GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DIRECÇÃO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DE
EDUCAÇÃO
ESTRATÉGIA PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
2004 – 2015
PROPOSTA DE POLÍTICAS
Maputo 2004
Índice
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
Índice
PREFÁCIO ...................................................................................................................... 3
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 5
1.
REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ....... 11
2. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO ENSINO E APRENDIZAGEM NA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES ............................................................................ 14
3. PERFIL DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FORMADORES DE
PROFESSORES: OFERTA E PROCURA DE PROFESSORES ................................ 17
4.
QUALIFICAÇÕES E COLOCAÇÃO DE PROFESSORES ............................... 19
5.
PESQUISA E QUALIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES................ 21
6.
COORDENAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES ............................... 23
2
Prefácio
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
PREFÁCIO
O Governo de Moçambique reconhece a contribuição fundamental de um sistema efectivo
e eficiente de formação de professores para a qualidade da educação e para o
desenvolvimento nacional. Por isso, pretende elaborar um programa coerente, consistente
e coordenado de formação de professores, que proporcionará um desenvolvimento
profissional aos professores ao longo da sua carreira.
A Estratégia para a Formação de Professores apresentada baseia-se significativamente em
experiências recentes adquiridas, em estudos realizados sobre o subsector e em consultas
alargadas a todas as partes interessadas. Mais especificamente, as provisões detalhadas
foram discutidas e acordadas por um grupo de referência representativo de todas as partes
interessadas. As provisões da estratégia constituem os principais desenvolvimentos
pretendidos pelo Ministério da Educação no subsector durante o período de 2004-2015. A
estratégia procura basear-se nas várias experiências adquiridas durante a última década
para garantir uma oferta de professores com formação adequada para responderem às
necessidades nacionais. Este documento (Documento 1) contém as principais iniciativas
de políticas planificadas para o período referido, tendo os planos de implementação
detalhados (Documento 2) e os custos de implementação (Documento 3) sido elaborados
separadamente. Os três documentos proporcionam uma descrição geral da estratégia
planificada.
Esta estratégia tem de ser considerada em conjunto com a formulada para 2002-2004,
actualmente em implementação, que se centra no desenvolvimento de um sistema de
formação em exercício e Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC). No quadro de
um programa coordenado de revitalização das ZIPs, este sistema estabelecerá uma ligação
interactiva entre as Escolas, ZIPs, Instituições de Formação de Professores e Direcções
Provinciais e Distritais de Educação. A formação de professores sem formação será
integrada nesta nova estratégia até que todos os professores actualmente em exercício,
tenham adquirido um nível mínimo de qualificação, o que de acordo com as actuais
projecções ocorrerá até 2008.
É importante notar que a estratégia descrita representa uma etapa no desenvolvimento
contínuo da formação de professores em Moçambique, sendo por isso importante rever
regularmente a sua implementação e introduzir as alterações necessárias em conformidade
com as necessidades e circunstâncias em mudança.
As etapas da história da formação de professores, após a Independência Nacional,
correspondem as fases do desenvolvimento do Sistema Nacional de Educação. A
necessidade de transformar o sistema de educação colonial, virado para as minorias, numa
educação para a maioria e para valores da moçambicanidade implicou a implementação de
programas de emergência para a capacitação de professores. As experiências acumuladas
nestes processos de capacitação possibilitaram o desenvolvimento de modelos de
formação que responderam às necessidades da expansão do sistema educativo em
diferentes momentos. É assim, que aparecem os vários modelos de formação de
professores. Por exemplo para o ensino básico os modelos variaram entre 6ª + 1 ano de
formação até aos actuais 10ª + 2. Embora estes modelos se estivessem a desenvolver-se de
etapa para etapa, em termos de qualidade, caracterizavam-se mais por ser uma resposta a
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Prefácio
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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uma situação de emergência de expansão do sistema educativo, e não tanto como uma
visão integrada de política de formação de professores com objectivos a curto, médio e
longo prazos.
É neste contexto que enquadrado no Plano Estratégico da Educação, o foco principal das
políticas aqui apresentadas é a melhoria da qualidade da formação de professores através
das seguintes vertentes:
 Reforma das instituições provedoras de formação criando uma maior interacção
entre elas;
 Visão de qualidade de educação enquadrada no processo real de ensino e
aprendizagem moçambicano;
 Descentralização da implementação das políticas de formação de professores;
 Desenvolvimento da capacitação institucional na gestão e monitoria da qualidade
dos processos de implementação da estratégia;
 Desenvolvimento de uma carreira profissional atractiva, alimentada por uma
ligação estreita entre a Formação Inicial e o Desenvolvimento Profissional
Contínuo.
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Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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INTRODUÇÃO
Principais Características do Sistema de Educação
A política descrita neste documento foi concebida para abordar alguns aspectos
fundamentais que actualmente dominam a provisão de educação em geral, e a formação de
professores em particular.
Através da implementação desta política, o Governo irá:
i.
Melhorar a qualidade do ensino primário e secundário
A reforma na formação de professores descrita neste documento de política reconhece a
importância de providenciar a formação, e o apoio a todos os professores, especialmente
nas zonas rurais, e o papel vital que os professores exercem na promoção da qualidade
dentro do sistema educativo.
ii.
