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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
TRABALHADORES MIGRANTES NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR:
precarização e exploração do trabalho
NATALY DE SOUSA PINHEIRO
JOÃO PESSOA
2013
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NATALY DE SOUSA PINHEIRO
TRABALHADORES MIGRANTES NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR:
precarização e exploração do trabalho
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
da Universidade Federal da Paraíba, área de
concentração Política Social, linha de pesquisa
Relações Sociais e Processo de Trabalho no
Mundo Contemporâneo, como requisito parcial
para obtenção do título de mestre.
Orientadora: Profa. Dra. Maria Augusta Tavares
João Pessoa
2013
1
2
NATALY DE SOUSA PINHEIRO
TRABALHADORES MIGRANTES NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR:
precarização e exploração do trabalho
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
da Universidade Federal da Paraíba, área de
concentração Política Social, linha de pesquisa
Relações Sociais e Processo de Trabalho no
Mundo Contemporâneo, como requisito parcial
para obtenção do título de mestre.
Aprovada em: _____/_____/_______.
BANCA EXAMINADORA:
Profa. Dra. Maria Augusta Tavares
Departamento de Serviço Social/UFPB – Orientadora
Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho
Centro de Ciências Jurídicas/UFPB – Membro Externo
Prof. Dr. Paulo Cândido da Silva
Universidade Estadual de Alagoas – Membro Externo
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A minha mãe, Maria Nagésia:
uma grande guerreira, a minha maior heroína.
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AGRADECIMENTOS
Escrever não é tarefa fácil, pois consiste num momento de solidão intelectual a que
se somam as inevitáveis renúncias. Mesmo este sendo um processo que requer
certo isolamento, há muitas pessoas que são fundamentais para o seu êxito. Tornase necessário, portanto, fazer alguns agradecimentos. Assim, agradeço:
A Deus, pelo dom da vida, pela inteligência e sabedoria dadas; por todas as
bênçãos que derrama em meu caminho, pelo aconchego e luz espiritual, pela
coragem e pela força, por sempre ter me mostrado os melhores trajetos a seguir.
A minha Mãe (minha Mãinha), minha heroína, meu tudo, por ter me dado a vida, por
ter me educado e continuar me educando; pelo apoio, pelo amor incondicional; pelas
comemorações nos momentos de alegria, por todo o incentivo nas horas difíceis,
pelas palavras de conforto, por ser um exemplo de mulher e de mãe; por sempre me
ajudar, por nunca me abandonar.
A meus irmãos Micael e Natálya, pelo amor, pelo afeto, carinho, respeito; pelo
incentivo, pela presença marcante ao longo da minha vida; pela alegria que me dão
quando estamos juntos; pelas risadas que me proporcionam com suas histórias
engraçadas; por terem me feito crescer como pessoa; pelo orgulho que me fazem
ter de seus talentos e esforços.
A meu avô José Laurentino (in memoriam), minhas avós Maria de Lourdes (in
memoriam) e Maria Rita, pelo apoio familiar e confiança; pelo carinho e por todo o
cuidado que tiveram com sua neta mais velha.
A meus tios, em especial Tias Leninha e Joseane, tios Francisco, Luís Claúdio,
Damião, Cícero, Paulinho, José, pela preocupação e pelos elogios exorbitantes.
À Guga, professora, orientadora e amiga, que me conduziu durante a minha
graduação e pós-graduação de maneira dedicada, competente e paciente. Agradeço
também pelo incentivo, pela confiança e preocupação que sempre teve comigo; pela
5
grande contribuição à minha formação pessoal e profissional; por todo o
conhecimento a que pude ter acesso.
Aos professores componentes da banca examinadora: Prof. Enoque, de quem tive o
privilégio de ser aluna no curso de Direito do CCJ, docente de capacidade intelectual
inestimável; e Prof. Paulo Cândido, pela gentileza em ter aceitado participar da
avaliação do meu trabalho.
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade
Federal da Paraíba que contribuíram significativamente para o meu aprimoramento
teórico durante o mestrado. Em especial, às professoras Cláudia Gomes, Bernadete
Almeida e Marinalva Conserva, como também a professora Ana Paula Miranda, pela
oportunidade que me concedeu para realizar o estágio docência.
Aos meus colegas de trabalho, e grandes amigos, Ziza Maia, Marconi Amorim e
Enezita Guilherme, pela amizade, carinho e incentivo; pela preocupação e pelo
comprometimento profissional; por entenderem todos os momentos em que precisei
me ausentar em razão das atividades acadêmicas.
As minhas amigas de longa data, Madalena Dias, Nayara Matias, Adelina Moreira,
Mayara Martins e Gabrielle Tayanne, com as quais vivenciei alguns dos melhores
momentos pelos quais já passei, pois sempre me apoiaram e torceram por mim.
A todos aqueles que me apoiaram e se preocuparam comigo de alguma forma, pela
confiança dada e pelas palavras de incentivo que sempre me fizeram crescer, como
pessoa e como profissional.
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O AÇÚCAR
Ferreira Gullar
O branco açúcar que adoçará meu café
nesta manhã de Ipanema
não foi produzido por mim
nem surgiu dentro do açucareiro por milagre.
Vejo-o puro
e afável ao paladar
como beijo de moça, água
na pele, flor
que se dissolve na boca. Mas este açúcar
não foi feito por mim.
Este açúcar veio
da mercearia da esquina e tampouco o fez o Oliveira, dono da mercearia.
Este açúcar veio
de uma usina de açúcar em Pernambuco
ou no Estado do Rio
e tampouco o fez o dono da usina.
Este açúcar era cana
e veio dos canaviais extensos
que não nascem por acaso
no regaço do vale.
Em lugares distantes, onde não há hospital
nem escola,
homens que não sabem ler e morrem de fome
aos 27 anos
plantaram e colheram a cana
que viraria açúcar.
Em usinas escuras,
homens de vida amarga
e dura
produziram este açúcar
branco e puro
com que adoço meu café esta manhã em Ipanema.
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RESUMO
Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise das relações de produção no
corte da cana-de-açúcar. Para este estudo, o trabalho do cortador de cana se
consubstancia em elemento central, pois sua atividade retrata fielmente a
contradição capital-trabalho, permeada pela intensa exploração e precarização da
classe trabalhadora. A pesquisa tem como objetivo geral a compreensão das
relações de trabalho que permeiam o processo produtivo inerente aos trabalhadores
migrantes sazonais, particularmente as condições de vida e de produção de
trabalhadores paraibanos que migram do município de Tavares, interior da Paraíba,
para cortar cana no Estado de São Paulo. Dada a perspectiva teórica que orienta a
análise, realiza-se um breve estudo a respeito do surgimento, desenvolvimento e
elementos centrais do capitalismo, para chegar à atual conjuntura econômica, a qual
se caracteriza pela reestruturação produtiva e pela flexibilização da produção. A
partir daí, abordam-se as características inerentes à agroindústria canavieira, a fim
de apreender as determinações econômica, política e social a que estão submetidos
os trabalhadores migrantes. Metodologicamente pautada na perspectiva marxista, a
categoria da totalidade referencia toda a pesquisa. Esta, a nosso ver, é
imprescindível à apreensão do desenvolvimento que aqui será analisado, no qual
são centrais a exploração e a precarização a que se encontram submetidos os
cortadores de cana migrantes. Os procedimentos utilizados buscaram, mediante os
fundamentos teóricos, apreender a realidade em análise. Nesse sentido,
desenvolveu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, como também uma pesquisa
empírica que permitiu uma maior aproximação com a realidade dos trabalhadores do
corte da cana, mais especificamente aqueles que migram do Estado da Paraíba
para outras regiões do país. Trabalha-se com a hipótese de que o fato de estarem
longe de suas famílias e do contexto social em que estão acostumados a viver,
contribui para agravar as condições de vida, objetiva ou subjetivamente. A pesquisa
revelou que o fato dos cortadores de cana serem migrantes agrava a exploração e
precarização do trabalho, características presentes ao longo do processo de
expansão e desenvolvimento do modo de produção capitalista.
Palavras-chave: Capitalismo. Agroindústria Canavieira. Trabalhadores Migrantes.
Precarização. Exploração do Trabalho.
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ABSTRACT
This paper has as object of study the analysis of the production relations in the
cutting of sugar cane. For this study, the labor of the sugar cane cutter is embodied
as a central element, since his activity faithfully portraits the capital-labor
contradiction, permeated by intense exploitation and precariousness of the working
class. Thus, the research aims as general objective the understanding of the labor
relations that permeate the inherent productive process to the seasonal migrant
workers, particularly the life conditions and the production of workers of Paraiba that
migrate from the city of Tavares, countryside of Paraiba, to the state of São
Paulo. Given the theoretical perspective that guides this analysis, a brief study about
the emergence, development and central elements of capitalism was performed, to
get to the current economic conjuncture, which is characterized by the productive
restructuring and flexibility of production. From there, it is discussed the
characteristics inherent in the sugar cane agroindustry, in order to grasp the
economic, political and social determinations to which the migrant workers are
subjected to. Methodologically grounded in a Marxist perspective, the totality of the
category references all the research. This, in our view, it‟s essential to the
apprehension of the development that will be analyzed here, in which is central the
exploitation and precariousness to which the migrant cane cutter are subjected. The
procedures that we used seek, by theoretical foundations, to apprehend the reality
under analysis. In this way, we have developed an extensive bibliographic research,
as we also conducted an empirical research that allowed us a greater approach to
the reality of the sugar cane cutting workers, more specifically those that migrate
from the state of Paraiba to others regions of the country, because we work with the
hypothesis that the fact of being away from their families and the social context to
which they are used to living, contributes to worsen the living conditions, be that
objectively or subjectively. The research revealed that the fact that the sugar cane
cutters are migrants aggravates the exploitation and precariousness of labor,
characteristics that are present throughout the process of expansion and
development of the capitalistic way of production.
Keywords: capitalism. Sugar cane agroindustry. Migrant workers. Precariousness.
Labor Exploitation.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cortadores de cana no município de Dourados/MS
Figura 2 – Cortadores de cana da usina São João, fazenda São Gonçalo, município
de Santa Rita/PB
Figura 3 – Mapa do estado da Paraíba, com destaque para o município de Tavares
Figura 4 – Cortador de cana do município de Orlândia/SP
10
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Faixa etária dos cortadores de cana
Gráfico 2 – Estado civil dos cortadores de cana e quantidade de filhos
Gráfico 3 – Local onde os cortadores residem com suas famílias na época da
entressafra
Gráfico 4 – Escolaridade dos cortadores de cana
Gráfico 5 – Municípios onde os trabalhadores cortam cana no estado de São Paulo
Gráfico 6 – Quantidade de anos que os trabalhadores cortam cana
Gráfico 7 – Promessas do “gato” em relação às condições de trabalho
Gráfico 8 – Quantidade de cana cortada por dia pelos trabalhadores
Gráfico 9 – Quantidade de horas trabalhadas por dia pelos cortadores de cana
Gráfico 10 – Avaliação dos cortadores de cana a respeito do seu salário
Gráfico 11 – Condições de vida dos trabalhadores migrantes no corte da cana
Gráfico 12 – Condição de vida das famílias dos cortadores de cana
Gráfico 13 – Consequências do corte da cana para a saúde dos cortadores de cana
11
LISTA DE SIGLAS
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
CCJ – Centro de Ciências Jurídicas
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPI – Equipamento de Proteção Individual
FMI – Fundo Monetário Internacional
GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio
GPT – Grupo de Pesquisa sobre Trabalho
IAA – Instituto do Açúcar e Álcool
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDEA – Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNAS – Política Nacional de Assistência Social
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
UNICA – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Levantamento da produção sucroalcooleira – safras 2011/12 e 2012/13
Tabela 2: Revisão da Projeção da Safra 2012/2013 da Região Centro-Sul
Tabela 3: Rendimento do Corte Manual de Cana por Região
13
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 15
1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: BASES PARA A COMPREENSÃO DO OBJETO 20
1.1
CAPITALISMO: MODO DE PRODUÇÃO BASEADO NA EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO .................................................................................................................................... 20
1.1.1 Trabalho: categoria fundante do ser social ....................................................................21
1.1.2 Modo de Produção Capitalista: da acumulação primitiva à produção capitalista de
mercadorias ................................................................................................................................25
1.2 O CONTROLE DO PROCESSO DE TRABALHO PELO CAPITAL .................................... 33
1.2.1 A Cooperação Simples e a Manufatura ..........................................................................33
1.2.2 A Maquinaria e a Indústria Capitalista ............................................................................37
1.2.3 Subordinação do Trabalho ao Capital: subsunção formal e subsunção real ..............40
1.3 BREVES NOTAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO: O
IMPERIALISMO E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ECONOMIA MUNDIAL .............................. 42
1.3.1 A Consolidação do Imperialismo .....................................................................................45
1.3.2 O Processo de Globalização ...........................................................................................51
1.4 A RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, O NEOLIBERALISMO E SUAS IMPLICAÇÕES
PARA O TRABALHO ..................................................................................................................... 54
2 O CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR E A MIGRAÇÃO: COMBINAÇÃO IDEAL PARA A
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ................................................................................................. 60
2.1 UM BREVE ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICO-POLÍTICA BRASILEIRA: O
LATINFÚNDIO DA CANA-DE-AÇÚCAR...................................................................................... 60
2.1.1 A Implantação e o Desenvolvimento da Economia Açucareira ....................................61
2.1.2 A Subordinação da Economia Brasileira aos Mercados Internacionais ......................65
2.2 AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA: REALIDADE DE OPOSTOS E CONSTRASTES ....... 71
2.2.1 A Agroindústria Canavieira e a Funcionalidade do Estado ao seu Desenvolvimento 72
2.2.2 A Cana é Doce para Alguns; para a Maioria, ela é Amarga .........................................78
2.2.3 Os Impactos da Reestruturação Produtiva para a Produção Canavieira ....................88
2.3 O FENÔMENO DA MIGRAÇÃO ............................................................................................ 94
2.3.1 Alguns Apontamentos sobre o Fenômeno da Migração ...............................................94
2.3.2 A Exploração do Trabalho Anunciada: “É necessário migrar para cortar cana” .......100
14
3 DO SERTÃO DA PARAÍBA PARA AS USINAS EM SÃO PAULO: TRABALHADORES
DE TAVARES/PB RUMO AO CORTE DA CANA ................................................................... 108
3.1 O LOCAL DA PESQUISA E A ABORDAGEM METODOLÓGICA .................................... 108
3.2 PERFIL DOS CORTADORES DE CANA DE TAVARES/PB ............................................ 111
3.3 CARACTERÍSTICAS PECULIARES DA MIGRAÇÃO PARA O CORTE DA CANA ....... 118
3.4 O PROCESSO DE TRABALHO ........................................................................................... 126
3.5 AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE SAÚDE ........................................................................... 136
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 144
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 147
APÊNDICES ................................................................................................................................. 157
ANEXOS ....................................................................................................................................... 162
15
INTRODUÇÃO
No Brasil, os agrocombustíveis representam uma fonte importante de lucro.
Graças ao lugar atribuído ao etanol na economia mundializada, o plantio da cana
tem se expandido no país. O setor vive um período de dinamismo. Esse dinamismo
resulta do lugar privilegiado que ocupam o açúcar e, principalmente, o etanol no
agronegócio brasileiro e mundial. Dessa forma, historicamente, a cana-de-açúcar
detém lugar de destaque na economia brasileira. De acordo com a Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República (2011), tanto o açúcar quanto o
etanol foram produtos de destaque nas exportações do agronegócio brasileiro e as
vendas internacionais crescem a cada ano.
Contudo, esse desenvolvimento não traz benefício para a maioria da
população, tampouco para os trabalhadores desse ramo produtivo, os quais se
veem reféns das intensas formas de exploração do trabalho, em muitos casos
impressionando pela maneira desumana como a relação capital-trabalho se
apresenta, na busca feroz pelo lucro.
No que tange a uma atividade extenuante como a do cortador de cana, esta,
mais
que
outras,
é
elucidativa
da
desigualdade
social,
uma
vez
que,
contraditoriamente, faz parte da cadeia produtiva do automóvel. Numa ponta dessa
produção encontram-se as mais sofisticadas inovações tecnológicas, e na outra, o
trabalho manual, precário e degradante do corte da cana.
Esse quadro tem sido acompanhado pela redução de custos da produção e
pelo aumento da produtividade, o que se reflete em maiores exigências aos
trabalhadores desse segmento. O que está em questão não é tão somente a
acumulação, mas a forma de exploração, a precariedade do trabalho, razão pela
qual optamos pela atividade do cortador de cana como objeto de pesquisa.
As evidências não permitem ignorar que as condições impostas aos
cortadores de cana, além dos danos materiais provocados também atingem a
subjetividade desses trabalhadores, destruindo até relações familiares, quando não
lhes retira a própria vida. Porém, apesar das condições em que o trabalho se realiza,
a atividade continua a incorporar um enorme contingente de trabalhadores, muitos
deles liberados pelo processo de modernização de outros segmentos agrários.
16
É evidente
essa
troca
de lugares nos segmentos agrícolas,
cuja
modernização libera trabalhadores para o sistema manual da colheita da cana. No
caso dos agricultores sertanejos, sua agricultura familiar – uma das poucas fontes
de renda das regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos – não tem como
concorrer com as grandes plantações, bem como o solo do sertão e a escassez de
água não favorecem o cultivo. Os trabalhadores, portanto, não encontram outra
alternativa senão migrar para lugares onde existam trabalho ou emprego, quaisquer
que sejam as condições. A opção por essa atividade não se dá livre e
espontaneamente, já que os trabalhadores só podem achar ocupação em atividades
que exijam uma baixa qualificação e que requeiram o desenvolvimento de atividades
manuais e repetitivas.
Não se pode deixar de mencionar que são os trabalhadores temporários
provenientes do Nordeste que preenchem as necessidades do trabalho no corte
manual da cana-de-açúcar. Isso acarreta modificações na vida dos trabalhadores e
de suas famílias. Algumas cidades nordestinas se transformam durante a safra da
cana-de-açúcar. Vão os homens, em sua maioria, jovens, e ficam as mulheres, as
crianças e os idosos e aposentados. Na entressafra, parece que falta espaço na
cidade para tanta gente, pois o cortador de cana, vulgo “canavieiro”, está de volta. E
para mostrar que obteve sucesso no seu trabalho, enquanto estava fora, tem de
comprar logo uma moto e dizer que tem em casa uma TV nova, uma mobília nova
etc. Percebe-se claramente a adequação aos padrões de consumo da sociedade
capitalista.
Assim, para o migrante, o trabalho no canavial apresenta-se como
possibilidade de modificar uma situação de dificuldade de sobrevivência. Eles
partem com a convicção de que seu esforço e empenho “individual” ajudarão a
melhorar suas condições de vida e a de suas famílias. Além da disposição individual,
há outro aspecto que contribui para tornar o trabalhador migrante extremamente
funcional ao corte da cana: do início até o fim da migração, os trabalhadores ficam
totalmente disponíveis para a usina, que pode controlar o seu dia e sua noite,
inclusive as horas que estão fora do trabalho.
Vivendo, desde pequena, num dos municípios que exporta trabalhadores para
a colheita da cana, presenciamos inúmeros deles entrarem em ônibus para ir cortar
cana no estado de São Paulo. Víamos a indignação das famílias, a tristeza de quem
ia e de quem ficava. Quando os trabalhadores voltavam, escutávamos os relatos
17
estarrecedores das condições de vida e de trabalho dos chamados canavieiros. E
ficávamos a nos perguntar: “Por que eles migram? Por que eles se submetem a
condições de trabalho tão degradantes?”.
Essas motivações e a aproximação com a tradição marxista nos instigaram a
estudar as relações de trabalho que se dão no âmbito do corte da cana-de-açúcar.
Esta pesquisa foi iniciada ainda durante a graduação, a partir da participação no
Grupo de Pesquisa sobre Trabalho – GPT. Este é um grupo de pesquisa cadastrado
no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, composto por pesquisadores que já têm
experiências consolidadas na área, além de estudantes de graduação e pósgraduação em Serviço Social. O Grupo é liderado pela Profa. Dra. Maria Augusta
Tavares, também orientadora deste trabalho.
Tivemos também a oportunidade de ser bolsista do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, experiência vivenciada durante dois anos,
sob a mesma orientação. Entendendo-se a necessidade de munição teóricometodológica para a análise da realidade, consideramos esta uma oportunidade
singular na vida acadêmica. Ao longo do trajeto, participamos de três pesquisas, a
partir das quais tivemos a oportunidade de apreender as categorias econômicas
marxistas, imprescindíveis à compreensão do desenvolvimento capitalista, além de
estudar as particularidades das relações de produção que se dão no corte da canade-açúcar. No trabalho de conclusão de curso – TCC, tratamos dos aspectos da
exploração e subordinação da classe trabalhadora, ocasionados pela divisão social
do trabalho na produção canavieira.
Considerando os conhecimentos adquiridos a partir dessas experiências na
graduação, tivemos a pretensão de aprofundá-los quando ingressamos no Mestrado
Acadêmico. Dessa forma, queremos tratar em específico da precarização e da
exploração a que estão submetidos os cortadores de cana migrantes, mais
exatamente, daqueles que saem todos os anos do sertão da Paraíba para o estado
de São Paulo.
Com o objetivo de compreender essa realidade, propomo-nos a analisá-la a
partir, primeiramente, de fundamentos teóricos que permitam apreender tal
realidade, munidos do conhecimento da literatura específica sobre o objeto e,
posteriormente, da realização de uma pesquisa empírica. Se, por um lado, fizemos
leituras que nos aproximaram dos fundamentos teórico-metodológicos, por outro,
18
buscamos conhecer o objeto mediante produções especializadas sobre o tema, bem
como a partir de pesquisa direta realizada com os sujeitos do nosso estudo. Com
isso, tentamos articular a unidade teoria-prática.
Dividido em três partes, o presente trabalho contempla, no primeiro capítulo,
algumas considerações que serão fundamentais para a compreensão do objeto e
facilitarão o desenvolvimento do nosso estudo. Inicialmente abordamos os
elementos fundantes da sociedade de classes, com base na análise marxiana do
trabalho, fundamento ontológico do ser social. Tivemos o cuidado de tratar do
surgimento e desenvolvimento do modo de produção capitalista, imprescíndivel à
apreensão das bases que constituem a luta de classes, relação inerente a esse
modo de produção. Para a contextualização do desenvolvimento histórico do
capitalismo, fez-se necessário abordar a relação contraditória entre capital e
trabalho, desde a sua gênese até os dias atuais. Também analisamos os aspectos
da conjuntura econômica vigente, com ênfase para a flexibilização das relações de
produção, ocasionada pela reestruturação produtiva e pelo neoliberalismo, os quais
agravam a precarização e a exploração do trabalho.
No segundo capítulo, analisamos as relações de produção da agroindústria
canavieira no
contexto
da produção
capitalista.
Buscamos desvendar
os
componentes que, ainda hoje, caracterizam o atraso nas relações desse setor, e
para tanto recorremos à análise da formação político-econômica brasileira. Nas
seções subsequentes o estudo se centra na compreeensão das características
peculiares da produção canavieira, em especial, no corte da cana-de-açúcar. Para
concluir essa parte do trabalho, enfocamos as repercussões do fenômeno da
migração, fator que agrava as condições de trabalho e a exploração dos
trabalhadores migrantes sazonais.
Por fim, no terceiro capítulo, trazemos os resultados da pesquisa empírica
realizada com trabalhadores migrantes que saem todos os anos do município de
Tavares, sertão paraibano, para cortar cana no estado de São Paulo. Tentamos
evidenciar a situação dos cortadores de cana tavarenses, que, por não terem
escolha, saem do seu local de origem para se submeter à intensa exploração e
degradação da sua força de trabalho. Desse modo, nas seções deste capítulo
tecemos considerações sobre a escolha do local da pesquisa, como também
traçamos o perfil desses trabalhadores. Em seguida, abordamos as características
19
da migração e do processo de trabalho, além das informações pertinentes às
condições de vida e de saúde.
Certamente, outras reflexões caberiam ainda neste trabalho. Entretanto,
dados os limites de uma dissertação de mestrado, não esgotaremos as análises
intrínsecas ao objeto de estudo. Futuramente, novas reflexões serão realizadas, de
modo a qualificarmos ainda mais as nossas contribuições para a pesquisa científica.
Assim, esta dissertação se propõe a analisar as particularidades do processo
de trabalho que se dão no corte da cana-de-açúcar. Tendo o trabalho do cortador de
cana como elemento central, já que sua atividade retrata fielmente a contradição
capital-trabalho, pretendemos estudar as relações de produção da agroindústria
canavieira, suas determinações e implicações para a classe trabalhadora, cuja
pobreza é agravada pelo fenômeno da migração.
20
1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: BASES PARA A COMPREENSÃO DO
OBJETO
Antes de tratarmos especificamente do objeto em questão, a saber, a
precarização do trabalho e a exploração dos cortadores de cana migrantes, nos
deteremos a analisar alguns aspectos que facilitarão a compreensão do nosso
estudo.
Assim, neste capítulo serão abordados os elementos fundantes da sociedade
capitalista, referenciados na análise marxiana do trabalho, enquanto fundamento
ontológico do ser social, com o intuito de analisar a relação intrínseca entre capital e
exploração da classe trabalhadora.
O
estudo
dedica-se,
inclusive,
à
compreensão
do
surgimento
e
desenvolvimento do modo de produção capitalista e, consequentemente, à análise
de algumas categorias econômicas marxistas, imprescíndiveis à apreensão das
bases que o constituem. A partir daí, passamos a analisar integralmente as relações
de produção que consubstanciam o capitalismo, com ênfase para as estratégias de
controle e dominação da força de trabalho.
Após isso, abordamos os aspectos da atual conjuntura econômica, qual seja,
a flexibilização das relações de produção, decorrente da reestruturação produtiva e
do neoliberalismo, demonstrando como, particularmente nesse contexto, esses
fenômenos contribuem para precarizar e explorar o trabalho ainda mais. Ao analisar
esses aspectos, procura-se identificar os fatores pelos quais a precarização do
trabalho se dá em todos os ramos da produção, especialmente no corte da cana-deaçúcar.
1.1 CAPITALISMO: MODO DE PRODUÇÃO BASEADO NA EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO
O desenvolvimento da sociabilidade capitalista se mantém essencialmente
fundado na propriedade privada e na exploração1 do homem pelo homem. É
1
Engels (1980) enfatiza que a escravidão é a primeira forma de exploração, a forma típica da
Antiguidade; sucedem-na a servidão na Idade Média e o trabalho assalariado nos tempos modernos.
São essas as três formas de dominação que caracterizam as três grandes épocas da civilização.
21
imprescindível retratar como o capital foi sendo acumulado e constituído, sob
circunstâncias históricas que determinaram a formação do modo de produção
capitalista, para dessa forma, compreendermos as características que lhe são
peculiares. Assim, nesta seção analisaremos as características do modo de
produção capitalista e as bases que o constituem.
1.1.1 Trabalho: categoria fundante do ser social
Inicialmente, antes de tratarmos das relações de produção que permeiam a
agroindústria canavieira, é necessário analisarmos algumas categorias que
permitirão compreender o nosso objeto de estudo sob a perspectiva da totalidade.
Para conhecer a realidade social2 é imprescindível considerarmos a maneira
como os homens3 se relacionam com a natureza e entre si para produzirem seus
meios de vida e como se organizam nas relações de produção. Cabe enfatizar que o
trabalho é “indispensável à existência do homem, quaisquer que sejam as formas de
sociedade; é necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio entre o homem
e a natureza, e, portanto, de manter a vida humana” (MARX, 1996, p. 50).
Os homens, para que possam existir, devem transformar constantemente a
natureza. “Essa é a base ineliminável do mundo dos homens” (LESSA; TONET,
2008, p. 17). É através das relações de trabalho que o homem transforma a
natureza4 e a si mesmo.
2
Para Marx (1996), a realidade social não é um conjunto de relações específicas e muito menos um
conglomerado de coisas. É antes o processo de transformação inerente a um determinado conjunto
de relações. Assim, a realidade social é o processo histórico, processo que, em princípio, não
conhece finalidade nem pontos de parada.
3
Foi usada genericamente a denominação homem para fazer referência ao gênero humano,
constituído necessária e concretamente por homens e mulheres.
4
A natureza pode ser entendida como o conjunto dos seres que conhecemos no nosso universo, que
precederam o surgimento dos primeiros grupos humanos e continuaram a existir e se desenvolver
depois desse surgimento. Ela é composta por dois grandes grupos: a natureza inorgânica (que não
dispõe da propriedade de se reproduzir) e a natureza orgânica (que possui a propriedade de
reprodução, ou seja, os seres vivos, vegetais e animais). A distinção entre os níveis inorgânico e
orgânico não significa a existência de uma “dupla natureza”, pois a natureza é unidade, articulando-se
numa totalidade complexa (NETTO; BRAZ, 2007).
22
Somente o trabalho tem, como sua essência ontológica, um claro
caráter intermediário: ele é, essencialmente, uma inter-relação entre
homem (sociedade) e natureza, tanto inorgânica (utensílio, matériaprima, objeto do trabalho, etc.) como orgânica, inter-relação que está
situada em pontos determinados da série a que nos referimos, mas,
antes de tudo, assinala a passagem, no homem que trabalha, do ser
meramente biológico ao ser social (LUKÁCS, 1998, p. 2).
Lessa e Tonet (2008) complementam o pensamento acima ao afirmarem que
o trabalho é fundante do ser social, pois faz o homem criar a si mesmo,
estabelecendo uma ruptura com o ser natural. É o trabalho que diferencia o homem
da natureza, permitindo que os homens construam materialmente a sociedade e se
construam como indivíduos (idem). Portanto, o homem é natureza historicamente
transformada, mas o que de propriamente humano está nessa transformação é o
que o coloca para além da natureza e o caracteriza como ser social (NETTO; BRAZ,
2007).
Diferentemente das atividades naturais, o trabalho se especifica por uma
relação mediada entre o sujeito – aquele que executa – e o objeto – a natureza –, ou
seja, entre o sujeito e a matéria natural há sempre um meio de trabalho. A natureza
não cria esses instrumentos; eles são criados pelo próprio sujeito que trabalha.
Tanto a criação de instrumentos de trabalho quanto a resposta a uma necessidade
concreta que surge em uma situação determinada5 pressupõem o meio a ser usado
e o fim a ser alcançado, surgindo com isso outro fator, o da escolha entre as
alternativas disponíveis que melhor se prestem para atingir o fim almejado. Para
isso, o sujeito deve imaginar o resultado de cada alternativa, antecipando na
consciência o resultado provável de cada uma delas.
[...] o fim (a finalidade) é como que antecipado nas representações
do sujeito: idealmente (mentalmente, no seu cérebro), antes de
efetivar a atividade do trabalho, o sujeito prefigura o resultado da sua
ação. Não é importante saber em que medida o fim a ser alcançado
corresponderá mais ou menos à idealização (prefiguração) do
sujeito; importante é destacar que sua atividade parte de uma
finalidade que é antecipada idealmente; é sublinhar que sua
atividade tem como ponto de partida uma intencionalidade prévia –
mais exatamente, é importante ressaltar que o trabalho é uma
atividade projetada, teleologicamente direcionada, ou seja, conduzida
a partir de um fim proposto pelo sujeito (NETTO; BRAZ, 2007, p. 32)
(grifos do autor).
5
Logo abaixo, quando se tratar de teleologia, se fará uma análise mais detalhada a respeito das
respostas que são dadas para satisfazer uma determinada necessidade concreta.
23
Essa antecipação ideal, ou no dizer de Lukács (1998), prévia-ideação, é
indispensável à efetivação do trabalho, pois possibilita escolher a alternativa que se
avalie como a melhor. Sendo assim, é necessário entender o processo teleológico 6
efetivamente analisado por este autor. Segundo ele, todo processo teleológico
implica uma finalidade e, portanto, uma consciência que estabelece um fim.
Com a posição teleológica, a consciência ultrapassa a simples adaptação ao
ambiente, executando na própria natureza certas modificações, o que significa que a
realização de uma finalidade se torna algo transformador e reformador da natureza.
Assim, constata-se que o primeiro impulso para a posição teleológica provém
da vontade de satisfazer uma necessidade. No entanto, verifica-se que essa é uma
característica comum aos homens e aos animais. Porém, a diferença começa a
surgir quando entre a necessidade e a satisfação se insere o trabalho, a posição
teleológica. Essa posição, que provoca o primeiro impulso para o trabalho, evidencia
“uma vitória do comportamento consciente” sobre a mera espontaneidade do instinto
biológico, pois entre a necessidade e a satisfação imediata é introduzido o trabalho
como elemento mediador (NETTO; BRAZ, 2007).
Lukács (1998) assevera que a consciência dá início a um processo real,
exatamente ao processo teleológico. Conceber teleologicamente a natureza e a
história implica não somente que estas estão voltadas a um objetivo, mas também
que as suas existências devem ter um autor consciente. Assim, “os objetos criados
pelo trabalho se originam da objetivação de prévias-ideações” (LESSA; TONET,
2008, p. 32).
Convém salientar que a realização do trabalho só se dá quando a
prefiguração ideal se objetiva, isto é, quando a escolha feita é levada à prática, ou
seja, quando a matéria natural é transformada. “O resultado do processo de
objetivação é, sempre, alguma transformação da realidade. Toda objetivação produz
uma nova situação” (LESSA; TONET, 2008, p. 19). Como toda objetivação origina
uma nova situação, a história jamais se repete. Isso acontece porque a realidade já
não é mais a mesma e o indivíduo também não o é, pois ele aprendeu algo com
aquela ação, adquirindo novos conhecimentos e habilidades que não possuía antes.
6
De acordo com Semeghini (2000), o termo teleologia (do grego telos = fim, onde teleo = finalizar e
logos = dizer, no sentido de um raciocínio lógico) foi criado por Wolff na sua filosofia racional. Daí
decorreram algumas variações de sentido. Em Kant, temos a teleologia como o estudo da finalidade,
num senso qualquer da coisa. É dele a questão: “Toda uma ciência deve ter na Enciclopédia de todas
as ciências o seu lugar determinado... qual lugar convém à teleologia? Ela pertence propriamente à
nominada ciência da natureza ou à teologia?” (idem).
24
O trabalho transforma a natureza e também o próprio homem, já que quando
“um projeto ideal se realiza materialmente, uma finalidade pensada transforma a
realidade material, insere na realidade algo de material, [...] algo de qualitativamente
e radicalmente novo” (LUKÁCS, 1998, p. 7). Assim, todo ato de trabalho produz uma
nova situação, na qual novas necessidades e novas possibilidades de escolha irão
surgir, e o ser social, num movimento constante, buscará novas respostas para elas.
Esse processo de acumulação de novas situações e novos conhecimentos
produz a base material da sociedade (LESSA; TONET, 2008). Ressaltamos ainda as
observações de Marx e Engels (1999, p. 27), quando afirmam que “produzindo seus
meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material”.
Portanto, somente o trabalho garantirá uma continuidade do processo sóciohistórico, mas sempre em combinações múltiplas, que possibilitarão resultados
também múltiplos.
A objetivação de uma prévia-ideação resulta em um objeto produzido que
passa a ser influenciado e a influenciar toda a sociedade. E mais, ela também atinge
o nível subjetivo, pois o conhecimento de um indivíduo se difunde por toda a
sociedade, adquirindo agora uma dimensão social, coletiva. Em sendo assim, o
trabalho não é um ato isolado,
[...] seu sujeito nunca é um sujeito isolado, mas sempre se insere
num conjunto (maior ou menor, mais ou menos estruturado) de
outros sujeitos. Essa inserção exige não só a coletivização de
conhecimentos, mas, sobretudo, implica convencer ou obrigar outros
à realização de atividades, organizar e distribuir tarefas, estabelecer
ritmos e cadências etc. [...]. Consequentemente, o caráter coletivo do
trabalho não se deve a um gregarismo que tenha raízes naturais,
mas, antes, expressa um tipo específico de vinculação entre
membros de uma espécie que já não obedece a puros
determinismos orgânico-naturais. Esse caráter coletivo da atividade
do trabalho é, substancialmente, aquilo que se denominará de social
(NETTO; BRAZ, 2007, p. 34) (grifos do autor).
Em determinadas condições histórico-sociais, os produtos do trabalho e da
imaginação humana deixam de se mostrar como objetivações que expressam a
humanidade dos homens. Aparecem, assim, como algo que passa a controlá-los,
como um poder que lhes é superior. Dessa forma, as objetivações parecem escapar
do seu controle e impõem-se como exteriores e transcendentes. Netto e Braz (2007,
p. 44) afirmam que “entre os homens e suas obras, a relação real, que é a relação
25
entre criador e criatura, aparece invertida – a criatura passa a dominar o criador”.
Esses mesmos autores argumentam que essa inversão caracteriza o fenômeno
histórico da alienação.
