MEMÓRIA E IDEOLOGIA DA SCIÊNCIA NO BRASIL. FACULDADE DE
MEDICINA DA BAHIA E AS IDEIAS SOBRE PROGRESSO E
DESENVOLVIMENTO
Tânia Regina Braga Torreão Sá1
Nesse artigo lidamos com 'rastros da história' da educação superior 'cidade
na Bahia', bem como, manejamos com entrecruzamentos teóricos que tem o
objetivo de favorecer os debates entre as categorias de análise memória e a
ideologia da sciência, da “ilustração” embasada em fortes bases positivistas, que
dominou a produção acadêmica na Faculdade de Medicina da Bahia, primeira
escola de ensino superior fundada no Brasil e que foi criada – juntamente com a
Faculdade de Medicina do Rio do Janeiro – em vista da fuga da família real
portuguesa para o Brasil, no ano de 1808. No subtópico um, Memória, ideologia e
sciência. Percursos históricos, com base no positivismo – metanarrativa que dá
suporte a boa parte das teses que lastreiam as ideias de progresso e de
desenvolvimento no Brasil, na 'cidade da Bahia' 2 de meados do século XIX e
meados do século XX – arrolamos alguns eventos históricos que consideramos
centrais e que se configuram no sentido de nos ajudar a compreender as razões
dessa escola situar-se enquanto enquanto um dos mais importantes lugares de
memória para a propagação da ideologia do progresso e desenvolvimento. Já no
subtópico dois, Memória, ideologia e sciência. Diálogos possíveis, nosso
propósito é evidenciar a existência de um relacionamento entre a memória, a
ideologia e a sciência, levando em conta as contribuições de autores, em sua
maioria marxistas, que ainda que de forma sub-reptícia, manejaram com os três
conceitos. Aqui, nosso objetivo é ousado, desafiador em vista mesmo da
escassez de trabalhos que enfrentem em profundidade, o debate sobre o
1
2
Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGMLS/UESB). Docente Assistente do
Departamento de Ciências Humanas e Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(DCHL/UESB). E-Mail: [email protected]. Orientador: Prof.º Dr.º José Rubens
Mascarenhas de Almeida.
'Cidade da Bahia' é a forma como os baianos do recôncavo do Estado, especialmente,
referem-se a capital do Estado, cidade do Salvador, valendo-se para tanto da referência
geográfica que é dada pela presença da Baía de Todos os Santos.
relacionamento entre categorias que em aparência não foram postas em diálogo.
Nas Considerações Finais, abordaremos as dificuldades impostas ao processo de
pensar os temas da memória, da ideologia e da sciência, bem como, defendemos
a ampliação das pesquisas que ajudem a consignar os três temas enquanto
campo que viabiliza a análise das contradições sociais.
Memória, ideologia e sciência. Percursos históricos
Em vista de avaliarmos os percursos do positivismo na constituição de uma
'cidade da Bahia' educada e moderna é fundamental toma-lo enquanto mais que
um conceito ou noção que sustenta os ideais scientíficos do século XIX. O
positivismo é superior a tudo isso, sendo classificado enquanto doutrina basilar,
central, uma metanarrativa que dá sustentação a todo o pensamento scientífico
que é produzido em tal século. Daí não podermos prescindir de pensar nele
enquanto lastro que dá sustentação as teses assepsistas que se ramificam e que
açodam o social determinismo e o evolucionismo tão comumente utilizado nas
Theses Doutorais escritas pelos médicos da Faculdade de Medicina da Bahia.
Mas de que trata o positivismo scientificista e por que situá-lo com tamanha
importância dentro desse trabalho? O positivismo scientífico, tão presente na
produção médica do século XIX, se configura (supratemporalmente) como uma
das
três
principais
proposições
teórico-metodológicas
que
explicam
o
relacionamento entre as ideologias e a produção do conhecimento científico. As
outras duas proposições são o historicismo e o marxismo.
Em relação a todas essas, não é possível ignorar as “[...] fertilizações
recíprocas [...]” (LÖWY, p.37) que potencializam as 'contaminações' entre ambas.
Nesse tópico, apesar dessas fertilizações serem reconhecidamente interessantes
e merecerem ser exploradas, não nos detemos na tarefa de analisar o
historicismo e o marxismo – apesar do marxismo aparecer enquanto elo
fundamental que dá sustentação ao relacionamento entre memória, ideologia e
sciência –, apenas realizaremos uma análise geográfico-histórica do modo como
a ideologia positivista interpela o conhecimento scientífico do século XIX,
destacando, especialmente, a produção do pensamento médico construído na
Faculdade de Medicina da Bahia num período de 60 anos (1852 a 1912). E nos
atemos nessa tarefa em vista de compreendermos que o positivismo situa a
sciência enquanto estatuto legitimador do progresso inexorável, cujo propósito
central era assegurar a instauração de formas prototípicas de capital e usura (précapitalistas), antecessoras da definitiva a avassaladora instauração das formas
ampliadas do capitalismo, que irão dividir a 'cidade da Bahia' em duas: uma
cidade dos ricos, conhecida até hoje como zona 'nobre' – a Barra, Barra Avenida,
Graça, Corredor da Vitória, Canela e Campo Grande se constituem em bairros
cujas construções foram inspiradas pelas teses assepsistas – e outra cidade dos
pobres que era composta por bairros como o Centro Histórico (Pelourinho,
Nazaré, Desterro, Saúde, Piedade, São Bento), Barroquinha e Baixa dos
Sapateiros.
