RELATÓRIO DE GESTÃO
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MUNICÍPIO DE POMBAL
Câmara Municipal
Ano financeiro de 2014
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE FINANÇAS MUNICIPAIS
DECLARAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 15.º da LCPA, declara-se que todos os
compromissos plurianuais existentes em 31 de Dezembro último se encontram
devidamente registados na base de dados central da entidade responsável pelo
controlo da execução orçamental, identificados da seguinte forma e por ano:
Compromissos Plurianuais em 31/12/2014
Parte (1/2)
Compromissos Plurianuais
Objecto do Contrato
Entidade
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA INSTALAÇÕES
ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO DO
MUNICÍPIO DE POMBAL AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA O EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE EM REGIME
ENERGIA S.A.
GARANTIA BANCÁRIA Nº N00362475 EP-ESTRADAS DE PORTUGAL
(BES)
BANCO ESPIRITO SANTO, S.A.
GARANTIA BANCÁRIA Nº N00362474 EP- ESTRADAS DE PORTUGAL
GARANTIA BANCÁRIA - REPOSIÇÃO, DRENAGEM E TALUDES NO
IC2 (IMPLEMENTAÇÃO DE COLETORES)
GARANTIA BANCÁRIA Nº 96230488011202 EP- ESTRADAS DE
PORTUGAL (CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E
EMISSÁRIOS DE ANTÓES/MOITA DO BOI E DO CARRIÇO - 6º
FASE).SANTANDER TOTTA
ENCARGOS COM CAPITAL E JUROS DO EMPRESTIMO BANCARIO
59062238259
ENCARGOS COM CAPITAL E JUROS DOS EMPRESTIMOS
BANCARIOS 830002, 830003 E 1971218830004
ENCARGOS COM CAPITAL E JUROS DOS EMPRESTIMOS
BANCARIOS 300947878096 E 302025087096
Ano 2015
261,52
261,52
273,52
273,52
CAIXA GERAL DE DEPOSITOS
247,56
247,56
BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE
POMBAL
80,36
80,36
238.496,23
236.934,66
BANCO BPI, SOCIEDADE ABERTA
400.803,51
259.896,10
BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.
346.804,00
346.804,01
80.767,43
80.767,42
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DA GUIA
CONSTRUÇÕES MANUEL & LINO LDA
110.084,98
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE POMBAL
ALPESO - CONSTRUÇÕES, S.A.
JOBIPISO - CONSTR. CIVIL E OBRAS
PUBLICAS, LDA
SOTEOL - SOCIEDADE TERRAPLANAGENS
DO OESTE LDA.
665.655,31
CENTRO ESCOLAR DE ALMAGREIRA
Aquisição Gasóleo de aquecimento para os Jardins-de-infância e
Escolas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal - Processo n.º
001/AJD/SA/14
FORNECIMENTO CONTINUO DE GÁS NATURAL A DUAS
INSTALAÇÕES DO MUNICIPIO DE POMBAL - 003/CPB/SA/13 (I000071/DGME/13)
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA P/ INSTALAÇÕES
ALIMENTADAS EM MT E BT ESPECIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL
AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO - 096/AJD/SA/13
CIMU-SICÓ - CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E MUSEU DA SERRA DA
SICÓ
Prestação de serviço de limpeza em edifícios e infraestruturas
municipais - Proc. 028/AJD/SA/14
418.099,30
22.278,37
EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE
ENERGIA S.A.
95.022,08
BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE
POMBAL (REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO)
Encargos com as instalações provisorias do Centro de Saude de
Pombal (Aluguer e transporte de módulos pré-fabricados) Processo
n.º 037/AJD/SA/14
Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços
Verdes - Processo n.º 031/AJD/SA/14
Prestação de serviços para execução de ramais domiciliários de
abastecimento de água e de águas residuais e aluguer de retroescavadora para dar resposta a situações de emergência - Processo
nº 034/A
BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS
(MANUTENÇÃO CORRENTE DE VIAS MUNICIPAIS) - PROC. Nº
21/2014
CONTRATO PROGRAMA COM A PMUGEST, DE JULHO 2014 A JUNHO
DE 2015
REQUALIFICAÇÃO URBANA DA EN 237 DESCLASSIFICADA (ALTO
CABAÇO/BARCO)- 17/2014
CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,
S.A.
