ACTA
INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BORBA
Aos vinte e dois dias do mês de Outubro do ano dois mil e cinco, pelas 15:00 horas, nesta vila de Borba e
no Edifício dos Paços do Município de Borba, onde eu Joaquim Maria Godinho Veiga, me encontrava, na
qualidade de Presidente da Assembleia Municipal cessante, compareceram, para, de conformidade com o
disposto no artigo duzentos e vinte e cinco da Lei Orgânica número um barra dois mil e um de catorze de
Agosto e artigo quarenta e quatro da Lei número cento e sessenta e nove barra noventa e nove de dezoito
de Setembro, se proceder à instalação da Assembleia Municipal deste Município, os cidadãos:
De imediato iniciou-se a verificação da identidade e legitimidade dos seguintes cidadãos eleitos:
ANTÓNIO JOSÉ MOURA PROENÇA, (Idade) 63 anos, (Bilhete de Identidade nº) 1189044, (Emitido
em) 23/06/1998, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Indaleto dos Santos Proença e Felícia Maria
Cambina Moura (Profissão) reformado, (Naturalidade) Borba, (Residência) Avª da Nave, nº 31 - Nora Borba, com o número de eleitor B-169 recenseado na Freguesia de Rio de Moinhos Concelho de Borba.
JOAQUIM MARIA GODINHO VEIGA, (Idade) 63 anos, (Bilhete de Identidade nº) 378265, (Emitido
em) 19/09/2001, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Fernando Veiga e Ema de Jesus Luciano
Godinho, (Profissão) Engenheiro, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua Silveira Menezes, nº 4 - 7150 144 Borba, com o número de eleitor 4404 recenseado na Freguesia de Matriz Concelho de Borba.
JOÃO MANUEL RATO PROENÇA, (Idade) 59 anos, (Bilhete de Identidade nº) 0381346, (Emitido
em) 07/01/2000, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) João Filipe Proença e Constança das Dores
Bilro Rato, (Profissão) Empregado de Escritório, (Residência) Rua de Olivença nº 10, Mem Martins, com
o número de eleitor 28606 recenseado na Freguesia de Algueirão - Mem Martins.
CARLOS MANUEL DE ALMEIDA CABRAL, (Idade) 57 anos, (Bilhete de Identidade nº) 135834,
(Emitido em) 16/08/2001, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Dionísio Cabral e Ilda Tavares de
Almeida Cabral, (Profissão) Professor, (Naturalidade) Vendas Novas, (Residência) Rua Luís Pedroso de
Barros, nº 32 - 2º O - 1400 - 238 Lisboa, com o número de eleitor 495 recenseado na Freguesia de S.
Francisco Xavier, Concelho de Lisboa.
MÁRIO JOAQUIM TRINDADE DE DEUS, (Idade) 52 anos, (Bilhete de Identidade nº) 2344873,
(Emitido em) 08/05/1998, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) José António Balsinha de Deus e
Alda Raquel Trindade, (Profissão) Professor, (Naturalidade) Borba, (Residência) Largo Gago Coutinho e
Sacadura Cabral, nº 31 - 7150 Borba, com o número de eleitor 652 recenseado na Freguesia de S.
Bartolomeu Concelho de Borba.
MARIA JOÃO BARROSO LOPES CAVACO, (Idade) 32 anos, (Bilhete de Identidade nº) 10077821,
(Emitido em) 31/01/2001, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) João Manuel Pires Lopes e
Mariana do Carmo Guégués Barroso Lopes, (Profissão) Directora de Operações, (Naturalidade) Évora,
(Residência) Rua São Francisco de Assis, 2, 8º Dtº, 1600 - 305 Lisboa, com o número de eleitor 3440
recenseado na Freguesia de Matriz Concelho de Borba.
JOAQUIM MANUEL CARDOSO, (Idade) 58 anos, (Bilhete de Identidade nº) 2209136, (Emitido em)
28/10/1997, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Joaquim Alexandre Cardoso e Isabel Grego,
(Profissão) Professor, (Naturalidade) Arcos - Estremoz, (Residência) Rua Dr. Ramos de Abreu, nº 43 7150 Borba, com o número de eleitor 1071 recenseado na Freguesia de S. Bartolomeu Concelho de
Borba.
JERÓNIMO JOÃO PEREIRA CAVACO, (Idade) 32 anos, (Bilhete de Identidade nº) 10181333,
(Emitido em) 31/01/2001, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Joaquim Maria Proença Cavaco e
Cândida Maria Abelho Pereira Cavaco, (Profissão) Advogado, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua
São Francisco de Assis, nº 2 - 8º Dtº com o número de eleitor 3551 recenseado na Freguesia de Matriz
Concelho de Borba.
RUI MANUEL GANITO BACALHAU, (Idade) 36 anos, (Bilhete de Identidade nº) 8566136, (Emitido
em) 29/11/2000, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Deomeu Américo de Deus Bacalhau e
Elvira da Conceição Lobinho Ganito Bacalhau, (Profissão) Gestor de Empresas, (Naturalidade) Borba,
(Residência) Av. General Norton de Matos, nº 4 - 3º Esq. - Miraflores - Algés, com o número de eleitor
1576 recenseado na Freguesia de S. Bartolomeu Concelho de Borba.
AUGUSTO MANUEL BILRO GUÉGUÉS, (Idade) 49 anos, (Bilhete de Identidade nº) 5187865,
(Emitido em) 28/08/1997, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) António Inácio Guégués e
Gestrudes da Conceição Martins Bilro, (Profissão) Professor, (Naturalidade) Borba, (Residência) Estrada
de Estremoz, nº 27 - Borba, com o número de eleitor 614 recenseado na Freguesia de S. Bartolomeu
Concelho de Borba.
SÉRGIO JOÃO PÉCURTO GAZIMBA, (Idade) 31 anos, (Bilhete de Identidade nº) 10414974,
(Emitido em) 04/11/2002, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Francisco Maria Calhau Gazimba
e Rosalina da Conceição Paulo Pécurto Gazimba , (Profissão) Canteiro, (Naturalidade) Borba,
(Residência) Rua 1º de Maio, nº 47 - 7150 Borba, com o número de eleitor 3582 recenseado na Freguesia
de Matriz Concelho de Borba.
NORBERTO JOÃO FIGUEIRAS ALPALHÂO, (Idade) 51 anos, (Bilhete de Identidade nº) 4597197,
(Emitido em) 25/10/1995, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) José Manuel Trincheiras Alpalhão
e Florbela Maria Passinhas, (Profissão) Professor, (Naturalidade) Borba, (Residência) Av. 25 de Abril, nº
17 - 7150 Borba, com o número de eleitor 721 recenseado na Freguesia de Matriz Concelho de Borba.
VITOR JOSÉ PÉCURTO GUÉGUÉS, (Idade) 27 anos, (Bilhete de Identidade nº) 11045235, (Emitido
em) 25/08/2004, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Vítor Maria Guégués e Maria Angélica
Letras Pécurto Guégués, (Profissão) Consultor Financeiro, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua
Ferreira Borges, nº 2 - 3º Frt - 1675 - 042 Casal do Rato - Pontinha, com o número de eleitor 3892
recenseado na Freguesia de Matriz Concelho de Borba.
DIOGO MANUEL CANHÃO SAPATINHA, (Idade) 46 anos, (Bilhete de Identidade nº) 5187721,
(Emitido em) 07/03/2001, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Mário Henrique Quaresma
Sapatinha e Rosário Maria Canhão Sapatinha, (Profissão) Engenheiro Agrónomo, (Naturalidade) Borba,
(Residência) Horta do Viçoso - 7150 Borba, com o número de eleitor 1062 recenseado na Freguesia de
Matriz Concelho de Borba.
ANTÓNIO JOAQUIM MOURA LOPES, (Idade) 63 anos, (Bilhete de Identidade nº) 351053, (Emitido
em) 07/05/2003, (Arquivo de Identificação) Lisboa, (Filiação) Nicolau Bento Lopes e Hermínia da Cruz
Moura, (Profissão) Empregado Bancário, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua Professor Joaquim
Vicente França, nº 150 - 1º Esq. - 2830 Barreiro, com o número de eleitor E-432 recenseado na Freguesia
de Verderena Concelho de Barreiro.
JOAQUIM MANUEL GREGO ESTEVES, (Idade) 67 anos, (Bilhete de Identidade nº) 1125771,
(Emitido em) 14/03/2003, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Joaquim Pereira Esteves e Maria
Francisca Pereira Grego, (Profissão) Aposentado, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua Marquês de
Marialva, nº 33-A - 7150 Borba, com o número de eleitor 1672 recenseado na Freguesia de Matriz
Concelho de Borba.-------------------ANTÓNIO JOSÉ LOPES ANSELMO, (Idade) 48 anos, (Bilhete de Identidade nº) 4877440, (Emitido
em) 12/01/2001, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Aníbal António Anselmo e Maria Caridade
Lopes, (Profissão) Industrial de Mármores, (Naturalidade) Borba, (Residência) Rua S. João de Deus, nº 22
- 7150 Borba, com o número de eleitor 1365 recenseado na Freguesia de Matriz Concelho de Borba.
JOSÉ ANTÓNIO CARAPETO DIAS, (Idade) 51 anos, (Bilhete de Identidade nº) 4587223, (Emitido
em) 05/05/1999, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Joaquim Dias e Mariana Jesus Espada
Carapeto, (Profissão) Funcionário Público, (Naturalidade) Orada - Borba, (Residência) Rossio nº 1 Orada - 7150 Borba, com o número de eleitor 400 recenseado na Freguesia de Orada Concelho de Borba.
ANTÓNIO JOSÉ BARROSO PAIXÃO, (Idade) 52 anos, (Bilhete de Identidade nº) 4725910, (Emitido
em) 10/11/2003, (Arquivo de Identificação) Évora, (Filiação) Raimundo Joaquim Paixão e Joana de Jesus
Calado Barroso, (Profissão) Funcionário Público, (Naturalidade) Rio de Moinhos - Borba, (Residência)
Av. Dos Bombeiros, nº 11 - 7150 Borba, com o número de eleitor 1109 recenseado na Freguesia de Rio
de Moinhos Concelho de Borba.
Verificada a conformidade formal do processo eleitoral com a identidade dos eleitos e após estes terem
prestado o juramento legal, o Senhor Joaquim Maria Godinho Veiga, na qualidade de Presidente da
Assembleia Municipal cessante, declarou-os investidos nas suas funções do que, para constar, se lavrou a
presente acta que eu Augusto Manuel Bilro Guégués, para o efeito designado, redigi e subscrevo e que vai
ser assinada por todos os presentes.
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Acta 11