ANTONIO MARQUES, CORRETOR DE SEGUROS EIRL
Rua António José Baptista, 16 – 2.º Dto.
2910-397 SETUBAL
Anexo às Demonstrações Financeiras
EXERCÍCIO DE 2013
1. Nota introdutória
A Empresa «António Marques, Corretor de Seguros EIRL», foi constituída em 07-12-1999, tem a sua sede na Rua
António José Baptista, n.º 16 – 2.º Dto., em Setúbal. A Empresa tem como atividade principal a mediação de seguros.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
a) Referencial Contabilístico
Em 2013 as demonstrações financeiras da «António Marques, Corretor de Seguros EIRL» foram preparadas de
acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de
Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade)
emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adotadas pela União Europeia (EU).
b) Pressuposto da continuidade
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos
livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites
em Portugal.
c) Regime do acréscimo
A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e
ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas
rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos” (Nota 8).
d) Classificação dos ativos e passivos não correntes
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstração da posição financeira
são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os
‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como ativos e passivos não correntes.
e) Passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a não ser que a
possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota.
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f) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal
que assumam.
g) Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data
são refletidos nas demonstrações financeiras.
Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações
financeiras.
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pelo
Administrador e autorizadas para emissão em 30 de julho de 2014.
h) Derrogação das disposições do SNC
Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excecionais
que implicassem a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se
descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação em
contrário.
3.1. Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da «António Marques, Corretor de Seguros EIRL» são apresentadas em euros. O euro é
a moeda funcional e de apresentação.
As transações em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio
prevalecentes à data da transação.
Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transações bem como da conversão de
taxa de câmbio à data de balanço dos ativos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira são,
reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de financiamento”, se relacionados com
empréstimos ou em “Outros gastos ou perdas operacionais”, para todos os outros saldos/transações.
3.2. Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por
imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em
conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Anos de vida
útil
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
50
8
8
10
8
3
2
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As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no período em que ocorrem.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se
registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Estes bens são depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluídos ou em estado de
uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre
o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos
resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, consoante se trate de
mais ou menos valias.
3.3. Imposto sobre o rendimento
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) às taxas previstas no
artigo 68º do Código do IRS, bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do
Código do IRC. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e
subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado
contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco
anos a partir de 2001), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações
ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as
declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão.
A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor
contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos
diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias
possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente
revisto e atualizado.
3.4. Clientes e outros valores a receber
As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal
diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade acumuladas’, para
que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
3.5. Caixa e equivalentes de caixa
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com
maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no
“passivo corrente”.
3.6. Capital social
O capital social, integralmente subscrito e realizado a dinheiro, é de 60.000 euros, que representa o valor da quota
única pertencente ao administrador e titular da Empresa.
3.7. Provisões
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam ser objeto
de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos
internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por
variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como
passivos contingentes.
3.8. Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que
é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
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3.9. Financiamentos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a emissão desses
empréstimos. Os encargos financeiros apurados de acordo com a taxa de juro efetiva são registados na demonstração
dos resultados de acordo com o regime do acréscimo.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional
para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.
3.10.
Locações
Os contratos de locação são classificados ou como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou como (ii) locações
operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse
do ativo sob locação.
A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e não da
forma do contrato.
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o ativo fixo tangível, as depreciações
acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas 2.2. e 2.3. acima, e as dívidas pendentes de liquidação,
de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as
depreciações do ativo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que
respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos
resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
3.11.
Rédito e regime do acréscimo
O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da
atividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA),
abatimentos e descontos.
A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha
benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do
rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda
estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o
tipo de cliente, a natureza da transação e a especificidade de cada acordo.
Os rendimentos são reconhecidos na data da prestação dos serviços.
Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o montante em
dívida e a taxa efetiva durante o período até à maturidade.
Os dividendos são reconhecidos na rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.
3.12.
Subsídios
Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio
venha a ser recebido e de que a Empresa cumpre com todas as condições para o receber.
Os subsídios atribuídos a fundo perdido para o financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento estão
registados em balanço na rubrica “Rendimentos a reconhecer” e são reconhecidos na demonstração dos resultados de
cada exercício, proporcionalmente às depreciações dos ativos subsidiados.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados, com o desenvolvimento de
ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos,
independentemente do momento de recebimento do subsídio.
