Escola de Administração Fazendária
http://www.esaf.fazenda.gov.br
Abril 2002
PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
PNEF
Abril 2002
I – O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO FISCAL
1 - A Contextualização
2 - O Ser Humano
3 - Suas Circunstâncias
4 - A Realização Humana
Abril 2002
II – EMBASAMENTO HISTÓRICO
1 - As Experiências Internacionais
2 - Experiências Anteriores no Brasil
3 - Projetos do Espirito Santo e São Paulo
4 - A Institucionalização Atual
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III – GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL
GEF
CRIAÇÃO
• Julho de 1997 – CONFAZ aprova a criação do Grupo
• Fevereiro de 1998 – Portaria MF 35 – Constitui o grupo
• Constituição atual do grupo:
- Coordenação da ESAF
- Representantes das Secretarias de Fazenda e de
Educação dos Estados;
- Representante do Ministério da Fazenda
- Representante do Ministério da Educação
- Represente da Secretaria da Receita Federal
- Representante da Secretaria do Tesouro Nacional
Abril 2002
III – O GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL
GEF
MISSÃO DO GEF:
Promover, coordenar e acompanhar as ações
necessárias à elaboração e à implantação de um
Programa permanente de educação fiscal.
Acompanhar as atividades do Grupo de Educação
Fiscal nos Estados - GEFE.
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IV – OBJETIVOS DO PROGRAMA
O PNEF tem os seguintes objetivos:
GERAL:
Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da
cidadania.
ESPECÍFICOS:
- Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública.
- Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos
recursos públicos.
- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o
cidadão.
- Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
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V – ABRANGÊNCIA
A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes
módulos:
Módulo I - Escolas de ensino fundamental
Módulo II - Escolas de ensino médio
Módulo III - Servidores Públicos
federais, estaduais e municipais
Módulo IV - Universidades
Módulo V - Sociedade em geral
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VI – MODELO DE GESTÃO
1 - GEF - Composição e Representação.
2 - Autonomia Estadual.
3 - GEFE - parceria Fazenda e Educação.
4 - ESAF - Sediando e Coordenando.
5 - Financiamento
6 - Monitoramento e Avaliação.
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VII – DIRETRIZES
1-
Ênfase no exercício pleno da cidadania;
2 - Compreensão integrada da área fiscal: fundamentos,
valores, relações intergovernamentais e funções do
Estado.
3 – O tratamento das questões tributárias e de finanças
públicas deve abranger os três níveis de governo;
4 – Caráter de permanência;
Abril 2002
VII – DIRETRIZES
5 – Programa desvinculado de campanhas;
6 – Parceria dos Ministérios da Fazenda e da Educação;
7 – A busca permanente do controle social (participação do
cidadão na gestão governamental);
8 – O conteúdo programático deve ser inserido na grade
curricular, de forma transversal, conforme proposta dos
Parâmetros Curriculares Nacionais.
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VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF
1 - Explorar o ambiente apropriado de mudança
2 - Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública
3 - Fortalecer a educação como mecanismo de
transformação
4 - Desenvolver a consciência crítica da sociedade
5 - Refletir mais sobre nossas práticas sociais
6 - Aumentar a participação da sociedade
7 - Fortalecer a ética na administração
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VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF
8 - Exercitar o controle social
9 - Melhorar o perfil do homem público
10 - Aumentar a responsabilidade fiscal
11 - Reduzir a corrupção
12 - Reduzir o custo-cidadão
13 - Aumentar a eficiência do Estado
14 - Obter o equilíbrio fiscal no longo prazo
15 - Atenuar as desigualdades sociais
Abril 2002
VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF
16 - Aumentar a transparência
17 - Construir o Estado que queremos
18 - Harmonizar a relação Estado/Cidadão
19 - Reforçar a noção de Bem Público
20 - Melhorar o cumprimento voluntário
21 - Que não sejamos apenas um cidadão de papel
22 - Fortalecer a Cidadania
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IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS
1 – Inserção do PNEF nas ações do Programa Nacional de Apoio
à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE.
2 - Parceria entre Secretaria Estadual de Fazenda e de Educação.
3 – Desenvolvimento de projetos estaduais.
4 - Produção do vídeo institucional do Programa.
5 - Reuniões trimestrais do GEF nos últimos cinco anos.
6 - Reuniões periódicas de grupos especiais.
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IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS
7 - Produção de roteiro e “kit” para palestra sobre o Programa.
8 - Palestras em diversos eventos na ESAF, Órgãos Federais,
Estados e Municípios
9 - Edição do Comunicado GEF.
10 - Produção de folder do PNEF.
11 - Realização de convênio (parceria) com o UNICEF para
utilização de material sobre orçamento público .
