ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA Nº 05/2010
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua quinta (5ª) Sessão Ordinária
de Julgamento, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro do ano de 2010, Quarta-feira, a
partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes Processos:
FEITOS RETIRADOS COM VISTA
01)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8143/08 (08/0067599-1)
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.
REFERENTE: (AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DE REGISTRO
IMOBILIÁRIO Nº 542/02 - 1ª VARA CÍVEL).
1ºAPELANTE: MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA E GOIANY ARRUDA DE
OLIVEIRA.
ADVOGADO: MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
2ºAPELANTE: OSVALDO DA ROCHA MELLO.
ADVOGADO: UIRIZ EMANOEL BEIRIZ.
APELADO: ATALÍCIO GOMES NOGUEIRA E MARIA FLORIZA MICHELET
NOGUEIRA.
ADVOGADO: ANTONIO MARCOS FERREIRA.
LITISCONS.: AÇUCAREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO
DILI LTDA.
ADVOGADO: JOAQUIM R. DE AZEVEDO VASCONCELLOS.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão Extraordinária do dia 14/12/09. Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Vogal. O Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator negou
provimento ao recurso, nos termos do seu voto. O Advogado do 1º Apelante Dr.
Minervino Francisco de Oliveira, fez Sustentação oral pelo prazo regimental. O
Advogado do 2º Apelante Dr. Uiris Emanoel Beiriz, fez Sustentação oral pelo prazo
regimental.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar Mendes Junior Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
02)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8642/09 (09/0072691-1)
ORIGEM: COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE Nº 54254-3/08 - ÚNICA
VARA).
APELANTE: SANTA FÉ PORTFÓLIOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO.
APELADO: LUIZ CARLOS REAME E E SUA MULHER GLARICE RATAJCZYC
REAME.
1
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: ANTÔNIO FABIO DOS SANTOS.
APELANTE: LUIZ CARLOS REAME E E SUA MULHER GLARICE RATAJCZYK
REAME.
ADVOGADO: ANTÔNIO FABIO DOS SANTOS.
APELADO: SANTA FÉ PORTFÓLIOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI.
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado com VISTA ao Exmo. Sr. Des. JOSÉ
NEVES - Vogal. O Exmo. Sr. Juiz JOSÉ RIBAMAR - Relator conheceu da Apelação
manejada pela Ré, Santa Fé Portfólios LTDA., por própria, atempada e preparada, e,
no mérito, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar os honorários advocatícios
em 15% (quinze por cento) sobre o mencionado valor dado à causa, por decisão
irrecorrida.
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisora
Desembargador José Neves
Vogal
FEITOS RETIRADOS DE JULGAMENTO
03)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9611/09 (09/0075478-8)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS Nº 2.1913-9/09, DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CRISTALÂNDIA/TO).
AGRAVANTE: AUGUSTINO DALCHIAVON.
ADVOGADO: ANTÔNIO HONORATO GOMES.
AGRAVADO(A): BANCO FINASA S/A..
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
04)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9849/09 (09/0077707-9)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL Nº 4.1681-3/09 DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO).
AGRAVANTE: MULTIGRAIN S/A.
ADVOGADO: RICARDO GIOVANNI CARLIN E OUTRO
AGRAVADO(A): ROBERT KELLER E OUTROS
2
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
05)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9982/09 (09/0078922-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº
534/04 DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEIXE-TO).
AGRAVANTE: FLÁVIA APARECIDA FERREIRA GONÇALVES.
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES E EDER MENDONÇA DE
ABREU.
AGRAVADO(A): FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO E OUTRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
06)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGI-9445/09 (09/0073977-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 29044-7/08 DA
2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO).
AGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI.
ADVOGADO: SUÉLLEN SIQUEIRA MARCELINO MARQUES E OUTRO
AGRAVADO(A): CLÉA DE LIMA BARRETO.
ADVOGADO: AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
07)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1602/09 (09/0076398-1)
ORIGEM: COMARCA DE ALVORADA.
