Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 15/2010 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 11/mai/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 10/05/2010 14:55
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-001.788/2010-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Angelica Souza Lima de Andrade (217.264.425-00) e
outros
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração de Pessoal
no Distrito Federal - SRH/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.790/2010-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alfredo Coutinho Moraes (023.897.032-91) e outros
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração de Pessoal
no Distrito Federal - SRH/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.896/2010-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Taise Santos (707.560.311-68) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.095/2001-6 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas
Especial)
Apenso: TC 012.510/2009-0 (COBRANÇA EXECUTIVA)
Recorrente: Américo Távora da Silva (096.824.062-34)
Entidade: Prefeitura Municipal de Itaubal - AP; Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Amapá/AP
Advogado constituído nos autos: Ary Ferreira de Farias, OAB/AP
nº 756
TC-004.324/2010-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alberto Cabariti (072.616.598-00)
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.074/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelmo Gomes Correa Junior (024.834.254-10) e
outros
Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.076/2010-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Thiago Cendes Escorcio (016.382.163-12) e outros
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Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.094/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares (667.204.35787)
Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - PR
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.198/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Karina Ferraz Barbosa (217.623.548-70) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.200/2010-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camille Figueiredo Juca (833.150.393-72) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.201/2010-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Thiago Alves Nogueira (994.379.103-91) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.430/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paula Danielle da Silva Melo (021.341.834-70) e
outros
Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.814/2010-3 - Natureza: Representação
Interessado: 6ª Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região - TRT- Justiça do Trabalho
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. (00.000.000/4044-46) e
outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.025/2008-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eugenio Carlos Amar (076.290.608-15) e outros
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.505/2010-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Cristiano Nunes da Silva (579.005.741-15)
Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Justiça
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.509/2010-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Otoniel Dutra Madeira (975.676.800-25) e outros
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-006.554/2010-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ramon de Souza Matos (010.347.285-12) e outros
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.799/2010-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cecilia Martins Floriano (006.920.921-96) e
outros
Órgão/Entidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos
Territórios - MPU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.827/2010-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Souza de Almeida (619.576.583-04) e outros
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.882/2010-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Romancini Silva (869.075.651-53) e outros
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.760/2007-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clelia Pereira da Rosa Corleto (307.915.297-20) e
outros
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.882/2010-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Clovis Victor Protti (525.012.218-34)
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP-MS)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.105/2008-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nadege Luci Oliveira de Sá (132.118.384-49)
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.485/2009-4 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
(04.801.221/0001-10)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.294/2007-3 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício: 2006
Responsáveis: Aldenir de Almeida Gonçalves (144.773.191-34) e
outros
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.511/2008-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
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Responsáveis: Gessyanne Vale Paulino (685.997.494-04) e outros
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo
Agostinho - PE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.251/2009-7 - Natureza: Representação
Interessado:1ª Vara do Trabalho/Tribunal Regional do Trabalho
15ª Região/Campinas/SP - JT (03.773.524/0001-03)
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.057/2004-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Willian Travassos de Medeiros (032.342.904-15)
Órgão/Entidade: Grupo Executivo Para Extinção do DNER - MT
(em Liquidação)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.074/2008-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Borromeu Damasceno Ferreira (017.234.48834) e outros
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/SP - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.706/2009-3 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
(04.801.221/0001-10)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.128/2007-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco Lopes Nogueira (064.067.002-44)
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.753/2008-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luzinete Alves de Lima (160.572.282-00) e outros
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/RO - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.278/2009-0 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
(04.801.221/0001-10)
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de
Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.800/2009-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adelaide Ayala (372.498.191-00) e outros
Órgão/Entidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.272/2007-1 - Natureza: Aposentadoria
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Interessado: Hosana Santos de Oliveira (110.643.074-34)