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IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS
12 - Inserção do PNEF nos Parâmetros Curriculares
Nacionais.
13 - Realização do workshop “Monitoramento & Avaliação
em Programas Sociais”.
14 - Realização de 3 turmas do curso de Formação de
Capacitadores do PNEF.
15 - Realização de oficinas pedagógicas, teatros e “jogos
fiscais”, cadernos pedagógicos, vídeos educacionais.
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X – AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO
1 - Formatação e Implementação de modelo de
Monitoramento e Avaliação do PNEF.
2 - Produção e Implantação de um Kit da Educação Fiscal,
em parceria com a Fundação Roberto Marinho.
3 - Desenvolvimento de um plano de divulgação para o
PNEF.
4 - Implantação de um plano de financiamento para o
PNEF.
5 - Implantação do PNEF nos Municípios, via PNAFM.
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XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
ACRE
•Realizando termo de adesão com as
escolas.
AC
•Selecionando coordenadores do Programa,
por área de ensino em 19 escolas pilotos da
capital e em 10 municípios.
•Capacitando professores das escolas piloto
(ensino fundamental).
•Negociando parceria com PDE para
desenvolver campanha de preservação da
escola.
•Treinando estudantes universitários sobre
noções de tributação e ICMS para atuarem
junto ao comércio local, esclarecendo os
comerciantes.
Abril 2002
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
ALAGOAS
•O Programa está implantado em 15 escolas
estaduais do ensino fundamental.
•Elaboraram material didático.
AL
Abril 2002
•Firmaram parcerias com o Tribunal de
Justiça, para o projeto Justiça na Escola.
•Capacitaram 58 professores do interior.
•Disseminaram o Programa para 552 alunos
através da Gincana Cidadão Nota 10, onde os
alunos respondiam sobre tributos para o
estado.
• Produziram vts educativos que são
veiculados nas rede de TV locais.
•Elaboraram a coluna dominical nos jornais de
maior circulação do estado
•Produziram uma peça teatral.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
AP
Abril 2002
AMAPÁ
•Programa implantado em
escolas-piloto do ensino
fundamental e médio.
•Realizando eventos de
sensibilização, reuniões com
membros da Comissão Julgadora
e com os demais setores
envolvidos na atividade.
•Capacitou professores,
disseminadores e servidores
públicos.
•Organizou uma Gincana e um
Seminário.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
AM
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AMAZONAS
• Programa implantado nas escolas
escolas estaduais e municipais da
capital e ações pedagógicas em 14
municípios do interior do Estado.
•Apresentação do Programa de
Educação Fiscal no 1º Seminário
Internacional/Intercâmbio Amazonas
e Alemanha.
•Lançamento de mensagens do PEF
nos rodapés de extratos bancários,
contas de água,luz e telefones.
•Realizou parceria com a Rede
Calderado de Comunicações.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
BAHIA
•Realizou a 2ª Caminhada da
Solidariedade com a participação de 12
mil membros de 200 ONGs.
BA
•Elaboração do Projeto Faz Universitário
em parceria com a Secretaria de
Educação.
•Realizando reuniões com representantes
da APFF do Canadá para apresentação do
PET/BA.
•Realizando reuniões de interação com
comunidades de diversos municípios e
organizações não governamentais com
divulgação pela imprensa local da função
social do imposto, cidadania e participa
Abril 2002
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
•CEARÁ
CE
• Programa de Educação Fiscal
implantado em 2.360 escolas.
• Trabalhando o Módulo IV de Educação
Fiscal no curso de pós-graduação
Administração Fazendária em convênio
com Faculdade Christus e com a
participação de oitenta alunos.
• Realizando Semanas Educativas para
alunos de 5ª a 8ª séries de escolas
particulares.
• Realizando seminários de
sensibilização.
Abril 2002
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
DF
Abril 2002
DISTRITO FEDERAL
• Programa lançado Oficialmente.
• Realizou workshop com técnicos da
Secretaria da Educação.
• Treinou 28 professores integrantes
do Grupo de Apoio ao Projeto.
• Fez oficina pedagógica com
professores da Gerência Regional do
Paraná.
• Realizou concurso nas escolas
públicas de ensino fundamental para
escolha do Personagem-Símbolo do
PEF/DF.
•Produziu vídeo institucional do
PEF/DF.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
ES
Abril 2002
•ESPÍRITO SANTO
• Programa implantado em 136 escolas
estaduais e municipais.
• Concretizadas parcerias com
Banestes S/A e Petrobrás.
• Realizou capacitação em vários
municípios.
• Realizando reuniões com prefeitos.
• Promoveu Seminários de
sensibilização e divulgação do
Programa para 132 pessoas.
• Fez palestra para Produtores Rurais.
