Programa Brasileiro de
Etiquetagem Veicular –
Situação Atual e os Estudos em Curso
para Ampliação para Veículos de Carga
Marcos Borges
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade
Brasília, 9 de Abril de 2013
Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia
Confiança nas medições e
nos produtos, por meio da
Metrologia e da Avaliação
da Conformidade,
promovendo a
harmonização das
relações de consumo, da
inovação e da
competitividade do país
Metrologia Científica e Industrial
Metrologia Legal
Acreditação
Ponto focal do Acordo de
Barreiras Técnicas OMC
Avaliação da Conformidade
Processo sistemático,
monitorado e avaliado
Avaliação da
Conformidade
Provê adequado grau de
confiança
Requisitos estabelecidos em
normas e regulamentos técnicos
Menor custo possível para a
sociedade
Requisitos
Confiança insuficiente
Custos
Requisitos
Custos muito altos
Custos
Requisitos
Ótimo
Confiança adequada
Menor custo possível para a
sociedade
Custos
Programa Brasileiro de
Etiquetagem
6 anos antes do Código de
Proteção e Defesa dos
Consumidores
1984
5 anos depois da última crise
do Petróleo
12 anos antes do Inmetro
iniciar ações de marketing
institucional
Objetivos
Prestar informações úteis
que influenciem a
decisão de compra
dos consumidores
Objetivos
Estimular a competitividade da
indústria
Objetivos
Combater a assimetria de
informação existente entre
consumidores e fornecedores
Etiquetagem de
Eficiência / Setor:
Transportes
Eficiência
Energética no
setor de
transportes
PBE Veicular
Eficiência
Energética no
setor de
transportes
PBE Pneus
Eficiência
Energética no
setor de
transportes
PBE Veículos Pesados
PBE Veicular
Início. Caráter voluntário
2009
Comissão Técnica ativa
5 fabricantes / 54 modelos
CONPET
ANFAVEA
MDIC
ABEIVA
MME
Idec
MMA
IEMA
ANP
CETESB
IBAMA
CENPES
Ensaios
Como
funciona?
Análise Técnica / Correções
Classificação
Ensaios de manutenção
A Etiqueta
Início.
CO2 na Etiqueta
1o passo da integração com
a Nota Verde
Agora.
Economia
Exemplo: Carro subcompacto
952 reais por ano
(*)
Em 5 anos, aprox. 20% do valor do próprio veículo
(*) 40km/dia
Onde consultar a classificação?
www.inmetro.gov.br/pbe
www.conpet.gov.br
Robustez técnica /
contínuo
aperfeiçoamento
Avanços
Referência para
decisões
governamentais
(Inovar Auto)
Forte crescimento
do programa
Adesão completa do setor
Integração das informações
sobre emissões
Aumento da infra-estrutura
laboratorial
Desafios
PBE para
Veículos Pesados
PBE
Veículos
Pesados
Demanda apresentada pelo
CONPET em 2012
Incluída na Agenda
Regulatória do Inmetro
Sendo iniciada em 2013
Estudo de Viabilidade e Impacto
Estabelecimento de Comissão
Técnica
Etapas
Elaboração da Regulamentação
• Regulamento Técnico da Qualidade
(Critérios
normativos; Ensaios)
• Requisitos de Avaliação da Conformidade (Como é
feita a avaliação)
• Consulta Pública
• Publicação
Implementação
Voluntário ou Compulsório?
A definir
Quais
requisitos
serão avaliados?
Como
Quando
Infra-estrutura de Avaliação da
Conformidade
Obrigado!
Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da
Conformidade (Dipac)
Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf)
21 3216 1099/1006
[email protected]
[email protected]
Inmetro: 0800 285 1818