1198800350 , 111111111111111111111111111111111"11111 A ADMINIS'rRAçÃO POR ÔNIBUS DA OPEF<AÇÃO DOS TRANSPORTES EM SÃO PAULO: '~ FGV POBLICl\ COLETIVOS OU PRIVADA? Fundação Getulio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo Biblioteca co CO <, (Sl lD ("') Banca Exam5.na.dora Prof. , Prof. Prof. Orientador: Pedro Roberto ,Jaoibi , -; '. t- , , -.: .. ,' I , " Dedico a ~ ,Ronan e Maria Itacaramby, 'k1C •.•• __ J. ".lU-.J.. Lucas <..4 r"9.:-.. .... LI-.L.a. -" """ , Itacarambi e Rubia de Morais, pelo significadb déSuas respectivas presenças e ausência • . " ';.t\.• ,. , ...1 0: 11 ,. " FUNDAÇÃO ESCOLA GETULIO DE ADHINISTRAÇÃO PAULO AUGUSTO A ADMINISTRAÇÃO VARGAS DE EMPRESAS OLIVEIRA DA OPERAÇÃO POR ÔNIBUS EM SÃO PAULO: DE SÃO PAULO ITACARAHBI DO TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO OU PRIVADA? " .í ! apresentada ao Curso . _. Pos~Grad~açao de EAESP/~GV. Dissertação de / Ârea de Concentração:Administr~ ção em Planejamento requisito Urbano para obtenção como do títu lo de mestre· em Administração. Orientador: Prof. Pedro Itl>ertoJaéobi são Paulo, 1985 i ! 111 ,' " Itacarambi, Paulo Augusto da Operação do Transporte são Paulo: Pública são Paulo, EAESP/FGV, trado apresentada EAESP/FGV, Oliveira. Coletivo Administração por Ônibus em ou Privada? 1985,211 p(DissertaçãodeMes ao Curso de P6s-Graduação Área.de Planejamento ~ concentração: de Administração em Urbano. RESUMO Trata da administração tura Hunicipal) direta pelo Estado do transporte lo, procurando" explicar coletivo os motivos sua.participação.Através do estudo pt::laqual 1948-61, os busca-se iúi:.E::CE:SSE:S minar a ação política posta de exploração la Prefeitura, da porte decadência particulares, esclarecer a maneira E:CúÚ0nÜcú5 municipal, direta, através em são Pau da diminuiçãO de da CMTC e crescimento 'Idasempresas no perrodo (Prefei e destruir a pro coiu exclusividade, p~ da CMTC, do serviço de ;tran~ coletivo. Palavras-Chaves: Transporte - Po Lf t.Lc a de Transporte - C.M.T.C. Ônibus. Decadência Coletivo - são Paulo - Administração - Empresas PÚblica- Particulares - IV Agradeço e alunos que,de a todos os amigos, uma maneira ram para o desenvolvimento ou outra, ciparam redação, ( e de fato influíram) a quem agradeço das Graças, Pedro R. Julio Jacobi, incentivaram professores e contribui àqueles que parti de s.se trabalho. Entre eles gostaria ,1 colegas, de destacar mais diretamente especialmente C. Osello, na produção da - Rose Mary d.Silva,Maria Carlos A.Morales, Isabel t1.arazinae Lucas José Itacarambi, Francisco, mui to .obr í, gado. i Agradeço ainda, à-Fundação Prefeito rp,....~'nc'Y"\r"\V"'+~ -. .... _ •... -1:"- ....-- são Paulo e à Universidade piciado as condiç~es Federal rl~ de '-4""" de são Carlos, para que esse trabalho Faria Lima por terem pro' fosse realizado. , v ' " A ADMINISTRAÇÃO ONIBUS DA OPERAÇÃO EM SÃO PAULO: DO TRAi.'lSPORTE COLETIVO PÚBLICA POR OU PRIVADA? '!NDICE 01 1. Introdução 1.1 Sobre o Problema e o Nosso Ponto de Vista de Pesquisa 01 Análise 1.2 Sobre a Hetodologia 2. C.M.T.C - Companhia 2.1 SituaçãoAtual 2.2 criação e e E.struturação do Trabalho Municipal - Mudança de Transportes Coletivos de seu pape.L 06 11 12 26 da CMTC 2.3.1 Período 1948 1955 41 47 2.3.2 Período 1955 - 1961 60 Stili-período 1955-59 64 2.3 Decadência da CMTC Sub-período 1960-61 73 l' •Joaquinetas 76 3.1 Situação Atual 87 3.2 Evolução Hist6rica e das Empresas 3.2.1 Antes do Serviço de Onibus~ 99 Particulares da CMTC' 3.2.2 Ap6s a Criação / da CMTC 3.3 Outros Fatores no Crescimento do Serviço de ônibus e das Empresas Particulares Substi tuição do bonde pelo ônibus a) Dificuldadesde Importação b) O Estado assurreServiços PÚblicos de alta capitalização e baixa rentabilidade c) IndústriaAutorrobilística Expansão do rre rcado rodoviário d ) O õnibus e os Lotearentosclandestinos 101 10,6 112 115 117 11.9 121 12 3 126 4. Conclusões 4.1 Rápido Retrospecto 127 4.1.1 Gestação 127 das Condições para a I:ecadência da CMIC · VI 4.1.2 Decadência da cnrc 129 4.1.3 Reestruturação da CMTC - Agora com Novo PapeL 4.2 O que Explica a Decadência da CMTC? 132 134 5. Comentários Finais 6. Anexos 149 151 6.1 Estudos: A Municipalização dos ServiçosPÚblicos 153 6.2 Dados e Informações 166 6.2.1 Relação de Governadores do Estadode são Pauloe Prefeitos do Município de são Paulo 167 6.2.2 Relação dos Diretores da CMTC 169 6.2.3 Relação das Empresas Particulares de ônibus: R.l existentes em 1936 R.2 absorvidas pela CMTC em sua criação 180 182. R.3 existentes em abril/1960 183 R.4 existentes em 1976(antesdo zonearrento do servi ço de ônibus) R.5 atuais com respectivas áreas de operação, n9 de linhas, frota R.6 atuais com respectivos proprietários 6.2.4 Relação das Cidades que Possuíram Serviço de Bondes ~. 2.5 Q. I. Quõ.~~ü do ~v~0liuút:dê l?ã.~5a~~iLú;,:; 186 188 189 197 l,J,.