Curso de Formação para Conselheiros Escolares
É condição imprescindível para a oferta
do Curso de Formação para Conselheiros
Escolares a criação da Coordenação
Estadual do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
na unidade da federação onde se fará a
oferta do Curso. A Coordenação Estadual
do PNFCE é composta de seis membros: 2
representantes da Secretaria Estadual de
Educação; 2 representantes do Grupo
Articulador de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares (GAFCE); 1
Representante da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação no
estado e 1 Representante de uma
Universidade Federal.
Cada Coordenação Estadual terá a
incumbência de selecionar Tutores e
Articuladores que, sob a sua responsabilidade e, de acordo com orientações
emanadas pelo Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares,
farão a distribuição de vagas, definirão os
critérios para seleção de cursistas e
realizarão a oferta do Curso, no âmbito
da Unidade da Federação.
Objetivo geral:
Apoiar os Conselheiros Escolares,
contribuindo para qualificar sua atuação
cotidiana na implementação de ações
que visam a melhoria da qualidade da
educação socialmente referenciada,
fortalecendo o debate a respeito dos
princípios legais que tratam da gestão
democrática, em especial os que versam
sobre a escola e a relevância da
participação das comunidades escolar e
local na gestão administrativa, financeira
e pedagógica das escolas públicas.
Público-alvo:
Podem se candidatar para participar do
Curso, Conselheiros Escolares das
escolas públicas brasileiras.
Carga-horária:
O Curso de Formação para Conselheiros
Escolares é dividido em módulos.
O Módulo 1 - Conselho Escolar na
democratização da escola, disponível
atualmente, é ofertado em aproximadamente dois meses e possui carga
horária total de 40 horas, assim
distribuídas:
 28 horas em Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) desenvolvido
especificamente para o Curso, onde os
Conselheiros Escolares assistirão a
nove aulas que tratam desde a
constituição até as funções do
Conselho Escolar.
 12 horas, distribuídas em três
Encontros Presenciais de quatro horas
cada. Durante cada um desses
encontros os Conselheiros Escolares
serão estimulados ao debate e
aprofundamento dos temas tratados
nas aulas do AVA, além de desenvolverem atividades especificamente
planejadas para esses momentos
presenciais.
Para o Módulo 1 do Curso, foi elaborado
um material pedagógico de apoio ao
cursista onde estão disponíveis textos
sobre cada uma das aulas, além das
legendas das nove aulas do Curso que
estão no AVA.
Formação
Continuada
Formação Continuada
Com o objetivo de ampliar a
participação das comunidades escolar e
local na gestão das escolas públicas, a
Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação, no âmbito da
Coordenação-Geral de Redes Públicas
da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, por meio do Programa
Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares, desenvolve ações
de estímulo a implantação e ao
fortalecimento dos Conselhos
Escolares, atendendo a diversos
preceitos legais, dentre eles, o Artigo 14
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
O Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
(PNFCE) estrutura suas ações em três
grandes pilares: a elaboração de
material pedagógico, a formação
continuada presencial e a formação
continuada a distância.
No âmbito da formação
continuada a distância o PNFCE, em
parceria com as Secretarias Estaduais e
Municipais de Educação e com as
Universidades Federais, atualmente,
oferta dois cursos de formação:
 Curso de Extensão a Distância
Formação Continuada em
Conselhos Escolares, que tem com
público-alvo os profissionais das
secretarias de educação.
Curso de Formação para Conselheiros
Escolares, que tem como público-alvo
os Conselheiros Escolares das escolas
públicas.
Curso de Extensão a Distância Formação Continuada
em Conselhos Escolares
Para a oferta do Curso de
Extensão a Distância Formação
Continuada em Conselhos Escolares, o
Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares seleciona uma
Universidade Federal que será a responsável pela seleção de Formadores,
Supervisores, Equipe técnica e Equipe
administrativa, que sob a coordenação
da Universidade e, de acordo com
orientações emanadas do PNFCE, farão
a seleção de cursistas (profissionais das
secretarias de educação) e a oferta do
Curso.
Objetivo geral:
Apoiar os profissionais, que
atuam nas secretarias de educação,
contribuindo para a compreensão dos
princípios legais que tratam da gestão
democrática, em especial os que versam
sobre a escola e a participação das
comunidades escolar e local em
conselhos escolares, estimulando o
desenvolvimento de ações que serão
implementadas no âmbito dos sistemas
de ensino.
Público-alvo:
Podem se candidatar para
participar do Curso, profissionais que
atuam nas Secretarias Estaduais e nas
Secretarias Municipais de Educação,
especialmente os que trabalham com
ações de implantação e fortalecimento
dos Conselhos Escolares.
Carga-horária:
O Curso de Extensão a Distância
Formação Continuada em Conselhos
Escolares possui duas fases:

Fase 1 – com carga-horária de
100hs, distribuídas em
aproximadamente seis meses.
A primeira fase do Curso trata
dos temas abordados nos seis
p r i m e i ro s C a d e r n o s q u e
compõem o material
pedagógico do Programa
Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares.

Fase 2 – com carga-horária de
100hs, distribuídas em
aproximadamente seis meses.
A segunda fase do Curso trata
dos temas abordados nos
demais Cadernos que
compõem o material pedagógico do Programa. Para se
matricular na Fase 2, é
necessário que o profissional
tenha concluído com aproveitamento a Fase 1 do Curso.