Aumentar o acesso equitativo às escolas primárias e secundárias
Nos últimos anos, a tendência das taxas de escolarização tem sido positivo tanto nas
escolas primárias como nas secundárias. Porém, reconhece-se que há necessidade de
melhorar ainda mais o acesso às escolas primárias e secundárias, bem como as taxas de
conclusão.
O acesso à educação é particularmente restrito para certos grupos. Assim, a política é
desenhada para garantir uma maior participação da rapariga na educação, para responder
com maior efectividade às crianças com necessidades de educação especial e para eliminar
diferenças regionais nas taxas de escolaridade. A provisão de professores adequadamente
formados irá contribuir significativamente para a melhoria do acesso à educação para
todos os aprendentes, independentemente do sexo, deficiência e localização geográfica.
iii.
Aumentar a capacidade institucional para gestão do sistema educativo
Reconhece-se que a historicamente gestão centralizada da educação não proporciona uma
educação eficiente e necessária para todo o país. Por isso, o Governo está a descentralizar
funções, e já apontou a capacitação institucional em planificação e gestão estratégicas a
todos os níveis como uma questão prioritária. Neste âmbito, as provisões da política de
formação de professores visam apoiar este desenvolvimento.
Formação de Professores
Reconhece-se a necessidade urgente de melhorar, tanto a oferta como a qualidade dos
professores formados. Depois de discussões extensivas com diferentes intervenientes deste
processo, foram identificadas quatro áreas problemáticas, que serão abordadas pela
política descrita neste documento.
5
Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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i.
Recursos Humanos
O Governo reconhece a necessidade de aumentar o número de professores formados, tanto
no nível primário como no secundário, por forma a cobrir a expansão do sistema prevista
no Plano Estratégico do Sector da Educação. Um aspecto fundamental para a provisão de
um corpo docente capacitado é a disponibilidade de formadores de professores que, muitas
vezes carecem actualmente de qualificações e experiências apropriadas, especialmente
tendo em conta as necessidades de realização de um ensino primário contemporâneo. Os
formandos também estão geralmente mal qualificados para o papel que terão de
desempenhar.
Em condições ideais, o acesso à formação de professores, depois de apenas sete anos de
escolaridade seria considerado inadequado. Contudo, uma vez que se prevê que as
dificuldades no recrutamento de candidatos bem qualificados se mantenham, é pouco
provável que se possa, num futuro próximo, pôr em prática a política de admitir apenas
estudantes com a 10ª classe. Por isso, é fundamental que o curso de formação inicial de
professores prepare adequadamente totalmente os estudantes para o papel que irão
assumir.
A estratégia procurará, também, prover as necessidades de desenvolvimento profissional
contínuo de professores em exercício, por forma a garantir que a sua prática reflicta
padrões actualmente aceites e que eles continuem motivados ao longo de toda a sua
carreira profissional. O Governo reconhece a importância da gestão efectiva para
desenvolvimento das instituições educacionais, a gestão escolar e a liderança constituem a
chave para o sucesso geral da escola. Um foco principal desta política será portanto a
capacitação específica de gestores de escolas.
ii.
Estrutura da provisão de formação de professores
A necessidade de uma rápida expansão do sistema educativo após a guerra civil, implicou
o desenvolvimento de vários tipos de modelos de formação de professores, para satisfazer
a demanda ocorrida nos primeiros anos após a independência nacional. O Governo
pretende racionalizar a provisão da formação de professores em Moçambique através da
introdução de um número limitado de modelos para a formação, que retêm, os aspectos
mais positivos dos actuais modelos de formação.
Actualmente as oportunidades para formação em exercício ou para desenvolvimento
profissional contínuo são escassas, o que constitui motivo de desapontamento e frustração
entre os professores. Esta situação será melhorada através de um Quadro Nacional de
Qualificações. O estatuto de professor em Moçambique, particularmente de nível primário,
constitui para o Governo motivo de preocupação. Numa altura em que há dificuldade em
satisfazer plenamente a necessidade em professores, é importante que se tomem medidas
adequadas e urgentes para tornar a carreira docente o mais atractiva possível.
iii.
Instituições
A situação institucional da formação de professores é complexa. A maior parte da
formação inicial de professores, especialmente para o ensino primário, é proporcionada
pelos:
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Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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


Centros de Formação de Professores Primários (CFPP)
Colégios de ADPP (Ajuda de Desenvolvimento do Povo para o Povo)
Institutos do Magistério Primário (IMAP)
Há, contudo, desigualdades significativas e uma falta de paralelismo em termos de estima
entre os três tipos de instituição.
A preparação de professores para o ensino secundário é teoricamente da responsabilidade
do sector universitário, em particular da Universidade Pedagógica (UP), embora, na
prática, muitos graduados do IMAP sejam colocados em escolas secundárias e muitos
graduados da UP sejam colocados com formadores nos IMAPs e CFPPs.
As Zonas de Influência Pedagógica (ZIP) e os Centros de Formação e Recursos
Educativos (CFR) poderão proporcionar uma estrutura potencial para a formação de
professores em exercício e para o desenvolvimento profissional contínuo, assim que a sua
revitalização estiver concluída. O Instituto de Aperfeiçoamento de Professores (IAP),
através de ensino à distância, apoia o aperfeiçoamento de professores, tanto sem formação
como com formação deficiente.
