Nº 135, sexta-feira, 17 de julho de 2009 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 124/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada: Rosana Santana Brandão - ME. Objeto:a)Prorrogar o prazo de vigência do contrato 124/05 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2008; b)Reajustar os valores dos serviços prestados em 6,17% com base no IPCA/IBGE dos últimos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor global do contrato passará de R$ 75.726,36 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 80.398,67 (oitenta mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 17/09/2008. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Rosana Santana Brandão, Titular, pela contratada. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 125/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada:Maria Aparecida Porto Lopes ME. Objeto: a)Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 125/05, por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2008; b)Reajustar em 6,17% , conforme IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, o valor dos itens fornecidos na tabela abaixo, passando o valor global do contrato que era de até R$ 31.374,08 (trinta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos), para R$ 33.308,48 (trinta e três mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos. Data da Assinatura: 19/09/2008. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Maria Aparecida Porto Lopes, Titular, pela contratada. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 133/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada:Gráfica e Editora Imperador LTDA. Objeto: a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 133/2005 por mais 12(doze), contado a partir de 02 de outubro de 2008; b)Reduzir os preços unitários a serem pagos à contratada em 0,0066% de acordo com o parágrafo primeiro da Cláusula Décima, observada a tabela anexa, parte integrante desse termo, passando os valores globais estimados dos lotes para o próximo período de 12(doze) meses, assim sendo:Lote I - R$ 417.405,65 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos);Lote IV - de R$ 104.351,41 (cento e quatro mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura:24/09/2008.Assinaturas:Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e Renata Fonseca de Gomes Pereira, Diretora Técnica, pelo SEBRAE/AL;e Carlos Elízio Fiúza Campelo, Diretor, pela contratada. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 154/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada:Aeroturismo Agência de Viagens LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n°. 154/05 por mais 12 (doze) meses, contados de 20/12/2008..Data da Assinatura: 20/11/2008. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Afrânio Lages Filho, Diretor Presidente, pela contratada. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 155/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada:Transamérica Turismo LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato n°. 155/05 por mais 12(doze) meses, contados de 20/12/2007.Data da Assinatura:20/11/2007. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Eugênio Melo Barros Correia Monteiro, Diretor, pela contratada. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 155/2005. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada:Transamérica Turismo LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato n°. 155/05 por mais 12(doze) meses, contados de 20/12/2008.Data da Assinatura:26/11/2008. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Eugênio Melo Barros Correia Monteiro, Diretor, pela contratada. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2006. Contratante:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL.Contratada: L'Affiche Comercio e Serviços LTDA - Casa da Cópia. Objeto: 1)prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/06 por mais 12(doze) meses contado de 09/01/2008; 2)reajustar o valor estimado global em 6,6117%, com base no IGPDI/FGV acumulda nos últimos 12 (doze) meses, passando o seu valor global de R$ 78.362,29 (setenta e oiot mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), para R$ 83.543,37 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos).Data da Assinatura:08/01/2008. Assinaturas: Marcos Antônio da Rocha Vieira, Diretor Superintendente e José Roberval Cabral da Silva Gomes, Diretor Administrativo-Financeiro, pelo SEBRAE/AL; e Luiz Melo Júnior, Procurador, pela contratada. 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL SEBRAE/DF EXTRATO DO CONTRATO N o- 31/2009 PARTES. SEBRAE/DF E A.AUGUSTO S. ELVEDOSA ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de material promocional para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/08/2009. VALOR: R$ 8.260,00 (oito mil e duzentos e sessenta reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela A.Augusto - Alessandre Augusto Sanches Elvedosa. EXTRATO DO CONTRATO N o- 32/2009 PARTES. SEBRAE/DF E FORMA CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Confecção e fornecimento de material promocional para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/08/2009. VALOR: R$ 26.780,00 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela Forma Confecções Andrea Danielli Rossi. EXTRATO DO CONTRATO N o- 33/2009 PARTES. SEBRAE/DF E PERSONA BRINDES DISTRIBUIDORA LTDA -ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de material promocional para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/08/2009. VALOR: R$ 20.450,00 (vinte mil e quatrocentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela Persona Brindes - Wagner Luiz Soares Mendes. EXTRATO DO CONTRATO N o- 34/2009 PARTES. SEBRAE/DF E A&E COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de material promocional para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/08/2009. VALOR: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela A&E - Alécio Tavares Araújo. EXTRATO DO CONTRATO N o- 39/2009 PARTES. SEBRAE/DF E CHESS AGRONEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Instrutoria e Consultoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 26/06/2011. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela Chess Agronegócios - Ernani do Espírito Santo. EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/2009 PARTES. SEBRAE/DF E ANDERSON A. DE MIRANDA. OBJETO: Prestação de serviços de Instrutoria e Consultoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 08/07/2011. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulalia Franco e pela Anderson Miranda - Anderson Araújo de Miranda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 5/2009 PARTES. SEBRAE/DF E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - FAPE/DF. OBJETO: Acréscimo de valor. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - José Carlos Moreira de Luca e Maria Eulália Franco e pela FAPE/DF - Renato Simplício Lopes e Roberto Mesquita Melo. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 716/2009 Contrato 034/2009 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: Redisul Informática Ltda. Objetivo: manutenção do Backbone. Valor: R$ 207.999,99. Vigência: 36 meses, contados de sua assinatura, em 13/07/2009. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Simone Mitsue Utiyama. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Processo 2918/2008 - Convênio 105/2008 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá ACEG, com interveniência da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, da Universidade Estadual Paulista - UNESP e do Instituto Santa Tereza. Objetivo: desenvolvimento do projeto incubadora de empresas de Guaratinguetá. Valor total: R$ 1.499.196,00. Valor Sebrae-SP: R$ 714.020,00. Valor ACEG: R$ 124.000,00.Valor Prefeitura: 456.000,00.Valor UNESP: 139.176,00.Valor Instituto: 66.000,00 Vigência: 26 meses, contados a partir de 02/01/2009 até 28/02/2011. Data de assinatura 08/12/2008. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares, Paulo Eduardo Stábile de ISSN 1677-7069 155 Arruda e Renata de Paula Guimarães; pela UNESP; Marcos Macari e Galeno José de Sena; pela ACEG, Georges Habib França Nicolas, José Augusto Antunes Carvalho e Jânio Itiro Akamatsu; pela Prefeitura, Antonio Gilberto Filippo F.JR. e Benedito Rubens F. de Almeida e pelo Instituto, Olga de Sá e Glauco José Rodrigues de Azevedo. Espécie: Processo 2938/2008 - Convênio SUPR 005/2009 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae-SP, a Universidade de São Paulo, com interveniência da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA/USP, da Coordenadoria do Campus de Pirassununga, CCPS/USP e da FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo. Objetivo: desenvolvimento do projeto incubadora de empresas de Pirassununga. Valor total: R$ 843.400,00. Valor Sebrae-SP: R$ 378.000,00. Valor FUSP: R$ 37.800,00. Valor FZEA/CCPS/USP: 427.600,00. Vigência: 26 meses, contados a partir de 02/01/2009 até 28/02/2011. Data de assinatura 07/07/2009. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e Eduardo Tadeu Rantin; pelo FUSP, Antonio Marcos de Aguirra Massola; pela USP, Franco Maria Lajolo; pela FZEA/USP, Holmer Savastano Junior e Celso da Costa Carrer e pela CCPS/USP, Marcelo Machado de Luca O. Ribeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2009 Processo 3629/2008 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação tornam público que a empresa Claudio Roberto Constantino ME foi declarada vencedora do certame em epígrafe, com oferta final na ordem de R$ 48.184,74. WAGNER VIANA PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SENAI N o- 4/2009 O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da Concorrência SENAI n.º 004/2009, cujo objeto é a Aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais e utensílios, para a Unidade do SENAI localizada na cidade de Vespasiano - MG. EMPRESAS HABILITADAS / VENCEDORAS: Astral Científica Comércio e Produtos de Equipamentos Ltda: Itens 01 e 02. Cláudia Matos Lima Bento - ME: Itens 121, 125 à 129. CVS Máquinas Operatrizes Ltda: Itens 05 à 09. Datapool Eletrônica Ltda: Item 119. Exsto Tecnologia Ltda: Item 123. Ferramentas Bonamarck Ltda - ME: Itens 10 a 13, 23, 24, 31, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 53, 60, 61, 63 a 66, 74, 76, 78, 84, 88, 90 a 93, 95 a 99, 101, 102, 104, 106, 107, 112 e 122. Indústrias Romi S.A.: Item 04. Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda: Itens 114 e 124. Interdidatic Sistemas Educacionais Ltda: Itens 113, 115, 117, 118 e 131. Minas Ferramentas Ltda: Itens 15, 43, 47, 59, 62, 73, 80 a 83, 86, 87, 89, 94, 100, 103, 108, 110, 111. Mitutoyo Sul Americana Ltda: Itens 20 e 32. Panambra Técnica Importação e Exportação Ltda: 17, 18, 25, 28 e 38. Somatex Ltda: 14, 16, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 42, 49, 51, 52, 54 a 58, 72, 75, 77 e 85. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Deb'Maq do Brasil Ltda desclassificada para o item 04 (centro de usinagem). ITENS REVOGADOS: 19, 33, 34, 35, 36, 41, 67, 68, 69, 70, 71, 79, 105, 109, 120 e 130. NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO Presidente da Comissão DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/2009 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a realização da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma presencial sob o nº 145/2009, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para teste e medição, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão na sede do Sistema FIERGS, encerrando-se o lançamento de propostas no sistema às 10:00 h do dia 28 de julho de 2009. O Edital com todas as informações, esta a disposição gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br link: EDITAIS. Maiores dúvidas através do e-mail: [email protected], ou através do fone (51) 3347-8666, ou ainda diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre-RS, 16 de julho de 2009. LUCIANO BOSCAINI SOARES Pregoeiro