IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ACÚMULO DE RDC (RESÍDUO DE
DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO) EM ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA
CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: AVALIAÇÃO DOS RISCOS E
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS.
Ramon Ribeiro de Souza (1)
Licenciado em Ciências Naturais com especialização em Física - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF-Campos)
Mestrando em Engenharia Ambiental - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense (IFF-Campos)
Endereço: Rua Max de Vasconcelos, n° 270, Parque Leopoldina – Campos dos
Goytacazes – RJ
Telefone: (22) 9829-6934
mail: [email protected]
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ACÚMULO DE RDC (RESÍDUO DE
DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO) EM ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA
CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: AVALIAÇÃO DOS RISCOS E
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS.
Introdução:
As grandes cidades brasileiras vêm enfrentando atualmente vários problemas em infra-estrutura urbana.
Estes problemas muitas vezes são encarados com descaso pelas autoridades o que resulta em impactos
nocivos ao meio ambiente e, conseqüentemente, na qualidade de vida dos moradores.
O RDC (Resíduo de Demolição e Construção) é todo resíduo gerado em processos empregados na
Construção Civil, desde a demolição de imóveis antigos a resíduos gerados nos próprios processos de
construção de novos empreendimentos domiciliares ou industriais. O RDC é conseqüência natural dos
processos de construção visto que, na maior parte das etapas de uma construção, os materiais não são
100% aproveitados. O problema é a gestão destes resíduos quase sempre não é feita de forma adequada,
seja por grandes construtoras ou pequenas construções domiciliares, o que resulta em seu descarte em
lugares impróprios. Estes descartes são feitos de forma clandestina, na maioria das vezes por pessoas sem
o mínimo grau de instrução e em locais impróprios.
De acordo com Chung e Lo (2003), os resíduos oriundos dos processos da construção civil, representam,
de 20 a 30% do total fluxo de resíduos sólidos gerados pelas grandes cidades dos países de primeiro
mundo, sendo este valor pode chegar a mais de 50% do total de resíduos sólidos produzidos. Nas cidades
brasileiras, de médio e grande porte, principalmente aquelas que estão em processo de industrialização,
esse valor pode representar algo entorno de 40 a 70% do total de resíduos sólidos produzidos, de acordo
com Pinto (1999).
A conseqüência do descarte irregular é o acumulo destes resíduos em diversos locais da cidade, causando
grandes impactos ambientais e sociais, o que acarreta em problemas na infra-estrutura da cidade, queda na
qualidade de vida dos cidadãos e grandes impactos em ambientes sensíveis.
A idéia central deste trabalho é identificar os pontos de acúmulo de RDC (Resíduo de Demolição e
Construção) próximos de áreas de risco ambiental na cidade de Campos dos Goytacazes, visando à
proposição de medidas mitigadoras de controle para evitar a deposição dos mesmos em locais de risco. A
medida tem como objetivo mapear as áreas onde o descarte irregular de resíduos tem causado transtornos
ao meio ambiente e a população para então propor medidas que minimizem os impactos destes resíduos.
A urbanização acelerada na Cidade de Campos, decorrente do aumento do número de construções, com
um panorama futuro ainda mais impactante devido a implementação do Porto do Açú, tende a se tornar
um problema para o meio ambiente, principalmente na questão dos resíduos urbanos. Campos tem uma
das mais altas densidade demográfica do Estado, cerca de 115 hab/Km2 segundo o senso 2010, tendo 90%
da população residindo área urbana da cidade.
Percebe-se claramente que o número de empreendimentos imobiliários e industriais aumentou de forma
considerável nos últimos anos e a quantidade de resíduos descartados em terrenos baldios, córregos,
antigos canaviais, e locais pouco habitados tem aumentado gradativamente. Os locais de recolhimento
espelhados pela cidade (entulhódromos) não conseguem suportar a demanda e a prefeitura da cidade não
incentiva o uso destes locais para descartes.
Diante destes problemas percebe-se claramente a necessidade da criação de medidas mitigadoras que,
além de minimizar os danos nocivos da disposição deste tipo de resíduo em locais impróprios, possam
melhorar o panorama urbano da cidade, conseqüentemente melhoria na qualidade de vida da população.
O desenvolvimento sustentável de uma cidade deve se atentar a qualidade ambiental dos cidadãos
residentes de modo a preservar os recursos existentes para que as gerações futuras também possam
usufruir dos recursos naturais que ainda restam, desde que respeitando os limites que a natureza exige
para seu equilíbrio.
