SIMPLIFICAÇÃO DO
REGISTRO E
LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS,
PRODUTORES RURAIS
E
MICROEMPREENDEDORES
FLUXO DO CADASTRO COMPARTILHADO
Via INTERNET
Consultas: Ins. Estadual (SEFAZRO) e Laudo Provisório Corpo de
Bombeiros (CBM) na Internet
Junta Comercial
Dados para
Ins. Estadual
ÓRGÃOS
ESTADUAIS
Gera o CNPJ
- Dados via Internet
Papéis assinados entregues
Doc. JUCER, Disquete RFB,
Taxas Pagas (Internet)
- Req. Insc. Estadual
- Req. Insc. Municipal
- Req. Bombeiros
- Req. Alvarás Municipais
Dados para Ins.
Municipal e Alvarás
Consultas: Ins. Municipal, Alvarás Provisórios
(Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Localização)
RECEITA
FEDERAL
ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
CADASTRO COMPARTILHADO
• O que é:
• É o compartilhamento de dados cadastrais
por todos os órgãos envolvidos no registro
e legalização de empresas, produtores
rurais e microempreendedores, das três
esferas de governo, mantendo-se a
unicidade dos dados e a autonomia dos
órgãos em sua gestão.
CADASTRO COMPARTILHADO
• Quem são os Microempreendedores:
• São pessoas físicas que iniciam seu negócio antes
de formalizar-se como empresa, que após seu
cadastro são orientadas para que cresçam e se
formalizem.
• São cozinheiras semi-industriais (marmitex),
costureiras, camelôs, etc.
CADASTRO COMPARTILHADO
• Qual o Objetivo do cadastro compartilhado ?
• É a redução da burocracia para o registro e
legalização, realizando o atendimento e a entrada de
dados apenas no primeiro órgão que atende
ao empreendedor (Junta Comercial no caso
das empresas).
CADASTRO COMPARTILHADO
• Como Funciona (Empresas) ?
• O empreendedor, em seu escritório por meio da Internet emite os
documentos necessários ao registro na Junta Comercial, faz
arrecadação de todas as taxas envolvidas no processo de
legalização e transmite os dados para Junta Comercial.
• Após o deferimento do registro do comércio a
Junta Comercial transmite os dados para os
demais órgãos.
• O Estado e o município geram automaticamente os números de
inscrição em seus cadastros e disponibilizam o comprovante de
inscrição na internet.
CADASTRO COMPARTILHADO
Como atua a Junta Comercial ?
• Recebe o requerimento de inscrição estadual,
inscrição municipal, req. alvarás municipais, req.
Vistoria dos Bombeiros e inscrição no CNPJ, que
são processados conjuntamente com o registro
comercial, através da integração eletrônica dos
órgãos. Do ponto de vista do empreendedor todo
o atendimento é prestado pela Junta Comercial.
CADASTRO COPMPARTILHADO
DE EMPRESAS
E PRODUTORES RURAIS
Como atuam as Fazendas Estadual e Municipal?
• Recebem diretamente da Junta Comercial os dados
das empresas, processando-os e gerando
automaticamente a inscrição estadual, que é
prontamente disponibilizada na Internet (sintegra).
• O sistema de processamento também impede que
aqueles que não estejam em situação regular sejam
inscritos. Os pedidos de inscrição indeferidos são
disponibilizadas na Internet, por meio da consulta
“Acompanhamento da Solicitação de Inscrição
Estadual”.
CADASTRO COPMPARTILHADO
DE EMPRESAS
E PRODUTORES RURAIS
Como é feito o cadastro de Produtores Rurais?
• As Secretarias Municipais de Fazenda e Agricultura
fazem o trabalho ostensivo indo até o produtor rural
para que ele faça sua inscrição estadual por meio do
atendimento do município.
• Durante o ano letivo é explicado aos alunos das
escolas municipais da zona rural a importância do
cadastro de produtores rurais para o município e para
o próprio produtor.
CADASTRO COPMPARTILHADO
DE EMPRESAS
E PRODUTORES RURAIS
Como é feito o cadastro de Produtores Rurais?
• As Secretarias Municipais de Fazenda e Agricultura, a
EMATER-RO e a Defesa Sanitária Animal e Vegetal
emitem a inscrição estadual de produtor rural e
entregam a documentação às unidades de atendimento
da SEFAZ-RO.
• Os dados são compartilhados por todos por meio da
remessa mensal de arquivos aos órgãos (estamos
trabalhando para colocar on-line).
CADASTRO COPMPARTILHADO
DE EMPRESAS
E PRODUTORES RURAIS
• Quem está Participando ?
• Instituições Privadas: CRC, SEBRAE e SENAR.
• Órgãos Estaduais: Junta Comercial, SEFIN,
EMATER, Secretaria de Estado da Agricultura, e
Agência de Defesa Agrosilvopastoril, SEDAM,
SESDEC.
• Prefeituras Municipais
• Órgãos Federais – SRF a CEPLAC, INCRA,
EMBRAPA e Delegacia Federal de Agricultura.
CADASTRO COPMPARTILHADO
• Qual a Situação Atual ?
• Encontra-se em operação desde fevereiro de 2005 a
sistemática de concessão da inscrição estadual
através da Junta Comercial, que permitiu reduzir de
três meses (média) para o dia seguinte a concessão
da inscrição estadual.
• Hoje o empreendedor sai da Junta Comercial com o
NIRE (Junta), o CNPJ, a Inscrição Estadual e já pode
escriturar seus livros fiscais por processamento
eletrônico sem prévia autorização.
CADASTRO COPMPARTILHADO
• Qual a Situação Atual em relação aos Municípios ?
• Os Prefeitos e Secretários Municipais de Fazenda
participaram várias reuniões para analisar e definir os
detalhes do projeto, que foi aprovado e encontra-se
em fase de implantação.
• O Município de Ariquemes é o mais adiantado
estando em fase de ajuste do sistema de informática,
com previsão para a entrada em operação até o final
de novembro de 2006.
CADASTRO COPMPARTILHADO
• Qual o próximo passo ?
• A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Porto Velho está instalada desde
17/10/2005 na Central Fácil e a equipe de
informática já iniciou o trabalho de integração
do alvará de meio ambiente ao Cadastro
Compartilhado.
CADASTRO COPMPARTILHADO
• Qual o próximo passo ?
• O Corpo de Bombeiros encontra-se em fase de
implantação da integração eletrônica, havendo
entusiasmo por parte do Coronel-BM responsável
pelo Departamento de Fiscalização do órgão.
• A Equipe de Informática da SEFAZ-RO integrará o
pedido de uso do ECF ao pedido de inscrição
estadual feito à Junta Comercial.
.
CADASTRO COMPARTILHADO
TECNOLOGIA
• Módulo do Contribuinte:
• Linguagem de programação Delphi;
• Base de dados Ms-Access 2000;
• Programa de Replicação de Dados.
• Linguagem de programação Java;
• Protocolo de Transmissão de Dados Próprio;
• Base de Dados JUCER - Oracle.
• Base de Dados CRE/SEFIN - Adabas
PARA CONTINUAR
Por que afinal você consta da folha de pagamento de
sua empresa ?
Um pesquisador pergunta a três trabalhadores de uma
pedreira, por que faziam aquele trabalho tão duro.
O primeiro: Com isso, ganho o sustento da minha vida.
O segundo: Sou o melhor pedreiro aqui.
O terceiro: Estou ajudando a construir uma
catedral.