Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 EXTRATO DO CONTRATO nº. 129/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2014 SUMÁRIO Municípios AMPÉRE..........................................................................................................................01 BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................01 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................02 BOM JESUS DO SUL......................................................................................................02 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................03 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................13 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................13 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................14 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................14 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................15 FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................16 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................17 HONÓRIO SERPA............................................................................................................18 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................18 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................18 MANGUEIRINHA..............................................................................................................19 MARMELEIRO.................................................................................................................19 PALMAS...........................................................................................................................25 PATO BRANCO................................................................................................................26 PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................27 PRANCHITA.....................................................................................................................27 REALEZA.........................................................................................................................27 RENASCENÇA.................................................................................................................28 SALGADO FILHO............................................................................................................30 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................31 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................32 SÃO JOÃO.......................................................................................................................33 SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................34 SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................37 SULINA.............................................................................................................................37 VERÊ................................................................................................................................37 VITORINO........................................................................................................................38 AMPÉRE PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e OTAVIO UBINSKI E CIA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.269.097/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de pintura, reboco, massa corrida, colocação de azulejos, colocação de telhas, muros simples, colocação de pavers e passeios para suprir as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Paisagismo VALOR: R$ 78.810,50 (setenta e oito mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. OTAVIO UBINSKI E CIA LTDA CONTRATADA LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS Prefeito Municipal em Exercício O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 152, de 22 de maio de 2013: PARTES: Município de Ampére e NIVEA CRITINA ELIAS DA SILVA ADITIVO: Fica aditado o prazo de vigência do presente contrato em mais 12 (doze) meses com início em 22 de maio de 2014 e seu término previsto para 21 de maio de 2015. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Ampere-PR. Ampére-PR, 21 de maio de 2014. Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal Cod102356 EXTRATO DE DIARIAS FUNDO MUNICIPAL DE AMPERE Nome Antonio Ciesca Função Motorista Destino Curitiba - PR Motivo Levar pacientes para Curitiva - Paraná Veiculo do Município AUA 8556 INICIO Meio de transporte Prefeitura Saída 16/06/2014 às 00h00min. Nº de Diárias 03 EXTRATO DO CONTRATO nº. 123/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2014 Orildes F.T. Bortolomedi Secretária de Saúde PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e ITAMAR LUIZ GUIMARÃES & CIA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.686.030/0001-17. OBJETO: Fornecimento de impressora e scnaner para a Secretaria Municipal de Administração e Promoção Social do Município de Ampére. VALOR: R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. ITAMAR GUIMARÃES & CIA LTDA CONTRATADA HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS Retorno 19/06/2014 às 00h00min Luiz Carlos Grzebieluckas Prefeito Municipal em exercício FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome ERNESTO SILVA Função Motorista Destino Curitiba Paraná Motivo Levar Pacientes Veículo AVP 7978 Saída 17/06/2014 às 09h00 min Nº de Diárias 03 (três) Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde Retorno 20/06/2014 às 09h00 min Luiz Carlos Grzebieluckas Prefeito Municipal em exercício Cod102357 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura DECRETO Nº 070/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: NOMEAR CARGO EM COMISSÃO Art. 1º: KATIA KARINA PORAZZI ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem, portador da Cédula de Identidade sob nº 9.841.637-4 SSP-PR e CPF nº 072.901.93903, para o Cargo, de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Saúde, conforme Lei 445/2013. Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/06/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 11 DE JUNHO DE 2014. DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod102282 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 1 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 2 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 SÚMULA: Decreta Estabilidade de Funcionários Concursados. VALDIR CANDIDO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que assegura o Art. 41º da Constituição Federal. D E C R E T A: Art.1º–Fica assegurada a Estabilidade dos Funcionários nomeados mediante CONCURSO PÚBLICO 001/2010, e que completaram três (03) anos de efetivo exercício, conforme relação abaixo: Cod102358 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU NOME: RG: DATA DE ADMISSÃO: Noeli de Souza Machado 2.208.602 07/01/2011 Francieli Aparecida de Lima 10.329.857-1 01/02/2011 Eleandro Bianchini 9.149.373-0 01/06/2011 Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. Registre-se, Publique-se. VALDIR CANDIDO DA SILVA Presidente do Legislativo Cod102287 Prefeitura BOM JESUS DO SUL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Súmula: Aprova Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, exercício 2013 á 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/93 de 14 de dezembro de 1993 e Lei 143/11 de 17 de Março de 2011. Considerando a Deliberação Plenária realizada em 30 de Maio de 2014. Resolve: Artigo 1º - Aprovar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes referente ao exercício de 2013 á 2016. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Boa Esperança do Iguaçu, 30 de Maio de 2014. SIMONI REGINA COUSSEAU COLETTI Presidente CMDCA Cod102344 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO relativamente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para consertos de Pavimentação Poliédrica, consertos de placas de sinalização, Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna consertos de portas, janelas, grades, calhas dos prédios da Administração Pública público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à PREGÃO PRESENCIAL Nº Municipal, em favor das licitantes vencedoras: VALDECIR MASCARELLO 03736173997, 026/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para consertos de Pavimentação Poliédrica, consertos de placas CNPJ n° 13.558.694/0001-29, no valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), a empresa de sinalização, consertos de portas, janelas, grades,decalhas dos prédios da Administração Pública Municipal, em favor das licitantes vencedoras: VALDECIR MASCARELLO 03736173997, CNPJ n° 13.558.694/0001-29, no vencedora: FABIANO ALVES MOREIRA - ME, CNPJ n° 19.043.283/0001-87, no valor de valor9.000,00 de R$ 14.000,00 mil reais), a empresa vencedora: ALVES licitatório, MOREIRA -pois ME, CNPJ n° R$ (nove(quatorze mil reais), HOMOLOGA referidoFABIANO procedimento atende 19.043.283/0001-87, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), HOMOLOGA referido procedimento licitatório, todas as formalidades legais e eooresultado oportuno e conveniente aosdainteresses da pois atende todas as formalidades legais resultado serser oportuno e conveniente aos interesses Administração. Administração. Boa Esperança do Iguaçu, 16 de junho de 2014. Claudemir Freitas - Prefeito Boa Esperança do Iguaçu, 16 de junho de 2014. Claudemir Freitas - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 055/2014 Data de assinatura: 16/06/2014 Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu VALDECIR MASCARELLO 03736173997, CNPJ n° 13.558.694/0001-29. Contratação de empresa para consertos de Pavimentação Poliédrica, consertos de placas de sinalização, consertos de portas, janelas, grades, calhas dos prédios da Administração Pública Municipal. Valor : 14.000,00 (quatorze mil reais) Prazo de execução : 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Número do Contrato Contratante Contratado Objeto Prefeitura LEI Nº 607/2014 Declara o “Órgão Oficial” para publicação dos atos oficiais do Município. A Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º–Fica o “DIOEMS – Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná” da empresa “APLANAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA–ME” de Pato BrancoPR, inscrita no CNPJ sob nº. 13.934.031/0001-61, Declarado como “Órgão Oficial do Município”, para a publicação dos atos oficiais expedidos pelo Executivo e Legislativo de Bom Jesus do Sul-PR. Art. 2º.–Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 004/1997 de 09 de janeiro de 1997. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul – PR, 04 de junho de 2014 ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2013 Cod102242 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr. Contratado: MECANICA BUDEGA, ADILSON E ANICE LTDA. Do Objeto: Fica reajustado o valor do presente Contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor, sendo R$ 13.528,27 (treze mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor do Contrato em R$ 67.641,37 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Fica prorrogada a vigência do presente Contrato até a data de 09 de Setembro de 2014. Bom Jesus do Sul – PR, 10 de junho de 2014. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod102262 : : : : EXTRATO DE CONTRATO 056/2014 Data de assinatura: 16/06/2014 Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu FABIANO ALVES MOREIRA - ME, CNPJ n° 19.043.283/0001-87 Contratação de empresa para consertos de Pavimentação Poliédrica, consertos de placas de sinalização, consertos de portas, janelas, grades, calhas dos prédios da Administração Pública Municipal. Valor : 9.000,00 (nove mil reais) Prazo de execução : 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Número do Contrato Contratante Contratado Objeto : : : : Cod102241 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 2 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 Página 3 / 000 BOM SUCESSO DO SUL Prefeitura DECRETO Nº 1.978, 16 de junho de 2014. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, com fundamento nas disposições dos arts. 196 e 205 da Constituição Federal; considerando o que dispõem as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90, Portaria do Ministério da Saúde nº 204, de 29.01.2007; Decretos Presidenciais nºs 6.286, de 05.12.2007 e 7.508, de 28.06.2011; considerando o Termo de Compromisso Municipal/do Distrito Federal do Programa Saúde na Escola (PSE) firmado entre o Ministério da Saúde e as Direções dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação de Bom Sucesso do Sul em 31 de marçode 2014, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituído no âmbito do Município de Bom Sucesso do Sul o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), responsável pela gestão do PSE no Município. Art. 2º O objetivo do GTIM é promover a articulação do Programa Saúde Escola (PSE) com os projetos político-pedagógicos das unidades educacionais municipais envolvidas no programa e definir as estratégias específicas de cooperação entre estados e municípios para gestão do cuidado dos escolares, identificados com necessidades de saúde. Art. 3º O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde Escola (PSE) será composto pelos representantes dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, conforme descrito a seguir: I – Componentes do GTIM do Departamento Municipal de Saúde: a) Amanda Bragamonte Perira Borba, Enfermeira; b) Darla Rufato, Psicóloga do NASF c) Elizangela Greggio, Enfermeira ESF; d) Gisele Balen Alberton Bernardi, Fisioterapeuta do NASF; e) Joarez Telles de Ramos Junior, Dentista ESF; f) Leila Cristina Pilonetto Baggio, Diretora do Departamento Municipal de Saúde. g) Mariane Zilli, Nutricionista do NASF; II–Componentes do GTIM do Departamento Municipal de Educação: a) Ana Delinski de Souza, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Helena; b) Andreia Salete de Mello, Diretora Escola Municipal Irmã Neli c) Cleudete Drancka Nichelle, Diretora do Departamento Municipal de Educação d) Daiane Drancka, Nutricionista; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16 de junho de 2014. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod102271 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 3 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 4 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 Em concordância com a Ata datada em 13/06/14 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2014, que teve como objeto a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de profissionais para ministrar aulas de música e capoeira, para os programas PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor das empresas, conforme valores abaixo relacionados: RODINEI LINHARES VIEIRA 03484893907, com o CNPJ nº 11.968.053/0001-17 LOTE 01 DESCRIÇÃO QTDE. UNI. 02 VALOR TOTAL (R$) VALOR UNI. (R$) VALOR TOTAL (R$) Serviços profissionais para ministrar AULAS DE MÚSICA, para atividades do CRAS, PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF, conforme cronograma de execução descrito no item 2 deste Termo de Referência, compreendendo: 1. Repertório contendo no mínimo 5 (cinco) gêneros musicais; 2. Elaboração de arranjos musicais; 3. Conhecimento de história e origem da música; 4. Aulas teóricas e práticas de teclado, violão, bateria, percussão, baixo, flauta doce e instrumentos de sopro (Trompete, Clarinete, Sax Tenor, Sax Alto, Trombone de Vara, Bombardino e Violino); 5. Apresentação em eventos cívicos e culturais do Município, tais 12 MÊS 1.500,00 18.000,00 como: a) Aniversário do Município, b) Dia das Mães, c) Dia dos Pais, d) Comemorações Natalinas, e) Dia do Professor, f) Dias de encerramento de Projetos Sociais; 6. Manutenção e conservação dos instrumentos utilizados nos cursos; 7. Viabilizar a participação dos alunos em encontro de música ou coral regional, visando o enriquecimento curricular e cultural dos mesmos. VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO LOTE R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) LUCIELE PAULA FRIGUETTO BECKER 03309716970, com o CNPJ nº 15.098.562/0001-97 LOTE VALOR UNI. (R$) DESCRIÇÃO MÍNIMA QTDE. UNI. Serviços profissionais para ministrar AULAS DE CAPOEIRA, para atividades do CRAS, PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF, conforme cronograma de execução descrito no item 2 deste Termo de Referência, compreendendo: 1. Apresentação em eventos cívicos e culturais do Município, tais como: a) Aniversário do Município, b) Dia das Mães, c) Dia dos Pais, 12 MÊS 1.400,00 16.800,00 d) Comemorações Natalinas, e) Dia do Professor, f) Dias de encerramento de Projetos Sociais; 2. Possuir vínculo com grupo de capoeira reconhecido nacionalmente; 3. Conhecimento da história e origem da capoeira; 4. Aulas teóricas e práticas de capoeira; 5. Viabilizar a participação dos alunos em encontro de capoeira regional, visando o enriquecimento curricular e cultural dos mesmos. VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO LOTE R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) Bom Sucesso do Sul, 16 de Junho de 2014. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod102284 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 5 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 Em concordância com a Ata datada em 13/06/2014 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 019/2014, que teve como objeto o registro de preços para futuras aquisições conforme a necessidade de materiais de consumo diversificado (materiais para construção, pintura, ferramentas e acessórios, elétrico, eletrônico, hidráulico, sanitário), para o uso de todos os departamentos municipais, visando à manutenção e conservação dos espaços públicos, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor das empresas e valores abaixo relacionados: FONECEDOR: KOMAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 02.252.750/0001-86. ITEM 1 2 3 5 6 7 8 9 10 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 31 33 34 44 45 63 66 68 69 70 71 72 73 74 79 80 81 82 83 PRODUTO/DESCRIÇÕES abraçadeira tipo micro para mangueira, rosca sem fim , cabeça sextavada com fenda, fabricada em aço inox , medida largura 9,0 mm, espessura 0,65 mm , diâmetro 12,0 a 16,0 mm abraçadeira união poste abraçadeiras tipo flexil para mangueira, rosca sem fim , cabeça sextavada com fenda, fabricado em aço inox , medida largura 14,5 mm , espessura 0,7 mm , diâmetro 22,0 a 32,0 mm abraçadeiras tipo flexil para mangueira, rosca sem fim, cabeça sextavada com fenda, fabricado em aço inox, medida largura 14,5 mm, espessura 0,7 mm , diâmetro 22,0 a 32,0 mm abraçadeiras tipo flexil para mangueira, rosca sem fim, cabeça sextavada s com fenda , fabricado em aço inox, medida largura 14,5 mm, espessura 0,7 mm, diâmetro 44,0 a 57,0 mm. adaptador com flange e anel para caixa d'água; em pvc rígido; fabricação conforme nbr 5648/77; com diâmetro nominal de 25 mm (3/4 pol); na cor marrom; para ser u adesivo borracha de silicone, incolor ocético anti fungo adesivo plástico para pvc 17gr aditivo impermeabilizante de pega normal p/ concreto e argamassa, embalagem com 3,6l arco de serra regulável, estrutura em aço e cabo em plástico resistente, para serra 8 a 12 polegadas, profunidadeidade de corte 90mm, nº 10 areia grossa lavada, limpa e isenta de matéria orgânica argamassa colante ac 1 - para uso interno sc 20kg argamassa colante ac-3 para uso interno - sacos com 20 kg argamassa pré-fabricada para rejuntamento cerâmica, emb.1kg arruela 1" arruela 1.1/2" arruela 1.1/4" assento sanitário de propileno na cor branca, incluindo acessórios assento sanitário de propileno, almofadado, cor branca, incluindo acessórios bocal plafon braçadeira tipo u 1" braçadeira tipo u 3/4 broca de vídea 4mm broca de vídea 5mm cabo pp 3 x 4 cabo pp 3 x 6 cadeado 25 mm; bloco funidadeido em latão, haste em aço inoxidável, orificio para escoamento de água, du cadeado 30 mm; bloco funidadeido em latão, haste em aço inoxidável, orificio para escoamento de água, dupl cadeado 40 mm; bloco funidadeido em latão, haste em aço inoxidável, orificio para escoamento de água, dupla trava, no minimo 5 pinos pa cadeado 45 mm; bloco funidadeido em latão, haste em aço inoxidável, orificio para escoamento de águ cadeado 50 mm; bloco funidadeido em latão, haste em aço inoxidável, orificio para escoamento de água, dupla t caixa d'água poliéster, reforçada com fibra de vidro 3.000 litros caixa d'água poliéster, reforçada com fibra de vidro 5.000 litros caixa de descarga simples em polietileno, sem engate , na cor branca caixa de passagem 30 x 30, em concreto caixa para medidor padrão copel em chapa de aço, - trifásica cn 450x350x200 caixa sifonada montada c/ grelha e porta grelha dn 100 x 100 x 50 caixa sifonada montada c/ grelha e porta grelha dn 100 x 150 x 50 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL UNID. MARCA QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND METALMATRIX 30,0 0,70 21,00 UND JANDRIGUES 20,0 14,00 280,00 UND METALMATRIX 30,0 1,30 39,00 UND METALMATRIX 30,0 1,30 39,00 UND METALMATRIX 30,0 5,40 162,00 UND BRP 10,0 4,20 42,00 UND UND ORION AMAZONAS 20,0 15,0 11,80 1,30 236,00 19,50 UND VEDACIT 10,0 28,60 286,00 UND METASUL 5,0 9,00 45,00 UND UND UND UND UND UND UND UND HOBI HIPER MASSA HIPER MASSA HIPER MASSA WETZEL WETZEL WETZEL METASUL 350,0 30,0 50,0 30,0 30,0 30,0 30,0 15,0 99,00 8,50 25,60 2,60 0,90 0,60 0,85 16,00 34.650,00 255,00 1.280,00 78,00 27,00 18,00 25,50 240,00 UND METASUL 15,0 37,50 562,50 UND UND UND UND UND UND UND ILUMI INCA INCA FAMASTIL FAMASTIL RCM RCM 30,0 50,0 50,0 10,0 10,0 1.000,0 1.000,0 3,30 0,65 0,35 1,70 2,60 5,30 7,50 99,00 32,50 17,50 17,00 26,00 5.300,00 7.500,00 UND STAN 20,0 10,60 212,00 UND STAN 20,0 12,60 252,00 UND STAN 15,0 16,90 253,50 UND STAN 20,0 20,20 404,00 UND STAN 15,0 25,50 382,50 UND UND UND UND FORT LEVE FORT LEVE METASUL ADE 3,0 5,0 25,0 100,0 940,00 1.280,00 21,20 35,10 2.820,00 6.400,00 530,00 3.510,00 UND OLIPE 15,0 120,00 1.800,00 UND UND DURIN DURIN 10,0 5,0 6,20 14,40 62,00 72,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 84 cal hidratada ch iii, conforme especificações da nbr7175, 20kg 85 cal liquida - liga aglutinante,p/argamassa, cimento e areia, 1litro 86 canaletas em pvc barra de 2 metros, com dupla face chuveiro elétrico tipo ducha carcaça plástica, potência de 5400 watts, 89 voltagem de 127 volts, completo 90 cilindro para fechaduras cimento portland cp ii-z-32, conforme especificado na nbr 11578, saco 91 com 50kg 96 contator cwm 25.00 220 volts 100 corda 10mm nylon 101 corda 2mm nylon 102 corda 6mm nylon 103 corda grossa 16mm nylon 106 curva 135, 1 polegada 107 curva 135, 1.1/2" 108 curva 135, 1.1/4" diluente (solvente),composição: mistura balanceada de alcoóis, 111 ésteres, teor mínimo de 8% de cetonas, glicoésteres e hidrocarbonetos, aplicação: diluição de lacas; nitrocelulose(duc diluente (solvente),composição: mistura balanceada de alcoóis, ésteres, teor mínimo de 8% de cetonas, glicoésteres e 112 hidrocarbonetos, aplicação: diluição de lacas; nitrocelulose(duco), acrílica, poliéster, poliuretano; tintas sintéticas; seladoras e vernizes, isento de benzeno e solventes clorados, embalagem com 5 litros 116 disjuntor termomagnético bifásico 100 118 disjuntor termomagnético bipolar de 50 a, tensão de 127 v - 5 ka 123 disjuntor termomagnético monopolar de 25 a, tensão de 127 v - 5 ka 124 disjuntor termomagnético trifásico 70 128 dobradiça para portas média 3'' 129 dobradiças em latão cromado 2.1/2" 130 dobradiças em latão cromado 3.1/2" 135 eletroduto roscavel 1.1/4" 136 engate flexível reforçado em pvc branco de 1/2" x 40cm, completo 137 engate flexível reforçado em pvc branco de 1/2" x 50cm, completo 138 engate rápido para mangueira 141 esguicho de pressão para mangueira tipo revolver em metal zincado espude de borração para ligação de vaso sanitário, diâmetro nominal 142 de 40mm 145 fechadura cromada interna para porta de banheiro fechadura externa; maçaneta em zamak com anel plástico p/encaixe, lingueta e espelho em aço inox, cilindro em latão maciço, molas 146 internas da lingueta em latão, reversão do trinco após a instalação, medida 12 a 14 cm altura x 5,5 a 7,5 cm profundidade fechadura interna; maçaneta em zamak com anel plástico p/encaixe, lingueta e espelho em aço inox, cilindro em latão maciço, molas 147 internas da lingueta em latão, reversão do trinco após a instalação, medida 12 a 14 cm altura x 5,5 a 7,5 cm profundidade 148 ferro armado coluna 3/8 7x14 – barra 6 metros 150 ferro treliça - barra 12 metros tg 8 151 filtro para calfino 152 fio flexível 10 mm 154 fio flexível 2,5 mm 155 fio flexível 4mm 160 fio paralelo 2 x 1,5 mm marrom 163 fio sólido 10,0 mm 750 v 164 fita adesiva dupla face 12mmx20mt fita de vedação para rosca em ptfe (veda-rosca), rolos com 18 mm x 165 25m fita isolante de alta tensão/fusão, plástica anti-chama, cor preta, alta 167 aderência, dimensão 19mm x 20m haste para aterramento. material: haste com alma de aço revestida de 170 cobre, diâmetro de 5/8". tipo coperweld. acompanhada de conector, fornecida em barras de 1,50 m. 171 haste terra ½ 2.4m 172 interruptor 1 tecla simples 10a/250v 173 interruptor 1 tecla simples 10a/250v cinza interruptor 1 tecla simples e 1 tomada bipolar universal com 174 aterramento (2pu+t) 20a 175 interruptor 2 teclas paralelas 10a/250v 177 isolador tipo roldana cdp 70 178 joelho 90º ø 100 mm Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 6 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 UND OURO BRANCO UND REBOCAL UND ILUMI 250,0 60,0 100,0 UND SINTEX 15,0 29,60 444,00 UND STAN 40,0 12,20 488,00 UND VOTORAN 2.000,0 26,75 53.500,00 UND UND UND UND UND UND UND UND WEG PLASFAN PLASFAN PLASFAN PLASFAN AVS AVS AVS 5,0 30,0 30,0 25,0 25,0 30,0 30,0 30,0 159,00 13,70 16,10 13,90 19,30 2,90 5,80 4,80 795,00 411,00 483,00 347,50 482,50 87,00 174,00 144,00 UND CRIATIVA 40,0 9,50 380,00 UND CRIATIVA 50,0 49,00 2.450,00 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND SOPRANO SOPRANO SOPRANO SOPRANO SILVANIA SILVANIA SILVANIA MAX MULTI BRP BRP HERC WORKER 10,0 15,0 10,0 10,0 50,0 40,0 30,0 40,0 15,0 15,0 15,0 10,0 48,00 40,00 7,90 67,80 2,00 1,20 2,10 10,50 4,55 4,90 4,80 24,40 480,00 600,00 79,00 678,00 100,00 48,00 63,00 420,00 68,25 73,50 72,00 244,00 UND DURIN 15,0 2,40 36,00 UND STAN 15,0 31,20 468,00 UND STAN 10,0 38,90 389,00 UND STAN 10,0 31,20 312,00 UND UND UND UND UND UND UND UND UND BELGO BELGO FAMASTIL RCM RCM RCM RCM RCM ADERE 30,0 50,0 10,0 300,0 1.000,0 1.000,0 800,0 800,0 20,0 88,30 21,90 4,60 3,20 0,78 1,30 1,15 3,25 7,40 2.649,00 1.095,00 46,00 960,00 780,00 1.300,00 920,00 2.600,00 148,00 UND BRP 50,0 4,80 240,00 UND PRISMIAN 100,0 23,10 2.310,00 UND OLIVO 10,0 25,70 257,00 UND UND UND OLIVO ILUMI ILUMI 20,0 25,0 20,0 19,60 4,10 6,20 392,00 102,50 124,00 UND ILUMI 20,0 8,40 168,00 UND UND UND ILUMI GERMER BRP 25,0 25,0 40,0 8,00 3,95 2,20 200,00 98,75 88,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 8,40 4,70 5,80 2.100,00 282,00 580,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 6 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 179 joelho 90º ø 40 mm 180 joelho 90º ø 50 mm 181 joelho 90º ø 75 mm joelho pvc 90º lr, rígido com bucha de latão, conforme especificado na 182 nbr 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm x 3/4"; para ser utilizada em instalação predial de água fria joelho pvc 90º lr, rígido com bucha de latão, conforme especificado na 183 nbr 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm x 1/2"; para ser utilizada em instalação predial de água fria joelho pvc 90º, rígido soldável, marrom, conforme especificado na nbr 184 5648/77, com diâmetro nominal de 20 mm (1/2"); para ser utilizada em instalação predial de água fria joelho pvc 90º, rígido soldável, marrom, conforme especificado na nbr 185 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm (3/4"); para ser utilizada em instalação predial de água fria 188 lâmpada compacta fluorescente, 36 watts, 127 volts 189 lâmpada compacta fluorescente, 36 watts, 220 volts 