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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
O Projeto Justiça Social do Tribunal de Justiça/ES
apresenta a Campanha de Arrecadação de
Material Escolar!
Vamos colaborar com as instituições necessitadas!
Não fique aí parado! Participe!!
Basta entregar, até o dia 12/03/04, os seguintes materiais no Centro de Serviços
Sociais: cadernos grandes e pequenos, brochura ou de arame; estojo escolar;
papel chamex; tesoura sem ponta; canetas; papel cenário/kraft; cola; caderno de
desenho; giz de cera; cartolinas; massa para modelar; pastas plásticas de diversas
larguras; canetinhas hidrocores; lápis de cor, etc.
AS CRIANÇAS AGRADECEM!!!
Se quiser mais informações,
entre em contato conosco!
Tel.: 3334-2048
Parcerias:
AMAGES
COOPJUD
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 52/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
OFÍCIO CON Nº 027/04, DO EXMº. SR.
DESEMBARGADOR
CORREGEDOR-GERAL
DA
JUSTIÇA,
RESOLVE:
AUTORIZAR o comparecimento do Exmº. Sr. Dr. DEODATO
VITAL DOS ANJOS, MM. Juiz Substituto em estágio probatório, na
EGRÉGIA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, no dia 02 de abril do ano
em curso, às 14 horas, a fim de participar da 3ª entrevista do processo de
vitaliciamento.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 305/04 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 692/03, publicado no
"DJ" de 26/11/03, que nomeou TATIANA TEIXEIRA DE SOUZA,
habilitada em concurso público, para exercer o cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS - Função de Serviços Gerais do Egrégio Tribunal de Justiça,
tendo em vista não ter tomado posse no prazo legal. (Inscrição nº 24652).
ATO Nº 306/04 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 693/03, publicado no
"DJ" de 26/11/03, que nomeou CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA
FILHO, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de AGENTE
JUDICIÁRIO - Função Administrativa do Egrégio Tribunal de Justiça, tendo
em vista não ter tomado posse no prazo legal. (Inscrição nº 990200716).
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 307/04 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 125/03, publicado no
"DJ" de 11/02/03, que designou a Srª. MÔNICA GÓES COUTINHO DE
OLIVEIRA para responder pelo cargo de Escrivã Judiciário do Cartório do
2º Ofício da Comarca de Ecoporanga, de 2ª Entrância.
ATO Nº 308/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 114/04, publicado no
"DJ" de 12/01/04 que designou o Sr. CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE
SOUZA JÚNIOR para substituir Edson Wander Ferrari no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de Afonso
Cláudio, de 2ª Entrância.
ATO Nº 309/04 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 702/03, publicado no
"DJ" de 01/12/03, que designou o Sr. ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário da Comarca de Mucurici,
de 1ª Entrância.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 310/04 DESIGNAR o Sr. ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
para substituir Andressa D'Angelo Alcuri no cargo de Escrivão Judiciário da
2ª Vara de Família do Juízo de Vitoria, Comarca da Capital, de Entrância
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Especial.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 311/04 - EXONERAR o Sr. EDUARDO VELOZO RIBEIRO do
cargo em comissão de CONCILIADOR do 2º Juizado Especial Cível do
ATO E Nº 53/2004 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
PATRÍCIA FARONI, MMª. Juíza de Direito da Comarca de Apiacá, de 1ª
Entrância, por 05 (cinco) dias, para tratamento de saúde, a partir de
ATO Nº 312/04 - EXONERAR a Srª. GLÁUCIA ROCHA MARTINS
09/02/04 de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da
MAGALHÃES do cargo em comissão de CONCILIADOR do 2º Juizado
Magistratura Nacional (LOMAN).
Especial Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
PUBLIQUE-SE
ATO Nº 313/04 - NOMEAR a Srª. GLÁUCIA ROCHA MARTINS
Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2004
MAGALHÃES no cargo em comissão de CONCILIADOR do 2º Juizado
Especial Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Especial.
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 314/04 - NOMEAR a Srª. ARIANA ARÊAS MIGNONE no cargo
em comissão de CONCILIADOR do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo
de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 315/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 504/03, publicado no
"DJ" de 03/11/03, que designou
Srª. MARA CHRISTINA NUNES
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHORPEYNEAU para substituir Geane Aparecida Barbosa Alves no cargo de
Escrevente Juramentada da Comarca de Água Doce do Norte, de 1ª
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Entrância.
JUSTIÇA.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 316/04 DESIGNAR a Srª. MARA CHRISTINA NUNES
PEYNEAU para substituir Luzelda Bernardina Seidel Fialho no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de
Ecoporanga, de 2ª Entrância.
ATO A Nº 46/04- PRORROGAR a licença da Sra. ALICE MARINHO
GUIMARÃES, Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de
Justiça, por 90(noventa) dias, a partir de 30/01/04, nos termos do artigo
129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO Nº 317/04 - EXONERAR a Srª. ALESSANDRA GUIMARÃES
MACHADO FERNANDES do cargo em comissão de Secretário do Juízo
da Comarca de Alegre, de 2ª Entrância.
ATO A Nº 47/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARIA JURACY
DE JESUS MATEUS THOMAS, Agente Judiciário deste Egrégio Tribunal de
Justiça, por 03 (três) dias a partir de 26/01/04, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar 46/94.
ATO Nº 318/04 - NOMEAR o Sr. VANDERLEI ALMEIDA DA SILVA no
cargo em comissão de Secretário do Juízo da Comarca de Alegre, de 2ª
Entrância.
ATO A Nº 48/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. SOLANGE
WANDERLEY DE AGUIAR, Técnico Judiciário função Taquígrafa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de 28/01/04, nos
ATO Nº 319/04 DESIGNAR o Sr. CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE termos do art. 129 da Lei Complementar 46/94.
SOUZA JÚNIOR para substituir Ricardo Siqueira Sussai no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de
ATO A Nº 49/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ANA LÚCIA
Mantenópolis, de 1ª Entrância.
MIRANDA ABAURRE SILVEIRA, Agente Judiciário deste Egrégio Tribunal
de Justiça, por 10(dez) dias, a partir de 07/01/04, na forma do art. 142 da
P U B L I Q U E - SE
Lei Complementar nº 46/94.
Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2004
ATO A Nº 50/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARTHA
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
NICOLETTI SCARIOT FALEIRO, Taquígrafa do Judiciário deste Egrégio
PRESIDENTE
Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 05/01/04, nos termos do
art. 142 da Lei Complementar 46/94.
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 51/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ROSEMARY
FLORES TEIXEIRA, Taquígrafa deste Egrégio Tribunal, por 05 (cinco)
dias, a partir de 19/01/04, nos termos do art. 129 da Lei Complementar
46/94.
ATO A Nº 52/04- CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. SÔNIA MARIA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ZIMMER CORRÊA , Técnico Judiciário Função Taquígrafa deste Egrégio
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Tribunal de Justiça, no dia 28/01/04, nos termos do artigo 142 da Lei
JUSTIÇA.
Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 38/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. LUZINETE VIEIRA
PUBLIQUE-SE.
CARDOSO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafo deste Egrégio
Vitória, 09 de fevereiro de 2004.
Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 19/01/04, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar 46/94.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor-Geral
ATO A Nº 39/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. CREUZA
FRANCISCA DE PAULO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste
-**********Egrégio Tribunal, por 05(cinco) dias, a partir de 19/01/04, nos termos do
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
art. 129 da Lei Complementar 46/94.
PODER JUDICIÁRIO
ATO A Nº 40/04- CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ROSANIA LUCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TOFFOLLI, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03(três)
ATO A Nº 55/03
dias, a partir de 07/01/04, nos termos do artigo 129 da Lei Complementar
nº 46/94.
O Dr. Arthur Simões Monteiro, Diretor Geral da
ATO A Nº 41/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ROWENA BASTOS
DA CUNHA RODRIGUES, Assistente Técnico Judiciário II deste Egrégio
Tribunal de Justiça, no dia 09/01/04, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar 46/94.
Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
1. CONVOCA TODO ESTAGIÁRIO que terá seu contrato de
estágio renovado, para comparecer na Diretoria Judiciária
Administrativa, no dia 16 (segunda-feira), ou no dia 17 (terça-feira)
ou no dia 18 (quarta-feira) do corrente mês de fevereiro/2004, a fim
de formalizar o respectivo termo de contrato de compromisso de
estágio, impreterivelmente.
ATO A Nº 43/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MÔNICA DE
2. CIENTIFICA que só o estagiário que comparecer até 18
MELLO VASCONCELLOS, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa
(quarta-feira)
de
fevereiro/2004,
na
Diretoria
Judiciária
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05(cinco) dias, a partir de 19/01/04,
Administrativa, atendendo a presente convocação, terá o seu
na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.
respectivo contrato de estágio renovado.
3. SOLICITA aos MM. Juízes(as) de Direito e aos Diretores e
ATO A Nº 44/04 - PRORROGAR a licença médica do Sr. MARCELO
Chefias de setores, fazerem divulgar nos fóruns ou em seus locais de
DAVID, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 152
trabalho, os termos da presente convocação.
(centro e cinquenta e dois) dias a partir de 04/10/03, nos termos do art.
129 da Lei Complementar 46/94.
Vitória, 12 de fevereiro de 2004.
ATO A Nº 42/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. CECÍLIA MARIA
BATALHA GASPAR CITTY, Técnico Judiciário função Administrativa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 26/01/04, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar 46/94.
ATO A Nº 45/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. DENISE SOARES,
Agente de Serviços deste Egrégio Tribunal, por 03 (três) dias, a partir de
27/01/04, nos termos do art. 129 da Lei Complementar 46/94.
Arthur Simões Monteiro
Diretor Geral
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CALMON E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOMAREM
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 71 NOS AUTOS DO
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030348.
DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VENAC PNEUS LTDA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ADRIANA
ERRATA na Redação do Ato A nº 389/03, publicado no "DJ" de 11/12/03,
MACHADO ANDRADE SILVA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 05
referente a escala de férias do exercício de 2004 dos servidores da
(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO
Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça...
PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 195
NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
ONDE SE LÊ: MARIA DINORAH DE SÁ DREWS - ABRIL
SEGURANÇA Nº 100970005813.
LEIA-SE: MARIA DINORAH DE SÁ DREWS - MARÇO
MARIA ZULMA RODRIGUES CORCINO, POR SUA ADVOGADA, DRª
PUBLIQUE-SE
MONICA PERIN ROCHA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2004
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 146 NOS AUTOS DOS
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010006623.
DIRETOR-GERAL
LUZIANI SOARES LOUZADA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. LEOMAR
MARCARINI OLIVEIRA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO
PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 130 NOS
SECRETARIA DO PLENO
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100950005619.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
COMUNICADO
DRS. ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA,
ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA
E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 150 NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100030026346.
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE O EGRÉGIO
JANE MARIA CORREA DA SILVA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.
TRIBUNAL PLENO SUSPENDEU A SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO
QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26/02/2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 ALEXANDRE ZAMPROGNO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
HORAS E CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO
REALIZADA NO DIA 1º /03/2004, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, NO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 21 NOS
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040438.
SALÃO DO PLENO.
Vitória, 12 de fevreiro de 2004.
Luciene Vervloet Feu Rosa
Secretária de Câmara
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
ANACLETO FREIRE GONÇALVES, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. JADER
FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 08 NOS AUTOS
DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010014700.
VILMÉRICO AUGUSTO SAAR, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. KELLY
CRISTINA BRUNO E OUTRA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 20 NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100030040222.
MARIA LUZIA DE SOUZA AZEVEDO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
MONICA PERIN ROCHA, PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER O
DESENTUPIDORA RID RID LTDA ME E OUTROS, POR SEU PREPARO DO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO, DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, PARA NO PRAZO DE Nº 100030036238.
INTIMO:
LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 703/706 NOS AUTOS DO VITÓRIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
PROCESSO 13ª CLASSE SUSP. LIMINAR Nº 100030041212.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. MARCIO SILVA
RAMOS E WAGNER J. E. CARMO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS. 97 NOS AUTOS DO
PROCESSO 13ª CLASSE - SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 100030040305.
JOÃO BATISTA COELHO E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE
ES, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ELISÂNGELA VASCONCELOS
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCREVENTE JURAMENTADO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DE
CARIACICA E AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, ESCREVENTE
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA JURAMENTADA DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DA SERRA, PARA AS
03 (TRÊS) VAGAS EXISTENTES NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DA
REALIZADA EM 09/02/2004.
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. QUANTO AO
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
PROCESSO DE REMOÇÃO DE Nº 14.052/04, FOI DECIDIDO, À
ADALTO DIAS TRISTÃO
UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE
JOSEMIR LUXINGER, CONTADOR DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
FRANCISCO, PARA O CARTÓRIO DA CONTADORIA DA COMARCA DE
JORGE GÓES COUTINHO
COLATINA, AMBAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA. A SEGUIR, O EXMO. SR.
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DESEMBARGADOR
ADALTO
DIAS
TRISTÃO
REGISTRA
A
PEDRO VALLS FEU ROSA
COMUNICAÇÃO FEITA PELO EXMO. SR. DR. FERNANDO ESTEVAM
NIVALDO XAVIER VALINHO
BRAVIM RUY, DIRETOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA ESTADUAL,
REFERENTE À REALIZAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DO CURSO DE
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
PREPARAÇÃO PARA A CARREIRA NA MAGISTRATURA NA
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NO PRÉDIO ED I DO
CCJE.
PARTE: ADMINISTRATIVA
PARTE: JUDICIÁRIA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
TRISTÃO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES DOS SEGUINTES FEITOS:
COLEGAS, A PROCURADORA DE JUSTIÇA, ADVOGADOS, ACADÊMICOS,
SERVIDORES DA JUSTIÇA; REGISTRA COM PESAR OS FALECIMENTOS HABEAS CORPUS
DO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. EDUARDO DURÃO CUNHA QUE 100030032559
PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO, AO PODER JUDICIÁRIO 100030033797
COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMEM COMPETENTE, 100030039208
ATUANTE E DESTEMIDO; DO SR. FARID SAAD, SEU COLEGA DE TURMA 100030036436
E DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, MARIDO 100030038820
DA SENHORA LUCILDINEI SAAD; DO SR. PEDRO TRISTÃO CHARPINEL, 100030035362
IRMÃO DO SR. SÉRGIO AUGUSTO CHARPINEL, ROGANDO AO 100030039034
CRIADOR QUE DÊ FORÇA ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS; ESTIMA 100030037780
MELHORAS AO GOVERNADOR DO ESTADO. O EXMO. SR. 100030038101
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO ASSOCIA-SE ÀS 100030040164
MANIFESTAÇÕES DE PESAR; SAÚDA O RETORNO DO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA AO EGRÉGIO CONSELHO PROCESSO CONSELHO
DA MAGISTRATURA E PARABENIZA-O PELO FATO DE SEU NOME 100030040610
CONSTAR DA LISTA PARA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO NO STJ. O 100040000703
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL100040000752
ASSOCIA-SE ÀS MANIFESTAÇÕES EXPRESSAS PELOS EXMOS. SRS.
DESEMBARGADORES ADALTO DIAS TRISTÃO E JORGE GÓES RECURSO
COUTINHO; COMUNICA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR POR 100030037475
ESTAR EM CORREIÇÃO NA COMARCA DE AGUIA BRANCA E ESCLARECE 100030021297
QUE REMETERÁ AOS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA OS 100030039521
REFERIDOS RELATÓRIOS; COMUNICA AINDA, QUE REALIZARÁ A 100020028948
PARTIR DE AMANHÃ CORREIÇÃO NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO; DESEJA AO GOVERNADOR DO ESTADO FELICIDADES E AGRAVO REGIMENTAL RECURSO
MELHORAS. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA 100020006258
AGRADECE
AS
PALAVRAS
PROFERIDAS
PELO
EMINENTE
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO E DESEJA AO RECURSOS DO CONSELHO
GOVERNADOR DO ESTADO VOTOS DE MELHORAS E PRONTO 100030040636
RESTABELECIMENTO. ASSOCIAM-SE A ESTAS MANIFESTAÇÕES O EXMO.
SR. DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO E A PROCURADORA
JULGADOS
DE JUSTIÇA DRA. ITAJACY ANDRADE DORNELAS. DADA A PALAVRA
AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL1 PROCESSO CONSELHO Nº 100030040859
QUE APRESENTA 03 (TRÊS) PROCESSOS DE REMOÇÃO TOMBADOS SOB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
OS NÚMEROS 0327921 (13.989/03), 0327919 (13.987/03) E 0402136
REQTE.: ROSANA SIMAN GONÇALVES
(14.052/04). QUANTO AO PROCESSO DE REMOÇÃO DE Nº 13.989/03,
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
FOI DECIDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REMOÇÃO DE EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN, ESCREVENTE
JURAMENTADO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DA SERRA, PARA O 2 PROCESSO CONSELHO Nº 100040001305
CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO JUÍZO DA SERRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL. QUANTO AO REQTE.: FABIO LIBERATO
PROCESSO DE REMOÇÃO DE Nº 13.987/03, FOI DECIDIDO, À REQTE.: AROLDO SOARES FILHO
UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
IVANIR MARIA FIOROT, ESCREVENTE JURAMENTADA DA 1ª VARA DE À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.
FAMÍLIA DO JUÍZO DA SERRA, CLAUDECIR LUIS SARMENTO,
RESUMO
8
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
3 AGRAVO REGIMENTAL MAND. SEGURANÇA Nº 100040000232
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADA MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA V FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE
VITÓRIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100030038119
RECURSO Nº 100020031595
RECURSO Nº 100030000457
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020978
PROCESSO CONSELHO Nº 100030022980
PROCESSO CONSELHO Nº 100030040842
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000216
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
HABEAS CORPUS Nº 100030039505
ENCERRADA A SESSÃO, ÀS 15: 30 H.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA: HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO
DE PRAZO – NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR – NECESSIDADE DE OITIVA DE
VÍTIMA – ORDEM DENEGADA.
DESDE QUE NÃO SE POSSA ATRIBUIR AO JUIZ DA CAUSA O
DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO PARA O ENCERRAMENTO DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL, ENTENDE-SE NÃO CONFIGURADO O
CONSTRANGIMENTO ILEGAL ALEGADO. É DE SE MANTER A CUSTÓDIA
PREVENTIVA SE AINDA SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100030037418
COMARCA DE SÃO MATEUS
PACTE.: J R B (MENOR IMPÚBERE)
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V INF E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA - HABEAS CORPUS - INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE
COATORA NO SENTIDO DE QUE JÁ ENTREGOU O MENOR A SUA
GENITORA - PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.
4 HABEAS CORPUS Nº 100030037723
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PACTE.: DAVID DOS SANTOS SILVA
IMPETRANTE: GIUSEPE PAULO V D ETTORRES
-**********A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MIMOSO DO SUL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. 1. NÃO HÁ
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PRISÃO PREVENTIVA REGULARMENTE
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU MOTIVADA E DECRETADA SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA
ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2.
TRÂNSITO EM JULGADO.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
1 HABEAS CORPUS Nº 100030032385
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PACTE.: ANDERSON FABRICIO DE SOUZA BRITO
DENEGAR A ORDEM.
IMPETRANTE: MANOEL FELIX LEITE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7A V CRIM. DE VITÓRIA
5 HABEAS CORPUS Nº 100030037806
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. ATO. REVOGAÇÃO. 1. REVOGADO O ATO PACTE.: ADILSON MARCELINO
QUESTIONADO, E INEXISTINDO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER IMPETRANTE: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
APRECIADA, DEIXA DE EXISTIR INTERESSE RELATIVAMENTE ÀIMPETRANTE: NILTON BASILIO TEIXEIRA
IMPETRANTE: SORAYA APARECIDA S LEAL
IMPETRAÇÃO. 2. HABEAS CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGADO EM 22/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA - HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - PRINCÍPIO DA
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
RAZOABILIDADE - CRIME COMPLEXO - ASSOCIAÇÃO DELITIVA ORDEM DENEGADA.
2 HABEAS CORPUS Nº 100030036147
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CULPA, QUANDO VERIFICADO TRATAR-SE DE CRIME HEDIONDO
PACTE.: EMERSON JULIO CHAVES
REVESTIDO DE COMPLEXIDADE E PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA
IMPETRANTE: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
EM ASSOCIAÇÃO DELITIVA.
IMPETRANTE: SIMONE ELENA SOARES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP. DA CENTRAL DE ADEMAIS, HÁ DE SE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE,
PELO QUAL NÃO CONSIDERA O PRAZO FIXADO NO PROCESSO PENAL
INQUÉRITOS DE VITÓRIA
COMO ABSOLUTO.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDEM DENEGADA.
" NÃO EXISTE NENHUMA DIFERENÇA NAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURACARGO, NA JORNADA DE TRABALHO, NO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, OU EM QUALQUER OUTRO REQUISITO EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DO CARGO. SÃO CARGOS COM FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E CARGA
HORÁRIA IDÊNTICAS, DENTRO DO MESMO PODER."
DENEGAR A ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
6 HABEAS CORPUS Nº 100030038689
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
PACTE.: FLAVIO MONTEIRO DA HORA
PROVIMENTO AO RECURSO.
IMPETRANTE: MARIO CESAR LIMA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP. DA CENTRAL DE 9 PROCESSO CONSELHO Nº 100030039612
PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
INQUÉRITOS DE VITÓRIA
REQTE.: DENISE RICHA MENEGATTI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REQTE.: REGINA CELIA PEREIRA PORTUGAL
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA: HABEAS CORPUS – PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE, RELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTY
ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 155, § 4º, I E JULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
IV DO CÓDIGO PENAL – EXCESSO DE PRAZO PARA A INSTAURAÇÃO EMENTA - PROCESSO CONSELHO - REQUERIMENTO DE PERMUTA DA AÇÃO PENAL SUPERADO PELA APRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA – ARTIGO 35, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 - REQUISITOS NÃO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO – PRIMARIEDADE E BONS PREENCHIDOS - IMPUGNAÇÃO DE PERMUTA - PERMUTA INDEFERIDA.
ANTECEDENTES - ORDEM DENEGADA .
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
APRESENTADA A DENÚNCIA, TEM-SE COMO SUPERADA A ALEGAÇÃO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE EXCESSO DE PRAZO PARA O SEU OFERECIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,
ALEGAÇÃO DE SER O AGENTE PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES, INDEFERIR O PEDIDO.
POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA POR SI SÓ NÃO É SUFICIENTE PARA
OBSTACULIZAR A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO, MORMENTE, 10 PROCESSO CONSELHO Nº 100030039844
COMO NA HIPÓTESE, EM QUE A MESMA SE APRESENTA COMO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIAREQTE.: REGINA MARIA RIBEIRO
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL POR SER O AGENTE REINCIDENTE NO REQTE.: GUACIARA FERNANDES OLIVEIRA JUDICE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
MUNDO DO CRIME. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAJULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ACÓRDÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,EMENTA - PROCESSO CONSELHO - REQUERIMENTO DE PERMUTA ARTIGO 35, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 - REQUISITOS
DENEGAR A ORDEM.
PREENCHIDOS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PERMUTA
- PERMUTA DEFERIDA.
7 HABEAS CORPUS Nº 100030038796
MUCURICI - 1ª VARA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PACTE.: MÁRCIO GARCIA TIGRE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPETRANTE: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PACTE.: EDNALDO SALOMAO CEZAR
HOMOLOGAR O PEDIDO DE PERMUTA.
IMPETRANTE: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI
11 RECURSO Nº 100030033482
VILA VELHA - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RECTE.: GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
EMENTA:
HABEAS
CORPUS
–
EXCESSO
DE
PRAZO
- RELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTY
CONSTRANGIMENTO ILEGAL - RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVAJULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
ACÓRDÃO
– PERDA DE OBJETO DO WRIT.
RESTA SEM OBJETO HABEAS CORPUS QUE OBJETIVA RELAXAMENTO EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - PLEITO DE EQUIPARAÇÃO
DE PRISÃO JÁ EFETIVADO POR DECISÃO DO JUÍZO IMPETRADO. DE VENCIMENTOS COM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 234 - ELEVAÇÃO DO JUÍZO DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR PERDA DE OBJETO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURASERRA À ENTRÂNCIA ESPECIAL - DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE DE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 5% ENTRE A RECORRENTE E OS OCUPANTES DO CARGO DE ESCRIVÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JUDICIÁRIO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO
CARGO IDÊNTICAS - RECURSO PROVIDO.
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
" NÃO EXISTE NENHUMA DIFERENÇA NAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO
CARGO, NA JORNADA DE TRABALHO, NO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
8 PROCESSO CONSELHO Nº 100030033755
OU EM QUALQUER OUTRO REQUISITO EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
DO CARGO. SÃO CARGOS COM FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E CARGA
REQTE.: DENILDA DETTMANN COSER
HORÁRIA IDÊNTICAS, DENTRO DO MESMO PODER."
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
JULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ACÓRDÃO
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - PLEITO DE EQUIPARAÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
DE VENCIMENTOS COM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE ENTRÂNCIA PROVIMENTO AO RECURSO.
ESPECIAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 234 - ELEVAÇÃO DO JUÍZO DE
SERRA À ENTRÂNCIA ESPECIAL - DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE DE12 RECURSO Nº 100030037293
5% ENTRE A RECORRENTE E OS OCUPANTES DO CARGO DE ESCRIVÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO RECTE.: JOSÉ NUNES DE MENDONÇA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CARGO IDÊNTICAS - RECURSO PROVIDO.
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Sexta-Feira
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
DO ART. 108 DADA PELA LC N.º 141/99 NÃO REVOGOU PARCIALMENTE
ACÓRDÃO
O ART. 135 - ART. 6 DO DEC LEI N.º 4.657/42 - RECURSO DADO
EMENTA - PROCESSO - MAGISTRADO APOSENTADO - PLEITO DE PROVIMENTO.
PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DE JANEIRO DE 1995 E JULHO O ART. 108 REFERE-SE AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO
DE 1996 - ALEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE OCORRÊNCIA DA EFETIVO, PRESTANDO SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
PRESCRIÇÃO - FÉRIAS DIREITO DE TODO O TRABALHADOR - POR AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO, ENQUANTO O ART. 315 SE
NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NÃO FORAM GOZADAS NO SEU REFERIA
AOS
OCUPANTES
DE
EMPREGO
PÚBLICO
NA
DEVIDO TEMPO - GOZO OPORTUNO - APOSENTADO NÃO MAIS ADMINISTRAÇÃO, EM GERAL, NAQUELA DATA, GARANTINDO-LHES O
PODERIA GOZAR OS PERÍODOS DE FÉRIAS DEFERIDOS PARA GOZO DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO QUE VIESSEM A OCUPAR O CARGO
OPORTUNO - EDIÇÃO DA LC 234/2002 - INTRODUÇÃO DE UMA NOVA PÚBLICO EFETIVO, AVERBAR O REFERIDO TEMPO, NÃO SÓ PARA
FORMA DE GOZO DE FÉRIAS - ATRAVÉS DA INDENIZAÇÃO - DIREITO APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, MAS, TAMBÉM, PARA EFEITO
DO GOZO DE FÉRIAS QUE NÃO OBEDECE AO PRAZO PRESCRICIONAL DE VANTAGENS, ESPECIFICANDO A ASSIDUIDADE E FÉRIAS-PRÊMIO.
DE CINCO ANOS - APENAS A VANTAGEM PECUNIÁRIA - QUE SOMENTE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE RECURSO N.º
FOI CRIADA COM LC 234/2002 - INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO 100030038457, NO QUAL É RECORRENTE MARCELO CASTELO BRANCO
QÜINQÜENÁRIA - PROVIMENTO DO PEDIDO.
ACORDA, O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DE
NO CASO EM QUESTÃO, NÃO EXISTE PAGAMENTO RETROATIVO, MAS, CONFORMIDADE COM A ATA E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
UMA FORMA ATUAL, ADVINDO DA LEI, DE GOZO DAS FÉRIAS NÃO SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
GOZADAS E INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO RECORRENTE, QUE CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
É SUA INDENIZAÇÃO.
VITÓRIA(ES), 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAPRESIDENTE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR:
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS DARPROCURADOR DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
13 RECURSO Nº 100030038002
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
RECTE.: MARIA CRISTINA AQUINO VIDIGAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
15 RECURSO Nº 100030039000
JULGADO EM 22/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
COMARCA DE ARACRUZ
ACÓRDÃO
RECTE.: MARCO ANTÔNIO LOUREIRO FERREIRA
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO EM RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PARTE: SUPERADA - PAGAMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO - SEMPRE JULGADO EM 29/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
FORAM PAGOS - FORMA DE COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - PLEITO DE
SERVENTUÁRIO SUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - REESTABELECIMENTO DE DIAS DESCONTADOS - RECORRENTE NÃO
PAGAMENTOS SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM - COMPARECEU AO PLANTÃO - DESCONTADO O DIA DA FALTA, O
PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM SÁBADO E O DOMINGO - DETERMINADO PELO JUIZ DIRETOR DO
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA FÓRUM - ART. 29, § 3.º DA LC N.º 46/94 - JUSTIFICATIVAS
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - DEVIDO À RECORRENTE TODAS AS APRESENTADAS NÃO TEM O CONDÃO DE SUPRIR SUA FALTA SUBSTITUIÇÕES ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 041/2002 - PUBLICAÇÃO DA REQUERENTE ESTAVA EXERCENDO OUTRO TRABALHO NO DIA RESOLUÇÃO Nº 041/2002 - PAGAMENTO PELO VENCIMENTO DO RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
CARGO SUBSTITUÍDO - APENAS PARA PERÍODOS SUPERIORES A SOMENTE COM A AUTORIZAÇÃO DO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
TRINTA DIAS - PAGAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR À PODERIA O RECORRENTE EFETUAR QUALQUER OUTRO TRABALHO
RESOLUÇÃO Nº 041/02 - PERÍODO DE 07/11/2000 A 31/12/2000 NAQUELE DIA. O SERVIÇO PÚBLICO EXIGE DISCIPLINA NA SUA
NEGADO PROVIMENTO AO PERÍODO DE QUINZE DIAS DE JULHO DE EXECUÇÃO, E PARA TAL, É DETERMINADO ESCALAS DE SERVIÇOS A
2001 - INFERIOR A TRINTA DIAS - FALECE O DIREITO - NEGADO SEREM CUMPRIDAS PELOS SERVIDORES, DENTRO DE SUA FUNÇÃO
PROVIMENTO AO PERÍODO DE 07/07/2003 A 06/08/2003 - JULHO DE NORMAL. NÃO CABE AO SERVIDOR DECIDIR PELO CUMPRIMENTO OU
2003 - TRINTA DIAS ININTERRUPTOS - INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NÃO DA ESCALA, SOB PENA DE SE ESTABELECER O CAOS NO SERVIÇO
Nº 041/02 - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.
PÚBLICO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURACONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14 RECURSO Nº 100030038457
16 RECURSO Nº 100030041121
COMARCA DE COLATINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MARCELO CASTELO BRANCO
RECTE.: ROSANA SIMAN GONÇALVES
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 16/12/2003 E LIDO EM 29/01/04
JULGADO EM 15/01/2004 E LIDO EM 29/01/04
RECURSO Nº 100030038457
SUBSTITUIÇÃO. VENCIMENTOS. 1. NÃO PODE ATO EMANADO DE
RECTE.: : MARCELO CASTELO BRANCO
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RETROAGIR PARA RETIRAR DIREITOS
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
JÁ CRISTALIZADOS. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - PEDIDO DE NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
TRABALHO INITERRUPTO PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARADA A SUSPEIÇÃO DO
ESTADUAL - CETURB-GV E CONDUSA - POSTERIOR OCUPAÇÃO DE DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO.
CARGO PÚBLICO EFETIVO - ART. 315 DA LC 46/94 - NOVA REDAÇÃO
11
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
VITÓRIA, 11/02/04.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14019002618 - APELAÇÃO CÍVEL
ANTONIO FREIRE DE PAIVA ALMEIDA ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009373 ES SERGIO M DOS SANTOS
004357 ES FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
006383 ES ACLECIO ONOFRE TEDESCO
PARA DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 805 DOS
AUTOS.
2 NO PROCESSO Nº 12009001921 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO BRADESCO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000172AES CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA
SILVA
000173AES MARIA HELENA KILL
037949 MG PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
3 NO PROCESSO Nº 12019009955 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO BRADESCO S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000172AES CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA
SILVA
000173AES MARIA HELENA KILL
037949 MG PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 24009005893 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
JOANA D`ARC TEIXEIRA CORTEZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005874 ES CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
SERGIO LUIZ PESSOA CORTEZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005874 ES CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 24019001056 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ELINEIDE RAMOS BARBOSA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008400 ES JOSE CARLOS HOMEM
000261BES VALMIR DE MATOS JUSTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24029005162 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
JOSE CARLOS RIMOLO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA
002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
7 - NO PROCESSO Nº 24980117600 RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ORLANDA PINHEIRO FERREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
004770 ES MARIA DA CONCEICAO SARLO B CHAMOUN
9.222 ES INGRYD K. SYLVESTRE STRAPPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 35029000656 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
FRANCISCO ANTUNES DE LEMOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007453 ES RENATO DEL SILVA AUGUSTO
LINDAMIR MEIRELES DE LEMOS ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007453 ES RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 10/02/2004.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ROMULO TADDEI
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
EXMª. PROCURADORA DA JUSTIÇA
MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO
PARTE ADMINISTRATIVA
PRESIDINDO OS TRABALHOS, O EXMº. SR. DES. ROMULO
TADDEI DECLARA INSTALADOS OS TRABALHOS DE SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, E NA
OPORTUNIDADE, SAÚDA OS EMINENTES DESEMBARGADORES
ALINALDO FARIA DE SOUZA E ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, A DRª.
MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO, DIGNÍSSIMA PROCURADORA DE
JUSTIÇA, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CÂMARA. ENFATIZA QUE
COMPARECE AQUI, NA QUALIDADE DE MEMBRO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATENDENDO A UMA CONVOCAÇÃO DO
EMINENTE
DESEMBARGADOR
ÁLVARO
MANOEL
ROSINDO
BOURGUIGNON QUE EM SESSÃO PRETÉRITA FEZ POR ESCOLHER, POR
SORTEIO, O SEU NOME PARA CONDUZIR OS TRABALHOS. ESTA
ESCOLHA NÃO PODERIA SER SUA UMA VEZ QUE TÊM OS TITULARES
QUE COMPÕE ESTA EGRÉGIA CÂMARA, QUE SÃO OS EMINENTES
DESEMBARGADORES ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI E ALINALDO FARIA
DE SOUZA. MAS, POR UMA DEFERÊNCIA ESPECIAL AOS EMINENTES
DESEMBARGADORES, A QUE TEM A HONRA DE TÊ-LOS COMO IRMÃOS
E AMIGOS, TENTARÁ PRESIDIR DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL,
EMBORA SAIBA QUE ESTARIA BEM EM MÃOS DE V. EXªS., MAS, TUDO
FARÁ PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESTA COLENDA CÂMARA.
ROGA AO CRIADOR QUE DÊ BASTANTE SAÚDE AO EMINENTE
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, QUE
NESTA DATA ESTÁ SE SUBMETENDO A UMA PEQUENA CIRURGIA,
RAZÃO DA SUA AUSÊNCIA NESTA E EM OUTRAS SESSÕES DESTA
EGRÉGIA
CÂMARA.
SAÚDA
IGUALMENTE
A
TODOS
OS
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, AS SENHORAS TAQUÍGRAFAS,
EMINENTES ADVOGADOS, E O FAÇO NA PESSOA DO EMINENTE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENADOR, EX-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL, FIGURA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
PROEMINENTE, NA PESSOA DO DR. ÉLCIO ÁLVARES, A QUEM, APDO.: GILBERTO MARTINS FILHO
TAMBÉM, REPUTA SEU PARTICULAR AMIGO. QUER CUMPRIMENTÁ-LO ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
EFUSIVAMENTE, E O FAZENDO, FAZ A TODOS OS ADVOGADOS AQUI ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PRESENTES. ENFATIZA QUE O DES. JORGE GÓES COUTINHO ESTÁ RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VINCULADO A PROCESSOS DESTA CÂMARA, RAZÃO PELA QUAL ESTÁ REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONVOCADO, PARA QUE POSSA COMPARECER E JULGAR OS À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA
PROCESSOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. CONCEDIDA A PALAVRA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
AO EXMº. SR. DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA, O MESMO REGISTRA A RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SUA SATISFAÇÃO EM VER O EXMº. SR. DES. ROMULO TADDEI E. RELATOR.
CONDUZINDO OS TRABALHOS DESTA COLENDA CÂMARA.
CONCEDIDA A PALAVRA AO EXMº. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000309
ANTOLINI, O MESMO REGISTRA OS SEUS CUMPRIMENTOS AO EXMº. SR. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
DES. ROMULO TADDEI, DIZENDO SER UMA ALEGRIA A PRESENÇA DE CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
S. EXª., ESPECIALMENTE NA PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. DEVE APTE.: JOSE AUREO SALVADOR
DIZER QUE O TEM COMO EXCELENTE AMIGO E ESTIMADO COLEGA. ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS OS DEMAIS PRESENTES, DRª. APDO.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
PROCURADORA DE JUSTIÇA, EMINENTE DESEMBARGADOR ALINALDOADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
FARIA DE SOUZA, ILUSTRES ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS.
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTE JUDICIÁRIA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS SENTENÇA.
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS.
11039000317, 24039003298, 6029000244; APELAÇÕES CÍVEIS NºS.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000250734
48020031349, 24010187060, 24000130963, 24990144735, 51000000821,
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
12039001503, 21010300370, 35010091946; AGRAVOS REGIMENTAIS AGV.
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
INSTRUMENTO NºS. 47029000883, 24039007810;
APTE.:/APDA.: POSTO SANTA MONICA LTDA.
ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL
APDO.:/APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
JULGADOS
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADA: ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004544
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADA: CLAUDIA RAQUEL P TUNKEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA
AGVTE.: JULIO CEZAR GADIOLLI FABRIS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: RONEY DUTRA MOULIN
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JUDSON CAMATTA RANGEL
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR
ADVOGADO: MARCELO TAMARA ALVES
POSTO SANTA MÔNICA LTDA., PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E
AGVDO.: DETRAN/ES
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR BANCO ABN AMRO
ADVOGADA: ROSIANE TRESENA DA SILVA
REAL S/A PARA, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PARCIAL AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001974
RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DOCARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
E. RELATOR.
APTE.: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990003022
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOÃO BOSCO CAMPOS DE OLIVEIRA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
APTE.: PAX DOMINI SERVIÇOS PÓSTUMOS DE GOIÁS LTDA.
APTE.: AGOSTINHO CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS
APDO.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: PAULO R CERUTTI
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: CELIA MARCIA P DA SILVA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
ADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROVIMENTO.
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010162055
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARCIAL AO RECURSO.
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000939
ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: IVES PONESTKE
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
APTE.: VITÓRIA APART HOSPITALAR
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APDO.: HIRAN AUGUSTO NOGUEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDA.: ANGELA MARIA BOLSONI LOPES
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
APDO.: ZILTON MANOEL LOPES
ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTO
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
APDO.: FRANCISCO HOMERO COELHO
APDA.: MARIA STELA LIMA DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
APDO.: HERDY LOCATEL DE ARAUJO
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL
RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NA FORMA DO VOTO DO E.
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
RELATOR.
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
10 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010040038
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
APDA.: ZILEIDE BARROS TORRES
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
APDO.: ANTONIO CEZAR COSER
PARTE: VENT LOGOS SISTEMAS LÓGICOS S/A
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
APDO.: LOURIVAL NEVES LOUGON
ADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
APDA.: LILIAN DARC DELBONI
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APDO.: FLAVIO CIPRIANO DA FONSECA LANES
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: JANUNCIO NUNES
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
PROVIMENTO, NA FORMA DO VOTO DO E. RELATOR.
APDO.: JURAMA BARROS GUEIROS FILHA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
11 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010189405
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO.REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: DETRAN ES
ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001446
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADA: ROSIANE FRESENA DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: ANTONIO MAURO FEREGUETI
APTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA SA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
ADVOGADO: ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE INACIO B BORGES
ADVOGADO: MARCELO ACIR QUEIROZ
PARTE: SANDRA CONSUELO GONÇALVES
ADVOGADO: JOHN ALUISIO ULIANA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010189405
APDA.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
APTE.: DETRAN ES
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDA.: SANDRA CONSUELO GONÇALVES
ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADA: KARINA SANTANA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHERECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
PROVIMENTO.
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14970001005
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000435
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000625
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003876
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980071690
APDO.: JOSE WAGNER LOPES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990044410
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
AÇÃO CAUTELAR Nº 100030029506
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO
APDO.: BEHTZEMIA DO CARMO LOPES
ENº D24890124829 AP. CÍVEL
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 11039000226
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº 100030029506
APDO.: EDESIO ADÃO LOPES
AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº 100030029506
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000410495
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970037179
APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000220
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000554
APELAÇÃO CÍVEL Nº 28039000105
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039012372
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011978
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020038845
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010125036
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000075556
APELAÇÃO CÍVEL Nº 61019000027
APELAÇÃO CÍVEL Nº 100950004133
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970175105
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100950011088
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980032809
REMESSA EX OFFICIO Nº 6020006547
REMESSA EX OFFICIO Nº 16039000076
AÇÃO CAUTELAR Nº 100010001970
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 20009000249
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 008890 ES RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
034446 RJ AMILCA LARROSA MOURA
WALTER MOACYR RABELLO JUNIOR ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008890 ES RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
034446 RJ AMILCA LARROSA MOURA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H.
VITÓRIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2004
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12039003624 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009168 ES FABIANO LARANJA RIBEIRO
085663 RJ SELMA MARIA L A DA CRUZ
PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE RECURSO.
2 NO PROCESSO Nº 24039014659 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONSORCIO ECONÔMICO LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE RECURSO.
1 - NO PROCESSO Nº 49039000622 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITUAL BRASILEIRA ICEB ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004748 ES SERGIO NOGUEIRA F DE LEMOS
PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE RECURSO.
2 - NO PROCESSO Nº 69010107121 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. ONDE É
RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
8413 SP RAYMUNDO LEITE PRADO PINTO
85554 SP NEUZA MARIA DE SOUZA SATIRO E SILVA
150348 SP GABRIELA GARCES SANCHEZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
3 - NO PROCESSO Nº 24039009071 - AGRAVO REGIMENTAL AGV.
INSTRUMENTO
BANCO REAL ABN AMRO BANK SA ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADVª. 405A ES ROSANE ARENA MUNIZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 NO PROCESSO Nº 21039001298 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JOSÉ FRANCISCO BASTOS GAZONI ONDE É AGRAVANTE
TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 005620 ES CLAUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
RELATOR.
TRÂNSITO EM JULGADO.
4 NO PROCESSO Nº 30039001372 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMEC INDUSTRIA MECÂNICA E COMERCIO LTDA ONDE É1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000788
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE
AGVTE.: POSITIVA COMERCIO LTDA.
POR SEU ADV. DR. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: GERALDO BAYER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
AGVDO.: JARICIA VIEIRA DOS SANTOS
RELATOR
ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADO
5 NO PROCESSO Nº 35039003534 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVDO.: M VS(MENOR PÚBERE)
H M R (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVANTE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO: NILTON VIERIA CARDOSO
ADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADO
ADVOGADO: RENATO MOTA VELLO
AGVDO.: MVS(MENOR PÚBERE)
AGVDO.: LILIAN BANDEIRA SARAIVA
ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADO
ADVOGADO: MIRELLE GONCALVES MARTINS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: SELMA AUXILIADORA ROSSI
JULGADO EM 09/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) PRELIMINAR. DECISÃO JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
AGRAVADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO DEFERIMENTO DE LIMINAR - NÃO OBSERVÂNCIA DA NORMA
CONHECIDO. 2) NOVO CÓDIGO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA INSCULPIDA NO ART. 525, I, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.
PERSONALIDADE JURÍDI- CA. PREVISÃO. 3) PESSOA JURÍDICA. NÃO SE CONHECE DO PRESENTE RECURSO, PELO DESCUMPRIMENTO
ENCERRAMEN- TO IRREGULAR. ATO CONTRÁRIO À LEI. DO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 525, I, DO CPC, AUSÊNCIA DE
RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS.
REQUISITO OBRIGATÓRIO, QUAL SEJA, FALTA DA CERTIDÃO DE
1. TENDO A DECISÃO AGRAVADA DESCONSIDERADO A INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, PARA QUE O TRIBUNAL POSSA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA AGRAVANTE (PESSOA JURÍDICA) NO ANALISAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO.
ESCOPO DE POSSIBILITAR A SUBMISSÃO DOS BENS PARTICULARES DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
SEUS SÓCIOS À EXECUÇÃO PROMOVIDA PELOS AGRAVADOS, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
TÃO-SOMENTE OS SÓCIOS DA AGRAVANTE OSTENTAM INTERESSE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
RECURSAL EM FACE DA DECISÃO ORA AGRAVADA.
DO RECURSO
2. A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NÃO IMPLICARA NA
ELIMINAÇÃO, DO ORDENAMENTO PÁTRIO, DO INSTITUTO DA 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007547
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, TENDO AO VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CONTRÁRIO, REFORÇADO, JUNTAMENTE COM O CDC, À SUA AGVTE.: PAULO EMILIO DIAMANTINO
ADOÇÃO.
ADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
3. O ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES PELA PESSOA AGVDO.: INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE
JURÍDICA IMPLICA NA PRÁTICA DE ATO CONTRÁRIO À LEI, VITÓRIA
ENSEJADOR, POR SUA VEZ, DA DESCONSIDERAÇÃO DE SUA ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
PERSONALIDADE E DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS BENS DOS SÓCIOS ADVOGADO: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO
PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS RELATOR: RÔMULO TADDEI
E AQUILIANAS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) ART. 471, DO CPC. VIOLAÇÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DECISÃO CONTRÁRIA A SENTENÇA. 2) QUANTIA BLOQUEADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
LEVANTAMENTO IMEDIATO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA AINDA
DO RECURSO
SUJEITA A RECURSO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. VIOLA A REGRA INSERTA NO ART. 471, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, A DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE CONTRARIA A
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005426
SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS.
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AGVTE.: GOOD GRAF COMERCIO MAQ E MATERIAIS GRAFICOS LTDA. 2. NÃO É POSSÍVEL O LEVANTAMENTO IMEDIATO DA QUANTIA
BLOQUEADA, QUANDO A SENTENÇA AINDA ESTIVER SUJEITA A
ADVOGADO: AMANDA MOTA VELLO
RECURSO POR PARTE DO IMPETRADO, O QUE CONFERE CARÁTER
ADVOGADO: CLAUDETE ARAUJO PEREIRA
PROVISÓRIO À EXECUÇÃO, COM ATRAÇÃO DA REGRA INSERTA NO
ADVOGADO: NILTON VIERIA CARDOSO
INCISO II (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.444/02), DO ART. 588,
ADVOGADO: RENATO MOTA VELLO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
AGVDO.: LILIAN BANDEIRA SARAIVA
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: MIRELLE GONCALVES MARTINS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: SELMA AUXILIADORA ROSSI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008677
DEFERIMENTO DE LIMINAR - NÃO OBSERVÂNCIA DA NORMA VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
INSCULPIDA NO ART. 525, L, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.
AGVTE.: VESPER S/A
NÃO SE CONHECE DO PRESENTE RECURSO, PELO DESCUMPRIMENTO ADVOGADO: GETULIO EUSTAQUI DE AQUINO
DO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 525, I, DO CPC, AUSÊNCIA DE ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
REQUISITO OBRIGATÓRIO, QUAL SEJA, FALTA DA CERTIDÃO DE ADVOGADO: RENATA SIMON FERNANDES
INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, PARA QUE O TRIBUNAL POSSA ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ANALISAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO.
AGVDO.: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
ADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRA
DO RECURSO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006721
CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA - PREENCHIDOS OS REQUISITOS
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AGVTE.: GOOD GRAF COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS PARA TAL MEDIDA - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
GRAFICOS LTDA.
ADVOGADO: AMANDA MOTA VELLO
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE O MAGISTRADO ENCONTROU NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PROBATÓRIOS E DE CONVICÇÃO SUFICIENTES PARA ENSEJAR A PREJUDICADO O RECURSO
CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NADA IMPEDE QUE A
CONCEDA, POIS, PELO QUE SE VÊ, VISLUMBROU A NECESSIDADE E A 8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013339
CONDIÇÃO DE APLICÁ-LA. PORTANTO, ENQUADRANDO-SE O CASO VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CONCRETO NOS MOLDES DO ART. 273 DO CPC, DESDE QUE A AGVTE.: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.
CONCESSÃO DA TUTELA JURÍDICA NÃO CONTENHA ILEGALIDADE OU ADVOGADO: CINARA GUIMARÃES ANDRADE
ABUSO DE PODER, TEM O JULGADOR AUTONOMIA PARA DEFERIR ADVOGADO: REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TOTAL OU PARCIALMENTE OS SEUS EFEITOS.
ADVOGADO: SANDRA C GONCALVES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AGVDO.: LOCAGUIND LOCADORA DE GUINDASTES S/C LIMITADA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO: ARI PINTO
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: ARMANDO D S MESQUITA NETO
ADVOGADO: FLAVIO MARCELO SANTOS LIRA
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009535
ADVOGADO: MARCELO GODOI
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
JULGADO EM 16/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR ADVOGADO: FABIO A MORITA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO ADVOGADO: MARIA CATARINA DE OLIVEIRA
PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA SUSPENSÃO ADVOGADO: MAURICIO IZZO LOSCO
AGRAVO PROVIDO.
ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR
PRESENTES OS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA CONCESSÃO DE
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
LIMINAR, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO “PERIGO DA
AGVDO.: DENER AMADEU BATISTA
DEMORA”, ANTE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL CASO O BEM SEJA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON
ENTREGUE À AGRAVADA.
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
PROVIMENTO AO RECURSO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO LIMINAR REVOGADA - POSSIBILIDADE DE HAVER CONEXÃO - 9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26029000424
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS PARA TAL MEDIDA - ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES
DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
AGVTE.: RENATO CURITIBA VIEIRA MIGUEZ
AGIU COM ACERTO O MAGISTRADO SINGULAR AO REVOGAR A ADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
LIMINAR ANTES DEFERIDA, DIANTE DA NOTÍCIA DO TRÂMITE DAS AGVDO.: L F C (MENOR IMPÚBERE)
DUAS OUTRAS AÇÕES, PASSÍVEIS ATÉ MESMO DE SEREM REUNIDAS, ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
PODENDO DEMANDAR NUMA EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA, COM A AGVDO.: SANDRA REGINA FERNANDES
POSSÍVEL DECLINAÇÃO.
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NARELATOR: RÔMULO TADDEI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARAGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. REGISTRO DE
PROVIMENTO AO RECURSO
IMÓVEIS. DETERMINAÇÃO DIRIGIDA AO CANCELAMENTO DA
TRANSFERÊNCIA. EQUÍVOCO. INEFICÁCIA DO ATO DE TRANSMISSÃO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013149
EM FACE DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO.
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
AO SER DECLARADA A FRAUDE À EXECUÇÃO, É EQUIVOCADA A
AGVTE.: UNISYS BRASIL LTDA.
DETERMINAÇÃO DIRIGIDA AO CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS, DEVENDO-SE, TÃO-SOMENTE,
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO A F DIAS
IMPLEMENTAR-SE A PENHORA SOBRE O BEM, EM VISTA DA
ADVOGADO: MANOEL FERNANDO T MOTTA FILHO
INEFICÁCIA DO ATO DE TRANSMISSÃO EMPREENDIDO EM FACE DA
AGVDO.: CESAN
EXECUÇÃO QUE SE ENCONTRA EM CURSO. RECURSO PROVIDO.
ADVOGADO: ANA CRISTINA M DE SOUZA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: MARCILIA BOZZI
PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001769
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACORDO VILA VELHA - CARTÓRIO 5ª VARA CÍVEL
FORMAL ENTRE AS PARTES - PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO O AGVTE.: CONDOMINIO DO ED SANTA BARBARA
RECURSO.
ADVOGADO: ANDREOTTE NORBIM LANES
SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO SINGULAR, AS PARTES DE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
COMUM ACORDO RESOLVERAM POR FIM A LIDE ATRAVÉS DE UM ADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTI
ACORDO CONSTANTE NOS AUTOS. ENTENDE-SE, ASSIM, TER O ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDIDO SEU OBJETO, ADVOGADO: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
MOTIVO PELO QUAL, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO.
AGVDO.: ROGERIO PEVIDOR PEREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: JOAO DE AMARAL FILHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AGVDO.: WALESKA SILVA ROCHA PEVIDOR
ADVOGADO: JOAO DE AMARAL FILHO
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003443
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR. 1) FUMUS BONI IURIS. AGVTE.: NORMA RODRIGUES SANTINI
CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. MAJORAÇÃO DE PRESTAÇÕES. ADVOGADO: BIANCA MONTEIRO DA SILVA
DESATENDIMENTO DA REGRA INSERTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO AGVDO.: PAULO CESAR CRUZ ANDRADE
ART. 60, DA LEI Nº 4.591/64. 2) PERICULUM IN MORA. DISCUSSÃO DO
AGVDO.: ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE
MONTANTE DAS PRESTAÇÕES. VENDA EXTRAJUDICIAL DA UNIDADE. RELATOR: RÔMULO TADDEI
RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
1. O FUMUS BONI IURIS EXSURGE, EM UM JUÍZO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) DEVOLUÇÃO LIMINAR DE ELEVADA
VEROSSIMILHANÇA, DO NÃO ATENDIMENTO, PELO AGRAVANTE, DA QUANTIA EM DINHEIRO. PROVIMENTO DE CONTORNOS FÁTICOS
REGRA INSERTA NO § ÚNICO, DO ART. 60, DA LEI Nº 4.591/64, ONDE IRREVERSÍVEIS. VEDAÇÃO. § 2º, DO ART. 273, DO CPC. 2) EVENTUAL
SE EXIGE QUE, NA HIPÓTESE DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, IRREGULARIDADE NA VENDA DE IMÓVEL. INDÍCIOS ORIUNDOS DE
EM CASO DE MAJORAÇÃO DE PRESTAÇÕES, O NOVO ESQUEMA SEJA INQUÉRITO POLICIAL. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.
COMUNICADO AO CONTRATANTE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
45 DIAS DA DATA EM QUE DEVERÃO SER EFETUADOS OS DEPÓSITOS 1. O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO LIMINAR DA QUANTIA DE R$ 11.000,00
DAS PRIMEIRAS PRESTAÇÕES ALTERADAS.
(ONZE MIL REAIS), CONSTITUI PROVIMENTO DE CONTORNOS FÁTICOS
2. O PERICULUM IN MORA RESSAI DAS PRÓPRIAS E GRAVOSAS IRREVERSÍVEIS, ENQUADRANDO-SE NA VEDAÇÃO CONSTANTE DO § 2º,
CONSEQÜÊNCIAS INERENTES À VENDA EXTRAJUDICIAL DA UNIDADEDO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANTES DO ACERTAMENTO DO MONTANTE DA MAJORAÇÃO DAS 2. A COMPROVAÇÃO DA EVENTUAL IRREGULARIDADE NA VENDA DE
PRESTAÇÕES, COM FLAGRANTE PREJUÍZO PARA A EFETIVIDADE DA IMÓVEL NÃO PODE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE TUTELA
EVENTUAL SENTENÇA A SER PROFERIDA NO FEITO PRINCIPAL.ANTECIPATÓRIA (DE CUNHO SATISFATIVO E IRREVERSÍVEL),
RECURSO IMPROVIDO.
ESCORAR-SE, UNICAMENTE, EM INDÍCIOS ORIUNDOS DE INQUÉRITO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAPOLICIAL (PROCEDIMENTO DE NATUREZA INQUISITIVA), ANTES DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRADITÓRIO EM JUÍZO. RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARIMPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001868
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
PROVIMENTO AO RECURSO
AGVTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: FABIANA CID SILVA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000116
ADVOGADO: MARCELO GONCALVES FREIRE
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
ADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
AGVTE.: GESSY MOREIRA REIS COSTALONGA
ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO: OSVALGO GOMES BARRETO
AGVDO.: VALTAIR DA SILVA PAZ
AGVDO.: MARCOS AUGUSTO COSTALONGA
ADVOGADO: ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO: CONSTANCIO BORGES BRANDAO
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVES
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
APELAÇÃO
CÍVEL
SEPARAÇÃO
JUDICIAL
–
SENTENÇA
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
HOMOLOGATÓRIA – ARREPENDIMENTO POSTERIOR – APELAÇÃO –
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DECISÃO QUE DESCABIMENTO – AGRAVO NÃO CONHECIDO.
ENTENDEU POR TEMPESTIVO O ROL DE TESTEMUNHAS - APLICAÇÃO DESCABE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA
DO ART. 523, § 4º DO CPC - PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA SEPARAÇÃO, QUANDO A
DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
IRRESIGNAÇÃO FOI MOTIVADA POR ARREPENDIMENTO POSTERIOR.
1. A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NAS AÇÕES QUE SE PROCESSAM AGRAVO NÃO CONHECIDO.
SOB O RITO SUMÁRIO (CPC 280, III), AS DECISÕES PROFERIDAS EM CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
AUDIÊNCIA, NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, SÃO IMPUGNÁVEIS, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMO REGRA, POR AGRAVO APENAS NA FORMA RETIDA. NO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
PRESENTE CASO, O DANO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO SE DO RECURSO
APRESENTA PARA O AGRAVANTE, RAZÃO PELA QUAL ENTENDE-SE
POR BEM RECEBER O PRESENTE AGRAVO NA FORMA DE 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000356
INSTRUMENTO.
VIANA - 1ª VARA
2. A DECISÃO ATACADA DEVE SER MANTIDA, TORNANDO SEM EFEITO AGVTE.: ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ABC INCO
A LIMINAR CONCEDIDA QUANDO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, ADVOGADO: FERNANDO MAGALHAES DE LIMA
EM RAZÃO DO PRÓPRIO ARTIGO 407 DO CPC (PRIMEIRA PARTE) E, EM AGVDO.: ARMAZENADORA VIANENSE LTDA.
ATENÇÃO AO ARTIGO 130 DO CPC, EM QUE O JUIZ PODE ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI
DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO, POIS TEM ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
INICIATIVA PROBATÓRIA PARA CHEGAR A UM CONVENCIMENTO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
DIANTE DAS PROVAS APRESENTADAS. O ATO NÃO CHEGOU A JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
TOLHER A LIBERDADE DE ATUAÇÃO DE QUALQUER DOS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
POSTULANTES, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PREJUÍZO.
- AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAPESSOAS JURÍDICAS - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PREVALÊNCIA DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, FORO DE ELEIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ADEVE PREVALECER A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONTIDA EM
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE DUAS
RECURSO
PESSOAS JURÍDICAS PRINCIPALMENTE QUANDO NÃO É ALEGADA A
EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: PAULO CESAR SANTOS ALMEIDA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO: MARIA JOSE MACHADO MEDINA
ADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2029000086
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
COMARCA DE ALEGRE
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
APTE.: MARIA LUZIA PEREIRA CAMPAGNARO
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PENHORA – BEM DE FAMÍLIA
ADVOGADO: LUZIA DE NADAI COUTINHO
– ÔNUS DA PROVA – ARTIGO 333, II, DO CPC – DESNECESSIDADE DE
ADVOGADO: NEY COUTINHO
SER O ÚNICO BEM DO DEVEDOR, SENDO SUFICIENTE QUE SEJA
APTE.: CELIO AUGUSTO CAMPAGNARO
AQUELE EM QUE RESIDE A ENTIDADE FAMILIAR -APELAÇÃO
ADVOGADO: LUZIA DE NADAI COUTINHO
CONHECIDA E DESPROVIDA.
ADVOGADO: NEY COUTINHO
TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO VISA SATISFAZER A PRETENSÃO
APDO.: WILSON NOGUEIRA DA ROSA
DO EXEQÜENTE E CONSIDERANDO QUE É DEVER PROCESSUAL AS
ADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIOR
PARTES EXPO REM OS FATOS EM JUÍZO CONFORME A VERDADE, A
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
AFIRMAÇÃO DO EMBARGANTE/APELADO, NO SENTIDO DE QUE A
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
PENHORA RECAIU SOBRE BEM DE FAMÍLIA, DEVE SER TIDA COMO
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. VERÍDICA, CABENDO AO EXEQÜENTE O ÔNUS DA PROVA DE QUE
PEDIDO DE SUSTAÇÃO. PROTESTO EFETIVADO ANTES DA ESSE FATO NÃO CORRESPONDE À REALIDADE.
PROPOSITURA DA MEDIDA CAUTELAR. APELO CONHECIDO E CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESPROVIDO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUANDO ESTE JÁ FOI EFETIVADO ANTES DA PROPOSITURA DA PROVIMENTO AO PROVIMENTO
MEDIDA CAUTELAR.
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000262762
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAGUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: MARIA LUIZA CESQUIM TOURINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
APDO.: EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA.
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6020017189
ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
APTE.: NILO BARRIOLA QUINTEROS
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APELAÇÃO CÍVEL - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA
APTE.: NEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA QUINTEROS
LIMINAR - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE
ADVOGADO: NILO BARRIOLA QUINTEROS
APLICAÇÃO DA MULTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
APDO.: LOZIVAL LOPES
CONCHECIDO E IMPROVIDO.
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI
PARA A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA
ADVOGADO: EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
LIMINAR, MISTER SE TORNA A COMPROVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARTE QUE DEVERIA CUMPRI-LA, NÃO SE ACEITANDO, PARA TANTO,
REVISOR: RÔMULO TADDEI
A INCIDÊNCIA DA MULTA QUANDO NÃO OBSERVADO O
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
1. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITANDO ESTA CONTRADITÓRIO.
PRELIMINAR, UMA VEZ QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUANDO A QUESTÃO PROPOSTA É EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NÃO VIOLA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
CONTRADITÓRIO.
2. NÃO SE CONHECE DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
PARTE, EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. 19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039000559
3. QUANTO A ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO, TAMBÉM NÃO SE VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CONHECE DESTA PRELIMINAR, POIS VERIFICA-SE QUE AS APTE.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PROCURAÇÕES ACOSTADAS ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS.
ADVOGADO: CASSIO RENATO DIAS ALBINO
4. MERITORIAMENTE, CORROBORANDO A PROVA DOCUMENTAL COM ADVOGADO: ELIA DAHER JUNIOR
A TESTEMUNHAL, INEXISTEM DÚVIDAS A RESPEITO DO DIREITO DE ADVOGADO: ENIO DEL NERY PRADO
POSSE DO APELADO, NÃO PROCEDENDO AS ALEGAÇÕES DOS ADVOGADO: ERIC GARMEN DE OLIVEIRA
APELANTES.
ADVOGADO: GUSTAVO ALOISIO GARMES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: LUIZ ANTONIO C. DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO: MARCOS SOUSA RONCHESEL
PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITANDO A PRELIMINAR;ADVOGADO: NATALINO GUEDES DA SILVEIRA
NÃO CONHECE DAS DEMAIS PRELIMINARES ARGUÍDAS; E NOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: REGINA POLI CASTRO
ADVOGADO: RODRIGO SANTOS OTERO
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980112673
ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO R. COELHO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ADVOGADO: SILVIA R. S. MENDONÇA
APTE.: SOLIMAR PEDRO ALTOE
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: CRISTINA ZAMPERLINI BORTOT SCARDINI
REVISOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
APELAÇÃO CÍVEL. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR. TAXA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DE EXPEDIENTE. DEVOLUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. PRINCÍPIO DA
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
A TESE DE QUE O § 2º, DO ART. 141, DA LEI Nº 8.069/90, APENAS
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
CONFERE ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ÀS HIPÓTESES DE
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
AÇÕES JUDICIAIS, CHOCA-SE COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO INTEGRAL ADOTADO PELO ESTATUTO - GARANTIDOR DO AMPLO,
MERCANTIL - INCLUSÃO DO VALOR RESIDUAL (VRG) NO CONTRATO - LIVRE E GRATUITO ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À
NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO LEASING - VARIAÇÃO CAMBIAL - JUSTIÇA DA INFÂNCIA - BEM COMO COM O DISPOSTO NO ART. 6º, DA
ONEROSIDADE EXCESSIVA - REPARTIÇÃO DOS ÔNUS - RECURSO ENFOCADA NORMATIZAÇÃO, ONDE SE ESTATUI QUE NA
PARCIALMENTE PROVIDO.
INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO LEVAR-SE-ÃO EM CONTA OS FINS
1. O STJ CANCELOU A SÚMULA 263, DECIDINDO QUE O PAGAMENTO SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE, AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM, OS
ANTECIPADO DO VRG NÃO DESCARACTERIZA O CONTRATO DE DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E A CONDIÇÃO
ARRENDAMENTO MERCANTIL. PORTANTO, A PRÁTICA DE COBRAR O PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM
VRG ANTECIPADAMENTE, NÃO MAIS É ENTENDIDA COMO DESENVOLVIMENTO. RECURSO PROVIDO.
DESNATURAÇÃO DO CONTRATO, SOB O ARGUMENTO DE QUE RETIRA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DO ARRENDATÁRIO A OPÇÃO DE, AO FINAL DO CONTRATO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RENOVAR OU DEVOLVER O BEM, TENDO EM VISTA QUE O VALOR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
TOTAL JÁ TERÁ SIDO PAGO, MAS APENAS UMA GARANTIA MÍNIMA AO PROVIMENTO AO RECURSO
ARRENDADOR POR PARTE DO ARRENDATÁRIO, NA VENDA A UM
TERCEIRO.
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039015235
2. COM RELAÇÃO A VARIAÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO ATRELADA VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AO DÓLAR AMERICANO, ENTENDE-SE QUE CONSTITUI FATO APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUPERVENIENTE QUE DEVE SER PONDERADO PELO JUIZ PARA P. INT. ATIVA LUCIANO RIBEIRO
MODIFICAR O CONTRATO E REPARTIR ENTRE OS CONTRATANTES OS RELATOR: RÔMULO TADDEI
EFEITOS DO FATO NOVO.
REVISOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAJULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APELAÇÃO CÍVEL. AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARCRIANÇAS/ADOLESCENTES EM ESPETÁCULO. TAXA DE EXPEDIENTE.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DEVOLUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039014873
A TESE DE QUE O § 2º, DO ART. 141, DA LEI Nº 8.069/90, APENAS
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CONFERE ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ÀS HIPÓTESES DE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÕES JUDICIAIS, CHOCA-SE COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
P. INT. ATIVA ABRAAO MICHAEL CARASSO
INTEGRAL ADOTADO PELO ESTATUTO - GARANTIDOR DO AMPLO,
P. INT. ATIVA SHEILA MARIA LOUREIRO CARASSO
LIVRE E GRATUITO ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À
RELATOR: RÔMULO TADDEI
JUSTIÇA DA INFÂNCIA - BEM COMO COM O DISPOSTO NO ART. 6º, DA
REVISOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ENFOCADA NORMATIZAÇÃO, ONDE SE ESTATUI QUE NA
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO LEVAR-SE-ÃO EM CONTA OS FINS
APELAÇÃO CÍVEL. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR. TAXA SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE, AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM, OS
DE EXPEDIENTE. DEVOLUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. PRINCÍPIO DA DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E A CONDIÇÃO
PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.
PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM
A TESE DE QUE O § 2º, DO ART. 141, DA LEI Nº 8.069/90, APENAS
DESENVOLVIMENTO. RECURSO PROVIDO.
CONFERE ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ÀS HIPÓTESES DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
AÇÕES JUDICIAIS, CHOCA-SE COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INTEGRAL ADOTADO PELO ESTATUTO - GARANTIDOR DO AMPLO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
LIVRE E GRATUITO ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À PROVIMENTO AO RECURSO
JUSTIÇA DA INFÂNCIA - BEM COMO COM O DISPOSTO NO ART. 6º, DA
ENFOCADA NORMATIZAÇÃO, ONDE SE ESTATUI QUE NA 23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970068540
INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO LEVAR-SE-ÃO EM CONTA OS FINS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE, AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM, OS APTE.: PREFORT INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA.
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E A CONDIÇÃO ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA
DESENVOLVIMENTO. RECURSO PROVIDO.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARRELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
PROVIMENTO AO RECURSO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039015102
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZAÇÃO. APELO CONHECIDO E
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESPROVIDO.
P. INT. ATIVA NELSON MALLACO FILHO
OBEDECENDO O TÍTULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO OS REQUISITOS
P. INT. ATIVA LIGIA MARIA RIGAO MALLACO
LEGAIS, CONHECE-SE DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
20
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVENDO-SE
PARCIALMENTE
O
RECURSO
DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACITAÇÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEGURADORA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR4 - QUANTO AO SEGUNDO RECURSO DE APELO, A PROVA PERICIAL É
IRREFUTÁVEL E SÓ PODERIA OCORRER O PAGAMENTO PELO TOTAL
PROVIMENTO AO RECURSO
DO PRÊMIO, OCORRENDO A INVALIDEZ TOTAL EM TODOS OS
ASPECTOS E NÃO PARCIAL COMO SE EFETUOU, NEGANDO-SE
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020003320
PROVIMENTO AO REFERIDO RECURSO.
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APTE.: WELLINGTON JORGE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
APDO.: BANESTES S/A
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE SUL AMERICA COMPANHIA
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
NACIONAL DE SEGUROS E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA
PROVIMENTO AO RECURSO DE WASHINGTON AGRIPINO DA SILVA
ADVOGADO: PAULO LIRIO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010032197
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
APTE.: PAULO ROBERTO CERQUEIRA LIMA
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. ALEGAÇÃO DE APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRIS
CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. APELO DESPROVIDO. ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
NÃO OCORRENDO O ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, EIS QUE ADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS
AS PARTES NÃO ARROLARAM TESTEMUNHAS E DISPENSARAM O RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DEPOIMENTO PESSOAL, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
INTERPOSTO.
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS DE CONDOMÍNIO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRELIMINAR DE FALTA OU DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARMÉRITO: TITULARIDADE DO IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DO DÉBITO
COBRADO. APELO DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO
PRELIMINAR: REJEITA-SE PRELIMINAR DE DEFEITO OU FALTA DE
REPRESENTAÇÃO QUANDO O MANDATO FORA OUTORGADO DENTRO
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010028484
DOS DITAMES LEGAIS.
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
MÉRITO: COMPROVADO O DÉBITO COBRADO, NEGA-SE PROVIMENTO
APTE.: /APDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
AO RECURSO INTERPOSTO.
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: GEYSE GORZA ALMEIDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: KATHE REGINA A MENEZES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
ADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANA
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
APTE.: /APDO WASHINGTON AGRIPINO DA SILVA
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: JOELTON DOS REIS
ADVOGADO: MARCELLO MEDEIROS DIAS
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020042517
REVISOR: RÔMULO TADDEI
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
APTE.: HERMES EDER FLORES CAUS
APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO - OCORRÊNCIA DE SINISTRO - ADVOGADO: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
DIVERGÊNCIA COM RELAÇÃO AO VALOR DO PRÊMIO - ADVOGADO: LAELIO DE SOUZA
RECONHECIMENTO DO DIREITO ENSEJANDO A INTERRUPÇÃO DA APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA PRAIA
PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADA - ADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTA
MERITORIAMENTE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DE APELOADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCON
DA SEGURADORA, PARA FAZER INCIDIR A CORREÇÃO MONETÁRIA A RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E OS JUROS MORATÓRIOS DA REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
CITAÇÃO - RECURSO DE APELO DO SEGURADO IMPROVIDO, FACE A JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
CARACTERIZAÇÃO DE INVALIDEZ, TOTAL DE FORMA PARCIAL POIS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE
RELACIONADA A UM DOS MEMBROS.
DA AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO EM FASE IMPRÓPRIA. DESNECESSIDADE
1 - ENTRE AS CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO, O ARTIGO DE CONVERSÃO DE RITO. NÃO CABIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA
202, VI DO CÓDIGO CIVIL ESTABELECE AQUELA QUE RECONHECE O LIDE. PAGAMENTO "PROPTER REM". APELO DESPROVIDO.
DIREITO, COMO FOI A EMISSÃO DO CHEQUE E O ESCLARECIMENTO REJEITA-SE PRELIMINAR DE NULIDADE DE AUDIÊNCIA PORQUE NÃO
DA FORMA DE CÁLCULO FORMULADO PELA SEGURADORA, ALEGADA EM FASE PRÓPRIA.
DIVERGINDO APENAS COM RELAÇÃO AO VALOR. PREJUDICIAL REJEITA-SE ALEGAÇÃO DE CONVERSÃO DE RITO EM ORDINÁRIO
REJEITADA.
QUANDO NÃO VERIFICADO SUA NECESSIDADE.
2 - A PROVA PERICIAL NÃO DEIXA DÚVIDAS DE QUE MESMO MANTÊM-SE A DECISÃO DE PISO QUANDO PROLATADA CONFORME
ESTANDO COM UM DOS MEMBROS COMPROMETIDOS TOTALMENTE, DITAMES LEGAIS.
IMPEDINDO EXERCER AS MESMAS FUNÇÕES ANTERIORES, OUTRAS APELO DESPROVIDO.
FUNÇÕES PODE EXERCER, OCASIONANDO INVALIDEZ TOTAL PARCIAL,CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
POIS RESTRINGE-SE A UM DOS MEMBROS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
3 - QUANTO A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, E JUROS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
MORATÓRIOS, DEVE A PRIMEIRA INCIDIR A PARTIR DA DATA QUE PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
DEVERIA OCORRER O PAGAMENTO E OS JUROS A PARTIR DA PROVIMENTO AO RECURSO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
UNÂNIME O ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE SE CONSERVAR
28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001132
A SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA. RECURSO PROVIDO.
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: S/A A GAZETA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
APTE.: PIETRO AGENCIA DE SERVICOS LTDA.
30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980296087
ADVOGADO: ANDREA HELENA F S ALMEIDA
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
APTE.: BANCO ITAU S/A
APDO.: VIVIAN REDONDO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: DALVA MARIA DE ANDRADE
ADVOGADO: ERASTO AQUINO E SOUZA
ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORRÊA
ADVOGADO: OSMAR SEIDE
ADVOGADO: JOSE DE OLIVEIRA
APDO.: RICARDO QUINTAES FREITAS LIMA
ADVOGADO: MARIA DA PENHA HERVATTI
ADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
APDO.: FRANCIANE TAVARES MIRANDA DA SILVA
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REVISOR: RÔMULO TADDEI
MORAIS E MATERIAIS - PÚBLICAÇÃO DE FOTO INTEGRANTE DE JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
ENSAIO FOTOGRÁFICO - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MATERIAL E APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA MORAL - SENTENÇA REFORMADA -APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM CARACTERIZAR NOVAÇÃO - AUSENCIA DE
A IMAGEM DA AUTORA FOI REPRODUZIDA ABSOLUTAMENTE DENTRO NOTIFICAÇÃO DA MORA APÓS A RENEGOCIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
DO CONTEXTO DA ATIVIDADE A QUE SE DEDICA, COMO MODELO DE VIGORAR A BUSCA E APREENSÃO - PRECEITO DO § 2º, ARTIGO 2º,
PROFISSIONAL, NÃO SE ENQUADRANDO NA HIPÓTESE DANO À DO DECRETO-LEI 911 - RECURSO IMPROVIDO.