Para analisar a 'cidade da Bahia' de meados do século XIX e início do
século XX e os lugares de memória, 6 Theses Doutorais da Faculdade de
Medicina a Bahia – a saber: Ensaio de estatística médica da cidade de São
Salvador (1852); A cidade do Salvador perante a hygiene (1899); Alguns traços da
nossa população sob o ponto de vista hygiênico e evolucionista (1899); Influência
da prostituição sobre a sociedade actual (1909); Da inconveniência da liberdade
ilimitada no exercício da prostituição (1912) – abrimo-nos a possibilidade de não
somente apresentar alguns fatos históricos que ajudam a esclarecer acerca da
estreita vinculação entre o positivismo e o pensamento scientífico, pleiteante de
uma cidade da Bahia moderna, industriosa, mas nos dispomos sobremaneira, a
criticar tal ideologia, pois, essa pleiteia em nossa compreensão o impossível, que
é o desenho de um cidade ideal, harmônica, sem conflitos e sem contradições,
uma 'cidade da Bahia' aonde a sociedade que esteja subordinada as leis naturais,
invariáveis e independentes da ação humana. Uma sociedade que funciona como
organismo perfeito.
A formulação analógica do mundo da ideologia, que afirma ser “cidade um
organismo” constitui-se num enunciado tipicamente herdado da ideologia
positivista do século XIX. Que não nos confundamos, no entanto, pois a natureza
da cidade que funciona como um organismo, não se explica somente por meio da
empiria, das políticas, das trocas comerciais, da produção industrial, do desejo de
segurança coletiva ou desejo de reverência a um estatuto ideológico qualquer. Tal
fundação vem “[...] “do alto”, como cidades-modelos, utópicas ou ideais,
imaginadas para se contraporem as condições dadas, ao nosso presente ou a um
passado contíguo [...]” (BRANDÃO, 2004, p.56), que conduz a uma perspectiva
de “futuro glorioso”, urgindo interrrogarmo-nos: construída para abrigar a quem?
Traçada perspectivamente mais pelos Médicos3 baianos do que pelos
Engenheiros, Arquitetos ou Urbanistas que se estabeleceram na 'cidade de Bahia'
de meados do século XIX e início do século XX – por serem os médicos os
profissionais que tratam do asseio em sua forma generalizada: social e
econômico, inclusive –, os responsáveis pela constituição dessa 'cidade
organismo', não exprimem em suas produções somente o que poderíamos
classificar hoje como delírios progressistas. O positivismo scientificista que
domina a Faculdade de Medicina da Bahia no século XIX, expressa radicalmente
a vontade de fazer acontecer uma mudança de paradigma para pensar o
progresso e o desenvolvimento da 'cidade da Bahia' de meados do século XIX e
início do século XX, sendo, portanto, por necessidade de afirmação da ideologia
capitalista que o positivismo travará um combate vigoroso contra o atraso,
representado, sobremaneira, pela existência de formas pré-capitalistas de
apropriação das riquezas dispostas no território brasileiro. O sistema escravista,
que não permitia o trabalho assalariado, e por conseguinte, a compra do produto
gerado pelo próprio trabalho do trabalhador;
Mas por que pensar o positivismo scientifista a partir do lugar de memória,
Faculdade de Medicina da Bahia e, mais ainda, porque pensar as produções que
são realizadas nesse lugar como basilares à instauração da ideologia
scientificista na 'cidade da Bahia' de meados do século XIX e início do século do
século XX? Em primeiro lugar, porque não se pode ignorar o papel pioneiro da
Faculdade de Medicina da Bahia (1808), enquanto primeira instituição de ensino
superior fundada no Brasil. Em segundo lugar porque, também não se pode
desconhecer que a implantação de uma faculdade no Brasil, torna-se central para
3
Ver topografias médicas.
a reafirmação do Estado Nacional português, que tentava se modernizar
internamente, mas que ao mesmo tempo, em relação as suas colônias, tornavase cada vez dependente.
Não é sem razão que nos cursos de Medicina – e a Faculdade de Medicina
da Bahia, não se constitui numa exceção – formam-se os burocratas do Estado.
Formam-se nesse lugar, pois, esse Estado Nacional e liberal emergente carecia
de profissionais sistematicamente capacitados e que assegurassem a instalação
de uma outra logicidade pertinente as relações de produção 'novas' que estavam
sendo implementadas: a logicidade do capitalismo liberalizador.
Evidentemente a Faculdade de Medicina da Bahia não desempenha o
papel exclusivo de abrigar e difundir a ideologia capitalista. Junto a esse aparelho
ideológico de estado (AIE), somam-se as Faculdades de Direito que detinham-se
na atividade cotidiana de elaborar, discutir e interpretar as leis que renovariam as
ideologias legitimadoras das relações capitalistas de dominação, mantidas e
dissimuladas pelo Estado. Se se considera, no entanto, que a primeira Faculdade
de Direito do Brasil só foi fundada em 1827, no Recife, 11 anos, portanto, após a
criação da Faculdade de Medicina na Bahia, não é possível supor uma ausência
de normas disciplinares, de leis, que regulem a convivência social, pois, as regras
de
conduta
pública
vão
sendo
consignadas
pela
própria
sociedade,
independentemente da existência de um AIE que as organize. O que se quer dizer
com isso é que, inspirados pelos princípios assepsistas, é na Faculdade de
Medicina, e não na Faculdade de Direito, primeiramente, que os membros das
classes dominantes buscam inspirações para produzir os primeiros códigos de
condutas públicas ajustadas aos paradigmas da modernidade.
