Hacia el mejoramiento de las estadísticas de la criminalidad y seguridad ciudadana Lima, 3 de setiembre de 2015 Antonio C. Alkmim Gerente de Pesquisa e Estudos Federativos IBGE [email protected] Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios PNAD/PNAD Contínua/IBGE → Atividade e ocupação: pessoal ocupado na atividade de vigilância e guarda (cód. 543). → Na edição de 2009, no bloco de perguntas sobre características dos domicílios, foi questionada a existência de equipamentos para melhorar a segurança do domicílio: Características da unidade domiciliar/Segurança 33.a. Para aumentar a segurança, existe no domicílio: (múltipla marcação) Olho mágico, abertura na porta; corrente no trinco da porta; interfone? Fechaduras extras, barras (de ferro ou madeira) na porta/janela contra arrombamento? Grades na janela/porta? Cerca eletrificada; muro ou grade com mais de 2m ou com cacos de vidro ou arame farpado, alarme eletrônico? Câmera de vídeo? Segurança privada; cancela? Outro mecanismo de segurança: especifique Suplemento PNAD de Vitimização e Justiça Além de ajudar a estimar a quantidade de algumas modalidades de crimes ocorridos no país, permite que se conheça o perfil das vítimas e de seus agressores. Auxilia também a obtenção de dados sobre a opinião da população sobre a atuação dos policiais, a sensação de segurança e a imagem que a população tem das instituições públicas de controle social, como a polícia. Em 1988 a Pesquisa de Participação Política Social foi a campo como suplemento da PNAD. Em 2009 o IBGE levou a campo o Suplemento de Vitimização e Justiça, com informações sobre sentimento de insegurança, experiências de furto, roubo e agressão física e recorrência à polícia. A seguir, o fluxo do questionário. 1. Oinformante é: 2. Você se sente seguro? 3. Foi vítima defurto/roubo? 4. Foi vítima de roubo? sim não não sabe 18 Foi vítima de agressão física? 11. Foi vítima de furto? sim não não sabe sim não nãosabe FIM 5. Oque foi roubado? 12. Oquefoi furtado? 19. Quemfoi o agressor? 13. Onde? 20. Onde? 14. Procurou a polícia? 21. Procurou a polícia? 6. Onde ? 7. Procurou apolícia ? sim não não sabe sim não não sabe sim não nãosabe 8. Por que não? 22. Por que não? 15. Por que não? 9. Registrou? 23. Registrou? 16. Registrou? sim não não sabe sim não não sabe sim não não sabe 10. Por que não? 17. Por que não? 24. Por que não? Pesquisa de informações Básicas Municipais/MUNIC/IBGE Desde sua primeira edição, em 1999, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC investigou temas relacionados à segurança pública. Verifica-se, no quadro abaixo, um repertório variado de temas que vêm fazendo parte da pesquisa. Pesquisa de informações Básicas Estaduais/ESTADIC/IBGE Na segunda edição da Estadic (a primeira foi em 2012), consta um bloco de perguntas sobre Segurança Pública, tema inédito nas pesquisas do IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF/IBGE Investigou, entre outros, as condições de vida das famílias brasileiras. Um dos aspectos refere-se à existência de problemas no domicílio: 2008/2009 Quest 06: Há alguns dos seguintes problemas no seu domicílio? - Violência ou vandalismo na sua área de residência De acordo com tabulação feita através do BME, 30% das famílias pesquisadas informaram existir violência ou vandalismo na sua área de residência. 2009 (Ocorrências da Pesquisa de Orçamentos Familiares) Violência ou vandalismo, existência(1) Família(s) % Observações Brasil (País) Sim Não Não respondeu 17.496.713 39.380.878 939.013 30,3 68,1 1,62 16.482 38.919 690 Cadastro de Empresas/CEMPRE/IBGE Empresas existentes, com pessoal ocupado e salários Atividades de vigilância, segurança e investigação Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores Atividades de monitoramento de sistemas de segurança Atividades de investigação particular Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar/PENSE/IBGE Nas próximas questões, você irá responder sobre aspectos de sua segurança relacionados ao ambiente em que você vive (comunidade, escola, família), segurança no trânsito e violências. Pesquisa Nacinal de Saúde PNSN/IBGE, 2013 Módulo O – Acidentes e Violências O25. Nos últimos 12 meses, o(a) sr(a) sofreu alguma violência ou agressão de pessoa desconhecida (como bandido, policial, assaltante etc.)