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.341/2008-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco Alves de Almeida Filho (217.259.263-34)
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/PI - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-001.786/2010-5 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Ministério da Fazenda
Interessados: Amaury Machado Leal e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.826/2010-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Gerência Regional de Administração/RJ - MF
Interessados: Alberto Cesar Lopes e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.862/2010-3 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Gerência Regional de Adminsitração/RO - MF
Interessados: Vanda Gomes Morais e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.961/2009-2 - Natureza: Representação
Interessados: Fundação Nacional de Saúde - MS; Prefeitura
Municipal de Monte Horebe/PB e Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba
Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Horebe - PB
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.192/2010-2 - Natureza: Admissão de Pessoal
Órgão: Ministério da Fazenda
Interessados: Charles Ruce Oliveira Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.760/2010-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Ministério da Fazenda
Interessados: Andiara Marinho Lima Silva e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.774/2010-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Gerência Regional de Administração/ES - MF
Interessados: Edison Alves Furtado e Eliana Neves dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.777/2010-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Gerência Regional de Administração/RJ - MF
Interessados: Ana Maria Cardoso Borges e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-007.950/2010-1 - Natureza: Admissão de Pessoal
Entidade: Hospital das Forças Armadas - MD
Interessados: Andrea de Paula Bertolacini Barbosa e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.997/2010-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Ministério da Fazenda
Interessado: Luciano Barreiros Canabrava
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.492/2008-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Supremo Tribunal Federal - STF
Interessados: João Wilson Lima da Silva e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.686/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Gerência Regional de Administração/PR - MF
Interessado: Claudionor Ribeiro Filho
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.688/2010-2 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Gerência Regional de Administração/RJ - MF
Interessados: Alice Rayol Saraiva Ramos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.705/2010-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Gerência Regional de Administração/RR - MF
Interessados: Altair Galvão de Lima e Antonio Lopes da Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.972/2010-2 - Natureza: Representação
Interessado: Consórcio Etec-le Mans Estacionamento
Entidade: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - MD
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.035/2009-2 - Natureza: Admissão de Pessoal
Órgão: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Interessados: Alessandra Lopes de Carvalho e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.235/2009-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Gonçalves de Oliveira e outros.
Órgão: Gerência Regional de Administração/MF - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.873/2006-6 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Funasa - Coordenação Regional/GO - MS
Interessado: Adorvano Borges
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.798/2009-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Interessados: Alda Costa de Arruda e outros
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.401/2009-2 - Natureza: Admissão de Pessoal
Entidade: Hospital das Forças Armadas - MD
Interessados: Marcus Vinicius Osorio Maroclo e outros
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.851/2009-6 - Natureza: Representação
Interessados: R.A Fernandes, Scheidt Cardoso Advocacia e
Consultoria
Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.273/2008-7 - Natureza: Pedido de Reexame (em Representação)
Interessados: Alderson Adães Mota Ribeiro e Armando Ramos
Tripodi
Entidade: Petróleo Brasileiro S/A - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-000.506/2010-9 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Primeira Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Agar de Fátima Peneda Hasse e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.511/2010-2 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessados: Alba Franco Guimarães e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.521/2010-8 - Natureza: Pensão Especial de ex-Combatente.
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessados: Adi Weirich Schwantes e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.526/2010-0 - Natureza: Pensão Especial de ex-Combatente.
Unidade: Quinta Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Angela Botega Ribeiro e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.528/2010-2 - Natureza: Pensão Especial de ex-Combatente.
Unidade: Sexta Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Adeildes de Jesus Reis Bastos e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-000.534/2010-2 - Natureza: Pensão Especial de ex-Combatente.
Unidade: Décima Região Militar - MD/CE.
Interessados: Geraldo Teófilo Girao Nogueira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.808/2010-9 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Décima Segunda Região Militar - MD/CE.
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Interessadas: Marta de Matos Bentes e Samia Maria Reis
Guimarães.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.927/2010-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Indústria de Mateirla Bélico do Brasil - MD/CE.
Interessados: Diego Alcir dos Reis e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.943/2010-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba - TRE/PB.
Interessada: Gabriela Almeida Garcia.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.946/2010-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do
Norte - TRE/RN.
Interessado: Ulisses Souza da Costa.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.953/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá - TRE/AP.
Interessado: Gean Saraiva Bezerra.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.480/2010-0 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de São Paulo do Potengi/RN.
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.481/2010-7 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de Pendências/RN.
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.280/2010-5 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal da Aeronáutica MD/CA.