·Qi-.lbPÚ.L tados peLa <NrC e empresasparticulares 200 6.2.6 Q.II 'Quadro comparativo dos resultados da ope ração do transportecoletivono municípiode S.paulo 201 6.2.7 Q.III Quadro da Frotada CMI'C--1948-59 6.2.8 Desenvolvimento Urbano e Densidade em S.Paulo 6.2.9 SISTRAN 7. Bibliografia 202 203 204 206 " 1. INTRODUÇÃO 1 1. ~ntrodução 1.1 Sobre a Definição do Problema e do Nosso Ponto de Vista de PesSL~isa e Análi.se o e particularmente transporte coletivo na 'cidade de são Paulo, te (quando não o é exclusivamente) De maneira rado por empresas pectivas através é constituid~ dele não pode prescindir o emprego, perdendo que têm nessa atividade suas res efeito, o transporte ri i z a r- QUE=!p.xist.p- do serviço rodoviário, truturador de seu espaço urbano. processo at.ê uma éiE=!manãa í õiaa- no processo nessas do crescimento nas cidades de u.!:, cidades. Com o ônibus,tem das cidades e es urbana que, de ma brasileiras, tem no fundamental. De fato, porque vo, os usuários, tem origem de periferização tem se verificado um aliado se deslocar e particulàrmente indutor ônibus que de ônibus. desenvolveu-se como elemento neira geral, renda, fonte ,de recursos. funcionado o dos usu&rios de biixa sob pena de não poder que, regra geral, explQ de capital. pela população Essa dependência banização de ônibus. é a própria cativa do serviço lado, a grande mai0ria (:osr.nmn-SP. -se popula~ão) principalmeg de ônibus fontes de lucro e acumulação serviço é feito brasileira~ geral o serviço particulares Por outro desse nas cidades possuem regra geral, moram baixo na periferia poder aquisiti das cidades.ls 2 to implica, ao mesmo letivo e aumento verdade, dos custos configura ção,de baixa os serviços tempo, maior do transporte co transporte. Essa situação, na uma "roda viva" renda. Quando melhora de transporte, las população; desse dependência ~ terreno a infra-estrutura já valori~ou, é mudar-se alguns adiante. trabalhar um lado, em qualquer fonte direta se serviço, de trabalho e apoio ao negócio à duas determinações sujeita de lucro e o interesse renda. cente. aÚIDento dos preços em proporção e o preço conflitantes flito tem assumido coletivo, grandes familiares, urbano, por e, por outro à reprodução da força urbana. desse serviço está então - o interesse da população rodoviários ao preço privado de baixa e o e de seu cres com dos salários,aquele con proporçoes. A participação despesas de rrorarlon que explora.m e.§. com a crise econômica dos veículos superior 11 estão su de ônibus. representa, da população público é agrav~ a que ter a "chance imobiliário Recentemente, bustível, no trabalho e imprescind~vel ·Aqualidade ou ponto da cidade. o serviço de ampla parcela poraque subiu e o salã coletivo de lucrÇ)s dos empresários lado, fator fundamental do bairro, a luta reivindicatória. do transporte f: necessário Portanto, o aluguel E recomeçar da ainda mais pela alta rotatividade ge e poder popul~ para o fim da linha de ônibus, A dependência jei tos os trabalhadores. a etc. que foram reivindicados rio não. A solução quilômetros a que está sujeita tem crescido do transporte na composição das significativamente. Em conseqüência dessa situação,e do crescente avanço da organizaçãopolítica das classes populares,tern surgido inúmeras reações aos aurentos de tarifa e aurrentadoas reivindicaÇÕ2spor transpo,E te melhor e mais barato. 3 o desenvolvimento desse processo tem feito comque o Estado, partd.cul.arrrerrtea esfera de governo municipal, se envolva de manei ra crescente com o problema. A intervenção da .Prefeitura, sentido de compatilizar as duas dimensões(conflitantes Até então ta via de regra, tem sido no sem a participação do problema) essa 'cornpatibj~lização vinha sendo fei da ·Pl."'efeitura,e às custas da qualidade do servi ço e da maior exploração dos operadores (ccoradores e notoristas). O que signi ficava, absorvida pelos emúltimaanãlise, operadores condições forto, que boa.parte dos custos tem sido e usuários ponto salários, más de trabaTho, longa espera nos pontos, viagens derroradas,sem con inseguras, e comparte do percurso cornpletarrentea pâ, A partir tão, sob a forma de baixos da entrada das Prefeituras o problema.passou a ser abordado, de maneira geral, nessa que s sob o seguinte de vista: 11 como administrar umbinômio que apresenta,por um la do, a escalada. dos custos do transporte xada tos pelos aurrentos de preço do óleo diesel) e, de o~ das tarifas". Sob esse do no sentido coletivo. (p~ prisma, de reduzir os custos. Entre as diversas as soluções buscadas alternativas t~m tentadas, si ~it~ mos como exemplo as seguintes: racionalização ·da rede . reestruturação integração - melhorias . faixa através de: das linhas ,modal - 5nibus/trern na circulação e no sistema viário: exclusiva, - desenvolvimento. tróleibus, canaletas, ccmboios, etc. de tecnologias mais econôní.cas ônLbus à álcool, articulado, etc. 4 Isto ~, procura-se do-se o serviço. ma proposta Entretanto, disciplinado particulares geralmente esbarra dificultam alg~ que o mes e controlado. regulamentar poder pGblico planeja~ implementar dos serviços', requer-se Ao procurar sua operaçao,o os custos para se conseguir de racionalização mo seja regulamentado, reduzir o serviço e controlar no fato de que as empresas o conhecimento de seus dados operacionais. Via de regra, ram sempre as empresas fugir a todo e qualquer particulares controle sobre procu seus custos e receitas. Nessas de força política serviço. circuns.tâncias, e instrumentos Os instrwnentos que o possibilitem geralmente • utilizados No caso de são Paulo,e brasileiras, a Municipalidade ca que lhe permite maior dispõe poder Com efeito, controle o poder púb Lí.co carece ca operadora de concessão do serviço tura nos serviços cidades pGbli de intervenção. um dos principais e a existência intervenção das empresas outras ainda de uma Empresa de transporte,sãó A recente no são: Leis que re algumas é a ameaça efetiva de municipalização isso o contrato intervir instrumentos do serviço. de Para de uma empresa públ! fatores fundamentais. administrativa particulares, demonstra da Prefei a impo~ 5 ,' " tância da empresa pública como instrumento efetivo de poder e controle. No entanto, da Prefeitura de são Paulo (maior do que ocorre mais municípios permite em que pese o poder brasileiros), a coordenação a presente completa Paulo não tem; aliás, demandam vir, tem visado os custos esbarra planejamento privados po l.ft.Lc a e instrumentos vés do serviço dos conflitos quela Esse, de modo o controle das empresas ao inteE a reduzi-r operacional u puueL' l!G.0:Li~u particulares que controlados. de intervenção é necessário efetiva. direta força Coloca-se do poder público o desenvolvimento público, do Estado reflete então na explo aí presentes, coletivo}. t~azem ã da contradição em úl'tüna análise, em sua relação de transporte contradição. dos transportes co do transporte. serviço contraditório requer a resistência a participação Assim, tente nesse situação 'do serviço .,1-Je::3se momento, Para vencer raçao do serviço E isso são .. ter os seus lucros como necessária sistemas. através' do planejamento, nos interesses não desejam de trans dos interesses (conflitantes) do se rví.ço, e a -gestãounificaã.a dossisbé~ do poder público. a compatibilização o desses a atual a intervenção e privados, púb Lí.cos ainda não lhe tinha e perdeu. Em resumo, letivos situação operacional a un í.fí.cação da gestão requer na maioria dos de do serviço. A coordenação porte de inten~nção exis o papel com o Urbano (no caso,atra As tentativas tona a questão de solução central da 6 No caso em exame, za:ção(municipalização) do serviço A história desse aspecto do processo contraditório da CMTC/que ço de transporte deveria coletivo No entanto, 1'. tra em processo conseqüente retomada Iremos volveu e porque pelas investigar o a servi logo após sua criação en sua exclusividade,com empresas a. particulares. como esse processo e a Estruturação IniCialmente, se desen desse Trabalho colocamo-nos b que é que explica empresas teve como solução ele se deu. 1.2 Sobre a Metodologia co tempo depois do Estado. de são Paulo. perdendo do serviço e desenvol com exclusividade a CMTC, de decad~ncia, í, da intervenção explorar ria éidade co Le t vo da cidade de de evolução Em 1946 essa contradição criação é a Estati central de ônibus. do transporte são Paulo, é um claro exemplo vimento a questão de sua criação, a seguinte questão: a decad~ncia e o conseqüente da CMTC, po~ crescimento das particulares? Com essa indagaçãopassamos a debater com técnicos da área, e a pesquisar os trabalhos existentes sobre a história da CMTC. É impossível to das discuss~es que tivemos reproduzir aqui o sobre essa questão. desenvolvimen Ela se ,deu de 7 forma quase que cotidiana Quanto apresentar os passos dessa dissertação, documentos uma vez que militamos à pesquisa bibliográfica mais significativos apesar que o próprio sobre a matéria mica de nosso trabalho profissional o período procuraremos para o desenvolvimento contato se desenvolveu Das diversas veldelimitar nessa área. com os diversos também dentro da dinâ na área de transporte. leituras de 1948-61, que realizamos,foi possi como o período base para aná lise. De .fato, em 1948 a CMTC assinou concessao de8C% que lhe dava exclusividade do serviço. presas transportados a partir já detinham um estudo, correntes realizado o desenvolvimento o período, para àquela da CMTC, nossa opinião, apesar a pergunta nossa própria registradas nos jornais sistematizar procurou no período analisar de 1948-61. de bem feito, nao que havíamos realizada, então respo~ formulado. pela riqueza de in a base a partir do análise. Para fazê-lo, maçoes procuramos ele constituíu, e qua..lidadeda análise qual elaboramos em se con questão ..Encontramos justamente No entanto, formações de 1955, Em 1961 as do serviço,e em 1961 pela COPLAN,que Esse estudo, dia, segundo a hegemonia no de então. Delimitado as explicações diminuida. de apenas pouco mais aument.ada e, a partir foi sistematicamente particulares solidaram mas iniciou De 1948 a 1954, ela teve sua participação total de passageiros sua participação o contrato procuramos levantar outras da época :e, principalmente, :infor veri 8 '" ficar o debate e denfincias que ent~o eram Des"ses registros -a conjuntura feitas. foi-nos em que se desenvolveu possível o processo caracterizar de decadência da CMTC. Então, com base em outrbs sobre a intervenç~o do Estado(Prefeitura) zaçao de são Paulo, durante lise sobre como o processo veu. Procuramos aquele tivos que finalmente Mostrou-se econômicos interessados anâlises de urbani elaboramos de fato nossa aná se desenvol que nos Jevasse aos mo os fatos. necessârio no fenômeno de ação, e de que forma aqueles ticas desenvolvidas período, as pistas explicasse e no processo de decadência, aí identificar estudos identificar em anâlise, interesses os setores seus mecanismos compareciam nas polí pela Municipalidade. \ Pesquisamos ~--.-.C"AV""f"'~ então envolvidos Procuramos te entre do rrrria n i 7.;H~;;O:E! os .-:.~ tores econômicos as empresas teressados veículos, nesse Loteadores das empresas trabalho estavam relacionando de ônibus particularmente, do solo urbano in Revendedoras de pesquisássemos sobre de ônibus. tros dois companheiros o serviço existeri setores econômtcos (encarroçadoras, etc). O que exigiu-que Nesse são Paulo, sobre a relação e os demais de ônibus. se serviço. esclarecer de ônibus no serviço a propriedade zaçao sobre o desenvolvimento -contamos com o fato de que desenvolvendo pesquisa com o crescimento quanto ao parcelamento e a distribuição espacial ou correlata, da cidade de e comerciali da população. 9 Assim, nio Morales, cionar junto com Jos~ Francisco que são as pessoas os seguintes ticularesde fen6menos: Snibus, menc10nadas, procuramos desenvolvimento loteamentos e Carlos AntQ correl~ das empresas clandestinos pa~ e distribuição da população. Não foi possível cada um dos trabalhos No entanto, em um único, as discussões os três, ministrando ral de são Carlos), até o presente com uma análise cotidianas de conjunto. que realizamos ( estávamos, aulas, no mesmo contribuiu mxre.• nto, reunir curso da Universidade com a análise Fede aqui realizada • ., Para conseguir, ~ i./ pela qual a açao pública frcio dos empresários interessados resultou na destruição de"Ônibus, da CMTC. análise, a política procuramos mo as prática.s políticas exercesse vindo ao interesse privados necessário identificar então anali um papel contraditório, público, a a compreensao populista.s e clientilistas, enquanto dou beneficiava de co permitiam aparenterrente ser os interesses particulares. A destruição lise esclarece dos lideres minados econBmicos implementada. Isso feito, tivemos que o Estado da CI'-1TC,em ben~ setores julgamos a lógica .. Nessa trina que fundamentava entender de 6nibus e dos demais nos serviços sar a criação finalmente, como se dá a combinação populistas setores da CMTC é um fenômeno, dos interesses com os interesses econSmicos, em prejuízo capitalistas das classes cuja - ana políticos .de deter populares. 10 Esse trabalho guinte estã ent~o, estr~turado da se forma: 1: introduç~o - capitulo no capitulo 2 estudamos identificando as diferenças pel atual e àquele Em seguida a CMTC. -as com as· noticias o seu da CMTC, da época. esclarecer p~ foi criada. as explicações tes sobre a decadência 10 procurou-se entre para o qual comentamos Primeiro, existen cotenjando- Nesse capítu o como se deu a de cadência; - no capitulo 3 procuramos do.. serviçode ônibus ~ urbanização """Y'-"_"" '-..J,t'-""""'f('-' no ônibus de um conjunto cos, interessados ~ ,\.4..i...,jJ\"...c, .••••• ~ , ••.\...IAi.1. anteriores ~ ••..•.•.......,"'- ao estudo Concluímos prãticas A foi superado do imobiliãria; reunir as análises da forma de intervenção de urbanização. Ldarrt.Lf í.c ando.nas e clientilistas,a ra pela qual os setores objetivos. .lL\.J errt áo o estudo, sados no serviço tipo de -1- __ .••.•.• .•._"-_ ·\,. • .LU-I .•..,J!:"'-"'.L· '-~ no processo populistas con econômi e estruturaç~o 1-.."",, 4 procuramos da Municipalidade o ponto de em um determinado rio e na especulação no capítulo particula de setores - crescimento , ..._'\.-...~'V"\ a evoluç~o e das empresas res. Identificou-se vergência estudar econ6micos de 6nibus, C~1TC constituia no processo. manei interes realizaram um seus obstáculo que / 11 ! .1 , 1 .I 1 ) ·t. ;' -, /' 2., C.M.T;C--'" 12 '2. CMTC - Companhia 2.1 Situação Munic~pal Atual - Mudans:.~de se.~ ~ Empresa 1946 com a finalidade serviço público de Tran,:;porte Coletivo pública de "prestar de transporte para o qual e explorar coletivo pio de são Paulo" (1), desempenha to daquele de economia denação política, dos interesses atividade, mas sim o controle de ônibus; vitais fornecer nais do sistema; empresas principalmente, e lucrativos para integração intervir permitindo-lhe (1) P.I.T. privados administração distinta do serviço da li rede operaci~. demandas 1n- que as em prover; instrumento ei de poder privadas na im inclusive,quando política e propugnava de transporte que o Lnt.e r'esse público, de transporte - Programa Hunicipal dos seus ne nas mesmas. era bastante o serviço a de linhas para frente às empresas Em 1946, a orientação vestia de novas em um valioso pública, cessáriot dia aquela e coordenação sobre os problemas a criação constituir-se de suas políticas, dos interesses e da qualidade na rede e/ou.'para atender plantação çao municipal desse campo não podem ou não se interessam para a administração lA at.uaL à CMTC cabe o papel de: operar as possibilitar privadas privadas. e (x>-:)E em 1946, não objetiva dos custos dados concretos troduz:lr modificações distin é a regulamentação encetada privados contexto, nhas consideradas no municl. da at.ua L p~ centrais pelas empresas daquela eliminação Nesse com exclusividade o hoje um papel bastante coletivo prestados ao contr&rio serviços. em foi criada. de transporte dos serviços criada de passageiros De