4 Informativo do Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará /setembro de 2012 Sindicato JUSTIÇA IRÁ AVALIAR TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE ‘’SINDICATO FANTASMA’’ EM MORADA NOVA Na quarta-feira, 19 de setembro, às 14hrs, será realizada uma Mediação Coletiva no Ministério Público do Trabalho (MPT), entre o Sindicato dos Sapateiros e a empresa Coopershoes, para discutir a liberdade e organização sindical. A notificação do Ministério Público do Trabalho – MPT para a realização da Mediação acontece depois de diversas tentativas de criação de entidades sindicais paralelas e ampliação de base, nos municípios de Pentecoste, Irauçuba, Senador Pompeu, Morada Nova e São Gonçalo do Amarante. O Sindicato dos Sapateiros do Ceará tem realizado visitas nas fábricas para organizar a base e conversar com os trabalhadores sobre a importância do combate a criação dessas entidades fantasmas que desrespeitam a liberdade da organização sindical e visam à divisão da base da FILIADO: Desde 1935 Campanha Salarial Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores de Fortaleza Realizada a terceira reunião da Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores nas empresas de fabricação de sapatos e bolsas de Fortaleza categoria para enfraquecer a luta dos trabalhadores. Nota de repúdio: Vulcabrás demite cerca de 4 mil trabalhadores O Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará vem a público denunciar as demissões em massa que estão acontecendo na e m p r e s a Vulcabrás localizada no município de Horizonte. Os números de trabalhadores demitidos nessa empresa chegam a 4 mil trabalhado- Escute! Ã O! Ç EN AT res, segundo informações colhidas pelo sindicato. A empresa que deveria gerar empregos em contrapartida aos Programa “A incentivos fiscais que recebe do Governo Federal, Estadual e Municipal. Na realidade, tem gerado desemprego na região. FTI TÊXTIL VESTUÁRIO O Sindicado dos Sapateiros está solicitando a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará uma audiência e irá realizar manifestações nos municípios de Horizonte e Pacajus. A movimentação pretende denunciar as demissões e o desemprego gerado nestes municípios. vez do trabalhador” TODO DOMINGO DE 10H ÀS 12H DA MANHÃ NA VIVA FM 30 de setembro: Assembleia em Horizonte para fortalecer o sindicato O Sindicato dos Sapateiros do Ceará realizará no dia 30 de setembro de 2012, de 09 h às 11h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, uma assembleia com os trabalhadores da indústria de Horizonte, que atuam no município para discutir a extensão de base do sindicato. A presença dos trabalhadores visa consolidar a atuação do sindicato no município pela defesa do interesse da categoria. www.sapateirosce.org.br A primeira assembleia da Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores nas empresas de fabricação de sapatos e bolsas de Fortaleza, foi realizada na casa do Cantador no dia 25 de julho. Na ocasião foram apresentadas, as propostas de pauta de reivindicação da categoria. Dentre elas: O piso salarial, reajuste, promoções, vale-alimentação, vale-transporte, auxilio funeral, auxilio creche e função real. A participação da categoria na assembleia foi muito importante. Pois, os trabalhadores aprovaram a pauta e definiram o calendário de negociações com os patrões. A primeira reunião foi realizada no dia 13 de agosto na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, onde foram apresentadas as pautas aprovadas pela categoria. Já na segunda reunião, no dia 28 de agosto, o sindicato patronal apresentou uma pauta com cláusulas que incluíam a implementação do banco de horas, mas a proposta considerada absurda não foi aceita pelo Sindicato dos Sapateiros. Terça-feira, dia 11 de setembro, houve a terceira reunião de negociação, ás 15hrs, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC. Além dos representantes do Sindicato dos Sapateiros e representantes do