Basicamente, a alienação é própria das sociedades nas quais é característica
primordial a exploração do homem pelo homem e, por consequência, nas
sociedades permeadas pela divisão social do trabalho e pela propriedade privada
dos meios de produção. A alienação manifesta-se primeiramente nas relações de
trabalho, mas passa a penetrar todas as dimensões da vida social (IAMAMOTO,
2011). Portanto, no modo de produção capitalista, a própria constituição do ser
social7 passa a ser mediada pelas objetivações humanas alienadas, em que “a
criatura domina o criador”.
Dessa forma, este estudo privilegia as relações de trabalho no corte da canade-açúcar, que adquirem sentido nos nexos que têm com as relações sociais
capitalistas. Pretende-se compreender a exploração do trabalho na sociedade,
particularmente aquela que se dá entre os cortadores de cana migrantes. Para tanto,
é indispensável analisar o desenvolvimento capitalista, no intuito de desvendar o
processo histórico do qual somos partícipes.
1.1.2 Modo de Produção Capitalista: da acumulação primitiva à produção capitalista
de mercadorias
De acordo com Marx (1985), a acumulação de capital foi precedida por uma
“acumulação primitiva”8. Esta não é resultado do modo de produção capitalista, mas
sim seu ponto de partida.
A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o
processo histórico de separação entre produtor e meio de produção.
Ele aparece como „primitivo‟ porque constitui a pré-história do capital
e do modo de produção que lhe corresponde (idem, p. 262).
7
Em cada estágio do seu desenvolvimento, o ser social é o conjunto de atributos e das possibilidades
da sociedade, e esta é a totalidade das relações nas quais os homens estão em interação. Assim, em
cada estágio do seu desenvolvimento, o ser social condensa o máximo de humanização construído
pela ação e pela interação dos homens, concretizando-se em produtos e obras, valores e normas,
padrões e projetos sociais. Compreende-se, pois, que o ser social seja patrimônio comum de toda a
humanidade, de todos os homens, não residindo em nenhum deles, e simultaneamente, existindo na
totalidade de objetivações (NETTO; BRAZ, 2007, p. 45).
8
As aspas do texto original foram mantidas.
26
A chamada relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a
propriedade das condições da realização do trabalho, transformando, por um lado,
os meios sociais de subsistência e de produção em capital, e por outro, os
produtores diretos em trabalhadores assalariados. De um lado, possuidores de
dinheiro, meios de produção e meios de subsistência; do outro, trabalhadores livres,
vendedores da própria força de trabalho9.
O termo “trabalhadores livres”, segundo Marx, possui um duplo sentido, pois
eles não pertencem diretamente aos meios de produção, como no caso dos
escravos e dos servos, nem os meios de produção lhe pertencem, como, por
exemplo, o camponês economicamente autônomo. Ao contrário, os “livres”, os
“soltos”, estão desprovidos dos meios de produção. Com essa polarização, estão
dadas as condições fundamentais da produção capitalista. Huberman (1986, p. 149)
enfatiza que os que são livres para vender trabalho para outra pessoa que pode
comprá-lo “não o fazem por gosto, mas porque são obrigados, a fim de conseguir
recursos para comprar alimentos, roupa e abrigo, de que necessitam para viver.
Destituídos dos meios de produção, não têm escolha”.
A estrutura econômica da sociedade capitalista proveio da estrutura
econômica da sociedade feudal. A partir do momento em que esta começa a se
decompor, lança fora os elementos daquela10. O movimento histórico que transforma
os produtores diretos em trabalhadores assalariados aparece como sua libertação
da servidão. Porém, para o trabalhador se tornar livre vendedor de sua força de
trabalho, os seus meios de produção e todas as suas garantias de existência,
oferecidas pelas instituições feudais, lhes são tirados. “A história dessa sua
expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo”
(MARX, 1985, p. 262). Como se pode constatar,
9
Segundo Marx (1996, p. 187), “por força de trabalho ou capacidade de trabalho compreendemos o
conjunto das faculdades físicas e mentais, existentes no corpo e na personalidade viva de um ser
humano, as quais ele põe em ação toda vez que produz valores-de-uso de qualquer espécie”.
10
É importante destacar a crítica que Sweezy (1977) faz a Dobb. Para este último, o que determinou
o colapso do feudalismo foi a superexploração dos servos, que, por causa disso, fugiram das
propriedades senhoriais. Os que ficaram se viram sobrecarregados. Assim, o mundo feudal não pôde
se sustentar em suas bases. De acordo com Sweezy, não se pode dar tanto peso ao argumento de
Dobb, pois ele presta pouca atenção ao rápido crescimento das cidades, especialmente nos séculos
XII e XIII. Para que os servos pudessem fugir, era necessário primeiro que eles tivessem para onde ir.
De fato, não se pode atribuir a causa do fim do feudalismo a apenas um acontecimento, mas a um
conjunto de acontecimentos que se somaram.
27
O que faz época na história da acumulação primitiva são todos os
revolucionamentos que servem de alavanca à classe capitalista em
formação; sobretudo, porém, todos os momentos em que as grandes
massas são arrancadas súbita e violentamente de seus meios de
subsistência e lançadas no mercado de trabalho como proletários
livres como pássaros. A expropriação da base fundiária do produtor,
do camponês, forma a base de todo o processo ((MARX, 1985, p.
263).
Segundo o autor supracitado, os revolucionamentos a que ele se refere
criaram a base do modo de produção capitalista, ocorrendo no último terço do
século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Netto e Braz (2007) afirmam que
a acumulação primitiva produziu-se na Inglaterra na sua forma mais “clássica”, e não
por acaso esse país representou de maneira tão intensa e pioneira o
desenvolvimento capitalista. Porém, em outros espaços da Europa Ocidental ela
também teve lugar.
De acordo com Marx (1996), na Inglaterra os principais instrumentos para a
acumulação primitiva foram os “cercamentos” das terras comunais dos camponeses.
Isto aconteceu através da violência mais brutal, com a qual os proprietários
fundiários transformaram as terras em pastagens de ovelhas. Uma legislação,
qualificada como “sanguinária”, foi acionada para castigar aqueles que resistissem.
O resultado desse processo histórico foi, de um lado, a concentração da propriedade
da terra nas mãos de poucos11, e de outro, o deslocamento, para as cidades, de
uma enorme massa de homens desprovidos de tudo, menos de força de trabalho,
levada a qualquer lugar onde houvesse mercado para ela. Portanto, a transformação
das propriedades minúsculas de muitos em propriedades gigantescas de poucos
constitui a chamada pré-história do capital.
É conveniente mencionarmos que os acontecimentos que resultaram na
expropriação e na expulsão de parte do povo do campo criaram o mercado interno.
Antes, a família camponesa produzia e processava os meios de subsistência e as
matérias-primas que depois ela mesma consumia, em sua maior parte.
A outra face da acumulação primitiva se deu através de métodos que nada
ficam a dever à barbárie praticada contra os camponeses. Marx (1985) cita a
descoberta das terras do ouro e da prata como componentes desse processo: na
11
Para a concentração fundiária contribuiu também a Reforma Protestante, que levou à expropriação
de terras da Igreja, detentora de uma enorme quantidade de terras. Pelos limites deste trabalho, essa
questão não será analisada mais profundamente.
28
América, o extermínio e a escravização da população nativa, principalmente nas
minas; o começo da conquista das Índias Orientais; e a transformação da África em
cercado para a captura e a comercialização dos negros. Para ele, esses processos
são também elementos fundamentais da acumulação primitiva. Acrescenta ainda
que esses acontecimentos marcam a aurora da era de produção capitalista,
baseada na exploração do trabalho alheio, mas formalmente livre. Essas
considerações são importantíssimas para compreendermos o processo histórico em
que vivemos, no qual cada vez mais se agrava a exploração do trabalho pelo capital.
O modo de produção capitalista particulariza-se historicamente por uma
reprodução peculiar, que se torna compreensível quando se leva em conta a
acumulação de capital. De acordo com Netto e Braz (2007), capital é valor que
busca valorizar-se. Aqui está a lógica desse modo de produção. A reprodução tem
de ser sempre ampliada, ou seja, é necessário ampliar a escala da produção de
mercadorias12. Convém salientar que a acumulação de capital depende da
exploração da força de trabalho.
Mesmo que brevemente, uma vez analisada a forma como se processou
historicamente o surgimento da condição fundamental para a existência do modo de
produção capitalista, examinaremos a seguir a mercadoria, categoria fundamental e
historicamente representativa para entender a lógica e a essência do capitalismo.
A classe burguesa tem sua origem e sua reprodução baseadas na exploração
dos trabalhadores, cujo objetivo é a produção de mercadorias, visando o
enriquecimento (TONET, 2005).
Marx inicia o primeiro parágrafo de O Capital:
Crítica da Economia Política, revelando que sua investigação irá começar pela
análise da mercadoria.
A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção
capitalista aparece como uma „imensa coleção de mercadorias‟, e a
mercadoria individual como sua forma elementar. [...] A mercadoria é,
antes de tudo, um objeto externo, uma coisa, a qual pelas suas
propriedades satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie
(1996, p. 45).
12
De acordo com Marx (1996), nem o escravismo nem o feudalismo podem ser considerados modos
de produção de mercadorias. Dessa forma, rigorosamente, apenas o modo de produção capitalista
caracteriza-se como um modo de produção de mercadorias.
29
Marx afirma que os materiais que apresentam alguma utilidade devem ser
examinados a partir das suas qualidades e quantidades, ou seja, de suas
propriedades fundamentais e de seus diversos aspectos.
O exame dos valores de uso pressupõe uma determinação quantitativa, de
acordo com a utilidade de uma coisa. Ademais, o valor de uso realiza-se somente no
uso ou no consumo. Os valores de uso constituem o conteúdo material da riqueza,
qualquer que seja a forma social desta.
Na sociedade burguesa, os valores de uso são os portadores materiais do
valor de troca e este é a expressão ou forma de manifestação do valor. A lei do valor
predomina universalmente. Os valores de uso continuam sendo suportes para o
valor de troca. Primeiramente, as mercadorias se realizam como valor de uso, para
depois se realizarem como valor de troca. Para que um produto se torne mercadoria,
é necessário que o produto seja transferido a quem vai servir como valor de uso, o
que se realiza mediante a troca. Nenhuma coisa pode ser valor sem ser objeto de
uso (idem).
Para o capital, não tem importância a utilidade, nem quem produz. Dessa
maneira, todas as relações são mediadas pelo mercado. Identifica-se, portanto, que
o desenvolvimento da riqueza no capitalismo exige a exploração de uma classe em
benefício do usufruto da riqueza por outra classe. Segundo Paniago (2007, p. 27),
“o círculo vicioso da relação capital-trabalho é uma condição inexorável de sua autoreprodução; possui uma lógica auto-referente que precede a vontade do capitalista,
e se impõe sobre o trabalhador” (grifo da autora). Essa imposição se dá através de
formas de dominação do trabalho, sendo uma condição ineliminável, pois enquanto
permanecerem
as
condições
materiais
dessa
dominação,
o
capital
não
desaparecerá.
Assim, a natureza da relação entre capital e trabalho, na forma, é uma relação
de troca. O capitalista compra a força de trabalho do operário, e este recebe dinheiro
do capitalista para adquirir o necessário à sua sobrevivência. “É claro, portanto, que
o estudo da relação entre capital e trabalho deve começar com uma análise do
fenômeno geral da troca” (SWEEZY, 1985, p. 27).
O produto do trabalho humano, quando representa valor de uso para o
usufruto das necessidades humanas, não é mercadoria. Isto porque, para ser
mercadoria, deve produzir valor de uso para outros homens, pois na sociedade
30
capitalista as relações entre os homens são mediadas pelo valor de troca, que é a
relação econômica que domina todas as relações de produção e de intercâmbio.
Netto e Braz (2007) afirmam que para que haja produção de mercadorias,
duas condições são necessárias. A primeira delas diz respeito à divisão social do
trabalho13, mesmo que de forma incipiente.
Ela é condição para que exista a produção de mercadorias, embora,
reciprocamente, a produção de mercadorias não seja condição
necessária para a existência da divisão social do trabalho. Na velha
comunidade indiana há a divisão social do trabalho, sem que os
produtos se convertam em mercadorias (MARX, 1996, p. 49).
Para a produção de diferentes mercadorias, é preciso que o trabalho esteja
repartido entre homens ou diferentes grupos de homens. Essa divisão do trabalho 14
deve se articular à segunda condição, qual seja, a propriedade privada dos meios de
produção, pois só pode comprar ou vender uma mercadoria aquele que é o seu
dono.
Na produção capitalista, a propriedade dos meios de produção não cabe ao
produtor direto, mas ao capitalista. Este é o proprietário dos meios de produção, mas
não trabalha; ele compra a força de trabalho que, com os meios de produção que lhe
pertencem, irá produzir mercadorias. “Podemos dizer, portanto, que a compra e
venda da força de trabalho é a diferença específica do capitalismo” (SWEEZY, 1985,
p. 57) (grifo do autor). Assim, no modo de produção capitalista, o capital tem a
necessidade de comandar, ou seja, subordinar, subsumir o processo de trabalho,
com o objetivo de extrair o máximo da atividade do trabalhador, visto que os lucros
do capitalista baseiam-se na exploração da força de trabalho.
De acordo com Netto e Braz (2007), quando até a força de trabalho se
converte em mercadoria está posta a possibilidade de mercantilizar o conjunto das
relações sociais, ou seja, além de a lógica mercantil ser introduzida em todas as
13
Marx (1996), ao analisar a divisão do trabalho, faz alguns esclarecimentos sobre as suas diversas
formas. Considerando somente o trabalho e os povos que alcançaram certo grau de civilização, podese chamar de divisão do trabalho em geral a separação da produção social em seus grandes ramos,
ou seja, a agricultura, indústria etc. A diferenciação desses grandes ramos em espécies pode ser
chamada de divisão do trabalho em particular ou especial. Já a divisão do trabalho que ocorre dentro
de uma oficina é denominada de divisão do trabalho individualizada, singularizada. Esta é tida como
divisão do trabalho propriamente dita, e para ele é a que ocorre na maioria das manufaturas.
14
A divisão capitalista do trabalho propiciará um enorme aumento da produtividade, isto é, a
obtenção de um produto maior com o emprego da mesma quantidade de trabalho (NETTO; BRAZ,
2007).
31
relações econômico-materiais, ela penetra e satura o conjunto das relações sociais.
Tudo é objeto de compra e venda. O modo de produção capitalista universaliza a
relação mercantil. Nesse sentido, ele pode ser caracterizado como o modo de
produção de mercadorias.
Como determinar o valor de uma mercadoria? O valor de uma mercadoria “é
determinado pela quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso, pelo
tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção” (MARX, 1996, p. 211).
Este autor esclarece que o tempo de trabalho necessário é aquele requerido para
produzir um valor de uso qualquer, nas condições dadas de produção socialmente
normais, e com grau social médio de habilidade e de intensidade de trabalho. Ele
também considera as fases sucessivas de um mesmo processo de trabalho, os
diversos processos especiais de trabalho, separados no tempo para a produção de
um determinado valor de uso.
Porém, na produção de mercadorias, o capitalista só tem o interesse de
produzir valores de uso se estes forem detentores de valor de troca. Portanto, ele
tem dois objetivos: produzir um valor de uso destinado à venda, uma mercadoria; e
produzir uma mercadoria de valor mais elevado que o conjunto do valor das
mercadorias necessárias para produzi-la.
Dessa maneira, o capitalista, além de produzir um valor de uso que tenha um
valor de troca, produz também um valor excedente, definido por Marx como maisvalia. Esta se origina de um excedente quantitativo de trabalho que não foi pago ao
trabalhador.
Assim, ao longo da jornada de trabalho, o tempo de trabalho se desdobra em
duas partes. Em uma delas o trabalhador produz o valor que equivale ao salário que
recebe. Essa parte da jornada de trabalho denomina-se tempo de trabalho
necessário. A lógica capitalista é reduzir o tempo de trabalho necessário, para que
ele possa extrair uma quantidade maior de mais-valia. No momento da produção, o
trabalhador extrapola o período de trabalho necessário correspondente ao valor da
sua força de trabalho, realizando então o trabalho excedente. O trabalho excedente
é constituído pelas horas em que o trabalhador é explorado, no sentido de realizar
um trabalho que será apropriado pela classe capitalista. Para o sistema, a extração
da mais-valia15 constitui a fonte da acumulação da riqueza. Em vista disso, o estudo
15
Não se fará menção por ora às duas formas de mais-valia estudadas por Marx, quais sejam: a
mais-valia absoluta e a mais-valia relativa. Estas serão mais bem analisadas nas seções a seguir.
32
sobre a obtenção da mais-valia no sistema capitalista torna-se imprescindível para o
entendimento da realização da mercadoria (MARX, 1985).
É importante destacarmos a particularidade e a importância decisiva da
mercadoria força de trabalho no sistema capitalista. Ela é a única que tem
capacidade de gerar novo valor, por isso é fundamental para o prosseguimento do
modo de produção capitalista e constitui o objetivo central dessa sociedade. Para
que se entenda isso, é necessário lembrar que a força de trabalho é uma
mercadoria, devendo ter um valor, como qualquer outra. Porém, como determinar o
valor dessa mercadoria peculiar? “[...] o valor da força de trabalho é o valor dos
meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor” (MARX, 1996,
p. 191).
É necessário lembrar ainda que, nesta sociedade, a mercadoria passa a ser a
portadora e a expressão da relação entre os homens. Netto e Braz (2007) afirmam
que na medida em que a troca mercantil é regulada por uma lei que não resulta do
controle consciente dos homens sobre a produção – a lei do valor16−, na medida em
que o movimento das mercadorias é independente da vontade do produtor, ocorre
uma inversão: a mercadoria criada pelos homens aparece como algo que lhes é
alheio e os domina. A criatura (mercadoria) passa a subordinar o criador (homens).
“Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma
fantamasgórica de relações entre coisas” (MARX, 1996, p. 81). A esse poder
autônomo que as mercadorias parecem ter, e efetivamente têm, em relação aos
produtores, Marx chamou de fetichismo da mercadoria. Nas sociedades em que o
modo de produção capitalista impera, as relações sociais tomam a aparência de
relações entre coisas.
A essência da sociedade burguesa é a busca da riqueza, a produção de
valores de troca como o principal motivo da produção e reprodução humana.
Para que o leitor entenda melhor, adianta-se que a primeira é produzida pelo prolongamento da
jornada de trabalho, e a última, ao contrário, decorre da redução do tempo de trabalho e da
correspondente mudança da proporção entre os dois componentes da jornada de trabalho.
16
Segundo Netto e Braz (2007), a lei do valor, como todas as leis econômico-sociais, não é ahistórica ou supra-histórica, mas tem um âmbito de validez determinado: ela impera no marco da
produção mercantil. Assim, passou a regular as relações econômicas quando o capitalismo se
universalizou. A lei do valor é o único regulador efetivo da produção e da repartição do trabalho,
funcionando fora do controle dos homens.
33
O processo de produção capitalista, considerando como um todo
articulado ou como processo de reprodução, produz por conseguinte
não apenas a mercadoria, não apenas a mais-valia, mas produz e
reproduz a própria relação capital, de um lado o capitalista, do outro
o trabalhador assalariado (MARX, 1996, p. 161).
A produção capitalista não tem por objetivo satisfazer as necessidades
humanas, e sim buscar incessantemente o lucro, pois estas são as bases imanentes
do sistema e sobre as quais ele se apoia. O capital busca historicamente dominar a
produção e, portanto, a força de trabalho, pois não há produção sem produtores.
1.2 O CONTROLE DO PROCESSO DE TRABALHO PELO CAPITAL
Para que possamos entender como o capital subordina o trabalho, de modo a
explorá-lo cada vez mais, é necessário analisar o controle do processo de trabalho.
Para tanto, devemos reportar-nos aos primórdios do capitalismo, até o advento da
grande indústria. O que percebemos é que cada vez mais aumenta a subsunção do
trabalho ao capital.
1.2.1 A Cooperação Simples e a Manufatura
A produção capitalista só começa realmente quando um mesmo capitalista
particular de uma só vez ocupa um número considerável de trabalhadores e quando
o processo de trabalho amplia sua escala e fornece produtos em maior quantidade.
A atuação simultânea de grande número de trabalhadores, no
mesmo local, ou no mesmo campo de atividade, para produzir a
mesma espécie de mercadoria sob o comando do mesmo capitalista,
constitui, histórica e logicamente, o ponto de partida da produção
capitalista (MARX, 1996, p. 370).
Mesmo não se alterando o método de trabalho, o emprego simultâneo de
grande número de trabalhadores opera nas condições materiais do processo de
trabalho, o que Marx chama de revolução (idem). Aumenta, então, a proporção dos
meios de produção utilizados em comum, o que acarreta uma economia no emprego
34
destes. Esses meios adquirem um caráter de condições do trabalho social ou
condições sociais do trabalho se forem comparados com os meios de produção
esparsos de trabalhadores autônomos isolados.
Nesse sentido, Marx (1996, p. 374) define a cooperação como sendo “a forma
de trabalho em que muitos trabalham juntos, de acordo com um plano, no mesmo
processo de produção ou em processos de produção diferentes, mas conexos”. O
efeito do trabalho combinado não poderia ser produzido pelo trabalho individual, e só
assumiria essa forma num espaço de tempo muito mais longo ou numa escala
reduzida. Não se trata da elevação da força produtiva individual, através da
cooperação, mas da criação de uma força produtiva nova, a força coletiva. Ainda
que os trabalhadores realizem em conjunto o mesmo trabalho ou a mesma espécie
de trabalho, eles podem representar individualmente, como sendo partes do
processo total, diferentes fases do processo de trabalho.
Quando os trabalhadores se complementam mutuamente, fazendo a mesma
tarefa ou tarefas de uma mesma espécie, verifica-se a presença da cooperação
simples (idem). Ela desempenha importante papel, pois se um determinado
processo de trabalho é tido como complicado, a existência de certo número de
cooperadores permite dividir as diferentes operações entre diferentes trabalhadores,
de modo que elas são executadas simultaneamente, encurtando, dessa maneira, o
tempo de trabalho necessário para concluir as tarefas.
Devemos observar que o parcelamento do trabalho pode também ser
realizado quando os trabalhadores estão ocupados numa mesma tarefa. Para um
melhor entendimento, Marx (1996) traz como exemplo o caso de pedreiros que
passam tijolos de mão em mão, até chegar ao alto de um andaime. Todos eles
executam a mesma tarefa, mas existe entre eles uma divisão de trabalho: cada um
deles movimenta o tijolo num espaço determinado, em conjunto, para atingir um
mesmo objetivo mais rapidamente.
Ora, pode-se observar que a cooperação simples já podia ser vista nas obras
gigantescas dos antigos egípcios e na agricultura das comunidades indianas.
Porém, essa cooperação fundamentava-se na propriedade comum dos meios de
produção, e o indivíduo estava preso à tribo ou à comunidade. Na cooperação
capitalista, como já foi dito, os meios de produção são privados e, além disso, esta
pressupõe o assalariamento livre. Portanto, a cooperação “se manifesta como forma
histórica peculiar do processo de produção capitalista” (idem, p. 384).
35
O trabalhador, ao cooperar com os outros de acordo com um plano, se desfaz
dos limites de sua individualidade e desenvolve a capacidade de sua espécie. Se a
força do homem isolado é mínima, a junção das forças mínimas gera um total maior
do que a soma das forças reunidas (MARX, 1996). A jornada coletiva de trabalho
produz maior quantidade de valores de uso, se comparada a uma soma igual de
jornadas de trabalho individuais. Com isso, se reduz o tempo de trabalho necessário
para a produção de um determinado item.
Portanto, a aglomeração de trabalhadores em determinado local é condição
para a sua cooperação. Assim, é necessário que o mesmo capital os empregue
simultaneamente e compre ao mesmo tempo suas forças de trabalho. O número de
trabalhadores que cooperam depende da magnitude do capital para comprar a força
de trabalho. Com a cooperação de muitos trabalhadores, o domínio do capital tornase uma exigência para a execução do processo de trabalho.
O comando do capitalista no campo da produção torna-se então tão
necessário quanto o comando de um general no campo de batalha.
Todo trabalho diretamente social ou coletivo, executado em grande
escala, exige com maior ou menor intensidade uma direção que
harmonize as atividades individuais. [...] Essa função de dirigir,
superintender e mediar assume-a o capital logo que o trabalho a ele
subordinado se torna cooperativo (idem, p. 379-380).
Podemos constatar, então, que a conexão entre as funções que os
trabalhadores exercem e a unidade que forma o “organismo produtivo” estão fora do
controle dos trabalhadores, mas sob o controle do capital que os põe juntos e assim
os mantém.
Assim, os trabalhadores eram reunidos num mesmo espaço físico, sob a
supervisão do capitalista que os assalariava. Entretanto, os trabalhadores detinham
todo o conhecimento sobre as técnicas produtivas no que dizia respeito às
atividades executadas (MARX,1996).
De acordo com o autor acima, a cooperação simples coincide com a produção
em larga escala, mas não constitui nenhuma forma fixa, característica de uma época
em especial de desenvolvimento do capitalismo. Ela continua sendo sempre a forma
predominante nos ramos da produção em larga escala em que o capital opera.
Portanto, a cooperação simples é a forma fundamental do modo de produção
36
capitalista. E mais, ela é a base de outras formas de cooperação e continua a existir
ao lado destas.
Partindo dos pressupostos desse autor, constatamos que a cooperação
adquire sua forma clássica na manufatura17. O período manufatureiro, grosso modo,
vai de meados do século XVI ao último terço do século XVIII.
O processo manufatureiro se origina de duas formas. De um lado, surge da
combinação de ofícios independentes diversos que perdem sua independência −
através da especialização − e passam a constituir operações parciais do processo
de produção de uma só mercadoria. Por outro, tem sua origem na cooperação de
artífices de um determinado ofício, decompondo-o em diferentes operações, que se
tornam função exclusiva de um único trabalhador. Mesmo decompondo as
atividades em diferentes operações, ela continua manual, artesanal, dependendo da
força, habilidade, rapidez e segurança do trabalhador individual ao manejar o seu
instrumento.
Marx (1996) acrescenta que o trabalhador que executa durante sua vida
inteira uma única operação transforma o seu corpo em um órgão automático que se
especializa nessa operação. “A manufatura produz realmente a virtuosidade do
trabalhador mutilado, ao reproduzir e levar sistematicamente ao extremo, dentro da
oficina, a especialização natural dos ofícios” (idem, p. 390).
A manufatura, além de submeter o trabalhador ao comando do capital, cria
uma gradação hierárquica entre eles. Enquanto a cooperação simples, em geral,
não traz modificações ao modo de trabalhar do indivíduo, a manufatura o altera
inteiramente, pois se apossa da força individual do trabalho. Assim, “deforma o
trabalho monstruosamente, levando-o artificialmente a desenvolver uma habilidade
parcial” (ibidem, p. 412). O trabalho é dividido em frações e distribuído entre
indivíduos, que representam um aparelho automático de um trabalho parcial.
O que perdem os trabalhadores parciais concentra-se no capital. A divisão
manufatureira do trabalho opõe o trabalhador às forças intelectuais do processo
produtivo. Estas são tidas como propriedade de outrem e como um poder que os
17
Manufatura é um sistema de fabricação de grande quantidade de produtos de forma padronizada e
em série. Neste processo podem ser usadas somente as mãos (como era feito antes da Revolução
Industrial), ou máquinas, como passou a ocorrer após a Revolução Industrial.
37
domina. Constata-se um paradoxo, pois é evidente que o desenvolvimento social é
produto do trabalho de muitos, porém desfrutado por poucos.
Esse processo de dissociação começa com a cooperação simples,
em que o capitalista representa diante do trabalhador isolado a
unidade e a vontade do trabalhador coletivo. Esse processo
desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, reduzindo-o
a uma fração de si mesmo, e completa-se na indústria moderna, que
faz da ciência uma força produtiva independente do trabalho,
recrutando-o para servir ao capital (MARX, 1996, p. 413-414).
De acordo com Marx (1996), o período manufatureiro simplifica, aperfeiçoa e
diversifica as ferramentas, adaptando-as às funções exclusivas e especializadas do
trabalhador parcial. Assim, cria-se uma das condições materiais para a existência da
maquinaria, que consiste numa combinação de instrumentos simples. A produção de
máquinas derruba as barreiras que ainda se impunham ao domínio total do trabalho
pelo capital.
1.2.2 A Maquinaria e a Indústria Capitalista
De acordo com Marx (1996), o emprego da maquinaria não tem por objetivo
diminuir o trabalho dos homens. A finalidade é baratear as mercadorias, diminuindo
o tempo de trabalho socialmente necessário e aumentando a mais-valia, da qual o
capitalista se apropria. Marglin (1996, p. 41) acrescenta que “essas inovações na
organização do trabalho foram introduzidas a fim de que o capitalista receba uma
fatia maior do bolo”.
Marx (1996) afirma ainda que toda maquinaria desenvolvida é dotada de três
partes distintas: o motor, a transmissão e a máquina-ferramenta ou máquina de
trabalho. O motor é a força motriz de todo o mecanismo. A transmissão é constituída
dos eixos, turbinas, cabos, correntes etc. O motor e a transmissão existem para
transmitir movimento à máquina-ferramenta, que transforma a manufatura em
exploração mecanizada. É desta parte da maquinaria que parte a Revolução
Industrial do século XVIII. Esta substitui o trabalhador que maneja uma única
ferramenta por um mecanismo que opera ao mesmo tempo com um certo número de
ferramentas e é acionado por uma única força motriz.
38
De acordo com Lessa e Tonet (2007), a Revolução Industrial possibilitou que
a sociedade burguesa atingisse a sua maturidade, com o antagonismo explícito de
duas classes: a burguesia e o proletariado.
Verifica-se uma diferença importante entre a manufatura e a produção
mecanizada. Na primeira, as operações parciais eram executadas manualmente
pelos trabalhadores isolados ou em grupos, que utilizavam suas ferramentas. Já “na
produção mecanizada, desaparece esse princípio subjetivo da divisão do trabalho”
(MARX, 1996, p. 433). O isolamento dos processos parciais antes existentes na
manufatura é substituído pela sua imperativa continuidade, e as fases que compõem
o processo dependem essencialmente do entrelaçamento das máquinas, ficando o
trabalhador apenas como um apêndice desse sistema.
A primeira preocupação do capital ao empregar a maquinaria foi a de utilizar o
trabalho de mulheres e crianças. Assim, todos os membros da família ficaram sob o
domínio direto do capital. Para Engels (1980), a emancipação da mulher e sua
equiparação ao homem não poderiam acontecer enquanto ela estivesse excluída do
trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico, que para ele é um
trabalho privado. A emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode
participar em grande escala da produção e quando o trabalho doméstico lhe toma
apenas um tempo insignificante. Essa condição só pode ser alcançada com a
grande indústria moderna, que não apenas permite o trabalho da mulher em grande
escala, mas até o exige.
Isso demonstra a tendência das mulheres a uma inserção cada vez maior no
mercado de trabalho. Por outro lado, essa representação é acompanhada
duplamente por uma maior carga horária e um menor salário em relação aos
homens. O capital reconheceu assim a polivalência feminina e não hesitou em
explorá-la. Ao analisar essa temática, Antunes (1999) reconhece que a incorporação
da mulher no mercado de trabalho constitui-se em um momento importante da
emancipação parcial (grifo do autor), porém a predominância feminina é notada nas
áreas de maior exploração do trabalho manual, de maior trabalho intensivo. Já a
presença dos homens é majoritária nas áreas em que predominam o capital
intensivo e o maquinário mais avançado.
A maquinaria “baseia-se no emprego de mulheres, de crianças de todas as
idades, de trabalhadores sem habilitação, sempre que possível; enfim, na mão-deobra barata” (MARX, 1996, p. 529). Nesse contexto, o valor da força de trabalho
39
passou a ser determinado pelo tempo de trabalho necessário para manter toda a
família e não o trabalhador individual. Dessa maneira, a força de trabalho foi
desvalorizada (MARX, 1996).
Além disso, a maquinaria “é o meio mais poderoso para aumentar a
produtividade do trabalho, isto é, para diminuir o tempo de trabalho necessário à
produção de uma mercadoria” (idem, p. 459). Como podemos constatar a partir
dessa afirmação, a máquina é um instrumento que ajuda a produzir mais-valia
relativa. A experiência de trabalhadores vai intensificar o trabalho, capacitando-os a
empregar mais força em um espaço de tempo cada vez menor. São dadas as
condições para explorar intensamente, cada vez mais, a força de trabalho,
sobretudo nos limites da fábrica.
A maquinaria forma um sistema de máquinas diferentes, operando de forma
combinada e simultânea. Há ainda, uma espécie de conexão entre o trabalhador
principal e uns poucos auxiliares. O primeiro é aquele que trabalha diretamente com
a máquina; os últimos são aqueles que a alimentam com o material a ser
trabalhado18. Ao lado desses dois tipos, há um pessoal pouco numeroso, de nível
superior19, que controla a maquinaria e a repara constantemente (MARX, 1996).
É importante acrescentarmos ainda que, diferentemente da manufatura, na
qual o trabalhador era destinado permanentemente à mesma função, na produção
mecanizada os operários podem mudar a qualquer tempo de função, sem que o
processo de trabalho seja interrompido, pois o movimento global da fábrica não
parte do trabalhador, mas da máquina. Assim, a maquinaria é utilizada para
transformar o trabalhador em parte de uma máquina.
Na manufatura e no artesanato, o trabalhador se serve da
ferramenta; na fábrica, serve à máquina. Naquele, procede dele o
movimento do instrumental de trabalho; nesta, tem de acompanhar o
movimento do instrumental. Na manufatura, os trabalhadores são
membros de um mecanismo vivo. Na fábrica, eles se tornam
complementos vivos de um mecanismo morto que existe
independentemente deles. [...] O trabalho na fábrica exaure os
18
Na maioria dos casos, os trabalhadores auxiliares são crianças, devido ao baixo custo da força de
trabalho. Marx (1996, p. 451) constata que “antes, o trabalhador vendia sua própria força de trabalho,
da qual dispunha formalmente como pessoa livre. Agora vende mulher e filhos”. Segundo esse
mesmo autor, a procura de trabalho infantil, naquela época, às vezes lembrava a procura de
escravos.
19
Esses trabalhadores ora possuem formação científica, ora dominam um ofício. São engenheiros,
mecânicos, marceneiros, que se distinguem dos trabalhadores da fábrica, estando apenas agregados
a eles.
40
nervos ao extremo, suprime o jogo variado dos músculos e confisca
toda a atividade livre do trabalhador, física e espiritual (MARX, 1996,
p. 483).
Assim, na fábrica, o processo de trabalho se caracteriza por o instrumental de
trabalho empregar o trabalhador, e não o contrário. Essa inversão irá se solidificar a
partir do emprego da maquinaria.
Como ressaltam Netto e Braz (2007), foram necessários mais de dois séculos
(entre o século XVI e o XIX) para que o capital conseguisse controlar totalmente o
processo de trabalho. O comando efetivo, ou nas palavras de Marx, a subsunção
real do trabalho ao capital operou-se com a Revolução Industrial, iniciada no final do
século XVIII. Com a grande indústria, o trabalhador passa a ser um apêndice das
máquinas. Nessa subordinação o capitalista encontra melhores condições para
explorar o trabalhador20 e extrair a mais-valia, fonte de seu lucro.
1.2.3 Subordinação do Trabalho ao Capital: subsunção formal e subsunção real
De acordo com Marglin (1996), aqueles que defendem o capitalismo
argumentam que a hierarquia é imprescindível. “A função social do controle
hierárquico da produção consiste em permitir a acumulação do capital” (ibidem, p.
41). O trabalhador não escolhe conscientemente o que vai gastar. Pelo contrário,
inúmeras pressões são exercidas sobre ele no sentido de que economize o que
puder e faça exatamente o que lhe foi determinado. A disciplina e a fiscalização são
eficientes na redução de custos.
Além disso, para produzir mais-valia, fonte de lucro dos capitalistas, o
trabalho precisa estar subsumido ao capital, formal e/ou realmente. Para a produção
e reprodução do capital é necessário que haja trabalhadores “livres”, possuidores da
única mercadoria que gera valor, a força de trabalho; e capitalistas, os quais são
proprietários dos meios de produção, instrumentos de trabalho e matéria-prima.
20
O trabalhador não tinha escolha. A liberdade de recusar o trabalho na fábrica nada mais era do que
a liberdade de morrer de fome (MARGLIN, 1996).
41
A relação de assalariamento21 é pré-condição da subsunção formal, que não
altera em essência a natureza do processo de trabalho. Apenas foram reunidos
trabalhadores sob o comando de um mesmo capitalista. A finalidade do processo é
agora a produção não apenas de mercadorias, mas principalmente de mais-valia.
Nesse caso, o trabalho excedente, apropriado pelo capitalista, será fruto da
extensão da jornada de trabalho, além de que o trabalhador produz apenas o
equivalente ao valor de sua força de trabalho. A subsunção formal do trabalho ao
capital se funda, portanto, na extração da mais-valia absoluta22. Segundo Marx
(2011, p. 579), “basta, para a produção da mais-valia absoluta, a subordinação
meramente formal do trabalho ao capital”.