Para compreender, no entanto, o legado que o positivismo scientífico deixa
como herança para a medicina baiana, não se pode ignorar a antecedência
histórica, as razões históricas embasantes da interpelação entre ciência e religião.
Não se pode passar por cima do papel que a Igreja Católica exerce enquanto
sociedade civil não devotada a objetivos exclusivamente religiosos. Faz-se mister
pensar nas razões que levaram essa a tornar-se um setor a mais da burocracia
do Estado português e em dos principais difusores da sua ideologia.
Cunha lembra-nos que “[...] o empenho da nobreza lusitana no combate
aos mouros, na península ibérica, até 1929, e depois, na África, foi bem
recompensado pelos papas [...]” (2007, p.74). Os nobres portugueses mostravamse leais a religião católica numa época em que o papado se encontrava
seriamente ameaçado pelos mouros infiéis e pelos movimentos protestantes.
A recompensa para esses nobres consistia na transferência ao Estado
português de uma série de poderes que a Igreja Católica considerava
inalienavelmente seus. Dentre vários direitos que o rei de Portugal possuía –
cobrança de dízimos, formação e suprimento de sacerdotes, nomeação de bispos
e o direito de censurar documentos eclesiásticos e até mesmo bulas papais –, o
que parece central para compreendermos que tipo de ideologia educacional é
transplantada para o Brasil, é o poder que tal Estado detinha de controlar o AIE
Academia. Tais poderes incorporavam, inclusive, o direito de interferir no currículo
escolares e na indicação de todos aqueles que seriam considerados professores.
Muito embora haja o reconhecimento da dependência entre Igreja Católica
e Estado é menos verdade que o Estado se subordinava ideologicamente de tal
instituição. Pelo contrário, num primeiro momento, a ação pedagógica religiosa –
aqui falamos especialmente da ação da Companhia de Jesus –, introjetada na
academia brasileira sub-repticiamente, cimentava o direito divino do poder real e
mais ainda, guarnecia a ordem existente, baseada na manutenção da
organicidade da divisão de classes. A implantação da primeira instituição de nível
superior no Brasil, na 'cidade da Bahia', portanto, não pode ser interpretada pura
e simplesmente como parte de uma política anticlerical, pois, na defesa do
interesse das classes dominantes, ideólogos positivistas como o Marquês de
Pombal, por exemplo, procuraram escamotear o dilema religião-imperio, em vista
da força das condições históricas que encaminhavam as questões para o fim do
absolutismo monárquico.
Corroborando essa discussão, Carvalho assevera:
A religião, na mentalidade que então predominava, era o esteio ordem
civil, o tribunal que, ao resguardar a pureza da fé, resguardava, ao
mesmo tempo, os interesses mais legítimos do poder secular. O homem
natural pertence tanto a religião quanto aos seus parentes e pátria:
somente na união cristã, que não lisonjeia os interesses
desnaturalizantes da Igreja, sem pátria e sem fronteiras, pode a
sociedade civil viver e prosperar [...] (1978, p.48-9)
Nas
Theses
Doutorais
citadas,
inclusive,
apesar
dos
discursos
scientificistas não transigirem de uma aparente inflexibilidade com o domínio da fé
católica, os textos dos médicos deixam escapar que se tratava muito mais da
imposição de códigos de posturas moralizadoras, e por conseguinte, fortemente
influenciadas pela Igreja Católica, do que se tratava de abordar assuntos
vinculados a saúde. Não é sem razão que tais documentos abordam temas como
a não recomendação de dançar o maxixe, em vista mesmo de se acreditar que
“[...] a flexibilidade ordinária do corpo da mulher, o bamboleio voluptuoso a
pressão do corpo, tudo isso desenvolve o appetite sexual [...]” (SAMPAIO, 1912,
p.28); abordam temas como o comportamento moral dos padres, das mulheres,
dos pobres; que vestes são adequadas as pessoas; etc. A instrução acadêmica,
portanto, se manteve numa relação de troca com a moralidade religiosa católica,
valendo-se de suas potencialidades e dando em troca direitos e espaços de
religião majoritária.
A prática pedagógica na Faculdade de Medicina da Bahia em meados do
século XIX e início do século XX, portanto, não pode ser interpretada somente
enquanto realidade socialmente construída e que se instaura como parte da
história cultural do ser humano, mas sobremodo ela se coloca enquanto ideologia
que faz parte da trama do processo de secularização, ambíguo, contraditório e
constitutivo de concessões político-jurídicas e sociais que conferem privilégios as
classes dominantes soteropolitanas. Isso acontecendo porque, secularizando o
ensino superior, sobremodo, o Estado esperava satisfazer aos interesses do
aumento de sua própria força e, por essa via, mantendo os interesses da classe
burguesa emergente. E muito embora tal secularização no Brasil se desse
tardiamente, é importante anotar que as agências do Estado ficaram mais perto
do ensino existente no Brasil, e, assim o efeito de seus mecanismos foi maior.
Após a derrota de Napoleão, o estado português se reestabelece na sede
do reino e como consequência disso, as instâncias mais elevadas de controle do
ensino estatal perdem força. No que se refere aos estudos acadêmicos, a
Faculdade de Medicina da Bahia é completamente secularizada e controlada pelo
Estado Nacional brasileiro. Nesse lugar de memória é que se defende o livre
arbítrio, que aqui não deve ser confundido com a presciência de Deus, mas com
um quê filosófico totalmente compatível com o determinismo positivista.