IMAGEM, SEJA MATERIAL OU MORAL. DIFERENTE PODERIA SER O 1- EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ESTANDO O DEVEDOR
ENFOQUE DO PROBLEMA SE A IMAGEM DA MESMA TIVESSE SIDO EM DÉBITO E OCORRENDO NEGOCIAÇÃO PARA PAGAMENTO,
VEICULADA DE FORMA GROTESCA, VEXATÓRIA OU RIDÍCULA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, SURGE NOVA
OFENSIVA AO DECORO DA PESSOA, O QUE, DEFINITIVAMENTE, NÃO ETAPA COM O POSTERIOR DESCUMPRIMENTO, EXIGINDO-SE NOVA
SE APRESENTA O CASO DOS AUTOS.
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO, PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO §2º
APELO CONHECIDO E PROVIDO.
ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI 911/97.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA2- A COMPROVAÇÃO DA MORA É IMPRESCINDÍVEL À BUSCA E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, SÚMULA 72 DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARSTJ.
PROVIMENTO AO RECURSO
3- O NOVO DÉBITO, DECORRENTE DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DEVE
SER COMPROVADO COM A NOTIFICAÇÃO, NÃO PREVALECENDO A
ORIGINAL DO PRIMITIVO CONTRATO.
29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039004060
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APTE.: LUCAS CAMPOS DE SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
APDO.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990042836
ADVOGADO: ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO: JORGE ANTONIO SAADI FILHO
APTE.: ETEC EMPREEND TEC ENGENHARIA COMERCIO LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: LEO ROCHA MIRANDA
REVISOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
APDO.: SERGIO ROCHA BARBOSA
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: ALCY MOTTA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. CAUTELAR INOMINADA. ERROR IN RELATOR SUBS.: TASSO DE CASTRO LUGON
JUDICANDO. ESTUDANTE. CASSAÇÃO DE MATRÍCULA. GRAVE LESÃO. REVISOR: RÔMULO TADDEI
CANCELAMENTO DE FREQÜÊNCIA EM CURSO SUPERIOR. VIOLAÇÃO JULGADO EM 18/11/2003 E LIDO EM 03/02/04
AO ART. 208, V, DA CF/88. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. REVERSÃO. APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE AGRAVO RETIDO
IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
IMPROVIDO - MERITORIAMENTE, COMPROVADOS OS DANOS E O
1. INCORRE EM ERROR IN JUDICANDO A SENTENÇA QUE, EM NEXO CAUSAL SURGE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - OS DANOS
PROCEDIMENTO CAUTELAR, CASSA A MATRÍCULA DO ESTUDANTE MORAIS FIXADOS EM SALÁRIOS MÍNIMOS A TÍTULO DE PARÂMETRO E
ANTES DO APROFUNDAMENTO DA QUESTÃO NO BOJO DA AÇÃO NÃO VINCULAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
PRINCIPAL A SER INTERPOSTA, ACARRETANDO ÀQUELE GRAVE LESÃO1 - AS MATÉRIAS CONSTANTES DO AGRAVO RETIDO FORAM
DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, CONSUBSTANCIADA NO CANCELAMENTO DE ANALISADAS E BEM DECIDIDAS NO SANEAMENTO DOS AUTOS,
SUA FREQÜÊNCIA EM CURSO SUPERIOR - ASSEGURADA POR LIMINAR INEXISTINDO RAZÃO PARA ACOLHER A PRELIMINAR, NEGANDO-SE
INICIALMENTE DEFERIDA -, BEM COMO DE SEUS CRÉDITOS PROVIMENTO AO RETIDO.
ESTUDANTIS, EM TUDO DESPRESTIGIANDO-SE O ACESSO AOS NÍVEIS 2 - MERITORIAMENTE COMPROVADO O DANO E O NEXO CAUSAL,
SUPERIORES DO ENSINO HOMENAGEADO NO ART. 208, V, DA CF/88.
SURGE O INDELÉVEL DEVER DE INDENIZAR PARA MITIGAR OS DANOS
2. NÃO SE MOSTRA JUSTO, NEM TAMPOUCO LEGAL, DESCONSTITUIR OCASIONADOS.
OS CRÉDITOS ESCOLARES DO APELANTE, AINDA QUE SE ENTENDA 3 - OS DANOS MORAIS FIXADOS EM SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO
QUE A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA NÃO O ASSISTIA, AFIGURANDO-SE SIGNIFICA A SUA VINCULAÇÃO A ESTE, MAS SIM O PARÂMETRO
INICIAL DO MONTANTE, SENDO MERAMENTE ESTIMATIVO.
22
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RENEGOCIAÇÃO.
COMPROVADA.
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DEFERIDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MORA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E NULIDADE DE SENTENÇA.
REJEITADAS. MÉRITO: ABUSIVIDADE CLÁUSULAS. VIA INEDEQUADA.
PROVIMENTO AO RECURSO
APELO DESPROVIDO.
DEFERE-SE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUANDO
32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 43980000186
ATENDIDO OS REQUISITOS LEGAIS.
SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARA
PRELIMINAR: REJEITA-SE PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E
APTE.: CARLOS ROBERTO LEPPAUS
CONSEQUENTEMENTE DE NULIDADE DA SENTENÇA, PORQUE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
QUANDO DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA, AS PARTES RATIFICARAM A
APDO.: CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
PERMANÊNCIA DA GARANTIA FIDUCIÁRIA.
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA
MÉRITO: A VIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARA ALEGAR
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
CLÁUSULA ABUSIVA NO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES.
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
APELO DESPROVIDO.
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CATEGORIA. CARÁTER COMPULSÓRIO. APELO CONHECIDO E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
DESPROVIDO.
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL NÃO DEPENDE DA VONTADE DO PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
CONTRIBUINTE DE SE ASSOCIAR AO SINDICATO, EIS QUE TEM PROVIMENTO AO RECURSO
CARÁTER COMPULSÓRIO.
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
35 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002895
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACOLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB ACID TRAB COLATINA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
PROVIMENTO AO RECURSO
PARTE: BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO: MOEMA FERREIRA GIUBERTI
33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 67009000026
ADVOGADO: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
COMARCA DE JOAO NEIVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002895
APTE.: FRANCISCO G M APOLONIO COMETTI
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
APDO.: BENEDITO DOS SANTOS
APTE.: ORLANDO PATROCINIO ELIZIARIO
RELATOR SUBS.: TASSO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: ALUYZIO MORELLATO
JULGADO EM 04/11/2003 E LIDO EM 03/02/04
ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN
EMENTA: REMESSA "EX OFFICIO" - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DISPARO DE ARMA DE FOGO REVISOR SUBS.: TASSO DE CASTRO LUGON
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - PRELIMINAR DE DECISÃO
JULGADO EM 18/11/2003 E LIDO EM 03/02/04
REJEITADA
PRELIMINAR
DE
DECISÃO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ENCARGOS "EXTRA-PETITA"
PREVIENCIÁRIOS - APOSENTADORIA - RESPONSABILIDADE DE "ULTRA-PETITA" ACOLHIDA, ADAPTANDO-A AO PEDIDO PAGAMENTO
DESCENTRALIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO MERITORIAMENTE, RECURSO IMPROVIDO.
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS 1 - A SENTENÇA AFASTOU-SE DOS LIMITES DO PEDIDO, OCORRENDO
DIREITOS ADQUIRIDOS - SENTENÇA MANTIDA - APELO CONHECIDO E ALTERAÇÃO PARA ADAPTAÇÃO, MANTENDO A CONDENAÇÃO, MAS
FIXANDO O PENSIONAMENTO POR 20 (VINTE) ANOS, DE UM SALÁRIO
DESPROVIDO.
A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE PAGAMENTO DE MÍNIMO MENSAL E DANOS MORAIS EQUIVALENTE A 240 (DUZENTOS E
PROVENTOS, APÓS CRIAÇÃO DO IPASJQN, POR CONVENIÊNCIA DA QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS E HONORÁRIOS DE 15% (QUINZE POR
ADMINISTRAÇÃO, É COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA CENTO) DO VALOR RELATIVO A UM ANO DE PENSIONAMENTO.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE LHE ASSEGURA AUTONOMIA POLÍTICA 2 - NÃO OCORREU DECISÃO "EXTRA-PETITA", POIS O PEDIDO DE
E ADMINISTRATIVA QUE VISEM A RACIONALIZAÇÃO DE SEUS CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ALÉM DE ENCONTRAR-SE EXPLICITO,
É DECORRENTE DA SUCUMBÊNCIA.
SERVIÇOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA3 - A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO RESPONDE SEMPRE, UMA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VEZ QUE SE ESTABELEÇA O NEXO CAUSAL, INDEPENDENTE DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAREXISTÊNCIA DE CULPA PARA SE CONCLUIR PELO DEVER DE
INDENIZAR.
PROVIMENTO AO RECURSO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010109218
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
MARATAIZES - VARA CÍVEL
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
APTE.: DELSON FRANÇA
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
36 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039013057
ADVOGADO: JOAO OTAVIO DE NORONHA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
PARTE: IPAMV
ADVOGADO: SELÇO DALTO
ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
PARTE: ARNALDO PRATTI
23
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039013057
PARTE: SEBASTIAO TAVARES
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
APTE.: IPAMV
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
APDO.: ARNALDO PRATTI
PARTE: EDMEA TEIXEIRA NASCIMENTO
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
PARTE: AMARILIO GAMA
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
- PRELIMINARES; IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
LIMINAR,INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DECADÊNCIA PARTE:
GALEAZO LANDI
REJEIÇÃO - MÉRITO - DESCONTO DE ALÍQUOTA PARA CONTRIBUIÇÃO ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
PREVIDENCIÁRIA - SERVIDORES INATIVOS - IMPOSSIBILIDADE - ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL - APELO DESPROVIDO - REMESSA PARTE: MARILIA PENHA ANTOLINI
PREJUDICADA.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
1)AS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA, QUANTO A EFEITOS ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
FINANCEIROS DE SALÁRIOS, SÃO POSSÍVEIS QUANDO RECOMPÕEM PARTE: NORBERTO ESTEVAN ATHAYDE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO, RETIRADO DE SEU TITULAR DE FORMA ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
ILEGAL OU INCONSTITUCIONAL.
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
2) CONFUNDINDO A PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE DIREITOPARTE: ERWINO FRANCISCO RIBEIRO
LÍQUIDO E CERTO, É DE SE REJEITAR A PRELIMINAR.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
3) É DE SE REJEITAR PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, VEZ QUE QUANDO ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
SE TEM RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, O PRAZO MANDAMENTAL PARTE: IRENE MARIA STEIN WERNERSBACH
RENOVA-SE MÊS A MÊS.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
4) O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
SERVIDORES MUNICIPAIS JÁ APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARTE: ZENAIDE MOTTA
IMPOSTO PELA LEI MUNICIPAL AFRONTA DIRETAMENTE OS ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. ENTENDIMENTO PACÍFICO NOS ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
TRIBUNAIS SUPERIORES EM FUNÇÃO DA E. C. Nº 20/98.
PARTE: MARIA DA PENHA PEREIRA
5) APELO DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASJULGADO EM 09/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
PRELIMINARES ARGUÍDAS E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,EMENTA: REMESSA EX-OFFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - RESTITUIÇÃO DE
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSAVALORES DESCONTADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DIREITO ADQUIRIDO - SENTENÇA
NECESSÁRIA
MANTIDA - REMESSA IMPROVIDA.
COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, O TEMA
37 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950070748
FICOU EXAURIDO, SENDO INCABÍVEL A COBRANÇA DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR INATIVO, POIS O
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ MUN VITÓRIA
ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ TAL COBRANÇA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APENAS DOS TITULARES DE CARGO, O QUE NÃO OCORRE COM O
ADVOGADO: GUILHERME MEDINA GUIMARAES
SERVIDOR APOSENTADO, UMA VEZ QUE ESTE NÃO MAIS É SERVIDOR
PARTE: WALTER GOULART DAS CHAGAS
PÚBLICO, NÃO TENDO RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO NESTE
ADVOGADO: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA
ASPECTO, JÁ TENDO CONTRIBUÍDO PARA O SISTEMA, DEVENDO TAIS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24950070748
DESPESAS SEREM SUPORTADAS PELO PODER PÚBLICO RESPECTIVO
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
OU INSTITUIÇÃO CRIADA COM ESTA FINALIDADE
APDO.: WALTER GOULART DAS CHAGAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - MANDADO DE PROVIMENTO À REMESSA
SEGURANÇA - MÉRITO - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 20% AOS
SERVIDORES INATIVOS EM SEUS PROVENTOS - DIREITO ADQUIRIDO - 39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980247354
REMESSA PREJUDICADA. APELO DESPROVIDO.
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAMÍLIA
ESTANDO O APELADO ALBERGADO PELO DIREITO ADQUIRIDO EM EMGTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FACE DA CONSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA, POIS SUA APOSENTADORIA É ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/98, FAZ ELE JUS EMGDO.: CLEONICE FERRAZ BATISTA PENA
AO BENEFÍCIO PLEITEADO.
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAEMGDO.: L F B P (MENOR IMPÚBERE)
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: SIRO DA COSTA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARRELATOR: RÔMULO TADDEI
PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
ACÓRDÃO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PROVA DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE
38 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010102974
ANTAGONISMO NO CONTEÚDO DECISÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL V VELHA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOMENTE SE PODE TER POR CONFIGURADO O DEFEITO DA EMGTE.: BENEDITO LAGE
CONTRADIÇÃO, AUTORIZATIVO DO MANEJO DOS EMBARGOS ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
DECLARATÓRIOS, QUANDO NO ACÓRDÃO SE INCLUEM PROPOSIÇÕES ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ENTRE SI INCONCILIÁVEIS. CONTUDO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE EMGTE.: SIDENI GONGO
CONTRADIÇÃO, POR INCONCEBÍVEL, ENTRE O ACÓRDÃO E O QUE ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
CONSTE DE ALGUMA PEÇA DOS AUTOS, OU MESMO COM A ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O QUE, EM MELHOR ANÁLISE, REFERE-SE AEMGTE.: RONIVON OLIVEIRA DELFINO
CASO DE ERROR IN IUDICANDO. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGTE.: ADENILDA GUILHERME ALVES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
PROVIMENTO AO RECURSO
EMGTE.: AILTON SANTOS
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
15029000195
EMGTE.: ADILA DO ROSARIO ANTONIO DE JESUS
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: JOANA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ALESSANDRA FONTOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: MARIA NILZA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: AMAURI GOMES JANUARIO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: NAIR COSTA SALVINO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ELIENE CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANA PAULA SOUZA KRETLE
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: SINEIA MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANDREIA RODRIGUES ALMEIDA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ADELMA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANGELO CESAR FIGUEREDO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ADRIANA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ANTONIO RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: JOELMA SOARES SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: APARECIDA CLAUDIANO RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: CLAUDIA CRISTINA SANTANA LOPES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ARILMA FELICIDADE MARTINS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: MAGDA DIAS MESSIAS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: AURIANI PINTO GUILHERME
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: LEIDA GUIMARAES DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: BENEDITA MATOS SOARES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: ROSALBA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: BENEDITA PINTO LATAVANHA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: REGINALDA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: BRASILINA LOPES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: DANIEL BATISTA LOPES FILHO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: DANUSA MARIA BASTOS SAUDE
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: DORACI SARAIVA SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: DARCIA MARTINHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: CENIRA LEONIDIA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: DERACY RODRIGUES GUIMARAES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: DERLINDA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: DIRCE ALMEIDA DE BRITO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: DOMINGAS GUIMARAES VASCONCELLOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: DOMINGOS SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: EDIANA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: EDNA CONCEIÇÃO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ELINETE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ELIZABETE CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ELIZETE DE JESUS PAIM
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ELIZETE DE JESUS SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ENILVAN VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: FABIO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: FATIMA FONTOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GELDA RODRIGUES CROUCHOUD
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GEONICE SANTOS DE SANTANA DIMAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GERALDA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GERUSA DE FATIMA JOVENCIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GIOCONDA LATINI DE REZENDE
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GISLAYNE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GIVANILDA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GRACILINA CARDOSO DOS REIS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: GRAUZIRA KOCK DA CUNHA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: HELOISA SOAREAS RIBEIRO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: HUGO SANTANA FILHO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: HUMBERTO NAZARIO FLORENTINO LOPES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVANETE PEREIRA SUDRE MESSIAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVANETE SERRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVANI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVANILDA DO NASCIMENTO RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVENES SANTOS DE BRITO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: IVONILDE FERNANDES DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JAIR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JANIA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: SCHEYLA MARCRIS FOEGER
EMGTE.: JOANA BATISTA COIMBRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JORGE FELIX FAUSTINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JOSE JOVELINO CORREIA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JOSE LUIZ TURIBIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JOSELIO PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JOSIANE DE AGUIAR JANOARIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: JUREMA RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: KARLIESIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: KATIA APARECIDA BATISTA BOLELA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
26
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
EMGTE.: KATIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: KEILLA CRISTINA DE SOUZA MAIA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LISBELA DA CRUZ TIMBUYBA DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIANA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIANA JUSTINO DAS NEVES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIANO ROPEKER
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIMAR JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIMAR PEREIRA SUDRE DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUCIO MAURO MESSIAS DE JESUS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: LUZINEIDE MENEZES GONCALVES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MAORIA CONCEIÇÃO GRACIANO FONTOURA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARCIA CUNHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA APARECIDA FONSECA MARTINS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA AUXILIADORA VAZ DE ANDRADE
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DA AJUDA MARTINS LOPES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DOS RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO CROUCHOUD
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DA PENHA BARBOSA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DA PENHA GOMES ALCANTARA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA D`AJUDA DE OLIVIEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DOLORES GONCALVES ALVES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA GILDA MARTINS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA ILMA MARTINS LIMA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA IRACI SANTOS SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA JOSE BATELHO DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA NERUSA SANTOS RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA NEUSA SANTOS RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARIA SOCORRO DE JESUS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARINALVA DA COSTA PAIM
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARLENE SOUZA DE OLIVERIA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARLUZA DOS SANTOS VILA NOVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MARTA ALVES MOREIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MERCIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MERIDA DA CONCEIÇÃO LOPES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MICHELA KARLA PINHEIRO KIHARA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: MONICA CRISTINA NOGUEIRA BARROSO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: NELSON STEIG
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: NIVALDA COUTINHO ROSA VIEIGAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: NOEMIA NOVAIS DE CARVALHO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: OLINDA MARIA GONCALVES DO ROZARIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
27
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
EMGTE.: PALMIRA TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: PATRICIA ROSARIO PEREIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: PAULOCESAR CETTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: PENHA MARA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: REGINA CELIA SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: RITA DE CASSIA GONCALVES DO ROZARIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: RODRIGO SANTOS DA CUNHA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROMILDO ROSARIO DUARTE
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSA BONELAR DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSANGELA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSARIA ROCHA BARROS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSENITA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSILENE DE AGUIAR JANOARIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: ROSILENE MATIAS DA S VASCONCELOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SANDRA DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SANDRA HELENA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SANDRO MAGNO NEGREIROS DE BARCELOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SEBASTIANA ANDREZA FRASNCELINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SENHORINHA TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SIDNEI BARBOSA
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SIMONE ALVES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: SONIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: TARQUINIO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: TATIANA ZOTTICH DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: THIAGO MAGELA GUIMARAES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: VALDEI DA SILVA RUFINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: VALESCA DE SOUZA COITINHO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: VANIA PRACHEDES RIAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: WANDERSON RUFINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGTE.: WELLINGTON ALVES RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE OMISSÃO NA
APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO FORMULADO ANTES DO SEU JULGAMENTO - OMISSÃO
VERIFICADA IMPONDO-SE A DEVIDA CORREÇÃO DO JULGADO AD
QUEM - EMBARGOS ACOLHIDOS.
VERIFICADA A OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO FORMULADO PELOS
ENTÃO AGRAVANTES, ORA EMBARGANTES, ANTES DO JULGAMENTO
DE TAL RECURSO, IMPÕE-SE A DEVIDA CORREÇÃO DO JULGADO AD
QUEM TORNANDO-O SEM EFEITO E O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA RECURSAL, OPORTUNIDADE, NA QUAL, O MESMO FOI
HOMOLOGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER O
RECURSO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000184093
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE.: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
EMGDO.: CARLOS GUILHERME LIMA
ADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) OMISSÃO. QUESTÕES RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE MÁCULAS. 2) CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PROVA DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE
ANTAGONISMO
NO
CONTEÚDO
DECISÓRIO.
3)
CARÁTER
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO EMGTE.: PAULO ROBERTO VARANDA ABREU
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
1. HÁ OMISSÃO APENAS QUANDO O TRIBUNAL DEIXA DE APRECIAR ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO, NÃO ESTANDO O ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ÓRGÃO JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER, UM A UM, A TODOS OS ADVOGADO: MAURA SALGADO VALENTINI
ARGUMENTOS DAS PARTES.
ADVOGADO: MIGUEL ELIZARDO DA COSTA
2. SOMENTE SE PODE TER POR CONFIGURADO O DEFEITO DA EMGDO.: BANCO ECONOMICO S/A
CONTRADIÇÃO, AUTORIZATIVO DO MANEJO DOS EMBARGOS ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
DECLARATÓRIOS, QUANDO NO ACÓRDÃO SE INCLUEM PROPOSIÇÕES RELATOR: RÔMULO TADDEI
ENTRE SI INCONCILIÁVEIS. DESTARTE, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE JULGADO EM 03/02/2004 E LIDO EM 03/02/04
CONTRADIÇÃO, POR INCONCEBÍVEL, ENTRE O ACÓRDÃO E A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE EM COTEJO COM A PROVA DOS ALEGAÇÃO DAS PARTES. PROVA DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE
AUTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS O QUE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, ANTAGONISMO
NO
CONTEÚDO
DECISÓRIO.
2)
CARÁTER
REFERIR-SE-IA A CASO DE ERROR IN IUDICANDO.
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO
3. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE VEDADA ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO TRÂNSITO 1. SOMENTE SE PODE TER POR CONFIGURADO O DEFEITO DA
EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER CONTRADIÇÃO, AUTORIZATIVO DO MANEJO DOS EMBARGOS
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTADECLARATÓRIOS, QUANDO NA DECISÃO OU ACÓRDÃO SE INCLUEM
DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE EM FAVOR DOS PROPOSIÇÕES ENTRE SI INCONCILIÁVEIS. CONTUDO, NÃO HÁ QUE SE
EMBARGADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO COGITAR DE CONTRADIÇÃO, POR INCONCEBÍVEL, ENTRE O
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO OU A DECISÃO E AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, OU COM O
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAQUE FOI AFERIDO NO EXAME DE CONTEÚDO PROBATÓRIO DOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AUTOS, POIS NA HIPÓTESE ESTAR-SE-IA PERQUIRINDO CRITÉRIO DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARVALORAÇÃO PROBANTE.
2. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE VEDADA
PROVIMENTO AO RECURSO
SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO TRÂNSITO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTA
24019007491
DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE EM FAVOR DOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBARGADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO
EMGTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR SUBS.: TASSO DE CASTRO LUGON
JULGADO EM 09/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE 24039005848
INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
INEXISTÊNCIA - APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO DOS EMGTE.: MARIA DAS GRAÇAS FURLANETE DE SOUZA
EMBARGOS - INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO - EMBARGOS ADVOGADO: LIVIA RANGEL LORENZON
REJEITADOS .
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, EMGDO.: RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
REJEITAM-SE OS EMBARGOS, VEZ QUE NO PRESENTE CASO, NOTA-SE ADVOGADO: JOSE CARLOS COLODETTE
O MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO DO AGRAVO, RELATOR: RÔMULO TADDEI
NÃO HAVENDO VÍCIO QUE MACULE O ACÓRDÃO.
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NAEMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
CARÁTER
MANIFESTAMENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSDE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
EMBARGOS
EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE VEDADA
SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO TRÂNSITO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTA
24029011723
DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE EM FAVOR DOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBARGADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO
EMGTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: MAURA SALGADO VALENTINI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO: MIGUEL ELIZARDO DA COSTA
PROVIMENTO AO RECURSO
EMGTE.: JOSÉ EDUARDO VARANDA ABREU
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
INSTRUMENTO Nº 24039008099
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: MAURA SALGADO VALENTINI
EMGTE.: OSNY FERREIRA MENDES
ADVOGADO: MIGUEL ELIZARDO DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CODESA E À MATÉRIA
EMGDO.: BANESTES S/A
DISPOSTA NO ARTIGO 602 DO CPC, DEVENDO, A REJEIÇÃO DA
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
PRELIMINAR E O SUPRIMENTO DA OMISSÃO SEREM ACRESCIDAS AO V.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ACÓRDÃO, POIS O SEU EXAME NÃO LEVA À MODIFICAÇÃO DO
JULGADO EM 18/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
JULGADO AD QUEM QUE FOI O DE NEGAR PROVIMENTO AO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO. RECURSO DE APELO.
ALEGAÇÃO DAS PARTES. PROVA DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ANTAGONISMO
NO
CONTEÚDO
DECISÓRIO.
2)
CARÁTER CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, ACOLHER EM PARTE O
1. SOMENTE SE PODE TER POR CONFIGURADO O DEFEITO DA RECURSO
CONTRADIÇÃO, AUTORIZATIVO DO MANEJO DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, QUANDO NO ACÓRDÃO SE INCLUEM PROPOSIÇÕES 47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010134647
ENTRE SI INCONCILIÁVEIS. CONTUDO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CONTRADIÇÃO, POR INCONCEBÍVEL, ENTRE O ACÓRDÃO E AS EMGTE.: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VITÓRIA
ALEGAÇÕES DAS PARTES, OU COM O QUE FOI AFERIDO NO EXAME ADVOGADO: DURVAL CARDOSO
DE CONTEÚDO PROBATÓRIO DOS AUTOS, POIS NA HIPÓTESE ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO
EMGDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA
ESTAR-SE-IA PERQUIRINDO CRITÉRIO DE VALORAÇÃO PROBANTE.
2. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE VEDADA ADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARES
SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO TRÂNSITO RELATOR: RÔMULO TADDEI
EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. 1)EMBARGOS DA
DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE EM FAVOR DOS HERMÍNIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VEDAÇÃO EMBARGADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO EMBARGOS DESPROVIDOS - 2) EMBARGOS DA CÂMARA DE
DIRIGENTES - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NARETIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO PARCIAL.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 1) EMBARGOS DA HERMÍNIA - INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÕES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARE VISANDO O RECURSO A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO,
PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO A MULTA PREVISTA NONEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
2) EMBARGOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - EXISTINDO A
CPC
OMISSÃO APONTADA, ACOLHE-SE O RECURSO PARA RETIFICAR NO
ACÓRDÃO QUE HOUVE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35000120580
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGTE.: CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: BRUNA CARRAFA BESSA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADVOGADO: CAROLINA LEMOS PICANÇO
ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA PIZZOL
48029001897
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: KATIA REGINA POLEZE
EMGTE.: COOPSIDER - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED. MUTUO
ADVOGADO: MAGALY LIMA LESSA
DOS COLABO
ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE
ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EMGDO.: JOACY ARANDA ALVES
ADVOGADO: RENATA SIMON FERNANDES
ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORRÊA
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
EMGDO.: IDAIR PAULO SCALZER
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - NÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
ALTERAÇÃO DO TEOR DECISÓRIO - PRELIMINAR REJEITADA - INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃORECURSO PROVIDO EM PARTE.
INEXISTÊNCIA - APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO DOS
1. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS REALIZADA DENTRO EMBARGOS - INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO - RECURSO
DO PORTO DE CAPUABA, DEMONSTRA QUE DENTRE OS MESMOS SE IMPROVIDO.
ENCONTRA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS
MOVIMENTAÇÃO DE GRÃOS E O DEVER DE SUPERVISÃO E EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO. SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, VEZ QUE NO
PORTANTO, INCUMBIA À CODESA, ORA EMBARGANTE, A PRESENTE CASO, NOTA-SE O MERO INCONFORMISMO COM O TEOR
RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS DECISÓRIO DO AGRAVO, NÃO HAVENDO VÍCIO QUE MACULE O V.
EQUIPAMENTOS, CLARAMENTE DE SUA PROPRIEDADE, NÃO ACÓRDÃO.
HAVENDO QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINARCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
REJEITADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. VERIFICADA A OMISSÃO QUANTO AO PONTO RELATIVO A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, QUE RESTOU INAPRECIADO, CONTUDO PROVIMENTO AO RECURSO
EXAMINADO NESTE RECURSO, E REJEITADA A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DE PARTE, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS 49 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 22039000157
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A IBIRAÇU - 1ª VARA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: AMARILDO ARAUJO DE SOUZA
CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL MAS A ELE SE NEGA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PROVIMENTO.
ADVOGADO: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
AGVDO.: A N (MENOR IMPÚBERE)
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVDO.: VITÓRIA DO NASCIMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
PROVIMENTO AO RECURSO
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTOVITÓRIA, 11/02/04
DE LIMINAR DO EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO INALTERADA.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
CONHECIDO E IMPROVIDO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUE
DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
CONHECE-SE DO AGRAVO REGIMENTAL MAS A ELE SE NEGA QUARTA CÂMARA CÍVEL
PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AO RECURSO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
50 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039011663
INTIMAÇÕES
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
AGVTE.: MOISES BARBOSA DE SOUZA
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
ADVOGADO: ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
DEVOLVEREM OS RESPECTIVOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,
AGVDO.: VIAÇAO TABUAZEIRO LTDA.
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
ADVOGADO: KATHERINE RODNITZKY NUNES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039003992 - DR. SERGIO RICARDO
ADVOGADO: PABLO RODNITZKY
DIAS COSTA / OAB 241
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
REMESSA EX- OFFICIO Nº 010029000055 - DR. DOUGLAS G SANTOS
JULGADO EM 02/12/2003 E LIDO EM 03/02/04
JUNIOR/ OAB. 4150
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO REMESSA EX- OFFICIO Nº 24960197515 - DR. DOUGLAS G SANTOS
DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO JUNIOR/ OAB. 5771
SOBRESTAMENTO DO FEITO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO
CORRETA E MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
CORRETA A DECISÃO ATACADA, UMA VEZ QUE O FUNDAMENTO
PRINCIPAL DA DECISÃO DEFERINDO O PEDIDO DE EFEITO
LARISSA S. PIMENTEL CORTES
SUSPENSIVO FOI QUE SE JUSTIFICA SUSTAR O CURSO DO PROCESSO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CIVIL, PARA AGUARDAR O DESFECHO CRIMINAL, SE A DEFESA SE
FUNDA NA ALEGAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA, ASSIM COM BASE NO
-**********ART. 265, IV, “A” DO CPC, ENTENDENDO-SE POR BEM O RELATOR
SUSPENDER A AÇÃO CIVIL PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL, MANTENDO-SE A DECISÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
PROVIMENTO AO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
51 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039013339
1 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35029001928
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
AGVTE.: TRANSPORTADORA OGGIONI LTDA. - ME
AGVTE.: LOCAGUIND LOCADORA DE GUINDASTES S/C LIMITADA
ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES
ADVOGADO: ARI PINTO
AGVDO.: BANCO BCN S/A
ADVOGADO: ARMANDO D S MESQUITA NETO
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: FLAVIO MARCELO SANTOS LIRA
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
ADVOGADO: MARCELO GODOI
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
AGVDO.: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.
RELATOR: SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
ADVOGADO: CINARA GUIMARÃES ANDRADE
DECISÃO
ADVOGADO: REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA
ADVOGADO: SANDRA C GONCALVES
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REFERÊNCIA.
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ESTABELECE O ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTE
JULGADO EM 18/11/2003 E LIDO EM 03/02/04
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DE RECURSO EM FACE DE DECISÃO DE RELATOR É DE 05 (CINCO)
DEFERIMENTO DE LIMINAR DO EFEITO SUSPENSIVO. MOTIVAÇÃO
DIAS.
INALTERADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO
FOI CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DESTE RECURSO À FL.12V E
REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
TAL PODE SER FACILMENTE CONSTATADO PELA CERTIDÃO DE
PERMANECENDO INALTERADA A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUE
PÚBLICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA, QUE SE DEU NO DIA 25 DE
DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULHO DESTE ANO, E PELA DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DO NÃO PREENCHE O REQUISITO DA CERTEZA, POIS É OBJETO DE AÇÃO
RECURSO, QUE SE DEU NO DIA 31 DO MESMO MÊS.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, AINDA
DESTA FEITA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201 DO RITJES E 557 DO PENDENTE DE JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. COM
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.
ISSO, REQUER A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, PARA
INTIME-SE POR PÚBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.
SUSPENDER AS HASTAS PÚBLICAS DESIGNADAS.
VITÓRIA, 21 DE OUTUBRO DE 2002
ANTES DE MAIS NADA, CONSIDERO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DOS
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO,
RELATOR
CONTIDOS NO ART. 525 DO CPC.
COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO
COMPROVOU A TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE AGRAVO DE
2 HABEAS CORPUS Nº 100030027211
PACTE.: LUCIANO MACEDO ARAUJO
INSTRUMENTO. ORA, A DECISÃO QUE É OBJETO DO PRESENTE
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
RECURSO FOI PROFERIDA EM 03/11/2003, CONFORME SE INFERE NA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
CÓPIA DE FLS. 30/31 DOS AUTOS, POSTERIORMENTE REITERADA EM
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
10/11/2003 (FL. 45).
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO NOS AUTOS QUE COMPROVE A DATA
HABEAS CORPUS N° 100030027211
EM QUE A AGRAVANTE TOMOU CIÊNCIA DESSA DECISÃO. OS ÚNICOS
PACIENTE: LUCIANO MACEDO ARAÚJO
INSTRUMENTOS QUE PODERIAM SER TOMADOS COMO UMA SUPOSTA
IMPETRANTE: PAULO REIS GOMES
PROVA DA DATA EM QUE O MESMO FOI INTIMADO DO PROVIMENTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA JURISDICIONAL SÃO: UMA CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA À
COMARCA DE SÃO MATEUS
ADVOGADA DA AGRAVANTE, POSTERIOR À DECISÃO RECORRIDA, EM
RELATOR: DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
QUE CONSTA A INFORMAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS,
DECISÃO
SENDO
QUE
O
AVISO
DE
RECEBIMENTO-AR
DESSA
CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE LUCIANO CORRESPONDÊNCIA FOI JUNTADO AOS AUTOS EM 28/11/2003; E UM
MACEDO ARAÚJO, BUSCANDO CORRIGIR ATO SUPOSTAMENTE ILEGAL MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO PELO JUÍZO, CIENTIFICANDO A
PRATICADO PELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA PRÓPRIA AGRAVANTE QUANTO À REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
DE SÃO MATEUS, QUE DETERMINOU NA AÇÃO DE RESCISÃO DESIGNADAS, QUE FOI CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS EM
CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO A INTIMAÇÃO DO ORA PACIENTE 26/11/2003. DIANTE DESSES ELEMENTOS, CONCLUO QUE O PRESENTE
PARA EFETUAR DEPÓSITO JUDICIAL DE VALORES REFERENTES ARECURSO ESTÁ INTEMPESTIVO.
CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. REPITO, NÃO HÁ QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A
O ILUSTRE MAGISTRADO, À FL. 125, INFORMA QUE AS PARTES SE TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO, TORNANDO IMPOSSÍVEL O
COMPUSERAM NOS AUTOS DO PROCESSO QUE ORIGINOU O RECEBIMENTO DA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL.
PRESENTE HABEAS CORPUS, EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 06 DE POR ESTES FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO
AGOSTO DE 2003, TENDO SIDO O ACORDO HOMOLOGADO COM DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, POIS INTEMPESTIVO.
JULGAMENTO DE MÉRITO.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT, POR APÓS, ARQUIVE-SE.
AUSÊNCIA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
VITÓRIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
OFICIE-SE AO MAGISTRADO.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA, APÓS PRECLUSÃO ARQUIVE-SE.
RELATOR
VITÓRIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2004.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 43039000203
RELATOR
AGVTE.: IDEMAR JAIR ENTRINGER
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL
AGVDO.:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000355
AGVTE.: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
LEOPOLDINA
ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO: NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMAN
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
DECISÃO
ADVOGADA ERICA SANDOVAL GONÇALVES
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR
AGVDO.: BRASP INFORMATICA LTDA.
IDEMAR JAIR ENTRINGER, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
ADVOGADO: CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
LEOPOLDINA, IRRESIGNADO COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS
ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO EM FACE DO
ADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LEOPOLDINA,
ADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO.
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
O AGRAVANTE REQUEREU, ÀS FLS. 151, A DESISTÊNCIA DO PRESENTE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DO IMPETRANTE:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035049000355
/AGRAVANTE TER RENUNCIADO AO SEU MANDATO DE PREFEITO,
AGRAVANTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA..
NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 152/155.
AGRAVADO: BRASP INFORMÁTICA LTDA.. - ME
ASSIM SENDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 501 DO CPC, O
RELATOR: DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
RECORRENTE, A QUALQUER TEMPO, PODERÁ DESISTIR DO
DECISÃO
PROCEDIMENTO RECURSAL, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU
CUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS LITISCONSORTES, SE HOUVER.
INTERPOSTO POR SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.., OBJETIVANDO A DESSA FORMA, DEVE SER HOMOLOGADO A DESISTÊNCIA REQUERIDA
REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PELO ORA AGRAVANTE, COM FULCRO NO ART. 501 DO CPC, COMO A
PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS HASTAS PÚBLICAS DESIGNADAS PARA OS SEGUINTE JURISPRUDÊNCIA:
DIAS 04/02/2004 E 18/02/2004.
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - ART.
FUNDAMENTA SUAS RAZÕES NO FATO DE QUE O TÍTULO DE 501 DO CPC. DEVE-SE HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,
CRÉDITO QUE EMBASA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO AGRAVADO QUANDO REQUERIDO PELO AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ART. 501,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJ/ES - AI Nº 037.009.000.052 - 4ª
VEJAMOS O QUE LECIONA O ILUSTRE THEOTONIO NEGRÃO NO SEU
CÂMARA CÍVEL - REL. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL). PELOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 30ª ED., SARAIVA, IN VERBIS:
EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, " O INCISO I ESPECIFICA AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS (ARTIGO 525 DO
NOS TERMOS DO ARTIGO 501 DO CPC, JULGANDO EXTINTO AOS CPC). MAS EXISTEM, AINDA, AS NECESSÁRIAS, A SABER, AS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MENCIONADAS PELAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS E TODAS AQUELAS SEM
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
AS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL A CORRETA APRECIAÇÃO DA
INTIME-SE.
CONTROVÉRSIA; A SUA FALTA, NO INSTRUMENTO, ACARRETA O NÃO
APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM, CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INSTRUÇÃO DEFICIENTE. (RT
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000.
736/304, JTJ 182/211)". - PÁG. 546.
VITÓRIA/ES, 29 DE JANEIRO DE 2004.
NESTE SENTIDO: “PROCESSO CIVIL – (. . .) – FALTA DE PEÇA ESSENCIAL
DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA E INDISPENSÁVEL PARA
RELATOR
FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO –
PRECEDENTES – DOUTRINA – RECURSO DESACOLHIDO. (. . .) II – ALÉM
DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS ELENCADAS NA LEI (CPC, 525, I), A
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039001414
AGVTE.: DETRAN ES
AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA
ADVOGADO: LUZIA CARETTA
AFETA A COMPREENSÃO DO AGRAVO, UM DOS PRESSUPOSTOS
ADVOGADO: MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
GERAIS
DE
RECORRIBILIDADE,
IMPONDO
O
SEU
NÃO
ADVOGADA SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA
CONHECIMENTO,
SENDO
DESCABIDA
A
CONVERSÃO
DO
AGVDO.: JOSE FRANCISCO PEREIRA JFP COMERCIO DE COUROS E JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO
ABATE ME
TRASLADO. (. . .) (STJ – RESP 242057 – SP – 4ª T. – REL. MIN. SÁLVIO DE
ADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVA
FIGUEIREDO TEIXEIRA – DJU 03.04.2000)
ADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOS
ASSIM SENDO, A FALTA DE QUALQUER DAS PEÇAS, TANTO AS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
OBRIGATÓRIA ELENCADAS NO ARTIGO 525, I DO CPC, QUANTO AS
DECISÃO
PEÇAS NECESSÁRIAS, AUTORIZA O RELATOR A NEGAR SEGUIMENTO
O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI INTERPOSTO PELO DETRAN/ES, AO RECURSO.
POR IRRESIGNADO COM A DECISÃO LANÇADA NOS AUTOS DO TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS EXCLUSIVO DO AGRAVANTE INSTRUIR
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM SEU DESFAVOR POR JOSÉ A PEÇA INAUGURAL DO AGRAVO, NÃO MAIS É DADO AO TRIBUNAL A
FRANCISCO PEREIRA - JFP - COMÉRCIO DE COUROS E ABATE ME.
FACULDADE DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA
LAMENTAVELMENTE, O BOM AGRAVO TEM AUSÊNCIA DE ALGUNS INSTRUIR O AGRAVO, COMO SE PREVIA NA REDAÇÃO REVOGADA DO
DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE FALTAM ART. 577 DO CPC PELA LEI 9.756 DO ANO DE 1998.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXATO CONHECIMENTO DO DIANTE DESSES ARGUMENTOS, COM OS PODERES CONFERIDOS PELO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, SENÃO VEJAMOS.
ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO,
O AGRAVO INTERPOSTO TEM A TRANSGRESSÃO DE AUSÊNCIA DE PORQUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE TODOS OS PRESSUPOSTOS DE
PEÇA NECESSÁRIA AO SEU EXATO CONHECIMENTO E OS ADMISSIBILIDADE DA REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO.
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ISTO É, FALTA-LHE A PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO MATRIZ DO PRESENTE APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,
RECURSO.
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000, PÁG. 05.
CITADA POR VÁRIAS VEZES NA PEÇA INICIAL DO PRESENTE AGRAVO, VITÓRIA/ES, 29 DE JANEIRO DE 2004.
A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL INTERPOSTA PELA DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
AGRAVADA, É A CAUSA DA DECISÃO ATACADA, POIS, O MM. JUIZ RELATOR
PROFERIU A DECISÃO DE ACORDO COM OS DADOS TRAZIDOS NESTA
INICIAL.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013263
CONSTATA-SE ESTE FATO, POR EXEMPLO, QUANDO A AGRAVANTE NA AGVTE.: N V S W M (MENOR IMPÚBERE)
SUA PEÇA RECURSAL FORMULA UMA PRELIMINAR DE DECISÃO EXTRA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
PETITA, QUE SÓ PODE SER COMPROVADA COM A JUNTADA DA PEÇA ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
EXORDIAL.
AGVTE.: VALESKA VILLASCHI SARLO WILKEN
TODOS OS FATOS SUSTENTADOS PELO AGRAVANTE TIVERAM COMO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
FATO GERADOR A PETIÇÃO INICIAL INTENTADA NO JUÍZO ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
MONOCRÁTICO, SEM DIZER, QUE OS FATOS QUE DERAM AGVDO.: OCTAVIO MATTOS FILHO
SUSTENTÁCULO PARA DECISÃO, FORAM EXTRAÍDAS DA PETIÇÃO ADVOGADO: JORGE EDUARDO I. LOPES
INICIAL, TANTO QUE O MAGISTRADO E A PRÓPRIA PETIÇÃO ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
EXORDIAL DO PRESENTE RECURSO DESTACAM POR VÁRIAS VEZES RELATOR: AMIM ABIGUENEM
TRECHOS DA AÇÃO PRINCIPAL, OU SEJA, NÃO JUNTOU AOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.039.013.263
PRESENTES AUTOS, ESTA PEÇA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AGVTE.: N. V. S. W. M. (MENOR IMPÚBERE)
PARA O CORRETO JULGAMENTO DA QUESTÃO.
AGVTE.: VALESKA VILLASCHI WILKEN
POR ISSO, MISTER A JUNTADA DA EXORDIAL DA AÇÃO PROPOSTA AGVDO.: OTÁVIO MATTOS FILHO
PELO AGRAVANTE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA RELATOR: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
MELHOR EXAMINAR OS ARGUMENTOS DOS AGRAVADOS E DO DECISÃO
AGRAVANTE, A FIM DE PROFERIR UM JUSTO JULGAMENTO DA CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR
QUESTÃO.
N. V. S. W. M. (MENOR IMPÚBERE) E VALESKA VILLASCHI WILKEN,
PORTANTO, É DE SUMA NECESSIDADE A CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL IRRESIGNADAS COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DA AÇÃO MATRIZ DO RECURSO, PARA DIRIMIR A QUESTÃO ORA MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR, PROPOSTA POR OTÁVIO
LEVANTADA NO PRESENTE AGRAVO, SENDO QUE ESTE RECURSO MATTOS FILHO.
DEVE SER INSTRUÍDO COM AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS E TAMBÉM COM ENTRETANTO, O MM. JUIZ, APÓS ACORDO ENTRE AS PARTES,
AS NECESSÁRIAS PARA O JUSTO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS PROLATOU SENTENÇA, HOMOLOGANDO O ACORDO, EXTINGUINDO
QUESTÕES ORA DISCUTIDAS, CONFORME PRECEITO OS INCISOS DO O NO PROCESSO MATRIZ ONDE FOI PROFERIDA A DECISÃO
ARTIGO 525 DO CPC.
INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA, ANTES DA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
POR ESTA CÂMARA CÍVEL, CONFORME OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 85 QUE SE A PRETENSÃO DO AGRAVADO FOSSE ACOLHIDA OCORRERIA
DOS PRESENTES AUTOS. NA SENTENÇA DE MÉRITO, O MAGISTRADO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA
DE PISO JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE ISONOMIA.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE NUMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS AUTOS, O ENTÃO RELATOR
RITOS.
DESTE AGRAVO, EXMº DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE
SENDO ASSIM, O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU O MENDONÇA, NÃO ENCONTROU O PERIGO DE QUE A EFICÁCIA DA
SEU OBJETO, DEVENDO SER EXTINTO POR FALTA SUPERVENIENTE DEDECISÃO IMPUGNADA DECORRA DANOS GRAVES E DE DIFÍCIL
INTERESSE RECURSAL.
REPARAÇÃO PARA O RECORRENTE. DESSA FORMA, O EXMº RELATOR
TRAGO À COLAÇÃO A SEGUINTE DECISÃO DESTA EGRÉGIA 1ª INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO NA INICIAL DO
CÂMARA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NA AGRAVO.
AÇÃO QUE ORIGINOU O AGRAVO. PERDA DO OBJETO. EXTINTO O O JUIZ DE PISO PRESTOU AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS FLS. 41 E 42.
PROCESSO. TENDO O MAGISTRADO PROFERIDO SENTENÇA NOS O AGRAVADO NÃO SE MANIFESTOU DENTRO DO PRAZO LEGAL,
AUTOS DA AÇÃO QUE DEU CAUSA AO AGRAVO, PERDEU ESTE, CONFORME CERTIDÃO ÀS FLS. 45.
INTEIRAMENTE O SEU OBJETO." (TJ/ES - 1ª CÂMARA CÍVEL - AGR. A PROCURADORA DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 42/46, OPINOU PELO NÃO
INSTRUMENTO Nº 024.999.001.902, REL. DES. AMIM ABIGUENEM, J. PROVIMENTO DO AGRAVO, UMA VEZ QUE NÃO FOI DEMONSTRADA A
23/09/1999).
ILEGALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA OU ABUSO DE PODER POR
PELO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR PARTE DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. ADEMAIS, DA ANÁLISE
FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.
DOS AUTOS, VERIFICOU QUE A DECISÃO AGRAVADA FOI
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PROTOCOLADA EM 06.06.2002, POSSIVELMENTE O AGRAVADO JÁ
APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM, TENHA SE SUBMETIDO AOS EXAMES SUPLETIVOS E ESTEJA
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000.
REGULARMENTE MATRICULADO E FREQÜENTANDO AS AULAS JUNTO
VITÓRIA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2004.
AO CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA-ES (UVV).
DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
RELATOR
É PERTINENTE A OBSERVAÇÃO DA DIGNA PROCURADORA DE
JUSTIÇA, UMA VEZ QUE A DECISÃO RECORRIDA CONCEDEU A
LIMINAR EM FAVOR DO AGRAVADO PARA QUE ESSE PRESTASSE O
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006368
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXAME SUPLETIVO ESPECIAL NUM PRAZO MÁXIMO ESTIMADO DE SEIS
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
(6) MESES, CONFORME PETIÇÃO INICIAL ÀS FLS. 31, PARA INGRESSO
AGVDO.: A M N (MENOR PÚBERE)
NA UVV.
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
LOGO, SE NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA ATÉ A
ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR
PRESENTE DATA, APÓS UM ANO E MEIO DA DATA DA LIMINAR
AGVDO.: ALBERTO MILED MONTEIRO
(06/06/2002) NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SIGNIFICA QUE O
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
AGRAVADO NÃO LOGROU ÊXITO NAS PROVAS DO SUPLETIVO. POR
ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR
OUTRO LADO, SE O AGRAVADO FOI APROVADO NAS PROVAS DO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
SUPLETIVO E RECEBEU A CONCLUSÃO DO 2º GRAU, O PEDIDO DO
DECISÃO
AGRAVANTE NÃO TEM MAIS RAZÃO DE SER NESTE AGRAVO.
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PORTANTO, OPEROU-SE A CONSUMAÇÃO TEMPORAL, UMA VEZ QUE
INTERPOSTO POR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, IRRESIGNADO COM A ULTRAPASSADO O PERÍODO COMPREENDIDO NA LIMINAR
DECISÃO A QUO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE AGRAVADA, O RECURSO PERDEU O SEU OBJETO, UMA VEZ QUE JÁ
SEGURANÇA MOVIDO POR ALBERTO MONTEIRO NETO, ASSISTIDO PASSOU MAIS DE UM ANO E MEIO DESTE A CONCESSÃO DA LIMINAR
POR SUA GENITORA BÁRBARA IZABEL MARQUES VALLE.
PELO JUIZ DE PISO, SENDO QUE NÃO HOUVE SUSPENSÃO DESSA
DIANTE DO ÊXITO NO CONCURSO VESTIBULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA LIMINAR NA SEGUNDA INSTÂNCIA COMO JÁ RELATADO.
DA UNIVERSIDADE DE VILA VELHA (UVV), O AGRAVADO SOLICITOU ASSIM, O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU O SEU
JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, A OBJETO, DEVENDO SER EXTINTO POR FALTA SUPERVENIENTE DE
REALIZAÇÃO DO EXAME DE SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DO INTERESSE RECURSAL, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.
SEGUNDO GRAU EM CARÁTER ESPECIAL, SENDO ESTE NEGADO, EM TRAGO À COLAÇÃO A SEGUINTE DECISÃO DA EGRÉGIA 1ª CÂMARA:
VIRTUDE DESTE NÃO POSSUIR 18 (DEZOITO) ANOS, CONFORME "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - EM SE
DETERMINA O ARTIGO 38, INCISO II DA LEI 9394/96.
REALIZANDO A EXECUÇÃO DO DIREITO DECLARADO, OBJETO DO
ANTE A CITADA NEGATIVA, O ORA AGRAVADO IMPETROU MANDADO RECURSO, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM
DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR, COM O INTUITO DE VIRTUDE DA PERDA DO SEU OBJETO. RECURSO PREJUDICADO." (TJRS
REALIZAR OS EXAMES SUPLETIVOS ESPECIAIS, PARA QUE POSSA - AGI 70001972231 - 2ª C. CÍV. - REL. DES. ARNO WERLANG - J.
CONCLUIR O SEGUNDO GRAU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO 25.04.2001).
DO ESPÍRITO SANTO, CASO SEJA APROVADO.
PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O AGRAVO POR FALTA DE
O MM. JUIZ A QUO, CONFORME DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 21/30 INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE, NOS DITAMES DO ARTIGO 267,
DOS PRESENTES AUTOS, DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA, POIS INCISO VI, DO CPC.
ESTAVAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS VITÓRIA, 26 DE JANEIRO DE 2004.
CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS REQUISITOS DO INCISO II DO ART. 7º DA DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
LEI Nº 1.533/51. O MAGISTRADO AINDA SALIENTOU QUE ERAM RELATOR
RELEVANTES OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO E DO ATO IMPUGNADO,
ALÉM DO AGRAVADO TER REVELADO PLENO CONHECIMENTO DAS 8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29039000137
MATÉRIAS DO 2º GRAU AO LOGRAR APROVAÇÃO NO CONCURSO AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
VESTIBULAR.
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
DIANTE DE TAL POSICIONAMENTO, O AGRAVANTE INGRESSOU COM ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ARGUMENTANDO, EM SÍNTESE, QUE AGVDO.: ADILIO SALUCCI
NÃO BASTA INVOCAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MAS TAMBÉM ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR
ENCONTRAR GUARIDA NA LEI Nº 9.394/96. ALEGOU, AINDA, QUE O AGVDO.: ADEZILIO SALUCCI
AGRADO NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DO EXAME SUPLETIVO E ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR
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AGVDO.: ADAUTO SALUCCI
COM OS PODERES CONFERIDOS PELO CAPUT DO ART. 557 CPC, NEGO
ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR
SEGUIMENTO AO AGRAVO, PORQUE FALTA DE PRESSUPOSTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
OBRIGATÓRIOS E NECESSÁRIOS PARA ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
DECISÃO
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,
BRADESCO S/A, IRRESIGNADO COM A DECISÃO PROFERIDA NOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000.
AUTOS DA EXECUÇÃO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA DE IMÓVEL, VITÓRIA/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2004.
QUE MOVE EM DESFAVOR DE ADÍLIO SALUCCI, ADEZILIO SALUCCI E DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
ADAUTO SALUCCI.
RELATOR
LAMENTAVELMENTE, O BOM AGRAVO TEM AUSÊNCIA DE ALGUNS
DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE FALTAM 9 MEDIDA CAUTELAR Nº 100030037566
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O EXATO CONHECIMENTO DO REQTE.: SOIMA SOCIEDADE INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO, SENÃO VEJAMOS.
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
NÃO FOI ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS, A PROCURAÇÃO REQDO.: A C SIMMER CARLETTE
OUTORGADA AOS ADVOGADOS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO ADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
AGRAVADO, CONFORME DETERMINA O INCISO I DO ARTIGO 525 DO REQDO.: ARLETE CHRISTINA SIMMER CARLETTE
CPC, CONSTITUINDO DESTA FEITA, AUSÊNCIA DE UM DOS ADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO, COMO LECIONA O RELATOR: AMIM ABIGUENEM
PROFESSOR GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JÚNIOR, NA SUA OBRA DECISÃO
RECURSO DE AGRAVO – TEORIA E PRÁTICA, ED. ATLAS, 3 EDIÇÃO: “ O A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL FOI
AGRAVANTE DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, INSTRUIR A PETIÇÃO DEINTERPOSTA PELA SOIMA SOCIEDADE INDUSTRIAL MADEIREIRA
AGRAVO COM A CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA, DA CERTIDÃO DA LTDA., IRRESIGNADA COM A SENTENÇA A QUO PROFERIDA NOS
RESPECTIVA INTIMAÇÃO E DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, EM FACE DE A. C. SIMMER CARLETTE
ADVOGADOS DO AGRAVANTE E DO AGRAVADO” (GRIFO NOSSO)
ARLETTE CHRISTINA SIMMER CARLETTE.
O AGRAVANTE QUANDO DA INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO O REQUERIDO AJUIZOU A AÇÃO DE DESPEJO, ALEGANDO QUE DESDE
DEVERIA TER PROVIDENCIADO A “JUNTADA DAS PROCURAÇÕES 01/01/1990 TEM A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO REQUERENTE, MAS
OUTORGADAS PELOS AGRAVADOS A SEUS CAUSÍDICOS – LEIA-SE ESTÁ EM ATRASO NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E DO IPTU POR
PROCURAÇÕES DE TODOS OS AGRAVADOS – POIS CONSTITUI CINCO ANOS.
REQUISITO LEGAL, CONSTANTE DO ARTIGO 544, § 1º, DO CPC, CUJA O MM. JUIZ DE PISO JULGOU ANTECIPADAMENTE A MATÉRIA PARA
INOBSERVÂNCIA IMPLICA NO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE CONDENAR A REQUERENTE AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS,
INSTRUMENTO. (STJ – EDAGA 230773 – MA – 2ª T. – RELª MINª NANCY
ENCARGOS E OUTROS ACESSÓRIOS CONSTANTES DO CONTRATO E
ANDRIGHI – DJU 01.08.2000 – P. 00242)
DA PLANILHA, E AINDA DAS DESPESAS PROCESSUAIS E CUSTAS. ASSIM,
NESTE SENTIDO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO – AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃOO ORA REQUERENTE PROPÔS ESTA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
– PRELIMINAR ARGÜIDA EM PLENÁRIO – ACOLHIMENTO – RECURSO INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO AO
NÃO CONHECIDO – 1 – É INDISPENSÁVEL QUE A PETIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, TAMBÉM PROPOSTA PERANTE ESTE
INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO VENHA INSTRUÍDA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COM AS PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS ADVOGADOS DOS SOIMA SOCIEDADE INDUSTRIAL MADEREIRA REQUEREU A
AGRAVANTES E DOS AGRAVADOS. HAVENDO IRREGULARIDADE DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO,
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO, À PARA EVITAR O SEU DESPEJO DO IMÓVEL E ACABAR COM A
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRIVAÇÃO DE SUA FONTE DE RENDA.
PODE O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO. 2 – PRELIMINAR POR TER SIDO PROFERIDA UMA SENTENÇA QUE ESTÁ SOFRENDO
ACOLHIDA E RECURSO NÃO CONHECIDO. (TAMG – AI 0347178-9 – 2ª
INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTA EM 29/10/2003,
C.CÍV. – REL. JUIZ CONV. BATISTA FRANCO – J. 30.04.2002)
CONFORME CÓPIAS ÀS FLS. 27, NÃO CABE MEDIDA CAUTELAR AO
ASSIM SENDO, A FALTA DE QUALQUER DAS PEÇAS, TANTO AS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM INTUITO DE CONCEDER EFEITO
OBRIGATÓRIA ELENCADAS NO ARTIGO 525, I DO CPC, QUANTO AS SUSPENSIVO A ESTA MENCIONADA APELAÇÃO.
PEÇAS NECESSÁRIAS, AUTORIZA O RELATOR A NEGAR SEGUIMENTO É FATO NOTÓRIO QUE O EFEITO SUSPENSIVO PARA APELAÇÃO CIVIL
AO RECURSO.
IMPÕE TAL PEDIDO NA INICIAL DA PRÓPRIA APELAÇÃO, DEVENDO
COMO SABEMOS, NÃO É DADO MAIS AO TRIBUNAL AD QUEM A AO MM. JUIZ MONOCRÁTICO DEFERIR OU NÃO O EFEITO
FACULDADE DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARASUSPENSIVO. SENDO O EFEITO SUSPENSIVO A REGRA AOS RECURSOS,
MELHOR INSTRUIR O AGRAVO, COMO SE PREVIA NA REDAÇÃO EXCETO QUANDO A LEI EXPRESSAMENTE DISPUSER EM CONTRÁRIO.
REVOGADA DO CPC PELA LEI 9.756 DO ANO DE 1998, RECAINDO O SE O MAGISTRADO DE PISO INDEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO AO
ÔNUS DE INSTRUIR A PEÇA INAUGURAL DO AGRAVO AO RECURSO, NESTE CASO CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
REQUERENTE. NO PRESENTE CASO, NÃO HÁ NENHUMA ALEGAÇÃO EVITANDO-SE A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
OU PROVA DE JUSTA CAUSA PARA A OMISSÃO QUANTO A ASSIM, ESTA MEDIDA CAUTELAR NÃO É A OPÇÃO JURÍDICA INDICADA
INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PARA A PRETENSÃO DA EMPRESA REQUERENTE, PORQUE É NO
DIANTE DESTAS CONSIDERAÇÕES, É LÍCITO A APLICAÇÃO DA PENA RECEBIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL QUE OCORRE A ANÁLISE DOS
CONTIDA NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CPC, OU SEJA, NEGAR EFEITOS DO RECURSO. A INICIAL DO REQUERENTE É INEPTA, FACE A
SEGUIMENTO, POR OCASIÃO DO EXAME DE SUA ADMISSIBILIDADE.
IMPOSSIBILIDADE DE SEU PEDIDO EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR,
CORROBORA NESSE SENTIDO: "O AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE INTERPOSTA ERRONEAMENTE.
VIR INSTRUÍDO COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS (OBRIGATÓRIAS E ADEMAIS, FOI CONCEDIDO AO REQUERENTE A OPORTUNIDADE DE
FACULTATIVAS) AO ENTENDIMENTO E DESLINDE DA CONTROVÉRSIACOMPLEMENTAR SEU PEDIDO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PARA
(ART. 525 DO CPC), NÃO SE ADMITINDO SEJAM TAIS PEÇAS INFORMAR EM QUAL EFEITO FOI RECEBIDO A APELAÇÃO CÍVEL
APRESENTADAS, POSTERIORMENTE, OU COM A INTERPOSIÇÃO DO INTERPOSTA PELO MESMO, CONFORME DESPACHO ÀS FLS. 36 VERSO
AGRAVO REGIMENTAL” (2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DE SÃO E 37 E CERTIDÃO DA SRª SECRETÁRIA DE CÂMARA ÀS FLS. 38 EM
PAULO - RT 736/304).
RELAÇÃO AO PRAZO LEGAL. NO ENTANTO, O REQUERENTE NADA
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESPONDEU, PERDENDO A OPORTUNIDADE DE COMPLETAR A SUA RECURSAL
–
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
INTERPOSTO
EXORDIAL CAUTELAR.
EXTEMPORANEAMENTE – SEGUIMENTO NEGADO – AGRAVO
NESSE SENTIDO: “FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. CONFIGURA-SEINOMINADO NÃO PROVIDO – 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
O ERRO GROSSEIRO, IMPEDINDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA QUE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, CABEM QUANDO
FUNGIBILIDADE, PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO IMPERTINENTE EMHOUVER NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO OBSCURIDADE,
LUGAR DAQUELE EXPRESSAMENTE PREVISTO EM NORMA JURÍDICACONTRADIÇÃO
OU
OMISSÃO,
QUANDO
APRECIADOS
PRÓPRIA (RTJ 132/1374). É ERRO GROSSEIRO “A INTERPOSIÇÃO DE AG (ACOLHENDO-OS OU REJEITANDO-OS) INTERROMPEM O PRAZO
QUANDO CABÍVEL O AGRG CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE RECURSAL; QUANDO NÃO CONHECIDOS, TODAVIA, EM RAZÃO DA
INDEFERIU MS” (STJ, 1ª I., RMS 5050-5-DF, REL. MIN. CESAR ASFOR PRÓPRIA NATUREZA DO NÃO CONHECIMENTO, QUE EXPRESSA A
ROCHA, V.U., J. 14.12.1994, DJU 6.3.1995, P. 4316).” CPC COMENTADO,
AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA SUA INTERPOSIÇÃO, NÃO
NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA ANDRADE NERY, 4ª EDIÇÃO, RT, INTERROMPEM O PRAZO RECURSAL. 2. AGRAVO INOMINADO NÃO
PAG. 967.
PROVIDO. 3. AUTOS RECEBIDOS EM GABINETE EM 01.09.2003 PARA
ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO A MEDIDA CAUTELAR, SEM LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PEÇAS LIBERADAS PELO RELATOR EM
JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA 01.09.2003 PARA PÚBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.” (TRF 1ª R. – AGIAG
AÇÃO, A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
01001381870 – MT – 3ª T. – REL. DES. FED. LUCIANO TOLENTINO
INTIME-SE.
AMARAL – DJU 19.09.2003)
VITÓRIA, ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2004.
“PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO
DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
CONHECIDOS – DECISÃO QUE NÃO RECEBEU A APELAÇÃO POR
RELATOR
INTEMPESTIVIDADE – INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DO RECURSO DE APELAÇÃO – APLICAÇÃO DO ART. 538 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL – 1. CONFORME DISPOSTO NO ART. 538 DO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000619
AGVTE.: JUAREZ BEZERRA LEITE
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO: JOSE OLYMPIO ALOCHIO
OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL INTERROMPEM O PRAZO PARA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 2. SE OS EMBARGOS DE
AGVDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA
DECLARAÇÃO NÃO FORAM CONHECIDOS, NÃO INTERROMPEM O
ADVOGADA ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI
PRAZO RECURSAL. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.” (TRF 1ª
ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA AMARAL
R. – AG 01000034324 – MG – 5ª T. – RELª DESª FED. SELENE MARIA DE
AGVDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ALMEIDA – DJU 10.07.2003)
ADVOGADO: ROBSON LUIZ D'ANDREA
DIANTE DESTA LINHA DE RACIOCÍNIO, O PRESENTE RECURSO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ENCONTRA-SE INTEMPESTIVO, UMA VEZ QUE O AGRAVANTE FOI
DECISÃO
INTIMADO DA DECISÃO RECORRIDA NO DIA 07/08/2003, CONFORME
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR JUAREZ CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 96 V. DOS PRESENTES AUTOS E, COMO
BEZERRA LEITE, FUNCIONANDO NA AÇÃO PRINCIPAL COMO DITO ALHURES, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NÃO
TERCEIRO INTERESSADO, POR IRRESIGNADO COM A DECISÃO SUSPENDERAM O PRAZO RECURSAL, TENDO O PRAZO RECURSAL SE
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA EXPIRADO NO DIA 18/08/2003, NO ENTANTO, O PRESENTE AGRAVO
PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA EM FACE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE INSTRUMENTO FOI PROTOCOLADO SOMENTE NO DIA 30/09/2003.
ANCHIETA.
ASSIM, O RECURSO TEM A TRANSGRESSÃO DE SER INTEMPESTIVO, A
LAMENTAVELMENTE, O BOM AGRAVO TEM AUSÊNCIA DE UM DOS TEOR DO ARTIGO 522 DO CPC, POIS, O AGRAVANTE INTERPÔS O
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, VEZ QUE, O PRESENTE RECURSO APÓS O FIM DO PRAZO LEGAL.
FOI INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE.
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ALHURES, É LÍCITO A APLICAÇÃO DA
NOTICIAM OS PRESENTES AUTOS QUE O ORA AGRAVANTE FIGUROU PENA CONTIDA NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CPC, OU SEJA, NEGAR
COMO ASSISTENTE DA AÇÃO PRINCIPAL, FIGURANDO NO POLO SEGUIMENTO AO AGRAVO, POR OCASIÃO DO EXAME DE SUA
PASSIVO DA DEMANDA, TENDO O MAGISTRADO MONOCRÁTICO, ADMISSIBILIDADE.
JULGADO EXTINTO O INCIDENTE (INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NANESTE SENTIDO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – SEGUIMENTO
MODALIDADE DA ASSISTÊNCIA) E, NO MÉRITO, JULGADO NEGADO – ATO DO RELATOR – ART. 557 DO CPC – RECURSO –
PROCEDENTE A DEMANDA INTENTADA PELA MUNICIPALIDADE.
INTEMPESTIVIDADE. É DE SE NEGAR SEGUIMENTO POR ATO DO
EM FACE DESTA SENTENÇA FOI OPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO POR RELATOR A RECURSO INTEMPESTIVO. RECURSO DESPROVIDO.” (TJRS –
PARTE
DO
TERCEIRO
INTERVENIENTE,
ORA
AGRAVANTE, AIT 70.000.749.606 – 2ª C.CÍV. – RELª DESª MARIA ISABEL DE AZEVEDO
ENTRETANTO, O MESMO NÃO FOI RECEBIDO PELO MAGISTRADO SOUZA – J. 22.03.2000)
MONOCRÁTICO. APONTOU O MM. JUIZ, QUE O INTERVENIENTE NÃO DIANTE DESSES ARGUMENTOS, COM OS PODERES CONFERIDOS PELO
TINHA LEGITIMIDADE PARA RECORRER, EIS QUE, DE ACORDO COM O ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO,
ARTIGO 53 DO CÓDIGO DE RITOS, “SE O ASSISTIDO NÃO TIVER PORQUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE TODOS OS PRESSUPOSTOS DE
RECORRIDO, O ASSISTENTE SIMPLES OU ADESIVO NÃO TEM ADMISSIBILIDADE DA REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO.
LEGITIMIDADE PARA RECORRER, POIS, DA INÉRCIA DO ASSISTIDO PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DECORRE SUA AQUIESCÊNCIA À SENTENÇA.” (TAMG - AP 0.339.920-8 - APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,
4ª C. CÍV - REL. JUIZ PAULO CÉZAR DIAS - JULGADO 17.10.2001)
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000, PÁG. 05.
DESTA DECISÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR VITÓRIA/ES, 05 DE FEVEREIRO DE 2003.
PARTE DO INTERVENIENTE, QUE NÃO FORAM CONHECIDOS PELO DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
MAGISTRADO, POR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA TAL.
RELATOR
É ENTENDIMENTO DOS NOSSOS TRIBUNAIS PÁTRIOS, QUE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO NÃO SÃO CONHECIDOS, NÃO 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008610
TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O PRAZO RECURSAL, EIS QUE, AGVTE.: R N T (MENOR PÚBERE)
DEMONSTRAM A IMPROPRIEDADE DO MEIO ADOTADO OU A SUA ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA, NÃO PODENDO GERAR OS EFEITOS AGVTE.: SILVANA PALMEIRA NASSAR
PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE RITOS.
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
NESTE SENTIDO: “PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGVDO.: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
NÃO CONHECIDOS NÃO INTERROMPEM NEM SUSPENDEM O PRAZO DE VITÓRIA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
INTIMAÇÃO
DECISÃO
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR INTIMO :
R. N. T (MENOR PÚBERE), ASSISTIDA POR SILVANA PALMEIRA NASSAR,
IRRESIGNADA COM A DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ A QUO, 01 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA , ATRAVÉS
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA, QUE MOVE EM FACE DA DE SEUS ADVOGADOS DRS. IMERO DEVENS E OUTROS , PARA NO
DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO
ADULTOS DE VITÓRIA/ES.
AO R. DESPACHO
DE
FLS. 862, EXARADO PELO EXMO. SR.
ENTRETANTO, O MM. JUIZ A QUO PROLATOU SENTENÇA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE
NO PROCESSO MATRIZ ONDE FOI PROFERIDA A DECISÃO DECLARAÇÃO NA AÇÃO
RESCISÓRIA DE
ACÓRDÃO
Nº
INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA, ANTES DA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO 100010015111, EM QUE É EMBARGADA, SENDO EMBARGANTE
POR ESTA CÂMARA CÍVEL, CONFORME OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 74 SOBRITA INDUSTRIAL S/A..
DOS PRESENTES AUTOS.
SENDO ASSIM, O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU O VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
SEU OBJETO, DEVENDO SER EXTINTO POR FALTA SUPERVENIENTE DE
INTERESSE RECURSAL.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
TRAGO À COLAÇÃO A SEGUINTE DECISÃO DESTA EGRÉGIA 1ª
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NA
AÇÃO QUE ORIGINOU O AGRAVO. PERDA DO OBJETO. EXTINTO O
PROCESSO. TENDO O MAGISTRADO PROFERIDO SENTENÇA NOS PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
AUTOS DA AÇÃO QUE DEU CAUSA AO AGRAVO, PERDEU ESTE,
INTEIRAMENTE O SEU OBJETO." (TJ/ES - 1ª CÂMARA CÍVEL - AGR.
INSTRUMENTO Nº 024.999.001.902, REL. DES. AMIM ABIGUENEM, J.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23/09/1999).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PELO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À COMARCA DE ORIGEM,
18/02/04, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31.01.2000.
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
VITÓRIA/ES, 26 DE JANEIRO DE 2004.
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
RELATOR
VITÓRIA, 11/02/04
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000465
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ESTUPRO PENAL
APTE.: GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DURVAL VALENTIM N BLANK, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14029000818
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: LEONARDO ROSA DOS SANTOS
ADVOGADA: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
APTE.: PAULO SERGIO DE JESUS
ADVOGADO: FLAVIO GALIMBERTI
ADVOGADA: MOEMA FERREIRA GIUBERTI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
01-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR DR.
CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.64 QUE DEFERIU O
DESARQUIVAMENTO E VISTAS DOS AUTOS, EXARADO PELO EXMº SR.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA DE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14029003358
ACÓRDÃO Nº 100000027035, ONDE É AGRAVANTE, SENDO
COMARCA DE COLATINA
AGRAVADA ZULMIRA CARVALHO RIBEIRO.
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: ADELSON HONORATO
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
ADVOGADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20039000250
GUAÇUÍ - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
APTE.: PEDRO SIMONACI
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21020326027
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: SEQÜESTRO PENAL
APTE.: CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010134195
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: EXTORSÃO PENAL
APTE.: JORGE COSTA DE MOURA
ADVOGADO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
APTE.: MARLETE JENUARIO DA SILVA
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
ADVOGADO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24019000066
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: RONIVON FERREIRA MATOS
ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO: EVERARDO LUZ DE MAGALHÃES
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020113510
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: ELISSANDRO CODECO ROCHA
ADVOGADA: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020151304
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: RENATO LUCAS CARDOSO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF. PÚBLICO
APTE.: ADEMILSON DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF. PÚBLICO
APTE.: THIAGO SANTOS FRANCA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039015177
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: DAVID FRANCISCO MAIO FILHO
ADVOGADO: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29020001136
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ANTONIO CARLOS GOMES BORGES
ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30000000155
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: CRIME - ART. 302 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
APTE.: ENOS DE SOUZA ARANTES
ADVOGADO: ONORIO ANTONIO DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010055719
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: RODRIGO SIMÕES
ADVOGADA: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF. PÚBLICA
APTE.: MARCOS VINICIUS CORRÊA DA SILVA
ADVOGADA: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF. PÚBLICA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35039001744
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
APTE.: EDMILSON ALVES DA CRUZ
ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35039003120
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: ALEX SANDRO BARBOSA LEMOS
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40990000586
COMARCA DE PINHEIROS
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: GILMAR LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000232
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: ADÃO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTT
ADVOGADO: ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56039000171
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENAL
APTE.: SANTOS PINHEIRO ARAUJO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LEPPAUS, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
19 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24039006499
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: EDMAR DA SILVA GARCIA
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
ADVOGADA: LUCIANA MOLL CERUTI
ADVOGADA: TERENILDA BENICIO DA SILVA
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
D.J. ESPÍRITO SANTO
01 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 054039000036
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
APTE: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV. DR. MILTRO JOSE DALCAMIN
APDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
02 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024030037121
COMARCA DE VITÓRIA - (4ª VARA CRIMINAL)
APTE: RENILDO FATICELLI
ADV. DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
APDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
VITÓRIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2 004.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
VITÓRIA, 12/02/04
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - SANDRA REGINA CUTINI PIGNATON, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO DR. KLEBER LUIZ VANDELI DA ROCHA, PARA NO PRAZO
DE LEI, OFERECER AS CONTRA-RAZÕES, NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 024000047654, EM QUE É APELADA, SENDO APELANTE
SANDRA REGINA CUTINI PIGNATON.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2003.