Metodologia:
A metodologia da pesquisa consiste em identificar, caracterizar, quantificar e mapear áreas onde o
acumulo desordenado de RDC venha a causar impactos ao meio ambiente e impacto de vizinhança, que é
o impacto direto a população. Esta pesquisa foi dividida em 4 etapas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Identificação de áreas de risco onde se encontram RDC;
Mapeamento e caracterização do local;
Identificação das possíveis rotas de destinação dos resíduos;
Identificação dos infratores e da parcela da população mais afetada com o acumulo de RDC;
Caracterização do tipo de resíduo e os possíveis impactos causados pelos mesmos;
Fazer uma estimativa da quantidade de resíduo que são descartados nas áreas de risco.
O trabalho foi estruturado de modo a permitir uma compreensão de como o espaço geográfico e urbano
da cidade vem sendo alterado com o descarte de resíduos, juntamente com a leitura do local. A
identificação dos locais possibilitou a avaliação do risco ambiental e social do acumulo destes resíduos,
mostrando como os bairros mais carentes sofrem com a falta de assistência, sendo na maioria dos casos o
local escolhido para o descarte dos resíduos.
A identificação e classificação do tipo de resíduo são processos importantes para avaliar sua estrutura
química de modo a classificar os impactos que eles venham a causar no ambiente natural, como também
na saúde dos moradores próximos aos locais de descarte. Segundo a cartinha ambiental “Alternativas Para
a Destinação de Resíduos da Construção Civil” (2008) os resíduos devem ser caracterizados, divido em
classes de acordo com sua composição química. Essa determinação é usada para minimizar os impactos
do armazenamento destes resíduos para seu reaproveitamento futuro, ou apenas para que os mesmos não
venham a trazer riscos a população e ao meio ambiente.
O estudo do tipo de resíduo permitiu a elaboração de um levantamento de como as áreas mais sensíveis
sofrem com a ação destes resíduos.
Os principais danos ao meio ambiente são:
- interferência nos ciclos naturais
- poluição dos recursos hídricos e o solo
- redução da permeabilidade natural
- redução da cobertura vegetal
- Alteração na composição química do solo
Os principais danos a população são:
- Riscos a saúde, contaminações, epidemias (principalmente a Dengue)
- Alagamentos e enchentes
- Dispersão de animais peçonhentos
- Desvalorização de imóveis
- Problemas na infra-estrutura
Estes resíduos, poluem os Recursos Hídricos, alteram o pH do solo, reduzem a permeabilidade do solo e,
quando em suspensão, contaminação da água e dos vegetais, poluição do ar por partículas em suspensão,
erosão, sendo alterações que interferem no ciclo de vida de vários animais. Ambientes sensíveis são os
que mais sofrem com o acumulo de RDC.
Aos moradores causam epidemias, enchentes, problemas respiratórios, contaminações, alteram o
panorama urbano, desvalorização dos imóveis do local, problemas na infra-estrutura, pois em alguns
lugares a quantidade de resíduos é tamanha que até o deslocamento de veículos é perturbado.
Em 2007 a cidade de Campos sofreu com um forte período de enchentes. A cidade chegou a ficar em
estado de calamidade pública pela quantidade de chuva no verão daquele ano. Várias pessoas tiveram que
abandonar suas casas, os hospitais ficaram lotados, epidemias e contaminações por toda parte e mesmo
assim a prefeitura da cidade nunca manifestou interesse buscar alternativas de solucionar o problema dos
resíduos, mesmo sabendo o quanto eles são perigosos em períodos de chuvas.
(Fotos do Bairro Julião Nogueira em Campos dos Goytacazes – dia 05 de junho de 2011)
As fotos acima foram tiradas em um bairro em crescimento, próximo ao principal Shopping Center da
cidade de Campos. O córrego mostrado na foto é usado como sistema de drenagem da cidade tendo
ligação com o Rio Paraíba do Sul, um dos mais importantes do estado. Alem de receber uma grande carga
de poluentes de esgoto doméstico, suas margens estão completamente tomadas por diversos tipos de
resíduos incluindo uma grande quantidade de RDC. É importante destacar que o local em questão está a
aproximadamente 800 metros de um local de recolhimento de RDC, conhecido como entulhódromos.