Que não nos enganemos, pois, a defesa do livre arbítrio para
aprender/fazer sciência e realizar a crítica ao discurso secular da religiosidade
católica, presente na Theses Doutorais, consubstanciada no apoio a educação
não confessional, fazia parte de um quadro ideológico complexo e fortemente
ligado as dimensões econômicas e políticas do império, não tendo a ver com o
debates sustentado por Lucke, pai do possibilismo.
Schwarcz (1993, p. 30), inclusive, nos lembra que:
No caso brasileiro, a “sciência” que chega ao país em meados do século
XIX não é tanto uma ciência do tipo experimental, ou a sociologia de
Durkheim ou de Weber. O que aqui se consome são modelos
evolucionistas e social-darwinistas originalmente popularizados enquanto
justificativas teóricas de práticas imperialista de dominação.
Grandes leitoras e porque não admitir, grandes imitadoras do que era
produzido na europa, as classes dominantes brasileiras não passaram incólumes
aos ditames que vinham do exterior. Recém-saída da Guerra do Paraguai e
vivendo os momentos finais do Império, um período de relativa estabilidade
econômica, motivada pela mais valia da produção do café,
dominantes
tencionavam
diferenciarem-se
das
demais
essas classes
repúblicas
latino
americanas, aproximando-se de modelos europeus de conhecimento e civilidade,
daí apresentarem-se como sociedade científica e moderna.
O que se valorizava naquele momento, no entanto, não era tanto o avanço
científico, entendido enquanto incentivo a pesquisas originais, mas sim uma
ideologia, uma ética científica difusa e indiscriminada, pautada no consumo de
livros e manuais de medicina em detrimento de relatórios originais. Tudo isso
indicando que a ideologia scientifica evolucionista e social-darwinista, positivista
em sua natureza, primeiro penetra como “moda” na Faculdade de Medicina, para
somente mais tarde afirmar-se enquanto prática.
Não é sem razão, portanto, que a Faculdade de Medicina da Bahia se
rende a produção de um volume expressivo de Theses Doutorais que irão inspirar
a elaboração de grandes programas de higienização e saneamento. Prova disso é
que de 1870 a 1930, a Cadeira de Higiene, juntamente com a Cadeira de Eugenia
da Faculdade de Medicina da Bahia, são responsáveis sozinhas por 27,0% entre
todas as outras 9 cadeiras de tal faculdade (SCHWARCZ, 1993, 204). Tal volume
de produção se explicando por tratar-se da imposição de uma outra racionalidade.
Racionalidade essa que se expõe por meio da cristalização de diferenças entre as
classes que habitam a cidade e que se (re)produz a base da promoção das
desigualdades.
Por fim, pode-se dizer que a ideologia positivista, scientificista evolucionista
e social-darwinista destacou-se no final do império por suas posições absolutistas
e republicanas. A sua influência do positivismo na modelagem de uma cidade
dividida entre ricos e pobres se devendo menos do volume de Theses Doutorais
produzidas pela Faculdade de Medicina da Bahia e mais em função da
organização de adeptos que aderiram a essa ideologia, facção ortodoxa que
percebendo o movimento da história a toma como lastro para sustentar todo o
ideário baseado no desenvolvimento desigual e combinado.
Do ponto de vista da constituição histórica, portanto, as contradições
propostas pela ideologia scientífica e a adoção de uma práxis assepsista e
modernizadora, levada a efeito por meio dos projetos de higienização e
saneamento, se explica porque o capital impõe sempre, e em todos os momentos,
a substituição das funções urbanas seculares – herdadas das sucessivas
formações sociais pretéritas – por formas mais potencialmente capazes de
mobilizar a sua circulação.
Memória, ideologia e sciência. Diálogos possíveis
Antes de mais nada, é oportuno esclarecer que, de modo algum
pretendemos “forçar a barra”, atribuindo aos marxistas um debate que eles não
assumem como sendo próprios as suas preocupações – o problema da memória
–, por outro lado, também, não podemos ignorar que ao enfrentar o tema das
ideologias, esses mesmos marxistas abrem-se a possibilidade de pensar também,
o problema da memória. Não a memória individual e inconsciente como propõe
Bergson ou Freud, mas uma memória coletiva e seletiva, uma memória que
reconhece, conserva ou apaga a massa de informações para consulta, isso
porque o processo de organização de todo “arquivo” se configura a partir de atos
de reconhecimento, atos de conservação ou apagamento de informações que são
estabelecidas ideologicamente. Com base no que assevera Reis, portanto, a
memória constituída ideologicamente, é um “[...] lugar social que permite e
interdita discursos [...]” (REIS, 2011, p.7).
Mas em que medida a memória e a ideologia se constituem enquanto
conceitos que podem ser colocados em diálogo, ainda mais quando se toma de
empréstimo corolário marxista? Para tentar responder a essa questão, julgamos
importante prescrutar a trilha que Marx & Engels exploraram para oferecer uma
definição de ideologia.
Quando na primeira metade do século XIX, Marx encontra o termo
ideologia nos jornais, revistas e debates, ele o utiliza no sentido napoleônico, isto
é, Marx compreende que os ideólogos metafísicos são aqueles que fazem a
abstração da realidade em um mundo especulativo. É justamente nesse sentido
que ele, juntamente com Engels, aplicam o termo. Em A ideologia alemã (1846)
tal conceito aparece como o equivalente à ilusão, falsa consciência, concepção
idealista na qual a realidade é invertida e as ideias aparecem como motor da vida
real.
