JORNAL DA associação médica Página 6 • Dezembro 2011/Janeiro 2012 ENSINO MEC suspende vagas em nove Marco Clemente/UFTM Avaliação do Ministério da Educação (MEC) sobre os cursos de medicina reforça a preocupação das entidades médicas com a qualidade do ensino. Das 177 graduações avaliadas em todo o País, nenhuma recebeu nota máxima e 16 instituições de ensino (todas privadas) terão que suspender 514 vagas de medicina já em 2012. Juntas, elas ofereciam 1.495 vagas – o que significa que mais de um terço das vagas dessas escolas foi suspenso. Minas Gerais concentra o maior número de faculdades e universidades punidas: nove escolas e 254 vagas (veja quadro). O Estado detém também outro triste recorde: o curso de medicina de Araguari foi o único, entre os 16 cursos com corte de vagas, a receber a nota mínima (1, numa escala de 1 a 5) no exame do MEC chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC). As outras 15 escolas tiraram nota 2. Os resultados do CPC referem-se a 2010 e foram divulgados no último dia 17 de novembro. A suspensão das vagas foi publicada na edição de 18 de novembro do “Diário Oficial da União”. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a proposta pedagógica da instituição, a qualificação dos professores, instalações físicas e recursos-didáticos pedagógicos. O entendimento do MEC é que os cursos com notas 1 e 2 não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente. Em Minas, a maior redução foi imposta ao Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Juiz de Fora, que terá que suspender 78 das 120 vagas até então oferecidas. Segundo o ministério, os estudantes já matriculados não serão prejudicados. Além da suspensão, os cursos de medicina passarão por um processo de supervisão especial e terão um ano para solucionar os problemas identificados pelo MEC. Caso as exigências mínimas de qualidade não sejam atendidas, será instaurado um processo administrativo para descredenciamento da instituição de ensino ou encerramento do curso. Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro foi classificada pelo MEC como a melhor do Estado Para o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, a interferência do MEC é bem-vinda e elogiável. “As entidades médicas têm denunciado a abertura indiscriminada de cursos sem condições mínimas de funcionamento, obedecendo a critérios políticos e interesses econômicos. Sem bons professores, hospital-escola ou laboratórios equipados, as escolas são incapazes de formar um profissional apto a atender as necessidades básicas da população”, afirma. Ferreira ressalta que a AMMG não é contra a abertura de cursos: “Apenas não apoiamos a expansão sem estrutura”. Além das mineiras, foram punidas instituições do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a avaliação do MEC confirma a crise no ensino médico e lembrou que entre 2000 e 2010, o número de escolas médicas saltou de 100 para 181 (hoje, já são 185). “A multiplicação dessas instituições não solucionou a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer me- lhorou a qualidade daqueles ali formados. Não há dúvida que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento”, afirmou o CFM. O presidente da Sociedade de Acadêmicos de Medicina de Minas Gerais (Sammg), Erickson Ferreira Gontijo, também critica a proliferação dos cursos: “Com mensalidades que variam de R$ 3,5 mil a R$ 6 mil, as faculdades de medicina vão brotando como ervas daninha. E o reajuste das mensalidades não é acompanhado pelo aumento da qualidade de ensino”. Para o acadêmico, que cursa o sexto período na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o sonho de ser médico muitas vezes conduz estudantes a se matricularem em instituições que nem sempre oferecem boas condições de ensino. “A atitude do MEC gerou esperança, um suspiro de alívio para aqueles que prezam pela valorização da profissão médica, pela qualidade no atendimento e respeito pelo próximo”, afirma. O presidente da Sammg ressalta, no entanto, que a avaliação é apenas um primeiro passo. BOM DESEMPENHO DESEMPENHO INSATISFATÓRIO Cursos que receberam nota igual ou maior que 3, numa escala de 1 a 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) Cursos que receberam nota igual ou menor que 2 no INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) Universidade de Uberaba (Uniube) Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (FCMS/JF - Suprema) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) Centro Universitário de Caratinga (Unec) MUNICÍPIO Uberaba Uberlândia Belo Horizonte Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Belo Horizonte Alfenas CONCEITO ENADE CONCEITO CPC ENADE FAIXA CPC FAIXA 4,32 5 3,54 4 4,28 5 3,23 4 3,03 4 3,18 4 4,15 5 3,18 4 3,95 5 2,66 3 2,97 4 2,53 3 3,68 4 2,38 3 2,26 3 2,10 3 Juiz de Fora 1,79 2 2,05 3 Montes Claros Caratinga 2,30 1,43 3 2 2,04 1,95 3 3 Fonte: MEC. INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH) Instituto Metropolitano de Ensino Superior (Imes – Univaço) Faculdade de Medicina de Barbacena (Fame) Faculdade de Medicina de Itajubá (FMIT) Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh) Centro Universitário Presidente Antônio Carlos Juiz de Fora (Unipac-JF) Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) Centro Universitário Presidente Antônio Carlos de Araguari (Unipac)