CIDADE
Panfletagem sem fiscalização
Embora irritados, alguns pedestres reconhecem que a atividade oferece trabalho aos
desempregados, apesar da sujeira que causa à ruas e calçadas
JOÃO PAULO COUTINHO
Quem passa pelas ruas do
centro da cidade dificilmente vai
escapar do assédio dos panfleteiros, que oferecem papéis
com propagandas de dentistas
populares, cursos de inglês e
informática, cartomantes e lojas
de celulares. Para muitos pedestres, a abordagem é sinônimo de
incômodo e irritação. Mas para
os entregadores, o serviço é um
bico que ajuda a suprir a renda
familiar.
O panfleteiro Almiro
Fuzário, desempregado há cinco
anos, há um mês entrega
propaganda de dentistas na
Avenida Doutor Lisboa. “As
firmas anunciam que estão
precisando e a gente vai lá
procurar o emprego. Trabalho nas
temporadas, das 9h às 17h, e
chego a ganhar de R$ 12 a R$ 15
por dia. Esse dinheiro ajuda
bastante nas despesas de casa”
conta Almiro.
A panfletagem nas ruas é
uma prática que vem crescendo
no município, de forma irregular.
Isso porque, apesar de ser
necessária uma autorização da
Fiscalização Tributária da
Prefeitura Municipal, conforme
determina a Lei da Publicidade
aprovada pelo Legislativo e
sancionada pelo prefeito no ano
de 2002, muitos comerciantes e
prestadores de serviço desconhecem que é preciso obter uma
licença e também assumir alguns
deveres.
“Há mais de três anos faço divulgação de meus serviços
na cidade através de panfleto e
nunca soube que precisava de
licença para isso”, comentou um
comerciante que preferiu não se
identificar.
Segundo o comerciante,
ele tem uma equipe de três pessoas que distribuem os folhetos
de seus trabalhos nos pontos
centrais da cidade. No entanto,
eles nunca foram abordados por
nenhum tipo de fiscalização.
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Panfletagem
no centro:
sujeita a
autorização
da Prefeitura
População se diz solidária com entregadores
A professora Jussara
Rezende disse que o maior
problema da panfletagem no
passeio público é a sujeira que a
atividade produz nas ruas do
centro. “As pessoas pegam esses panfletos, mas depois de ler,
jogam no chão”. Na opinião dela,
o ideal seria que o município
fizesse uma campanha de conscientização para que a população
evitasse jogar lixo nas ruas. “Não
sou contra o trabalho dessas
pessoas, já que com tanto desemprego na cidade, bem ou mal, eles
estão tirando um dinheirinho”,
observou a professora.
“Acredito que esse bico
é uma forma de eles conseguirem
um dinheiro a mais para a renda,
mas os panfleteiros acabam
abordando a gente de uma forma
muito agressiva. Poucos são
aqueles que abordam com educação e respeito”, reclama a
vendedora Valéria Santos Cruz.
Gilberto Pereira da Silva,
que entrega panfletos há quatro
meses, disse que nunca teve
problemas com os pedestres.
“Sempre respeito as pessoas.
Não adianta ficar se jogando na
frente das pessoas, você não
pode obrigá-las a pegar” concluiu
Gilberto, que consegue ganhar
até R$ 200 por mês com panfletagem.
O motorista José Antônio
Rodrigues disse que sempre
pega os panfletos que lhes são
entregues nos semáforos. “É uma
forma de ajudá-los a entregar
mais rápido. É difícil para eles
ficarem o dia todo debaixo desse
sol e com esse calor. Se todo
mundo pegar, eles podem ir embora mais cedo. Mas é importante
lembrar que não adianta pegar o
panfleto e jogar no chão ou na
rua. Se for pra fazer isso, então
não peguem”.
“Acho que falta mais divulgação
desses critérios”, comentou .
O fiscal de receitas da
Prefeitura Municipal, Dalmo
Fraga, explicou que existe uma
tabela de valores para cobrança
de distribuição de publicidade
impressa no município. “A pessoa que está interessada em fazer
panfletagem deve procurar a
Prefeitura e preencher um re-
querimento pedindo autorização.
Após a análise do pedido, nós
fornecemos uma guia para que a
pessoa vá a uma gráfica e faça a
confecção do material”.
Dalmo Fraga disse ainda
que foi a todas as gráficas e
protocolou junto a elas um ofício
explicando a necessidade da
autorização para a distribuição de
panfletos nas ruas da cidade.
“Todos os panfletos que são
autorizados trazem em seu rodapé
o número da autorização, a
tiragem e o período de veiculação
do material. Os comerciantes que
descumprem essa lei podem ter
seus panfletos apreendidos e
pagar multa de 10 vezes o valor
da taxa de autorização, que custa
R$ 10 para 10 mil panfletos”,
completou.
PRIMEIRA PÁGINA, Novembro de 2005