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2112-5/09- VARA CÍVEL).
3
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA COMARCA DE ALVORADA.
IMPETRANTE: L. SALES BRITO.
ADVOGADO: SUELENE INÁCIO VIEIRA E OUTROS
IMPETRADO: AGENTES DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ.
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
08)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8064/08 (08/0067076-0)
ORIGEM: COMARCA DE AURORA DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO Nº 18/03 - VARA CÍVEL).
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA.
ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO.
APELADO: ESPÓLIO DE DIVINO QUIRINO ALVES.
ADVOGADO: CLARITO PEREIRA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Revisor Substituto.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Moura Filho
Revisor Substituto
Juiz José Ribamar
Vogal
09)=APELAÇÃO - AP-8920/09 (09/0074749-8) EM APENSO A APELAÇÃO - AP8921/09 (09/0074750-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nº 69455-8/07- 1ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS).
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS-TO.
PROC GERAL MUN: EDMILSON D. DE SOUSA JÚNIOR.
APELADO: SÉRGIO MURILO LEANDRO COSTA.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento pelo Relator que deferiu o
pedido formulado pelo apelado na petição de nº 070547.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
4
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
10)=APELAÇÃO - AP-8921/09 (09/0074750-1) EM APENSO APELAÇÃO - AP8920/09 (09/0074749-8)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 1813/98 - 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS).
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS-TO.
PROC GERAL MUN: EDMILSON D. DE SOUSA JÚNIOR.
APELADO: RIO CLARO TERRA PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento pelo Relator que deferiu o
pedido formulado pelo apelado na petição de nº 070547.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
11)=APELAÇÃO - AP-9887/09 (09/0078075-4)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº455/92 DA VARA DE FAMILIA E
SUCESSOES).
APELANTE: MARIA AMELIA MARTINS VASCONCELOS.
ADVOGADO: ABELARDO MOURA DE MATOS.
APELADO: RITA MARIA SOUZA MARTINS.
ADVOGADO: ELLEN CHRISTINA LEONEL DE PAIVA E SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Revisor
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
12)=APELAÇÃO - AP-9919/09 (09/0078223-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS Nº
28552-4/08, DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: UNIMED PALMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ADÔNIS KOOP
APELADO: VICTOR HUGO ALVES LOPES
ADVOGADO: ELISABETE ALVES LOPES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
5
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz José Ribamar
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisor
Vogal
13)=APELAÇÃO - AP-9798/09 (09/0077800-8)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Nº
6456/01 DA 1ª VARA CÍVEL).
APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA MUNIZ E SANDRA LUZA BATISTA
DOS SANTOS E GILSON LINO PEREIRA.
ADVOGADO: VALDOMIRO BRITO FILHO.
APELADO: INVESTCO S/A.
ADVOGADO: FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Revisor
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
14)=APELAÇÃO - AP-9794/09 (09/0077775-3)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATORIA Nº 645768/08 DA 1ª VARA CIVEL)
APELANTE: SERASA - S/A
ADVOGADO: RICARDO MAGNABOSCHI VILLAÇA
APELADO: FABIO RODRIGUES SOUSA LIMA
ADVOGADO: FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Revisor
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
15)=APELAÇÃO - AP-9790/09 (09/0077760-5)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1849/05 DO JUIZADO DA INFANCIA E
JUVENTUDE).
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS-TO.
PROC GERAL MUN: ANTONIO LUIZ COELHO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - NA
QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR IMPUBERE - E. B. N..
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
6
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 03/02/2010: Feito retirado de julgamento face à ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
16)=APELAÇÃO - AP-9209/09 (09/0075953-4)
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E
ESTÉTICOS, Nº 757/04 DA VARA CÍVEL).
APELANTE: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: NALO ROCHA BARBOSA.
APELADO: MARIA D ABADIA ROCHA DE ALBURQUERQUE - REPRESENTANTE
DO ESPÓLIO DE JOSÉ MODESTO DE ALBURQUERQUE.