A mais-valia absoluta constitui o fundamento do modo de produção capitalista
e o ponto de partida da produção da mais-valia relativa, baseada em métodos que
permitem produzir em menos tempo o equivalente ao salário. Assim, “[...] a produção
da mais-valia relativa revoluciona totalmente os processos técnicos de trabalho e as
combinações sociais” (idem, p. 578).
Uma vez que o processo de trabalho se acha sob o controle do capitalista,
estão dadas as condições para a subsunção formal do trabalho ao capital, sendo
esta o pressuposto para que aconteça a subsunção real.
A subsunção real está baseada na extração de mais-valia relativa e provoca a
transformação completa do processo de trabalho com o intuito de produzir mais
valor. Para tanto, a tecnologia e a ciência são postas a serviço da produção,
surgindo assim meios mais sofisticados para a ampliação do trabalho excedente. O
trabalho perde o controle completo dos conhecimentos que compõem o processo de
trabalho, e as formas pelas quais o trabalho humano é subsumido ao capital são
sempre modificadas de acordo com as necessidades do capitalismo (MARX, 2011).
Porém, salientamos que é necessário compreender a subsunção formal e a
subsunção real como momentos do mesmo processo, pois em todo o processo de
trabalho estão presentes as duas formas. Assim, os modos pelos quais o trabalho é
subsumido ao capital dependerão das circunstâncias históricas, sociais e políticas e
do nível de desenvolvimento das forças produtivas. Apenas com o desenvolvimento
21
Segundo Marx (2012), o salário é a soma em dinheiro que o capitalista paga por um determinado
tempo de trabalho ou pela prestação de um determinado trabalho. Assim, salário é apenas uma nome
especial dado ao preço da força de trabalho.
22
Nos capítulos seguintes, continuaremos a analisar as características da mais-valia absoluta e da
mais-valia relativa.
42
do modo de produção especificamente capitalista é que ocorre a subsunção real do
trabalho ao capital. Nesse momento, o capital tem todo o domínio sobre o processo
de produção.
Netto e Braz (2007) argumentam que na subsunção real as forças produtivas
do trabalho são estranhas ao trabalhador. Isso acontece porque o processo de
trabalho não pode mais ser efetuado de forma autônoma e o trabalhador individual
não mais consegue produzir de forma independente do capitalista. Além disso, a
maquinaria vai tornar o trabalhador um apêndice das máquinas, um supérfluo do
processo produtivo.
É necessário acrescentarmos que por causa da subsunção formal e real do
trabalho ao capital, o estabelecimento das necessidades e potencialidades da classe
trabalhadora está subordinada às demandas de lucro e exploração (MARANHÃO,
2010).
Marx (2011) assevera que nessa relação de subsunção do trabalho ao capital
não há apenas uma subordinação, mas também uma relação de dependência do
trabalhador em face do capitalista. Essa dependência configura-se como algo
ilusório, pois na realidade o capital não pode existir sem o trabalhador e,
consequentemente, sua força de trabalho, pois os meios de produção não têm como
gerar valor sozinhos.
A subsunção do trabalho ao capital acontece quando este perde a
propriedade dos meios de produção e dos produtos de seu trabalho, e, por
conseguinte, dos meios de subsistência.
1.3 BREVES NOTAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO: O
IMPERIALISMO E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ECONOMIA MUNDIAL
Nesta seção iremos analisar brevemente o processo de desenvolvimento do
capitalismo23. Tal análise faz-se necessária para compreendermos as atuais
relações sociais e econômicas que compõem esse modo de produção.
23
Referimo-nos ao momento em que surge uma economia verdadeiramente mundial. Há autores, a
exemplo de Brandel (1987), que sugerem o uso da denominação capitalismo entre os séculos XV e
XVIII. Sem entrar no mérito da polêmica, trataremos do capitalismo na sua fase monopolista.
43
Inicialmente, convém mencionarmos que desde os últimos trinta anos do
século XIX o capitalismo vinha vivenciando uma série de mudanças, graças ao
rápido e intenso desenvolvimento das forças produtivas. Não que a estrutura
essencial tivesse sido mudada, mas novas características podiam ser percebidas.
Registramos na seção anterior que o capitalismo tem início a partir de uma
série de fatores econômicos, sociais e históricos que começa pela chamada
acumulação primitiva. Esse período que vai deste acontecimento histórico até
quando o capitalismo dá os primeiros passos para o controle da produção de
mercadorias, com a manufatura, os teóricos denominaram de capitalismo comercial
ou mercantil. Trata-se do estágio inicial do capitalismo, tendo vigência do século XVI
a meados do século XVIII (NETTO; BRAZ, 2007).
Marx (1996) afirma que neste período a burguesia é a classe que possui o
controle das atividades econômicas, e sobretudo, é revolucionária, pois teve a tarefa
de transpor os limites impostos ao desenvolvimento das forças produtivas durante o
feudalismo.
Acrescentam-se ainda as importantes observações de Huberman (1986): “A
burguesia provocou a Revolução porque tinha de fazê-lo. Se não derrubasse seus
opressores, teria sido por eles esmagada” (idem, p. 136). Assim, a burguesia foi
quem provocou a Revolução Francesa e quem mais lucrou com ela. Para este autor,
a burguesia era composta por escritores, doutores, professores, advogados, juízes,
funcionários – as classes educadas; mercadores, fabricantes, banqueiros – as
classes abastadas, que já possuíam direitos e queriam mais.
Netto e Braz (2007) também argumentam que o burguês é um profissional
liberal, servidor público, intelectual ou comerciante, que embora trabalhasse para
viver, “não sujava as mãos” e usava mais a cabeça do que o corpo no trabalho. Dos
grandes comerciantes – um grupo social que nasce nas entranhas do feudalismo –
surgirão os elementos que, a partir do século XVI, conformarão a classe que
derrotará a feudalidade: a burguesia. Era necessário “deitar fora o apertado gibão
feudal e substituí-lo pelo folgado paletó capitalista” (HUBERMAN, 1986).
Prosseguindo com a análise em questão, que diz respeito às fases do
capitalismo, Netto e Braz (2007) acrescentam que na segunda metade do século
XVIII o capitalismo ingressa num novo estágio evolutivo, ocasionado, em parte pela
Revolução Industrial. Denominado de capitalismo concorrencial, este período será
44
baseado na grande indústria (já estudada anteriormente) e na criação de um
mercado mundial. Convém observar que
A caracterização desse estágio como concorrencial explica-se em
função das relativamente amplas possibilidades de negócios que se
abriam aos pequenos e médios capitalistas: na escala em que as
dimensões das empresas não demandavam grandes massas de
capitais para a sua constituição, a „livre-iniciativa‟ (iniciativa privada)
tinha muitas chances de se consolidar em meio a uma concorrência
desenfreada e generalizada (NETTO; BRAZ, 2007, p. 172).
Ainda de acordo com os autores supracitados, apesar de as falências
afetarem especialmente os pequenos e médios capitais, havia oportunidades de
investimentos lucrativos. Posteriormente, os lucros seriam cada vez menores, à
medida que o capitalismo se desenvolvia, pois já eram sentidos os efeitos da
concentração e da centralização24. Dessa forma,
[...] a acumulação do grande capital é muito mais rápida do que a do
pequeno. Mas avancemos um pouco mais no processo. Com o
aumento dos capitais, diminuem, por intermédio da concorrência, os
lucros dos capitais. Sofre, portanto, em primeiro lugar, o pequeno
capitalista (MARX, 2010, p. 48).
A partir da segunda metade do século XIX, ocorreram concomitantemente
mudanças de caráter científico-técnico e transformações econômicas. Eram
importantes desenvolvimentos que ocorriam nas ciências naturais, estimulados pela
grande indústria, além do surgimento dos monopólios e da modificação do papel dos
bancos, que passam de intermediários de pagamentos a associados de capitalistas
industriais (NETTO; BRAZ, 2007).
Assim, a tendência do capital à concentração e à centralização influenciou a
criação dos modernos monopólios, os quais tiveram grande impacto na vida
econômica. Isso decorria do fato de pequenos grupos capitalistas controlarem ramos
industriais inteiros,
e
consequentemente,
empregavam grande
número
de
trabalhadores. Em poucas décadas, esses monopólios estenderam sua dominação a
regiões cada vez mais distantes de seus países de origem.
24
A concentração de capital diz respeito a uma acumulação de capital cada vez maior, ou seja, um
aumento de capital em função de uma nova acumulação. A centralização do capital se dá pela união
de capitais já existentes, através, por exemplo, de cartéis e trustes.
45
De acordo com os autores mencionados anteriormente, entre fins do século
XIX e os primeiros anos do século XX, o grande capital controlava em grande escala
as atividades da vida econômica. Essa fase é o conhecido período do capital
monopolista.
A partir daí, são dadas as condições para a fusão dos capitais industriais com
os bancários, constituindo o capital financeiro, o qual ganhará centralidade na atual
fase do capitalismo, o estágio imperialista.
1.3.1 A Consolidação do Imperialismo
O imperialismo é a fase do capitalismo que domina ao longo do século XX, e
com novas determinações ingressa no século XXI. De acordo com Lênin (1977), o
imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características
fundamentais do capitalismo, quando este chegou a um determinado grau, muito
elevado, do seu desenvolvimento. Fundamentalmente, neste processo há a
substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. De
acordo com o autor acima, o imperialismo possui cinco traços fundamentais:
1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão
elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais
desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do
capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse
"capital financeiro", da oligarquia financeira; 3) a exportação de
capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma
importância particularmente grande; 4) a formação de associações
internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo
entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as
potências capitalistas mais importantes (LÊNIN, 1977, p. 641-642).
Para Netto e Braz (2007), no imperialismo o capital financeiro desempenha
papel decisivo e a forma empresarial típica será a monopolista. Não há a eliminação
total das pequenas e médias empresas, porém estas se acham inteiramente
subordinadas às pressões monopolistas. Para complementar o pensamento desses
autores, recorremos a Lênin (1977). Este afirma que no imperialismo ganhou
importância a dominação dos monopólios e do capital financeiro, e adquiriu marcada
importância a exportação de capitais. Além disso, teve início a partilha do mundo
46
pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países
capitalistas mais importantes.
Se fosse necessário dar uma definição a mais breve possível do
imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase
monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o
principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário
de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das
associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha
do mundo é a transição da política colonial que se estende sem
obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência
capitalista para a política colonial de posse monopolista dos
territórios do globo já inteiramente repartido (LÊNIN, 1977, p. 642).
Serão abordados, a seguir,
alguns aspectos do atual
período de
desenvolvimento do capitalismo.
A partir do início do século XX, a Inglaterra dava sinais de fragilidade
enquanto potência hegemônica. Somente no segundo pós-guerra25 os Estados
Unidos assumiram essa posição. Por conta de um novo cenário mundial, nações
semiperiféricas26 conformaram uma parcial industrialização, visto que puderam
contar com “[...] o apoio de uma ordem econômica mais favorável à difusão
geográfica do padrão de industrialização norte-americano” (POCHMANN, 2001, p.
23). Já na periferia, uns poucos países conseguiram alcançar o estágio de
produtores e até de exportadores de produtos manufaturados.
A periferização da indústria ocorreu, em grande medida, sob a
liderança do Estado, por meio da expansão e da proteção do
mercado interno, o que permitiu a rápida passagem da fase agroexportadora para a de desenvolvimento industrial (idem, p. 24).
25
O percurso histórico em questão não será analisado, pois foge ao objetivo deste trabalho. Foi
citado apenas para situar o contexto abordado.
26
Pochmann (2001) traz detalhadamente a divisão que ocorre na economia mundial, a qual se
reproduz para um melhor entendimento do que será tratado a seguir. São considerados países do
centro capitalista: Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Japão,
Holanda, Noruega, Suécia, Suíça, Inglaterra, Espanha e Estados Unidos. Os países semiperiféricos
são: Austrália, Nova Zelândia, Grécia, Portugal, Turquia, Bulgária, República Tcheca, Hungria,
Polônia, Romênia, Rússia, Iugoslávia, Argentina, Brasil, Chile, México, Venezuela, China. Índia,
Irlanda, Coreia, Taiwan, Egito, África do Sul. Países periféricos: Zaire, Tanzânia, Nigéria, Marrocos,
Quênia, Gana, Etiópia, Costa do Marfim, Tailândia, Filipinas, Paquistão, Indonésia, Burna,
Bangladesh, Peru, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Nicarágua, Jamaica, Sri Lanka, Argélia, Serra Leoa,
Gâmbia, Mauritius, Zimbábue, Botsuana, Bahamas, Barbados, República Dominicana, Bermuda,
Trinidad e Tobago e Equador.
47
É importante destacar a funcionalidade do Estado, seja nesse contexto ou em
qualquer outro da história do capitalismo. Conforme Paniago (2007, p. 115), o
Estado atua “na administração das contradições e antagonismos do sistema e no
fornecimento, em „base contínua‟, das condições políticas e de intervenção direta
necessários à alimentação do processo reprodutivo do capital”.
Segundo Engels (1980), uma sociedade não poderia subsistir sem o domínio
de um terceiro poder que, estando “situado aparentemente por cima das classes em
luta, suprimisse os conflitos abertos destas e só permitisse a luta de classes no
campo econômico, numa forma dita legal” (idem, p. 190).
É justamente da contradição entre o interesse particular e o interesse coletivo
“[...] que o interesse coletivo toma, na qualidade de Estado, uma forma autônoma,
separada dos reais interesses particulares e gerais e, ao mesmo tempo, na
qualidade de uma coletividade ilusória...” (MARX; ENGELS, 1999, p. 48) (grifo dos
autores). Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos interesses
individuais. Por isso é necessário, de acordo com esses mesmos autores, o controle
e a intervenção prática do Estado, tido como “ilusório interesse „geral‟”.
O Estado protege, segundo Engels (1980), a propriedade e os limites aos
direitos dos proprietários. Para ele, o Estado, em todos os períodos típicos, é
exclusivamente o Estado da classe dominante e, dessa forma, é essencialmente
uma máquina destinada a reprimir a classe oprimida e explorada.
Nos países semiperiféricos, durante o período do pós-guerra, formaram-se
segmentos sociais internos com níveis de renda e padrão de consumo similares aos
do centro capitalista. Os privilégios, porém, foram assegurados tão só para
pequenas parcelas sociais. Pochmann (2001) ressalta que houve uma mudança
tanto na repartição do trabalho como no padrão de exportação. Diminui-se a
exportação de produtos primários e aumenta-se a de produtos manufaturados,
devido à industrialização parcial anteriormente mencionada.
Desde a década de 1970, percebe-se uma modificação substancial na Divisão
Internacional do Trabalho27. O comando da nova Divisão Internacional do Trabalho
foi dado pela globalização financeira28, que potencializa o volume de transações de
27
Para maiores esclarecimentos a respeito da Divisão Internacional do Trabalho, ver Pochmann
(2001).
28
A consolidação efetiva do capitalismo financeiro dá-se quando as empresas se tornaram mais
influentes e poderosas, acentuando a internacionalização dos capitais. Houve a formação dos
primeiros trustes e cartéis, dando início à fase financeira e monopolista do capitalismo. Uma das
48
curto prazo e não tem mais como centro da dinâmica econômica a ampliação
produtiva. Com isso, inibe-se o ciclo de expansão industrial. Para esse contexto de
transformações, há ainda dois vetores influenciadores das mudanças, que partem do
centro do capitalismo mundial (POCHMANN, 2001).
O primeiro está associado ao papel das grandes corporações transnacionais.
“Por meio da fusão e aquisição de uma ou mais empresas por outras, há ganhos na
escala da produção sem efeitos sistêmicos na ocupação, geralmente pressionada
pela maior racionalização do trabalho” (idem, p. 28). O poderio da grande empresa
parece inquestionável, ao passo que sobressai ainda mais a lógica de diminuir os
custos da produção, mesmo que seja através da utilização de formas degradantes
de trabalho. Além disso, as grandes empresas alcançam uma maior dimensão no
comércio internacional.
O autor supracitado acrescenta que com a internacionalização do capital, um
mesmo grupo econômico atua em diversas nações ao mesmo tempo. Assim, o
comércio internacional se dá cada vez mais entre empresas do que entre nações.
O segundo vetor está relacionado aos investimentos no exterior, que
permanecem muito fortemente concentrados nas economias mundiais.
Com esse crescimento acelerado das grandes empresas, ou melhor, das
empresas multinacionais, formam-se corporações transnacionais29 ainda maiores e
mais poderosas, capazes de atuar no mundo inteiro. Tomam decisões de
investimento e produção, provocando, consequentemente, a reorganização do
processo produtivo, a busca incessante por novas oportunidades de investimento
mais lucrativas e a sua rápida exploração.
Por meio das corporações transnacionais “reforçam-se também os sinais de
regionalização
da
repartição
do
trabalho,
contendo
dinâmicas
espaciais
diferenciadas quanto ao uso e remuneração da mão-de-obra” (POCHMANN, 2001,
marcas do capitalismo financeiro é a expansão do mercado de capitais, com a negociação das ações
das empresas ocorrendo nas bolsas de valores. Trata-se, portanto, de capital fictício, ou seja, não
vinculado à esfera produtiva, que efetivamente acabou por comandar a economia como um todo. O
grande comércio e a grande indústria são controlados pelo poderio econômico dos bancos comerciais
e outras instituições financeiras. Assim, neste contexto de mundialização das economias, as
empresas sentem cada vez mais a necessidade de se expandir através de processos de
concentração empresarial.
29
As empresas multinacionais são as que mantêm filiais em vários países do mundo, comandadas a
partir de uma sede situada no país de origem. Já as transnacionais são empresas cujas filiais não
seguem as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e procuram se adaptar às
singularidades e à cultura local do país onde se encontram instaladas.
49
p. 31). Assim, os países periféricos e semiperiféricos, para atrair as corporações
transnacionais, aceitam, na maioria das vezes, o programa das agências
internacionais, como o Fundo Monetário Internacional – FMI e o Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Isso provoca um rebaixamento do
custo do trabalho, ao passo que se ampliam as jornadas de trabalho e são criados
contratos de trabalho precarizados.
A continuidade do movimento de periferização da indústria tem sua base
fundada, agora, a partir de um baixo preço unitário, na simplificação tecnológica e na
rotinização das tarefas realizadas pelos trabalhadores. Para tanto, a força de
trabalho assume precárias condições de trabalho, com atividades insalubres e
poluidoras do meio ambiente. Ainda segundo Pochmann (2001), nas duas últimas
décadas o centro capitalista passou a ter uma maior participação relativa no total de
empregos qualificados, ao mesmo tempo que perde participação nas ocupações não
qualificadas. Nos países periféricos e semiperiféricos, há uma maior concentração
dos postos de trabalho não qualificados, com a diminuição dos empregos tidos como
qualificados.
De acordo com Mota e Amaral (1998), nas duas últimas décadas o Brasil
experimenta uma situação de retrocesso. Isso acontece porque, segundo Antunes
(1999), a economia nacional experimentou uma insuficiente criação de postos de
trabalho. Os empregos qualificados foram reduzidos; já a subordinação à economia
mundial continua, tornando-se cada vez mais evidente a exploração dos
trabalhadores.
Mesmo havendo divergências nas interpretações sobre a evolução histórica
do capitalismo, prevalece o consenso de que há desigualdades na repartição do
trabalho no mundo. O referencial adotado nesse trabalho é o mesmo de Pochmann
(2001), segundo o qual a economia mundial encontra-se estruturada nas relações
entre centro e periferia. O centro da economia mundial representa o poder de
comando, dita as regras quanto ao gerenciamento do excedente econômico e
produz e difunde novas tecnologias. Já a periferia assume um papel secundário na
estrutura do poder mundial, estando subordinado à lógica financeira e dependente
da expansão tecnológica. No capitalismo, a divisão espacial do trabalho se encontra
diretamente associada à circulação internacional do capital (idem).
Netto e Braz (2007) concordam com Pochmann ao ressaltarem que o
desenvolvimento do capitalismo resulta sempre numa determinada hierarquia entre
50
os países. Os mais desenvolvidos estabelecem as relações de domínio e exploração
sobre os menos desenvolvidos. Ao se expandir mundialmente, o capital apresentouse sempre com uma dupla característica – desigual e combinado.
A lei do desenvolvimento desigual e combinado é uma lei científica
da mais ampla aplicação no processo histórico. Tem um caráter dual
ou, melhor dizendo, é uma fusão de duas leis intimamente
relacionadas. O seu primeiro aspecto se refere às distintas
proporções no crescimento da vida social. O segundo, à correlação
concreta destes fatores desigualmente desenvolvidos no processo
histórico (NOVACK, 2005).
Convém ressaltar que essa formulação teórica provém de Trotsky, em
"História da Revolução Russa". A própria revolução russa foi o exemplo mais claro
do desenvolvimento desigual e combinado na história moderna. Trotsky não só deu
nome a essa lei, como também foi o primeiro que a expôs em seu pleno significado.
O desenvolvimento desigual acontece em função de razões históricas,
políticas e sociais. Assim, “a dinâmica capitalista opera em ritmos diferenciados nos
diversos espaços nacionais, afetando tanto os países capitalistas como as relações
entre eles” (NETTO; BRAZ, 2007, p. 186-187). O desenvolvimento, por sua vez, não
pode ter trajetória linear. A trajetória do desenvolvimento dos países nunca é igual,
tendo em vista diversos aspectos da história, da política e da sociedade que atuam
de maneiras diferentes em diferentes lugares.
Ademais, o desenvolvimento do capitalismo revelou-se também como um
desenvolvimento combinado. De acordo com os autores acima, uma vez
pressionados pelo capital dos países desenvolvidos, os países atrasados progridem,
de maneira que combinam as técnicas mais modernas com relações sociais e
econômicas arcaicas. Esse progresso, no entanto, não altera a situação de
economias dependentes e exploradas.
Essas formações combinadas têm um caráter altamente contraditório
e exibem acentuadas peculiaridades. Elas podem desviar-se muito
das regras e efetuar tal oscilação de modo a produzir um salto
qualitativo na evolução social e capacitar povos que eram atrasados
a superar, durante certo tempo, os mais avançados. Esta é a
essência da lei do desenvolvimento combinado (NOVACK, 2005).
51
Silva (1981) utiliza-se das mesmas argumentações expostas anteriormente,
ao enfatizar que o desenvolvimento desigual é característica fundamental do modo
de produção capitalista. Além disso, as relações econômicas internacionais estão
inscritas nas economias nacionais de acordo com a posição ocupada por cada
nação no seio da economia mundial.
Essas características de dominação e subordinação se aprofundaram
nitidamente no estágio imperialista do capital. Na fase de dominação dos
monopólios, o capitalismo efetivamente se constituiu como um sistema econômico
mundial em que todos são interdependentes, sem prejuízo da hierarquia e
subordinação dos países periféricos e semiperiféricos em relação aos do centro
capitalista.
1.3.2 O Processo de Globalização
No decorrer da década de 80, a sociedade capitalista vivencia uma nova fase,
caracterizada pela globalização ou mundialização do capital, que se distingue pela
importância atribuída ao capital financeiro. Segundo Coggiola (2001), a globalização
implica uma aceleração da mobilidade geográfica do capital, uma maior interação
dos fluxos de fundos internacionais e um crescimento das empresas multinacionais,
uma maior subdivisão internacional do processo de trabalho e uma diversificação
dos centros de fabricação. Alves (2001) complementa o pensamento acima ao
assinalar que a mundialização financeira pode ser considerada um traço
fundamental da globalização.
Diante do processo de globalização, há um acirramento da concorrência,
numa corrida desenfreada pelo lucro. Há uma incompatibilidade entre a imensa
produção de bens e a forma das relações de produção, que limitam a realização do
valor. Como o próprio Marx afirma, as crises são inerentes ao capitalismo, e desse
modo o sistema produz as bases de sua própria destruição. Com o intuito de sair
das crises ou pelo menos minimizá-las, os capitalistas recorrem a qualquer
alternativa.
52
Nos últimos anos, tem havido uma grande publicidade em torno das
virtudes benéficas da „globalização‟, falsa ideia de expansão e
integração do capital como um fenômeno radicalmente novo
destinado a resolver todos os nossos problemas. A grande ironia
dessa tendência do desenvolvimento capitalista – que, inerente à
lógica do capital e desde a constituição do sistema há séculos,
alcançou a maturidade de uma forma inexoravelmente ligada a sua
crise estrutural – é o modo antagônico pelo qual o avanço produtivo e
o controle do metabolismo social lançam uma parcela crescente da
humanidade na categoria de trabalho supérfluo (MÉSZÁROS, 2006,
p. 31).
De acordo com a publicação da Rede Universitária Global para Inovação –
GUNI (2009), a globalização não considera as condições de trabalho, e muito menos
respeita os direitos humanos. A única coisa relevante é o negócio, comprar e
vender, privatizar e explorar os recursos naturais. A globalização é um processo
associado a uma maior abertura econômica, uma crescente interdependência e uma
maior integração da economia mundial.
A
expansão
da
globalização
também
é
desigual
no
mundo
em
desenvolvimento. Associa-se ao aumento da pobreza e das desigualdades, ficando
os “excluídos”30 precariamente conectados ao mundo globalizado. Dessa forma,
“A globalização tende a criar um Estado mínimo para as necessidades das massas
populares excluídas e exploradas, e a constituir um Estado máximo para os
interesses de reprodução e acumulação do capital financeiro global” (ALVES, 2001,
p. 31).
De acordo ainda com o autor citado acima, a globalização tornou-se possível
porque dirigentes políticos permitiram, através de atos políticos, a transferência de
decisões da esfera pública para a esfera privada. Isso se deu em relação a
emprego, saúde, educação, cultura, proteção do meio ambiente etc. Os políticos
liberais e conservadores permitiram a privatização da coisa pública, contribuindo a
fim de que a economia privada dominasse e tomasse decisões importantes para a
vida social.
Um cenário tão complexo parece cada vez mais apresentar situações
distintas entre os países, o que exige considerar a posição na economia mundial de
cada um deles. Além disso, essa hierarquia determina uma imposição cultural e
30
Empregamos o termo entre aspas, pois, de acordo com a orientação teórica marxista pautada na
totalidade, rejeitamos as ideias setorialistas.
53
política, ao passo que a globalização assume dimensões nunca antes vistas, tudo
isso ocorrendo numa velocidade espantosa.
É importante considerar que a evolução histórica dos países não é
homogênea no que se refere ao desenvolvimento econômico, tendo em vista que o
“jogo de forças” do mercado não opera no sentido da igualdade. Essa tendência à
desigualdade econômica internacional tem como consequência a constituição tanto
de uma classe minoritária de nações, quanto de uma classe inferior majoritária, que
representam 2/3 da população mundial (POCHMANN, 2001). “Não causa surpresa
constatar que a evolução histórica do capitalismo nos últimos dois séculos produziu
uma recorrente assimetria na repartição do trabalho pelo mundo” (idem, p. 13-14).
Dessa forma, a possibilidade de absorver um maior ou menor número de
trabalhadores depende do padrão de desenvolvimento nacional e da forma como o
país se insere na economia mundial. Como sugere Alves (2001, p. 31),
a globalização não é um processo homogêneo e homogeneizador.
Pelo contrário, é desigual e combinado, seletivo e excludente, o que
significa que ela não conduz ao progresso e ao bem-estar universal.
Na verdade, tende a acentuar a desigualdade, a exploração e a
exclusão universal [...], sob um poderoso aparato estatal-midiático, a
espoliação de direitos sociais e o desmonte do Estado-nação. Sob as
condições adversas da pressão social das massas excluídas e
exploradas, a forma política da democracia global tende a expressar
seu conteúdo autocrático-burguês.
Convém mencionar também que à medida que a globalização tende a reduzir
tudo à lógica mercantil, a tornar o mundo e o pensamento unidimensional, reduz as
alternativas para pensar o mundo para além do mercado. Esse processo, nas
últimas décadas, foi agravado, tendo em vista os direcionamentos da ideologia
neoliberal e a passagem do padrão de produção fordista 31 para o toyotista. Isso tem
causado a flexibilização das relações de produção e, sem dúvida, o aumento da
exploração do trabalho.
31
O que não significa afirmar que se extinguiram as práticas fordistas quando estas representam
ganhos para o capital.
54
1.4
A
RESTRUTURAÇÃO
PRODUTIVA,
O
NEOLIBERALISMO
E
SUAS
IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHO
De acordo com Antunes (2011), na década de 80 ocorreram algumas
mudanças e transformações que tiveram grandes repercussões para o mundo do
trabalho, interferindo até mesmo na sua forma de inserção na estrutura produtiva.
No final dos anos 60, a dinâmica fordista já começava a apresentar os
primeiros sinais de decadência, por não garantir mais os mesmos níveis de lucro.
Essas mudanças ocasionaram ajustes que determinaram novas formas de domínio
do capital sobre o trabalho (MOTA; AMARAL, 1998).
Para Harvey (2003), o núcleo essencial do fordismo manteve-se forte até pelo
menos 1973, baseado na produção em massa. Após esse período, instalou-se uma
aguda recessão e teve início um processo de transição no interior da acumulação
capitalista. Convém ressaltar que o fordismo é a forma pela qual a indústria e o
processo de trabalho consolidaram-se ao longo do século XX. Para Antunes (2011),
este possui as seguintes características: produção em massa, através da linha de
montagem, e produtos mais homogêneos; controle dos tempos e movimentos –
cronômetro taylorista; fragmentação das funções; separação entre elaboração e
execução; existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas.
Com sinais visíveis de esgotamento, o padrão de produção fordista já não
servia mais ao processo de acumulação do capital. Entretanto, o sistema sempre
busca saídas para superar as barreiras que ele mesmo cria. Confrontando com a
rigidez do fordismo, Harvey (2003) traz sua tese sobre acumulação flexível, a qual
se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados, dos produtos e
padrões de consumo. Esse processo, imanente ao capitalismo contemporâneo,
caracteriza-se principalmente por apresentar inovação comercial, tecnológica e
organizacional, ocasionar mudanças nos padrões de desenvolvimento desigual e
aumentar a transferência geográfica de fábricas e práticas flexíveis de emprego.
Se a acumulação flexível trouxe tantas consequências, em tantas direções, foi
o toyotismo ou o modelo japonês que causou maior impacto, tanto pela revolução
técnica quanto pela propagação em escala mundial. Consiste num processo ágil e
lucrativo de produção de mercadorias (ANTUNES, 2011). De acordo com Mota e
Amaral (1998), o toyotismo surge como uma resposta à crise do fordismo.
55
Diferentemente da produção fordista, o toyotismo produz de acordo com a
demanda. Há a emergência de novos processos de trabalho, nos quais pode ser
constatado que “o cronômetro e a produção em série e de massa são „substituídos‟
pela flexibilização da produção, pela „especialização flexível‟, por novos padrões de
busca de produtividade, por novas formas de adequação da produção [...]”
(ANTUNES, 2011, p. 24) (grifos do autor).
Alves (2000) enfatiza, entretanto, que a instauração do toyotismo articula uma
continuidade-descontinuidade com o taylorismo-fordismo. Para esse autor, o
aspecto original do toyotismo, é articular a continuidade da racionalização do
trabalho, intrínseca ao taylorismo 32 e ao fordismo, com novas necessidades de
acumulação capitalista. Assim, ambos os sistemas produtivos pertencem ao
processo de intensificação do trabalho, instaurado pela grande indústria. Desse
modo, tanto o taylorismo-fordismo quanto o toyotismo promovem o controle do
processo de produção. Contudo, o que leva a considerar este último como uma
descontinuidade com respeito àquele é justamente o controle subjetivo da produção
capitalista, que se tornaria possível no interior de uma nova subsunção real do
trabalho ao capital.
O toyotismo recompõe a articulação entre consentimento operário e controle
do trabalho. Esse sistema reproduz a lógica da acumulação flexível com dispositivos
organizacionais e uma base técnica mais adequada. “Somos todos chefes” é o lema
do “trabalho em equipe” no toyotismo. Eis, portanto, o resultado da “captura da
subjetividade operária pela lógica do capital, que tende a se tornar „mais
consensual‟, mais envolvente, mais participativa: em verdade, mais manipulatória”
(idem, p. 54). Não é apenas o “fazer” e o “saber” operário que são capturados pela
lógica do capital, mas o seu próprio envolvimento intelectual-afetivo, no dizer de
Alves, é constituído para cooperar com a acumulação capitalista.
32
Só a título de curiosidade, Braverman (1987) afirma que Taylor era um exemplo exagerado de
personalidade obsessivo-compulsiva, já que desde a mocidade ele contava seus passos, media o
tempo de suas várias atividades e analisava seus movimentos, à procura de “eficiência”. A escola de
Taylor, como é chamada pelo autor acima, foi importantíssima para o desenvolvimento da gerência.
Esta se traduz em um empenho para aplicar os métodos da ciência aos problemas complexos e
crescentes do controle do trabalho nas empresas capitalistas. Taylor certificou o conceito de controle
como “uma necessidade absoluta para a gerência adequada à imposição ao trabalhador da maneira
rigorosa pela qual o trabalho deve ser executado” (idem, p. 86). Os princípios em que se baseia o
controle são fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo, sendo indissociáveis e articulados
entre si. O primeiro baseia-se na dissociação do processo de trabalho das especialidades dos
trabalhadores. O segundo princípio é a chave da administração científica; trata-se do chamado
princípio da separação entre concepção e execução. O terceiro princípio baseia-se na utilização
desse monopólio do conhecimento para controlar as fases do processo de trabalho e sua execução.
56
De certo modo, o toyotismo também conseguiu “superar” alguns aspectos da
gestão da produção capitalista sob a grande indústria do século XX, inspirados no
taylorismo e no fordismo, que instauraram a parcelização e a repetitividade do
trabalho. Por trás da intensificação do ritmo do trabalho que existe no toyotismo,
persiste ainda uma nova repetitividade do trabalho. A ampliação do ciclo do trabalho
não significa o desenvolvimento do processo de “requalificação” do trabalho. Pelo
contrário, a “desespecialização”, ou em outros termos, a polivalência operária não
resulta na qualificação do trabalho, senão no extremo da desqualificação. Os
operários “pluriespecialistas” assemelham-se e são tão vazios e reduzidos quanto o
trabalho fragmentado (ALVES, 2000).
Assim, o toyotismo penetra na produção e mescla ou mesmo substitui o
padrão fordista até então dominante. Os desdobramentos dessas transformações
que promovem alterações no processo produtivo também afetam duramente os
direitos do trabalho. Eles são desregulamentados e flexibilizados; direitos e
conquistas históricas são substituídos, adaptados ou mesmo eliminados.
Aumentam então a exploração e a intensificação do trabalho, desqualificandoo e desorganizando-o; ao mesmo tempo, diminuem os postos de trabalho. Estes
ficam cada vez mais precarizados, como consequência da horizontalização do
sistema produtivo. Nesse sistema, de acordo com Gounet (2002, p. 33), “em lugar
do trabalho desqualificado, o operário é levado à polivalência. Em vez da linha
individualizada, ele integra uma equipe”. A polivalência, neste contexto, refere-se à
execução de várias tarefas, o que torna o operário um trabalhador multifuncional.
Portanto, verifica-se uma subproletarização intensificada do trabalho,
presente na exploração do trabalho parcial, temporário, precário, subcontratado,
terceirizado. De um lado, reduz-se o emprego, e do outro, aumenta o trabalho
precário, com vínculos empregatícios frágeis, fundamentados na flexibilização das
leis trabalhistas. Antunes (2011) fala em heterogeneização, fragmentação e
complexificação da classe trabalhadora. Isso reduz as lutas de classe e coloca os
trabalhadores numa posição defensiva. Em lugar de combaterem o capital, a luta é
de um trabalhador contra o outro: uma luta intraclasse que favorece os interesses
capitalistas.
De acordo com Antunes (2005), o proletariado fabril, tradicional, manual,
estável e especializado vem diminuindo com a reestruturação produtiva do capital.
57
Em seu lugar, surgiram formas mais desregulamentas de trabalho, sobressaindo os
enormes níveis de desemprego.
Pelos argumentos expostos acima, podemos constatar que a partir da
mundialização do capital se desenvolve o complexo da reestruturação produtiva,
com impactos estruturais para o mundo do trabalho. Essa reestruturação é
conduzida por empresas, corporações e conglomerados transnacionais, verdadeiros
“agentes” do capital. São eles que tendem a impulsionar a acumulação flexível. O
pensamento de Alves (2000, p. 29) sintetiza a análise feita anteriormente sobre o
que ocorreu nos anos 80:
o toyotismo conseguiu alcançar um poder ideológico e estruturante
considerável, passando a representar o „momento predominante‟ do
complexo de reestruturação produtiva na era da mundialização do
capital. Assumiu, a partir daí, a posição de objetivação universal da
categoria da flexibilidade, tornando-se valor universal para o capital
em processo.
