UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE
BRASÍLIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002)
Autora: Roberta Pinto Macias
Orientadores: Prof. MSc. José Romero Pereira Júnior
Profa. Dra. Tânia Maria Pechir Manzur
BRASÍLIA
2007
Roberta Pinto Macias
A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002)
Monografia apresentada ao Curso de Relações
Internacionais da Universidade Católica de Brasília
como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Relações Internacionais.
Orientador Geral: Prof. MSc. José Romero Pereira Júnior
Orientador Específico: Profa. Dra. Tânia Maria Pechir Manzur
Brasília - DF
Junho - 2007
TERMO DE APROVAÇÃO
Monografia defendida e aprovada como requisito parcial para a obtenção do
título de Bacharel em Relações Internacionais, defendido e aprovado, em 15 de Junho
de 2007, pela banca examinadora constituída por:
______________________________________
Prof. MSc. José Romero Pereira Júnior
_______________________________________
Profa. Dra. Tânia Maria Pechir Manzur
________________________________________
Prof. MSc. Carlos Eduardo Vidigal
Brasília
UCB
DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia a todos que estiveram presentes em
minha vida, em especial à minha família.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, a meus pais, a meus familiares e aos
professores Romero e Tânia pela dedicação e incentivo. Agradeço
também a todos que de alguma forma contribuíram para a
realização deste trabalho, apoiando-me e incentivando-me.
Lista de Quadros
Quadro1. Viagens Internacionais de Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e
1997.................................................................................................................................41
Lista de Siglas
ALCA - Área de Livre Comércio das Américas
ALCSA - Área de Livre Comércio da América do Sul
ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAN - Comunidade Andina de Nações
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
EUA - Estados Unidos da América
FHC - Fernando Henrique Cardoso
FMI - Fundo Monetário Internacional
OMC - Organização Mundial do Comércio
OPA - Operação Pan-Americana
MRE – Ministério das Relações Exteriores
PEI - Política Externa Independente
PFL - Partido da Frente Liberal
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
TIAR - Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
UE - União Européia
Sumário
1. Introdução..................................................................................................................01
2. Referencial Teórico...................................................................................................03
3. Diplomacia Presidencial no Brasil (1889-1994)......................................................07
3.1.
A República Velha (1889-1930).................................................................08
3.2.
A Era Vargas (1930-1945).........................................................................11
3.3.
O Período Democrático (1945-1964).........................................................13
3.4.
O Regime Militar (1964-1985)....................................................................17
3.5.
A Transição e a Redemocratização (1985-1994)......................................20
4. Política Externa do Governo Fernando Henrique Cardoso...................................21
4.1.
O cenário socioeconômico e político do Brasil nos anos 1990..................21
4.2.
Linhas gerais de condução da política externa do governo de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002)............................................................................23
5. Diplomacia Presidencial de Fernando Henrique Cardoso....................................32
5.1.
Fatores que Corroboraram para a Adoção da Diplomacia Presidencial
(1995-2002)..........................................................................................................32
5.2.
A Diplomacia Presidencial e o Ministério das Relações Exteriores...........36
5.3.
A Diplomacia Presidencial de FHC e a vertente das viagens....................39
6. Conclusão..................................................................................................................44
7. Referências Bibliográficas.......................................................................................47
7.1. Obras Impressas...........................................................................................47
7.1.1. Livros...............................................................................................47
7.1.2. Teses e dissertações......................................................................48
7.1.3. Periódicos..........................................................................................49
7.1.4. Outras..............................................................................................50
7.2. Fontes Primárias............................................................................................50
7.2.1. Documentais....................................................................................50
Resumo
MACIAS, Roberta Pinto. A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002). Universidade Católica de Brasília. Professores Orientadores: José Romero
Pereira Júnior, Tânia Maria Pechir Gomes Manzur. Junho, 2007.
O estudo procurou analisar o uso da diplomacia presidencial na condução da
política externa durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),
visando testar a hipótese que a diplomacia presidencial, utilizada como instrumento de
política externa no Brasil desde a República Velha, embora inconstante, se intensificou
durante esse governo como modus operandi permanente de política externa Brasileira.
Como marco teórico foi utilizado o conceito de diplomacia presidencial definido
por Sérgio Danese (1999). Além disso, as considerações de Renouvin e Duroselle
(1967) sobre forças profundas e o papel do homem de Estado, as de Graham Alisson
(1990) acerca do paradigma da tomada de decisão e as determinantes da política
externa abordadas por Marcel Merle (1990) serviram como ponto de partida para esse
estudo.
Com a finalidade de testar a hipótese proposta, no primeiro capítulo analisou-se
o uso da diplomacia presidencial desde a República Velha até o governo de Itamar
Franco (1889-1994). Nesse sentido, foi apresentando um histórico detalhando as
principais ações dos mandatários brasileiros no que se refere ao uso da diplomacia
presidencial, identificando os momentos de destaque da diplomacia presidencial no
Brasil.
Em seguida, analisaram-se as linhas gerais da condução da política externa
brasileira durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No terceiro
capítulo analisou-se o uso da diplomacia presidencial no governo de Fernando
Henrique Cardoso constatando-se que Cardoso não instituiu a diplomacia presidencial
no Brasil, mas intensificou-a.
Palavras-Chave: Brasil; Política Externa; Diplomacia Presidencial; Fernando Henrique
Cardoso.
Abstract
MACIAS, Roberta Pinto. The presidential diplomacy of Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002). Universidade Católica de Brasília. Academic Advisors: José Romero
Pereira Júnior, Tânia Maria Pechir Gomes Manzur. June, 2007.
The study analyzes the use and the intensification of the presidential diplomacy
practice during Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002).
On the first chapter the use of the presidential diplomacy in Brazil since the Old
Republic until Itamar Franco’s government was analyzed.
Chapter two analyzed Fernando Henrique Cardoso’s foreign policy. Finally, on the
last chapter, the presidential diplomacy of Fernando Henrique Cardoso’s government
was analyzed, proving that Cardoso did not institute the presidential diplomacy in Brazil,
but intensified its use.
Keywords: Brazil; Foreign Policy; Presidential Diplomacy, Fernando Henrique Cardoso.