LEONARDO DE JESUS CARVALHO POR SEU ADVOGADO DR. INÁCIO
JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
CUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS
AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010199271 EM QUE É
APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
1 - CLEBER ROSA DE LIMA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. DAVID
BOURGUIGNON BIGOSSI, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
INCLUSÃO EM PAUTA
PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024990047193 EM
SESSÃO DO DIA 18/02/2004
QUE É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO
INCLUA-SE, POR DETERMINAÇÃO DO EXMº SR. DES. PAULO NICOLAESTADUAL.
COPOLILLO, OS PROCESSOS ABAIXO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2004, QUARTA-FEIRA, QUE
TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA VITÓRIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
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Sexta-Feira
Edição nº 2294
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATO Nº 0262/02/04
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
FREDERICO
GUILHERME
PIMENTEL,
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, EM EXERCÍCIO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
D.J. ESPÍRITO SANTO
06) DE 5.000,01 ATÉ 6.000,00
R$
56,73
07) DE 6.000,01 ATÉ 7.000,00
R$
67,05
08) DE 7.000,01 ATÉ 8.000,00
R$
77,36
09) DE 8.000,01 ATÉ 9.000,00
R$
87,68
10) DE 9.000,01 ATÉ 10.000,00
R$
97,99
11) DE 10.000,01 ATÉ 11.000,00
R$
108,31
12) DE 11.000,01 ATÉ 12.000,00
R$
118,62
13) DE 12.000,01 ATÉ 13.000,00
R$
128,94
14) DE 13.000,01 ATÉ 14.000,00
R$
139,25
15) DE 14.000,01 ATÉ 15.000,00
R$
149,57
16) DE 15.000,01 ATÉ 16.000,00
R$
159,88
17) DE 16.000,01 ATÉ 17.000,00
R$
170,20
18) DE 17.000,01 ATÉ 18.000,00
R$
180,51
R$
190,83
R$
201,14
R$
216,62
R$
237,25
R$
257,88
R$
278,51
R$
299,14
R$
331,38
CONSIDERANDO
HAVER INCORREÇÃO NO TEXTO DA 19) DE 18.000,01 ATÉ 19.000,00
TABELA 7 ITEM IV’A’, DO ATO 4.167/12/03, DATADO DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2003, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30 DE 20) DE 19.000,01 ATÉ 20.000,00
DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DAS TABELAS DE 21) DE 20.000,01 ATÉ 22.000,00
CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONTENDO OS VALORES CONVERTIDOS
22) DE 22.000,01 ATÉ 24.000,00
PARA O PADRÃO MONETÁRIO NACIONAL VIGENTE, (REAL), DIANTE
DA FIXAÇÃO DA VRTE EM 1,4886 (UM REAL QUATRO MIL OITOCENTOS 23) DE 24.000,01 ATÉ 26.000,00
E OITENTA E SEIS MILÉSIMOS DE CENTAVOS), DETERMINADA PELO 24) DE 26.000,01 ATÉ 28.000,00
ART. 1° DO DECRETO ESTADUAL N° 1259-R PUBLICADO NO DIÁRIO
25) DE 28.000,01 ATÉ 30.000,00
OFICIAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
25) ACIMA DE 30.000,01
R E S O L V E:
1°) RETIFICAR O TEXTO DA TABELA 07, ITEM IV’A’ DO ATO
N° 4.167/12/2003, DATADO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA
DIVUULGAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS,
DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, RATIFICANDO OS DEMAIS TEXTOS;
II - EMBARGOS DO DEVEDOR E RECONVENÇÃO - A METADE DO
PREVISTO NO ITEM I.
III - CAUSAS DE VALOR INESTIMÁVEL E MEDIDAS CAUTELARES
PREPARATÓRIAS ..... R$ 16,57
2°) REPUBLICAR O TEXTO DAS TABELAS INTEGRANTES DO IV - AÇÕES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVÓRCIO, DE DISSOLUÇÃO
ATO 4.167/12/2003, NA ÍNTEGRA, CONTENDO AS RETIFICAÇÕES E DE SOCIEDADE DE FATO, DE ALIMENTOS,
INVENTÁRIOS E
RATIFICAÇÃO ACIMA DESCRITA, CONFORME ANEXO;
ARROLAMENTOS - A METADE DO PREVISTO NO ITEM I.
3°) O PRESENTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA NOTAS
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE
JANEIRO DE 2004.
1. O VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA OBEDECERÁ AOS LIMITES MÍNIMO E
MÁXIMO DO ITEM I DESTA TABELA.
VITÓRIA, 09 DE FEVEREIRO 2004.
DES. FREDERICO GULHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
2. NOS CASOS DE INTERVENIÊNCIA DE LITISCONSORTE ATIVO E DE
HABILITAÇÃO INCIDENTAL QUE DEPENDA DE DECISÃO, O VALOR DA
TAXA JUDICIÁRIA SERÁ REDUZIDO À METADE.
3. QUANDO O AUTOR DA AÇÃO FOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
GRATUITA, A TAXA JUDICIÁRIA SOMENTE SERÁ RECOLHIDA A FINAL,
SE HOUVER CONDENAÇÃO OU AQUIESCÊNCIA DO PEDIDO.
TABELA 1
TAXA JUDICIÁRIA
I - FEITOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE OPOSIÇÃO, 4. NOS PROCESSOS CRIMINAIS, NOS DE ALIMENTO E NOS DE
ABRANGENDO AS FASES DE CONHECIMENTO, LIQUIDAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO, A TAXA JUDICIÁRIA
EXECUÇÃO E NOS PROCESSOS INCIDENTES E EMERGENTES VALORSOMENTE SERÁ DEVIDA A FINAL, SE HOUVER CONDENAÇÃO OU
REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
ACORDO, E SERÁ DEVIDA PELO RÉU.
FAIXA DE VALORES
01) ATÉ 1.500,00:
VALOR DA TAXA
R$
15,47
02) DE 1.500,01 ATÉ 2.000,00
R$
18,05
03) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
R$
25,79
04) DE 3.000,01 ATÉ 4.000,00
R$
36,10
05) DE 4.000,01 ATÉ 5.000,00
R$
46,42
5. NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DE RETROCESSÃO A TAXA
JUDICIÁRIA SERÁ DEVIDA PELO EXPROPRIANTE E PAGA A FINAL.
6. NA CONTA FINAL DE CUSTAS APURAR-SE-Á, SE FOR O CASO, A
DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA, QUANDO O VALOR DA
CONDENAÇÃO FOR SUPERIOR AO DECLARADO NA INICIAL.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
VII - DILIGÊNCIAS:
A) NOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO ....... R$ 10,36
TABELA 2
ATOS DA SECRETÁRIA DO TRIBUNAL
DA JUSTIÇA
B) NO PERÍMETRO RURAL .......R$ 20,73
I - PROCESSOS ORIGINÁRIOS:
A) RECLAMAÇÕES, CORREIÇÕES PARCIAIS E CONFLITOS
COMPETÊNCIA ....... R$ 24,86
B) MANDADOS DE SEGURANÇA ....... R$ 33,16
C) AÇÕES RESCISÓRIAS ......... R$ 82,89
D) DESERÇÃO E DESISTÊNCIA DE RECURSO...... R$ 8,29
E) AÇÕES PENAIS OU OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS ...... R$ 16,57
VIII - MICROFILMAGEM,
DE FACE :.... R$ 2,69
OU DIGITALIZAÇÃO POR FOLHA DE UMA
IX - PROCESSAMENTO DE DADOS, POR LANÇAMENTO...... R$ 2,69
X - OFÍCIOS EM GERAL, EDITAIS E AVISOS:
A) PELA PRIMEIRA FOLHA ....... R$ 5,18
B) POR FOLHA QUE EXCEDER .......R$ 2,69
II - RECURSOS:
A) APELAÇÃO CIVIL....... R$ 33,16
B) APELAÇÃO E RECURSOS CRIMINAIS DE QUALQUER NATUREZA ......
R$ 16,57
C) EMBARGOS DECLARATÓRIOS......ISENTO CONFORME ART. 536 DO
CPC
D) QUAISQUER OUTROS RECURSOS ...... R$ 16,57
XI – ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS ....................R$ 10,36
NOTA:
1) - HAVERÁ REEMBOLSO DE TODAS AS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO,
EDITORAÇÃO E MATERIAL, QUANDO OS EDITAIS, AVISOS, CITAÇÕES,
INTIMAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES FOREM FEITOS PELA IMPRENSA.
III – PORTE DE REMESSA E RETORNO:
2) CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS COM TELEGRAMAS,
RADIOGRAMAS, TELEFONEMAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS E
ANÚNCIOS NO ÓRGÃO OFICIAL E AS CUSTAS DEVIDAS NO JUÍZO
A) AUTOS COM ATÉ 200 FOLHAS...................................................R$ 10,36
B) POR GRUPO DE 200 FOLHAS OU FRAÇÃO QUE EXCEDER, INCLUSIVE DEPRECADO.
APENSOS......................................R$ 10,36
3) O VALOR PREVISTO NO ITEM XI DESTINA-SE AS DESPESAS DE
NOTA: NAS CUSTAS DO RECURSO INCLUEM-SE AS DESPESAS DO PORTE POSTAL.
PORTE DE REMESSA E DE RETORNO, ONDE DEVERÃO SER
RECOLHIDAS NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOB PENA DE
TABELA 4
DESERÇÃO.
ATOS DOS ESCRIVÃES
TABELA 3
ATOS COMUNS ÀS SERVENTIAS
I - CERTIDÕES EXTRAÍDAS DE PROCESSOS, ASSENTAMENTO, PAPÉIS
ARQUIVADOS, AUTOS, LIVROS OU FATOS CONHECIDOS EM RAZÃO DE
OFÍCIO, QUALQUER QUE SEJA POR FOLHA (VERSO), SEM DIREITO A
BUSCA:
A) PELA PRIMEIRA FOLHA DE UMA FACE ...... R$ 5,18
B) POR FOLHA DE UMA FACE QUE EXCEDER....... R$ 2,08
I - AÇÕES POPULARES ..... ISENTO
II - PROCESSOS DE VALOR INESTIMÁVEL ..... R$ 49,73
III - MANDADO DE SEGURANÇA:
A) SEM VALOR DETERMINADO OU DE VALOR INESTIMÁVEL ... R$ 49,73
B) COM VALOR - TRINTA POR CENTO DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM
IX.
C) POR ASSISTENTE OU LITISCONSORTE QUE INGRESSAR NO
PROCESSO ....R$ 8,29
II - PÚBLICA - FORMA DATILOGRAFADA OU PRODUZIDA POR
QUALQUER PROCESSO DE FOTOCOPIAÇÃO QUÍMICA OU ELETRÔNICO
IV - ALVARÁ:
POR FOLHA (VERSO), ATÉ ...... R$ 2,69
III - CONFERÊNCIA DE REPRODUÇÃO, CÓPIA OU VIA DE QUALQUER A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 16,57
PAPEL COM O ORIGINAL, CONSERTO E CONFERÊNCIA DE TRASLADO B) COM VALOR DECLARADO VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
OU PÚBLICA-FORMA......... R$ 1,04
DESCRITA:
IV - BUSCA DE PAPÉIS, PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS,
FAIXA DE VALORES
LIVROS DE CARTÓRIO, QUALQUER QUE SEJA O NÚMERO DELES NELA B.1) ATÉ 500,00:
COMPREENDIDOS O RELATIVO AO MESMO IMÓVEL, AÇÃO, ASSUNTO B.2) DE 500,01 ATÉ 1.500,00
OU NOME, POR PERÍODO DE TRÊS ANOS OU FRAÇÃO CADA B.3) DE 1.500,01 ATÉ 3.000,00
UM.................. R$ 1,04
B.4) DE 3.000,01 ATÉ 5.000,00
B.5) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
V - DESARQUIVAMENTO E DESENTRANHAMENTO:
B.6) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
A) DE PROCESSOS............................ R$ 10,36
B.7) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
B) DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS (ALÉM DE BUSCA DO B.8) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
DESARQUIVAMENTO E DAS FOTOCÓPIAS, SE FOR O CASO), POR
B.9) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
DOCUMENTO .......R$ 1,04
B.10) DE 30.000,01 ATÉ 35.000,00
VI – GUIAS PARA RECOLHIMENTO E DEPÓSITO .........................R$ 6,22
B.11) DE 35.000,01 ATÉ 40.000,00
VALOR DAS CUSTAS
R$
22,01
R$
23,30
R$
26,52
R$
31,04
R$
40,06
R$
52,96
R$
65,85
R$
78,74
R$
91,64
R$ 104,53
R$ 117,42
41
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
B.12) DE 40.000,01 ATÉ 45.000,00
B.13) DE 45.000,01 ATÉ 50.000,00
B.14) DE 50.000,01 ATÉ 55.000,00
B.15) DE 55.000,01 ATÉ 60.000,00
B.16) DE 60.000,01 ATÉ 65.000,00
B.17) DE 65.000,01 ATÉ 70.000,00
B.18) ACIMA DE 70.000,00
V - CARTAS PRECATÓRIAS:
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
130,32
143,21
156,11
169,00
181,89
194,79
207,20
Edição nº 2294
23)ACIMA DE 95.000,01
D.J. ESPÍRITO SANTO
R$ 1.036,02
X - PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIQUIDA OU DE TITULO EXTRAJUDICIAL, AÇÕES MONITÓRIAS,
RECONVENÇÕES, EMBARGOS DO DEVEDOR E DE TERCEIROS E
PROCESSOS ACESSÓRIOS DE VALOR ESTIMÁVEL - A METADE DAS
CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$
49,73.
XI - MEDIDAS CAUTELARES E INCIDENTAIS DE VALOR ESTIMÁVEL - A
METADE DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O LIMITE
A) RECEBIDAS, PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO MÍNIMO DE R$ 49,73.
OU CITAÇÃO (POR ATO) ........... R$ 16,57
XII - FALÊNCIAS E CONCORDATAS:
B) RECEBIDAS, PARA AVALIAÇÃO DE BENS, PAGAMENTO DE
IMPOSTOS, PENHORA, SEQÜESTRO E ARRESTO DE BENS MÓVEIS OU A) PROCESSOS DE FALÊNCIA - MESMOS VALORES PREVISTOS NO ITEM
IMÓVEIS – 30% (TRINTA POR CENTO) DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX.
IX, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 20,73
B) PROCESSOS DE CONCORDATA - MESMOS VALORES PREVISTOS NO
C) RECEBIDAS PARA CUMPRIMENTO DE QUAISQUER OUTROS ATOS ITEM IX.
...........R$ 16,57
C) DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO .....
D) EXPEDIDAS, ALÉM DE PORTE POSTAL, QUANDO HOUVER:
ISENTO
. PELA PRIMEIRA FOLHA .......... R$ 16,57
D) HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIO E PEDIDO DE
. POR FOLHA QUE EXCEDER ........... R$ 8,29
RESTITUIÇÃO, PELO PROCESSAMENTO ATÉ O FINAL - A METADE DO
PREVISTO NA ALÍNEAS “A” E “B”, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE
VI - CARTAS DE SENTENÇA E ROGATÓRIAS ............ R$ 33,16
R$ 49,73.
VII - CARTAS DE ARREMATAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO, REMISSÃO E
REQUISITÓRIAS DE PAGAMENTO E FORMAIS DE PARTILHA - TRINTA E) IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO ..... R$ 49,73.
POR CENTO DAS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM IX, OBSERVADO O
LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
XIII - ARRECADAÇÃO DE HERANÇA JACENTE E BENS DE AUSENTES E
VIII - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUSTIFICAÇÕES, PROTESTOS, EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - A METADE DAS CUSTAS PREVISTAS NO
NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES DE REGISTROS PÚBLICOS E ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE DE R$ 49,73.
CANCELAMENTO DE PROTESTOS ................ R$ 49,73
XIV - INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS – OS MESMOS VALORES
IX - AÇÕES ORDINÁRIAS E AS QUE, CONTESTADAS, TOMARAM O RITO PREVISTOS NO ITEM IX.
ORDINÁRIO VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
XV - NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTORES E CURADORES, CURATELA
DE INCAPAZES, EMANCIPAÇÃO E INVENTARIO NEGATIVO.... R$ 49,73.
FAIXA DE VALORES
VALOR DAS CUSTAS
01) ATÉ 2.500,00
R$
49,73
XVI - SEPARAÇÃO CONSENSUAL:
02) DE 2.500,01 ATÉ 5.000,00
R$
59,40
A) SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
03) DE 5.000,01 ATÉ 7.500,00
R$
85,19
B) COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS PREVISTAS NO
04) DE 7.500,01 ATÉ 10.000,00
R$ 110,98
ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
05) DE10.000,01 ATÉ 12.500,00
R$ 136,77
06) DE 12.500,01 ATÉ 15.000,00
R$ 162,55
XVII – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO:
07) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
R$ 201,23
A) CONSENSUAL OU LITIGIOSO, SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
08) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
R$ 252,81
B) CONSENSUAL, COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS
09) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
R$ 304,39
PREVISTAS NO ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO DE R$ 49,73.
10) DE 30.000,01 ATÉ 35.000,00
R$ 355,96
C) LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR - AS CUSTAS PREVISTAS NO
11) DE 35.000,01 ATÉ 40.000,00
R$ 407,54
ITEM XIV.
12) DE 40.000,01 ATÉ 45.000,00
R$ 459,11
13) DE 45.000,01 ATÉ 50.000,00
R$ 510,69
XVIII - DIVÓRCIO:
14) DE 50.000,01 ATÉ 55.000,00
R$ 562,26
A) CONSENSUAL OU LITIGIOSO, SEM BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
15) DE 55.000,01 ATÉ 60.000,00
R$ 613,84
B) CONSENSUAL, COM BENS A PARTILHAR - A METADE DAS CUSTAS
16) DE 60.000,01 ATÉ 65.000,00
R$ 665,42
PREVISTAS NO ITEM XIV, OBSERVADO O LIMITE MÍNIMO R$ 49,73.
17) DE 65.000,01 ATÉ 70.000,00
R$ 716,99
C) LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR - AS CUSTAS PREVISTAS NO
18) DE 70.000,01 ATÉ 75.000,00
R$ 768,57
ITEM XIV.
19) DE 75.000,01 ATÉ 80.000,00
R$ 820,14
D) CONVERSÕES, SEM OUTROS BENS A PARTILHAR ..... R$ 49,73.
20) DE 80.000,01 ATÉ 85.000,00
R$ 871,72
21) DE 85.000,01 ATÉ 90.000,00
R$ 923,29
22) DE 90.000,01 ATÉ 95.000,00
R$ 974,87
XIX - AÇÃO DE ALIMENTOS ..... R$ 49,73.
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XX - PROCESSOS CRIMINAIS:
SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM BASE NO VALOR DE
A) DE CONTRAVENÇÃO PENAL E DE PENAS COMINADAS EM MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ DE
DIREITO DO FEITO, CABENDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DETENÇÃO E RECLUSÃO R$ 49,73.
REGULAMENTAR A MATÉRIA.
B) DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI R$ 82,89.
XXI - QUESTÕES PREJUDICIAIS (EXCEÇÕES, CONFLITOS DE 11. NAS EXPEDIÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS, NÃO SERÃO
COMPETÊNCIA, MEDIDAS ASSECURATÓRIAS, INCIDENTES DE COMPUTADOS PARA EFEITO DO CÁLCULO DE CUSTAS ITEM V, D,
FALSIDADE, PERÍCIAS EM GERAL, RECONHECIMENTO DE PESSOAS, DESTA TABELA, OS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE PETIÇÕES QUE
COISAS E DE DIREITOS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E IMPUGNAÇÕES CONSTITUEM A CONTRAFÉ.
AO VALOR DA CAUSA) R$ 33,16.
TABELA 5
XXII - INCIDENTES DE EXECUÇÃO (LIVRAMENTO CONDICIONAL,
ATOS DOS CONTADORES, DOS PARTIDORES, DOS DISTRIBUIDORES
REVOGAÇÃO E REABILITAÇÃO) R$ 16,57.
E DOS DEPOSITÁRIOS PÚBLICOS
NOTAS:
1. AS CUSTAS PREVISTAS NESTA TABELA REMUNERAM TODOS OS ATOS
PRATICADOS PELO ESCRIVÃO NO PROCESSO, DESDE A AUTUAÇÃO
ATÉ O SEU ARQUIVAMENTO, SENDO VEDADA A COBRANÇA DE
TERMOS
DE
JUNTADA,
CONCLUSÃO,
VISTAS
REMESSAS,
RECEBIMENTOS, RUBRICAS, EDITAIS DE CITAÇÃO JUDICIAL. NÃO
COMPREENDENDO, AS CONSTANTES DA TABELA 3 - ATOS COMUNS ÀS
SERVENTIAS.
I - POR TODOS OS ATOS DO SEU OFÍCIO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FIM
DO PROCESSO, INCLUSIVE CÁLCULOS DE QUALQUER NATUREZA, OS
CONTADORES RECEBERÃO 1/3 (UM TERÇO) DO QUE COUBER AO
ESCRIVÃO DO FEITO.
II – RETIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DE CÁLCULOS OU CONTAS .....
R$ 20,73.
2. NAS AÇÕES DE ACIDENTES DO TRABALHO, EM QUE O EMPREGADO III - PARTILHA, SOBREPARTILHA E RATEIO - 1/3 (UM TERÇO) DO QUE
GOZA DE GRATUIDADE E JULGADAS PROCEDENTES, APLICA-SE O COUBER AO ESCRIVÃO DO FEITO.
DISPOSTO NESTE REGIMENTO.
IV - EMENDA OU REFORMA DE PARTILHA OU SOBREPARTILHA - A
3. SE OS EMBARGOS DO DEVEDOR FOREM MERAMENTE METADE DO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR.
PROTELATÓRIOS, HAVERÁ A PERDA DO DIREITO À REDUÇÃO DE
CINQÜENTA POR CENTO PREVISTA NO ITEM X, DEVENDO O JUIZ DO V - DISTRIBUIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, POR PESSOA ..... R$ 4,14.
FEITO CONDENAR OS EMBARGANTES A PAGAR A DIFERENÇA.
VI - AVERBAÇÕES À MARGEM DAS DISTRIBUIÇÕES ..... R$ 2,08.
4. QUANDO AS IMPUGNAÇÕES AO VALOR DA CAUSA FOREM
JULGADAS PROCEDENTES, O JUIZ DO FEITO DETERMINARÁ O VII - DEPÓSITOS E GUARDA DE BENS, CALCULADOS SOBRE O VALOR
REFAZIMENTO DA CONTA DE CUSTAS E DETERMINARÁ O DOS MESMOS - VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA.
FAIXA DE VALORES
VALOR DAS CUSTAS
5. PARA O CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS, ALÉM DAS B.01) ATÉ 500,00:
R$ 22,01
CUSTAS DEVERÃO SER PAGAS, PREVIAMENTE, AS DESPESAS DE B.02) DE 500,01 ATÉ 1.000,00
R$ 22,65
DILIGÊNCIAS, CONDUÇÃO E PORTE POSTAL DEVIDOS PELA B.03) DE 1.000,01 ATÉ 2.000,00
R$ 24,59
DEVOLUÇÃO.
B.04) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
R$ 27,17
B.05)
DE
3.000,01
ATÉ
4.000,00
R$ 29,75
6. SEMPRE QUE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DECLARAÇÃO FOR
B.06)
DE
4.000,01
ATÉ
5.000,00
R$ 32,32
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO, PODERÁ O
R$ 40,06
SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM BASE NO VALOR DE B.07) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
MERCADO. DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ DE B.08) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
R$ 52,96
DIREITO DO FEITO, CABENDO A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA B.09) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
R$ 65,85
REGULAMENTAR A MATÉRIA.
B.10) DE 20.000,01 ATÉ 35.000,00
R$ 91,64
B.11)
DE
35.000,01
ATÉ
50.000,00
R$ 130,32
7. NAS AÇÕES DE RETIFICAÇÃO E DE AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
R$ 169,00
DAS PESSOAS NATURAIS NÃO SERÁ COBRADA A EXPEDIÇÃO DOS B.12) DE 50.000,01 ATÉ 65.000,00
R$ 207,68
RESPECTIVOS MANDADOS E NOS PROCESSOS CRIMINAIS NÃO SERÁ B.13) DE 65.000,01 ATÉ 80.000,00
COBRADA A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO.
B.14) DE 80.000,01 ATÉ 95.000,00
R$ 246,36
B.15) DE 95.000,01 ATÉ 110.000,00
R$ 285,05
8. AS AÇÕES DE SUSCITAÇÃO DA DÚVIDA (DIRETA E INVERSA) TEM
B.16) DE 110.000,01 ATÉ 130.000,00
R$ 330,17
NATUREZA ADMINISTRATIVA, SOMENTE SENDO DEVIDAS CUSTAS, A
B.17)
DE
130.000,01
ATÉ
150.000,00
R$ 381,75
FINAL, A SEREM PAGAS PELO INTERESSADO, QUANDO A DECISÃO DA
B.18)ACIMA
DE
150.000,01
R$ 414,41
DÚVIDA RESULTAR NA NÃO REALIZAÇÃO DO ATO REGISTRAL
PRETENDIDO (ARTS 204 E 207 DA LEI FEDERAL Nº6.015/73).
9. COM RELAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO ITEM XII AS FAIXAS DE NOTAS:
VALORES DESCRITOS NO ITEM IX CORRESPONDEM AO ATIVO
1) ALÉM DAS CUSTAS ACIMA TARIFADAS , OS SERVENTUÁRIOS TERÃO
APURADO E AO CRÉDITO QUIROGRAFADO.
DIREITO AOS VALORES PREVISTOS NA TABELA 3 - ATOS COMUNS ÀS
10. SEMPRE QUE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DECLARAÇÃO FOR SERVENTIAS - QUANDO FOR O CASO.
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO, PODERÁ O
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2) NÃO SERÁ DEVIDO PAGAMENTO DE CUSTAS POR RETIFICAÇÕES E V - DESPEJO, BUSCA E APREENSÃO, IMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE
POSSE:
EMENDAS PROVOCADAS POR ERRO DE SERVENTUÁRIO.
3) AS CUSTAS PREVISTAS NO ITEM VII NÃO INCLUEM AS DESPESAS
NECESSÁRIAS E COMPROVADAS COM A GUARDA, REMOÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
DEPOSITADOS, QUE SERÃO PAGAS DEPOIS DE APROVADAS PELO JUIZ
DO FEITO.
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ........ R$ 31,08.
B) EM ZONA RURAL ......................................... R$ 41,44.
VI – OUTRAS DILIGÊNCIAS NÃO ESPECIFICADAS:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ...... R$ 20,73.
4) AS DESPESAS EVENTUAIS COM A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS B) EM ZONA RURAL .........................................R$ 31,08.
SERÃO RATEADAS PROPORCIONALMENTE AOS BENS GUARDADOS EM
VII - PREGÃO DE AUDIÊNCIA, PRAÇA OU LEILÃO ...... R$ 5,18.
DEPÓSITO E COBRADOS MENSALMENTE, SE FOR O CASO.
5) NÃO SERÃO EXPEDIDOS MANDADOS DE LEVANTAMENTO DE NOTAS:
PENHORA, ARRESTO E SEQÜESTRO, SEM O COMPROVANTE NOS
AUTOS, NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NESTA TABELA E 1) SERÃO GRATUITOS OS ATOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU
DO REEMBOLSO DAS DESPESAS FEITAS COM OS BENS DEPOSITADOS. NOTIFICAÇÃO DE ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DA DEFENSORIA PÚBLICA, PERITOS E DE SERVIDORES DA JUSTIÇA E
6) NOS PROCESSOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA AÇÃO PÚBLICA, O NEM SERÃO DEVIDAS NOVAS CUSTAS DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO
PAGAMENTO SERÁ DEVIDO A FINAL, SE HOUVER CONDENAÇÃO.
QUE TIVEREM QUE SER RENOVADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA
DILIGÊNCIA INICIAL.
7) AS CUSTAS PREVISTAS NESTE REGIMENTO SERÃO CALCULADAS
COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO OU, QUANDO NÃO HOUVER 2) OS ATOS PREVISTOS NESTA TABELA (TABELA 6 – ATOS DOS
AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO.
OFICIAIS DE JUSTIÇA) E NA TABELA 3 (ATOS COMUNS ÀS SERVENTIAS),
QUANDO APLICÁVEIS, SERÃO CONTADOS PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA
8) NAS SERVENTIAS ESTATIZADAS, OS VALORES TARIFADOS NESTE ENCARREGADO DO ATO.
REGIMENTO SERÃO DEVIDOS E RECOLHIDOS AO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COMO RECEITA ORDINÁRIA 3) AS DESPESAS DE CONDUÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
CORREM POR CONTA DA PARTE, QUE EFETUARÁ DEPÓSITO PRÉVIO
DE UMA TAXA FIXA, NO VALOR DE R$ 25,79 (VINTE E CINCO REAIS E
9) AS CUSTAS DE ARREMATAÇÃO, LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DAS DEMAIS DESPESAS
REMISSÃO CORREM POR CONTA DO ARREMATANTE, LICITANTE, PREVISTAS NESTA TABELA 6. QUANDO CUSTEADAS PELO OFICIAL DE
ADJUCATÁRIO OU REMIDOR.
JUSTIÇA, ELE JUNTARÁ AOS AUTOS NOTA FISCAL OU RECIBO
CIRCUNSTANCIADO DO PAGAMENTO, PARA O REEMBOLSO, APÓS
10) NAS EXPEDIÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS. NÃO SERÃO HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZ DO FEITO.
COMPUTADOS PARA EFEITO DO CÁLCULO DE CUSTAS ITEM V; C;
DESTA TABELA, OS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE PETIÇÕES QUE 4) OS VALORES PREVISTOS NOS ITENS I E II E NOS ITENS VII, VIII, IX,
CONSTITUEM A CONTRAFÉ.
X E XII DA TABELA 03 – ATOS COMUNS À SERVENTIAS -, REMUNERAM
AS TRÊS PRIMEIRAS CITAÇÕES, NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES.
11) OS VALORES PREVISTOS NO ITEM VII SERÃO CALCULADOS POR HAVENDO EXCEDENTES, SERÁ COBRADO UM ADICIONAL DE 10%
ANO DE EFETIVO DEPÓSITO OU GUARDA.
(DEZ POR CENTO) DOS VALORES PREVISTOS NESTA TABELA POR
PESSOA.
TABELA 6
ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
E DOS PORTEIROS
TABELA 7
DE AUDITÓRIOS
ATOS DOS TABELIÃES
I – CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO:
A)
EM ZONA URBANA OU SUBURBANA .... R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ....................................... R$ 20,73.
II – INTIMAÇÃO:
A)
EM ZONA URBANA OU SUBURBANA .... R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ....................................... R$ 20,73.
III – DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA.........R$ 10,36.
B) EM ZONA RURAL ........................................ R$ 20,73.
I - RECONHECIMENTO DE FIRMAS:
A) CADA UMA ATÉ .... R$ 1,29.
B) NOS PAPÉIS DESTINADOS A MATRÍCULAS ESCOLARES E PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS, DE PESSOA RECONHECIDAMENTE POBRE .....
ISENTO
II - AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS:
A) A AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE PROCESSO DE
FOTOCOPIAÇÃO QUÍMICO OU ELETRÔNICO, POR FACE DE
DOCUMENTO ATÉ ..... R$ 1,29.
B) A AUTENTICAÇÃO OU CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DESTINADO
A MATRÍCULAS ESCOLARES E PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, DE
PESSOA RECONHECIDAMENTE POBRE..... ISENTO
III - REGISTRO DE ASSINATURA E ARQUIVAMENTO DO CARTÃO ...........
IV – PENHORA, SEQUESTRO E ARRESTO, INCLUSIVE AVALIAÇÃO R$ 3,87.
PRÉVIA:
IV - ESCRITURA:
A) EM ZONA URBANA OU SUBURBANA ........ R$ 20,73.
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 41,26
B) EM ZONA RURAL ......................................... R$ 31,08.
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B)COM VALOR DECLARADO – VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
VALOR DOS EMOLUMENTOS
b.01) ATÉ 2.500,00
R$
41,26
b.02) de 2.500,01 até 5.000,00
R$
59,31
b.03) de 5.000,01 até 10.000,00
R$
97,99
b.04) de 10.000,01 até 15.000,00
R$
149,57
b.05) de 15.000,01 até 20.000,00
R$
201,14
b.06) de 20.000,01 até 25.000,00
R$
252,72
b.07) de 25.000,01 até 30.000,00
R$
304,30
b.08) de 30.000,01 até 35.000,00
R$
355,87
b.09) de 35.000,01 até 40.000,00
R$
407,45
b.10) de 40.000,01 até 45.000,00
R$
459,02
b.11) de 45.000,01 até 50.000,00
R$
510,60
b.12) de 50.000,01 até 55.000,00
R$
562,17
b.13) de 55.000,01 até 60.000,00
R$
613,75
b.14) de 60.000,01 até 65.000,00
R$
665,32
b.15) de 65.000,01 até 70.000,00
R$
716,90
b.16) de 70.000,01 até 75.000,00
R$
768,48
b.17) de 75.000,01 até 80.000,00
R$
820,05
b.18) de 80.000,01 até 85.000,00
R$
871,63
b.19) de 85.000,01 até 90.000,00
R$
923,20
b.20) de 90.000,01 até 95.000,00
R$
974,78
b.21) de 95.000,01 até 100.000,00
R$ 1.026,35
b.22) de 100.000,01 até 105.000,00
R$ 1.077,93
b.23) de 105.000,01 até 110.000,00
R$ 1.129,51
b.24) de 110.000,01 até 115.000,00
R$ 1.181,08
b.25) de 115.000,01 até 120.000,00
R$ 1.232,66
b.26) de 120.000,01 até 125.000,00
R$ 1.284,23
b.27) de 125.000,01 até 130.000,00
R$ 1.335,81
b.28) de 130.000,01 até 140.000,00
R$ 1.413,17
b.29) de 140.000,01 até 150.000,00
R$ 1.516,32
b.30) de 150.000,01 até 160.000,00
R$ 1.619,47
b.31) de 160.000,01 até 170.000,00
R$ 1.722,62
b.32) de 170.000,01 até 180.000,00
R$ 1.825,78
b.33) de 180.000,01 até 200.000,00
R$ 1.980,50
b.3) ACIMA DE 200.000,0
R$ 2.186,80
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTAS:
1)
NENHUM ACRÉSCIMO SERÁ DEVIDO PELA TRANSCRIÇÃO, NAS
ESCRITURAS, DE ALVARÁS, TALÕES DE IMPOSTOS E OUTROS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEIÇÃO DO ATO.
2)
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA SERÃO COBRADOS
COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO, OU SE NÃO HOUVER
AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO, RESSALVADAS
AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM CONTRÁRIO.
3)
NOS ATOS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE, QUE SERÃO
PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA CORREGEDORIA, NÃO SENDO
APRESENTADA MINUTA SUBSCRITA POR ADVOGADO, OS
EMOLUMENTOS SERÃO ACRESCIDOS DE CINQÜENTA POR CENTO.
4)
SEMPRE QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO OU DECLARADO FOR
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO, PODERÁ
O SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM BASE NO
VALOR DE MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA
PELO JUIZ DE DIREITO. DIRETOR DO FÓRUM DE SUA
CIRCUNSCRIÇÃO, CABENDO A CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
REGULAMENTAR A MATÉRIA, OBSERVAR O DIREITO DE DEFESA E
O CONTRADITÓRIO.
TABELA 8
ATOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO
I - PROTESTO, LIQUIDAÇÃO OU RETIRADA DO TITULO DO CARTÓRIO
– VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
01) ATÉ 50,00:
02) DE 50,01 ATÉ 100,00
03) DE 100,01 ATÉ 500,00
04) DE 500,01 ATÉ 1.000,00
05) DE 1.000,01 ATÉ 2.000,00
06) DE 2.000,01 ATÉ 3.000,00
07) DE 3.000,01 ATÉ 4.000,00
08) DE 4.000,01 ATÉ 5.000,00
V - PROCURAÇÃO:
09) DE 5.000,01 ATÉ 6.000,00
10) DE 6.000,01 ATÉ 7.000,00
A) PELO PRIMEIRO, OU QUANDO AUTORGADO POR MARIDO E
11) DE 7.000,01 ATÉ 8.000,00
MULHER... R$ 16,04.
12) DE 8.000,01 ATÉ 9.000,00
13) DE 9.000,01 ATÉ 10.000,00
B) POR OUTORGANTE QUE EXCEDER ... R$ 7,74.
14) DE 10.000,01 ATÉ 11.000,00
C) EM CAUSA PRÓPRIA - OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM IV 15) DE 11.000,01 ATÉ 12.000,00
DESTA TABELA.
16) DE 12.000,01 ATÉ 13.000,00
17) DE 13.000,01 ATÉ 14.000,00
VI - NAS ESCRITURAS DE QUITAÇÃO E RESCISÃO, OS EMOLUMENTOS
18) DE 14.000,01 ATÉ 15.000,00
PREVISTOS NO ITEM IV DESTA TABELA TERÃO REDUÇÃO DE
19) DE 15.000,01 ATÉ 16.000,00
CINQÜENTA POR CENTO.
20) DE 16.000,01 ATÉ 17.000,00
21) DE 17.000,01 ATÉ 18.000,00
22) DE 18.000,01 ATÉ 19.000,00
VII - TESTAMENTO:
23) DE 19.000,01 ATÉ 20.000,00
A) APROVAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO ... R$ 165,68.
24) DE 20.000,01 ATÉ 21.000,00
B) REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO ... R$ 165,68.
25) DE 21.000,01 ATÉ 22.000,00
C) TESTAMENTO PÚBLICO SEM VALOR DECLARADO ... R$ 497,05.
26) DE 22.000,01 ATÉ 23.000,00
D) TESTAMENTO PÚBLICO COM VALOR DECLARADO - OS
27) DE 23.000,01 ATÉ 24.000,00
EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM IV DESTA TABELA.
28) DE 24.000,01 ATÉ 25.000,00
VALOR DOS EMOLUMENTOS
R$
10,32
R$
21,92
R$
24,50
R$
30,30
R$
39,97
R$
52,86
R$
65,76
R$
78,65
R$
91,55
R$ 104,44
R$ 117,33
R$ 130,23
R$ 143,12
R$ 156,02
R$ 168,91
R$ 181,80
R$ 194,70
R$ 207,59
R$ 220,49
R$ 233,38
R$ 246,27
R$ 259,17
R$ 272,06
R$ 284,96
R$ 297,85
R$ 310,74
R$ 323,64
R$ 336,53
45
Sexta-Feira
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29) DE 25.000,01 ATÉ 27.500,00
30) DE 27.500,01 ATÉ 30.000,00
31) ACIMA DE 30.000,01
R$
R$
R$
Edição nº 2294
349,42
362,32
386,82
II - CANCELAMENTO DE PROTESTO - A METADE DO PREVISTO NO
ITEM ANTERIOR.
III - APONTAMENTO ..... R$ 3,87.
IV - INTIMAÇÃO POR PESSOA ..... R$ 3,87.
V - MICROFILMAGEM, POR DOCUMENTO ..... R$ 3,87.
VI - PROCESSAMENTO DE DADOS, POR LANÇAMENTO ..... R$ 3,87.
NOTAS:
1) QUANDO A INTIMAÇÃO FOR FEITA PELA IMPRENSA, HAVERÁ
REEMBOLSO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO.
2) NO PAGAMENTO DE TÍTULOS OU DOCUMENTOS DE DÍVIDA,
HAVERÁ REEMBOLSO DA TRIBUTAÇÃO PROVISÓRIA SOBRE
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF) OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE
DE TRIBUTAÇÃO DO GÊNERO.
TABELA 9
ATOS DOS OFICIAIS DO REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
I - CASAMENTOS:
D.J. ESPÍRITO SANTO
VII - CERTIDÕES DE CASAMENTO E CERTIDÕES DE NASCIMENTO E
ÓBITO, ESTAS ÚLTIMAS EXPEDIDAS A PARTIR DA SEGUNDA
CERTIDÃO RESPECTIVA:
A) EM BREVE RELATÓRIO ..... R$ 7,74.
B) DE INTEIRO TEOR ..... R$ 16,11.
NOTAS:
1. OS INTERESSADOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DAS
DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE PROCLAMAS, NA
IMPRENSA.
2. SERÃO GRATUITAS AS CERTIDÕES PARA FINS DE ALISTAMENTO
MILITAR, PARA FINS ELEITORAIS E PARA OUTRAS FINALIDADES
EXPRESSAMENTE DECLARADAS EM LEI, DELAS DEVENDO CONSTAR
NOTA RELATIVA À SUA DESTINAÇÃO. RESSALVADO O DISPOSTO NO
§ 3º DO ART. 47, DA LEI 8.069/90.
TABELA 10
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DOS DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS JURÍDICAS
I-REGISTRO OU AVERBAÇÃO INTEGRAL DO TITULO, INSTRUMENTOS
DE CONTRATO, ESTATUTOS E COMPROMISSOS:
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 41,26.
B) COM VALOR DECLARADO – VALOR REFERENTE A FAIXA ABAIXO
DESCRITA:
FAIXA DE VALORES
B.01) ATÉ 1.000,00:
A) PELA HABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS ATOS DO
B.02) DE 1.000,01 ATÉ 3.000,00
PROCESSO ............... R$ 82,51.
B) COM CELEBRAÇÃO FORA DO CARTÓRIO, EXCLUÍDAS AS DESPESAS B.03) DE 3.000,01 ATÉ 5.000,00
B.04) DE 5.000,01 ATÉ 10.000,00
COM CONDUÇÃO, A SER FORNECIDA PELO INTERESSADO... R$ 248,21.
C) REGISTRO DE EDITAIS RECEBIDOS DE OUTRO CARTÓRIO...R$ 41,26
B.05) DE 10.000,01 ATÉ 15.000,00
D) PELA INSCRIÇÃO, FORA DO PRAZO DO CASAMENTO RELIGIOSO B.06) DE 15.000,01 ATÉ 20.000,00
........... R$ 32,87.
B.07) DE 20.000,01 ATÉ 25.000,00
E) EDITAL DE PROCLAMAS .......... R$ 41,30.
B.08) DE 25.000,01 ATÉ 30.000,00
B.09) DE 30.000,01 ATÉ 40.000,00
II - NASCIMENTO E ÓBITO:
B.10) DE 40.000,01 ATÉ 50.000,00
NÃO SÃO DEVIDAS CUSTAS OU EMOLUMENTOS PELO REGISTROB.11) DE 50.000,01 ATÉ 60.000,00
CIVIL DE NASCIMENTO E PELO REGISTRO CIVIL DE ÓBITO, BEMB.12) DE 60.000,01 ATÉ70.000,00
COMO PELA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA, DE ACORDO COM A B.13) DE 70.000,01 ATÉ 80.000,00
LEI 9.534, DE 10 DEZEMBRO DE 1997, PUBLICADA NO DIÁRIO
B.14) DE 80.000,01 ATÉ 90.000,00
OFICIAL DA UNIÃO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
B.15) DE 90.000,01 ATÉ 100.000,00
B.16) DE 100.000,01 ATÉ 110.000,00
III - AVERBAÇÃO:
B.17) DE 110.000,01 ATÉ 120.000,00
A) DE SENTENÇA DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, B.18) DE 120.000,01 ATÉ 130.000,00
SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVORCIO E DE RESTABELECIMENTO DE B.19) DE 130.000,01 ATÉ 140.000,00
SOCIEDADE CONJUGAL ......R$ 32,87.
B.20) DE 140.000,01 ATÉ 150.000,00
B) DE LEGITIMAÇÃO ..... R$ 7,74.
B.21) ACIMA DE 150.000,01
C) OUTRA QUALQUER ..... R$ 16,11.
VALOR DOS EMOLUMENTOS
R$
46,42
R$
51,58
R$
61,89
R$
79,94
R$ 105,73
R$ 131,52
R$ 157,31
R$ 183,09
R$ 221,77
R$ 273,35
R$ 324,93
R$ 376,50
R$ 428,08
R$ 479,65
R$ 531,23
R$ 582,80
R$ 634,38
R$ 685,96
R$ 737,53
R$ 789,11
R$ 828,43
IV - REGISTRO DE EMANCIPAÇÃO, AUSÊNCIA E INTERDIÇÃO E II - REGISTRO RESUMIDO OU REFERENTE A PENHOR, CAUÇÃO E
PARCERIA: A METADE DO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR, OBSERVADO
SENTENÇA..... R$ 32,87.
O LIMITE MÍNIMO DE R$ 20,63.
V - INSCRIÇÃO DE OPÇÃO E AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE E DE
III - AVERBAÇÕES EM GERAL .... R$ 16,11.
ADOÇÃO ..... .........R$ 32,87.
IV - PELAS INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES, INCLUÍDAS AS AVERBAÇÕES
VI - TRANSCRIÇÃO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU À MARGEM DO REGISTRO E A CERTIDÃO LANÇADA NO DOCUMENTO
..... R$ 32,87.
ÓBITOS VERIFICADOS EM PAÍSES ESTRANGEIROS ..... R$ 49,64.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
V - MATRÍCULA DE OFICINAS, IMPRESSORAS, JORNAIS E OUTROS C) AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO METADE DO PREVISTO NO ITEM I,
B, LIMITANDO A R$ 1.374,49 POR EMPREENDIMENTO
PERIÓDICOS ....................... R$ 82,51.
VI - ARQUIVAMENTO DE ESTATUTOS, PAPÉIS, JORNAIS, CONTRATOS, III - ABERTURA DE MATRÍCULA ..... R$ 7,74..
CADA VIA ................ R$ 3,22.
IV - LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO:
VII - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS DAS A) PELO REGISTRO DO MEMORIAL ..... R$ 497,05.
SOCIEDADES CIVIS (PARA CADA 200 FOLHAS OU FRAÇÃO)....R$ 16,11.
B) POR LOTE ..... R$ 7,74.
C) INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO ..... R$ 16,11.
D) PELA ABERTURA DE CONTA E RECEBIMENTO DA PRIMEIRA
TABELA 11
PRESTAÇÃO ...........R$ 16,11.
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
E) PELO RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO SUBSEQÜENTE ..... R$ 7,74.
I - REGISTRO:
V – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTITUIÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO
DE CONDOMÍNIO – OS PREVISTOS NO ITEM I, B, LIMITADO À R$
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 20,63.
1.374,49
POR
EMPREENDIMENTO.
ENTENDENDO-SE
POR
EMPREENDIMENTO O CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM E
B) COM VALOR – VALOR REFERENTE A FAIXA DE VALORES ABAIXO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
DESCRITA:
VI - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ..... R$ 165,44.
FAIXA DE VALORES
VALOR DOS EMOLUMENTOS
VII - PRENOTAÇÃO DE TITULO:
A) PARA REGISTRO ..... R$ 20,63.
b.01) até 1.000,00
R$
27,08
b.02) 1.000,01 até 3.0000,00
R$
33,52
NOTAS
b.03) de 3.000,01 até 5.000,00
R$
46,42
b.04) de 5.000,01 até 10.000,00
R$
68,98
1.
NOS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA ESTÃO
b.05 de 10.000,01 até 15.000,00
R$ 101,22
INCLUÍDOS OS REFERENTES A ARQUIVAMENTO, PRENOTAÇÃO,
b.06) de 15.000,01 até 20.000,00
R$ 133,45
AVERBAÇÃO NOS REGISTROS ANTERIORES, DESDE QUE EFETUADOS
b.07) de 20.000,01 até 25.000,00
R$ 165,69
NO MESMO CARTÓRIO, INDICAÇÕES REAIS E PESSOAIS E TUDO O QUE
b.08) de 25.000,01 até 30.000,00
R$ 197,92
FOR NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS.
b.09) de 30.000,01 até 35.000,00
R$ 230,16
b.10) de 35.000,01 até 40.000,00
R$ 262,39
2.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ITEM VII DESTA, RESULTANDO
O REGISTRO OU AVERBAÇÃO, SERÃO DEDUZIDOS NA CONTA FINAL.
b.11) de 40.000,01 até 45.000,00
R$ 294,63
b.12) de 45.000,01 até 50.000,00
b.13) de 50.000,01 até 55.000,00
b.14) de 55.000,01 até 60.000,00
b.15) de 60.000,01 até 65.000,00
b.16) de 65.000,01 até 70.000,00
b.17) de 70.000,01 até 75.000,00
b.18) de 75.000,01 até 80.000,00
b.19) de 80.000,01 até 85.000,00
b.20) de 85.000,01 até 90.000,00
b.21) de 90.000,01 até 95.000,00
b.22) de 95.000,01 até 100.000,00
b.23) de 100.000,01 até 105.000,00
b.24) de 105.000,01 até 110.000,00
b.25) de 110.000,01 até 115.000,00
b.26) de 115.000,01 até 120.000,00
b.27) de 120.000,01 até 125.000,00
b.28) de 125.000,01 até 130.000,00
b.29) de 130.000,01 até 140.000,00
b.30) de 140.000,01 até 150.000,00
b.31) de 150.000,01 até 160.000,00
b.32) de 160.000,01 até 170.000,00
b.33) de 170.000,01 até 180.000,00
b.34) de 180.000,01 até 200.000,00
b.35) ACIMA 200.000,01
II - AVERBAÇÃO:
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
326,86
359,09
391,33
423,56
455,80
488,03
520,27
552,50
584,74
616,97
649,21
681,44
713,68
745,91
778,15
810,38
842,62
890,97
955,44
1.019,91
1.084,38
1.148,85
1.245,55
1.374,49
3.
OS EMOLUMENTOS REFERENTES A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA,
INSTITUIÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO, E ATRIBUIÇÃO
DE UNIDADES BEM COMO AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, SERÃO
CALCULADOS SOBRE O CUSTO GLOBAL DA OBRA, DE ACORDO COM
OS VALORES EXPEDIDOS PELO
SINDICOM
DEVIDAMENTE
ATUALIZADOS.
4.
AS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO, EDITORAÇÃO E MATERIAL NA
IMPRENSA CORRERÃO POR CONTA DOS INTERESSADOS.
5.
OS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELO REGISTRO OU AVERBAÇÃO
DE QUALQUER MODALIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL, SÃO
OS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA.
6.
OS VALORES CONSTANTES DESTA TABELA SERÃO COBRADOS
COM REDUÇÃO DE CINQÜENTA POR CENTO SOBRE A PARCELA
FINANCIADA ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SFH - OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO.
7.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS PARA A ABERTURA DE
MATRÍCULAS, REGISTROS E AVERBAÇÕES RELATIVOS A UNIDADES
RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUIDAS ATRAVÉS DE
COOPERARATIVAS HABITACIONAIS, COHAB-ES OU QUALQUER
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL COM VALOR POR UNIDADE ATÉ
R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NÃO PODERÃO EXECEDER NO TODO
A R$ 41,26 (QUARENTA E UM REAIS E VINE E SEIS CENTAVOS) POR
UNIDADE.
8.
OS EMOLUMENTOS PREVISTOS NESTA TABELA SERÃO
CALCULADOS COM BASE NO VALOR DA AVALIAÇÃO OU, SE NÃO
A) SEM VALOR DECLARADO ..... R$ 20,63.
B ) COM VALOR - CINQÜENTA POR CENTO DOS EMOLUMENTOS HOUVER AVALIAÇÃO, COM BASE NO VALOR DECLARADO,
PERMANENTEMENTE ATUALIZADOS.
PREVISTOS NO ITEM I, B, DESTA TABELA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
9.
SEMPRE QUE O VALOR DE AVALIAÇÃO OU DECLARADO FOR CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
NOTORIAMENTE INFERIOR AOS VALORES DE MERCADO, PODERÁ O CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV
SERVENTUÁRIO COBRAR OS EMOLUMENTOS COM BASE NO VALOR DE
MERCADO, DESDE QUE A CONTA SEJA HOMOLOGADA PELO JUIZ DE ESTAGIÁRIO
PERÍODO
DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, CABENDO A DIEGO BARROS AGUIRRE
06/02/2004 A 06/02/2005
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA REGULAMENTAR A MATÉRIA.
OBJETO: Contrato de Estágio.
10. OS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS SERÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.041 - Administração e
CALCULADOS POR IMÓVEL E/OU ATO INTEGRANTE DO TÍTULO OU Gestão da Unidade.
DOCUMENTOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros serviços de Terceiros
Pessoa Física)
TABELA 12
ATOS DOS JUÍZES DE PAZ
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
I - CASAMENTOS
A) REALIZADO NA SEDE DO CARTÓRIO ..... R$ 10,32.
___________________________________________________________
B) REALIZADO FORA DA SEDE DO CARTÓRIO..... R$ 41,26.
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
NOTAS:
1)
AS DESPESAS DE CONDUÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIAS, SERÃO CUSTEADAS PELA PARTE
INTERESSADA.
2)
A PRESENTE TABELA SERÁ APLICADA ATÉ A REGULAMENTAÇÃO
DO ART. 98, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TABELA 13
ATOS DOS PERITOS, DOS ARBITRADORES
E DOS AVALIADORES JUDICIÁRIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES
01-INTIMO: REGIA MARCIA GAVA BAIENSE E ARENILDO L. BAIENSE,
SEM ADVOGADO NOS AUTOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
DESPACHO DE FLS.124 , PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 4415/03, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES
AO
PRESENTE
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
I - PELAS PERÍCIAS, ARBITRAMENTOS E AVALIAÇÕES DE QUALQUER
NATUREZA, INCLUINDO OS LAUDOS, OS VALORES SERÃO FIXADOS 02-INTIMO: MARIA DO CARMO VAZ DE MELLO DEMIAN, POR SEU
PELO JUIZ DO FEITO, OBEDECIDO OS LIMITES PREVISTOS PELOS AVOGADO DR. PABLO DREWS B. COSTA, PARA TOMAR
RESPECTIVOS CONSELHOS REGIONAIS EM SUAS TABELAS DE CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 169, PROFERIDO PELO
EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
HONORÁRIOS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 4498/03,
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE
-**********RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - CESV
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 16/01/2004 à 16/01/2006
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 11 de fevereiro de 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
LITA PIMENTA FERREIRA
P/ SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº . 004/04
JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI.
48
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI, CLAUDECIR LUIS
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 14 DE
SARMENTO E HERLY MAIOLI
ABRIL DE 2004, ÁS 14: 00 HORAS.
INTIMO: PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO
ART. 1.216 DO CPC.
PROC. Nº . 012.030.134.303
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR G.G. EM FACE
DE C.M.M.
PROC. Nº . 012.030.072.206
DR.: LUIS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, OAB-ES 8.401, PARA
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR B.L.S. COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
EM FACE DE E.R.S.
JULGAMENTO A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE
DR.: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, OAB-ES 7.454, PARA FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2004, ÁS 14: 45
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A HORAS.
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA-ES, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2004, ÁS 15: 15 HORAS.
PROC. Nº . 012.040.007.374
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR A.N.H.
PROC. Nº . 012.020.043.639
EM FACE DE G.S.H.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA, REQUERIDA POR R.A.S. EM DR.ª: DANIELLE SILVARES CURY, OAB-ES 6.873, PARA COMPARECER À
FACE DE M.C.C. E OUTRO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A
DR.: ROZEVELTE ARAÚJO DOS SANTOS, OAB-ES 2.819, PARA REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A CARIACICA-ES, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2004, ÁS 15: 00 HORAS.
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA-ES, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2004, ÁS 14: 30 HORAS.
PROC. Nº . 012.040.007.184
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR A.N.H. EM FACE DE
PROC. Nº . 012.030.155.035
D.S.H.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR S.M.B. EM DR.ª: DANIELLE SILVARES CURY, OAB-ES 6.873, PARA COMPARECER À
FACE DE J.B.J.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DR.: RONIE PETERSON SANT’ANA, OAB-ES 8.352, PARA COMPARECER DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 13 DE ABRIL DE
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NA SALA DE 2004, ÁS 15:00 HORAS.
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 12 DE
ABRIL DE 2004, ÁS 14: 15 HORAS.
PROC. Nº . 012.030.158.153
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR L.F.B. EM
PROC. Nº . 012.040.005.824
FACE DE R.C.B.
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B.V.M. EM FACE DE C.S.M.
DR.: JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES, OAB-ES 9.660, PARA SE
DR.: ADMAR JOSE CORRÊA, OAB-ES 4.275, PARA COMPARECER À MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A JUSTIFICAÇÃO E
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A DOCUMENTOS DE FLS. 15/19.
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA-ES, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2004, ÁS 14: 45 HORAS.
PROC. Nº . 012.040.001.427
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, REQUERIDA POR E.C.L. EM FACE DE
PROC. Nº . 012.030.024.249
M.A.P.R.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR M.P.N. EM FACE DE DR.: RUBEM FRANCISCO DE JESUS, OAB-ES 6.440, PARA NO PRAZO
L.C.S.
DE 05 DIAS FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, FACE A
DR.: EDILAMARA RANGEL GOMES, OAB-ES 9.916, PARA COMPARECER CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18, QUE NÃO A
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NA SALA DE LOCALIZOU NO ENDEREÇO FORNECIDO NA EXORDIAL.
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 06 DE
ABRIL DE 2004, ÁS 14: 30 HORAS.
PROC. Nº 012.040.007.473
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR A.C.R.L. EM FACE DE A.S.L.
PROC. Nº . 012.040.004.629
DR.: JULIANO PIMENTEL PEREIRA, QUE OS AUTOS FORAM
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR I.R.F. E OUTRO EM FACE DE DESARQUIVADOS, E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE
M.A.O.F.
05 (CINCO) DIAS.
DR.ª: ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, OAB-ES 7.386,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E PROC. Nº . 012.030.082.965
JULGAMENTO A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR E.B.F.
FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2004, ÁS 14: 00
EM FACE DE A.V.
HORAS.
DR.: FLAVIA MIRANDA OLEARE, OAB-ES 306-B E DR. FELIPE OSÓRIO
DOS SANTOS, OAB-ES 6.381, PARA SE MANIFESTA REM NO PRAZO DE
PROC. Nº . 012.040.007.515
05 DIAS SOBRE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 212/235.
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, REQUERIDA POR
C.A.C.M. EM FACE DE A.S.M.M.
PROC. Nº . 012.030.121.250
DR.: JOÃO FELIPE M. CALMON HOLLIDAY, OAB-ES 10.117, PARA ALIMENTOS, REQUERIDO POR C.R.L. EM FACE DE C.O.L.
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO A REALIZAR-SE NA SALA DR.ª: DORALICE DA SILVA OAB-ES 7.797, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19,
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES, NO DIA 14 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
DE ABRIL DE 2004, ÁS 13: 45 HORAS.
PROC. Nº . 012.030.077.510
PROC. Nº . 012.030.074.301
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR D.S.F. ALIMENTOS, REQUERIDO POR Y.O.S.G. EM FACE DE M.R.G.
EM FACE DE L.L.P.
DR.ª: FERNANDA NUNES DE FREITAS OAB-ES 9.582, DA R. SENTENÇA
DR.ª: RENATA STAUFFER DUARTE, OAB-ES 225-B, PARA COMPARECER DE FLS. 48, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NA SALA DE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DR EDNO VIEIRA E SILVA
DRª ELAINE ALBANI BRASIL NERY
DRª ELIETE BONI BITTENCOURT
DR ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DRª ERICA CARVALHO LEAL
DR FÁBIO VARGAS ADAMI
PROC. Nº . 012.030.120.211
AÇÃO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA POR DRª FABIANA FERREIRA
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS
G.B.A. EM FACE DE M.M.S.S.
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, OAB-ES 8.018 PARA NO DRª IVANETE RAMLOW
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS JUNTAR NOS AUTOS DECLARAÇÃO DE DR JOSÉ DE TARSO GRASSI
DRª JULIANA PAES ANDRADE
AUSÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 232, V DO CPC.
DR JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRA
DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA
PROC. Nº . 012.040.006.236
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR J.A.E.S. E V.L.D.S. DRª NEUSA MARIA MARCHETTI
DR.: ANDRE LOPES DE RESENDE, OAB-ES 10.552, PARA COMPARECER DR PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
ACOMPANHADO DAS PARTES E TESTEMUNHAS, EM QUALQUER 2ª OU DR PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
DRª RENTA CARVALHO LEAL
3ª FEIRA, DAS 13: 00 ÀS 15: 00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DR THALES BARBOZA
DE RATIFICAÇÃO.
01-PROCESSO Nº 04.657/02 (012.02.001975-3) - AÇÃO DE
ALIMENTOS.
PROC. Nº . 012.040.005.121
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR A.G.O. E A.G.O. DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA - PARA VIR OFERTAR O
DR.: FREDERICO LUIS SHAIDER, OAB-ES 8.954 E OU DR.ª BRENDA C. ENDEREÇO DOMICILIAR DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
MODENESI, OAB-ES 9.610, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DAS DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, POR ENTENDER, EM RAZÃO
DA NATUREZA DA AÇÃO, NÃO SER CABÍVEL A CITAÇÃO E/OU
PARTES, EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS 13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO EM SEU LOCAL DE TRABALHO. SÃO
PARTES: LIT, II DE L E IAT.
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO.
PROC. Nº . 012.030.094.960
ALIMENTOS, REQUERIDO POR L.F.S. EM FACE DE G.J.S.
DR.: ANTONIO CARLOS BORLOTT, OAB-ES 2135, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC.
02- PROCESSO Nº 18.033/03 (012.03.011803-3) - AÇÃO DE
PROC. Nº . 012.040.002.870
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.C.S.S. EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA - PARA PROMOVER A PARTE AUTORA, A
FACE DE A.S.S.
DR.: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES, OAB-ES 5.651, PARA NO JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM
PRAZO DE 05 DIAS FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, COMO, O ILUSTRE CAUSÍDICO, DEVERÁ JUNTAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS O DOCUMENTO DE OUTORGA, TUDO SOB PENA DE
FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18-V.
INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: RQC DE S, RC DE S, EDC DE S E JR DE
S.
CARIACICA, E.S., 11DE FEVEREIRO DE 2.004.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
03- PROCESSO Nº 72.255/03 (012.03.007225-5) - AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO - PARA OFERTAR A
PLANILHA, SITUAÇÃO NOVA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SÃO
PARTES: CENL, CN E CRL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
04- PROCESSO Nº 27.516/99 (012.03.000063-5) - AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRS. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, JOSÉ DE TARSO GRASSI E
LISTA Nº 11/04
ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
33, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “... ISTO POSTO, DECLARO
CARIACICA/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
FULCRADO NO INC. III, DO ART. 267 DO CPC. SEM CUSTAS, POR ESTAR
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIRMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
AMPARADA PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA...”. SÃO PARTES: VRM E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: HIRANILDA MATOS, AMELIAALM.
HARCKBART SUBTIL E IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA.
05- PROCESSO Nº 63.658/03 (012.03.016365-8) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO CONSENSUAL.
DRS. THALES BARBOZA E ELIETE BONI BITTENCOOURT - PARA
ART. 1.216 DO CPC.
PROVAR A EXTINÇÃO DA AÇÃO PROPOSTA NA COMARCA DE
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO ARACAJÚ, PARA QUE SE POSSA ADMITIR ESTA, NO PRAZO DE 90
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO (NOVENTA) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: EJQ E
RCBQ.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
DR ADEMAR JOSÉ CORREA
DR ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
DR APHRODÍSIO TAVARES DA SILVA
DRª CATARINA MODENESI MANDARANO
DRª DANIELLE DE SOUZA SILVA
06- PROCESSO Nº 31.564/03 (012.03.013156-4) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO
DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS - PARA VIREM JUSTIFICAR O
PATROCÍNIO E JUNTAR DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
DESTA AÇÃO, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. SÃO PARTES: GBNF E ASN.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR BÓRIS CASTRO JÚNIOR
DR JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
07- PROCESSO Nº 20.270/03 (012.03.002027-0) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
01-PROCESSO Nº 03.745/01 (012.03.010630-1) - AÇÃO DE
LITIGIOSO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
DRS. CATARINA MODENESI MANDARANO E EDSON VIEIRA E SILVA -DRS. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E BÓRIS CASTRO JÚNIOR PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, BEM PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA
COMO, DIZER DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB DE CARIACICA/ES. LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, A FIM DE PARTICIPAR
PENA DE EXTINÇÃO. SÃO PARTES: JP E BF DA CP.
DA AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 18/02/04 ÀS 15H 30M. SÃO
PARTES: C DA SC E SACN DE S.
08- PROCESSO Nº 03.251/01 (012.03.008765-9) - AÇÃO DE
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
DR. APHRODÍSIO TAVARES DA SILVA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
DE FLS. 20, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “... ASSIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACOLHO, NA INTEGRA, POR TAMBÉM ENTENDER QUE PRESENTE AS
RAZÕES INVOCADAS NA NORMA CONTIDA NO INC. VI, DO ART. 267,
-**********DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. VI, DO CPC. SEM CUSTAS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR ESTAR A AUTORA AMPARADA PELA GRATUIDADE JUDICIAL...”.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE
DE MAIORES DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
SÃO PARTES: SCP DA S E S DE J.
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
09- PROCESSO Nº 52.859/03 (012.03.015285-9) - AÇÃO DE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SANDRA MARIA FERREIRA DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS
DRS. DANIELLE DE SOUZA SILVA, FÁBIO VARGAS ADAMI, JULIANA SOUZA.
PAES ANDRADE, JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRA, PABLO DE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 11/02/2004
ANDRADE RODRIGUES, RENATA STAUFFER DUARTE E ERICA
CARVALHO LEAL - PARA A PARTE AUTORA VIR RECEBER O ALVARÁ
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
AUTORIZATIVO. SÃO PARTES: VLMPG E LPGC.
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
10- PROCESSO Nº 20.865/94 (012.94.002068-3) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
DIRETO
DRS. IVANETE RAMLOW E NEUSA MARIA MARCHETTI - PARA A
PARTE AUTORA DIZER SE OS BENS APONTADOS PARA PENHORA SÃO ADMAR JOSÉ CORREA
DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, OFERECENDO DOCUMENTOS ANTONIO CARLOS BORLOTT
COMPROBATÓRIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EDILAMARA RANGEL GOMES
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTINÇÃO. SÃO PARTES: RLRM E CAGM.
ELY MATTOS,
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
11- PROCESSO Nº 03.207/01 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
PARTILHA DE BENS
DR. FABIANA FERREIRA - PARA INFORMAR QUE OS AUTOS ACIMA FERNANDA NUNES DE FREITAS
FORA DESARQUIVADO OBJETIVANDO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. SÃO GETÚLIO MARQUES FIGUEREDO
HUMBERTO DE CAMPOS
PARTES: RNG E RLG.
IZAÍAS CARDOSO
JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
LILIA LUZIA FARAIA FERREIRA
JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LINO SANTOS GOMES
LUZAMIR MAGRE RAGASSI
-***********MANOEL FÉLIX LEITE
MARILENE NICOLAU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
MARVILEN DE PAULO CRUZ
NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO
LISTA ESPECIAL
SOLY VALLADARES GAUDIO
SUZANA MARTELO DE CARVALHO
CARIACICA/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
VICENTE SANTÓRIO FILHO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
ESCREVENTES JURAMENTADAS: HIRANILDA MATOS, AMELIA
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
HARCKBART SUBTIL E IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA.
INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO
ART. 1.216 DO CPC.
INTIMO OS SRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
DEVOLVEREM OS PROCESSOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
MANDADO DE EXIBIÇÃO DE AUTOS E COMUNICAÇÃO A OAB, TUDO
CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO CÓDIGO DE NORMAS:
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
DR. CARLOS ROBERTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
ARROLAMENTO.
BUTERI
-
PROCESSO
Nº
993/02
-
51
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO - PROCESSOS NºS 1403/03 E REQDA: DALVA RODRIGUES B. DE OLIVEIRA
021/00 - ARROLAMENTO.
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 26, QUE DEFIRIU O REQUERIMENTO DE FLS. 26,
DR. ITAMAR SOUZA CADETE - PROCESSO Nº 690/02 - INVENTÁRIO.
DR. ANDERSON MORANDI CASTIGLIONI - PROCESSO Nº 1373/03 - SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
INVENTÁRIO.
DRª TÂNIA REGINA KROEBEL - PROCESSO Nº 1251/03 - PROCESSO Nº 860/02 - ALVARÁ JUDICIAL.
REQTE: NILZA JORGE DE OLIVEIRA.
ARROLAMENTO.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - PROCESSO Nº 1367/03 - ALVARÁ REQDO: MILTON JORGE DUARTE.
DR. MANOEL FELIX LEITE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
JUDICIAL E 667/01 - INVENTÁRIO.
DR. PAULO HENRIQUE ROCHA JÚNIOR - PROCESSO Nº 1291/03 - 24/25, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “... EM CONSEQUÊNCIA, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC, VEZ QUE ATENDIDA A
INTERDIÇÃO.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - PROCESSO Nº 507/01 - EXIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE SEU
INVENTÁRIO.
MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DRª AMÉLIA NIMER - PROCESSO Nº 1463/03 - ALVARÁ JUDICIAL.
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº 1131/03 - P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS”.
ALVARÁ JUDICIAL.
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO - PROCESSO Nº 531/01 PROCESSO Nº 1161/03 - ALVARÁ JUDICIAL
INVENTÁRIO E 632/01 E 786/02 - ALVARÁS.
DRª MARILENE NICOLAU - PROCESSOS NºS 1465/03 - ARROLAMENTO. REQTE: OSMI SANTOS FERREIRA.
REQDO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA.
DR. PAULO VELTEN - PROCESSO Nº 1247/03 - INVENTÁRIO.
DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR - PROCESSO Nº DR. IZAÍAS CARDOSO, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 30/31,
MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE LEI.
1509/03 - ARROLAMENTO.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE - PROCESSO Nº 1414/03 - ALVARÁ JUDICIAL.
PROCESSO Nº 1119/03 - ARROLAMENTO.
DR. EVERALDO CUCCO - PROCESSO Nº 054/00 - ARROLAMENTO.
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS - PROCESSO Nº 1454/03 - REQTE: MARIA CAMPI CABRAL.
REQDO: DURI PEDRO CABRAL.
ARROLAMENTO.
DR. ELY MATTOS, DR. LINO SANTOS GOMES, PARA CIÊNCIA E
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA - PROCESSO Nº 1176/03 - ARROLAMENTO.
ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 37, SUPRINDO NO PRAZO DE
DR. JOÃO LUIS CAETANO - PROCESSO Nº 514/01 - INVENTÁRIO.
DR. WILBER ALBERTO CORREA - PROCESSO Nº 1532/03 - INVENTÁRIO. CINCO DIAS, AS OMISSÕES APONTADAS ÀS FLS. 34.
PROCESSO Nº 1136/03 - INTERDIÇÃO.
REQTE: IVONE BATISTA PINTO.
REQDO: IVO ALVES BATISTA.
PROCESSO Nº 105/00 - INVENTÁRIO.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
REQTE: LUZINETE FREITAS ANDRADE.
FLS. 18/19, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “... EM CONSEQUÊNCIA,
REQDO: JOSÉ FREITAS.
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC, VEZ QUE ATENDIDA A
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS EXIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO DISPOSITIVO
1ªS DECLARAÇÕES E HABILITAÇÃO DO HERDEIRO PAULO CÉSAR LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE SEU
GONÇALVES E IVETE GONÇALVES BONELI.
MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
PROCESSO Nº 226/00 - ARROLAMENTO.
OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS”.
REQTE: GEDAIAS DE ALMEIDA CUNHA E OUTROS.
REQDO: LAMARTINE CUNHA E OUTRA.
PROCESSO Nº 1272/03 - INTERDIÇÃO.
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO REQTE: MARIA DA GRAÇA CORREA.
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE REQDO: JOSÉ AUGUSTO CORREA.
CINCO DIAS.
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
INTIMAÇÃO:
PROCESSO Nº 736/02 - ARROLAMENTO
REQTE: SUZANA ANGELA BARCELOS.
REQDO: JORDEVALDO BARCELOS DA SILVA.
DRª LUZAMIR MAGRE RAGASSI, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO A
FIM DE EFETUAR O PREPARO DAS CÓPIAS XEROGRÁFICAS QUE IRÃO
COMPOR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO.
DESPACHO DE FLS. 26, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS.
PROCESSO Nº 1308/03 - INVENTÁRIO.
REQTE: NORBERTO BETZEL.
REQDO: PEDRO BETZEL.
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 40, BEM COMO ASSINAR TERMO DE
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 796/02 - INTERDIÇÃO.
REQTE: MARLENE DELFINA TULHER DE CAMPOS.
REQDO: ELIZETE FRAGA.
PROCESSO Nº 1405/03 - INTERDIÇÃO.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DE FLS. 28/29, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “... EM REQDA: ALICE NATALINA DO NASCIMENTO.
CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC, VEZ DR. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA, PARA EM CINCO DIAS, ASSINAR A
QUE ATENDIDA A EXIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO PETIÇÃO DE FLS. 09/12 DOS AUTOS.
DISPOSITIVO LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE SEU MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 1406/03 - INVENTÁRIO.
GRATUITA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REQTE: ZILDA BATISTA DA FONSECA E OUTROS.
COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS”.
REQDO: JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA.
PROCESSO Nº 855/02 - INVENTÁRIO.
REQTE: JOSÉ GONTIJO DE OLIVEIRA.
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Edição nº 2294
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA EFETUAR O PREPARO
DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$308,89 (TREZENTOS
E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1453/03 - ALVARÁ JUDICIAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
REQTE: MARA DUARTE NUNES E OUTROS.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
REQDO: ESTE JUÍZO.
DR. HUMBERTO DE CAMPOS, PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE
PROCESSO N.º 1353/02
OS OFÍCIOS DE FLS. 29/31 DOS AUTOS.
AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO
PROCESSO Nº 1479/03 - INTERDIÇÃO.
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
REQTE: MARIA BRITTO COELHO.
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
REQDO: JOSÉ TIBÚRCIO COELHO.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DA R.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SENTENÇA DE FLS. 20/22, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “... ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NA
FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA GERALDA
PROCESSUAIS POSTO QUE À PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELA FERREIRA DE SOUZA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DE L.A.DE O, EM FAVOR DE S.F. NASCIDO(A,S) EM 28/08/1984, E COMO
ESTILO”.
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR
PROCESSO Nº 1551/03 - INTERDIÇÃO.
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL
REQTE: MARIA ELIANA SOUZA SOARES.