ADVOGADO: JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA LIMA E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI.
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
Sessão do dia 03/02/2010. Feito retirado de julgamento pelo Exmo. Sr. Juiz JOSÉ
RIBAMAR - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisor
Desembargador José Neves
Vogal
FEITOS A SEREM JULGADOS
17)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGI-8961/09 (09/0070215-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.7033-5/08 DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE COLINAS/TO).
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS -CELTINS.
ADVOGADO: SÉRGIO FONTANA E OUTRA.
AGRAVADO(A): FRIGORÍFICO MARGEM LTDA.
ADVOGADO: AIBES ALBERTO DA SILVA E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
7
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
18)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9881/09 (09/0078060-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 4.6350-1/09 DA VARA DE FAMÍLIA,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COLINAS DO
TOCANTINS.
AGRAVANTE: D. B. F..
ADVOGADO: ALDO JOSÉ PEREIRA.
AGRAVADO(A): P. S. F.
ADVOGADO: RICARDO DE SALES E. LIMA.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
19)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGI-7987/08 (08/0063057-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.1.5228-7 - DA 1ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS).
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC.(ª) EST.: MURILO FRANCISCO CENTENO.
AGRAVADO(A): PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VAZ E OUTRA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
20)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9539/09 (09/0074928-8)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 39187-1/08 DA 2º VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO).
AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARÃES.
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO MARQUES.
AGRAVADO(A): PAULO SOARES DE MACEDO.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
21)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9534/09 (09/0074904-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 2009.0004.9116-5/0 - 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PALMAS/TO).
8
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: PAULO FREIRE DE ANDRADE.
ADVOGADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES E OUTROS.
AGRAVADO(A): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz José Ribamar
Vogal
Juíza Flávia Afini Bovo
Vogal
22)=APELAÇÃO - AP-8800/09 (09/0074083-3)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 57914-5/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: ISRAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: MARCIO BERNARDINO DE SENA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
23)=APELAÇÃO - AP-8802/09 (09/0074088-4)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 66546-7/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: ADSON LOURENÇO DA SILVA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: MARCIO BERNARDINO DE SENA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
24)=APELAÇÃO - AP-8804/09 (09/0074092-2)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 66547-5/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: ADSON LOURENÇO DA SILVA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: RENAN SOARES.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
9
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Antonio Félix
Desembargador Moura Filho
Revisor
Vogal
25)=APELAÇÃO - AP-8806/09 (09/0074128-7)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 66543-2/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: WASINGTON LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: RENAN SOARES.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
26)=APELAÇÃO - AP-8807/09 (09/0074129-5)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 66545-9/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: WASINGTON LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: MÁRCIO BERNARDINO DE SENA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
27)=APELAÇÃO - AP-8809/09 (09/0074132-5)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Nº 49663-0/08 DA
1ª VARA CIVEL).
APELANTE: WASINGTON LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: VALTECIDES ALVES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES.
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
10
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
28)=APELAÇÃO - AP-8796/09 (09/0074048-5)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 49742-4/08 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: ORNESINO GARCIA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: VALTECIDES ALVES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
29)=APELAÇÃO - AP-8798/09 (09/0074057-4)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Nº 49666-5/08 DA
1ª VARA CIVEL).
APELANTE: DONIZETE MARTINS DE MELO.
ADVOGADO: VANUZA PIRES DA COSTA.
APELADO: VALTECIDES ALVES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RUBENS DARIO LIMA CÂMARA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador José Neves
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
30)=APELAÇÃO - AP-9774/09 (09/0077661-7)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO ORDINARIA Nº 704960/07 DA 5ª VARA CIVEL).
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
PROCURADORA: BARBARA NASCIMENTO DE MELO.
APELADO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: GILBERTO RIBAS DOS SANTOS.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisor
Desembargador José Neves
Vogal
31)=APELAÇÃO - AP-10127/09 (09/0079243-4)
ORIGEM: COMARCA DE PEIXE.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Nº
1178/04 DA 2ª VARA CIVEL).
APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
11
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO E OUTRO
APELADO: EDMAR DE SOUZA ALVES.
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES.
APELANTE: EDMAR DE SOUZA ALVES.
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES E OUTRO
APELADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisora
Desembargador José Neves
Vogal
32)=APELAÇÃO - AP-10142/09 (09/0079314-7)
ORIGEM: COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INCLUSÃO
INDEVIDA DE CLIENTE JUNTO AO SERASA E PROTESTO C/C ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA Nº 2932/02 DA VARA CÍVEL).
APELANTE: RAIMUNDO BARNABÉ DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ PEREIRA BRITO E OUTRO
APELADO: TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA..
ADVOGADO: ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisor
Desembargador José Neves
Vogal
33)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8577/09 (09/0072164-2)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE TRANSAÇÃO DE COMPRA E
VENDA Nº 6497/00, DA 2ª VARA CÍVEL).
APELANTE: CVR - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
LTDA.
ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS.
APELADO: BASF S.A. - INCORPORADORA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA
CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉA BUSCHINELLI E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisora
Desembargador José Neves
Vogal
12
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
34)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-3548/02 (02/0029087-8)
ORIGEM: COMARCA DE NATIVIDADE.
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE CAUÇÃO Nº 423/98 - VARA
CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE - TO).
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA.
ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO E OUTROS.
APELADO: ODIR GARCIA DE ALMEIDA.
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI.
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisora
Desembargador José Neves
Vogal
35)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-7412/07 (07/0061350-1)
ORIGEM: COMARCA DE DIANÓPOLIS.
REFERENTE: (AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA, MATRÍCULA E
REGISTRO Nº 5808/03 - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E CÍVEL).
APELANTE: LUIZ CARLOS CARDOSO FRANCO.
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO AMENDOLA.
APELADO: CARLOS AMAURI PORTELLA SALDANHA.
ADVOGADO: JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI.
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Desembargador José Neves
Revisor Substituto
Desembargador Antônio Félix
vogal
36)=APELAÇÃO - AP-10113/09 (09/0079207-8)
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTÍNIA.
REFERENTE: (REPRESENTAÇÃO Nº 56757-9/09 DA UNICA VARA).
APELANTE: W.A. DA S..
DEFEN. PÚBL.: LUCIANA COSTA DA SILVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI.
JUIZ CONVOCADO: JUIZ JOSÉ RIBAMAR
4ª TURMA JULGADORA
Juiz José Ribamar
Relator
Juíza Flávia Afini Bovo
Revisora
Desembargador José Neves
Vogal
37)=APELAÇÃO - AP-8829/09 (09/0074298-4)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 75166-7/07 DA 1º VARA
CIVEL).
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TRANSPORTADORA GD LTDA E JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DIAS.
ADVOGADO: LUCAS LANÇA DAMASCENO.
APELADO: JOÃO FERNANDES DA COSTA.
ADVOGADO: JOÃO INÁCIO DA SILVA NEIVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Desembargador José Neves
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
38)=APELAÇÃO - AP-8780/09 (09/0074003-5)
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº959/06 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONÇALVES TAGUATINGA.
ADVOGADO: RONALDO AUSONE LUPINACCI.
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NALO ROCHA BARBOSA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Desembargador José Neves
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
39)=APELAÇÃO - AP-10027/09 (09/0078811-9)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA C/C MULTA CONTRATUAL Nº 7328/04 DA 2ª
VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS).
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.
ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA MARQUES E OUTROS.
APELADO: ALÉSSIO BATISTA PEREIRA JÚNIOR.
ADVOGADO: JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Desembargador Antônio Félix
Revisor Substituto
Desembargador Moura Filho
Vogal
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos quatro (04) dias do mês
de Fevereiro do ano de 2010.
Ademir Antônio de Oliveira
Secretário da 2ª Câmara Cível
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