192 lâmpada de vapor metálico 150w, e-27, 220 volts 196 lâmpada halógena, 100w, 220 volts 197 lâmpada halógena, 200w, 220 volts lâmpada incandescente - comum; com bulbo claro; 60 watts x 127 199 volts; fluxo luminoso mínimo de 715 lumens; eficiência luminosa 11,92 lm/w 202 lâmpada vapor de mercúrio 250w, e-40, 220v 206 lâmpada vapor metálico 150w, 220 volts, tubular 216 lona dupla face 8x100 200 micras 217 lona preta 400x100 - 100 micras - 30 kg 218 lona preta 4x100 - 24 kg 219 lona preta 8 x 100, 105 kg luminária (calha), de embutir para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 220 watts, com lâmpadas e reator e parafusos de fixação luva de borracha antiderrapante, para limpeza, confeccionado em látex de borracha natural, forrada, com formato anatômico, cor amarela, 222 tamanho g, embalagem contendo 01 par, c/nº do lote, prazo de validade e certificado de aprovação do ministério do trabalho luva lr azul; de pvc; com bucha de latão, na cor azul; com encaixe feito 226 em rosca e cola; com diâmetro de 3/4" x 1/2"; para ser utilizada em instalações prediais de água fria 227 luva rosca 1.1/4" 228 luva roscável 1" 229 luva roscável 1.1/2" 238 massa corrida pva - 25 kg 239 massa de calafetar 350gr 247 parafuso 4.2 x 19 251 parafuso 5.5 x 22 257 parafuso de aço galvanizado 16 x 250mm 268 pincel, cerdas de nylon, chato, 2" 270 pino fêmea 271 pino macho 272 plug roscável 1/2", em pvc, conforme especificado na nbr 5648/77 273 plug roscável 3/4", em pvc, conforme especificado na nbr 5648/77 274 plugue 3 saídas 10a/250v 277 poste concreto padrão copel h= 7,60 m 100 dan 278 poste concreto padrão copel h= 7,60 m 200 dan 288 presilha para haste terra gtdu3/8 289 ramal biplex 25mm reator eletrônico para lâmpada fluorescente tubular; com partida rápida; capacidade para 2 lâmpada de 40 watts; fp 0,98; fator de fluxo 294 luminoso de 0,85; distorção harmônica inferior a 15%; potencia total máxima de 80 watts; tensão de 127/220 volts 50/60hz reator com fator de crista inferior a 1,7 296 reator vapor metálico 250w, 220v, interno 300 rebite repuxo cego de alumínio. medida 3x14mm 301 rebite repuxo cego de alumínio. medida 3x16mm 302 rebite repuxo cego de alumínio. medida 3x8mm 303 rebite repuxo cego de alumínio. medida: 3x6mm registro de esfera em pvc rígido soldável, diâmetro nominal de ø 25mm 304 (3/4") rolo pintura, 100% lã de carneiro, cabo plástico, produzido por 307 termofusão, ultrarresistente, 23cm, aplicação: pintura com tinta a base e poxicatalizavél Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 7 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 UND UND UND BRP BRP BRP 50,0 30,0 30,0 1,35 1,60 2,20 67,50 48,00 66,00 UND BRP 20,0 3,60 72,00 UND BRP 50,0 3,00 150,00 UND BRP 30,0 0,55 16,50 UND BRP 30,0 0,65 19,50 UND UND UND UND UND TASCHIBRA TASCHIBRA AVANT AVANT AVANT 50,0 100,0 30,0 30,0 30,0 22,90 21,90 51,80 5,40 5,70 1.145,00 2.190,00 1.554,00 162,00 171,00 UND OSRAN 100,0 1,75 175,00 UND UND UND UND UND UND AVANT AVANT PLASFAN PLASFAN PLASFAN PLASFAN 15,0 30,0 5,0 20,0 15,0 10,0 18,10 37,60 1.460,00 412,00 467,00 887,00 271,50 1.128,00 7.300,00 8.240,00 7.005,00 8.870,00 UND ECP 15,0 83,00 1.245,00 UND MUCAMBO 30,0 4,70 141,00 UND BRP 15,0 3,40 51,00 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND BRP BRP BRP BLASCOR CARFLEX CIZER CIZER ROMAGNOLE FAMASTIL ILUMI ILUMI BRP BRP ILUMI IBECO IBECO BETEL PHELPS 30,0 30,0 30,0 50,0 10,0 250,0 250,0 50,0 20,0 200,0 200,0 10,0 10,0 25,0 10,0 10,0 60,0 120,0 1,85 1,65 3,10 27,70 6,10 0,21 0,47 6,50 3,50 3,50 3,90 0,50 0,78 6,70 274,00 474,00 7,60 3,63 55,50 49,50 93,00 1.385,00 61,00 52,50 117,50 325,00 70,00 700,00 780,00 5,00 7,80 167,50 2.740,00 4.740,00 456,00 435,60 UND ECP 50,0 18,20 910,00 UND UND UND UND UND KEIKO JOCAR JOCAR JOCAR JOCAR 30,0 100,0 100,0 100,0 100,0 73,00 0,11 0,16 0,09 0,11 2.190,00 11,00 16,00 9,00 11,00 UND HERC 10,0 9,70 97,00 UND ROMA 25,0 19,90 497,50 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 7 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 308 selador a base de elastomero incolor, 3,6l 310 selador parede, para parede pintada com tinta plástica, com 18litros serrote, de poda em aço carbono 12 polegadas, cabo de madeira 312 curvo 314 sifão multiuso duplo 1" - 1.1/4" - 1.1/2" 315 soquete pendente 318 tanque de cimento revestido com esfregadeira, 1 cuba (59x70cm) 319 tanque de cimento revestido, com esfregadeira, 2 cubas 320 tê ø 100x100 mm 321 tê ø 40x40 mm 322 tê ø 50x50 mm 323 tê ø 75x75 mm te de pvc rígido soldável 90°, marrom, conforme especificado na nbr 324 5648/77, com diâmetro nominal de 40mm (1.1/4"), para ser utilizada em instalação predial de água fria. te de pvc rígido soldável 90º; marrom, conforme especificado na nbr 325 5648/77; com diâmetro nominal de 25 mm (3/4") ; para ser utilizada em instalação predial de água fria te de pvc rígido soldável; conforme especificado na nbr 5648/77; com 326 diâmetro nominal de 20 mm (1/2") ; para ser utilizada em instalação predial de água fria tesoura de aço de 12 polegadas, para grama, com cabo de madeira 333 tratada 334 tesoura para poda forjada, com cabo plastificado 335 textura lisa - 25kg tinta a base de látex,composição: pva, acrílica, cor a escolher, 339 aplicação: alvenaria, interiores e exteriores, fosca com 3,6l tinta a base de látex,composição: pva, acrílica, cor a escolher, 340 aplicação: alvenaria, interiores e exteriores, fosca, com 18l tinta a base de látex,composição: pva, acrílica, cor a escolher, 341 aplicação: alvenaria, interiores e, exteriores, semibrilho, com 3,6l tinta a base de látex,composição: pva, acrílica, cor a escolher, 342 aplicação: alvenaria, interiores e exteriores, semi-brilho, emb 18l 343 tinta a óleo, cor a escolher, brilhante, com 3,6l tinta esmalte sintético, cor a escolher, tipo acabamento: brilhante com 344 3,6l 345 tinta spray 360ml 346 tomada bipolar universal com aterramento (2pu+t) 20a/15a/250v cinza 347 tomada bipolar universal redonda (2pu) 20a/15a/250v 348 tomada preta para telefone (padrão telebrás) com conector rj11 - 2 vias 349 torneira de boia de pvc, diâmetro nominal de 1/2" 350 torneira de boia de pvc, diâmetro nominal de 3/4" 362 tubo de descarga (bengala) sobrepor, 40mm x 1,60m, na cor branca tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de 364 junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 50 mm com 6m de comprimento tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de 366 junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 100 mm com 6m de comprimento 372 válvula com inox para pia americana 3. 1/2" 373 válvula para lavatório c/ e s/ ladrão 7/8 374 válvula para tanque c/ e s/ ladrão 1.1/4" 375 vaso sanitário, cor branca 382 vidro fantasia canelado 4 mm 383 vidro liso 4 mm UND UND BLASCOR BLASCOR 15,0 10,0 20,60 77,20 309,00 772,00 UND FAMASTIL 5,0 17,40 87,00 UND UND UND UND UND UND UND UND BLUKIT DECORLUX ADE ADE BRP BRP BRP BRP 15,0 200,0 15,0 5,0 20,0 20,0 20,0 20,0 16,40 2,50 179,90 244,00 8,20 1,60 3,60 5,50 246,00 500,00 2.698,50 1.220,00 164,00 32,00 72,00 110,00 UND BRP 30,0 3,60 108,00 UND BRP 30,0 0,95 28,50 UND BRP 15,0 0,65 9,75 UND FAMASTIL 10,0 16,80 168,00 UND UND FAMASTIL BLASCOR 10,0 50,0 21,50 49,90 215,00 2.495,00 UND BLASCOR 40,0 37,00 1.480,00 UND BLASCOR 20,0 149,00 2.980,00 UND BLASCOR 20,0 67,40 1.348,00 UND BLASCOR 15,0 249,00 3.735,00 UND BELLACASA 10,0 43,00 430,00 UND BELLACASA 50,0 59,10 2.955,00 UND UND UND UND UND UND UND KILLING ILUMI ILUMI INTERNEED DURIN DURIN BRP 50,0 30,0 25,0 25,0 15,0 15,0 15,0 11,60 7,80 7,40 3,70 6,90 6,70 6,50 580,00 234,00 185,00 92,50 103,50 100,50 97,50 UND BRP 20,0 28,50 570,00 UND BRP 50,0 42,20 2.110,00 UND UND UND UND UND UND LEAO BRP BRP ETERNIT VIDROLANDIA VIDROLANDIA 10,0 5,0 10,0 15,0 20,0 20,0 14,70 6,70 7,80 100,00 30,00 42,90 147,00 33,50 78,00 1.500,00 600,00 858,00 UNID. MARCA QTDE. UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND DECORLUX POSTEFER CORFIO CORFIO CORFIO INTELLI WEG WEG ELETROMAR ELETROMAR ELETROMAR ELETROMAR 100,0 50,0 1.000,0 500,0 1.000,0 150,0 5,0 5,0 10,0 15,0 10,0 15,0 VALOR UNITÁRIO 3,60 113,00 7,30 11,50 11,00 5,30 221,00 584,00 37,00 45,00 8,00 68,50 VALOR TOTAL 360,00 5.650,00 7.300,00 5.750,00 11.000,00 795,00 1.105,00 2.920,00 370,00 675,00 80,00 1.027,50 FONECEDOR: GILBERTO CATUSSO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 01.227.380/0001-59. ITEM 29 35 59 61 65 93 97 99 117 119 122 125 PRODUTO/DESCRIÇÕES bocal e-27 braço para luminária br-3, 48 x 3 x 3000m, padrão copel cabo flexível 16mm, 750 v cabo flexível 35mm cabo pp 3 x 10 conector perfurante cdp70 contator cwm 30.00, 220 volts contator cwm 80.00, 220 volts disjuntor termomagnético bipolar de 25 a, tensão de 127 v - 5 ka disjuntor termomagnético bipolar de 70 a, tensão de 127 v - 5 ka disjuntor termomagnético monopolar de 20 a, tensão de 127 v - 5 ka disjuntor termomagnético tripolar de 100 a, tensão de 127 v - 5 ka Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 8 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 127 134 156 161 187 191 193 195 200 203 205 207 208 221 291 293 295 297 298 306 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 disjuntor termomagnético tripolar de 50 a, tensão de 127 v - 5 ka eletroduto corrugado para fiação 40mm 1.1/4" - com guia fio flexível 50 mm 1kva fio paralelo 2 x 2,5 mm branco lâmpada compacta fluorescente, 30 watts 220 volts lâmpada compacta fluorescente, 59 watts, 220 volts lâmpada de vapor metálico verde 400w e-40, 220 volts lâmpada fluorescente - tubular, bulbo t10, com potencia de 40 watts, temperatura de cor entre 5000 e 5250 kelvin, fluxo luminoso mínimo de 1530 lumens, base g9.5. lâmpada mista 250w, e-27, 220v lâmpada vapor de mercúrio 80w, e-27, 220v lâmpada vapor metálico 150w, 220 volts, ovoide lâmpada vapor metálico, 400w, e-40, 220v lâmpada vapor sódio 150w, 220 volts luminária publica lm - 3, 400w - padrão copel ramal triplex 25mm reator de vapor metálico 400w - uso externo reator vapor de sódio, 250w, 220v, c/base p/ relê reator vapor metálico, 150w, uso interno reator vapor sódio 250w, 220 v, interno relê fotoelétrico 220v UND UND UND UND UND UND UND ELETROMAR TECHEDUTO CORFIO CORFIO OUROLUX OUROLUX OUROLUX 15,0 500,0 3.000,0 1.000,0 300,0 100,0 10,0 48,50 2,35 15,55 1,79 11,60 37,20 62,10 727,50 1.175,00 46.650,00 1.790,00 3.480,00 3.720,00 621,00 UND SYLVANIA 250,0 4,95 1.237,50 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND EMPALUX OUROLUX OUROLUX OUROLUX EMPALUX ALMIRANTE CONDUSPAR ALMIRANTE ALMIRANTE ALMIRANTE ALMIRANTE EXATRON 100,0 60,0 30,0 50,0 100,0 50,0 150,0 30,0 150,0 30,0 30,0 250,0 15,30 8,85 38,40 44,60 26,30 97,00 5,90 80,00 79,90 58,90 75,00 13,25 1.530,00 531,00 1.152,00 2.230,00 2.630,00 4.850,00 885,00 2.400,00 11.985,00 1.767,00 2.250,00 3.312,50 UNID. MARCA QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND MISTER 5,0 18,90 94,50 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND MISTER GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU ZUMPLAST DECORLUX PEGA FORTE IRWIN IRWIN IRWIN IRWIN IRWIN IRWIN IRWIN IRWIN ATLAS INCA INCA INCA USAF USAF USAF USAF USAF USAF 10,0 20,0 20,0 20,0 20,0 300,0 20,0 100,0 30,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 30,0 30,0 30,0 30,0 150,0 150,0 250,0 250,0 250,0 200,0 8,30 10,40 11,50 12,95 14,65 9,55 3,95 6,20 44,00 9,85 1,25 2,55 2,75 3,15 4,95 2,60 2,40 5,15 0,60 0,80 0,85 0,10 0,25 0,09 0,07 0,10 0,14 83,00 208,00 230,00 259,00 293,00 2.865,00 79,00 620,00 1.320,00 98,50 12,50 25,50 27,50 31,50 49,50 26,00 24,00 154,50 18,00 24,00 25,50 15,00 37,50 22,50 17,50 25,00 28,00 UND ORION 20,0 12,15 243,00 UND UND UND UND UND UND UND UND SIL SIL SIL SIL FIBRABOM FIBRABOM FIBRABOM FIBRABOM 500,0 200,0 400,0 300,0 4,0 5,0 5,0 10,0 7,80 26,10 2,35 15,15 245,00 93,50 125,00 165,00 3.900,00 5.220,00 940,00 4.545,00 980,00 467,50 625,00 1.650,00 UND SOLDA CAPA 20,0 24,95 499,00 UND CAMPEÃO 20,0 89,50 1.790,00 FONECEDOR: AGENOR PEDRO ANTONIUTTI - ME, CNPJ: 85.000.198/0001-66. ITEM 11 12 13 14 15 16 17 28 30 32 36 37 38 40 41 42 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 62 64 67 75 76 77 78 87 88 PRODUTO/DESCRIÇÕES alicate de pressão, fab. em aço forjado com mordentes temperado de regulagem variável, bico triangular medindo 10". aplicador de silicone (pistola) profissional arame galvanizado 16 arame galvanizado 18 arame galvanizado 20 arame galvanizado 22 arame recozido 18 bwg - 0,009 kg/m bandeja para pintura de plástico, 29 cm x 39 cm bocal e-40 bota de borracha cor branca sem forro cano longo - n.º 43 broca de aço rápido 10mm broca de aço rápido 3mm broca de aço rápido 4mm broca de aço rápido 6mm broca de aço rápido 7mm broca de aço rápido 8mm broca de vídea 6mm broca de vídea 8mm broxa retangular grande bucha 1" bucha 1.1/2" bucha 1.1/4" bucha 10mm bucha 12mm bucha 4mm bucha 5mm bucha 6mm bucha 8mm cabo de madeira lixada (diâmetro do olho redondo de 38 mm), com 130 cm - variação de +/- 5% cabo flexível 25mm cabo flexível 50mm cabo pp 2x2,5 cabo pp 4 x 10 caixa d'água, poliéster reforçado com fibra de vidro - 1.000 litros caixa d'água, poliéster reforçado com fibra de vidro - 100 litros caixa d'água, poliéster reforçado com fibra de vidro - 250 litros caixa d'água, poliéster reforçado com fibra de vidro - 500 litros capa de chuva em pvc (com mangas e capote) - tam. grande na cor preta carrinho de mão, com caçamba de aço 1,06mm, com pneu 3,25/8 e câmara de ar Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Página 9 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 9 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 92 94 95 98 104 105 109 110 113 114 115 120 121 126 131 132 133 139 140 143 144 149 153 157 158 159 162 166 168 169 176 186 190 194 198 201 204 210 211 212 213 214 215 223 224 225 230 231 232 233 234 236 237 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 colher de pedreiro em aço n.º 10 canto quadrado conector perfurante cdp95 conector tapite alumínio contator cwm 50.00, 220 volts cumeeira ondulada de fibrocimento 5mm (ângulo de 15º) cumeeira ondulada de fibrocimento 6mm (ângulo de 15°) desempenadeira metálica dentada, cabo aberto medindo 17x27 cm desempeno pva espuma 26x15 cm disco de serra circular videa 4,5 disco de serra circular videa 7.1/4 disco diamantado 105 x 2,00 x 20,0 mm - rpm máximo 13.000, aplicação em concreto e construção civil em geral - corte seco disjuntor termomagnético monopolar de 10 a, tensão de 127 v - 5 ka disjuntor termomagnético monopolar de 15 a, tensão de 127 v - 5 ka disjuntor termomagnético tripolar de 200 a eletroduto 1" eletroduto 3/4" eletroduto corrugado 3" com guia enxada, em aço carbono, diâmetro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variação dimensional de +/- 10% escada com 7 degraus alumínio espuma expansível de poliuretano 500ml facão de aço carbono 20" ferro armado coluna 5/16 7x14 – barra 6 metros fio flexível 1,5 mm fio flexível 6 mm fio para telefone externo - 100 fio para telefone torcido 2x0,60mm fio paralelo 2,0x4,0mm fita isolante 20 m foice, fio vazado, de aço sae 1070 com cabo de 1 metro, modelo paraná forro de pvc 8mm interruptor simples para centro de cordão 6a/250v lâmpada compacta fluorescente, 30 watts 127 volts lâmpada compacta fluorescente, 59 watts, 127 volts lâmpada de vapor metálico verde, 250w, e-40, 220 volts lâmpada incandescente - comum, com bulco claro, 100 watts x 127 volts fluxo luminoso mínimo de 1.620 lumens, vida media mínima de 750 horas conforme nbr 14671, 5115 e 5387. lâmpada vapor de mercúrio 125w, e-27, 220v lâmpada vapor de sódio, 250w, e-40, 220v - ovoide lima chata de 8 polegadas (200mm) corte simples, para acabamento fino e afiação de ferramentas, fabricação em aço ao cromo, com dureza mínima de 66rc, com cabo de pvc injetado lima redonda para moto serra, de 8x7/32 polegadas, fabricada em aço ao cromo, com dureza mínima de 66rc lima triangulo fino. p/serrote linha de nylon 0,80, rolo com 100 m linha de nylon 100, rolo com 100 metros lona dupla face 6x10 200 micras luva de proteção confeccionada em couro, raspa amaciado, com reforço, na palma e nos dedos, costura dupla com fios de algodão, cano de 7 cm luva de pvc rígido soldável, diâmetro nominal de ø 25mm (3/4"), conforme especificado na nbr 5648/77, para ser utilizada em instalação predial de água fria luva de vaqueta confeccionada em vaqueta tratada , crua ou natural, 5 dedos, com reforço entre o polegar e o indicador, palma e dedos,reforço acolchoado no dorso da luva, fechamento do punho com tira de couro presa por meio de velcro , com punho de 7cm, com alca para transporte, tamanho grande machado lenhador de aço forjado temperado sae 1045, de 3,5 libras, com cabo de madeira de 1 metro mangueira para jardim 1/2" reforçada, trançada e siliconada mangueira preta 1/2" mangueira preta 1x3mm polegada mangueira preta 3/4 martelo de unha com cabo em madeira, fab. em aço forjado com acabamento polido, medindo 29mm de diâmetro e pesando 450g massa a base de epóxi, embalagem com 100g Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Página 10 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND PANDOLFO INTELLI CHS TELEMECANIC ISDRALIT ISDRALIT MOMFORT ORION MISTER MISTER 10,0 150,0 100,0 5,0 100,0 100,0 5,0 10,0 10,0 10,0 12,90 11,45 3,25 415,00 25,95 25,00 9,55 8,65 20,65 31,45 129,00 1.717,50 325,00 2.075,00 2.595,00 2.500,00 47,75 86,50 206,50 314,50 UND NACIONAL 15,0 5,00 75,00 UND UND UND UND UND UND ELETROMAR ELETROMAR ELETROMAR KRONA KRONA KRONA 10,0 10,0 5,0 40,0 40,0 100,0 6,85 8,05 208,00 9,65 6,50 4,55 68,50 80,50 1.040,00 386,00 260,00 455,00 UND PANDOLFO 20,0 13,45 269,00 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND MAESTRO ORION PANDOLFO GERDAU PREMIUM PREMIUM PREMIUM PREMIUM PREMIUM FAME 5,0 15,0 20,0 30,0 1.000,0 300,0 1.500,0 200,0 1.000,0 300,0 112,50 21,65 12,10 59,55 0,40 1,75 0,65 0,37 2,75 1,45 562,50 324,75 242,00 1.786,50 400,00 525,00 975,00 74,00 2.750,00 435,00 UND PANDOLFO 10,0 21,40 214,00 UND UND UND UND UND POLIFORT MECTRONIC EMPALUX EMPALUX EMPALUX 500,0 20,0 300,0 100,0 30,0 15,05 5,65 11,45 37,50 44,00 7.525,00 113,00 3.435,00 3.750,00 1.320,00 UND EMPALUX 200,0 2,35 470,00 UND UND EMPALUX EMPALUX 40,0 200,0 9,10 20,50 364,00 4.100,00 UND NICHOLSON 30,0 9,00 270,00 UND NICHOLSON 20,0 5,50 110,00 UND UND UND UND K&F EKILON EKILON NORTENE 10,0 20,0 20,0 5,0 5,00 5,30 11,35 567,00 50,00 106,00 227,00 2.835,00 UND J.C.I 50,0 8,60 430,00 UND KRONA 20,0 0,60 12,00 UND J.C.I 300,0 12,40 3.720,00 UND PANDOLFO 10,0 23,00 230,00 UND UND UND UND ORION PIETROBOM PIETROBOM PIETROBOM 500,0 1.000,0 500,0 1.000,0 1,40 0,90 1,65 1,25 700,00 900,00 825,00 1.250,00 UND ORION 10,0 13,90 139,00 UND DUREPOXI 10,0 5,30 53,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 10 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 240 241 242 243 244 245 246 248 249 250 252 253 254 255 256 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 269 275 276 279 280 281 282 283 284 285 286 287 290 292 299 309 311 313 316 317 327 328 329 330 331 332 336 337 338 351 352 353 354 355 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 meio tijolo de barro, med.(11,5x11,5x24,0),para execução de paredes à vista, 04 furos meio tijolo de barro, med.(9,0x14,0x24,0),tipo convencional, 06 furos meio tijolo de barro, med.(9x9x24,0),para execução de paredes à vista, 04 furos metro de 1mt pá de bico, tamanho grande, com cabo em "y" de 74cm nº 03 pá de corte quadrada (cortadeira) medida. 270,0x210,0mm com cabo reto pá quadrada, ajuntadeira, tamanho grande, com cabo em "y" de 70 cm nº 03 parafuso 4.2 x 38 parafuso 5.5 x 100 parafuso 5.5 x 20 parafuso 5.5 x 55 parafuso 6.3 x 32 parafuso 6.3 x 45 parafuso auto brocante 12x3/4 parafuso de aço galvanizado 16 x 150 mm parafuso fixador de vaso e bacia sanitária parafuso para telha de fibrocimento 5/16x110mm - completo parafuso philips 4,5x50 parafuso philips 6x70 parafuso tipo gancho passafio (guia) em pvc - comprimento 15m pé-de-cabra tipo alavanca com uma extremidade "fendida" (tipo unha) e outra como espátula curvada, medindo 40 cm, fab. em aço forjado pedra brita n.º 01, limpa e isenta de matéria orgânica pedrisco picareta, em aço forjado, modelo chibanca, cabo de madeira, comprimento 50 cm, com variação de +/- 2 cm pincel, cerdas de nylon, chato, tamanho: 3" pneu (325mm x 8mm) com câmara de ar e jante para carro de mão pó de pedra 5/16 prego com cabeça 12x12 prego com cabeça 13x15 prego com cabeça 16x24 prego com cabeça 17x27 prego com cabeça 18x30 prego com cabeça 19x39 prego com cabeça de aço 17x21 prego com cabeça dupla 17x27 prego para cobertura de telha ondulada 4mm ramal quadriplex 25mm rastel c/ 12 dentes, com cabo de madeira reator vapor sódio, 150w uso interno selador parede, para parede pintada com tinta plástica, com 3,6l serra de aço rápido flexível medidas 300x13x0,60mm 18 dentes sifão multiuso 1" - 1.1/4" - 1.1/2" tábua de pinho bruta de 1º qualidade 1x12", peça com 3,00 m de comprimento tábua de pinho bruta de 2º qualidade 1x12", peça com 3,00 m de comprimento te de pvc soldável 90° telha ondulada de fibrocimento 4mm (2,44x0,50) telha ondulada de fibrocimento 5mm (1,83x1,10) telha ondulada de fibrocimento 5mm (2,44x1,10) telha ondulada de fibrocimento 6mm (1,83x1,10) telha ondulada de fibrocimento 6mm (2,44x1,10) tijolo de barro, med.(11,5x11,5x24,0),para execução de paredes à vista, 04 furos tijolo de barro, med.(9,0x14,0x24,0),tipo convencional, 06 furos tijolo de barro, med.(9x9x24,0),para execução de paredes à vista, 04 furos torneira de jardim, plástica 1/2" torneira de jardim, plástica 3/4" torneira de mesa metálica giratória 1/2 torneira de parede metálica giratória 1/2 torneira de parede reta metálica longa com acabamento cromado para pia 1/2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 11 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 UND UND 2.000,0 1,35 2.700,00 CER. STA INÊS 2.000,0 CER. CELSO 0,52 1.040,00 UND CER. CELSO 2.000,0 1,40 2.800,00 UND UND WORKER PANDOLFO 10,0 15,0 3,70 20,90 37,00 313,50 UND PANDOLFO 10,0 19,80 198,00 UND PANDOLFO 10,0 18,00 180,00 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND MISTER MISTER MISTER MISTER MISTER MISTER CISER ROMAGNOLE ZAMAK CISER MISTER MISTER JOMARCA INDUSFIL 250,0 200,0 200,0 200,0 200,0 200,0 500,0 50,0 30,0 500,0 500,0 500,0 200,0 5,0 0,28 0,67 0,42 0,50 0,58 0,60 0,25 5,50 1,85 0,46 0,21 0,50 0,70 13,60 70,00 134,00 84,00 100,00 116,00 120,00 125,00 275,00 55,50 230,00 105,00 250,00 140,00 68,00 UND SÃO ROMÃO 5,0 27,00 135,00 UND UND DALBA DALBA 350,0 200,0 59,90 64,00 20.965,00 12.800,00 UND PANDOLFO 15,0 23,90 358,50 20,0 15,0 200,0 40,0 25,0 50,0 50,0 60,0 40,0 10,0 20,0 50,0 100,0 10,0 50,0 15,0 20,0 20,0 6,85 29,50 71,90 10,85 10,35 9,40 7,50 7,65 7,65 10,35 10,20 13,95 6,90 10,10 59,30 22,45 3,90 6,40 137,00 442,50 14.380,00 434,00 258,75 470,00 375,00 459,00 306,00 103,50 204,00 697,50 690,00 101,00 2.965,00 336,75 78,00 128,00 25,0 1.590,00 39.750,00 50,0 1.188,00 59.400,00 30,0 500,0 200,0 200,0 200,0 200,0 4,20 8,99 28,70 34,00 31,50 38,50 126,00 4.495,00 5.740,00 6.800,00 6.300,00 7.700,00 15.000,0 1,00 15.000,00 CER. STA INÊS 30.000,0 UND ROMA UND DISMA UND DALBA UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND GERDAU UND PREMIUM UND PANDOLFO UND SERWAL UND MASTERCOLOR UND LENOX UND BLUKIT MADEREIRA UND RUARO MADEREIRA UND RUARO UND KRONA UND ISDRALIT UND ISDRALIT UND ISDRALIT UND ISDRALIT UND ISDRALIT UND UND CER. CELSO 0,50 15.000,00 UND CER. CELSO 8.000,0 1,29 10.320,00 UND UND UND UND HERC HERC RAINHA RAINHA 20,0 20,0 20,0 20,0 3,10 2,95 36,00 35,00 62,00 59,00 720,00 700,00 UND RAINHA 15,0 35,00 525,00 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 11 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 356 357 358 359 360 UND UND UND UND UND RAINHA RAINHA PROFIELD PROFIELD PROFIELD 50,0 15,0 10,0 10,0 10,0 75,40 59,70 15,00 13,35 15,50 3.770,00 895,50 150,00 133,50 155,00 UND MISTER 5,0 36,00 180,00 UND KRONA 20,0 29,50 590,00 UND KRONA 30,0 18,00 540,00 UND KRONA 100,0 7,00 700,00 UND KRONA 30,0 5,40 162,00 UND UND UND UND UND UND PANDOLFO GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU 15,0 250,0 400,0 200,0 400,0 200,0 7,50 8,45 31,90 14,45 22,65 7,45 112,50 2.112,50 12.760,00 2.890,00 9.060,00 1.490,00 UNID. MARCA QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND INCA 30,0 1,90 57,00 39 broca de aço rápido 5mm UND PROFIELD 10,0 2,50 25,00 43 broca de vídea 10mm UND PROFIELD 10,0 5,50 55,00 209 lavatório com coluna em porcelana, cor branca UND FIORI 20,0 83,00 1.660,00 UND PANDOLFO 10,0 15,00 150,00 UND CLIUS 10,0 28,00 280,00 UND FORTELEV 50,0 16,90 845,00 UND FORTELEV 10,0 74,00 740,00 UND FORTELEV 10,0 90,00 900,00 361 365 369 370 371 376 377 378 379 380 381 torneira de pressão automática 1/2 torneira lavatório de metal, cromada de 1/2" trena com 10 metros trena com 7,5 metros trena com 8 metros trena longa de fibra de vidro amarela em estojo abs (plástico) laranja, resistente a solventes e atrito com o solo, com manivela excêntrica para recolhimento da fita, graduação de 1 em 1 mm - largura 13mm comprimento de 50 metros tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 75 mm com 6m de comprimento tubo pvc rígido, com ponta e bolsa de junta soldável, conforme especificado na nbr 5648, com diâmetro externo nominal de 40mm (1.1/4pol). com 6m de comprimento tubo pvc rígido; com ponta e bolsa de junta soldável; conforme especificado na nbr 5648; com diâmetro externo nominal de 25 mm (3/4 pol) com 6m de comprimento tubo pvc rígido; com ponta e bolsa de junta soldável; conforme especificado na nbr 5648; com diâmetro externo nominal de 20 mm (1/2 pol) com 6m de comprimento vassoura chape com/cl 200 vergalhão ca- 5 mm barra 12m vergalhão ca-50 10,0 mm (ø 3/8") - 0,617 kg/m barra 12m vergalhão ca-50 6,3 mm (ø 1/4") - 0,245 kg/m barra 12m vergalhão ca-50 8,0 mm (ø 5/16") - 0,395 kg/m barra 12m vergalhão ca-60 4,2 mm - 0,109 kg/m barra 12m Página 12 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 FONECEDOR: RODRIGO BARBIERI & CIA LTDA - ME, CNPJ: 14.051.548/0001-75. ITEM 4 235 305 363 367 368 PRODUTO/DESCRIÇÕES abraçadeiras tipo flexil para mangueira, rosca sem fim , cabeça sextavada com fenda, fabricado em aço inox , medida largura 14,5 mm , espessura 0,7 mm , diâmetro 38,0 a 51,0 mm martelo de unha com cabo em madeira, fab. em aço forjado com acabamento polido, medindo 27 mm de diâmetro e pesando 450g registro de pressão; fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre p/instalações hidr. conforme especificado na nbr 10071.; bitola de 3/4", com acabamento completo cromado tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 40 mm, com 6m de comprimento tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 150mm com 6m de comprimento tubo pvc rígido p/ coletor esgoto; em pvc rígido; com ponta e bolsa de junta elástica; conforme especificado na nbr 7362; com diâmetro nominal de 200 mm com 6m de comprimento TOTAL HOMOLOGADO POR FORNECEDOR NOME DO FORNECEDOR TOTAL KOMAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME 235.275,15 GILBERTO CATUSSO & CIA LTDA - EPP 131.956,00 AGENOR PEDRO ANTONIUTTI - ME 355.790,50 RODRIGO BARBIERI & CIA LTDA - ME 4.712,00 Bom Sucesso do Sul, 16 de Junho de 2014. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod102285 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 12 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 13 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 PORTARIA Nº148/2014 CLEVELÂNDIA Prefeitura EXTRATO DO CONTRATO N°. 175/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 PROCESSO Nº. 035/2014 PARTES: Município de Clevelândia e Maria Cristina dos Santos da Silva., C.N.P.J. nº. 17.672.469/0001-70. OBJETO: “Fornecimento de cestas básicas, para atendimento a famílias carentes ou em situação vulnerabilidade social, cadastradas junto ao Centro de Referência de Assistência Social–CRAS, deste município”. VALOR TOTAL: Lote 01–item 01: R$ 91,50 cada cesta básica, perfazendo o montante de R$.142.740,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, de acordo com o numero de cestas básicas entregues/ retiradas no mês imediatamente anterior. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 06- Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.01- Administração S.M.A.S. 082440018.2.017000Manutenção da Unidade de Assistência Social; 3.3.90.30.00.00–Material de Consumo; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios (589). PRAZO DE RETIRADA: 12 (doze) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 16 de junho de 2014. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Cod102263 CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura PORTARIA Nº147/2014 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido no requerimento protocolado sob o nº 192/2014, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica e do Departamento de Infraestrutura, RESOLVE: CONCEDER Art. 1º- Licença Especial, ao Servidor Público Municipal Sr. NELSE FELIPE, portador do documento de identidade RG nº 6.332.748-4/PR e CPF nº 666.390.269-53, da função de Guardião, conforme Lei Municipal nº 495/2010 art.129, parágrafo 1º, lotado no Departamento de Infra-estrutura, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de junho de 2014 a 02 de setembro de 2014, devendo retornar as suas funções em 03 de setembro de 2014. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr., em 03 de junho de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº149/2014 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO dos servidores municipais abaixo relacionados, em conformidade com o art. 78, parágrafo único da Lei Municipal nº 495/2010, a contar de Julho de 2014: NOME RECEBIA RECEBERÁ LAÉRCIO CASAGRANDE DA CRUZ 10% 15% Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr,. Em 03 de junho de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º–Tornar Público o Adicional por Tempo de Serviço – QUINQUÊNIO dos servidores municipais abaixo relacionados, em conformidade com o art. 78, parágrafo único da Lei Municipal nº 495/2010, a contar de junho de 2014: NOME RECEBIA RECEBERÁ CRISTIANE TEREZ. CERUTTI MAIA – 2º Padrão - 10% Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr,. Em 03 de junho de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº150/2014 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Requerimento Protocolado sob o nº 212/2014, R E S O L V E: EXONERAR Art. 1º–A pedido, a partir de 16 de junho de 2014, a Sra. SOLANGE DOS SANTOS SARTORI, portadora do documento de identidade RG nº 10.249.287-0/PR, do cargo em comissão de COORDENADOR, revogando na integra a portaria nº018/2014. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr, em 11 de junho de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº151/2014 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Requerimento Protocolado sob o nº 213/2014, R E S O L V E: EXONERAR Art. 1º–A pedido, a partir de 16 de junho de 2014, a Sra. ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, portadora do documento de identidade RG nº 10.795.696-4/PR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO CONTABILIDADE, revogando na integra a portaria nº087/2014. Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares Pr, em 11 de junho de 2014. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL 1. Fica Homologado o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela portaria 12/2014, sobre o processo de licitação nº 87/2014 modalidade Tomada de Preços 05/2014, que tem por objeto a contratação de execução de serviços de hora/máquinas. 2. Fica adjudicado o objeto do certame, para os proponentes, na seguinte disposição: Item Proponente CNPJ R$ hora R$ total do item 01 JA Hilario & Cia Ltda 75667261/0001-69 209,00 313.500,00 02 Salete R Martinelli Madeiras 12014626/0001-36 135,00 67.500,00 03 Salete R Martinelli Madeiras 12014626/0001-36 138,00 69.000,00 04 Patoterra Terraplenagem Ltda 82461823/0001-89 147,90 147.900,00 3. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão ora estabelecida, bem como da abertura do prazo previsto em edital para assinatura de termo contratual, contado da publicação deste Termo, devendo para tanto formalizar as garantias contratuais previstas em edital, nos seguintes importes. Item Proponente CNPJ R$ caução (5%) 01 JA Hilario & Cia Ltda 75667261/0001-69 15.675,00 02 Salete R Martinelli Madeiras 12014626/0001-36 3.375,00 03 Salete R Martinelli Madeiras 12014626/0001-36 3.450,00 04 Patoterra Terraplenagem Ltda 82461823/0001-89 7.395,00 Centro Administrativo Adão Reis, em 17 de junho de 2014. Valdir Pereira Vaz Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod102283 Homologação e Adjudicação Processo 87/2014 – Tomada de Preços 05/2014 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod102224 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 13 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Adjudicação Processo 89/2014 – Pregão 54/2014 – Presencial 1. Ficam adjudicados os objetos da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor do lote/item, conforme descrito em ata do dia 10/06/2014, para o(s) proponente(s) abaixo listado(s): Aquisição de lubrificantes e assemelhados: Item Proponente CNPJ R$ item R$ total 01 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 155,00 31.000,00 02 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 150,00 15.000,00 03 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 162,00 8.100,00 04 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 143,00 28.600,00 05 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 58,00 2.320,00 06 AWA Produtos de Petróleo Ltda 14396422/0001-32 900,00 4.500,00 Ano III – Edição Nº 0620 RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe do Executivo Municipal para apreciação e conseqüente homologação, se este assim entender conveniente. Centro Administrativo Adão Reis, em 16 de junho de 2014. Alessandro Krulikoski Pregoeiro Homologação Processo 89/2014 – Pregão 54/2014 – Presencial 1. Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 12/2014, respectivamente, sobre o processo de licitação nº 89/2014 modalidade Pregão 54/2014, que tem por objeto a aquisição de lubrificantes e assemelhados, conforme demais características editalicias. 2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão ora estabelecida, ficando desde já intimada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s) para e efetivar a assinatura de seu(s) contrato(s) dentro do prazo de cinco dias úteis contados desta, se for o caso. Centro Administrativo Adão Reis, em 16 de junho de 2014. Valdir Pereira Vaz Prefeito Municipal Cod102225 CORONEL VIVIDA Página 14 / 000 Nossa Vida de Coronel Vivida: I–Fernanda Aline Barrili; Parágrafo Único – O Diretor Executivo acumulará as funções, de acordo com o permissivo inserto no parágrafo único do art. 7ª da Lei nº 2.438/2012, atribuídas ao Diretor Administrativo Financeiro. Art. 4º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto nº 5262, de 12 de junho de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2014. Frank Ariel Schiavini - Prefeito Municipal Registre-se e publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete Cod102259 Ata de Registro de Preços n° 46/2014 – Pregão Presencial nº 53/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.340.608/0001-89. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de multiuso e outros materiais para limpeza, os quais serão usados na rampa de lubrificação e lavagem de veículos. Valor total estimado R$ 5.485,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 16 de junho de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços n° 47/2014 – Pregão Presencial nº 53/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: EMERSON BASI–ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.002/0001-01. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de shampoo, intercap e solupan, os quais serão usados na rampa de lubrificação e lavagem de veículos. Valor total estimado R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 16 de junho de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Cod102290 Ata de Registro de Preços n° 48/2014 – Pregão Presencial nº 61/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: DARIVA FOGOS E PESCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.339.699/0001-07. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifícios e realização de shows pirotécnicos em eventos no Município de Coronel Vivida–PR. Valor total estimado R$ 37.528,00 (trinta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Coronel Vivida, 16 de junho de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod102343 Prefeitura CRUZEIRO DO IGUAÇU Decreto nº 5553, de 12 de junho de 2014. Prefeitura Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto Médico Nossa Vida e de sua Diretoria Executiva. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 2.438, de 05 de dezembro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Ficam nomeados para compor o Conselho de Administração do Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, para mandato de 02 (dois) anos, os seguintes conselheiros: I – Representante do Poder Executivo Municipal: Presidente: Adilton Lazzarini; II – Representantes da Igreja Católica: Titular: Pe. Nori José Broch; Suplente: Pe. Moacir José Piovesan; III – Representantes das Igrejas Evangélicas: Titular: Pst. José Carlos Kampfert Suplente: Daniella Andreta IV – Represetantes dos Clubes de Serviço de Coronel Vivida: Titular: Ducelia Mara Sabadin Hensel; Suplente: Maurivan Antonio Minosso; V – Representantes dos Profissionais da Saúde que prestam serviços à Entidade: Titular: André Salvador Mazzuco; Suplente: Sidney Cardon de Oliveira Junior; VI – Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida – ACIVI: Titular: Antonio José Bagio; Suplente: Dulce Krambeck; VII – Representantes dos Munícipes: Titular: Michel dos Santos Abrahão; Suplente: Joselma Simony Possato; Art. 2º–Ficam nomeados, para compor o Conselho Fiscal do Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida, para mandato de 02 (dois) anos, os seguintes Conselheiros: I – Representantes do Poder Executivo: Titular: Marli Marinho de Melo; Suplente: Cleverson Adriano Andreis; II–Representantes da ACIVI: Titular: Hilton Paulo Piano; Suplente: Ederson Fernando Feltes; III – Representantes dos profissionais de contabilidade: Titular: Cassio Mozaner; Suplente: Ana Paula Mocelin; Art. 3º–Fica nomeada para ocupar o Cargo de Diretora Executiva do Instituto Médico Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. DECRETO Nº 3267/2014 SÚMULA: Exonera Servidora a pedido. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no protocolo n° 188/2014 de 16/06/2014. D E C R E T A: Art.1º–Fica exonerada a pedido a Servidora MARCIA ADRIANA DOMBROSKI GIRARDI, portadora do RG:12.729.743-6, nomeada através do Decreto nº 2318/2010 de 01/02/2010 do Cargo efetivo de “Professora”, lotada na Escola Municipal de Foz do Chopim, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES - PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2427/2014 Cod102355 SÚMULA: Concede Licença Especial para Tratamento de Saúde. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que dispõe o Artigo 93–Item I, da Lei Municipal nº 073/94 de 19/09/94. R E S O L V E: Art.1º–Fica concedido Licença Especial para Tratamento de Saúde, ao Servidor ROBERTO CARLOS RIBEIRO, portador do RG:9.114.013-6, nomeado através do Decreto nº 2896/2012 de 11/06/2012, função “Jardineiro”, lotado no Departamento de Habitação e Urbanismo, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/junho/2014 a 30/ junho/2014, conforme consta do Atestado Médico datado de 16/06/2014. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES - PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA - DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod102359 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 2426/2014 SÚMULA: Concede Licença Maternidade. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Protocolo nº 187/2014 de 13/06/2014 e o incluso Atestado Médico datado de 13/06/2014. R E S O L V E: Art.1º–Conceder Licença Maternidade a Servidora SOLECI ZENI, portadora do RG:7.275.970-2, nomeada através do Decreto nº 3100/2013 de 16/05/2013, função “Agente Comunitária de Saúde”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/junho/2014 a 07/dezembro/2014, conforme assegura a Lei Municipal nº 073/1994 de 19/09/1994 e Lei n° 711/2010 de 31/03/2010. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezesseis’ dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. MARIA DE LOURDES H. VIEIRA DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS Cod102360 AVISO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na revisão e manutenção do micro ônibus Iveco City Class 70c16 2009/2009, conforme consta no Anexo I, parte integrante do edital. DATA E HORA DE ABERTURA: 07 /07/ 2014, às 09:00 (nove horas). CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@ hotmail.com. Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 16 de junho de 2014. GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA PREGOEIRO Cod102361 DOIS VIZINHOS Ano III – Edição Nº 0620 JUNHO Nº 008/2014 Contrato 103/2014, Pregão Presencial nº. 050/2014 Contratante Prazo Município de Dois Vizinhos CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA–ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, CNPJ sob nº 76.610.591/0001-80 CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA POSSIBILITAR ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR E/OU TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE EM ENSINO MÉDIO. R$ 1.693.636,35 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). 12 (doze) meses Data de assinatura 04 de junho de 2014 Contrato 104/2014, Pregão Presencial nº 076/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Z1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA–EPP, CNPJ sob nº 09.436.050/0001-90 Objeto Valor AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ROLO COMPACTADOR MARCA CATERPILLAR, MODELO CS-533E, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, RETROESCAVADEIRA MARCA CATERPILLAR, MODELO 416D, ANO DE FABRICAÇÃO 2003. R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais) Prazo 02 (dois) meses Data de assinatura 04 de junho de 2014 Contrato 109/2014, Pregão Presencial nº 079/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Valor EMERSON BASI–ME, CNPJ sob nº 13.199.002/0001-01 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DO CREAS, CRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR. R$ 9.396,05 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais e cinco centavos) Prazo 13 (treze) meses Data de assinatura 05 de junho de 2014 Contrato 112/2014, Pregão Presencial nº 082/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Valor DIONATA ALVES RODRIGUES–MEI, CNPJ sob nº 19.624.945/0001-02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E CENÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – PR. R$ 23.298,20 (vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Prazo 13 (treze) meses Data de assinatura 10 de junho de 2014 Contrato 117/2014, Inexigibilidade nº 017/2014 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Valor IMAGEM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA–ME, CNPJ sob o nº 05.134.0005/0001-20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS–PRDURANTE A SIPAT/2014. R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prazo 60 (sessenta) dias Data de assinatura 11 de junho de 2014 Contratado Objeto Valor Objeto Objeto Objeto Prefeitura EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N°. 017/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR DURANTE A SIPAT/2014; CONTRATADO: IMAGEM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ sob o nº 05.134.0005/0001-20, responsável legal o senhor Claudino Kosteski, portador do CPF nº 141.958.369-72 e RG nº 10/R-864.926, com sede a Rua Avenida Cândido de Abreu, 526- Cj 1603A – Centro Cívico, Cep. 80.530-000 – Curitiba – PR; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); RECONHECIMENTO: 11 de junho de 2014, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 11 de junho de 2014, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod102293 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. 1. No item 7. DA HABILITAÇÃO, acresce-se um novo documento, conforme alteração que se encontra disponível no site www.doisvizinhos.pr.gov.br. 2. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 17 de julho de 2014, às 09h30min e o Início da Sessão Pública no dia 17 de julho de 2014, às 09h50min. 3. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 16 de junho de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod102347 Página 15 / 000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Termo Aditivo 133/2014, Contrato nº. 248/2013 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado CRM CONSTRUÇÕES LTDA–ME, CNPJ sob nº 17.182.974/0001-36 Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Nona– Vigência–Prorrogando-se o prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2014. 09 de junho de 2014 Objeto Data de assinatura Ata de Registro de Preços 111/2014, Pregão Presencial nº 083/2014 Empresa COLOMBI – MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA–EPP, CNPJ sob nº 14.010.571/0001-11 Ata de Registro de Preços 115/2014, Pregão Presencial nº 083/2014 Empresa MARCIO A. R. DA SILVA & CIA LTDA – ME, CNPJ sob nº 04.947.970/0001-50 Ata de Registro de Preços 122/2014, Pregão Presencial nº 071/2014 Empresa EMERSON BASI–ME, CNPJ sob nº 13.199.002/0001-01 Ata de Registro de Preços 124/2014, Pregão Presencial nº 078/2014 Empresa COMÉRCIO DE GÁS BRUNN LTDA – ME, CNPJ sob nº 05.964.189/0001-56 Dois Vizinhos, 16 de junho de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014. Cod102292 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 088/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: JULIANA MACHADO–MEI, CNPJ nº 17.591.509/0001-59, com o valor de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 16 de junho de 2014. Raul Camilo Isotton - Prefeito Cod102338 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES NOVOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 08889455000/11130-07. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 089/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.686.030/0001-17, com o valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 16 de junho de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod102339 Câmara PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO DECRETO Nº 008/2014 que Decretou Ponto Facultativo Decreto: Decreto n.º 008/2014–ERRATA Art. 1º Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. ONDE SE-LÊ: Com ressalva para o dia 17/06/2014 onde haverá expediente normal até as 15h00min, liberado até as 19h00min, retornando para a Sessão Ordinária. LEIA-SE: Dia 17/06/2014 expediente normal até as 15h00, liberado no restante do período. Art. 1º Ano III – Edição Nº 0620 Página 16 / 000 DECRETO Nº 023/2014 Cod102286 FLOR DA SERRA DO SUL Prefeitura DECRETO Nº 022/2014 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555, de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.444,02 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0400 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 0401 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0541.2.009 – Ampliar e Melhorar a Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.00.00.1507 – Material de Consumo.........................................R$ 1.082,27 3.3.90.39.00.00.00.00.1507–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....R$ 911,00 0700 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 0702 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0331.2.020 – Ampliar o Atendimento Médico, Odontológico e Sanitário 3.3.90.30.00.00.00.00.1497 – Material de Consumo....................................R$ 447.75 0800 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0281.2.030 – Adequar e Ampliar o Atendimento Assistencial 3.3.90.30.00.00.00.00.1934 – Material de Consumo...........................R$ 6.003,00 0900 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0901 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 20.608.0621.2.031 – Produtores Rurais Assistidos 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.................................R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00.1000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$ 50.000,00 Total Geral R$ 108.444,02 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do superávit financeiro da seguinte fonte de receita: VALOR – R$ 1000 – Recursos Livres 1497 – Vigilância em Saúde 1507 – COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 1º 1934 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100.000,00 447,75 1.993,27 6.003,00 Total 108.444,02 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. FONTE DE RECEITA VALOR – R$ 1497 – Vigilância em Saúde 10.257,21 Total 10.257,21 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL DECRETO Nº 024/2014 Dois Vizinhos-Pr, 16 de junho de 2014. Ezequias Hein Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Altamir Adão Constantino Diretor Executivo FONTE DE RECEITA Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555, de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.257,21 (dez mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0700 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 0702 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0331.2.020 – Ampliar o Atendimento Médico, Odontológico e Sanitário 4.4.90.52.00.00.00.00.1497 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 10.257,21 Total Geral R$ 10.257,21 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do superávit financeiro da seguinte fonte de receita: Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555 de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.934,47 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0401 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 26.782.0742.2.010 – Manutenção e Ampliação da Frota Municipal 3.3.90.30.00.00.00.00.1510 – Material de Consumo......................................R$ 19.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00.1511 – Material de Consumo...........................................R$ 141,68 0600 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 0602 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0761.2.018 – Ampliar as Atividades Esportivas e Recreativas 3.3.90.39.00.00.00.00.1000–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 3.000,00 0700 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 0702 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0331.2.020 – Ampliar o Atendimento Médico, Odontológico e Sanitário 3.3.90.46.00.00.00.00.1303 – Auxílio-Alimentação..........................................R$ 6.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00.1303 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas....R$ 9.750,00 4.4.90.52.00.00.00.00.1303 – Equipamentos e Material Permanente..............R$ 24.042,79 0800 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0281.2.028 – Melhorar o Atendimento dos Serviços Sociais 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.......................................R$ 15.000,00 Total Geral R$ 76.934,47 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do excesso de arrecadação da seguinte fonte de receita: FONTE DE RECEITA VALOR – R$ 1000 – Recursos Livres 18.000,00 1510 – Taxas Exercício Poder de Polícia 19.000,00 1511 – Taxas – Prestação de Serviços 141,68 1303 – 15% Impostos e Transferências 39.792,79 Total 76.934,47 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL DECRETO Nº 025/2014 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555 de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.603,50 (quarenta mil, seiscentos e três mil reais e cinqüenta centavos), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0401 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 26.782.0742.1.002 – Estradas Rurais e Obras de Arte 4.4.90.51.00.00.00.00.1777 – Obras e Instalações........................................R$ 40.603,50 Total Geral R$ 40.603,50 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 16 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do excesso de arrecadação da seguinte fonte de receita: FONTE DE RECEITA VALOR – R$ 1777 – Convênio 660/2013 – SEAB – Pavimentação Estradas Rurais 40.603,50 Total 40.603,50 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL DECRETO Nº 026/2014 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555 de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.575,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0300 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0302 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 04.122.0081.2.004 – Coordenar e Assessorar a Administração Geral e Superior 3.3.90.30.00.00.00.00.1510 – Material de Consumo........................................R$ 2.500,00 0900 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0901 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 20.782.0742.2.033 – Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00.00.1781 – Material de Consumo......................................R$ 33.075,00 Total Geral R$ 35.575,00 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto do excesso de arrecadação da seguinte fonte de receita: FONTE DE RECEITA VALOR – R$ 1781 – Convênio SEAB – Recup. Trafegabilidade Estradas Rurais 33.075,00 1510 – Taxas Exercício Poder de Polícia 2.500,00 Total 35.575,00 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL DECRETO Nº 027/2014 Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 555 de 29 de Novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º–Fica aberto Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para reforço dos seguintes elementos discriminativos: 0500 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0501 – DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.0431.2.014 – Revitalização do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00.1103 – Material de Consumo................................R$ 60.000,00 0800 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0281.2.028 – Melhorar o Atendimento dos Serviços Sociais 3.1.90.13.00.00.00.00.1000 – Obrigações Patronais..........................R$ 10.000,00 0803 – FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0243.6.002 – Adequar e Ampliar o Atendimento à Criança e Adolescente 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – Contratação por Tempo Determinado..........R$ 15.000,00 Total Geral R$ 85.000,00 Art. 2º–Para cobertura das suplementações mencionadas no artigo anterior, fica utilizado o produto da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 0500 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0501 – DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.0431.2.014 – Revitalização do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo................................R$ 60.000,00 0800 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0801 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.244.0281.2.028 – Melhorar o Atendimento dos Serviços Sociais 3.3.90.32.00.00.00.1000 – Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita...................... R$ 10.000,00 0803 – FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0243.6.002 – Adequar e Ampliar o Atendimento à Criança e Adolescente 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................... R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00.1000 – Material de Consumo.....................................R$ 10.000,00 Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário entrando em vigor o presente decreto na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, aos 10 de junho de 2014. LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA Prefeita Municipal CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul – Pr. CONCESSIONÁRIA: Cavalheiro & Dreier Ltda OBJETO: O CEDENTE é legitimo proprietário do lote rural nº 148-A, da Gleba 10, com a área de 3.883,61m² , situada no imóvel denominado Nova Perseverança, na Linha Tatetos, neste Município, de conformidade com a Matrícula