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
REQDA: ENIZETE SANTOS LACERDA.
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS
DR. ADMAR JOSÉ CORREA, PARA CIÊNCIA E ATENDER O R. OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)
DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A
PROCESSO Nº 1566/03 - INVENTÁRIO.
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
REQDO: JOSÉ DA CUNHA.
DESPACHO DE FLS. 32 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO
DRª MARILENE NICOLAU E/OU EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS
PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
JÚNIOR, PARA ASSINAR, TERMO DAS 1ªS DECLARAÇÕES NOS AUTOS.
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
PROCESSO Nº 1586/03 - INTERDIÇÃO.
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
REQTE: LEONILDE RONCONI FERRI.
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
REQDO: ROQUE ANTONIO FERRI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEREDO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESSA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, NO DIA EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
19/02/2004, ÀS 14 HORAS, ONDE SE REALIZARÁ O INTERROGATÓRIO AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
DO INTERDITANDO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
(03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 1590/03 - AÇÃO DE COBRANÇA.
SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
REQTE: DARCI SALES E OUTRO.
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
REQDO: BANESTES SEGUROS S/A.
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO R.
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
DESPACHO, QUE REMETEU OS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
COMARCA DE VITÓRIA, VISTO TRATAR-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA,
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
MATÉRIA ESTA QUE NÃO É AFETA À VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
-**********PROCESSO Nº 1611/03 - ARROLAMENTO
REQTE: EDILAMAR TEIXEIRA DA CRUZ E OUTROS.
REQDA: EDILA MUNIZ MOREIRA.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA CIÊNCIA E ATENDER O R.
DESPACHO DE FLS. 27, EFETUANDO O PREPARO DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$107,11 (CENTO E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), NO
PRAZO DE LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO N.º 1410/02
PROCESSO Nº 1612/03 - ALVARÁ JUDICIAL.
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO
REQTE: ELOISA MARIA LEITE SANTOS.
REQDO: ESTE JUÍZO.
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
DRª SOLY VALLADARES GAUDIO, PARA CIÊNCIA E ATENDER O R.
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DESPACHO DE FLS. 06, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
53
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,
DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS SRS. JOSÉ RICARDOOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E
DA SILVA DE FARIA E DANUBIA SEVERIANA, QUE NESTE JUÍZO DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.
TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C 27 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTO
ADOÇÃO, REQUERIDO POR S.B. DE O. E M.A.S. EM FAVOR DE T.S. DA COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,
1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
S. NASCIDO(A,S) EM 02/07/2001, E COMO CONSTA QUE O(A,S)
REFERIDO(A,S)
É(SÃO)
O(A,S)
GENITOR(A,ES)
DO(A,S) RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E
DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. (03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
30, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTO EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188, SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
-**********EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DA LEI.
JUIZADO DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
(03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
COMARCA DA CAPITAL
EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
EDITAL DE CITAÇÃO
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA PROCESSO N.º 1427/02
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. EDSANDRA
CARNEIRO DOS SANTOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA, REQUERIDO POR
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
M.F.DE S. E V.A.C, EM FAVOR DE R.C.DOS S. NASCIDO(A,S) EM
25/08/1997, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)
PROCESSO N.º 1424/02
O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,
PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)
DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DA PENHATESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
SILVEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DESPACHO DE FLS. 26 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO
DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA, REQUERIDO POR M.L.DE J, EM PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
FAVOR DE F.A.DA S. NASCIDO(A,S) EM 22/03/1991, E COMO CONSTA
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
JUIZADO DE DIREITO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
EDITAL DE CITAÇÃO
(03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PROCESSO N.º 1409/02
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. LUCIMAR
SCHEREDA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR
L.A.L E V.L.DA S.R.L, EM FAVOR DE T.S. NASCIDO(A,S) EM 25/08/1995,
EDITAL DE CITAÇÃO
E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL
PROCESSO N.º 1408/02
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
DESPACHO DE FLS. 37 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. LUZIA COELHO,GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR C.R.F. E M.DO L.DA REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
S.F, EM FAVOR DE L.A.C. NASCIDO(A,S) EM 03/05/1997, E COMO
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) ENCONTRA EM CARTÓRIO.
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S) AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSFORMA DA LEI.
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) (03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
DESPACHO DE FLS. 43, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA
TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
-**********ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
JUIZADO DE DIREITO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS
EDITAL DE CITAÇÃO
(03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PROCESSO N.º 976/00
AÇÃO DE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
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DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
POR
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
DRª. ADELANE MEDEIROS VELANO - OAB/ES N.º 307-B
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PROCESSO N.º 1275/01 - GUARDA
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. ALEXANDRE JOSÉREQUERENTE(S): MARLISA CARNEIRO RAMALHETE
PEREIRA RIBEIRO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE REQUERIDO(A,S): J.L.M.
ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, REQUERIDO POR PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55 DOS
N.L.DA S. E M.DAS G.S, EM FAVOR DE L.A.F.R. NASCIDO(A,S) EM AUTOS.
07/11/1997, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)
O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, DR. DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES Nº 3433
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PROCESSO Nº 1199/01 - GUARDA
PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) REQUERENTE(S): MARLENE CRUZ ADÃO
MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, REQUERIDO(S): B.C.A. E B.E.C.A.
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DE FLS. 31 VERSO.
DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES Nº 7538
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM PROCESSO Nº 1039/00 - POSSE E GUARDA
DESPACHO DE FLS. 58, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA REQUERENTE(S): LEVINDO LUCIANO E MARLENE DE OLIVEIRA
TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO LUCIANO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A REQUERIDO(S): L.C.DE O
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/83, DOS
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AUTOS.
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES Nº 4612
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É PROCESSO Nº 916/00 - REPRESENTAÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA REQUERIDO(S): W.L.DA S.R.
PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 212/213, DOS
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS TRÊS AUTOS.
(03) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES Nº 6500
SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E ASSINO O PROCESSO Nº 1224/01 - GUARDA PROVISÓRIA
REQUERENTE(S): JOÃO SOARES FILHO E IRINETE JACOBSEN SOARES
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
REQUERIDO(S): D.DE S.
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA DE FLS. 34.
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
DRª. LUZAMIR MAGRE RAGASSI - OAB/ES Nº 7530
PROCESSO Nº 1332/02 - SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA
-**********REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSÉ AMORIM E CLAUDINETE RAMOS
REQUERIDO(S): G.R.A.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
JUIZADO DE DIREITO
DE FLS. 34 VERSO.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2004 - LISTA N.º 001/2004
DR. ROBSON JACCOUD - OAB/ES Nº 4523
JUIZ DE DIREITO: BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA
PROCESSO Nº 1089/00 - SUPRIMENTO DE IDADE PARA CASAMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: VANDERSON DE OLIVEIRAREQUERENTE(S): DARIO PEREIRA DA SILVA E ILSA ALVES DA SILVA
REQUERIDO(S): E.A.DA S.
PAULUCIO
PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20, DOS
AUTOS.
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM - OAB/ES Nº 4115
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOPROCESSO Nº 1486/03 - REPRESENTAÇAO
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SANTO, ARTIGO 55:
REQUERIDO(S): A.G.C, J.C.DE A, K.M.DE S, M.M.A, F.C.L, L.L E C.B.DOS S.
PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 273/274, DOS
DRª. ADELANE MEDEIROS VELANO - OAB/ES N.º 307-B
AUTOS.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES Nº 3433
DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES Nº 7538
CARIACICA-ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2004.
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES Nº 4612
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES Nº 6500
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
DRª. LUZAMIR MAGRE RAGASSI - OAB/ES Nº 7530
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
DR. ROBSON JACCOUD - OAB/ES Nº 4523
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM - OAB/ES Nº 4115
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
000003053/01 A 000003056/01, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA
DE R$8.693,46 (OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E
EDITAL DE CITAÇÃO DE INSTALADORA E CONSTRUTORA CAMPOQUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
GRANDE LTDA - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZOCORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA
DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL DE Nº 012.010.006.810 (842/02), EM QUE É EXEQUENTE O
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO LUIZ CARLOS DE
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
OLIVEIRA BARROS, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,
INSTALADORA E CONSTRUTORA CAMPO GRANDE LTDA, PESSOAMANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CGC SOB Nº QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E
01.614.506/001-53 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 009.123.-037, NA PESSOA
PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80,
NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA
DE R$1.973,23 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL DE Nº 012.030.087.436 (107/00), EM QUE É EXEQUENTE O
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO INSTALADORA E
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONSTRUTORA CAMPO GRANDE LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE
-***********QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE
INSTALADORA E CONSTRUTORA CAMPO GRANDE LTDA, MANDOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ EDITAL DE CITAÇÃO DE ESQUINA DOS PARAFUSOS - CENTRAL DO
FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR PARAFUSO - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
COM O ART. 231 DO CPC.
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA ESQUINA
DOS PARAFUSOS - CENTRAL DO PARAFUSO, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 007.092.007, NA PESSOA
-***********DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
DE R$1.068,54 (UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS E CINQÜÊNTA E
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO,
HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA ÉPOCA DO
EDITAL DE CITAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - EMPAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, 012.030.066.653 (292/01), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE
NA FORMA ABAIXO.
CARIACICA-ES E EXECUTADO ESQUINA DOS PARAFUSOS - CENTRA DO
PARAFUSO, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE ESQUINA DOS PARAFUSOS - CENTRAL
DO PARAFUSO, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO,
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA LUIZ ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO
IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
57
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA
REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.391.498/0001-80 E
-***********INSCRIÇÃO MUNICIAPAL Nº 008.060.097 NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$27.558,13
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
(VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E CINQÜÊNTA E OITO REAIS E TREZE
CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO,
EDITAL DE CITAÇÃO DE SOCIEDADE EDUCACIONAL BODART EHONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA ÉPOCA DO
MARTINELLI - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE
PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº
TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
012.030.086.115 - (371/001), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE
CARIACICA-ES E EXECUTADO REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA,
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES,
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
- CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
ESPECIALMENTE REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA, MANDOU O MM.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA SOCIEDADE JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO
EDUCACIONAL BODART & MARTINELLI LTDA, PESSOA JURÍDICA DENO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA
DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 36.399/0001-07 E VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 009.234.017, NA PESSOA DE SEU TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O
REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOART. 231 DO CPC.
SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$727,96 CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
(SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),
REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.089.093
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
(344/01), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXECUTADO SOCIEDADE EDUCACIONAL BOLDART & MARTINELLI
-***********LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
- CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
ESPECIALMENTE SOCIEDADE EDUCACIONAL BOLDART & MARTINELLI
LTDA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSIAS RIGO - EM LOCAL INCERTO E NÃO
EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80,
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA JOSIAS
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
RIGO, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00002667/01 A 00002672/01,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS
-***********30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.034,07 (HUM MIL E TRINTA E
QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
FISCAL DE Nº 012.030.094.127 (821/02), EM QUE É EXEQUENTE O
MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO JOSIAS RIGO, CIENTE
EDITAL DE CITAÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA - EMAINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL,
NA FORMA ABAIXO.
MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
ESPECIALMENTE JOSIAS RIGO, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO EDITAL DE CITAÇÃO DE ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO E
CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO SEGURANÇA LTDA - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA
ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, PESSOA
-***********JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
01.887.130/0001-50 E INSCRIÇÃO MUNICIAPAL Nº 009.245.012 NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A
QUANTIA DE R$1.308,04 (HUM MIL TREZENTOS E OITO REAIS E
EDITAL DE CITAÇÃO DE SOCIEDADE EDUCACIONAL BODART EQUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO,
MARTINELLI - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE
HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA ÉPOCA DO
TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº
012.030.086743 (510/01), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
CARIACICA-ES E EXECUTADO ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO E
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
SEGURANÇA LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA SOCIEDADE IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO E
EDUCACIONAL BODART & MARTINELLI LTDA, PESSOA JURÍDICA DESEGURANÇA LTDA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O
DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 36.399.731/0001-07 E
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO,
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 009.234.017, NA PESSOA DE SEU ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO
SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$29.557,49
(VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQÜÊNTA E SETE E QUARENTACUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO,
HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA ÉPOCA DO CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº
012.030.088.418 (376/01), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
CARIACICA-ES E EXECUTADO SOCIEDADE EDUCACIONAL BOLDART &
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MARTINELLI LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
-***********PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE SOCIEDADE EDUCACIONAL BOLDART
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
& MARTINELLI LTDA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, EDITAL DE CITAÇÃO DE EQUIPE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS
ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA - EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA EQUIPE
LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
-***********PRIVADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
PAGAR A QUANTIA DE R$5.104,70 (CINCO MIL CENTO E QUATRO
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZAVEL NA
ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FISCAL DE Nº 012.030.086.420 (786/02), EM QUE É EXEQUENTE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO EQUIPE LANÇAMENTOS
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
IMOBILIÁRIOS LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ DOMINGOS FIOROTTI - EM LOCAL
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE FORMA ABAIXO.
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE EQUIPE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
LTDA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA JOSÉ
DOMINGOS FIOROTTI, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00002537/01,
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2003.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$50.030,33 (CINQÜÊNTA MIL E TRINA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS,
CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA
-***********ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL DE Nº 012.030.085.117 (816/01), EM QUE É EXEQUENTE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO JOSÉ DOMINGOS
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
FIOROTTI, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES,
EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ MARQUES BARBOSA - EM LOCAL SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA
INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
FORMA ABAIXO.
ESPECIALMENTE JOSÉ DOMINGOS FIOROTTI, MANDOU O MM. JUIZ
QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO
O DOUTOR, LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE
LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ
DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DAS
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
ART. 231 DO CPC.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA JOSÉ
MARQUES BARBOSA, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00002635/01 A
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
00002636/01, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.034,07 (HUM
-**********MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO
PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.083.443 (814/02), EM QUE É
EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO JOSÉ
EDITAL DE CITAÇÃO
MARQUES BARBOSA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM
PRAZO DE 20 DIAS
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE JOSÉ MARQUES BARBOSA, MANDOU O
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
COM O ART. 231 DO CPC.
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.505(708/01), UMA AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
60
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
PRAZO DE 20 DIAS
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.463(701/01), UMA AÇÃO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE DIREITO
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
-**********DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
PRAZO DE 20 DIAS
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO, MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DEMARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.588(695/01), UMA AÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
-**********CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
PRAZO DE 20 DIAS
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
COMO PROCESSO NÚMERO 012.010.005.036(709/01), UMA AÇÃO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE DIREITO
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
61
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
EDITAL DE CITAÇÃO
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
PRAZO DE 20 DIAS
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.570(697/01), UMA AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
JUIZ DE DIREITO
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
-**********DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
PRAZO DE 20 DIAS
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.182(707/01), UMA AÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
-**********CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
PRAZO DE 20 DIAS
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.471(699/01), UMA AÇÃO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE DIREITO
62
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
EDITAL DE CITAÇÃO
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
PRAZO DE 20 DIAS
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.448(700/01), UMA AÇÃO DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
JUIZ DE DIREITO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
-**********DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
PRAZO DE 20 DIAS
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO
DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ
A TRAMITAR,
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
REGISTRADO COMO PROCESSO NÚMERO 012.010.005.044(696/01),
JUIZ DE DIREITO
UMA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO
DE CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO
-**********PRESENTE CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS
DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTATAR , CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO,
COMO VERDADEIROS, OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA
EDITAL DE CITAÇÃO
INICIAL. ESTANDO A INICIAL FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS
PRAZO DE 20 DIAS
WYATT, INSCRITO NA OAB-ES SOB O Nº 7.182. E PARA
CONHECIMENTO
DE TODOS, ESPECIALMENTE AO SR. CLEBER
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA CÓPIA
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO UMA (01) VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.521(698/01), UMA AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
JUIZ DE DIREITO
63
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
EDITAL DE CITAÇÃO
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
PRAZO DE 20 DIAS
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO ESPECIALMENTE O SR. CLEBER CAMPANHA, SECRETÁRIO DE
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.108.554(702/01), UMA AÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
CARIACICA EM FACE DE CLEBER CAMPANHA. FICA PELO PRESENTE
JUIZ DE DIREITO
CITADO, O SR CLEBER CAMPANHA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
-**********DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE Nº SUPRA, PODENDO CONSTATAR ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DO TÉRMINO DOS VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS,
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
FIRMADA PELO DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES
PRAZO DE 20 DIAS
SOB O Nº 7.182. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE
AO SR. CLEBER CAMPANHA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
O DOUTOR ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
MM JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
FAZ SABER A TANTO QUANTO O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
CITAÇÃO VIREM, OU DELE TIVEREM NOTICIA OU CONHECIMENTO, DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS SEIS (06) DIAS DO
ESPECIALMENTE O SR. GILSON GUIMARÃES SOUZA, SECRETÁRIO DEMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
FINANÇAS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EMARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR , REGISTRADO
COMO PROCESSO NÚMERO 012.030.008.770(1358/03), UMA AÇÃO
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE DIREITO
CARIACICA EM FACE DE SINVAL FRANCISCO QUERINO DOS SANTOS.
-**********FICA PELO PRESENTE CITADO, O SR GILSON GUIMARÃES SOUZA, DE
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE Nº
SUPRA, PODENDO CONSTATAR , CASO QUEIRA, NO PRAZO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS VINTE (20)
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DIAS, SOB PENA DE REVELIA , ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
REQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS CONTRA SI
ARTICULADOS NA INICIAL. ESTANDO A INICIAL FIRMADA PELO DR. EDITAL DE CITAÇÃO DE LEMOS MUNIZ LOCADORA LTDA - EM
MARCOS VENÍCIUS WYATT, INSCRITO NA OAB-ES SOB O Nº 7.182. E LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE AO SR. GILSON NA FORMA ABAIXO.
GUIMARÃES SOUZA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ
UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DO CARTÓRIO DA VARA DAS
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITO,
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS
RESPONDENDO PELA VARA DAS FAZENDAS
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES, E SERÁ PUBLICADO
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
LEI, OBSERVADO O ARTIGO 232 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA LEMOS
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE(09) DIAS DO MUNIZ LOCADORA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, INSCRITA NO CGC(MF) SOB O Nº 00.244.690/0001-24 E INSCRIÇÃO
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES, ESCREVENTE QUE DIGITEI.
MUNICIPAL Nº 009.130.191 NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS
JUIZ DE DIREITO
30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$3.740,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUARENTA REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITO,
PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS,
RESPONDENDO PELA VARA DAS FAZENDAS
ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.970.001.154 (1862/97), EM QUE É
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO LEMOS
MUNIZ LOCADORA LTDA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA HUGO DAS
AUTOS EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS CHAGAS TRINDADE, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00000944/200 A
PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA 00000974/2001, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR
NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE LEMOS MUNIZDO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.115,82 (HUM
LOCADORA LTDA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O MIL CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E
ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.086.594
IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
(796/02), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
EXECUTADO HUGO DAS CHAGAS TRINDADE, CIENTE AINDA O
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM
CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E
PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE HUGO
-**********DAS CHAGAS TRINDADE, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO
IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
EDITAL DE CITAÇÃO DE MOACIR FRANCISCO NORBERTO - ME - EM
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
NA FORMA ABAIXO.
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITO,
RESPONDENDO PELA VARA DAS FAZENDAS
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA MOACIR FRANCISCO NORBERTO - ME, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC(MF) SOB O Nº 39.274.451/0001-52 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 009.185.045, NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS 30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$5.816,93 (CINCO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E
EDITAL DE CITAÇÃO DE ADAUTO DIA - EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA
ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.065.333 (149/00), EM QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO
DE CARIACICA-ES E EXECUTADO MOACIR FRANCISCO NORBERTO-ME, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE
DE
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITO,
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº,
RESPONDENDO PELA VARA DAS FAZENDAS
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE MOACIR FRANCISCO NORBERTO -ME,
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E
PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA ADAUTO
ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80,
DIAS, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00000177/2001 A 00000193/2001,
COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS
30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.256,32 (HUM MIL DUZENTOS E
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
CINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, REFERENTE AO
PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS,
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.088.392 (807/02), EM QUE É
EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADO ADAUTO
-**********DIAS, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM EPÍGRAFE
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA-ES,
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, JARDIM AMÉRICA
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
- CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
ESPECIALMENTE ADAUTO DIAS, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE
EDITAL DE CITAÇÃO DE HUGO DAS CHAGAS TRINDADE - EM LOCAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO
INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA
CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO
FORMA ABAIXO.
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUÇARA MARIA TINÔCO MEIRA E
8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 231 DO CPC.
NEUZILENE MARCHETTI CEOLIN
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
ALEMER JABOUR MOULIN
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ARLETE ULIANA
-**********AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DANIELA RIBEIRO PIMENTA
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA.
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
EDITAL DE CITAÇÃO DE DACIR GAVA - EM LOCAL INCERTO E NÃOFRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
FRANCISCO ANTÔNIO C. PEREIRA
SABIDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES
GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
O DOUTOR LAUDIO KLIPEL, MM JUIZ DE DIREITO,
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
RESPONDENDO PELA VARA DAS FAZENDAS
HUDSON SILVA MACIEL
PÚBLICAS
ESTADUAL,
MUNICIPAL
E
DOS
JANAINA BARCELOS
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA, POR
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA DACIR JOSÉ BARROSO FILHO
JOSÉ CELSO RAMOS
GAVA, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 00000321/01 A 00000353/01,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA NO KLAUSS COUTINHO BARROS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS LEOPOLDO DAHER MARTINS
30 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$1.589,77 (HUM MIL QUINHENTOS E LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTELUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONMI
AO PRINCIPAL, JUROS, CORREÇÃO, HONORÁRIOS E CUSTAS NATHANAEL BAPTISTA CRUZ
PROCESSUAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
PAULO SÉRGIO AVALONE MARSHALL
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 012.030.083.922 (804/02), EM
QUE É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES E EXECUTADOPEDRO MOTA DUTRA
DACIR GAVA, CIENTE AINDA O CITADO DE QUE OS AUTOS EM ROWENA FERREIRA TOVAR
EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO DA VARA DAS FAZENDAS SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TEREZA CRISTINA PASOLINI
CARIACICA-ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ S/Nº, VEREDINO GOMES DOS SANTOS
JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE VICENTE SANTORIO FILHO
IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE DACIR GAVA, MANDOU O MM. JUIZ
QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO PROC. Nº 6025/02 (048 020 027 396) - AÇÃO ORDINÁRIA
LOCAL DO CARTÓRIO, ACIMA CITADO E PUBLICADO POR UMA VEZ ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS REQUERENTE: IRACEMA COLOIDE IND. E COM. LTDA.
TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM O REQUERIDO: SUPPIN E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. , PARA SE MANIFESTAR
ART. 231 DO CPC.
SOBRE OS DOCUMENTOS DE FL. 2982/3083, E REQUERER O QUE
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CARIACICA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
PROC. Nº 5944/02 (048 020 014 998) - CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
REQUERENTE: IRACEMA COLOIDE IND. E COM. LTDA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: SUPPIN E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 1325Vº, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 1310/1318 NO PRAZO DE 10
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DIAS. .
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA/ES.
LISTA N.º 02/2004
JUIZ SUBSTITUTO: DRª CARMEN LUCIA CORREA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. LEONARDO DA COSTA BARRRETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
PROC. Nº 6155/02 (048 020 051 776) - CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADO(S): DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.
REQUERENTE: VALDEIR DA SILVA.
REQUERIDO: ESCOLA DE 2º GRAU ARNULPHO MATTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 27, PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 1678/96 (048 970 199 468)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, DRª
LUCIANA MARQUES JUDICE
REQUERENTE: SUPPIN
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REQUERIDO: ABELANDO DANTAS E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 130, PARA QUE DIGAM
AS PARTE EM 10 DIAS SOBRE AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
PROC. Nº 6583/02 (048 020 103 544) - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO(S): DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
REQUERENTE: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 638, PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 77/78, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E VI DO CPC,
REVOGANDO A LIMINAR. CUSTAS E HONORÁRIOS DE 15% PELA
AUTORA.
PROC. Nº 2102/97 - (048 970 027 958) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO(S): DRA LUCIANA MARQUES JUDICE
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDO: ANTÔNIO PINTO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.28Vº PARA CIÊNCIA DA
PROC. Nº 5701/01 (048 010 100 666) - CAUTELAR INOMINADA
CERTIDÃO DE FL. 27V E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM
ADVOGADO(S): DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DR. KLAUSS 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COUTINHO BARROS
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA.
PROC. Nº 2071/97 (048 970 000 328)) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVOGADO(S): DR NATHANAEL BAPTISTA CRUZ, DRª ARLETE ULIANA
FICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FL.
61/65, QUE ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, MANTENDO A LIMINAR, REQUERENTE: SUPPIN
CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS REQUERIDO: WILTON KRETRI CANTÃO
EM 15% DO VALOR DA CAUSA E JULGOU EXTINTO O FEITO NOS FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 39, PARA REQUERER O
TERMOS DO ART. 269 I DO CPC.
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE
EXTINÇÃO.
PROC. Nº 5759/01 (048 010 118 767) – ORDINÁRIA
ADVOGADO(S): DRª JANAINA BARCELOS, DR. KLAUSS COUTINHO PROC. Nº 6486/02 (048 020 085 295 ) – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
BARROS
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA.
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: POLARA ORG. COM. LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DE DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/52, QUE FICA(M) INTIMADO (S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, MANTENDO A LIMINAR, EDITAL DE CITAÇÃO. O.
CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA. FEITO EXTINTO NOS TERMOS PROC. Nº 1459/96 -(048 048 980 299 274) – MANUTENÇÃO DE POSSE
DO ART. 269, I DO CPC.
ADVOGADO(S): DR. HUDSON SILVA MACIEL, DR. VEREDINO GOMES
DOS SANTOS, DR. PEDRO MOTA DUTRA.
PROC. Nº 1327/96 - (048 990 016 692) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: DER
ADVOGADO(S): DR. ALEMER JABOUR MOULIN
REQUERIDO: CARLOS BATISTA
REQUERENTE: SERRANA DIESEL COM DE PETRÓLEO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 187, PARA CIÊNCIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS DOCUMENTOS DE FL. 174/185.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 167, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, PROC. N.º 1855/96- (048 980 255 615) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E ADVOGADO(S): DRª ARLETE ULIANA
HONORÁRIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA.
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO : RAFAEL FURTADO DE SOUZA E OUTROS
PROC. Nº 2886/98 (048 970 206 974) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 33Vº, PARA DIZER DO
ADVOGADO(S): DRª ARLETE ULIANA
SEU INTERESSE NO PRESENTE FEITO E MANIFESTAR-SE SOBRE A
REQUERENTE: SUPPIN
CERTIDÃO DE FL. 32V EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERIDO: JOÃO MARTINS AZEVEDO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/48, QUE ACOLHEU PROC. N.º 931/96- (048 980287691) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
O PEDIDO DO AUTOS PARA DETERMINAR SUA REINTEGRAÇÃO NA ADVOGADO(S): DR. JOSÉ BARROSO FILHO.
POSSE DA ÁREA, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E REQUERENTE: DER.
HONORÁRIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA. E JULGOU REQUERIDO: ADELAIDE LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 191Vº PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 DIAS,. PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 1941/96 (048 980 242 316 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO(S): DR. PAULO SÉRGIO AVALONE MARSHALL, DRª PROC. N. 3500/99 - (048 990 045 196) - ORDINÁRIA
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO ANTÔNIO C. PEREIRA
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERENTE: CESAN.
REQUERIDO: JULIO CÉSAR DA SILVA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SERRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 51/53 QUE ACOLHEU O FICAM INTIMADOS DA R SENTENÇA DE FL. 57 QUE JULGOU EXTINTO
PEDIDO DO AUTOS PARA DETERMINAR SUA REINTEGRAÇÃO NA O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. CONDENANDO O
POSSE DA ÁREA, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
HONORÁRIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA. E JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO N. 7651/03 (048 030 069 347) - CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADO: DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
PROC. 1504/96 (048 980 289 432) – CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: COMERCIAL LONDRINA LTDA
ADVOGADO(S): DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, DR. LUIZ JOSÉ REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINAMORE SIMONMI, DR. KLAUSS COUTINHO BARROS.
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 79, PARA CIÊNCIA DOS
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPOEIRA
TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
PROCESSO N. 4172/00 (048 000 015 098) - MANDADO DE
SEGURANÇA
ADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: DALLORTO DALVI E CIA LTDA.
REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA FAZENDA ESTADUAL
FICAM INTIMADAS DO R. DESPACHO DE FL. 114 DOS TERMOS DO
PARECER MINISTERIAL DE FL. 98, DEVENDO SUPRIR A
IRREGULARIDADE EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N. 4576/00 (048 000 052 737) - MANDADO DE
SEGURANÇA
ADVOGADO: DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
REQUERENTE: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A
REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 146 QUE RECEBEU O APELO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA AS CONTRA-RAZÕES NO
PRAZO LEGAL.
PROCESSO N. 5191/01 (048 010 048 865) - EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS
ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SUPERLOGISTICA COMERCIAL LTDA.
FICA INTIMADO DO R DESPACHO DE FL. 77, PARA CIÊNCIA DA
PETIÇÃO DE FL. 73/74, APRESENTAR OS DOCUMENTOS, EM 05 DIAS,
SOB AS PENAS DO ART. 359 I DO CPC.
PROCESSO N. 4720/00 (048 000 074 517) - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
ADVOGADO: DR. GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
REQUERENTE: DAMARKA S/A IND E COM.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADO DO R DESPACHO DE FL. 128 PARA COMPROVAR QUE
AS AÇÕES QUE TRAMITAM NO JUÍZO DE VITÓRIA, COM AS QUAIS
ALEGOU CONEXÃO AINDA NÃO FORAM JULGADAS, EM 20 DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CIA ELETROMETALURGICA DE CARAPINA LTDA.
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 106, PARA SE MANIFESTAR
EM RAZÃO DOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FL. 104, EM 30 DIAS,
PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N. 3105/98 (048 980 300 395) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 16V. PARA COMPROVAR O
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE FIXOU OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, EM 10 DIAS.
PROCESSO N. 4338/00 (048 000 024 561) - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DRª DANIELA RIBEIRO PIMENTA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO.
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 69 PARA EM 30 DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
PROCESSO N. 2914/98 (048 980 263 700) - NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO: DRª ARLETE ULIANA, DR. NATHANAEL BAPTISTA CRUZ
REQUERENTE: SUPPIN
REQUERIDO: ERMAG COMERCIAL LTDA.
FICA INTIMADA DO R DESPACHO DE FL. 18 PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FL. 12 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM
30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO 4092/00 (048 000 001 023) - NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO: DR. NATHANAEL BAPTISTA CRUZ, DRª ARLETE ULIANA
REQUERENTE: SUPPIN.
REQUERIDO: JAIR LUIZ FRANCA
FICAM INTIMADOS DO R DESPACHO DE FLS. 16 PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 10V REQUERENDO O QUE FOR DE
DIREITO EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N. 2885/98 (048 980 260 193) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DRª ARLETE ULIANA
PROCESSO N. 1075/96 (048 980 289 598) - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: SUPPIN
ADVOGADO: DR. NATHANAEL BAPTISTA CRUZ, DRª ARLETE ULIANA.
REQUERIDO: CARMEN SARAIVA E OUTROS
REQUERENTE: SUPPIN.
FICAM INTIMADOS DO R DESPACHO DE FLS. 41, PARA PROMOVER A REQUERIDO: ZARKO IND. METALÚRGICA LTDA.
CITAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIDOS OU REQUERER O QUE ENTENDER FICA INTIMADA DO R DESPACHO DE FL. 44V PARA PROMOVER A
CITAÇÃO DA RÉ, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA
DE DIREITO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N. 5288/01 (048 010 062 460) - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. JOSÉ CELSO RAMOS, DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA PROCESSO N. 4568/00 (048 000 049 329) - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES, DR.
ABIKAIR
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
REQUERENTE: GLORIA MADEIRA DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE: SUPPIN
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL. 68, QUE REJEITOU A EXECUTADO: VALE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
PRELIMINAR E DECLAROU O FEITO SANEADO. DIGAM AS PARTES AS FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 80, PARA QUE DIGAM AS
PARTES, EM 10 DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR .
PROCESSO N. 7750/03 (048 030 075 963) - ORDINÁRIA
PROCESSO N. 3261/99 (048 980 302 193) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, DRª TEREZAADVOGADO: DR. VICENTE SANTORIO FILHO
REQUERENTE: SUPPIN.
CRISTINA PASOLINI, DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
REQUERIDO: IGREJA CRISTÃ MARANATA
REQUERENTE: DELCI PEREIRA DA SILVA
FICA INTIMADO DO R DESPACHO DE FL. 115, PARA CIÊNCIA DA
REQUERIDO: CETURB
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 253, QUE FIXOU COMO CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE SOBRE AS PRELIMINARES
PONTOS CONTROVERTIDOS SE O AUTOS TINHA POSSE DO IMÓVEL, ARGÜIDAS EM 10 DIAS.
SE HOUVE ESBULHO POSSESSÓRIO E SE HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO
POR BENFEITORIAS. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS AS PROVAS QUE PROCESSO N. 5843/02 (048 020 000 997) - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
ADVOGADO: DR. GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
PRETENDEM PRODUZIR.
REQUERENTE: DAMARKA S/A IND. COM.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N. 914/96 (048 970 199 856) - RESCISÃO CONTRATUAL
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 130, PARA INFORMAR O
ADVOGADO: DRª LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
NUMERO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO JUÍZO DA VARA
REQUERENTE: SUPPIN
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COM AS QUAIS LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ALEGOU CONEXÃO E COMPROVAR QUE AINDA NÃO FORAM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
JULGADOS, EM 20 DIAS.
MARCELO ABELHA RODRIGUES
MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES
SERRA, 26 DE JANEIRO DE 2004.
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MARIA JOSÉ ROMAGNA
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
MILTON ALVES DE SOUZA
MIRIAN ALVES OLIVEIRA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
OTÁVIO MAURO NOBRE
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULO GUERRA DUQUE
JUIZADO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
RAFAEL TONELI TEDESCO
RICARDO FIRME THEVENARD
JUIZ DE DIREITO: MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ ZANDONADI
RITA DE CASSIA AZEVEDO MORAES
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA, LOURDES
ROBERTO GARCIA MERÇON
CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA CONDE MESQUITA.
ROBERTO MORAES DIAS
RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ROSA MARIA CARDOSO
SAVIO GRACELLI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
SONIA MARIA FRAGA
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ART. 55
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
VANIA MARIA SILVA DE MIRANDA
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA
LISTA Nº 04/04
ALEXANDRE HIDEO WENICHI
ALEXANDRE PUPPIN
INTIMO:
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
01- PROC. Nº 03502030215-0- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
REQUERENTE: ALBA D´AVILA MACEDO
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A
CARLO ROMÃO
DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E/OU ANA LÚCIA PEREIRA
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
MACHADO E VALÉRIA MARIA CID PINTO E/OU MARIA JOSÉ
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
ROMAGNA.
DIENE ALMEIDA LIMA
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2004 ÀS 10:30 HORAS,
DOMINGOS DE SÁ FILHO
BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 123.
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
02- PROC. Nº 03598028603-9 - AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA
EJANDIR ELIAS MARTINS
COM RESTITUIÇÃO DE ÁREA
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA - 7ª ETAPA
ENRICO SANTOS CORREA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILA MAR - 6ª ETAPA
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DRS. LÚCIA MARIA SOUZA FREITAS MACHADO DA COSTA E/OU
FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
SAVIO GRACELLI E GEDAIS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
GARCIA MERÇON
FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITE
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2004 ÀS 10:00 HORAS,
FLÁVIO CHEIN JORGE
BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 158.
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
FRANKLIN DELMAESTRO
GEDAIS FREIRE DA COSTA
GUILHERME VIANA RANDOW
INGRYD KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
JACKSON ORTEGA SOARES
JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
JOÃO LIEVORI
JOSÉ TEIXEIRA LEITE
JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
LOURIVAL COSTA NETO
LÚCIA MARIA SOUZA FREITAS MACHADO DA COSTA
03- PROC. Nº 03598028920-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SANDRO LUIZ FONSECA E OUTROS
REQUERIDO: RICARDO LUIZ DA SILVA
DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E/OU ALEXANDRE ANTÔNIO
RAMOS BAPTISTA
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2004 ÀS 08:00 HORAS,
BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 115.
04 - PROC. Nº 03501014516-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA CAMPISTA DAS DORES
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E/OU PAULO ROBERTODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS E/OU RAFAEL TONELI
10/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
TEDESCO.
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2004 ÀS 14:00 HORAS,
12 - PROC. Nº 03503021055-9 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
BEM COMO DO DECISÃO DE FLS. 314.
C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS
REQUERENTE: MÁRCIO CAMARGO
05 - PROC. Nº 03502072043-5 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE
REQUERIDO: ALCY BATISTA PEREIRA E OUTROS
QUOTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO SALIBA
DR. LOURIVAL COSTA NETO E/OU MILTON ALVES DE SOUZA.
REQUERIDO: AIDE CONSTANTINA F. IGINO.
DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
DR. MIRIAN ALVES OLIVEIRA E/OU VANIA MARIA SILVA DE11/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
MIRANDA .
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2004 ÀS 14:30 HORAS,
13 - PROC. Nº 03502003315-1 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE
BEM COMO DO DECISÃO DE FLS. 73.
RESTRIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA
COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
REQUERENTE: MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
06 - PROC. Nº 03503008186-9 - AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO
REQUERIDO: CARTÃO UNIBANCO LTDA E OUTROS
COMINATÓRIO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAMAR - 6ª ETAPA, DR. OTÁVIO MAURO NOBRE E EDUARDO MALHEIROS FONSECA E/O
COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
REQUERIDO: ALDEMIR MENDES DE MORAIS E OUTROS
DR. GEDAIS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA MERÇON EDIA 11/03/2004 ÀS 14:30 HORAS.
ROSA MARIA CARDOSO E EVANDRO ALBERTO DA CUNHA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 - PROC. Nº 03503007257-9 - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO
SUMÁRIO
01/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
REQUERIDO: KENIO PASCOAL ROSA
07 - PROC. Nº 03503007423-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL.
REQUERENTE: VANUZA SERAPHIM VERONEZ
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: COPYMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
15/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DR. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
15 - PROC. Nº 03502038675-7- RESCISÃO CONTRATUAL
08/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: LUZIA CRISTINA FERNANDES
REQUERIDO: XISTO NELSON QUINONEZ E OUTROS
08 - PROC. Nº 03502068163-7 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA E ADYR RODRIGUES DE
QUOTAS CONDOMINIAIS
REQUERENTE:
CONDOMÍNIO
DO
CONJUNTO
RESIDENCIAL OLIVEIRA .
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
ABACATEIROS E OUTROS
16/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: ROSANA MARIA ABOLARI NOGUEIRA
DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 - PROC. Nº 03502000528-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
08/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: ROBSON FERREIRA LYRIO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
09 - PROC. Nº 03502032687-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. INGRYD KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA E/OU PAULO ROBERTO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE MAURO SILVEIRA CAPOBIANGO
BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS E/OU RAFAEL TONELI
REQUERIDO: VERA LÚCIA FERNANDES DE SOUZA
TEDESCO
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU EJANDIR ELIAS
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
MARTINS E SONIA MARIA FRAGA E/OU PAULO FERNANDO MENDES
DE MATTOS.
DIA 16/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
17 - PROC. Nº 03599012704-1 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
09/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
10 - PROC. Nº 03502020803-5 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARAREQUERIDO: RÚBIA RIBEIRO CHIABAI
DR. FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI E/OU FRANKLIN
ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO DUTRA DA SILVEIRA
DELMAESTRO E GUILHERME VIANA RANDOW .
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: RENATO MACHADO GUIMARÃES E OUTROS
DR. GUILHERME VIANA RANDOW E JACKSON ORTEGA SOARES E17/03/2004 ÀS 14:30 HORAS.
LEILA DAMASCENO OLIVEIRA .
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 - PROC. Nº 03503017002-7 - AÇÃO CONDENATÓRIA POR RITO
SUMÁRIO
09/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
REQUERIDO: GEISA SHEIDEGGER BARBOSA
11 - PROC. Nº 03502055119-4 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE.
PROTESTOS INDEVIDOS
REQUERENTE: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/A
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDO: SANTISTA ALIMENTOS S/A
17/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E/OU LUIZ FELIPE ZOUAIN
FINAMORE SIMONI E CARLO ROMÃO .
19 - PROC. Nº 03503000068-7 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ CASSIO RIBEIRO DE SOUZA
70
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ITAÚ SEGUROS S/A
27 - PROC. Nº 03502063018-8 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA
DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI E/OU PAULO ROBERTO BUSSULAR
REQUERIDO: MARIA DE OLIVERIA G. FERREIRA
E CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E DIENE ALMEIDA
LIMA.
17/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
25/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
20 - PROC. Nº 03501014412-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FÁBIO MOTTA ANDRÉ
REQUERIDO: REGIS FERREIRA COELHO E OUTROS
28 - PROC. Nº 03598013084-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DOMINGOS DE SÁ FILHO. DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA REQUERENTE: SANDRA MARIA FERNANDES DE JESUS
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
18/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR E/OU MARIA DA CONCEIÇÃO
SARLO BORTOLINI CHAMOUN E RODRIGO LOUREIRO MARTINS.
21 - PROC. Nº 03501008418-0 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
APREENSÃO
REQUERENTE: FÁBIO MOTTA ANDRÉ
DIA 30/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: REGIS FERREIRA COELHO E OUTROS
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E FLAVIO SENA FRASSON E29 - PROC. Nº 03503008761-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO
DE TÍTULO DE CRÉDITO
DOMINGOS DE SÁ FILHO.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA REQUERENTE: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
REQUERIDO: VALESCA SARCINELLI/MUNIZ
18/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E MARCELLO GONÇALVES FREIRE.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
22 - PROC. Nº 03501007920-6 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS COM EXTENSÃO PATRIMONIAL, E30/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM PEDIDO DE LIMINAR30 - PROC. Nº 03502000260-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
REQUERENTE: RODOLFO CÉSAR PINHEIRO DOS SANTOS E OUTROS
ILÍCITO
REQUERENTE: CLEUNICE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: ANTÔNIO DE BRITO LOPES E OUTROS
DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E/OU RICARDO FIRME REQUERIDO: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
THEVENARD.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA E FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITE.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
23/03/2004 ÀS 14:30 HORAS.
31/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
23 - PROC. Nº 03503013450-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: HULLYENDREL SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO E OUTROS 31 - PROC. Nº 03503019615-4 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROSILENE LOPES NILSE VIEIRA
REQUERIDO: ODEBRECHT
REQUERIDO: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSAGIA - ME
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU JOSÉ HENRIQUE
DECOTTIGNIES E JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA E/OU RITA DEDR. IVAN NEIVA NEVES E/OU FÁBIO ARMSTRONG BORGO.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
CÁSSIA AZEVEDO MORAES.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
24/03/2004 ÀS 14:30 HORAS.
32 - PROC. Nº 03502061955-3 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
24 - PROC. Nº 03503009361-7 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERIDO: DÓRIO LUIZ PEREIRA E OUTROS
INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL INDENIZATÓRIA POR DANO
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E/OU ENRICO SANTOS
ESTÉTICO E COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL
REQUERENTE: JANAÍNA REIS VICENTE E OUTROS
CORREA E JOÃO LIEVORI E/OU PAULO GUERRA DUQUE
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL E FLÁVIO CHEIN JORGE E/OU
23/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
MARCELO ABELHA RODRIGUES.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 33 - PROC. Nº 03504000702-9 - CP 551 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO LUIZ CARREIRA SOARES
24/03/2004 ÀS 13:00 HORAS.
REQUERIDO: HERMILO NARDI GAMA
25 - PROC. Nº 03502062878-6 - RESCISÃO CONTRATUAL
DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E VALMIR SILVA
REQUERENTE: ROVENA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
COUTINHO GOMES.
REQUERIDO: BARRA SOL SHOPPING CENTERS LTDA
DA AUDIÊNCIA (INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA) DESIGNADA PARA O
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS E IVON ALCURE DO DIA 02/03/2004 ÀS 13:30 HORAS.
NASCIMENTO E/OU ALEXANDRE PUPPIN.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA VILA VELHA,QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
24/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
MARIA JOSÉ ZANDONADI
26 - PROC. Nº 03503007685-1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERENTE: JOSUÉ GOMES BARBOSA
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA
-**********DR. ROBERTO MORAES DIAS E RICARDO FERREIRA PINTO
HOLZMEISTER.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
25/03/2004 ÀS 14:00 HORAS.
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE 1/30 (UM TRIGÉSSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME
ABERTO, CONSUBSTANCIADA A PENA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL
EDITAL DE CITAÇÃO
SEJA A DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADE, BEM COMO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.180, "CAPUT", E ART. 311 DO CÓDIGO
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
PENAL, EM CONCRUSO MATERIAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 (
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) ANTÔNIO CARLOS REIS NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
BANHOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NATURAL DE VILA VELHA-ES, (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
NASCIDO EM 28/08/1952, COMERCIÁRIO, FILHO DE ANTÔNIO CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
PIMENTEL BANHOS E DE NORMA REIS BANHOS, RESIDENTE NA AV. QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
AMÉRICA, N 138, SOTECO, VILA VELHA-ES SE ENCONTRA EM LUGAR PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA CITADO O ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL (DEZ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA
A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED. VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ,
LUISA CRISTINA VIANA COLA
PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:30
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.020.310.658,
-**********EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO ACUSADO,
POR INFRAÇÃO AO ART 184, §§ 1º E 2º, E ART. 329, AMBOS DO CÓDIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL, EM CONCURSO MATERIAL, SOB PENA DE SER DECLARADA OU
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO
COMARCA DA CAPITAL
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 PROCESSO Nº 035.010.120.869
DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM.
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
(DEZ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
-**********OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
MANOEL VALENTIM ALVES, VULGO "RATINHO", BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA SOLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES, NASCIDO
EM 02/07/1972, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA CLARA
COMARCA DA CAPITAL
ALVES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO
CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
PROCESSO Nº 035.020.590.168
RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM
TRIGÉSSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CUJA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PENA
DEVERÁ
SER
CUMPRIDA
EM
REGIME
ABERTO,
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA,
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
AO ART.155, § 4º, INC. I E IV, DO CÓDIGO PENAL.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
LEI, ETC...
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
MÁRIO ANDRÉ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
NASCIDO EM 01/09/1973, FILHO DE LUIZ DA FROTA DUQUES E MARIA CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
DAS GRAÇAS DA SILVA, NATURAL DE ANÁPOLIS-GO. EM SENTENÇA QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO CONDENADO À PENA PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO
PROCESSO Nº 035.020.310.658
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11 DRª. GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES.
(ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA PROCESSO Nº 035.030.074.468
ACUSADO(S): JUCIANO CHAVES DOS SANTOS E RUBENS AMARO
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
CUSTÓDIO
ARTIGO: 157, § 2º, INC. II DO CÓDIGO PENAL.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR.ª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
PROC. Nº 035.010.009.898
ACUSADO(S): MARCELO SILVA DO AMARAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA ART.16 DA LEI Nº 6.368/76.
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 91 VERSO, ADIANTE
COMARCA DA CAPITAL
TRANSCRITO: "...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 89/90.I-SE A ILUSTRE
DEFENSORA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN
FLS. 82. APÓS CLS.VILA VELHA, 09/02/2004. DR. FLÁVIO JABOUR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA
MOULIN, JUIZ DE DIREITO."
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES,
ALESSANDRA CARLA GOMES E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS.
PROC. Nº 035.010.068.936
ACUSADOS: ADAUTO LUIS DE SOUZA E OUTROS.
LISTA Nº 02/2004
ART. 1º, INC. I, ALÍNEA "A" E § 4º, INC. I, DA LEI Nº 9.455 DE 07 DE
ABRIL DE 1997.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 271, ADIANTE TRANSCRITO:
"DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, APÓS SEREM APRESENTADOS AS
DRª(S) CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO
ALEGAÇÕES FINAIS PELO PATRONO DO ACUSADOS.RESSALTE-SE QUE
PROCESSO Nº 035.030.018.432
ACUSADO(S) : EDUARDO NASCIMENTO
O MESMO FOI INTIMADO DESDE O DIA 03/11/2003. I-SE. V. VELHA-ES,
ARTIGO: 157, § 2º, INC. II DO CÓDIGO PENAL.
05/02/2004. DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN."
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
DR LUIZ CARLOS VOLPATO
PROC. Nº 035.000.010.468
PROCESSO Nº 035.020.614.679
ACUSADO(S): JOHN CUNHA PEGADO.
ACUSADO(S): JEVERSON ARAÚJO HERCULANO
ART. 155, § 4º, INC. I E IV, DO CÓDIGO PENAL.
ARTIGO: 10, § 3º, DA LEI Nº 9.437/97 E ART. 147, C/C ART. 69 DO
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/137, NA QUAL FORA
CÓDIGO PENAL.
CONDENADO O ACUSADO A PENA DE 03(TRES) ANOS E 06(SEIS)
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À
RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
DR. HEBER VIEIRA GOMES
ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM
PROCESSO Nº 035.980.279.422
REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE
ACUSADO(S): JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR.
LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE
ARTIGO: 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO AO
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/97, NA QUAL O ACUSADO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
FORA CONDENADO A 0 3(TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO, E MULTA DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE DR.RONALDO ASSIS PACHECO
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO PROCESSO Nº 035.030.203.604
FATO DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SE CUMPRIDA EM REGIME ACUSADO: GEOVANE SOARES SOUZA E ENIO REIS DO NASCIMENTO.
ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ART. 155, § 4º, INC. IV E ART. 157, § 2º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, DO
UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL(GEOVANE) E ART. 180, §
SERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E 1º, DO CÓDIGO PENAL (ENIO).
DESPESAS PROCESSUAIS.
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.
-**********-
DR. ENIO SEBASTIAO PEREIRA.
PROCESSO Nº 035.000.153.003
ACUSADO(S): CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ARTIGO: 10, "CAPUT", DA LEI Nº 9.437/97.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 130, NA QUAL FORA EXTINTA
A PUBIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º DA LEI Nº 9.099/95.
DR(S).JADIR CID SIMÕES E DRª REGINA MARIA PASSOS SILVA
PROCESSO Nº 035.030.162.198
ACUSADO(S): ALEXANDRO MARIANO BARBIRATO
ARTIGO: 10, "CAPUT", DA LEI Nº 9.437/97, E ARTIGO 180, "CAPUT", DO
CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/124, NA QUAL O
ACUSADO FORA ABSOLVIDO, DAS IMPUTAÇÕES CONTIDAS NA
DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 386, VI, DO CÓDIGO PROCESSO
PENAL.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PROC. Nº 035.030.090.399
ACUSADO: EDIVAN DUHZ DO NASCIMENTO
ART. 157, § 2º, INC. I, II, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DE RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADO À
SUPERINTENDÊNCIA
POLÍCIA
PRISIONAL,
REFERENTE
A
TRANSFERÊNCIA DO ACUSADO PARA O PRESÍDIO DE ARGOLAS, O
QUAL NÃO PODE SER ATENDIDO, TENDO EM VISTA A
SUPERLOTAÇÃO.
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. Nº 035.010.053.334
ACUSADOS: IGOR TRINDADE VIANA E OUTROS.
ART. 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 299/312, NA QUAL O
ACUSADO FORA CONDENADO A 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 40
(QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
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Edição nº 2294
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA
PENA
DEVERÁ
SER
CUMPRIDA
EM
REGIME
ABERTO,
CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 171, § 2º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 324/334, NA QUAL FORA
ABSOLVIDO O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NA
EXORCIAL ACUSATÓRIA, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VI, DO
CÓDIGO PROCESSO PENAL.
DRª LEVINA MARIA BARROS LIBÓRIO
DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER
ACUSADA: JOANA SILVA LOBÊ E OUTRO.
PROC. Nº 035.980.132.837
PROC. Nº 035.040.001.394
ACUSADOS: VALTER MOROZ E OUTRO.
ART. 138, 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL.
ART. 1º, INC. IV E ART. 2º, INC. II DA LEI Nº 8.137/90, EM CONCURSO
PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 07, NO PRAZO DE LEI,
FORMAL.
SOB PENA DE DECADÊNCIA DO DIREITO.
MANIFESTAR-SE QUANTO À OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PROC. Nº 035.030.211.995
DRª ADRIANA DO NASCIMENTO
ACUSADO: ROGÉRIO SOUZA PAULISTA
PROC. Nº 035.020.627.416
ART. 180"CAPUT" DO CÓDIGO PENAL.
ACUSADO: PATRÍCIO DA MOTA MARTINS.
FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 50 VERSO, ADIANTE
ART. 155, § 1º, C/C ART. 14, INC. II, DO CÓDIGO PENAL.
TRANSCRITO: "DECISÃO. INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA A
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/108, NA QUAL FORA CERTIDÃO DE FLS. 50.I-SE O DOUTO DEFENSOR.N-SE O MINISTÉRIO
CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 15 PÚBLICO. V. VELHA-ES, 23/01/2004. FLÁVIO JABOUR MOULIN-JUIZ DE
(QUINZE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO DIREITO."
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA
PENA
DEVERÁ
SER
CUMPRIDA
EM
REGIME
ABERTO, DRª SÔNIA MARIA FRAGA LORENCINI E DRª JONACÉ FERREIRA
CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PROC. Nº 035.030.023.481
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ACUSADO: JOCIMAR SANTANA.
COMUNIDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS ART. 155, "CAPUT", C/C COM O ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL.
PROCESSUAIS.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
DR. THELMO DE SOUZA
PROC. Nº 035.030.083.907
ACUSADO: VANDER MARTINS FERNANDES.
ART. 155, "CAPUT", C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/84, NA QUAL FORA
CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
DRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
PROC. Nº 035.020.532.962
ACUSADO: EDSON DE SOUZA.
ART. 157, § 2º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR
CIENTE
DA
CONCLUSÃO
DO
LAUDO
MÉDICO
PSIQUIÁTRICO-FORENSE Nº 167/03, E INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL DO ACUSADO.
DR.(S) ROMILDO LOUREIRO E ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
PROC. Nº 035.020.596.405
ACUSADO: SIDNEY ALMEIDA CASTRO
ART. 155, § 4º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/100, NA QUAL FORA
CONDENADO A 07 (SETE) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL
SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
DR.(S) ROMILDO LOUREIRO E DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
PROC. Nº 035.010.006.894
ACUSADO: SIDNEY ALMEIDA CASTRO JUNIOR.
ART.155, "CAPUT", C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/107, NA QUAL FORA
CONDENADO A 07 (SETE) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL
SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO AO VILA VELHA(ES), 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
DR. ADMAR JOSE CORREA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 035.020.266.272
ACUSADO: WENDER BOZZI NASCIMENTO
-**********ART. 157, § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/85, NA QUAL FORA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDENADO A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CUJO REGIME DE PENA SERÁ É
LISTA Nº 03/04
O ABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS.
JUÍZA: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIRO
PROC. Nº 035.020.198.087
ESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, REGINA GORETH
ACUSADO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES.
ZANOTELLI LEMOS E SALETTE A. LIMA DE RESENDE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOS QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C.
COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, TORNANDO
INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA, NO PRAZO DE
DR.(ª)
LEI.
ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - 9842
ALONSO VIEIRA BORGES - 12551
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 11638
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 12750
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 11835
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 9009
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 11328
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - 5660
CATARINA MODENESI MANDARANO - 11900
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA - 12725
EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA - 8794
EUNICE BATISTA MACHADO - 10054
FREDERICO RAMALDES - 7971
HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN - 11950
ITAMY PEREIRA DE MORAES - 11515
JOÃO BATISTA GOMES - 11166
JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO - 5660
LOURIVAL COSTA NETO - 12008
LUCIANO AZEVEDO SILVA - 7971
MARCELO GALVÊAS TERRA - 8311
MARCOS VINICIUS A. FERREIRA - 8347
MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - 8588
MARIO LAIBEL COTTA - 10975
MARIO LAIBEL COTTA - 10794
MAURA RUBERTH GOBBI - 11528
MAURA RUBERTH GOBBI - 10884
MÔNICA OLIVEIRA - 11782
PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE - 11639
ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA - 12702
ROMILDO LOUREIRO - 9842
ROSANA GAZOLLI - 11697
SANDRO GUIO FRANZOTTI - 12891
SERVINO MIGUEL - 12904
VITALINO DELARMELINA - 8630
PROC. Nº 8794 - (035000075545) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
P.S.C.M. E M.R.P.M. - INTIMAR: DR. EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. II E III, DO CPC, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. Nº 5660 - (035980272484) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.
R.M.F. X E.B.F.N. - INTIMAR: DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E
DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 54, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 11782 - (035020715526) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
L.F.S. X R.F.O.S. - INTIMAR: DRª. MÔNICA OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 18, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 11950 - (035000033874) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.
V.C.O. X S.R.R.O. - INTIMAR: DR. HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE
VELTEN, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 8311 - (035980218297) - ALIMENTOS.
V.O.B.C. E L.O.B.C., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
M.C.G.O. X E.B.C. - INTIMAR: DR. MARCELO GALVÊAS TERRA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 99 VERSO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 9842 - (035010046221) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
D.R.B. X G.A.B. - INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO, DR. ADEMIR
SIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 147, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 11900 - (035030074195) - DIVÓRCIO LITIGIOSO.
L.P.T. X I.C.T. - INTIMAR: DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O
PROC. Nº 10975 - (035020109597) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO
R.S. X M.A.G.S. - INTIMAR: DR. MARIO LAIBEL COTTA, PARA CIÊNCIA CPC, NO PRAZO DE LEI.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARA
QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PROC. Nº 11166 - (035020215055) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
COM FULCRO NO ART. 267, INC. II E III, DO C.P.C., TORNANDO A.H.F.Q. E I.J.K.Q. - INTIMAR: DR. JOÃO BATISTA GOMES, PARA
INSUBSISTENTE OS ALIMENTOS PROVISIONAIS ANTERIORMENTECIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 E VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
ARBITRADOS, NO PRAZO DE LEI.
DE 05 DIAS.
PROC. Nº 10884 - (035010047138) - REV. DE ALIMENTOS.
PROC. Nº 10794 - (035020005548) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.
R.S. X M.A.G.S. - INTIMAR: DR. MARIO LAIBEL COTTA, PARA CIÊNCIA E.A.R. X A.M.A.F. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO
COM FULCRO NO ART. 267, INC. II E III, DO C.P.C, TORNANDO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA NO PRAZO DE
PROC. Nº 8630 - (035000045647) - ALIMENTOS.
LEI.
N.B.E., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA S.S.B. X D.M.E. INTIMAR: DR. VITALINO DELARMELINA, PARA CIÊNCIA DO R.
PROC. Nº 11835 - (035030005371) - OFERTA DE ALIMENTOS.
DESPACHO DE FLS. 32, NO PRAZO DE 05 DIAS.
C.A.M. X C.D.M., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.S.D. INTIMAR: DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DA R. PROC. Nº 12008 - (035030093351) - INVESTIGAÇÃO DE
SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM PATERNIDADE.
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC, V.A.O., REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR J.G.O. X N.A.S. - INTIMAR:
TORNANDO INSUBSISTENTE O OFÍCIO DE FLS. 16, NO PRAZO DE LEI.
DR. LOURIVAL COSTA NETO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
46, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 11528 - (035020555740) - ALIMENTOS.
J.B.O., J.B.O. E J.B.O., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA PROC. Nº 8588 - (035000029187) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
M.B. X J.I.O. - INTIMAR: DRª. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA M.F.J.C. E J.G.C. - INTIMAR: DRª. MARIA MADALENA VERZOLA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU
75
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O FEITO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM PROC. Nº 10054 - (035010063663) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, II E III DO CPC, N.E.C. E G.D.M.C. - INTIMAR: DRª. EUNICE BATISTA MACHADO, PARA
NO PRAZO DE LEI.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 11697 - (035020667214) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
PROC. Nº 12904 - (035040002608) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
M.T.B. X B.O.B. - INTIMAR: DRª. ROSANA GAZOLLI, PARA CIÊNCIA DA M.A.S. X M.L.F.S. E OS FILHOS: R.F.S., V.F.S. E L.F.S. - INTIMAR: DR.
R. SENTENÇA DE FLS. 16, NO PRAZO DE LEI.
SERVINO MIGUEL, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 11515 - (035020556342) - DIV. P/ CONVERSÃO.
E.L. X I.P.M. - INTIMAR: DR. ITAMY PEREIRA DE MORAES, PARA PROC. Nº 12750 - (035030191197) - EXECUÇÃO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE JULGOU PROCEDENTE O G.M.O.F. E A.M.O.F., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO, E, POR CONSEQÜÊNCIA, G.M.O. X A.F. - INTIMAR: DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA
DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 11 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
6.515/77 E NO PAR. 6º DO ART. 226 DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 12891 - (035030211896) - CONV. DE SEP. EM DIV.
G.R.S. E A.F.T. - INTIMAR: DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI, PARA
PROC. Nº 11639 - (035020617839) - DIV. LITIGIOSO.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO DE 10 DIAS.
R.J.S. X S.C.S. - INTIMAR: DRª. PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU O VILA VELHA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. EM
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO
JOÃO LUIZ PINHEIRO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, NO PRAZO DE
ESCRIVÃO
LEI.
-**********PROC. Nº 11638 - (035020617607) - CONV. DE SEPARAÇÃO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIVÓRCIO.
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
M.D.I. X J.C.S.A. - INTIMAR: DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, NO PRAZO DE LEI.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 450/04 - 035.040.007.359
PROC. Nº 8347 - (035990130565) - ALIMENTOS.
EP., REPRES. SUA FILHA MENOR R.P.C. X M.C. - INTIMAR: DR. MARCOS
VINICIUS A. FERREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23,
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS
EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.
267, INCS. II E III, DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE OS ALIMENTOS
ARBITRADOS NA DECISÃO DE FLS. 9/10, NO PRAZO DE LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
PROC. Nº 7971 - (035990067858) - OFERTA DE ALIMENTOS.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
J.B.N. X F.C.B., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.C.S. CONHECIMENTO
TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
INTIMAR: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, DR. FREDERICO
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
RAMALDES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, NO PRAZO DE
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 450/04 - 035.040.007.359
LEI.
PROPOSTA POR DILCENEA CARDOSO GOMES PEREIRA EM FACE DE
GELSON GOMES PEREIRA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
PROC. Nº 9009 - (035000109948) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
G.C.B. X J.B.B. - INTIMAR: DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA REQUERIDO GELSON GOMES PEREIRA ENCONTRA-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
VISTA DOS AUTOS , NO PRAZO DE 05 DIAS.
CITÁ-LO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROC. Nº 12725 - (035030163667) - INVESTIGAÇÃO DE
APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS
PATERNIDADE.
E.L.A. - INTIMAR: DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, PARA NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285,
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE DECLAROU EXTINTO O 2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO
FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA CÓPIA SE
INC. II, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,
DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 15.
PROC. Nº 12702 - (035030183350) - SEP. LITIGIOSA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO
S.M.A. X S.R.S. - INTIMAR: DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE
E
DOS
INTERESSADOS,
E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO, NO PRAZO
ALEGAR
IGNORÂNCIA,
FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
DE LEI.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
PROC. Nº 11328 - (035020416299) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
G.M.C, REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.F.M.F. X P.M.C. COMARCA
DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO)
INTIMAR: DRª. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R.
DIAS DE FEVEREIRO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA
DESPACHO DE FLS. 15 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
PROC. Nº 12551 - (035030168013) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.
B.B.C. E D.H.P.C. - INTIMAR: DR. ALONSO VIEIRA BORGES, PARA
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
76
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO: AP:7.157 - 024.010.172.922
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.03.016811-6
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS VIEIRA,
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM JUÍZ DE
VULGO “CARIOCA” - BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
DE SÃO GONÇALO/RJ, NASCIDO AOS 15/04/73, FILHO DE SEBASTIÃO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
CAMPOS VIEIRA E SÔNIA DE SOUZA. FICA O MESMO CITADO PELO
SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUÍZO, SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 06 DE
NÃO SABIDO O ACUSADO ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, JANEIRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE TEOFILO OTONI-MG, FILHO DE INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS
NILZA RODRIGUES DOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § PENAS DA LEI, NO PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA,
4º, IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §3°, ART. 288 E ART. 157, §2°, INC. I, II E V,
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO INTIMADO PELO TODOS C/C ART 29, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DOCÓDIGO
PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÀS FLS. 203/214, A SEGUIR RESUMIDA
EM TRANSCRIÇÃO: “(...) ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA EXORDIAL PARA CONDENAR OS DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
ACUSADOS ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS E FÁBIO GOMES SUBSCREVI.
DIEGUEZ AQUINO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO
LUIZ GUILHERME RISSO
INCURSOS NAS PENAS COMINADAS AO ARTIGO 155, § 4º, IV DO CP, NA
JUIZ DE DIREITO
FORMA DO ARTIGO 14, II DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (...) QUANTO
AO ACUSADO ROBSON: (...) ASSIM ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E
-**********SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A
FIXAÇÃO DA PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSÃO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MULTA(...) DESTA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS)
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
ANOS DE RECLUSÃO E MULTA (...) VERIFICANDO A INCIDÊNCIA DA
COMARCA DA CAPITAL
CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CP, DIMINUO A PENA DE MULTA EM 1/3 (UM TERÇO), FIXANDO-A
EDITAL DE CITAÇÃO
DEFINITIVAMENTE EM 40 (QUARENTA) DIAS MULTA, VALORANDO O
(PRAZO 15 DIAS)
DIA MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
EPOCA DO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE
O DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ DE
VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. O REGIME INICIAL DE
DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA CRIMINAL DE
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO (...) PRESENTES OS
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 44
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AOS
LEI, ETC...
ACUSADOS POR RESTRITIVA DE DIREITOS(...) ISENTOS DE CUSTAS EM
VIRTUDE DE ESTAREM AMPARADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
P.R.I.C, VITÓRIA-ES, 19 DE SETEMBRO DE 2003. LARISSA PIGNATON
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO
SARCINELLI PIMENTEL. JUÍZA SUBSTITUTA. "
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA UM PROCESSO-CRIME Nº 960/04 (035030086744), MOVIDO PELO
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA MÁRCIO VINICIUS NUNES FURLANI;
BRASILEIRO, NASCIDO AOS 08.06.83, FILHO DE ELOISA NUNES
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA FURLANI; FABIANO DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO AOS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 11 (ONZE) 30.06.81, FILHO DE ALONSO DA SILVA SANTOS E EDNALVA DA SILVA, E
DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2.004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE ROSALBA ROSANA FREITAS DOS REIS, BRASILEIRA, NASCIDA AOS
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA 07.08.77, FILHA DE WALTERLEY JOSÉ DOS REIS E ELIZABETH DE
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E OLIVEIRA FREITAS. POIS ESTÃO ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO
DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 04/01/2003,
ASSINO.
APROXIMADAMENTE ÀS 11 HORAS, NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA
SIMONE VIVALDI MIRANDA
LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, Nº 10, BAIRRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BOA VISTA, VILA VELHA/ES, OS DENUNCIADOS MARCIO VINICIUS
NUNES FURLANI E FABIANO DA SILVA SANTOS, DE POSSE DE ARMAS
-**********DE FOGO, EM ATITUDES RECÍPROCAS E COM VONTADE DE MATAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESFERIRAM TIROS, SENDO QUE O DENUNCIADO FABIANO DA SILVA
JUIZADO DE DIREITO
SANTOS FOI LESIONADO, SÓ NÃO VINDO A ÓBITO POR TER SIDO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
SOCORRIDO POR TERCEIRAS PESSOAS. PELO QUAL FORAM
77
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DENUNCIADOS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA, TENDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DENUNCIADO MARCIO VINICIUS NUNES FURLANI PRATICADO O FATO
JUIZADO DE DIREITO
TÍPICO PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (EM RELAÇÃO A VITIMA FABIANO DA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SILVA SANTOS) E DOS DENUNCIADOS FABIANO DA SILVA SANTOS E
ROSALBA ROSANA FREITAS DOS SANTOS PRATICADO OS FATOS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
TÍPICOS PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, C/C ART. 29,
NA FORMA DO ART. 69 (DUAS VEZES) TODOS DO CÓDIGO PENAL PROCESSO Nº 024.020044776
BRASILEIRO. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
07.04.2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DOS
REQUERENTE: VERA LÚCIA MASCARENHAS TIMÓTEO
ACUSADOS FABIANO DA SILVA SANTOS E ROSALBA ROSANA REQUERIDO: ANA MARIA MASCARENHAS
FREITAS DOS REIS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”,
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-OS PARA
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA
DA LEI, ETC...
DESIGNADOS, A FIM DE SE VEREM PROCESSADOS PELO CRIME
CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE OS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ACUSADOS NÃO COMPARECEREM NEM CONSTITUÍREM ADVOGADO, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR VERA LÚCIA MACARENHAS
PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃO TIMÓTEO EM FACE DE ANA MARIA MASCARENHAS, ONDE FOI
PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO MARIA MASCARENHAS, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA RESIDENTE NA RUA JOSÉ MOTTA FRAGA, 310- SÃO CRISTÓVÃO (ES), AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004. EU, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
MMCS, DIGITEI,. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. VERA
LÚCIA MASCARENHAS TIMÓTEO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
RUA JOSÉ MOTTA FRAGA - 310- SÃO CRISTÓVÃO - NESTA-ES. ASSIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
-**********VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI.
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
COMARCA DE VITÓRIA ES
E SETE (27) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 10632
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Nº PESSOA: 02404048486
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, MM
JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GERONIL TEIXEIRA
SIQUEIRA, FILHO DE JORGE TEIXEIRA SIQUEIRA E DE ANA JACI
EDITAL DE INTERDIÇÃO
MALAQUIAS SIQUEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª PROCESSO Nº 024.020.108.692
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NA RUA COSME ROLIM, AÇÃO DE INTERDIÇÃO
S/Nº, 2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO REQUERENTE: NÚBIA MARGARETH AZEREDO DA SILVA
DESPACHO DE FLS. 49.
REQUERIDO: ARIENE AZEREDO DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2003). EU,
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR NÚBIA MARGARETH AZEREDOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DA SILVA EM FACE DE ARIENE AZEREDO DA SILVA, ONDE FOI
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ARIENE
JUIZ DE DIREITO
AZEREDO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA AV.
MARUÍPE, 2190, BAIRRO MARUÍPE, VITÓRIA/ES E POR SER
-**********RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. NÚBIA MARGARETH
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AZEREDO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO
JUIZADO DE DIREITO
ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
EDITAL DE INTERDIÇÃO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, PROCESSO Nº 024.990.130.379
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS AÇÃO DE INTERDIÇÃO
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL REQUERENTE: LAURA FRANCISCA COSTA
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO REQUERIDO: PEDRO COSTA
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
JUIZ DE DIREITO
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR LAURA FRANCISCA COSTA EM
FACE DE PEDRO COSTA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PEDRO COSTA, BRASILEIRO,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PORTADOR DA CI. Nº 557.043, RESIDENTE NA RUA SILVIO SOARES, 340,
CONSOLAÇÃO, VITÓRIA/ES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ
PROCESSO Nº 024.030.029.342
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A
AÇÃO DE CURATELA
SRA. LAURA FRANCISCA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, CI. Nº
REQUERENTE: WAGNER JULIO SILVA
1.534.326-ES, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA SILVA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
DA LEI, ETC...
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR WAGNER JULIO SILVA EM FACE
DE MARIA DA PENHA SILVA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
-**********QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE À RUA ALICE MACIEL, Nº 67,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA-ES, PORTADORA DA CI. Nº
JUIZADO DE DIREITO
1892083-ES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. WAGNER
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JULIO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E PROCESSO Nº 024.010.141.158
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA BRIGIDA CASAGRANDE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, REQUERIDO: AMELIA CESCONETTO CASAGRANDE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
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DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA BRÍGIDA CASAGRANDE
JUIZ DE DIREITO
EM FACE DE AMÉLIA CESCONETTO CASAGRANDE, ONDE FOI
-**********PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE AMÉLIA
CESCONETTO CASAGRANDE, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE NA RUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ NEVES CYPRESTE, Nº 84/202, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES E
JUIZADO DE DIREITO
POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA BRÍGIDA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
CASAGRANDE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E PROCESSO Nº 024.000.049.445
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ANA LUCIA TEIXEIRA LYRA
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, REQUERIDO: PAULO CEZAR LYRA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
-**********ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ANA LUCIA TEIXEIRA LYRA EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FACE DE PAULO CEZAR LYRA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAULO CEZAR LYRA, BRASILEIRO,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NA RUA ALFREDO BLACKMANN,
15, BAIRRO ALAGOANO, VITÓRIA/ES E POR SER RECONHECIDAMENTE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
CURADORA A SRA. ANA LÚCIA TEIXEIRA LYRA , BRASILEIRA, CASADA,
PROCESSO Nº 024.010.046.555
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O
REQUERENTE: NATALIA SODRÉ ARAÚJO
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE
REQUERIDO: NELITA ARAÚJO
SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS
E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E SETE (27) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
DA LEI, ETC...
QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR NATÁLIA SODRÉ ARAÚJO EM
-**********FACE DE NELITA ARAÚJO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE NELITA ARAÚJO, BRASILEIRA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRA, RESIDENTE NA RUA ARNOUD CABRAL, 292, BAIRRO DE
JUIZADO DE DIREITO
LOURDES, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SRA. NELITA ARAÚJO, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPROCESSO Nº 024.020.057.128
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AÇÃO DE CURATELA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE REQUERENTE: HILARIO ADÃO MONTEIRO
REQUERIDO: MARLENE SODRÉ MONTEIRO
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR HILÁRIO ADÃO MONTEIRO EM
FACE DE MARLENE SODRÉ MONTEIRO, ONDE FOI PROLATADA A
-**********SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARLENE SODRÉ
MONTEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDO DUARTE RABELO, 187, GOIABEIRAS, NESTA CAPITAL, E
JUIZADO DE DIREITO
POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. HILÁRIO ADÃO
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
MONTEIRO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DA CI.
79.970-ES, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM PROCESSO Nº 024.020.185.153
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, AÇÃO DE CURATELA
REQUERENTE: NILZA PINHEIRO DA SILVA
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, REQUERIDO: ROBERTO GOMES DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
-**********ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR NILZA PINHEIRO DA SILVA EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FACE DE ROBERTO GOMES DA SILVA, ONDE FOI PROLATADA A
JUIZADO DE DIREITO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROBERTO GOMES DA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SILVA E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. NILZA
PINHEIRO DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CI. Nº
EDITAL DE INTERDIÇÃO
311.599-SSP/ES, RESIDENTE À RUA LAIR SOARES NOGUEIRA, Nº 132,
ANDORINHAS, VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
PROCESSO Nº 024.020.078.454
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
AÇÃO DE CURATELA
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
REQUERENTE: VALNIER VIEIRA MASCARENHAS
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
REQUERIDO: JOÃO LUIS VIEIRA MASCARENHAS
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DA LEI, ETC...