fato, um dos aspectos lítica municipal mista, coletivo de Integração da pela retirada público. de passageiros, 1975, pág. Ente~ de que se dos Transportes, de 'l'ransporte, são Paulo administra 12 re só pod~ Secretaria 13 ria ser preservado com a participação exploração do serviço(2). Defendia se realizasse transporte, a integração unificando aquela administração e coordenação a propriedade viços em mãos do poder pÚblico.A de operação dessa pol!tica. pelo Prefeito Abrahão to-lei de criação apresentando posição: dire·ta do poder pGblico na dos vãrios e gestão sistemas dos diversos de motivos, que acompanhou da CMTC para aprovação as conclusões que de ser CMTC seria então o instrumento A exposição Ribeiro, municipal, da CET(3), apresentada a minuta do governo manifesta do decre do Estado, claramente essa I' I i "19 - que se impõe a coordenação temas de transporte empregados dos vários sí.s ou a errpreqar r 29 - que essa coordenação só pode ser eficaz mente conseguida a unificação da pro priedade ç:C5; mediante e da gestão 39 - que a unificação direta dos vãrios servi deve ser feita por ,'.urna entidade semi-oficial (autarquia administrat! va), ou seja, um órgão de administração muni ~ cipal gozando de autonomia que reclama o cara ter industrial do serviço a gerir. ESsas conclusões foram reexaminadas, atualiza das pelàs luzes de novos estudos e receberam nova redação,poden (2)Em .out.ra parte desse trabalho entrarerrosem rraiordetalhe a respeito des sa posição, e da criação da CMIC, no rrorrerrto, Irrport.a apenas rrostrar a diferença entre as pç>l!ticasrmmí.cdpaí.s de 1946 e de hoje,e,em conseqoên cí.a.adiferença entre os papéis que a GII'C tem assumido. (3) CETC - Conússão de Estudo do Transporte Coletivo - criada p/pref.Dr.Fran cisco Prestes Maia, em 3/2/39, para realizar um arrploestudo sobre o transporte coletivo na cidade de são Paulo,cujo relatório final foi ap~ sentado ao referido Prefeito em dezerrbrode 1941 e publicado em 1943. 14 do ser assim enunciadas: "19 - os serviços de transportes são Paulo deverão vidade, ser executados, por uma sociedade possivelmente, Coletivos os sistemas 29 - de economia - Compahia a adotar turamente, o trânsito com esses três meios, com o decorrer Verifica-se çao direta de todos os meios ta à ferrovia mas incluia mista, portanto Municipal no momento de .- bonde a e tróleibus rápido, em e, fu coordenação em proporçoes que irão do tempot:(4). que cabia à CMTC a opera de transporte a previsã~ anôni o em coordenaç-ão com o ônibus variar de com exclusi sob a forma de sociedade ma, aqui denominada Transporte coletivos coletivo,exceçãó de operação fei do metropolita no. No entanto, clusiva do serviço criada p~ra ser concessionãria de transporte da, d~sà.e o. início, a conviver coletivo, a CMTC viu-se com as empresas ex obriga particulares de ônibus. Essa convivência e· prazos tados, tinha,. inicialmente ,condições e'stabe Lec do s i mas, com o tempo, í as condições alteradas e a exclusividade De fato, das 34 empresas em 1946 apenas do acordos infração 17 foram incorporadas, especiais (4) RIBEIRÓ., Abrahão a contrataçio - de Motivos jeto de Remodelação do Serviço dade de são Paulo,PMSP - dila existentes ficaram aguardan Com isso, abriu-se uma autorizando Exposição foram perdida. privadas as demais com a municipalidade. à concessao, os prazos de que acompanha o pro de Transporte SP, 1946, pag.1O de serviços Coletivo na ci J~ L ,. " terceiros, rais Ir. ainda que limitado No entanto, que regulamenta a CMTC garantiu atingir a contratação operar 4 km a partir definindo, esse Decreto, as linhas situadas particulares, prazo para as empresas particulares fora do círculo com raio de 33% da receita total da CMTC. Ele fixava também do regulamento todas as linhas Esse decreto Decretos -. Decreto de vigência Ambos uma tendência nv 3.438, de 14/01/57, de 31/12/59 que aumenta os decretos apenas que já se manifestava rapidamente passageiros, pulando da indicava, portanto, que alterado para o limite de 33% para 49% da receita Com efeito, vadas aumentaram data em existentes(5). do regulamento privadas - 31/12/59, foi posteriormente n9 3.609, de 26/07/57, dação das empresas legal, Municipal n'il nao po a CMTC assumiria e Decreto inclusive, era, e o total de suas receitas um prazo para o término ga o prazo a om::: sé, da praça da dia ultrapassar de empresas linhas r~ do serviço. Segundo dois outros certas e determinadas de não ter a exclusividade, sua soberania a exclusividade só podiam n he qemôn í.ca r e, em 1953, com o Decreto nesse momento 2.215,53, apesar a a partir refletiam, por que prolon 31/12/65,. da arreca da CHTC. no plano na prática. de 1955 as empresas sua participação de 10,1% em 1954 para pri no transporte 36,1% em 1957)6). que em 1959 a CMTC teria o monopólio de Na do serviço. Esses cimento das empresas decretos,' entra tanto , reforçariam privadas ao ponto de, em 1965, responderem por 78,4% do total de passageiros (5) PIT, pág. 17 (6) Ver quadro I em anexo o cre~ transportados. - A essa das empresas privadas, to n9 6.547, de 11/07/66, delimitar a atuação altura a situação cuja posição já era de fora consolidada que regulamenta dessas empresas a cessão hegemoni.a pelo Decr~ de