Nas últimas décadas, a sociedade contemporânea tem sido submetida a
inúmeras transformações. À crise estrutural do capital alia-se o avanço tecnológico,
razões suficientes para a eliminação de postos de trabalho. Segundo Tavares
(2004), com a crise do capital reduz-se o número de trabalhadores e aumenta a
extração do sobretrabalho. Como resultado, verifica-se a expansão de práticas de
exploração da força de trabalho.
A redefinição das relações de produção, que incide no modo como os
trabalhadores ingressam no mercado de trabalho, aumenta o desemprego e o
subemprego e (re)cria modalidades de trabalho de natureza flexível que contribuem
para ampliar as relações informais e elevar o contingente de trabalhadores em
condições extremamente precarizadas. Nesse contexto, é necessário que haja uma
ideologia dominante, congruente com os interesses capitalistas.
O grande capital fomentou e patrocinou a divulgação do conjunto ideológico
designado como neoliberalismo. A ideologia neoliberal considera o homem como
possessivo e competitivo, e a sociedade como um meio de o indivíduo realizar os
seus desejos privados. Assim, há uma ideia de natural e necessária desigualdade
entre os homens e de liberdade de mercado. Como asseveram Netto e Braz (2007,
p. 227):
58
Essa ideologia legitima precisamente o projeto do capital monopolista
de romper com as restrições sociopolíticas que limitam a sua
liberdade de movimento. Seu primeiro alvo foi constituído pela
intervenção do Estado na economia: o Estado foi demonizado pelos
neoliberais e apresentado como um trambolho anacrônico que
deveria ser reformado – e, pela primeira vez na história do
capitalismo, a palavra reforma perdeu o seu sentido tradicional de
conjunto de mudanças para ampliar direitos; a partir dos anos 80 do
século XX, sob o rótulo de reforma(s), o que vem sendo conduzido
pelo grande capital é um gigantesco processo de contra-reforma(s),
destinado à supressão ou redução dos direitos e garantias sociais
(grifos do autor).
Justifica-se, assim, o ataque que a ideologia neoliberal faz à intervenção do
Estado. Porém, o grande capital sabe que a economia não pode funcionar sem a
intervenção estatal. Com a subordinação dos governos à agenda neoliberal e a
retração estatal, há uma tendência a um encolhimento dos fundos públicos,
acarretando uma redução das conquistas sociais. A proclamação do Estado mínimo
é, de fato, a necessidade de um Estado mínimo para o trabalho e máximo para o
capital. Assim, o discurso neoliberal traduz-se numa política que aprofunda as
desigualdades e agrava a situação da classe trabalhadora, à medida que reduz a
intervenção estatal na sociedade.
De acordo com Alves (2000), no Brasil, a partir do governo Collor, a política
neoliberal
impulsionou
uma
maior
integração
do
capitalismo
brasileiro
à
mundialização do capital. A partir desse momento pode ser percebido um “salto
qualitativo” no processo de reestruturação produtiva, que atinge os principais polos
industriais do país.
Mota e Amaral (1998) ressaltam que o conjunto das mudanças ocasionadas
na esfera produtiva e na organização social implicou o redirecionamento da
intervenção do Estado nos mecanismos de regulação da produção e na gestão da
força de trabalho. Como foi visto anteriormente, a subordinação dos governos à
agenda neoliberal, as mudanças das relações entre Estado, sociedade e mercado
se materializam em um conjunto de ajustes econômicos e institucionais. Destacamse, nesse contexto, a privatização, a supressão de direitos sociais e trabalhistas e a
“naturalização” da superexploração do trabalho.
59
Nestes termos podemos concluir que as exigências do processo de
reestruturação produtiva, desencadeadoras das mudanças no mundo
do trabalho, afetam imediatamente o processo de trabalho e,
mediatamente, o controle da força de trabalho, operando mudanças
de ordem técnica, mas amparadas em práticas essencialmente
políticas (MOTA; AMARAL, 1998,, p. 38).
Portanto, podemos constatar que com o advento do toyotismo e dos ditames
neoliberais, o capital procura novas alternativas para aumentar a sua lucratividade.
Nesse sentido, aumenta a exploração dos trabalhadores, ao passo que cada vez
mais esses são desqualificados e precarizados, o que se traduz em péssimas
condições de vida.
Com tamanha exploração e precarização, o contexto em que se dão as
relações de trabalho dos cortadores de cana merece ser destacado e estudado. A
cana-de-açúcar está presente no Brasil desde a sua colonização e manteve, ao
longo dos séculos, as principais características de sua produção, quais sejam:
cultivo em escala comercial e em grandes extensões de terra, com a forte presença
de trabalho precarizado (SANT‟ANA, 2012). Sob esse prisma, as características e
determinações do modo de produção capitalista esboçadas ao longo deste capítulo
são fundamentais para compreender o desenfreado processo de acumulação do
capital presentes na agroindústria canavieira, o qual acontece à custa de uma
exacerbada precarização e exploração do trabalho.
60
2 O CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR E A MIGRAÇÃO: COMBINAÇÃO IDEAL
PARA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
Neste capítulo, abordaremos as características das relações de produção que
estão presentes na agroindústria canavieira, em especial, no corte da cana-deaçúcar. Além disso, enfocaremos também um fator que agrava as condições de
trabalho e a exploração dos trabalhadores: a migração.
Para tanto, torna-se imprescidível analisar essas relações tomando como
referência o modo de produção capitalista, na sua atual fase de acumulação flexível.
Além disso, buscaremos identificar os componentes que, ainda hoje, caracterizam o
atraso nas relações da produção canavieira, por meio de uma análise da formação
político-econômica brasileira. Mesmo que de forma breve, o intuito é identificar como
as relações do passado continuam incidindo até a presente conjuntura.
Em seguida, analisaremos especificamente as características e paradoxos da
agroindústria canavieira. Ao mesmo tempo, tivemos de nos reportar às mudanças
que a reestruturação produtiva ocasionou nesse ramo produtivo. Para finalizar esta
parte do trabalho, realizamos uma análise a respeito do fenômeno da migração e
suas repercussões para o cortador de cana migrante sazonal.
2.1 UM BREVE ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICO-POLÍTICA
BRASILEIRA: O LATINFÚNDIO DA CANA-DE-AÇÚCAR
Para continuarmos nossa análise, é necessário realizar um estudo sobre as
peculiaridades da formação brasileira, com ênfase para a cana-de-açúcar. O seu
plantio e cultivo, ao longo dos séculos, terão grande destaque na economia
brasileira, desde a colonização até hoje. Esse estudo é importante para tratarmos
posteriomente sobre as relações de produção que se dão na agroindústria
canavieira e compreendermos o processo de subordinação, exploração e
precarização ao qual é submetido o cortador de cana.
Pelos limites deste trabalho não se fará uma análise aprofundada a respeito
da formação social, econômica e política do Brasil. O interesse maior consiste em
demonstrar quais foram as bases em que o Brasil se estruturou, tomando como
61
referência os aspectos político-econômicos e sociais. Portanto, a análise será
restrita à colonização do país e ao desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar.
2.1.1 A Implantação e o Desenvolvimento da Economia Açucareira
Furtado (1970) observa que o início da ocupação econômica do território
brasileiro representa, particularmente, a pressão política exercida sobre Portugal e
Espanha pelas demais nações europeias. Prevalecia o entendimento de que
espanhóis e portugueses só tinham direito às terras que efetivamente ocupassem.
De acordo com Freyre (2003), somente em 1532 a sociedade brasileira
passou a se organizar economicamente. A base era a agricultura, e as condições
foram dadas pela estabilidade patriarcal da família e pela regularidade do trabalho
por meio da escravidão. “Formou-se na América tropical uma sociedade agrária na
estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio − e
mais tarde de negro − na composição” (idem, p. 65). Assim, as relações entre as
raças, desde a primeira metade do século XVI, foram condicionadas pela
colonização
agrária,
isto
é,
pela
monocultura
latifundiária,
representada
principalmente pela cana-de-açúcar.
Essa organização agrária, que “corresponde à exploração agrícola em larga
escala, [...], não resulta de uma simples escolha, alternativa eleita entre outras que
se apresentavam à colonização” (PRADO JÚNIOR, 1987, p. 119). A grande
exploração agrária é consequência natural e necessária
para a ocupação e aproveitamento deste território que havia de ser o
Brasil: o caráter tropical da terra, os objetivos que animam os
colonizadores, as condições gerais desta nova ordem econômica do
mundo [...]. São estes, em última análise, os fatores que vão
determinar a estrutura agrária do Brasil-colônia. Os três caracteres
apontados: a grande propriedade, monocultura, trabalho escravo,
são formas que se combinam e completam (idem, p. 119-120).
Segundo Junqueira (2006), a cana-de-açúcar procede da Nova Guiné,
chegando à Índia uns dois mil anos antes da era cristã. No Brasil, oficialmente, foi
Martim Affonso de Souza que, em 1532, trouxe a primeira muda de cana-de-açúcar
e iniciou seu cultivo na Capitania de São Vicente. Lá, ele mesmo construiu o
62
primeiro engenho de açúcar, denominado de "Governador" e, depois, "São Jorge
dos Erasmos". Era o início de uma indústria que encontrou no Brasil, entre todas as
nações que mais tarde também se tornariam produtoras, seu campo mais fértil para
uma rápida expansão e perpetuação (MACHADO, 2003).
O sistema patriarcal de colonização portuguesa do Brasil, representado pela
casa-grande, exprimiu uma imposição imperialista dos europeus33. A casa-grande de
engenho que o colonizador começou, ainda no século XVI, representou uma
expressão nova, correspondendo ao ambiente físico do país e, ao mesmo tempo, a
uma fase inesperada do imperialismo português: a atividade agrária e o
patriarcalismo rural e escravocrata. “A sociedade colonial no Brasil, principalmente
em Pernambuco e no Recôncavo da Bahia, desenvolveu-se patriarcal e
aristocraticamente à sombra das grandes plantações de açúcar” (FREYRE, 2003, p.
79).
Segundo este autor, a casa-grande34, completada pela senzala, representava
todo um sistema econômico, social e político: de produção (a monocultura
latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o cavalo); de
religião (o catolicismo de família); de vida sexual e de família (o patriarcalismo
polígamo); de política (o compadrismo). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério,
hospedaria, escola.
Prado Júnior (1987) afirma que a primeira grande lavoura brasileira foi a da
cana-de-açúcar, que contribui pioneiramente para a colonização, pois serviu de base
material para o estabelecimento do europeu no território brasileiro. Freyre (2003)
complementa que a cultura da cana de açúcar condicionou o desenvolvimento
econômico e social da colônia portuguesa na América, sendo o pressuposto da
organização agrária e ofertando, dessa maneira, possibilidades de permanência e
fixação aos grandes latifundiários portugueses.
33
Ao longo dos séculos de colonização, não só a cana-de-açúcar fundamentou a ocupação do
território. Não se pode esquecer o peso da pecuária, à qual se deve a ocupação de boa parte do
interior da colônia, e a mineração, que mesmo não tendo grande significância nesse aspecto, não
pode ser ignorada.
34
A casa-grande, embora associada particularmente ao engenho de cana, não deve ser considerada
expressão exclusiva do açúcar, mas da monocultura escravocrata e latifundiária em geral. Como
simples exemplo pode-se citar a cultura de café no sul do país (FREYRE, 2003).
63
A distribuição geográfica da cana é ampla; encontramo-la
disseminada por todo litoral, do Extremo-Norte, no Pará, até o sul,
em Santa Catarina; e no interior, salvo nas regiões semi-áridas do
sertão nordestino, ela aparece, em maior ou menos escala, por todas
as zonas habitadas do território da colônia. [...] Os seus grandes
centros produtores, aqueles que "contam", restringem-se a algumas
poucas e restritas áreas do litoral. É aí que se localiza o que
propriamente constitui a grande lavoura açucareira (PRADO
JÚNIOR, 1987, p. 144).
O litoral nordestino, da Paraíba a Sergipe, e o Recôncavo baiano, formam as
duas áreas mais importantes e mais antigas das plantações. No primeiro, as
plantações de cana e os engenhos se condensam no curso dos pequenos rios,
desde o Mamanguape, na Paraíba, multiplicando-se consideravelmente em
Pernambuco, até o rio Real, em Sergipe. Os rios serviram de vias de acesso,
comunicação e transporte dos produtos (ibidem).
A organização da lavoura canavieira, que possui traços gerais mais ou menos
idênticos em todo o país, tem por elemento central o engenho35, no qual podiam ser
encontradas as instalações para a manipulação da cana e preparo do açúcar. De
acordo com Prado Júnior (1987, p. 147), “o engenho é um verdadeiro mundo em
miniatura, em que se concentra e resume a vida toda de uma pequena parcela de
humanidade”.
Para este autor, cada unidade produtora, combinando áreas extensas e
numerosos trabalhadores, constitui-se como uma usina, com organização coletiva
do trabalho e mesmo especializações. Isso se observa em particular na produção
típica da agricultura colonial: a do açúcar, em que o engenho, com seu conjunto de
máquinas e aparelhamentos, forma uma verdadeira organização fabril. Pode-se
perceber que a economia brasileira, mesmo apresentando traços de uma estrutura
feudal, como a grande concentração de terras, estava inserida no contexto
capitalista, fazendo aparecer, ainda que discretamente, traços da indústria.
Entre o fim do século XVI e parte do século XVII, o Brasil “teria força de trunfo
no jogo das competições imperialistas das nações européias” (FREYRE, 2003, p.
291). Isso era devido à valorização do açúcar nos mercados da Europa. Assim, o
açúcar tornou-se artigo de luxo, sendo vendido a preços elevadíssimos e dando
lucros enormes a produtores e intermediários.
35
Prado Júnior (1987) anota que em 1799, segundo um Almanaque daquele ano, havia 616
engenhos de açúcar, principal riqueza, e 253 de aguardente.
64
Com a vida mais descansada e mais fácil para os colonos; com o
açúcar vendido em quantidade maior e por melhores preços na
Europa do que nos princípios do século XVI, desenvolveu-se dos fins
desse século aos começos do XVII, não tanto o luxo, como
desbragada luxúria entre os senhores de engenho do Brasil
(FREYRE, 2003, p. 548).
De acordo com o autor acima, de modo geral, onde a agricultura se
desenvolveu, dominou no Brasil escravocrata o latifúndio, sistema que viria privar a
população colonial do suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e
fresca. Os mantimentos de primeira necessidade eram caros ou mesmo escassos
entre os habitantes.
Em suma, o que se verifica é que se abre um “vácuo imenso entre os
extremos da escala social: os senhores e os escravos; a pequena minoria dos
primeiros e a multidão dos últimos” (PRADO JÚNIOR, 1987, p. 281). O primeiro
grupo é representado pelos primeiros dirigentes da colonização, pelos bem
classificados na hierarquia e na estrutura social da colônia; os outros são expressos
pela massa trabalhadora. Freyre (2003) acrescenta que o antagonismo econômico
se esboçaria mais tarde entre os homens de maior capital – que podiam suportar os
custos da agricultura da cana e da indústria do açúcar – e os menos favorecidos de
recursos, os subordinados e dominados.
Prado Júnior (1987) enfatiza que o clã patriarcal, na forma em que se
apresenta, é algo específico da organização brasileira, que absorve a maior parcela
da produção e da riqueza coloniais. Quem realmente possui autoridade e prestígio é
o senhor rural, o grande proprietário.
Se o ponto de apoio econômico da aristocracia colonial deslocou-se da canade-açúcar para o ouro, e mais tarde para o café, manteve-se o instrumento de
exploração: o braço escravo. A monocultura latifundiária, mesmo depois de abolida a
escravidão, achou jeito de subsistir em alguns pontos do país, criando um
proletariado de condições menos favoráveis de vida do que a massa escrava. Era de
surpreender o fato de haver terras no Brasil, nas mãos de um só homem, maiores
que Portugal inteiro (FREYRE, 2003).
Ainda segundo Freyre, tamanho era o cultivo e a importância dada à cana-deaçúcar, num país por excelência açucareiro e latifundiário, que no fim do século
XVIII e início do XIX calculava-se que “a melhor terra agrícola” estava sob o domínio
65
de oito ou dez senhores de engenho. Estes só permitiam aos rendeiros plantar cana
caso ficassem com parte da produção.
Evidencia-se, portanto, a instabilidade da riqueza agrária baseada em um só
produto, seja ele o açúcar ou o café. A economia agroexportadora brasileira mostrase dependente das grandes flutuações dos mercados consumidores internacionais.
2.1.2 A Subordinação da Economia Brasileira aos Mercados Internacionais
De acordo com Prado Júnior (1987), a economia se subordina inteiramente ao
fim agroexportador, e se organizará e funcionará para produzir e exportar de acordo
com os ditames do mercado do exterior. Tudo o que nela existe será subsidiário e
destinado unicamente a tornar possível a realização desse fim.
Assiste-se sucessivamente a fases de prosperidade estritamente localizadas,
seguidas, e depois, de total aniquilamento. Para Prado Júnior (1987), esse cenário
continuará assim no futuro. A primeira fase de prosperidade alcança os mais antigos
centros produtores de açúcar da colônia e vai até o fim do século XVII. Segue-se a
decadência logo no início do século seguinte. Substituem essas regiões os centros
mineradores. Esta ascensão não irá muito além da metade do século XVIII. Retorna
a prosperidade dos primitivos centros agrícolas do litoral; a eles se acrescentam
alguns outros; e o açúcar é subsidiado pelo algodão. Em meados do século XIX, a
situação já se tornara completamente diferente. Outras regiões vinham tomar o lugar
das antigas, já agora com um produto novo: o café.
Dessa forma, a economia brasileira assenta-se em bases precaríssimas. Uma
conjuntura internacional favorável a um produto qualquer, que o latifúndio é capaz
de fornecer, impulsiona o seu funcionamento, dando a impressão aparente de
riqueza.
Mas basta que aquela conjuntura se desloque, ou que se esgotem os
recursos naturais disponíveis, para que aquela produção decline e
pereça, tornando impossível manter a vida que ela alimentava. Em
cada um dos casos em que se organizou um ramo de produção
brasileira, não se teve em vista outra coisa que a oportunidade
momentânea que se apresentava (PRADO JÚNIOR, 1987, p. 128).
66
Depois da decadência ou do esgotamento das riquezas naturais, abandonase tudo para investir em novas oportunidades. É dessa maneira que se estruturou e
funcionou a economia brasileira. Na constituição dessa estrutura, podemos perceber
nitidamente um pequeno número de empresários e dirigentes que se apoderam e
dominam tudo, e a grande massa da população, que serve para construir essa
riqueza, sem dela poder usufruir. As resistências às mudanças eram muitas. De
acordo com Prado Júnior (1987), as descrições dos engenhos de açúcar de
princípios do século XVIII ainda se ajustavam aos engenhos de cem anos depois.
As lutas sociais não deixaram de existir. Em 1888 a escravidão foi
formalmente abolida. Claro que esse processo não se deu de maneira simples e
pacífica, e as mudanças não ocorreram repentinamente. Foi um processo longo, que
dependeu de circunstâncias sociais, econômicas e políticas, as quais, segundo os
críticos, estariam mais subordinadas às cobranças externas do que internas, como,
por exemplo, à expansão do capitalismo. Depois da abolição, o escravo foi
substituído pelo trabalhador livre, o senhor de engenho foi substituído pelo usineiro
ou pelo capitalista ausente36. Mudam os personagens, mas as bases continuam as
mesmas.
Conforme Silva (1981), a partir da segunda metade do século XIX a história
econômica brasileira caracteriza-se pela substituição do trabalho escravo pelo
trabalho assalariado, pelo desenvolvimento do mercado, pela rápida expansão das
estradas de ferro e pelo surgimento das primeiras indústrias. Esse período precede
e cria as condições necessárias à industrialização brasileira. Ela é resultado de um
complexo de contradições sociais, representando, segundo este autor, uma ruptura
com o passado, consequência de um conjunto de lutas econômicas, políticas e
ideológicas.
Entretanto, é necessário fazer uma crítica ao termo “ruptura”, empregado pelo
autor acima. Para isso, utilizamo-nos dos argumentos de Mazzeo (1997). Segundo
ele, na época tratada, não existiu no Brasil uma burguesia forte e hegemônica. Nas
formações sociais em que o desenvolvimento do capitalismo aparece tardiamente,
não houve uma ruptura revolucionária, e sim uma “articulação conciliatória”, na qual
as camadas populares são mantidas à margem. “Não terá assim [...] nenhuma
36
Esse processo não é uniforme e rápido; não acontece num “piscar de olhos”. Ele se arrasta de uma
maneira tão onipresente na história, que há resquícios até hoje: de denúncia à fiscalização, ainda se
encontram no país trabalhadores submetidos a regimes de trabalho escravo ou semiescravo.
67
perspectiva de ruptura real com a estrutura colonial da economia brasileira”
(MAZZEO, 1997, p. 92). As mudanças que iam se apresentando ao longo do tempo
dependiam bem mais da própria crise do sistema colonial do que de uma proposta
de mudança econômico-social que visasse o desenvolvimento das forças produtivas.
Deve-se também considerar que “o desenvolvimento das forças produtivas
toma as formas adaptadas à reprodução das relações de produção dominantes”
(SILVA, 1981, p. 20). Assim, a industrialização representa a transformação do
processo de trabalho pelas relações de produção capitalistas. Através dos
argumentos expostos acima, pode ser constatado que, no Brasil, a industrialização
se realiza quando já é dominante em escala mundial.
Mazzeo (1995) observa que a industrialização é fruto de uma política que
buscou a expansão do mercado interno, já que seu crescimento liga-se aos
condicionantes da economia internacional.
De acordo com o autor supracitado, de fato, o Brasil nasce subordinado aos
interesses dos capitais internacionais, já que a presença destes no país é uma
realidade desde o período colonial. O capital financeiro penetrará a partir da
Inglaterra, inicialmente por meio de empréstimos públicos, basicamente na política
de valorização do café.
Durante suas diferentes fases, a economia cafeeira37 será explorada pelo
capital financeiro britânico, mediante financiamentos. Gradativamente, o capital
internacional domina os setores mais importantes da economia nacional. A
necessidade de manter a economia nacional subordinada aos interesses
internacionais constituía-se no próprio núcleo da economia agroexportadora. Desse
modo, a economia brasileira direcionava-se à exportação, e não à produção
industrial para o mercado interno.
A partir de 1915 torna-se mais intensa a penetração do imperialismo no Brasil,
quando se instala um número considerável de subsidiárias de grandes empresas
internacionais. Após a Segunda Guerra Mundial, a hegemonia inglesa decai e
efetiva-se o total domínio dos capitais americanos.
37
A economia cafeeira foi citada dada a sua relevância para o desenvolvimento econômico brasileiro.
68
Não podemos deixar de mencionar a importância da chamada Revolução de
38
1930 . De acordo com Mazzeo (1997), o seu real caráter é compreendido como um
arranjo entre a burguesia para a divisão do poder político e econômico. Ela significa
um marco no desenvolvimento do capitalismo no Brasil, pois representa um grande
passo da burguesia brasileira rumo à adequação da estrutura produtiva à economia
mundial. “O Estado que emergirá após 1930, mais intervencionista e centralizador,
representará,
objetivamente,
as necessidades do reordenamento
geral do
capitalismo” (idem, p. 33).
Assim, o Estado traz para o seu âmbito as tarefas que a frágil burguesia não
pôde realizar, edificando as bases para uma industrialização massiva que pudesse
gerar um proletariado moderno.
Segundo Santos (2010), o período que vai dos anos 1930 aos anos 1950,
assim como em outros períodos que se sucederam, é marcado pela forte presença
do Estado no processo de acumulação capitalista, orientado para o desenvolvimento
e a expansão da industrialização no país. Porém, a expansão do capital industrial no
país foi marcada contraditoriamente pelo desenvolvimento histórico-econômico
ainda baseado em relações coloniais e de subordinação. Desse modo, a
industrialização brasileira aconteceu
Introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações
arcaicas no novo, ou seja, um modo de compatibilizar a acumulação
global, em que a introdução das relações novas no arcaico libera
força de trabalho que suporta a acumulação-industrial urbana e em
que a reprodução de relações arcaicas no novo preserva o potencial
de acumulação liberado exclusivamente para fins de expansão do
próprio novo (OLIVEIRA, 2006, p. 60).
Nesse movimento contraditório achavam-se as bases para a consolidação do
processo de reprodução do capital, voltado, obviamente, para os ditames do
mercado internacional. Torna-se evidente a subordinação do país ao movimento das
forças sociais e políticas advindas do exterior.
Desse modo, consolida-se no Brasil o cenário para a concentração capitalista.
Santos (2010) afirma que com a Ditadura Militar, a partir de 1964, o movimento
38
Para Mazzeo (1995), a Revolução de 1930 não se apresenta como um rompimento revolucionário,
pois a burguesia nacional, considerada pelo autor como débil e frágil, não tinha como fazê-lo, por ser
dependente e subordinada aos polos mais desenvolvidos do capitalismo.
69
intrínseco à lógica do capitalismo, ou seja, expandir-se e acumular, é notado com
maior intensidade, devido à implantação da indústria pesada no país.
Andrade (2000) complementa o pensamento acima quando afirma que com a
Ditadura Militar foi possível notar um conjunto de mudanças, de ordem fiscal,
financeira, administrativa e industrial, que visava impor uma política brutal de
arrocho salarial, voltada à elevação da taxa de lucro. Essa política vigeu do final dos
anos de 1960 até início dos anos de 1980, ficando conhecida como “o milagre
econômico”.
Caracterizado pelo maciço investimento no setor industrial e buscando
elevadas taxas de crescimento econômico, o “milagre econômico” só foi possível
mediante a adequação de mecanismos de financiamento, tendo o capital
internacional um papel de destaque (SANTOS, 2010).
Sant‟Ana (2012) acrescenta que durante a repressão dos governos
militares39, em que a tortura e a perseguição atingiam toda a sociedade, o Estado
consolidava as bases da monopolização da economia, pois “promovia uma ampla
internacionalização da economia e garantia aos grandes grupos industriais
investimentos lucrativos e subsidiados em diversas áreas” (idem, p. 23). Segundo
esta autora, a década de 60 também vivenciou uma política de valorização fundiária
que contribuiu para acentuar ainda mais a concentração fundiária e a expulsão do
homem do campo.
No início da década de 80, a consolidação do capital estrangeiro já havia se
efetivado. Neste período, aumentam as lutas e os movimentos sociais ganham força,
empenhados na redemocratização do país. O que define a condução da política
interna é a conjuntura internacional. Fazemos alusão à fase que o capitalismo
vivenciava: período de reestruturação produtiva e maior abertura para o mercado e
capital internacionais. Tais determinações conduzem a que seja redimensionado o
modelo político ditatorial. Sendo assim, a ditadura já não se adequava mais ao
padrão econômico que se impunha.
Com o fim da Ditadura Militar, as lutas e reivindicações de amplos setores da
sociedade foram materializados na Constituição Federal de 1988. Esta Constituição,
conhecida como “Cidadã”, assegura diversos direitos sociais. Cesar (2008),
entretanto, assinala que a Carta Magna também assegura a ordem do capital, uma
39
Durante esse período, após a edição do Ato Institucional nº 5, qualquer cidadão poderia estar
sujeito à repressão da Ditadura Militar, já que as garantias individuais se achavam suspensas.
70
vez que cria aparatos jurídicos mantenedores do status quo vigente. Na passagem
da década de 1980 para a de 1990,
Sob os postulados de austeridade e ajustamento estrutural
estabelecidos pelo capital internacional e seus organismos
supranacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o
Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), o Banco Mundial
(BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –, o
Estado foi impelido, por força do modelo neoliberal adotado, a livrarse das obrigações públicas de proteção e garantia dos direitos
sociais, desencadeando mecanismos destruidores das conquistas
sociais sancionadas na Constituição de 1988 (CESAR, 2008, p. 179).
Nesse contexto, moldam-se as adaptações da ofensiva neoliberal do grande
capital, marcada por ajustes econômicos e reformas institucionais. Tal ofensiva
redireciona a gestão estatal da força de trabalho, de modo a assegurar a reprodução
da classe trabalhadora, mantendo os mecanismos que garantem o consumo. A
classe trabalhadora acumula perdas e se vê refém da exploração do capitalismo
contemporâneo.
A posição de subordinação do país aos do centro capitalista persiste. Mesmo
em tese não existindo mais escravidão, os trabalhadores continuam a ser
explorados em situações que se assemelham àquela. O latifúndio de ontem, que
concentrou tantas terras nas mãos dos senhores, ainda hoje continua a existir,
destinando a riqueza para poucos e privando a maior parte da população do usufruto
dela.
Em relação à agroindústria canavieira, podemos constatar que nela coexistem
o “novo” e o “velho”. O novo corresponde a modernizações, ao incremento
tecnológico. O velho corresponde a velhas práticas de contrato de trabalho (a
exemplo do “gato”) e ao uso de força de trabalho nos moldes escravistas. “Nossas
modernizações não conseguem superar esses limites porque sempre reforçam os
mesmos setores econômicos, as mesmas relações de produção arcaicas [...] e a
prevalência da exportação sobre o mercado interno” (LESSA, [s.d.], p. 6). O setor
canavieiro tem sido centro desses processos de modernização conservadora.
Às particularidades da formação histórica brasileira, somam-se as mundanças
empreendidas mundialmente para que o capital supere suas próprias crises, o que
significa encontrar novas maneiras de explorar o trabalhador e, dessa forma, extrair
a mais-valia, sem a qual o capital se extingue.
71
Lançamo-nos agora ao desafio de compreender as características que
permeiam a agroindústria canavieira, a fim de apreender as determinações
econômica, política e social a que estão submetidas as relações de produção
presentes nesse contexto.
2.2
AGROINDÚSTRIA
CANAVIEIRA:
REALIDADE
DE
OPOSTOS
E
CONSTRASTES
Ao realizar a crítica à economia política clássica40, Marx desmistifica a
afirmação de que o usufruto social da riqueza ocorre para todos, como explicitado
por Smith (1996, p. 70): “a riqueza universal que se estende até as camadas mais
baixas do povo”. Assim, se por um lado houve o progresso da sociedade burguesa,
como constatado pelos liberais e verificado na realidade, por outro lado, nem todos
usufruem na sociedade de forma igualitária desse progresso. Isso seria ingênuo se
consideradas as bases de constituição do modo de produção capitalista.
De acordo com a análise marxiana, a contradição inerente ao capitalismo se
expressa na relação entre a valorização do capital e a desvalorização do
trabalhador, personificadas, respectivamente, na burguesia – os detentores dos
meios de produção – e no proletariado – os que têm apenas sua força de trabalho
para vender.
O desenvolvimento capitalista implica, ao mesmo tempo, o detrimento da
classe que produz esse desenvolvimento. Sob a ótica de Marx, a desigualdade entre
classes se expressa na medida em que um determinado segmento social – a
burguesia – explora, de forma exaustiva, o trabalho da classe operária. O
trabalhador, “[...] incapacitado, naturalmente, por sua condição, de fazer algo
independente, só consegue desenvolver sua atividade produtiva como acessório da
oficina do capitalista” (MARX, 1996, p. 413).
Nesse sentido, a agroindústria canaviera reproduz fielmente o processo de
exploração da classe trabalhadora pelo capital. Ao mesmo tempo, é um dos ramos
40
Para Marx (1996), a economia política clássica não explica os fundamentos essenciais da
propriedade privada, porque os apreende como um fato natural, "dado e acabado", e não consegue ir
além das análises superficiais da realidade. A economia política desenvolve formulações ou leis
gerais que enquadram o movimento da realidade, porém não mostra como essas leis têm origem na
constituição da propriedade privada. Portanto, o objetivo da economia política clássica é o necessário
desenvolvimento dos interesses capitalistas.
72
mais importantes da economia do nosso país, representada por uma oligarquia
econômica moderna, que se utiliza de métodos acaircos para explorar o trabalho.
Essa realidade de opostos e contrastes forma um todo indissociável, em que o
atrasado depende do moderno e vice-versa.
2.2.1 A Agroindústria Canavieira e a Funcionalidade do Estado ao seu
Desenvolvimento
Em todas as formas de organização social, a produção de valores de uso
necessários à manutenção da vida social traduz-se em um movimento que não pode
ser interrompido. Por isso, são requeridas condições que viabilizem a continuidade
desse processo. Em outros termos,
Qualquer que seja a forma social do processo de produção, este tem
de ser contínuo ou percorrer periodicamente, sempre de novo, as
mesmas fases. Uma sociedade não pode parar de consumir,
tampouco deixar de produzir. Considerando seu permanente e
constante fluxo de renovação, todo processo social de produção é,
portanto, ao mesmo tempo, processo de reprodução. As condições
da produção são ao mesmo tempo as condições da reprodução. [...]
Se a produção tem forma capitalista, então a terá a reprodução
(MARX, 1996, p. 153).
Por essas razões, de acordo com Netto e Braz (2007), a produção capitalista
determina a forma capitalista da sua reprodução. O capitalismo particulariza-se
historicamente por uma reprodução peculiar, que se torna compreensível quando se
leva em conta a acumulação de capital. No atual modo de produção, a continuidade
da produção não pode se dar sempre sobre as mesmas bases 41, com a sequência
do processo produtivo operando na mesma escala.
O desenvolvimento do capitalismo não é apreendido sob essas bases42.
Aqueles “que não pretendam aumentar a escala de seu negócio ou se recusem a
41
Trata-se da chamada reprodução simples.
A forma típica da reprodução no capitalismo é a reprodução ampliada. Nela, apenas uma parte da
mais-valia apropriada pelo capitalista é utilizada para cobrir os seus gastos pessoais. A outra parte é
usada para ampliar a escala da produção de mercadorias, através, por exemplo, da aquisição de
máquinas, da compra de mais força de trabalho etc.
42
73
fazê-lo acabam naufragando no mar da concorrência, terminam engolidos pelos
outros que ampliaram seus investimentos – em suma, deixam de ser capitalistas”
(NETTO; BRAZ, p. 125).
Portanto, a lógica do capital é sempre buscar valorizar-se. E a agroindústria
canavieira, como grande expressão da acumulação capitalista, não pode escapar
desse processo. Ela necessita de condições que permitam essa acumulação, o que
acarreta inevitavelmente o aumento da exploração da classe trabalhadora.
Nas relações de exploração do capital sobre o trabalho, o capitalismo produz
pobreza ao mesmo tempo que produz riqueza, sendo a questão social, em suas
múltiplas dimensões, fruto desse embate. Esse é um processo tenso e permeado
pela luta de classes, reivindicações, movimentos e pressões por conta da classe
trabalhadora. Para garantir a ordem, necessita-se de um aparato que esteja
aparentemente acima dos interesses de classe e que viabilize as adaptações,
mudanças e estratégias que o capitalismo utiliza ao longo do seu desenvolvimento.
Para garantir essas condições, há o Estado. Como vimos anteriormente, ele é
funcional ao desenvolvimento do capitalismo.
De acordo com Mandel (1982), a origem do Estado coincide com a da
propriedade privada, porém o Estado surgiu antes do capital e suas funções não
derivam diretamente das necessidades da produção. “É incorreto, portanto, tentar
deduzir o caráter e a função do Estado diretamente da natureza da produção e
circulação de mercadorias” (idem, p. 335). Segundo este autor, o Estado tem como
principais funções: a criação de condições gerais de produção; a repressão a
qualquer ameaça das classes dominadas; e a integração da classe dominada à
ideologia da classe dominante43.
É no capitalismo dos monopólios que as contradições vão ser cada vez mais
tensionadas, tomando como base a maior concentração de riquezas. Segundo Netto
(1992), no Estado burguês o capitalismo monopolista procura administrar as
expressões da questão social para atender às demandas da ordem. Isso se dá com
a adesão à ideologia dominante e ao consenso. Assim, o Estado assume uma
posição importante no processo de acumulação capitalista, pois tanto garante as
condições da reprodução da força de trabalho quanto administra as formas de
enfrentamento das expressões da questão social.
43
As funções do Estado, apesar de serem mecanismos distintos, não se desenvolvem de maneira
isolada, mas, ao contrário, se articulam.
74
Cignolli (1985) faz uma análise interessante a respeito do desenvolvimento
capitalista no Brasil e do papel do Estado. Em relação a este último, o autor ressalta
que ele sempre desempenhou um papel importantíssimo para a organização do
processo de acumulação capitalista em nosso país. O Estado brasileiro
rotineiramente mantém o capital em uma posição preponderante e o trabalho em
uma posição subordinada.
No Brasil, historicamente, a agroindústria canavieira sempre contou com o
aparato estatal para se desenvolver, como também para garantir produtividade e
lucratividade.
A aliança histórica do setor canavieiro com o Estado permite afirmar,
no entanto, que quando o mercado externo não absorve seu
excedente de açúcar, ou depois o álcool, o Estado cria mecanismos
para garantir os lucros do setor; é, portanto, um ramo extremamente
lucrativo para os grandes produtores e principalmente para os
usineiros e proprietários de destilaria, que hoje, via de regra, atuam
em sintonia ou são subsumidos pelos grandes grupos financeiros
(SANT‟ANA, 2012, p. 19).