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
JUIZ DE DIREITO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR VALNIER VIEIRA
-**********MASCARENHAS EM FACE DE JOÃO LUIS VIEIRA MASCARENHAS,
ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JOÃO LUIS VIEIRA MASCARENHAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
JUIZADO DE DIREITO
RESIDENTE NA RUA PEDRO LIMA DO ROSÁRIO, 105, CONSOLAÇÃO,
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR.
VALNIER VIEIRA MASCARENHAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PROCESSO Nº 024.010.085.306
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AÇÃO DE INTERDIÇÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
329.021-SSP/ES, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM
SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
LEI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA LEI, ETC...
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR JULIO CESAR RIBEIRO EM FACE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
DE MARIA DE LOURDES ALVES RIBEIRO, ONDE FOI PROLATADA A
JUIZ DE DIREITO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA DE LOURDES
ALVES RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA RUA
-**********ENGENHEIRO RUBENS BLEY, Nº 411, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA/ES E
POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. JULIO CEZAR RIBEIRO,
JUIZADO DE DIREITO
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
PROCESSO Nº 024.020.195.244
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AÇÃO DE INTERDIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS REQUERENTE: MINERVINA REIS ROCHA
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL REQUERIDO: EDUARDO REIS ROCHA
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JUIZ DE DIREITO
DA LEI, ETC...
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
JUIZADO DE DIREITO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MINERVINA REIS ROCHA EM
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
FACE DE EDUARDO REIS ROCHA, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDUARDO REIS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
JOSÉ CELSO CLÁUDIO, 170, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA-ES, E POR SER
PROCESSO Nº 024.010.186.724
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MINERVINA REIS ROCHA,
REQUERENTE: FRANCISCA DA PENHA MENEZES
BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DA CI. Nº 560.370-ES, RESIDENTE NO
REQUERIDO: MAURÍCIO BOSQUE LOBATO DE MENEZES
MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR FRANCISCA DA PENHA
MENEZES EM FACE DE MAURÍCIO BOSQUE LOBATO DE MENEZES,
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DE MAURÍCIO BOSQUE LOBATO DE MENEZES, BRASILEIRO,
-**********SOLTEIRO, PORTADOR DA CI. Nº 302.514-SSP/ES, RESIDENTE NA RUA
FRANCISCO EUGÊNIO MUSSIELLO, 782/102, JARDIM DA PENHA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA/ES, E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS
JUIZADO DE DIREITO
DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. FRANCISCA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
DA PENHA MENEZES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CI Nº
REQUERENTE: JULIO CESAR RIBEIRO
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES ALVES RIBEIRO
82
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.020.097.291
AÇÃO DE CURATELA
REQUERENTE: ADENIRA ONOZOLGON SCHROCK
REQUERIDO: ELIAS JACOBSEN SCHROCK
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024.020.134.987
INTIMAR DR. RAIMUNDO LADISLAU RODRIGUES, PARA RECEBER
FORMAL.
PROCESSO: 024.020.085.916
INTIMAR DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 64.
PROCESSO: 024.030.213.128
INTIMAR DRªS. SIMONE PAGOTTO RIGO E/OU MONICA PERIM
ROCHA, PARA ATENDEREM AO ART. 1031 E SEGTS DO CPC EM TRINTA
DIAS.
PROCESSO: 024.000.138.537
INTIMAR DR. SALES MAIA VIZA, PARA PROMOVER O PREPARO DAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CUSTAS DE FLS. 28.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA PROCESSO: 024.030.218.895
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ADENIRA ONOZOLGON INTIMAR DRª. LORENA MARIA HORTÉLIO ROSA, PARA ATENDER AO
SCHROCK EM FACE DE ELIAS JACOBSEN SCHROCK, ONDE FOI ART. 1031 E SEGTS DO CPC, EM TRINTA DIAS.
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELIAS
JACOBSEN SCHROCK, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA AV. PROCESSO: 024.000.100.594
LEITÃO DA SILVA, 2.837, ANDORINHAS, NESTA CAPITAL E POR SER INTIMAR DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, DE FLS. 89, BEM COMO PROMOVER O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS.
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ADENIRA ONOZOLGON 91.
SCHROCK, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO
ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROCESSO: 024.030.159.941
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO INTIMAR DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSDESPACHO DE FLS. 40.
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE PROCESSO: 024.030.192.769
LEI.
INTIMAR DR. GESIEL ALVES BARBOSA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DE FLS. 19 E VERSO.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL PROCESSO: 024.030.187.637
E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO INTIMAR DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA, PARA ATENDER AO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DESPACHO DE FLS. 137.
ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
JUIZ: DR. ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ESCRIVÃO: SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE
ARROLAMENTO
PROCESSO: 024.030.167.167
INTIMAR DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELO, PARA JUNTAR A
CERTIDÃO MENCIONADA ÀS FLS. 82.
PROCESSO: 024.030.200.075
INTIMAR DRª. CAROLINA DEL’SANTO FALCÃO, PARA COMPROVAR OS
RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS “INTER-VIVUS” E “CAUSA-MORTIS”.
PROCESSO: 024.020.055.175
INTIMAR DR. TARÉK MOUSSALEM, PARA PROMOVER O PREPARO DAS
CUSTAS DE FLS. 79.
PROCESSO: 024.010.162.923
INTIMAR DR. JOSÉ E. HOWAT RODRIGUES, PARA O PREPARO DAS
CUSTAS DE FLS. 34.
PROCESSO: 024.030.103.733
PROCESSO: 024.030.218.887
INTIMAR DRª. LORENA MARIA ROSSI HORTÉLIO ROSA, PARA INTIMAR DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULLA, PARA O PREPARO
DAS CUSTAS DE FLS. 53.
CUMPRIR O ART. 1031 E SEGUINTES DO CPC, EM TRINTA DIAS.
PROCESSO: 024.010.181.345
PROCESSO: 024.020.136.883
INTIMAR DRS. NOEMAR SEIDEL LYRIO E/OU JOSÉ MARIA DEINTIMAR DRª. LÉA HELENA LIRIO PERES, PARA O PREPARO DAS
CUSTAS DE FLS. 59.
OLIVEIRA, PARA ATENDEREM AOS DESPACHOS DE FLS. 58 E FLS. 72.
PROCESSO: 024.030.149.371
PROCESSO: 024.030.179.022
INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE RIOS AMARAL FILHO, PARAINTIMAR DR. NEWTON CESAR PESOTTI, PARA O PREPARO DAS
CUSTAS DE FLS. 35.
PROMOVER O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS EM DEZ DIAS.
PROCESSO: 024.010.074.383
PROCESSO: 024.030.205.462
INTIMAR DR. RIVELINO AMARAL E DR. CELSO BITTENCOURT, PARAINTIMAR DRª. ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI, PARA ATENDER
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98 VERSO, FLS. 99/100.
AO DESPACHO DE FLS. 75 E VERSO.
83
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024.030.077.440
PROCESSO: 024.020.191.680
INTIMAR DRª. ROWENA FERREIRA TOVAR, PARA MANIFESTAR-SE NOSINTIMAR DR. ELIAS MELLOTI JUNIOR, PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS.
AUTOS Nº 024.020.191.680, BEM COMO NO APENSO Nº 024.020.195.256.
CURATELA/INTERDIÇÃO
PROCESSO: 024.010.162.923
INTIMAR DR. JOSÉ E. HOWAT RODRIGUES, PARA O PREPARO DAS
PROCESSO: 024.020.054.586
CUSTAS DE FLS. 34.
INTIMAR DR. ADMILSON MARTIM BELCHIOR, PARA APRESENTAR
QUESITOS, A FIM DE SE REALIZAR PERÍCIA.
ALVARÁ
PROCESSO: 024.020.115.143
PROCESSO: 024.030.108.082
INTIMAR DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA E
INTIMAR DRª. ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES, PARA QUE
MANIFESTAÇÃO DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 50 E VERSO E FLS.
SE MANIFESTE SOBRE OFICIO DE FLS. 18.
60.
PROCESSO: 024.030.085.347
INTIMAR DR. EDMAR BARBOSA FELIX, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROCESSO: 024.020.021.023
INTIMAR DR. MARIO MALBAR DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO OFICIO
DE FLS. 33.
DE FLS. 35.
PROCESSO: 024.030.101.489
INTIMAR DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PARA PROMOVER O PROCESSO: 024.030.160.311
INTIMAR DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, PARA ATENDER À
RECOLHIMENTO DO ITCD NO VALOR DE R$2,63.
PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 15.
PROCESSO: 024.030.086.136
INTIMAR DRª. RAFAELA PRETTI C. GATT, PARA PROMOVER O INVENTÁRIO
RECOLHIMENTO DO ITCD NO VALOR DE R$144,53.
PROCESSO: 024.980.095.905
INTIMAR DRS. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA E MARCELO MAZARIM
PROCESSO: 024.000.162.263
INTIMAR DRª. JULIANA PAES ANDRADE, PARA ATENDER À FERNANDES, PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, EM DEZ DIAS.
PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 56 E VERSO.
PROCESSO: 024.000.016.428
INTIMAR DRª. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA, PARA
PROCESSO: 024.030.213.276
INTIMAR DRª. MARLENE RODRIGUES KAISER, PARA ATENDER À MANIFESTAR-SE SOBRE PEÇAS DE FLS. 268/269.
PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 10 E VERSO.
-**********PROCESSO: 024.030.220.432
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES E/OU CEZAR JULIANO C.
XAVIER E/OU LUIZ AUGUSTO BELINI, PARA ATENDER À PROMOÇÃO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
DO MP DE FLS. 37 E VERSO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 024.020.203.477
INTIMAR DRS. ADÃO ROSA E RENATO MOTA VELLO, PARA ATENDER
PROCESSO Nº 33.492/03
À PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 54.
PROCESSO: 024.020.199.788
INTIMAR DRª. AMÉLIA NIMER, PARA CIÊNCIA DO TEOR DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 28/29 E FLS. 32/33.
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
PROCESSO: 024.020.144.655
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
INTIMAR DRª. LUCIANA DRUMOND DE MORAES E/OU LUCIANA
PATROCINIO BORLINI, PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ITCDCONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ANTÔNIO
PORFÍRIO DOS SANTOS FILHO, QUE NESTE JUÍZO, TRAMITA UM
NO VALOR DE R$53,99.
PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, REQUERIDO POR
PROCESSO: 024.030.200.208
JUSTIÇA PÚBLICA EM FAVOR DE R.A.S E R.A.S, E COMO CONSTA O
INTIMAR DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER, PARA ATENDER ÀREFERIDO É GENITOR DAS CRIANÇAS E NÃO SENDO POSSÍVEL
PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 18.
CITÁ-LO, PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PROCESSO: 024.020.191.748
INTIMAR DRª. DANIELLE DE SOUZA SILVA, PARA MANIFESTAR-SECOMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,
VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS
SOBRE A SOLICITAÇÃO DE FLS. 26.
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
PROCESSO: 024.030.122.501
LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
INTIMAR DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER, PARA CIÊNCIA EVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A
MANIFESTAÇÃO DO PARECER DE FLS. 21 E DESPACHO DE FLS. 22.
QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PROCESSO: 024.000.073.957
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
INTIMAR DR. SEVERINO ALVES DA S. FILHO, PARA O PREPARO DAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
CUSTAS DE FLS. 52.
DA LEI.
84
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
IMPRIMIR.
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS
EXPEDIENTE 11/02/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADONIAS ZAM
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: ARARAQUARA/SP
024.030.187.264 - JOSÉ NERIVALDO CESTARI X CAMARGO SOARES E
OUTRA - INTIMEM-SE DR. MARCELO BRANQUINHO E DR. CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES, DA PRAÇA DESIGNADA PARA OS DIAS
25/03/04 E 15/04/2004 ÀS 14 HORAS, E PARA PEGAR O EDITAL PARA
PUBLICAR.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: JAGUARÉ/ES
024.040.018.079 - BANESTES SEGUROS X JORGE DA SILVA NETO INTIMEM-SE DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 E DR.
FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA, OAB/ES 4560, PARA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/04 ÀS 15 HORAS NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE
VITÓRIA, SITUADA NO TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: CANOAS/RS
CARTA PRECATÓRIA
024.030.216.162 - ARY I. DE CARLI X QUIMIFORMULA MANIPULAÇÃO
JUÍZO DEPRECANTE: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DE FORMULAS LTDA - INTIME-SE DR. ELVIO CASTIGLIA DE SOUZA,
024.030.220.073 - EDUARDO FRANKLIN MENDES DE ANDRADE X
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/04 ÀS 14 HORAS NA
ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA - INTIMEM-SE DR. OMAR DE SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS
ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR, DR. FRANCISCO DE ASSIS DE VITÓRIA, SITUADA NO TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO
MENDES RIBEIRO E DRª LORENA TARDIN ALVES BELLON, PARA
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/03/04 ÀS 14 HORAS NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE CARTA PRECATÓRIA
VITÓRIA, SITUADA NO TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO JUÍZO DEPRECANTE: SANTA TERESA/ES
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
024.040.012.544 - ÂNGELO ZANONI SOBRINHO X OSMAR VICENTE
SOSSAI - INTIME-SE DRª. MARLY MERCEDES ANICHINI, PARA
CARTA PRECATÓRIA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/04 ÀS 15:00 HORAS NA
JUÍZO DEPRECANTE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS
024.010.062.487 - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA
DE VITÓRIA, SITUADA NO TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO
X ANDREIA MORAES MATIELI - INTIME-SE DR. RUDSON ATAYDES PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
FREITAS, OAB/ES 8035 PARA RETIRAR A CARTA DE ARREMATAÇÃO
PASSADA EM FAVOR DE RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES CARTA PRECATÓRIA
LTDA.
JUÍZO DEPRECANTE: IBIRAÇU/ES
024.030.157.812 - SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES
CARTA PRECATÓRIA
CIA DE SEGUROS X EVERALDO MAFFEI - INTIMEM-SE DR. JERONYMO
JUÍZO DEPRECANTE: COLATINA/ES
DE BARROS ZANANDRÉA E DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA
024.030.182.463 - BANCO NACIONAL X JUNIN ROUPAS E PRESENTES
APOLONIO COMETTI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
LTDA- ME - INTIMEM-SE DR. DURVAL ANTÔNIO TRÉS E DR. HUGO30/03/04 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
LEONARDO STEFENONI GUERRA, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAPRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO
PARA O DIA 03/03/04 ÀS 14 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: FRANCA/SP
CARTA PRECATÓRIA
024.020.136.156 - SOLAKOURO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
JUÍZO DEPRECANTE: SUZANO/SP
X CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - INTIMEM-SE DRª.
024.040.003.964 - YASUDA SEGUROS S/A X ELENILSON PEREIRA DA
ZÉLIA MARIA GARCIA OAB/SP 77622 E DR. SÉRGIO JOSÉ ZAMPIERI
SILVA - INTIMEM-SE DRª. RENATA BARRETO OAB/SP 133117 E DR. OAB/SP 102643, DA PRAÇA DESIGNADA PARA OS DIAS 25/03/04 E
EDSON TEIXEIRA DE MELO OAB/SP 122.629, PARA AUDIÊNCIA 15/04/2004 ÀS 16 HORAS, E PARA PEGAR O EDITAL PARA PUBLICAR.
DESIGNADA PARA O DIA 16/03/04 ÀS 15 HORAS NA SALA DE
-**********AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, SITUADA NO TÉRREO DO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2004
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: SÃO CARLOS/SP
JUÍZA DE DIREITO: DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
024.030.188.130 - ZILMA ROSSI PEREIRA E OUTRO X GLADSON JOSÉ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHA
LOZER E OUTRA - INTIMEM-SE DR. RUI HIGASHI, DR. LAERTE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS
MARTINELLI E DR. ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, DO PRIMEIRO E
SEGUNDO LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 25/03/2004 E TC Nº 2004477/03
15/04/2004, RESPECTIVAMENTE, ÀS 15 HORAS.
INTIMAR DR. EDMAR SIMÕES, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2004, ÀS 14:30 HORAS,
85
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO TC EM QUE SÃO PARTES ILMA CASADO PATROCÍNIO E N.S.S. BERNARDES E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A
REPRESENTADA PELA SUA GENITORA NILCÉIA DOS SANTOS.
PUNIBILIDADE EM FACE DE EUZADINO PEDRO BERNARDES, PELO
CUMPRIMENTO DA PENA.
TC Nº 2003826/03
INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, PARA COMPARECERTC Nº 2003543/03
À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2004, ÀS INTIMAR DR. FRANCISCO HERKENHOF, PARA CIÊNCIA DA R.
13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES WILSON RODRIGUES, SENTENÇA DE FLS. 70, NO TC EM QUE SÃO PARTES ETANELGIDIA
PEREIRA MALAQUIAS, DALCKZETE MENEZES BARBOSA E DAVID DA
EMILIA RODRIGUES E PAULO ROBERTO DA SILVA.
SILVA, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE
ETANELGIDIA PEREIRA MALAQUIAS, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
TC Nº 2002321/02
INTIMAR DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE PARA INFORMAR, NO
PRAZO DE LEI, O ENDEREÇO DO SR. PAULO RICARDO DOS SANTOS E TC Nº 2004365/03
DA SRª SHEILA CAIRO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO AO R. INTIMAR DRª. JULIANA NUNES DE MENEZES, PARA CIÊNCIA DA R.
DESPACHO DE FLS. 59, NO TC EM QUE SÃO PARTES PAULO RICARDO SENTENÇA DE FLS. 21, NO TC EM QUE SÃO PARTES FERNANDO
DOS SANTOS, SHEILA CAIRO DOS SANTOS E ANTÔNIO VALÉRIO RODRIGUES DA MATTA BAPTISTA E TÂNIA VALENA DA SILVA
NORONHA, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE
FREIRE LAGASSA.
FERNANDO RODRIGUES DA MATTA BAPTISTA, PELO CUMPRIMENTO
DA PENA.
TC Nº 2004580/03
INTIMAR DRS. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES E ANDRÉ LUIZ
TRASPADINI CÂNDIDO DA SILVA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA TC Nº 2003319/03
INTIMAR DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2004, ÀS 15:00 HORAS,
NO TC EM QUE SÃO PARTES ELIZABETH ROSE PEREIRA, ANNA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68, NO TC EM QUE SÃO PARTES
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA E ELIZABETE GUERRA ALMEIDA, A
GIOVANNINA BALDESSIN E ELZA MARIA FALQUETO.
QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR TER OCORRIDO A
PRESCRIÇÃO.
TC Nº 2001019/00
INTIMAR DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR, NO
PRAZO DE 30 DIAS, O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR, EM TC Nº 2003862/03
ATENDIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 99, NO TC EM QUE SÃO INTIMAR DRª. SONIA MARIA CAMPAGNARO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 22, NO TC EM QUE SÃO PARTES NOELIO JOSÉ
PARTES GILSON BOZAN E ELIZABETH BODART PONTES.
VICENTE E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE JESUS, A QUAL
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR TER OCORRIDO A
TC Nº 2003835/03
INTIMAR DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA CIÊNCIA DA R. DECADÊNCIA.
DECISÃO DE FLS. 23, NO TC EM QUE SÃO PARTES ALEXANDRE
VESCOVI LEÃO E A.M.N. REPRESENTADA POR IVANILDA DA MOTA TC Nº 2003926/03
INTIMAR DR. WILSON SANTOS NASCIMENTO FILHO, PARA CIÊNCIA
NETO, A QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, NO TC EM QUE SÃO PARTES FELIPE LIMA
MESQUITA E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A
TC Nº 2004405/03
INTIMAR DRª. FLÁVIA LOPES DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA R. PUNIBILIDADE EM FACE DE FELIPE LIMA MESQUITA, PELO
SENTENÇA DE FLS. 22, NO TC EM QUE SÃO PARTES EDVALDO PASSOS CUMPRIMENTO DA PENA.
RODRIGUES E MARIA JOSÉ TRINDADE OLIVEIRA, A QUAL JULGOU .
TC Nº 2004218/03
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR TER OCORRIDO A DECADÊNCIA.
INTIMAR DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 21, NO TC EM QUE SÃO PARTES RODRIGO
TC Nº 2004069/03
INTIMAR DR. JOEL MACHADO SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CIRELLI ALMEIDA E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A
DE FLS. 48, NO TC EM QUE SÃO PARTES ELOISA TEIXEIRA BADARÓ E A PUNIBILIDADE EM FACE DE RODRIGO CIRELLI ALMEIDA, PELO
SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE CUMPRIMENTO DA PENA.
ELOISA TEIXEIRA BADARÓ, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
TC Nº 2003954/03
INTIMAR DR. ROSEMBERG MORAES CAETANO, PARA CIÊNCIA DA R. TC Nº 2002426/03
SENTENÇA DE FLS. 25, NO TC EM QUE SÃO PARTES CLAUDINEI INTIMAR DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER, PARA CIÊNCIA DA R.
FREITAS ADELINO, CARLOS ROBERTO MENDES PAZZETO, CARLOS SENTENÇA DE FLS. 39, NO TC EM QUE SÃO PARTES ANDRÉ
TADEU COELHO E E.M.Q. REPRESENTADO POR VERA CRISTINA NASCIMENTO PEREIRA E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A
MONTEIRO, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE PUNIBILIDADE EM FACE DE ANDRÉ NASCIMENTO PEREIRA, PELO
CLAUDINEI FREITAS ADELINO, CARLOS ROBERTO MENDES PAZZETO ECUMPRIMENTO DA PENA.
CARLOS TADEU COELHO, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
TC Nº 2003857/03
INTIMAR DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, PARA CIÊNCIATC Nº 2004682/03
DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, NO TC EM QUE SÃO PARTES CELTON INTIMAR DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES, PARA COMPARECER À
GUSMÃO CASELI E ALANA MONTEIRO PRADO, A QUAL JULGOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2004, ÀS 14:00
EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE CELTON GUSMÃO CAZELLI,HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES ROSEMERE GIURIZATO E
MARGARET GOMES DE OLIVEIRA.
PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
TC Nº 2004129/03
INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36, NO TC EM QUE SÃO PARTES EUZADINO PEDRO
NÚBIA RENATA LOSS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Edição nº 2294
__________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANNA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LOTE 140/02/04
ADVOGADOS INTIMADOS
DRª. JULIANA BORGO
DR. EMERSON ARARIPE MELO
DR. HILTON MIRANDA ROCHA
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DR. WILSON PRATTI PIMENTEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
BEM COMO A DECISÃO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO MATEUS
RIBEIRO DOS SANTOS.
ARACRUZ/ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE: 30 (TRINTA DIAS)
O DOUTOR MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MMº
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO,
ESTADO
DO
ESPÍRITO,
POR
NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª
VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº
008030025194, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EM FACE DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO
GABRIEL LTDA-ME E OUTROS. FICAM CITADOS OS REQUERIDOS
ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A FALSIDADE DE
ENDEREÇOS E ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO; PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS APÓS O DECURSO DO PRAZO EDITALÍCIO, FICANDO
PROCESSO Nº CP 2538/04
ADVERTIDOS DE QUE, NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO
ACUSADOS: GEOMAR DE ARAÚJO E OUTROS .
LEGAL, SERÁ DECRETADA A REVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS
INTIMO: A DRª. JULIANA BORGO, DR. EMERSON ARARIPE MELO, DR. OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TUDO DE
HILTON MIRANDA ROCHA, DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO, DR.CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL DE FLS.02/07 E O
ANTONIO SERGIO BROSEGUINI, DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO,DESPACHO DE FLS. 49, CUJAS CÓPIAS FICAM EM CARTÓRIO À
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON E DR. CARLOS AUGUSTO DISPOSIÇÃO.
MENDES PEREIRA, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ-ES, PARA PARTICIPAREM DA RELAÇÃO DOS REQUERIDOS A SEREM CITADOS POR ESTE EDITAL
AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA WENDEL BALARINI MORO,
ARROLADA NA DENUNCIA, NOS AUTOS DA CP 2538/04 ORIUNDA DA JOAQUIM LIBERATO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/12/1924,
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO-ES, NO DIA 16 DE FEVEREIRO PORTADOR DA CI Nº 5184830 - MG, NATURAL DE MESQUITA - MG,
DE 2004, ÀS 16H30M.
FILHO DE MARIA PEDRA E PEDRO CLEMENTE MATIAS DUARTE,
RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº 22, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO
AP Nº 1487/01
FRANCISCO –ES.
ACUSADOS: CLERIS JESUS DEOCLÉCIO LÍRIO, DENÍLSON RIBEIRO DA MARIA ENY LOYOLA MURTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/10/1962,
SILVA E LAURINDO GOMES .
PORTADOR DA CI Nº 4514691 - MG, NATURAL DE CORONEL MURTA INTIMO: O DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, DR. DANIEL MG, FILHO DE MARIA STAEL LOYOLA E JOVELINO MIRANDA LOYOLA,
WALDEMAR DE OLIVEIRA E DR. JURANDIR MATOS DO RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, BARRA DE
NASCIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
SÃO FRANCISCO –ES.
EDU ALVES ROCHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/10/1972, PORTADOR
AP Nº 1372/00
DA CI Nº 5900923 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, FILHO DE MARIA
ACUSADO: GEROLINO JARDIM .
DAS DORES ALVES ROCHA E ARGEMIRO BISPO ROCHA, RESIDENTE NA
INTIMO: O DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM, PARA OS FINS DO ART. AV. JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
406 DO CPP.
–ES.
ROMÁRIO PEREIRA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/10/1966,
AP Nº 696/94
PORTADOR DA CI Nº 4692635 - MG, NATURAL DE CORONEL MURTA ACUSADOS: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS E ADILSON CARLS MG, FILHO DE GUILHERMINA PEREIRA SILVA E WALDIVINO PEREIRA
BARBOSA VIEIRA .
RODRIGUES, RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO,
INTIMO: O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, PARA CONHECIMENTO DABARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO ÀS 318 USQUE 323,
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ELIEL MARTINS DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/03/1979, ALIPIO JUNIO LUCCHESE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/07/1981,
PORTADOR DA CI Nº 10736988 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, PORTADOR DA CI Nº 11610014- MG, NATURAL DE CORONEL
FILHO DE MARLENE MARTINS DE SOUZA E VALDEMIRO TAVARES DEFABRICIANO - MG, FILHO DE IRACY FERNANDES DE A. LUCCHESE E
SOUZA, RESIDENTE NA RUA MINAS GERAIS, CENTRO, BARRA DE SÃO JOSÉ LUCCHESE, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº256, CENTRO,
FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ADRIANO DE OLIVEIRA MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM ALTAMIRO DAMASCENO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
30/11/1981, PORTADOR DA CI Nº12080731 - MG, NATURAL DE
27/08/1965, PORTADOR DA CI Nº 3838650 - MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE GUIOMAR DELFINA
OLIVEIRA MIRANDA E ANTÔNIO MARINHO DE MIRANDA, RESIDENTEDAMASCENO E SEBASTIÃO DAMASCENO DOS SANTOS, RESIDENTE NA
NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO RUA IRMÃ CRISTINA, Nº61, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
–ES.
ALVINO LUIZ DA SILVA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/10/1973,
AGUINALDO SANTOS DE FÁTIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADOR DA CI Nº 28954483- SP, NATURAL DE PADRE PARAÍSO - MG,
25/11/1977, PORTADOR DA CI Nº8726597 - MG, NATURAL DE BELO
FILHO DE MARIA DIAS DOS SANTOS SILVA E ALVINO LUIZ DA SILVA,
HORIZONTE - MG, FILHO DE MARIA DAS DORES DOS SANTOS E RESIDENTE NO CÓRREGO AZUL, S/Nº, ZONA RURAL, ÁGUA DOCE DO
BENEDITO NERIO DE FÁTIMA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ LOPES NORTE–ES.
SOBRINHO, S/Nº, BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO AMADEU JOSÉ DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/04/1946,
–ES.
PORTADOR DA CI Nº 4672791- MG, NATURAL DE TEÓFILO OTONI ALTAIR EVARISTO PARADELA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/05/1963, MG, FILHO DE BELIZENA DIAS DOS SANTOS E JOÃO JOSÉ DOS
PORTADOR DA CI Nº9181993 - MG, NATURAL DE INHAPIM - MG, FILHO SANTOS, RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, S/Nº, ZONA
DE NADIR EVARISTO PARADELA E GERALDO PARADELA, RESIDENTERURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NA RUA ARARIBOIA, S/Nº, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE AMAURI CRISTINO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/04/1976,
SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 9202654- MG, NATURAL DE TARUMIRIM - MG,
ABIGAIL BATISTA DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 24/06/1963, FILHO DE MARIA ALBINA E SILVA E PEDRO CRISTINO DA SILVA,
PORTADORA DA CI Nº 752540- ES, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA - RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº142, CENTRO, BARRA DE SÃO
MG, FILHA DE MARIA APARECIDA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO –ES.
WILSON SANTIAGO, Nº145, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO ANDRE RODRIGUES TEIXEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/12/1981,
FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 11683986- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
ADELSON PEREIRA DE ABREU, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/10/1978, VALADARES - MG, FILHO DE ENIVALDA HELENA R. DE S. TEIXEIRA E
PORTADOR DA CI Nº 11218341 - MG, NATURAL DE AÇUCENA - MG, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO ,
FILHO DE SEBASTIANA PEREIRA DE ABREU E ANTONIO GONÇALVES Nº145, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE ABREU, RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº142, BAIRRO IRMÃOS ANDRÉ LUIZ FERNANDES CHAVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
02/06/1979, PORTADOR DA CI Nº 107453388- MG, NATURAL DE RIO DE
ADONIAS DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/06/1970, PORTADOR DA JANEIRO - RJ, FILHO DE CENIRA FERNANDES CHAVES E VALDEMAR
CI Nº 6143472- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO DE LUZIA GONÇALVES CHAVES, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS,
TEIXEIRA DIAS E SEBASTIÃO DIAS, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINONº151, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
, Nº 256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ANDRE APARECIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SEBASTIÃO HENRIQUE VIANA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/10/1951, 02/10/1974, PORTADOR DA CI Nº 8072372 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 1199914- MG, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS DE
DE SEBASTIANA MARIA DE JESUS E EUNICE HENRIQUE VIANA, OLIVEIRA E JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA
RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA, CENTRO, BARRA DE ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO–ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
ADRIANO MADEIRA TELLES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/01/1983, ANDRÉ LUIS DE ASSIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/08/1982,
PORTADOR DA CI Nº 66596- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, FILHO PORTADOR DA CI Nº 13204885- MG, NATURAL DE MESQUITA - MG,
DE MARIA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TELLES E MANOEL ALBINO FILHO DE RITA CONCEIÇÃO DE ASSIS E JUVENTINO OLIVEIRA DE
TELLES, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº625, CENTRO, BARRA ASSIS, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO,
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
DE SÃO FRANCISCO –ES.
AILTON ANDRADE SODRE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/07/1960, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº 2115761- MG, NATURAL DE S. CANDIDO - MG, 09/11/1972, PORTADOR DA CI Nº 7429763- MG, NATURAL DE JOÃO
FILHO DE VALDIVINA DE ANDRADE SODRÉ E ANTÔNIO PEREIRAMONLEVADE - MG, FILHO DE MARIA APARECIDA CHAVES DOS
SODRÉ, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº256, CENTRO, BARRA SANTOS E JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA ELIZEU
DIVINO , Nº245, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE SÃO FRANCISCO –ES.
AILTON MACIEL DE ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/04/1972, ANILDO AMBROSIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº 58106 - MG, NATURAL DE BOM JESUS DO GALHO 05/08/1982, PORTADOR DA CI Nº 13217235- MG, NATURAL DE SÃO
- MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS DE LANA E ONOFRE PEDRO DE JOSÉ DO TRONQUEIRA - MG, FILHO DE JOAQUINA AMBROSIO DE
ANDRADE, RESIDENTE NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº352, CENTRO, OLIVEIRA E JOSÉ AMBRÓSIO FILHO, RESIDENTE NO CÓRREGO DO
OURO, Nº78, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
ALEXANDRE BARBOSA NASCIMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EMANTÔNIO EUSTÁQUIO MATILDES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
12/10/1961, PORTADOR DA CI Nº 3003690 - MG, NATURAL DE JOÃO
20/12/1979, PORTADOR DA CI Nº 11331775 - MG, NATURAL DE
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARGARIDA BARBOSA F. MONLEVADE - MG, FILHO DE ANTÔNIA SALUSTIANA E JOSÉ MATILDES,
NASCIMENTO E LUIZ BISPO DO NASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO CONRADO MAIA, Nº256, BAIRRO VILA
ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES
FRANCISCO–ES.
ANTÔNIO GONÇALVES VIANA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/07/1976,
ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/09/1980, PORTADOR DA CI Nº 10327734 - MG, NATURAL DE SÃO CÂNDIDO PORTADOR DA CI Nº 7117164 - MG, NATURAL DE CORONEL MG, FILHO DE LUZIA GONÇALVES VIANA E JOSÉ GONÇALVES
FABRICIANO - MG, FILHO DE EUZY MARIANO DE OLIVEIRA E ANTUNES, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE, N1º322, CENTRO,
CLARINDO PEDRO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA WILSON BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
SANTIAGO, Nº56, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM NATURAL DE AÇUCENA - MG, FILHA DE GERALDA FERNANDES DA
SILVA E JOSÉ FERNANDES MADEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO
31/01/1964, PORTADOR DA CI Nº 4634960 - MG, NATURAL DE PEDRA
PRETA- MG, FILHO DE ELVIRA GONÇALVES DE FREITAS SOUZA E AVENTUREIRO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
OTÁVIO TELES DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA L, Nº01, VILA LUCIENE, CLÁUDIA CAMPOS ROSA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 29/07/1973,
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADORA DA CI Nº 6944782- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/01/1947, FILHA DE MARIA DA PENHA CAMPOS ROSA E ELIAS ROSA SODRÉ,
PORTADOR DA CI Nº 3333779 - MG, NATURAL DE GALILEIA - MG, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO
FILHO DE MARIA MOREIRA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ SIMPLICIO DA FRANCISCO –ES.
SILVA, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA, Nº25, CENTRO, CLAUDIO LOPES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/07/1980,
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 10466816- MG, NATURAL DE TIMÓTEO - MG,
APARECIDA MARTINS ANDRADE GUIMARÃES, BRASILEIRA, NASCIDAFILHO DE FAVITA LOPES DA SILVA E SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA,
RESIDENTE NO CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA RURAL,
EM 29/09/1971, PORTADORA DA CI Nº 86705004- MG, NATURAL DE
PENHA DO CASSIANO - MG, FILHA DE ANA MARTINS ANDRADE E ECOPORANGA–ES.
SADY ALVARENGA DE ANDRADE, RESIDENTE NO CÓRREGO DO CLEOMAR ALMEIDA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/03/1965,
OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 4261175 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
ARILTON CHAVES DA SILVA OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMVALADARES - MG, FILHO DE MARIA ROCHA SILVA E CLEMENTE
ALMEIDA SOUZA, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS
24/02/1955, PORTADOR DA CI Nº 1554389- MG, NATURAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI - MG, FILHO DE LAURA GOMES DA SILVA, ANJOS, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NO CÓRREGO OSVALDOCRUZ, S/Nº, ZONA RURAL, CLEUDSTON COELHO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ECOPORANGA –ES.
17/03/1979, PORTADOR DA CI Nº 8435167 - MG, NATURAL DE
ARIONE MENDES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/04/1974, GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DAS DORES
PORTADOR DA CI Nº 7776661- MG, NATURAL DE CORONEL COELHO NASCIMENTO E JAIR AUGUSTO DO NASCIMENTO, RESIDENTE
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DA GLÓRIA MENDES DOS SANTOS NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº325, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE
E NILO COELHO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, SÃO FRANCISCO–ES.
Nº245, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CRISTIANE MEIRY ALVES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 05/02/1975,
AURINDO MELO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/08/1969, PORTADORA DA CI Nº10258804 - MG, NATURAL DE SÃO JOSÉ DO
PORTADOR DA CI Nº 5640039- MG, NATURAL DE TEÓFILO OTONI - DIVINO - MG, FILHA DE VALDA ALVES FERREIRA E LEANDRO ALVES
MG, FILHO DE GERALDA DE MELO FERREIRA E MANOEL AMORIM FERREIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº12, CENTRO, BARRA
FERREIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO AZUL, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE SÃO FRANCISCO –ES.
DEBORA KAISER DOS SANTOS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/09/1973,
BENILDE FERREIRA DA ROCHA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 14/03/1937, PORTADORA DA CI Nº 8881395- MG, NATURAL DE CORONEL
PORTADORA DA CI Nº 63672- MG, NATURAL DE IPANEMA - MG, FILHA FABRICIANO - MG, FILHA DE ANA FRANCISCA DOS SANTOS KAISER E
DE MARIA LIDORIA DE JESUS E JOÃO FERREIRA DA ROCHA, ANANIAS KAISER, RESIDENTE NA RUA SABARÁ, Nº256, BAIRRO CAMPO
RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
DENIO JOSÉ DE SENA CANDIDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
BRUNO FERREIRA VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/02/1983, 07/03/1982, PORTADOR DA CI Nº 12584936- MG, NATURAL DE BELO
PORTADOR DA CI Nº 12443444- MG, NATURAL DE GOVERNADOR ORIENTE - MG, FILHO DE MARIA DIVINA DE SENA CANDIDO E JOÃO
VALADARES - MG, FILHO DE ZULEIDE FERREIRA VIEIRA E LAURENTINOPEDRO CANDIDO, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, Nº99, CÓRREGO DO
RODRIGUES VIEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO BOA SORTE, S/Nº, AVENTUREIRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
DILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRA, NASCIDA
BRUNO ELIZEU MONTEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/09/1979, EM 27/11/1962, PORTADORA DA CI Nº 11227585- MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 11370422- MG, NATURAL DE CORONEL AIMORÉS - MG, FILHA DE DARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA E DORCELINO
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS GOMES MONTEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº,
E EDEMIR ELIZEU MONTEIRO, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO AVENTUREIRO ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO
S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
–ES.
CARLOS GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/03/1964, DOMINGOS MARIA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/07/1943,
PORTADOR DA CI Nº 3687166 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR PORTADOR DA CI Nº 2831939 - MG, NATURAL DE BRAUNAS - MG,
VALADARES- MG, FILHO DE NATALINA GOMES DA SILVA E FRANCISCO FILHO DE ALCÍDIA NUNES DE JESUS E ANTONIO MARIA DA SILVA,
IZIDORO GOMES, RESIDENTE NA RUA BETA, Nº256, BAIRRO CAMPO RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
SÃO FRANCISCO–ES.
CARLOS ROBERTO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1976, EDINEY AVELAR DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/04/1979,
PORTADOR DA CI Nº 7554297 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR PORTADOR DA CI Nº 10597174- MG, NATURAL DE MESQUITA - MG,
VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DO AMPIÃO PEREIRA E GERALDO FILHO DE MARIA MADALENA DE SOUZA E ANTÔNIO SOARES DE
NUNES PEREIRA, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS SOUZA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, Nº96, BAIRRO PAULISTA,
ANJOS, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
CELIO JULIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/08/1976, EDMAR PACIFICO SOARES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/03/1977,
PORTADOR DA CI Nº 8071455- MG, NATURAL DE PENHA DO CASSIANO PORTADOR DA CI Nº 7587842- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
- MG, FILHO DE DILVA MARIA SANTOS E IRACI JULIO DOS SANTOS, FILHO DE GERALDA PACIFICO DRUMOND FERREIRA E JOSÉ SOARES
RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE FERREIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, Nº56, ZONA RURAL,
SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CLAUDINEI ADRIANO VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/01/1981, EDMILSON ROSA GONÇALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/01/1970,
PORTADOR DA CI Nº 11473876 - MG, NATURAL DE DIONÍSIO - MG, PORTADOR DA CI Nº 5850528- MG, NATURAL DE BELO ORIENTE - MG,
FILHO DE RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA E GERALDO LUZIA FILHO DE MARIA ROSA GOMES E JOÃO GONÇALVES DA CRUZ,
VIEIRA, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº58, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
CLAUDIA MARIA FERNANDES DA SILVA FERREIRA, BRASILEIRA,EDSON PARANHOS DE ABREU, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/11/1959,
NASCIDA EM 30/11/1972, PORTADORA DA CI Nº 7767495- MG,
PORTADOR DA CI Nº 2799578- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
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D.J. ESPÍRITO SANTO
VALADARES - MG, FILHO DE CORDELIA PARANHOS DE ABREU E JOÃO RESIDENTE NO CÓRREGO BOA SORTE, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE
FRANCISCO DE ABREU, RESIDENTE NO CÓRREGO AZUL, S/Nº, ZONA SÃO FRANCISCO–ES.
RURAL, ÁGUA DOCE DO NORTE–ES.
EXPEDITO MENDES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/04/1933,
EDSON CABRAL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1969, PORTADOR DA CI Nº 4072267 - MG, NATURAL DE TEÓFILO OTONI PORTADOR DA CI Nº 7164443- MG, NATURAL DE TARUMIRIM - MG, MG, FILHO DE MARIA FRANCISCA DE JESUS E OSCAR MENDES DE
FILHO DE SANTINHA MARIA CONCEIÇÃO E SEBASTIÃO CABRAL DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº258, VILA
OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº256, CENTRO, LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
EZEQUIAS SABINO RODRIGUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
EDSON SABINO GOUVEIA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/12/1961, 16/11/1981, PORTADOR DA CI Nº 12433813 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 8563236 - MG, NATURAL DE COROACI - MG,
MANTENA - MG, FILHO DE JANDIRA SABINA RODRIGUES E LUIZ
FILHO DE MARIA SABINO GOUVEIA E OTÁVIO GOUVEIA DA COSTA, ZACARIAS RODRIGUES, RESIDENTE NA RUA VENÂNCIO SILVA, Nº187,
RESIDENTE NA RUA JUIZ THAURION PIMENTEL, Nº151, CENTRO, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FABIANO PROCOPIO CORREA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/05/1978,
ELIAS FERREIRA ATAIDES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/01/1978, PORTADOR DA CI Nº 7895028 - MG, NATURAL DE CARATINGA- MG,
PORTADOR DA CI Nº 10286562 - MG, NATURAL DE CORONEL FILHO DE MARIA ELIZA DA CRUZ CORREA E ANTONIO PROCÓPIO
FABRICIANO- MG, FILHO DE CALMA FERNANDES FERREIRA E JOSÉ CORREA, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA, Nº142,
GONÇALVES ATAIDES, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
TATAGIBA, Nº42, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FABRICIO FERREIRA MOREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/12/1978,
ELISMAR MARTINS DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/08/1981, PORTADOR DA CI Nº 12445288 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
PORTADOR DA CI Nº 12591468- MG, NATURAL DE CORONEL VALADARES - MG, FILHO DE SUELI FERREIRA MOREIRA E ALTAMIRO
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARGARIDA MOREIRA SOUZA E NELSON SEBASTIÃO MOREIRA, RESIDENTE NA AV. MILTON MOTA, Nº23,
ALVES DE SOUZA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA CENTRO, ECOPORANGA–ES.
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/12/1980,
ELSOMAR RODRIGUES DA CUNHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADOR DA CI Nº 11228778 - MG, NATURAL DE CORONEL
22/11/1975, PORTADOR DA CI Nº 10676587 - MG, NATURAL DE CHONIN
FABRICIANO- MG, FILHO DE TÂNIA GOMES DA SILVA E RENATO
- MG, FILHO DE MARIA RODRIGUES DA CUNHA E JOÃO VIANA DA FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA SABARÁ, Nº89, BAIRRO
CUNHA, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº142, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FERNANDO BARBOSA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/09/1971,
ENIO JOSÉ VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/08/1980, PORTADOR PORTADOR DA CI Nº 6859630- MG, NATURAL DE JOANESIA - MG,
DA CI Nº 10328782 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, FILHO DE FILHO DE MARIA HELENA BARBOSA E JOSÉ DA COSTA MIRANDA,
CORINA MARIA VIEIRA E FRANCISCO MARTINS VIEIRA, RESIDENTE NARESIDENTE NO CÓRREGO BOA SORTE, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE
RUA ANTÔNIO ANTONIO VALLE, Nº25, CENTRO, BARRA DE SÃO SÃO FRANCISCO–ES.
FRANCISCO–ES.
FERNANDO MOREIRA DE FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ERNANDO ALVES VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/06/1980, 07/08/1980, PORTADOR DA CI Nº 78713401- MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 1733111 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, MANTENA - MG, FILHO DE IVONE ROSA MOREIRA DE FREITAS E
FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES E WILSON ALVES VIEIRA, MOACYR MOREIRA DE FREITAS, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO,
RESIDENTE NA AV. SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, Nº74, CENTRO, Nº145, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FERNANDO CARLOS FERNANDES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ELZA JUSTINO BUZETTE, BRASILEIRA, NASCIDA EM 16/09/1952, 17/06/1983, PORTADOR DA CI Nº 10844512 - MG, NATURAL DE
PORTADORA DA CI Nº 12304142- MG, NATURAL DE CUPARAQUE - MG, CONSELHEIRO PENA - MG, FILHO DE PULCINA NUNES FERNANDES E
FILHA DE ROSALINA LAURINDA DA SILVA E JOAQUIM JUSTINO DA ERLY FERNANDES, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA,
SILVA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, CENTRO, MANTENÓPOLISNº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
–ES.
GEMA ESTHER MILANEZ DE ALMEIDA, BRASILEIRA, NASCIDA EM
EVA MARIA CARDOSO DIAS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 06/07/1961, 11/04/1946, PORTADORA DA CI Nº 89971- MG, NATURAL DE BELO
PORTADORA DA CI Nº 6117328- MG, NATURAL DE IMBE - MG, FILHA HORIZONTE - MG, FILHA DE CARMEN DOS SANTOS MILANEZ E
DE MARIA JOANA CARDOSO E JOSÉ MEDEIROS CARDOSO, RESIDENTE ORLANDO MILANEZ, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE, Nº52,
NA RUA ADELINO COIMBRA, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
GERALDO PAULO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/09/1967,
EVA VERIDIANO DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 07/03/1944, PORTADOR DA CI Nº 7753079- MG, NATURAL DE SANTO ANTÔNIO DO
PORTADORA DA CI Nº88250 - MG, NATURAL DE DORES DE GUANHÃES GRAMA - MG, FILHO DE ANA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS E JOSÉ
- MG, FILHA DE ALICE SAMORA E JOÃO VERIDIANO RIBEIRO, PAULO SANTOS FILHO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº142,
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº241, CENTRO, BARRA DE SÃO CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
GERALDO CESARIO DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
EVANILDO JOSÉ DE CASTRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/10/1970, 20/11/1966, PORTADOR DA CI Nº 226866567- SP, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 511235- MG, NATURAL DE AÇUCENA - MG, FILHO TARUMIRIM - MG, FILHO DE SEBASTIANA MARIA FERNANDES E
DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO E JOÃO JOSÉ DE CASTRO, GERALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SANTA
RESIDENTE NA VILA ITAPERUNA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
GESSY FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/08/1968,
EVERALDO BARBOSA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADOR DA CI Nº 5629270- MG, NATURAL DE CAMPANÁRIO - MG,
FILHO DE SANTA RIBEIRO DA SILVA E PEDRO FERREIRA, RESIDENTE
26/09/1973, PORTADOR DA CI Nº 6655375- MG, NATURAL DE BELO
ORIENTE - MG, FILHO DE IRMÃ BARBOSA DOS SANTOS E JOSÉ NO CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
BARBOSA JUNIOR, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, ZONA RURAL, GILDO MARTINS SIMÕES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/12/1963,
ALTO RIO NOVO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 17175952- SP, NATURAL DE IPATINGA - MG,
EVERALDO BARBOSA AMORIM, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/08/1959, FILHO DE MARIA APARECIDA MARTINS E JOEL MARTINS SIMÕES,
PORTADOR DA CI Nº 3043787- MG, NATURAL DE ABRE CAMPO - MG, RESIDENTE NO CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA RURAL, ÁGUA
FILHO DE IEDA BARBOSA CHAVES E ISRAEL FERREIRA DE AMORIM, DOCE DO NORTE–ES.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
GILSON FERREIRA E SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/03/1980, FILHO DE ALZIRA ROSA ALVES E GERALDO SERAFIM ALVES,
PORTADOR DA CI Nº 10675493 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº256,
FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA E SEBASTIÃO CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
LOUREIRO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA, JAIRO CESAR MORAIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/03/1978,
Nº142, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 83596554 - MG, NATURAL DE CORONEL
GILVAN SILVA DE JESUS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/08/1962, FABRICIANO- MG, FILHO DE ANA DOS SANTOS MORAIS E ABELARD
PORTADOR DA CI Nº 9041616- MG, NATURAL DE COMERCINHO - MG, JERÔNIMO MORAIS, RESIDENTE NA RUA ANTONIO LOPES TATAGIBA,
FILHO DE GERALDA SILVA DE JESUS E JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº256, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, JOÃO ANTÔNIO VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/11/1955,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 912460 - MG, NATURAL DE POCRANE - MG, FILHO
GLEIDSON REIS PEREIRA LACERDA, BRASILEIRO, NASCIDO EMDE ALZIRA CORREIA VIEIRA E JOÃO ANTÔNIO VIEIRA, RESIDENTE NA
RUA SANTO AGOSTINHO, Nº56, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA
27/04/1983, PORTADOR DA CI Nº 12847606- MG, NATURAL DE
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE LAURITA REIS DE ALMEIDA E DE SÃO FRANCISCO–ES.
GILSON LACERDA DE SOUZA, RESIDENTE NO CÓRREGO SANTO JOÃO BATISTA MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/11/1965,
ANTONIO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 5279099- MG, NATURAL DE ENTRE FOLHAS - MG,
GUSTAVO WILLIAN MARQUES GOMES, BRASILEIRO, NASCIDO EM FILHO DE MARIA ROSA DE JESUS E ANTONIO CUSTODIO MIRANDA,
RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL,
23/03/1983, PORTADOR DA CI Nº 12216735 - MG, NATURAL DE
MANTENA - MG, FILHO DE DALVA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA E ECOPORANGA –ES.
JACI MARQUES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MINAS GERAIS, JOÃO BATISTA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/01/1948,
Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 281766 - MG, NATURAL DE MORADA NOVA DE
HEBER MAURICIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMMINAS - MG, FILHO DE TEREZA RODRIGUES E JOÃO RODRIGUES
PEREIRA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO CONRADO MAIA, Nº25,
24/11/1968, PORTADOR DA CI Nº 5191171- MG, NATURAL DE
SIMONESIA - MG, FILHO DE CATARINA COELHO DE OLIVEIRA E BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
JOSEPHINO MAURICIO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEUJOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/03/1956,
DIVINO , Nº41, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 1507917 - MG, NATURAL DE SÃO JOÃO DEL REI HELIOMAR DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/10/1976, MG, FILHO DE ANÁLIA ADÉLIA DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO DE
PORTADOR DA CI Nº 8385738- MG, NATURAL DE GOVERNADOR OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SENHORIA FONSECA, S/Nº, BAIRRO
VALADARES - MG, FILHO DE JURACI DA SILVA E ELCIO SILVA, MORADA FELIZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NO CÓRREGO DA PENHA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE JOÃO MAGNO SILVA COELHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/06/1975,
SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 11672064 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
HELTON TADEU DE MIRANDA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMVALADARES - MG, FILHO DE MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA E
LUIZ FERREIRA COELHO, RESIDENTE NA RUA AIRTON SENA, Nº142,
27/05/1983, PORTADOR DA CI Nº 13647398 - MG, NATURAL DE
GUANHÃES - MG, FILHO DE TEREZINHA PEREIRA DE MIRANDA E BAIRRO COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
HELVÉCIO FERREIRA DE MIRANDA, RESIDENTE NA RUA ELIZEUJOAQUIM ALVES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/09/1962,
COIMBRA, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 4888781- MG, NATURAL DE MARLIERIA - MG,
HENRIQUE PIRES DE CARVALHO NETO, BRASILEIRO, NASCIDO EMFILHO DE VINDILINA ROSA QUEIROGA E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA,
RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE
13/10/1982, PORTADOR DA CI Nº 12202556- MG, NATURAL DE
MANHUAÇU - MG, FILHO DE ISABEL HOTT DE CARVALHO E SÃO FRANCISCO –ES.
HENRIQUE PIRES DE CARVALHO FILHO, RESIDENTE NA RUA JOAQUIM ALVES RIBEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/01/1962,
AMETISTA, Nº12, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 7523920 - MG, NATURAL DE UMBERATIBA - MG,
IOLANDA MOREIRA TEIXEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 10/02/1959, FILHO DE LINDAURA NEVES DE LIMA E NILTON ALVES RIBEIRO,
PORTADORA DA CI Nº8288767 - MG, NATURAL DE DOM SILVÉRIO - MG, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO,
FILHA DE CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA E BENEDITO MOREIRA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº142, CENTRO, BARRA DE SÃO JONAS LUIZ DO ROSÁRIO FRANCO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FRANCISCO –ES.
28/12/1977, PORTADOR DA CI Nº 9025038 - MG, NATURAL DE BELO
IRAMAR RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 24/01/1954, HORIZONTE - MG, FILHO DE MARIA DO ROSÁRIO FRANCO E JOSÉ
PORTADORA DA CI Nº 583637- MG, NATURAL DE GALILEIA - MG, FILHA MOREIRA FRANCO, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº2145,
DE CÂNDIDA RODRIGUES DA SILVA E JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NA RUA MILTON MOTA, Nº5569, CENTRO, ECOPORANGA JORDELY COSTA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/07/1977,
–ES.
PORTADOR DA CI Nº 7030934- MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE ITAMAR RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/11/1975, MG, FILHO DE JANDIRA ROGÉRIA DE ALMEIDA E JUAREZ COSTA DE
PORTADOR DA CI Nº 9110290- MG, NATURAL DE ATALEIA - MG, FILHO ALMEIDA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº23, CENTRO, BARRA
DE MARIA ZILDA FERREIRA E VALDO RODRIGUES PEREIRA, RESIDENTEDE SÃO FRANCISCO –ES.
NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO JORGE AMARO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/03/1963,
FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 2771958- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
IVAN AUGUSTO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/08/1977, FILHO DE MADALENA MARIA DE JESUS E ALBERTINO AMARO DA
PORTADOR DA CI Nº 10331313 - MG, NATURAL DE CORONEL SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DA PENHA, S/Nº, ZONA RURAL,
FABRICIANO - MG, FILHO DE LUZIA AUGUSTA DA SILVA E ANTÔNIO BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CANDIDO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, JORGE CHISTIANO DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO, NASCIDO EM
Nº325, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
12/12/1980, PORTADOR DA CI Nº 10865415 - MG, NATURAL DE
JACEMIR RICARDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/03/1982, PORTADOR CARATINGA - MG, FILHO DE NELY DA SILVEIRA SILVA E JORGE
DA CI Nº 11721749 - MG, NATURAL DE GUANHÃES - MG, FILHO DE CHISTIANO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ALAMEDA JOÃO XXIII, Nº36,
MARIA DAS DORES RICARDO E JACI AGOSTINHO RICARDO, RESIDENTE BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
NA RUA RIO DE JANEIRO, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO JORGE RUBENS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/05/1982,
FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 12496815 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
JACI SERAFIM ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/10/1957, FILHO DE ILIDIA MARTINS DA COSTA OLIVEIRA E RUBENS RODRIGUES
PORTADOR DA CI Nº 13472867 - MG, NATURAL DE ITANHOMI - MG,
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº325, BAIRRO JOSÉ ROBERTO DE PAULO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/05/1978,
PANORAMA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 10818765- MG, NATURAL DE INHAPIM - MG,
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/08/1961, FILHO DE ELENIR DAS DORES SILVA DE PAULO E VICENTE HENRIQUE
PORTADOR DA CI Nº 14105701- SP, NATURAL DE AÇUCENA - MG, DE PAULO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº26, CENTRO, BARRA
FILHO DE MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA E JOAQUIM DOS SANTOS DE SÃO FRANCISCO –ES.
BARBOSA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, Nº87, ZONA RURAL, JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/05/1939,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 450166- MG, NATURAL DE BREJAUBA - MG, FILHO
JOSÉ PEDRO NETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/07/1950, PORTADOR DE RAIMUNDA DOS REIS CARVALHO E JOÃO RODRIGUES FILHO,
DA CI Nº 8198714- MG, NATURAL DE GIRU - MG, FILHO DE GEROZINA RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE
MARIA DA SILVA E ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, RESIDENTE NASÃO FRANCISCO–ES.
RUA ELIZEU DIVINO, Nº456, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES. JOSÉ RONALDO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/03/1971,
JOSÉ ANICIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/07/1942, PORTADOR DA CI Nº 8391834 - MG, NATURAL DE ALPERCATA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 3805395 - MG, NATURAL DE SANTA MARIA DE FILHO DE MARIA JULIA DE ALMEIDA E JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA,
ITABIRA - MG, FILHO DE ANA ANICIO ALVES E MANOEL ANICIO DE RESIDENTE NA RUA DANTON BASTOS, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, FRANCISCO–ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
JOSÉ VALDIR DA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/05/1965,
JOSE ARCANJO MARCELINO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/03/1951, PORTADOR DA CI Nº 7738276 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 4500899 - MG, NATURAL DE JOÃO MONLEVADE - FILHO DE MARIA JOSÉ MOREIRA DA COSTA E JOÃO MESSIAS DA
MG, FILHO DE ANA ALVES LAGARES E JOSE MARCELINO, RESIDENTECOSTA, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº123, VILA
NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº589, CENTRO, BARRA DE LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
SÃO FRANCISCO–ES.
JOSÉ VITOR DE ALCANTARA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/08/1958,
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA MEDEIROS, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADOR DA CI Nº 2617641 - MG, NATURAL DE - MG, FILHO DE
19/03/1976, PORTADOR DA CI Nº 8349907- MG, NATURAL DE
MARIA VIEIRA E JOÃO VITOR DE ALCANTARA, RESIDENTE NA AV.
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE ELIZABETH PEREIRA CASTELO BRANCO, Nº132, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO
MEDEIROS E AGOSTINHO NUNES MEDEIROS, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO–ES.
ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO JOSELIA SILVINO DIAS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 07/01/1969,
FRANCISCO–ES.
PORTADORA DA CI Nº4588770 - MG, NATURAL DE DIV. DAS
JOSÉ CARLOS MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/05/1970, LARANJEIRAS - MG, FILHA DE NEUZIMAR COELHO DA SILVA E JOSÉ
PORTADOR DA CI Nº 1083410- ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO SILVINO DIAS, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº25, CENTRO,
DE TEREZINHA AUGUSTA DE LIMA E DIMERCINO MARTINS, RESIDENTEBARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NO CÓRREGO DO PACOTO, S/Nº, VILA PAULISTA, BARRA DE SÃO JOSIMAR JARDIM JACONE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/02/1976,
FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 7655841 - MG, NATURAL DE RESPLENDOR - MG,
JOSÉ CARLOS SILVA LINO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/07/1980, FILHO DE ALZENI JARDIM JACONE E GENECI FRANCISCO JACONE,
PORTADOR DA CI Nº 11419079- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE, Nº323, CENTRO, BARRA DE SÃO
FILHO DE JOAQUINA DA SILVA LINO E CARLITO LINO DA SILVA, FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº142, CENTRO, BARRA DE SÃO JOSIMAR DIAS ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/01/1979,
FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 13417920- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
JOSÉ CLAUDIO MOURA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1968, VALADARES - MG, FILHO DE ANA MARIA ALVES E JOSINO DIAS ALVES,
PORTADOR DA CI Nº 4940772- MG, NATURAL DE CORONEL RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA REIS DE MOURA E OLÍMPIO FRANCISCO –ES.
PASCOAL DE MOURA, RESIDENTE NO CÓRREGO AZUL, S/Nº, ZONA JULIANO DE JESUS MENDES DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
17/07/1983, PORTADOR DA CI Nº 13708139- MG, NATURAL DE
JOSÉ FLORIANO FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/10/1939, GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARILU MENDES DIAS E
PORTADOR DA CI Nº 2689510 - MG, NATURAL DE DORES DO TURVO - SANTINO RAFAEL DIAS, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO
MG, FILHO DE MARIA EMÍLIA E JOSÉ FLORIANO DA SILVA, RESIDENTE RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
NA AV. PREFEITO ANTÔNIO VALLE, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO KEILA CARDOSO DE SOUZA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 26/10/1977,
FRANCISCO–ES.
PORTADORA DA CI Nº10507395 - MG, NATURAL DE CORONEL
JOSÉ GERALDO BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/10/1966, FABRICIANO - MG, FILHA DE MARIA BERNADINA DE SOUZA E PEDRO
PORTADOR DA CI Nº 7683528- MG, NATURAL DE SÃO PEDRO DOS CARDOSO DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº458,
FERROS - MG, FILHO DE RUTH RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ BARBOSA CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DA SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA KRENAK MARQUES CANEDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/10/1961,
RURAL, ECOPORANGA–ES.
PORTADOR DA CI Nº 2688752 - MG, NATURAL DE CARATINGA- MG,
JOSÉ MODESTO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/07/1940, FILHO DE MARIA APARECIDA MARQUES E NELSON MARQUES DE
PORTADOR DA CI Nº 7201716- MG, NATURAL DE SÃO PEDRO DOS OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SABARÁ, Nº15, BAIRRO CAMPO NOVO,
FERROS - MG, FILHO DE AMÉLIA DOMINGA DA SILVA E JOSÉ BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
HERMOGENES DA SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO DENZOL, S/Nº, LAERCIO MARTINS MACIEL, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/04/1983,
ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 12950868- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
JOSÉ MOISÉS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/10/1965, VALADARES - MG, FILHO DE MARIA MARTINS MACIEL E ALAERCIO
PORTADOR DA CI Nº 3981572 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE - MG, BARBOSA MACIEL, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº145,
FILHO DE JULIETA DO CARMO SOARES OLIVEIRA E ANTÔNIO FELIPE CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº456, VILA LAURYEDSON CUNHA LISBOA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/01/1982,
LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 12470914- MG, NATURAL DE VIRGINÓPOLIS - MG,
JOSÉ PAULO NEVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/11/1945, FILHO DE MARIA REGINA CUNHA LISBOA E JOSÉ LAUDELINO LISBOA,
PORTADOR DA CI Nº 4175208- MG, NATURAL DE ITANHOMI - MG, RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, S/Nº, ZONA RURAL,
FILHO DE ENEDINA ANTERO DE JESUS E FRANCISCO VENCESLAUBARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
NEVES, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
29/11/1983, PORTADOR DA CI Nº 13703568- MG, NATURAL DE SARDOA
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- MG, FILHO DE MARIA GORETH DE ALMEIDA E TENAR ANTONIO DE AIR MOUTINHO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SABARÁ, Nº56,
ALMEIDA, RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, S/Nº, ZONABAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MARCIO MENDES BARRETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/08/1973,
LEONARDO ALVES DE PAULA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/08/1981, PORTADOR DA CI Nº 6656432 - MG, NATURAL DE CORONEL
PORTADOR DA CI Nº 12452474 - MG, NATURAL DE NOVA BELÉM - MG, FABRICIANO - MG, FILHO DE MADALENA MENDES DE PINTO E JOSÉ
FILHO DE DINORA CLARA DE PAULA E ANTÔNIO ALVES DE PAULA AUGUSTO BARRETO, RESIDENTE NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº325,
SOBRINHO, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº352, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
MARCIONE ELISA PRATA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 19/06/1978,
LILIAN OLIVEIRA NETO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 22/08/1963, PORTADORA DA CI Nº 11748482- MG, NATURAL DE CUPARAQUE- MG,
PORTADORA DA CI Nº 1762552- ES, NATURAL DE LAVRAS - MG, FILHA FILHA DE PENHA DE CARVALHO PRATA E NILO ALMEIDA PRATA,
DE MILCA OLIVEIRA E CARLINDO OLIVEIRA NETO, RESIDENTE NA RUARESIDENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/Nº, CENTRO, BARRA DE
ANTÔNIO VALLE, Nº65, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
LINDONEY ALVES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/12/1969, MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº 6673843- MG, NATURAL DE GOIABEIRA - MG, 06/11/1970, PORTADOR DA CI Nº 63064- MG, NATURAL DE MARLIERIA FILHO DE JANDIRA DE OLIVEIRA SOUZA E JOÃO ALVES DE SOUZA, MG, FILHO DE APARECIDA ROBERTA SILVA COSTA E RAIMUNDO
RESIDENTE NO CÓRREGO DO AVENTUREIRO, Nº39, ZONA RURAL, NONATO DA COSTA, RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº565, CENTRO,
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
LUCELHA DE ANDRADE, BRASILEIRA, NASCIDA EM 11/02/1973, MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/06/1978,
PORTADORA DA CI Nº 1142046- ES, NATURAL DE ÁGUA DOCE DO PORTADOR DA CI Nº 11059825- MG, NATURAL DE CORONEL
NORTE - ES, FILHA DE ENI ABREU DE ANDRADE E ISMAR DE FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA E MIGUEL
ANDRADE, RESIDENTE NA RUA ORLANDO COSTA NEVES, S/Nº, GONÇALVES DE ALMEIDA, RESIDENTE NO CÓRREGO AZUL, S/Nº,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
LUCIANO TEIXEIRA DE JESUS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/10/1978, MARIA ALESSANDRA DE ALMEIDA E SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM
PORTADOR DA CI Nº 1521043- MG, NATURAL DE MINAS GERAIS - MG, 14/08/1973, PORTADORA DA CI Nº 11007263- MG, NATURAL DE
FILHO DE LOURDES TEIXEIRA DE JESUS E MANOEL FERNANDES DECORONEL FABRICIANO - MG, FILHA DE MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
JESUS, RESIDENTE NA RODOVIA BARRA DE SÃO FRANCISCO X SILVA E SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA MILTON
ECOPORANGA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
MOTA, Nº142, CENTRO, ECOPORANGA –ES.
LUCIANO ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/05/1974, PORTADOR MARIA INES SANTOS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/10/1970,
DA CI Nº 7284816- MG, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG, PORTADORA DA CI Nº 6459913- MG, NATURAL DE JOANESIA - MG,
FILHO DE MARIA D. APARECIDA G. ALVES E VICENTE DE PAULA FILHA DE EVA RITA CÁSSIA DE ARAÚJO E JOSÉ ALVES DE ARAÚJO,
ALVES, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº256, CENTRO, BARRA DE RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº14, CENTRO,
SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
LUCILENE CASSIA LOPES DE FREITAS RODRIGUES, BRASILEIRA,MARIA RODRIGUES DUARTE ARAUJO, BRASILEIRA, NASCIDA EM
NASCIDA EM 13/02/1970, PORTADORA DA CI Nº 5680332- MG,
27/08/1945, PORTADORA DA CI Nº 5979911- MG, NATURAL DE
NATURAL DE BELO HORIZONTE - MG, FILHA DE PETRONILHA LOPES CORONEL FABRICIANO - MG, FILHA DE JANDIRA DUARTE DA ROCHA E
DE FREITAS, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, ANTONIO RODRIGUES FILHO, RESIDENTE NA RUA JONES DOS SANTOS
Nº152, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NEVES, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MAISA BRASILEIRO FREITAS DE ARAÚJO, BRASILEIRA, NASCIDA EM MARIANDERSON NUNES REZENDE, BRASILEIRO, NASCIDO EM
09/09/1960, PORTADORA DA CI Nº4250397 - MG, NATURAL DE
01/08/1981, PORTADOR DA CI Nº 12210032 - MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHA DE MARLY BRASILEIRO MANTENA - MG, FILHO DE EVANIR NUNES REZENDE E ALAIRES
FREITAS E MILTON ALVARENGA DE FREITAS, RESIDENTE NA RUAREZENDE, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS,
SANTA CATARINA, Nº245, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
–ES.
MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM
MARCELO JOSÉ UZAI, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1971, 28/06/1956, PORTADORA DA CI Nº9084758 - SP, NATURAL DE GALILEIA
PORTADOR DA CI Nº 8013400 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, - MG, FILHA DE MARGARIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA E EURICO
FILHO DE MARIA JOSÉ SOUZA UZAI E JOSÉ UZAI, RESIDENTE NA RUA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº46,
ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO–ES.
MAURO CESAR REZENDE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/07/1978,
MARCELO CHIOZZINI SIMÕES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/02/1983, PORTADOR DA CI Nº 11125701 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 13420909- MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE - FILHO DE EVANIR NUNES REZENDE E ALAIRES REZENDE, RESIDENTE
MG, FILHO DE ISABEL CHIOZZINI SIMÕES E MARTINS ALVES SIMÕES, NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº256, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº26, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FRANCISCO –ES.
MAYKON AFONSO REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/11/1983,
MARCELO DA CRUZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 31/03/1959, PORTADOR DA CI Nº 13635190 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 1194327 - MG, NATURAL DE CARANGOLA - MG, FILHO DE IRACI AFONSO REIS E ANTÔNIO CELESTINO REIS,
FILHO DE MARIA HORMEZINDA HOSKEN DA CRUZ E DOMINGOS DA RESIDENTE NA RUA MILTON MOTA, Nº45, CENTRO, ECOPORANGA–ES.
CRUZ, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE, N1º152, CENTRO, BARRA MICHELLY NEIVA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 17/05/1978,
DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADORA DA CI Nº8879098 - MG, NATURAL DE RESPLENDOR - MG,
MARCELO DE ABREU MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/06/1975, FILHA DE MARIA MADALENA GAVA DE OLIVEIRA E AGRIPINO
PORTADOR DA CI Nº 8868805- MG, NATURAL DE CORONEL RICARDO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº145,
FABRICIANO - MG, FILHO DE JULIA CANDIDO DE ABREU MARTINS E CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ANTÔNIO MARTINS DE CARVALHO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU NELSON SAMORA DE ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DIVINO , Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
04/03/1974, PORTADOR DA CI Nº 941096 - MG, NATURAL DE CORONEL
MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM FABRICIANO - MG, FILHO DE GERALDA SAMORA DE ANDRADE E JOSÉ
17/07/1975, PORTADOR DA CI Nº 10453874 - MG, NATURAL DE
RAIMUNDO, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO,
CORONEL FABRICIANO- MG, FILHO DE MARIA APARECIDA OLIVEIRA E BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
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NILMA DE ANDRADE, BRASILEIRA, NASCIDA EM 09/02/1957, NATURAL DE BARÃO DOS COCAIS - MG, FILHA DE MARIA JOSÉ DA
PORTADORA DA CI Nº 1061344- MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE - SILVA PEREIRA E EURICO ALVES PEREIRA, RESIDENTE NA RUA JUIZ
MG, FILHA DE MARIA SOUZA ANDRADE E NILSON ANDRADE, THAURION PIMENTEL, Nº568, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
RESIDENTE NA RUA PREFEITO MANOEL VILLA, Nº1070, CENTRO, BARRA –ES.
DE SÃO FRANCISCO –ES.
RENATO GERMANO BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/11/1974,
NILTON ROCHA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EMPORTADOR DA CI Nº 8895531- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG, FILHO DE CONCEIÇÃO GERMANO BARBOSA E
04/02/1968, PORTADOR DA CI Nº 288228947- SP, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO SOARES BARBOSA, RESIDENTE NA RUA SANTA CARINA ,
NASCIMENTO E LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO, RESIDENTE NO Nº126, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CÓRREGO DA PENHA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO RENATO VASCONCELOS FRAGA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
–ES.
03/08/1960, PORTADOR DA CI Nº 4984402 - MG, NATURAL DE SÃO
ODAIR SOARES MARIA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/04/1975, DOMINGOS DO PRATA - MG, FILHO DE IZABEL VASCONCELOS FRAGA
PORTADOR DA CI Nº 12267736- MG, NATURAL DE ITAJUTIBA - MG, E MANOEL DOMINGUES FRAGA, RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº256,
FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO E JOÃO MARIA CUSTÓDIO, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, S/Nº, ZONA RURAL, RICARDO DE TARCIS FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
23/12/1969, PORTADOR DA CI Nº 4739379 - MG, NATURAL DE
ODIMAR DIAS REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/11/1972, PORTADOR CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS
DA CI Nº 8383758 - MG, NATURAL DE MESQUITA - MG, FILHO DE FERREIRA E CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA
MARIA DE ALMEIDA REIS E EXPEDITO DIAS TERRA, RESIDENTE NAANTÔNIO VALLE, Nº56, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RUA PRINCIPAL, S/Nº, VILA LUCIENE, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RICARDO ALEXANDRE ANCELMO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ORLANDINO FERREIRA DOMINGOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM17/05/1975, PORTADOR DA CI Nº 7527757- MG, NATURAL DE CORONEL
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DO PERPETUO SOCORRO
15/02/1961, PORTADOR DA CI Nº 22045 - MG, NATURAL DE IAPU - MG,
FILHO DE ZISIMA FERREIRA DOMINGOS E RAIMUNDO ALTINO ANCELMO E JOAQUIM ANCELMO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO ,
DOMINGOS, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO CONRADO MAIA, Nº256, Nº245, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RODRIGO FABIANO DE AVILA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1981,
OZIEL FERNANDES ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/02/1975, PORTADOR DA CI Nº 10004645 - MG, NATURAL DE CORONEL
PORTADOR DA CI Nº 9041137- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, FABRICIANO - MG, FILHO DE MARLI VIANA DE ÁVILA E JOSÉ MÁRIO
FILHO DE ROSALINA FERNANDES ANDRADE E JOÃO DE ASSIS PEREIRA DE ÁVILA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO CONRADO MAIA,
ANDRADE, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, Nº145, BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RONALDO DO NASCIMENTO TELES DE FREITAS, BRASILEIRO,
PAULINO ANTONIO DE MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EMNASCIDO EM 24/12/1979, PORTADOR DA CI Nº 06247 - ES, NATURAL DE
CORONEL FABRICIANO- MG, FILHO DE ELVIRA GONÇALVES DE
16/11/1953, PORTADOR DA CI Nº 2253258- MG, NATURAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA - MG, FILHO DE MARIA LUZIA FRAGA E FREITAS SOUZA E OTÁVIO TELES DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA
ANTONIO VICENTE DE MIRANDA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO SANTOS DRUMON, Nº37, BAIRRO CRUZEIRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO–ES.
OURO, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PAULO GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/12/1958, RONE SILVERIO COUTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/02/1973,
PORTADOR DA CI Nº 3172398- MG, NATURAL DE PENHA DO CASSIANO PORTADOR DA CI Nº 5546695 - MG, NATURAL DE CORONEL
- MG, FILHO DE VICÊNCIA GOMES DOS SANTOS E ANTONIO GOMES FABRICIANO - MG, FILHO DE MARLI ROSA RODRIGUES COUTO E JOSÉ
DOS REIS, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, SILVÉRIO COUTO, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº256,
VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMSCHENIA FARIAS DE PAIVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/05/1983,
PORTADORA DA CI Nº10505762 - MG, NATURAL DE AIMORÉS - MG,
09/03/1973, PORTADOR DA CI Nº 7234186- MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE ARMINDA MARIA DE FILHA DE MILCA FARIAS DE PAIVA E ADÃO SOARES PAIVA, RESIDENTE
OLIVEIRA E JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEUNA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
–ES.