Na estratégia derivada da política descrita neste documento, o Governo tomará medidas
para abordar a necessidade urgente de racionalizar, coordenar e efectuar uma provisão
coerente da formação de professores.
iv.
Natureza do ensino e da aprendizagem
Reconhece-se que a natureza do ensino e da aprendizagem que actualmente caracterizam a
prática nas instituições de formação de professores, e subsequentemente nas escolas
moçambicanas é, de certo modo, desactualizada e incompatível, quer com as normas
regionais, quer com as internacionais. Esta situação deve-se em parte ao longo período de
conflito interno e isolamento que o pais viveu. Em breve será introduzido um currículo
reformado para o ensino primário, para o qual se está também a planificar o currículo de
formação de professores, correspondente. O Governo reconhece que há uma falta de
especialistas em questões relacionadas com o ensino primário. Esta questão terá de ser
urgentemente abordada para garantir o sucesso na implementação dos novos currículos.
Em Moçambique, o ensino primário foi sempre considerado como preparação para o
ensino secundário e não como uma etapa em si, que é terminal para a maioria de crianças.
Face a estes antecedentes, há uma necessidade urgente de desenvolver uma base de
pesquisa e de conhecimento sobre o ensino primário, por forma a permitir a compreensão
das questões na base de uma perspectiva crítica, tanto entre os profissionais do sector
como entre os planificadores de políticas.
Contexto mais geral
A política apresentada neste documento toma em consideração o actual contexto
económico alargado. A estratégia foi concebida para responder aos critérios de admissão à
Iniciativa Educação para Todos (EFA-FTI), tendo sido elaborada de acordo com as
projecções orçamentais disponíveis. Também se tomou em consideração o actual contexto
institucional, que limitou até certo ponto, o grau de alcance de algumas medidas nela
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Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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contidas. Por exemplo, embora se considere o envolvimento mais estreito das
universidades no subsector fundamental para o desenvolvimento da formação de
professores a nível nacional, não foi possível definir com detalhe um envolvimento mais
significativo destas instituições, uma vez que elas não estão sob tutela do Ministério de
Educação.
Não se trata, por isso, de uma política centrada no que é ideal. Antes pelo contrário, as
suas medidas baseiam-se na realidade concreta do país. Apesar disto, procura-se oferecer
a melhor provisão possível de formação de professores dentro das circunstâncias actuais.
Por esta razão, a política não deve ser considerada como algo fixo. A intenção é, pelo
contrário, que as suas provisões sejam sujeitas a revisões constantes, podendo ser alteradas
de acordo com as necessidades e conforme as circunstâncias, especialmente de ordem
económico.
Princípios Gerais
O desenvolvimento da política baseou-se em três princípios gerais. O primeiro, é a
reconhecida contribuição da formação de professores para a melhoria da qualidade da
educação. Daí que todas as medidas descritas na política se centram na necessidade de
melhorar a qualidade da preparação dos professores.
O segundo, considera que os actuais modelos de formação de professores se caracterizam
por fragmentação e descontinuidade, resultando num sistema sem coerência. Assim, a
política foi planificada de forma a garantir uma abordagem totalmente coordenada do
desenvolvimento de professores, em que as funções, as contribuições e inter-relações de
todos os principais intervenientes estejam claramente descritas.
O terceiro, tem em conta que a política visa integrar as funções de formação inicial, em
exercício e o desenvolvimento profissional contínuo de professores, a fim de proporcionar
uma estrutura de carreiras apropriada para todos os professores.
Objectivos
A qualidade do pessoal docente na educação é provavelmente o factor que mais contribui
para o alcance da qualidade geral em qualquer sistema educativo. Todas as medidas
propostas na política e na estratégia subsequente, procuram melhorar a qualidade da
provisão da educação em Moçambique. Mais concretamente, elas permitem:
i.
Elevar o estatuto da formação de professores em geral, e da formação de
professores primários/básicos em particular;
ii.
Encorajar a melhoria da qualidade na formação de professores;
iii.
Promover um sistema de implementação de formação que integre a formação
inicial de professores e o desenvolvimento profissional contínuo;
iv.
Racionalizar o sistema de formação de professores existente;
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Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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v.
Transferir a responsabilidade em relação de alguns aspectos relacionados de
formação de professores da autoridade central para os locais de prestação de
serviço, nos casos em que tal seja viável e apropriado.
Calendário
O calendário para a implementação da estratégia de formação de professores está de
acordo com o Plano Estratégico da Educação (PEE): 2004-2008. Nos casos em que tal se
revelou necessário, o calendário foi ainda dividido em fases a curto prazo (2004-2008), a
médio prazo (2009-2012), e longo prazo (2013-2015).
É provável que uma melhor priorização de actividades seja necessária. Propõe-se que a
implementação da maior parte da estratégia comece a curto prazo. Embora a
implementação em toda a sua extensão seja desejável, é possível que constrangimentos de
capacidade limitem em certa medida as actividades propostas para serem implementadas a
curto prazo. Alterações relativas à calendarização das actividades serão feitas à medida
que a política for operacionalizada.
Âmbito da Política
Com vista a abordar as principais questões enfrentadas pelo sector da educação, em geral,
e pelo subsector da formação de professores, em particular, as medidas adoptadas na
estratégia encontram-se descritas sob os seguintes títulos:
i.
Reforma das Instituições de Formação de Professores
ii.
Características do Processo do Ensino e Aprendizagem na Formação de
Professores
iii.
Perfil dos Estudantes, Professores e Formadores de Professores: Oferta e Procura
de Professores
iv.
Qualificações e Colocação de Professores
v.
Pesquisa e Qualidade na Formação de Professores
vi.
Coordenação da Formação de Professores
A maior ênfase da política descrita neste documento está principalmente na provisão da
formação de professores para o ensino primário e secundário. Reconhece-se a necessidade
de providenciar professores para os subsectores de Educação de Adultos e Ensino Técnico
e Profissional. Propõem-se algumas medidas de menor dimensão relativamente a ambos,
estando, no entanto, prevista a elaboração de uma estratégia mais detalhada pelas duas
respectivas Direcções, que será posteriormente incluída numa estratégia global para o
sector da educação. Do mesmo modo, propostas para formação de professores para o
subsector do Ensino Técnico e Profissional devem ser solicitadas à Direcção do Ensino
Técnico e Profissional.
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Introdução
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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Não foi também possível fazer propostas definitivas envolvendo instituições e organismos
que se encontram fora da autoridade e responsabilidade directa da Direcção Nacional de
Formação de Professores e Técnicos de Educação. Apesar de a estratégia reconhecer o
papel potencial das universidades e do Ensino à Distância proporcionado pelo Instituto de
Aperfeiçoamento de Professores (IAP) na preparação de professores, não foi possível,
nesta etapa do desenvolvimento da política definir claramente o seu potencial papel na
formação de professores no futuro. No entanto, estão incluídas propostas que visam
aumentar a cooperação entre a direcção e todos os outros organismos e instituições
relevantes neste processo.
As medidas detalhadas indicadas neste relatório sobre iniciativas políticas serão levadas a
cabo a curto prazo (2004-2008). A política para médio (2008-2012) e longo (2013-2015)
prazos está apresentada apenas simbolicamente, e será gradualmente desenvolvida à luz da
experiência ganha durante o período de implementação das estratégias a curto prazo.
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Reforma das Instituições de Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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1. REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
1.1
Introdução
Quando se toma em consideração os objectivos gerais para melhorar o estatuto da
formação de professores e de integrar a formação inicial e o desenvolvimento profissional
contínuo de professores, é difícil justificar a actual estrutura institucional da formação de
professores em Moçambique, caracterizada por segregação e fragmentação. O MinEd
deseja, por isso, implementar uma reforma institucional radical, que facilitará melhor o
cumprimento dos objectivos formulados.
1.2
Situação Actual
A situação institucional actual é, em resumo, caracterizada por:


O CFPP prepara professores para escolas do Ensino Primário do 1º Grau (EP1);
O IMAP e as Escolas da ADPP preparam professores para escolas do Ensino
Primário do 2º Grau (EP2), embora a maior parte dos seus graduados seja colocada
no 1º nível do ensino secundário;
A UP forma professores para as escolas secundárias, apesar de os seus graduados não
conseguirem satisfazer a procura;
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) começou já com formação inicial de
professores, embora o número de ingressos seja bastante reduzido para as actuais
necessidades. Reabriu também a Faculdade de Educação para proporcionar
oportunidades de pesquisa e pós-graduação (mestrado);
A ZIP/CFR proporciona potencialidades para o desenvolvimento de um sistema de
formação em exercício e desenvolvimento profissional contínuo, embora existam
actualmente poucas oportunidades para tal;
O IAP proporciona oportunidades, embora limitadas, para o aperfeiçoamento de
professores sem formação e com formação deficiente.




1.3
Acção Planeada
Com vista a maximizar os recursos humanos e físicos disponíveis, eliminar as
desigualdades na provisão de recursos, facilitar a integração da formação inicial de
professores e o desenvolvimento profissional contínuo, e ainda melhorar o estatuto dos
professores primários e dos formadores de professores, estão planeadas um certo número
de intervenções.
1.3.1
A curto prazo (2009-20012)
Após a conclusão de um estudo de base sobre a actual provisão e recursos na formação de
professores, serão realizadas as seguintes actividades:
i.
Um programa de construção e renovação será concebido para eliminar as
actuais diferenças na provisão de recursos físicos e todos os CFPP serão
renovados de acordo com o padrões nacionais acordados.
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Reforma das Instituições de Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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ii.
Seis novos CFPP serão construídos em Cabo Delgado, Tete, Manica (2) e
Zambézia (2);
iii.
O CFPP de Inhamissa será reconstruído, alargado e convertido num IMAP.
iv.
Três novos IMAP serão construídos em Niassa, Pemba e Vilanculos.
v.
Todas as instituições de formação de professores serão equipadas com
materiais apropriados para o ensino e aprendizagem, de acordo com padrões
estabelecidos a nível nacional.
vi.
Será elaborado e implementado um sistema nacional para a manutenção da
infra-estrutura e equipamento.
vii.