Interessado: Gelson de Oliveira Pinto.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.744/2010-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Indústria de Mateirla Bélico do Brasil - MD/CE.
Interessados: Douglas de Queiroz Corrêa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.914/2010-5 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do Exército - MD/CE.
Interessados: José Francisco Flora e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.031/2010-0 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Segunda Região Militar - MD/CE.
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Interessadas: Carla Padilha Branco e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.032/2010-6 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Cleuza Zila Pires Soares e Lacy Pereira dos Santos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.578/2010-9 - Natureza: Representação.
Entidade: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Interessada: Controladoria-Geral da União - CGU.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.339/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2007.
Unidade: Arsenal da Marinha no Rio de Janeiro - MD/CM.
Responsáveis: Adiel de Almeida Paraguassu e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.872/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: Comando da 11ª Região Militar - MD/CE.
Responsável: Paulo Davi de Barros Lima.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.099/2009-9 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: Comando do 2º Grupamento de Engenharia - MD/CE.
Responsáveis: Jamil Megid Júnior e José Cláudio Froes de Moraes.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.277/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: Policlínica Militar da Praia Vermelha - MD/CE.
Responsável: Túlio Fonseca Chebli.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.486/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: Base de Aviação de Taubaté - MD/CE.
Responsável: Franklin Campos de Oliveira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.489/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: 24ª Circunscrição de Serviço Militar - MD/CE.
Responsável: Jorge Paulo dos Santos Soares.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.799/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2008.
Unidade: 21º Depósito de Suprimento - MD/CE.
Responsável: José Luiz Monteiro Giambartholomei.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.705/2009-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá - TRE/AP.
Interessado: Gerson Gonçalves de Miranda.
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Auditor WEDER DE OLIVEIRA
TC-001.713/2010-8 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Edvaldo Mascarenhas Ribeiro (028.606.945-87);
João José dos Santos (148.628.245-87); Maria do Carmo dos
Santos Torres (061.320.905-25).
Entidade: Incra - Superint. Regional/BA - MDA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.838/2010-5 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Adelia dos Santos Salles (057.395.781-91); Alvaro
Luiz Salles de Azevedo (659.230.571-15); Bruno Seeller Biesczad
(003.619.859-59); Carlos Caserta Junior (227.390.501-78);
Francielly Seeller Biesczad (003.619.799-83); Francilleny Seeller
Biesczad (003.619.819-61); Julia Lamounier Caserta (047.257.96140); Lindalva Castro Sausa (512.110.331-04); Maria Irene de
Menezes Soares (791.739.421-20); Victor Lamounier Caserta
(043.747.951-03).
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-001.930/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão..
Interessados: Adriana de Sousa Araujo (260.836.648-10);
Agostinho Ferreira da Costa Neto (065.142.783-53); Elias Vieira
de Menezes (698.210.119-34); Joao Pereira da Silva Neto
(967.238.823-34).
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.101/2010-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Adriana Werner (702.862.489-72) e outros.
Órgão:Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 15/2010 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 11/mai/2010
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Emitido em 10/05/2010 14:55
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
Classe I - Recursos
TC-022.362/2009-0 - Natureza: Embargos de Declaração.
Órgão: Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Embargante: Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-024.646/2007-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Prefeitura Municipal de Passira/PE (CNPJ nº
11.097.300/0001-57).
Responsável: Maria Aparecida Laurentino da Silva, ex-prefeita
(CPF nº 452.141.154-15).