DIVINO, Nº215, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PAULO GONÇALVES DA FONSECA, BRASILEIRO, NASCIDO EM SEBASTIÃO CEZARIO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/05/1962,
PORTADOR DA CI Nº 2916799- MG, NATURAL DE SÃO DOMINGOS DO
11/02/1958, PORTADOR DA CI Nº 1295271- MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA GONÇALVES DA PRATA - MG, FILHO DE MARIA JOSÉ DA SILVA E JESUS ANTÔNIO DA
FONSECA E ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA, RESIDENTE NO SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA –ES.
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM SEBASTIÃO DA SILVA RIBEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/12/1948,
PORTADOR DA CI Nº 6472442- MG, NATURAL DE AÇUCENA - MG,
20/06/1975, PORTADOR DA CI Nº 8559613 - MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE DURVALINA RODRIGUES FILHO DE EFIGÊNIA DA SILVA PEREIRA E MANOEL RIBEIRO DA SILVA,
DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO –ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
REGINALDO ALVES BRAZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/05/1981, SEBASTIÃO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/01/1973,
PORTADOR DA CI Nº 11035458- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, PORTADOR DA CI Nº 6828801 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
FILHO DE NILZA ALVES SOARES BRAZ E JOÃO RICARDO BRAZ, VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DE LOURDES SILVA, RESIDENTE
RESIDENTE NO CÓRREGO OSVALDO CRUZ, S/Nº, ZONA RURAL, NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº325, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE
SÃO FRANCISCO–ES.
ECOPORANGA–ES.
REGINALDO MANOEL NETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/08/1978, SÉRGIO MATHEUS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº 1586296 - ES, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA - 16/11/1983, PORTADOR DO CPF Nº 06319745630, NATURAL DE
MG, FILHO DE LUZIA PEREIRA DA SILVA NETO E ANTONIO MANOEL MANTENA - MG, FILHO DE EDNA BATISTA DE PAULA OLIVEIRA E
NETO, RESIDENTE NA RUA MANOEL SILVA LOPES, Nº83, BAIRRO SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO
RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
REMILDA APARECIDA SILVA PEREIRA JUNQUEIRA, BRASILEIRA,SIDNEY FERREIRA DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/08/1979,
PORTADOR DA CI Nº 10058478 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
NASCIDA EM 30/07/1969, PORTADORA DA CI Nº 5210820- MG,
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VALADARES - MG, FILHO DE MARIA NATAL FERREIRA DIAS E JACONIAS SINCERO DA SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DA PENHA, S/Nº, ZONA
FERREIRA MANHAES, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ANJOS, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
WANDERCI HORÁCIO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/01/1963,
SINEZIA DIAS DA CUNHA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 05/03/1964, PORTADOR DA CI Nº 3071782- MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE PORTADORA DA CI Nº 10984698- MG, NATURAL DE SÃO SEBASTIÃO MG, FILHO DE MARIA JOSÉ FERNANDES E JOSÉ FERNANDES FILHO,
DO - MG, FILHA DE GERALDA SOARES PEREIRA E JOSÉ DIAS DA RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO , Nº243, CENTRO, BARRA DE SÃO
COSTA, RESIDENTE NA AV. PREF. ANTÔNIO VALLE, S/Nº, CENTRO, FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
WANDERLAY ALVES DA CUNHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SINVAL GUALBERTO VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/02/1973, 29/02/1980, PORTADOR DA CI Nº 11865322 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 6379015- MG, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA - PEÇANHA - MG, FILHO DE MARIA DAS DORES DA CUNHA E ARNALDO
MG, FILHO DE ADELINA FERREIRA DE SALES E JOSÉ GUALBERTO ALVES DE QUEIROZ, RESIDENTE NA RUA AIRTON SENA, Nº256, BAIRRO
VIEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO OURO, S/Nº, ZONA RURAL, COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
WASHINGTON LUIZ SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/09/1980,
SUELY APARECIDA BASILIO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 17/07/1961, PORTADOR DA CI Nº 12248409 - MG, NATURAL DE CORONEL
PORTADORA DA CI Nº 7705802- MG, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE LUZIA APARECIDA DA SILVA E DANIEL
FABRICIANO - MG, FILHA DE CRUZITA DOS SANTOS BASILIO E DARCI DA SILVA, RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, Nº253,
BASILIO, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº142, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
WEBERTON SOUZA DAMASCENO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
TIAGO MOREIRA FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/12/1982, 24/05/1978, PORTADOR DA CI Nº 7910824 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 8192061 - MG, NATURAL DE TARUMIRIM- MG, IPATINGA - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DAMASCENO E
FILHO DE GLÓRIA MARIA MOREIRA FREITAS E SEBASTIÃO DE MATOZINHO FERNANDES DAMASCENO, RESIDENTE NA RUA WILSON
ANDRADE FREITAS, RESIDENTE NA RUA BETA, Nº56, BAIRRO CAMPO SANTIAGO, Nº325, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
FRANCISCO–ES.
VALDECI FERREIRA SOARES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/12/1973, WELINGTON GERMANO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº 7274623 - MG, NATURAL DE ITABIRINHA DE 27/10/1977, PORTADOR DA CI Nº 7342266 - MG, NATURAL DE
MANTENA - MG, FILHO DE MARIA DE LOURDES SOARES E JOSÉ GOVERNADOR VALADARES- MG, FILHO DE ELZA ROSA GERMANO E
FERREIRA SOARES, RESIDENTE NA RUA BENTO FERREIRA, Nº256, SEBASTIÃO GERMANO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA SABARÁ, Nº123,
BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ECOPORANGA–ES.
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
VALDINEY GOMES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/01/1976, PORTADOR WELITON CHAVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DA CI Nº 10139235 - MG, NATURAL DE ITANHOMI - MG, FILHO DE 28/02/1972, PORTADOR DA CI Nº 8375914- MG, NATURAL DE ITAMBÉ
IZABEL MADALENA GOMES E CUSTODIO FELIPE GOMES, RESIDENTEDO MATO DENTRO - MG, FILHO DE MARIA DO SOCORRO L. C. DE
NA RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, Nº256, CENTRO, BARRA DE OLIVEIRA E LUIZ HONÓRIO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU
SÃO FRANCISCO–ES.
DIVINO , Nº85, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALTER ROVEDA MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/12/1977, WELLINGTON BARBOSA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/11/1981,
PORTADOR DA CI Nº 10598765 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR PORTADOR DA CI Nº 12259733 - MG, NATURAL DE CORONEL
VALADARES - MG, FILHO DE ÂNGELA MARIA ROVEDA MARTINS E FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA
VALTER SILVA MARTINS, RESIDENTE NA RUA ASTROGILDO ROMÃO E ANTÍDIO BATISTA F. DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE,
DOS ANJOS, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
Nº322, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
VANDIR PEDRO DA SILVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/03/1939, WESDRAS DA SILVA VARGAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/10/1981,
PORTADOR DA CI Nº 9059733- MG, NATURAL DE TARUMIRIM - MG, PORTADOR DA CI Nº 12489538 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
FILHO DE VITALINA MARIA SILVEIRA E ALTIVO PEDRO DA SILVEIRA,FILHO DE CLAUDINA VARGAS DA SILVA E VALTER PEREIRA DA SILVA,
RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, S/Nº, ZONA RURAL, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO QUIRINO RAMOS, Nº151, CENTRO,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
VARDE MOREIRA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/03/1966, WESLEY DE JESUS ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/09/1979,
PORTADOR DA CI Nº 4081863 - MG, NATURAL DE SÃO DOMINGOS DAS PORTADOR DA CI Nº 9252944 - MG, NATURAL DE CONGONHAS - MG,
DORES - MG, FILHO DE ANA BARROS MOREIRA PEREIRA E FRANCISCO FILHO DE LUCIA MARIA DE JESUS ALMEIDA E JOSÉ JANUÁRIO DE
VERÍSSIMO PEREIRA, RESIDENTE NA RUA WILSON SANTIAGO, Nº325, ALMEIDA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO VALLE, Nº58, CENTRO, BARRA
BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
DE SÃO FRANCISCO–ES
VERA ANGELA DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 03/08/1951,
PORTADORA DA CI Nº 869729799- BA, NATURAL DE MESQUITA - MG, WESLEY CRISTOVÃO RODRIGUES LACERDA, BRASILEIRO, NASCIDO
FILHA DE ROSALINA CLEMENTE DA SILVA E JOSÉ ÂNGELO, RESIDENTEEM 07/11/1977, PORTADOR DA CI Nº 10214320 - MG, NATURAL DE
NA RUA JONES DOS SANTOS NEVES, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO IPATINGA- MG, FILHO DE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LACERDA
FRANCISCO –ES.
E JOÃO BATISTA DE LACERDA, RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº142,
VILMAR SANCHES DE SIQUEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
21/09/1963, PORTADOR DA CI Nº 3218780 - MG, NATURAL DE
WILIAM RIBEIRO RODRIGUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/08/1980,
ALVARENGA - MG, FILHO DE TURMALINA SANCHES DE SIQUEIRA E PORTADOR DA CI Nº 11607017- MG, NATURAL DE CORONEL
JOSÉ DUTRA DE SIQUEIRA, RESIDENTE NA RUA JUIZ THAURION FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA RIBEIRO RODRIGUES E PAULO
PIMENTEL, Nº56, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
RODRIGUES CARDOSO, RESIDENTE NO CÓRREGO DA PENHA, S/Nº,
VINDILINO MARTINS DE PAIVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/01/1933, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
PORTADOR DA CI Nº 3068626- RJ, NATURAL DE MUTUM - MG, FILHO WILLIAN GUIMARÃES MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE RITA BICALHO PEREIRA E AGOSTINHO MARTINS DE PAIVA, 24/11/1982, PORTADOR DA CI Nº 121736870 - MG, NATURAL DE RIO DE
RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO RAMOS, Nº151, CENTRO, BARRA DE SÃO JANEIRO - RJ, FILHO DE EDNA GUIMARÃES MIRANDA E CARLOS
FRANCISCO–ES.
ROBERTO MIRANDA, RESIDENTE NA RUA AIRTON SENA, Nº256,
VIVIANE FERNANDES SILVA DO CARMO, BRASILEIRA, NASCIDA EMBAIRRO COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
17/06/1978, PORTADORA DA CI Nº 10920165- MG, NATURAL DE
WILSINEI MONTEIRO DA PAIXÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
IPATINGA - MG, FILHA DE MARIA FERNANDES DA SILVA E ANTÔNIO 19/11/1979, PORTADOR DA CI Nº 11368358 - MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA MONTEIRO DA
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PAIXÃO E LAFAIETE ANTONIO DA PAIXÃO, RESIDENTE NA RUA GUSTAVO BERBERT FAGUNDES BALMANT, BRASILEIRO, NASCIDO EM
WILSON SANTIAGO, Nº325, BAIRRO PANORAMA, BARRA DE SÃO 02/04/1983, PORTADOR DA CI Nº 12201560- MG, NATURAL DE BELO
FRANCISCO–ES.
HORIZONTE - MG, FILHO DE MARIA ÂNGELA FAGUNDES BALMANT E
WILSON NEVES DE ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1954, ELIAS ELIZEU BALMANT, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256,
PORTADOR DA CI Nº 12766746- MG, NATURAL DE UBAPORANGA - MG, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE CONCEIÇÃO PEREIRA NEVES E OSVALDO GREGÓRIO DE JANNINE SILVA VALERIANO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 17/12/1981,
ALMEIDA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO COR DO PORTADORA DA CI Nº 10723868- MG, NATURAL DE TIMÓTEO - MG,
DENZOL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHA DE LIGIA MARIA SILVA VALERIANO E JOSÉ VALERIANO NETO,
WILSON ALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/04/1952, PORTADOR DA RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº142, BAIRRO BAMBÉ, BARRA
CI Nº 3248848 - MG, NATURAL DE TIMÓTEO - MG, FILHO DE MARIA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ANA E GERALDO ALVES PEPOMUCENO, RESIDENTE NA AV. JONES DOS JOÃO BATISTA DA SILVA FELICIANO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SANTOS NEVES, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
24/06/1982, PORTADOR DA CI Nº 13703365- MG, NATURAL DE
ADEMIR GONÇALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/08/1969, MANTENA - MG, FILHO DE MARIA FELIPE DA SILVA E PEDRO CALIXTO
PORTADOR DA CI Nº 6011795- MG, NATURAL DE BOM JESUS DO FELICIANO, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº36, BAIRRO
GALHO - MG, FILHO DE EVA RICARDO GONÇALVES E ANTÔNIO VITOR BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
GONÇALVES, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, CENTRO, JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/08/1967,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 4586569- MG, NATURAL DE SÃO DOMINGOS DO
ADEMIR ALMEIDA DA ROCHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 31/07/1983, PRATA - MG, FILHO DE MARIA SINEM SIQUEIRA E JOÃO MARTINHO
PORTADOR DA CI Nº 12704638- MG, NATURAL DE GOVERNADOR SIQUEIRA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº56, BAIRRO
VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº156, BAIRRO BAMBÉ, BARRA KLEITON ANDRADE SOARES SAMORA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE SÃO FRANCISCO –ES.
26/03/1982, PORTADOR DA CI Nº 12193477- MG, NATURAL DE
ADMILSON BARBOSA AVELINO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/12/1979, IPATINGA - MG, FILHO DE MARIA DE LOURDES SOARES SAMORA E
PORTADOR DA CI Nº 10407424- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, ANTÔNIO AURÉLIO ANDRADE DE SAMORA, RESIDENTE NA RUA SANTA
FILHO DE MARIA APARECIDA BARBOSA E ANTÔNIO VEIGA AVELINO, CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, BARRA LINDOMAR GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE SÃO FRANCISCO –ES.
01/06/1976, PORTADOR DA CI Nº 8934400- MG, NATURAL DE TIMÓTEO
ADRIANA KARLLA SOARES DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, NASCIDA- MG, FILHO DE APARECIDA GOMES SANTOS CARVALHO E JOSÉ
EM 30/05/1981, PORTADORA DA CI Nº 4168183- MG, NATURAL DE
GOMES DE CARVALHO, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº145,
GOVAL - MG, FILHA DE MARIA APARECIDA SOARES MOREIRA E IVAIR BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CAETANO DO NASCIMENTO, RESIDENTE NO CÓRREGO BOA SORTE, LUIZ CARLOS XAVIER, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/08/1981,
S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 38725- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
AFONSO ALEIXO VAZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/07/1948, VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS XAVIER E JOSÉ
PORTADOR DA CI Nº 10992382- SP, NATURAL DE COROACI - MG,
MARTINS XAVIER, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº589,
FILHO DE VICÊNCIA MARIA PASSOS E JOSÉ VITORINO VAZ, RESIDENTE BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NA RUA SANTA CATARINA, Nº243, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES, BRASILEIRA, NASCIDA EM
FRANCISCO –ES.
03/05/1979, PORTADORA DA CI Nº 9317952- MG, NATURAL DE
BENILDE DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 25/02/1980, IPATINGA - MG, FILHA DE ELHA GONÇALVES SELIM DE SALES E
PORTADORA DA CI Nº 13184684- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, SELEME SELIM DE SALES, RESIDENTE NA RUA AMETISTA, Nº53, CENTRO
FILHA DE EVA MARIA DA SILVA E JAIR FLORIANO DA SILVA, , BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA RIO DO CAMPO, S/Nº, BAIRRO MONTE SINAI , NORMA LUCIA BATISTA VARGAS, BRASILEIRA, NASCIDA EM
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
05/05/1952, PORTADORA DA CI Nº 3876697- MG, NATURAL DE JEQUIÉ CELIO RODRIGUES SOBRINHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/12/1969, BA, FILHA DE CAROLINA CIRILA DOS REIS, RESIDENTE NA RUA SANTA
PORTADOR DA CI Nº 5359331- MG, NATURAL DE GALILEIA - MG, FILHO CATARINA, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE MARIA AFONSO SOBRINHO E OSVALDO RODRIGUES SOBRINHO, REGINALDO DE OLIVEIRA SENA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº142, BAIRRO BAMBÉ, BARRA 16/12/1978, PORTADOR DA CI Nº 11410884- MG, NATURAL DE
DE SÃO FRANCISCO –ES.
TIMÓTEO - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS SENA, RESIDENTE NA
CLAUDIONOR FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EMRUA SANTA CATARINA, Nº142, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
14/12/1978, PORTADOR DA CI Nº 10811271- MG, NATURAL DE
FRANCISCO –ES.
IPATINGA - MG, FILHO DE GERALDA FERNANDES DA SILVA E JOSÉ RILDO MAXIMIANO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/10/1978,
FERNANDES MADEIRA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, PORTADOR DA CI Nº 10683086- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALADARES - MG, FILHO DE NEUZA MAXIMIANO DE SOUZA E
EDSON JUNIOR FELIPE FONSECA, BRASILEIRO, NASCIDO EMÂNGELO MAXIMIANO, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº142,
26/01/1969, PORTADOR DA CI Nº 5084657- MG, NATURAL DE POAIA BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE ALFA PIMENTA DA FONSECA E EDSON FELIPE DA ROBERVAL BERTOLINO DE LIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FONSECA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, BAIRRO 23/02/1966, PORTADOR DA CI Nº 5840233- MG, NATURAL DE
BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE ODETE BERTOLINA DE
GEORGINA CARLA PIRES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 03/03/1974, LIMA E JOÃO INÁCIO DE LIMA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA,
PORTADORA DA CI Nº 1188922- ES, NATURAL DE PINHEIRO - MG, Nº142, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHA DE EZI DE OLIVEIRA PIRES E JOSÉ CANDELAR PIRES, RESIDENTESISLEY MARTINS DA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/07/1972,
NA RUA SANTA CATARINA, Nº41, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO PORTADOR DA CI Nº 7854857- MG, NATURAL DE SÃO GERALDO DA
FRANCISCO –ES.
PIEDADE - MG, FILHO DE ANA MARTINS DE SOUZA E JOÃO CATARINA
GILDO MATEUS DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/09/1967, COSTA, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº142, BAIRRO BAMBÉ,
PORTADOR DA CI Nº 309965 - MG, NATURAL DE RESPLENDOR -MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE AURORA LOPES DIAS E MOISÉS MATEUS DIAS, RESIDENTE SONIA MARIA BARBOSA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 02/07/1971,
NO CÓRREGO DO ITA, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES. PORTADORA DA CI Nº 6967432- MG, NATURAL DE CARATINGA - MG,
FILHA DE MARIA SALVINA BARBOSA E MANOEL GOMES BARBOSA,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, CENTRO, BARRA DE SÃO FILHO DE JOAQUINA ROSA DE JESUS E VICENTE DE PAULA ABREU,
FRANCISCO –ES.
RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº785, CENTRO, BARRA
VALDIR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/09/1970, DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 8514968- MG, NATURAL DE MIRABELA - MG, CÉLIO PEREIRA SOARES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/07/1977,
FILHO DE MARIA VELOSO REGO E SATIL PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DA CI Nº8941914 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº256, BAIRRO BAMBÉ, BARRA FILHO DE NOÊMIA ALVES SOARES E ELIAS PEREIRA SOARES,
DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA AV. JONES DOS S. NEVES, Nº101, CENTRO, BARRA DE
VANDERLEI DE ASSIS FERNANDES, BRASILEIRO, NASCIDO EMSÃO FRANCISCO –ES.
14/08/1978, PORTADOR DA CI Nº 8673943- MG, NATURAL DE BELO
CIRO DOMINGOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/11/1967,
ORIENTE - MG, FILHO DE MARIA DE ASSIS PEREIRA E JOSÉ FERNANDES PORTADOR DA CI Nº 4452348 - MG, NATURAL DE SANTA MARIA DO
SALGADO, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº123, BAIRRO SUAÇUI-MG, FILHO DE ANA MAURICIO DOS SANTOS E MARCELINO
BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DOMINGOS GONÇALVES, RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ,
WALACE PEREIRA BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/03/1983, Nº284, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 12266086- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FILHO DE MARIA PEREIRA BARBOSA E JONAS PINTO PEREIRA, 24/07/1971, PORTADOR DA CI Nº5980817 - MG, NATURAL DE ITAOBIM RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, Nº45, BAIRRO BAMBÉ, BARRA MG, FILHO DE ANA GIL DAMASCENO E LADISLAN MELGAÇO
DE SÃO FRANCISCO –ES.
DAMASCENO, RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, Nº104,
CLAUDIA CAMPOS ROSA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 29/07/1973, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 6944782- MG, NATURAL DE IPATINGA-MG, FILHA DEVANIR OLIVEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/09/1972,
DE MARIA DA PENHA CAMPOS ROSA E ELIAS ROSA SODRÉ, RESIDENTE PORTADOR DA CI Nº 9234712 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE-MG,
ADAIR JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/07/1977, FILHO DE VALDIVINA MESSIAS DE SOUZA E JOÃO MIGUEL DE
OLIVEIRA, RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº238, CENTRO,
PORTADOR DA CI Nº 12868093 - MG, NATURAL DE SÃO JOÃO
MANTENINHA-MG, FILHO DE GERALDA DA CONCEIÇÃO SILVA E JOÃO BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
MARTINS DA SILVA, RESIDENTE NA VILA PAULISTA, ZONA RURAL, ELIAS PINTO VIANA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/04/1963,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº2651303 - MG, NATURAL DE PAULO ZENE - MG,
ADEMILSON MARTINS PEDRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/01/1978, FILHO DE ADÉLIA PINTO VIANA E SALOMÃO BENEDITO VIANA,
PORTADOR DA CI Nº 7270391 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº38, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
VALADARES-MG, FILHO DE ADELINA MARTINS PEDRA E ÂNGELOFRANCISCO –ES.
PETRONILIO PEDRA, RESIDENTE À RUA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO GENAIR BENTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/07/1970,
PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº6018399 - MG, NATURAL DE DIVINO DAS
ADRIANI PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/12/1977, LARANJEIRAS - MG, FILHO DE ATALIBIA DOS SANTOS CARNEIRO E
PORTADOR DA CI Nº 12730685- MG, NATURAL DE FERROS - MG, FILHO RAIMUNDO BENTO CARNEIRO, RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº89,
DE MARIA ALVARENGA E ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, RESIDENTE ÀBAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RUA AMETISTA, Nº 37, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO GERALDO ROSA DE MELO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/03/1952,
FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº7740705 - MG, NATURAL DE BOM JESUS AMPARO ALEXSANDRO CÂMARA BRAGA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/05/1983, MG, FILHO DE ALICE FAUSTINA DE JESUS E JOVELINO AGENOR DE
PORTADOR DA CI Nº 1918403- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, MELO, RESIDENTE NA AV. JONES DOS S. NEVES, Nº1044, CENTRO,
FILHO DE CREUZA STTAEL CAÇULA BRAGA E ADILSON CÂMARA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE À RUA SABARÁ, Nº 08, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE GIUSILEI FURTADO DEVESA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/03/1978,
SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº9216537 - MG, NATURAL DE RESPLENDOR - MG,
AMARILDO LOPES DE FARIA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/04/1977, FILHO DE JANDIRA FURTADO DEVEZA E MILTON DEVEZA DA SILVA,
PORTADOR DA CI Nº 10282420 - MG, NATURAL DE CÓRREGO RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, Nº112, CENTRO, BARRA
NOVO-MG, FILHO DE MARIA DA PENHA LOPES E SEBASTIÃO LOPES DE DE SÃO FRANCISCO –ES.
FARIA, RESIDENTE NO CÓRREGO ITAÚNAS, ZONA RURAL, BARRA DE HELIO MIRANDER MOREIRA BRANDÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SÃO FRANCISCO – ES.
02/08/1972, PORTADOR DA CI Nº 5375002- MG, NATURAL DE ITAOBIM ANDRÉ LUIZ DE ALENCAR DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EMMG, FILHO DE HILDA MOREIRA BRANDÃO E MIRAMAR SOARES
06/07/1971, PORTADOR DA CI Nº 4304900- MG, NATURAL DE BELO
BRANDÃO, RESIDENTE À RUA GUAÇUI, Nº 304, CENTRO, BARRA DE
HORIZONTE - MG, FILHO DE LUZIA MARIA DOS PASSOS SILVA E SÃO FRANCISCO – ES.
OSVALDO ALENCAR DA SILVA, RESIDENTE À RUA TIRADENTES, Nº66, JOSÉ CARLOS AFONSO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/04/1982,
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 13731241 - MG, NATURAL DE MANTENA-MG,
ANTÔNIO CARLOS LACERDA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM FILHO DE JUDITE MOREIRA E JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, RESIDENTE
05/11/1975, PORTADOR DA CI Nº 7154332- MG, NATURAL DE EMBU NO CÓRREGO DO CAPIM, ZONA RURAL, MANTENÓPOLIS – ES.
MG, FILHO DE TEREZINHA ERNESTA MENDES LACERDA E JOSÉJOSÉ CARLOS PEREIRA SETE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/05/1966,
LACERDA DA SILVA, RESIDENTE À RUA SABARÁ, Nº 204, BAIRRO PORTADOR DA CI Nº5716666 - MG, NATURAL DE TARUMIRIM - MG,
CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE NAIR DE SOUZA PEREIRA E NERIO PEREIRA SETE,
ANTÔNIO BENTO CARNEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/01/1964, RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº80, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº 21397509- SP, NATURAL DE GALILÉIA-MG, FILHO FRANCISCO –ES.
DE LIBERALINA DE PAULA CARNEIRO E JOSÉ BENTO CARNEIRO, JOSÉ CARLOS FERREIRA CAMPOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
RESIDENTE À RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº134, BAIRRO VILA 26/06/1966, PORTADOR DA CI Nº 5224171- MG, NATURAL DE
LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
JEQUITINHONHA - MG, FILHO DE TEREZA MARIA DE JESUS CAMPOS E
ARNALDO DA SILVA FIGUEIREDO BRASILEIRO, NASCIDO EM DIMAS FERREIRA CAMPOS, RESIDENTE À RUA GUAÇUI, Nº 56, BAIRRO
03/01/1972, PORTADOR DA CI Nº 6320430 - MG, NATURAL DE
BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
VIRGINÓPOLIS-MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JOSÉ COELHO NASCIMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/01/1967,
FIGUEIREDO E DIRCEU PEREIRA DE FIGUEIREDO, RESIDENTE NOPORTADOR DA CI Nº 4814688- MG, NATURAL DE RUBIM - MG, FILHO
CÓRREGO ITAÚNAS, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
DE JUVERCINA MARIA COELHO E CARLINDO LUIZ DO NASCIMENTO,
CARLINDO PAULA ABREU, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/09/1968, RESIDENTE À RUA TIRADENTES, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº 46955444 - MG, NATURAL DE ITANHOMI-MG, FRANCISCO – ES.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ EDUARDO ROSADO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/10/1977, ALVES MACIEL, RESIDENTE NO CÓRREGO ITA, ZONA RURAL, BARRA
PORTADOR DA CI Nº8968040 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE - MG, DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE HILDA FILOMENA DE LIMA ROSADO E JOAQUIM HIGINO RAIMUNDO MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/10/1964,
ROSADO, RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº48, BAIRRO BAMBÉ, BARRA PORTADOR DA CI Nº 4908266- MG, NATURAL DE BOM JESUS DO
DE SÃO FRANCISCO –ES.
AMPARO-MG, FILHO DE MARIA ROSA MARTINS E RAIMUNDO
JOSÉ VIANA DE FARIA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/11/1975, HENRIQUE MARTINS, RESIDENTE À RUA SEBASTIÃO CIPRIANO, Nº24,
PORTADOR DA CI Nº 1432599 - ES, NATURAL DE CENTRAL DE BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
MINAS-MG, FILHO DE MARIA DA PENHA DE FREITAS E JOAQUIM RIVALDÁRIO BATISTA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
VIANA DE FARIA, RESIDENTE NO LATICÍNIO 3 VENDAS, ZONA RURAL, 26/03/1956, PORTADOR DA CI Nº11461223 - MG, NATURAL DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
QUEIXADA - MG, FILHO DE ERNESTINA BATISTA DE OLIVEIRA E
JULIO CESAR BATISTA ALVES BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/03/1978, MANOEL COSTA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº144,
PORTADOR DA CI Nº 10716922 - MG, NATURAL DE CORONEL BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIANO-MG, FILHO DE LENIR BATISTA ALVES E JULIO MARIA RIVALDÁVIO DIAS LOPES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/10/1961,
ALVES, RESIDENTE NA CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS, ZONA RURAL, PORTADOR DA CI Nº 14753730 - SP, NATURAL DE TEÓFILO OTONI-MG,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE URSULA LOPES DOS SANTOS E LAURENTINO DIAS DOS
JUVENIL PEDRO DO CARMO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/06/1952, SANTOS, RESIDENTE EM CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS, S/Nº, BARRA DE
PORTADOR DA CI Nº486700 - MG, NATURAL DE MESQUITA - MG, SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE RAIMUNDA DE ASSIS CARMO E EVANGELISTA PEDRO DO ROGÉRIO GOVEIA DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/09/1975,
CARMO, RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº48, BAIRRO BAMBÉ, BARRA PORTADOR DA CI Nº 7619189 - MG, NATURAL DE CENTRAL DE
DE SÃO FRANCISCO –ES.
MINAS-MG, FILHO DE CREUSA GOVEIA DIAS E JANDIRO FILOMENO
LORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMDIAS, RESIDENTE NO PAULISTA, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO
FRANCISCO – ES.
26/02/1979, PORTADOR DA CI Nº 11100087- MG, NATURAL DE
ALPERCATA - MG, FILHO DE ZENITA MOREIRA NUNES E TITO MOREIRA ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/08/1978,
DE OLIVEIRA, RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ , Nº202, PORTADOR DA CI Nº 12205316 - MG, NATURAL DE COROACI-MG,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE LÚCIA FERREIRA DAS MERCES SILVA E ANTÔNIO RAFAEL DA
LUCIANO BARBOSA JANOÁRIO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/05/1983, SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL,
PORTADOR DA CI Nº 57120 - ES, NATURAL DE MANTENA-MG, FILHO BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
DE JANETE BARBOSA JANOÁRIO E JOSÉ PEDRO JANOÁRIO FILHO, SÉRGIO DAVID GABRIEL, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/08/1967,
RESIDENTE EM PAULISTA, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – PORTADOR DA CI Nº11699529 - MG, NATURAL DE PEDRA CORRIDA ES.
MG, FILHO DE ANALI DE OLIVEIRA GABRIEL E NATALINO PEDRO
MARCELO CUSTÓDIO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM GABRIEL, RESIDENTE NA AV. JONES DOS S. NEVES, Nº31, CENTRO,
25/03/1980, PORTADOR DA CI Nº 10430682 - MG, NATURAL DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CARATINGA-MG, FILHO DE FRANCISCA JESUS SOUZA E JOAQUIM TARCISIO ALVARENGA LAGE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/02/1964,
CUSTÓDIO DE SOUZA, RESIDENTE NO CÓRREGO OURO, ZONA RURAL, PORTADOR DA CI Nº 3036107 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE-MG,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE IRENA MARINHO DE ALVARENGA E SEBASTIÃO PEREIRA
MAURO LÚCIO NICOLINI, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/05/1977, LAGE, RESIDENTE NA VILA PAULISTA, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº 12050142- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, FRANCISCO – ES.
FILHO DE MARIA PEIXOTO CARDOSO E JADIR ÁLVARO NICOLINI, UESLEI FRANCISCO ARÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/12/1977,
RESIDENTE À RUA TIRADENTES, S/Nº, BAIRRO PAULISTA, BARRA DE PORTADOR DA CI Nº 8362673- MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE SÃO FRANCISCO – ES.
MG, FILHO DE APARECIDA COELHO DE RESENDE ARÃO E FRANCISCO
MAYCON ISRAEL DE SOUZA ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM ESTEVES ARÃO, RESIDENTE À RUA AMETISTA, Nº 24, BAIRRO IRMÃOS
06/10/1981, PORTADOR DA CI Nº9301200 - MG, NATURAL DE MURIAÉ FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
MG, FILHO DE GUARACIABA DE FÁTIMA E S. ANDRADE E MANOEL VALDECI DE OLIVEIRA BARROS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
AUGUSTO DE ANDRADE FILHO, RESIDENTE NA AV. JONES DOS 05/12/1971, PORTADOR DA CI Nº8910600 - MG, NATURAL DE
SANTOS NEVES, Nº276, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
GOIABEIRAS - MG, FILHO DE CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA E NILO
NIEL RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/09/1967, APOLÔNIO DE BARROS, RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº48, BAIRRO
PORTADOR DA CI Nº4601342 - MG, NATURAL DE SANTA CRUZ - MG, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE JOANA MARIA DA COSTA E JACINTO RODRIGUES DE SOUZA, VALDETE MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/03/1943, PORTADOR
RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, S/Nº, CENTRO, BARRA DA CI Nº5528989 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG,
DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE MARCELINA MARTINS DE JESUS E HENRIQUE MARTINS
ORECINO LUIZ CARDOZO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 31/05/1963, ROBERTO, RESIDENTE NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, Nº145,
PORTADOR DA CI Nº 620896- ES, NATURAL DE , FILHO DE LINDOURA CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CARDOSO LEITE E JOSÉ LUIZ LEITE, RESIDENTE À AV. PRESIDENTEVANDERLEI ALVES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/09/1973,
VARGAS , S/Nº, CENTRO, MANTENÓPOLIS – ES.
PORTADOR DA CI Nº 278565657- SP, NATURAL DE MANTENA-MG,
OSMAN CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/07/1960, FILHO DE LOURDES MARIA DE JESUS E JOSÉ ALVES DA SILVA,
PORTADOR DA CI Nº5977908 - MG, NATURAL DE BOM JESUS DO RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº1002, CENTRO, BARRA
GALHO - MG, FILHO DE TEREZA PIRES DA LUZ E FRANCISCO ALVES DE SÃO FRANCISCO – ES.
DA SILVA, RESIDENTE NA RUA PARANÁ, Nº220, BAIRRO BAMBÉ, BARRA VANDERSON DAS CHAGAS VALENTIM, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE SÃO FRANCISCO –ES.
17/12/1981, PORTADOR DA CI Nº 12257930- MG, NATURAL DE
OTONIEL GOMES REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/12/1977, GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHO DE FRANCISCA DAS CHAGAS
PORTADOR DA CI Nº 13765050 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR VALENTIM E VANTUIL RODRIGUES VALENTIM, RESIDENTE À AV.
VALADARES-MG, FILHO DE MARIA DA PENHA GOMES REIS E PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº48, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –
VITORINO JOSÉ DOS REIS, RESIDENTE NO CÓRREGO DO ITA, ZONA ES.
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
WALACY LUIZ DA SILVA BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/09/1983,
PAULO ALVES MACIEL, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/02/1960, PORTADOR DA CI Nº 12196465 - MG, NATURAL DE MANTENA-MG,
PORTADOR DA CI Nº 1611991 - MG, NATURAL DE CENTRAL SANTA FILHO DE LÚCIA MARIA BERTOLACIO DA SILVA E ALVERINO ALVES DA
HELENA-MG, FILHO DE ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS E ADÃO
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO ITAÚNAS, ZONA RURAL, BARRA DE GERALDO MAGELA DA FONSECA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SÃO FRANCISCO – ES.
20/11/1968, PORTADOR DA CI Nº 3867505 - MG, NATURAL DE SANTO
WELTON DE OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EMANTÔNIO DO MONTE - MG, FILHO DE LUZIA MARIA FONSECA E JOSÉ
08/01/1984, PORTADOR DA CI Nº 168115- ES, NATURAL DE
MACHADO DA FONSECA, RESIDENTE NA RUA ANGEL MARCOS S. LIMA,
MANTENA-MG, FILHO DE SOLANGE OLIVEIRA DE PAIVA E JACY Nº105, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
MARTINS DE PAIVA, RESIDENTE À AV. PRESIDENTE VARGAS , Nº85, GERALDO ROQUE VAZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/08/1958,
CENTRO, MANTENÓPOLIS – ES.
PORTADOR DA CI Nº 2078730 - MG, NATURAL DE COROACI - MG,
WEVERTON PAIZANTE MELO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/08/1981, FILHO DE IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS E GIL FLORÊNCIO VAZ,
PORTADOR DA CI Nº 13309110- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº59, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
FILHO DE ALICE FERREIRA MELO E CLANDAIR PAIZANTE MELO,– ES.
RESIDENTE À RUA TIRADENTES, Nº234, CENTRO, MANTENÓPOLIS – ES. GILDO MATEUS DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/09/1967,
ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMPORTADOR DA CI Nº 309965 - MG, NATURAL DE RESPLENDOR -MG,
28/01/1975, PORTADOR DA CI Nº7920938 - MG, NATURAL DE INHAPIM FILHO DE AURORA LOPES DIAS E MOISÉS MATEUS DIAS, RESIDENTE
MG, FILHO DE MARINA MARTINS TAVARES E ELI TAVARES DE NO CÓRREGO DO ITA, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº58, BAIRRO CAMPO NOVO, GIZELI DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 12/09/1982, PORTADORA
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DA CI Nº 12282181- MG, NATURAL DE MANTENA-MG, FILHA DE
ADRIANA ALVES PEREIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 15/01/1979, CARMEN SILVIA CINELLI DA SILVA E AVEMIL TOSE DA SILVA,
PORTADORA DA CI Nº 11139554- MG, NATURAL DE SÃO P.
RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº1007, CENTRO, BARRA
JEQUITINHONHA-MG, FILHA DE ANA DAS GRAÇAS CHAVES E GERSON DE SÃO FRANCISCO – ES.
ALVES PEREIRA, RESIDENTE À RUA GAMA, Nº238, BAIRRO CAMPO HUGO ANTÔNIO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 28/04/1957,
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 5902705 - MG, NATURAL DE MENDES PIMENTEL ALESSANDRA BATISTA CASTOR, BRASILEIRA, NASCIDA EM 14/09/1969, MG, FILHO DE MARINA MARIA DA SILVA E DIOLINDO ANTÔNIO DA
PORTADORA DA CI Nº 06420002- MG, NATURAL DE TEÓFILO SILVA, RESIDENTE À RUA PRINCIPAL, Nº34, BAIRRO PAULISTA, BARRA
OTONI-MG, FILHA DE CREONILCE BATISTA DA SILVA E JOSÉ CASTOR DE SÃO FRANCISCO – ES.
DA SILVA, RESIDENTE À AV JONES SANTOS NEVES, Nº89, CENTRO, IRENE PAIVA CAMPOS SOBRINHO, BRASILEIRA, NASCIDA EM
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
25/01/1975, PORTADORA DA CI Nº 7483777- MG, NATURAL DE
ALMERINDA DE SOUZA NETO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 19/10/1955, MANTENA-MG, FILHA DE CALMA MARIA MACIEL E ALBERONE CAMPOS
PORTADORA DA CI Nº 7490510- MG, NATURAL DE ITANHOMI-MG, MACIEL, RESIDENTE À RUA IGUAÇU, Nº48, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE
FILHA DE DARIA DE SOUZA NETO E LUIZ DE SOUZA BRAGA, SÃO FRANCISCO – ES.
RESIDENTE À RUA ACRE, Nº17, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – IVAMAR LOPES DE ASSUNÇAO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/04/1977,
PORTADOR DA CI Nº 11672344 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
ES.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA RESENDE, BRASILEIRO, NASCIDO EMVALADARES - MG, FILHO DE GLÓRIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO E IVAN
28/03/1982, PORTADOR DA CI Nº 91765 - ES, NATURAL DE MANTENA - LOPES DE ASSUNÇÃO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº110,
MG, FILHO DE VERA LUCIA DA SILVA RESENDE E PEDRO LAMAS DE CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
RESENDE, RESIDENTE NA RUA EDIZIO CISNE, S/Nº, BAIRRO VILAIZIDORO LUIZ DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/10/1978,
LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº11729950 - MG, NATURAL DE ACARAÍ - MG, FILHO
ANTÔNIA DE FÁTIMA BATISTA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EMDE GENI MARIA DOS SANTOS E SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS,
RESIDENTE NA RUA VEREADOR T. VALDEMAR, Nº80, BAIRRO BAMBÉ,
04/06/1959, PORTADORA DA CI Nº 8795000- MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHA DE MARIA EFIGÊNIA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MOURA E GERALDO JOÃO BATISTA, RESIDENTE À RUA VALDEMAR JAIME FERNANDES DE JESUS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/08/1969,
TITO VIEIRA, Nº33, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº978339 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO
ASTROGILDO RICARTE TEIXEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM DE MARIA APOLINÁRIA DE JESUS E JAIR FERNANDES DE JESUS PASSO,
RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO LOPES, S/Nº, BAIRRO R. MINEIRA, BARRA
17/07/1962, PORTADOR DA CI Nº 10007036 - MG, NATURAL DE
CUPARAQUE - MG, FILHO DE ANA AMBROSINA TEIXEIRA E ANTÔNIO DE SÃO FRANCISCO –ES.
RICARTE TEIXEIRA, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº38, CENTRO, BARRA JAIR FERREIRA GOMES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/11/1964,
DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº4653555 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
CASIMIRO CARLOS FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/03/1950, FILHO DE MARIA APARECIDA DE JESUS E ALMIRO FERREIRA TOLEDO,
PORTADOR DA CI Nº 10016094 - MG, NATURAL DE MEDINA - MG, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, Nº19, CENTRO, MANTENÓPOLIS – ES.
FILHO DE ADÍLIA ALVES SOUZA E GREGÓRIO FERREIRA NASCIMENTO,JEAN KARLO NOVAIS MEIRELES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
RESIDENTE NA RUA GOIÂNIA, Nº85, CENTRO, BARRA DE SÃO 22/01/1977, PORTADOR DA CI Nº10810764 - MG, NATURAL DE TEÓFILO
FRANCISCO – ES.
OTONI - MG, FILHO DE VALMIRA NOVAIS MEIRELES E ALIDIONOR
EDINALDO ANDRADE SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/09/1975, MEIRELES PEREIRA, RESIDENTE NA RUA 4, Nº 3, BAIRRO VILA VICENTE,
PORTADOR DA CI Nº8583890 - MG, NATURAL DE CORONEL BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIANO - MG, FILHO DE LUZIA ANDRADE SILVA E BENEVENUTO JOÃO BATISTA FERNANDES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/11/1960,
INÁCIO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DEP. COELHO RODRIGUES, PORTADOR DA CI Nº 7720557 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
Nº179, BAIRRO VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE CONCEIÇÃO APOLINÁRIO DE JESUS E JORGE MANOEL
EDUARDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/03/1982, FERNANDES, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº340, BAIRRO CAMPO NOVO,
PORTADOR DA CI Nº12744175 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE MARIA DA PENHA DOS SANTOS E JOSÉ FRANCISCO DOS JOSÉ ASSIS DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/03/1954,
SANTOS, RESIDENTE NA RUA ALAGOAS, Nº20, BAIRRO IRMÃOS PORTADOR DA CI Nº 8959215 - MG, NATURAL DE IAPU - MG, FILHO DE
FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DALZIZA FRANCISCA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO,
ELIAS BARBOSA CAMPOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/07/1974, Nº53, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº10102514 - MG, NATURAL DE CARATINGA - MG, JOSÉ GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/08/1954,
FILHO DE MARIA DA GLÓRIA CAMPOS E ISRAEL GONÇALVES CAMPOS, PORTADOR DA CI Nº 7040814 - MG, NATURAL DE MESQUITA - MG,
RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº85 , BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE FILHO DE ENETINA GONZAGA DA SILVA E RAIMUNDO GOMES DA
SÃO FRANCISCO –ES.
SILVA, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº27, CENTRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO – ES.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOZÉ JORGE RODRIGUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/01/1954, CAMILO, RESIDENTE À AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, Nº205, CENTRO,
PORTADOR DA CI Nº2616484 - MG, NATURAL DE GOIABEIRA - MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE AVANI DO NASCIMENTO RODRIGUES E ARTUR JORGE MAURICIO GIL DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/06/1981,
RODRIGUES, RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº508, BAIRRO CAMPO NOVO, PORTADOR DA CI Nº 1213449 - MG, NATURAL DE ITINGA - MG, FILHO
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE TEREZINHA GIL DE SOUZA E OTAVIANO PEREIRA DE SOUZA,
JOSINO FRANCISCO NETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/11/1976, RESIDENTE NA RUA PARAÍSO, Nº108, BAIRRO BELA VISTA, BARRA DE
PORTADOR DA CI Nº 10737992 - MG, NATURAL DE CONSELHEIRO SÃO FRANCISCO – ES.
PENA - MG, FILHO DE DINA ALVES DOS SANTOS E NARO FRANCISCO MAXIMULLER HONÓRIO DOS REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE PAULO, RESIDENTE NO BAIRRO BAMBÉ, S/Nº, BARRA DE SÃO 27/09/1978, PORTADOR DA CI Nº11704070 - MG, NATURAL DE
FRANCISCO – ES.
MANTENA - MG, FILHO DE LÍDIA MARIA DOS REIS E DJAIR HONÓRIO
JOZEIR DE BARROS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/03/1971, DOS REIS, RESIDENTE NA RUA DANIEL CARLOS ATAÍDE, Nº71, BAIRRO
PORTADOR DA CI Nº 4897933 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHO DE TEREZINHA ROCHA DE BARROS E JOARÊZ DE BARROS, NEIMAR SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/05/1983, PORTADOR DA
RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº342, CENTRO, BARRA DE SÃO CI Nº 12326736 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO DE CARMEN
FRANCISCO – ES.
INACIA MACHADO SILVA E JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, RESIDENTE NA
JUAREZ VEIGA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/07/1973, RUA ACRE, Nº100, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº11031343 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, NILZETE INÁCIO DE BARROS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 02/11/1960,
FILHO DE TEREZINHA VEIGA BORGES E LEODÔNIO FIGUEIRA COSTA, PORTADORA DA CI Nº 972193- ES, NATURAL DE RESPLENDOR-MG,
RESIDENTE NA RUA GAMA, Nº38, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE FILHA DE MARIA PEREIRA DA SILVA E OSVALDO INÁCIO DA SILVA,
RESIDENTE À RUA JOÃO FELIPE, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
SÃO FRANCISCO –ES.
LUCAS VIEIRA DE FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/10/1983, FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 12586419 - MG, NATURAL DE CONSELHEIRO OSCAR ONÓRIO FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/06/1949,
PENA - MG, FILHO DE MARIA DO CARMO VIEIRA DE FREITAS E GILMAR PORTADOR DA CI Nº 538645 - MG, NATURAL DE SANTANA DA VARGEM
MORAES DE FREITAS, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº35, - MG, FILHO DE ANA PEREIRA DOS SANTOS E OSCAR ONÓFRIO DA
SILVA, RESIDENTE NA RUA SERGIPE, Nº400, BAIRRO IRMÃOS
VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
LUÍZ NONATO DE MELO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/04/1960, FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
OZIAS MENDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/09/1947,
PORTADOR DA CI Nº 2140848 - MG, NATURAL DE BOM JESUS DO
AMPARO - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO E JOSÉ PORTADOR DA CI Nº1604773 - MG, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO
ALVIM DE MELO, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº88, CENTRO, BARRA DE DE MARIA MENDES DE OLIVEIRA E JOSÉ SABADINE DE OLIVEIRA,
RESIDENTE NA RUA ALVIM SAMPAIO, Nº313 , CENTRO, MANTENÓPOLIS
SÃO FRANCISCO – ES.
LUIZ SOARES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/08/1952, –ES.
PORTADOR DA CI Nº 2986433 - MG, NATURAL DE CHONIM - MG, FILHO PEDRO JORGE DE OLIVEIRA NETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE MARIA GERALDA DE SOUZA E BENÍCIO FELIPE DE SOUZA, 07/10/1983, PORTADOR DA CI Nº 13209774 - MG, NATURAL DE
RESIDENTE NA RUA GABRIEL PATRÍCIO, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ, BARRA MANTENA - MG, FILHO DE DALVA DE OLIVEIRA LIMA E OREDINO
JORGE DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA AV. PREFEITO ANTÔNIO VALE,
DE SÃO FRANCISCO – ES.
MABER ALVES DE FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/03/1975, Nº288, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 1471391 - ES, NATURAL DE MANTENA - ES, FILHO REGINA MARIA ROZA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 01/04/1971,
DE CREMILDA ALVES DE FREITAS E ADÃO JOSÉ ALVES, RESIDENTE NAPORTADORA DA CI Nº 5985423- MG, NATURAL DE SEM - PEIXE-MG,
RUA CAPITÃO ANTÔNIO LOPES, Nº156, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, FILHA DE EFIGÊNIA MARIA ROZA E GERALDO CLEMENTE ROZA,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
RESIDENTE À RUA DEOLINDO DASILIO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
MAGNA LÚCIA FERREIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/05/1973, FRANCISCO – ES.
PORTADORA DA CI Nº 7666744- MG, NATURAL DE CORONEL REGINALDO ASSIS RODRIGUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 17/01/1975,
FABRICIANO-MG, FILHA DE MARIA ALVES FERREIRA E DOMINGOS PORTADOR DA CI Nº 10456041 - MG, NATURAL DE SÃO CLEMENTE FERREIRA NETO, RESIDENTE NO CÓRREGO CACHOEIRINHA, ZONAPR, FILHO DE JACIRA GOMES RODRIGUES E JOSÉ ASSIS RODRIGUES,
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº88, CENTRO, BARRA DE SÃO
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/03/1976, FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº 10225593 - MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE - RENATA SILVA NETO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/08/1974,
MG, FILHO DE TEREZINHA AUGUSTA DE OLIVEIRA E MOACIR ALVES PORTADORA DA CI Nº 8937956- MG, NATURAL DE CORONEL
DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº95, CENTRO, BARRA DE FABRICIANO-MG, FILHA DE MARIA DAS GRAÇAS NETO E JOSÉ
MARCOLINO NETO, RESIDENTE À RUA ELIZEU DIVINO, Nº86 CENTRO,
SÃO FRANCISCO – ES.
MARCELO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/09/1977, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº1166926 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, RICARDO MARLON PINTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/06/1978,
FILHO DE MARIA ODETH DA SILVA FERREIRA E JOSÉ FERREIRA, PORTADOR DA CI Nº10765128 - MG, NATURAL DE CORONEL
RESIDENTE NA RUA PREFEITO MANOEL GONÇALVES, S/Nº, CENTRO,FABRICIANO - MG, FILHO DE TEREZINHA BÁRBARA PINTO E VICENTE
IGINO PINTO, RESIDENTE EM BAMBÉ, CENTRO, S/Nº, BARRA DE SÃO
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MARCELO RICARDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM FRANCISCO – ES.
11/12/1972, PORTADOR DA CI Nº67130028 - MG, NATURAL DE
ROGÉRIO OLIVEIRA DE PAULA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/03/1982,
MANTENA - MG, FILHO DE LOIDE MARIA DE SOUZA, RESIDENTE NA PORTADOR DA CI Nº 12983102 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
RUA TIRADENTES, Nº78, CENTRO, MANTENÓPOLIS –ES.
FILHO DE MARIA DE PAULA DE OLIVEIRA E AILTON ANTÔNIO DE
MARCIO LOPES PORTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/01/1975, OLIVEIRA, RESIDENTE NA VILA PORANGA, ZONA RURAL, BARRA DE
PORTADOR DA CI Nº1295113 - ES, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO SÃO FRANCISCO – ES.
- MG, FILHO DE DALVA LOPES PORTO E FLORINDO DA ROCHA ROGÉRIO MARCOS FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/09/1981,
PORTO, RESIDENTE NA RUA FORTALEZA, Nº61, BAIRRO BAMBÉ, BARRA PORTADOR DA CI Nº12147625 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE CREUZA PEREIRA FERREIRA E EDSON FERREIRA, RESIDENTE
MARLUCIA CAMILO ALVES DE LANA, BRASILEIRA, NASCIDA EMNA RUA IPIRANGA, Nº185, BAIRRO VILA VICENTE, BARRA DE SÃO
FRANCISCO –ES.
13/04/1967, PORTADORA DA CI Nº 8539695- MG, NATURAL DE
MANTENA-MG, FILHA DE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMILO E JOSÉ
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEBASTIÃO SOARES DAMASCENO FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM PEREIRA, RESIDENTE NA RUA DONA SAMINA, Nº64, BAIRRO CAMPO
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
25/02/1983, PORTADOR DA CI Nº 13451229 - MG, NATURAL DE
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA NORMA DE SOUZA E ALEANDRO VERIANO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SEBASTIÃO SOARES DAMASCENO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, 01/07/1982, PORTADOR DA CI Nº12363116 - MG, NATURAL DE
MANTENA - MG, FILHO DE MARIA DO CARMO GERMANO DA SILVA E
Nº280, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
SEBASTIÃO PEDRO DE ASSIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/02/1946, AILSON VERIANO DA SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO
PANORAMA, S/Nº, BAIRRO VILA PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO
PORTADOR DA CI Nº 8337652 - MG, NATURAL DE BOM JESUS DO
GALHO - MG, FILHO DE LUZIA SEBASTIANA DE JESUS E PEDRO –ES.
ALEXANDRINO DE LELLES, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº35, CENTRO,AMINTAS GUALBERIO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
11/09/1956, PORTADOR DA CI Nº 4182051- MG, NATURAL DE SÃO
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
SONIA ISMÉRIA MACHADO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 13/06/1962, PEDRO DOS FERROS - MG, FILHO DE JANDIRA DIAS DE SOUZA E
PORTADORA DA CI Nº 3563565- MG, NATURAL DE JAMPRUCA-MG, CUSTÓDIO GUALBERTO DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA DES. DALTON
FILHA DE ELVIRA DE FARIAS MACHADO E JOÃO DOMINGOS BASTOS, Nº81, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MACHADO, RESIDENTE À CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS, ZONA RURAL, ANA PAULA DOS SANTOS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 09/04/1976,
PORTADORA DA CI Nº8891867 - MG, NATURAL DE CARATINGA - MG,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
SUELI MARIA RODRIGUES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 28/01/1979, FILHA DE MARIA HELENA DOS SANTOS E IVANIL VICENTE DOS
PORTADORA DA CI Nº 11139554- MG, NATURAL DE MANTENA-MG, SANTOS, RESIDENTE NA RUA GOIÁS, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE
FILHA DE MARIA CREUZA GOMES E JOÃO JOSÉ RODRIGUES, SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE À RUA GAMA, Nº85, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO ARQUIMÉDIO INÁCIO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
08/03/1975, PORTADOR DA CI Nº8837712 - MG, NATURAL DE POAIA FRANCISCO – ES.
VALDEIR BORGES SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 31/05/1970, MG, FILHO DE CARMÉLIA INÁCIO SOUZA E FRANCISCO DE OLIVEIRA
PORTADOR DA CI Nº6437240 - MG, NATURAL DE SANTANA DO SOUZA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº370, VILA LANDINHA,
ARAÇUAÍ - MG, FILHO DE MARIA BORGES DA SILVA E MARCIONÍLIO BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NUNES SILVA, RESIDENTE NA RUA Dª SABINA, Nº80 , BAIRRO CAMPO CÉLIO CHUMBINHO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
23/07/1982, PORTADOR DA CI Nº1717595 - ES, NATURAL DE MANTENA NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALDENI RODRIGUESCHAVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/03/1968, MG, FILHO DE DOLORIZA MARTINS DE OLIVEIRA E VANTUIL ANTÔNIO
PORTADOR DA CI Nº10936643 - MG, NATURAL DE SANTANA DO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO BAIXO, S/Nº, ZONA RURAL,
ARAÇUAÍ - MG, FILHO DE SALUSTIANA RAMALHO CHAVES E JOSÉ ÁGUA DOCE DO NORTE –ES.
VIVALDO RODRIGUES CHAVES, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº101 , CHARLES ARAUJO VIANA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/11/1981,
PORTADOR DA CI Nº 11017413- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALMIR ALVES DA CRUZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/04/1978, FILHO DE MARLENE ARAÚJO DE ARRUDA VIANA E ROBSON DE
PORTADOR DA CI Nº 10232381 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR ARAÚJO VIANA, RESIDENTE NA RUA MINAS GERAIS, S/Nº, BAIRRO
VALADARES - MG, FILHO DE EVA ALVES DA CRUZ E ULISSES BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO DA CRUZ, RESIDENTE NA RUA SERGIPE, Nº48, BAIRRO CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
30/04/1969, PORTADOR DA CI Nº7253407 - MG, NATURAL DE SÃO JOSÉ
IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
VERA LUCIA RAMOS CORRÊA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 28/03/1963, DO DIVINO - MG, FILHO DE MARIA LUCIA DE SOUZA E JOÃO
PORTADORA
DA
CI
Nº
6114162MG,
NATURAL
DE FERREIRA DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA MANOEL SILVA LOPES,
INDEPENDÊNCIA-MG, FILHA DE HELENA RAMOS DA SILVA E APARÍCIONº289, BAIRRO COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE À RUA PARANÁ, Nº148, BAIRRO CLODOALDO KISTER, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/06/1970,
PORTADOR DA CI Nº979671 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO
BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
WALTAIR DE OLIVEIRA PINTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/09/1973, DE LUZIA BELING KISTER E DURVAL KISTER, RESIDENTE NA BARRA
PORTADOR DA CI Nº1545168 - ES, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA - DO SANTO ANTÔNIO, Nº144, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO
MG, FILHO DE MARIA PINTO DE SOUZA E JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, –ES.
DANIEL EMIDIO DE JESUS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/04/1974,
RESIDENTE NA RUA DAIRINHA, S/Nº, CENTRO, MANTENÓPOLIS –ES.
WANDERLEI JOSÉ PAULO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/12/1970, PORTADOR DA CI Nº 7744162- MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 9133571 - MG, NATURAL DE GOIABEIRAS - MG, FILHO DE MARIA JULIA EMIDIO E JOSÉ EMIDIO, RESIDENTE NA AV.
FILHO DE JANDIRA DE PAULA DA PAIXÃO E JOSÉ OSMINDO DA JONES SANTOS NEVES, Nº190, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO
PAIXÃO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº35, CENTRO, BARRA –ES.
EDIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE SÃO FRANCISCO – ES.
WASHINGTON LUIS DE CARVALHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/01/1958, PORTADOR DA CI Nº1664674 - MG, NATURAL DE MANTENA
- MG, FILHO DE ANA PEREIRA DOS SANTOS E MARCELINO FRANCISCO
15/08/1979, PORTADOR DA CI Nº12744008 - MG, NATURAL DE
MANTENA - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO E DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº18,
MANOEL DE CARVALHO NETO, RESIDENTE NA RUA VENÂNCIO SILVA,CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
EDNALDO GONÇALVES LIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/07/1972,
Nº111, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
WELINGTON TORRES PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/01/1978, PORTADOR DA CI Nº330936177 - SP, NATURAL DE MANTENA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 10707496 - MG, NATURAL DE PERDOES - MG, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES LIMA E JOSÉ MANOEL DE
FILHO DE MARIA JOSÉ TORRES PEREIRA E JOSÉ ORLANDO BOTELHO LIMA, RESIDENTE NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, Nº227, CENTRO, BARRA
PEREIRA, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº49, CENTRO, BARRA DE SÃO DE SÃO FRANCISCO –ES.
EVERALDO GONÇALVES BARCELOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FRANCISCO – ES.
ZAQUEL FERREIRA SIQUEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/08/1970, 26/10/1978, PORTADOR DA CI Nº 11383355- MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 5875104 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE FRANCISCA GONÇALVES
VALADARES - MG, FILHO DE GENECY FELIPE SIQUEIRA E JOAZ BARCELOS E GERALDO BARCELOS, RESIDENTE NA RUA AIRTON
FERREIRA SIQUEIRA, RESIDENTE NA RUA ACRE, Nº81, CENTRO, BARRA SENNA, Nº59, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
GERALDO BENTO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE SÃO FRANCISCO – ES.
ADEMIR VIEIRA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/07/1976, 21/03/1967, PORTADOR DA CI Nº4842498 - MG, NATURAL DE BARRA
PORTADOR DA CI Nº10262563 - MG, NATURAL DE NACIP RAYDAN - DO ARIRANHA - MG, FILHO DE MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA E VITAL
MG, FILHO DE JACIRA LOPES VIEIRA E AFONSO EVANGELISTA
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MATO GROSSO, Nº512, BAIRRO JOSÉ ONOFRE NUNES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/02/1961,
BAMBÉ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº3334169 - MG, NATURAL DE AÇUCENA - MG,
GERALDO PEREIRA DA ROCHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/10/1978, FILHO DE MARIA SILVA DE JESUS E MANOEL NUNES DE CARVALHO,
PORTADOR DA CI Nº11560628 - ES, NATURAL DE GOVERNADOR RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº878, CENTRO, BARRA
VALADARES - MG, FILHO DE MARGARIDA RODRIGUES DA ROCHA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PEREIRA E ADÃO ELIAS PEREIRA, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOSLEVI PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/08/1951,
NEVES, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 588278- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
GILBERTO MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/03/1976, VALADARES - MG, FILHO DE NATALINA DELFINA E JOSÉ PEREIRA
PORTADOR DA CI Nº1269980 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO FILHO, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO CAETANO, Nº07, VILA
DE IRANI VAZ E JOSÉ MARTINS FILHO, RESIDENTE NO CÓRREGO DO PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CAFÉ, Nº78, ZONA RURAL, ÁGUA DOCE DO NORTE –ES.
LUCIANE PEREIRA DE MATOS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/02/1973,
GILSON MOISES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1965, PORTADORA DA CI Nº6814960 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
PORTADOR DA CI Nº3674553 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG, VALADARES - MG, FILHA DE MARIA JOSÉ PEREIRA E CEZAR PEREIRA
FILHO DE FRANCISCA DE JESUS E ALVINO MOISÉS DA SILVA, DE MATOS, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº97, CENTRO,
RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, Nº507, CENTRO, BARRA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
LUCIANO APARECIDO CAETANO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
GLEICIANO GONÇALVES DORNELES, BRASILEIRO, NASCIDO EM24/06/1970, PORTADOR DA CI Nº5261261 - MG, NATURAL DE
GUANHÃES - MG, FILHO DE GERALDA INEZ CAETANO E EDSON
21/11/1983, PORTADOR DA CI Nº 13096315- MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE ADENIR GONÇALVES CAETANO, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO,
DORNELES E ELIAS DORNELES DIAS, RESIDENTE NA RUA AIRTONBARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SENNA, Nº101, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MANUEL CELSO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/08/1962,
HELIO FERREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/02/1958, PORTADOR DA CI Nº1768769 - ES, NATURAL DE MUTUM - MG, FILHO
PORTADOR DA CI Nº 1358158- MG, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA - DE MARIA VIRGILINA DE SOUZA, RESIDENTE NA SEDE, S/Nº, BAIRRO
MG, FILHO DE SARA ROSA FERREIRA E ALMIRO FERREIRA DE SOUZA, PÓLO INDUSTRIAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
RESIDENTE NA RUA BETA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE MARCIO DA APARECIDA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SÃO FRANCISCO –ES.
01/03/1974, PORTADOR DA CI Nº 6882326- MG, NATURAL DE AÇUCENA
INALDO DIAS DE MOURA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/01/1977, - MG, FILHO DE TEREZINHA FERREIRA DA COSTA E FRANCISCO
PORTADOR DA CI Nº8750080 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR TEODORO DA COSTA, RESIDENTE NA RUA ALMEIDA JOÃO XXIII, S/Nº,
VALADARES - MG, FILHO DE ALICE DIAS DE MOURA E GERALDO VILA PEREIRA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PINTO DE MOURA, RESIDENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº241, MARCIO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/06/1981, PORTADOR
BAIRRO COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES
DA CI Nº1592870 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO DE MARIA
JAIR GOMES DE MATOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/08/1961, DA PENHA PEREIRA E JOSÉ TULES PEREIRA, RESIDENTE EM MONTE
PORTADOR DA CI Nº3000639 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR SENIR , S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALADARES - MG, FILHO DE LUCILIA GOMES PINHEIRO E JOSÉ MATOS MARCIO DE BRITO RIBEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/11/1979,
CLEMENTINO, RESIDENTE NA RUA DONA SAMINA, Nº79, BAIRRO PORTADOR DA CI Nº 10737999- MG, NATURAL DE MARILAC - MG,
CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE MARIA CLÁUDIA DE BRITO E JOSÉ MARIA RIBEIRO,
JOAQUIM PEREIRA SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/06/1974, RESIDENTE NA RUA AIRTON SENNA, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº 6827516- MG, NATURAL DE GOVERNADOR FRANCISCO –ES.
VALADARES - MG, FILHO DE MARIA LURDES PEREIRA SANTOS E MARCOS PAULO BATISTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/11/1981,
ANTÔNIO TELES DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA BETA, S/Nº, PORTADOR DA CI Nº 12293048- MG, NATURAL DE CORONEL
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIANO - MG, FILHO DE ROSA MARIA BATISTA E JOSÉ EUCLIDES
JOÁS GONÇALVES SANTIAGO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/12/1974, BATISTA, RESIDENTE NA RUA MINAS GERAIS, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ,
PORTADOR DA CI Nº 7533440- MG, NATURAL DE MANTENA - MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE MARIA FRANCISCA SANTIAGO E JOSÉ GONÇALVES MARIO LUCIO GONÇALVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/06/1975,
SANTIAGO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES SANTIAGO, Nº107, PORTADOR DA CI Nº8108606 - MG, NATURAL DE MARILAC - MG, FILHO
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE ZILA BATISTA FERREIRA E JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, RESIDENTE
JOSÉ CESÁRIO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/09/1939, NA VILA PAULISTA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO
PORTADOR DA CI Nº893479 - ES, NATURAL DE MINAS GERAIS - MG, –ES.
FILHO DE TOTINILHA BALBINA DE SOUZA E ANTÔNIO SAMOEL MAXWELL CHAVES SIQUEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/04/1980,
BARBOSA, RESIDENTE NA RUA D, Nº18, VILA LUCIENE, BARRA DE SÃO PORTADOR DA CI Nº9096506 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, FILHO
FRANCISCO –ES.
DE ISABEL CHAVES SIQUEIRA E JOSÉ GONÇALVES SIQUEIRA,
JOSÉ APARECIDO DE VASCONCELOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM RESIDENTE NA RUA PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº290, CENTRO, BARRA
08/09/1968, PORTADOR DA CI Nº4437674 - MG, NATURAL DE ANTÔNIO DE SÃO FRANCISCO –ES.
DIAS - MG, FILHO DE MARIA FRAGA DE VASCONCELOS E WALDEMIR ODAIR JOSÉ DOS REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/01/1976,
MARTINS VASCONCELOS, RESIDENTE NA RUA ALACY COSTA, S/Nº, PORTADOR DA CI Nº4631613 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE - MG,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE FRANCISCA ESTEVÃO DOS REIS E ANTÔNIO MODESTO DOS
JOSÉ DIAS DE MOURA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/04/1969, REIS, RESIDENTE NA RUA PADRE FULGENCIO, S/Nº, BAIRRO IRMÃOS
PORTADOR DA CI Nº5368315 - MG, NATURAL DE SÃO GERALDO DA FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PIEDADE - MG, FILHO DE ALICE DIAS DE MOURA E GERALDO PINTO OLIMPIA ALBINO SOARES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 12/02/1963,
DE MOURA, RESIDENTE NA RUA PADRE FULGENCIO, S/Nº, BAIRRO PORTADORA DA CI Nº8486420 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHA DE MARIA ANTONIETA ALBINO SOARES E JOANITO ALBINO,
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/09/1965, RESIDENTE NA RUA BETA, Nº853, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº4341782 - MG, NATURAL DE CONC. DE FRANCISCO –ES.
TRONQUEIRAS - MG, FILHO DE CARMEN DE SANTA BÁRBARA REGINALDO VILELA DE FREITAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
OLIVEIRA E JANUÁRIO MARCOLINO OLIVEIRA, RESIDENTE NA AV.04/05/1981, PORTADOR DA CI Nº12682948 - MG, NATURAL DE
CASTELO BRANCO, Nº428, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA APARECIDA VILELA DE
–ES.
FREITAS E NELSON DE FREITAS, RESIDENTE NA RUA PADRE
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FULGENCIO, Nº76, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO GERALDO DE SOUZA MADUREIRA, RESIDENTE NA RUA ARARIBOIA,
FRANCISCO –ES.
S/Nº, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ROBSON DA MATA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/05/1977, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
PORTADOR DA CI Nº10394808 - MG, NATURAL DE JUSTINÓPOLIS - MG, 21/09/1952, PORTADOR DA CI Nº 4539729- MG, NATURAL DE
FILHO DE ALMEZINA JOSÉ DA MATA PEREIRA E ANTÔNIO MARTINS MESQUITA - MG, FILHO DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES E JOSÉ
PEREIRA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº217, CENTRO, BARRA FERREIRA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA AIRTON SENNA, S/Nº, VILA
DE SÃO FRANCISCO –ES.
PEREIRA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RODRIGO GUALBERTO VIEIRA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM WANIA DE OLIVEIRA ARANTES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 21/06/1967,
02/05/1981, PORTADOR DA CI Nº 7597728- MG, NATURAL DE IPATINGA PORTADORA DA CI Nº4959126 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
- MG, FILHO DE MARLENE TEREZINHA VIEIRA SILVA E AMINTASVALADARES - MG, FILHA DE EZE CARNEIRO DE OLIVEIRA E RAFAEL
GUALBERTO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DES. DALTON BASTOS, MACEDO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA DANTON BASTOS, Nº27,
S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SELEME FERNANDES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/07/1956, WESLEI FABIO BRAGA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/01/1981,
PORTADOR DA CI Nº3300201 - MG, NATURAL DE BELO ORIENTE - MG, PORTADOR DA CI Nº1749013 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO
FILHO DE EFIGÊNIA RODRIGUES E JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA,DE LENICE MENDONÇA BRAGA E DANIEL BRAZ BRAGA, RESIDENTE
RESIDENTE NA RUA ARARIBOIA, Nº87, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, NO CÓRREGO DO ITA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
–ES.
SIDNEY ALVES PRATES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/02/1963, WESLEI FERREIRA ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/01/1982,
PORTADOR DA CI Nº1075462 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR PORTADOR DA CI Nº12519174 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
VALADARES - MG, FILHO DE CARMÉLIA ALVES PRATES E PEDRO FILHO DE MARIA FERREIRA ANDRADE E SEBASTIÃO FERREIRA DE
GOMES PRATES, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº507, VILA ANDRADE, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº039, BAIRRO CAMPO
LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SILVANIO INACIO DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/02/1964, WEVERTON LUIZ DE PAULA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/08/1981,
PORTADOR DA CI Nº816384 - MG, NATURAL DE SANTA MARIA DO PORTADOR DA CI Nº11424511 - MG, NATURAL DE CORONEL
SUAÇUI - MG, FILHO DE CARMELITA INÁCIO DE SOUZA E FRANCISCO FABRICIANO - MG, FILHO DE APARECIDA GOMES PAULA E SOVAINE
DE OLIVEIRA SOUZA, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, Nº685, DO RAMO PAULA, RESIDENTE NA RUA ALACY COSTA, S/Nº, CENTRO,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SOLANGE NAPOLEÃO PINTO COSTA, BRASILEIRA, NASCIDA EMWINTER GONÇALVES RIBEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/02/1975,
21/04/1965, PORTADORA DA CI Nº3677875 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº8316421 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
RESPLENDOR - MG, FILHA DE IRACY NAPOLEÃO DE ANDRADE E VALADARES - MG, FILHO DE ALZIRA PAULINA RIBEIRO E SEBASTIÃO
DARCY NAPOLEÃO PINTO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE PRADO, RESIDENTE NA RUA ARARIBOIA, Nº67, BAIRRO
SIMÕES, Nº216, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
–ES.
ADILSON SANTOS ROCHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/10/1980,
UESLEANE PEREIRA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/12/1980, PORTADOR DA CI Nº 12279227 - MG, NATURAL DE ITINGA - MG, FILHO
PORTADOR DA CI Nº1749720 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO DE JUANI DE JESUS SANTOS ROCHA E VICENTE BATISTA ROCHA,
DE MARGARIDA HERMISDOLFE PEREIRA E EMILIO PEREIRA FILHO,RESIDENTE EM CÓRREGO ÁGUA , S/Nº, ZONA RURAL,
RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO GOVERNADOR LACERDAECOPORANGA–ES.
AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE–ES.
ADRIANA ALVES TIGRE, BRASILEIRA, NASCIDA EM 23/02/1975,
VALTAIR GUIMARÃES DA CUNHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADORA DA CI Nº 1597886- ES, NATURAL DE MONTANHA - MG,
17/09/1975, PORTADOR DA CI Nº7699837 - MG, NATURAL DE CENTRAL FILHA DE FILOMENA ALVES TIGRE E ALDENOR FERREIRA TIGRE,
DE MINAS - MG, FILHO DE CONCEIÇÃO GUIMARÃES DA CUNHA E JOSÉ RESIDENTE NA FAZENDA BOA VISTA, S/Nº, ZONA RURAL,
MENDES DA CUNHA, RESIDENTE NA RUA A, Nº285, BAIRRO SANTO ECOPORANGA –ES.
ANTÔNIO, ÁGUA DOCE DO NORTE –ES.
ARMSTRONG SALLES DOS REIS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/11/1976,
VALTER JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADOR DA CI Nº 8617953 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
28/09/1982, PORTADOR DA CI Nº 12817425- MG, NATURAL DE
VALADARES - MG, FILHO DE TEREZINHA SALLES DOS REIS E JOSÉ
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE RAIMUNDA FELÍCIO DOS TOMAZ DOS REIS, RESIDENTE NA RUA JOAQUIM SODRÉ, Nº158,
SANTOS E SEBASTIÃO CASSIMIRO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA CENTRO, ECOPORANGA–ES.
ALAMEDA JOÃO XXIII, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO CLAUDIONOR LOPES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FRANCISCO –ES.
19/08/1974, PORTADOR DA CI Nº 8697286 - MG, NATURAL DE
VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EMFRANCISCO BADARO - MG, FILHO DE MARIA ANITA MARQUES SANTOS
04/04/1977, PORTADOR DA CI Nº6882961 - MG, NATURAL DE AÇUCENA E OTACÍLIO LOPES DOS SANTOS, RESIDENTE NO CÓRREGO DO CAFÉ,
- MG, FILHO DE RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS E SEBASTIÃO S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
CASSIMIRO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA DONA SAMINA, Nº08, DELIANE PAULA RODRIGUES ANDRADE, BRASILEIRA, NASCIDA EM
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
13/10/1977, PORTADORA DA CI Nº 11580563- MG, NATURAL DE
VANDERLEI RICARDO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM ITAOBIM - MG, FILHA DE LADISLÂNDIA RODRIGUES ANDRADE,
26/07/1975, PORTADOR DA CI Nº 9144064- MG, NATURAL DE CAONIM RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
MG, FILHO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA E OSCAR FILIPE DA FRANCISCO –ES.