nº 10.089, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barracão, Estado do Paraná, sobre cuja área encontra-se construído um Pré Moldado, com a área de 200,00m², coberto de brasilit, em perfeitas condições, ou seja novo, e um Escritório construído em alvenaria, com a área de 65,00m², em perfeito estado de conservação, destinado à instalação do escritório da CESSIONÁRIA. FINALIDADE: para utilizá-lo única e estritamente no desenvolvimento de suas atividades comerciais e industriais como estão descritas no Contrato PRAZO: O prazo de vigência da concessão será de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado mediante Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2014 OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: Assumir a total responsabilidade das despesas com: água, energia, limpeza, manutenção, reparos que necessário se fizerem, bem como toda e qualquer despesas imprevistas, durante a vigência da Concessão. Termo de Concessão de Bem Imóvel CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul – Pr. CONCESSIONÁRIA: Diogo de Moura Perondi OBJETO: O CONCEDENTE é proprietário de 01 (um) Barracão de alvenaria, com a área total de 110m² com as dimensões de 10m x 11m, localizado sobre o Lote nº 19 da Quadra nº 04, na Rua Rene Francisco Damo (Barracão Prodesa), que através do Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel, faz a concessão a CONCESSIONÁRIA. FINALIDADE: Utilizá-lo única e estritamente no desenvolvimento de suas atividades comerciais e industriais, descritas no Contrato Social. PRAZO: O prazo de vigência da concessão será de 3 (três) anos, podendo ser renovado mediante Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2014 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA: Assumir a total responsabilidade das despesas com: água, energia, limpeza, manutenção, reparos que necessário se fizerem, bem como toda e qualquer despesas imprevistas, durante a vigência da Concessão. Cod102291 FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura EDITAL Nº 081/2014 CONVOCAÇÃO – EMPREGO PÚBLICO – EDITAL Nº 149/2011 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso Público de Emprego Público, aberto através do Edital nº 149/2011, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 16 de Junho a 16 de Julho de 2014, a fim de habilitar-se à respectiva nomeação: CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CLAS. CANDIDATO DATA NASCIMENTO PF 55º Camila Vieira dos Santos 16/11/1987 26,5 Art. 2º–O não comparecimento da candidata ora convocada no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de Junho de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod102253 EDITAL Nº 082/2014 CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 158/2012 ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público, aberto através do Edital nº 158/2012, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Francisco Beltrão, no período de 16 de Junho a 16 de Julho de 2014, a fim de habilitarem-se às respectivas nomeações; CARGO – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS C CANDIDATA PF DN 64° Maria Helena Blasius Cwiertnia 39 05/08/1993 65º Angela Aparecida Campanholla Garcia 39 23/07/1980 Art. 2º–O não comparecimento das candidatas ora convocadas no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de Junho de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod102254 Cod102335 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 17 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 Termo de Concessão de Bem Imóvel ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 17 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 EDITAL Nº 083/2014 CONVOCAÇÃO Página 18 / 000 ITAPEJARA D’OESTE ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e disposições do Edital nº 149/2011; RESOLVE Art. 1º–CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público aberto através do Edital nº 149/2011, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no período de 16 de Junho a 16 de Julho de 2014, a fim de habilitar-se à respectiva nomeação: TÉCNICO DE ENFERMAGEM C CANDIDATO DATA NASC PF 49º Delmir de Souza 29/04/1981 40 Art. 2º–O não comparecimento do candidato ora convocado no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de Junho de 2014. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod102255 HONÓRIO SERPA Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 020/2014 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 03 (três) de Julho de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas,tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursinho/aulas preparatório para o ENEM e vestibulares de 2014. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 020/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste - PR, 16 de Junho de 2014. Vlademir Lucini - Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 059/2014 Cod102330 MANFRINÓPOLIS Prefeitura Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 04/2014 DATA: 19.05.2014 ABERTURA: 06.06.2014 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: “Contratação de empresa para realização de reformas no Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Luz, a ser pago com Recursos do FNDE – Programa Brasil Carinhoso, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo IV do Edital”. Analisados todos os atos referentes a Tomada de Preços nº. 04/2014 HOMOLOGO o procedimento licitatório ao licitante vencedor: METALÚRGICA CBS LTDA, CNPJ sob nº 68.848.977/0001-05, Lote nº. 01 Item nº 01, valor unitário de R$ 5.474,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro mil reais), totalizando R$ 5.474,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais); Lote nº. 01 Item nº. 02, pelo valor unitário de R$ 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais); Lote nº. 01 Item nº. 03, pelo valor unitário de R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais); lote nº. 01 Item nº. 04, pelo valor unitário de R$ 4.146,00 (quatro mil cento e quarenta e seis reais), totalizando R$ 4.146,00 (quatro mil cento e quarenta e seis reais); lote nº. 01 item nº. 05, pelo valor unitário de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais); Lote 01 Item nº. 06 pelo valor unitário de R$ 1.697,00 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais), totalizando R$ 1.697,00 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais); Lote nº. 01 Item nº. 07 pelo valor unitário de R$ 2.371,00 (dois mil trezentos e setenta e um reais), totalizando R$ R$ 2.371,00 (dois mil trezentos e setenta e um reais); Lote 01 Item nº. 08 pelo valor unitário de R$ 2.356,00 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais), totalizando R$ 2.356,00 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). Valor global de R$ 26.536,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e seis reais). Honório Serpa, 16 de Junho de 2014. Rogério Antonio Benin, Prefeito Municipal. Cod102294 RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 41/2014 – TOMA DE PREÇOS nº 04/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: METALURGICA CBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.848.977/0001-05. Objeto: “Contratação de empresa para realização de reformas no Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Luz, a ser pago com Recursos do FNDE – Programa Brasil Carinhoso”. Valor total do contrato é de R$ 26.536,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e seis reais). Honório Serpa, 16 de Junho de 2014. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. Cod102300 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06/2014 DATA: 27.05.2014 ABERTURA: 16.06.2014 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia civil, para Construção de uma Unidade Básica de Saúde padrão 1, conforme projetos, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo anexos ao edital”. Analisados todos os atos referentes a Tomada de Preços nº. 06/2014 HOMOLOGO/ADJUDICO o procedimento licitatório ao licitante vencedor: NEROCI TELLES, CNPJ sob nº 17.252.575/0001-02, pelo valor global de R$ 379.440,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Honório Serpa, 16 de Junho de 2014. Rogério Antonio Benin, Prefeito Municipal. Cod102319 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. DECRETO N° 0803/2014 13.06.2014 Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de junho de 2014, devido ao feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2014. Parágrafo Único – Os serviços essenciais terão plantão de atendimento, conforme escala a ser elaborada pelas respectivas secretarias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 13 de junho de 2014. Claudio Gubertt - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014 Cod102228 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: próprios O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, com sede à Rua Encantilado, n° 11, Centro, CEP: 85.628-000, Manfrinópolis/PR, torna público que fará realizar dia 30/06/2014, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para: OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e materiais hospitalares a serem utilizados nos atendimentos a pacientes nas Unidades Básicas de Saúde de Manfrinópolis/Pr, mediante licitação. EDITAL: O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-10.01 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, em 16/06/2014. _____________________________ CLAUDIO GUBERTT - PREFEITO MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 Edital Nº 17.01.2014 Cod102336 O Setor de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas no artigo n° 63, da Lei Orgânica Municipal, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2013, Edital n° 05.01.2014, resolve CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, a comparecer: - Na Clinica do Trabalho–Cresmet, localizada a Avenida Julio Assis Cavalheiro,855, edifício Santa Brígida, Térreo, no dia 24 de junho de 2014, ás 07:00 horas, para realização de exame médico e psicológico em conformidade com o edital de concurso e a lei municipal nº 0157/2002 em seu artigo 14(os exames acima referido serão realizados as expensas do candidato). - No Setor Recursos Humanos, no dia 24 de junho de 2014, no horário das 14:00 horas, para fins de apresentação dos seguintes documentos; Comprovar ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica; Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos; Fotocópia da Carteira de Identidade e do Título de Eleitor com comprovação de ter votada no ultimo pleito; ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Fotocópia comprovando quitação das obrigações militar(para as pessoas do sexo masculino); Fotocópia do certificado ou do diploma que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; registro no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, Fotocópia do cartão de inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda – CIC, ou CPF; Fotocópia Certidão de Nascimento ou casamento; Fotocópia da Certidão do Filhos menores de 14 anos; Comprovação da inexistência de antecedentes criminais emitida pelo cartório criminal do foro de domicílio do candidato; Laudo médico de aptidão física e mental, Uma foto 3 x 4 recente; Fotocópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já inscrito no programa; Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; Fotocópia do Comprovante de Residência; e número de conta bancária; Declaração solicitadas nos itens 2.6,2.7, 2.8 e 2.9 do edital 001/2013. *Os candidatos considerados habilitados/aptos, serão convocados através de edital para tomar posse no prazo legal. ENGENHEIRO CIVIL NOME RICARDO WIESE TEIXEIRA Página 19 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 Câmara PORTARIA N.º 15/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: D E T E R M I N A R: Art. 1º. Que o expediente da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR, nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, em virtude dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo, será das 08h às 12h. Art. 2º. Que a sessão legislativa ordinária prevista para o dia 23 de junho de 2014 será realizada no dia 24 de junho de 2014, observado o horário de início estabelecido no regimento interno. Art 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Mangueirinha, 10 de junho de 2014. Agnaldo de Oliveira Presidente da Câmara Municipal Cod102233 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 16 de junho de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal MARMELEIRO Prefeitura Cod102316 MANGUEIRINHA ERRATA Prefeitura DECRETO Nº 115/2014 Súmula: Nomeia o servidor João Carlos Mader. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal 1.788/2013; DECRETA: Art. 1º. Nomeia o servidor João Carlos Mader, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de assistência aos Povos Indígenas, lotado na Secretaria de Assistência Social. Parágrafo único: As atribuições do cargo que estão contidas no inciso XIV § 2º do Art. 28 da Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de junho de dois mil e quatorze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod102321 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014 – PMM O Município de Mangueirinha, Estado do Paraná com sede administrativa na Praça Francisco Assis reis, 1060 torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de julho do ano de 2014, na Sede da Prefeitura Municiapal, sala de reuniões do Departamento de Licitações n° 1060 em Mangueirinha , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para 06/2014 , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) Rua Emilia Pinotti Konzen Construção de um barracão para indústria 600,00 m² 180 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 18 de junho de 2014, no horário comercial. No caso de empresa com sede fora do Município de Mangueirinha, a Pasta Técnica poderá ser enviada através do correio ou e-mail, mediante solicitação. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46), fax 32431122–“e-mail” [email protected] Mangueirinha, 16 de junho de 2014. DORLI NETTO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Cod102317 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Nas publicações do dia 13 de junho de 2014 no Jornal de Beltrão, página 2B e Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, página 26, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014– PMM PROCESSO Nº 205/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de reservatórios/caixas e geomembranas, conforme especificações constantes do Anexo I. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014– PMM PROCESSO Nº 205/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de reservatórios/caixas e geomembranas, conforme especificações constantes do Anexo I. Marmeleiro, 16 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014 – PMM PROCESSO Nº 207/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Serviços de conserto/reparo chassis de veículo caminhão, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30 DE JUNHO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 30 de junho de 2014 com início às 14:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 16 de junho de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 19 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014– PMM PROCESSO Nº 209/2014 Página 20 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de vacina anti-rábica, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30 DE JUNHO DE 2014 ÀS 10:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 30 de junho de 2014 com início às 10:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 16 de junho de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira Cod102299 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA, LICENÇAS DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARES Nº 184/2014 (Pregão Presencial Nº 101/2014 - PMM) CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: APLANAR - TI COLABORATIVA LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema em arquitetura web direcionado aos setores de planejamento, obras e controle interno, para o controle de convênios federais, contratos de empreitada, termos aditivos e andamento de obras de forma integrada com uma ferramenta de confecção de orçamentos, sendo estes nos padrões da caixa econômica federal (DTB), e com disponibilidade de todas as tabelas SINAPI, SEOP, DER, DNIT, DEINFRA e outras que podem ser integradas sob solicitação, além de gerar os arquivos conforme layout TCE para importação no SIM/AM. VALOR: valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 05 de junho de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 05 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE SEGURO DE FROTA MUNICIPAL Nº 188/2014 Vinculado ao Pregão Presencial n° 105/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OBJETO: Seguro da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 09 de junho de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 10 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 189/2014 Vinculado a Tomada de Preços n° 004/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA:ANDREI J. SENEM E CIA LTDA OBJETO: Reforma do telhado do mercado do agricultor edificado sobre o lote 009 da quadra 02 do Loteamento alvorada. VALOR TOTAL: R$ 31.947,05 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 10 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 13 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 147/2014 GÃO PRESENCIAL N° 102/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: MADEBEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA MÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de paredes/divisórias e acessórios, nos seguintes termos: Lote Item 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 Descrição Placa de divisória na cor branca ou areia jundiaí Painel com as seguintes medidas 35mm espessura x 1,20m largura x 2,11m altura. Perfil H com 3 metros de comprimento na cor branca ou preta. Perfil H com 2,12 metros de comprimento na cor branca ou preta. Perfil H com 1,18 metros de comprimento na cor branca ou preta. Perfil U com 3 metros de comprimento na cor branca ou preta. Perfil U com 2,12 metros de comprimento na cor branca ou preta. Requadro p/ janela de vidro contendo 4 perfis leitos 1,18m e 4 perfil baguetes 1,18m na cor branca ou preta. Portas montada para divisórias modelos D3 0,82 metros de largura por 2,10 de altura completa na cor branca ou areia jundiaí. 01 Fechadura de porta tubular. 01 kit de batente de porta. 01 kit de requadro de porta. 2 dobradiças de porta nas medidas de 3x1/2 polegadas. Valor total estimado Marca Qtde Unit. Total Eucatex 190 92,00 17.480,00 Eucatex 85 12,00 1.020,00 Eucatex 65 8,50 552,50 Eucatex 90 5,20 468,00 Eucatex 75 10,50 787,50 Eucatex 90 7,10 639,00 Eucatex 31 30,50 945,50 Eucatex 18 176,00 3.168,00 25.060,50 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 06 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA0: 06 de junho de 2014. Marmeleiro, 06 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 148/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: ZYDEK E MOCCELIN LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Locação de escavadeira com rompedor hidráulico e serviços de perfuração e detonação de rocha, nos seguintes termos: Lote Item 1 1 1 2 Descrição Locação de escavadeira com rompedor hidráulico, capacidade de 22 toneladas e rompedor de 1.800 KG, com o pedrador. Serviços de perfuração e detonação em rocha em ruas do Loteamento Jardim Bandeira. Valor total estimado Qtde Unit. Total 70 horas 320,00 22.400,00 300 horas 45,00 13.500,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 06 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 06 de junho de 2014. Marmeleiro, 06 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014 35.900,00 Cod102342 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2014, cujo objeto é contratação de empresa para análise microbiológica de água in-natura nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 210/2014. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.608 de 09 de junho de 2014, como segue: Contratado: LGQ LABORATÓRIO LTDA – CNPJ: 10.339.192/0001-19. Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 16 de junho de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod102350 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 20 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e fulcrado no Edital de Abertura nº 050/2013, do Concurso Público nº 01/2013, resolve; CONVOCAR: Art. 1º–A pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 01/2013, para assumir o cargo a seguir: ENFERMEIRO: Ano III – Edição Nº 0620 Página 21 / 000 1505469 Assistente Administrativo ELLEN CRISTINE TELES BUSATO 98321241 1505576 Assistente Administrativo ELOISA MOREIRA 3652368 1503570 Assistente Administrativo ELTON WILIAN SANTI GOMES 106537410 1504886 Assistente Administrativo EMERSON EDUARDO LANSANA 106841420 1504239 Assistente Administrativo EVANDRO ZANCHETA 106661731 1525054 Assistente Administrativo EVILI APARECIDA LOMBARDI 10318 1553351 Assistente Administrativo EZEQUIEL HUBERTO SCHUH 5106305161 1503768 Assistente Administrativo FABIOLA RAQUEL HENN 139262867 1503533 Assistente Administrativo FABRICIA RABAIOLI LANDO 130276652 1549523 Assistente Administrativo FAGNER LIMA DE OLIVEIRA 96950640 Classificação Inscrição Nome RG 1505309 Assistente Administrativo FELIPE REIS PAVAN 88504470 02º 1194616 Soeli Brufati 7.757.055-1 SSP/PR 1505759 Assistente Administrativo FELIPE SILVA DE LIMA OUTEIRO 104220258 1505480 Assistente Administrativo FERNANDA BORGES 102951727 1505014 Assistente Administrativo FERNANDO COSTA E SILVA 105008007 1505520 Assistente Administrativo FLAVIANA TUBIN 53396941 1505320 Assistente Administrativo FRANCIELE TIECHER 4152646 1504749 Assistente Administrativo FRANCIELI DE OLIVEIRA 5102837 1505558 Assistente Administrativo FRANCIELI WESSLER GIARETA 81314799 1504600 Assistente Administrativo FRANCIOMAR FRANCISCO DA SILVA 73205700 1504519 Assistente Administrativo GABRIELE GONçALVES 100924237 1504834 Assistente Administrativo GIAN MARCEL DE SOUZA 100356546 1523221 Assistente Administrativo GISLAINE APARECIDA CELZLEIN 77227148 1505075 Assistente Administrativo GLEIZA SAMEI MACHADO 86960800 1524538 Assistente Administrativo GRACIELI VILLANOVA 92835030 1552840 Assistente Administrativo GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA 80738609 1504684 Assistente Administrativo GUILHERME GUINDANI 123264215 1505420 Assistente Administrativo HELOISA LAíS LUNKES 13948604 1504828 Assistente Administrativo IDIANES MARIA BERNARDI BRUNI 7082407921 1505350 Assistente Administrativo JAIR ACCO 30823630 1503834 Assistente Administrativo JAIR JUNIOR PELLEGRINI CESCONETTO 104687148 1504809 Assistente Administrativo JANAINA RIBEIRO FRANçA 103217814 1505084 Assistente Administrativo JANETE BEDNARSKI 43508032 1554477 Assistente Administrativo JAQUELINE LUIZA DA SILVA MAZZOCHIN 97386749 1525769 Assistente Administrativo JEFFERSON ALBERTO KOHWALD 104148000 1505067 Assistente Administrativo JéSSICA ANDRIANE SCHWEIG ZANARDI 128818413 1505003 Assistente Administrativo JOCIANE NAIARA JUNGES 102696700 1505021 Assistente Administrativo JOCIELI BOTTEGA 10653 1504852 Assistente Administrativo JOICE CRISTINA FAGUNDES RECALCATI 6067781 1554441 Assistente Administrativo JOICE LIBIA DA SILVA 106686548 1503847 Assistente Administrativo JORGE GERALDI RIBEIRO DA CRUZ 94634580 1504225 Assistente Administrativo JUCELIA GARCIA PINTO 67329015 1504444 Assistente Administrativo JULIANA BORGES FRANçA 77335315 1505409 Assistente Administrativo JULIANE MARINA BARCARO COSTA 97679789 1519000 Assistente Administrativo JULIANO SIEDLECKI 104120156 1505114 Assistente Administrativo JULIMAR FELIPE BARCARO 104972896 1504198 Assistente Administrativo KEILA OLIVEIRA DA SILVA 1108062512 1505012 Assistente Administrativo KEIT MAIARA ONOFRE 124355524 1505291 Assistente Administrativo LARISSA DA SILVA HEMANN 9117960329 1509528 Assistente Administrativo LAUANA PORTES BUENO 0 1503880 Assistente Administrativo LEANDRA PINHEIRO DE ARAUJO 136084143 1505160 Assistente Administrativo LEONARDO VOLPATO 126621833 1505033 Assistente Administrativo LIDIANI PICOLOTTO 9822 1504959 Assistente Administrativo LILIANE CANDIOTTO 90864572 1505848 Assistente Administrativo LUANA CRISTINA FORMAIO 123061675 1503859 Assistente Administrativo LUCAS ANDRÉ NASCIMENTO 104817483 1504847 Assistente Administrativo LUCAS EMANUEL MARIOTTI GHIZZI 104687989 1513046 Assistente Administrativo LUCAS GHIZZI BERNARSKI 95928730 1505031 Assistente Administrativo LUCAS GIORDANI 102564685 1534591 Assistente Administrativo LUCAS LOPES DE SOUZA 124167132 1504675 Assistente Administrativo LUCAS SCHWALM DIAS 106536465 1503748 Assistente Administrativo LUCIANE APARECIDA VARELA 63475246 1505234 Assistente Administrativo LUCIANO DUARTE 106664048 1505829 Assistente Administrativo LUíS GUILHERME FLACH 90049410 1504158 Assistente Administrativo MAIELY IMARA MARIA 79062243 1554920 Assistente Administrativo MARA CRISTINA BANDEIRA SEDOR 43214764 1504517 Assistente Administrativo MARCIO NEGRETTI LOPES 106688052 1504896 Assistente Administrativo MARCO AURELIO DE LIMA 124554756 1505247 Assistente Administrativo MARCOSROBERTO STUNPF DA ROSA 980042 1505441 Assistente Administrativo MARIA CAROLINA FONTANA 101740285 1505490 Assistente Administrativo MARIANA CHOLDYS 12939 1505418 Assistente Administrativo MARIANA GONETECKI 6227 1504983 Assistente Administrativo MARIANE DALLASTRA GODARTH 6861919 1504067 Assistente Administrativo MARIELI APARECIDA GONÇALVES 86311445 1505244 Assistente Administrativo MARINêS CRISTINE PILZ 91798662 1504334 Assistente Administrativo MARINES DA ROCHA FABRIS 102174526 1504713 Assistente Administrativo MARIZA ANTUNES BUENO 0 1505518 Assistente Administrativo MARLI DE FREITAS DE JESUS 91798700 1505351 Assistente Administrativo MARTA MORO VODZINSKI 55543569 1503914 Assistente Administrativo MATHEUS IURY LAVALL DRAI 9457 1505466 Assistente Administrativo MATHEUS ODAIR ALBERTI 12448 1505229 Assistente Administrativo MERIAN G. DE MIRANDA 101740480 1505352 Assistente Administrativo MICHELE BRESSIANI SEVERO 8270 1503698 Assistente Administrativo MONICA NAIR BACH 102868137 1504813 Assistente Administrativo MôNICA ROBERTA FROELICH 126425783 Art. 2 º–A convocada deverá comparecer na sala da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Marmeleiro, em horário comercial, munida de documentos constantes no item nº 15 do Edital de Abertura nº 050/2013. O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga. Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod102267 EDITAL Nº 056, DE 16 DE JUNHO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 048/2014 – CONCURSO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARMELEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital nº 048/2014, resolve: 1 – TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas: INSCRIÇÃO CARGO NOME DOCUMENTO 1505029 Assistente Administrativo ADRIANA VIEIRA GLUGOSKI 73150850 1504747 Assistente Administrativo ADRIELY CULTZ 12933 1504166 Assistente Administrativo ALã CLEVERSON GODINHO 58734071 1505342 Assistente Administrativo ALANA GREICI MORANDI DIAS 108462965 1505816 Assistente Administrativo ALEX BRUNO CHIES 103272270 1504153 Assistente Administrativo ALINE BONISSONI FERNANDES 128949046 1503995 Assistente Administrativo ALINE ELOISA KRASSMANN 93033035 1504977 Assistente Administrativo ALINE RAQUEL PACHECO 106536775 1504293 Assistente Administrativo AMANDA DA SILVA 104357504 1504872 Assistente Administrativo ANA CAROLINA PASQUALI 105077513 1505410 Assistente Administrativo ANA CLAUDIA JUNGES BIAZUS 100356295 1505339 Assistente Administrativo ANA PAULA ZANARDI 13434 1504951 Assistente Administrativo ANDERSON KALINOSKI 105830521 1554646 Assistente Administrativo ANDERSON LUIZ MICHELS 80910363 1548308 Assistente Administrativo ANDREA DENISE DA ROZA NIENDICKER 77355375 1505424 Assistente Administrativo ANDRéIA CARVALHO PADILHA KRASSMANN 10123075 1504772 Assistente Administrativo ANDREIA VARGAS DOS REIS DILLENBURG 79328189 1504949 Assistente Administrativo ANDRESSA LUANA MORAS 102868331 1504328 Assistente Administrativo ANDRESSA ZUCCHI 102673557 1504531 Assistente Administrativo ANDRIELE FIORENTIN BASCHERA 102326792 1505208 Assistente Administrativo ANDRTELLE LARISSA MARQUES PINTO 124768896 1505837 Assistente Administrativo ANELLY MAYLIN LEMOS ROSSETTO 125655939 1553766 Assistente Administrativo ANGéLICA BIANCA KRAUSE 105077637 1505535 Assistente Administrativo ANNA CAROLINA BROCH 1024499916 1504613 Assistente Administrativo BRUNA ARISI WESSLER 90595555 1504616 Assistente Administrativo BRUNA KELI GNOATTO 127833869 1504919 Assistente Administrativo BRUNO SOARES DE MELLO 106700923 1505023 Assistente Administrativo CAMILA CRISTIANE SPADA 9482556925 1504567 Assistente Administrativo CAMILA DE LIMA SILVA 96546920 1505433 Assistente Administrativo CARLOS EDUARDO BOTTEGA MARTARELLO 105237049 1504682 Assistente Administrativo CAROLINE MANENTI BUENO 12318458 1504566 Assistente Administrativo CASSIA CRISTINA KUBA 91998904 1505118 Assistente Administrativo CATHERINE DANIELLE TRENTIN 80270143 1505457 Assistente Administrativo CLAIR NEVES DA SILVA 60538603 1505390 Assistente Administrativo CLEUDES REGINA FERRARINI 106539251 1505239 Assistente Administrativo CRISTIANE WUIKOSKI 10100 1520424 Assistente Administrativo DAIANA CARLA SIMIONI 98756825 1529912 Assistente Administrativo DANIELA MOURA BORTOLATTO 132156999 1504797 Assistente Administrativo DANIELE BOGO 82617787 1504603 Assistente Administrativo DAYANE ANGHEL CAMARGO 108427442 1550670 Assistente Administrativo DEBORA ROSA DE FRANçA 105615477 1504408 Assistente Administrativo DEISIANE VAIS 98668365 1551287 Assistente Administrativo DEIVIELY ZACHI PIMENTEL PINTO 140478377 1505070 Assistente Administrativo DEYSIANE PAIVA FRANCO DA SILVA SANTOS 12726546 1505310 Assistente Administrativo DIOGO REIS PAVAN 88504437 1505434 Assistente Administrativo EDEJANE GOMES 86247895 1504899 Assistente Administrativo EDNA MONICA BERTOLLO 96631154 1505182 Assistente Administrativo EDUARDO VOLMAN DA SILVA MüTZENBERG 126417608 1504325 Assistente Administrativo ELIANDE ROSA 92119858 1538890 Assistente Administrativo ELIANE REOLON BETIATTO 72680022 1528434 Assistente Administrativo ELIEZI APARECIDA GASPERIN 62876131 1505831 Assistente Administrativo ELISIANE LAVALL 10552 1505569 Assistente Administrativo ELIZANGELA TUROSSI 85395670 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 21 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 Página 22 / 000 1505460 Assistente Administrativo NEIVA TERESINHA PARCIANELLO 6101879721 1504284 Farmacêutico Bioquímico ANA CLAUDIA APARECIDA LOPES 92065219 1505595 Assistente Administrativo NILVA BEPPLER 69905927 1504725 Farmacêutico Bioquímico ANA CLAUDIA SCHMOLLER SALAPATA 5403 1505270 Assistente Administrativo OSNI ANTONIO SAVI JUNIOR 94974593 1505269 Farmacêutico Bioquímico ANA CRISTINA COLUSSO 96882076 1505473 Assistente Administrativo PALOMA DOS SANTOS ALUPP 106672520 1504643 Farmacêutico Bioquímico ANDRESSA COMELLI BALLEM 73557020 1504270 Assistente Administrativo PAMELA CRISTINA SCHMITZ DE LIMA 9037609910 1548142 Farmacêutico Bioquímico ANELIZE ZANETTE BEDIN 8085542564 1536097 Assistente Administrativo PATRíCIA BESSEGATTO MARCA 103469694 1539310 Farmacêutico Bioquímico BRUNA JORGE CORREA 77639713 1505849 Assistente Administrativo PATRICIA CRISTINA CAMPANHOLO PEREIRA 127875251 1504716 Farmacêutico Bioquímico CAROLINA SANTIN 4567901 1505404 Assistente Administrativo PATRICIA MEIRELES DA SILVA DA ROSA 105830181 1504102 Farmacêutico Bioquímico CAROLINE VANESSA ZEISER 31247890 1504493 Assistente Administrativo PATRICIA SALVADORI 80324073 1505489 Farmacêutico Bioquímico CRISTIANE BEIER 70314525 1505210 Assistente Administrativo PATRICK RAMIRES DOS SANTOS 90049496 1504344 Farmacêutico Bioquímico DANIELA CRISTINA OSOWSKI 102326717 1505552 Assistente Administrativo PAULA ANDRIESSA KRAUSE 10552847 1552300 Farmacêutico Bioquímico DANIELA DE ALMEIDA 5281 1524301 Assistente Administrativo PAULO CESAR GRANZOTTO BASSO 88193440 1505221 Farmacêutico Bioquímico DARLAN CLOVIS VETTORELLO RECH 83757612 1504758 Assistente Administrativo PAULO HENRIQUE GARBIN OLIVEIRA 136337750 1555621 Farmacêutico Bioquímico ELISA CAROLINE CELLA 103272319 1503723 Assistente Administrativo PAULO JOSE IURKO 94706890 1504688 Farmacêutico Bioquímico ERIDIANE LANZARIN 9471 1504373 Assistente Administrativo POLIANA CARLA CASTANHA 106679410 1505533 Farmacêutico Bioquímico ESTHER SPARENBERG RIBEIRO DE ARAúJO 99980192 1505832 Assistente Administrativo POLIANA CORCO 98048510 1504822 Farmacêutico Bioquímico FABIANO WALMOR ZAGO 73550653 1504931 Assistente Administrativo QUEILA JOCIANE GONÇALVES 10584673 1505395 Farmacêutico Bioquímico FABRICIA STRADA 52274144 1504542 Assistente Administrativo REGINA CELIA BALDUINO DE OLIVEIRA 138696871 1503547 Farmacêutico Bioquímico FERNANDA SUTILE 9715458 1504615 Assistente Administrativo RENAN FLACH ANDREOLI 102478274 1550769 Farmacêutico Bioquímico GREICI TOMAZI ROVANI 80236840 1505472 Assistente Administrativo RODINEI FELIPPI DALL AGNOL 104544231 1504091 Farmacêutico Bioquímico KAREN CRISTINA LUCION 78269944 1504897 Assistente Administrativo RODRIGO CECHINEL 99267755 1505170 Farmacêutico Bioquímico LAURA COSTA CURTA 3546534 1505327 Assistente Administrativo RONISCLEIA SILVA DOS SANTOS 1263833322 1505316 Farmacêutico Bioquímico LETÍCIA RENOSTO ZANELLA 93032950 1504618 Assistente Administrativo ROSICLER SALETE VANSETTO KRIGUER 66405001 1505215 Farmacêutico Bioquímico LUANA RITA VALéRIO 91621525 1538308 Assistente Administrativo ROZANA CARLA ROTTA 94542960 1504533 Farmacêutico Bioquímico LUANA STIZ 4427940 1504372 Assistente Administrativo RUDIMAR ERNANDES WALKOVIECZ 102192320 1505810 Farmacêutico Bioquímico MARIANA BONATTO 106696373 1505836 Assistente Administrativo RUTI PAVAN BRUSSO 51725034 1505815 Farmacêutico Bioquímico MARIANA CAROLINA DE CARVALHO 69858317 1504912 Assistente Administrativo SANDIELI PATRICIA LUPATINI 105830300 1505128 Farmacêutico Bioquímico MARIANE CRISTINA CORREA CAMARGO 89857058 1505143 Assistente Administrativo SANDRA CAMARA 97528330 1504106 Farmacêutico Bioquímico NATHáLIA CRISTINA MACCARINI KOSTANESKI 92055701 1503963 Assistente Administrativo SANDRA MARA SPOLTI 83181028 1505465 Farmacêutico Bioquímico NATIELLE GIANINE BUENO 108497939 1504527 Assistente Administrativo SILIANE SERENA PERON 108466154 1505287 Farmacêutico Bioquímico PATRíCIA APARECIDA MENEGOLLA 89673330 1544040 Assistente Administrativo SILVANA DA SILVA SANTOS 4524302 1504825 Farmacêutico Bioquímico RAFAEL DE CARLI MARCANTE 83455128 1505035 Assistente Administrativo SIMONE ADRIANE MUNHOZ 89016266 1504671 Farmacêutico Bioquímico RAJAN TECHIO DE ARAUJO 98184422 1504714 Assistente Administrativo SIMONE FIORI 71872521 1504609 Farmacêutico Bioquímico REGINA PICCOLI FUSIEGER 1119395323 1504506 Assistente Administrativo STEFANI ADRIANI PIOTROVSKI 10177 1504836 Farmacêutico Bioquímico RENATO SIDNEY COVATTI 92087734 1504848 Assistente Administrativo TAINARA APARECIDA DE LIMA 104051600 1505462 Farmacêutico Bioquímico RODRIGO NACONESKI 9879264 1505768 Assistente Administrativo TAISLAINE EVELIN MACHADO 128956247 1525858 Farmacêutico Bioquímico SAMARA PAVAN DA VEIGA 75818670 1504100 Assistente Administrativo TâMILY MIOTT 94513146 1504162 Farmacêutico Bioquímico SAYEDNE KATRY STEINHEUZER 99104058 1543554 Assistente Administrativo THAíS CAVALLI DA SILVA 10247892 1505246 Farmacêutico Bioquímico SIMONE SCHENKEL SCHEID VILANDE 8118 1505089 Assistente Administrativo THAIS RODRIGUES 102169999 1504401 Farmacêutico Bioquímico TáBATA CRISTINA COLUSSI 94423120 1505038 Assistente Administrativo TIAGO JUNIOR BASSO 103597153 1503746 Farmacêutico Bioquímico TAíS APARECIDA DE SORDI 101036260 1504654 Assistente Administrativo VANESSA SOTTILI 12584 1509041 Farmacêutico Bioquímico TAISA ZOEHLER PADILHA 78699809 1504148 Assistente Administrativo VANUSA KLOSINSKI 85395556 1505082 Farmacêutico Bioquímico VALERIA ZILLI 95686672 1504860 Assistente Administrativo VLADINEIA MARTINELLO 102562020 1542075 Farmacêutico Bioquímico VANESSA MARTINELLI DE OLIVEIRA 99072156 1505834 Assistente Administrativo VOLMIR SCOLARI 46029518 1505616 Médico CíNTHIA CAROLINE GEREMIA 81133182 1503531 Assistente Administrativo WILLIAM PAVAN 100912171 1504620 Médico CLAIR AZZOLINI FILHO 75809310 1504425 Assistente Administrativo WILLIAN MARTINELLO 98443754 1505812 Médico FABIO SALES VIEIRA 51742834 1552486 Assistente Administrativo WILLIAN TURRA 96098090 1504595 Motorista ALIONE DEPARIS 82594353 1504690 Auxiliar de Serviços Gerais ADRIANE CARMEN ZANINI 60879680 1504666 Motorista ANDRE ALECIO PILGER 93599616 1504269 Auxiliar de Serviços Gerais ALVARO FLORES 84577294 1504930 Motorista ANTONIO PORTES GOMES 49346999 1505559 Auxiliar de Serviços Gerais ANTONIO HOIÇA 122230663 1505586 Motorista ANTONIO RODRIGUES 123408644 1505344 Auxiliar de Serviços Gerais BELONI DA ROSA BELLé 70789760 1504379 Motorista CELSON ANDRADE DOS SANTOS 13 1505835 Auxiliar de Serviços Gerais CAMILA SIQUEIRA BRANDON 136013742 1505474 Motorista DELCIONE HALAS DA LUZ 94041961 1504849 Auxiliar de Serviços Gerais CARLOS DE FREITAS 84992666 1505037 Motorista DELMAR ROSA DE OLIVEIRA 77643656 1505340 Auxiliar de Serviços Gerais CLEITON FLACH 107428089 1505482 Motorista EDER SCHMITZ 94299446 1514635 Auxiliar de Serviços Gerais CLEUDES KOLOSKE RODRIGUES 124526540 1504810 Motorista EDSON MARTINS BLASIUS 94003938 1554283 Auxiliar de Serviços Gerais DARCI GUSTAVO DE ASSIS BALDO 94299195 1504932 Motorista EDUARDO GUSTAVO ALIEVI GAVIOLLI 80848803 1504561 Auxiliar de Serviços Gerais DIRCEU ELOI PAUWELS 44837480 1504238 Motorista EMERSON PARNO 92356671 1516234 Auxiliar de Serviços Gerais DORIANE GUINDANI 61206078 1504573 Motorista EUZEBIO LUIZ VODZINSKI 85379410 1508587 Auxiliar de Serviços Gerais EDILENE DE SOUZA DE LIMA 102668618 1538318 Motorista FELIPE LEAL POLEZ 5918047 1505507 Auxiliar de Serviços Gerais EDSON GONSALVES 87337405 1504964 Motorista GILVANE DOMINGOS TORRES DOS SANTOS 85379216 1505348 Auxiliar de Serviços Gerais ELIANE BORTOT 100823985 1553371 Motorista JAIRO LEAL 127752354 1552161 Auxiliar de Serviços Gerais GERONI GESSI GOMES 55153361 1504892 Motorista JOSE VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS 7730530 1521983 Auxiliar de Serviços Gerais GILMAR PEDROSO 82598243 1504933 Motorista JOZIAS GOMES DE SOUZA 138713717 1549303 Auxiliar de Serviços Gerais GISLAINE KELLER VIDI 124171881 1505336 Motorista JULIANO BOHRER 101234304 1505581 Auxiliar de Serviços Gerais IDAIR SPEORIN 57018577 1505069 Motorista JULIO CESAR SCHNAIDER 103454123 1505262 Auxiliar de Serviços Gerais JAILSON DE ANDRADE 42703093 1504818 Motorista JULIO CEZAR MINATTI 97250880 1505274 Auxiliar de Serviços Gerais JANQUIEL GHELLER 96051760 1522583 Motorista LEANDRO COSTA 78413662 1504329 Auxiliar de Serviços Gerais JOãO CARLOS CORDEIRO DA SILVA 54077408 1505209 Motorista LEANDRO MACCARI 96124805 1505346 Auxiliar de Serviços Gerais JOICE FARIAS DE OLIVEIRA 94513308 1505510 Motorista LEOMAR MARQUES STANKIEVICZ 106536244 1504288 Auxiliar de Serviços Gerais LUCIANO KIELING 106669465 1504589 Motorista LUCIANO LOFF 98036962 1505503 Auxiliar de Serviços Gerais LUIZ EDUARDO RACHURAT VAZ 94199905 1504709 Motorista MARCOS DE O LIVEIRA 79336360 1505129 Auxiliar de Serviços Gerais MARIA INES DA SILVA 65620600 1504532 Motorista MARCOS GASPAR DE LARA 77664211 1540953 Auxiliar de Serviços Gerais RODRIGO BRUM 95690211 1505196 Motorista MáRIO DANIEL DE CAMPOS 17523361 1505107 Auxiliar de Serviços Gerais SAUL JOSE ZANELATTO 86261456 1504612 Motorista NEI RAFAEL DE ARAUJO 101985709 1505447 Auxiliar de Serviços Gerais SELITO LUIZ DAL CASTEL 2134553 1504974 Motorista PAULO CEZAR DA SILVA 93635167 1503816 Auxiliar de Serviços Gerais SILVANA APARECIDA RIBEIRO 77970070 1505640 Motorista PAULO RICARDO BALBINOT 90572512 1532500 Auxiliar de Serviços Gerais SOéLE RITA COSTA BORGES 102614224 1505132 Motorista PAULO ROBERTO MACHADO 2088099193 1545949 Auxiliar de Serviços Gerais TIAGO ANTUNES CORREA 106687382 1505554 Motorista ROBERVAL VEIGA BUGS 58363405 1505296 Auxiliar de Serviços Gerais VANDERLEI SCHMATZ MARCINIAK 93145003 1504961 Motorista RONI MARCOS PRESTES 73319889 1504391 Farmacêutico Bioquímico ADRIANO RIBEIRO LAZZARI 90728245 1505383 Motorista TIAGO SANTOS 98685715 1505216 Farmacêutico Bioquímico ADRILA PRISCILA FASOLO 8765 1504637 Motorista VALCIR RUARO 60984972 1505470 Farmacêutico Bioquímico ALINE DE SOUZA 4072539432 1504938 Motorista VLADEMIR CORREA 86243890 1504261 Farmacêutico Bioquímico ALINI ANDREOLA 44947771 1503651 Musicoterapeuta CAMILA PIETROBOM 80270097 1503808 Farmacêutico Bioquímico ANA CARLA SCHUTZ COLONETI 61750827 1550506 Musicoterapeuta CAMILA PIETROBOM 80270097 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 22 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 VANESSA LOURENCI PADILHA Página 23 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 1504642 Musicoterapeuta LUCIELE CHAGAS 1505450 Odontólogo ALEXANDRA MAFALDA GEHLEN 59217429 1503669 Odontólogo ANA CLáUDIA DALMOLIN 99008210 1505467 Odontólogo ANADIESSA QUINDANI PACHECO 93519159 1505250 Odontólogo CAMILA REGINA KLAUS MASSAROTTO 103674352 1503972 Odontólogo CARIN LUCIANE JAPPE 13691 1504922 Odontólogo DANIEL SILVEIRA 8800 1504378 Odontólogo DUANA ALBERTON 95907105 1504770 Odontólogo EDUARDO DEON FORTUNATO 1108079045 1542042 Odontólogo FELIPE AURéLIO GUERRA 72478282 1505120 Odontólogo FERNANDA BERNARDON BELLO 89401216 1504891 Odontólogo FERNANDA MONTEMEZZO PERIN 80522924 1532470 Odontólogo FERNANDA TRENTIN BRUM 80323611 1503798 Odontólogo GRAZIELE SORANSO FICANHA 73440815 1505402 Odontólogo HELOISA MARIA BASSO 9557858 1503935 Odontólogo ITAUANA ALIETE VETTORELLO RECH 97899622 1515811 Odontólogo JANIR ROCHA ANDREATTA JUNIOR 66352250 1505335 Odontólogo JANNAINA MAYRA DE FARIAS 101855959 1504873 Odontólogo JENNYFER GEITENES SEBASTIAO 5227771 1504193 Odontólogo JOSEVANIA NESI 91243121 1505328 Odontólogo JUAN FRANCISCO NAVARRO PEREZ 109578169 1542090 Odontólogo JULIANA DE LARA 96729111 1505427 Odontólogo LAURA CRISTINE BERTA 130659748 1553324 Odontólogo LETÍCIA DE CEZARO 6097974007 1516232 Odontólogo LUCAS RAINERI CAPELETTI 4842029 1505188 Odontólogo PAULO LADISLAU SAVICZKI 1915821 1503981 Odontólogo RAFAEL AUGUSTO VENDRAME 8315 1550535 Odontólogo RAFAELA GAMLA 104196080 1505329 Odontólogo SILMARA JULIANA LIKOSKI 93542401 1505516 Professor LUANA CAROLINA ALVES DE MAGALHãES 126314132 1504629 Odontólogo TAMARA DE CASTRO TRINDADE 102042476 1505594 Professor LUCIMAR PARCIANELLO 69993265 1504766 Operador de Máquinas AGUSTIANO PEROZZO 13736994 1504955 Professor MAIARA SPRICIGO FRANCESCON RIES 105009364 1504759 Operador de Máquinas ALCEU FABRO 86882507 1505280 Professor MAIARA TIBOLA 99488093 1505541 Operador de Máquinas ALEXANDERE DE SOUZA BORGES 94018706 1505405 Professor MAISA PIOVESAN SORANSO 45206882 1541903 Operador de Máquinas CESAR RIBEIRO 0 1505185 Professor MAITÊ FRANCINI MORÁS RIBEIRO DOS SANTOS 0 1505200 Operador de Máquinas CLAUDECIR REOLON JUNIOR 123019334 1505577 Professor MáRCIA HECKLER 59946854 1505266 Operador de Máquinas CLAUDINEI LOPES DOS SANTOS 91463890 1554258 Professor MARCIA RUTH SIQUEIRA 67068360 1505534 Operador de Máquinas CLEITO KLOTZ 93621603 1505065 Professor MARCIO KRENCHINSKI 0 1505139 Operador de Máquinas DIRCEU ROBERTO ZANATTA 86760657 1503810 Professor MARIA CRISTINA DA SILVA 104323529 1504236 Operador de Máquinas EDER JOSE DA ROSA 78738588 1505568 Professor MARIZA ALVES MELO PORTELA 57816210 1505456 Operador de Máquinas EDSON FERNANDO DA SILVA 106534365 1504827 Professor MAYARA REGINA CORTE PEREIRA 94420806 1504605 Operador de Máquinas EVANDRO CESAR MARCELLO 40869646 1504731 Professor MICHELI DIANA ORTOLAN DO AMARAL 95179690 1504536 Operador de Máquinas FABRICIO DAL PAZ 84423025 1505421 Professor NARICLÉA DINE STEIMBACH 6307753 1518522 Operador de Máquinas FAGNER SCHMIZ 98986677 1505307 Professor NEIDE BATISTA DE ANDRADE 35954210 1542501 Operador de Máquinas IAN MAICON MAIA DA ROCHA 105006578 1551689 Professor NEILA MARIA DA SILVA 61330194 1555281 Operador de Máquinas JEFERSON PICCININI DA SILVA 76688729 1505592 Professor PAULA SCHEUERMANN KRAUSE 97203571 1505283 Operador de Máquinas JOÃO CLAIR DOS SANTOS 305121157 1505803 Professor PRISCILA CASSIA GASPAR DE REZENDE 81223505 1505155 Operador de Máquinas JOCIMAR MORAES CHAGAS 98322744 1505303 Professor REGIANE CANOVA 20804032 1516176 Operador de Máquinas LUCAS DOS SANTOS DA SILVA 108198117 1503742 Professor ROSIVEL DE CASSIA CAZUNI JABORNIK 4760 1504778 Operador de Máquinas MARCIO GHIZZI 84893714 1538979 Professor SANDRA APARECIDA MARTINS 59207059 1504788 Operador de Máquinas MARCIO RODRIGO ZORNITTA PEREIRA 106679088 1505304 Professor SANDRA MARA STOLFO MARTINI 93903102 1504337 Operador de Máquinas MARCOS ANTONIO MINIUK 45021076 1505580 Professor SIMONE ANDRADE 99652900 1505053 Operador de Máquinas NILSON PRESTES DOS SANTOS 5701834 1504507 Professor SIMONE CRISTINA KOZIEL DA LUZ 95239455 1504121 Operador de Máquinas ODAIR FERNANDES 79788236 1505245 Professor SIRLENE NIEJELSKI 78995807 1505057 Operador de Máquinas PLÍNIO MARCOS PEREIRA 76733139 1552515 Professor VANDA MARIA DE OLIVEIRA BELTRAME 75790279 1504492 Operador de Máquinas RAFAEL BRUZAMARELLO PRIGOL 96968086 1504815 Professor VANESSA NESI 98048103 1505227 Operador de Máquinas RODINEI SLONGO SOUZA 98058206 1505565 Professor de Educação Infantil ADRIANA MARIA PAVANELO 89593182 1504295 Operador de Máquinas ROGER FELIPE SARTORI FORMAIO 104801609 1505199 Professor de Educação Infantil ALANA SKBINSKI 108474424 1549352 Operador de Máquinas RONALDO NOVOCHADLEY 79637238 1505290 Professor de Educação Infantil ALDRINE MARIA NESPOLO 53657292 1504554 Operador de Máquinas RUI ADRIANO BELTRAME ZILLI 75160160 1538946 Professor de Educação Infantil ALINE LUGINHESKI ALMEIDA 76993661 1527004 Operador de Máquinas VANDERSON ANTUNES DA SILVA 1003511902 1539441 Professor de Educação Infantil ANA LUIZA SOUZA SANTOS 8363216 1514907 Professor ACáCIA RAFAELA KRASSMANN 93033000 1505204 Professor de Educação Infantil ANA PAULA SCHRAMOSKI 99433736 1505271 Professor ADRIANA DE JESUS DANTAS BARRETO 303289582 1505532 Professor de Educação Infantil ANGELA CRISTINA MAIER 82506616 1515450 Professor ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA 99210346 1505801 Professor de Educação Infantil CAMILA CARLA BRESSIANI 102375785 1511468 Professor ALEXSANDRA PAZ 10476 1504976 Professor de Educação Infantil CATIUCE MICHELS 95351190 1505432 Professor ALINNE BERCKENBROCK MACHADO 95066950 1505055 Professor de Educação Infantil CELONIR TEREZINHA MINETO 6090203 1504584 Professor ANA PAULA FELIPETTO 106535221 1505195 Professor de Educação Infantil DAIANE NOVAK 85247930 1551773 Professor ANALICE DO AMARAL BUTTNER 92356876 1504028 Professor de Educação Infantil DALIANA MARIA PEREIRA DE CAMARGO 83759399 1505134 Professor ANDREIA DENOVAIS 105830548 1504037 Professor de Educação Infantil DANIéLY ZANELLA ROLIM 103310237 1551465 Professor ANDRÉIA TESTOLIN RDRIGUES 95776523 1505020 Professor de Educação Infantil DIELE BENDER LUEDKE 105770502 1532110 Professor ANDRESSA RIBEIRO DA ROZA 92835669 1505608 Professor de Educação Infantil DIRCE HELENA BENNEMANN 86361604 1505260 Professor ANDRIELI VOGEL INOCÊNCIO 106097771 1504884 Professor de Educação Infantil EDIMARA RIBAS DE OLIVEIRA 10440355 1525719 Professor ANGELICA PATRICIA BILIBIU 84376345 1505542 Professor de Educação Infantil ELIANE BARCAROL 104440398 1504459 Professor ANI JOICE SCHNELL BORTULINI 86160048 1505330 Professor de Educação Infantil ELISABETE MARIA BELLO LIMA 5487 1504443 Professor CAMILA SOLIGO 101141578 1504027 Professor de Educação Infantil ELISâNGELA MOOZ FOLLE 73076668 1534087 Professor CATIANE BIANCATO BENEDET 71895220 1505347 Professor de Educação Infantil FRANCIANE SCHMOLLER 97352941 1533891 Professor CHARLES NAIRAN STEIMBACH 125598013 1531779 Professor de Educação Infantil FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA GIACOMET 68612020 1504868 Professor CLAUDETE DE SOUZA CASTELLO 9178 1553888 Professor de Educação Infantil GILCÉIA INÊS CENATTI 68598885 1505492 Professor CLáUDIA FARIAS 93634144 1505506 Professor de Educação Infantil GISLAINE SCHVEITSER 93377850 1552420 Professor CLAUDILENE APARECIDA MORáS MORAES DOS 66275060 SANTOS 1554422 Professor de Educação Infantil INGRIDY CRISTINA RAMA 9 1505205 Professor CLEUDES APARECIDA COLETTI 31660572 1505809 Professor de Educação Infantil IVANETE DA SILVA GRAVA 137306379 1505343 Professor DANIELA CAZUNI 8103889971 1505796 Professor de Educação Infantil JAQUELINE SCHMIDT 0 1505574 Professor DANIELA COSTA 91728885 1552255 Professor de Educação Infantil JOCIMARA PINTO 67240561 1505180 Professor DANIELE PATRICIA TONELLO 96339534 1504998 Professor de Educação Infantil JOSEANE DA SILVA 93634268 73441374 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1525618 Professor DANIELI CAVALLI FANTINELLI 91047322 1505305 Professor DEBORA SIMONE ANTUNES 125922295 1504458 Professor DENISE DE OLIVEIRA CANOVA 76736448 1505092 Professor EDGAR MARQUETI 39315114 1513897 Professor ÉDINA LUSIA KRASSMANN 89039100 1505519 Professor EDINA PONSONI 75408250 1503897 Professor ELáDIA INêS LOMBARDI PEROZZO 9277 1505495 Professor ELIANE DE LIMA 80024673 1552001 Professor ELISANDRA MARTA DA PONT 86311313 1505846 Professor ELISANE ROMELINA BAKES FRIGOTTO 61314520 1505133 Professor ELIZANGELA ROSA DE LIMA 62928182 1504686 Professor EVELIN GUSEN 138149340 1505242 Professor GENECI DRESSLER 5365478 1505406 Professor IVANI DE FATIMA DOS PASSOS MARQUES 3100469 1530085 Professor JALME SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR 18337457 1504457 Professor JANETE DA SILVA 86160234 1504916 Professor JANETE KUPKOWSKI BRESSIANI 57957956 1505190 Professor JéSSICA MARIA BOENO 104051057 1505486 Professor JOCEANI KOWALSKI JUNKES 84239925 1503975 Professor JOELMA LUíSA SCHWEIG 82128093 1518596 Professor JOSANE APARECIDA HAMMERSCHMIDT 60733473 1520179 Professor JOSELI CRISTIANE CITADIN 68765889 1505228 Professor JUCÉLIA COLLA SVIDERSKI 63290416 1505499 Professor JULIANE MôNICA RUTHES 96265239 1504980 Professor JUVENIR DE MELLO 73204941 1505505 Professor KELIN CRISTINA CARLETTO GONSALVES 99586974 1505584 Professor LEONICE LAVALL 102478959 1551763 Professor LOURDES APARECIDA BALDISSARELLI ON OBSERVATÓRIO NACIONAL GONçALVES 76246211 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 23 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 24 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 1504993 Professor de Educação Infantil JULIANE COSER PAVAN 4478 1504466 Servente Geral ELIZANGELA MEDEIROS PRESTES 86989662 1505068 Professor de Educação Infantil JULIANE POSTAL 7119 1504075 Servente Geral ELZA ALMEIDA DE AZEVEDO 77231480 1504826 Professor de Educação Infantil LAURA MACHADO DA SILVA 40883835 1529746 Servente Geral FABIANA ALMEIDA DUARTE DE LARA 101334600 1505010 Professor de Educação Infantil LIGIA MARIA CARNEIRO 100882272 1520302 Servente Geral FRANCIELE APARECIDA BARBOSA SIMÃO 95350500 1505416 Professor de Educação Infantil LUANA BACKOF SCHEUERMANN 102478754 1505319 Servente Geral FRANCIELE ROMMEL DA ROSA 4100370 1504055 Professor de Educação Infantil LUCIANA AMERICO SALDANHA 82449248 1503800 Servente Geral FRANCIELI FRANçA DE LIMA 124303931 1504796 Professor de Educação Infantil LUCILéIA NáDIA GUOLLO 10318344 1511890 Servente Geral JENIFER DE RAMOS PAVELSK 13216826 1503616 Professor de Educação Infantil MARCIELE CRISTINA BENDER 9336 1505169 Servente Geral JESSICA BERNASKI CANOPF 128533575 1504801 Professor de Educação Infantil MARINALDA DE CASTRO BARBOSA 90932853 1505381 Servente Geral LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS 5598059 1505814 Professor de Educação Infantil MARINICE MACHADO DA SILVA 5103818 1520585 Servente Geral MARIA ANGELICA GAMLA 92771687 1526978 Professor de Educação Infantil NEIVA SALETE ROSIN VANDERLINDE 17593919 1503750 Servente Geral MARIA LIRIAS BRIZOLA DOS PASSOS 66795829 1505511 Professor de Educação Infantil POLIANA EVARISTO DE SOUZA 93624459 1522720 Servente Geral MARILUCI APARECIDA MORAES 5813041 1505267 Professor de Educação Infantil PRISCILA CASSIA GASPAR DE REZENDE 81223505 1520856 Servente Geral MARILUCI VAZ SCARIOT 4906735 1505827 Professor de Educação Infantil SAIONARA ANGELA PADILHA GHIZZI 99731168 1505333 Servente Geral MARISTELA CENSI DE SOUZA 99731354 1505214 Professor de Educação Infantil SARITA MARIOTTI GHIZZI 84376531 1550124 Servente Geral MAYARA JULIANA SANTOS 99922273 1504371 Professor de Educação Infantil SIMONE FERRARINI 103293960 1504945 Servente Geral NAYNE DE MELLO PONTES 6463189 1504996 Professor de Educação Infantil TATIANE BORTOLOTTO MORAES 50462199 1504710 Servente Geral NOELI SCHEUERMANN 50310213 1505311 Professor de Educação Infantil UILCERLEI APARECIDA ULIANA 8431534 1504894 Servente Geral ROSEMAR MOLINARI 76996920 1505078 Professor de Educação Infantil VALDEVINA DA COSTA 97515620 1535329 Servente Geral SIMONE LILIAN SMOLARK 99731206 1515984 Professor de Educação Infantil VANESSA DAPONT 9860 1505243 Servente Geral TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 105830190 1504863 Professor de Educação Infantil VERONICE RUARO 73134013 1504582 Servente Geral TERESINHA ORTIZ DE CAMARGO 9515 1505112 Psicólogo ADRIANA APARECIDA MARIANO LOPES 8 1504911 Servente Geral TIéLI CRISTINA NUNES 102327594 1505365 Psicólogo ADRIANA FATIMA DA ROSA 75495722 1505371 Servente Geral VANDERLéIA BEILNER CASTOLDI 97528578 1503583 Psicólogo ADRIANA PAULA SALVI MERLIN 82149872 1553664 Servente Geral VANUSSA DA SILVA CERATTI 97682844 1504038 Psicólogo ALANA ANGELICA PERUFFO 3793679 1505040 Servente Geral VIVIANE BALDI DA SILVA DE ALMEIDA 130269605 1504696 Psicólogo ALINE MARA DO NASCIMENTO CASA 82856501 1505483 Servente Merendeira ADRIANE PAULA DA CUNHA 98277919 1505498 Psicólogo ALINE PAULA SANCZKOSKI 80443153 1505772 Servente Merendeira ANA PAULA RIBEIRO 104800556 1505264 Psicólogo AMANDA DE SOUZA LOURENçO 10252201 1552236 Servente Merendeira ANAIR PAVAN 45036812 1531406 Psicólogo ANA CLAUDIA OLDONI 103420083 1505477 Servente Merendeira ANGELA MARIA DOS SANTOS 69086608 1504965 Psicólogo ANA LAURA BRONDANI 95999387 1504113 Servente Merendeira CLAUDIA BIASSU RITA 0 1505412 Psicólogo BELONI PANIZZON 4710442 1504019 Servente Merendeira CLEIDE MARIA CANUTZ 92964108 1505852 Psicólogo BRUNA CARLA FIDEL VICINGUERA 83235721 1505052 Servente Merendeira CRISTIANE SANTOS 36325183 1504397 Psicólogo BRUNA CAROLINA MARCELLO 94416345 1505478 Servente Merendeira EDI MARIA DA ROSA 3592097 1503923 Psicólogo CARLA DE ARAUJO WENGEN 9441622 1504674 Servente Merendeira EDINéIA FRANCO RIBEIRO 53655557 1546505 Psicólogo CLARICE TERESINHA RODRIGUES 3048997 1504673 Servente Merendeira ELIANE DE FáTIMA TEIXEIRA 455211 1504926 Psicólogo CLEIDE MARIA MARMENTINI 7564 1549679 Servente Merendeira ELIANE VODZINSKI 85622340 1504701 Psicólogo DANIELE DE FATIMA DOS SANTOS 78744308 1505100 Servente Merendeira ELISIANE DUARTE PINTO MACHADO BATISTA 4710106 1504854 Psicólogo DANIELE FAGUNDES 10042179 1505372 Servente Merendeira ELIZANDRA BORBA 90090798 1505240 Psicólogo DANIELI PESSINI 93837967 1504943 Servente Merendeira ELIZETE RIBEIRO DE MELLO 52815072 1503540 Psicólogo DANIELLI PINHEIRO DA CUNHA DE MORAIS 61788239 1505124 Servente Merendeira FERNANDA CORREIA 96676549 1504196 Psicólogo DéBORA MEZZOMO RIOS 65101106 1505034 Servente Merendeira INDIANA DOS SANTOS BÁO 128353496 1504952 Psicólogo DIANDRA DAL BELLO 102994175 1505401 Servente Merendeira JANELINE PRECHLAK 10066 1504811 Psicólogo DIANDRA MINATTI 102360656 1505502 Servente Merendeira JESSICA PELENTIR 107152652 1505312 Psicólogo EDIRLENE DIAS 89030617 1505131 Servente Merendeira JOCELAINE KAEFER DE ALMEIDA 91720728 1504879 Psicólogo EDUARDO PAVAN GUERREIRO 104148115 1540515 Servente Merendeira JOCEMARA MACHADO DA SILVA 92104397 1504644 Psicólogo ELISANGELA DE BALDI TOFOLO 97763933 1551610 Servente Merendeira LEOCILDA GIRALDI ELIAS 82594604 1504606 Psicólogo FRANCIELE CAMARGO KURTZ 4729945905 1505341 Servente Merendeira MARCIA ANTUNES BUENO 104976913 1505171 Psicólogo FRANCINE CRISTINA MARCHETTO 100669765 1523748 Servente Merendeira MARILENE FATIMA SARETTA DA SILVA 69917143 1505561 Psicólogo GABRIELA FRIGOTTO ZORZAN 90441426 1505624 Servente