Interessado: Fundação Nacional de Saúde/Funasa-MS (CNPJ nº
26.989.350/0001-16)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.036/2008-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Araguaína - Tocantins
Responsáveis: Carlos Walfredo Reis, ex-secretário de saúde - CPF
737.336.608-20 (de 1º/1/93 a 3/4/94); Joaquim de Lima Quinta, exprefeito - CPF 004.258.181-87(de 1º/1/93 a 31/12/96); Max
Saldanha Athayde, ex-coordenador - CPF 149.361.780-04 (de
21/1/94 a 12/7/94); Maximo da Costa Soares - ex-coordenador CPF 069.903.717-49 (de 13/7/94 a 22/2/96): Raimundo Wilson
Ulisses Sampaio, ex-secretário de saúde - CPF 093.643.314-00 (de
7/6/94 a 22/6/96); Túlio Neves da Costa, ex-secretário de saúde CPF 003.664.801-97 (de 4/4/94 a 7/6/94); e Município de
Araguaína/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39
Advogados constituídos nos autos: Alessandra Viana de Morais OAB/TO 2580; Alfredo Farah - OAB/TO 943-A; Ana Paula
Cavalcante - OAB/TO 2886 (em alguns documentos informado
2688); Antonio Newton Soares de Matos - OAB/DF 22998; Arthur
Lima Guedes - OAB/DF 18073; Clever Honório Correia dos
Santos - OAB/TO 3675; Elaine Ricas Rezende - OAB/TO 2731;
Fábio Phelipe Costa Martins - OAB/TO 2631; Herber Renato de
Paula Pires - OAB/SP 137944; João Geraldo Piquet Carneiro OAB/DF 800-A; Joaquim Quinta Neto Barbosa - OAB/TO 3139;
José Pinto Quezado - OAB/TO 2263; Jorge Mendes Ferreira Neto OAB/TO 4217; Marcela Silva Gonçalves - OAB/TO 3689;
Raimundo José Marinho Neto - OAB/TO 3723; Roberto Pereira
Urbano - OAB/TO 1440-A; Ronan Pinho Nunes Garcia - OAB/TO
1956; Sóya Lélia Lins de Vasconcelos OAB/TO 3411-A.
TC-028.447/2008-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
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Sessão em 11/mai/2010
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Emitido em 10/05/2010 14:55
Entidade: Município de Araguaína - TO - CNPJ 01.830.793/000139
Responsáveis: Carlos Walfredo Reis, ex-secretário de saúde - CPF
737.336.608-20 (de 1/93 a 2/94); Joaquim de Lima Quinta, exprefeito - CPF 004.258.181-87 (de 1º/1/93 a 31/12/96); Max
Saldanha Athayde, ex-coordenador - CPF 149.361.780-04 (de 1/94
a 5/94); Maximo da Costa Soares - ex-coordenador - CPF
069.903.717-49 (de 6/94 a 7/95): Raimundo Wilson Ulisses
Sampaio, ex-secretário de saúde - CPF 093.643.314-00 (de 6/94 a
7/95); Túlio Neves da Costa, ex-secretário de saúde - CPF
003.664.801-97 (de 3//94 a 5/94); e Município de Araguaína/TO CNPJ 01.830.793/0001-39
de Araguaína - TO (01.830.793/0001-39)
Advogados constituídos nos autos: Alessandra Viana de Morais OAB/TO 2580; Alfredo Farah - OAB/TO 943-A; Ana Paula
Cavalcante - OAB/TO 2886 (em alguns documentos informado
2688); Antonio Newton Soares de Matos - OAB/DF 22998; Arthur
Lima Guedes - OAB/DF 18073; Clever Honório Correia dos
Santos - OAB/TO 3675; Elaine Ricas Rezende - OAB/TO 2731;
Fábio Phelipe Costa Martins - OAB/TO 2631; Herber Renato de
Paula Pires - OAB/SP 137944; João Geraldo Piquet Carneiro OAB/DF 800-A; Joaquim Quinta Neto Barbosa - OAB/TO 3139;
José Pinto Quezado - OAB/TO 2263; Jorge Mendes Ferreira Neto OAB/TO 4217; Marcela Silva Gonçalves - OAB/TO 3689;
Raimundo José Marinho Neto - OAB/TO 3723; Roberto Pereira
Urbano - OAB/TO 1440-A; Ronan Pinho Nunes Garcia - OAB/TO
1956; Sóya Lélia Lins de Vasconcelos OAB/TO 3411-A.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-017.072/1995-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Interessados: Ursino do Espírito Santo Ribeiro, José Eduardo do