Será desenvolvida uma estratégia no sentido de identificar e descrever o futuro
papel das universidades na provisão da formação de professores em geral e
como provedoras de cursos de graduação, em particular.
viii.
Será estabelecida uma rede de provedores de formação de professores para
garantir a coordenação de todas as actividades da formação inicial do professor
e desenvolvimento profissional contínuo.
ix.
Será elaborada uma estrutura abrangente para ministrar a formação inicial do
professor e desenvolvimento profissional contínuo, que irá envolver todos os
provedores de formação de professores e com um papel crucial para as
ZIP/CFR.
x.
Será criado um sistema de comunicação entre todas as instituições de formação
de professores e os intervenientes na formação de professores para permitir a
troca efectiva de documentação.
xi.
Será desenvolvida uma estrutura de apoio a todas as instituições de formação
de professores.
xii.
Na área de educação de Adultos deve-se potenciar o INEA de forma a
responder com eficácia a demanda crescente de educadores de adultos
1.3.2
A curto prazo (2009-2012)
xiii.
O programa de construção e renovação será concluído para proporcionar
equidade na provisão de recursos entre as instituições que ministram formação
inicial do professor, tutelados pelo Ministério da Educação.
xiv.
Partindo de discussões extensivas e de desenvolvimento da capacidade
institucional durante a período 2004-2008, todas as instituições de formação de
professores estarão transferidas da coordenação do Ministério ao subsector das
universidades, ficando ao Ministério a responsabilidade da definição das
políticas.
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Reforma das Instituições de Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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xv.
1.1.3
A partir de 2009 um estrutura abrangente e interactiva envolvendo todas as
instituições de formação de professores estará em funcionamento oferecendo
uma provisão integrada da formação inicial e um desenvolvimento profissional
contínuo.
A longo prazo (2013- 1015)
i. Este período será caracterizado por maior independência por parte de todos
os provedores de formação de professores dentro do sub sector de educação
superior.
ii. Toda a provisão da formação inicial do professor será por um período mínimo
de três anos e o ensino tornar-se-á uma profissão verdadeiramente qualificada.
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Características do Processo do Ensino e Aprendizagem na Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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2. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO ENSINO E APRENDIZAGEM NA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
2.1
Introdução
A DNFPTE reconhece a necessidade de rever radicalmente a natureza do ensino e
aprendizagem nas instituições de formação de professores, por forma a basear-se
nas recomendações de pesquisas recentes e adaptar-se aos padrões internacionais
sobre práticas de referência.
2.2
Situação Actual
A formação de professores em Moçambique caracteriza-se actualmente por:








2.3
Diversos modelos de formação de professos e falta de consenso sobre as
características de uma realização adequada de cursos;
O currículo da formação de professores está desactualizado e necessita de revisão
para corresponder à transformação curricular no ensino básico;
Um equilíbrio inadequado e falta de ligação sistemática entre a teoria e a prática
de educação;
Os cursos são realizados de uma forma extremamente prescritiva, com uma prática
geralmente centrada no professor e não no aluno, e os estudantes não são
suficientemente encorajados a reflectir sobre a prática;
Falta de ligação entre elementos dos cursos baseados na instituição e elementos
baseados na escola;
As oportunidades de formação em exercício e de desenvolvimento profissional
contínuo dos professores são poucas;
Os formadores de professores têm, muitas vezes, falta de preparação e experiência,
especialmente em prática de ensino básico contemporâneo;
As instituições de formação de professores têm, muitas vezes, falta de recursos de
ensino e aprendizagem apropriados.
Acção Planeada
Com objectivo de definir as normas nacionais de formação de professores e proporcionar
experiências profissionais relevantes para as actuais circunstâncias do país, estão
planeadas as seguintes acções.
2.3.1 A curto prazo (2004-2008)
i.
Estabelecer uma visão comum da natureza de qualidade na provisão de educação
em Moçambique.
ii.
Um programa compreensivo de capacitação institucional será estabelecido para
garantir que todos formadores de professores possuem o nível adequado de
compreensão e experiência sobre metodologias centrados no aluno e prática do
ensino básico contemporâneo.
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Características do Processo do Ensino e Aprendizagem na Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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iii.
Será concebido um modelo único de formação de professores primários (1ª-7ª
classes) com base em melhores práticas de referência obtidas em Moçambique, na
região e a nível internacional.
iv.
O modelo adoptado levará em devida consideração as necessidades de professores
especializados no ensino da classes iniciais, de crianças com necessidades
educativas especiais e a educação pré-escolar.
v.
O modelo a ser adoptado incluirá uma componente de formação em Educação de
Adultos (andragogia), de modo a permitir que os professores formados possam
também desempenhar a função de educadores de adultos com qualidade.
vi.
Um novo curso de formação profissional para professores que trabalham no
primeiro ciclo do Ensino Secundário Geral e no Ensino Técnico Profissional será
desenhado e introduzido.
vii.
O desenvolvimento e implementação do curso trienal para a preparação de
professores do ensino secundário serão supervisionados num programa de
monitoria.
viii.
Serão explorados em cooperação com as universidades modelos alternativos de
preparação de candidatos qualificados para o ensino médio.
ix.