Somente mais tarde é que Marx & Engels ampliam o conceito de ideologia
e debatem as formas, também ideológicas, através das quais a sociedade toma
consciência da vida real. Para eles é através da religião, da filosofia, da moral, do
direito e das doutrinas políticas que o Estado por assim dizer, ideologiza a
sociedade. Outrossim, claramente para Marx & Engels, a ideologia é um conceito
pejorativo, crítico, que implica ilusão ou se refere à consciência deformada da
realidade que se dá através da ideologia dominante: as ideias das classes
dominantes são as ideologias dominantes na sociedade de classes, portanto.
É importante compreender que a ideologia para Marx & Engels não é
considerada enquanto conjunto de doutrinas. A ideologia é para ambos, o modo
por meio do qual os homens vivem os seus papéis na sociedade de classes. E
como para exercer esses papéis esses mesmos homens são imersos na
alienação4, ideologicamente produzida pelas classes dominantes e (re)produzida
pelas classes dominadas, então, se pode intuir que as classes – a dominantes –
sejam as responsáveis pela seleção de nossos arquivos, do que é tornado
memorável para nós.
Esse tipo de análise oferece pistas importantes que ajudam na
compreensão do que lembramos e esquecemos, e não somente do por quê
lembrarmos ou esquecermos. A sutil diferença entre o quê e o por quê não se
explica em vista de um jogo semântico pueril ou arrogante como muitos podem
pensar, pelo contrário, ele é central para situarmos que, no caso dos diálogos
possíveis entre a ideologia e a memória, vistos a partir do materialismo histórico
dialético, o que está em jogo não são os mecanismos psíquicos que forjam a
seleção do que é memorável ou do quê não é, mas o quê, para quê ou quem é
selecionado para se tornar memorável.
Lançar a pergunta correta ao problema da pesquisa é, portanto
fundamental, afinal de contas, como assevera Goldenberg “[...] a boa resposta
depende da boa pergunta [...]” (2005, p.71). Outrossim, toda vez que somos
interpelados acerca das razões de lembramos ou esquecemos, recaímos numa
discussão idealista, psicológica que tem pouco interesse para nós. Ao nos
interpelarmos, no entanto, sobre o quê, para quê ou quem lembramos ou
esquecemos, somos compelidos a pensar o problema do que é tornado
memorável enquanto produção ideológica, em vista mesmo de haver um
reconhecimento de que nossas lembranças ou esquecimentos são forjadas a
partir de recortes selecionados por aqueles que detêm os meios de (re)produção
sociais, ou seja, pelas classes dominantes.
É assim que Althusser (1974), evocando as contribuições de Marx, nos
oferece a possibilidade de discutir o modo através do qual se processa a
reprodução das relações sociais de produção. Para ele:
[...] a reprodução da força de trabalho exige não só uma reprodução da
qualificação desta, mas, ao mesmo tempo, uma reprodução da
4
Ver Marx em Manuscritos econômicos e filosóficos (1844) e Elementos para a crítica da
economia política (1857).
submissão desta às regras da ordem estabelecida, isto é, uma
reprodução da submissão desta à ideologia dominante para os operários
e uma reprodução da capacidade para manejar bem a ideologia
dominante para os agentes da exploração e da repressão, a fim de que
possam assegurar também, “pela palavra”, a dominação da classe
dominante […] (ALTHUSSER, 1974. pp. 21-22)
Discutindo o papel da escola enquanto aparelho ideológico do estado (AIE)
e adotando um recorte teórico que nos interessa muito, em vista de nosso locus
de investigação na tese de doutorado, provisoriamente intitulada Discurso
scientificista e desenvolvimento desigual e combinado: memória e ideologia na
(re)produção do espaço capitalista na 'cidade da Bahia' no fim do século XIX e
inicio do século XX, ser um lugar de memória, a Faculdade de Medicina da Bahia,
primeira instituição de ensino superior implantada no Brasil (1808), Althusser
assevera que o papel de instituições desse natureza é o de promulgar a
reprodução da qualificação da força de trabalho. Isso porque em tais aparelhos,
ele acredita que sejam moldadas a sujeição à ideologia dominante, que se realiza
por meio da seleção de “[...] saberes práticos […]” (ALTHUSSER, 1974, p.20).
Em AIE´s como a Faculdade de Medicina da Bahia, portanto, não se ensina
apenas a reproduzir a força de trabalho. Para Althuser nas escolas – quaisquer
que sejam – são ensinadas também as regras dos 'bons costumes', isto é, o
comportamento que todo agente da divisão do trabalho deve adotar para ocupar o
lugar a que é destinado, a saber, regras da moral e, sobremodo, regras de
respeito pela divisão social e técnica do trabalho.
Quando analisamos as theses doutorais 5, escritas pelos médicos da
Faculdade de Medicina da Bahia, entre 1852 e 1912, o legado do pensamento
althusseriano, quanto aos compromissos que a escola deve ter sem estender a
educação modelada pelas classes dominantes, para além dos saberes práticos,
alcançando até a normatização de comportamentos e a formatação de costumes
sociais politicamente adequados a ideologia que se queria ver implantada nas
classes dominadas, torna-se evidente. Em tais produções, a extrapolação de
assuntos tratados pelos médicos, ajuda a evidenciar que o que se trabalhava para
5
Dissertações na qual, no final são construídos conjuntos de enunciados novos (theses) para
cada uma das cadeiras médicas (disciplinas do curso) e que pode ou não será desenvolvido
pelo enunciante (doutor em medicina).
implantar eram comportamentos, as regras da moral e, sobremodo, as regras de
respeito pela divisão social e técnica do trabalho.