Nestas imagens percebe-se como a vegetação do entorno do córrego é impactada com o acumulo do
resíduo, alem da contaminação do recurso hídrico. Essa quantidade de resíduo pode altera o fluxo de água
e, com uma chuva forte, pode interromper o fluxo fazendo o córrego transbordar. Isso poderá resultar em
alagamentos e esta água poluída pode chegar a casa dos moradores próximos, além de dispersar animais
tais como cobras e ratos. Havia residências num raio de 50 metros deste local.
As imagens são muito importantes para determinar o tipo de resíduo que vem sendo depositado para
avaliar o impacto que o mesmo causa no ambiente. Também é utilizado um GPS para localizar o local
para a elaboração do mapa dos locais avaliados.
A partir dos dados obtidos, iniciou-se mapeamento das áreas onde foram encontradas quantidades de
RDC, como também a identificação dos resíduos e avaliação dos impactos. Apesar de precoce, a pesquisa
já traz resultados relevantes, pois esta caracterização é ponto de partida para resolução do problema.
A partir desta análise destes dados e fundamentados nas Legislações Ambientais, a segunda parte consiste
em propor medidas mitigadoras para controle no descarte destes resíduos visando à redução do descarte
dos resíduos em áreas de risco ambiental.
A resolução n° 307 do CONAMA, em julho de 2002, que obriga os geradores e prefeituras a tomarem
medidas para a diminuição, a reciclagem e a disposição adequada dos resíduos de construção e demolição
gerados, no entanto esta diretriz fica apenas no papel devido a ineficiência dos órgãos políticos locais em
fiscalizar e punir os transgressores. No ano passado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
regulamentada pelo governo Lula, acenou como uma medida a minimizar os impactos causados pelos
diversos tipos de resíduos que são lançados em locais irregulares aos milhares de tonelada todos os dias.
No entanto, o que se percebe é o descaso das grandes construtoras e das autoridades diante de um
problema tão grave.
Resultado e Discussões:
O trabalho está em fase inicial de elaboração. A fundamentação teórica, os primeiros diagnósticos do
local e os primeiros relatórios estão sendo feitos identificando regiões com consideráveis quantidades de
RDC em ambientes sensíveis, próximo a locais que devem ser preservados tais como recursos hídricos
importantes ou por causarem impacto de vizinhança, reduzindo a qualidade ambiental destes locais.
Com estes dados e outros que ainda serão identificados e catalogados, serão feitas as seguintes etapas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Elaboração de um mapa da cidade mostrando os locais com maior índice de resíduos em áreas de
risco;
Identificação dos fatores que levam ao descarte nestes locais;
Elaboração de um relatório de impacto ambiental, mostrando quais os principais transtornos que
estes locais de descarte sofrem com o acúmulo de resíduos;
Elaboração de um relatório socioambiental mostrando como as comunidades mais afetadas serão
abaladas com este problema, identificando áreas de risco a população.
Identificação dos pontos críticos – Locais onde há maior necessidade de resolver estes
problemas;
Relatório sobre as possibilidades de corrigir o problema, propondo medidas mitigadoras;
Encaminhamento dos relatórios a Prefeitura de Campos dos Goytacazes.
A partir das avaliações já analisadas as primeiras ações para a elaboração da pesquisa começaram a ser
feitas. O panorama inicial é assustador, pois em apenas uma saída de campo observou-se vários pontos
críticos de risco social e ambiental. Locais com ambientes extremamente sensíveis sofrendo com grande
carga de resíduos acumulando de materiais tóxicos e nocivos a população. Foi observado também uma
grande quantidade de terrenos baldios com grande quantidades de RDC próximos a residências. Os riscos
gerados por este desrespeito a natureza e aos cidadãos são incalculáveis, mais possíveis de serem
amenizados com comprometimento e fundamentos que possam levar aos governantes a tomarem medidas
de controle. É necessário comprometimento, medidas de controle, rigor na fiscalização e educação
ambiental para que a população ajude no combate a este problema tão grave.
Referencias Bibliográficas
CHUNG, S. S.; LO, C. W. H. Evaluating sustainability in waste management: the case of
construction and demolition, chemical and clinical wastes in Hong Kong. Resources, Conservation
and Recycling, 2003.
CONAMA, Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil, Resolução n° 307, 2002.
HENRIQUE, R. M.. Aproveitamento Energético dos Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Abordagem
Tecnológica. Rio de Janeiro, 2004. 190p. Tese (Mestrado) Programa de Planejamento Energético
COPPE. UFRJ.
PINTO, T.P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. São
Paulo, 1999. 189p. Tese (Doutorado) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
PROJETO DE LEI, Nº 58/MMA. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. 2007