REVOLUÇÃO FRANCESA (2)
Direita e esquerda: contenção e radicalização
Gravura de 1794 mostra Robespierre
guilhotinado
Em 26 de agosto, a Assembléia aprova a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão",
um documento marcado pelas idéias liberais e iluministas, que defende o direito à liberdade, a
igualdade de todos perante a lei, a inviolabilidade da propriedade, o direito do povo de resistir
a opressão. Foi nessa sessão que os aristocratas se encontravam sentados à direita do
presidente da Assembléia, enquanto os democratas do terceiro estado se encontravam à
esquerda - o que gerou a denominação política que sobrevive até a atualidade.
O processo político é mais lento nos momentos seguintes e inclui uma infinidade de fatos e
posições que não vêm ao caso. Sua conclusão dá-se em 1791 com a aprovação da
Constituição. De acordo com ela, o poder executivo caberia ao rei e o legislativo, à
Assembléia. O feudalismo foi abolido e suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens
sociais, com a proclamação da igualdade civil. O trono continuava hereditário. O mandato dos
deputados duraria dois anos e só seria eleitor quem tivesse um mínimo de riqueza.
Finalmente, manteve-se a escravidão nas colônias francesas.
O rei tenta fugir
Com seus poderes limitados, Luís 16 tentou fugir para o exterior - para onde já haviam ido
muitos nobres. Com o apoio destes e das potências estrangeiras, pretendia iniciar uma contrarevolução. Na fuga, porém, foi reconhecido e preso, à espera de julgamento. A prisão do rei e
o sucesso da revolução estimulou simpatizantes das idéias anti-absolutistas e democráticas
em muitos países europeus. Entretanto, gerou apreensão nos governos aristocráticos desses
países que começaram a planejar uma invasão da França.
A pressão externa resultou, internamente, numa radicalização revolucionária. A unidade
inicial do terceiro estado contra os aristocratas desapareceu, cedendo lugar a uma complexa
composição político-partidária, na qual se destacariam dois partidos: 1) os girondinos
formados pela alta burguesia que defende as conquistas da revolução, mas não quer mais
avanços nas concessões aos trabalhadores e às classes pobres, os chamados sans-culottes; 2)
os jacobinos, pequena e média burguesia que, sob a liderança de Robespierre, quer mais
avanços, contando com o apoio das massas populares.
Proclamação da República
Luís 16 apoiava os girondinos, em quem confia para esfriar os ânimos dos revolucionários. O
rei conseguiu vetar a convocação do exército para enfrentar os inimigos da revolução, que
estão cada vez mais ativos no exterior. Desse modo, exércitos formados por nobres exilados e
tropas austro-prussianas invadiram a França. Liderados por Danton e Marat a massa massacra
os aristocratas que estão nas prisões, ao mesmo tempo em que o exército francês vence os
invasores, em 20 de setembro de 1792. Nessa mesma noite, a República é proclamada.
Convenção
Uma nova Assembléia Constituinte foi convocada, com o nome de Convenção. Era composta
majoritariamente por jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just. Em 21 de janeiro de
1793, Luís 16 foi julgado e condenado à morte na guilhotina. A nova Constituição cria uma
Assembléia de 750 deputados, eleitos por sufrágio universal masculino, órgão que elegeria
uma mesa dirigente com funções executivas.
No resto da Europa, as forças absolutistas se congregam de modo a evitar a expansão
revolucionária e preparando novos ataques à França. A Convenção se defendeu criando o
Comitê de Salvação Pública, que controlava o exército, o Comitê de Segurança Nacional, para
garantir a segurança interna, e o Tribunal Revolucionário, para julgar todos aqueles que forem
considerados contra-revolucionários.
O Terror e o Diretório
Os girondinos se tornam suspeitos. Muitos são presos e guilhotinados. Tem início o período
conhecido como Terror, que se estende de junho de 1793 a julho de 1794. O Tribunal
Revolucionário prende mais de 300 mil pessoas e condena 17 mil à morte. Entre elas, incluemse até radicais e jacobinos.
A própria população francesa passou a ansiar o abrandamento da repressão. Robespierre e
Sait-Just, os comandantes do terror, são presos e guilhotinados. Os girondinos aproveitaram o
momento e tomaram o controle da situação. Em 1795, o chamado Ano 3 da República,
promulga-se uma nova Constituição que estabelece um novo poder executivo, composto de
cinco diretores eleitos, daí seu nome, o Diretório.
Contudo, as conspirações e revoltas não deixaram de continuar ocorrendo. Para restabelecer a
ordem, considera-se a necessidade de um governo forte. De um acordo entre dois diretores,
Sieyés e Ducos, resulta um golpe de Estado que estabelece um novo poder executivo: o
Consulado. Nele dividem o poder os dois ex-diretores mencionados e um terceiro personagem
que marca o fim da Revolução Francesa propriamente dita e o início de grandes
transformações internacionais: o general Napoleão Bonaparte.
*Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor.