Rubrica Proposta de Adesão Cartão de Crédito - Particulares Cartão Agência Nº Conta de Depósitos à Ordem Nº Cliente ____________________________________ | _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| | _| _| _| _| _| _| _| _| _| _| Identificação do titular Nome Completo ________________________________________________________________________________________________ B.I./ Cartão Cidadão ______________________ Nº Contribuinte ______________________ Código Repartição Finanças | _| _| _| _| Morada de residência ___________________________________________________________________________________________ Localidade _______________________________ Telef. _____________________ Código Postal ___________________ Nº. Morada (a preencher pela CGD) E@mail ________________________________________ Data de Nascimento ____ /___ /________ Nº Pessoas do agregado __________ Estado Civil ____________________ Regime Casamento __________________________ Nome a gravar no cartão (Máximo 19 caracteres incluindo espaços, em letra maiúscula) Para adesão a cartões de crédito CGD, emitidos em parceria com Clubes / Associações/ Ordens / Seguradoras / outras Entidades: Indique o seu número de Sócio / Membro / Associado / Apólice / Outro (obrigatório) __| __| __| __| __| __| __| __| __| __| Junte fotocópia do respetivo documento identificativo / comprovativo (obrigatório) Modalidade de Pagamento (de acordo com as características definidas para cada cartão) Solicito que o saldo dos extratos que forem enviados seja debitado automaticamente na conta à ordem acima indicada, numa das seguintes modalidades de pagamento, podendo efetuar pagamentos adicionais através dos serviços Caixautomática, Caixadirecta On-line, Multibanco, ou Rede Agências: Percentagem do saldo em dívida: 5% 10% 25% 50% 75% 100% Totalidade do saldo com o mínimo de 25€ (cartão Caixa ITIC o mínimo é de 20€; cartão Caixa ISIC o mínimo é de 12,50€). 100% Totalidade do saldo: Única modalidade para o cartão Caixa Vitória Sócio, quando a opção do Limite de Crédito é de 50€. Prestação Fixa: 25€ 200€ 50€ 250€ 75€ 300€ 100€ 350€ 125€ 400€ 150€ 500€ com um mínimo de 5% do saldo em dívida. Data de emissão do Extrato (de acordo com as características definidas para cada cartão) O débito automático, na conta à ordem indicada, ocorre de 15 a 20 dias após a data de emissão do extrato (conforme o cartão). Dia 5 Dia 6 Dia 10 Dia 15 Dia 20 Dia 25 Nota: Existem cartões com data fixa de emissão de extrato (dias 13, 15, 16). Caixa Geral de Depósitos, S.A. Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA Capital Social € 5 900 000 000 C. R. Comercial Lisboa NIPC 500 960 046 1 Rubrica CONDIÇÕES ESPECIAIS Cartão Benfica Adepto Benfica Member Gold Benfica Member Redes Internacionais Anuidade Miles & More Classic Miles & More Gold Caixa ITIC MasterCard 25€ Devolução 1ª anuidade 20€ 55€ Visa (*) Principal 35€ Adicional 17,50€ 1ª compra (45 dias) Isenção anuidade (seguintes) Fatur. anual ≥ 3.000€ Fatur. anual ≥ 2.500€ Fatur. anual ≥ 9.000€ Taxas de Juro TAN 21,00% TAEG 24,7% (a) TAN 21,00% TAEG 23,9% (a) TAN 21,00% TAEG 25,4% (b) Caixa ISIC (*) Principal 75€ Adicional 37,50€ 25€ Não 1ª compra (45 dias) Não Fatur. anual ≥ 3.600€ Compras Compras TAN 23,50% TAN 23,50% TAN 18,50% TAEG 25,4% (c) TAEG 25,4% (d) TAEG 22,1% (a) Cash advance 11€ (**) TAN 17,90% TAEG 19,3% (a) TAN 20,50% (*) Os clientes com estatuto “Senator” da Miles & More estão isentos de anuidade. (**) Devolução de 0,5% do valor das transações mensais (compras e/ou levantamentos a crédito), até ao limite anual de 11€ (valor do custo de emissão). (a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). (b) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 2.850€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). (c) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 4.000€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). (d) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 8.750€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). Cartão Leve Redes Internacionais Visa Anuidade 18€ Devolução 1ª anuidade Visabeira Exclusive Caixa Carbono LA Card Visa Zero (*) (1) MasterCard 7,5€ Principal 25€ Adicional 15€ Caixa Leisure MTV Visa Principal 10€ Adicional 7,5€ MasterCard Principal 20€ Adicional 10€ 10€ Não 1ª compra (45 dias) Caixadrive Principal 15€ Adicional 10€ 1ª compra (45 dias) Isenção anuidade (seguintes) Fatur. anual ≥ 3.600€ Fatur. anual ≥ 750€ Fatur. anual ≥ 3.600€ Fatur. anual ≥ 1.800€ Não Fatur. anual ≥ 3.600€ Fatur. anual ≥ 2.400€ Taxas de juro TAN 22,00% TAEG 24,6% (a) TAN 22,50% TAEG 23,5% (a) TAN 21,00% TAEG 24,7% (a) TAN 18,00% TAEG 19,2% (a) TAN 17,50% TAEG 18,7% (a) TAN 23,50% TAEG 25,3% (b) TAN 20,50% TAEG 22,6% (a) (*) No cartão Caixa Carbono Zero os principais suportes de comunicação com os titulares (ex. extratos) são desmaterializados, com recurso à Internet e ao correio eletrónico. (a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). (b) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 2.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). Caixa Geral de Depósitos, S.A. Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA Capital Social € 5 900 000 000 C. R. Comercial Lisboa NIPC 500 960 046 2 Rubrica HPP Saúde (2) Cartão Caixa Académica Rede Internacional Caixa Vitória Sócio (*) MasterCard Principal 35€ Adicional 20€ Anuidade 20€ 30€ 25€ 1ª compra (45 dias) Devolução 1ª anuidade (*) Caixa Vitória Adepto Isenção anuidade (seguintes) Fatur. anual ≥ 3.000€ Fatur. anual ≥ 1.200€ Fatur. anual ≥ 3.000€ Fatur. anual ≥ 2.500€ Taxas de juro TAN 19,00% TAEG 24,2% (a) TAN 17,50% TAEG 20,3% (a) TAN 18,00% TAEG 22,4% (a) TAN 18,00% TAEG 21,6% (a) Cartão emitido obrigatoriamente com a fotografia do sócio/ titular. (a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. A TAEG é calculada com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei n.º 133/2009 e Instrução 13/2013 do Banco de Portugal). NOTAS: TAN (para Compras e Cash Advance); TAEG (para Compras; inclui IS). Se o ciclo de extrato coincidir com Sábados, Domingos ou Feriados a emissão ocorrerá no dia útil anterior. Pagamentos Fracionados Cartão Benfica Adepto, Benfica Member, Benfica Member Gold, Miles & More Classic, Miles & More Gold, Caixa ITIC, Caixa ISIC, Leve, Visabeira Exclusive, Caixa Carbono Zero, LA Card Visa (1), MTV, Caixa Leisure, Caixadrive, HPP Saúde (2), Design, Caixa Académica, Caixa Vitória Adepto, Caixa Vitória Sócio Pagamentos fracionados Sim Os pagamentos fracionados podem assumir uma das seguintes modalidades: (i) com vencimento de juros sobre o montante da transação sujeito a fracionamento (pagamentos fracionados com juros); (ii) sem vencimento de juros sobre o montante da transação sujeito a fracionamento (pagamentos fracionados sem juros). 1. Pagamentos fracionados com juros: 1.1. A modalidade de pagamentos fracionados com juros pode ser ativada pelo titular de uma das seguintes formas: a) Em qualquer Agência da Caixa; b) Através do Serviço Caixadirecta; c) Em Terminal de Pagamento Automático que integre tal funcionalidade. 1.2. Nos pagamentos fracionados com juros, a taxa de juro aplicável ao crédito concedido e o valor mínimo do montante transferido para pagamentos fracionados variam em função do prazo aplicável a cada operação de crédito: Prazo Limite de Crédito nos Pagamentos Fracionados Taxas de juro Valor Mínimo da Transação 75% do plafond do cartão TAN 15% / TAEG 18,8% (a) 50€ 6 meses 12, 18, 24, 36 ou 48 meses 250€ (a) TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal de 135,39€ e montante total imputado ao consumidor de 1.643,12€. 1.3. Sobre o montante do crédito aberto e sobre os juros incide o imposto do selo à taxa legal. 2. Pagamentos fracionados sem juros: 2.1. A modalidade de pagamentos fracionados sem juros pode ser ativada em Terminal de Pagamento Automático que, por opção do comerciante, integre tal funcionalidade. 2.2. Sobre o montante da transação sujeito a pagamento fracionado sem juros incide o imposto do selo à taxa legal: Caixa Geral de Depósitos, S.A. Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA Capital Social € 5 900 000 000 C. R. Comercial Lisboa NIPC 500 960 046 3 Rubrica Limite de Crédito nos Pagamentos Fracionados Prazo Até 12 meses Taxa de juro Nominal Imposto do Selo (TGIS) 0,00 % (a) Verba n.º 17.2.1 Sobre o crédito utilizado incide imposto do selo à taxa de 0,07%, por cada mês ou fração, o qual acresce a cada prestação mensal de reembolso. 0,00 % (b) Verba n.º 17.2.2 Aquando da primeira prestação de reembolso, ocorre a cobrança do valor do imposto do selo devido pela operação de crédito, à taxa de 0,9%. 75% do plafond do cartão De 12 a 59 meses (a) TAEG de 1,45%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 6 meses. Prestação mensal de 250,00€ e montante total imputado ao consumidor de 1.506,30€. (b) TAEG de 1,69%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal de 125,00€ e montante total imputado ao consumidor de 1.513,50€. 2.3. Nos pagamentos fracionados, com e sem vencimento de juros, o prazo e o montante do fracionamento será escolhido pelo titular aquando da respetiva ativação. 2.4. A ativação do pagamento fracionado, com e sem vencimento de juros, efetuada em Terminal de Pagamento Automático será validada pelo titular através da digitação do respetivo NIP. 2.5. A informação referente ao montante da transação, ao valor sujeito a pagamentos fracionados e ao prazo de reembolso constarão do talão comprovativo da transação, emitido pelo Terminal de Pagamento Automático. Outras Linhas de Crédito Especiais (1) Cartão LA Card Visa – Compras nas Lojas Lanidor Prazo de Pagamento 3 e 6 meses (*) 12, 18 e 24 meses Limite de Crédito Taxa de Juro Nominal Valor Mínimo de Transferência 75% do plafond do cartão 0,00% (a) 12,00% (b) 0,00€ 100€ (*) Para campanhas pontuais de duração limitada, a Lanidor poderá disponibilizar outros períodos de crédito gratuitos. (a) Sem encargos para o Cliente. (b) TAEG de 15,2%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal de 133,87€ e montante total imputado ao consumidor de 1.616,77€. (2) Cartão HPP Saúde – Compras nas unidades HPP Saúde Prazo de Pagamento Limite de Crédito Taxa de Juro Nominal Valor Mínimo de transferência 12, 18, 24, 36 e 48 meses 59 meses 75% do plafond do cartão 9,00% (a) 100€ 750€ (a) TAEG de 11,6%, calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500€ a 12 meses. Prestação mensal de 131,63€ e montante total imputado ao consumidor de 1.590,58€. Outros Encargos: Levantamentos a crédito - Cash advance Ao balcão de Agência No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros, Em Caixa Automático da rede Multibanco coroa sueca e leu romeno (1) (ATM) Ao balcão de Agência No resto do mundo Em Caixa Automático da rede Multibanco (3,75 % + 3,50 €) + IS (3,75 % + 2,50 €) + IS (3,75 % + 3,50 € + 1% + 1,7%) + IS (ATM) No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros, coroa sueca e leu romeno (1) e no resto do mundo Em Terminal de Pagamento Automático (POS) 3,75 % + IS Compras No Espaço Económico Europeu (EEE) em euros, Em Terminal de Pagamento Automático coroa sueca e leu romeno (1) (POS) Em Terminal de Pagamento Automático No resto do mundo (POS) Caixa Geral de Depósitos, S.A. Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA Capital Social € 5 900 000 000 0,00 € (1,70% + 1,00% ) + IS C. R. Comercial Lisboa NIPC 500 960 046 4 Rubrica Transferências a crédito do saldo da conta cartão para a conta DO associada Portugal Ao balcão de Agência Caixadirecta Telefone com Operador Em qualquer parte do mundo Caixadirecta Telefone sem Operador Caixadirecta On-line, Mobile e Sms (3,75 % + 3,50 €) + IS (3,75 % + 2,50 €) + IS (1) Aplica-se a transações em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes países: . Zona Euro: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia, Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia e Estónia; . União Europeia: República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária e Roménia; . Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Noruega e Liechtenstein. Despesas / Comissões: Tipo de Comissão Cartões de crédito 25,00€ + IS Produção urgente de cartão: Comissão de substituição de cartão: Aplicável no caso de substituição do cartão anterior cuja utilização foi inibida a pedido do Cliente/ Titular, nomeadamente por perda, roubo, apropriação abusiva, utilização não autorizada e mau estado de conservação 15,00€ + IVA 15,00€ + IS Comissão por atraso de pagamento: Taxa sobre transações em postos de abastecimento de combustíveis (inclui IS): 0,35€ IS – Imposto do Selo a 4% IVA – 23% Continente; 22% Madeira; 16% Açores O titular abaixo assinado declara: a) Ter conta de referência aberta na Caixa, a qual se rege pelas Condições Gerais de Abertura de Conta e Prestação de Serviços de que recebeu exemplar, tendo lido, tomado conhecimento e aceite na totalidade as mesmas. b) Que a Caixa lhe disponibilizou, previamente à subscrição da presente proposta de adesão: - FIN (Ficha de Informação Normalizada) em vigor para o cartão de crédito escolhido pelo cliente e abaixo identificado na alínea f); - Informação escrita sobre o seguro de grupo associado ao cartão, contratado entre a CGD e a Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., designadamente sobre a denominação e estatuto legal do segurador, coberturas contratadas e exclusões/ limitações, consequências da falta de pagamento do prémio, montante máximo a que o segurador se obriga em cada período de vigência do contrato, duração do contrato e regime de renovação, denúncia e livre resolução, regime de transmissão do contrato, modo de efetuar reclamações, mecanismos de proteção jurídica, autoridade de supervisão, lei aplicável, obrigações e direitos em caso de sinistro e regime de designação e alteração do beneficiário. c) Autorizar a Caixa a transmitir às Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. e CARES – Companhia de Seguros e Assistência S.A. os elementos necessários para a concessão de benefícios e/ou para a prestação de serviços, nomeadamente no âmbito dos seguros associados ao cartão. d) Aceitar que a Caixa Geral de Depósitos se reserve o direito de recusa deste pedido de adesão, sem que, para tal, esteja obrigada a prestar qualquer justificação, salvo nos casos em que o pedido for rejeitado com fundamento na consulta à Central de Responsabilidades de Crédito, à lista pública de execuções ou de outras bases de dados consideradas úteis para a avaliação da solvabilidade dos consumidores. e) Autorizar a Caixa Geral de Depósitos a transmitir às empresas com quem desenvolva ou venha a desenvolver parcerias associadas ao presente cartão, os elementos informativos que se tornem necessários para a concessão de benefícios e/ou para a prestação de serviços ao titular que sejam ou venham a ser associados ao cartão. f) O titular abaixo assinado declara solicitar à Caixa a adesão ao cartão________________________________________, cuja utilização se rege pelas: - Condições gerais de utilização dos cartões constantes da secção F) das Condições Gerais de Abertura de Conta e Prestação de Serviços em vigor entre as partes, que leu e de que tomou conhecimento, aceitando-as na totalidade; e - Condições particulares e especiais constantes da presente proposta de adesão. _________________________/ _____/ _____ Localidade Dia Mês Ano Reservado à CGD: Caixa Geral de Depósitos, S.A. _________________________________________________________ Assinatura do Cliente Limite de Crédito ________________ € Sede Social: Av. João XXI, Nº 63 1000-300 LISBOA Data e Assinatura _____________________________ Capital Social € 5 900 000 000 C. R. Comercial Lisboa NIPC 500 960 046 5