Monitorar a implementação do cursos de Ensino à Distância para professores sem
formação com 10ª classe.
x.
Monitorar a implementação do programa de desenvolvimento profissional
contínuo para todos os professores nas ZIP.
xi.
Um programa nacional de formação em exercício e desenvolvimento profissional
contínuo será desenvolvido em associação com o estabelecimento dum Quadro
Nacional de Qualificações.
xii.
Desenhar e implementar programas de capacitação institucional sobre liderança
para gestores seniores nas instituições de formação de professores e para os
conselheiros técnicos distritais e provinciais.
xvi.
Deve-se potenciar o actual sistema de formação à distância existente na UP, e no
IAP para aumentarem a oferta de professores e formadores através desta
metodologia de formação.
xvii.
Deve-se encorajar as instituições de formação a introduzirem metodologia de
Educação a Distância, de forma a maximizar a oferta de professores formados para
os diferentes subsistemas.
xviii. Os Institutos de formação técnico profissional deverão reintroduzir os cursos de
formação de professores para as áreas de especialidade nas Escolas Técnicas
profissionais.
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Características do Processo do Ensino e Aprendizagem na Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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2.3.2 A médio prazo (2009-2012)
i.
Como resultado do desenvolvimento de capacidade institucional e da resposta às
necessidades locais e nacionais durante a fase do curto prazo, antecipa-se que as
instituições irão desenvolver especializações para 1ª - 5ª classes e para 6ª - 7ª
classes, num curso de dois anos com a qualificação de ingresso de 10ª classe, ou
para as 8ª - 10ª classes, um curso de dois anos com a qualificação de ingresso da
12ª classe.1
ii.
Durante este período, será considerado a extensão do curso de formação inicial do
professor nas IFP de dois para três anos se as circunstâncias económicas e a oferta
de professores permitirem.
iii.
O curso de formação inicial para professores do primeiro ciclo do Ensino
Secundário Geral será revisto à luz da experiência e a possível necessidade de
extensão de dois para três anos.
iv.
O programa nacional de formação em serviço/ desenvolvimento profissional
contínuo baseado no quadro das qualificações nacionais estará operacional.
v.
A base nacional de conhecimento e pesquisa irá tornar-se no Centro Nacional de
Excelência no Ensino Básico.
2.3.3 A longo prazo (2013-2015)
i.
O desenvolvimento contínuo dos cursos será realizado à luz da progressão para
uma profissão em que todos sejam graduados.
1
O nível exacto da especialização por idades terá que ser determinado à luz duma
necessidade provável para flexibilidade no quadro de professores.
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Perfil dos Estudantes, Professores e Formadores de Professores: Oferta e Procura de Professores DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
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3. PERFIL DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FORMADORES DE
PROFESSORES: OFERTA E PROCURA DE PROFESSORES
3.1
Introdução
A política reconhece o papel importante dos recursos humanos na realização eficiente e
efectiva da formação de professores e atribui uma importância fundamental às medidas de
capacitação institucional.
3.2
Situação Actual
Os estudantes que entram para formação de professores, muitos dos quais actualmente
com apenas 7 anos de escolarização, são fracamente qualificados. Contudo, não seria
possível, a curto prazo, elevar a qualificação básica de entrada para 10 anos de
escolarização, sem reduzir drasticamente a oferta de professores, e provavelmente sem
reduzir o número de raparigas que entram para o ensino.
Os professores, uma vez qualificados, têm poucas oportunidades para fazer formação em
exercício ou para um desenvolvimento profissional contínuo, sendo muitas vezes
obrigados a procurar uma promoção que os obriga a sair da escola para desenvolverem
uma carreira. Esta situação ocorre principalmente nas escolas primárias. Os formadores
dos professores são geralmente nomeados com base em critérios de qualificação
académica e muitos não possuem experiência adequada para o papel que assumem.
3.3
Acção planeada
Com vista a garantir uma oferta adequada de professores, oferecer-lhes oportunidades para
o desenvolvimento de uma carreira dentro do seu subsector seleccionado e proporcionar
aos formadores de professores uma base de experiência apropriada, estão planificadas as
seguintes acções.
3.3.1 A curto prazo (2004-2008)
i.
Projecções exactas de oferta e procura de professores, reflectindo o potencial
impacto do HIV/SIDA, serão levadas a cabo à luz da reforma institucional e a
provisão de cursos reformulados referidos nas Secções 1 e 2 desta política
respectivamente.
ii.
Critérios de selecção e mecanismos de incentivos nacionais serão introduzidos para
garantir o recrutamento efectivo de estudantes para o ensino, especialmente o
recrutamento de estudantes de sexo feminino.
iii.
O requisito básico de entrada para o ensino continuará a ser sete anos de
escolarização para estudantes que desejem ensinar da 1ª à 5ª classe, mas os
procedimentos de selecção serão reexaminados para garantir que apenas sejam
seleccionados para formação os candidatos mais adequados.
17
Perfil dos Estudantes, Professores e Formadores de Professores: Oferta e Procura de Professores DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
iv.
O requisito básico de entrada para o ensino continuará a ser dez anos de
escolarização para estudantes que desejem ensinar a 6ª e a 7ª classes, mas os
procedimentos de selecção serão reexaminados para garantir que apenas sejam
seleccionados para formação os candidatos mais adequados.
v.