Iamamoto (2011) acrescenta que a produção canavieira sempre esteve
submetida a uma forte regulação estatal, a qual viabilizou a transferência de grande
volume de recursos, proveniente do fundo público. Percebemos ser indissociável a
relação mantida pelos proprietários fundiários com os blocos de poder.
A
produção
açucareira
exige
elevados
investimentos
e
elevada
disponibilidade de capitais. Em outros termos, para o desenvolvimento desse ramo
produtivo são necessários “capitais fixos imobilizados em máquinas e equipamentos,
capital circulante para acionar e renovar o processo produtivo, além de capitais
alocados na compra de terras, transfigurados em renda capitalizada” (idem, p. 114).
O capital não conseguiria manter tais investimentos sem a intervenção do Estado. O
mercado e o consumo, por sua vez, oscilam. Daí ser necessário contar com a
garantia de que não haverá prejuízos e, muito menos, falência.
De acordo com Iamamoto (2011), a partir dos anos 1930 a intervenção estatal
tende a ser cada vez maior, fazendo-se presente desde a produção da matériaprima até a fabricação, consumo e exportação; financia as safras para usineiros e
fornecedores; determina cotas mensais de comercialização, dentre outras medidas.
A política intervencionista é instalada por solicitação dos produtores ameaçados
75
pelas quedas dos preços e expressa a garantia e defesa da produção açucareira,
privilegiando as frações mais tradicionais da oligarquia fundiária.
Também são criadas instituições estatais com o intuito de dar condições ao
pleno desenvolvimento da produção canavieira, além de garantir o aproveitamento
dos excedentes. Como exemplo, mencionamos o Instituto do Açúcar e Álcool – IAA,
criado pelo Decreto nº 22.789, de 1933, o qual tinha a função de dirigir, fomentar e
controlar a produção do açúcar e do álcool em todo o país. De acordo com o artigo
4º do mencionado Decreto, competia ao “Instituto do Assucar e do Alcool” 44 “sugerir
aos Governos da União e dos Estados todas as medidas que dêles dependerem e
forem
julgadas necessárias para
melhorar
os processos de
cultura,
de
beneficiamento e de transporte, interessando á industria do assucar e do alcool”.
Iamamoto (2011) chama a atenção para o fato de que o IAA estimulou a
implantação de destilarias de álcool anidro45 através de incentivos fiscais e tarifários.
Sant‟Ana (2012) aduz que o Instituto tinha como principal objetivo regular as
relações do setor canavieiro. Além disso, definia preços e normatizava as relações
entre fornecedores e usineiros.
É necessário destacar que a política implementada pelo IAA, que se voltava
para a preservação da produção nordestina, resultou num efeito contrário, pois
acabou por fortalecer a agroindústria paulista.
O surto de industrialização paulista coloca à disposição dos usineiros
fontes de financiamento próprias e bancárias mais acessíveis, além
de equipamentos e assistência técnica. São Paulo é também
favorecido pela concentração do parque industrial canavieiro. São
poucos e fortes grupos capitalistas com posição dominante nas
atividades de refino e comercialização do açúcar. Beneficiam-se
ainda dos custos médios agrícolas e industriais mais baixos que os
vigentes no Nordeste e de reduzidas tarifas de transporte, o que lhes
permite, sob preços administrados, acumular um lucro extraordinário
frente à produção nordestina (IAMAMOTO, 2011, p. 123).
44
A redação oficial do Decreto de 1933 foi mantida neste trecho.
De acordo com a EMBRAPA (2012), o álcool anidro é usado como aditivo em combustíveis, sendo
composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água. A gasolina recebe 22% do produto para
substituir o chumbo, elemento químico venenoso e prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Este tipo
de álcool é menos poluente e, se for adicionado na proporção correta, não afeta o desempenho de
motores. Sua adição ao óleo diesel está sendo estudada.
45
76
Hoje, o Nordeste ainda possui usinas e grandes plantações de cana-deaçúcar, porém é indiscutível a preponderância da agroindústria paulista. É tanto que
os sujeitos da nossa pesquisa preferem migrar para o Sudeste, longe de seus
familiares, em vez de cortarem cana no litoral paraibano46.
De acordo com Santos (2010), na década de 1950 os usineiros paulistas
organizam cooperativas regionais para a comercialização de sua própria produção.
É interessante notar que o mercado interno representou um importante estímulo ao
crescimento da agroindústria canavieira. Iamamoto (2011) salienta que o IAA
impulsionou o movimento de concentração e centralização de capitais, iniciado na
década de 1950 e intensificado nos anos 1960.
Silva (1982) argumenta que nesse período o Estado irá ampliar o
investimento
no
setor
produtivo,
mas
também
socializará
os
custos
da
industrialização. Dessa forma, irá favorecer o capital internacional e a burguesia
nacional. A ação estatal estimulará a modernização tecnológica do setor
sucroalcooleiro, apoiando-o técnica e cientificamente.
De acordo com Iamamoto (2011), os governos militares estimularam as
exportações da produção canavieira. Para tanto, fomentaram programas de melhoria
da produtividade, além de incentivar fusões e incorporações. A subvenção
governamental também foi característica desse período. Delgado (1985) afirma que
o crédito estatal ajudou a consolidar grandes complexos agroindustriais, o que
aprofundou o caráter concentrador de terra e de capital, tendo por base a estrutura
agrária brasileira.
Diante da crise do petróleo nos anos de 1974 e 1975, tornava-se urgente
procurar uma alternativa energética. Em 1975 a regulação estatal adquire novas
determinações através do Programa Nacional do Álcool – Proálcool, criado pelo
Decreto nº 76.593/1975. Na realidade, para além da instabilidade mundial estava
também o compromisso histórico com o setor canavieiro. Este foi mantido com o
lançamento do Programa (SANT‟ANA, 2012).
Iamamoto (2011) afirma que o Proálcool foi desde o início um Programa para
os grandes usineiros, já que também servirá para regular a taxa média de lucro do
açúcar. De acordo com Sant‟Ana (2012), o governo também criou o mercado
46
Os dados da pesquisa serão explicitados no Capítulo 3.
77
consumidor do carro a álcool com o intuito de viabilizar as atividades da produção
canavieira.
A partir de então, o consumo de veículos a álcool foi lastreado a
incentivos fiscais aos consumidores, tais como rebaixamento de IPI,
IPVA, isenção de ICMS e preços atraentes para o consumo do
combustível direto, à base de 65% do valor da gasolina, sem contar o
estímulo à conversão dos motores à gasolina para álcool (THOMAZ
JÚNIOR, 2002, p. 95).
Na década de 1980, com a fase de instalação do Proálcool concluída,
inúmeras questões ainda restam pendentes, como, por exemplo, as condições de
trabalho dos canavieiros47. O Programa também favoreceu a concentração fundiária
e, como consequência, a produção de alimentos foi deslocada para terras mais
distantes e de pior qualidade. Além disso, assegurou um mercado crescente para o
álcool e garantiu a sustentação econômica do setor (IAMAMOTO, 2011). “Na
realidade, o Proálcool viabilizou o processo de modernização do setor canavieiro
sem destruir as bases latifundiárias da estrutura agrária brasileira” (SANT‟ANA,
2012).
Na década de 1990, de acordo com Sant‟Ana (2012), torna-se instável a
manutenção do Programa, tendo em vista o petróleo em baixa e a alta inflação. A
desativação do IAA marca o fim do Proálcool. Mesmo assim, pelos aspectos
expostos acima, podemos perceber que o Proálcool significou uma das maiores
estratégias estatais para subsidiar a produção da cana-de-açúcar e de seus
derivados.
A relação da agroindústria canavieira com o Estado ao longo do período
histórico analisado manteve a aliança histórica com a classe dominante48. A canade-açúcar foi fundamental para o desenvolvimento do país, mas não teria
conseguido tal feito sem a intervenção estatal.
47
A expressão “canavieiros” é entendida como aqueles que cortam cana-de-açúcar.
Merecem destaque as implicações ocasionadas pela reestruturação produtiva, tendo em vista que
se trata do atual período que permeia as relações produtivas na agroindústria canavieira. Além disso,
a análise desse padrão produtivo é fundamental para a compreensão dos resultados da nossa
pesquisa empírica. Esse contexto será analisado na próxima subseção.
48
78
Uma evidência disto é que, depois de efetivado o Proálcool e do
Estado ter destinado vultosos recursos por meio do Sistema Nacional
de Crédito Rural para o cultivo da cana-de-açúcar e ainda recursos
para a montagem das destilarias de álcool, com amplas carências e
juros abaixo dos praticados no mercado, 20 anos depois o governo
“perdoou” ou renegociou em condições muito favoráveis grande parte
das dívidas, mesmo em tempo de ênfase neoliberal da política
(SANT‟ANA, 2012, p. 29).
Percebemos que a produção canavieira gozava e goza ainda de forte
proteção estatal. O que se evidencia é o compromisso do Estado com a classe
dominante, subjugando, portanto, a classe trabalhadora.
Constata-se, assim, que a atuação do Estado tem sido indispensável para a
acumulação capitalista. Da mesma maneira, reduzem-se as intervenções que dizem
respeito à proteção social, com o objetivo de atender apenas às condições básicas e
essenciais que asseguram a reprodução da força de trabalho.
2.2.2 A Cana é Doce para Alguns; para a Maioria, ela é Amarga49
A influência que o crescimento do capital exerce sobre a classe trabalhadora
deve ser considerada, de acordo com Marx (1996), a partir da composição orgânica
do capital e de suas modificações no âmbito do processo da acumulação capitalista.
Para o autor, a composição do capital deve ser compreendida da perspectiva do
valor e da perspectiva da matéria. Quanto ao referencial do valor, a composição do
capital é determinada pela proporção entre capital constante ou valor dos meios de
produção e capital variável ou valor da força de trabalho. Já sob a perspectiva da
matéria, o capital se divide em meios de produção e força de trabalho viva.
A reprodução da força de trabalho, que incessantemente precisa
incorporar-se ao capital como meio de valorização, não podendo
livrar-se dele e cuja subordinação ao capital só é velada pela
mudança dos capitalistas individuais a que se vende, constitui um
momento da própria reprodução do capital. Acumulação de capital é,
portanto, multiplicação do proletariado (MARX, 1985, p. 188).
49
Citação original: “Para uns, a cana é doce; para outros, a maioria, ela é áspera”. Esse trecho está
na obra de Octavio Ianni, intitulada Origens Agrárias do Estado Brasileiro (2004).
79
Desse modo, Marx constata que as bases sócio-históricas da acumulação
capitalista encontram-se diretamente relacionadas com a exploração da classe
trabalhadora, a qual reproduz a valorização incessante do capital, que objetiva tão
somente produzir mercadorias e extrair mais-valia. Nesse preciso sentido, a classe
trabalhadora encontra-se subordinada às condições impostas pelas necessidades
do capital. E essa subordinação é extremamente visível quando se trata do cortador
de cana50. Ele não pode determinar o que vai fazer, chega ao máximo de seu
esforço físico, não sabe nem quanto vai ganhar pelo que produz.
A contradição inerente ao capitalismo é a centralidade que adquire a
valorização e a satisfação das necessidades do capital em detrimento da satisfação
das necessidades dos trabalhadores. O trabalhador existe para a necessidade de
valorização do capital, em vez de a riqueza social existir para as necessidades e o
usufruto do trabalhador.
Não há como negar que a produção açucareira representa uma fonte
importante de lucro. De acordo com Melo; Mendonça e Sydow (2008), baseados em
dados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Brasil é o maior exportador
mundial dos produtos e subprodutos51 da cana-de-açúcar. Segundo o Ministério da
Agricultura (on line), o Brasil não é apenas o maior produtor de cana; é também o
primeiro do mundo na produção de açúcar e etanol.
Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, o país é responsável por
mais da metade do açúcar comercializado no mundo. Deve alcançar uma taxa
média de aumento da produção de 3,25%, até 2018/19 e colher 47,34 milhões de
toneladas do produto, o que corresponde a um acréscimo de 14,6 milhões de
toneladas em relação ao período 2007/2008. Para as exportações, o volume previsto
para 2019 é de 32,6 milhões de toneladas.
Os dados da safra de cana-de-açúcar para a temporada 2012/2013, coletados
pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), indicam que haverá um
aumento de 6,5% na produção na próxima safra. O levantamento aponta para uma
recuperação média de 4,3% na produtividade das lavouras. A produção passará de
560,36 mil toneladas na safra passada para 596,63 na nova safra.
50
De acordo com a Missão de Investigação (2008), a vida útil do cortador de cana é de 15 a 20 anos.
De acordo com a Agência de Informação da EMBRAPA (2007), na indústria, a cana pode ter dois
destinos: produção de açúcar ou de álcool. Os subprodutos e resíduos podem ser utilizados na
alimentação humana e animal, a exemplo de: bagaço, torta de filtro, melaço (ou mel final), vinhaça,
óleo fúsel, álcool bruto e levedura seca.
51
80
O etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, também conta com projeções
positivas para os próximos anos, devido ao crescimento do consumo interno. A
produção projetada para 2019 é de 58,8 bilhões de litros, mais que o dobro da
registrada em 2008. O consumo interno está projetado em 50 bilhões de litros, e as
exportações em 8,8 bilhões (BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, on line).
Tabela 1: Levantamento da produção sucroalcooleira – safras 2011/12 e 2012/13
81
Como pode ser percebido, de uma safra para a outra as projeções da
produção
sucroalcooleira
tiveram significativo
aumento,
como
também
as
perspectivas futuras apresentam exorbitantes números. É importante destacar o
volume da produção de São Paulo, estado de destino dos cortadores de cana
migrantes que são os sujeitos da nossa pesquisa. Somente esse estado é
responsável por 54% de toda da produção brasileira para a safra 2012/2013. Nesse
sentido, convém também analisar a revisão da safra 2012/2013 para a região
Centro-Sul, como exposto na tabela 2:
Tabela 2: Revisão da Projeção da Safra 2012/2013 da Região Centro-Sul
A
Valores
finais safra
2011/2012
B
Estimativa
safra
2012/2013
C
Revisão
safra
2012/2013
Cana-de-açúcar
(mil ton)
493.159
509.000
518.500
Açúcar (mil ton)
31.304
33.100
32.700
Etanol anidro
(milhões de litros)
7.466
6.950
8.300
Etanol hidratado
(milhões de litros)
13.076
14.536
12.750
Etanol Total
(milhões de litros)
20.542
21.486
21.050
Açúcar disponível
exportação (mil ton)
22.119
24.000
23.500
Exportação de
etanol (milhões de
litros)
1.768
1.700
2.550
Mercado
Produção
Moagem
Produtos
Fonte: UNICA, 2012.
Pelos dados acima, das 32.700 mil toneladas que serão produzidas na safra
2012/2013, 23.500 mil são consideradas como açúcar disponível para exportação.
Podemos perceber que grande parte da produção brasileira é voltada ao mercado
82
externo, de exportação, como foi abordado na seção 2.1.2, quando tratamos da
subordinação da economia brasileira aos mercados internacionais.
Contudo, esses números impressionantes expostos nos comentários e nas
tabelas não se traduzem em benefício para a população, nem para os trabalhadores
dessa agroindústria, e, menos ainda, para os cortadores de cana.
Em relato à Missão de Investigação (2008), cortadores de cana do município
de Engenho Coelho/SP disseram que não têm outras opções de vida e se veem
obrigados a trabalhar no setor da cana em condições penosas.
Um dia de trabalho começa as 04:00 horas, quando acordam e
cozinham o almoço; às 05:30 pegam o ônibus da usina; às 06:00
começam o trabalho na lavoura de cana; das 10:00-11, almoçam;
das 13:30-14:00 é o intervalo para o café e às 16:30 pegam o ônibus
de regresso. [...] Os trabalhadores (as) queiram trabalhar o máximo
possível, inclusive renunciando a fazer pausas para descansar,
tomar água ou comer, com o objetivo de ganhar o máximo possível e
cumprir com a meta mínima de corte (idem, p. 62).
Soma-se a isso a falta de alimentação adequada, a hidratação insuficiente e o
calor excessivo ao trabalhar sob sol intenso. Há muitos casos de cãibras seguidas
de tontura, vômito, dor de cabeça e desmaios. A jornada excessiva de trabalho é
tamanha que os cortadores sofrem frequentemente de doenças como hérnia de
disco, tendinites, problemas de coluna, descolamento de articulações. Além disso,
os equipamentos protetores que dispõem para o corte de cana não são apropriados.
“A luva arrebenta a mão do trabalhador; os óculos protetores produzem dor de
cabeça, porque embaçam com o suor” (MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO, 2008, p. 43).
O relato abaixo retrata as condições de saúde de um cortador de cana, o qual
menciona as doenças desenvolvidas a partir da atividade laborativa:
“Tenho, tenho de coluna. É de cortar cana... só que é assim... eu já
não ligo, né? Você tem que acostumar com aquilo... [...] Tenho, tem
hérnia de disco, tem bico de papagaio... [...] Eu tenho 36! [...]
Geralmente... eu quase trinquei a coluna sim... É que se machuquei
e continuei trabalhando né? [...] Daí foi depois que parei de trabalhar,
que cheguei em casa e... fiquei paralisado... minha boca secou e
num conseguia mudar os passos... fiquei parado! Foi, aí de lá pra cá,
passou uns tempos e tornei a prejudicar, mas foi... Num chegou a
travar não... fiquei com o corpo meio duro... [...] Que nem eu estou te
falando doer dói né? Mas você tem que esquecer daquilo... você tem
que conviver né!” (SANT‟ANA, 2012, p. 90).
83
Percebemos que este trabalhador naturaliza a sua condição, afirmando que
tem de aprender a conviver com a dor e com o sofrimento diário. De acordo com
Francisco Alves (2007), cortar cana é e sempre foi um trabalho árduo. Assim,
“mesmo na situação de sociedade que é mais favorável ao trabalhador, a
consequência necessária para ele é, portanto, sobretrabalho e morte prematura,
descer à condição de servo do capital que se acumula perigosamente diante dele”
(MARX, 2010, p. 27).
Francisco Alves (2007) acrescenta que além do dispêndio de energia por
conta do trabalho tão exaustivo, proveniente da própria atividade, os trabalhadores
utilizam roupas e equipamentos que sobrecarregam a sua condição de trabalho.
O trabalhador usa vestimenta composta de botina com biqueira de
aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de
manga comprida com mangote, também de brim ou malha, lenço no
rosto e pescoço e chapéu ou boné. Esse dispêndio de energia sob o
sol, com essa vestimenta, faz os trabalhadores suarem
abundantemente, perdendo sais minerais. A perda da água e sais
minerais leva à desidratação e à freqüente ocorrência de cãibras,
que começam em geral pelas mãos e pelos pés, avançam pelas
pernas e chegam até o tórax, acometendo todo o corpo, o que os
trabalhadores denominam de “birola”. Essa cãibra provoca fortes
dores e paralisia total do trabalhador (ALVES, 2007, p. 34).
De acordo com a Pastoral do Migrante (on line), em 2010 a produção
açucareira do Brasil foi citada em documento do Departamento de Estado norteamericano sobre direitos humanos. A produção de cana-de-açúcar sofreu críticas
dos Estados Unidos por uso de trabalho escravo. Além disso, foram mencionadas
ameaças à vida dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar. Em pleno século XXI
ainda percebemos que cortar cana consiste num trabalho tão aviltante que se
compara à condição escrava. Algumas pesquisas que possuem o mesmo teor deste
trabalho trazem trechos com depoimentos de trabalhadores a respeito disso:
“[...] até muitos fala que acabou a escravidão, mas a escravidão não
acabou... nós somos um escravo. Se você não tem um estudo você é
um escravo... você trabalha por 25 conto... E a gente trabalha na
safra. Na entressafra a gente fica desempregado – e às vezes até na
safra mesmo fica desempregado – e aí trabalha avulso” (SANT‟ANA,
2012, p. 80).
84
A precarização do trabalho no corte da cana traz também uma condição de
vida precarizada. De acordo com Marx (2010), o trabalhador fica mais pobre quanto
mais riqueza produz. Essa dinâmica de o capital tornar os trabalhadores mais
pobres em face da tamanha riqueza social que eles mesmos produzem constitui
uma das características intrínsecas do capitalismo.
Na situação em progresso da sociedade, o declínio e o
empobrecimento do trabalhador são o produto do seu trabalho e da
riqueza por ele produzida. A miséria que resulta, portanto, da
essência do trabalho hodierno mesmo. A situação mais rica da
sociedade – um ideal que é, contudo, aproximadamente alcançado, é
pelo menos a finalidade da economia nacional, assim como da
sociedade burguesa – é miséria estacionária para os trabalhadores
(MARX, 2010, p. 30) (grifos do autor).
Assim, as condições de trabalho impostas aos cortadores de cana pelas
redes econômicas que movimentam as poderosas indústrias canavieiras são
aviltantes e gravosas, colocando-os em condições subumanas de trabalho. Nas
palavras de Sant‟Ana (2012, p. 65):
As condições de trabalho de diversos segmentos de trabalhadores
que desenvolvem suas atividades junto ao setor sucroalcooleiro
evidenciam as contradições deste modelo de desenvolvimento
agrário. Desde as ocupações precarizadas até aquelas do corte da
cana-de-açúcar a situação é de precariedade e extrema exploração.
Para se ter uma ideia das precárias condições de trabalho a que os
trabalhadores da cana de açúcar estão submetidos, é conveniente observar as
imagens a seguir, obtidas na internet:
Foto: Dourados Notícias.
85
Foto de Jesus Carlos em 07/01/2008.
Figura 1 – Cortadores de cana no município
de Dourados/MS.
Figura 2 – Cortadores de cana da usina São
João, fazenda São Gonçalo, município de
Santa Rita/PB.
Onde quer que estejam, no Sudeste, Centro-Oeste ou no Nordeste do país,
os cortadores de cana possuem condições de vida semelhantes. Não há como
negar que o capital não hesita em explorar a classe trabalhadora e, mesmo com
tamanha voracidade, ainda a faz pensar que é “livre”. Entretanto, diante das
imagens observadas e das condições materiais de vida desses trabalhadores, surge
a indagação: se esses trabalhadores fossem realmente livres, eles escolheriam
trabalhar sob tais condições? Obviamente, o mais ingênuo deles responderia que
86
não. Então, as ditas “liberdade” e “autonomia” não carecem de muitos argumentos
para ser desmascaradas52.
De acordo com Sant‟Ana (2012, p. 123), “a agroindústria canavieira reclama
modernidade para o setor, mas mantém em sua cadeia produtiva trabalhadores se
exaurindo no trabalho à semelhança do século XIX”. Mesmo a cana tendo chegado
ao território brasileiro nos primeiros anos de colonização, somente em 2009, de
acordo com a Central Única dos Trabalhadores – CUT, através de mobilizações e
negociação, foi assinado pelas entidades sindicais de trabalhadores, pelo governo
federal e pela representação patronal nacional o “Compromisso Nacional para
Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar”.
O
Acordo
se
compromete
a
disponibilizar
algumas
garantias
aos
trabalhadores, como o registro em carteira de trabalho, alojamento adequado para
migrantes, alimentação de qualidade, fornecimento de Equipamento de Proteção
Individual – EPI, dentre outras conquistas.
De acordo com Silva (2009), os principais pontos do referido documento
abrangem os seguintes itens:

Saúde e segurança do trabalho: as empresas deverão fornecer gratuitamente
os EPIs aos trabalhadores. Deverá haver empenho para que estes sejam
usados durante as atividades laborais, sobretudo, durante o corte da cana. As
empresas deverão implantar a prática da ginástica laboral antes do início da
atividade, além de promover campanhas de conscientização acerca da
necessidade de reidratação, devendo, para tanto, fornecer gratuitamente o
soro hidratante aos cortadores. Deverá haver rigor no exame médico
admissional, bem como melhorias de atendimento médico em situações de
emergência.

Transportes: as empresas deverão fornecê-los gratuitamente, bem como
cuidar para que estes atendam às determinações da NR3153, relativas à
segurança e habilitação dos condutores dos veículos.
52
Trataremos com mais profundidade sobre o assunto no Capítulo seguinte.
De acordo com o site Guia Trabalhista (on line), a Norma Regulamentadora 31 tem por objetivo
estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a
tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
53
87

Trabalhadores migrantes: os alojamentos dos migrantes deverão seguir os
requisitos da NR31. As empresas proporcionarão acesso a meios de
comunicação nos alojamentos, para facilitar o contato com as famílias.

Remuneração: as empresas deverão complementar o pagamento das diárias,
correspondente ao piso salarial, para os trabalhadores que não lograrem a
remuneração com sua respectiva produção.
Porém, de acordo com Silva (2009), os itens desse Acordo celebrado em
Brasília se constituem em meras aparências de mudanças. A exemplo, passamos a
expor algumas constatações realizadas por estudiosos.
Percebemos, por meio de relatos de diversos estudos, que ocorreu uma
melhoria no fornecimento e adequação dos EPIs. Mas, mesmo os instrumentos de
proteção sendo mais confortáveis, ainda são recorrentes os casos de acidentes de
trabalho54. Ademais, eles não buscam somente garantir a diminuição de riscos
laborativos, mas principalmente aprimorar a eficiência do trabalho. Por sua vez, o
exame médico admissional requerido nada mais é do que um seletor, o qual admite
apenas trabalhadores com condições físicas para suportar o extenuante trabalho de
cortar cana.
Da mesma forma, os transportes ainda são inadequados em algumas usinas,
a começar pelo ônibus que transporta os migrantes do seu local de origem para o
município no qual eles irão trabalhar. Os trabalhadores afirmam que eles sempre
quebram na estrada e que uma viagem de dois ou três dias às vezes se estende por
mais de uma semana. Há também reclamações em relação aos alojamentos, os
quais muitas vezes ficam superlotados e/ou são muito distantes do local de corte da
cana. Em relação à remuneração, não há complementação salarial para aqueles que
não atingirem o piso salarial com sua respectiva produção, pois estes são demitidos
de imediato, com a justificativa de que “não servem para o trabalho”.
Eles fazem parte da engrenagem da superexploração da força de trabalho
vigente nesta atividade, que garante os altos níveis de produtividade e a
competitividade do açúcar e do etanol produzido pelo Brasil no mercado
internacional. Assim, tendo em vista a ênfase dada aos interesses dos grandes
produtores, o trabalho é cada vez mais penalizado. As supostas conquistas e
54
Muitos trabalhadores, quando sofrem acidentes de trabalho, não são tratados adequadamente,
passam por privações econômicas, além de serem negligenciados por alguns médicos.
88
benefícios são concedidos nos limites do fim capitalista, com o objetivo estratégico
de manter a legitimação deste entre os trabalhadores.
Apesar de algumas conquistas efetivadas nos últimos anos proporcionarem
uma melhoria nas condições de vida dos cortadores de cana, deve-se considerar
esse fato sob uma perspectiva crítica, que permita analisar o que está por trás da
aparência. Ora, se foram concedidos direitos, se houve um avanço, é necessário
entender que eles não se constituem em bondade por parte dos capitalistas.
As cessões da classe capitalista têm como objetivo manter o consenso da
classe trabalhadora e garantir as condições de reprodução desta. E, como se sabe,
os cortadores de cana já trabalham no limite do seu esforço físico, sendo necessário
então, garante-lhes as condições para a continuidade da reprodução.
Caso fôssemos explicitar as situações de exploração e precarização do
trabalho no corte da cana-de-açúcar, não disporíamos de espaço suficiente neste
trabalho. Torna-se importante delinear tais condições e demarcar a intensa
exploração a que os trabalhadores são submetidos. Para agravar tal situação, no
atual processo de acumulação do capital a reestruturação produtiva tem produzido
impactos irreversíveis para o cortador de cana.
2.2.3 Os Impactos da Reestruturação Produtiva para a Produção Canavieira
Na seção 1.4 deste trabalho, abordamos os aspectos gerais da reestruturação
produtiva e suas consequências para o mundo do trabalho. Resta-nos, pois, retratar
como esse processo vem influindo nas relações da agroindústria canavieira, em
especial para os cortadores de cana.
De acordo com Antunes (2006), no Brasil, foi durante a década de 1980 que
ocorreram os primeiros impulsos para a instauração do processo de reestruturação
produtiva. No início, ainda de modo restrito, as empresas começaram a adotar novos
padrões organizacionais e tecnológicos, novas formas de organização social do
trabalho, adotando os métodos denominados “participativos”, mecanismos que
requeriam o “envolvimento” dos trabalhadores.
Durante a segunda metade dessa década, ampliaram-se as inovações
tecnológicas
por
meio
da
introdução
da
automação
industrial
de
base
microeletrônica. Mas foi a partir dos anos 1990 que a reestruturação produtiva
89
desenvolveu-se em nosso país mediante a acumulação flexível, oriunda do
receituário japonês – o toyotismo (ANTUNES, 2006).
De acordo com Santos (2010), se nos anos 1980 a reestruturação produtiva
teve uma tendência limitada, foi a partir da década de 1990 que ela se ampliou,
inicialmente com o governo Collor e depois com FHC.
Iamamoto (2011) complementa os pensamentos acima ao afirmar que a
reestruturação produtiva se impõe na agroindústria canavieira na década de 1990,
exigindo a racionalização da produção, ou seja, era necessário produzir mais com
menos custos e maior qualidade. Além disso, “a relativa retração dos subsídios
estatais vem impulsionando um novo movimento de concentração e centralização de
capitais no setor” (idem, p. 132). A consequência disso é a falência e o fechamento
de várias usinas de pequeno e médio porte, assim como a formação de lobbies
agroindustriais. A tendência é ampliar a seletividade direcionada aos grandes grupos
econômicos.
Segundo a autora supracitada, a racionalização produtiva vem sendo
implementada por meio de inovações gerenciais e da incorporação das inovações
da informática, da microeletrônica, da biotecnologia. Em suma, ampliam-se os
índices de mecanização no corte da cana-de-açúcar.
Segundo a pesquisa55, houve queda de 20,9% no número total de
trabalhadores rurais no setor entre 1981 e 2004, que passou de 625
mil para 494 mil. Em contraste com essa queda, houve aumento de
166,3% na produção de cana no período – de 156 milhões de
toneladas para 415 milhões de toneladas. A mecanização vem
aumentando ano a ano, segundo o estudo, por ao menos três
razões: econômica, legal e social. Além do uso de máquinas otimizar
a produção e substituir o pagamento de mão-de-obra – uma
colheitadeira substitui o trabalho de cem cortadores de cana – ,
foram criadas leis para extinguir a colheita manual. [...] Segundo a
Unica56 (reúne as indústrias sucroalcooleiras), de 42% a 45% da
produção de cana no estado de São Paulo já é colhida por máquinas,
índice acima do nacional – entre 35% e 37% (SANT‟ANA, p. 61-62).
55
A pesquisa mencionada fez o levantamento da evolução do número de empregados baseado em
dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios).
56
A UNICA é a União da Indústria de Cana-de-Açúcar. É a maior organização representativa do setor
de açúcar e bioetanol do Brasil. Sua criação, em 1997, resultou da fusão de diversas organizações
setoriais do estado de São Paulo. A associação se expressa e atua em sintonia com os interesses
dos produtores de açúcar, etanol e bioeletricidade, tanto no Brasil como ao redor do mundo. As mais
de 130 companhias associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% do etanol e 60% do
açúcar produzidos no Brasil.
90
Quanto à introdução da máquina na produção, esta, nos termos de Marx,
“flagela a classe trabalhadora”:
os trabalhadores despedidos pelas máquinas são transferidos para o
mercado e lá aumentam o número da força de trabalho dos que
estão à disposição da exploração capitalista. [...] Atrofiados pela
divisão do trabalho, esses pobres-diabos valem tão pouco fora de
seu âmbito de atividade, que só encontram acesso em ramos de
trabalhos inferiores e, por isso, superlotados e mal pagos (MARX,
1996, p. 505).
Percebe-se com isso que o pensamento de Marx permanece atual. A
exploração aumentou e tornou o trabalhador um apêndice das máquinas, uma peça
descartável do processo produtivo57, um ser humano separado de sua característica
inerente, o pensar. “A inteligência do homem forma-se a partir de suas ocupações”
(GORZ, 1996, p. 45).
Antunes (2006) ressalta que o incremento tecnológico e as novas formas de
organização da produção acabaram por acarretar altos níveis de desemprego e
subemprego. Iamamoto (2011) acrescenta que os segmentos não qualificados da
agroindústria canavieira, ou seja, os cortadores de cana, são os mais atingidos por
esse processo, num contexto em que aumenta a superexploração, reduzem-se os
pisos salariais e impera a degradação das condições sociais de vida dos
trabalhadores.
Enquanto a economia capitalista vem demonstrando uma enorme
capacidade de reestruturar continuamente seus mecanismos de
acumulação, com o objetivo de aumentar a taxa de lucros das
empresas transnacionais, o tempo médio de procura por trabalho tem
crescido ano a ano. O mundo industrializado se caracteriza, cada vez
mais, pelo desemprego de longa duração, que está privando uma
parcela considerável de trabalhadores da possibilidade de sustento
(MARANHÃO, 2010, p. 94).
Antunes constata que “no estágio atual do capitalismo brasileiro, enormes
enxugamentos da força de trabalho combinam-se com mutações sociotécnicas no
processo produtivo e na organização do controle social do trabalho” (2006, p. 19).
57
Entenda-se que mesmo diante de tantas modernizações tecnológicas, o trabalho vivo é
insuprimível. O trabalhador torna-se um descartável, ao passo que pode ser facilmente substituído
por outro, pois este não necessitará apreender um ofício, mas apenas reproduzir ordens e tarefas
previamente determinadas.
91
De acordo com a Pastoral do Migrante (on line), “quanto mais máquinas, menos
trabalhadores participam da colheita”58.
Para Alves (2007), a automação59 flexível é a base técnica do toyotismo,
compondo a nova subsunção real do trabalho ao capital. A isso o autor chama de
subsunção formal-intelectual ou espiritual. A busca do “engajamento estimulado” do
trabalho é o cerne essencial do toyotismo. É através da “captura” da subjetividade
que esse padrão produtivo busca tornar-se um “senso comum” da produção de
valor. É necessário incorporar à racionalidade capitalista na produção, as variáveis
psicológicas do comportamento do trabalhador assalariado.
O eixo central dos dispositivos organizacionais (e institucionais) do
novo complexo de reestruturação produtiva é a “captura” da
subjetividade do trabalho pela lógica do capital. É a constituição de
um nexo psicofísico capaz de moldar e direcionar ação e
pensamento de operários e empregados em conformidade com a
racionalização da produção (ALVES, 2011, p. 111).
Através de mecanismos de comprometimento do trabalho vivo, isto é,
envolvimento proativo do trabalho, os cortadores de cana se veem enredados num
processo que prega o aumento da produção com um discurso baseado nos
seguintes termos: “aumentando a produção, vocês vão fazer com que a usina
cresça, e ela crescendo, vocês também crescerão”. Como podemos perceber, tratase de uma pregação falaciosa. Assim, a captura da subjetividade do trabalhador do
corte da cana, aliada ao processo de mecanização, tem aumentado a exploração do
trabalho e ocasionado uma maior acumulação por parte do capital
A mecanização não é um processo inerente apenas à reestruturação
produtiva, mas convém mencioná-la porque faz parte do rol de adaptações que o
capital vem promovendo na vigência desse padrão produtivo, com o claro intuito de
obter uma maior produtividade em relação ao corte da cana-de-açúcar.
58
O fim capitalista está sempre a expor suas contradições: se por um lado a máquina oferece
melhores condições de trabalho, por outro, cria desemprego. A saída, única e exclusivamente, é a
eliminação da sociedade capitalista.
59
Para Luz; Kuiawinski (2006), o conceito de mecanização pode ser definido como sendo a utilização
da máquina em substituição ao trabalho humano ou de animais. A automação pode ser definida como
um desenvolvimento posterior à mecanização, num sistema em que os processos operacionais em
fábricas são controlados e executados por meio de dispositivos mecânicos ou eletrônicos,
substituindo o trabalho humano. Neste trabalho, o foco é o processo de mecanização. Citamos o
processo de automação para manter a expressão utilizada no estudo de Alves (2007).
92
Como o capital não pode eliminar o trabalho vivo do processo de
mercadorias, sejam elas materiais ou imateriais, ele deve, além de
incrementar sem limites o trabalho morto corporificado no maquinário
tecnocientífico, aumentar a produtividade do trabalho de modo a
intensificar as formas de extração do sobretrabalho em tempo cada
vez mais reduzido (ANTUNES, 2005, p. 50).
Sant‟Ana (2012) acrescenta que o trabalho no corte da cana sofreu algumas
alterações ao longo dos últimos vinte anos, as quais incluem avanços tecnológicos e
científicos, envolvendo a própria cultura e algumas modificações nas relações de
trabalho. Porém, prevalecem modificações que vulnerabilizam e precarizam ainda
mais as condições de trabalho e de vida dos cortadores de cana, ao passo que
aumentam as alternativas de extração da mais-valia por parte do capital. Não há
como negar a contribuição do Estado nesse processo histórico, como já
demonstrado no primeiro item desta seção.