SILVA, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, Nº620, CENTRO, EDER PAULO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/04/1982,
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 13312160 - MG, NATURAL DE PARAOPEBA - MG,
VANDERSON SABARA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM FILHO DE MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA E INOCK PAULO DE
09/08/1978, PORTADOR DA CI Nº 1774476- ES, NATURAL DE MANTENA - OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA JOÃO ANTÔNIO TEIXEIRA, S/Nº,
MG, FILHO DE HONORIA MARIA DA SILVA E IRACI SABARA SOBRINHO, CENTRO, ECOPORANGA–ES.
RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANCISCO SIMÕES, Nº14, BAIRRO CAMPO ERNANE NUNES LOURENÇO MENDONÇA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
08/10/1979, PORTADOR DA CI Nº 10038629 - MG, NATURAL DE BELO
VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDAHORIZONTE - MG, FILHO DE ELENIZE LOURENÇO E IZAIAS CAMPOS
EM 16/07/1978, PORTADORA DA CI Nº9243097 - MG, NATURAL DE
MENDONÇA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ MILTON CHEQUER, S/Nº,
BELO ORIENTE - MG, FILHA DE PIEDADE LAGE MADUREIRA E CENTRO, ECOPORANGA–ES.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FELIZARDO MENDES DA CUNHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM PINHEIRO, RESIDENTE NO CÓRREGO DA INVEJADA, S/Nº, ZONA
RURAL, ECOPORANGA–ES.
27/09/1968, PORTADOR DA CI Nº 7932221 - MG, NATURAL DE ITINGA MG, FILHO DE EVA FRANCISCO DE OLIVEIRA E MANOEL MENDES DA MARIA LUZIA DE SOUZA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 20/12/1964,
CUNHA, RESIDENTE EM CÓRREGO DA ÁGUA BRANCA, S/Nº, ZONA PORTADORA DA CI Nº 3761596- MG, NATURAL DE TURMALINA - MG,
RURAL, ECOPORANGA–ES.
FILHA DE JANDIRA ALVES DA CONCEIÇÃO E SEBASTIÃO LUIZ DE
GERALDO FERREIRA VIANA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/04/1967, SOUZA, RESIDENTE EM COTAXÉ, S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA
PORTADOR DA CI Nº 5224173 - MG, NATURAL DE JEQUITINHONHA - –ES.
MG, FILHO DE MARIA VIANA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA AIRES ELIETE BARBOSA SOUZA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 17/05/1958,
CHAVIER DA PENHA, S/Nº, CENTRO, ECOPORANGA–ES.
PORTADORA DA CI Nº 398737- ES, NATURAL DE ÁGUAS FORMOSAS IARLEY DA CUNHA MELO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/06/1980, MG, FILHA DE CRISOTEMIA BARBOSA DA CRUZ E JOÃO MOREIRA DE
PORTADOR DA CI Nº 1298327 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, SOUZA, RESIDENTE NA RUA JOÃO MENDES DE FREITAS, S/Nº, CENTRO,
FILHO DE FÁTIMA ESPÍMOLA SENA MELO, RESIDENTE EM COTAXÉ,ECOPORANGA –ES.
S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
PAULO RODRIGUES ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/01/1980,
ISMAR LOPES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/10/1968, PORTADOR DA CI Nº 11401735 - MG, NATURAL DE ITAOBIM - MG,
FILHO DE LADISLÂNDIA RODRIGUES DE ANDRADE, RESIDENTE NA
PORTADOR DA CI Nº 249156362 - MG, NATURAL DE BERILO - MG,
FILHO DE GERALDA FERREIRA DO PRADO E JOÃO LOPES DOS RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO–ES.
SANTOS, RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO SIQUEIRA, S/Nº, CENTRO, RAIMUNDO GONÇALVES MACHADO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ECOPORANGA–ES.
20/02/1981, PORTADOR DA CI Nº 12252030 - MG, NATURAL DE
JAIME HENRIQUE SOUZA PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMTURMALINA - MG, FILHO DE MARIA GONÇALVES MACHADO E
PATRÍCIO RODRIGUES MACHADO, RESIDENTE EM RIBERÃO, S/Nº,
06/11/1983, PORTADOR DA CI Nº 13038414 - MG, NATURAL DE BERILO
- MG, FILHO DE MARIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS E ÁLVARO DE ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
SOUZA PEREIRA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ MILTON CHEQUER, S/Nº, RONEY RIBEIRO SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/04/1971,
CENTRO, ECOPORANGA–ES.
PORTADOR DA CI Nº 5011956 - MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/01/1961, MG, FILHO DE MARIA ELIESTER SOUZA SANTOS E JAIME RIBEIRO DOS
PORTADOR DA CI Nº 3504409 - MG, NATURAL DE TURMALINA - MG, SANTOS, RESIDENTE NA RUA AYRES CHAVIER DA PENHA, S/Nº,
FILHO DE ANA ALVES AFONSO E SEBASTIÃO COMEMORADOS SANTOS, CENTRO, ECOPORANGA–ES.
RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO ROSEMEIRE DE SALES CURTY, BRASILEIRA, NASCIDA EM 27/02/1974,
FRANCISCO–ES.
PORTADORA DA CI Nº 7477835- MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
DIOCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM FILHA DE NOEME DE SALES CURTY E DIDIMO CURTY, RESIDENTE NA
AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
27/04/1965, PORTADOR DA CI Nº 7653382 - MG, NATURAL DE POTE MG, FILHO DE MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E MIGUEL RODRIGUES RUBENS DE SOUZA SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/05/1982,
DOS SANTOS, RESIDENTE NA AV. MILTON MOTA, Nº166, CENTRO, PORTADOR DA CI Nº 11482201 - MG, NATURAL DE VALÃO - MG, FILHO
ECOPORANGA–ES.
DE ELZIRA TREGUES DOS SANTOS E GERALDO DE SOUZA SANTOS,
NA
RUA
ANTÔNIO
CRUZ,
Nº57,
CENTRO,
JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM RESIDENTE
ECOPORANGA–ES.
18/08/1942, PORTADOR DA CI Nº 49369 - MG, NATURAL DE BERILO MG, FILHO DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS E JOÃO FERNANDES DE TANCREDOLICITO BERTOLACIO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SOUZA, RESIDENTE NA RUA CRISTO REI, S/Nº, CENTRO, 22/05/1978, PORTADOR DA CI Nº 1525677 - ES, NATURAL DE MANTENA
ECOPORANGA–ES.
- MG, FILHO DE MAURA MARIA BERTOLACIO E JOSÉ BERTOLACIO
JOSÉ GERALDO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/05/1970, FILHO, RESIDENTE NA RUA ROSANGELA F. DA SILVA, S/Nº, BAIRRO
PORTADOR DA CI Nº 6046715 - MG, NATURAL DE SANTO ANTÔNIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ECOPORANGA–ES.
MANHUAÇU - MG, FILHO DE RAIMUNDA LEONTINA RODRIGUES E VALDIVINO CARDOSO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
LINO PEREIRA RODRIGUES, RESIDENTE NA RUA JOSÉ MILTON 06/04/1979, PORTADOR DA CI Nº 8728845 - MG, NATURAL DE BERILO CHEQUER, S/Nº, CENTRO, ECOPORANGA–ES.
MG, FILHO DE GERALDA PEREIRA CARDOSO E ABÍLIO CARDOSO DOS
JOSÉ GERALDO ALVES DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/06/1970, SANTOS, RESIDENTE NA RUA LEANDRO, S/Nº, CENTRO,
PORTADOR DA CI Nº 8709670 - MG, NATURAL DE FRANCISCÓPOLIS - ECOPORANGA–ES.
MG, FILHO DE MARIA DAS DORES DIAS E GERALDO ALVES VALTEIR LOPES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/12/1981,
RODRIGUES, RESIDENTE NA AV. ASSIS BAETA, S/Nº, CENTRO, PORTADOR DA CI Nº 114948 - MG, NATURAL DE MINAS NOVAS - MG,
FILHO DE RITA LOPES DOS SANTOS E JOAQUIM LOPES NETO,
ECOPORANGA–ES. JOSÉ
JOÃO ROCHA DE MACEDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 13/07/1973, RESIDENTE EM COTAXÉ, S/Nº, ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
PORTADOR DA CI Nº 7051328 - MG, NATURAL DE TURMALINA - MG, VANDERLEY CORDEIRO DE MACEDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FILHO DE SANTA ROCHA DE MACEDO E JOAQUIM ROCHA DE 08/06/1974, PORTADOR DA CI Nº 8322513 - MG, NATURAL DE
MACEDO, RESIDENTE NA RUA MONTES CLAROS, Nº245, CENTRO, TURMALINA - MG, FILHO DE MARIA CORDEIRO DE MACEDO E
VICENTE CORDEIRO DE MACEDO, RESIDENTE NA RUA REBERÃO, S/Nº,
ECOPORANGA–ES.
JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/10/1958, ZONA RURAL, ECOPORANGA–ES.
PORTADOR DA CI Nº 78179 - MG, NATURAL DE NANUQUE - MG, FILHO IZIDORO LUIZ DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/10/1978,
DE ALICE ROSA DE SOUZA E JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, RESIDENTE PORTADOR DA CI Nº11729950 - MG, NATURAL DE ACARAÍ - MG, FILHO
NA RUA ELIZEU DIVINO, Nº150, CENTRO, BARRA DE SÃO DE GENI MARIA DOS SANTOS E SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS,
RESIDENTE NA RUA VEREADOR T. VALDEMAR, Nº80, BAIRRO BAMBÉ,
FRANCISCO–ES.
LUCAS REGINALDO PEREIRA AMARAL, BRASILEIRO, NASCIDO EMBARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ALTAIR EVARISTO PARADELA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/05/1963,
05/02/1976, PORTADOR DA CI Nº 89366000 - MG, NATURAL DE
CORONEL MURTA - MG, FILHO DE JOVITA PEREIRA DOS SANTOS E PORTADOR DA CI Nº9181993 - MG, NATURAL DE INHAPIM - MG, FILHO
MANOEL COSTA DE AMARAL, RESIDENTE EM RIBEIRÃO, S/Nº, ZONA DE NADIR EVARISTO PARADELA E GERALDO PARADELA, RESIDENTE
NA RUA ARARIBOIA, S/Nº, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE
RURAL, ECOPORANGA–ES.
LUIZ MARTINS PINHEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/08/1966, SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 5189039 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, ADRIANO DE OLIVEIRA MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
FILHO DE LAURINDA SANTOS PINHEIRO E GERALDO MARTINS 30/11/1981, PORTADOR DA CI Nº12080731 - MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA MIRANDA E ANTÔNIO MARINHO DE MIRANDA, RESIDENTEFABIO JOSÉ RAMALHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/03/1972,
NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO PORTADOR DA CI Nº6134766 - MG, NATURAL DE FRANCISCO BADARÓ
–ES.
- MG, FILHO DE MARIA FRANCISCA RAMALHO E MURILO RAMALHO
AGUINALDO SANTOS DE FÁTIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM SANTOS, RESIDENTE NO CÓRREGO DO BREJÃO,S/Nº, BAIRRO SANTO
25/11/1977, PORTADOR DA CI Nº8726597 - MG, NATURAL DE BELO
AGOSTINHO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
HORIZONTE - MG, FILHO DE MARIA DAS DORES DOS SANTOS E FLADEMIR REIS DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/01/1978,
BENEDITO NERIO DE FÁTIMA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ LOPES PORTADOR DA CI Nº10700573 - MG, NATURAL DE ITANHOMI - MG,
SOBRINHO, S/Nº, BAIRRO VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO FILHO DE GERALDA EFIGÊNIA DA SILVA E JORGE LUIZ DA SILVA,
–ES.
RESIDENTE NA RUA MORADA DA LIBERDADE, S/Nº, BAIRRO MORADA
ANDERSON DA SILVA ROQUE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/04/1981, FELIZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº11202937 - MG, NATURAL DE BELO HORIENTE - GELSINEI QUIRINO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/01/1981,
MG, FILHO DE JULIA GOMES ROQUE E SEBASTIÃO AUGUSTO ROQUE, PORTADOR DA CI Nº1545938 - ES, NATURAL DE MANTENA - MG, FILHO
RESIDENTE NA RUA Dª SAMIRA, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO DE MARIA QUIRINO PEREIRA E GEDESSIAS ROSA PEREIRA, RESIDENTE
FRANCISCO –ES.
NA RUA DRª RITA DE CÁSSIA, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO
ANDERSON ALBANO SOARES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/05/1980, FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº11531513 - MG, NATURAL DE CORONEL GENTIL DE OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/12/1957,
FABRICIANO - MG, FILHO DE LUZIA MARIA ALBANO SOARES E PORTADOR DA CI Nº5270131 - MG, NATURAL DE MENDES PIMENTEL ALVIMAR DÓRICO SOARES, RESIDENTE NA RUA GAMA, S/Nº, BAIRRO MG, FILHO DE OLIVEIRINA ESTAQUIA DE OLIVEIRA E JOÃO LIBERATO
CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
LIMA, RESIDENTE NA RUA ALCEU MELGAÇO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE
ANTÔNIO RODRIGUES PACHECO, BRASILEIRO, NASCIDO EM SÃO FRANCISCO –ES.
03/03/1949, PORTADOR DA CI Nº430695 - MG, NATURAL DE
GERALDO MAGELA PESSOA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 11/09/1971,
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARIA MADALENA PORTADOR DA CI Nº8011016 - MG, NATURAL DE ITABIRA - MG, FILHO
PACHECO E SEBASTIÃO FULGENCIO PACHECO, RESIDENTE NA RUA DE MARIA SANTIAGO PESSOA E MANOEL SANTIAGO PESSOA,
ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NO CABECEIRA DA SAPUCAIA, S/Nº, ZONA RURAL, ÁGUA
ARLINDO VICENTE DE CARVALHO, BRASILEIRO, NASCIDO EMDOCE DO NORTE –ES.
19/05/1978, PORTADOR DA CI Nº10854025 - MG, NATURAL DE
GILMAR GONÇALVES SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/06/1973,
CIPOTANEA - MG, FILHO DE LOURDES PEREIRA E JOSÉ GOULART DE PORTADOR DA CI Nº6703366 - MG, NATURAL DE BERILO - MG, FILHO
CARVALHO, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE MARIA DA SILVA MIRANDA E SALES E JOSÉ GONÇALVES DE SALES,
DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA SEBASTIÃO C. DE SOUZA, S/Nº, CENTRO, ÁGUA
CARLOS HENRIQUE FIGUEREDO DA CRUZ, BRASILEIRO, NASCIDO EMDOCE DO NORTE –ES.
13/04/1977, PORTADOR DA CART. PROF. Nº46865 - ES, NATURAL DE
GILMAR LUIZ CHAVES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/08/1967,
MANTENA - MG, FILHO DE NAZIR JUSTINA DA CRUZ E ELIZEU PORTADOR DA CI Nº3671428 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, FILHO
FIGUEREDO DA CRUZ, RESIDENTE NA RUA JUIZ TAURION PIMENTEL, DE MARIA LUIZ ESTEVES E LEÔNIDAS CHAVES DOS SANTOS,
S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE EM SANTA LUZIA DO AZUL, ZONA RURAL, ÁGUA DOCE DO
CLEIDIMAR MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/12/1982, NORTE –ES.
PORTADOR DA CI Nº11610837 - MG, NATURAL DE CORONEL HELENILDA RODRIGUES SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 01/03/1970,
FABRICIANO - MG, FILHO DE CLEUZA APARECIDA MARTINS E JOSÉ PORTADORA DA CI Nº 5507362- MG, NATURAL DE ITAOBIM-MG, FILHA
MARIA MARTINS, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, S/Nº, BAIRRO CAMPO DE MARIA DALVA CHAVES SILVA E HERMELINO RODRIGUES CHAVES,
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA SÃO LUIZ, S/Nº, BAIRRO MORRO DA COLINA,
ERNANDO PEREIRA GOMES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/06/1968, BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
PORTADOR DA CI Nº7391717 - MG, NATURAL DE INHAPIM - MG, FILHO HERMÍNIO DE CALDAS PINHEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE MARIA JOSÉ GOMES E VALDEMAR PEREIRA GOMES, RESIDENTE NA27/07/1979, PORTADOR DA CI Nº10538724 - MG, NATURAL DE
RUA ANTÔNIO VALLI, Nº250, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE FRANCISCO BADARÓ - MG, FILHO DE MARIA RAMALHO PINHEIRO E
SÃO FRANCISCO –ES.
SEBASTIÃO DE CALDAS PINHEIRO, RESIDENTE NA RUA BELA VISTA,
EXPEDITO AROGOSO UMBELINO, BRASILEIRO, NASCIDO EM S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, ÁGUA DOCE DO NORTE –ES.
19/11/1966, PORTADOR DA CI Nº992120 - ES, NATURAL DE TARUMIRIM IONE CHAVES SIQUEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 20/01/1962,
- MG, FILHO DE MARIA UMBELINO E ONÓRIO AROGOSO, RESIDENTE PORTADORA DA CI Nº 50116- MG, NATURAL DE GOVERNADOR
NA VILA VICENTE, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
VALADARES-MG, FILHA DE MARINA NUNES CHAVES E JOSÉ LANA
FABIANA BATALHA FREITAS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 13/06/1973, CHAVES, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA
PORTADORA DA CI Nº 6889875- MG, NATURAL DE MANTENA-MG, DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHA DE MARIA HELENA BATALHA DE FREITAS E JOSÉ GOMES DE IRIS DE SALES REIS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/04/1943,
FREITAS, RESIDENTE NA RUA BETA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, PORTADORA DA CI Nº 1162922- MG, NATURAL DE BIAS FORTES-MG,
BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
FILHA DE MARIA JOSÉ DOS REIS E JOÃO PRUDENTE DOS REIS,
FABIO COUTINHO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/07/1983, RESIDENTE NA RUA DA LIBERDADE, S/Nº, BAIRRO MORADA FELIZ,
PORTADOR DA CI Nº11360873 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
VALADARES - MG, FILHO DE NEUCILENE DA SILVA COUTINHO JACKSON GUEDES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 07/04/1969,
FERREIRA E SILVIO CANDIDO FERREIRA, RESIDENTE NA AV. CASTELOPORTADOR DA CI Nº5214621 - MG, NATURAL DE OURO PRETO - MG,
BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE IDETHE MARIA GUEDES DA SILVA E TELMO RODRIGUES DA
FABIO FRANCO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/01/1980, SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO ITA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA
PORTADOR DA CI Nº11738049 - MG, NATURAL DE AIMORÉS - MG, DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE NOEME FRANCO FERREIRA E DARIO FERREIRA, RESIDENTEJO MARCOS SERGIO LEAO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CI Nº11194218
NA RUA GAMA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO - MG, NATURAL DE VILA DE FERRUGINHA - MG, FILHO DE
FRANCISCO –ES.
MARILANDES BENTO RIBEIRO LEÃO E ALMIR SERGIO LEÃO, RESIDENTE
FABIO JOSÉ ARAUJO NEIVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/08/1975, NA RUA IRACI MARQUES, S/Nº, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE –ES.
PORTADOR DA CI Nº7753655 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, FILHO JOCIMAR DE OLIVEIRA PELANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DE ROSA ARAÚJO NEIVA E WALMIR RAMALHO NEIVA, RESIDENTE NA 07/10/1983, PORTADOR DA CI Nº1768520 - ES, NATURAL DE MANTENA VILA LENITA, S/Nº, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE MARLENE DE OLIVEIRA PELANDA E JOSÉ PELANDA,
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NA RUA HENRIQUE FANTI, S/Nº, PATR. DA MOÇAS, BARRA FILHO DE HILDA SOARES OTONI E GENES SENA OTONI, RESIDENTE
DE SÃO FRANCISCO –ES.
NA RUA IGUAÇU, Nº131, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO
JOSÉ ELVANDRO PEREIRA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM FRANCISCO –ES.
24/01/1969, PORTADOR DA CI Nº75879 - MG, NATURAL DE MEDINA - ALTAIR DE SOUZA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/10/1979,
MG, FILHO DE ZENILCA PEREIRA COSTA, RESIDENTE NA RUA PORTADOR DA CI Nº 11484260 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR
ASTROGILDO R. ANJOS, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES. VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DE SOUZA E SILVA E SEBASTIÃO
JOSÉ CARLOS FELIX, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/01/1974, PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ITAPEMIRIM, Nº87, BAIRRO
PORTADOR DA CI Nº7241180 - MG, NATURAL DE TARUMIRIM - MG, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE CIRIA CELESTINA FELIX E JOSÉ VITOR FELIX, RESIDENTE NAANITA GOMES MADEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 02/02/1952,
RUA BETA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO PORTADORA DA CI Nº 10495408- MG, NATURAL DE MESQUITA- MG,
–ES.
FILHA DE MARIA BARBOSA DA SILVA E OLINDO BARBOSA GOMES,
JOSÉ CARLOS CASSEMIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/10/1977, RESIDENTE NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
PORTADOR DA CI Nº10276463 - MG, NATURAL DE BELO HORIENTE - FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE MARIA ASSUNÇÃO PAULISTA E JOSÉ CASSEMIRO ARLEI FAUSTINO DA ROSA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/04/1976,
PAULISTA, RESIDENTE NA RUA ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA PORTADOR DA CI Nº 9128310 - MG, NATURAL DE NOVA IGUAÇU - RJ,
DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE ROSENI DA SILVA ROSA E PEDRO FAUSTINO DA ROSA,
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/05/1966, RESIDENTE NA RUA DOIS, Nº130, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE
PORTADOR DA CI Nº20996927 - MG, NATURAL DE ITINGA - MG, FILHO SÃO FRANCISCO –ES.
DE ANA LUCIA DOS SANTOS E JOSÉ MARIA DOS SANTOS, RESIDENTE CARLOS RAIMUNDO MARIANO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO VILA PAULISTA, BARRA DE SÃO 29/10/1974, PORTADOR DA CI Nº 5067299 - MG, NATURAL DE BELO
FRANCISCO –ES.
HORIZONTE - MG, FILHO DE MARIA IMACULADA AMÂNCIO SILVA E
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16/06/1980, JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO, RESIDENTE NA RUA ITAPEMIRIM,
PORTADOR DA CI Nº12210237 - MG, NATURAL DE CIPOTANEA - MG, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE NAIR PATROCÍNIO OLIVEIRA E AUGUSTO PEDRO DE CELIA GARCIA DE MORAES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 29/07/1964,
OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, PORTADORA DA CI Nº 3381145- MG, NATURAL DE IAPU - MG, FILHA
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DE ÁUREA GARCIA DE SOUZA E JOÃO DE MORAES LISBOA, RESIDENTE
JOSÉ GILVANE SANTOS ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº103, CENTRO, BARRA DE SÃO
FRANCISCO –ES.
19/09/1969, PORTADOR DA CI Nº5535984 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ
- MG, FILHO DE EMÍLIA SANTOS ALMEIDA E SEBASTIÃO ALMEIDA CELIO AUGUSTO DA CUNHA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1976,
CARDOSO, RESIDENTE NA CABECEIRA DA SAPUCAIA, S/Nº, ZONA PORTADOR DA CI Nº 8180677- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE INÁCIA INÊS DA CUNHA E CÉLIO AUGUSTO, RESIDENTE NA
JOSÉ TIAGO LOPES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/07/1958, PORTADOR RUA MORADA FELIZ, Nº65, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO
DA CI Nº5650559 - MG, NATURAL DE CARANDAI - MG, FILHO DE GESSI FRANCISCO –ES.
TAVARES LOPES E SEBASTIÃO CAMILO LOPES, RESIDENTE NA RUA CHRIS AMON JARIER MARTINS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20/11/1976,
PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO PAULISTA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 8277492 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
JOSIMAR PEREIRA MATOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/04/1981, FILHO DE MARIA DA PENHA DO CARMO DE FREITAS E TADEU
PORTADOR DA CI Nº69174 - MG, NATURAL DE GOVERNADOR MARTINS DE FREITAS, RESIDENTE NA RUA IGUAÇU, Nº78, CENTRO,
VALADARES - MG, FILHO DE MARIA JOSÉ E CEZAR PEREIRA DE MATOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA AV. SEBASTIÃO COELHO, S/Nº, CENTRO, ÁGUA DOCE CLAUDEMIR DA SILVA ALBUQUERQUE, BRASILEIRO, NASCIDO EM
DO NORTE –ES.
21/12/1981, PORTADOR DA CI Nº 11578908 - MG, NATURAL DE BUGRE ADAIR MARQUES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/06/1958, MG, FILHO DE CLEUZA DA SILVA ALBUQUERQUE E JOSÉ BARROS DE
PORTADOR DA CI Nº 4065688- MG, NATURAL DE ITANHOMI - MG, ALBUQUERQUE, RESIDENTE NA RUA ITAPEMIRIM, Nº86, BAIRRO
FILHO DE AURORA ANA DE JESUS E NATALINO AUGUSTO DA SILVA, CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE CLAUDIO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/01/1979,
SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 11161584- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
ADENILSON DE SOUZA CARVALHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM FILHO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA E MANOEL ANASTÁCIO
FERREIRA, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, Nº1101, CENTRO,
26/04/1975, PORTADOR DA CI Nº 10130259- MG, NATURAL DE
IPATINGA - MG, FILHO DE MARIA NAZARÉ DE SOUZA CARVALHO E BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, CLEBISON PASCOAL NUNES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/10/1983,
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 12469860- MG, NATURAL DE IPATINGA - MG,
ALCYWANDER SOUZA RAMIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/08/1975, FILHO DE DOLORES DE ALMEIDA BRITO, RESIDENTE NA RUA BAHIA,
PORTADOR DA CI Nº 7801769- MG, NATURAL DE CORONEL S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIANO - MG, FILHO DE DALVA DE SOUZA RAMIRO E ARISTIDES EDNILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
VILA NOVA RAMIRO, RESIDENTE NA RUA BETA, Nº100, BAIRRO CAMPO 10/05/1938, PORTADOR DA CI Nº 7835376 - MG, NATURAL DE
NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MANTENA - MG, FILHO DE LIBERALINA FERREIRA DE OLIVEIRA E
ALEX SANDRO VAZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/11/1979, PORTADOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA ITAPEMIRIM,
DA CI Nº 10288423 - MG, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO - MG, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE EFIGÊNIA HENRIQUE VAZ E DIVINO HENRIQUE VAZ,EDUARDO LOPES LOURENÇO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/02/1980,
RESIDENTE NA RUA IGUAÇU, Nº315, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE SÃO PORTADOR DA CI Nº 11308800- MG, NATURAL DE VIRGEM DA LAPA FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE MARIA CLEUSA LOPES LOURENÇO E JOVIANO
ALEXANDRE ANJOS DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/08/1980, LOURENÇO NETO, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, Nº319,
PORTADOR DA CI Nº 12238374 - MG, NATURAL DE CORONEL CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FABRICIANO - MG, FILHO DE IRACEMA DALVA DOS ANJOS SOUZA E EDUARDO FIGUEIREDO MOREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ALMIRO GUILHERME DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA ITAPEMIRIM, 10/12/1972, PORTADOR DA CI Nº 6076493- MG, NATURAL DE ITABIRA S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE STELA DE FIGUEREDO MOREIRA E JOÃO ROSA
ALOISIO SOARES OTONI, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/11/1969, MOREIRA, RESIDENTE NA RUA SERGIPE, Nº237, BAIRRO IRMÃOS
PORTADOR DA CI Nº 5563550 - MG, NATURAL DE ARAÇUAÍ - MG, FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
ELITON DE FATIMA FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/07/1980, RODRIGUES E SEBASTIÃO COELHO MIRANDA, RESIDENTE NO
CÓRREGO MIRACEMA, Nº85, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO
PORTADOR DA CI Nº 12508444 - MG, NATURAL DE BRAUNAS - MG,
FILHO DE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MAIA, RESIDENTE NA RUA –ES.
GUAÇUI, Nº5, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MARGARIDA DE PAULA ROCHA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 20/01/1941,
GENTIL SOARES GUERRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/05/1969, PORTADORA DA CI Nº 2650825- MG, NATURAL DE IAPU- MG, FILHA DE
PORTADOR DA CI Nº 5621653- MG, NATURAL DE CUBAS - MG, FILHO MARIA JOSÉ DA ROCHA E AVELINO JOSÉ DA ROCHA, RESIDENTE NA
DE ANA LOIOLA GUERRA E JOSÉ SOARES PEREIRA, RESIDENTE NA AV. RUA VER. TITO VALDEMAR VIEIRA, S/Nº, BAIRRO BAMBÉ, BARRA DE
PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº329, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO –ES.
–ES.
MARIA PIEDADE ALVES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 04/04/1948,
GILMAR SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 10/02/1977, PORTADORA DA CI Nº 5230874- MG, NATURAL DE CORONEL
PORTADOR DA CI Nº 9340854- MG, NATURAL DE IAPU - MG, FILHO DE FABRICIANO- MG, FILHA DE ETEVILNA FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ
MARIA DE SOUZA E SILVA E JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA, RESIDENTE MONTEIRO FILHO, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES, S/Nº,
NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
MARIA DAS DORES SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 03/01/1950,
GILMAR CRISOSTOMO DE ANDRADE, BRASILEIRO, NASCIDO EM PORTADORA DA CI Nº 10676041- MG, NATURAL DE TIMÓTEO- MG,
FILHA DE ANA MIRANDA SILVA E JOSÉ LEANDRO DA SILVA, RESIDENTE
23/03/1975, PORTADOR DA CI Nº 13862799- MG, NATURAL DE
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA DE LOURDES ANDRADE NA RUA BAHIA, Nº28, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO
E MATOSINHO CRISOSTOMO DE ANDRADE, RESIDENTE NA RUA DOIS, FRANCISCO –ES.
Nº83, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MARIA DAS NEVES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 31/10/1955,
GLEISON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EMPORTADORA DA CI Nº10682962 - MG, NATURAL DE SÃO GERALDO DA
PIEDADE- MG, FILHA DE ALMERITA AUGUSTA DOS SANTOS E JOSÉ
07/02/1981, PORTADOR DA CI Nº 11455333 - MG, NATURAL DE
IPATINGA - MG, FILHO DE ARLETE MAGALHÃES DE OLIVEIRA E LUIZTEXEIRA CHAVES, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº,
DE ANDRADE DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº54, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
MARIA LUCIA FERREIRA CHAGAS, BRASILEIRA, NASCIDA EM
JARDIR FIRMINO DE MEDEIROS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/12/1968, PORTADORA DA CI Nº 998406- ES, NATURAL DE MANTENAMG, FILHA DE SEBASTIANA DE SOUZA FERREIRA, RESIDENTE NA RUA
15/10/1958, PORTADOR DA CI Nº 2235282 - MG, NATURAL DE BRAUNAS
- MG, FILHO DE CONCEIÇÃO LUCIANA DE MEDEIROS E JUVENTINO ELIZEU DIVINO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FIRMINO DE MEDEIROS, RESIDENTE NO CÓRREGO MIRACEMA, Nº87, NELSON ALVES MACEDO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/03/1967,
ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 4937749- MG, NATURAL DE ENGENHEIRO CALDAS
JOÃO DE SOUZA CORREIA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04/12/1979, - MG, FILHO DE JOANA FELIPE DE AMORIM E JOSÉ ALVES MACEDO,
PORTADOR DA CI Nº 12350136- MG, NATURAL DE GOVERNADOR RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
VALADARES - MG, FILHO DE MARIA DE SOUZA CORREIA E JOÃO FRANCISCO –ES.
BATISTA CORREIA, RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ, Nº84, OSORIO DA SILVA PINTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/09/1974,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 7389272 - MG, NATURAL DE INHAPIM - MG,
JOÃO RODRIGUES DE LIMA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/12/1957, FILHO DE FRANCISCA DE ASSIS SILVA PINTO E AUGUSTO PINTO NETO,
PORTADOR DA CI Nº 2468377 - MG, NATURAL DE MANTENÓPOLIS - ES, RESIDENTE NA RUA ALCEU MELGAÇO, Nº120, CENTRO, BARRA DE SÃO
FILHO DE DARLI RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ LIMA DA SILVA, FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº781, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE OSVALDINO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/05/1968,
SÃO FRANCISCO –ES.
PORTADOR DA CI Nº 4045637- MG, NATURAL DE JEQUITINHONHA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/01/1950, MG, FILHO DE ANTENIZIA LINA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA
PORTADOR DA CI Nº 4439922 - MG, NATURAL DE GALILEIA - MG, BETA, Nº31, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE ORMINDA SEBASTIANA RIBEIRO E JOSÉ PEDRO DA SILVA, PATRICIA LUCIA RODRIGUES, BRASILEIRA, NASCIDA EM 04/03/1973,
RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE PORTADORA DA CI Nº8922045 - MG, NATURAL DE DIONÍSIO- MG,
SÃO FRANCISCO –ES.
FILHA DE APARECIDA DE JESUS E JOAQUIM ALVES RODRIGUES,
JOSÉ CARLOS BONFANTI, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/07/1963, RESIDENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº03, VILA GONÇALVES, BARRA
PORTADOR DA CI Nº 5056139 - MG, NATURAL DE DOM CAVATI - MG, DE SÃO FRANCISCO –ES.
FILHO DE JOSÉ CARLOS BONFANTI E JOSÉ NASCIMENTO BONFANTI, PAULA SURDINI VALLI, BRASILEIRA, NASCIDA EM 21/10/1983,
RESIDENTE NA RUA GUAÇUI, Nº30, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE PORTADORA DA CI Nº 1710843- ES, NATURAL DE MANTENA - MG,
SÃO FRANCISCO –ES.
FILHA DE ZIRENE SURDINI VALLI E PAULO ROBERTO VALLI,
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ, S/Nº, CENTRO, BARRA DE
01/04/1959, PORTADOR DA CI Nº 1815258 - MG, NATURAL DE IAPU SÃO FRANCISCO –ES.
MG, FILHO DE NADIR GOMES VIANA E JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, PAULO LEMES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/06/1975, PORTADOR DA
RESIDENTE NA RUA ALCEU MELGAÇO, Nº120, CENTRO, BARRA DE SÃO CI Nº 7862311 - MG, NATURAL DE IPATINGA - MG, FILHO DE DALVA
FRANCISCO –ES.
LUCIA LEMES, RESIDENTE NO CÓRREGO MIRACEMA, Nº84, ZONA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
29/09/1966, PORTADOR DA CI Nº 3932289 - MG, NATURAL DE
ROMILDO BATISTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 08/10/1970, PORTADOR
IPATINGA - MG, FILHO DE LUZIA JOAQUINA DE VASCONCELOS DA CI Nº 5381233 - MG, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO - MG,
SANTOS E LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA SÃO FILHO DE SALVINA VIEIRA DA SILVA E ANTÔNIO BATISTA DA SILVA,
FRANCISCO, Nº38, VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
LEDER CAMPIDELI VASCONCELOS, BRASILEIRO, NASCIDO EMFRANCISCO –ES.
29/08/1967, PORTADOR DA CI Nº 5055834- MG, NATURAL DE SÃO JOSÉ
RONALDO BRAZ DE ARAUJO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 23/07/1976,
DO GOIABAL - MG, FILHO DE JOANA CAMPIDELI VASCONCELOS E PORTADOR DA CI Nº 10268969 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
ANTÔNIO FELIX DE VASCONCELOS, RESIDENTE NA RUA CRISTALINA,FILHO DE DEJANIRA LUIZA DE ARAÚJO E JOSIAS BRAZ DE ARAÚJO,
Nº38, ZONA RURAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
RESIDENTE NA RUA IGUAÇU, Nº30, CENTRO, BARRA DE SÃO
MARCIO LUIZ RODRIGUES MIRANDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM FRANCISCO –ES.
28/05/1968, PORTADOR DA CI Nº 5873007 - MG, NATURAL DE
SADI FRANCISCO DE SALES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/11/1970,
CORONEL FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA APARECIDA PORTADOR DA CI Nº 6225175 - MG, NATURAL DE BREJAUBINHA - MG,
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FILHO DE MARIA TEREZINHA DA PAIXÃO E MANOEL FRANCISCO SILVAL ROSA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO,
SALES, RESIDENTE NA RUA IGUAÇU, Nº81, BAIRRO CAMPO NOVO, Nº45, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
HERIVELTON NOGUEIRA SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SEBASTIÃO MANSUR OLEMENTE, BRASILEIRO, NASCIDO EM03/09/1979, PORTADOR DA CI Nº 11594546 - MG, NATURAL DE
20/01/1959, PORTADOR DA CI Nº 11595805- MG, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MARLI SIPRIANO
SIMONERIA - MG, FILHO DE ARLETE ELIAS CLEMENTE E FRANCISCONOGUEIRA SANTOS E AURELIANO JOSÉ DOS SANTOS, RESIDENTE NA
DOS REIS CLEMENTE, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CAMPO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SEBASTIÃO DA ROCHA VILELA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 02/11/1972, 20/09/1965, PORTADOR DA CI Nº 4544597 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 7048658 - MG, NATURAL DE PEÇANHA - MG, GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE ZILDA DE OLIVEIRA
FILHO DE GERALDA ROCHA VILELA E AGENÁRIO VILELA DE SOUZA,SOUZA E ÂNGELO SERAFIM DE SOUZA, RESIDENTE NA AV. CASTELO
RESIDENTE NA RUA AMETISTA, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
JOSÉ AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SILVANIR DE SOUZA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 26/07/1983, 02/08/1969, PORTADOR DA CI Nº 5536365 - MG, NATURAL DE
PORTADOR DA CI Nº 12393886- MG, NATURAL DE CARATINGA - MG, GOVERNADOR VALADARES - MG, FILHO DE MALVINA SIMPLICIO DE
FILHO DE MARIA FRANCISCA DE SOUZA E JOSÉ OUVIDOR DE SOUZA, OLIVEIRA E SEBASTIÃO EDUARDO DA SILVA, RESIDENTE NA AV.
RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO, BARRA DE CASTELO BRANCO, Nº818, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SÃO FRANCISCO –ES.
JOSÉ MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
SOLANGE MARIA DA SILVA TEODORO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 08/08/1961, PORTADOR DA CI Nº 3520965 - MG, NATURAL DE
21/01/1967, PORTADORA DA CI Nº7499864 - MG, NATURAL DE
AÇUCENA - MG, FILHO DE MARIA GONÇALVES APOLINÁRIO E JOSÉ
GOVERNADOR VALADARES- MG, FILHA DE EDEZWEIS MOURA FERREIRA DE ALMEIDA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº,
FERREIRA E EXPEDITO DAMAZIO FERREIRA, RESIDENTE NA AV.CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SIDNEY GONÇALVES PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 06/11/1976,
VALCY RODRIGUES FERRAZ, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/10/1950, PORTADOR DA CI Nº 10461551 - MG, NATURAL DE JAMPRUCA - MG,
PORTADOR DA CI Nº 13890415- MG, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE FILHO DE MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E SEBASTIÃO GONÇALVES
IPANEMA - MG, FILHO DE NAIR LOUBACK FERRAZ E ÂNGELO PEREIRA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA
RODRIGUES FERRAZ, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, Nº81, DE SÃO FRANCISCO –ES.
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
SILVIO JOSÉ COSTA JUNIOR, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/01/1976,
WANDERSON NASCIMENTO SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EMPORTADOR DA CI Nº 10183646 - MG, NATURAL DE CORONEL
21/11/1983, PORTADOR DA CI Nº 12845492- MG, NATURAL DE
FABRICIANO - MG, FILHO DE MARIA LUCIANA VARGAS E SILVIO JOSÉ
IPATINGA - MG, FILHO DE NAIR DO NASCIMENTO SILVA E ZACARIAS COSTA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA
DA SILVA, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
WANDERSON TOLOMEU DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/01/1983,
AGUIMAR ALVES RIBEIRO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/07/1970, PORTADOR DA CI Nº 12748382 - MG, NATURAL DE BELO HORIZONTE PORTADOR DA CI Nº 5819397 - MG, NATURAL DE UMBERATIBA - MG, MG, FILHO DE JOANA DARC TOLOMEU DIAS E LUIZ PEDRO DIAS,
FILHO DE LINDAURA NEVES DE LIMA E NILTON ALVES RIBEIRO,RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO
RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FRANCISCO –ES.
ANTONIO CALDEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS RÉUS E
30/12/1962, PORTADOR DA CI Nº 4957956 - MG, NATURAL DE RIO
DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
PIACICABA - MG, FILHO DE LUZIA DA SILVA FREITAS E JOSÉ IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
RODRIGUES DE FREITAS, RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILÁ,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
Nº78, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
FÓRUM LOCAL
ANTÔNIO GUIDES DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 05/01/1955,
PORTADOR DA CI Nº 11418858 - MG, NATURAL DE IMBE DE MINAS - BARRA DE SÃO FRANCISCO, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
MG, FILHO DE MARIA DAS DORES DE JESUS E SEBASTIÃO FRUTUOSO
DA SILVA, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº, BAIRRO CAMPO NOVO,
ARLINDO COSTA FILHO
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ANTÔNIO AFONSO DA SILVA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO
AUT PROV 01/98 - ECGJ
E12/10/1960, PORTADOR DA CI Nº 2310249 - MG, NATURAL DE
MANTENA - MG, FILHO DE SENHORINHA MARIA DA VIRGEM E
ANTÔNIO AFONSO DA SILVA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
S/Nº, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DECIEL MIRANDA DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/02/1980,
PORTADOR DA CI Nº 11726772 - MG, NATURAL DE MANTENA - MG,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FILHO DE TEREZINHA DA SILVA MIRANDA E ANDERSON MIRANDA
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BARBOSA, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO,
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
GERALDO FERNANDES DAS MERCES, BRASILEIRO, NASCIDO EM
EDITAL DE CITAÇÃO
11/10/1979, PORTADOR DA CI Nº 11721839 - MG, NATURAL DE JOÃO
MONLEVADE - MG, FILHO DE MARIA DE JESUS OLIVEIRA E ARI
O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.
FERNANDES DA MERCES, RESIDENTE NA AV. CASTELO BRANCO, S/Nº,
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO –ES.
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
GERALDO MURILO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
23/11/1963, PORTADOR DA CI Nº 5369700 - MG, NATURAL DE
FORMA DA LEI, ETC.
DIVINLÂNDIA MINAS - MG, FILHO DE ANTÔNIA PACHECO DA SILVA E
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MONITÓRIA TOMBADA SOB O Nº 4081/03 - 011030758392,
PROPOSTA POR PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA, EM FACE MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DE WILSON TEIXEIRA PORTUGAL, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, FICANDO WILSON
JUIZ DE DIREITO
TEIXEIRA PORTUGAL, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO,
CITADO
DE
TODOS
OS
TERMOS
DA
AÇÃO
-**********SUPRAMENCIONADA, E PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS
DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPORTÂNCIA DE R$ 3.024,11 (TRÊS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ONZE CENTAVOS), COM ACRÉSCIMOS LEGAIS, PODENDO NO MESMO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PRAZO OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE A
DUPLICATA EM TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO OBSERVAR O ARTIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
1102C, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA GARANTIA DO
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUÍZO, OS QUAIS SERÃO PROCESSADOS NOS PRÓPRIOS AUTOS,
SENDO QUE EM TAL CASO, PERDERÁ O REQUERIDO A ISENÇÃO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS, FICANDO ADVERTIDO DAS COMINAÇÕES DO PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3045/02
ARTIGO 285 DO CPC, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ARTICULADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL CASO NÃO SEJA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
OFERECIDA CONTESTAÇÃO, E CASO HAJA PRONTO PAGAMENTO, FICA AUTOR DO FATO: GERALDO LOPES
O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS, DE VÍTIMA: RODRIGO JOSÉ GONÇALVES MONTEIRO
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 31, ADIANTE INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
TRANSCRITO: 1- RH. 2- SIM AO PEDIDO RETRO. 3- DILIGENCIE-SE. C.I.,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
29/10/2003. EVANDRO COELHO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
FUTURO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LOCAL DE 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE GERALDO LOPES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O CÓDIGO PENAL.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASS. POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2585/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3145/02
AUTORES DO FATO: MARIA JOSÉ XAVIER NOGUEIRA E JOSÉ XAVIER JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
NOGUEIRA
AUTOR DO FATO: CARLOS JOSÉ ORTEGA
VÍTIMA: MARTA LAURE DOS SANTOS
VÍTIMAS: MARCELO JOSÉ SARDENBERG E ADENILTON RODRIGUES
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
ANDRADE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA INFRAÇÃO: ART. 176 DO CPB
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 48 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
MARIA JOSÉ XAVIER NOGUEIRA E JOSÉ XAVIER NOGUEIRA, JÁ 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO CARLOS JOSÉ ORTEGA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
PENAL.”
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.”
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3219/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: VELCI DOS SANTOS NEVES
VÍTIMA: FRANCISCO LUIZ CANSI
TIPIFICAÇÃO: ART. 147 DO CPB E ART. 65 DO DECRETO-LEI Nº
3.688/41
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3601/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: BRAZ ANTONIO MANZOLI E LUIZ
CARLOS COUTO CHAGAS
INFRAÇÃO: ART.21 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOS DO
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRAZ ANTONIO MANZOLI E LUIZ CARLOS COUTO CHAGAS, JÁ
VELCI DOS SANTOS NEVES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL”.
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3239/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ÁLVARO VASCONCELLOS LOPES
VÍTIMA: VALDIRLANE MATIELO BISPO
INFRAÇÃO: ART.147 E 163 DO CPB
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3605/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: SAMUEL DA SILVA
VÍTIMA: ANGELINA CONCEIÇÃO PIRES
INFRAÇÃO: ART.129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ÁLVARO VASCONCELLOS LOPES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA SAMUEL DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA,
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL”.
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
-**********JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3672/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3668/03
AUTORES DO FATO: JOSÉ MARIA FERNANDES NETO, DARCY
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO FERNANDES JÚNIOR E RENATO FERNANDES
VÍTIMAS: ADENIR BARBOSA BICALHO E SANTA CASA DE
AUTOR DO FATO: LUIZ VOLPINI FILHO
MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VÍTIMA: MARCELINO JARDIM CAMPOS
INFRAÇÃO: ART.129 E 163 DO CPB
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 33 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 87 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC. EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC.
V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O
DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE LUIZ VOLPINI FILHO, JÁ QUALIFICADO(S), POR PUNIBILIDADE DE JOSE MARIA FERNANDES NETO, DARCY FERNANDES
FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA”.
JUNIOR E RENATO FERNANDES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA”.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3669/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3752/03
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
AUTOR DO FATO: ALDAIR DE ASSIS ANDRADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
VÍTIMAS: MARCELA MASIOLI DA CUNHA, ROBERTA MASIOLI DA AUTOR DO FATO: GENECI MARQUES DA SILVA
CUNHA E ANÉSIO CREVELARI
VÍTIMA: ANNETE MADEIRA MARQUES
INFRAÇÃO: ART.303 DA LEI Nº 9.503/97
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 43 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 109, INC. EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
V, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
PUNIBILIDADE DE ALDAIR DE ASSIS ANDRADE, JÁ QUALIFICADO(S), GENECI MARQUES DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA”.
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3783/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: GENECI MARQUES DA SILVA
VÍTIMA: ANNETE MADEIRA MARQUES
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3799/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JARDEL DE OLIVEIRA MOREIRA
VÍTIMA: PRISCILLA SILVA DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 129, 147 E 163 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
GENECI MARQUES DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA JARDEL DE OLIVEIRA MOREIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3796/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: WALACE SGRANCIO TARGA
VÍTIMA: CRISTINA TARGA
INFRAÇÃO: ART. 163 DO CPB
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4136/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: WAGNER SANTOS RAMOS
VÍTIMA: LUZIA DE FATIMA SANTOS SILVA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PUNIBILIDADE DE WAGNER SANTOS RAMOS, JÁ QUALIFICADO(S), EM
WALACE SGRANCIO TARGA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FEVEREIRO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
AMANTINO PEREIRA PAIVA
MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
ANDRESA COELHO PESSINI NINOLLETI
ANOZOR ALVES ASSIS
SOLIMAR SOARES DA SILVA
ANTONIO DA SILVA PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
ANTONIO SERGIO MACHADO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ELDO VANEIDE VICHI
COMARCA DE LINHARES
ELOILSON TADEU COLOMBI
ESMERALDO MELO FILHO
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA DICAS SAITER ARAUJO
COMARCA DE LINHARES
GEORGE DUARTE FREITAS FILHO
DR. HELENO ARMANDO DE PAULA
EDITAL DE CITAÇÃO
JARBAS F. G. GAMA
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
JOSE ANISIO GAVA
PROC. Nº 030020033681
JOSE LUCAS DOS SANTOS
JOSE MASSUCATI
A EXMª SRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA
JOSEMAR DE DEUS JR.
SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
LESSANDRO FEREGUETTI
COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESP. SANTO,
MARCO ANTONIO B. PESSOA
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MARILENE NICOLAU
MARNE SEARA BORGES JUNIOR
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
NELSON PASCHOALLOTTO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, ELIELSON
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
PAULO GILBERTO COELHO
SABIDO QUE, PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA
PAULO LIRIO
AÇÃO MONITÓRIA, AJUIZADA POR VITÓRIA DIESEL S/A EM FACE DE
ROBERTO RODRIGUES SAUDE
ELIELSON NASCIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1102A DO CPC.
RODRIGO PANETTO
FICA, POIS, O REFERIDO ELIELSON NASCIMENTO, CITADO PARA NO
SÉRGIO LUIZ LAIBER
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE
VALERIA MARIA CID PINTO
EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.852,94
VALTER BRAVIM
(UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
QUATRO CENTAVOS), OU, NO MESMO PRAZO, EMBARGAR A REFERIDA
AÇÃO, SOB PENA DE SER TRANSFORMADA EM EXECUÇÃO. FICANDO
PROCESSO Nº 1341/03 - 030.03.006159-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
AINDA ADVERTIDO SE CUMPRIR FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DAS
(COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) - TAIZE OLIVEIRA E OUTRO
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO § 1º DO ART.
X EUGÊNIO SCARP CASAGRANDE E OUTRA - INTIME-SE O DR. ELDO
1.102C DO CPC.
VANEIDE VICHI, OAB/ES Nº 1998, DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
SOB PROTOCOLO Nº 63846 DE FLS. 34/46.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 1374/03 - 030.04.000315-1 - DEVOLUÇÃO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INDÉBITO C/C/ REPARAÇÃO DE DANOS - ANILTON BRAVIM X SAAE LINHARES-ES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES - INTIME-SE
DOIS MIL E TRÊS. EU, BEATRIZ FERNANDES BÓSIO, ESCREVENTE
O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES Nº 8749, PARA NO
JURAMENTADA, DIGITEI E EU, RENATA SARLO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ADEQUAR A INICIAL AO DISPOSTO NO
CONFERI E SUBSCREVI.
ARTIGO 282 E INCISOS.
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 03/04
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES.
ART. 55 NA FORMA DO ART. 236 C/C 1216, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
PROCESSO Nº 1301/03 - 030.03.0049594 - COBRANÇA POR RITO
SUMÁRIO - CENTRO DE ENSINO LINHARENSE DARWIM LTDA X
CREUSA MARIA MENGUSSI - INTIME-SE A DRª. PATRICIA PERTEL
BROMONSCHENKEL, OAB/ES Nº 9395, DA NÃO EFETIVAÇÃO DE
CITAÇÃO POR AR.
PROCESSO Nº 1291/03 - 030.03.004845-5 - COBRANÇA - ANTONIO
CARLOS COELHO X HUMANAS SEGUROS PESSOAIS - INTIME-SE A DRª.
MARILENE NICOLAU, OAB/ES Nº 5946, DA NÃO EFETIVAÇÃO DA
CITAÇÃO POR AR.
PROCESSO Nº 1346/03 - 030.03.006471-8 - MEDIDA CAUTELAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MERCADO DOS COLCHÕES LTDA X
CONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA
- INTIME-SE O DR. MARCO ANTONIO B. PESSOA, OAB/ES Nº 8834, DA
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA PROTOCOLADA EM 21/JANEIRO/2004.
PROCESSO Nº 9632/99 - 030.99.0000931 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO
/ DESCONTITUTIVA DE TÍTULO DE CRÉDITO - CAMATA E CIA LTDA X
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
ATRIO ARQUITETURA CONST. E SERVIÇOS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES Nº 4209 E ALCIDIA
PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES Nº 5080, DA PERÍCIA
GRAFOTECNICA DESIGNADA PARA 09 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:00
HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº 6608 E GEORGE DUARTE FREITAS FILHO OAB/ES Nº 3953, DO
TRANSITO EM JULGADO.
PROCESSO Nº 1357/04 - 030.03.006408-0 - MONITÓRIA SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARCIA ARAUJO WERNECK INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES Nº
PROCESSO Nº 15.822/98 - INDENIZAÇÃO POR ATOS ILÍCITOS - ELSA 6608, PARA ASSINAR INICIAL NOS AUTOS.
DO CARMO GUERRA X ROBSON LUIZ TEIXEIRA - INTIME-SE O DR.
ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES Nº 1919, PARA CIÊNCIA DE PROCESSO Nº 0043/00 - 030.00.000060-0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - CARLOS BATISTA SILVA PEREIRA X AGRO ZON
OFÍCIO DE FLS. 36.
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO - INTIMEM-SE OS DR.
PROCESSO Nº 1348/03 - 030.03.006499-9 - BUSCA E APREENSÃO HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB/ES Nº 4798,, PARA RETIRAR
JOELMA DANTAS MEIRA X EUDER JOSE PEDRONI - INTIME-SE O DR. CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 29 PARA DILIGENCIAR.
ANTONIO SERGIO MACHADO, OAB/MG Nº 76.213, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 17/19 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO PROCESSO Nº 1328/03 - 030.03.005633-4 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
DO MÉRITO.
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X FABIANE
PENHA ENCARNAÇÃO ZENI - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA
PROCESSO Nº 0489/01 - 030.01.000309-0 - BUSCA E APREENSÃO SILVA BARROSO, OAB/ES Nº 6608, DA CERTIDÃO DE FLS. 24V E DA
UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X GILMAR ROSA - DESCRIÇÃO DE BENS DE FLS. 25.
INTIME-SE O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES Nº
9512, DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 1336/03 - 030.03.005895-9 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - JOSE ATILIO GAVA - POSTO FLORESTA X COMEL
PROCESSO Nº 9749/99 - 030.99.000279-7 - BUSCA E APREENSÃO COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - INTIME-SE O DR. JOSE
BANCO FIAT S/A X OSMAR JOSE DONATELLE - INTIME-SE O DR. ANISIO GAVA, OAB/ES Nº 1856, DA CERTIDÃO DE FLS. 56V NELSON PASCHOALLOTTO, OAB/SP Nº 108.911, PARA JUNTAR PENHORA NÃO PROCEDIDA DEVIDO A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS.
SUBSTABELECIMENTO AOS AUTOS.
PROCESSO Nº 0680/02 - 030.03.0018633 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PROCESSO Nº 1274/03 - 030.03.004580-8 - BUSCA E APREENSÃO EXTRAJUDICIAL - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES LTDA E
BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA JOSE FERNANDES FREIRE - OUTRO X JOSE ARIMATEA DE BARROS PENA - INTIME-SE O DR.
INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP Nº 108.911, DA ROBERTO RODRIGUES SAUDE, OAB/ES Nº 9632, DO DESPACHO DE
CERTIDÃO DE FLS. 30V QUE DEVOLVEU O VEÍCULO APREENDIDO A FLS. 23/24 QUE INDEFERIU PEDIDO DO PROTOCOLO Nº 58.891.
REQUERIDA.
PROCESSO Nº 0533/02 - 030.02.0001480 - EXECUÇÃO DE
PROCESSO Nº 1250/03 - 030.03.004305-0 - BUSCA E APREENSÃO
OBRIGAÇÃO DE FAZER/INDENIZAÇÃO DO VALOR DA APÓLICE C/C/
(COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, INAUDITAPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS - ISMAEL BISPO
ALTERA PARS) - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X DOS SANTOS E OUTRO X CAIXA SEGUROS - INTIME-SE A DRª.
SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO - INTIMEM-SE OS DRS. ANDRESA COELHO PESSINI NINOLLETI, OAB/ES Nº 82.612, DA
FERNANDA DICAS SAITER ARAUJO, OAB/ES Nº 539-A E VALTER APELAÇÃO INTERPOSTA.
BRAVIM, OAB/ES 7983 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/03/04, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 0337/01 - 030.01.000118-3 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - MERCATUBOS MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES
PROCESSO Nº 0753/02 - 030.02.002628-9 - NUNCIAÇÃO DE OBRA
LTDA X LUZINETE ANTONIA PANSINI - INTIME-SE O DR. MARNE
NOVA - JOSÉ JOMAR SOARES X EMILIANO BONFÁ - INTIMEM-SE OS SEARA BORGES JUNIOR, OAB/ES Nº 8302, PARA CIÊNCIA DE FLS.
DRS. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 1924 E JOSEMAR 51/53 E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DE DEUS JR., OAB Nº 7934, DO TRÂNSITO EM JULGADO DE R.
SENTENÇA DE FLS. 96.
PROCESSO Nº 8254/97 - 030.97.000101-1 - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - BANCO BRADESCO S/A X MARQUIORI &
PROCESSO Nº 1299/03 - 030.03.005011-3 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
VIEIRA LTDA E OUTROS - INTIME-SE O DR. JAYME HENRIQUE R.
JUDICIAL (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) - AMANTINO PEREIRA SANTOS, OAB/ES Nº 2056, DO TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 62.
PAIVA E OUTRO X JOSE QUITIBA BOSIO - INTIME-SE O DR.
AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES Nº 3609, DA CERTIDÃO DE FLS. PROCESSO Nº 0280/01 - 030.01.000039-3 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
55V.
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELIANA
BENINCA - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO,
PROCESSO Nº 1297/03 - 030.03.005009-7 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
OAB/ES Nº 6608, DO TRANSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE
JUDICIAL - RIAD JAMIL FERZALI X JOSE QUITIBA BOSIO - INTIME-SE O FLS. 55.
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES Nº 3609, DA CERTIDÃO DE
FLS. 45V. (MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA).
PROCESSO Nº 0552/02 - 030.02.000352-8 - EXECUÇÃO - LUCEMIR
DIMAS DOS SANTOS X ANTÔNIO JOSÉ RIGATO E OUTRO - INTIME-SE
PROCESSO Nº 1284/03 - 030.03.004774-7 - EMBARGOS DE
O DR. ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES Nº 1919, PARA
TERCEIROS - VERA LUCIA GRASSI ALVES X ALCIDES PEREIRA DA SILVACONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO.
- INTIME-SE O DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES Nº 8072, DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16.
PROCESSO Nº 9201/98 - 030.98.0001835 - EMBARGOS À EXECUÇÃO ADWALTER JOSE DE JESUS X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 6571/96 - 030.96.0000004-6 - MONITÓRIA - ALCIDES
- EMBARGOS A EXECUÇÃO - INTIMEM-SE OS DRS. ELOILSON TADEU
PEREIRA DA SILVA X MARIA DO ROSARIO G. FAE E OUTRA - COLOMBI, OAB/ES 4906 E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA
INTIMEM-SE OS DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES PROCEDEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.300,00 TAL VALOR PRO-RATA DE R$ 650,00 PARA CADA PARTE.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1221/03 - 030.03.00693-0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PROCESSO Nº 0747/02 - 030.02.0025125 - EMBARGOS DE TERCEIRO EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELIANEESPOLIO DE JUDITH COUTINHO REIS X BANESTES BANCO DO
MACEDO - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE OS DRS. SÉRGIO LUIZ
OAB/ES Nº 6608, DA CERTIDÃO DE FLS. 25V. (MANDADO DE CITAÇÃO LAIBER, OAB/ES Nº 3275, E PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, DA
E PENHORA).
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 1324/03 - 030.03.005501-3 - MONITÓRIA - BANESTES
PROCESSO Nº 0880/03 - 030.03.0000019 - EMBARGOS DE TERCEIRO S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X JORGE FERNANDO GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X BANCO DO ESTADO DO
VIANNA ARAUJO - INTIME-SE O DR. RODRIGO PANETTO, OAB/ES Nº ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO GILBERTO COELHO,
9999, DA IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA DE FLS. 59/62.
OAB/ES Nº 4110, E PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 5177/93 - 030.93.0019713 - EXECUÇÃO PARA
ENTREGA DE COISA CERTA - LINCAU - LINHARES CACAU LTDA X
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AGROPECUÁRIA PEROBAS S/A - INTIME-SE O DR. JOSE LUCAS DOS
SANTOS, OAB/ES Nº 4324, DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE
-**********FLS. 55/68.
PROCESSO Nº 8067/973 - 030.97.0000605 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
- BANESTES SEGUROS S/A X CLANDIRA THEREZINHA MOREIRA DA
SILVA E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. ANOZOR ALVES ASSIS,
OAB/ES 2393 E ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES Nº 4828, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 41/47 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL, REJEITANDO OS EMBARGOS E
DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 8068/973 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO A CAUSA BANESTES SEGUROS S/A X CLANDIRA THEREZINHA MOREIRA DA SILVA
FAZ SABER AOS ACUSADOS JEFERSON SOUZA DA SILVA,
E OUTROS - INTIME-SE A DRª. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI,
OAB/ES 8660, DA R. DECISÃO DE FLS. 31/33 QUE REJEITOU A BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E CONDENOU O IMPUGNANTE LINHARES/ES, NASCIDO EM 01/10/79, FILHO DE GILSON MARINHO DA
SILVA E DE ELOIZA SANTOS, RESIDENTE NA AV. JONES SANTOS NEVES,
AS DESPESA PROCESSUAIS.
309, CENTRO, LINHARES/ES, DARIO MAGDALON, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, APOSENTADO, NATURAL DE SANTA TEREZA/ ES,
PROCESSO Nº 353/01 - 030.01.0001337 - EMBARGOS À EXECUÇÃO BRUMAC COMERCIO E DEIFICAÇÕES LTDA E OUTROS X HSBC BANCK NASCIDO EM 19/01/32, FILHO DE GUILHERME MAGDALOM E DE
BRASIL S.A - INTIME-SE O DR. JOSE MASSUCATI, OAB/ES Nº 3880, DA JUDITH COSER, RESIDENTE NA AV. NOGUEIRA DA GAMA, 395,
NOMEAÇÃO NOS AUTOS COMO PERITO, BEM COMO DOS QUESITOS CENTRO, LINHARES/ES E ESTELA COELHO RAMOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE ICONHA/ES, NASCIDA EM 21/09/47,
APRESENTADOS ÀS FLS. 79.
FILHA DE ANICETO DE SOUZA E DE DORVELINA LINHARES/ES,
RESIDENTE NA AV. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, S/N, PÓ DO AVISO,
PROCESSO Nº 0496/01 - 030.01.0003277 - INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DELINHARES/ES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA QUARTA VARA
VEÍCULO - JOSE WILSON TESTA X ILMAR HILBERTO WENDLER E CRIMINAL, A JUSTIÇA PÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE
OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. VALTER BRAVIM, OAB/ES 7983, MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º
PAULO LIRIO, OAB/ES 2161 E VALERIA MARIA CID PINTO, OAB/ES Nº 4.714/03, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 329 C/C 29 DO CP, ART. 12
5242, DA R. SENTENÇA DE FLS. 172/185 QUE JULGOU PROCEDENTE A C/C ART. 14, DA LEI 6.368/76, NA FORMA DO ART. 69 DO CP, ART. 10, §
DENUNCIAÇÃO DA LIDE FEITA A REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A,3º, INC. III, DA LEI 9.437/97, NA FORMA DO ART. 69 DO CP E ART. 155
DECLARANDO A OBRIGAÇÃO DESTA EM REPARAR OS PREJUÍZOS DO CP. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PATRIMONIAIS.
O PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER
PERANTE O JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL, NA SALA DAS
PROCESSO Nº 0740/02 - 030.02.0024805 - EMBARGOS DE TERCEIROS
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARIA HELENA DOS REIS BRANDÃO X AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA RUA
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALAIR GARCIA DUARTE, TRÊS BARRAS, S/Nº, LINHARES(ES), NO
INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES Nº 2056, PRÓXIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2004, ÀS 16H 30MIM, A FIM DE SER
E PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA
AÇÃO PENAL, PODENDO, ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS,
DIA 11/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO
SOB PENA DE REVELIA.
PROCESSO Nº 0901/03 - 030.03.0002395 - EMBARGOS DE TERCEIRO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,
RUBENS GOMES DA SILVA X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JARBAS F.G. GAMA, OAB/ES Nº 3425, E DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
11/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES
(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02), DO ANO DE
PROCESSO Nº 0756/02 - 030.02.0025489 - EMBARGOS DE TERCEIRO JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO E OUTROS X BANCO DO ESTADO DOIS MIL E QUATRO (2004).
DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JARBAS F.G. GAMA,
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
OAB/ES Nº 3425, E PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, DA AUDIÊNCIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
115
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES
(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02), DO ANO DE
DOIS MIL E QUATRO (2004).
FAZ SABER AO ACUSADO DOUGLAS AYOPI DA SILVA,
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
05/03/1980, FILHO DE JOÃO FELIX DA SILVA SOBRINHO E DE MARIA
JOSÉ AYOPI DA SILVA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA QUARTA VARA COMARCA DE SÃO MATEUS
CRIMINAL, A JUSTIÇA PÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE
MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º
4.722/04, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI 6.368/76. E COMO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REFERIDO O ACUSADO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O
MATEUS
PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER
PERANTE O JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL, NA SALA DAS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2004
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA RUA
ALAIR GARCIA DUARTE, TRÊS BARRAS, S/Nº, LINHARES(ES), NO JUÍZA: DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
PRÓXIMO DIA 01 DE ABRIL DE 2004, ÀS 17 HORAS, A FIM DE SER
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO PENAL, PODENDO, ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS,
OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDOADVOGADOS: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES - 214-A
SOB PENA DE REVELIA.
DRª. FERNANDA LOPES DE MORAES - OAB/ES - 9122
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO, PROCESSO: 047040024698
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE AÇÃO: EMBARGOS DEVEDOR
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ LEAL DE SOUZA
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
REQUERIDA: BENETTÃO BUFFET LTDA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/81,
(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02), DO ANO DE QUE
REJEITOU
OS
EMBARGOS
DO
DEVEDOR,
DANDO
DOIS MIL E QUATRO (2004).
PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER,
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONDENANDO O MESMO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
NA BASE DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVOGADOS: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES - 214-A
DR. FERNANDA LOPES DE MORAES - OAB/ES - 9122
PROCESSO: 047950009143
AÇÃO: EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: BENETTÃO BUFFET LTDA.
REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ LEAL DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/109,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DETERMINAR
O EXECUTADO QUE CUMPRA O COMPROMISSO AVENÇADO,
TRANSFERINDO O IMÓVEL PARA O REQUERENTE, CONDENANDO
AINDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS NA BASE DE 15%
DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
FAZ SABER AO ACUSADO JOÃO BARROS DOS SANTOS, ADVOGADOS: DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES - 7.822
BRASILEIRO, PADEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE ALTAMIRODR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES - 4699
BARROS DE EVA DENISSI DOS SANTOS, RESIDENTE À EM PROCESSO: 047040024128
SOORETAMA/ES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA QUARTA VARA AÇÃO: DEMARCATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE TERRENO
CRIMINAL, A JUSTIÇA PÚBLICA, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE REQUERENTE: LUIZ CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º REQUERIDOS: ELIZABETH CORREIA BRAULINO E OUTRO
4.551/03, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12, DA LEI 6.368/76. E COMO O
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA E MANIFESTAREM SOBRE O
REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É LAUDO PERICIAL DE FLS. 125/128.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15
DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO
DA QUARTA VARA CRIMINAL, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM SÃO MATEUS-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
“DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA RUA ALAIR GARCIA DUARTE,
TRÊS BARRAS, S/Nº, LINHARES(ES), NO PRÓXIMO DIA 01 DE ABRIL DE
2004, ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO, ENTÃO E/OU
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2294
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
___________________________________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTA
DIAS.
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 20/03.
ACUSADO: ADNILSON APRIGIO RAMOS
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ALEGRE
INTIMAR ADNILSON APRÍGIO RAMOS, VULGO “BIBI”, NATURAL DE
SÃO MATEUS, ES, FILHO DE ADELINO RAMOS E MARLENE APRÍGIO, DA
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM)
CONDENADO(A)(S) A DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA, EM
REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, I DO C. PENAL.
FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) PARA APRESENTAÇÃO DO
RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DE LEI, SE ASSIM O
DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/04
O DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE AOS TRINTA DIAS DO MÊS
JOÃO J. HEMERLY
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, NESTA COMARCA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ALEGRE-ES, NA SALA DO FÓRUM LEVINO CHACON, ONDE SE
-**********ENCONTRAVA O EXMO. SR. DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE DIREITO, COMIGO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, PRESENTE A DRª JOANA
JUIZADO DE DIREITO
D'ARC CALMON TRISTÃO GUZANSKY - PROMOTORA DE JUSTIÇA,
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
REALIZOU-SE A REUNIÃO CONVOCADA PELO MM. JUIZ, QUE
ASSUMINDO A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, DISSE QUE A PRESENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTAREUNIÃO ERA PARA DELIBERAR SOBRE A LISTA DOS SRS. JURADOS E
DIAS.
SUPLENTES, QUE SERVIRÃO DURANTE O ANO DE DOIS MIL E
QUATRO, A QUAL SERÁ AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME (ED. DO
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
FÓRUM), SENDO ESTA DEFINITIVA, COM OS SEGUINTES NOMES:
PROC. N°. 114/01.
ACUSADO: OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
ADRIANA RODRIGUES DE PAULA; AGENOR ROBERTO MACHADO;
INTIMAR OSVALDO PEREIRA DE SOUZA, NATURAL DE TEÓFILOALESSANDRA FERNANDES SARAIVA; ALEXANDRO JOSÉ DE ALMEIDA;
OTONI, MG, FILHO DE MINERVINO PEREIRA DE SOUZA E MODESTA ANA MARIA COSTA STARLING; ANGELA CASSA D. DA SILVA; ANGELA
ALVES DE SOUZA, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM MARIA DE OLIVEIRA; ANGELA MARIA DE G. TEIXEIRA; ANGELA MARIA
EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) CONDENADO(A)(S) A UM ANO DE ESPINOSO BRAVO; ANGELA MARIA MACHADO JORDES; ANGELA ZAIDA
DETENÇÃO E 10 DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO DE SOUZA MARCOS; ANTONIO LUIZ AZEVEDO; ANTONIO MARIA
AO ART. 10 “CAPUT” DA LEI 9.437/97. FICA(M) DESDE LOGO TULLI; ARIANE RIBEIRO DOS SANTOS; ARILTON PIRES; CÉLIA REGINA
INTIMADO(S) PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA ZUANY DUARTE; CELSA HELENA DE A. CLAUDINO; CELSO FRANCISCO
FORMA E PRAZO DE LEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).
DIAS; CELSO PIRES DE SOUZA; CIRLEI WALBER DA SILVA; CLÁUDIO DA
SILVA PASCHOA; CLEBER FERREIRA DA SILVA; DANILO ALVES LEMOS
SÃO MATEUS, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
DE OLIVEIRA; DAYSE LÚCIA DE SOUZA JORGE; DILZA MARIA DA F.
MONTEIRO; DINORAH LOPES R. ALMEIDA; DORISA GARCIA SUHET;
JOÃO J. HEMERLY
EDILSON
ROMAIS
SCHMILDT;
EDIMAR
VARGAS;
EDINEIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MONARROYOS N. NICOLETTE; EDVALDO FIALHO DOS REIS; ELENICE
SANTOS SOARES; ELINETE CANDIDO DE N. SOUZA; ELIZALDETE DO
-**********VALLE SILVA; ELIZETH JOSÉ SIQUEIRA SATHLER; ELPÍDIO PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO NASCIMENTO; FÁTIMA APARECIDA ASSIS DE S. AMORIM;
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
FLORISWALDO DE LIMA SANTOS; FRANCISCO JOSÉ BRANDÃO TORRES;
GETSELANE GOMES DOS SANTOS; GILMAR ROGÉRIO FERRAZ; GILSON
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
FERNANDES DA SILVA; GILSON OLIVEIRA MACEDO; GLÁUCIO DE
JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MELLO CUNHA; HALOYSIO MIGUEL DE SIQUEIRA; HELBERT
PROC. Nº 163/02.
RAMANHOLE VARGAS; HÉLIO SANTOS ESPINOSO; HELSON ALMEIDA
ACUSADO: LUCIANO LEMOS NUNES
FILHO; HOLANDESAN BERLINDES N. BRAGANÇA; IVAM BATISTA DA
ADVOGADO : DR. ALCEBÍADES TON
SILVA; JEFERSON LUIZ FERRARI; JEON JORGE PEIXOTO; JOÃO BATISTA
ESTEVES PELUSIO; JOÃO MANOEL JORDEM; JOÃO SERAFIM; JOCÉLIA
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA AUDIÊNCIA A SANTOS ESPINOSO ARLEU; JOE LUIZ PEIXOTO; JOESI DE SOUZA
REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2004, ÀS 16H30MIN.
CASTRO; JORGE ALVES DE ASSIS; JORGE LUIZ DE OLIVEIRA; JORGINEIA
VALIM ANTONIO AZEVEDO; JOSÉ CARLOS ALVES; JOSÉ EDUARDO
SÃO MATEUS, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
MACEDO PEZZOPONE; JOSÉ LUCIO TEIXEIRA; JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
OLIVEIRA; JOSEVANE CARVALHO DE CASTRO; JULIÃO SOARES DE
JOÃO J. HEMERLY
SOUZA LIMA; LAUILHA DE S. OLIVEIRA; LEILA MARIA T. DA S.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TATAGIBA; LILIANE ROSA NOGUEIRA; LOURENÇO ROBERTO DUARTE;
PROVIMENTO Nº 002/98
LUCIANA JARDIM MASSARD; LUCIENE PINHEIRO DE SOUZA; LUCIO
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARLOS COSER; MADALENA CAETANO C. DE OLIVEIRA; MÁRCIA
3) DILIGENCIE-SE A COMISSÃO PARA A CONCLUSÃO DO
BRANDÃO SANTOS CADE; MÁRCIA NOGUEIRA; MÁRCIA NOGUEIRA DA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
GAMA ASSIS; MARCO ANTONIO PICOLLI; MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS MOREIRA; MARCOS SANTOS ZANINI; MARIA ADELAIDE DE
I-SE. D-SE.