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3.13. Benefícios de empregados
Os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, ordenados, retribuições eventuais por trabalho
extraordinário, subsídio de suplemento, subsídio de alimentação, subsídio de férias e Natal e quaisquer outras
retribuições adicionais decididas pontualmente pelo Administrador.
As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gastos no período em que os serviços
são prestados, numa base não descontada por contrapartida do reconhecimento de um passivo que se extingue com o
pagamento respetivo.
De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídios de férias relativo ao período, por este
coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte,
pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo
com o anteriormente referido.
4. Ativos fixos tangíveis
O movimento ocorrido nos ativos fixos tangíveis e respetivas depreciações, nos exercícios de 2012 e de 2013 foi o
seguinte:
31 de Dezembro de 2012
Saldo em
01-Jan-12
Custo:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento biológico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Investimentos em curso
Depreciações acumuladas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento biológico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Aquisições
/ Dotações
Abates
Transferências
Revalorizações
Saldo em
31-Dez-12
92.655
6.118
43.029
9.921
6.892
158.615
-
-
-
-
92.655
6.118
43.029
9.921
6.892
158.615
9.729
6.118
19.228
8.201
5.386
48.663
1.390
3.967
860
657
6.873
-
-
-
11.119
6.118
23.195
9.061
6.043
55.536
31 de Dezembro de 2013
Saldo em
01-Jan-13
Custo:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento biológico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Investimentos em curso
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento biológico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Aquisições
/ Dotações
Abates
Transferências
Revalorizações
Saldo em
31-Dez-13
92.655
6.118
43.029
9.921
6.892
158.615
-
-
-
-
92.655
6.118
43.029
9.921
6.892
158.615
11.119
6.118
23.195
9.061
6.043
55.536
1.390
3.967
860
656
6.873
-
-
-
12.508
6.118
27.162
9.921
6.699
62.409
5
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5.
Acionistas e Sócios
31-Dez-13
Não corrente
Activo
( …)
( …)
Outros saldos devedores
Corrente
-
Passivo
( …)
( …)
Outros saldos credores
31-Dez-12
Não corrente
6.426,00
6.426,00
-
Corrente
-
-
12.170,11
12.170,11
-
-
6. Clientes
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:
31-Dez-13
Não corrente
Corrente
Clientes
Clientes
Clientes
Clientes
Clientes
conta corrente
conta títulos a receber
factoring
de cobrança duvidosa
-
Perdas por imparidade acumuladas
31-Dez-12
Não corrente
Corrente
-
-
-
A antiguidade dos saldos de clientes a 31 de Dezembro de 2013 apresentava-se como segue:
Clientes conta corrente
Clientes outros
0-30 dias
31-60 dias
61-60 dias
> 90 dias
-
-
-
-
Total
-
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por
imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:
6
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Perdas por imparidades
31-Dez-13
31-Dez-12
-
-
Saldo a 1 de Janeiro
Aumento
Reversão
Regularizações
7. Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no ativo e no passivo, apresentava
os seguintes saldos:
31-Dez-13
Activo
Imposto sobre o rend. das pessoas singulares (IRS)
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Outros impostos e taxas
31-Dez-12
-
Passivo
Imposto sobre o rend. das pessoas singulares (IRS)
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Segurança Social
Outros impostos e taxas
1.426
1.426
4.475
671
186
5.332
425
387
812
8. Outras contas a receber
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composição:
Pessoal
Outros
Perdas por imparidade acumuladas
31-Dez-13
Não corrente
Corrente
-
31-Dez-12
Não corrente
Corrente
-
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por
imparidade acumuladas de outros devedores”, foram os seguintes:
Perdas por imparidades
Saldo a 1 de Janeiro
Aumento
Reversão
Regularizações
31-Dez-12
31-Dez-11
-
-
7
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9. Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 os saldos da rubrica “Diferimentos” do ativo e passivo foram como segue:
Diferimentos ( Activo)
Valores a facturar
Seguros pagos antecipadamente
Juros a pagar
Outros gastos a reconhecer
Diferimentos ( Passivo)
Rendimentos a reconhecer
Outros rendimentos a reconhecer
31-Dez-13
31-Dez-12
-
-
-
-
10. Caixa e depósitos bancários
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
31-Dez-13
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos à prazo
(…)
Outras
2.219
2.219
31-Dez-12
994
994
11. Capital realizado
Em 31 de Dezembro de 2013 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era de 60.000 euros, que
representa o valor da quota única pertencente ao administrador e titular da Empresa.
