Pós – desvinculação 1999 – 2003
Atualidade CBMMG 2003 - 2014
Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, o recém estabelecido CBMMG ganha
nova estrutura e organização. A lei subordina-o diretamente ao Governador do Estado
•Igualdade na lei com a PM, antes era uma diretoria intermediária da PM
•O CBMMG sobrevivia antes através dos convênios feitos com as prefeituras
Criação da Taxa de Incêndio
•Problemas e irregularidades em algumas parcerias com prefeituras e instituições particulares
•LC 54 – cria-se o EM do CBMMG, DIRETORIAS, COB, Auditoria do CBMMG, CAT, Ajudância Geral
Em 2000 é assinado um convênio entre PM e BM,para usar as instalações da APM na formação
dos novos oficiais do CB, com grade curricular específica de BM, constituindo a 1ª Turma de
Oficiais BM sem vínculo com a PM, que ingressara mediante concurso no mesmo ano e se
formou em Out. de 2003.
•Em Nov 2001 ocorre o incêndio na casa de shows Canecão Mineiro n o qual morrem 7 pessoas, 197 feridos. O local não
possuia saída de emergências , nem outros dispositivos de segurança e dificultou a evacuação das pessoas. Após isso,
inicia-se um grande clamor público pela segurança nestes tipos de eventos e edificações. O CBMMG é acionado pelo
poder público e pela mídia a dar esclarecimentos. Um processo de legislação pertinente se inicia.
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Canecão Mineiro : 07 mortos , 197 feridos
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24/11/2001
Incêndio no Canecão Mineiro
Um mês após o incêndio é publicada a Lei 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a
prevenção contra incêndio e Pânico n o Estado. Porém é somente em 2004 que será publicado o
Decreto 43805 que regulamenta essa lei ( Em 2006 o Decreto 44270 revoga o anterior, e em 2008 o
Decreto 44746 revoga o 44270, sendo este último o que esta ainda em vigor. A 2ª Turma de of. BM Asp
2004 designada para colaborar na confecção das Instruções Técnicas do CBM e terminam o trabalho no
início de 2005
2011
LC 130 de 03/12/2013.
LC confirma a nomenclatura de Academia de Bombeiros Militar
Altera o nº de Comandos Operacionais para 06 e estipula que
funcionarão somente onde houver RISP e cria o cargo de
Coronel Subchefe do EMBM
2006
Decreto 44411
Cria a Corregedoria e Assessoria de
Assistência à Saúde do CBMMG
Promove as Companhias
Independentes do interior a Batalhões
Cria o Batalhão de Operações Aéreas
e o Centro de Operações de BM
COBOM / CIAD
Outras
atividades
Modernidade
Efetivo /
Novas Frações
2014 - Previsto
Futuro da
História do
CBMMG
CFSD 2014
PRÓXIMA AULA : 08
Histórias sobre ocorrências e atos
Herícos dos militares do CBMMG
pela História
PRÓXIMA AULA : 09
Revisão para Prova