CADASTRO COMPARTILHADO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • O que é: • É o compartilhamento de dados cadastrais por todos os órgãos envolvidos no registro e legalização de empresas e produtores rurais, das três esferas de governo, mantendo-se a unicidade dos dados e a autonomia dos órgãos em sua gestão. Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • Qual o Objetivo ? • É a redução da burocracia para o registro e legalização de a empresas e produtores rurais, realizando o atendimento e a entrada de dados numa única etapa. Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • Como Funcionará ? • Serão preenchidos formulários eletrônicos através de um software disponível para download na internet, os dados de empresas serão transmitidos para a Junta Comercial e de produtores rurais para a Coordenadoria da Receita Estadual. Um programa de replicação de dados automaticamente transmitirá os dados para os parceiros, no momento da recepção. Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • Quem está Participando ? • Instituições Privadas: CRC, SEBRAE e SENAR. • Órgãos Estaduais: Junta Comercial, Coordenadoria da Receita Estadual, EMATER, Secretaria de Estado da Agricultura, e Agência de Defesa Agrosilvopastoril. • Prefeituras Municipais – foram convocadas e o trabalho de integração está em curso. • Órgãos Federais – A Receita Federal foi o primeiro órgão, já foram contatados a CEPLAC, INCRA, EMBRAPA e Delegacia Federal de Agricultura. Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • Qual a Situação Atual ? • O módulo do contribuinte necessário para a entrada de dados de empresas encontra-se pronto, encontrando-se em fase de homologação. • Está pronto o software que replica o registro de empresas da Junta Comercial para os parceiros. • A parte WEB do cadastro de produtores rurais está pronta desenvolvimento. Cadastro Compartilhado de Empresas e Produtores Rurais • Como será feito o compartilhamento de dados ? • Após o registro pela JUCER (Empresas) ou pela CRE (Produtores Rurais), o programa de replicação de dados os transmitirá para os demais parceiros. Tecnologia Adotada • Módulo do Contribuinte: • Linguagem de programação Delphi; • Base de dados Ms-Access 2000; • Programa de Replicação de Dados. • Linguagem de programação Java; • Protocolo de Transmissão de dados Próprio; • Base de Dados JUCER - Oracle. • Base de Dados CRE/SEFIN - Adabas Empresas Fluxo da Informação Atual Empresas Novo Fluxo da Informação Pontos Fortes • ALTO GRAU DE COMPARTILHAMENTO: O módulo compartilhado atenderá permitirá que o contabilista ou o contribuinte gere todos os documentos necessários ao completo registro e legalização da empresa através de um único software (corpo de bombeiros, vigilância sanitária, etc.) • ATUALIZAÇÃO MENSAL: Alguns dados cadastrais são verificados mensalmente através da declaração mensal do ICMS e do ISS, geradas através do módulo compartilhado; • INTEGRAÇÃO COM AS ORIGENS DE DADOS: CRC, Junta Comercial`, Prefeituras, etc. Pontos Fortes • DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: O desenvolvimento do Módulo Compartilhado pode ser realizado por qualquer dos parceiros, os programas-fontes estão disponíveis para que os demais estados ou parceiros trabalhem no seu desenvolvimento. • POUCOS AJUSTES INTERNOS: O software-robô alem de trazer os dados da Junta Comercial e demais parceiros, também os converte no formato necessário à importação pelo sistema de informática do parceiro. PRODUTOS SISTEMA COMPARTILHADO DE ARRECADAÇÃO • A arrecadação das taxas e demais receitas da Junta Comercial, da Vigilância Sanitária Estadual, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Estadual de meio Ambiente, e demais parceiros envolvidos no registro e legalização de empresas são impressos pelo Módulo Compartilhado.