Segundo a mesma autora, os avanços tecnológicos da produção canavieira
foram realizados por universidades públicas, através de financiamentos estatais e
privados. Esses avanços, entretanto, não resultaram em melhores condições para o
trabalhador. Pelo contrário, a melhoria na qualidade da cana, como, por exemplo, o
fato de ela ser mais leve e menos entrelaçada que antes, só aumentou a exploração,
já que as metas de produção são cada vez maiores e a remuneração diminuiu.
Marx (1985) demonstra que o desenvolvimento das forças produtivas 60, a
alteração da composição orgânica do capital e a diminuição da demanda por
trabalhadores fazem com que a acumulação capitalista produza constantemente
uma população trabalhadora relativamente supérflua.
De acordo com Netto e Braz (2007), a acumulação capitalista impacta
fortemente a classe trabalhadora, pois em seu desenvolvimento, a principal
consequência para os trabalhadores é a constituição do exército industrial de
reserva, ou seja, um grande contigente de trabalhadores desempregados, que não
encontram compradores para a sua força de trabalho61. Estes “sobrantes” não
resultam de uma intenção consciente da classe capitalista. Eles servem
60
Segundo Netto e Braz (2007), entende-se por forças produtivas o conjunto dos meios de trabalho,
dos objetos do trabalho e da força de trabalho. A força de trabalho revela o caráter histórico das
forças produtivas que são potencializadas com o crescimento da produtividade do trabalho em razão
do desenvolvimento das habilidades e do conhecimento humano em cada objetivação.
61
Diante das exigências da acumulação, o exército industrial de reserva pode ser designado como
população excedentária ou superpopulação relativa.
93
estrategicamente para os objetivos do sistema, sendo um componente necessário e
constitutivo do capitalismo.
Os trabalhadores que constituem o exército industrial de reserva exercem
uma pressão significativa para reduzir os salários. Portanto, nota-se que, se por um
lado o capitalismo se desenvolve em ampla escala, com o crescimento da
acumulação do capital, contraditoriamente, há a intensa degradação da classe
trabalhadora e o crescente pauperismo 62.
O sobretrabalho da parte ocupada da classe trabalhadora engrossa
as fileiras de sua reserva, enquanto, inversamente, a maior pressão
que a última exerce sobre a primeira obriga-a ao sobretrabalho e à
submissão aos ditames do capital (MARX, 1985, p. 203).
Vê-se que a lógica da expansão e acumulação capitalistas cada vez mais se
aprofunda. Por meio delas, “o capital produz um sistemático exército de reserva,
sustentado nas condições de miséria a que são submetidos os trabalhadores pela
escassez e pela irregularidade do trabalho” (TAVARES, 2004, p. 83). Assim, o
exército industrial de reserva resulta da acumulação capitalista e ao mesmo tempo é
indispensável ao prosseguimento desta. Por isso consiste num elemento
ineliminável do capitalismo, sendo mais do que funcional à agroindústria canavieira,
pois pressiona os trabalhadores a aceitarem condições degradantes de trabalho e
de vida, na luta por um salário que lhes garanta minimamente a sobrevivência.
A reestruturação produtiva e o neoliberalismo agravaram a exploração do
trabalho. No corte da cana-de-açúcar isso não poderia ser diferente. O leitor pode se
perguntar: “Mas essa atividade não é feita da mesma forma desde os primórdios da
colonização do nosso país?”. Obviamente, esta atividade utiliza-se ainda de
instrumentos arcaicos e força de trabalho barata. Mas, com o advento da
flexibilização das relações de trabalho, há um aumento da intensidade da produção,
e isso ocasiona a diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário e o
rebaixamento dos salários. É que agora o trabalhador corta muito mais cana em
menos tempo.
62
O pauperismo decorre necessariamente da essência exploradora da ordem do capital. Constitui o
asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de
reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade na
necessidade dela, e ambos constituem uma condição de existência da produção capitalista e do
desenvolvimento da riqueza.
94
2.3 O FENÔMENO DA MIGRAÇÃO
Nesta seção, abordaremos aspectos referentes ao fenômeno da migração.
Como já pôde ser percebido, nosso trabalho trata de sujeitos que além de serem
cortadores de cana, também são migrantes.
Inicialmente trataremos sobre as características gerais do processo de
migração e, posteriormente, analisaremos especificamente a migração para o corte
da cana-de-açúcar, através de relatos e publicações de estudiosos.
2.3.1 Alguns Apontamentos sobre o Fenômeno da Migração
A migração é um fenômeno que acompanha a humanidade desde os seus
primórdios. De acordo com Dota (2008), o fluxo de pessoas pelo espaço sempre foi
muito comum em todas as partes do mundo e em todas as épocas. Segundo Santos
(1994), a migração caracteriza-se como sendo o movimento da população pelo
espaço, e está relacionado às transformações políticas, sociais e econômicas dos
diversos lugares onde ela ocorre. Trata-se de um fenômeno histórico e social.
É necessário salientarmos que as migrações devem ser analisadas como um
processo social e não como ato de um indivíduo isolado. O fenômeno migratório
possui causas estruturais, condicionadas pela configuração histórica de um
determinado tempo e de uma determinada sociedade. Aydos (2007) complementa o
nosso pensamento ao afirmar que o fenômeno migratório é compreendido a partir
das relações entre espaço, migrações e economia, em um determinado período
histórico.
Tendo como pressuposto para análise os determinantes das migrações
ocorridas no Brasil nos últimos séculos, passamos a expor como esse fenômeno
vem se apresentando no decorrer de nossa história. Patarra (apud Aydos, 2007)
estabeleceu de forma esquemática períodos históricos que permitem entender a
dinâmica da migração interna ocorrida no país:
O primeiro período identificado por Patarra começou com a
instauração da República. A formação da mão-de-obra empregada
na produção de café era constituída não apenas por imigrantes
internacionais, mas também por brasileiros vindos de regiões cujo
95
ciclo produtor havia chegado ao fim. Sabe-se que o volume de
migrantes internos neste período foi parco, porém existente. Neste
período, o fluxo que foi estruturante da economia e da sociedade
brasileira foi o de imigrantes internacionais, em especial italianos,
portugueses e espanhóis. O segundo período (1930 – 1950) é
marcado pela formação do mercado produtor e consumidor interno
na década de criação do Estado Novo. A industrialização, ainda que
restringida, reforçou a desigualdade regional iniciada no ciclo do
café. Guanabara, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo eram
colocados como fortes regiões de atração de migrantes oriundos de
Minas Gerais, Paraná e da região Nordeste. O terceiro período
(1951-1980) se deu com a instalação da planta industrial pesada e a
aceleração do crescimento econômico nacional. O Brasil passou a se
inserir com maior centralizada na produção de bens de exportação
no cenário internacional com base nas indústrias paulista e carioca.
Esta concentração industrial acirrou o processo de concentração
regional do desenvolvimento econômico. Juntamente com o
crescimento vegetativo nacional elevado, o desenvolvimento
econômico territorialmente concentrado nos dois estados levou ao
aumento expressivo da migração interna com destino à região
Sudeste em números relativos e absolutos (AYDOS, 2007, p. 1-2).
Esta autora enfatiza que até a década de 70 a migração pode ser entendida
por um padrão migratório baseado nas desigualdades regionais, ao se considerar
migrações de longa distância e concentradas nas grandes metrópoles. A partir de 80
passou a vigorar um novo padrão migratório: a migração de curta distância, para
cidade de médio porte, e a migração de retorno, para as áreas de expulsão de
população.
Nesse período, as mudanças dos fluxos migratórios estão relacionadas com a
maior complexidade das relações entre migração e dinâmica econômico-regional,
que teve como um dos efeitos uma diminuição nos volumes da migração
interestadual para o Sudeste. “Na década de 1980, portanto, a crise mundial e o
processo de reestruturação produtiva no Brasil, que flexibilizou a relação entre
capital e trabalho, alterou significativamente o contexto das migrações” (AYDOS,
2007, p. 9). Porém, ao considerar o processo migratório, é necessário que tenhamos
sempre como pressuposto o incessante processo de reprodução e acumulação do
capital.
Parte dessas mudanças foi mantida na década de 1990. A dinâmica da
migração interna neste período reflete as novas especificidades e tendências do
processo de distribuição espacial. Sendo assim, outros movimentos, outras direções
dos deslocamentos apareceram, como, por exemplo, movimentos de curta distância,
de retorno, intrarregionais (AYDOS, 2007).
96
Já para Baeninger (2008), as mudanças no processo migratório nacional
tiveram início a partir dos anos 70, e não apenas nos anos 80, como menciona
Aydos
(2007).
Para
a
primeira
autora,
no
contexto
dos
deslocamentos
interestaduais, apesar da centralidade migratória na região Sudeste, foram os
estados de São Paulo e Rio de Janeiro que assistiram a uma redução no volume de
migrantes dos anos de 1970 para os de 1980. “O Sudeste, que chegava a ter um
movimento migratório que envolvia quase 5 milhões de pessoas nos anos 70,
diminuiu este volume para 4,3 milhões no período 1981-1991” (BAENINGER, 2008,
p. 1).
Ao longo dos últimos cinqüenta anos do século XX, as migrações
internas reorganizaram a população no território nacional, onde as
vertentes da industrialização e das fronteiras agrícolas constituíram
os eixos da dinâmica da distribuição espacial da população no
âmbito interestadual, muito embora a primeira vertente detivesse os
fluxos mais volumosos (idem, p. 2).
De fato, de uma para outra década ocorreram significativas mudanças
econômicas que tiveram consequências sobre os movimentos migratórios. De
acordo com Novaes (2007), é necessário compreender as migrações internas entre
os anos 70 e 80 dentro do contexto do desenvolvimento capitalista desigual e
combinado no Brasil, com base nas relações sociais de subordinação. Para
Baeninger (2008), o país conviveu com o importante processo de desconcentração
relativa da indústria, que implicou a alteração da distribuição das atividades
econômicas. Isso propiciou a mudança dos fluxos migratórios, bem como reteve uma
população que potencialmente migraria de algumas regiões.
Foi particularmente importante no período 1981-1991, o movimento
de retorno aos estados de nascimento, os quais também
contribuíram para a elevação no número de estados ganhadores.
Nos anos 70, o movimento de retorno aos estados de nascimento
representava apenas 11,0% do total da migração nacional, proporção
que chegou a dobrar no período 1981-1991, alcançando 24,5% do
total; passou-se de um volume anual de retorno de 105.482 pessoas,
no período 1970-1980, para 259.582, entre 1981-1991
(BAENINGER, 2008, p. 3-4).
Segundo Aydos (2007), as décadas de 1980 e 1990 podem ser
caracterizadas pela redução no ritmo de crescimento metropolitano, pelo aumento
97
das migrações de curta distância e pelo esgotamento da migração para as fronteiras
agrícolas. Além disso, a migração de retorno ganha importância e ocorre uma
diminuição do ímpeto das migrações inter-regionais. Porém, o êxodo rural, embora
com importância quantitativa diminuída neste período ante os outros movimentos
populacionais, não cessou.
Como podemos constatar, a reestruturação produtiva induziu um novo
dinamismo às migrações no Brasil. Nesse contexto, de acordo com Baeninger
(2008), os fluxos se tornam mais volumosos e são compostos de idas e vindas,
refluxos, remigração e outras etapas. Assim, as migrações assumem um caráter
mais reversível. “Essa reversibilidade diz respeito tanto às áreas de origem, com um
crescente vai-e-vem, como às de destino, com o incremento da migração de retorno”
(idem, p. 5). Portanto, é necessário considerar a temporalidade das migrações e a
rotatividade migratória que acontece dentro da maioria dos estados brasileiros, o
que pode ser confirmado por recentes pesquisas63.
Nesse sentido, é necessário chamar atenção para os movimentos pendulares
e sua relação com a economia e a dinâmica da sociedade. De acordo com o IBGE
(2011), a migração pendular vai além do mercado de trabalho e da educação. A
mobilidade populacional traduz os movimentos da economia e da sociedade
contemporâneos, responsáveis pela criação de novos espaços territoriais e
societários no lugar de origem e de destino.
Jardim (2007) lembra que, do ponto de vista demográfico, o levantamento
censitário sobre as pessoas que trabalham e/ou estudam fora do município de
residência mostra apenas um dos aspectos da migração pendular. É que não se
pergunta sobre a periodicidade e a permanência com que as pessoas se deslocam
para trabalhar e/ou estudar, bem como não se questionam outras dimensões do
cotidiano dos trabalhadores.
A mobilidade pendular ganha especificidade e novas formas provenientes das
mudanças organizacionais da economia e da sociedade, envolvendo distintas
dimensões referentes à mudança de lugar.
Neste sentido, refere-se aos percursos entre o domicílio e o lugar de
trabalho, medidos em termos de tempo e espaço, que pode variar de
uma hora ou mais, um dia de trabalho, uma semana ou um mês, mas
63
Ver “Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil” (IBGE, 2011) e “Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios” (IBGE, 2011).
98
também envolve vários meses (migrações sazonais) ou mudança de
residência sem retornar ao mesmo lugar (migrações); a mudança de
lugar pode implicar também múltiplos domicílios, temporalidades e
lugares de trabalho distintos (migrações circulares) (IBGE, 2011, p.
59).
Assim, podemos perceber que os movimentos da população possuem uma
estreita ligação com a dinâmica da produção e reprodução do capital e a
organização da divisão social do trabalho, em determinado tempo histórico. Não são
apenas as motivações econômicas e sociais que levam um sujeito a migrar, mas
também as determinações sociais, psicológicas, políticas e culturais. Estas, por sua
vez, relacionam-se com os movimentos da economia e da sociedade, compondo um
todo repleto de contradições e mediações.
De acordo com Jardim (2007), as necessidades que repercutirão em um
deslocamento populacional se referem às atividades e ao cotidiano dos sujeitos e
suas expectativas de acesso ao consumo de bens e serviços. Nesse contexto, as
transformações ocorridas constantemente na economia, na sociedade e no processo
de acumulação “se traduzem em novas modalidades de pendularidade, inclusive a
circularidade da população, onde a flexibilidade do trabalho tem exercido influência
sobre a seletividade da população posta em movimento” (IBGE, 2011, p. 66).
Portanto, tanto as causas quanto os desdobramentos dos fluxos populacionais estão
relacionados com as determinações da reestruturação produtiva, a qual tem reflexos
diretos na mobilidade espacial da população, tendo em vista as novas e velhas
práticas de trabalho precário acentuadas por esse processo produtivo.
Ressaltamos que analisar a migração pendular somente através de uma
perspectiva quantitativa referente a deslocamentos para trabalhar ou estudar, num
determinado espaço de tempo, “é reduzir a dinâmica da economia e da sociedade a
arranjos institucionais burocráticos voltados para interesses políticos e econômicos,
vigentes num determinado momento histórico” (JARDIM, 2007, p. 10).
De acordo com Cover (2011), a explicação dos fatores de expulsão e
atração64 pode ser insuficiente para explicar o processo de migração, por não
64
A migração acontece por fatores de expulsão, ocasionados nas localidades de origem devido à
estagnação econômica (atraso técnico, baixa produtividade da terra), combinada com fatores de
atração pelas regiões de alta dinamicidade na economia, como o Sudeste em ascendente
industrialização e necessitando de um grande número de trabalhadores. Estes fatores de mudança
ou de estagnação são os responsáveis pelo processo migratório (COVER, 2011, p. 2).
99
considerar também as motivações sociais e a experiência dos atores. Na opinião
deste autor, um dos principais motivos que explicam a migração como fenômeno de
gigantescas proporções são os desequilíbrios regionais, ocasionados principalmente
por fatores políticos e econômicos. Para boa parte da população desses locais
menos desenvolvidos resta apenas uma solução para a sobrevivência: migrar.
Essa insuficiência da estrutura produtiva do Nordeste fica clara
quando analisamos que „em 2004, nada menos que 56,7% da
população do Nordeste era considerada pobre (26,6 milhões de
pessoas)‟ (IPEA, 2006). Além de ter o maior número de pessoas
consideradas pobres do Brasil, a região, que sofre com grandes
disparidades sócio-econômicas, também se destaca no quesito de
possuir „oito dos dez estados brasileiros com menor rendimento
domiciliar per capita médio, [sendo eles] Alagoas, Maranhão, Piauí,
Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte‟ (IPEA,
2006) (DOTA, 2008, p. 14).
A migração acontece na maioria das vezes por fatores alheios à vontade do
indivíduo, ou seja, é uma migração forçada. A população busca na migração as
condições para sua reprodução. Longe da sua terra, vai em busca de trabalhos
precários que garantam o seu sustento e o da sua família. É neste contexto que
aparece o migrante sazonal, que trabalha fora do seu local de origem por não
encontrar nele meios para manter-se.
No caso específico do nosso trabalho, os migrantes sazonais vão à procura
de trabalho nos canaviais do estado de São Paulo, destinos dessa força de trabalho
temporária contratada para o período de safra. Terminado este tempo, os migrantes
retornam para suas regiões de origem, voltando a sua vida costumeira. Se, por um
lado, é uma atividade que exige pouca escolaridade, por outro, requer muita
disposição física. Tavares (2012) ressalta a vulnerabilidade desse tipo de
trabalhadores, pois são presas fáceis para a avidez do capital. Dessa forma, a
migração é funcional à economia e ao modo de produção capitalista. “Esse
movimento reproduz e amplia a desigualdade entre nações e povos” (idem, p. 168).
100
2.3.2 A Exploração do Trabalho Anunciada: “É necessário migrar para cortar cana”
De acordo com Novaes (2007), no século XXI as migrações internas no Brasil
ocorreram em um contexto de riqueza e miséria. Historicamente, trabalhar no corte
da cana-de-açúcar aparece como meio complementar de sobrevivência para
famílias de pequenos produtores que cultivam terras próprias ou arrendadas. Para
outras, trata-se de uma das poucas formas de sobrevivência65. De qualquer forma,
cortar cana é a possibilidade concreta de reprodução para muitos nordestinos.
Consiste na possibilidade de consumir, desde os suprimentos básicos para
sobrevivência, até realizar certos sonhos, como comprar uma casa ou melhorar a
infraestrutura da que já possuem, adquirir TV, moto etc.
O fato de existir uma estrutura fundiária concentrada, segundo Cover (2011),
influencia na apropriação dos recursos produzidos na agricultura, e isso gera a
necessidade de buscar alternativas de sobrevivência fora do meio rural. Assim, a
migração se apresenta como uma estratégia de reprodução da família. O autor
também propõe que um dos elementos que explicam esta migração sazonal é o
desejo de autonomia que os jovens têm em relação aos pais, em termos de renda e
relação hierárquica, na busca por um padrão de vida “melhor” (SILVA, 2006, apud
COVER, 2011).
Conforme Novaes (2007), nas últimas décadas a pequena produção agrícola
familiar aumentou suas relações de subordinação à grande propriedade e à
monocultura. Desse modo, aumentaram as suas dificuldades: a substituição de
lavouras tradicionais por produtos de maior valor comercial; a ampliação das
grandes extensões de terra; a diminuição da produção dos roçados em decorrência
da seca; a insuficiência de políticas governamentais voltadas à pequena produção,
dentre outros fatores. Contraditoriamente, a lavoura da cana de açúcar se expandiu,
em decorrência das boas perspectivas do mercado internacional do álcool e do
açúcar.
Nesse cenário, chegam as notícias de oferta de trabalho nas usinas em São
Paulo. São promessas de trabalho com carteira assinada, cesta básica, alojamentos,
participação no lucro das empresas. “Esse novo arranjo social – complementar e
65
É necessário considerar, nos últimos anos o papel e a importância dos programas sociais do
Governo Federal para as famílias de baixa renda. Porém, ressaltamos que eles melhoram as
condições de vida, mas não as alteram substancialmente.
101
conflituoso – acarreta modificações na vida dos trabalhadores e suas famílias. Isso
tanto em alguns municípios do Nordeste quanto no próprio interior de São Paulo”
(NOVAES, 2007, p. 110-111). Porém, nos últimos anos, o cenário nos canaviais
mudou muito. As usinas passaram a exigir maior produtividade, mais eficiência e
maior disciplina, em razão das novas formas de gestão e reprodução do trabalho,
implementadas pelos ditames da flexibilidade produtiva.
De acordo com Iamamoto (2011), o trabalho assalariado nos canaviais
abrange principalmente homens, e entre eles, os jovens. Esses trabalhadores
possuem vínculos empregatícios precários e, na maioria das vezes, são recrutados
por terceiros no mercado local de trabalho. Residem em alojamentos comunitários
na região do corte da cana, durante a safra, a qual geralmente se prolonga de sete a
nove meses, de março a dezembro. Permanecem, portanto, num constante
deslocamento no espaço nacional, na busca de algum trabalho, mesmo que seja por
tempo determinado.
De acordo com Silva (2009), algumas usinas contratam os migrantes nos
seus locais de origem, após os exames médicos admissionais, transportando-os até
as cidades de destino e se responsabilizando pelas suas moradias. Nestes casos,
há o impedimento da vinda das famílias. Aqueles que optarem por trazê-las terão de
arcar com os gastos de transporte e também com os aluguéis. Da mesma forma, os
que não retornarem aos seus locais de origem, no final da safra, não serão
contratados para a safra seguinte, uma vez que os atributos comportamentais –
colhidos na origem – condicionam a contratação. Torna-se evidente que esta prática
é uma forma de impedir a vinda das famílias dos migrantes. Os depoimentos de
homens e mulheres são unânimes em afirmar os efeitos negativos desta separação,
sobretudo no que se refere à criação dos filhos, ao estranhamento das crianças em
relação aos pais.
Para quem migra, trabalhar cortando cana é uma possibilidade de
sobrevivência num contexto de grandes dificuldades e carências. É preciso ir, mas a
família tem de ficar. Ficam as mulheres, as crianças e os idosos. Na ida, a tristeza
daqueles que partem e dos que ficam é visível. Mas a volta é acompanhada de
alegria e muita festa. Ficar definitivamente na região do corte da cana não é o
objetivo da maioria dos trabalhadores.
Nesse contexto, os municípios nordestinos se veem transformados. “Modifica
a dinâmica regional, subsumindo-a ao movimento da acumulação capitalista”
102
(IAMAMOTO, 2011, p. 152). A presença de trabalhadores também modifica o interior
paulista. São evidentes os sinais de miscigenação cultural. Praças possuem os
nomes de santos do Nordeste: padre Cícero ou frei Damião, por exemplo.
Os que vão não saem desinformados. Sabem dos casos de sofrimento, de
trabalho árduo e duro, das cãibras, das distorções na pesagem da cana. Mesmo
assim, lançam-se ao difícil desafio de cortar cana, pois alimentam o sonho de
melhorar de vida (NOVAES, 2007).
São diversas as situações vivenciadas pelos trabalhadores que se
dispõem a viajar para os canaviais paulistas. Mas há um
denominador comum entre eles: todos valorizam o trabalho no corte
da cana, onde o ganho é pela produção. Quanto mais se corta mais
se ganha. Assim, os trabalhadores migrantes chegam à região com a
disposição de acionar toda a sua força física, toda a sua habilidade e
resistência para alcançar bons níveis de produtividade. O que, sem
dúvida, não apenas os qualifica diante dos gestores e empresários
como os justifica diante dos familiares que ficam (idem, p. 111).
Iamamoto (2011) observa que os trabalhadores migrantes são indivíduos
análogos na sua condição de pobreza, expropriados dos resultados da riqueza
social. Além disso, “são socialmente constrangidos a se deslocar ciclicamente,
alternando suas vidas nos locais de origem e nas usinas de açúcar e destilarias de
álcool, [...] aparecendo como seres sociais internamente partidos (IAMAMOTO,
2007, p. 154) (grifos da autora). Para a autora, essa repartição do ser social é
explicada pelo fato de que a unidade do processo social é vivida com estranhamento
pelo indivíduo, pois ele não se reconhece como próprio de um único processo, mas
integrante de dois universos distintos.
Assim, a migração supõe uma ruptura dos vínculos do indivíduo e suas
relações com uma determinada sociedade. Esta fornece um sistema de valores que
se torna referência para a construção da identidade. Longe desse processo, ele se
percebe “fora” de “seu” lugar, de “suas” relações sociais, tendo a sua subjetividade
alterada. O migrante sazonal permanece na duplicidade de duas socializações. Para
Dota, (2008, p. 4-5), “neste período de tempo fora de seus locais de origem,
experimentam emoções, sensações, lugares, compras, enfim, um tipo de vida
diferente daquela a que estão acostumados”.
Há um aspecto peculiar para que os trabalhadores migrantes sejam
extremamente funcionais à produção canavieira paulista. Desde que chegam até o
103
final do contrato, são controlados pela empresa. Ficam totalmente disponíveis, já
que o capital controla todas as horas de suas vidas, inclusive aquelas que eles não
estão trabalhando, a fim de evitar qualquer desvio que prejudique a produtividade.
Em todos os arranjos, há compulsória convivência que contribui para
a disciplina no trabalho, evitando possíveis dispersões de energias. A
rotina cotidiana começa pelo horário do ônibus que os transporta
para o trabalho logo nas primeiras horas da manhã. O controle sobre
a turma é rigoroso, estendendo-se pelos momentos de lazer, nos
bares, nos forrós e em outros tipos de festas, inibindo excessos de
bebida. Enfim, esse “morar junto” é mais um aspecto que reforça o
objetivo de jogar todas as energias no trabalho e na possibilidade
que têm de, por meio dele, realizar seus sonhos (NOVAES, 2007, p.
112).
Dessa forma, os migrantes sazonais nordestinos são necessários ao
processo de acumulação capitalista na agroindústria canavieira. Iamamoto (2011)
confirma o pensamento acima ao afirmar que os trabalhadores assalariados
migrantes “são atraentes para o empresariado porque se dedicam mais ao trabalho
e são menos politizados. Segregados em alojamentos comunitários [...] não se
integram às lutas travadas por melhores salários e condições de vida” (idem, p. 163).
Para Santos (2010), o controle sobre a chamada “turma”, composta por
cortadores de cana que trabalham juntos e são geralmente do mesmo lugar de
origem, é feito por aquele que reúne os trabalhadores, os organiza, seleciona e os
leva para as cidades das usinas. Este personifica os interesses dos empregadores e
é conhecido como “gato”. Ele acompanha desde a ida até a volta a sua turma, sendo
responsável por ela. Cobra dos trabalhadores, pois é cobrado também. Além dele,
pode haver um turmeiro local, que se encarrega do transporte diário para a lavoura
da cana. Há ainda o fiscal de turma, que inspeciona o trabalho na lavoura. Muitos
trabalhadores reclamam que sofrem inúmeras humilhações por parte do fiscal. Na
maioria das vezes, coordenadores de turma/turmeiros e cortadores de cana moram
numa mesma região, alugando casas nas quais moram geralmente mais de seis
pessoas.
Para os trabalhadores sazonais que migram para cortar cana predomina o
contrato de trabalho por tempo determinado. O capital realiza adaptações que sejam
funcionais a sua dinâmica, combinando trabalhadores com contrato por tempo
indeterminado e com residência fixa, com trabalhadores contratados por um período
determinado, os quais trabalham apenas durante a safra. Para Alves (2007), o
104
salário recebido através desse contrato de trabalho peculiar é utilizado para sua
manutenção na região, bem como para complementar ou manter a reprodução dos
familiares que ficaram na região de origem. Esse assalariamento apenas em parte
do ano tem repercussões diretas para a vida do trabalhador, já que ele economiza
ao máximo durante a safra e priva-se de qualquer item de consumo. Durante a
entressafra, sobrevive com a ajuda de vizinhos e amigos, trabalhos esporádicos e
mal remunerados, ou ainda, através dos Programas Sociais do governo federal.
O baixo custo dessa força de trabalho em relação à intensidade do
trabalho e extensão da jornada de trabalho a que é submetida no
funcionamento sazonal da usina é um dos atrativos da demanda do
trabalho por tempo determinado de migrantes sazonais. [...] Não
resta dúvida de que a existência de uma superpopulação relativa
sobrante, da qual fazem parte os migrantes sazonais, faz com que a
intensificação da concorrência entre os trabalhadores por postos de
trabalho permita um rebaixamento salarial (IAMAMOTO, 2011, p.
178).
Para o corte manual, a modernização tecnológica não substitui os
instrumentos
de
trabalho,
principalmente
o
facão,
que
possui
pequenas
modificações no cabo e na lâmina, mas que no geral continua com as mesmas
características há décadas. Porém o ritmo do trabalho se alterou, e muito. A cada
ano, crescem as projeções para a produção de álcool e açúcar, o que não é
acompanhado por um aumento no número de trabalhadores. Pelo contrário, a
mecanização da produção e a competitividade entre os cortadores de cana têm feito
com que os postos de trabalho diminuam cada vez mais.
Novaes (2007) menciona que as usinas necessitam encontrar trabalhadores
que possuam uma alta produtividade, os “campeões da produção”, para que assim
obtenham uma diminuição com os custos da força de trabalho. Nos primeiros meses
da safra, é iniciado um processo de seleção e eliminação dos trabalhadores de baixa
produtividade, os quais não se amoldam aos padrões de força e resistência física.
Além de se submeter a um trabalho tão degradante, o trabalhador migrante
necessita chegar ao limite do seu esforço físico a fim de manter o seu contrato de
trabalho. Para os “melhores” cortadores, aqueles que superam as metas de
produção, as usinas oferecem incentivos, vantagens e premiações individuais, tanto
para retê-los em seus quadros, como para estimular os outros trabalhadores a
aumentarem a sua produtividade.
105
Como forma de aumentar a produtividade, são oferecidos programas de
treinamento aos trabalhadores, com o intuito de melhorar a qualidade do corte e o
rendimento da matéria-prima. Um desses programas vem sendo realizado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e é denominado Programa
“Cana Limpa”. A cartilha impressa traz informações sobre os aspectos gerais da
cultura da cana-de-açúcar e os sistemas de colheita, orientações para o corte da
cana, avisos sobre a utilização correta de EPIs, dentre outras. Tivemos acesso ao
material didático desse Programa e, logo na capa, encontramos uma frase que nos
impressionou, sobretudo pelo que se pode ler nas entrelinhas: “O SENAR/SP está
permanentemente empenhado no aprimoramento profissional e na promoção social,
destacando-se a saúde do produtor e do trabalhador rural” (Fábio Meireles,
presidente do SENAR/SP, 2005).
Ora, implica dizer que os trabalhadores estão sendo adestrados para ser mais
explorados, uma vez que a implantação desses programas provoca o aumento da
produtividade e, consequentemente, um maior desgaste físico dos cortadores de
cana. Além disso, a melhoria no corte da matéria-prima não é compensada no
salário, ou seja, o capital não tem custos para aumentar a produtividade do trabalho.
Para melhor ilustrar as situações aqui exemplificadas, vale transcrever as
anotações de uma pesquisa realizada por Novaes (2007), no final da safra de 2005,
com cortadores de cana do município de Cosmópolis/SP.
Eram 10 horas da manhã do dia 30 de novembro de 2005 quando
chegamos à sede do Sindicato dos Empregados Rurais de
Cosmópolis para entrevistar cortadores de cana. Era final da safra da
cana em São Paulo, e os trabalhadores preparavam-se para
regressar às suas regiões de origem. Antes de embarcar, o sindicato
fazia, para os trabalhadores filiados, a conferência do pagamento dos
direitos trabalhistas e a homologação do encerramento do contrato
de trabalho. O ritual de acerto de contas começaria às 14 horas.
Logo que chegamos, ainda pela manhã, encontramos três jovens
trabalhadores da cana no sindicato. Eles eram de Cajazeiras,
município localizado na região do semi-árido da Paraíba. Os três
tinham chegado mais cedo ao sindicato para solicitar a intervenção
da diretoria diante do empreiteiro, que não queria lhes pagar os
direitos trabalhistas. Isso depois de trabalharem toda a safra da cana.
Depois de sete meses de trabalho nos canaviais, se não recebessem
o fundo de garantia, o proporcional de férias e o décimo terceiro
salário, não tinham como voltar para casa, isto é, não tinham dinheiro
para comprar a passagem de volta para a Paraíba. Estavam
visivelmente debilitados. Um deles estava tomando, por conta
própria, um antiinflamatório, para aliviar as dores do corpo.
106
Demonstrava grande familiaridade com os compridos de Buscopan.
O outro estava febril e devia ter acostumado a conviver com a febre.
No início da safra passada ele tivera pneumonia, dizia ser difícil se
acostumar com o frio de São Paulo. Enquanto a presidente do
sindicato notificava o empreiteiro, esses trabalhadores nos contaram
algumas dificuldades cotidianas enfrentadas na safra da cana.
Durante a conversa, todos buscavam as causas das doenças a que
estavam sujeitos em São Paulo. Falaram, sobretudo, da falta da
família e da alimentação fraca. (...) Em resumo: alimentação fraca,
somada às exigências impostas pelo fiscal da turma, traduz-se em
cansaço, dores no corpo e coluna, cãibras e tendinites. A conversa
prosseguia e percebíamos que o trabalhador febril estava cada vez
mais prostrado. Às 14 horas o empreiteiro chegou para o acerto de
conta. Às 14h30min fecharam um acordo. Imediatamente após a
assinatura, o trabalhador febril teve uma crise convulsiva. O
empreiteiro levantou-se, pegou os documentos e saiu. Acordo feito,
já não podia provar nada contra ele ou contra a usina, nem mesmo
se podia contar com ele (NOVAES, 2007, p. 106-107).
O trabalhador que passou mal foi levado pela presidenta do sindicato para um
hospital próximo, recebendo soro e medicamentos. O autor acima relata que nos
hospitais da região todos estão acostumados com as doenças dos trabalhadores do
corte da cana. Percebemos, pelo exposto, o quanto é difícil a vida dos cortadores de
cana. Após terem cortado cana durante toda a safra, deparam-se com a negação de
seus próprios direitos. Podemos verificar ainda a marcante debilidade que os
trabalhadores apresentaram, além dos relatos da alimentação fraca, sem nutrientes
adequados para um trabalho tão desgastante. Há ainda a dificuldade para se
adequar a outra região, e principalmente a falta e a saudade da família. Sem dúvida,
é extremamente difícil para os trabalhadores terem de se deslocar de seu lugar de
origem e ficar longe das suas famílias para garantir a sobrevivência. Isso pode ser
constatado nos depoimentos de cortadores de cana migrantes, a seguir:
Depoimento 1: “Se chovesse mais lá, eu nunca viria pra cá. É muito
difícil ficar longe da esposa, da família. O que ajuda um pouco agora
é que esse ano meus dois moleques também vieram, mas também
deixaram as mulheres lá” (PASTORAL DO MIGRANTE, on line).
Depoimento 2: “Em pleno dia de folga a usina ofereceu para
trabalharmos pagando cem por cento. Ficamos sem descanso, mas
ganhamos um pouco mais. É que a gente fica pensando nas dívidas
que tem e na família que está também na precisão e tão distante,
que a gente faz qualquer sacrifício” (PASTORAL DO MIGRANTE, on
line).
107
Depoimento 3: “Fiquei indignado com o que vi esses dias. Um colega
de turma saiu „borrado da roça‟ e na volta do trabalho o turmeiro foi
deixar ele no hospital, mas sabe de que jeito? Parou o ônibus e
deixou o rapaz ir sozinho. Ele foi cambaleando. Só depois soubemos
que ele ficou internado. A coisa mais dura e triste pra nós que somos
de fora é ficar doente e passar mal longe da família” (PASTORAL DO
MIGRANTE, on line).
Nesses depoimentos fica evidente o sofrimento dos migrantes devido à
distância em que se acham de suas famílias. Ao mesmo tempo, sentem-se
pressionados a trabalhar mais para manter suas condições de reprodução e a
daqueles que ficaram na região de origem. Não é exagero afirmar que o trabalho
nos canaviais paulistas tem causado sofrimento e morte entre os trabalhadores
nordestinos, em pleno século XXI.
Após a observação das peculiaridades do corte da cana-de-açúcar,
explicitadas acima, podemos dizer que os trabalhadores migrantes sazonais
vivenciam atenuantes formas de subserviência, exploração e alienação do trabalho.
Iamamoto (2011) afirma que o próprio cortador de cana, em alguns momentos do
seu discurso, legitima sua inferioridade, acreditando ser incapaz de fugir às
determinações sociais do seu destino, pois é “homem inferior e atrasado”, homem
do campo.
Como vimos, dentre as diversas modalidades de exploração que caracterizam
o atual momento histórico, destaca-se o trabalho do cortador de cana, atividade que
se insere num dos mais importantes polos do desenvolvimento brasileiro. A análise
das relações de produção que se dão na agroindústria canavieira é uma chave
relevante para a compreensão do processo de exploração do capital sobre a classe
trabalhadora. Para apreender a realidade em análise através do binômio
indissociável teoria-prática, realizamos pesquisa direta, a fim de, por meio de dados
empíricos, apreendermos de maneira mais aprofundada as determinações que
permeiam as relações desse processo.