Espírito Santo e Gabriel Novis Neves.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.772/2008-1 - Natureza: Aposentadoria
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RS - MS
Interessado: Flávio Artur Sassen (001.391.140-68)
Advogado constituído nos autos: não há
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Sessão em 11/mai/2010
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- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Classe I - Recursos
TC-003.851/2009-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Entidade: Município de Nova Londrina, Paraná
Responsável: Arlindo Adelino Troian
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Advogados constituídos nos autos: Rogério H. Carboni (OAB/PR
37.227) e Roosevelt Arraes (OAB/PR 34.724)
TC-019.004/2008-0 - Natureza: Embargos de Declaração (em processo de Tomada de
Contas Especial)
Entidade: Agência de Desenvolvimento do Nordeste - MI (Atual
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE)
Responsáveis: Gabriel Alves Maciel (067.417.894-72); João
Batista Rodrigues Fernandes (062.556.473-15)
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE
Advogados constituídos nos autos: Wagner Augusto de Godoy
Maciel (OAB/PE 24.175); Enéas Garcia Fernandes Neto
(OAB/MA 6.756)
TC-019.100/2007-8 - Natureza: Embargos de Declaração (em Tomada de Contas)
Órgão: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - MF
Responsáveis: 11ª Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato
do Rio de Janeiro.; Aldemar Gonçalves de Carvalho; Aleksey
Lanter Cardoso; André Alvim de Paula Rizzo; Arlindo Jose
Cabral; Aureo Ranieri de Oliveira Bomfim; Auxiliadora Maria
Nangino; Breno da Costa Barros; Celso Martins Sá Pinto; Claudia
de Souza Loureira; Denise de Moraes Petroni; Eliane Jose da
Motta; Elton Gomes Mascarenhas; Euripedes Vieira Correia; Gesse
Santana Borges; Gildenora Batista Dantas Milhomem; Joao Batista
dos Santos; Jorge Alvarenga; Jose Antonio Lira Bezerra; Jose
Divino Rodrigues Galvão; Jose Luiz Gomes Rôlo; João Cândido
de Arruda Falcão; Juscelino de Melo Ferreira; Kaoru Watanabe;
Lilian Daniela de Sa Eirado; Luis Claudio de Souza Fontoura; Luiz
Alberto de Almeida Palmeira; Magno David de Lima; Maria Lucia
dos Santos Amancio; Maria da Graça Hahn Mantovani; Maria da
Purificação Sales Veras; Maria de Fátima Valadares Paim;
Marilusia Martins de Moura; Marizete de Medeiros; Neydja Maria
Dias de Morais; Nilde Pereira Sabbat; Omara Oliveira de Gusmão;
Paulo Roberto Campos Moreira; Raifran de Araújo Passos e Silva;
Ricardo Oliveira Pessoa de Souza; Rogério Xavier Rocha; Rosa
Rohenkohl; Rosangela Silveira de Oliveira; Rui Sidnei Pereira da
Silva; Tania Maria de Souza; Ubirajara Leão da Silva; Vandré
Augusto Búrigo; Wilza Toscano de Almeida; Zainito Holanda
Braga
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Pauta nº 15/2010 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 11/mai/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 10/05/2010 14:55
Interessado: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-011.943/2006-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Imprensa Nacional - PR
Responsáveis: Antonio Eustaquio Correa da Costa; Helena Lucia
Cochlar da Silva Araujo; José Geraldo Guerra; Marcos Ferreira de
Lima; Vandelícia Dias Rodrigues
Interessados: Tribunal de Contas da União – TCU; Imprensa
Nacional – PR.