•Reunião com a Petrobrás e a Aracruz
Celulose na busca de patrocínio.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
GO
Abril 2002
•GOIÁS
•O Programa está implantado em 186
escolas estaduais•e municipais.
•Capacitando 1000 estudantes
universitários bolsistas, para atuarem
como disseminadores.
• Divulgando Programa: no meio
empresarial por meio de fóruns, à diversas
universidades, em congressos, feiras e
outros eventos.
• Realizou palestra e Seminário sobre
Políticas públicas no contexto da Educação
tributária.
• Fazendo reuniões com técnicos
educacionais e com prefeituras municipais.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
MA
Abril 2002
•MARANHÃO
•Programa implantado atingindo
12.320 alunos.
•Capacitou disseminadores do
Programa.
•Elaborou material didático livro
“Mistério no Reino de Valdivia”, a ser
utilizado na disseminação do
Programa nas escolas.
•Participou nos trabalhos de
avaliação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PNEF,
desenvolvido em parceria com o
UNICEF.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
MS
Abril 2002
MATO GROSSO DO SUL
• Implantou o programa em 15 escolas
estaduais do ensino fundamental.
• Capacitou professores do ensino
fundamental e médio da rede estadual,
em 2 municípios pólos.
• Elaborou projeto de extensão em
Educação Fiscal em parceria com a
universidade federal do Estado.
• Fez parceria com instituições privadas de
ensino e com a Escola de Governo, para
sensibilização de novos servidores
públicos.
• Contratação de três grupos teatrais.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
MT
Abril 2002
MATO GROSSO
•Programa implantado em 153
escolas estaduais e municipais
do ensino fundamental e médio.
• Foram feitos 3 cursos de
capacitação onde formaram193
capacitadores.
• Realizaram reuniões com
técnicos educacionais e
prefeituras municipais.
• Fizeram palestras, seminários e
fóruns com a participação de
4.525 pessoas.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
MG
Abril 2002
MINAS GERAIS
•O Programa está consolidado
internamente na SEFAZ.
• Ampliando a divulgação do Programa
em feiras, shopping, jornais, etc.
• Criado um convenio de participação
com as associações e sindicatos
ligados a classe fazendária para
disseminação do Programa.
• Realizando a capacitação de
disseminadores.
• Iniciando o projeto-piloto para
implantação do Programa em 18
escolas estaduais, envolvendo 70
professores.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
PA
Abril 2002
PARÁ
• O Programa de Educação Fiscal foi
implantado em 23 escolas estaduais.
• Realizou reuniões de sensibilização
com técnicos de escolas municipais e
palestras sobre a importância da
Educação Fiscal no núcleo educacional.
• Promoveu Seminário sobre
capacitação de docentes.
• Apresentou a oficina “Oralidade e
Cidadania”.
•Participou da Feira da Cultura na EEFM
Tenente Rego Barros.
• Elaborando cartilha.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
PB
Abril 2002
•PARAÍBA
• Programa implantado em 252 escolas
estaduais.
• Realizou pesquisa de monitoramento
das ações de implantação do Programa
nas escolas da rede pública estadual.
• Imprimiu material didático para
divulgação do Programa.
• Realizou curso de Formação de
Disseminadores para Coletores dos 9
Núcleos Regionais e a “Gincana da
Cidadania”.
• Fez curso para Formação de
Capacitadores com a formação de 11
turmas.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
PR
Abril 2002
•PARANÁ
• Programa implantado em 21 escolas
da rede estadual e municipal de
ensino.
• Lançou o Programa em seis
municípios.
• Proferiu palestras na Universidade
Federal do Paraná e na SEFA/ACRE.
• Apresentando o subprojeto Vendinha
do Fisco em vários Estados.
• Participação na apresentação das
monografias sobre Educação Fiscal na
Universidade Federal do Paraná, por
alunos de pós graduação em Auditoria
Integral.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
PE
Abril 2002
PERNAMBUCO
• Programa implantado em escolas
estaduais e municipais.
• Participou do Seminário Internacional
das Fazendas Públicas Estaduais com
oficinas pedagógicas e no I Congresso
de Direito Tributário com stand.
• Instalou mensagens sobre Educação
Fiscal em espera telefônica, na Central
da ESAFAZ.
• Realizou o I Encontro de Educadores
para a construção do material didático
da Educação Fiscal em Caruaru.
• Ministrou palestra com apresentação
de peça teatral.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
PIAUI
•Apresentação do Programa no SESC
para estudantes e comerciários, com
distribuição de panfletos e exibição de
filmes referentes ao Programa.
• Reprodução da cartilha “Tudo às
Claras”.
• Apresentação do Programa para
funcionários da SEFAZ-PI.
• Elaboraram a cartilha “A Felizcidade
de Mundico Piauí”.