Linhas , sem. e sem fixar prazos para tér por li mino dessa situação. Criou-se nha, com validade vados inicial então de Permissão de cinco anos e que poderiam ser reno sucessivamente. Dai em dianfe da vez mais, çãodos os Termos atingindo transportes coletivos da CMTe caiu de 14% em 1975,e o limite mínimo A solução deteriorava-se ca a situ~ continuamente. para o caos que então graçava era aguar de ope r açjio do Metrô (7). E foi o que, de cer dada para o início ta maneira, ocorreu. do Programa de Integração tas a integração a participação Pelo menos·é de Transp?rte das linhas "Embora o que se depreende de ônibus o problema da Capital esse Programa subsistemas risdição estudo - PIT, elaborado com vis e do Metrô: dos transportes Ultrapasse ras, atingindo, do no Hunicípio a linha de suas frontei assim, a Região Metropolitana, visa apenas que operam a integração no Município da Prefeitura, sob a dos ju o Metrô e os ônibus ur banos. ( ... ) Seu caráter dois eventos imediato deveu-se importantes nar a amplitude à ocorrência que vieram das decisões, de condi cio a fixação de pra (7)Há quem diga, que a própria AdministraçãoPública submetia todas as suas decí.sôes relativas ã rre Ihor.í.a dos serviços de transporte ã entrada em operação do M=trô, e maldosarrenteconc.Lue , que assim o rretrôapareceria caro a salvação do caos, e portanto legitinadoperante a opinião pÚblica. 17 zos e,até mesmo as possibilidades técnicas,ou seja: o término dos contratos bus urbanos • a entrada de permissão dos ôni já renovados em operação anteriormente; e da linha Norte-Sul do Metrô. Tais eventos requeriamf portanto, açao das autoridades municipais As metas do PIT eram: especIficas reformulação serviços novação das condiç~es de ônibus • redefinição presas nicípio Permissionárias, que de para efeito de re çôe s para a üi.tegra í metro-onibus dos conceitos cas para a integração em 31/07/1974 (8). de permissão urbano, ,das cond ção dos sistemas Com esses 11 pronta de permissão; estabelecimento 11.187, l~a objetivos "disciplina do transporte urbanos. e diretrizes dos transportes" foi expedido a operação, coletivo bãsi (9). o Decreto n9 através de Em por ônibus no Mu da Capital". As principais medidas estipuladas nesse decre to, sao as seguintes: divisão da área do Mun í.c Ip í.o em seis setores vinculando (8) PIT (9) idem, pág. 10 ibidem as empresas (l cada um dos setores 18 classificaç~o diametral, especial das linhas setorial, em radial, intersetorial, circular, e alimentadorai nhas diametrais, passam de 6nibus pelo estabelece especiais setor central nas pela CMTCi para outorga estabelece dentre ser~o operadas ape as quais de frota nunca condiciona a outorga ereto; que inferior ao aceitepe das quais destacamos mina que elas aceitem passes ou pilhetes vo de legítima nistração condição tegração de ônibus importância municipal, toma parte - início no momento de seu poder te coletivo de regulamentação e dá um pequeno torgue do serviço, permissões pos de linha, ordenamento pacidade e dando-lhe Nes~e pela para a in ao Metrô. num fai:ono do Metrô,a adro! das permiss5es, re ao sistema. condições exclusividade e coordenação momento rsgate,os do serviço de transpo~ a CMTC e recupera de regulamentação básica que o decreto,ao introduzindo fortalece de operação no ',deter emitidos que com base da renovação Vale ressaltar prestação com posterior CMTC ou pelo Metrô, "PX'.i·h~~-se;!?Ol'7t~nt.o: de obrigaçees das uma que de passagens das linh~s desse torna expresso, termo de pe rmí ss âo , determinadas empresas, o con a 40ônibusi as cláusulas e, principalmente, empre destacamos de permiss~o de todas mínimos pela CMTC às cionanante las empresas e circulares requisitos da permissão sas privadas, que as li disciplinar para que a CMTC ou em determinados para ela parte anteriormente tem início a da ti ca perdidas. a redefinição do p~ pel da CMTC. De lá para cá, foram tomadas procuraram de agosto consolidá-la nesse de 1976, que mantém novo papel. a cwrc outras rredí.das que A Lei n9 8.424 de como concessionária 18 do ser 19 viço e renova o prazo minante por mais de 30 anos, i deter de concessao nesse aspecto. Deve-se estabelecido no contrato lembrar que em 1978 expiraria de concessão ra e a CMTC em 1948. Colocava-se tinuidade dos serviços letivo e as condiç6es assinado em questão, da Companhia exclusiva a Prefeitu nesse momento,a con de Transporte Co Municipal em que isso se daria; a CMTC como concessionária entre o prazo isto ~, continuaria do serviço de t.ranspor'teco letivo? Veja-se clusividade ,i alguma. clusividade, que, de fato, a CMTC Se antes ela fora criada para operar,com todos os serviços do trem de subúrbio, só explorava nesse momento, com hegemonia ração do metrô fora criada por bem manter ção do serviço apenas de ônibus, dade, todo o servuço uma empresa administrativa de ônibus privadas r e para a op~ municipal exclusiva Aliás, entendeu mas de sernpe e coordena dele e, com entendia e coordenação, pela exceção específica. parte de tróleibus. com efetividade O serviço a administração operando ex existentes,ela o papel de regulamentação que o papel de regulamentação sempenhado o tróleibus. a CMTC como concessionária na prática, coletivo,a dos