SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Atribuições, Quadro de Pessoal e Perspectivas para o Futuro CONSEMAC Junho de 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Breve Histórico 1893 - criadas a “Inspectoria de Mattas, Florestas, Jardins Públicos Arborização e Caça” e a “Inspectoria de Mattas Marítimas e Pescas” 1902- unificadas as duas “Inspectorias” , passando a denominar-se “Inspectoria de Mattas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca” 1909 - construída a sede no Campo de Santana 1940 - A Inspectoria de Mattas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca torna-se o Departamento de Parques da Secretaria Estadual da Viação e Obras Públicas, tendo como competências a implantação e conservação de parques e praças, monumentos, chafarizes e coretos, a instalação de playgrounds, o reflorestamento, a arborização e a produção de espécies vegetais destinadas aos logradouros públicos. 1989- Através da Lei nº 1.419, editada em 11 de julho, o Departamento de Parques transforma-se em Fundação Parques e Jardins. 1993- passa a vincular-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, então recém-criada, assumindo novas responsabilidades concernentes à conservação do patrimônio ambiental do Rio de Janeiro e das mais de mil oitocentos e trinta e nove praças e parques. 2008/2009 - Reestruturação organizacional, na qual foram mantidas as competências relativas ao planejamento, paisagismo, projetos, arborização e reflorestamento, assim como as normativas relativas às praças, parques e manejo da arborização, conforme disposto nos Decretos nºs 28.981 de 31 de janeiro de 2008, 31.593 de 17 de dezembro de 2009 e 31.673 de 29 de dezembro de 2009. 2011- Através do Dec. 34.196 passa a ser responsável pelo cadastro e gestão do acervo artístico escultórico da Cidade. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Competências Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implantação e conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município do Rio de Janeiro. Missão Promover a melhoria da Qualidade de Vida da população, através do planejamento e da gestão das Áreas Verdes. Visão Atingir a excelência do ambiente urbano, visando tornar o Rio de Janeiro uma Cidade Verde. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Organograma Conselho Curador Presidência Comissão Permanente de Licitação ------------------ Assessoria Jurídica --------------------------------- Auditoria Assessoria de Comunicação Social --------------------------------- Ouvidoria Diretoria de Planejamento e Projetos Diretoria de Conservação e Obras Diretoria de Arborização e Produção Vegetal Diretoria de Administração e Finanças FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Quadro Funcional 2009 Quadro funcional com significativa redução ao longo da última década 2013 Redução do quadro funcional em 44% de 2004 a 2013 Obs1.: Apenas na área técnica 16,21% dos servidores já estão em condições de solicitar aposentadoria. Obs2: Os 256 servidores envolvidos em funções de arborização, conservação, apoio e vigilância tem idade entre 43 e 70 anos, sendo 63% deles com mais de 50 anos. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Metas 2013 1 Implantar 50% dos Projetos da 1ª Fase do Programa 15 Minutos Verdes. 2 Implantar Sistema de Georeferenciamento de Praça. 3 Plantio de 54.137 árvores em ruas e praças da cidade. 4 Manter e aumentar em 15 % o número de adoções de áreas públicas na cidade, tendo como base o realizado entre 2012 e 2013. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS 15 Minutos Verdes REVITALIZAÇÃO DAS 47 PRINCIPAIS PRAÇAS E DA ARBORIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CORREDORES VERDES DOS BAIRROS DA ZONA NORTE / AP3 QUE CUMPRAM O PAPEL DE CENTRALIDADE URBANA DO BAIRRO. ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE: •ACESSIBILIDADE, •PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, •PERMEABILIDADE, •REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS E USOS •GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. PLANO DE INVESTIMENTO: ANO VALOR (R$) 2013 10.037.450,88 2014 23.262.402,50 2015 13.034.402,72 TOTAL 46.334.256,10 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Implantar 50% dos Projetos da 1ª Fase do Programa 15 Minutos Verdes. Nº BAIRRO PRAÇA Área (m²) 1 Barros Filho Praça Inominada na Rua Minas do Mimoso 3.297,00 2 Vila da Penha Praça Rubey Wanderley - Largo do Bicão 3.293,00 3 Irajá Praça São Constâncio 6.519,00 4 Jardim América Praça Rivadávia Maia 4.854,00 5 Pavuna Praça Enio 7.636,00 6 Vigário Geral Praça Waldemiro Souza Rocha 7 Tauá Praça Frei Paulo 2.029,00 8 Ribeira Praça Iaiá Garcia 3.896,00 Metas 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Implantar 50% dos Projetos da 1ª Fase do Programa 15 Minutos Verdes. Nº BAIRRO PRAÇA Área (m²) 9 Olaria Praça Marechal Maurício Cardoso 3.083,00 10 Bonsucesso Praça Lopes Ribeiro 2.467,00 11 Portuguesa Praça Stuart Angel Jones 8.011,00 12 Freguesia da Ilha Praça Calcutá 2.484,00 13 Moneró Praça Papai Noel 6.417,00 14 Engenho de Dentro Praça Rio Grande do Norte 3.676,00 15 Del Castilho Praça Manet 6.877,00 16 Anchieta Praça Antonio Casemiro Metas 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Sistema de Georeferenciamento de Praças. É um Sistema de Informações Geográficas da FPJ, que está sendo desenvolvido em conjunto com IPP, e que contemplará o levantamento geoprocessado dos parques, praças e das demais áreas da cidade sob tutela da FPJ (2.200 áreas) e a criação de um cadastro dinâmico em rede a nível de banco de dados com todas as informações relativas aos serviços executados pela FPJ em suas áreas de atuação na cidade. Metas 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Metas 2013 Plantio de 54.137 árvores em ruas e praças da cidade Relatório de Plantio APs JAN FEV 1 1 5 2 5963 3 3 2196 4 MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total 16 0 0 0 0 0 0 0 0 22 4 1681 0 0 0 0 0 0 0 0 7.651 353 189 824 0 0 0 0 0 0 0 0 3.562 1058 932 31 400 0 0 0 0 0 0 0 0 2.421 5 74 1.065 1 1.269 0 0 0 0 0 0 0 0 2.409 Total 9292 2358 225 4190 0 0 0 0 0 0 0 0 16.065 Muda de Árvores plantadas por AP Acumulado até abril 16.065 Metas 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Programa de Adoção Parque Garota de Ipanema - Ipanema Estátua de Drumond (monitorada por câmera) O Programa de Adoção de Áreas Verdes obtem parcerias junto a empresas privadas para a implantação dos projetos de revitalização e/ou conservação de diversas áreas públicas. Rua Júlio do Carmo – Cidade Nova FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Programa de Adoção Através da Portaria 102/2013 , foi criado um Grupo de Trabalho na FPJ para elaboração de estudos técnicos e proposição de alternativas na dinamização do Programa PÚBLICA” “ADOTE UMA ÁREA Praça Rev. Mattathias Gomes dos Santos Rua Silva Jardim Centro AP 1 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Manter e aumentar em 15% o número de adoções de áreas públicas na cidade tendo como base o realizado entre 2012 e 2013 Adoções Vigentes Abril Praças Canteiros Áreas Verdes Áreas Verdes em Loteamentos Outros Total 1 10 3 1 0 1 0 0 0 1 16 2 8 28 2 1 5 2 2 0 12 60 3 7 1 3 0 2 0 0 0 1 14 4 13 13 1 6 0 0 8 17 2 60 5 2 1 0 1 0 1 0 0 2 7 Total 40 46 7 8 8 3 10 17 18 157 Parques Monumentos Árvores Orlas Ap´s Metas 2013 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Programa Corredores Verdes FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Implantação e Gestão do Parque Urbano Municipal da Serra da Misericórdia Penha Vila kosmos Olaria Vicente de Carvalho Alemão Engenho da Rainha FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS Requalificação da Quinta da Boa Vista Obrigado! SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDUARDO PAES Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro CARLOS ALBERTO MUNIZ Secretário Municipal de Meio Ambiente MAURO ALONSO DUARTE Presidente da Fundação Parques e Jardins Junho/2013