Abril 2002
• Reprodução de material para
capacitação de 70 professores em
janeiro de 2002.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
RJ
Abril 2002
RIO DE JANEIRO
• Programa implantado em 215 escolas.
• Procedendo avaliação final do projetopiloto nas escolas.
• Realizou seminário para apresentação
dos Planos de Ação à 400 educadores.
• Iniciou projeto Educação Fiscal na SEF
com três seminários de sensibilização
para 80 Inspetores e chefias.
• Registrou o domínio educacãofiscal.rj.
• Participou de várias entrevistas no
evento cultural do colégio Notre Dame;
• Concedeu entrevista ao vivo na rádio
CBN e para o Tablóide nº 1 “O cidadão”.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
RIO GRANDE DO NORTE
RN
• Implantou o Programa em 306
escolas estaduais e municipais.
• Realizou 9 cursos para
disseminadores.
• Proferiu palestras sobre cidadania,
PNEF e Orçamento Público, para a
representantes da sociedade e
instituições de bairros.
• Produzindo material pedagógico.
• Fazendo contatos com a
universidade Estadual - UERN - para
implantação do PNEF em 2002.
Abril 2002
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
RS
Abril 2002
RIO GRANDE DO SUL
• A Receita Federal vem realizando
visitas às prefeituras municipais,
visando sensibilizar sobre o
Programa Nacional de Educação
Fiscal.
• Foram feitos alguns contatos com
as escolas municipais .
• Realizou palestra na Federação dos
Municípios do Rio Grande do Sul
com a participação de secretários de
educação municipais.
•Foi feita também sensibilização com
servidores das Delegacias da Receita
no Estado.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
RO
Abril 2002
RONDÔNIA
• Programa sendo trabalhado
através de reuniões de
sensibilização com autoridades,
técnicos da educação e a
comunidade.
• Elaborando cartilhas para alunos e
professores do ensino fundamental
e médio.
•Realizou dois cursos para
capacitadores e dois para
disseminadores.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
RR
Abril 2002
RORAIMA
• O Programa já foi implantado em 13
escolas estaduais e municipais.
•Fez palestra sobre Educação Fiscal
para fiscais e técnicos de tributos
estaduais.
• Preparando material para o curso de
capacitação de professores.
• Elaborando projeto para divulgação
do Programa aos servidores públicos
das três esferas de governo.
•Criou uma peça teatral sobre
Educação Fiscal.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
SANTA CATARINA
• Programa implantado em 1.760 escolas
estaduais de ensino fundamental e
médio.
• Divulgou cadernos pedagógicos.
• Iniciou um processo de divulgação do
Programa para toda à sociedade,
utilizando rádio, TV e jornais.
SC
Abril 2002
• Elaborando material didático sobre
Educação Fiscal para jovens e adultos,
para serem distribuídos nos Centros de
Educação Supletivo do Estado, no
SENAI, SENAC e SEBRAE.
•Elaborando material para ser utilizado
no Curso de Formação Fazendária.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
SÃO PAULO
•Realizando eventos regionais
para educadores.
•Realizando programa de
visitas “Fazenda Aberta”.
•Fazendo apresentações da
peça teatral “Asas de um
Sonho” e programas de TV ao
vivo e com interatividade para
contribuintes.
SP
Abril 2002
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
SE
Abril 2002
SERGIPE
• Implantado em 128 escolas
estaduais.
• Trabalhando na elaboração e
validação do Sistema de Avaliação e
Monitoramento do PNEF.
• Construção de Sistema
informatizado para suporte da
avaliação e monitoramento.
• Realizou reuniões para 112 pessoas
e Seminário envolvendo 630
participantes.
• Capacitou agentes disseminadores.
XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA
NOS ESTADOS
TO
Abril 2002
TOCANTINS
•O Programa está implantado em 73
escolas estaduais e municipais.
•Realizou oficinas pedagógicas com a
participação de 124 professores.
•Proferiu palestras sobre o Programa
e sobre a Lei de Responsabilidade
Fiscal, para 450 alunos do ensino
médio.
•Capacitou professores e técnicos
municipais, em parceria com a TV
Escola.
•Trabalhando em montagem de
material para ser usado em palestras
“A Função Social do Tributo.”
XII
– RESULTADOS ALCANÇADOS
Os dados apresentados abaixo referem-se à implementação
de projetos estaduais no Módulo I -Ensino Fundamental e
Módulo II - Ensino Médio.
RESULTADOS
ALCANÇADOS
número de alunos
instruídos
número de escolas
abrangidas
número de professores
número de municípios
alcançados
Abril 2002
1998
1999
2000
2001
371.162
545.502
963.366
2.003.817
1.841
2.139
2.810
13.823
10.426
12.198
13.515
45.222
191
256
391
1.001