Advogados constituídos nos autos: Adão Neves de Oliveira
(OAB/DF 15.121); José Leovegildo Oliveira Morais (OAB/DF
16.484); Alzir Leopoldo do Nascimento (OAB/DF 6.102); Daniel
Leopoldo do Nascimento (OAB/DF 15.130)
TC-011.965/2002-9 - Natureza: Prestação de Contas - exercício: 2001
Entidade: Companhia Energética do Piauí S.A. - Cepisa
Responsáveis: Amaro Nunes Soares; Antonio Alberto Dias dos
Santos Balazeiro; Antonio Carlos Gerude Rodrigues; Antônio
Carlos Lopes Pinheiro; Cristino Jose de Castro Rodrigues; Edemir
Veras de Carvalho; João Calisto Lobo; Luciano Nobre Varella;
Luiz Pires Ferreira Filho; Marco Aurélio Palhas de Carvalho;
Maria Clara Marra; Meriam Abraham Ohana; Nautilio Jose Melo
Veludo; Noemi Maria da Rocha Martins Soares; Paulo Roberto dos
Santos Silveira; Raimundo Bernardo Filho; Roberto César
Fontenelle Nascimento; Vasco Soares da Costa; Walfrido Morais
Interessado: Companhia Energética do Piauí S.A. - Cepisa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.110/2006-2 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2005
Órgão: Secretaria de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações – STE/MC
Responsáveis: Antonio Mauro Barbosa de Oliveira; Antônio
Bezerra de Albuquerque Neto; Anália Rocha Luz; Benedito
Medeiros Neto; Elias Nagib David; Flávio Lenz César; Heliomar
Medeiros de Lima; Jovino Francisco Filho; Roberto Pinto Martins
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe IV - Atos de Admissão de Pessoal
TC-018.058/2008-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios –
TJDFT
Interessada: Marilene Sampaio Gentili
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 11/mai/2010
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- Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
Classe I - Recursos
TC-017.018/2008-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Interessado: José Ubaldino Alves Pinto Júnior.
Advogados constituídos nos autos: Fabiano Almeida Resende,
OAB/DF n. 20.541 e Eunice de Medeiros Bezerra Araújo,
OAB/DF n. 21.740.
TC-017.022/2008-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Interessado: José Ubaldino Alves Pinto Júnior.
Advogados constituídos nos autos: Fabiano Almeida Resende,
OAB/DF n. 20.541 e Eunice de Medeiros Bezerra Araújo,
OAB/DF n. 21.740.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-001.909/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Ielmo Marinho/RN.
Responsável: Hostílio José de Lara Medina, CPF n. 214.814.15115.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.068/2001-7 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada.
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF/MJ.
Responsáveis: Álvaro Henrique Vianna de Moraes, CPF n.
081.622.807-82; Artel Gomes de Oliveira, CPF n. 073.820.061-15;
Ademur Antônio Junior, CPF n. 225.728.991-91; Julio Tikatoshi
Takemura, CPF n. 267.196.148-00; Maria Aparecida Barbosa de
Andrade, CPF n. 462.114.701-34; Alberto Araripe Guesser, CPF n.
761.627.610-53; Nelson de Sousa Rocha, CPF n. 290.478.033-53;
Ivone Severina de Melo Pereira do Nascimento, CPF n.
344.878.241-68 e Julio Maria de Rezende, CPF n. 096.736.36168.4.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.017/2008-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq.
Responsável: Donizeti de Jesus Carneiro, CPF n. 771.393.808-72.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 15/2010 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 11/mai/2010
Resumo da Pauta
Emitido em 10/05/2010 14:55
- Relator, Auditor WEDER DE OLIVEIRA
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-027.404/2006-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho do DF (SET/DF).
Responsáveis: Cláudia Alves Marques (417.053.271-68); Edimar
Braz de Queiroz (101.727.771-00); Instituto Brasileiro de
Administração Pública (Ibap) (26.447.268/0001-60); Maria Nancy
Oliveira de Almeida (043.658.101-97); Maria da Guia Lima Cruz
(565.125.201-06).
Interessado: 5ª Secretaria de Controle Externo.
Advogados constituídos nos autos: Edson Aniz Mahana (OAB/DF
nº 14.853); Irineu de Oliveira Filho (OAB/DF nº 5.119); Ana Paula
de Oliveira Soares (OAB/DF nº 16.395); Rafael Freitas Oliveira
(OAB/DF nº 21.710); Simone Maria Marques (OAB/DF nº 16.654)
e Fernado Antônio Dusi Rocha (OAB/DF nº 5276).
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-027.733/2009-2 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: José de Souza Vieira Lima (003.260.705-91).
Órgão:Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região/BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VI - Representação
TC-028.926/2009-3 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de Juazeiro/BA.
Interessados: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Caixa Econômica Federal
(CEF) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
(TCM-BA).
Advogado constituído nos autos: não há.
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