serviços pelas empresas No entanto, nhando, de transporte com exclusividade era explorado já não detinha ex exciliusivi a prefeitura só poderia CMTC caso ela fosse ser de fortalecida e operacionalmente. Cuidou a Prefeitura a frota da Ci.a, de reestruturar -lhe um papel operacional . então de renovar - sua administração específico dentro e ampliar e de destinar- do sistema,outra vez reordenado. A nova reordenação rou eliminar a competição entre do sistema as empresas de ônibus e tornar mais proc~ homo 20 -, gênea suas condições econômicas diu a cidade em 23 setores ra uma única empresa e operacionais. de operaç~o, ou consórcio Reduzia-se Para isso destinando cadasetorp~ de empresas. então o n9 de empresas, estas mais ent~o a ser contratadas fortes economicamente, que passaram operar área e não mais para determinadas Dessa uma determinada forma estabelecia-se tinuar explorando um certo equilibrio o serviço ceito de "serviço com tarifa con única e com base no con básica da empresa que o "serviço pelo para auto-suficiência que explora do volume de passageiros transportados -se então que, na base do "serviço ria ter uma tarifa ocorria linha, tem- cada linha deve uma tarifa que outras. única ter-se-á E é exatamente , o que ocorrendo. A competição com a coincidência naquela de distinta. linhas mais rentáveis e continua eco em cada linha pelo custo", Ao se estabelecer portanto, cus o serviço. Como o custo por passageiro pende linha~ que permitia esclarecer como condição nômica-financeira para pelo custo". :g' importante to".é entendido divi entre de itinerários as empresas nos percursos se fazia de maior en"tãó, deman da. Uma situação to racional empre sas que do serviço,piora I. desse .tipo dificulta a sua qualidade de uma forma ou outra, o pJBnejame~ e favorece conseguem algumas as linhas mais ren táveis. Além disso, tuação, é sempre no sentido a pressão das empresas, de que a tarifa nessa seja es~lecidc si com ,. 21 " base nos custos ra sempre das linhas menos ocorreu, ren'táveis. O que de certa manaí, uma vez que o "custo médio" do com base nos dados operacionais ra as linhas menos elevados rentáveis que as demais o de contratação era buscar mantendo objetivo única, de interesse uma série de movimentos Paulo e no p~is, cionalizadoras contribuiu do sistema também do, as regras as empresas as condições I e dessa diminuindo-se serviço. da adoção já permanência fato, ilustrado que tinham no sent~do a tarifa a própria Esse a pre~ menos r~~tãveis. que nesse momento por em risco forma, um "custo médio" das empresas reivindicativos A medida lidava mais a ser por área de operaçao , e mínimos observar nesse ao mudar estabelecer nos custos que ameaçava lucrativos seus custos entre as empresas máximos baseadas níveis passando conseguir Convém alcançava da prefeitura maior dos valores sao por tarifas via de regra;op~ 1 empresas. um equillbrio mais próximo e tem geralmente das empresas, a tarifa da CMTC que tem sido calcula por lugar em são de medidas ra de transporte. adotada; privadas, de co-existênCia ao consolidar a Cl'1'rcconso e estabelecia, entre essas empresas por outra la pública e privadas. No entanto, a questão tarifária continuou em decorrência crucial da crise econânica, e exigindo novas medidas para sua redução. Continuando de coordenação zir os custos e controle através do planejamento faixas presas. exclusivas a linha de atuação do serviço, de melhori~s da rede, modificando e aumentando inic.iadaem 1974, a prefeitura tecnológi~as procura red~ dos veIculos e o itinerários,estabelecenào o controle sobre a receitadas em 22 1.'>., ve ser entendida homogenizar recente das empresas, em um patamar a desigualdade empresas. Em conse~uência to médio" seja pressionado 'Mais ainda, das medidas e permitir no sentido'de que a tarifa a divisão em 23 ireas po~ de operaçao de IIcustos por passageiro" a tendência sempre se considerarmos cipal não conseguiu de compensação de mais baixo. Com efeito, nao eliminou de câmara como um aprofundamento a receita sa ser mantida proposta reinante entre é de que o as IICUS pelas empres.as menos rentáveis. o fato de que a administração até hoje ter conhecimento sobre muni a real recei ta das empresas (10) • A Câmara tenha uma certa de compensaçao lucratividade no serviço a condição de que ele seja redistribuído so permite que a tarifa que seria se permaneçesse suasao por parte da lhe fornece. .. seja mantida permitirá que se man de transporte,mas com entre as empresas.E num patamar a desigualdade mais baixo is do de receitas. da prefei t ur a ,;E é o que a CHTC melhor aparelha Fato aliás demonstrado no incidente das ihterven çoes já mencionado. EP,11985 deverá expirar o prazo de contrataçãodas e!!! presas privadas ra se repensar e surgirá, e reformular ço de transporte tão a resvalar discussão .,(10) coletivo na questão provavelmente Com a intervenção nicipal mais avançou uma vezf as condições por ônibus. outra oportunidade de exploração' do servi As medidas já adotadas es da unif.icação e da excl usi vidade. Essa virá a baila, e a história da CMTC deve recent.emente realizada, a administração muito pa nesse sentido. ~. . ' " rã ser mat~ria muito utilizada. A história portagens é de jornais, que