Merendeira MARTA ROSELI FAUST 42881988 1505389 Psicólogo GABRIELLE CRISTINE PRESOTTO 0 1504807 Servente Merendeira NEIVA LIRA ESBABO 5102761871 1505046 Psicólogo GISLAINE DE BASTIANI 94565391 1505629 Servente Merendeira NELICE APARECIDA KARLING 76145911 1504580 Psicólogo GUILHERME MUNIZ DE SOUZA 94248078 1525802 Servente Merendeira ROSANE FATIMA LIVI 39541 1505015 Psicólogo HALLANA ANDRéIA ZOLLET 100838702 1545305 Servente Merendeira ROSANGELA ROSA DE CASTRO DA SILVEIRA 9456311 1542751 Psicólogo JéSSICA SUIAN KRASSMANN 107440798 1505455 Servente Merendeira ROSELI PEREIRA DA SILVA ERZYBOWSKI 87839680 1505056 Psicólogo JESSYCA MULLER DO NASCIMENTO 92859479 1504878 Servente Merendeira SERLEI DE FATIMA DE SOUZA ANTES 90030108 1551844 Psicólogo JHONATAN CHIQUITO 94412307 1504881 Servente Merendeira SONIA APARECIDA RIBEIRO 59626876 1505059 Psicólogo JOãO PAULO HOWELER 79880310 1543146 Servente Merendeira VANESSA BALDO 98421181 1504751 Psicólogo LEANDRO PEREIRA 87337723 1505168 Técnico em Enfermagem ADRIANA APARECIDA RIBEIRO 10500860 1519483 Psicólogo LENI TOMASI MONTEMEZZO 3308412 1505618 Técnico em Enfermagem ADRIANI GIACOMONI PEGORARO 87123618 1505582 Psicólogo LILIAN RAFAELA LINKE 78096756 1504978 Técnico em Enfermagem ANA PAULA MAGRO 104434029 1504723 Psicólogo LUIS GUSTAVO CATTANEO JUNIOR 93268202 1505191 Técnico em Enfermagem ANDRESSA BORELLA MOSCHEN 106672377 1503611 Psicólogo MACON CHARLES BASSANESE 95587895 1505331 Técnico em Enfermagem BEATRIZ SALETE BERTUOL PEREIRA 45657833 1505377 Psicólogo MARIANE MARKO 91292599 1552436 Técnico em Enfermagem CAMILA DAPONT 1503638 Psicólogo MARY ELLEN HIRASAKA 90572563 1504946 Psicólogo MIRIAM CRISTINA BENEDETI 34963207 1503882 Técnico em Enfermagem CARINE CANDIDA ZAMPIERON 1505504 Psicólogo PRISCILA EVELYN DE FIGUEREDO 493808772 1505675 Técnico em Enfermagem CLAIR GALUPO 60815461 1505306 Psicólogo RAFAELA TRES 3 1504689 Técnico em Enfermagem CLAUDETE RIBEIRO LOFF 53916899 1525747 Psicólogo RANIE DE CARVALHO ZANCHET 67582373 1503812 Técnico em Enfermagem CLEIA DA ROCHA 93634845 1505847 Psicólogo ROSâNGELA ALVES PORTELLA 835454 1504389 Técnico em Enfermagem CLEIDE RODRIGUES DA SILVA 300577 1503586 Psicólogo SOLANGE CRISTINA MARTINI 6403433 1505578 Técnico em Enfermagem DAIANE CRISTINA DE LARA DIAS 105830564 1551057 Servente Geral ADRIANA APARECIDA ROSNIECEK BALBINOTTI 78135956 1551910 Técnico em Enfermagem DELMIR DE SOUZA 1344369652 1504960 Servente Geral ADRIANA RODRIGUES BARROSO 135477982 1504326 Técnico em Enfermagem DENISIANE DE OLIVEIRA CANOVA 81438269 1505446 Servente Geral ALINE FRANçA DE LIMA 124300207 1505540 Técnico em Enfermagem DRIéZY PATRICIA BACKES FERREIRA 94419450 1505036 Servente Geral ANA CLAUDIA DA SILVA 129261439 1504108 Técnico em Enfermagem EDIMARA ALVES DE MELLO 103233070 1505044 Servente Geral ANDREIA KUMMER PONTES 82551964 1504282 Técnico em Enfermagem EDNA RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 78827483 1503741 Servente Geral ANIELI BERTON 92310310 1504382 Técnico em Enfermagem ELENA BELLE PADILHA 48582206 1504548 Servente Geral ANTONIA MARI HENRIQUE 44338130 1505573 Técnico em Enfermagem ELIANE CHAVES DA SILVEIRA 93485343 1529568 Servente Geral ARIANE LOPES DE SOUZA 89041546 1504917 Técnico em Enfermagem ERONICE DE MACEDO 86759080 1504895 Servente Geral CELONI APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 72132025 1504305 Técnico em Enfermagem EUNICE DOS SANTOS FERREIRA 5059405 1505497 Servente Geral CLACI DA ROSA GOMES 88847507 1505651 Técnico em Enfermagem EVELLISE DE SOUZA LUCAS 96753462 1504883 Servente Geral CRISTIANE LAVENDOSKI 99593253 1553762 Técnico em Enfermagem FABIANA UBALDO 94786487 1505536 Servente Geral CRISTINA CARLOS KLOTZ 132796610 1504129 Técnico em Enfermagem FRANCIELA LANZINI 73971357 1505241 Servente Geral CRISTINA CELIA BENNEMANN 78283416 1526121 Técnico em Enfermagem FRANCIELI VAZ GILIOLI 105830483 1504583 Servente Geral DAIANE CRISTINA CONCARI 10653 1538192 Técnico em Enfermagem GILVANA DE SIQUEIRA BORGES 105847416 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 98609440 DE OLIVEIRA KREFTA 5726 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 24 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 25 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 1504596 Técnico em Enfermagem GILVANA OLIVEIRA DA COSTA 90494503 Rosane Aparecida de Siqueira 16553416681 074.313.469-99 1504668 Técnico em Enfermagem GRAZIELA SOUZA DA SILVA SCHMIDT 107671951 Simone Alves de Siqueira 16553441899 073.407.959-10 1505828 Técnico em Enfermagem IDAIANE DA ROCHA CAMPOS 123061411 Veroni da Silva Soares 12670101501 038.130.359-48 1505548 Técnico em Enfermagem IIRES STOLFO 11095402 Cargo – Técnico em Enfermagem: 1504339 Técnico em Enfermagem IVANETE APARECIDA CARGNIN FABRIS 49169981 Candidato 1505337 Técnico em Enfermagem IVONETE TEREZINHA GRIGOLO DE MEDEIROS 43605666 Elaine Aparecida Bilibiu 1504968 Técnico em Enfermagem JAQUELINE CIKANOVICIUS BLANGE 105237200 1547071 Técnico em Enfermagem JOSMAEL DELGADO PEREIRA 80267363 1505123 Técnico em Enfermagem JUCARA MARTA TESTA 52338573 1505476 Técnico em Enfermagem JULIANA FONSECA CARDOSO 106534934 1505162 Técnico em Enfermagem LENIR HAACK LUCINI 4922440 1504496 Técnico em Enfermagem LUCELIA CAVASINI 82836268 1505285 Técnico em Enfermagem LUCIANE BIENIEK 84680400 1554417 Técnico em Enfermagem LUCIANO RAFAEL HUBNER 71019837 1504598 Técnico em Enfermagem LUIS FELIPE FAGUNDES PRATES 1042003184 1504053 Técnico em Enfermagem MARGARETE APARECIDA 58089451 1505281 Técnico em Enfermagem MARILENE GODOI DOS SANTOS 106536805 1503676 Técnico em Enfermagem MARINDIA CORREIA DO AMARAL 110943938 1549237 Técnico em Enfermagem MARIQUELI DACHERY 8017 1503969 Técnico em Enfermagem MARISA TEREZINHA BERNARDI COZER 39627590 1504821 Técnico em Enfermagem MARISTELA MATTES 104557171 1505590 Técnico em Enfermagem MARISTELA NOVAK 65143364 1512574 Técnico em Enfermagem MARIZETE ANTUNES DE RAMOS 8437006 1505530 Técnico em Enfermagem MAURICIO DOS SANTOS 96461917 1538630 Técnico em Enfermagem MAYARA PAMELLA ALVES 5696632 1552959 Técnico em Enfermagem NADIA DANIELA KRASSMANN 8795 1503670 Técnico em Enfermagem NAIARA DA VEIGA IANOSKI 125422438 1504956 Técnico em Enfermagem NAYANDRA FISCHER BATISTA 10653 1505355 Técnico em Enfermagem RAFAELA INES PEROTTONI 125567240 1504918 Técnico em Enfermagem RAQUEL PADILHA 100458543 1504987 Técnico em Enfermagem REJANE DE LIMA FRANCO 73395089 1504893 Técnico em Enfermagem RENATO DOS PASSOS 84678864 1504471 Técnico em Enfermagem ROZI¨¦LI PIVA DE LIMA 105236719 1504564 Técnico em Enfermagem SALETE YARA DOS SANTOS 76481040 1504189 Técnico em Enfermagem SAMARA ANDRADE 106531536 1504800 Técnico em Enfermagem SANDRA ANDREIA MUNHOZ 92288170 1552104 Técnico em Enfermagem SILVANA BEATRIZ MAIER 80502222 1504275 Técnico em Enfermagem SILVANA MICHELON CANCIAN 102169859 1503784 Técnico em Enfermagem SIRLEI ALVES MELLO 57868961 1552842 Técnico em Enfermagem SIRLEI DA SILVA MELLO 86760819 1505382 Técnico em Enfermagem SOLANGE HERBERTS 49 1504966 Técnico em Enfermagem SUZANA KUOVACKI 89202957 1505302 Técnico em Enfermagem TACIANE SZYMINOVICZ 102674278 1505563 Técnico em Enfermagem TAíS CANDIOTTO DE LIMA 79787418 1504775 Técnico em Enfermagem TANIA GIORDANI LAUTERT 84141992 1505294 Técnico em Enfermagem VANESSA DO AMARAL DE LARA 125685250 1504780 Terapeuta Ocupacional EDSON LIMA DA SILVA 988414 1503687 Terapeuta Ocupacional FERNANDA MENDONçA DA COSTA 893979 1504829 Terapeuta Ocupacional KARINA DA ROSA 104961819 1538109 Terapeuta Ocupacional VERONICA DOS SANTOS GABRIEL 428997545 NIS CPF Alan Henrique Araújo da Silva Grassmann 20644178994 072.636.819-94 Cristiano Correa de Siqueira 16358511018 082.796.189-88 Everton Leandro Camargo Mendes 16098246344 105.054.709-85 Fabio Lucas Grapski 16100998077 109.216.679-30 Giovana Biolchi Martins 12830303492 040.708.239-56 Joslaine Lemes Padilha 13073782728 035.602.209-98 Juliana Sutil de Oliveira 16247323663 080.281.959-11 Leonora Carniel Berbicz 21061190163 055.164.859-75 Maria Creusa Bueno 10781105916 286.445.736-91 Marilda da Silva Santos 12831485519 037.603.819-52 Naiara Smolinski da Silva 16572254233 069.559.289-02 Talia Cristina Francescon Dahmer 23619144806 077.404.789-54 Tiago Luiz Pilar 20356450923 090.950.409-17 Vanessa Klipstein 16531136694 073.497.059-56 Candidato NIS CPF Juliano Rios 12725932507 045.796.889-37 Candidato NIS CPF Eliane Fonseca Cardoso 13111129526 068.431.119-47 Regiane Fátima de Oliveira 16564574275 054.258.179-59 Candidato NIS CPF Joceane Rita Botega 12829052538 036.367.859-07 Candidato NIS CPF Adriane Bom 23637286781 085.032.619-28 16017910443 077.362.139-33 CPF 026.995.559-32 3 – A prova objetiva será realizada no dia 29/06/2014 nos horários, ensalamento e local de prova a serem publicados no site da FADCT e nos Diários Oficiais do Município até o dia 24 de junho de 2014. Marmeleiro, 16 de junho de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeitura de Marmeleiro PALMAS Prefeitura PORTARIA No 14.264 O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Recursos Humanos – RH sob nº 0197/2014, datado de 13 de junho de 2014, resolve; NOMEAR Art. 1º – A Sra. Ladenilde de Castro Brasil, portadora do RG nº 6.378.929-1, inscrita no CPF/MF nº 921.457.529-00, função de Mãe Social, junto ao Departamento de Ação Social, percebendo o equivalente a simbologia inicial X-I, a contar de 14 de junho de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 16 de junho de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal PORTARIA No 14.265 Cod102351 O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Recursos Humanos – RH sob nº 0197/2014, datado de 13 de junho de 2014, resolve; NOMEAR Art. 1º – A Sra. Débora Rosangela Schnaufer Maia Brasil portadora do RG nº 10.105.1560, inscrita no CPF/MF nº 060.992.359-57, função de Mãe Social, junto ao Departamento de Ação Social, percebendo o equivalente a simbologia inicial X-I, a contar de 14 de junho de 2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 16 de junho de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal 2 – TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos com inscrições homologadas e que tiveram a isenção da inscrição deferida nos termos do Edital nº 51/2014, de 27 de maio de 2014: Cargo – Assistente Administrativo: Candidato NIS 20432810387 Cargo – Motorista: Cargo – Professor de Educação Infantil: Cargo – Odontólogo: AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 80/2014 Cod102352 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº 2.986/14 de 07/03/14, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 38/2014, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO”, Lances Pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 03/07/2014; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, Lances Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Jalecos, Aventais e Toucas, destinados aos manipuladores de alimentos da rede municipal de ensino de Palmas - PR, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 03/07/2014; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 21/05/2014. Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 2.986/2014 Cod102227 Cargo – Servente Geral: Daniane Beber Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 25 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 O Prefeito Municipal de Palmas, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01– HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.: 94/2014 b) Licitação Nr: 11/2014–IL c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação p/ Compras e Serviços d) Data Homologação: 13/06/2014 e) Data da Adjudicação: 13/06/2014 f) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e corretiva Para os Aparelhos BS 200 E BC 3200, Conforme Solicitado pelo Departamento Municipal de Saúde do Município de Palmas- Pr. Vencedor: MAJ LAB COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA- EPP VALOR TOTAL: R$ 5.602,15 03 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILARIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas Cod102231 EDITAL 139 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca o Assistente Administrativo aprovado(s) no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 25/2012, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. Assistente Administrativo (a) Candidato Inscrição Nota Final Classificação Laiza Souza de Mello 07002137 58.20 9 Ricardo Gomes de Campos 07002345 58.00 10 Ano III – Edição Nº 0620 Página 26 / 000 Pato Branco, 13 de junho de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. Carlos Volpato – Representante Legal. Cod102315 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 49/2014. Chamamento nº 05/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica do Aparelho Digestivo de Pato Branco–EPP. OBJETO: A prestação de serviços em consultas médicas ambulatoriais em atenção especializada de saúde, na área de gastroenterologia e cirurgia geral, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 16.382,40, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 196.588,80. PAGAMENTO: A Contratante efetuará o pagamento até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128 – 339039.00, Código Reduzido 569 – Reserva de Saldo 2652 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.125 – 339039.00, Código Reduzido 547 – Reserva de Saldo 2651. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 13 de junho de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. Carlos Volpato – Representante Legal. Cod102318 Extrato Errata nº 01/2014 – Ref. Chamamento Público Saúde nº 04/2014. O Município de Pato Branco – Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR torna público que por solicitação protocolada sob nº 329528/2014 oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, suprimindo o Item 02, do Lote 12 do Anexo II – Tabela de Descrição, Valores e Quantidades Estimada por CBO constante no Edital de Chamamento Público, sob nº 04/2014, o qual tem por finalidade o credenciamento de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL, passando o referido anexo a vigorar conforme anexo I deste termo que encontra-se a disposição na Divisão de Licitações do Município. Pato Branco, 05 de junho de 2014. Cod102320 Palmas- PR, 16 de Junho de 2014. Hilário Andraschko - Prefeito Municipal Cod102345 PATO BRANCO Prefeitura ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONVITE Nº 03/2014. OBJETO: A contratação de empresa sob regime de empreitada global, para construção de Jazigos no Cemitério Municipal Portal do Céu, localizado no Bairro Parque do Som, no Município de Pato Branco, sendo 03 sepulturas com 36 gavetas cada, num total de 77,43 m² de área a construir, para a empresa S.A. Follmer–Construção e Serviços–ME, inscrita no CNPJ nº 17.193.878/0001-93, com o valor global de R$ 111.044,86. Pato Branco, 09 de junho de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Cod102324 DECRETO Nº 7.445, DE 6 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as deliberações da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana sobre o aumento dos custos do Serviço de Transporte Coletivo e as disposições constantes dos Contratos de Permissão nº 19/95 e 20/95. CONSIDERANDO a necessidade de restabelecimento da equação econômico-financeira inicialmente contratada, D E C R E T A: Art. 1º A partir do dia 25 de junho de 2014, o valor da tarifa do Transporte Coletivo Urbano passa a ser de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 6 de junho de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ______ /_______ / ______ Edição: ___________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Publicado em ________ /_______/ _______ Edição: ____________PÁG. B ___________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE ___________________ Assessor Jurídico do Gabinete Cod102346 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 48/2014. Chamamento nº 04/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica do Aparelho Digestivo de Pato Branco–EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde–SUS, com valores constantes da tabela do SUSMUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 15.761,60, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 189.139,20. PAGAMENTO: A Contratante efetuará o pagamento até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128 – 33903900, Código Reduzido 569 – Reserva de Saldo 2650. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Extrato Contrato nº 89/2014/GP. Convite nº 03/2014. PARTES: Município de Pato Branco e S. A. Follmer–Construção e Serviços–ME. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para construção de Jazigos no Cemitério Municipal Portal do Céu, localizado no Bairro Parque do Som, no Município de Pato Branco, sendo 03 (três) sepulturas com 36 (trinta e seis) gavetas cada, num total de 77,43 m² de área a construir. VALOR: R$ 111.044,86. PRAZO: A contratada terá um prazo de 90 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços para a execução total dos serviços. VIGÊNCIA: Será de 120 dias contados da sua assinatura. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados conforme Cronograma Físico/Financeiro aprovado. DOT. ORÇ: 1202.1854200331.035– Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 449051, desdobramento 3844 – 3847. Reserva: 1820. GESTORA DO CONTRATO E FISCAL DA OBRA: A servidora Mariane Aparecida Martinello, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, especificamente designados para este fim e fiscal da obra a Engenheira Alana Paula Muhlmamm, lotado na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. Pato Branco, 09 de junho de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Gerson Rogério Follmer–Representante Legal. Cod102325 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 50/2014. Chamamento nº 07/2014. PARTES: Município de Pato Branco e João Michels Freire & Cia Ltda – EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade em procedimentos com finalidade diagnostica, nas áreas de (anatomia patológica e citopatologica, cardiologia, laboratório clínico, medicina nuclear in vivo) e procedimento clinico (reabilitação física, mental e visual), visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde–SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 54.135 , totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 649.620,84. PAGAMENTO: A Contratante efetuará o pagamento até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.125 – 33903900, Código Reduzido 547 – Reserva de Saldo 2654. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 16 de junho de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. João Michels Freire – Representante Legal. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod102326 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Date: 2014.06.16 17:41:59 -03'00' Página 26 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 51/2014. Chamamento nº 07/2014. PARTES: Município de Pato Branco e De Oliveira & Biavati Ltda–ME. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade em procedimentos com finalidade diagnostica, nas áreas de (anatomia patológica e citopatologica, cardiologia, laboratório clínico, medicina nuclear in vivo) e procedimento clinico (reabilitação física, mental e visual), visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde–SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 22.890,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 274.680,00. PAGAMENTO: A Contratante efetuará o pagamento até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.125 – 33903900, Código Reduzido 547 – Reserva de Saldo 2937. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 16 de junho de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. Suelyn Maria Longhi de Oliveira – Representante Legal. Cod102327 Extrato Contrato nº 94/2014/GP. Chamamento nº 04/2014, Inexigibilidade nº 47/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Eterea Clínicas Integradas Ltda - ME. OBJETO: A contratação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUSMUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 5.000,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: A Contratante efetuará o pagamento, depositando na conta do Contratado até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.125 – 33903900, Código Reduzido 547 – Reserva de Saldo 2906 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128 – 33903900, Código Reduzido 569 – Reserva de Saldo 2907. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 16 de junho de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito. Anelise Yamamoto - Representante Legal. Cod102328 PINHAL DE SÃO BENTO Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO: 17/2014–MODALIDADE – DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de cadernos pedagógicos para ser utilizados pela secretaria municipal de Educação. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: Fornecedor Item Quantidade Preço Unitário R$ Preço total R$ EDITORA UMA LUZ NO FIM DO TUNEL LTDA 01 832 9,50 7.904,00 Valor total dos gastos com a licitação nº 17/2014–Processo dispensa: R$ 7.904,00 (Sete Mil, Novecentos e Quatro Reais). Homologo e adjudico a presente licitação, Pinhal de São Bento, 17 de junho de 2014. ARGEU ANTONIO GEITTENES PREFEITO MUNICIPAL Cod102249 Ano III – Edição Nº 0620 Página 27 / 000 PRANCHITA Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 69/2014. CONTRATADO: CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA – ME. CNPJ Nº 04.254.088/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PELO MUNICÍPIO DE PRANCHITA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPO LARGO/PR E CURITIBA/PR. ORIGEM: Pregão Presencial nº 21/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta de despesa Natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – 1680 Pessoa Jurídica. Pranchita, 16 de junho de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Destinação recurso 00303 – Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) Cod102296 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em atenção ao ofício n.º 7 expedido pelo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em 13/06/2014, analisando o teor dos documentos acostados ao presente processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 22/2014 e considerando a decisão da comissão julgadora, conclui-se que o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente. Portanto, HOMOLOGO o processo de licitação modalidade Pregão Presencial n.º 22/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR, em favor da empresa relacionada na ata da sessão pública e no aviso de resultado e adjudicação, ambos lavrados em 10 de junho de 2014. Por fim, saliento que o valor total gasto com a presente licitação é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Gabinete do Prefeito do Município de Pranchita, Estado do Paraná, em 16 de junho de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod102297 REALEZA Prefeitura PORTARIA Nº 4.570/14 09/06/2014 MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º–EXONERAR os servidores abaixo relacionados a partir do dia 09/06/2014: - ODONI ADALBERTO QUINTANA, do cargo de Médico Auditor do Nível M-2 do GO 01; - ANTONIO ALVES MARTINS, do cargo de Agente Defesa Civil do Nível C-7 do GO 01. ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos noves dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. MILTON ANDREOLLI Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Cod102234 O Prefeito Municipal de Realeza Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o disposto no Artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, NOTIFICA: PDT–Partido Democrático Trabalhista, PMDB–Partido Democrático Brasileiro, PSDB–Partido Social Democrático Brasileiro, PTB–Partido Trabalhista Brasileiro, PL–Partido Liberal, PT– Partido dos Trabalhadores, PP–Partido Progressista, PPS–Partido Popular Socialista, PSB–Partido Socialista Brasileiro, PHS–Partido Humanista da Solidariedade, PV– Partido Verde, PC do B–Parido Comunista do Brasil, PR–Partido Republicano, ACIAR– Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Realeza, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Empregadores Rurais, e demais entidades do município que nas datas a seguir relacionadas foram feitas as liberações de Recursos Federais ao Município de Realeza: RECURSODATAVALOR EM R$ FPM 5/9/2014 801.284,37 5/20/201484.254,66 5/30/2014295.844,86 ITR5/30/20148,30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 27 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ICMS LEI 87/96 5/2/2014 5.722,58 FUNDO ESPECIAL5/2/201414.277,89 SALÁRIO EDUCAÇÃO 5/5/2014 35.102,55 FNDE / PNAE 5/5/2014 24.462,00 FNDE / PNAT 5/5/2014 10.834,20 FNS / BLAT / PMAQ 5/5/2014 8.800,00 FNS / BLVG / F VIGSUS 5/5/2014 6.921,84 FNS / MAC / SAMU 5/16/2014 48.221,00 5/20/2014 78.425,00 FMAS / IGDDF 5/13/2014 1.931,46 FMAS / PAIF 5/13/2014 6.000,00 FMAS / PTMC 5/13/2014 2.661,63 FMAS / GD / SUAS 5/13/2014 514,02 FNS / BLAMAC 5/12/2014 20.971,38 FNS / PSF 5/20/2014 19.130,00 FNS / BLATB / PACS 5/19/2014 22.308,00 TOTAL 1.487.675,74 Realeza, 09 de junho de 2014 MILTON ANDREOLLI Prefeito Ano III – Edição Nº 0620 Página 28 / 000 RENASCENÇA Prefeitura AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014 – PMR Cod102235 RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo dispensa N.º 31/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2014 ABERTURA: DIA: 12/06/2014 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: Aquisição de materiais para fabricação de móveis para a Secretaria de Educação EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -SULFER COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA, LOTE 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 4.108,93 (Quatro Mil, Cento e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) REALEZA, AOS doze dias de junho de 2014 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 191/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: SULFER COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 31/2014 VALOR TOTAL: R$4.108,93 (QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014 Cod102230 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO: 97/2014 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e material de consumo para todos os Departamentos Do Município. ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de julho de 2014, às 08h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 039/2014 na Sede do Município. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF Realeza, 16 de Junho de 2014. JACI POLI Secretária Municipal de Administração Cod102322 MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço, unitário do lote. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de poda, transporte e limpeza de árvores em ruas, avenidas e próprios públicos do município. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 01 de julho de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 01 de julho de 2014, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 13 de junho de 2012. LUCIANA A. MORCELLI LOCHS Pregoeira AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 – PMR Cod102301 MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes enviados à Cascavel–Pr. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 07 de julho de 2014, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 07 de julho de 2014, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov. br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 13 de junho de 2014. LUCIANA A. MORCELLI LOCHS Pregoeira Cod102302 ERRATA No Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 015/2014, publicado no jornal Diário do Sudoeste em 10 e 11 de maio de 2014, na página B8, Edição nº 6072, far-se-a a seguinte correção: ONDE SE LÊ: R$ 3.233,04 (três mil duzentos e trinta e três reais e quatro centavos) anual, sendo R$ 269,42 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos mensalmente referente atualização, atendimento e suporte técnico mensal e R$ 1.156,00 (um mil cento e cinqüenta e seis reais) pago em parcela única referente Treinamento básico de software novos adquiridos. LEIA-SE: R$ 4.433,04 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos) anual, sendo R$ 369,42 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos mensalmente referente atualização, atendimento e suporte técnico mensal e R$ 1.156,00 (um mil cento e cinqüenta e seis reais) pago em parcela única referente Treinamento básico de software novos adquiridos As demais permanecem inalteradas Renascença, 13 de junho de 2014. Cod102305 ERRATA No Extrato para Publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2014, vinculado a Inexigibilidade nº 015/2014, publicado no jornal Diário do Sudoeste em 20 de maio de 2014, na página B8, Edição nº 6080, far-se-a a seguinte correção: ONDE SE LÊ: R$ 3.233,04 (três mil duzentos e trinta e três reais e quatro centavos) anual, sendo R$ 269,42 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos mensalmente referente atualização, atendimento e suporte técnico mensal e R$ 1.156,00 (um mil cento e cinqüenta e seis reais) pago em parcela única referente Treinamento básico de software novos adquiridos. LEIA-SE: R$ 4.433,04 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos) anual, sendo R$ 369,42 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos mensalmente referente atualização, atendimento e suporte técnico mensal e R$ 1.156,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 28 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 (um mil cento e cinqüenta e seis reais) pago em parcela única referente Treinamento básico de software novos adquiridos As demais permanecem inalteradas Renascença, 13 de junho de 2014. Cod102303 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2013 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 031/2013) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: A. O. Demo & Cia Ltda DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 348,22 (trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 8.893,10 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod102306 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Bosco & Krug Ltda. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 438,67 (quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 6.425,41 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod102307 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2013 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 031/2013) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Defaveri & Mendes Ltda–ME DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 1.004,53 (um mil quatro reais e cinqüenta e três centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 12.784,93 (doze mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod102308 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2013 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 031/2013) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Gilmar Sbicigo DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 149,52 (cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 8.472,60 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod102309 Ano III – Edição Nº 0620 Página 29 / 000 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: J. Enderle & Cia Ltda. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto a diminuição de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de diminuição é de R$ 112,85 (cento e doze reais e oitenta e cinco centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 6.301,15 (seis mil trezentos e um reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Cod102310 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Jaimir Bosco. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto a diminuição de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de diminuição é de R$ 1.465,21 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 7.290,65 (sete mil duzentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Cod102311 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Transporte Malagutti Ltda. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 484,39 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 5.649,37 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Cod102312 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: O. Enderle & Enderle Ltda–ME. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 439,95 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 12.429,12 (doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Cod102313 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Passos & Veigas Ltda. DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de quilometragens no ano letivo de 2014. DO VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 1.357,77 (um mil trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos) mensais. Diante da alteração, o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 7.090,20 (sete mil noventa reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 30 de maio de 2014. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod102314 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 29 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 Página 30 / 000 SALGADO FILHO Prefeitura PORTARIA Nº. 119/2014 SÚMULA– Concede Férias para Servidor Público Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando requerimento apresentado RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para o Servidor Público Municipal VALDECIR FASOLO, lotado no cargo efetivo de Vigia, Nível/Referência AD-01, férias de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01 de julho de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2014. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 09 de junho de 2014. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod102265 PORTARIA Nº. 120/2014 SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal ELIZABETH DEBASTIANI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, férias de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04 de julho de 2014, correspondente ao período aquisitivo de 10.01.2013 a 10.01.2014. Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 13 de junho de 2014. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod102266 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2014 PROCESSO DE COMPRA N.º 76/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO À Vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado por advogado declaro RATIFICADA a aquisição/contratação abaixo referida. AUTORIZO consequentemente a contratação nos seguintes termos: CONTRATADA: ADILSON ROGÉRIO BASSO & CIA LTDA–ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, elétrico, hidro sanitário, estrutural e preventivo contra incêndio para infraestrutura esportiva de 420.52 metros quadrados no município de Salgado Filho. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 7.989,88 (sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Determino que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Salgado Filho, 16 de junho de 2014. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CONTRATADA: EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do valor. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Fica acrescida a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme termos do contrato, para o item 02. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes conforme originalmente pactuadas. E por estarem assim justos e avençados, firmam o presente Instrumento, redigido em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo-assinadas. Salgado Filho, em 16 de junho de 2014. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 30 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 31 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 PORTARIA Nº 10.019 Data: 16.06.14 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 64/14, de 26 de Maio de 2014, cujo objeto é: Aquisição de Equipamento Rodoviário, sendo: 01 (um) Trator de Esteira com mínima potência efetiva liquida de 145 HP e demais características técnicas constantes no Modelo 07, com recursos do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras–PROMAP II e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA Vianmaq Equipamentos Ltda CNPJ: 01.631.022/0001-12 VALOR TOTAL R$ 630.000,00 LOTE R$ TOTAL Lote 1 R$ 630.000,00 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 16 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod102247 PORTARIA Nº 10.016 Data: 13.06.14 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 66/14, de 29 de Maio de 2014, cujo objeto é: Aquisição de material de limpeza/higiene e produtos alimentícios para uso no atendimento de pacientes junto a Casa de Saúde de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 06 (seis) meses, com recursos próprios e a adjudicação em favor das seguintes empresas: EMPRESAS Elcio Mafioletti CNPJ: 06.033.503/0001-40 Cod102337 SANTA IZABEL DO OESTE Lisete Eva Reginato CNPJ: 95.380.440/0001-28 Prefeitura PORTARIA Nº 10.017 Data: 13.06.2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 67/2014, de 29 de Maio de 2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para hospedagem de servidores e pessoas a serviço da municipalidade pública em eventos no município, com recursos próprios, por um período de 12 meses e a adjudicação em favor do seguinte licitante: EMPRESAS Rosanete A. F. de Maciel–Me. CNPJ: 07.472.037/0001-61 VALOR TOTAL R$ 12.000,00 LOTE/ITEM Lote I Item: 01 R$ 12.000,00 Cod102223 PORTARIA Nº 10.018 Data: 16.06.14 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Edital de Tomada de Preços nº 33/14, de 20 de Maio de 2014, cujo objeto é: Contratação de 01 Fonoaudiólogo (a) 16 horas semanais (Pessoa Jurídica) para prestar serviços no atendimento de alunos das Escolas Municipais de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA Bortoli & Zonta Ltda CNPJ: 10.973.053/0001-42 LOTE/ITEM Lote I Item: 01 R$ TOTAL Lote I Itens: 04,17,19,33,48,e 49 R$ 3.085,50 R$ 16.347,10 R$ 18.822,05 R$ 10.644,25 R$ 20.531,80 Lote II Itens: 69 e 70 R$ 1.670,70 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 13 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 2/2014 Cod102261 OBJETO: Contratação de serviços de cartório para efetuar Escrituras Públicas, Autenticações, Procurações e Reconhecimentos de firmas de documentos pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da inexigibilidade de licitação em epígrafe. R$ TOTAL Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 13 de Junho de 2014. Moacir Fiamoncini Prefeito Municipal Dipromedic Com. e Dist. De Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda–ME CNPJ: 16.558.733/0001-86 Panificadora Izabelense Ltda CNPJ: 95.387.676/0001-96 VALOR TOTAL R$ 71.101,40 LOTES/ITENS Lote I Itens: 06,13,14,15,16,18,20,25, 29,31,38,41,43,44,46,47,50,51 e 55 Lote II Itens: 01,02,04,05,06,08,10,14, 15,16,17,19,20,21,22,23,24,29, 30,32,33,35,37,38,41,42,47,48, 50,51,52,55,56,57,59,60,61,62, 63,65 e 67 Lote I Itens: 01,02,03,05,07,08,09,10, 11,12,21,22,23,24,26,27,28,30, 32,34,35,36,37,39,40,42,45,52, 53,54 e 56 Lote II Itens: 03,07,09,11,12,13,18,25, 26,27,28,31,34,36,39,40,43,44, 45,46,49,53,54,58,64,66,68,71, 72,73,74,75,76,77 e 78 ITEM EMPRESA/DESCRIÇÃO R$ TOTAL 01 STA IZABEL DO OESTE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO CNPJ: 77.619.005/0001-21. Contratação de serviços de cartório para efetuar Escrituras Públicas, Autenticações, Procurações e Reconhecimentos de firmas de documentos pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios. 20.000,00 Homologo a presente inexigibilidade de licitação, Santa Izabel do Oeste, 16 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI PREFEITO MUNICIPAL Cod102329 VALOR TOTAL MENSAL R$ 1.300,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI - Prefeito Municipal Cod102245 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 31 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 32 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 PORTARIA Nº 10.020 Data: 16.06.14 Câmara O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 63/14, de 23 de Maio de 2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de material para atendimento ao Programa Agentes Comunitários de Saúde–ACS, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Programa Agentes Comunitários de Saúde–ACS e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA LOTE I R$ TOTAL ZOZ Soethe Indústria e Comércio Ltda–ME CNPJ: 10.327.100/0001-80 Lote I Itens: 01 a 05 R$ 12.650,00 VALOR TOTAL R$ 12.650,00 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 16 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod102333 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 75/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza/higiene para uso na Casa de Saúde de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios. ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 09h00min. do dia 30/06/2014 – no Protocolo da Pref. Municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 30/06/2014 às 09h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Unitário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e 8.666/93 e suas alterações. EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, PR, em 16 de Junho de 2014. MOACIR FIAMONCINI LEOCIR BETTIOLLO Prefeito Municipal Pregoeiro Cod102243 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Prefeitura PORTARIA Nº 17.078/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 100 § 2º da Lei 1873/07 e na Lei 1957/08, R E S O L V E: NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agroindustrial, símbolo C-02 por 40 horas semanais, a partir de 05 de maio de 2014. Marcelo Pasa RG 8.079.833-4 / PR GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE MAIO DE 2014. Publique-se Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Cod102334 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. RESOLUÇÃO Nº. 004/2014 Cod102340 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica autorizada a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste – Pr. na forma expressa nesta Resolução: Art. 2º–O Vereador da Câmara Municipal do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Pr. devidamente autorizado, que se deslocar para qualquer parte do território nacional, fora do Município, em objeto de serviço de interesse da Câmara ou em missão oficial do Poder Legislativo, ou para frequentar cursos ou seminários e palestras para aperfeiçoamento e ampliar o conhecimento em relação às funções legislativas e qualificação do Vereador para o exercício da função, fará jus a percepção de diárias destinadas a indenizar as despesas de hotel e alimentação. I – Cada Vereador terá direito ao máximo 12 diárias, anual para frequentar cursos, seminários ou palestras que lhes digam respeito ao aprimoramento e ou aperfeiçoamento das funções legislativas. II – Não se aplicam o disposto no inciso anterior, as viagens em missão oficial da Câmara Municipal devidamente autorizada. III – As diárias para cobertura de despesas com viagens de interesse do Município, somente serão autorizadas se comprovada à necessidade da presença do Vereador como representante do Poder Legislativo mediante solicitação do Poder Executivo, e com autorização do Plenário da Câmara. IV – Ao Presidente da Câmara Municipal é devido diárias, sempre que necessário forem, viagens a serviço e da representatividade de Câmara. Art. 3º – É fixado o valor das diárias dos servidores para indenizar despesas de hotel e alimentação, quando em viajem para fora da sede funcional, a serviço ou para participar de curso de especialização, a qual somente se dará com a devida solicitação formal do servidor interessado, e autorização do Presidente do Poder Legislativo através de portaria, as quais serão indenizadas de acordo com o Anexo II desta Resolução. Art. 4º A diária, de caráter indenizatório, será paga por dia de afastamento do Município, garantindo-se a inclusão da data de saída e da data de chegada, se esta ocorrer após as 12:00 horas. Art. 5º Os valores das diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste – Pr. estão fixados em UFM.Unidade Fiscal do Município, conforme a tabela constante do Anexo I desta Resolução, Valores das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara municipal. § 1º As diária referentes à alimentação e pousada serão devidas quando o deslocamento do Vereador e ou servidor exigir, independente da hora do deslocamento. § 2º Será devida a diária relativa à alimentação quando o afastamento do Vereador e ou Servidor não exigir pernoite. Art. 6º A concessão e o pagamento de diárias serão realizadas antecipadamente, mediante requerimento escrito, protocolizado, e aprovado pelo Presidente da Câmara Municipal com a emissão de Portaria autorizatoria. § 1º- O requerimento para concessão de diária será dirigido ao Presidente da Câmara e ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 32 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 deverá ser instruído com a motivação da viagem, o período de afastamento e o destino, nos termos do formulário constante no Anexo III–Requerimento de Diárias de Vereadores/ Servidores, desta Resolução, e, sempre que houver, de impresso sobre o evento que motiva o deslocamento. § 2º A diária somente será paga mediante autorização expressa do Presidente da Câmara Municipal. § 3º Em hipótese alguma poderá ser autorizada a concessão de indenizações após a realização do evento que deu origem ao pedido. § 4º Havendo necessidade de prorrogação do prazo de afastamento, o Vereador/Servidor terá direito às diárias correspondentes aos dias compreendidos nesse período. Art. 7º O Vereador/Servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-la, integralmente, no prazo de cinco dias úteis após a data prevista para o deslocamento. Parágrafo Único: Na hipótese de o Vereador/Servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para seu afastamento, deverá restituir as diárias recebidas em excesso, no mesmo prazo do caput deste artigo. Art. 8º O Vereador/Servidor ao final da missão de representação ou do objeto de serviço apresentará, no prazo de cinco dias úteis após o retorno: I–o atestado ou certificado de frequência que comprove a participação no evento que motivou a viagem ou outro documento que certifique a presença do beneficiário no local de destino, conforme a solicitação prévia da diária; ou, II–o relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante o período de afastamento, nos termos do formulário constante no Anexo IV–Relatório de Prestação de Contas de Diárias, desta Resolução. § 1º A omissão na apresentação da documentação ou do relatório de que trata este artigo implicará o desconto, em folha de pagamento, do valor recebido. Art. 9º O disposto nesta Resolução não inclui as despesas com a aquisição de passagens, por quaisquer meio, taxas de embarque, seguros, combustível, fretamento, locação ou uso de veículos, que serão levados à conta da dotação específica. Parágrafo único – Em viagem em veículo de propriedade do vereador ou servidor na forma dos artigos 2º e 3º será devido o reembolso das despesas com combustíveis através de apresentação da nota fiscal de aquisição de combustível e abastecimento do veiculo contendo o número da placa e quilometragem. Art. 10º Os valores das diárias constantes no Anexo I desta Resolução serão corrigidos, anualmente, por Portaria, pelo Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM-FGV) ou por outro índice que vier substituí-lo. Art. 11º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 12º Integram esta Resolução os anexos: I–Anexo I–Valores das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR; II–Anexo II–Requerimento de Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR; III – Modelo9 de Portarias de autorização de Diárias; IV–Anexo IV–Relatório de Prestação de Contas de Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR; Art. 13º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MAIO DE 2014. RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI Presidente. ANEXO I TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR. LOCAL DA VIAGEM Nº DE UFMs. POR DIÁRIAS VALOR UFM. TOTAL BRASÍLIA 15 R$. 48.56 R$. 728.40 CURITIBA 10 R$. 48.56 R$. 485.60 INTERIOR DO ESTADO 08 R$. 48.56 R$. 388.48 REGIÃO SUDOESTE -PR 04 R$. 48,56 R$. 194.24 DIÁRIA ALIMENTAÇÃO 02 R$. 48,56 R$. 97.12 Em Caso de viagem com pernoite em viagem com distância a mais de 150 Km. (Cento e cinquenta quilômetros) será considerado os valores destinados para viagem ao interior do estado do Paraná. Os valores da presente tabela serão corrigidos na mesma data e na mesma proporcionalidade em que se dará o reajuste das diárias pagas pelo Poder Executivo. ANÉXO II DA RESOLUÇÃO 04/2014. REQUERIMENTO ILMO. SENHOR DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NESTA. O Vereador infra-assinado nos termos da Resolução 04/2014, que regulamenta as despesas com diárias do Poder Legislativo Municipal do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Pr. Vem por meio deste REQUERER e solicitar a liberação de diárias, para participar de _________ de ________ que acontecerá na cidade ________ nos dias __________ do mês de _________ de _______. Como esse evento vai abordar temas importantes sobre o Processo Legislativo, é um momento importante e oportunidade impar, de reciclagem. Certo da Vossa compreensão, renovo meus protestos da mais alta estima e apreço. NESTES TERMOS PEDE-SE DEFERIMENTO. Santo Antonio do Sudoeste em ______ de ______ de _________ Solicitante. RG. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0620 Página 33 / 000 Cargo ou Função. ANÉXO III DA RESOLUÇÃO 04/2014 PORTARIA N.º SUMULA: Concede diária(s) ao __________deste Legislativo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂNARA MUNICIPAL DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, em conformidade com o disposto no artigo 23º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, culminado com as disposições do artigo 19º do Regimento deste Legislativo, e com base na Resolução 04/2014, deste Poder Legislativo, resolve: Artigo I: Concedida(s) a(s) diárias ao ________________ deste Legislativo, conforme especificado abaixo: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA N.º SERVIDOR AUTORIZADO: CPF N.º RG N.º / ORG. EXP. / UF DESTINO: INICIO: FIM: TOTAL DE DIÁRIA: VALOR DA DIÁRIA R$: TOTAL AUTORIZADO R$: OBJETIVO: Artigo II: Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR, EM _______ DE _________ PUBLIQUE-SE: PRESIDENTE ANÉXO IV DA RESOLUÇÃO 04/2014 O Vereador e ou Servidor da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, que o presente Relatório subscreve, vem nos termos do art. Art. 70. Parágrafo Único, da Constituição Federal e ainda o que dispõe 78. Inciso III da Lei Orgânica Municipal, prestar contas dos valores recebidos bem como das diárias para cobertura de despesas com viagem, pernoite e alimentação, referente a participação no ______ durante os dias _______ de mês______ do ano _____ na cidade de _____ Estado ________.O que faço pelo relatório a seguir: RELATÓRIO: Santo Antônio do Sudoeste em ______ de ____ de _______ Nome: RG. Cargo ou Função: Cod102341 SÃO JOÃO Prefeitura PORTARIA Nº 4.024, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Designa comissão Municipal de Controle de Infecções em Serviços de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde, com membros titulares e suplentes, tendo a seguinte composição: I–Representante da Vigilância Sanitária: Jarrie Michel Braatz da Silva, RG nº 8.483.9647-PR, Suplente: Aldecir Baracnelli, RG nº 4.920.163-0-PR. II–Representante da Vigilância Epidemiológica: Silvana de Lima, RG nº 9.036.339-5-PR, Suplente: Simona Fabrícia Scholz, RG nº 7.359.380-8-PR. III–Representante do Gestor do Sistema de Saúde: Marenice Elaine Vicentini, RG nº 7.559.427-5-PR, Suplente Claudia Maria Rossini, RG nº 9.371.808-9-PR. IV–Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde: Kelimar Picinin Sgarbossa, RG nº 8.997.709-6-PR, Suplente: Elaine de Souza Leite, RG nº 1.495.367-9- PR. V–Representante do Conselho Municipal de Saúde: André Fabiano Martins Carvalho, RG nº 6.125.756-4-PR, Suplente: Marlei Delurdes Chioquetta, RG nº 3.123.326-7-PR. Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 3.661, de 25/03/2013. Art. 3 Registre-se e publique-se, em 16 de junho de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 4.025, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Designa Equipe de Desenvolvimento de Ações de Média e Alta Complexidade do Centro de Saúde Miguel Xavier Penha. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a equipe mínima de desenvolvimento de ações de média e alta complexidade em Vigilância Sanitária, neste Município, a Enfermeira Silvana de Lima, COREN n° 246292/PR, o Médico Veterinário Jarrie Michel Braatz da Silva, CRMV n° 09136/PR, o Biomédico Rudiléia Pedrolo Carvalho, CRF n° 12226-PR, servidores do Município de São João, com a incumbência de, em pelo menos cinco horas mês, promover vistorias de vigilância sanitária de unidades de interesse da saúde. Parágrafo Único. A designação nos termos do “caput” é sem prejuízo das atividades normais. Art. 2° Revoga a Portaria nº 3.652, de 18-03-2013. Art. 3º Registre-se e publique-se, em 16 de junho de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod102264 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 Página 34 / 000 *Ato de Homologação e de Adjudicação. *Extrato do Contrato nº 100/2014 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 051/2014, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área médica, visando à realização de consultas – clínica geral, ginecológica/obstétrica e cardiológica, de acordo com o Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação às proponentes: Clínica Médica DR. Fausto Jose Ioppi Ltda, Clínica Medica São João Ltda, Clínica Médica Limas Machado Ltda, Fridrichsen Clínica Médica Ltda e Marques e Debon Ltda. São João, 10 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Contratante: Município de São João, Contratada: Clínica Médica Limas Machado Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando a realização de consultas (clínica geral). Valor Global R$ 215.040,00. *Ato de Homologação e de Adjudicação. *Extrato do Contrato nº 102/2014 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 052/2014, referente à contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de mão de obra, para recuperação da transmissão, conversor e revisão do comando hidráulico do Trator de Esteira CAT D6M, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente Z1 Indústria e Comércio de Peças Ltda. São João, 11 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Contratante: Município de São João, Contratada: Marques & Debon Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando a realização de consultas (clínica ginecológica e obstétrica). Valor Global R$ 117.120,00. *Ato de Homologação e de Adjudicação. *Extrato do Contrato nº 101/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: Fridrichsen Clínica Médica Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando a realização de consultas (clínica geral). Valor Global R$ 215.040,00. *Extrato do Contrato nº 103/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: Z1 Indústria e Comércio de Peças Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de mão de obra, para recuperação da transmissão e conversor e revisão do comando hidráulico do Trator de Esteira Cat D6M pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Valor Global R$ 64.180,45. Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 054/2014, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal, conforme descrição e quantitativos descritos do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação à proponente Pich Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. São João, 11 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 104/2014 *Ato de Homologação e de Adjudicação. Contratante: Município de São João, Contratada: Aldino Boff F.I. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus de veículos e máquinas da frota do Município de São João – PR. Valor Global R$ 21.250,00. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 055/2014, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus de veículos e máquinas da frota do Município de São João–PR, adjudicando o objeto da licitação à proponente Aldino Bof F.I.São João, 11 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 056/2014, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem da frota de veículos, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de São João–PR, adjudicando o objeto da Licitação à proponente Aldino Bof F.I. São João, 12 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Contratante: Município de São João, Contratada: Pich Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Equipamentos de Informática para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 16.200,00. *Extrato do Contrato nº 105/2014 *Extrato do Contrato nº 106/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: WWW. Comercio de Combustíveis Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem da frota de veículos, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de São João–PR. Valor Global R$ 37.800,00. *Extrato do Contrato nº 107/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: OK Eventos e Montagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura (bilheteria, stands) para as festividades da Fogueira de São João 2014, a realizar-se nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho de 2014, no Município de São João – PR. Valor Global R$ 14.000,00. Cod102323 SÃO JORGE D’OESTE *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 061/2014, referente à contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura (bilheteria, stands) para as festividades da Fogueira de São João 2014, a realizar-se nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho de 2014 no Município de São João – PR, conforme descrição e quantitativos descritos do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação à proponente OK Eventos e Montagem Ltda. São João, 16 de junho de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 098/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: Clinica Médica São João Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando a realização de consultas (clinica geral e cardiológica). Valor Global R$ 117.120,00. *Extrato do Contrato nº 099/2014 Contratante: Município de São João, Contratada: Clinica Médica Dr. Fausto José Ioppi Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando a realização de consultas (clínica geral). Valor Global R$ 215.040,00. Prefeitura Lei nº 686/2014 Dispõe sobre a formulação de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural dá outras providências. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica autorizado a firmar termo de Cooperação Técnica com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater registrado no CNPJ sob o nº 78.133.824/0001-27 visando: Ceder mão de obra própria ou terceirizada para realizar obras de melhorias e de manutenção em uma área construída de 57,20m2 na unidade municipal do Instituto EMATER até um valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quais sejam: Melhoria do escritório como conserto do beiral e telhado, substituição da rede interna de energia elétrica, revestimento de calçadas externas, pintura interna e externa e construção de uma área em alvenaria de 48,00m2 para uso de 02 (duas) garagens e depósito. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste–PR, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 51º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito Cod102239 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 34 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Decreto nº 1841/2014 13/06/2014 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 01/2012. O Senhor Gilmar Paixão, Prefeito do município de São Jorge D’Oeste, localizado no estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que a quantidade de precipitação pluviométrica nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho, num total de 62 (sessenta e duas) horas de precipitação, na quantidade de 360mm, sendo que de sábado(07) de manhã até domingo (08) de manhã foram 245mm em todo o território do município; II- Que em decorrência dos seguintes danos houve prejuízos materiais/econômicos na ordem de R$ 5.080.000,00 (cinco milhões e oitenta mil reais); III – Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC São Jorge D’Oeste relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas – COBRADE – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI nº 01/2012. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC São Jorge D’Oeste, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC São Jorge D’Oeste. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o decreto nº 1839/2014 de 09/06/2014. Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 51º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito Decreto nº 1842/2014 Instala a Sala do Empreendedor, e dá outras providências. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Capítulo I – Das Disposições Gerais DA SALA DO EMPREENDEDOR Art. 1º. Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes funcionalidades: I – disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficiais; II – emissão de certidões de regularidade fiscal e tributária; III – orientação sobre os procedimentos necessários para a regularização de registro e funcionamento, bem como situação fiscal e tributária das empresas; IV–emissão da Certidão de Zoneamento na área do empreendimento; V – analisar os expedientes necessários para viabilizar a implantação de empreendimentos; VI–deferir ou não os pedidos de inscrição municipal; VII – atendimento preferencial ao Microempreendedor Individual – MEI, às Microempresas Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0620 Página 35 / 000 e às Empresas de Pequeno Porte; VIII–disponibilizar um local preferencial para uso, auxílio e orientação a todo o contribuinte dos benefícios, facilidades e respectiva legislação para abertura, desenvolvimento e encerramento de empresas e empreendimentos no município; IX – outros serviços criados por ato próprio da Secretaria Municipal de Finanças ou de outras Secretarias, em ato conjunto, que tenha o objetivo de prestar serviços de orientação ou que facilite e agilize a implantação de empreendimentos no Município. § 1º. Em relação ao inciso VI, na hipótese de indeferimento, o interessado será informado sobre os fundamentos e será oferecida orientação para adequação à exigência legal. § 2º. Para a consecução dos seus objetivos na implantação da Sala do Empreendedor, a Administração Municipal poderá firmar parceria com outras instituições públicas ou privadas, para oferecer orientação sobre a abertura, funcionamento e encerramento de empresas, incluindo apoio para elaboração de plano de negócios, pesquisa de mercado, orientação sobre crédito, associativismo e programas de apoio oferecidos no Município. § 3º. A Sala do Empreendedor poderá funcionar, nos termos de Convênio, como: I–Agente Operacional do CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal, com o objetivo de efetuar inscrição, baixa e alteração de ME e EPP no cadastro único daquela Secretaria, notadamente em relação ao empresário de pequeno porte; II – facilitador, junto a Agência Regional da Junta Comercial, nos processos de formalização e legalização das atividades junto a esse órgão. Art. 2º. A Sala do Empreendedor: I – poderá ser instalada em local próprio da prefeitura ou em local disponibilizado por eventuais parceiros, que, para efeito deste decreto, também se denominará Sala do Empreendedor; II–estará subordinada formalmente à Secretaria Municipal que presidir o Comitê Gestor Municipal e atuará sob a coordenação deste, cabendo a responsabilidade operacional ao Agente de Desenvolvimento Municipal; III–terá representantes de todas as Secretarias e órgãos municipais na medida dos serviços prestados, bem como de pessoal técnico oriundo de parceria com outras instituições públicas ou privadas, na conformidade de Convênios realizados pela municipalidade. Capítulo II Do Atendimento na Sala do Empreendedor Seção I – Da infraestrutura da Sala do Empreendedor e da Capacitação. Art. 3º. A Sala do Empreendedor deverá ser dotada de infraestrutura física e técnica mínima para atendimento: I–do Microempreendedor Individual – MEI, visando ao oferecimento de orientação e serviços, inclusive com acesso ao Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor. gov.br) para seu registro e legalização: II–das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. § 1º. A Sala do Empreendedor deverá estar capacitada a atender todos os serviços colocados à disposição dos empreendedores que a procuram, seja por meio dos funcionários permanentes ou por agentes das instituições parceiras, devendo conhecer, no mínimo: I–a legislação municipal relativa à concessão de alvarás, inscrição e baixa no cadastro municipal, e a documentação exigida pelas diversas Secretarias ou órgãos municipais, relacionados com a abertura e fechamento das empresas; II – a atuação dos órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento das empresas das demais esferas de governo, seus órgãos ou entidades; III – a legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte emanadas do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC); IV–a legislação emanada do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), principalmente sobre a opção pelo Simples Nacional; os códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a serem utilizados para fins da opção; as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e a que dispõe sobre a entrega da Declaração Anual. § 2º. Em relação ao Microempreendedor Individual – MEI, a Sala do Empreendedor deverá estar capacitada a informar: I–quem pode ser, como se registra e se legaliza, as obrigações, custos e periodicidade; qual a documentação exigida; e quais os requisitos que devem atender perante cada órgão e entidade para seu funcionamento; II – a necessidade de pesquisa prévia ao ato de formalização, para fins de verificar sua condição perante a legislação municipal no que se refere à descrição oficial do endereço de sua atividade e da possibilidade do exercício dessa atividade no local desejado; III – o conteúdo do termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório, que será emitido eletronicamente e que permitirá o início de suas atividades, salvo nos casos de atividade considerada de alto risco. § 3º. Tratando-se de empreendedor que não atende aos requisitos para se qualificar como Microempreendedor Individual – MEI, a Sala do Empreendedor o informará do fato, adicionando outras informações de interesse para orientação do empresário, tais como: I – possibilidade de ser microempresa; II – procedimentos para abertura de uma empresa, inclusive para a elaboração de um contrato social adequado, registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ; III–quais as legislações que terá de cumprir para a abertura e funcionamento do estabelecimento no âmbito municipal, estadual e federal, e instituições como conselhos e sindicatos; IV – realização de consulta prévia para utilização do nome e para a verificação da possibilidade de funcionamento no endereço escolhido e em relação à atividade a ser desenvolvida. Seção II – Da Pesquisa Prévia Art. 4º. Preliminarmente ao processo de inscrição do Microempreendedor Individual – MEI e das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, obrigatoriamente deverá ser realizada pela Sala do Empreendedor pesquisa prévia na qual se informará ao interessado: I – a descrição oficial do endereço de seu interesse e se esse endereço oferece condições perante as leis do município para as atividades a serem exercidas; II – todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de autorização de ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 35 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 funcionamento, segundo a natureza da atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização. § 1º. Para fins da Pesquisa Prévia, o empreendedor deverá ter em mãos, no mínimo, o RG, CPF e Título de Eleitor(originais); o Comprovante de Residência e o Carnê do IPTU (cópia da capa). § 2º. Havendo irregularidade no endereço apresentado ou sendo proibida a atividade no endereço indicado não será realizada a formalização e o empreendedor será orientado quanto ao fato e quanto ao procedimento que deverá adotar. § 3º. Sendo a atividade do MEI considerada de alto risco, poderá ser feita a formalização pelo Portal do Empreendedor, mas no Certificado da Condição de MEI (CCMEI) emitido pelo sistema, deverá ser aposto carimbo com os dizeres “ATIVIDADE DE ALTO RISCO. O MEI NÃO PODERÁ EXERCER A ATIVIDADE ENQUANTO NÃO HOUVER A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA”. § 4º. Na hipótese do parágrafo anterior, o processo interno para concessão do Alvará de Funcionamento Definitivo deverá ter trâmite prioritário, devendo ser concluído no prazo máximo de 20 (vinte) dias. § 5º. A Sala do Empreendedor poderá, se não houver possibilidade de uma resposta imediata, diferir a data da resposta, desde que não exceda a 2 (dois) dias úteis. Capítulo III Do Processo de Registro e Legalização do MEI na Sala do Empreendedor Seção I – Do processo de Registro Art. 5º. Se o resultado da pesquisa prévia apontar para a possibilidade de o empreendedor obter o Alvará Provisório ou Definitivo segundo a legislação municipal, a Sala do Empreendedor deverá acessar o Portal do Empreendedor, no endereço http:// www.portaldoempreendedor.gov.br/ e preencher o formulário eletrônico com os dados requeridos para a inscrição de Microempreendedor Individual – MEI e transmiti-lo eletronicamente. § 1º. No caso de haver inconsistência na base de dados da Receita Federal, em relação ao CPF, ou da Junta Comercial, em relação a algum impedimento na opção de MEI, de acordo com informações do sistema eletrônico, o empreendedor deverá ser orientado quanto ao procedimento que deverá ser seguido para a regularização cabível, conforme segue: I–tratando-se de irregularidade no CPF, dirigir-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil e promover a sua regularização; II–tratando-se de impedimento para ser MEI, dirigir-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obtenção de informações complementares e de orientações quanto ao tratamento da questão. § 2º. Não havendo irregularidade, a formalização será confirmada no final do processo eletrônico, com o fornecimento, para o Microempreendedor Individual – MEI, respectivamente, do Número de Identificação do Registro da Empresa – NIRE e do número de inscrição no CNPJ, que estarão incorporados no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) que será impresso nesse momento. § 3º. A Sala do Empreendedor providenciará cópia do CCMEI para, juntamente com os dados disponibilizados ao município, posteriormente pelo Portal do Empreendedor, dar início ao trâmite interno entre os órgãos municipais para a devida inscrição fiscal e emissão do alvará de funcionamento e licenciamento requeridos em função da atividade a ser desenvolvida. § 4º. A Sala do Empreendedor, se for o caso, em função da atividade a ser exercida pelo Microempreendedor Individual–MEI, orientá-lo-á quanto as providências que devem ser tomadas junto a órgãos de licenciamento federal ou estadual, tais como Instituto Ambiental do Paraná – IAP e Superintendência de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – SUDERHSA, Corpo de Bombeiros ou, ainda, junto a entidades de controle da atividade. Art. 6º. Concluída a inscrição, o sistema disponibilizará no Portal do Microempreendedor, o Carnê de Pagamento, no link PGMEI, e a Sala do Empreendedor poderá, a pedido do MEI, gerar o documento de arrecadação do mês ou de todos os meses do exercício. Parágrafo Único. O MEI será orientado de que o pagamento deverá ser feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês. Seção II–Do Alvará Definitivo Art. 7º. Tratando-se de atividade considerada de baixo risco e para a qual a legislação municipal já permita a concessão de Alvará Definitivo, o responsável pela Sala do Empreendedor dará ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), sem prejuízo da realização de vistorias a qualquer tempo, o efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Definitivo, mediante a aposição do carimbo ”ATIVIDADE CONSIDERADA DE BAIXO RISCO–EFEITO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DEFINITIVO”. Parágrafo Único. A licença concedida compreende os aspectos sanitários, ambiental, tributário, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. Art. 8º. O Microempreendedor Individual deve ser informado no sentido de que: I–no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da emissão eletrônica do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) os órgãos municipais competentes deverão se manifestar quanto a correção do endereço de exercício da atividade, assim como quanto a possibilidade de que o Microempreendedor Individual – MEI exerça as atividades constantes do registro e enquadramento; II–não havendo manifestação de qualquer órgão municipal no prazo referido no “caput”, o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório do CCMEI se converterá em Alvará de Funcionamento; III – havendo manifestação contrária ao exercício das atividades no local do registro, o MEI será notificado e será fixado um prazo para a transferência da sede da atividade, sob pena de cancelamento do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório. Capítulo IV Do Atendimento relativo ao Processo de Registro e Legalização de Microempresas e de Empresa de Pequeno Porte Art. 9º. Após o procedimento de pesquisa prévia previsto no artigo 4º e tratando-se de Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0620 Página 36 / 000 empresa que possa se estabelecer no endereço indicado, a Sala do Empreendedor dará prosseguimento ao processo de formalização, conforme segue: I – Em relação à Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR): Se houver convênio de cooperação técnica firmado com a Junta Comercial do Paraná, obedecerá ao disposto nesse convênio em relação à consulta do nome comercial e à elaboração do Contrato Social ou do Requerimento de Empresário, recolhendo as taxas devidas e fazendo o controle do Processo; Se não houver o convênio referido, apenas orientará o empreendedor a respeito dos serviços da Junta Comercial. II–Em relação à Receita Federal: Se houver convênio de cooperação técnica firmado com a Delegacia da Receita Federal, obedecerá ao disposto nesse convênio em relação à pesquisa cadastral dos sócios e à obtenção do CNPJ; Se não houver o convênio referido, apenas orientará o empreendedor a respeito dos serviços da Receita Federal. III – após as etapas previstas nos incisos I e II [arquivamento do Contrato Social na Junta Comercial ou do Registro do Requerimento do Empresário e do respectivo Cadastro na Receita Federal (CNPJ)], prosseguirá com o trâmite interno na prefeitura municipal obedecido o seguinte: Caso a atividade seja considerada de baixo risco, o funcionamento da empresa será imediato com a expedição do Alvará de Funcionamento Provisório, seguido de, em se tratando de atividade de prestação de serviços, inscrição no cadastro fiscal de contribuintes do município; Sendo a atividade de alto risco, informará ao empresário que o Alvará de Funcionamento somente será fornecido após a vistoria prévia que os órgãos municipais farão, indicando ao empresário a legislação correspondente e as exigências requeridas e por quais órgãos. Art. 10º. Tratando-se de empresa que possa ser enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a Sala do Empreendedor, na conformidade dos serviços que dispuser, fará: I – Em relação à Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR), o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; II – em relação à Receita Federal, a opção pelo Simples Nacional, se assim o empreendedor desejar. Capítulo V Das Disposições Finais Art. 11º. Aplicam-se ao Alvará de Funcionamento Provisório e ao Alvará de Funcionamento Definitivo, as demais normas concernentes aos alvarás previstas na legislação do município, principalmente as relativas à interdição ou à desinterdição do estabelecimento, cassação, nulidade e restabelecimento do alvará e a imposição de restrições às atividades dos estabelecimentos com Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo, no resguardo do interesse público. Art. 12º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 51º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito Cod102240 DECRETO Nº 1837 Exonera o Sr. Valdair Antônio Siega do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Limpeza Publica. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Exonera, o Sr. VALDAIR ANTÔNIO SIEGA, portador do CPF n.º 984.422.449-72, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Limpeza Pública, a partir de 10 de junho de 2014. Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 51º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod102260 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 36 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 000 Ano III – Edição Nº 0620 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2014 SAUDADE DO IGUAÇU Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 106/2014 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2014 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de óleos lubrificantes e filtros para manutenção da frota de veículos e maquinários da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Saudade do Iguaçu, conforme descrito em edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 01 de julho de 2014 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu [email protected] , à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro–Saudade do Iguaçu-Pr., ou pelo telefone No. (046) 3246-1166. Saudade do Iguaçu, 16 de junho de 2014. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod102288 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2013 Processo nº 40/2013 Termo aditivo ao Contrato nº 071/2013, firmado em 09/04/2013 referente a Contratação de agência de publicidade e propaganda prestadora dos serviços de criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças e campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, resultante da Tomada de Preços nº 003/2013 entre o MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, ora denominado CONTRATANTE, e a proponente SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ 09.315.129/0001-63, localizada na Rua Voluntários da Pátria, n° 3482, Bairro San Genaro, Chopinzinho Pr, neste ato representado por Fernanda Patel portador do RG. Nº 8.833.364-0 e CPF nº 060.860.679-02, residente e domiciliado na Rua Frei Everaldo, 3811, Chopinzinho Pr, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato acima citado, ficando assim: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 6,05 % (seis inteiros e cinco centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para R$ 8.590,05 (oito mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos) mensais. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um aumento de R$ 3.822,39 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 185.473,80 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos) para R$ 189.296,19 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma Saudade do Iguaçu, 16 de junho de 2014. CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: .......................................................................................... SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA ME TESTEMUNHAS: __________________________ _______________________________ Nome: Alex Sandro da R. Batista Nome: Gleise Pelizzari RG: 7.207.398-3 RG: nº 9.045.290-8 CPF Nº: 039.201.589-70 CPF nº 039.241.419-83 Cod102256 SULINA O Município de Sulina comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, objetivando a seleção de preços para registro de serviços de procedimentos médicos (cirurgias), exames de raios-x, imagem, tomografia e mamografia para atendimentos de urgência e emergência, conforme especificações e condições contidas no Edital de Pregão Presencial nº 39/2014. Recebimento e abertura dos documentos de habilitação e proposta serão às 09hs00min do dia 01 de julho de 2014. O Edital poderá ser examinado e retirado pelos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação–Prefeitura Municipal, Rua Tupinambá, nº 68, no horário das 07h30min horas às 11h30min horas e 13h00min às 17h00min. Fone/ Fax: (46) 3244 8000. Sulina, 16 de julho de 2014. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2014 O Município de Sulina comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, objetivando a seleção de preços para registro de serviços de atendimento de urgência e emergência, conforme especificações e condições contidas no Edital de Pregão Presencial nº 40/2014. Recebimento e abertura dos documentos de habilitação e proposta serão às 09hs00min do dia 02 de julho de 2014. O Edital poderá ser examinado e retirado pelos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação–Prefeitura Municipal, Rua Tupinambá, nº 68, no horário das 07h30min horas às 11h30min horas e 13h00min às 17h00min. Fone/ Fax: (46) 3244 8000. Sulina, 16 de julho de 2014. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal. Cod102304 VERÊ Prefeitura I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013 PM VERÊ – PR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ – PR CONTRATADA: DOUGLAS REFOSCO ME CNPJ Nº 09.409.188/0001-09 FUNDAMENTO: TOMADA DE PREÇOS 003/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do pavimento inferior do Centro Municipal de Educação Chapeuzinho Vermelho, sito à rua Pioneiro Arcelino Mondardo, quadra 44, lote 08, no centro do município de Verê. Fica prorrogado o prazo de execução por mais7 (sete) meses. Verê, 03 de Abril de 2014. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL CPF Nº 969.546.718-00 III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013 PM VERÊ – PR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ – PR CONTRATADA: DOUGLAS REFOSCO ME CNPJ Nº 09.409.188/0001-09 FUNDAMENTO: TOMADA DE PREÇOS 003/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do pavimento inferior do Centro Municipal de Educação Chapeuzinho Vermelho, sito à rua Pioneiro Arcelino Mondardo, quadra 44, lote 08, no centro do município de Verê. Fica acrescido ao valor do contrato o valor de R$ 19.624,04 (Dezenove mil Seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Verê, 17 de Junho de 2014. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL CPF Nº 969.546.718-00 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013 PM VERÊ – PR Prefeitura ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 62/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro do Município informa que foi publicado erroneamente a data da vigência do contrato 62/2014, sendo alterado da seguinte forma: Onde se lê: Vigência: 12/06/2014. Leia-se: Vigência: 12/06/2015. LAÉRCIO GERALDO BENVENUTTI PREGOEIRO Cod102348 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ – PR CONTRATADA: GASPARETTO & BULIGON SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ Nº 07.582.908/0001-08 TOMADA DE PREÇOS 002/2013 FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II Lei 86.686/93 Fica prorrogado o contrato 083/2013 vigente por igual período e igual valor. Verê, 06 de Junho de 2014. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL CPF Nº 969.546.718-00 Cod102354 Cod102232 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 37 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 17 de Junho de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0620 Página 38 / 000 VITORINO Prefeitura NOTIFICAÇÃO O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 15.278,67 (Quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) em 13 de junho de 2014, destinados para ao Bloco Atenção Básica – Pab Fixo. Cod102276 FIM Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1320428718 Página 38