12. Resultados transitados
Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 30 de junho de 2014, foram aprovadas as contas do exercício findo
em 31 de Dezembro de 2013 e foi decidido que o resultado líquido referente a esse exercício fosse integralmente
transferido para a rubrica Resultados transitados.
Esta rubrica inclui ainda os ajustamentos decorrentes da transição do POC para o SNC, de acordo com o previsto na
NCRF 3, tal como referido na nota 2.
13. Financiamentos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
8
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31-Dez-13
Não corrente
Corrente
Empréstimos bancários m.l.prazo (i)
Contas caucionadas
Contas bancárias de factoring
Contas bancárias de letras descontadas
Descobertos bancários autorizados
Locações operacionais (ii)
(…)
Outros empréstimos
62.012
62.012
31-Dez-12
Não corrente
Corrente
-
71.413
71.413
-
(ii) Locações operacionais
Em 31 de Dezembro de 2013, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação operacional:
31 de Dezembro de 2013
Bens adquirdos com recurso a locação operacional
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Custo de
aquisição
92.655
31.734
124.389
Depreciações
acumuladas
Valor líquido
contabilístico
12.508
15.867
28.376
80.147
15.867
96.014
Em 31 de Dezembro de 2013, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a locações financeiras,
detalham-se como segue:
31 de Dezembro de 2013
Plano de reembolso
Menos de um ano
1 a 2 anos
2 a 3 anos
3 a 4 anos
4 a 5 anos
Mais de 5 anos
Capital
15.901
46.111
62.012
Juros
415
2.724
3.139
Total
16.315
48.835
65.151
9
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14. Outra contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica “Outras contas a pagar” não corrente e corrente tinha a seguinte
composição:
31-Dez-13
Não corrente
Remunerações a liquidar
Cartões de crédito
Outras contas a pagar
31-Dez-12
Corrente
-
Não corrente
3.209
3.209
Corrente
-
3.486
3.486
15. Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composição:
31-dez-13
Fornecedores
Fornecedores
Fornecedores
Fornecedores
conta corrente
conta títulos a pagar
recepção e conferência
outros
31-dez-12
168
168
31-Dez-13
Fornecedores
Grupo /
gerais
relacionados
Fornecedores
Fornecedores conta corrente
Fornecedores conta títulos a pagar
Fornecedores recepção e conferência
Fornecedores outros
168
168
1.346
1.346
31-Dez-12
Fornecedores
Grupo /
gerais
relacionados
-
1.346
1.346
-
A antiguidade dos saldos de fornecedores a 31 de Dezembro de 2013 era a seguinte:
0-30 dias
Fornecedores conta corrente
Fornecedores outros
168
168
31-60 dias
61-60 dias
> 90 dias
-
-
-
Total
168
168
16. Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços nos períodos de 2013 e de 2012 foram como segue:
10
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31-Dez-13
Mercado
Interno
Vendas de mercadorias
Prestação de serviços
57.649
57.649
Mercado
Externo
-
31-Dez-12
Total
Mercado
Interno
57.649
57.649
35.610
35.610
Mercado
Externo
-
Total
35.610
35.610
17. Subsídios à exploração
Nos períodos de 2013 e de 2012 a Empresa não reconheceu, por inexistentes, quaisquer subsídios à exploração.
18. Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi a
seguinte:
31-Dez-13
Subcontratos
Serviços especializados
Materiais
Energia e fluídos
Deslocações, estadas e transportes
Serviços diversos
donde comunicação
donde seguros
donde outros serviços
2.288
604
1.647
986
4.010
1.098
555
699
9.535
31-Dez-12
3.841
322
1.635
539
3.344
1.296
668
1.380
9.681
19. Gastos com o pessoal
A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi a seguinte:
31-Dez-13
Remunerações dos orgãos sociais
Remunerações do pessoal
Beneficios pós-emprego
Indemnizações
Encargos sobre remunerações
Seguros
Gastos de acção social
Outros gastos com pessoal
20.450
9.180
2.952
164
32.746
31-Dez-12
20.370
8.343
3.622
353
32.688
O número médio de empregados da Empresa no exercício de 2013 foi dois, e no exercício de 2012 também dois.