Bem verdade que no decorrer dos textos analisados, a ideologia
modernizadora que embasava a crença no progresso inexorável a deveria se
subordinar a 'cidade da Bahia' de meados do século XIX e início do século XX,
não aparece tão explicitamente quanto esperávamos, mas, é impossível negar
uma insinuação impositiva de um novo caminho, uma perspectiva de incultação
de uma ideologia nova – a scientífica – e que operava a base da promoção do
soterramento de velhas doutrinas.
Em Ligeiras considerações sobre o determinismo (1908), o Dr.º Elysio Pinto
de Almeida Castro sintetiza em poucas palavras a centralidade do pensamento
que se tinha na época:
Morrem as crenças, vacillam os dogmas. Deante da luz poderosa da
sciência, recuam espavoridas as velhas doutrinas. Derruido o vetusto
monumento, que a fé sustentava, sobre as suas ruinas levanta-se o
sólido edifício da sciencia moderna. Tombam com fragor as columnas
das chimeras e illusões do passado. Na treva das falsas concepções
penetra a luz devastadora da experimentação. A fé que era empecilho no
caminho complicado da verdade; sua supressão foi uma imperiosa
necessidade. A fé crê, a sciência investiga. A primeira acceita o mysterio,
a segunda busca desvendá-lo (CASTRO, 1908, p.9)
Os escritos de Althusser nos ajudam a entender como vai se construindo
essa 'sociedade nova' industriosa e moderna na 'cidade da Bahia' de meados do
século XIX ao início do século XX; como vão se cristalizando as diferenças entre
as classes dominantes e as classes dominadas no espaço soteropolitano; e
finalmente, Althusser nos ajuda a compreender como no espaço soteroplitano,
vão sendo 'desenhadas' as diferenças que se constituem na pedra angular da
ideologia capitalista.
É como argumenta Althusser: a impressão que se tem é que todos os
agentes da produção, da exploração e da repressão que estavam dentro da
Faculdade de Medicina da Bahia aparentavam estar de uma maneira ou de outra
penetrados
pela
ideologia
modernizadora
para
desempenharem
conscienciosamente a sua tarefa coercitiva, quer enquanto explorados (os
proletários), quer enquanto exploradores (os capitalistas), quer enquanto
auxiliares da exploração (os quadros), quer enquanto promotores da ideologia
dominante. A reprodução da ideologia scientificista tendo, pois, como condição
sine qua non não só a reprodução da “qualificação” da força de trabalho, mas
também a reprodução da sujeição dos grupos à ideologia dominante, no caso em
questão tratando-se da ideologia que procurava se afirmar como verdadeira: a
ideologia modernizadora, urbana e capitalista.
Pêcheux de modo a complementar as assertivas althusserianas concebe
os discursos como um lugar particular aonde a ideologia se instaura. Pela análise
do funcionamento discursiva ele propõe explicar os mecanismos de determinação
histórica dos processos de significação estabelecendo, por conseguinte, uma
estreita correlação entre o simbólico e o político que funcionaria como uma “[...]
prótese linguística posta à serviço de uma pedagogia da verdade […]”
(COURTINE, apud ORLANDI, 1982, p.10).
No trabalho Mecanismo do (des)conhecimento ideológico (apud ZIZEK,
1995, pp.142-152), Pêcheux explica a expressão "condições ideológicas de
reprodução / transformação das relações de produção", mantendo-se atento aos
limites de seu objetivo no texto, que é expor as bases de uma teoria materialista
do discurso. Faz isso em vista da exposição de pontos gerais concernentes a
teoria das ideologias, a prática de produção dos conhecimento e a prática política.
Ao escrever sobre a reprodução / transformação ele expõe o caráter
contraditório de qualquer modo de produção que se baseia numa divisão de
classes, cujo princípio é a luta de classes. Para Pêcheux é um erro localizar em
pontos diferentes a reprodução das relações de produção e as transformações
que derivam da luta de classes, pois, não se pode ignorar a existência de um
campo de interpolação entre elas, que vem a ser o campo das ideologias
constitutivas dos AIE´s , tomadas por esse autor, não enquanto ideias, mas
práticas.
Contrariando as tendências comuns de seu tempo, que consideravam que
as ideologias reproduziam uma mentalidade de época, Pêcheux argumenta sobre
a impossibilidade de cada classe ter sua própria ideologia.
Complementando Althusser, inclusive, ele defende que:
A ideologia da classe dominante não se transforma na ideologia
dominante pela graça divina...o que significa que os Aparelhos
Ideol6gicos de Estado não são a expressão da dominação da ideologia
dominante, isto é, da ideologia da classe dominante (Deus sabe como a
ideologia dominante conquistaria sua supremacia, se fosse assim!), mas
o local e o meio de realização dessa dominação...É através da
instauraçao dos Aparelhos Ideol6gicos de Estado, em que essa ideologia
[a ideologia da classe dominante] e realizada e se realiza, que ela se
torna a dominante (PÊCHEUX apud ZIZEK, 1995, p.144).
Quando Pêcheux discute o papel dos AIE´s ele não os situa somente
enquanto espaços de dominação das classes dominantes ou máquinas
reprodutoras das relações de produção, mas, os posiciona enquanto sedes das
condições ideológicas de transformação das relações de produção e que estão
subordinadas a uma intensa luta de classes.