PMUGEST - POMBAL MANUTENÇÃO
URBANA E GESTÃO, E.E.M.
CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,
S.A.
Prestação de serviços de assistência técnica para as Escolas do 1º
Ciclo e Jardins de Infância do Concelho para o Ano Lectivo
2014/2015 - Processo n.º 043/AJD/SA/14
POMBALSYS - INFORMÁTICA
PROFISSIONAL - UNIPESSOAL LDA
ALPESO - CONSTRUÇÕES, S.A.
1.448.607,85
1.873.539,39
82.752,25
278.298,37
ALUGSAN 2 - EQUIPAMENTOS DE
ALUGUER LDA
59.018,93
RUI PAULO GONÇALVES FREIRE
12.295,90
PINTO & BRAZ, LDA
33.179,24
ATRIBUIÇÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS
DO ENSINO SUPERIOR - ANO LECTIVO 2014/2015
MUNICÍPIO DE POMBAL
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
ASSOCIACAO DESP.REC.E CULT.MOITA DO
BOI
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENC. EDUCAÇÃO
DE MEIRINHAS
80,36
138.455,67
COPOMBAL - COOPERATIVA AGRICOLA DE
POMBAL
EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE
ENERGIA S.A.
SOTEOL - SOCIEDADE TERRAPLANAGENS
DO OESTE LDA.
PMUGEST - POMBAL MANUTENÇÃO
URBANA E GESTÃO, E.E.M.
Ano 2017
340.716,66
BANCO ESPIRITO SANTO, S.A.
ENCARGOS COM CAPITAL E JUROS DOS EMPREST.
IHRU - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA
1992.11.0010.2.00.0, 2000.11.0112.2.00.9 E 2002.11.0086.2.00.3 REABILITAÇÃO URBANA
CONSTRUÇÃO DA CASA ABRIGO
Ano 2016
41.799,37
12.852,33
811.163,83
5.535,00
16.975,00
5.005,95
11.711,90
1.448.607,85
362.151,95
RELATÓRIO DE GESTÃO
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MUNICÍPIO DE POMBAL
Câmara Municipal
Ano financeiro de 2014
Compromissos Plurianuais em 31/12/2014 Parte
(2/2)
Compromissos Plurianuais
Objecto do Contrato
Entidade
Ano 2015
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
A RIBEIRINHA - ASSOC. PAIS E
ENCARREG. EDUC. ESC. CARNIDE
12.944,12
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA ILHA
12.070,39
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE REDINHA
27.573,41
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE ABIUL
37.722,93
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE ALMAGREIRA
33.775,47
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE POMBAL
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE SANTIAGO E S.SIMÃO DE
LITÉM E ALBERGARIA DOS DOZE
77.119,59
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE VERMOIL
27.475,47
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE VILA CÃ
27.679,68
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
FREGUESIA DE CARRIÇO
50.002,61
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO 1º CICLO - ANO LETIVO 2014/2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2014/2014
Transporte escolar ferroviário para o ano letivo 2014/2015 050/AJD/SA/14
Transporte escolar para o ano letivo 2014/2015 - RODOVIARIA
BEIRA LITORAL - 053/AJD/SA/14
Transporte escolar para o ano letivo 2014/2015 - Rodoviária do
Tejo - 049/AJD/SA/14
CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ZONAS DE LAZER E DE
RECREIO (FONTE DA SAÚDE/VERMOIL)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA EM
REGIME DE TAREFA (I-001020/DGDRH/14) - PROCESSO N.º
047/AJD/SA/14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA EM
REGIME DE TAREFA (I-001020/DGDRH/14) - PROCESSO N.º
048/AJD/SA/14
Transporte escolar para o ano letivo 2014/2015 - AVIC 056/AJD/SA/14
FREGUESIA DO LOURIÇAL
FREGUESIA DE GUIA, ILHA E MATA
MOURISCA
CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES,
E.P.