? Sim / nao / não se aplica O26. Nos últimos 12 meses, quantas vezes sofreu alguma violência de pessoa desconhecida? 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Uma vez Duas vezes De três a seis vezes De sete a menos de 12 vezes pelo menos uma vez por mês Pelo menos uma vez por semana Quase diariamente O27. Pensando na violência mais grave que o(a) sr(a) sofreu de pessoa desconhecida nos últimos 12 meses, que tipo de violência o(a) sr(a) sofreu? 1. Física 2. Sexual 3. Psicológica 4. Outra. Especifique: O28. Pensando na violência mais grave que o(a) sr(a) sofreu de pessoa desconhecida nos últimos 12 meses, como o(a) sr(a) foi ameaçado(a) ou ferido(a)? 1. Com arma de fogo (revólver, escopeta, pistola) 2. Com objeto perfuro-cortante (faca, navalha, punhal, tesoura) 3. Com objeto perfuro-contundente (pau, cassetete, barra de ferro, pedra) 4. Com força corporal, espancamento (tapa, murro, empurrão) 5. por meio de palavras ofensivas, xingamentos ou palavrões) 6. Outro. Especifique: O29. Onde ocorreu essa violência? 1. Residência 2. Trabalho 3. Escola/faculdade ou similar 4. Bar ou similar 5. Via pública 6. Banco/Caixa eletrônico/Lotérica 7. Outro. Especifique: O30. Nesta ocorrência, a violência foi cometida por: 1. Bandido, ladrão ou assaltante 2. Agente legal público (policial/agente da lei) 3. Outro. Especifique: O31. Por causa dessa violência, o(a) sr(a) deixou de realizar quaisquer de suas atividades habituais (trabalhar, realizar afazeress domésticas, ir à escola, etc) 1. Sim 2. Não O32. O(A) sr(a) teve alguma lesão corporal ou ferimento provocado por essa violência? 1. Sim 2. Não O33. Por causa dessa violência, o(a) sr(a) recebeu algum tipo de assistência de saúde? 1. Sim 2. Não O34. Onde foi prestada a primeira assistência à saúde? 1. No local da violência 2. Unidade básica de saúde (posto ou centro de saúde ou unidade de saúde da família) 3. Centro de Especialidades, Policlínica pública ou PAM – Posto de Assistência Médica 4. UPA (Unidade de Pronto atendimento) 5. Outro tipo de Pronto Atendimento Público (24horas) 6. Pronto-socorro ou emergência de hospital público 7. Hospital público/ambulatório 8. Consultório particular ou clínica privada 9. Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato 10. Pronto-atendimento ou emergência de hospital privado 11. No domicílio, com médico particular 12. No domicílio, com médico da equipe de saúda da família 13. Outro. Especifique: O35. Por causa dessa violência, o(a) sr(a) precisou ser internado por 24h ou mais? 1. Sim 2. Não O36. O(A) sr(a) teve ou tem alguma seqüela e/ou incapacidade decorrente desta violência? 1. Sim 2. Não O37. Nos últimos 12 meses, o(a) sr(a) sofreu alguma violência ou agressão de pessoa conhecida (como pai, mãe, filho(a), cônjuge, parceiro(a), namorado(a), amigo(a), vizinho(a)? 1. Sim 2. Não O38. Nos últimos 12 meses, com que frequência sofreu alguma violência de pessoa conhecida? 1. Uma vez 2. Duas vezes 3. De três a seis vezes 4. De sete a menos de 12 vezes 5. Pelo menos uma vez por mês 6. Pelo menos uma vez por semana 7. Quase diariamente O39. Pensando na violência mais grave que o(a) sr(a) sofreu de pessoa conhecida nos últimos 12 meses, que tipo de violência o(a) sr(a) sofreu? 1. Física 2. Sexual 3. Psicológica 4. Outra. Especifique: O40. Pensando na violência mais grave que o(a) sr(a) sofreu de pessoa conhecida nos últimos 12 meses, como o(a) sr(a) foi ameaçado(a) ou ferido(a)? 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Com força corporal, espancamento (tapa, murro, beliscão, empurrão) Com arma de fogo (revólver, escopeta, pistola) Com objeto perfuro-cortante (faca, navalha, punhal, tesoura) Com objeto perfuro-contundente (pau, cassetete, barra de ferro, pedra) Com arremesso de substância/objeto quente Com lançamento de objetos Com envenenamento Por meio de palavras ofensivas, xingamentos ou palavrões Outro. Especifique: O41. Onde ocorreu essa violência? 