Para pensar que contribuições à afirmação da ideologia scientificista,
emergente na Faculdade de Medicina da Bahia, traz em vista da afirmação das
formas prototípicas de capital e usura que se instalaram na 'cidade da Bahia' de
meados do século XIX e início do século XX, Pêcheux oferece-nos algumas
análises importantes, na medida em que, ele explica que as condições
contraditórias constituídas naquele momento histórico e que penetraram naquela
local é que irão nos ajudar a entender os porque´s daquela ideologia não transigir
da defesa de políticas como o embranquecimento da população; como a
mudança das formas urbanas que cristalizaram no conjunto espacial as
diferenças entre ricos e pobres.
Pêcheux aproxima-se ainda mais de nosso interesse nesse estudo, quando
aponta a uma espécie de vocação regional das ideologias, que envolvem
posições de classe e que são condicionadas dentro dos AIE´s.
Tal qual acontece em algumas das Theses Doutorais, aonde as referências
ao problema da ideologia e da memória aparecem somente de forma indireta, nos
percursos teóricos traçados por Magalhães e Almeida (2011), a mediação entre os
dois temas, também se coloca como um debate interessante, mas que carece de
maior aprofundamento. Não nos sentimos constrangidos em realizar esse tipo de
afirmação, isso porque é por meio da convivência quase que cotidiana com os
autores, ambos Professores do Programa de Pós Graduação em Memória:
Linguagem e Sociedade, que vimos acompanhando eles próprios reconhecerem a
necessidade
desse
mergulho
em
profundidade
no
desenvolvimento
de
articulações mais estreitas entre esses temas aparentemente tão distantes, quase
antitéticos em relação um com o outro. Mas, ainda que Magalhães e Almeida
(2011) reconheçam que 'construir pontes' entre os temas da memória e da
ideologia, valendo-se dos pressupostos teóricos marxistas, seja algo inédito e
desafiador, nos seus escritos é sentida a presença de um 'espírito de inovação',
na medida em que eles são os primeiros a enfrentar o desafio de promover essa
polêmica e sinuosa articulação.
Sinuosidade, destemor e ousadia, são esses os combustíveis que
mobilizam o trabalho de Magalhães & Almeida, quando ambos descrevem a trilha
percorrida pelo conceito de memória, enfatizando o relevante papel do sociólogo
Halbwachs no debate sobre a natureza social dessa.
Segundo o que Duvignaud, argumenta no prefácio do livro A memória
coletiva (2006), Halbwachs vai além das teses psicologizantes da memória ao
fazer um estudo dos contextos sociais dessa. A ousadia de Halbwachs advém da
defesa de ideias que se colocam na contracorrente do pensamento hegemônico
do universo intelectual de sua época.
Halbwachs nasceu em 1877, na França e foi aluno de Bergson. Apesar de
uma aproximação teórica inicial com o mestre, ele não tarda a se afastar de seu
mentor. E ao fazer isso, abre espaço para a influência de outros autores em sua
obra, dentre as quais destacando-se Leibniz, Simiand e Durkheim. Seu
posicionamento teórico, outrossim, foi marcado muito mais pelas contraposições
do que pelas afiliações, não só a Bergson, mas também a Marx e a Weber.
A contrapelo, ele recupera a visão durkheimiana de uma sociedade
marcada por incessantes processos de transformação. Ele ainda enfatiza a
complementaridade, a tensão, a correlação dialética entre classificações sociais e
mentais. Essa concepção e esta ênfase constituindo-se numa espécie de pedra
angular da arquitetura conceitual que Halbwachs cria. Arquitetura, aliás,
profundamente marcada por uma desconfiança com relação as ideias do
idealismo filosófico, fortemente dominante em sua época.
Halbwachs não nega a existência de uma memória particular, individual,
por assim dizer, mas o centro formador desta, ainda seria a memória do grupo.
Para ele, o indivíduo que lembra é sempre um individuo inserido e 'habitado' por
um grupo. Ao lembrar, portanto, acionamos códigos que são sociais, códigos
culturais que regulam a nossa racionalidade, a nossa inteligência. Além disso, as
motivações para que essa lembrança se faça presente são provenientes da
reflexão que fomos capazes de produzir a partir dela. Percebemo-as, portanto, a
partir de quadros sociais, os quadros sociais da memória.
Se se considera que os quadros sociais da memória configuram-se a partir
de uma aproximação com “visões sociais de mundo6, constituídas “[...] enquanto
conjuntos estruturados de valores, representações, ideias e orientações
cognitivas. Conjuntos esses unificados por uma perspectiva determinada, por um
ponto de vista social, de classes sociais determinadas [...]” (LÖWY, 2006, p.13),
então, o debate sustentado por Magalhães e Almeida apud Sandioca (2004),
assume uma enorme relevância.
Muito embora não faça parte de nossas ambições teóricas, debater os
condicionantes do modo através do qual os quadros sociais de memória se
constituem – isso porque, consideramos que esse intento exige que sejam
assacadas as teses psicologizantes criticadas pelo próprio Halbwachs –,
considera-se impossível ignorar a existência de um controle ideológico, que se
instaura desde a constituição de uma “memória matricial” – do Estado Nação, por
exemplo – até a constituição dessa nos grupos sociais de adultos, na medida em
que, é por meio da ideologia que se seleciona sub-repticiamente o que deve ser
tornado memorável.