O requisito básico de entrada para o ensino continuará a ser doze anos de
escolarização para estudantes que desejem ensinar da 8ª à 10ª classe, mas os
procedimentos de selecção serão reexaminados para garantir que apenas sejam
seleccionados para formação os candidatos mais adequados.
vi.
Será planificada e implementada uma campanha de consciencialização, que vise
melhorar o recrutamento para a formação de professores de uma maneira geral,
mas especialmente em áreas geográficas onde a oferta de professores é fraca, e em
grupos, especialmente de mulheres, que estejam pouco representados na profissão
docente.
vii.
Será definido e reflectido um percurso na carreira para formadores de professores
dentro do quadro nacional de qualificações.
viii.
Será implementado um programa intensivo a curto prazo para capacitar formadores
de professores em práticas actualizadas, a nível do ensino básico.
3.3.2 A médio prazo (2009-2012)
i.
Os critérios de selecção nacional de entrada para os cursos de formação serão
revistos à luz de procura e oferta de professores.
ii.
Caso a oferta de professores e as projecções da procura o permitam, o nível de
entrada exigido para estudantes que desejem ensinar da 1ª à 5ª classe passará a ser
de dez anos de escolarização.
iii.
Todos os formadores de professores estarão qualificados académica e
profissionalmente.
iv.
As iniciativas de capacitação em práticas actuais de ensino básico e em educação
da infância localizar-se-ão cada vez mais no Centro Nacional de Excelência.
3.3.3 A longo prazo (2013-2015)
v.
Todos os professores terão o estatuto de graduados, e um bacharelato em
educação tornar-se-á o 1º nível dentro do quadro nacional de qualificações.
18
Qualificações e Colocação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
4. QUALIFICAÇÕES E COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
4.1
Introdução
A definição de padrões nacionais para qualificação de professores dentro de um quadro
geral nacional de qualificações e de uma política que garanta a colocação de professores
de acordo com as qualificações, experiências e necessidade local demonstrável, permitirá
melhorar a qualidade da educação nas escolas moçambicanas.
4.2
Situação Actual
Há falta de oportunidades de desenvolvimento profissional para os professores. Para
aqueles que receberam formação inicial, tanto através de instituições de formação de
professores como através de esquemas de formação em exercício para professores sem
formação “baseada nas escolas”, as oportunidades para desenvolvimento profissional
contínuo são extremamente limitadas. Por essa razão, a progressão na carreira afasta,
muitas vezes, bons professores da sala de aula, e mesmo do sector da educação de uma
maneira geral. Não há padrões nacionais claramente identificados nas qualificações dos
professores, nem um único organismo que tenha a responsabilidade de garantir a qualidade
da prestação de cursos de formação, além da falta de uma política nacional de colocação,
que tende a ser um procedimento administrativo, sem muita atenção à garantia de uma
combinação entre qualificações, experiências e interesses dos professores com as
circunstâncias específicas das escolas onde são colocados.
4.3
Acção Planeada
Por forma a garantir a disponibilidade de oportunidades de desenvolvimento na carreira e
assim, permitir a retenção dos professores na educação, especialmente no sector do ensino
primário, o estabelecimento de padrões nacionalmente acordados e de um sistema de
colocação de professores sensível às necessidades tanto das escolas como dos próprios
professores, propõe-se as acções que se seguem.
4.3.1 A curto prazo (2004-2008)
i.
Um quadro nacional de qualificações será desenhado, oferecendo aos professores,
educadores e outros profissionais no sector oportunidades de desenvolvimento
profissional ao longo da carreira, e será realizado através de uma estrutura nacional
envolvendo todos os provedores de formação de professores.
ii.
Será identificada uma trajectória de carreira para educadores de professores dentro
do quadro das qualificações nacionais, que irá garantir uma fonte profissional
apropriada aos responsáveis para a formação dos professores.
iii.
Será estabelecido um sistema nacional de validação, acreditação e certificação.
iv.
O sistema de colocação de professores às escolas será revisto para garantir que
corresponda às necessidades actuais e futuras.
19
Qualificações e Colocação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
4.3.2 A médio prazo (2009-2012)
i.
O quadro nacional de qualificações será avaliado, revisto e alargado à luz da
experiência e de futuros desenvolvimentos no âmbito da formação de professores
ii.
Todos os postos em todas as instituições educacionais serão preenchidos através de
um processo de concurso público, candidatura e entrevista.
4.3.3 A longo prazo (2013-2015)
i.
O quadro nacional de qualificações será revisto de modo a reflectir um ingresso
no ensino de todos graduados
20
Pesquisa e Qualidade na Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
5. PESQUISA E QUALIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
5.1
Introdução
A estratégia de formação de professores visa estabelecer uma ligação clara entre pesquisa
e qualidade na formação de professores. A pesquisa é o instrumento através do qual as
contribuições para o processo educacional podem ser desenvolvidas para se melhorar a
qualidade geral do produto. A DNFPTE reconhece a importante contribuição que a
pesquisa pode dar à sua planificação para o subsector, para o desenvolvimento da prática e
para a formulação e avaliação de indicadores de qualidade. A política de formação de
professores está concebida para melhorar a qualidade de toda a provisão de formação de
professores, para estabelecer padrões nacionais em formação de professores, e sistemas
nacionais de garantia de qualidade.