11
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20. Outros rendimentos e ganhos
Os outros rendimentos e ganhos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foram como segue:
31-Dez-13
Rendimentos suplementares
Descontos de pronto pagamento obtidos
Recuperação de dívidas a receber
Ganhos em inventários
Rendimentos e ganhos em subsidiárias e associadas
Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros
Rendimentos e ganhos em inv. não financeiros
Outros rendimentos e ganhos
31-Dez-12
-
366
366
0
0
21. Outros gastos e perdas
Os outros gastos e perdas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foram como segue:
31-Dez-13
Impostos
Descontos de pronto pagamento concedidos
Divídas incobráveis
Perdas em inventários
Ganhos e perdas em subsidiárias e associadas
Gastos e perdas nos restantes activos financeiros
Gastos e perdas em inv. não financeiros
Outros gastos e perdas
31-Dez-12
2.269
1.125
3.394
2.510
1.537
4.047
22. Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, os gastos com depreciações e amortizações
apresentavam-se como segue:
31-Dez-13
Gastos
Propriedades de investimento
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
6.873
6.873
Reversões
-
31-Dez-12
Total
6.873
6.873
Gastos
6.873
6.873
Reversões
-
Total
6.873
6.873
12
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23. Resultados financeiros
Os resultados financeiros, nos períodos de 2013 e de 2012, tinham a seguinte composição:
31-Dez-13
31-Dez-12
-
-
1.843
1.843
(1.843)
2.072
2.072
(2.072)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros obtidos
Dividendos obtidos
Outros rendimentos similares
Juros e gastos similares suportados
Juros suportados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas de financiamento
Resultados financeiros
24. Compromissos
Em 31 de Dezembro de 2013, a Empresa dispunha de diverso equipamento básico e de transporte em regime de
locação financeira, sendo as responsabilidades como locatária, relativas a rendas não vencidas, no valor de 71.413,28
euros. Aquelas rendas vencem-se nos próximos exercícios e podem ser explicitadas da seguinte forma:
Activo / Equipamento
Sede - Rua António José Baptista, 16 - 2º Dt., Setúbal
Viatura ligeiro 63-JU-61
Rendas vincendas
1 a 5 anos
< 1 ano
-
46.111,33
15.900,86
Total
46.111,33
15.900,86
25. Eventos subsequentes
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações
Financeiras de 31 de Dezembro de 2013.
Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos
suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do
Código das Sociedades Comerciais.
26. Informações exigidas por diplomas legais
O Administrador informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do
Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.
Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, o Administrador informa que a situação
da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício de 2013, a
Empresa não efetuou transações com ações próprias, sendo nulo o n.º de ações próprias detidas em 31 de Dezembro
de 2013.
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Nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 66º-A do Código das Sociedades Comerciais, os honorários totais
faturados durante o exercício financeiro do ano de 2013 pelo revisor oficial de contas relativamente à revisão legal
das contas anuais foram de 1.000 euros.
Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, pelo
que nada há a indicar para efeitos do n.º 5, alínea e) do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.
27. Prestação do serviço de mediação de seguros ou resseguros
Dando cumprimento ao estipulado na Norma Regulamentar n.º 15/2009-R, de 30 de Dezembro, do Instituto de
Seguros de Portugal, o Administrador divulga ainda a seguinte informação:
27.1 – Atividade de mediador / corretor de seguros
a) Descrição das políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento das remunerações, incluindo os métodos,
quando aplicável, utilizados para determinar, nos termos da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 20
ou da International Accounting Standard (IAS) 18, consoante o regime aplicável, a fase de acabamento de transações
que envolvam a prestação de serviços ao longo do período de vigência do contrato de seguro, exceto se essa
informação já se encontrar descrita noutra nota, caso em que deve ser explicitamente identificada:
(Ver nota 3 do Anexo)
b) Indicação do total das remunerações recebidas desagregadas por natureza (numerário/espécie) e por tipo
(comissões, honorários e outras remunerações):
Remunerações recebidas
Comissões
Honorários
Outras remunerações
Numerário
33.916,39
Espécie
23.732,19
c) Indicação do total das remunerações relativas aos contratos de seguro por si intermediados desagregadas por ramo
«Vida», fundos de pensões e conjunto dos ramos «Não vida», e por origem (por empresas de seguros, outros
mediadores e clientes):
Remunerações
Empresas de Seguros
Outros Mediadores
Clientes
Ramo «Vida»
4.946,57
Fundos de Pensões
Ramo «Não Vida»
28.969,82
23.732,19
d) Indicação da existência de níveis de concentração, ao nível de empresas de seguros, outros mediadores e clientes,
iguais ou superiores a 25 % do total das remunerações auferidas pela carteira:
No exercício, foram recebidas da empresa de seguros Açoreana, remunerações no valor de 9.090,11 euros, que
representam 26,80 % do total das remunerações da carteira.