Aproximando das teses de Halbwachs, Jelin (2012), inclusive, assevera
que as “[...] memórias se definem enquanto processos subjetivos e intersubjetivos
ou enquanto experiências delineadas a partir da configuração de “marcas”
materiais, estruturas simbólicas e institucionais [...]” (2012, p. 25). Em vista dessa
definição, ela realiza a defesa de uma maior aproximação entre a memória e a
dialética, um método ainda bem pouco solicitado nos estudos nos estudos sobre a
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Para Michael Löwy (2006) as visões sociais do mundo podem ser de dois tipos: visões
ideológicas ou visões sociais utópicas. As visões sociais ideológicas, que nesse trabalho tem
destaque, serviriam para legitimar, justificar, defender ou manter a ordem social do mundo,
enquanto as visões utópicas apontavam para uma realidade com função crítica, negativa,
subversiva que recomendavam a existência de uma sociedade idealizada.
memória. Essa solicitação se devendo ao fato de Jelin acreditar que as relações
de poder e lutas por hegemonias, estejam o tempo todo presentes no modo como
as memórias se constituem, sendo os vencedores dessas lutas, inclusive, os que
para ela, definem o que é memorável.
A ideia de quadros sociais de memória, que Jelin toma de empréstimo de
Halbwachs, é portadora de uma representação geral da sociedade, das suas
necessidades e de seus valores. Eles também incluem visão de mundo, animadas
por valores, de uma sociedade ou grupo. Para Halbwachs, isto significa que "[…]
só podemos lembrar quando você pode recuperar a posição do eventos passados
, no âmbito da memória coletiva. […]” (HALBWACHS apud JELIN, 2012, p.50).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No essencial esse artigo procurou discutir como se pré-formata a
(re)produção ampliada da ideologia capitalista na 'cidade da Bahia' de meados do
século XIX e início do século XX. No essencial esse artigo, também procurou
demonstrar quais agentes e de que modo esses assumiram a responsabilidade
por tal (re)produção, forjando assim, a imposição de uma nova ordem ideológica:
a scientífica que se impõe, apesar de estar fortemente comprometida com a
moralidade religiosa católica, ideologia secular e prevalente por pelo menos 600
anos.
Que fique claro, os agentes de promoção do conhecimento scientífico a
que aludimos durante todo o desenvolvimento no texto são as classes
dominantes, isso parece óbvio. No entanto, é bom rememorar que não se trata
de uma classe dominante com perfil aristocrático e possuidora dinheiro, apenas,
como bastou a conjuntura histórica que contribuiu na afirmação do sistema
escravista, vigente até o ano de 1888. A expansão aplicada do capital na 'cidade
da Bahia' de meados do século XIX e início do século XX, exigia que tais classes
compusessem a inteligentsia, pois, por meio da promulgação do discurso da
inexorabilidade do progresso e da modernidade, conduzido por meio do 'sólido
edifício que a sciência construiria' é que se imaginava que as classes pobres e,
por conseguinte subalternizadas, tornariam-se mais fáceis de serem manipuladas.
A ideologia política que embasa o discurso do progresso inexorável
depende do passado como sustentáculo á sua legitimação. Os doutores em
Medicina da 'cidade da Bahia' de meados do século XIX ao início do século XX,
por exemplo, tiveram de recuar até o sistema baseado na fé católica e criticá-lo
para encontrarem a legitimidade de uma ação política republicana, aonde o livre
arbítrio dado a exploração fosse tratado como algo natural, afinal, era o estatuto
da verdade mais poderosa entre todas as verdades, que afirmava a necessidade
de demarcar as diferenças entre os homens.
Rememorando Marx é preciso afirmar que é raro as aprendizagens
históricas trazerem algo de inteiramente novo. Paradoxalmente, no entanto, é
importante
destacar
que
essas
aprendizagens
não
se
produzem
espontaneamente. A instalação da Faculdade de Medicina da Bahia no ano de
1808, na cidade do Salvador, portanto, constitui-se enquanto marco fundador de
uma memória
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (notas para
uma investigação) In: ZIZEK, Slavoj (org) Um mapa da ideologia. Rio de
Janeiro: Contraponto, 1996, P. 103-142.
BRANDÃO, Carlos Antônio Leite. As cidades da cidade. Belo Horizonte: Editora
da UFMG, 2006, 197P.
CARVALHO, Laerte Ramos de. As reformas pombalinas da instrução pública.
São Paulo: Edusp; Saraiva, 1978.
CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt; MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha (orgs).
História, Memória e Educação. Campinas: Alínea, 2011.
GOLDENBERG. Míriam. A arte de pesquisar. Como fazer pesquisa qualitativa
em Ciências Sociais. 9ª ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Editora Record, 2005,
107p.
JELIN, Elizabeth. Los trabajos de la memoria. 2ª ed. Lima/Peru: IEP, 2012.
LÖWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise
marxista. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2006, 127p.
MAGALHÃES, Lívia Diana Rocha; ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas de.
Relações simbólicas entre memória, ideologia, história e educação In:
LOMBARDI, José Claudinei; CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt; MAGALHÃES,
Livia Diana Rocha (orgs). História, Memória e Educação. Campinas: Alínea,
2011.
MARX, Karl & ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. Feuerbach – A
contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. 4ª ed. São Paulo:
Martin Klaret, 150p.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares In: Projeto
História: Revista do Programa de Estudos de Pós Graduação em História e do
Departamento de História da PUC/SP. São Paulo: 1981, p.7-28.
SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e
questão racial no Brasil 1870 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.