108
3
DO SERTÃO
DA PARAÍBA PARA AS USINAS
EM
SÃO
PAULO:
TRABALHADORES DE TAVARES/PB RUMO AO CORTE DA CANA
Tendo como ponto de partida o desenvolvimento capitalista
e as
particularidades da agroindústria canavieira analisados nos capítulos anteriores,
explicitaremos, neste capítulo, os resultados da pesquisa empírica que realizamos
com cortadores de cana do município de Tavares, sertão paraibano.
Através de dados empíricos, será evidenciada a situação dos cortadores de
cana tavarenses que todos os anos migram com destino às usinas do interior de São
Paulo para se submeter à intensa exploração e degradação da sua força de
trabalho.
Inicialmente, realizaremos alguns esclarecimentos sobre a escolha do local da
pesquisa. Posteriormente, esboçaremos o perfil desses trabalhadores. Em seguida,
abordaremos as características da migração e do processo de trabalho que
consubstancia a realidade em análise. E por fim, trataremos das informações sobre
as condições de vida e de saúde.
3.1 O LOCAL DA PESQUISA E A ABORDAGEM METODOLÓGICA
Segundo a tradição marxista, o desenvolvimento da sociedade só pode ser
assimilado quando se tomam como referência pressupostos fundamentais, como a
categoria da totalidade, “sem a qual qualquer interpretação teórica do mundo fica
reduzida a um amontoado incoerente, [...] do qual não pode resultar qualquer
processo de efetiva produção do conhecimento” (CARVALHO, 2007, p. 179-180). A
realidade é um complexo de essência e fenômeno. Um fato se apresenta em sua
aparência, visto de maneira isolada, fragmentada e encerrado em si mesmo. Assim,
todo fato é uma expressão imediata, tanto mostra como esconde. Para que
possamos entender isso, temos de nos preocupar com a gênese do fenômeno,
como ele se estrutura e quais são seus determinantes, pois um fato é parte de um
processo ou de um conjunto de processos.
Dessa maneira, propomos investigar a realidade social desvelando seus
fundamentos sob a perspectiva da totalidade, e isso implicar desvendar os
109
fenômenos que estão para além da sua aparência. Em outras palavras, essa
perspectiva possibilita refletir como os homens se organizam para produzir sua vida
material e social. De acordo com ela, constatamos que o trabalhador amplia a
produção capitalista e a acumulação de capital, adquirindo, consequentemente, a
mais miserável condição. Lançamos-nos, portanto, ao desafio de demonstrar
empiricamente a realidade na qual se inserem os cortadores de cana que migram do
sertão da Paraíba para trabalhar nas usinas do interior paulista.
Optamos por realizar a pesquisa empírica no município de Tavares, onde
entrevistamos trabalhadores paraibanos que cortam cana em usinas do estado de
São Paulo. Geralmente os trabalhadores partem entre os meses de fevereiro a maio
de cada ano e só retornam no fim das safras de cana, nos meses de novembro e
dezembro.
A escolha do município supracitado reside em algumas motivações. Conforme
matéria da Pastoral do Migrante (apud MEDEIROS, 2009, online), cerca de 12 mil
paraibanos deixam todos os anos a região sertaneja para cortar cana em São Paulo,
Goiás, Bahia e outros estados da região central do país. Ainda de acordo com a
mesma matéria, o Ministério Público do Trabalho de Patos constata que, entre os
municípios que mais exportam essa força de trabalho, estão Tavares, Princesa
Isabel, Patos, São Bento e Nova Floresta. Reside em Tavares parte da nossa
família. Dessa forma, sempre tivemos contato com a realidade pesquisada.
Elevado à categoria de município com a denominação Tavares pela Lei
estadual nº 2.150, de 10 de setembro de 1959, o antigo distrito que pertencia ao
município de Princesa Isabel fica a 400 km de João Pessoa, capital paraibana.
Fonte: IBGE, 2013.
110
Figura 3 – Mapa do estado da Paraíba,
com destaque para o município de Tavares
O município de Tavares, localizado na microrregião da serra do Teixeira,
sertão do estado, possui 14.103 habitantes (IBGE, Censo 2010). De acordo com
Menezes e Saturnino (2007), o município é habitado por famílias de pequenos
proprietários rurais, comerciantes, servidores públicos e profissionais liberais, estes,
em número bastante reduzido. A economia é caracterizada pela produção familiar,
comércio, empregos públicos, transferências governamentais (aposentadorias,
auxílios e bolsas) e presença de recursos externos, oriundos principalmente das
migrações. Apresenta um desenvolvimento econômico débil e poucas oportunidades
de trabalho. Lá estão os sujeitos da nossa pesquisa, os cortadores de cana que são
migrantes sazonais.
O universo da pesquisa é demarcado pelos cortadores de cana que residem e
possuem laços afetivos e familiares em Tavares/PB. Porém, não é possível indicar
com precisão o quantitativo. No entanto, o recorte que fizemos traduz-se numa
amostra que permite caracterizar a situação desses trabalhadores, tendo em vista
que ela é muito semelhante. A população da pesquisa foi constituída por cinquenta
trabalhadores do sexo masculino que realizam o corte manual da cana-de-açúcar no
111
estado de São Paulo e estavam no seu local de origem na época da entressafra. Os
cortadores foram selecionados aleatoriamente e consentiram em participar
voluntariamente da pesquisa, emitindo consentimento por escrito66.
Como critério de inclusão e exclusão, utilizamos o fato de o trabalhador ter ido
no último ano para cortar cana nas usinas do estado de São Paulo e ter retornado
na última entressafra. Não importava a quantidade de tempo que ele cortava cana,
mas ele deveria ter cortado cana no ano de 2012, do contrário seria excluído da
pesquisa.
A fase de coleta de dados foi realizada no mês de janeiro de 2013, pois era
um dos meses da entressafra. Além disso, estávamos aguardando certidão de
aprovação do projeto de pesquisa, concedida pelo Comitê de Ética em Pesquisa em
Seres Humanos – CEP, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que foi emitida
no início deste ano.
Durante a realização da pesquisa, utilizamos um roteiro de entrevista semiestruturada, o qual possuía perguntas abertas e fechadas, relacionadas às
características do trabalhador e às peculiaridades do seu trabalho. Além disso,
foram realizadas várias conversas informais com os cortadores de cana, sendo
utilizado um diário de campo para anotações.
Para dar início à coleta de dados, fizemos contato com cortadores de cana
que conhecíamos. Estes, por sua vez, indicavam outros trabalhadores. Também
abordamos alguns trabalhadores que estavam em praça pública, sobretudo nos dias
de feira livre, considerado pelos que residem na zona rural o dia preferido para ir à
cidade. A maioria dos trabalhadores abordados não se recusou a participar da
pesquisa. Os que assim o fizeram alegaram que estavam cansados ou não tinham
tempo.
3.2 PERFIL DOS CORTADORES DE CANA DE TAVARES/PB
Como expusemos ao longo dos capítulos anteriores, a agroindústria
canavieira é a fiel expressão das relações de exploração que permeiam o modo de
produção capitalista. Nesse sentido, a precarização do trabalho traduz-se numa das
66
Nos apêndices deste trabalho consta o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido utilizado para
que os trabalhadores aceitassem participar da pesquisa.
112
alternativas empregadas para aumentar a lucratividade dos negócios do capital.
Sob tamanha exploração e precarização, o contexto em que se dão as relações de
trabalho dos cortadores de cana merece ser destacado.
Com esses pressupostos, passaremos, a partir de agora, a expor os
resultados da nossa pesquisa empírica realizada com cortadores de cana migrantes,
que saem todos os anos do município de Tavares, sertão paraibano, para cortar
cana no interior do estado de São Paulo. Antes de perguntarmos aos trabalhadores
sobre as suas condições de vida e de trabalho, primeiramente indagamos sobre
suas características pessoais.
Gráfico 1 – Faixa Etária dos Cortadores de Cana
6% 4%
12%
50%
28%
De 18 a 21
De 22 a 25
De 26 a 29
De 30 a 33
De 34 a 37
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Pelo gráfico, observamos que a maioria dos trabalhadores se caracteriza
como jovens, o que se traduz em uma exigência “implícita” da atividade de cortar
cana, pois para realizar essa atividade, como veremos abaixo, é necessário que o
trabalhador apresente um bom condicionamento físico67. “Os mais jovens, em busca
do novo, ansiosos por novas e diferentes oportunidades, fora do campo nordestino,
são os que mais buscam esse tipo de vaga” (DOTA, 2008, p. 13). A população
jovem é extremamente funcional para a agroindústria canavieira, uma vez que
67
Por sua vez, também são jovens.
113
Esse tipo de migração tem como atores principais homens jovens e
bem nutridos, de preferência socializados na agricultura familiar, os
quais são visados pelos empreiteiros e chefes de turma que buscam,
assim, garantir a utilidade e a docilidade desses migrantes
(MENEZES; SATURNINO, 2007, p. 237).
Para o jovem trabalhador, migrar para cortar cana é uma forma de
emancipação pessoal, uma forma de realizar sonhos; para a agroindústria, é uma
maneira de aumentar a produtividade. Por isso os jovens constituem a faixa etária
de maior presença no corte da cana de açúcar, já que são estratégicos para a
produção canavieira.
Quando perguntados sobre o estado civil, 60% responderam que são solteiros
e 34% responderam que são casados. Destes, todos têm filhos, conforme gráfico
abaixo:
Gráfico 2 – Estado Civil dos Cortadores de Cana e Quantidade de Filhos
Separado /
Divorciado
6%
Solteiro
60%
Casado
34%
Entre um e
três filhos
55%
Mais de 4
filhos
45%
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Pelos dados expostos acima, constata-se o grande quantitativo de
trabalhadores que são solteiros. Ouvimos relatos de que, mesmo já estando,
segundo eles, na faixa etária para casar, preferem deixar a namorada ou noiva
“esperando” e ir para o corte de cana, pois se não migrarem, não terão condições de
114
casar. Advogamos a hipótese de que a migração entre os trabalhadores que são
casados
diminuiu
nos
últimos
anos,
mas
isto
ainda
não
foi
analisado
estatisticamente. Cumpre ressaltar que os cortadores de cana entrevistados que são
casados argumentam que não têm mais intenção de migrar ou só vão porque
precisam muito, pois é muito difícil ficar separado da mulher e dos filhos.
Porém, a grande presença de trabalhadores solteiros também não seria uma
exigência implícita da agroindústria canavieira? É que aqueles que não constituíram
ainda sua própria família aparentam sofrer menos com a separação dos familiares
do que os casados.
Constatou-se que 34% dos entrevistados, mais exatamente 17, são casados,
e destes, todos possuem filhos. O fato de possuir filho(s) aumenta a
responsabilidade do trabalhador, levando a que ele aumente cada vez mais a sua
produtividade, até o limite máximo do esforço físico.
Os casados, que carregam maior responsabilidade consigo, são os
que gastam menos, pois procuram depositar a maior quantia possível
para a mulher e os filhos. O objetivo é poupar, para melhorar de
forma geral as condições nos meses em que retornarem. Quanto aos
solteiros, esses têm objetivos diferentes: sem a necessidade de
enviar dinheiro para o Nordeste, ficam mais livres para gastar seus
salários, consumindo produtos muitas vezes de valor expressivo,
como aparelhos de som e videogames (DOTA, 2008, p. 17).
Inferimos que o objetivo de migrar para cortar cana tem motivações diferentes
entre os jovens solteiros e os trabalhadores casados que possuem filhos. Como
demonstrado anteriormente, a maioria dos cortadores de cana entrevistados são
jovens, o que faz com que desejem incondicionalmente integrar-se à lógica do
consumo, já que o “ter”, sobretudo nesta faixa etária, é sinônimo de status e de
aceitação no grupo.
Ao voltarem [do trabalho nos canaviais], já não são mais os mesmos
que saíram: se sentem agora cidadãos „plenos‟. Os espaços, antes
interditados, foram abertos e, o que é melhor e símbolo de mais
prestígio, abertos com seus próprios esforços, podendo entrar num
bar e chamar os amigos e ainda pagar a conta (SILVA, 2006, apud
COVER, 2011, p. 4).
Como visto anteriormente, uma das maiores dificuldades do migrante é
afastar-se de sua família. É necessário considerar que esse afastamento não diz
115
respeito simplesmente à mulher e aos filhos. No caso dos solteiros, há muitos relatos
de saudade de mãe, pai, irmãos e, muitas vezes, namoradas ou noivas, as quais
ficam “prometidas” e esperando o jovem cortador de cana retornar, como
mencionamos há pouco.
Também perguntamos aos cortadores de cana sobre o local em que residem
na época da entressafra.
Gráfico 3 – Local onde os cortadores residem com
suas famílias na época da entressafra
8
Sítio Domingos Ferreira
7
Sítio Batinga
Sítio Queimadas
6
Sítio Cacimbinha
5
Povoado Bélem
4
Povoado Jurema
Bairro Creuza Marques
3
Bairro São Sebastião
2
Bairro Jardim Planalto
1
Bairro Centro
0
Zona Rural
Zona Urbana
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Indiscutivelmente, a zona rural apresenta um maior número de cortadores
entrevistados. Praticamente todos os sítios da zona rural de Tavares têm pessoas
que migram para cortar cana. Na listagem apresentada no gráfico acima, foram
mencionados quatro: Domingos Ferreira, Batinga, Queimadas e Cacimbinha. Estes
sítios estão localizados em áreas diferentes do município. Além disso, entrevistamos
trabalhadores dos povoados Belém e Jurema, localizados a aproximadamente 12 e
18 quilômetros da cidade, respectivamente.
Os povoados apresentam entre seiscentos e oitocentos habitantes, e mesmo
possuindo uma infraestrutura razoável (escolas, postos de saúde, água encanada),
não oferecem oportunidades de emprego e trabalho para os moradores, que são
116
obrigados a deslocar-se para São Paulo para cortar cana, assim como os demais
que residem nos sítios. Todos os trabalhadores da zona rural afirmaram que ele ou
sua família possuem propriedade rural, na qual plantavam ou arrendavam. No
entanto, a seca não tem permitido uma boa colheita, e as terras apresentam
características de desertificação68 que se agravam a cada ano. Além disso,
Se antes o assalariamento por tempo determinado era complementar
e o ciclo do roçado é que determinava o trabalho na lavoura
canavieira, na década de 1970 ocorre uma inversão neste processo.
O que passa a determinar o assalariamento por tempo determinado
já é o ciclo da cana, uma vez que o corumba apenas detém o seu
“chão de terra”, insuficiente para o mínimo de subsistência da família
(IAMAMOTO, 2011, p. 164) (grifos da autora).
O trabalhador migrante torna-se parte da reserva da força de trabalho criada
no próprio processo de acumulação do capital. Nesse sentido, o cortador de cana
passa a vivenciar uma mobilidade social permanente, que vai constituir-se em
elemento indissociável de sua reprodução.
No que se refere à zona urbana, o gráfico mostra que quatro bairros do
município de Tavares têm moradores que são cortadores de cana e aí moram na
época da entressafra. É conveniente lembrar que esses bairros, excluindo-se o
centro, estão na periferia da cidade e um deles, o bairro Jardim Planalto, é formado
por um conjunto habitacional. Há diferenças visíveis entre os bairros acima
mencionados e aqueles mais próximos do centro. Isso pode ser constatado através
da qualidade das construções, posse de bens dos moradores, dentre outros
aspectos, o que demonstra que os habitantes que migram para cortar cana possuem
pouca ou quase nenhuma renda. De acordo com Marx (2011, p. 763),
A situação habitacional é fácil de entender. Qualquer observador
desprovido percebe que, quanto maior a centralização dos meios de
produção, tanto maior o amontoamento de trabalhadores no mesmo
espaço e, portanto, quanto mais rápida a acumulação capitalista,
tanto mais miserável as habitações dos trabalhadores.
Esse fato é extremamente verificável quando se trata de um cortador de cana.
Ao analisarmos os contrastes e opostos da agroindústria canavieira, podemos
68
A desertificação é caracterizada como o processo de degradação da terra nas zonas áridas,
semiáridas e subúmidas secas, resultante das atividades humanas ou de fatores naturais (variações
climáticas).
117
perceber quão grande é a produção e a lucratividade do setor e o quanto é
degradante a situação dos trabalhadores. No caso daqueles entrevistados em nossa
pesquisa, suas casas são modestas e pequenas.
Gráfico 4 – Escolaridade dos Cortadores de Cana
10%
16%
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
40%
34%
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Pelos dados expostos acerca da escolaridade, observa-se que nenhum
cortador de cana declarou ser analfabeto. A maioria (vinte entrevistados) possui
apenas o nível fundamental incompleto. Da mesma maneira, à medida que aumenta
a escolaridade, diminui o número de trabalhadores. Com as mudanças ocasionadas
no mundo do trabalho pelo processo de reestruturação produtiva, podemos perceber
que
Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador
“polivalente e multifuncional” da era informacional, capaz de operar
máquinas com controle numérico e de, por vezes, exercitar com mais
intensidade sua dimensão mais intelectual. E, de outro lado, há uma
massa de trabalhadores precarizados, sem qualificação, que hoje
está presenciando as formas de part-time, emprego temporário,
parcial, ou então vivenciando o desemprego estrutural (ANTUNES,
2011, p. 185) (grifos do autor).
É nítida, portanto, a presença de uma classe trabalhadora mais heterogênea,
fragmentada
e
complexificada,
dividida
em
trabalhadores
qualificados
e
desqualificados, estáveis e precários, do mercado informal e formal, integrantes do
118
mesmo processo, mas que se percebem como trabalhadores opostos, apesar de
pertencerem a uma mesma classe.
3.3 CARACTERÍSTICAS PECULIARES DA MIGRAÇÃO PARA O CORTE DA CANA
Marx relacionou o desenvolvimento capitalista aos mecanismos de controle e
exploração da classe trabalhadora pela classe burguesa. De acordo com Alves
(2007), a agroindústria canavieira apresenta um processo de expansão que
necessita da migração de trabalhadores vindos de regiões distantes de São Paulo,
mais especificamente, da região Nordeste. Esta apresenta grande quantidade de
trabalhadores em condições hábeis para manter e aumentar a acumulação
capitalista desse ramo produtivo.
Sobre os fatores que compõem o fenômeno da migração, as respostas dos
cortadores permitiram identificar características semelhantes entre o nosso estudo e
outros sobre o mesmo tema, a exemplo de Alves (2007); Menezes e Saturnino
(2007); Iamamoto (2011); Novaes (2007); Sant‟Ana (2012); Silva (2007).
Inicialmente perguntamos os locais onde os trabalhadores realizavam o corte
da cana-de-açúcar no estado de São Paulo. Os resultados estão expostos a seguir.
Gráfico 5 – Municípios onde os trabalhadores cortam cana no estado de São Paulo
Borborema
Guapiaçu
Irapuã
5%
10%
Mendonça
10%
20%
40%
15%
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Potirendaba
Sales
119
Ao consultar o mapa geográfico online do estado de São Paulo, através do
site IBGE Cidades69, podemos identificar que os municípios acima mencionados
estão próximos uns dos outros e se localizam mais ao noroeste do estado paulista.
Os municípios brasileiros, considerando pelo menos seus grandes
grupos [se classificam como]: municípios pequenos 1: com
população de até 20.000 habitantes; municípios pequenos 2: com
população entre 20.001 a 50.000 habitantes; municípios médios: com
população entre 50.001 a 100.000 habitantes; municípios grandes:
com população entre 100.001 a 900.000 habitantes; metrópoles: com
população superior a 900.000 habitantes (BRASIL/PNAS, 2005, p.
16).
Tendo os pressupostos acima e após consulta ao IBGE (2010), verificamos
que todos os municípios nos quais os trabalhadores cortam cana são de pequeno
porte 1, ou seja, possuem até 20.000 habitantes. Isso confirma o que os cortadores
relatam em suas falas, quando afirmam que os municípios onde trabalham, muitas
vezes, são tão pequenos que não possuem aquilo de que eles precisam, havendo a
necessidade de se deslocarem a outros municípios para adquirir alguns tipos de
mercadorias.
Quando questionados se já trabalharam em outra atividade ou se sempre
foram cortadores de cana, metade dos trabalhadores respondeu que já realizou
outro tipo de atividade. Porém, nenhum deles tinha carteira assinada. O fato de a
carteira de trabalho não estar assinada implica a redução das conquistas
trabalhistas, pois, de acordo com Antunes (1999), os direitos do trabalho são
flexibilizados, substituídos ou mesmo eliminados.
Não há como negar essa situação. O trabalhador é obrigado a aceitar
condições de trabalho no mínimo degradantes, sem nenhuma regulamentação. Por
que eles se submetem a tal processo? É que é necessário ter meios para sua
própria reprodução e a de sua família. Também não há dúvida de que a existência
de um contingente de desempregados serve para pressionar para baixo os salários.
Esse contingente que não encontra compradores para a sua força de trabalho
constitui o exército industrial de reserva. Convém lembrar que esses “sobrantes”, o
chamado “exército industrial de reserva inicialmente resulta da acumulação
69
Esse site permite a visualização do mapa de qualquer estado brasileiro e seus respectivos
municípios. É um mapa dinâmico, que comporta informações condensadas dos resultados dos
últimos censos.
120
capitalista, torna-se em seguida indispensável ao prosseguimento dela; por isso
mesmo, constitui um componente ineliminável da dinâmica capitalista” (BRAZ;
NETTO, 2007, p. 135).
Na atividade de cortar cana, os trabalhadores relataram que possuem carteira
assinada e, consequentemente, garantias trabalhistas. Entretanto, mesmo havendo
uma melhoria no que diz respeito aos seus direitos, eles continuam a ser explorados
e submetidos a condições de trabalho, no mínimo, degradantes.
Ressaltamos ainda que metade dos cortadores de cana respondeu que nunca
trabalhou em outra atividade, porém atentamos para o fato de que eles próprios se
contradizem ao afirmar que desde pequenos trabalhavam na roça. Isso nos leva a
questionar se os trabalhadores não consideram o trabalho de agricultor como uma
atividade laboral. Os que afirmaram que haviam trabalhado em outra atividade
relataram que já foram pedreiros, eletricistas, ajudantes de pedreiro, ajudantes de
mercado, trabalhos considerados manuais, de baixa remuneração e sem carteira
assinada.
Mesmo que o corte da cana proporcione um aumento da formalização dos
contratos de trabalho, através da carteira assinada, em sua maioria são contratos de
trabalho com período determinado, de acordo com a safra da cana-de-açúcar.
Apesar de possuir o atrativo da carteira assinada e ser uma alternativa de
sobrevivência para os trabalhadores, a atividade do corte da cana é chamada de
“serviço bruto” pelos entrevistados. Nesse processo, o trabalho, categoria fundante
do ser social, apresenta-se como algo monstruoso, como demonstrado na imagem a
Foto de Edson Grandisoli, em 18/08/2010.
seguir, na qual a cana parece engolir o trabalhador.
Figura 4 – Cortador de cana do município de
Orlândia/SP.
121
“No capitalismo o trabalhador não se satisfaz no trabalho, mas se degrada;
não se reconhece, mas se nega” (ANTUNES, 2005, p. 70). Ora, o trabalhador vê-se
como estranho ao trabalho, estranho ao que ele produz: a riqueza social. Assim, o
que é produzido por muitos é apropriado por poucos. Como afirma Marx (2010), o
capital é consubstanciado pela propriedade privada dos produtos do trabalho alheio.
Prosseguindo com nosso estudo, expomos abaixo os dados sobre há quanto
tempo o trabalhador se acha ocupado no corte da cana, ou seja, há quanto tempo
está inserido nessa atividade.
Gráfico 6 – Quantidade de anos que os trabalhadores cortam cana
20
18
18 trabalhadores
16
13 trabalhadores
14
6 trabalhadores
12
8 trabalhadores
10
3 trabalhadores
8
2 trabalhadores
6
4
2
0
Até 2 anos Entre 2 e Entre 4 e Entre 6 e Entre 8 e Mais de 9
3 anos
5 anos
7 anos
9 anos
anos
Quando comparamos esses dados com a faixa etária dos cortadores,
podemos perceber que a maioria começa a cortar cana assim que completa a
maioridade. Isso revela que o município não possui empregos para aqueles que
fazem parte da população economicamente ativa, e quando há trabalho, estes se
dão mediante vínculos empregatícios extremamente frágeis. Quanto maior o número
de anos trabalhando nessa atividade, menor o número de trabalhadores, o que
confirma as estatísticas da Missão de Investigação (2008), a qual constatou que a
vida útil do cortador de cana é de 15 a 20 anos, ou menos ainda. Os trabalhadores
que já trabalham há mais tempo, principalmente a partir de quatro anos, afirmam
que, se dispuserem de outra opção, não mais migrarão para cortar cana, como se
observa no depoimento abaixo:
122
“Eu já vou pras usinas faz seis ano. Oxe, é ruim demais. É muito
pesado. Se eu tiver como, num vou mais não. Tumara que apareça
alguma coisa aí, que Deus mande chuva, porque sair daqui é muito
ruim. Esse ano mermo que eu fui, só deu pra comprar uma motinha e
umas vaca. Mermo assim, morreu duas na seca” (S. J. S., 28 anos).
Percebemos o quanto é difícil a situação dos trabalhadores e o quanto sua
migração é forçada. Eles não querem sair do contexto em que construíram sua
identidade, seus vínculos, mas têm de se submeter a tal processo para garantir a
reprodução dele e a de sua família. Além disso, saem para ser explorados,
humilhados. De acordo com Marx (2011), do ponto de vista do capital, o trabalhador
torna-se objeto, mero “item” da reprodução capitalista.
Também perguntamos se os trabalhadores iam todos os anos para o corte da
cana e por quê. Trinta e três entrevistados responderam que iam todos os anos, e a
justificativa predominante era “porque preciso do salário; não tenho como sobreviver
aqui”; ou então, “tenho que sustentar minha família e com o que ganharia aqui não
dá pra nada”. Já os que responderam que não iam todos os anos, justificaram que
“não posso ir porque é muito pesado” ou “não tenho mais idade para isso”. Assim, a
ida para o corte de cana depende, na maioria dos casos, da necessidade de
sobrevivência, e a não ida é influenciada pelo estado de saúde do trabalhador. Ou
seja, na maioria das vezes ele não tem escolha: precisa migrar para poder
sobreviver.
Perguntamos ainda se qualquer um podia ser cortador de cana, se qualquer
um possuía os requisitos físicos necessários. Todos responderam que não. Para ir
para o corte da cana, dizem eles, é necessário ter “muita disposição”, o que exige
um bom condicionamento físico, pois se trata de um trabalho extenuante. No dizer
de Alves (2011, p. 33):
Um trabalhador que corta seis toneladas de cana, em um eito de
duzentos metros de comprimento, por 8,5 de largura, caminha,
durante o dia, aproximadamente 4.400 metros, despende
aproximadamente 20 golpes com podão para cortar um feixe de
cana, o que equivale a 66.666 golpes no dia (considerando uma cana
em pé, de primeiro corte, não caída, não enrolada e que tenha
densidade de dez canas a cada 30 cm). Além de andar e golpear a
cana, o trabalhador tem que, a cada 30 cm, abaixar-se e torcer-se
para abraçar e golpear a cana bem rente ao solo e levantar-se para
golpeá-la em cima. [...] Durante parte dos 4.400 metros percorridos
em um dia, ele não está apenas caminhando, está se abaixando,
torcendo-se e carregando peso.
123
Sem dúvida, considerando o processo de trabalho descrito, não é qualquer
trabalhador que tem disposição e resistência física para realizar essas atividades. É
necessário ter um excelente condicionamento para suportar cortar cana durante toda
a safra.
Por se tratar de um trabalho tão degradante, perguntamos aos trabalhadores
se a única maneira de trabalhar consistia em migrar para outros estados. Vinte e
cinco por cento responderam que não, que podiam “arranjar” trabalho no próprio
município, porém iriam ganhar pouco, algo em torno de R$ 300,00 mensais. Setenta
e cinco por cento responderam que sim, que só conseguem trabalhar se migrarem
para outros estados. Todos eles acham isso muito ruim, como pode ser observado
nas falas dos cortadores de cana: “tenho que abandonar a minha família e deixar ela
aqui sem ninguém”; “a pior coisa que tem é sair de casa e ir sofrer no meio do
mundo”; ou ainda “só vou porque não tem outro jeito”.
O leitor pode se questionar por que os trabalhadores escolhem migrar
justamente para o corte da cana. De acordo com Menezes e Saturnino (2007), é
necessário compreender que a opção pelo corte da cana deve ser entendida
tomando como referência as metamorfoses do mundo do trabalho e o processo de
reestruturação produtiva. Tendo em vista a competitividade do trabalho urbano e a
baixa escolaridade desses trabalhadores, migrar para o interior paulista, onde se
localizam as usinas de cana, é a opção que lhes resta.
Na lavoura da cana-de-açúcar, ao contrário, o migrante já vai com a
vaga garantida, os custos da moradia e alimentação são divididos
com outros migrantes (familiares e amigos), o que reduz o custo de
vida. Os salários, dependendo da produtividade, podem atingir
patamares bem maiores que outros empregos, além do tempo de
retorno, que é definido com antecedência, permitindo, assim,
„planejar o aqui e o lá‟ (idem, p. 246).
Por outro lado, o trabalhador migrante sazonal é força de trabalho privilegiada
para a agroindústria canavieira, devido à experiência que possuem no “trabalho
pesado” do roçado.
Quanto ao processo de migração, perguntamos aos cortadores de cana sobre
as condições de deslocamento para outros estados. Noventa por cento dos
entrevistados responderam que viajam em ônibus clandestinos e passam de quatro
124
a cinco dias para chegar, pois os ônibus quebram muito. Os trabalhadores também
disseram saber que correm risco de acidente constantemente, já que os ônibus
estão em péssimo estado de conservação e os motoristas muitas vezes são
despreparados, fazendo ultrapassagens perigosas e dormindo ao volante. Isso
demonstra que o deslocamento do migrante do local de origem para o de trabalho é
penoso, cheio de adversidades. Eles afirmam: “Só peço a Deus para chegar”.
Há um intermediário que terceiriza os contratos de trabalho, o chamado
“gato”. Sempre há um gato que “arranja” o trabalho. No caso dos cortadores
migrantes, há uma curiosidade que reside no fato de haver dois gatos, um que se
encontra no município de Tavares, mas que não vai para o corte da cana, apenas
organiza os dias da viagem e agenda o transporte; e o que está na região do corte
da cana, organiza a moradia, trabalha como chefe de turma e é dono dos ônibus que
levam os trabalhadores todos os dias para cortar cana. Quando perguntados sobre o
que acham do “gato” (o que está na região do corte da cana), também chamado de
“turmeiro”, todos responderam que ele ganhava muito. Alguns afirmaram que não
sabiam quanto ele ganhava de fato, mas outros disseram haver descoberto que o
“gato” ganhava 4% do valor total da produção de cada cortador de cana.
Por essa razão, o “gato” também é o fiscal, orientando os trabalhadores sobre
o corte correto da cana. Ele também aplica sanções e gerencia a ida e a vinda dos
trabalhadores para os seus alojamentos. Os trabalhadores se referem aos “gatos” da
seguinte maneira: “os gatos, que às vezes também são fiscais, só prejudicam o
trabalhador; não dão uma palavra pela gente”; ou: “os gatos humilham demais a
gente, ficam rindo da gente; eu me sinto um nada”.
Com esses argumentos, evidencia-se a condição precária e degradante a que
estão submetidos os cortadores de cana. Além de serem levados ao extremo do
esforço físico, são humilhados pelos “gatos” e até iludidos. O empreiteiro que
“arranja” o serviço para os trabalhadores, mas não viaja com os cortadores de cana,
pois permanece no local de origem, promete moradia, alimentação, trabalho. Nem
sempre essas são as reais condições quando os cortadores de cana chegam ao seu
destino, como se pode observar no gráfico a seguir.
125
Gráfico 7 – Promessas do “gato” em relação às condições de trabalho
30
25
20
8 trabalhadores
27 trabalhadores
10 trabalhadores
5 trabalhadores
15
10
5
0
Sempre tem
As vezes
não tem
Muitas vezes
não tem
Nunca tem
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Percebemos, portanto, a coexistência na agroindústria canavieira do “novo” e
do “velho”, do arcaico e do moderno. As inovações tecnológicas implantadas pelo
processo de reestruturação produtivo são um exemplo das novas formas de
acumulação do capital. De acordo com Santos (2010), o “gato” está presente na
história das relações produtivas da produção de cana-de-açúcar desde o seu início.
Assim, adaptações são feitas, mas conservam-se as características que permitam
manter a extração da mais-valia. Complementado os argumentos, Alves (2007, p.
30) afirma que “a utilização de força de trabalho nas duas atividades que não se
modernizam, plantio e colheita, necessitará de ganhos de produtividade crescentes,
os quais permitirão a manutenção dessas atividades em moldes manuais”.
Tendo uma visão geral das características que permeiam o processo de
migração dos trabalhadores da produção açucareira, questionamos sobre a
sobrevivência da família na época da entressafra. Vinte e cinco por cento afirmaram
que guardam o dinheiro que ganham no corte da cana e assim sobrevivem com sua
família quando não estão trabalhando; outros 25% afirmaram que trabalham como
agricultores em terras próprias ou de parentes. A metade disse que sobrevive
fazendo bicos como servente de pedreiro, pintor ou em qualquer outro tipo de
serviço. Todos afirmaram que o que ganham com esses trabalhos é muito pouco e
mal dá para sobreviver; a renda familiar muitas vezes é complementada por
Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
126
3.4 O PROCESSO DE TRABALHO
Engels (1980) afirma que desde que a civilização se baseia na exploração de
uma classe pela outra, todo o seu desenvolvimento se opera numa constante
contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um retrocesso na
condição da classe explorada, constituída pela maioria da sociedade. Um benefício
para uns se constitui num prejuízo para outros. O progresso obtido por uma classe é
um novo elemento de opressão para a outra.
Analisaremos, a seguir, as características do processo de trabalho do corte da
cana-de-açúcar e suas repercussões para a vida do trabalhador. A respeito do
processo de trabalho, percebe-se que
O processo no corte da cana consiste, desde a década de 1970,
perdurando até hoje, no fato de o trabalhador cortar toda a cana de
um retângulo, com 8,5 metros de largura, contendo cinco ruas de
cana (linhas em que é plantada a cana, com 1,5 metro de distância
entre elas), por um comprimento que varia de trabalhador para
trabalhador. Esse pequeno retângulo, contido no retângulo maior,
que é o talhão, é chamado de eito pelos trabalhadores. O
comprimento do eito varia, pois depende do ritmo do trabalho e da
resistência física de cada trabalhador. Portanto, trata-se de um
retângulo de cana com área variável, porque o comprimento é
verificado, ao final do dia, quando o trabalho é concluído. É o
comprimento do eito que será o indicador do ganho diário de cada
trabalhador. Portanto, o que este receberá pelo dia de trabalho é o
comprimento do eito, medido em metros lineares multiplicado pelo
valor do metro (ALVES, 2007, p. 30).
De acordo ainda com o autor supracitado, depois que é definido o eito para
cada trabalhador, inicia-se o processo de corte da cana. O corte deverá ser iniciado
pela linha central do eito (3ª linha), na qual será depositada toda a cana cortada.
Perguntamos aos trabalhadores sobre a quantidade de cana cortada por dia.
A produção é medida em toneladas.
127
Gráfico 8 – Quantidade de cana cortada por dia pelos trabalhadores
Entre 8 e 10 toneladas
Entre 11 e 13 toneladas
Acima de 14 toneladas
8%
52%
40%
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Como podemos perceber, a maioria dos trabalhadores corta entre 8 e 10
toneladas, o que já requer um grande esforço físico para os cortadores de cana. Não
é necessário somente assegurar o rendimento no final do mês, mas principalmente a
permanência no emprego, pois se cortarem pouca cana, serão demitidos ou não
serão contratados para a próxima safra.
Sem que nenhuma tecnologia tenha sido introduzida no corte da cana, a
produção aumentou em média 100%. Isso se deve às novas formas de controle, que
em consonância com o padrão produtivo toyotista, fomentam a competitividade entre
os trabalhadores.
Se, na década de 1980, um cortador, em média, cortava seis
toneladas de cana em um dia de trabalho, nos anos 1990 e na
presente década os trabalhadores têm declarado que cortam no
mínimo dez toneladas por dia, para se manterem empregados. Caso
os trabalhadores não consigam manter essa média nos dois
primeiros meses de experiência, eles são substituídos por outros. A
média de produção diária em grande parte das usinas da Região de
Ribeirão Preto passou a ser 12 toneladas de cana por dia de trabalho
(ALVES, 2007, p. 23).