e) Valor das contas «clientes» no início e final do exercício, assim como o volume movimentado no ano, aplicável
para os mediadores de seguros que movimentem fundos relativos a contratos de seguros:
Conta «clientes»
Saldo inicial
Saldo final
Volume movimentado
Valor
0,00
0,00
147.631,47
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f) Contas a receber e a pagar desagregadas por origem (tomadores de seguro, empresas de seguros, outros mediadores
e clientes):
Entidade
Tomadores de seguro, segurados ou beneficiários
Empresas de seguros
Outros mediadores e clientes
Outras entidades
Contas a receber
Contas a pagar
3.208,50
g) Indicação dos valores agregados incluídos nas contas a receber e a pagar:
Natureza
Contas a receber
Contas a pagar
Fundos recebidos com vista a serem transferidos para as empresas de seguros
para pagamento de prémios de seguro
Fundo em cobrança com vista a serem transferidos para as empresas de seguros
para pagamento de prémios de seguro
Fundos que lhe foram confiados pelas empresas de seguros com vista a serem
transferidos param tomadores de seguro, segurados ou beneficiários
Remunerações respeitantes a prémios de seguro já cobrados e por cobrar
Outras quantias
3.208,50
h) Análise da idade das contas a receber vencidas à data de relato mas sem imparidade e das contas a receber
individualmente consideradas com imparidade, bem como os fatores que o mediador de seguros ou de resseguros
considerou na determinação dessa imparidade: - Não aplicável.
i) Informação acerca de eventuais garantias colaterais detidas a título de caução e outros aumentos de crédito e, salvo
se impraticável, uma estimativa do seu justo valor: - Não aplicável.
j) Transmissões de carteiras de seguros em que tenha participado durante o exercício, com indicação dos valores
envolvidos: - Não aplicável.
k) Contratos cessados com empresas de seguros nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de
Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 359/2007, de 2 de Novembro, e indicação de eventuais indemnizações de
clientela: - Não aplicável.
l) Breve descrição da natureza de obrigações materiais, incluindo passivos contingentes, e quando praticável uma
estimativa do seu efeito financeiro, exceto se essa informação já se encontrar descrita noutra nota, caso em que deve
ser explicitamente identificada: - Não aplicável.
27.2 – Informação complementar (corretor de seguros)
a) Indicação das empresas de seguros cujas remunerações pagas ao corretor de seguros representem, cada uma, pelo
menos 5 % do total das remunerações auferidas pela sua carteira, com indicação das respetivas percentagens:
Entidade
Fidelidade – Companhia de Seguros, SA
Companhia de Seguros Tranquilidade, SA
Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, SA
Companhia de Seguros Açoreana, SA
Zurich Insurance, plc
Millennium Insurance Company Ltd
Remunerações
2.981,65
7.397,06
2.392,56
9.090,11
3.109,95
3.884,94
%
8,79%
21,81%
7,05%
26,80%
9,17%
11,45%
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b) Valor total dos fundos recebidos com vista a serem transferidos para as empresas de seguros para pagamento de
prémios relativamente aos quais as mesmas não lhe tenham outorgado poderes para o recebimento em seu nome:
Entidade
Fidelidade – Companhia de Seguros, SA
Companhia de Seguros Tranquilidade, SA
Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, SA
Companhia de Seguros Açoreana, SA
Real Vida Seguros, SA
AXA Portugal – Companhia de Seguros, SA
Zurich – Companhia de Seguros de Vida, SA
Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA
MetLife – American Life Insurance Company
Generali – Companhia de Seguros, S.p.A.
Groupama Seguros, SA
Liberty Seguros, SA
Lusitania, Companhia de Seguros, SA
Victória Seguros, SA
Millennium Insurance Company Ltd
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, SA
Popular Seguros – Companhia de Seguros, SA
Valor
5.285,74
32.916,10
21.328,78
32.568,34
336,22
52,01
7.707,42
574,03
4.571,12
110,78
2.773,85
63,56
973,78
391,30
3.584,65
467,18
10,22
113.715,08
Setúbal, 29 de julho de 2013
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
O ADMINISTRADOR
D u arte M arqu es - TO C 3 8 8 01
António Marques
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