TRANSDEV - RODOVIARIA DA BEIRA
LITORAL, SA
241.680,00
RODOVIÁRIA DO TEJO, SA
120.839,36
DELFIM JESUS MARTINS & IRMAO LDA
50.612,77
29.650,00
7.477,50
14.502,10
PAULA MARIA SANTOS SIMÕES
5.904,00
ELISABETE GONCALVES PINTO
ALFREDO FARRECA RODRIGUES, LDA
(AVIC)
5.904,00
6.296,40
8.194,14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM ARQUITETO, EM REGIME DE
AVENÇA (I-001033/DGDRH/14)- PROCESSO N.º 058/AJD/SA/14
NELSON GOMES MENDES
16.571,79
Fornecimento Contínuo de Artefactos de Betão p/ Municipio de
Pombal - (I-00008/DVM/14)-Processo n.º 002/CPB/SA/14
CÉSAR LEAL DOS SANTOS LDA
24.278,54
ALPESO - CONSTRUÇÕES, S.A.
FIDELIDADE COMPANHIA DE SEGUROS,
SA
ABICALÇADAS - PAVIMENTOS E
CALÇADAS, LDA
IBEROBRITA, S.A.
SICOBRITA-EXTRACÇÃO E BRITAGEM DE
PEDRA,SA
PMUGEST - POMBAL MANUTENÇÃO
URBANA E GESTÃO, E.E.M.
8.995,82
168.435,34
127.959,66
139.274,84
81.669,95
60.274,11
321.249,56
Aquisição de serviços de amostragem, de análises microbiológicas e
físico-químicas de águas de consumo humano, águas subterrâneas, CONTROLVET - SEGURANÇA ALIMENTAR
rios e ribeiros - Processo n.º 054/AJD/SA/14
S.A.
BENEFICIAÇÃO DO NUCLEO MONOGRAFICO MARQUÊS DE POMBAL
(REPARAÇÃO DO TELHADO DO EDIFICIO)
CONSTRUÇÕES ABIULENSES - OPCC, LDA
EM 532 (Vila Cã - Infesta - Maçoeira (CM 1052-1))[E.M. 532
CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,
(Santiago - Maçoeira) e C.M. 1052-1 (Maçoeira- Trás-os-Matos)]
S.A.
FREGUESIA DE POMBAL/ARRUAMENTOS NA FREGUESIA
(REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA BELA VISTA/GOVERNOS POMBAL)
MJFT - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA.
ODRAUDE - CONST. CIVIL E OB.
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DA GUIA
PÚBLICAS, LDA
Aquisição de Frutas e Hortícolas para o Regime de Fruta Escolar Ano letivo 2014/2015 - Processo n.º 063/AJD/SA/14
Ano 2017
161.579,23
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETO EM REGIME DE AVENÇA(I-001025/DGDRH/14) PROCESSO 046/AJD/SA/14)
JOSE CARLOS FERREIRA VINHAS
Fornecimento Contínuo de Artefactos de Betão p/ Municipio de
Pombal - (I-00008/DVM/14)-Processo n.º 002/CPB/SA/14
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - Proccesso n.º
001/CPI/SA/14
FREGUESIA DE POMBAL / ARRUAMENTOS NA FREGUESIA
(REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO LUGAR DE ARROTEIA)
Fornecimento continuado de inertes para o Concelho de Pombal Processo n.º 004/CPB/SA/14
Fornecimento continuado de inertes para o Concelho de Pombal Processo n.º 004/CPB/SA/14
Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruras
públicas diversas e recolha e transporte de resíduos_IN HOUSE Processo n.º 068/AJD/SA/14
Ano 2016
CORDEIRO E CPA-COM.HORTICOLA E
FRUTICOLA LDA.
TOTAL
31.428,51
5.282,51
117.923,72
122.789,46
154.037,89
11.262,92
9.773.259,94
O Chefe de Divisão Administrativa e de Finanças Municipais,
_____________________________
Joaquim Alberto Rodrigues Gonçalves
2.501.832,66
362.232,31