PCTT. 66.002.01
ANO – XVII
NÚMERO 048
JUSTIÇA
FEDERAL
J
SJMA
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Juiz Federal
Diretor do Foro (*)
RICARDO FELIPE
RODRIGUES
MACIEIRA
Juiz Federal
VICE-DIRETOR
CLODOMIR
SEBASTIÃO
REIS
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
4ª Vara
5ª Vara
6ª Vara
7ª Vara
8ª Vara
9ª Vara
10ª Vara
11ª Vara
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO (SÃO LUÍS)
Juízes F ederais
Juízes Federais Substitutos
Roberto Carvalho Veloso
Ivo Anselmo Höhn Junior
José Magno Linhares Moraes
Não designado
Clodomir Sebastião Reis
Liviane K. S. Vasconcelos
Clemência Mª Almada Lima de Ângelo
Não designado
José Carlos do Vale Madeira
Não designado.
Nelson Loureiro dos Santos
Jorge Ferraz de O. Júnior
Newton Pereira Ramos Neto (JP)
Gabriela Silva Macedo
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Caio Castagine Marinho
Neian Milhomem Cruz
Diego L. A. de Oliveira
Rubem Lima de Paula Filho
Robson de M Pereira
Wellington Cláudio P. de Castro
Não designado
Diretora da Secretaria Administrativa
CÉLIA SILVA FARIA
São Luís,
13 de março de 2014.
(QUINTA-FEIRA)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS
Juízes Federais
1ª Vara Agliberto Gomes Machado
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
Juízes Federais
1ª Vara –
Walisson Gonçalves Cunha (subst.)
2ª Vara - Márcio Sá Araújo
Diana Maria W. da Silva (subst.)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL
Juiz Federal
Vara Única – Gustavo A. O. dos Santos (JP)
Turma Recursal do MA: Rel 1: José Valterson de Lima; Rel. 2 Lino Osvaldo S. Sousa Segundo e Rel 3 e Presidente: Ronaldo Castro Destêrro e Silva
DIRETORIA DO FORO
PORTARIAS
PORTARIA/DIREF/N. 097, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O JUIZ FEDERAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei N. 8.112/90, com redação dada pela Lei N. 9.527/97, o
gozo de férias da servidora abaixo relacionada, em face de imperiosa necessidade do serviço:
SERVIDOR
DATA DAS
FÉRIAS
EXERCÍCIO
DATA
DA
INTERRUPÇÃO
REMARCAÇÃO
MA48103 Luciana Costa Ferreira
Figueiredo
05/03/2014 a
14/03/2014
2014
13/03/2014
Sine die
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Juiz Federal Diretor do Foro
PORTARIA/DIREF N. 098, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O JUIZ FEDERAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário/Administrativa,
MA52141, da função comissionada de Assistente Adjunto III, Código FC-03 (516), do Gabinete de Juiz
Federal Substituto/GAJUS/VARA1/SSJCXS/SJMA;
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FERNADES SILVA COSTA, Técnico Judiciário/Administrativa,
MA52200, para exercer a referida função comissionada;
III - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário/Administrativa,
MA52141, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-05 (66), do Gabinete de Juiz
Federal Substituto/GAJUS/VARA1/SSJCXS/SJMA, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na sua vacância;
IV - DESIGNAR o servidor FRANCISCO FERNADES SILVA COSTA, Técnico Judiciário/Administrativa,
MA52200, para exercer a referida função comissionada, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na sua vacância;
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Juiz Federal Diretor do Foro
1
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO
Boletim de Serviço- N. 047 de 12/03/2014
PORTARIA/DIREF/ N. 099, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O JUIZ FEDERAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
LOTAR os servidores abaixo relacionados nas respectivas unidades administrativas da Seção
Judiciária do Maranhão, com efeitos a partir do dia 11.03.2014:
MATR.
MA52244
SERVIDOR
ANALICE SEPÚLVEDA DOS SANTOS
LOTAÇÃO
9ª VARA
MA52245
RENATA DE CÁSSIA ALMEIDA COSTA
9ª VARA
MA52246
LARISSA KARVANIS NUNES DE MORAES
9ª VARA
MA52247
THERENA CORREIA LIMA SOUSA
9ª VARA
MA52248
JAIRO LEOCÁDIO DE ALMEIDA
9ª VARA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Juiz Federal Diretor do Foro
PORTARIA/DIREF N. 100, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O JUIZ FEDERAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - RELOTAR o servidor abaixo relacionado na respectiva unidade administrativa da Seção Judiciária
do Maranhão:
MATR.
MA52248
SERVIDOR
JAIRO LEOCÁDIO DE ALMEIDA
LOTAÇÃO
7ª VARA
II - DESIGNAR o servidor JAIRO LEOCÁDIO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Administrativa,
MA52248, para exercer a função comissionada de Assessor Adjunto V, Código FC-05 (718), do Serviço de
Atividades Destacadas/SAD/SECVA/7ª VARA/SJMA.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Juiz Federal Diretor do Foro
DESPACHOS
PA. Nº 179/2014 -JFMA
INTERESSADO: ADRIANO SOUZA DE ALMEIDA
ASSUNTO: Licença para capacitação
Em face das informações constantes nos presentes autos e parecer da SELEP, DEFIRO o pedido de
licença capacitação ao servidor ADRIANO SOUZA DE ALMEIDA, no período de 12/03/2014 a
11/04/2014 (22 dias), com amparo na Lei nº 8.112/90, art. 87, com a redação da Lei nº 9.527/97, c/c
Resolução nº 005/2008-CJF, com as alterações dadas pela Resolução n. 249/2013/CJF, Capítulo III, e
Resolução/PRESI nº 600-07, de 15/04/2008, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
À Secretaria Administrativa.
São Luís, 12/03/2014
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
Juiz Federal Diretor do Foro
Término desta edição
ELABORAÇÃO: SEMAD – Seção de Modernização Administrativa
 Seja consciente, só imprima se for realmente necessário - Gestão Socioambiental –JF/MA