SOUZA; MARIA ALICE SANTOS ARAÚJO; MARIA APARECIDA ALMANÇA
23.12.2003
ROSA; MARIA APARECIDA G. COELHO; MARIA CÂNDIDA R. R. MAURI;
MARIA DA PENHA SOUZA DE SOUZA; MARIA ISABEL VIEIRA DE
MÁRCIO NUNES DA ROSA
ALMEIDA; MARIA JOSÉ MOULIN PEDRA; MARIA LUIZA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
BEBER; MARIM DE SOUZA VARGAS; MÁRIO CEZAR MACHADO;
MARILZA S. DE MENDONÇA SESSA; MARISTELA BLUNCK DE REZENDE
MOREIRA; MARIZETE S. MENEGUELLI CASSA; MAURÍCIO RODRIGUES COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ASSAD; MICHEL YOUSSEF NARS; NILTON GARCIA DA ROSA; NORMA
SALES AZEREDO; OLIVEIRA PIRES VIEIRA; PATRÍCIA DE SOUZA
LEMBRANZZA;
PAULA
CARVALHEIRA
NICOLETTE;
PENINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JEAMNOMOND FILHA; PAULO CESAR DA SILVA LIMA; PAULO CESAR DE
CARTÓRIO CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
OLIVEIRA; PAULO DE TARSO ÀVILA DE OLIVEIRA; PAULO LOCATELI;
REGINA MACEDO SANTOS; REGINA MARIA A. SANTOS; RENATA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
OLIVEIRA RODRIGUES; RENATO ANTONIO BRUM; RENATO JOSÉ
ARLEU; RITA DE CÁSSIA FURTADO TORRES; ROGÉRIO CAMPOS
O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
RODRIGUES; RONALDO GOMES SANTOS; ROSANA CARVALHO DIAS;
SUBSTITUTO NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA
ROSANE MARIA SOUZA DOS SANTOS; ROSANGELA JUNGER DE
BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
OLIVEIRA; ROSEMBERG BRAGANÇA; ROSIMERE FERREIRA QUADRO;
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SEBASTIÃO MATEUS FILHO; SEBASTIÃO PEDRO FOSSE; SÉRGIO TERRA
MENDONÇA; SILVANA ASSIS VAILANT; SILVANA REZENDE; SÍLVIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ROGÉRIO FERRAZ; SIMONE DE MELLO SESSA ALMANÇA; SÔNIA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE WILLIAM DA SILVA
SCHWAN MONTEIRO; SURAMA FREITAS ZANINI; TATIANA VIDAL
DIAS, BRASILEIRO, BRAÇAL, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, NASCIDO EM
MONTEIRO MAURI; TELMA MACHADO DE O. PELÚZIO; TEREZINHA
02.08.81, FILHO DE EDMUNDO TEODÓRIO DIAS E JOANA LAURETY DA
GONÇALVES OLMO; VALDENIA JEANMOND LUZ; VANAIR CURTI DO
SILVA DIAS, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS, NA RUA PROJETADA,
NASCIMENTO; VANDA MARIA DOS SANTOS; VANDERLAN DE OLIVEIRA
S/N, BAIRRO SÃO JORGE, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE
PAULÚCIO; VANILTON SILVEIRA DE OLIVEIRA; VERA LÚCIA DE SOUZA;
MUNICÍPIO, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
VILMA APARECIDA S. PICOLO; VILMA CARVALHO; WALTER AMARAL
SABIDO, CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSITÇA,
BARBOSA.
DENUNCIADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA NOS
E, PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.940/2003 (015020007447), POR
DETERMINOU O MM. JUIZ FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
INFRIGÊNCIA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II E
PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
ART. 29, AMBOS DO CPB E ARTIGO 1º DA LEI 2.252/54. POR ESTAR EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALEGRE,
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA
EM 30 DE DEZEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI,
CITADO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA E INTIMADO A
SUBSCREVO.
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. FERREIRA
COELHO" DESTA CIDADE, NO DIA CINCO (05) DE MARÇO DE 2004,
DJALMA DAVID SILVA
ÀS 14:00 HORAS, PARA SER INTERROGADO, QUALIFICADO E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - 2ª VARA
APRESENTAR DEFESA QUE TIVER SOB PENA DE REVELIA.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 02/98
PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
COMARCA DE CASTELO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), AOS CINCO DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E QUATRO. EU, ADRIANA DE OLIVEIRA MOURÃO, ESCREVENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JURAMENTADO, DIGITEI.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
ELIAZER COSTA VIEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
(PORTARIA Nº 006/03)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO: CARLOS CELSO JORDÃO SASSO
DESPACHO
1) FACE O CONTIDO NAS INFORMAÇÕES DE FLS. 03,
NOMEIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVENTUÁRIA JULIA DE CARLI
CARRETTA, O SR. CARLOS MORAES THIEBAUT PARA PRESIDIR A
COMISSÃO NOMEADA.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO
2) ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PORTARIA À CORREGEDORIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
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Edição nº 2294
1- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 735/01
REQUERENTE: NARCISO CHRIST
REQUERIDO: BENIGNO MAJEVSKI
ADVOGADO(A): DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13H30MIN.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
2- EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS 017030019255
REQUERENTE: M. D. A. S.
REQUERIDO: A.P.A.O.
ADVOGADO: DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PRELIMINAR NO DIA 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14H45MIN
CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 017.03.000769-8 (983/97)
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA CLEBER NUNES DE
AZEVEDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, FILHO DE PAULO
DOMINGOS MARTINS, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
CEZAR NUNES E MARIA NATIVIDADE DE AZEVEDO, RESIDENTE À RUA
PADRE SEVERINO S/N, BAIRRO VERA CRUZ, CARIACICA, ES (FLS. 02/06),
NESSA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INC. I E II
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
(TRES VEZES); 288, PARÁG. ÚNICO, C.C. OS ARTIGOS 29 E 69, TODOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA QUAL ACHA-SE CONDENADO À
PENA DE 18 (DEZOITO) ANOS DE RECLUSÃO, E MULTA. E,
-**********CONSTANDO DOS AUTOS, QUE O SENTENCIADO ORA MENCIONADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA)) DIAS,
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
INTIMADO DA REFERIDA SENTENÇA, CIENTE, NO ENTANTO, QUE
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DISPÕE DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA INTERPOR, QUERENDO, O
RECURSO CABÍVEL, PRAZO ESSE QUE COMEÇARÁ A FRUIR APÓS A
EDITAL DE CITAÇÃO
INTIMAÇÃO DO SEU ILUSTRE DEFENSOR, DECORRIDO O PRAZO
FIXADO NESTE EDITAL. DOMINGOS MATINS, 09 DE FEVEREIRO DO
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE
ANO DE 2.004. EU, SALVADOR CARDOSO NETO, ESCRIVÃO
DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOI
-**********CRIMINAL CORREM OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 017.03.001856-2
(1564) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA PAULO SERGIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BATISTA, E OUTROS, ESTE, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL IGNORADO,
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PINTOR DE VEÍCULOS, COM 35 ANOS DE IDADE, FILHO DE PAI NÃO
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DECLARADO E MARLENE CAETANO BATISTA, RESIDENTE EM
INHANGUETÁ, VITÓRIA, ES (FLS. 02 A 07 , POR INFRAÇÃO AO ARTIGO JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
288, PARÁG. ÚNICO E 157, § 2º, INCISOS I E II, TODOS DO CÓDIGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
PENAL (FLS. 02/07). E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ACUSADO
ORA INDICADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 05/04
(FLS. 432), NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA DO
MESMO, PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, 1) DR. AMAURI BRAZS FERREIRA (OAB-ES 10251) - DR. ADMAR JOSÉ
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, E CORRÊA (OAB-ES 4275 - DR. MÁRIO CESAR LIMA (OAB-ES 7305 - DR.
INTIMADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO (FÓRUM DE D. HINO SALVADOR (OAB-ES 5751)
MARTINS) NO DIA 02 DE MARÇO PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS, A FIM
PROCESSO
Nº
017.03.000.698-0
(1486/02)
HOMICÍDIO
DE SER INTERROGADO, PROMOVER DEFESA E SER NOTIFICADO DOS QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA CARMEM DOS ANTOS
ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO, CIENTE, DE QUE CASO NÃO COUTINHO CHRIST E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DO RETORNO DA
COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O CARTA PRECATÓRIA QUE FORA EXPEDIDA AO JUÍZO DA DÉCIMA
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, OBJETIVANDO A OITIVA DAS DUAS
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS ÚLTIMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA NOS AUTOS EM
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO EPÍGRAFE, NO CASO, PELO ACUSADO AGNALDO GOULARTE
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 366, AMBOS DO CASTILHO (FLS. 654/673, VERSO), CIENTES DE QUE A DE NOME LÚCIA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
TÁPIAS FOI REGULARMENTE INQUIRIDA, E QUE O ACUSADO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MENCIONADO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE (FLS.
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO 665/666);
MES DE FEVEREIRO, DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
SALVADOR CARDOSO NETO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
2) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (OAB-ES 6848)
PROCESSO Nº 017.03.000.554-4 (1518-03) - FURTO QUALIFICADO JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA LUIZ CARLOS MIRANDA - OBJETO:
JUIZ DE DIREITO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM EPÍGRAFE SOBRE O CÁLCULO DE
CUSTAS DE FLS. 216, CUJO MONTANTE IMPORTOU EM R$ 902,67
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
(NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, JUSSARA BOTELHO DA SILVA, ESCREVENTE
PRAZO LEGAL;
JURAMENTADA, DIGITEI E EU, JUSSARA GUARÇONI DUTRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
3) DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO (OAB-ES 7193)
PROCESSO Nº 017.02.000.857 (1491/02) - ESTUPRO - JUSTIÇA
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PÚBLICA CONTRA VALDIR KUHN - OBJETO: MANIFESTAR-SE NOS
JUIZ DE DIREITO
AUTOS EM EPÍGRAFE QUANTO À FASE PREVISTA NO ARTIGO 499, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A
-**********REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL REQUEREI REITERAÇÃO DA
FACRIMINAIS DO ACUSADO;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
4) DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA (OAB-ES 3436)
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 017.03.000.700-3 (990/97) - ESTELIONATO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA MÁRIO ERNANI LEONARDO DE SOUZA - OBJETO: ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO EM JORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI
EPÍGRAFE, COM A URGÊNCIA POSSÍVEL, A FIM DE POSSIBILITAR A
LISTA 04/2004
INTIMAÇÃO PESSOAL DO MESMO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA
PROFERIDA NOS AUTOS;
PN- 385/99
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
5) DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 9949
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE FREITAS
PROCESSO Nº 017.03.000.896-9 (1476/02) - TENTATIVA DE
HOMICÍDIO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALDAIR JOSÉ PEREIRA - EXECUTADO: DENÉSIO BHOND SANTOS
OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, INTIMO: DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJO E DR. JONATHAS
NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M. LUCAS WANDERMUREN
PÚBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 76: "...1DESIGNO OS DIAS 02/03/04 E 16/03/04, ÀS 12:00 HORAS PARA A
PREVISTO NO ARTIGO 129, DO CÓDIGO PENAL.
PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA RESPECTIVAMENTE, QUE SERÁ
REALIZADA NA PORTA DO ED. DO FÓRUM LOCAL, DETERMINANDO A
D. MARTINS, 11 DE FEVEREIRO DE 2.004
EXPEDIÇÃO DE EDITAIS COM PRAZO E PENALIDADES LEGAIS. 2DILIGENCIE-SE. 3- INTIMEM-SE..."
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PN- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA S/Nº
REQUERENTE: RUBENS MASSINI
REQUERIDO: CELSO DIAS REZENDE
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
INTIMO: DR. IVAN BENTO CORREA
FINALIDADE: PARA PROCEDER O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE
FL. 19, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONTA O TOTAL DE R$. 71,86 (SETENTA E HUM REAIS E OITENTA E
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
SEIS CENTAVOS), AGUARDANDO PREPARO NA CONTADORIA DESTE
JUÍZO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PN- 10683/2003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
REQUERENTE: ATACIR JOSÉ FURTADO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
REQUERIDO: ROSAL ENERGIA S/A
DE MIMOSO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA
INTIMO: DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
FORMA DA LEI ETC...
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DA CARTA
RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE REGISTRO DE IMÓVEIS Nº 032010000260
PRECATÓRIA, EXTRAÍDA DESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE
REQUERENTES: JORGE JOSINO DE CASTRO E OUTROS
CITAÇÃO DE ROSAL ENERGIA S/A, A SER REMETIDA À COMARCA DE
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, QUE MONTA O TOTAL DE R$. 105,91
FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO CARMO, (CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E HUM CENTAVOS), A FIM DE
JASSON GONÇALVES CORREIA, SUCESSORES DO SR. FRANCISCO EFETUAR O DEPÓSITO ACIMA REFERIDO.
POLATI, JOÃO POLATI, MARIA FERREIRA COUTO E MARIA BATISTA
DE MORAES, TODOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PN- 2268/2003
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA
RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REQUERIDA PORREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
JORGE JOSINO DE CASTRO E OUTROS, QUE CORRE POR ESTE JUÍZO E REQUERIDO: MARCELO ZOLLI ALVES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRAS INTIMO: DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO E DR. EVALDO CESAR FARIAS
ADQUIRIDA EM 1992 DE HENRIQUE PIRES DOS SANTOS E SUA ARAÚJO
MULHER, DE 18 HECTARES, 63 ARES E 05 CENTIARES, NO LUGAR FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 79:
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO
E
DENOMINADO “DUAS BARRAS”, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, "...DESIGNO
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA. ADVERTIDOS QUE TERÃO O PRAZO JULGAMENTO PARA O DIA 09/03/2004, ÀS 13:00 HORAS.
DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDEREM E QUE, NÃO SENDO INTIMEM-SE..."
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS MIMOSO DO SUL, 11/02/2004.
ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTS. 285 E 319 DO CPC).
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO SUL, E. E. SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO
120
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA N.º 03/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
PROCESSO Nº 5.401/01
ACUSADO: MARCELO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO.
ARTIGOS: 16 DA LEI Nº 6.368/76.
INTIME-SE: DR. NILSON PAVÃO, OAB/ES 4665, PARA CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 108/117, QUE CONDENOU O
ACUSADO.
MIMOSO DO SUL/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO - CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ - ANA MARCIA ELESBON
ESCREVENTE - GIULIANO QUEDEVEZ GROBERIO
LISTA 05/04
ADVOGADOS INTIMADOS
1- DR(A) - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO- EXECUÇÃO
AUTOS- 039040000133
AUTOR - BANCO DO BRASIL S/A
RÉU - JOSIAS DE ASSIS RIBEIRO E MARIA DA PENHA RIBEIRO
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DA PARTE, NA PESSOA DE SEU(S)
DOUTO(S) ADVOGADO(S), DOS TERMOS DO DESPACHO QUE
DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA (R$ 102,14)
2- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUM
AÇÃO- EXECUÇÃO
AUTOS- 039040000737
AUTOR - JACOB LAURINDO FILHO
RÉU - LASTENIO LUIZ CARDOSO
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DA PARTE, NA PESSOA DE SEU(S)
DOUTO(S) ADVOGADO(S), DOS TERMOS DO DESPACHO QUE
DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA (R$ 102,14), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07/04
INTIMO:
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS PROC. Nº 6730/00- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
REQUERIDOS: EDIMAR CARNEIRO S/M SIRLENE BARCELOS CARNEIRO.
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB A PENA. DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS PROC. Nº 6779/00- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
REQUERIDO: ZEDIR DA SILVA.
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB A PENA. DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROC. Nº 6087/96 E Nº 045.03.001025-5 - AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: ALGCYR SELERINO SAGAS
REQUERIDO: MAURO G. A. DE SOUZA
PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, MOMEAR BENS DO
REQUERIDO.
DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226- A
PROC. Nº 6051/96 E Nº 045.03.001095-8 - AÇÃO EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LUBMAR COMERCIAL LTDA
EXECUTADA: PEREIRA & POSTAY LTDA
PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO
CPC.
DR. PEDRO CARLOS GOMES RIBEIRO - OAB/ES 1988
PROC. Nº 6471/98 - AÇÃO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE
SÃO GABRIEL-ES
REQUERIDO: DR. CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO - DELEGADO
DO MIISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA- OAB/ES 9512
PROC. Nº 7398/03 E Nº 04503.001021-4 - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDA: LUCIANA MARIA MENEGUELLI
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS ART.
269, III DO CPC
PANCAS-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS PROC. Nº 6790/00 E Nº 045.03.000943-0- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS: ZILDA ALVES DE ARAÚJO REIS E EDIVÃNIO CORREA DO REQUERENTE: DATA NET INFORMÁTICA LTDA - ME
NASCIMENTO
REQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTAR RÉPLICA À
EXTINÇÃO DO FEITO.
CONTESTAÇÃO.
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9335
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROC. Nº 7239/02 E Nº 042.02.000165-2- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. Nº 7.507/04 E Nº 045.04.000173-2 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNADO LTDA
PRÉ-EXECUTIVIDADE
REQUERIDO: MÁRCIO ENGELHARDT
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DOS TERMOS DO REQUERIDA: DATA NET INFORMÁTICA LTDA - ME
OFÍCIO DE FLS. 42.
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR DOS TERMOS DA
EXCEÇÃO ACIMA MENCIONADA.
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS PROC. Nº 6731/00 E Nº 045.03.001011-5- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
DR. JOSÉ CARLOS SILVA - OAB/ES 6174
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
PROC. Nº 7453/03 E Nº 045.03.000884-6 - MEDIDA CAUTELAR
REQUERIDO: ODAIR JOSÉ DE SOUZA
REQUERENTE: LOURDES ZOTTELE
PARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE REQUERIDO:
EXTINÇÃO DO FEITO.
PARA, CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS 18/19, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS,.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4906
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
PROC. Nº 4999/95 - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESCRIVÃ
EMBARGANTE: FLORIANO JACOBSEN
EMBARGADA: VALDIR ROSSOW
-**********PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
DRª PETROLINA LOPES CAMPOS CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROC. Nº 6753/00 E Nº 045.03.001256-6 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/04
REQUERIDO: ANTÔNIO BARROSO DE LIMA
PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
JUIZ DE DIREITO: DR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413
PROC. Nº 6951/00 E Nº 045.03.001044-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC INTIMO:
EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO
GABRIEL LTDA
DRª IZABELLA OCCHIPINTI TOREZANI-OAB/ES 10.531
EXECUTADOS: ITAMAR BORGO E OUTROS
DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273 - B
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO, SE
PROC. Nº 7.501/04- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
HOUVE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO.
REQURENTE: BANCO BRADESCO S/A .
REQUERIDO: PEDRA BONITA
DRª LIDIA MARIA DOS SANTOS - OAB/ES 273-B
PARA, COMPARECER NO ED. DO FÓRUM , SITO À 14 DE MAIO, 131, PROC. Nº 7.256/02 E Nº 045.03.001026-3 - AÇÃO DE BUSCA E
CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, NO DIA 01 DE MARÇO (03) DE APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
2004, ÁS 13:00 HORAS.
REQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR DOS TERMOS DA
SÃO GABRIEL DA PALHA, 11 DE FEVEREIRO DE 2.004.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
267, VIII DO CPC.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ
SÃO GABRIEL DA PALHA, 12 DE FEVEREIRO DE 2.004.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/04
INTIMO
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
PROC. Nº 7.481/03 E Nº 045.03.001890-2 - AÇÃO DE MEDIDA
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO E CRIMINAL
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O EXMº SR. DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
TORNA PÚBLICO QUE SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO DURANTE A
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA
COMARCA, CUJA SESSÃO INAUGURAL SERÁ REALIZADA NA SALA DE
JULGAMENTOS DO FÓRUM DES. MOACYR FIGUEIREDO CÔRTES,
SITUADO NA PADRE FRANCO, S/Nº, CENTRO, ÁGUA DOCE DO
NORTE/ES, OS PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO NA ORDEM
SEGUINTE:
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM 01 - PROCESSO Nº 06802000136-5
OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: MANOEL DA SILVA.
DESIGNADO O DIA 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, PARA
TER INÍCIO OS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO VÍTIMA: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA, FICANDO DESDE JÁ ADVOGADO: DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONVOCADOS OS SENHORES JURADOS SORTEADOS, CUJO ROL SEGUE DATA DO JULGAMENTO: 04 DE MARÇO DE 2.004, ÀS 09:00 HORAS
ABAIXO, PARA COMPARECEREM NO DIA E HORA MENCIONADOS NO (QUINTA-FEIRA)
SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DES. MOACYR FIGUEIREDO
CORTES, DESTA COMARCA, SITUADO NA RUA PADRE FRANCO, S/Nº, OBS.: PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA OUTROS PROCESSOS QUE
SE ENCONTRAREM APTOS PARA JULGAMENTO ATÉ A DATA ACIMA
COM ANTECEDÊNCIA DE 30 MINUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.
MENCIONADA.
NOME DO JURADO / PROFISSÃO / ENDEREÇO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
AILTON BENTO DE OLIVEIRA SERV. PÚBLICO SEDE
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO
ARISTIDES PEREIRA NETO AGRICULTOR S. AGOSTINHO
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (10/02/2004).
BILGA CARDOSO TELES SERV. PÚBLICO SEDE
CEIR JOSÉ ROCHA PROTÉTICO SEDE
JOAQUIM SANTANA LOPES
DIVINA DE LOURDES A. ORECHIO PROFESSORA CAFELÂNDIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ELIOMAR LIMA SERV. PÚBLICO SEDE
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
EUDSE PAIVA DE SOUZA AGRICULTOR SEDE
(ASSINA CONF. PROVIMENTO 002/98)
EVANDRO BRAGA NUNES SERV. PÚBLICO S. AGOSTINHO
JERRI LUIZ DE OLIVEIRA SERV. PÚBLICO SEDE
JOÃO CARLOS VITORINO COMERCIANTE SEDE
JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA SERV. PÚBLICO SEDE
LUCIMAR CARLOS DA SILVA PROFESSORA SEDE
LUCÍNIA HELENA GIOSTRI PROFESSORA SEDE
MARILZA AGUIAR DIAS SERV. PÚBLICO SEDE
MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO PATOLOGISTA VILA NELITA
NEIBE JOSÉ MODESTO SERV. PÚBLICO SEDE
RAIMUNDO AUGUSTO BATISTA AGRICULTOR S. AGOSTINHO
VALDECI FERREIRA DE MATOS COMERCIANTE S. AGOSTINHO
VALDEIR MARIANO DE LIMA SERV. PÚBLICO SEDE
VANDERLEI MARINE GENUINO PROFESSOR S. AGOSTINHO
VANUSA MOREIRA ALMEIDA PROFESSORA SEDE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (10/02/2004).
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
(CONF. PROVIMENTO 002/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO E DO JÚRI
PAUTA DE JULGAMENTO
O EXMº SR. DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA PRESIDÊNCIA DO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO E DO JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2004
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 2828
DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES Nº 8952
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES Nº 6005
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO
AUTOS Nº 06802000136-5 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: MANOEL DA SILVA
O ADVOGADO DO RÉU, DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209 QUE DESIGNOU
O JULGAMENTO DO PROCESSO EM DESFAVOR DO ACUSADO MANOEL
DA SILVA, PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, BEM
COMO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 210/213.
AUTOS Nº 06804000003-3 (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL)
REQUERENTE: SALOMÃO VICENTE BONFIM.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
O REQUERENTE, NA PESSOA DO ADVOGADO, DR. JALTAIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 09 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
AUTOS Nº 06803000332-8 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
REQUERENTE: S. S. J. R., REPRESENTADO POR M. F. R. J..
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: S. S. DA S.
DR. JONAS SOSSAI
O REQUERENTE, NA PESSOA DO ADVOGADO, DR. SÉRGIO DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
BITTENCOURT, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EDR. MARCOS ZAROWNY
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2004, ÀS DR. PAULO PIRES DA FONSECA
14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA. DR. SIRENIO AZEREDO
AÇÃO: ARROLAMENTO
PROCESSO Nº 05703000214-1 (NÚMERO ANTIGO 057950000064)
AUTOS Nº 06803000107-4 (EMBARGOS DEVEDOR)
REQUERENTE: ANEDINA DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
EMBARGANTE: EMERLY ROCHA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BELMIRO CORREIA DE ALMEIDA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EMBARGANTE, NA PESSOA DO ADVOGADO, DR. WILSON PEREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 342-VERSO,
SANTIAGO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOS QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, BEM COMO DO
INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAREM NO SENTIDO DE FORMALIZAR
DOCUMENTO QUE A INTEGRAM ( FLS. 20/59).
O INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGÁVEL, COMO ACORDADO ENTRE
OS HERDEIROS, CONFORME INFORMADO NO ITEM VII DA PETIÇÃO
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 11 DE FEVEREIRO 2.004.
DE FLS. 341/342.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASSINA CONF. PROVIMENTO 001 DA CGJES)
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
SECRETARIA DO JUÍZO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
INTIMO:
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 004/2004
EXPEDIENTE Nº 069/04
REQUERENTE: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19, DO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, PROFERIDA EM
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NESTA COMARCA DE ÁGUIA
ESPECIFICA:
BRANCA-ES, QUE NÃO CONHECEU A RECLAMAÇÃO APRESENTADA
PELO REQUERENTE.
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
DR. WALACE SEIDEL PERINI
SANDRA HELENA CORTELETI MASSUCATTI
SECRETÁRIA DO JUÍZO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A GUARDA
PROCESSO Nº 057010000055
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR FERREIRA
REQUERIDOS: ARGENTINO FERREIRA LIMA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/137, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES.
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 05703000138-2
EXEQÜENTE: A UNIÃO
EXECUTADA: JM & FILHOS LTDA-ME
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 002/2004
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 25, DEVENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES SOCIAIS DO EXECUTADO, SOB
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
PENA DE SE CONSIDERAR SEM NENHUM EFEITO A PROCURAÇÃO DE
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
FLS. 15.
ESPECIFICA:
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALAIR FERREIRA RODRIGUES
DR. JONAS SOSSAI
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. SIRENIO AZEREDO
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 05703000113-5
EXEQÜENTE: A UNIÃO
EXECUTADA: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 24, DEVENDO, NO CONSIGNADO: IEDO BRUNORO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES SOCIAIS DO EXECUTADO, SOB 11.03.2004, ÀS 10 HORAS, A TEOR DO ART. 125, IV DO CPC,
PENA DE SE CONSIDERAR SEM NENHUM EFEITO A PROCURAÇÃO DE (RETIFICANDO O GABARITO Nº 006/2004, PUBLICADO EM 05/02/04,
FLS. 15.
ONDE CONSTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/02/04).
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 05703000112-7
PROCESSO Nº 003030005056
EXEQÜENTE: A UNIÃO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADO: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA.
RÉU: LOCY TOREZANI
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 22, DEVENDO, NO FINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, NA QUAL
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LOCY TOREZANI.
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES SOCIAIS DO EXECUTADO, SOB
PENA DE SE CONSIDERAR SEM NENHUM EFEITO A PROCURAÇÃO DE ALFREDO CHAVES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
FLS. 13.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 05703000114-3
EXEQÜENTE: A UNIÃO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EXECUTADO: NORTE ATACADO LTDA..-ME
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 23, DEVENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES SOCIAIS DO EXECUTADO, SOB
JUIZADO DE DIREITO
PENA DE SE CONSIDERAR SEM NENHUM EFEITO A PROCURAÇÃO DE
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
FLS. 14.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. WALACE SEIDEL PERINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
PROCESSO Nº 05704000019-2
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
REQUERENTE: JOÃO MÁXIMO DA SILVA
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
REQUERIDA: MARIA MADALENA DE SOUZA
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RECEBEU A INICIAL, DEFERIU POR ORA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 09 DE MARÇO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO E OITIVA
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO E
DA AVÓ MATERNA DOS MENORES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE (PROCESSO Nº 053.03.000597-8), PROPOSTA POR A. F.
ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
V. CONTRA WALACE SHERAIDER SALES, BRASILEIRO, CASADO,
ADVOGADO E CONTABILISTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
NÃO SABIDO E, POR ESTE MEIO FICA O MESMO DEVIDAMENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER
PERANTE O CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR O
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 195,36 (CENTO E NOVENTA E CINCO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A CUSTAS
PROCESSUAIS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
JUÍZO.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 008/ 2004
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS
INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº 4588
DRª. VIVIANE FERRAZ MATOS - OAB/ES 6228
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCESSO Nº 003030001170
CONSIGNANTE: PEDRO CARLOS DESTEFANI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
TAMBÉM CHAMADO PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO
DIA 27.04.2004, ÁS 17.00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED.
DO
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
159, CENTRO, A FIM DE SER INTERROGADO E VER-SE PROCESSAR ATÉ
COMARCA DE ANCHIETA
FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE REVELIA,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR EDITAL, NÃO
COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICARÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROC. 1541/98
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 12 DO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS NA PRESENÇA
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO. COMPARECENDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE, PROSSEGUINDO
FORMA DA LEI, ETC.
O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS
INTIMAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FLÁVIO
ESPECIALMENTE AO AUTOR BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO
ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
MERCANTIL, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PROPOSTA NESTE JUÍZO POR BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL EM FACE DE ELAINE RIBEIRO SANTANA E OUTRO.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
E COMO CONSTA QUE O AUTOR ENCONTRA-SE EM LOCAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMA-LO PESSOALMENTE, FICA
DESDE JÁ O AUTOR BANDEIRANTES S/A - ARREDAMENTO
-**********MERCANTIL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO
CGC. Nº. 44.071.785/0001-69, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 20
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA
(VINTE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FLÁVIO
ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVO E ASSINO,
LISTA Nº. 005/2004
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTIMO:
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 2112/02
AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO
C.P.C.
DR. GILCA SOLANGE BARBOSA BRAGA
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 2112/02
AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO
DENUNCIADO ANDERSON DA SILVA GONÇALVES, BRASILEIRO,
C.P.C.
SOLTEIRO, ESTUDANTE, FILHO DE ANTÔNIO JORGE PAIXÃO E DE
MAURA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES, QUE POR ESTE JUÍZO E
DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
1520/03 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE
PROC. 1883/01
CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, I E IV, DO
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
CÓDIGO PENAL, E ART. 1º DA LEI 2.252/54.
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
E
COMO
CONSTA
QUE
ALUDIDO
DENUNCIADO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
JUNTADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO ANDERSON DA SILVA GONÇALVES
ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR
DR. LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 1883/01
PROC. 2228/03
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
REQUERIDO: EDIVAL MEZADRE
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
JUNTADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FLS. 36, NO PRAZO DE LEI.
DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA
DR. MARIA LUIZA DE CARLI
NATUREZA: AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 2152/03
PROC. 1883/01
AUTOR: HÉLIO LUCINDO LIMA
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
REQUERIDO: LACIDE LUCINDO E OUTROS
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO, QUAL ACORDO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS
JUNTADO AOS AUTOS ESTÁ PREVALECENDO, BEM COMO PARA FAZER
JUNTADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PETIÇÃO CONJUNTA REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO
DO FEITO, SE FOR O CASO.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. DANIEL FREITAS JUNIOR
PROC. 2148/03
NATUREZA: AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL
AUTOR: ANILTON LUIZ SIMÕES DA SILVA
PROC. 2152/03
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
AUTOR: HÉLIO LUCINDO LIMA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL REQUERIDO: LACIDE LUCINDO E OUTROS
JUNTADO NO FEITO SUPRA.
FINALIDADE: INTIMO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO, QUAL ACORDO
JUNTADO AOS AUTOS ESTÁ PREVALECENDO, BEM COMO PARA FAZER
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
PETIÇÃO CONJUNTA REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DO FEITO, SE FOR O CASO.
PROC. 2148/03
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ
AUTOR: ANILTON LUIZ SIMÕES DA SILVA
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL PROC. 2227/03
AUTOR: MAURÍCIO FIGUEIREDO RANGEL
JUNTADO NO FEITO SUPRA.
REQUERIDO: RODRIGO CABRAL DINIZ
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
NO FEITO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. 2194/03
DR. LUCIENE PEREIRA LUBE
AUTOR: SISTERMI - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
PROC. 2188/03
FINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DE AUTOR: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA
RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: SUPERMERCADOS ANCHIETA LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 75, NO
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PRAZO DE LEI.
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROC. 2271/03
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROC. 2201/03
REQUERIDO: MARCELO SANT’ANNA DA PURIFICAÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU AUTOR: LIBERCIO GARABELI
REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/A
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
DR. ORLANDO BERGAMINI
JUNTADO ÀS FLS. 109.
NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
PROC. 2166/03
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: REGINALDO MORESCHI
PROC. 2201/03
REQUERIDO: EDUARDO CÉZAR BARRETO MISSÁGIA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI INTEGRALMENTEAUTOR: LIBERCIO GARABELI
CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO, JUNTO AO CRI DA REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/A
COMARCA DE PIÚMA, NO QUE ALUDE AO CANCELAMENTO DO FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
GRAVAME EXISTENTE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 109.
SUPRAMENCIONADA.
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. MARIA APARECIDA MARETO
PROC. 2076/02
NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO
AUTOR: ROBERTO DA SILVA MIRANDA
PROC. 2166/03
REQUERIDO: LIBERTY COMPANHIA DE SEGUROS
AUTOR: REGINALDO MORESCHI
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS
REQUERIDO: EDUARDO CÉZAR BARRETO MISSÁGIA
FINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA,JUNTADOS ÀS FLS. 99/102.
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
ANCHIETA, 04 DE FEVEREIRO DE 2004
ARQUIVAMENTO.
DR. MIRIAM DE ALMEIDA CASSA
NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇA
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
LISTA Nº. 006/2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
JUNTADO NO FEITO SUPRA, NO PRAZO DE LEI.
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 1493/98
AUTOR: NIVALDA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: MERE RUTE GRIFO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
JUNTADO NO FEITO SUPRA, NO PRAZO DE LEI.
INTIMO:
DR. OMAR PEREIRA MATTAR
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 2218/03
AUTOR: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO: NEY ARMSTRONG DE BARROS
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, QUE IMPORTAM EM R$- 864,02
(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), SOB
PENA DE NOVA APREENSÃO DO BEM.
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 1493/98
AUTOR: NIVALDA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: MERE RUTE GRIFO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL
JUNTADO NO FEITO SUPRA, NO PRAZO DE LEI.
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
NATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
PROC. 2124/02
AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETA - PODER EXECUTIVO
REQUERIDO: SHIRLEY PIRES ADÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 35 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
DR. MIRIAM DE ALMEIDA CASSA
NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC. 2257/03
AUTOR: ANTÔNIO CARLOS FERRARI
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA
NO PRAZO DE LEI.
NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC. 2130/03
AUTOR: ATOL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LIMITADA
DR. MIRIAM DE ALMEIDA CASSA
REQUERIDO: BANDES
NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE
PROC. 2256/03
OS TERMOS DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NO FEITO SUPRA.
AUTOR: ANTÔNIO CARLOS FERRARI
REQUERIDO: LOURDES BALIANA FERRARI
FINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, DR. JOÃO CARLOS ASSAD
NO PRAZO DE LEI.
NATUREZA: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
PROC. 1811/01
AUTOR: ASSAD E MENDONÇA LTDA
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATTOS
NATUREZA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO
PROC. 2180/03
DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
AUTOR: IZABEL MENEGUELI BISSA
REQUERIDO: TUBOS CAMPO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A OBJEÇÃO DE DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
PRE-EXECUTIVADE, NO PRAZO DE LEI.
NATUREZA: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
PROC. 1811/01
AUTOR: ASSAD E MENDONÇA LTDA
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
REQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATTOS
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO
PROC. 1837/01
DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
AUTOR: MARIA DONDONI PARTELI
REQUERIDO: JAIME PARTELI E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O ACORDO, NO DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
PROC. 1913/01
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
AUTOR: GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 1837/01
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
AUTOR: MARIA DONDONI PARTELI
REQUERIDO: JAIME PARTELI E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O ACORDO, NO DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
PROC. 1913/01
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AUTOR: GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 1493/98
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
AUTOR: NIVALDA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: MERE RUTE GRIFO FERREIRA
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO MANTEVE A
DR. GERALDO DANTAS
AUDIÊNCIA PARA A DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA, FACE A
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PLETORA DE SERVIÇO EXISTENTE NESTA COMARCA.
PROC. 2163/03
AUTOR: SONIA MISSÁGIA DE MATTOS
REQUERIDO: LAERCIO RIBEIRO DE MENDONÇA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FLS. 86/89.
PROC. 2244/03
AUTOR: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: ANNA MARIA REBELLO NUNES
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.
PROC. 2156/03
AUTOR: IRACEMA MARQUES TYBEL
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ANCHIETA, 05 DE FEVEREIRO DE 2004.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGO
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2156/03
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
AUTOR: IRACEMA MARQUES TYBEL
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2000/02
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RAFAEL DAVI GUEDES PINTO
AUTOR: VERGINIO MIRANDA MARVILA E OUTRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARNIER
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO, QUANTO AO NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
AGRAVO RETIDO, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
QUE AS PARTES APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
MEMORIAL, NO PRAZO DE LEI.
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ALFABÉTICA
PROC. 2000/02
AUTOR: VERGINIO MIRANDA MARVILA E OUTRA
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARNIER
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO, QUANTO AO DR. CELSO MELLO
AGRAVO RETIDO, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDO DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
QUE AS PARTES APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE DRª EDINÉIA VIEIRA
MEMORIAL, NO PRAZO DE LEI.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
EM
ORDEM
DR. VICENTE RODRIGUES
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2004
PROC. 2000/02
AUTOR: VERGINIO MIRANDA MARVILA E OUTRA
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARNIER
AÇÃO PENAL Nº 212/01
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO, QUANTO AO ACUSADOS: VALDILENO DA CONCEIÇÃO CHAVES E ESTEFÂNIO DE
AGRAVO RETIDO, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINANDO CASTRO DA SILVA
QUE AS PARTES APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
MEMORIAL, NO PRAZO DE LEI.
PARA OITIVA DE TESTEMUNHA FALTOSA ARROLADA PELO MP, A SER
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2004, ÀS 17:15 HORAS.
DR. MARCELO BODART RANGEL
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
PROC. 1479/02
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 169/00
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERENTE: ROMILDO SANTOS DEMOPOMUCENO
REQUERIDO: NORBERTO DA PAZ
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS DE
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 499 DO CÓDIGO DE FLS. 36/49.
PROCESSO PENAL.
DR. MARCELO BODART RANGEL
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1584/03
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JORGE SILVA LEITE RICCI
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 325/03 (060030004380)
REQUERENTE: SEBASTIÃO BITTENCOUR MARQUES
REQUERIDO: LEANDRO PEÇANHA DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “DEFIRO A AJG. CITEM-SE, PARA
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
OFERTAMENTO DE RESPOSTA, DIGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 004/04
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/04/2004, ÀS 15:00 HORAS. CITEM-SE OS
REQUERIDOS, COM AS OBSERVÂNCIAS DO ART. 277 DO CPC, VEZ QUE JUIZ: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA.
O PRESENTE CADERNO TRILHARÁ A SENDA DO PROCEDIMENTO PROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO.
SUMÁRIO. D-SE”.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA.
01 - PROCESSO Nº 016.03.0002964 “AÇÃO DE INVENTÁRIO”
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
INVENTARIANTE: LUCIANO GRILO.
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 333/03 (060030005296)
INVENTARIADO: HARVEY VARGAS GRILO.
REQUERENTE: JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO
INTIMAR: O DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHO - OAB-ES Nº 2.442; O
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DR. EDIMAR AUGUSTO RABELO - OAB-ES Nº 5.929; O DR. JOSÉ
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº 5495; O DR. FABIANO
CABRAL DIAS - OAB-ES Nº 7.831; ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/04/2004, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE,
OAB-ES Nº 7.843; DRª JADILZA BARCELOS ROCHA - OAB-ES Nº 2.803;
NOS MOLDES DO ART. 277 DO CPC. DEFIRO A AJG. D-SE”.
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº 4.761 E O DR. ANTONIO JOSÉ
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E DR. ARNALDO ARRUDA DA FERREIRA ROCHA - OAB-ES Nº 2.801, DO R. DESPACHO DE FLS. 325,
DO TEOR SEGUINTE: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 323, CONCEDENDO
SILVEIRA
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE DÉBITO Nº 282/02 O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS”. (SUSPENSÃO DO FEITO).
(060020001172)
02 - PROCESSO Nº 016.03.0003491 “ALIMENTOS”
REQUERENTE: RICARDO AZEVEDO BARBIERE
REQUERENTE: A.M.C., POR SUA GENITORA ANA FÁBIA MANHONE.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: RUI AIRES DA CUNHA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA INTIMAR: O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER - OAB-ES Nº 289-B DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2004, ÀS R. SENTENÇA DE FLS. 20, CUJA PARTE INICIAL É DO TEOR SEGUINTE:
13:00 HORAS (ART. 277 DO CPC)”.
“EM VISTA DO PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO E
CONSIDERANDO O PARECER DO MP, JULGO EXTINTO O FEITO, COM
DRª EDINÉIA VIEIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC”.
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 252/03
03 - PROCESSO Nº 016.02.000083-8 “EMBARGOS TERCEIRO”
REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALCÂNTARA PESSANHA
EMBARGANTES: JOSÉ AMILTON CUNHA E ADEMAR CUNHA.
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA EMBARGADO: DORVAL RODRIGUES COELHO.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O INTIMAR: O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER - OAB-ES 289-B DO
ITEM 1 R. DESPACHO DE FLS. 70 DO TEOR SEGUINTE: “1. INTIME-SE A
DIA 22 DE ABRIL DE 2004, ÀS 14:00 HORAS”.
PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO”.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 061/00
04 - PROCESSO Nº 016.03.0000422 “INVENTÁRIO”
REQUERENTE: VALTAIR ROCHA ARRUDA
INVENTARIANTE: NARA RÚBIA WOLFF MOTA.
REQUERIDOS: ANAILDE JORGE SILVA E OUTROS
INVENTARIADO: DIJALMA MOTA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50,
INTIMAR: O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN - OAB-ES 8.520 DO
ADIANTE TRANSCRITO: “DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 44/49, VISTA ÀS
ITEM 1 R. DESPACHO DE FLS. 55 DO TEOR SEGUINTE: “1. ATENDENDO
PARTES. AO APÓS, CONCLUSOS”.
À COTA MINISTERIAL, INTIME-SE O ADVOGADO DA INVENTARIANTE
PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA HERDEIRA
DR. CELSO MELLO
MARIA ANGÉLICA MOTA AO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 47/48”.
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 334/03 (060030005684)
REQUERENTE: NEILA ALVES
05 - PROCESSO Nº 016.98.0000229 - “INTERDIÇÃO DE MAIORES”
REQUERIDO: BBA CREDISTANTALT S/A
REQUERENTE: ALTAIR MARTINUSSO FILETE.
FINALIDADE:
PARA
PROVIDENCIAR
NOVO
ENDEREÇO
DA REQUERIDO: GISTO FILETE E ANA MARTINUSSO FILETE.
RECLAMADA, TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA DE CITAÇÃO INTIMAR: O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER - OAB-ES 289-B DO R.
(FLS. 34 VERSO), INFORMANDO A MUDANÇA DA MESMA.
DESPACHO DE FLS. 111 DO TEOR SEGUINTE: “EM VISTA DA
JUSTIFICATIVA APRESENTADA, CONCEDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
DR. VICENTE RODRIGUES
A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL”.
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO Nº 328/03 (060030004729)
EMBARGANTE: REGINA LÚCIA ALMEIDA MIGUEL
06 - PROCESSO Nº 016.03.000532-2 - “EMBARGOS DEVEDOR”
EMBARGADO: ALCYR LEAL CÂNDIDO
EMBARGANTE: IRMÃOS GARBELOTTO E CIA LTDA.
FINALIDADE: PARA, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC, IMPUGNAR OS EMBARGADA: A UNIÃO.
EMBARGOS APRESENTADOS, EM CONFORMIDADE COM O R. INTIMAR: O DR. JOÃO ANTELMO DEL-PUPPO - OAB-ES 3.155 DA
DESPACHO DE FLS. 10.
PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FLS. 56, DO TEOR SEGUINTE: “...
ASSIM, INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA
GUILHERME SANTOS PERCIANO
REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.”
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO
CONCEIÇÃO DO CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL
E QUATRO (09.02.2004). EU, (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES),
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU, (ELIO LACERDA DE
MOURA), ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
PROCESSO Nº 064010000324 - INTERDIÇÃO E CURATELA
REQUERENTE: RUTIMAR GOMES DE MIRANDA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTERDITANDO: JOSÉ MARIA GOMES DE MIRANDA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (27/01/2004). EU, PHILLIPE
XAVIER SERRA, SUBSTITUTO LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
DIGITEI E CONFERI.
PHILLIPE XAVIER SERRA
SUBSTITUTO LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/04
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
TOMBADA SOB O Nº 064020000324, EM QUE FIGURAM COMO
REQUERENTE RUTIMAR GOMES DE MIRANDA, REQUERIDO ESTE
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR.
JUÍZO E INTERDITADO JOSÉ MARIA GOMES DE MIRANDA, SENDOADVOGADO QUE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, FOI PROFERIDA A RESPEITÁVEL EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS, PROCESSO - 025.02.000272-8
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA GOMES DE MIRANDA, AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO INFORMADA, NASCIDO EM 18 EXEQÜENTE - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DE SETEMBRO DE 1948, NATURAL DE CÓRREGO RICO, LAJINHA/MG, DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD
FILHO DE ESTIE GOMES DA SILVA E ALZIRA MIRANDA DA SILVA, EXECUTADO - NILZA MARIA ZANOTTI
RESIDENTE NA RUA JOÃO RODRIGUES VIEIRA, SEM Nº, CENTRO FINALIDADE - INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DO SEGUNDO LEILÃO DO
(BAIRRO DO IPÊ), NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA/ES, DIA 17.02.2004 PARA O DIA 26.02.2004, ÀS 14:00 HORAS, UMA VEZ
NOMEANDO-LHE CURADORA RUTIMAR GOMES DE MIRANDA, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE NO DIA ANTERIORMENTE
BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, NASCIDA EM 17 DE ABRIL DE DESIGNADO.
1952, NATURAL DE CÓRREGO RICO, LAJINHA/MG, FILHA DE ESTIE
GOMES DA SILVA E ALZIRA MIRANDA DA SILVA, RESIDENTE NO ITAGUAÇU, 11 DE FEVEREIRO DE 2004
ENDEREÇO ACIMA DESCRITO, TENDO COMO CAUSA A INTERDIÇÃO
NATÁLIA LIMA VARGAS
SOFRER O INTERDITANDO DE ANOMALIA PSÍQUICA, ABRANGENDO A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTERDIÇÃO TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. E, PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM DE
-**********FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MMº JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS, NOS
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
EXATOS TERMOS DO ART. 1184, DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/26 CUJA PARTE
DISPOSITIVA A SEGUIR SE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...)AS PROVAS
EDITAL DE LEILÃO
TÉCNICAS NÃO REPUTAM AO INTERDITANDO CONDIÇÕES DE
PRATICAR COM LUCIDEZ OS ATOS DA VIDA CIVIL, JÁ QUE O MESMO É
O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO, MM. JUIZ DE
PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA, O QUE O TORNA
DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES, POR
INCAPACITADO, PUGNANDO A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PÚBLICO A SUA INTERDIÇÃO. COM BASE NOS ARTIGOS 1.177 E
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADA À
SEGUINTES DO CPC, DECLARO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA DE
MIRANDA, JÁ QUALIFICADO(A) NOS AUTOS, NOMEANDO-LHE ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO O BEM
CURADORA A AUTORA, RUTEMAR GOMES DE MIRANDA. LAVRE-SE O PENHORADO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DO JUIZADO
DEVIDO TERMO E INSCREVA-SE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, ESPECIAL CÍVEL Nº 025030000738, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO
PUBLICANDO-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES CONSECUTIVAS, COM DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº
INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 22301066071-8 DO JUIZADO ESPECIAL DE DIVINÓPOLIS/MG EM QUE
1.184 DO CÓDIGO CIVIL. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA É REQUERENTE ADELTI ALVES DA SILVA E REQUERIDOS NEUSA MARIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS ZANOTTI SILOTE E WALDELAR SILOTE NA SEGUINTE FORMA:
LEILÃO: DIA 25/03/2004, ÀS 13 HORAS, PARA QUEM MAIOR
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.
IBATIBA - ES, 28 DE MARÇO DE 2003. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. LANÇO OFERECER, DEVENDO SER SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI “GETÚLIO SERRANO”, LOCALIZADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS MELLO, Nº 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES.
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Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESCRIÇÃO DO BEM: 1- UM (01) TRATOR DE ESTEIRA 977L, MARCA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CARTEPILLAR, SÉRIE 11K7685.
JAGUARÉ-ES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004.12
DEPÓSITO: COM O EXECUTADO SR. WALDELAR SILOTE
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
TOTAL DA AVALIAÇÃO: EM 26/01/2004 - R$25.000,00(VINTE E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CINCO MIL REAIS).
VALOR DA DÍVIDA: ATUALIZADA EM 03/07/2001- R$2.081,45
-**********(DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADOS OS
JUIZADO DE DIREITO
EXECUTADOS, NEUSA MARIA ZANOTTI SILOTE E WALDELAR SILOTE,
COMARCA DE JAGUARÉ-ES
RESIDENTES NESTA COMARCA, DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL, CASO NÃO SEJA INTIMADO PESSOALMENTE. E PARA QUE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 004/2004
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU/ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCREVENTE JURAMENTADA: ISABEL CRISTINA ZOPELARI MACIEL
JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
DOS REIS
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
JUIZ DE DIREITO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE JAGUARÉ
INTIMO:
O DR. HÉLIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES, OAB-ES 318-B
AUTOS Nº: 065030001054 - 025/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: PENAL
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
RÉUS: GENILSON DE JESUS DIAS E FERNANDO SALOMÃO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
EDITAL DE CITAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2004, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS
PRAZO 15 DIAS
DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O N° 065030001054 - 025/2003,
DEVENDO V. SRA. COMPARECER NA ALUDIDA AUDIÊNCIA
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZ DE
DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
DIREITO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES, POR
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LO DO TEOR DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
R. DECISÃO DE FLS. 181/182, CUJO TEOR FINAL PASSO A REPRODUZIR:
"...DIANTE DO EXPOSTO, TENHO QUE PERSISTEM OS MOTIVOS
FAZ SABER AOS DENUNCIADOS DANIEL DA SILVA PORTO,
ENSEJADORES DA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA
BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, COM 27 ANOS, NATURAL DE
PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, PELO QUE MANTENHO O DECRETO
JAGUARÉ-ES, FILHO DE JOSÉ DA SILVA PORTO E DE NATALINA
DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO GENILSON DE JESUS DIAS,
FERREIRA DE JESUS, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
PALMITAL, JAGUARÉ-ES E FLETSON MENDES DOS SANTOS,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EM 27
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 24 ANOS, NATURAL DE
DE JANEIRO DE 2004...".
GUARATINGA-BA, FILHO DE BENEDITO MENDES DOS SANTOS E DE
MARIA OZANA SOARES, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N,
O DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB-ES 3518.
PALMITAL, JAGUARÉ-ES, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
AUTOS Nº: 065030009875 - 053/2001
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O
AÇÃO: PENAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHES MOVE OS TERMOS DA AÇÃO
RÉU: SANTANINHA COSME
PENAL TOMBADA SOB O Nº 065030001062 - 024/2003, POR
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4°, INCISO I E IV, NA FORMA DO ART. 69 C/C
DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS
O ART. 155, § 4°, INCISO IV, TODOS DO CPB. E COMO OS REFERIDOS
DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O N° 065030009875 - 053/2001.
DENUNCIADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
O DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO OAB-ES 3498.
DIAS, PELO QUAL FICAM CITADOS PARA COMPARECEREM PERANTE
AUTOS Nº: 065030009644 - 055/2000
ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO
AÇÃO: PENAL
FINAMORE”, SITO NA AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO,
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 01/03/2004, ÀS 12:30 HORAS, A FIM
RÉU: CLÓVIS SESQUIM
DE SEREM INTERROGADOS E RESPONDEREM AOS DEMAIS TERMOS DA
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE
ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS
SUMÁRIO DE CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA
(03) DIAS OFERECEREM ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR
29/03/2004, ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.
TOMBADA SOB O N° 065030009644 - 055/200.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DENUNCIADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO
JAGUARÉ-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA
JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
132
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 90 DIAS
JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
PROCESSO Nº 065000000573 - (033/03)
AÇÃO : PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU : ROGÉRIO AMORIM DIAS DA SILVA
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, PELO
AUTOR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ESPECIALMENTE, O
REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
JAGUARÉ - ES, 12 DE JULHO DE 2001. EU, (JORGE DE MELLO),
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI,
SUBSCREVI E ASSINO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO ROGÉRIOCOMARCA DE JOÃO NEIVA
AMORIM DIAS DA SILVA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, LAVRADOR,
NATURAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, FILHO DE JAIRO DIAS DA SILVA E
MARIA AMORIM SOUZA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FLS. 136/139, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO E CONDENOU O RÉU ROGÉRIO AMORIM DIAS DA SILVA,
LISTA Nº 45
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II,
DO CÓDIGO PENAL, A PENA DE 08 (OITO) ANOS E 04 (QUATRO) JUIZ DE DIREITO - DR. MENANDRO TAUFNER GOMES
MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA JÁ VALORADOS E PROMOTORA DE JUSTIÇA - DR. GIANA BASTOS SAADE
CUSTAS PROCESSUAIS, ESTABELECENDO AINDA, PARA O INICIO DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME FECHADO.
ESCREVENTE JURAMENTADA - GISELDA CACCIARI DE AGUIAR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AO
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
JAGUARÉ - ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. EU, (JORGE DE DR. JOSÉ ANIZIO IVO SECOMANDI
MELLO), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE PROCESSO Nº 067020005400 (2.218/02)
DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
REQUERENTES: J. C. F. E M. A. S.
REQUERIDOS : R. S. B. E M. A. B.
PARA VISTA DO RELATÓRIO DO ESTUDO SOCIAL REALIZADO PELO
CONSELHO TUTELAR DE JOÃO NEIVA/ES.
PROCESSO Nº 067020007802 (PROTOCOLO Nº 2.554/02)
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: I. N. O.
REQUERIDO: J. L. G. O.
PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURA DA AUTORA NO ACORDO, SOB
PENA DO AJUSTE NÃO SER CONSIDERADO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
PROCESSO Nº 067030001852 (PROTOCOLO Nº 3.102/03)
PROCESSO Nº 043/97
PEDIDO DE REGISTRO DE ÓBITO
AÇÃO DE: ALIMENTOS
REQUERENTE: M. M. S. P. G.
REQUERENTE : JANIA DE OLIVEIRA, REP. SEU FILHO PABLO DE
PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS
OLIVEIRA QUEIROZ.
DE FLS. 07/08 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERIDO : PAULO NUNES QUEIROZ.
DR. JURANDIR MATOS NASCIMENTO
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PAULOPROCESSO Nº 067000000057 (PROTOCOLO Nº 1.737/00)
NUNES QUEIROZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, RESIDENTE
AÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A COMPARECER REQUERENTES: T. C. P. S. E S. C. P. S.
PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. RÔMULO REQUERIDO : J. S.
FINAMORE", SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO - JAGUARÉ - ES, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
REDESIGNADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16 HORAS,
JOÃO NEIVA-ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
DEVENDO, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, APRESENTAR
DEFESA E PRODUZIR PROVAS NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PODENDO
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
TRAZER ATÉ NO MÁXIMO 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, PRESUMINDO-SE ACEITO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2004
JUIZ DE DIREITO: LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO: CARLOS MAGNO DE SOUZA
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:
ANTONIO DE SOUZA VALE
ELIANE MARQUES CAMARGO
FLAVIA BARBOSA VALE
JOADIR DETTMANN
JULIO CESAR MONTEIRO DE BARROS
ROBERTA VARGAS VIEIRA
RUI DE SOUZA ANDRADE
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FL. 329, QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 89,
§ 5ª - LEI 9099/95..
8) RUI DE SOUZA ANDRADE
EXQTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AUTOS Nº 063030000705 LICINIO LEFFLER
AUTOS Nº 063030000754 MOACIR PINTO
AUTOS Nº 063030000952 ARLINDO DETTMANN
AUTOS Nº 063030001844 MILTON DE ARAUJO
AUTOS Nº 063030002008 ALEXANDRE APOLINÁRIO
AUTOS Nº 063030002388 WALTER GRAUNKE
INTIMO: MANIFESTAR-SE S/ CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS QUE
INFORMOU QUE OS EXECUTADOS CUMPRIRAM O ACORDO FIRMADO
NO FEITO.
LARANJA DA TERRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1) ANTONIO DE SOUZA VALE
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
AUTOS Nº 063960000048 - INVENTARIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INVTE: JACYRA KUSTER DALMANN
AUT HERANÇA: WALDEMIRO DALMANN
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2004
INTIMO:
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A PARTILHA LANÇADA NOS AUTOS, A DISPOSIÇÃO
JUIZ DE DIREITO: LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
NESTE CARTÓRIO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO: CARLOS MAGNO DE SOUZA
2) ELIANE MARQUES CAMARGO
AUTOS 063020000285 - INVEST. PATERNIDADE
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQDO: VZ
INTIMO:
TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS..
4) FLAVIA BARBOSA DO VALE
ROBERTA VARGAS VIEIRA
AUTOS Nº 063030006926 - INVEST. DE PATERNIDADE
REQTE: JIB
REQDO.: VZ
INTIMO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 - V), E CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:
ANTONIO DE SOUZA VALE
ELIANE MARQUES CAMARGO
FLAVIA BARBOSA VALE
JOADIR DETTMANN
JULIO CESAR MONTEIRO DE BARROS
ROBERTA VARGAS VIEIRA
RUI DE SOUZA ANDRADE
1) ANTONIO DE SOUZA VALE
AUTOS Nº 063960000048 INVENTARIO
INVTE: JACYRA KUSTER DALMANN
AUT HERANÇA: WALDEMIRO DALMANN
INTIMO:
TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A PARTILHA LANÇADA NOS AUTOS, A DISPOSIÇÃO
NESTE CARTORIO.
5) JOADIR DETTMANN
AUTOS Nº 063030002990 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXQTE: CKM
2) ELIANE MARQUES CAMARGO
EXCDO: CM
AUTOS 063020000285 INVEST. PATERNIDADE
INTIMO: REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 48H, PENA DE EXTINÇÃO
REQTE: MINISTERIO PÚBLICO
DO FEITO - ART. 267 - § 1ª - III, DO CPC.
REQDO: VZ
INTIMO:
TOMAR CIENCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOU
6) JOADIR DETTMANN
PROCEDENTE
O PEDIDO, CONDENANDO O REQUERIDO AO
AUTOS Nº 063030003006 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS..
EXQTE: CKM
EXCDO: CM
4) FLAVIA BARBOSA DO VALE E ROBERTA VARGAS VIEIRA
INTIMO: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
AUTOS Nº 063030006926 INVEST. DE PATERNIDADE
EXECUÇÃO (ART. 794 - I, DO CPC).
REQTE: JIB
REQDO VZ
7) JULIO CESAR MONTEIRO DE BARROS
INTIMO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
AUTOS Nº 063980000005 - CRIMINAL
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 - V), E CONDENOU O
REQTE: MINISTÉRIO PUBLICO
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REU JOÃO GOMES DA SILVA NETO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
5) JOADIR DETTMANN
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, NA DATA DE 12/02/2004,
AUTOS Nº 063030002990 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA
EXQTE: CKM
ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXCDO: CM
INTIMO:
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 48H, PENA DE
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
EXTINÇÃO DO FEITO - ART. 267 - § 1ª - III, DO CPC.
DR. EMERSON E. ARARIPE MELO
DRª. JULIANA BORGO
6) JOADIR DETTMANN
DR. HILTON MIRANDA ROCHA
AUTOS Nº 063030003006 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
EXQTE: CKM
DR. ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI
EXCDO: CM
INTIMO: TOMAR CIENCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
EXECUÇÃO (ART. 794 - I, DO CPC).
AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 05503001090-8 (293/03)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
7) JULIO CESAR MONTEIRO DE BARROS
RÉUS: AURIDETE GOMES PINHEIRO E OUTROS.
AUTOS Nº 063980000005 CRIMINAL
PARA: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
REQTE: MINISTERIO PUBLICO
COMARCA DE ARACRUZ/ES, NA DATA DE 16/02/2004, ÀS 16:30
REU JOÃO GOMES DA SILVA NETO
HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA
INTIMO: TOMAR CIENCIA DA R SENTENÇA DE FL. 329, QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 89, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
§ 5ª - LEI 9099/95..
DR. CELSO BITENCOURT RODRIGUES E/OU DRª. BIANCA V.
LIMONGE; DR. ADILSON BANDEIRA DIAS E DR. JOACIR SOUZA
VIANA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROCESSO Nº 055010000179-2
REQUERENTE: LUCINÉIA FISHER ENTRINGER
REQUERIDA: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DIANTE DO TEOR
DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 205, VERIFICAR A ESCRIVANIA,
ATRAVÉS DE CERTIDÃO AS DILIGÊNCIAS QUE RESTAM SEREM
CUMPRIDAS. OFICIE-SE AO CORREGEDOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
INTIMO: MANIFESTAR-SE S/ CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS QUE
FEDERAL E CIVIL PARA QUE NOS ENVIE NOMES DE PERITOS JUDICIAIS
INFORMOU QUE OS EXECUTADOS CUMPRIRAM O ACORDO FIRMADO
CAPAZES DE RESOLVER O PROBLEMA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
NO FEITO.
DIAS. RECONHECENDO NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA QUE OS
OFÍCIOS REQUERIDOS SEJAM RESPONDIDOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA
LARANJA DA TERRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, A REDESIGNO PARA A DATA DE
01/03/2004 ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MARECHAL FLORIANO-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.
08) RUI DE SOUZA ANDRADE
EXQTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AUTOS Nº 063030000440 IDOIR SCHRAIDER
AUTOS Nº 063030000754 MOACIR PINTO
AUTOS Nº 063030000952 IDOIR SCHRAIDER
AUTOS Nº 063030001844 MILTON DE ARAUJO
AUTOS Nº 063030002008 ALEXANDRE APOLINÁRIO
AUTOS Nº 063030002388 WALTER GRAUNKE
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07/04
JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
DR. EMERSON E. ARARIPE MELO
DRª. JULIANA BORGO
DR. HILTON MIRANDA ROCHA
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
DR. ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 05503001090-8 (293/03)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: AURIDETE GOMES PINHEIRO E OUTROS.
EVANEIDE GEIKE DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIENTE Nº. 02/04, DE 10.02.2004
JUIZ DE DIREITO: DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCREVENTE JURAMENTADO: ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº. 052.03.000159-9 - CATHARINA BRAUN X
ESPÓLIO DE OSCAR BRAUN - INTIME-SE O DR. ESTENIL CASAGRANDE
PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 DOS
AUTOS, NOMEANDO A REQUERENTE COMO INVENTARIANTE,
DEVENDO A MESMA COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS PARA
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO, APÓS APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 DIAS.
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE ADOÇÃO Nº. 052.04.000005-2 - LEONEL JOSÉ BRAVIM X
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ITAMAR ALVES VIEIRA E OUTRA. - INTIME-SE A DRª ELOÍZA HELENA
GRASSI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 ,
INFORMANDO O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Nº 10.105/03 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
MARCIANA MARIA DE PAULA X MARINALVA FRANCISCO FERREIRA E
GELSON JOSÉ MARTINS FERREIRA - INTIME-SE A DRª VALDORETI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2004
FERNANDES MATTOS PARA TOMAR PARTE DA AUDIÊNCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS 13 HORAS.
JUIZ: MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
ESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº. 052.03.00558-2 ANACLETO ARDIZZON E MARIA DA PENHA TARTAGLIA - INTIME-SE O 01) TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 69/2003
DR. ALDENOR A. DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SUPOSTO AUTOR: JOVIANO CARVALHO LIMA
SENTENÇA DE FLS. 13 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU ACORDO O ADVOGADO: DR HOMERO JUNGER MAFRA - OAB-ES 3.175
ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 18/02/2004, ÀS 15:00.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 052.020.001.95-5K.M.S., X JOEDSON BRAZ DOS SANTOS . INTIME-SE O DR. ESTENIL SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
CASAGRANDE PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS.46 / 47 DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
AÇÃO REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO C/PEDIDO DE LIMINAR Nº
052030001383- WEZER LUIZ DA SILVA PINHEIRO X DETRAN/ES.
INTIMEM-SE OS DRS. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA E ROSIANE
TRESENA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56
COMARCA
DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 014/99 CGJ/ES.
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
O DR. ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MATRÍCULA 205.643-03
DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AÇÃO PENAL Nº 224/01 (061010000078 - 061.03.000303-4).
ACUSADO: MESSIAS FERREIRA RODRIGUES.
INFRAÇÃO: ART. 155, § 1º, DO CPB.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC . . .
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO MESSIAS FERREIRA RODRIGUES,
04203000562-5, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM FACE DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA, NASCIDO AOS
ELIANE COUTINHO ZUQUETA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE
LINHARES-ES, FILHA DE LEANDRO ZUQUETA E VITÓRIA COUTINHO, 18.01.67, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, FILHO DE MARCOS
INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 129, I DO CP. E CONSTANDO DOS ANTÔNIO RODRIGUES E DE MAILDA FERREIRA RODRIGUES,
AUTOS QUE A ACUSADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO RESIDENTE NA RUA TOLEDO, Nº 90, BAIRRO PRAIA DO MORRO,
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA A GUARAPARI/ES, E TRABALHANDO NA POLYPLAST EMBALAGENS
COMPARECER
NA
SALA
DAS
AUDIÊNCIAS
DO
FÓRUM PLÁSTICAS LTDA., ESTABELECIDA NA RUA A, S/Nº, CASA 4 - TÉRREO DESEMBARGADOR “NILTON THEVENARD”, SITO, À RUA MUNIZ FREIRE,PORTAL CLUBE - GUARAPARI/ES, À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO
Nº 16, NESTA CIDADE E COMARCA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2004,
ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DAS
PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO
ABOUDIB”, SITO À RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N,
DA LEI Nº 9.099/95.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VARGEM ALTA/ES, NO DIA 30/06/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE
NOVO DO SUL-ES, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ELIENE SANTOS PETERLE, SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
224/01 (061010000078 - 061.03.000303-4), A QUE RESPONDE NESTA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 1º, DO CPB.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (10/02/2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ROSEMARY FRADE PINTO.
REQUERIDO: JOSÉ MARTINS FRANÇA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
23/06/2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE
CONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO DESIGNADA NOS
AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, CIENTE DE QUE PODERÁ, ATÉ A
AUDIÊNCIA,
ESPECIFICAR
PROVAS
E
SUGERIR
PONTOS
CONTROVERTIDOS.
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - OAB/ES 10.159.
PROCESSO Nº 514/02 (061020003952).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS.
REQUERENTE: MARMORARIA MILANEZI S/A.
COMARCA DE VARGEM ALTA
REQUERIDO: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
JUIZ DE DIREITO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
09/06/2004, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, OPORTUNIDADE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO QUE TAMBÉM SERÃO DECIDIDAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS DE
ESPÍRITO SANTO.
MÉRITO, APRECIADO O PEDIDO DE PROVA E FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS.
EXPEDIENTE Nº 002/2004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
DR. JORGE LUÍS ALVES - OAB/MG 36.889.
INTIMO:
PROCESSO Nº 514/02 (061020003952).
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS.
DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4924.
REQUERENTE: MARMORARIA MILANEZI S/A.
PROCESSO Nº 278/03 (061030008355).
REQUERIDO: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.
AÇÃO PENAL.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
ACUSADOS: GEZANIA RODRIGUES DE SOUZA E LUÍS PEDRO LUCAS “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
DORIGO.
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 91/99 DOS AUTOS 09/06/2004, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, OPORTUNIDADE
COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUÍS PEDRO LUCAS DORIGO, QUE TAMBÉM SERÃO DECIDIDAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS DE
ABSOLVENDO-O DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS, COM MÉRITO, APRECIADO O PEDIDO DE PROVA E FIXADOS OS PONTOS
FULCRO NO ART. 386, INC. VI, DO CPP, E JULGOU-A PARCIALMENTE CONTROVERTIDOS.
PROCEDENTE COM RELAÇÃO AO ACUSADO GEZANIA RODRIGUES DE
SOUZA PARA CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - OAB/ES 6644.
12, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 6.368/76, SUJEITANDO-O AO CUMPRIMENTO PROCESSO Nº 210/02 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
DA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS EXECUÇÃO.
MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO E, AINDA, AO EXEQÜENTE: ADEMIR JOÃO FIGUEIRA.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NEGANDO-LHE O DIREITO EXECUTADO: JUSCELINO FASSARELLA.
DE RECORRER EM LIBERDADE.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 31 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DO
DRª BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7689.
DOCUMENTO DE FLS. 05, ENTREGANDO-O DIRETAMENTE AO AUTOR
PROCESSO Nº 265/03 (061030005914).
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
AÇÃO PENAL.
ACUSADOS: MARINS ALVES DA COSTA E HEITOR AUGUSTO FERREIRA. DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4924.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 82 DOS AUTOS PROCESSO Nº 278/03 (061030008355).
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE QUE MANTEVE, PELOS SEUS PRÓPRIOS AÇÃO PENAL.
FUNDAMENTOS, A DECISÃO DE FLS. 77 E VERSO.
ACUSADOS: GEZANIA RODRIGUES DE SOUZA E LUÍS PEDRO LUCAS
DORIGO.
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 91/99 DOS AUTOS
PROCESSO Nº 446/02 (061020000006).
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA,
AÇÃO DE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO.
COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUÍS PEDRO LUCAS DORIGO,
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À ABSOLVENDO-O DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS, COM
MATERNIDADE E À INFÂNCIA, MANTENEDORA DO CIAC - CENTRO FULCRO NO ART. 386, INC. VI, DO CPP, E JULGOU-A PARCIALMENTE
INTEGRADO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
PROCEDENTE COM RELAÇÃO AO ACUSADO GEZANIA RODRIGUES DE
REQUERIDO: LAURENTINA DUARTE FONTANA.
SOUZA PARA CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 41 DOS AUTOS 12, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 6.368/76, SUJEITANDO-O AO CUMPRIMENTO
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 39/40.
DA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS
MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO E, AINDA, AO
DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 3749.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NEGANDO-LHE O DIREITO
PROCESSO Nº 529/03 (061030001335).
DE RECORRER EM LIBERDADE.
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
137
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
DRª BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7689.
PROCESSO Nº 265/03 (061030005914).
AÇÃO PENAL.
ACUSADOS: MARINS ALVES DA COSTA E HEITOR AUGUSTO FERREIRA.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 82 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE QUE MANTEVE, PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, A DECISÃO DE FLS. 77 E VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4861.
PROCESSO Nº 257/03 (061030002440).
AÇÃO PENAL.
ACUSADO: GENILDO BENINCÁ THOMAZINI.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
23/06/2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 3749.
PROCESSO Nº 529/03 (061030001335).
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA - OAB/ES 6919.
REQUERENTE: ROSEMARY FRADE PINTO.
PROCESSO Nº 278/03 (061030008355).
REQUERIDO: JOSÉ MARTINS FRANÇA.
AÇÃO PENAL.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ACUSADOS: GEZANIA RODRIGUES DE SOUZA E LUÍS PEDRO LUCAS
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA DORIGO.
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 91/99 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA,
23/06/2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE
CONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO DESIGNADA NOS COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUÍS PEDRO LUCAS DORIGO,
AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, CIENTE DE QUE PODERÁ, ATÉ A ABSOLVENDO-O DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS, COM
AUDIÊNCIA,
ESPECIFICAR
PROVAS
E
SUGERIR
PONTOS FULCRO NO ART. 386, INC. VI, DO CPP, E JULGOU-A PARCIALMENTE
PROCEDENTE COM RELAÇÃO AO ACUSADO GEZANIA RODRIGUES DE
CONTROVERTIDOS.
SOUZA PARA CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
12, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 6.368/76, SUJEITANDO-O AO CUMPRIMENTO
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - OAB/ES 10.159.
DA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS
PROCESSO Nº 514/02 (061020003952).
MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO E, AINDA, AO
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NEGANDO-LHE O DIREITO
REQUERENTE: MARMORARIA MILANEZI S/A.
DE RECORRER EM LIBERDADE.
REQUERIDO: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370.
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA PROCESSO Nº 176/00 (061000000197 - 061.03.000569-0).
AÇÃO PENAL.
09/06/2004, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, OPORTUNIDADE ACUSADOS: ÉLCIO FERREIRA DE PAULA E ERALDO FERREIRA DE
QUE TAMBÉM SERÃO DECIDIDAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS DE PAULA.
MÉRITO, APRECIADO O PEDIDO DE PROVA E FIXADOS OS PONTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 71 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
CONTROVERTIDOS.
ACUSADO ELCIO FERREIRA DE PAULA, NA FORMA DO § 5º DO ART. 89
DA LEI Nº 9.099/95.
DR. JORGE LUÍS ALVES - OAB/MG 36.889.
PROCESSO Nº 514/02 (061020003952).
VARGEM ALTA/ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS.
REQUERENTE: MARMORARIA MILANEZI S/A.
RICARDO DE MORAES SABBAG
REQUERIDO: ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
___________________________________________________________
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
09/06/2004, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
INFORMATIVO
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, OPORTUNIDADE
________________________________________
QUE TAMBÉM SERÃO DECIDIDAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS DE
MÉRITO, APRECIADO O PEDIDO DE PROVA E FIXADOS OS PONTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTROVERTIDOS.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - OAB/ES 6644.
PROCESSO Nº 210/02 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
INFORMATIVO
EXECUÇÃO.
EXEQÜENTE: ADEMIR JOÃO FIGUEIRA.
NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 022/97, INFORMO A
EXECUTADO: JUSCELINO FASSARELLA.
QUEM POSSA INTERESSAR QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 31 DOS AUTOS ANTÔNIO TÁPIAS DE VASCONCELLOS, DESTA COMARCA DE LARANJA
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DO DA TERRA/ES, PERMANECERÁ FECHADO, TENDO EM VISTA OS
DOCUMENTO DE FLS. 05, ENTREGANDO-O DIRETAMENTE AO AUTOR FERIADOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ABAIXO:
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
- 10 DE MAIO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA;
DRS. PAULO ALVES - OAB/ES 6632 E/OU IZAIAS CORREA BARBOSA - 24 DE JUNHO - SÃO JOÃO BATISTA;
JUNIOR - OAB/ES 9223 .
- 31 DE OUTUBRO - REFORMA LUTERANA.
PROCESSO Nº 135/99 (061990000183).
AÇÃO PENAL.
LARANJA DA TERRA/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
ACUSADOS: EMERSON DE BARROS BRAGA E ELCIMAR BARBOZA
FLORES.
LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
138
Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
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Sexta-Feira
13 de Fevereiro de 2004
Edição nº 2294
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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