patronal, também esteve presente um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. O sindicato patronal apresentou novamente a proposta da implantação de banco de horas e não quis discutir novas cláusulas apresentadas pelo Sindicato dos Sapateiros. Dentre elas cláusulas como cesta básica, alimentação e combate ao assédio moral. As empresas propuseram 5,39% de reajuste sobre os salários de setembro de 2011, o piso salarial de R$ 637,00 para os recém-contratados e R$ 659,00 para os normativos. Além de reduzir pela metade a antecipação do piso de ingresso de R$ 10,00 para R$ 5,00 em janeiro. Quanto à antecipação do piso após 90 dias, os patrões querem rebaixar de R$ 30,00 para R$ 15,00. PARTICIPE: ASSEMBLEIA NO DIA 26 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN NA CASA DO CANTADOR Falácia! Enquanto os patrões falam em crise, os dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) sobre a indústria de calçados do Ceará mostram que o Estado é o segundo maior exportador de calçados do Brasil. Com 42% de participação nas exportações em 2012. A Grendene em Sobral fez R$ 29,3 milhões em valor exportado, num total o Estado exportou R$ 25 milhões de pares de calçados. De acordo com o Sindicato dos Sapateiros, o salário da categoria é uma miséria e precisa melhorar. Além de um salário mais digno, o sindicato também luta por creche nos locais de trabalho e comida de qualidade nos refeitórios das empresas. A luta para implantar a cesta básica e a discussão das condições de saúde e os combates aos acidentes de trabalho continuam. Este informativo é de responsabilidade do Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará ( Sindsapateiros-CE). Endereço: Av. Francisco Sá 1823, casa A, Jacarecanga, Fortaleza, CE. Cep:60 000 010 450-Telefone/ Fax: (85) 3238.1051/ 3238.1861 Metamorfose Comunicação: Marina Valente (MTB 1961/CE). Estagiários :Verussa Ribeiro, Esdras Gomes e Emilian Ferreira telefone: (85) 4101 2765. www.metamorfosecomunicacao.com Editorial Convocatória Eles estão chorando de bucho cheio! E nquanto as empresas choram com a crise, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 13 de setembro, a ampliação do número dos setores da economia que receberam um pacote de redução de gastos dos empresários. O setor de calçados já havia sido comtemplado com a redução Democrata dos encargos sociais. A cota de contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi reduzida a um por cento (1%) e os incentivos fiscais só aumentaram. O empresário Eike Batista chamou esse pacote governamental de “kit felicidade” e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a decisão do Governo, que deixará de arrecadar 60 bilhões para o INSS. Apesar de todas essas facilidades eles ainda querem que os trabalhadores sejam cada vez mais explorados. É preciso lutar. Só vamos conseguir algum avanço se a categoria resolver participar da campa- nha. Em momento de crise os patrões aumentam mais a exploração. Entendemos que essa crise não é nossa e que não somos responsáveis por ela. Não aceitamos que reduzam nossos direitos. Mobilize seus colegas de trabalho e venha para a Assembleia. A luta tem que ser coletiva! somente a renovação das cláusulas do Acordo Coletivo. Reajustar os salários de quem ganha acima do piso em 6% e fixar o piso salarial em R$ 635,00. Além de não garantir alimentação no local de trabalho ou a cesta básica. O reajuste proposto pela empresa era considerado insatisfatório e o Sindicato alertou para uma possível paralisação da fábrica se as negociações continuassem sem discussões de cláusulas importantes para a categoria. Depois de muita dificuldade, o Sindicato dos Sapateiros fechou com a empresa Democrata o Acordo Coletivo da categoria. O Acordo foi fechado no dia 03 de agosto após duas assembleias realizadas simultaneamente em Santa Quitéria e em Camocim, na subsede do Sindicato de cada município. As propostas apresentadas e aprovadas pela categoria foram