Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
SEGUNDA-FEIRA,
3 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 002/2015-DPE/AM.
CONTRATANTES: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e Capobiango e Carvalho Ltda ME.
OBJETO: Alteração da representação legal da
Defensoria Pública que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FUNDPAM.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
PRAZO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a
partir de 01 de julho de 2015.
VALOR: O valor é de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e
quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - As
despesas com a execução do presente contrato correrão
neste exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24701, Programa de Trabalho:
14.422.3269.2158.0001, Natureza da Despesa:
33903910, Fonte: 0201000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho No. 00212, em
01/07/2015, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil
e quinhentos reais). No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 1° de julho de 2015.
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
009/2014-DPE/AM
Ano 1, Edição 81 Pág. 1/3
Administração de Convênios Haag S.A.
SIGNATÁRIOS: Defensor Público Geral do Estado, Dr.
José Ricardo Vieira Trindade, CPF n° 077.140.332-15 e
os representantes da Contratada Sr. Marcelo Giovanni
Vargas Munhoz, CPF n° 581.269.100-20 e Srª Juliana
Simionovski, CPF n° 003.389.790-50.
OBJETO: a) alterar a representação legal da
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
UG. 24101,CNPJ n° 19.421.427/0001-91, no Contrato n°
009/2014-DPE/AM, que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPAM, CNPJ
19.439.861/0001-07, UG. 24701.
b) Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
Contrato n° 009/2014, para o período de 01/08/2015 a
01/08/2016.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/08/2015 a
01/08/2016.
VALOR: O valor mensal estimado do presente contrato é
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo um
valor total estimado em R$ 102.000,00 (cento dois mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO - A despesa
com a execução deste Termo Aditivo, no presente
exercício, correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária 24701, Programa de
Trabalho 14.422.3269.1222.0001, Fonte Recurso
04010000, Natureza da Despesa 33903919, tendo a
CONTRATANTE emitido em 20/07/2015 a Nota de
Empenho n° 00232, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e
dois mil e quinhentos reais). O saldo remanescente de R$
59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) será
empenhado à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO, em Manaus, 31 de julho de 2015
PROCESSO: 20000.551/2015-DPE/AM
CONTRATANTES: A Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e a Empresa Brasileira de Tecnologia e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital,
cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.03 23:25:30 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 003/2015-DPE/AM.
CONTRATANTES: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e Paulo Fernandes da Silva Filho.
OBJETO: Alteração da representação legal da
Defensoria Pública que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMZONAS - FUNDPAM.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
PRAZO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a
partir de 01 de julho de 2015.
VALOR: O valor é de R$ 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - As
despesas com a execução do presente contrato correrão
neste exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24701, Programa de Trabalho:
14.422.3269.1222.0001, Natureza da Despesa:
33903615, Fonte: 0201000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho No. 00193, em
01/07/2015, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 10 de julho de 2015.
ANO
1, EDIÇÃO 81, PÁG. 2/3
PRAZO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a
partir de 01 de julho de 2015.
VALOR: O valor do presente aditivo é R$ 34.200,00
(trinta e quatro mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente instrumento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 24701, Programa de Trabalho:
14.422.3269.1222.0001, Fonte Recurso: 02010000,
Natureza da Despesa: 33903615, tendo sido emitida,
Nota de Empenho nº 00204, em 01/07/2015, no valor de
R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 1° de julho de 2015.
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 011/2013-DPE/AM.
CONTRATANTES: A Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e a Empresa CSI Service Ltda.
OBJETO: - Alteração da representação legal da
Defensoria Pública que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPAM.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2015.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 012/2014-DPE/AM.
CELEBRANTES: A Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e o Sr. Helton Oliveira da Silva.
OBJETO: Alteração da representação legal da
Defensoria Pública que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FUNDPAM.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
PRAZO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a
partir de 01 de julho de 2015.
VALOR: O valor é de R$ 85.188,10 (oitenta e cinco mil e
cento e oitenta e oito reais e dez centavos) e o mensal é
de R$ 21.297,02 (vinte e um mil e duzentos e noventa e
sete reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - As
despesas com a execução do presente contrato correrão
neste exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24701, Programa de Trabalho:
14.126.3269.2150.0001,
Natureza
da
Despesa:
33903983, Fonte: 0201000, tendo sido emitida pela
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.03 23:26:22 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2015
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 00202, em
01/07/2015, no valor de R$ 21.297,02 (vinte e um mil e
duzentos e noventa e sete reais e dois centavos). No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 01 de julho de 2015.
ANO
1, EDIÇÃO 81, PÁG. 3/3
PORTARIA N° 354/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9°, inciso VIII, da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9° da Lei Promulgada nº 51 de 21 de julho de 2004.
CONSIDERANDO, o constante no Documento nº
044987/2015- 15, datado de 21/07/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor, JOSÉ NASCIMENTO DA
SILVA, Auxiliar I de Defensoria, matrícula 000.049-3A, 03
(três) meses de Licença Especial, a contar de 08.09.2015
a 06.12.2015, referente ao quinquênio de 28.02.2001 a
27.02.2006.
PORTARIA N° 353/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9°, inciso VIII, da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9° da Lei Promulgada nº 51 de 21 de julho de 2004.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de
2015.
CONSIDERANDO, o constante no Documento nº
045245/2015-51, datado de 22/07/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora, ELENISE DOS SANTOS
SANTOS, Assistente Técnico de Defensoria, matrícula
000.008-6A, 03 (três) meses de Licença Especial, a
contar de 03.08.2015 a 31.10.2015, referente ao
quinquênio de 04.02.1997 a 03.02.2002.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de
2015.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.03 23:26:39 -04'00'