1. Residência 2. Trabalho 3. Escola/faculdade ou similar 4. Bar ou similar 5. Via pública 6. Outro. Especifique: O42. Nesta ocorrência, a violência foi cometida por: 1. Cônjuge, companheiro(a), namorado(a) 2. Ex-cônjuge, ex-companheiro(a), ex-namorado(a) 3. Pai/Mãe 4. Padrasto/Madrasta 5. Filho(a) 6. Irmão(ã) 7. Outro parente 8. Amigos(as)/colegas 9. Patrão/chefe 10. Outra pessoa conhecida. Especifique: O43. Nos últimos 12 meses, o(a) sr(a) deixou de realizar quaisquer de suas atividades habituais (trabalhar, realizar afazeress domésticas, ir à escola, etc) por causa dessa violência,? 1. Sim 2. Não O44. O(A) sr(a) teve alguma lesão corporal ou ferimento provocado por essa violência? 1. Sim 2. Não O45. Por causa dessa violência, o(a) sr(a) recebeu algum tipo de assistência de saúde? 1. Sim 2. Não O46. Onde foi prestada a primeira assistência à saúde? 1. No local da agressão 2. Unidade básica de saúde (posto ou centro de saúde ou unidade de saúde da família) 3. Centro de Especialidades, Policlínica pública ou PAM – Posto de Assistência Médica 4. UPA (Unidade de Pronto atendimento) 5. Outro tipo de Pronto Atendimento Público (24horas) 6. Pronto-socorro ou emergência de hospital público 7. Hospital público/ambulatório 8. Consultório particular ou clínica privada 9. Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato 10. Pronto-atendimento ou emergência de hospital privado 11. No domicílio, com médico particular 12. No domicílio, com médico da equipe de saúda da família 13. Outro. Especifique: O47. Por causa dessa violência, o(a) sr(a) precisou ser internado por 24h ou mais?? 1. Sim 2. Não O48. O(A) sr(a) teve ou tem alguma seqüela e/ou incapacidade decorrente desta violência? 1. Sim 2. Não MINISTÉRIO DA SAÚDE SIM Sistema de Informações sobre Mortalidade Sistema unificado de informações criado pelo Ministério da Saúde em 1975. Utiliza o atestado de óbito emitido pelo médico e a partir da causa mortis declarada, possibilita a construção de indicadores para análises diversificadas sobre o tema. Exemplo de informação de mortalidade por causas externas Óbitos por causas externas, segundo o local de residência da vítima – Grandes Rergiões - Brasil - 2013 Região Óbitos_p/Residênc 1 Região Norte 13324 2 Região Nordeste 48020 3 Região Sudeste 55745 4 Região Sul 20763 5 Região Centro-Oeste 13831 Total Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM http://tabnet.datasus.gov.br 151683 MINISTÉRIO DA SAÚDE DATASUS/TabNet: verificar quais códigos se encaixam no estudo (morte violenta, …). AIH (autorização de internação hospitalar): classificações para a internação das pessoas. Exemplo de informação de morbidade no período de outubro de 2008 a etembro de 2009 Internações por Categorias Causas e Sexo Categorias Causas Total Agressão por disparo de arma de fogo X99 Agressao objeto cortante ou penetrante Y04 Agressao p/meio de forca corporal Y03 Agressao p/meio de impacto veic a motor Y00 Agressao p/meio de um objeto contundente Y09 Agressao p/meios NE Agressão por outros meios especificados Agressão por negligência, abandono e maus tratos Y05 Agressao sexual p/meio de forca fisica Total Masc Fem 34758 28880 8843 7515 5859 4918 2535 1911 2446 1899 2332 1771 11870 9318 0 0 175 40 5878 1328 941 624 547 561 2552 0 135 68818 56252 12566 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INFOPEN Informações Penitenciárias Sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos penais, que sintetiza informações sobre as unidades e a população prisional. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INFOPEN Exemplos de dados que compõem o sistema (criado em 2004 e atualizado em 2014): - Presos por natureza da prisão e tipo de regime - Vagas por gênero - Ocupação - Perfil - Idade - Raça, cor ou etnia - Estado civil - Pessoas com deficiência - Escolaridade - Estrangeiros - Serviço social - Psicologia - Saúde (doenças e mortalidade) - Educação - Trabalho Estatísticas de Finanças Públicas/FINBRA Despesas por função: segurança Há uma série de estudos sobre finanças públicas e segurança pública. www.ibge.gov.br