Sendo definido o volume a ser produzido, que, como observado, está entre 10
e 12 toneladas de cana ao dia, na maioria das vezes o trabalhador se obriga –
porque é obrigado – a trabalhar além do limite da sua capacidade física. Com isso,
verifica-se um considerável aumento da intensidade do trabalho, o que, para as
128
usinas, significa aumento da extração de mais-valia, e para os trabalhadores,
intensificação da força de trabalho. Isso se traduz em agravos da saúde do
trabalhador, resultando, algumas vezes, em sua morte.
A tabela a seguir mostra a produtividade média do trabalho a partir de dados
fornecidos por uma empresa de consultoria em agronegócio. A empresa fez os
cálculos com base em uma amostra de empresas de alguns estados produtores,
divididos por regiões.
Tabela 3: Rendimento do Corte Manual de Cana por Região
São Paulo
Produtividade
do corte
manual
Faixa do
resultado
obtido (ton./dia)
Nordeste-Leste
Frequência
nas
empresas
(%)
Faixa do
resultado
obtido (ton./dia)
Frequência
nas
empresas
(%)
Ótima
10,67 a 13,42
19,5
7,39 a 8,42
20,4
Boa
8,95 a 10,66
25,9
5,37 a 7,38
18,3
Regular
7,36 a 8,94
37,2
4,28 a 5,36
28,7
Ruim
Abaixo de 7,36
17,4
Abaixo de 4,28
32,5
Total de
Empresas
100
100
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial (IDEA) – 2002/2003 apud Alves (2007).
Como pode ser visto, a produtividade no corte da cana de açúcar também
depende da região. De acordo com a tabela, a produção no estado de São Paulo é
bem maior do que nas usinas do Nordeste. Enquanto no estado paulista a
produtividade considerada ruim está abaixo de 7,36 ton./dia, no Nordeste esta
produtividade é considerada boa. Da mesma forma, enquanto no primeiro local
apenas 17,4 % dos trabalhadores têm sua produtividade considerada como boa, nas
usinas nordestinas essa porcentagem sobe para 32,5%, ou seja, quase 2/3 dos
cortadores de cana, e mesmo assim sua produção está abaixo de 4,28 ton./dia. Isso
explica a proeminência que o estado de São Paulo mantém na produção da cana,
além de sua importância para o crescimento desse setor, como demonstrado na
tabela 1. Ter trabalhadores com um nível de produtividade tão alto resulta, por um
129
lado, na diminuição do número de empregos e, por outro, no rebaixamento dos
salários.
Dessa forma, o que particulariza a agroindústria canavieira é o apego à maisvalia absoluta. O uso da mais-valia absoluta consiste em basear a taxa de lucro no
aumento da jornada de trabalho e/ou na intensificação do ritmo do trabalho,
mantendo-se, no entanto, o mesmo nível salarial.
De acordo com Marx (1985), a mais-valia absoluta baseia-se no aumento da
força de trabalho. Ela constitui a base geral do modo de produção capitalista e o
ponto de partida para a produção da mais-valia relativa. Porém,
Pressupondo-se que a força de trabalho seja paga por seu valor,
encontramo-nos frente a estas alternativas: dada a força de trabalho
e seu grau normal de intensidade, só é possível aumentar a taxa de
mais-valia mediante prolongamento absoluto da jornada de trabalho;
por outro lado, dada a limitação da jornada de trabalho, só é possível
aumentar a taxa de mais-valia mediante mudança da grandeza de
suas partes integrantes, trabalho necessário e mais-trabalho, o que,
por sua vez, se o salário não deve cair abaixo do valor da força de
trabalho, pressupõe mudança na produtividade ou na intensidade do
trabalho (ibidem, p. 107).
Pode-se acrescentar às observações a respeito da mais-valia absoluta as
considerações de Taylor70 sobre “um ótimo dia de trabalho”, que na sua concepção
correspondia a produzir mediante um ritmo que não causaria danos à saúde do
trabalhador. Pode-se dizer que os ritmos imprimidos pelo taylorismo-fordismo não
prejudicam a saúde de trabalhadores? Na prática, representava um dia de trabalho
em que as atividades do trabalhador eram levadas a um limite extremo, em um ritmo
em que alguns podiam manter e mesmo assim, sob força.
Para Taylor, o maior obstáculo para atingir esse padrão era o ritmo lento
adotado pelos trabalhadores, a sua “vadiação” e “moleza”. É evidente que “um ótimo
dia de trabalho” para o capitalista é aquele em que ele consegue uma maior
apropriação da mais-valia, o que nem sempre atende ao propósito de não causar
danos à saúde do trabalhador.
Quando perguntados sobre quantas horas trabalhavam por dia, as respostas
variaram entre 6 e 8 horas, como está demonstrado abaixo:
70
Taylor foi importantíssimo para a consolidação da gerência científica nas últimas décadas do
século XIX.
130
Gráfico 9 – Quantidade de horas trabalhadas por dia pelos cortadores de cana
8 horas
6 trabalhadores
31 trabalhadores
13 trabalhadores
7 horas
6 horas
0
10
20
30
40
Fonte: Pesquisa Direta, 2013.
As jornadas de trabalho também são menores, e isto melhorou as
condições de trabalho, pois a partir das 15 horas os trabalhadores já
estavam no limite de suas forças e tinham que continuar trabalhando
até às 17 horas; o término da jornada entre 15 e 16 horas, o horário
obrigatório para almoço e para pequenas pausas foram conquistas
importantes para os trabalhadores. Por outro lado, a voracidade do
capital impediu que estas conquistas realmente se efetivassem como
ganho expressivo por parte do trabalhador, pois as metas de
produção a serem cumpridas fazem com que este tenha que produzir
mais num tempo menor; ou seja, aumentou a intensidade do trabalho
e a consequente extração de mais-valia absoluta dos trabalhadores
(SANT‟ANA, 2012, p. 112).
Podemos perceber pelo comentário acima que quando o capital encontra
barreiras para explorar o trabalho, como, por exemplo, a limitação da jornada de
trabalho, ele busca alternativas para dar continuidade à exploração.
Para Marx, o valor da mercadoria não interessa ao capitalista. Só lhe
interessa a mais-valia nela inserida e realizável através da venda. Com o incremento
da produtividade, o fim a ser atingido, na produção capitalista, não é a redução da
jornada de trabalho. O objetivo é tão só o de reduzir o tempo de trabalho necessário
para produzir determinada quantidade de mercadoria. Nesse sentido, a mais-valia
relativa baseia-se na potencialização da força de trabalho.
O desenvolvimento da produtividade do trabalho na produção capitalista
“tem por objetivo reduzir a parte do dia de trabalho durante a qual o trabalhador tem
de trabalhar para si mesmo, justamente para ampliar a outra parte durante a qual
pode trabalhar gratuitamente para o capitalista” (MARX, 1996, p. 369).
131
Pelas informações obtidas através da nossa pesquisa, constatamos que a
maioria dos trabalhadores compreende que está sendo explorada para que o “patrão
lucre mais”. A análise sobre a exploração está explicitada na obra de Marx. Nos
capítulos anteriores fizemos referência a algumas categorias que permeiam esse
processo. Ressaltamos, abaixo, a fala de alguns trabalhadores:
“Nós trabalha demais. Cortar cana é ser explorado, é ser um bicho, é
tá bem todo dia, porque a gente precisa daquilo. Porque todo dia
você tem que cortar aquilo ali, se não cortar vai faltar dinheiro pras
conta, vai faltar dinheiro pros menino, vai ficar pior do que já tá” (M.
J. F. L., 24 anos).
“Homi, aquilo é coisa de doido. Pense numa exploração. Todo dia
roubam a gente. Penso que vou ganhar uma coisa e ganho outa.
Eles pensam que nois do norte é besta, mas a gente também
entende das coisas, mermo sem ter estudo” (J. P. A. S., 20 anos).
Quando se trata de atividade extenuante como a do cortador de cana, o
Estado formula leis que impedem o cortador de cana de trabalhar além de oito
horas, como pôde ser constatado no gráfico. Aparentemente, essas leis protegem os
trabalhadores. Porém essa “proteção” é desmascarada pelo que a realidade revela.
A jornada de até oito horas pressiona os trabalhadores a intensificarem a
produção, para que possam garantir um salário que lhes garanta a sobrevivência.
Dessa forma, os cortadores de cana: rebaixam o tempo de trabalho socialmente
necessário, permitindo que seja cada vez maior o nível de exigência dos patrões, já
que a quantidade de toneladas de cana cortadas por dia só tende a aumentar;
reduzem o próprio salário e o de todos os demais trabalhadores na mesma
atividade; aumentam a produção individual, o que implica maior esforço físico e
diminuição da necessidade de força de trabalho, resultando em mais trabalhadores
desempregados.
Todos os entrevistados responderam que o salário é pago pela quantidade de
cana que cortam e o pagamento é realizado quinzenalmente. “O valor da força de
trabalho é determinado pelo valor dos meios de subsistência habitualmente
necessários ao trabalhador médio” (MARX, 2011, p. 591).
A tendência da produção capitalista é reduzir o padrão médio dos salários a
partir da introdução de máquinas. Vale ressaltar que, no caso dos cortadores de
cana, o aumento da produção não decorre de investimento tecnológico, mas da
132
adoção do salário por peça, mais conhecido como salário por produção. Essa
modalidade de salário, da qual o capitalista dispõe, pressiona o trabalho nos mais
diversos aspectos, e isso pode ser ainda mais grave quando se trata de um cortador
de cana.
No âmbito da luta de classes, a burguesia se consolida enquanto classe
dominante, detentora dos meios de produção, da propriedade privada e da produção
da riqueza social. A riqueza socialmente produzida, no sistema capitalista de
produção, contraditoriamente, não é distribuída e usufruída socialmente pela classe
que a produz, o proletariado. A contradição deste sistema tem como base fundante a
compra e venda da força de trabalho do operário, mediante um salário71.
O assalariamento estabelece um contrato desigual e reprodutor de tal
desigualdade, sendo esta uma contradição inerente ao sistema capitalista (MARX,
2010). Mesmo livre para vender sua força de trabalho, o cortador de cana é vítima
das armadilhas do salário por peça, pelas razões já expostas acima.
O salário por tempo, de acordo com Marx, representa a venda da força de
trabalho sempre por períodos determinados de tempo. “A forma transformada em
que o valor diário, semanal etc. da força de trabalho se representa diariamente é,
portanto, a do „salário por tempo‟” (MARX, 1985, p. 133). Essa forma de salário é
absolutamente vantajosa para o capital quando aplicada aos trabalhadores da
indústria. Ocorre que quando a demanda por produção aumenta, o capitalista pode
fazer com que o trabalhador passe mais horas trabalhando, pois este pode ter a
jornada de trabalho prolongada. Essas horas extras trabalhadas podem ser
usufruídas a partir de um “banco de horas”. A decisão do usufruto de tais horas não
fica a cargo do trabalhador, mas do patrão, que lhe concede as folgas quando a
produção diminui.
No caso do cortador de cana, dada a natureza do trabalho, que não pode
exceder oito horas dia sem correr o risco de multas e penalidades definidas pelo
Ministério do Trabalho, aplica-se o salário por peça, uma vez que essa modalidade
de salário representa redução de custos na produção.
71
Essas questões já foram abordadas anteriormente.
133
Não se trata de medir o valor da peça pelo tempo de trabalho nela
corporificado, mas, ao contrário, de medir o trabalho despendido pelo
trabalhador pelo número de peças que produziu. No salário por
tempo, o trabalho se mede por sua duração direta; no salário por
peça, pelo quantum de produtos em que o trabalho se condensa
durante determinado período de tempo (MARX, 1985, p. 140).
Dessa forma, no salário por peça a quantidade de trabalho é controlada pelo
produto. Por isso esse tipo de salário se torna uma fonte de descontos salariais e de
fraudes capitalistas (idem).
O cortador de cana, dada a competitividade ou a necessidade de ganhar
mais, é obrigado a aumentar a intensidade do seu trabalho. Com isso, gera um novo
ritmo de trabalho, que de acordo com os interesses capitalistas, passará a ser a
referência para todos os cortadores de cana daquele contexto. O salário do
trabalhador e a sua permanência no trabalho dependerão do rendimento pessoal de
cada um. Dessa maneira, o salário por peça determina o ritmo e a intensidade do
trabalho. Ganhar um salário que garanta minimamente a sobrevivência implica
intensificação da força de trabalho, com o que se rebaixa o tempo de trabalho
socialmente necessário, possibilitando aos patrões exigir ainda mais dos
trabalhadores.
De acordo com Marx (1985, p. 141),
Dado o salário por peça, é naturalmente do interesse pessoal do
trabalhador aplicar sua força de trabalho o mais incessante possível,
o que facilita ao capitalista elevar o grau normal de intensidade. Do
mesmo modo, é interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada
de trabalho, pois com isso sobe seu salário diário ou semanal.
Assim, o trabalhador que intensifica a produção reduz o próprio salário e,
também, o de todos os outros trabalhadores. Ao aumentar a produção individual,
aumenta a competitividade, reduz o número de trabalhadores e amplia o
desemprego.
Pelos argumentos do autor supracitado, “o salário por peça é rebaixado na
mesma proporção em que cresce o número de peças produzidas durante o mesmo
tempo” (ibidem, p. 144). Entretanto, caso o pagamento pelo que foi produzido
decaia, rebaixando o salário, o capitalista não rebaixa o preço de venda da
mercadoria.
134
Como se pode perceber, o capitalista dispõe de duas modalidades de salário:
por tempo e por peça. Aplica uma ou outra conforme suas conveniências. Constatase, portanto, que o salário por peça tem sido extremamente necessário para a
acumulação capitalista no âmbito da agroindústria canavieira, e em específico, no
corte da cana-de-açúcar.
Mesmo sabendo que o salário dos cortadores de cana é constantemente
fraudado pelos usineiros, perguntamos se o que eles ganhavam compensava o seu
esforço físico e o seu sofrimento. Obtivemos o seguinte resultado:
Gráfico 10 – Avaliação dos cortadores de cana a respeito do seu salário
16%
Compensa, e eu não queria
ganhar mais
Compensa, mas queria
ganhar mais
54%
30%
Não compensa e eu queria
ganhar mais
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
A maioria dos trabalhadores, mais precisamente 84% dos entrevistados,
queria ganhar mais do que recebe atualmente, que varia de R$ 700,00 a R$
1.500,00 mensais, a depender da produtividade. Mesmo trabalhando no limite do
seu esforço físico, os cortadores de cana não conseguem obter o salário que acham
justo. Muitas vezes, isso ocorre devido às fraudes capitalistas, pois o trabalhador
não acompanha a pesagem da cana e não sabe o quanto vai ganhar. Em relação a
isso, há afirmações dos trabalhadores sobre os seus salários que indignam qualquer
um, como, por exemplo: “Pelo o que eu passo, pelo o que eu sofro, nada pagaria o
meu salário”; ou: “eles [os fiscais] mandam cortar muita cana, quem puder que corte
mais, e eles dizem „vamos, cortem, vocês não saíram do Norte [entendido como
Nordeste] para ganhar muito dinheiro, então morram de trabalhar”.
135
A economia nacional considera o trabalho abstratamente como uma
coisa; o trabalho é uma mercadoria: se o preço é alto, a mercadoria é
muito procurada; se é baixo, [a mercadoria] é muito oferecida; como
mercadoria, o trabalho deve baixar cada vez mais de preço: o que
força a isso é em parte a concorrência entre capitalista e trabalhador,
em parte a concorrência entre trabalhadores (MARX, 2010, p. 36)
“Não é novidade que, entre os fatores de produção, o trabalho é a única
mercadoria que não é paga pelo seu valor real: fato legal e legítimo na sociedade
capitalista” (TAVARES, 2012, p. 167).
Para agravar esse processo, o capital ainda se utiliza de artimanhas que
provocam uma diminuição do salário real que seria pago. No caso da agroindústria
canavieira, destacamos as fraudes ocorridas durante a pesagem da cana.
Ao contrário de outros trabalhadores assalariados por peça, ou como é mais
conhecido, por produção, o trabalhador do corte da cana nunca sabe quanto vai
ganhar, pois o que é cortado é avaliado através de metragem, sendo posteriormente
convertido em toneladas. O processo de pesagem é realizado longe dos
trabalhadores, por indivíduos que representam os interesses dos usineiros. Essa
conversão de metro em tonelada consiste numa fonte de fraudes em favor do capital
e num eficiente instrumento de controle do trabalho, já que por não saber com
exatidão o quanto é produzido, os trabalhadores produzem no limite do seu esforço
físico. Se soubessem o quanto ganhariam, os trabalhadores tinham a chance de
interromper o corte da cana quando chegassem ao ponto que parecesse suficiente.
De acordo com os trabalhadores entrevistados, a pesagem da cana é feita na
usina, sem a presença deles. Eles afirmam que “do começo até o fim saem
perdendo”; ou ainda, que “a pesagem não é de jeito nenhum confiável, pois é feita
por fiscais que só servem aos usineiros, e eu não vejo nada”.
De acordo com informações da Missão de Investigação sobre Os
Agrocombustíveis do Brasil:
No pagamento por produção, as usinas usam um complicado
sistema de medidas que impossibilita ao trabalhador ter um controle
sobre a quantidade cortada e sobre o valor do pagamento. Como a
quantidade de cana cortada é medida em metros lineares e o valor é
definido em toneladas, torna-se necessário a conversão do valor de
tonelada para o valor de metro de cana cortada. Este procedimento é
feito pela usina. A falta de controle da produção e do valor do
pagamento pelos trabalhadores é o principal meio de pressão dos
usineiros para aumentar a produtividade do trabalho (2008, p. 31).
(Grifo do autor).
136
Os trabalhadores não têm como e não sabem fazer o cálculo da conversão da
metragem cortada para tonelada. Alguns não sabem sequer como essa conversão é
feita; outros, pela experiência de muitos anos, dizem ter uma noção do cálculo.
Porém isto não significa nenhum controle sobre quanto ganharão, pois isso fica por
conta dos fiscais da usina. Além disso, não há como fiscalizar, nem mesmo
reclamar, pois o emprego fica ameaçado. Além disso, podem sofrer sanções e
punições, como a chamada de “gancho”, isto é, a suspensão do trabalho por até três
dias, a depender da “desobediência”.
Analisado o processo de trabalho nas relações do corte da cana-de-açúcar,
passamos às condições de vida e de saúde dos trabalhadores desse ramo
produtivo.
3.5 AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE SAÚDE
No caso dos cortadores de cana, não se pode dizer que em algum momento
eles tiveram condições dignas de trabalho e vida. As mudanças tecnológicas
ocasionadas pelo processo de reestruturação produtiva no Brasil, em lugar de
melhorar as suas condições de trabalho, afetam severamente a vida e a saúde dos
trabalhadores migrantes sazonais.
Nesse sentido, perguntamos aos cortadores de cana como eles consideravam
as suas condições de vida no corte da cana. Os trabalhadores disseram que vivem
em condições precárias, mas ressaltaram não contar com outra opção.
Gráfico 11 – Condições de vida dos trabalhadores migrantes no corte da cana
16%
26%
58%
Boa
Ruim
Péssima
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
137
Mais da metade dos trabalhadores respondeu que suas condições de vida
são ruins, o que se traduz em falta de alimentação adequada, falta de saneamento
básico, falta de higiene nas suas moradias, distância considerável do local de
moradia para o centro da cidade e extenuante esforço físico. Nenhum cortador de
cana disse que suas condições de vida durante a safra poderiam ser consideradas
como ótimas. Podemos perceber, portanto, que além de a atividade do corte da
cana ser uma das mais exigentes quando se trata de esforço físico, as usinas
também não oferecem condições de vida adequadas aos trabalhadores migrantes.
“Ah, lá tudo é ruim. Num é só cortar cana não que é ruim, mas morar
lá também é ruim. A casa é cheia de gente, vixe... Lá onde tem a
casa, também num é bom não. Fica num lugar meio esquisito. Prefiro
muito mais morar no sítio. Além do mais, ficar longe de todo mundo é
ruim demais. Tava achando que ia entrar em depressão lá. Além de
tanta dor que tava sentindo, não tinha ninguém pra cuidar de mim”
(M. J. S., 20 anos).
Marx (2010, p. 79) afirma que, "[…] no final das contas, toda a sociedade tem
de decompor-se nas duas classes: a dos proprietários72 e a dos trabalhadores sem
propriedade"
(grifos do
autor).
Percebemos
claramente,
nos
depoimentos
concedidos pelos trabalhadores, que eles são desprovidos de tudo, menos de sua
força de trabalho.
A Pastoral dos Migrantes (2009) afirma que os trabalhadores migrantes
representam uma dicotomia em relação a si mesmos, já que podem ser vistos como
super-homens e como sub-homens. Os super-humanos que cortam mais de dez
toneladas de cana por dia vivem um paradoxo a todo momento; produzem feito
máquinas, mas vivem feito bichos.
Também perguntamos aos trabalhadores sobre as condições de sua família:
72
Segundo notas do tradutor Jesus Ranieri, foram mantidas as demarcações em itálico dos
manuscritos originais. Assim, os grifos em itálico serão conservados para salientar as marcações
realizadas por Marx.
138
Gráfico 12 – Condição de vida das famílias dos cortadores de cana
Péssima
Ruim
Boa
Ótima
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Pelo gráfico, podemos perceber que a maioria dos trabalhadores considera a
condição de sua família como boa − exatamente, 27 dos entrevistados. Em relação
às considerações que eles fazem sobre suas próprias condições de vida,
verificamos que a situação de suas famílias apresenta-se como mais bem avaliada:
29 trabalhadores afirmaram que suas condições no corte da cana-de-açúcar são
ruins, ao passo que apenas oito disseram que seus familiares vivem na mesma
situação.
Cabe o seguinte questionamento: se o cortador de cana considera suas
condições de vida no período da safra como piores do que as de sua família, por
que ele migra? Parece que o trabalhador está indo ao encontro de seu próprio
sofrimento, de sua própria exploração. Mas ele não tem escolha quando decide
migrar, pois tem de encontrar meios para sua reprodução e a de sua família, já que
o município não oferece oportunidades de emprego nem de trabalho fixo e para
sustentar-se, é necessário migrar para realizar a difícil tarefa de cortar cana.
Além disso, eles são culpabilizados por não conseguirem arranjar algo
melhor; são tidos como incompetentes. Percebemos claramente o instituto voraz do
capital, que nega as condições de sobrevivência ao trabalhador, mas o torna
responsável pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso. Dessa forma, “como expressão
da realidade capitalista, da sociedade regida pelo valor da troca, tem-se a dialética
139
de riqueza e miséria, de acumulação e privação, do possuidor e do despossuído”
(ANTUNES, 2005, p. 70).
Como exposto, o trabalho do corte da cana é extremamente precarizado.
Dessa forma, tivemos o interesse de saber se havia outra atividade que lhes
parecesse mais conveniente. Nove dos trabalhadores entrevistados responderam
que não, e a grande maioria, exatamente 41, respondeu que sim. As atividades que
os cortadores de cana tinham interesse em trabalhar eram pintura, construção civil,
agricultura, emprego público, emprego em fábricas, motorista de caminhão ou trator.
Os trabalhadores argumentaram que não conseguiam trabalhar em tais atividades
“porque nessa atividade ganho pouco e o corte de cana paga mais”, “porque não
tenho estudo para conseguir me empregar”, “porque aqui não tem essas
oportunidades”. Por essa “falta de oportunidade”, quando não optam por ganhar
pouco, têm de migrar para outros estados.
Fica evidente a impossibilidade de escolha dos trabalhadores. Isso remete à
flexibilidade toyotista, que traz à tona alguns conceitos, dentre os quais podemos
destacar a “autonomia” e a “liberdade”73. Estes podem parecer simples, mas
escondem uma grande complexidade, desde que analisados tendo como referência
a perspectiva marxista.
Considerados os sentidos desses termos, podemos afirmar que, no mínimo,
sua aplicação é equivocada. “Autonomia” e “liberdade”, tal como usadas
capitalisticamente, nada mais são que estratégias sutilmente impostas ao
trabalhador pelo capital. Se para sobreviver o trabalhador precisa vender sua força
de trabalho, ele não pode renunciar a isso, pois sejam quais forem as condições de
trabalho, ele precisa produzir o suficiente para prover a si e a sua família das
necessidades básicas.
A noção de “autonomia” e de “liberdade” acaba por atribuir responsabilidades
aos trabalhadores por seu êxito ou fracasso. Esta atribuição não se sustenta
teoricamente. A sociedade continua tendo o trabalho assalariado como a sua base,
portanto, é sua obrigação criar postos de trabalho que garantam a sobrevivência
daqueles cuja única mercadoria é a força de trabalho. Mas, se esse é o pacto da
formação social capitalista, não é o que ocorre na prática. São gerados menos
postos de trabalho formais e cada vez mais os trabalhadores ingressam no mercado
73
O uso das aspas é indicativo da crítica que fazemos a tais conceitos. Entendemos que, nesta
sociedade, todas as formas de trabalho estão submetidas às determinações do capital.
140
de trabalho pela via da informalidade74, modalidade que recebe diferentes
denominações. O capital faz crer ao trabalhador que ele é dono do seu tempo,
podendo usufruí-lo da maneira que quiser. Assim, a aparente liberdade do
trabalhador quando pago por produção obscurece as formas de exploração do
trabalho no corte da cana-de-açúcar.
Pelo evidente desgaste físico intrínseco a esse ramo produtivo, perguntamos
também aos trabalhadores se o corte da cana afetava a sua saúde. O gráfico abaixo
expressa os resultados:
Gráfico 13 – Consequências do corte da cana para a saúde dos cortadores de cana
Não afeta a saúde
91%
6%
94%
9%
Doenças agudas (por ex:
dores físicas, dores de
cabeça, vômitos)
Doenças crônicas (por ex:
hérnia de disco, problemas
de coluna)
Fonte: Pesquisa Direta, 2013
Verifica-se que 47 trabalhadores afirmaram que cortar cana afeta a saúde.
Dentre estes, quatro já desenvolveram doenças crônicas, justamente aqueles mais
velhos. Os demais disseram sofrer constantemente com dores no corpo, dores de
cabeça, câimbras. Percebemos o quão degradante é essa atividade e o quanto ela
degrada o trabalhador e sua saúde.
De acordo com Sant‟Ana (2012), o nível de exploração a que estão
submetidos os trabalhadores que cortam cana chegou ao extremo, ao ponto de
trabalhadores estarem morrendo ou restarem incapacitados para o trabalho após
algum tempo.
74
Para um maior aprofundamento do assunto, ver Tavares (2004).
141
“Eu acho um serviço muito puxado, exige muito, muito da gente.
Muitas vez, eu não consigo nem cumê direito, de tanta fraqueza. Só
fico tomando água, água, água, e no fim do dia eu às vez passava
mal. Mas disfarçava pra ninguém da usina brigar comigo. [...] Eu me
lembro um dia que tava tão cansado que não conseguia acabá a
cana. Mas tinha que acabá, né? Me sentei no meio das cana, fiquei
tomando fôigo. Aí o fiscal disse: „Deixa de moleza; veio do norte pra
trabaiá e vai ficar sentado?‟. Aí eu fui, né, mermo sem aguentá. Aí
forcei tanto que quando cheguei no fim da rua [de cana], tudo ficou
escuro. Aí eu caí. Dirmaei mermo. A cana é pesada, eu fui caindo,
tudo ficando escuro e dando cãibras e tudo” (A. J. A., 28 anos).
O trabalho do corte de cana-de-açúcar é realizado sob altas temperaturas,
que variam entre 23°C e 36°C, devido ao clima quente do período de colheita. Há
presença de poeira e fuligem, provenientes da terra e da queima da cana, bem como
de animais peçonhentos. Além disso, os instrumentos usados são cortantes e
podem ocasionar acidentes de trabalho (ROCHA; MARZIALE; ROBAZZI, 2007, on
line).
No relato abaixo podemos perceber um fato real presenciado por um
pesquisador, o qual demonstrou o quanto o corte da cana pode afetar a saúde de
um trabalhador.
Um pai aflito amparava seu filho trazido do canavial com câibras. O
braço retesado não se movia, e a dificuldade de locomoção era
grande, o paciente reclamava de dores no estômago. Uma vez mais
acompanhamos o atendimento, e logo fomos informados de que as
câibras são frequentes pelo excesso de trabalho. Elas começam nas
mãos, travando-as, e a dor é grande. A câibra é uma manifestação
da fraqueza do corpo, dizem os trabalhadores. Geralmente a câibra
acontece no período da tarde, quando o cansaço é maior. Das mãos,
ela passa para as pernas, até tomar o corpo todo. A cada minuto que
passa, a câibra vai aumentando e, se houver demora no
atendimento, o trabalhador pode morrer (NOVAES, 2007, p. 107).
Silva (apud COVER, 2011) realizou pesquisas sobre o tema e acompanhou
por seis meses um grupo de paraibanos que deixou o município de Tavares e foi
para o município de Sales, no interior do estado de São Paulo. De acordo com os
levantamentos, os cortadores de cana eram obrigados a conviver em periferias da
cidade e a trabalhar em canaviais com alto índice de periculosidade e exploração.
Há registro de duas mortes ocorridas nos canaviais do Sudeste, nos anos de 2006 e
142
2007, de trabalhadores procedentes de Tavares/PB. Em depoimentos à Pastoral do
Migrante (2009), colhem-se relatos comoventes:
“A essas alturas da safra nosso salário tem quase a cor de nosso
sangue. Já gastamos quase todas nossas energias.”
“Sabe o que é ficar „borrado‟ no eito da cana? É perder o controle do
próprio corpo, é sentir um quenturão doido, é como passar por uma
convulsão.”
De acordo com Alves (2007), o conjunto das atividades realizadas por um
cortador de cana exige um desgaste de energia que pode ser comparado ao de um
atleta profissional. Só que esses trabalhadores se alimentam muito mal e não
passam por nenhum tipo de preparo físico ao ingressarem nessa atividade laboral.
Sabemos que o corte da cana-de-açúcar vem sendo realizado praticamente
da mesma forma desde a colonização, consistindo o aumento da produtividade na
mudança mais visível. Houve incremento de alguns equipamentos de proteção
individual e o aumento de garantias trabalhistas. Os trabalhadores, porém, quando
arguidos sobre o uso dos EPIs, responderam que eles não aliviam as dores no corpo
nem evitam doenças decorrentes da atividade. O fornecimento dos EPIs por parte
das empresas é tido como uma conquista.
É necessário considerar que esses “avanços” podem assegurar melhorias nas
condições individuais do trabalho e, ao mesmo tempo, garantem um aumento da
produtividade. A cada ano, a quantidade de cana cortada é maior. Isso agrava as
condições de saúde e de vida dos trabalhadores.
Nesse contexto, alguns fatores aprofundam a subordinação do trabalho do
cortador de cana ao capital. A constituição de uma superpopulação, cujo mercado
tende a absorver cada vez menos − e ainda que o faça, será em condições mais
precarizadas −, afeta duramente as condições de trabalho. Os cortadores de cana
são obrigados a aceitar as miseráveis condições a que estão submetidos, pois “se
eles não quiserem, há muitos que querem”. Além disso, convivem constantemente
com uma redução de custos, que se expressa no rebaixamento de salários e numa
maior exploração, tendo em vista a subordinação aos ditames do capital.
Por isso e pelos argumentos expostos acima, fica evidente que a produção
canavieira é uma expressão do processo de controle e dominação do trabalho,
fenômeno agravado quando se trata da relação do capital com o cortador de cana
143
migrante, o que justifica a nossa escolha por esse tema. As relações de produção da
agroindústria canavieira explicitam essencialmente a intensa exploração e a
precarização
do
trabalho,
desenvolvimento do capital.
presentes no longo
processo
de
expansão
e
144
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo, realizamos uma análise a respeito da dinâmica do capital, com
o propósito de demonstrar que as mudanças fenomênicas não alteram a lógica
capitalista. Mudam as formas, porém suas determinações permanecem as mesmas.
Entre elas, destacamos a intensa exploração dos trabalhadores, pois a acumulação
capitalista tem por meta estabelecer-se de forma contínua e progressiva, tendendo a
desenvolver ao máximo a produtividade do trabalho.
A definição das relações de trabalho fica a critério do capitalista, que dispõe
de variados artifícios para garantir o máximo de exploração dos trabalhadores. Se
estes, na maioria das vezes, demonstram consenso com as imposições do capital
ou agem contra o seu próprio interesse, não é porque assim o escolheram, mas
porque suas necessidades mais primárias dependem disso. Se o trabalhador se
acha despojado de tudo, dispondo apenas de sua força de trabalho, precisa vendêla para poder sobreviver. Quando o faz, deve se submeter aos ditames dos
capitalistas, que apenas enxergam nele a capacidade de produção. Para agravar
essa situação, ainda têm de defender “o seu lugar”, já que se percebem em
constante disputa com outros trabalhadores que não encontram compradores para
sua força de trabalho – o denominado exército industrial de reserva.
Percebe-se assim a complexidade da lógica do capital, que ao mesmo tempo
controla os trabalhadores, incentiva a competitividade entre eles, lhes atribui a
responsabilidade pelo seu sucesso ou o seu fracasso, e ainda os faz crer que são
livres para realizar escolhas. O atual modo de produção, sob o qual as relações
sociais se desenvolvem, impõe esse caráter: a classe opressora explora a classe
oprimida tão só para o seu próprio benefício. Mudar essa lógica implica mudar o
sistema.
Nesse sentido, a agroindústria canavieira traduz-se em fiel expressão da
contradição capital-trabalho, não escapando às determinações de exploração,
acumulação e controle, já mencionadas anteriormente. Esse setor produtivo é
visivelmente cheio de contradições, em especial no que se refere ao corte da canade-açúcar.
Assim, ao analisarmos essas relações de produção, percebemos que é cada
vez maior o desenvolvimento da agroindústria canavieira, e cada vez pior a situação
145
individual dos trabalhadores, particularmente a dos cortadores de cana. Ocorre que
a partir das bases em que essa sociedade se constitui, torna-se inviável sequer
pensar na possibilidade de um consenso entre as classes antagônicas. Mas isso não
pode se constituir em argumento válido, no sentido de ignorar o agravamento das
condições de vida dos trabalhadores do corte da cana, tendo-a como algo natural.
Pelo contrário, para que essa situação mude, é necessário que se a questione.
Tivemos a pretensão, neste trabalho, de analisar os aspectos da precarização
e da exploração do trabalho, a que estão submetidos os cortadores de cana que
migram do estado da Paraíba para outras regiões do país. As migrações internas no
Brasil podem ser compreendidas por meio de uma série de fatores históricos,
econômicos e conjunturais. Verifica-se uma relação direta entre a disponibilidade de
trabalho em uma determinada região e as transformações que ocorrem no local de
origem.
Diante das restritas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e das
escassas estratégias de sobrevivência e reprodução individual, os trabalhadores do
sertão paraibano se veem compelidos a migrar até outras regiões do país, para
cortar cana, atividade que exige baixa escolaridade e muita disposição física. Quem
vai, procura tirar todas as vantagens possíveis da idade, do vigor da força física.
Viver no corte da cana consiste em estar a todo tempo enfrentando condições
adversas: o trabalho “pesado” e “bruto”; os perigos; os acidentes de trabalho; a
insalubridade; a alimentação insuficiente para repor as energias despendidas; as
humilhações; o controle por parte dos usineiros; a separação, a distância e a
saudade da família. Essas peculiaridades de tal atividade apresentam-se como
fatores agravantes das condições de vida e de trabalho daqueles que deixam o seu
local de origem e migram para outras regiões, em busca de meios de sobrevivência
e reprodução.
Em termos práticos, asseveramos que existe uma produção significativa e
qualificada sobre as relações de trabalho da agroindústria canavieira. É conveniente
mencionar que as obras sobre o tema devem conter não apenas dados descritivos,
mas precisam também aprofundar o debate, para que, além dos dados quantitativos
e das descrições, os relatórios, dissertações e teses apreendam as mediações,
apontem as contradições e recuperem a totalidade dessas relações. Há também
produções científicas de reconhecido rigor teórico, às quais tivemos acesso.
146
Assim, o conhecimento produzido sob a perspectiva da totalidade pode
contribuir para a reflexão sobre o trabalho nas suas expressões contemporâneas. A
raiz de todos os problemas sociais está no modo como a produção se organiza
nesta sociedade. Suprimir a questão social implica a supressão da ordem capitalista
e de todas as instituições que dela advêm. Certamente, esta é uma tarefa que não
pode ser atribuída a nenhuma profissão isoladamente. Em se tratando do Serviço
Social, apesar da sua proximidade com a questão social, sua atuação também não
escapa às determinações do capital.
Porém, ter essa clareza não significa conformar-se ou render-se ao capital,
uma vez que não ignoramos as contradições presentes nesta sociedade.
Concordamos com Netto (2001), quando contesta o que denomina de “imobilismo
sócio-histórico” e propõe uma intervenção crítica, criativa e comprometida com os
propósitos da classe trabalhadora.
A contestação da organização capitalista do trabalho exige a rejeição do
conjunto do sistema. Apenas tornando explícita tal contestação é que serão
obstadas as reformas hipócritas que tão somente mudam a roupagem das relações,
mas em nada alteram suas bases.
147
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