5.2
Situação actual
5.2.1 Pesquisa
Embora haja uma forte história de cultura de pesquisa a nível do sector universitário em
Moçambique, os estudos são geralmente de natureza académica e teórica. A pesquisa
actual proporciona poucas contribuições para a prática na sala de aula, para a planificação
do subsector de formação de professores, além de não ser capaz de envolver os actores na
sala de aula em instituições de formação de professores e escolas.
5.2.2 Qualidade
A DNFPTE reconhece que a qualidade da formação de professores, tal como ela é
actualmente realizada, requer melhorias, além de não haver padrões e mecanismos de
garantia de qualidade nacionalmente acordados.
5.3
Acção planeada
Para garantir o estabelecimento de uma cultura de pesquisa apropriada e padrões e
mecanismos nacionalmente acordados para garantir qualidade na formação de professores,
propõem-se as medidas que se seguem.
5.3.1 A curto prazo (2004-2008)
i.
A DNFPTE, em consulta às direcções provinciais e distritais e com os provedores
de formação de professores, identificará áreas de pesquisa prioritárias.
ii.
Será introduzida uma cultura de pesquisa em todas as instituições de formação de
professores.
iii.
A ênfase da pesquisa a curto prazo centrar-se-á na necessidade de alargar a base de
conhecimento e de experiência em ensino básico.
iv.
Serão definidos padrões nacionais para formação de professores.
21
Pesquisa e Qualidade na Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
_______________________________________________________________________________________
v.
Será estabelecido um sistema de controlo interno de qualidade.
vi.
A Direcção explorará meios para criar um organismo nacional de garantia de
qualidade que vai providenciar a aprovação e a certificação pública.
5.3.2 A médio prazo (2009-2012)
i.
A responsabilidade pela identificação das necessidades de pesquisa e pela
realização da própria pesquisa será cada vez mais atribuída aos provedores de
formação de professores e ao Centro de Excelência proposto.
ii.
Cada provedor de formação de professores terá de desenhar os seus próprios
mecanismos internos de controlo e garantia de qualidade, potenciando-se desta
maneira as instituições e os indivíduos, e exigindo responsabilidade colegial e
pessoal pela qualidade.
iii.
O controlo e a garantia de qualidade serão realizados regularmente a nível
provincial e distrital.
iv.
A Direcção solicitará outros organismos internacionais apropriados para realizar
auditorias de qualidade em conformidade com as necessidades.
22
Coordenação da Formação de Professores
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
________________________________________________________________________________________
6. COORDENAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
6.1
Introdução
Está em processo no MinED a reforma institucional. O processo de coordenação da
implementação da estratégia estará enquadrado dentro da reforma em curso. Dentro desta
reforma caberá ao Ministério o papel de formulação de políticas e as Instituições o papel de
implementação das mesmas.
6.2
Situação Actual
Haverá necessidade de se estabelecer um organismo para coordenar, gerir e monitorar todo
processo de implementação da estratégia. Embora se reconheça o papel preponderante e de
liderança da DNFPTE, o envolvimento de diferentes actores tais como o IAP, o INDE e as
Universidades na realização da estratégia, considera-se premente a necessidade de se criar uma
estrutura abrangente de coordenação.
6.3
Acção Planeada
As actividades relacionadas com a reforma das instituições de formação e a definição do seu
papel estão descritas na área 1. Neste capítulo apresenta-se somente as relacionadas com a
coordenação e a monitoria da implementação da estratégia.
6.3.1 Curto Prazo (2004 – 2008)
i.
Estabelecer um organismo de coordenação para gerir todo o processo de
implementação da estratégia, inclusive de um conselho de coordenação e um comité
executivo. Este organismo deve envolver também o Ministério do Ensino Superior
Ciência e Tecnologia.
ii.
Monitorar a implementação da estratégia ao longo de cada ano da primeira fase.
iii.
Realizar uma avaliação externa a meio do processo e no fim da primeira fase sobre o
ponto da situação da estratégia
6.3.2 Médio Prazo (2009 – 2012)
iii.
Divulgar às IFPs e às DPEs os resultados e recomendações da avaliação da primeira
fase.
iv.
Orientar as IFPs e DPEs para adaptar a estratégia na base das recomendações da
avaliação da primeira fase.
iv.
Monitorar a implementação da estratégia ao longo de cada ano da segunda fase.
23
Coordenação da Formação de Professores
v.
DNFPTE
Estratégia de Formação de Professores
Realizar uma avaliação externa no fim da segunda fase sobre o desenvolvimento e a
expansão da estratégia.
6.3.3 Longo Prazo (2013 – 2015)
i.
Divulgar às IFPs e às DPEs os resultados e recomendações da avaliação da segunda
fase.
ii.
Orientar as IFPs e DPEs para consolidar a estratégia na base das recomendações da
avaliação da segunda fase.
iii.
Monitorar a implementação da estratégia ao longo de cada ano da terceira fase.
iv.
Realizar uma avaliação externa no fim da terceira fase sobre o impacto global da
estratégia.
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