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Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 2014
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
Nº 52 - NOMEAR,
ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO, para o
Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, na Secretaria de
Políticas de Ações Afirmativas, desta Secretaria.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém - PA
Sergio Vianna Teixeira Júnior (suplente), representante do poder público, indicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República
- SEP/PR.
Nº725 - Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES DA COSTA, matrícula SIAPE no
1346497, do encargo de substituta de Francisco Airton Nogueira,
código DAS 101.3, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado
do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 726 - Designar RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO, matrícula
SIAPE no 1346513, para exercer o encargo de substituto de Francisco
Airton Nogueira, código DAS 101.3, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Pará.
Nº 233 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Maceió - AL Levi Alves da Silva (titular), representante do poder público, indicado pela Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió - AL
Antonio Braz de Souza (titular), representante do poder público, indicado pela Autoridade Marítima.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 53 - DESIGNAR,
Nº 234 - NOMEAR
JULIANA DE IVO PRADO, para exercer a função de Supervisor,
Código GR-V, na Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, desta Secretaria, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
IGOR MATTOS PORDEUS para exercer o cargo de Assistente da
Coordenação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Portuária do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria
de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Nº 235 - NOMEAR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO para exercer o cargo
de Assistente da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação Portuária do Departamento de Informações Portuárias da
Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉSAR BORGES
EXONERAR, a pedido,
ELISON FERREIRA GOMES do Cargo de Assessor, código DAS
102.3, que exerce na Assessoria Econômica e Técnica da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 20 da Lei
nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36 e 37 do Decreto nº
8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da Portaria nº 244, de
26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 230 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de São Francisco do Sul - SC João Batista Furtado
(suplente), representante do poder público, indicado pela Administração do Porto.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco
do Sul - SC Eliziane Aparecida da Costa Figueredo (suplente), representante do poder público, indicada pela Administração do Porto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 231 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Cabedelo - PB Antônio Ricardo de Andrade (suplente), representante do poder público, indicado pela Administração
do Porto.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo - PB
Gilmara Pereira Temóteo (suplente), representante do poder público,
indicada pela Administração do Porto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária CAP do Porto de Santarém - PA Wilson do Egito Coelho Filho
(suplente), representante do poder público, indicado pela Secretaria de
Portos da Presidência da República - SEP/PR.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº720 - Designar PAULA GRIPP DE MELO, matrícula SIAPE no
2767123, para exercer o encargo de substituta de Augusto César de
Melo Perissé, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº721 - Designar FABRICIO MUNIZ TELES BRANDÃO, matrícula
SIAPE no 3574684, para exercer o encargo de substituto de Paula
Gripp de Melo, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos a partir de 1º de abril de 2014.
Nº722 - Dispensar ÁLVARO ANTONIO NUNES VIANA, matrícula
SIAPE no 1200, do encargo de substituto do Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 727 - Dispensar MARCUS VINICIUS DE LELES FRAZÃO,
matrícula SIAPE no 1813499, da Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-2, do Gabinete do Ministro.
No 728 - Designar FELIPE DE MELO ALVES, matrícula SIAPE no
1799809, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, do Gabinete do Ministro.
No 729 - DISPENSAR, a partir de 9 de julho de 2014, DANIELA
ROZAS PARREIRA, matrícula SIAPE no 1801828, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
No 730 - Designar JEFFERSON ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE
no 1797564, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 731 - Designar ELIENE VALENTE DE BRITO, matrícula SIAPE
no 1180, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o
o art. 7 , do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
No 732 - DISPENSAR, a partir de 15 de julho de 2014, GRAZIELA
SANTINON HOLLENBACH, matrícula SIAPE no 1796984, da Função Comissionada Técnica de Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados - 1, código FCT-1, do Gabinete do Ministro.
No 733 - Designar RAFAELL DIAS LEITE FELIX, matrícula SIAPE
no 1937551, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista
de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados - 1, código FCT-1,
do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei no 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve:
No 734 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE, matrícula SIAPE no 1979, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais SISG.
Nº 735 - Conceder à servidora LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE no 1799265, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
NERI GELLER
PORTARIA
No
736, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto na Resolução nº 4, de 28 de novembro de 2006, e da
Resolução nº 5, de 29 de novembro de 2013, constante do Processo nº
21000.006055/2001-92, resolve:
Designar FERNANDA MUNIZ JUNQUEIRA OTTONI para
compor o Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café CDPM/Café, em substituição à Isabela de Lima Avelar Moura, designada pela Portaria no 811, de 5 de setembro de 2013.
NERI GELLER
Nº723 - Designar BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA,
matrícula SIAPE no 1358642, para exercer o encargo de substituto do
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº724 - Designar CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA
CATTANI, matrícula SIAPE no 1345449, para exercer o encargo de
substituta de Heitor Daguer, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014072300003
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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