o piso salarial de R$ 637,00, reajuste salarial de 7% e auxílio creche no valor de R$ 45,00. nesta edição: Campanha Salarial 2012 dos trabalhadores de Fortaleza Democrata: Apesar das dificuldades, categoria conquista vitória Pág. 1 Pág. 2 Sindicato convoca sapateiros de Fortaleza Na quarta feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Sapateiros, realizará uma assembleia dos Tra b a l h a d o re s d e Calçados de Fortaleza, na Casa do Cantador. Na ocasião, será informado à categoria o andamento das negociações. A pauta patronal será discutida e será definida a estratégia de luta da categoria. Segundo Jean Carlos Coelho, diretor do Sindicato, em uma campanha salarial se reúnem os patrões e os trabalhadores para negociarem condições de trabalho. Os trabalhadores são representados pelo sindicato. A negociação só avança se nas fábricas os trabalhadores estiverem dispostos para luta. Assembleia dos sapateiros de Fortaleza: DIA 26 DE SETEMBRO ÀS 18h30min NA CASA DO CANTADOR, localizada na Rua Coelho Fonseca, 195 - Carlito Pamplona. É lá que vamos definir como será nosso salário. Seu salário dependerá de sua participação!!! Denuncia Democrata: Apesar das dificuldades, categoria conquista vitória As negociações com a empresa Democrata começaram com dificuldades. A empresa não compareceu a várias negociações, faltando com o respeito aos trabalhadores. As reuniões foram marcadas e por diversas vezes a empresa dava desculpas. A direção do Sindicato dos Sapateiros, para facilitar, marcou reuniões na sede do Sindicato para que pudessem ser discutidas as pautas de interesse da categoria. Mas, já na primeira rodada de negociação, não houve qualquer avanço por parte da empresa, que se propôs Sindicato convoca sapateiros de Fortaleza para assembleia no dia 26 JUSTIÇA IRÁ AVALIAR TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE ‘’SINDICATO FANTASMA’’ EM MORADA NOVA Pág. 3 Pág. 4 RETIRADA DE DIREITOS E AUMENTAR A EXPLORAÇÃO É O QUE DESEJA O PATRÃO! Melhorar a vida dos trabalhadores os patrões não estão dispostos. Porém, retirar os direitos e aumentar a exploração, é com eles mesmos. Estão querendo aumentar duas horas por dia na jornada de trabalho, sem pagamento de hora extra. É o famigerado banco de horas, além disso, nos patrões querem limitar o direito a estabilidade do cipeiro e das operárias com licença maternidade, através da renuncia. Impor revista obrigatória aos trabalhadores e trabalhadoras, quando a própria lei impede isso. E o pior, liberar acordos individuais para fazer os trabalhadores ficarem 13 horas por dia a disposição da empresa. Para nós, SINDICATO DOS S A PAT E I R O S , i s s o é inaceitável. Sindicato participa de palestra sobre utilização dos novos formulários de homologação No dia 21 de agosto, foi realizado pela Central Ú n i c a d o s Trabalhadores (CUT) uma palestra sobre a utilização dos novos formulários para homologação de rescisões de contrato de trabalho. O Sindicato dos Sapateiros enviou os funcionários, Elisângela Lessa, Almir Silva de Horizonte e Mario Luiz de Camocim para participar da palestra e se preparem tirando as dúvidas sobre os novos procedimentos. O evento foi realizado em parceria da Caixa Econômica Federal e foram esclarecidas as normas de utilização dos formulários, tendo em vista que a Caixa já advertiu que não aceitará mais os antigos formulários do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT. Os novos formulários serão aceitos pelos s i n d i c a t o s , Superintendências Regionais do Trabalho – SRTE e Caixa Econômica Federal, tanto para homologação, quanto para habilitação ao pagamento do FGTS e do Seguro - Desemprego aos trabalhadores. As novas regras passam a ser obrigatórias a partir do dia 1º de novembro de 2012. O Ministério do Trabalho e Emprego/MTE publicou em dezembro de 2011, as portarias que instituem as mudanças no termo de rescisão de contrato e define novos documentos para homologação das rescisões. 3