a CMTC desfrutou centemente, uma história etc ... cias de corrupção, ampliou ria da população sa empresa. de viagens públicas De seus serviços diariamente ao transporte brir seu déficit, litico -administrativas pública. acima, Só mais re a CMTC rre.lho rou importância continua para a mai~ dos trabalhadores,prin renda, ligado ao cotidianode~ estã diretos privadas) e indiretos (fiscalização' dos depende realizadas a qualidade de 3,5 milhões por ônibus (11) • da CMTC pode ser medida ainda p~ de 600 milhões nacional de gestão foi e O cotidiano são lhe destinados e a ressonância foram os rrorre.ntos em a CMTC da maior A importância pondente conflitos,denún no mercado recuperou par . dos dissabores, de baixa das empresas relatadas das r~ e mudou a sua imagem pública • paulistana. daqueles da opinião sua participação Apesar sendo uma das empresas a partir d~ crises, 1955, poucos da simpatia te de suas prerrogativas serviços Após com as modificações seus serviços, cipalmente da CMTC, compilada de passageiros, outro que adquire dos serviços tanto.) e para co O impacto po as medidas político- da CMTC é outro indicador de sua importância. Apesar listana presença de sua importância e de seu significado nos jornais, lisar com profundidade ca dos serviços poucos '(lI) BRANCO, são os estudos de transporte Transportes M., coletivo. o estudo de sua memória. Adriano apesar essa experiência da CMTCi isto é, nao existe a preservaçao político, de sua constante que procuraram de administração Não existe ana p.Úbli uma história de seu passado e nem mesmo Se algo estã preservado,deve-se O Tróleibus Coletivos para a população pa~ e as Tendências Sobre Pneumáticos, ao l-bdemas dos CMTC,SP, 1978,pág.8. 24 ,. " zelo individual servasse tantes de um funcionário a sua própria documentos memória, históricos (Senhor Cruz) que, como se pre reteve valioso subsídio ca séria de transporte à administração relativos Não há dúvidas, CMTC constitui sob seus cuidados no entanto, los diversos t para a formulação dos mecanismos envolvidos da Administração de uma políti à cerca de certas posições, viços da empresa, todo serviço constituem suscitadas por eixo a questão ros no Município estudo nesse procurará relato. privadas sempre de demandas dos seE para o planejamen algumas Seu desenvolvimento das deverá ter o declínio o crescimento no transporte coletivo da paE. da partici de passage!, de são Paulo? um lado, a administração tam, por outro e opinião pú evolução responder : o que explica ~ comum ouvir respostas e, algumas sob fortes vezes, lado, ao rápido privadas que passaram crescimento para o rápido de políticas da cidade, e debi a geraçao admitindo em volume porta!!, cada vez maior, florescimento com a CMTC. tendo si à corrupção; atender, o fizessem, a competir influências sujeitas que a CMTC não conseguia o que criou as condições que responsabilizam por da CMTC, que é consideradacrmo ineficiente, to que as empresas presas material da CM'rc e, conseqüentemente, clientelísticas dos debates determi que segue: das empresas do quase à frente e da própria precioso  pergunta pação para fazer utilizados pe público. Nosso ticipação dos erros admi e expedientes PÚblica, blica questões da urbano. interesses nadas medidas da CMTC. que a história ~ senso comum que o conhecimento nistrati vos passados impor daquelas em 25 Ambos os aspectos da resposta mo s í.qnLf í.oado , qual seja:o pacidade de at.eride r à demanda,seja operaCional nistração, seja por declínio acima à sua inca da CrviTC deve-se que sua estrutura tem o mes devido a má adruí, não acompanhou o cxes c í.men to da cidade. ~ enganoso na incapacidade operacional que a CMTCnão foi cimento r e porque a real ) ! capaz e equivocado. ele política cem a atuação de responder das empresas questão compreendido entre momento em que o conjunto desse nesse à essa Afirmar a.dequada ao cre~ é da déca,da de 50, como esse tipo período, questão fato além de ocor encobrir justificam e favore privadas. Com o objetivo período a partir Respostas desenvolvida a essa de maneira t; ne'ce s s â r í.o dizer se deu. . tisfatór.ia a resposta da CMTC, como soe ocorrer. -da dema.nda que se verificou incompleto reu procurar de buscar faremos o estudo o início das uma resposta da atuação privadas 5a da Cl\1TC no 1948, e ,de sua operação, empresas mais consolidou o sua nara o Derío do de decadência de participação A dida em quatro gTOSSO da C!'1TC- de 1955 a 1961. modo a história da CM'l'Cpode ser di vi periodos: 1948 - 54 - Tentativa de consolidação como concessionária 1955 - 61 - Destruição sionária da CNTC exclusiva da CMTCenquanto conces exclusiva 1961 - 74 - Consolidação das empresas partic~ lares 1974 - em diante - Reerguimento novo papel. da CMTCsob um 26 Em 1946 o Poder si a prestaç~o são te Paulo. Cria Co1et.ivo, "prestar porte do serviço então empresa de economia de passageiros 365, de 14/08/46, de 10/10/46, março de 1947, rização complementado por Christ:iano o contrato era a de público de são Paulo" Decreto-lei pelo de concessão n9 Municipal n9 pública em 14 em 18/06/47, St.ock.1er (1) • Estadual Decreto-lei escritura de tran~ por das Neves (o contrato f foi de auto antes assina - !S...ões Munl'cipa1 empresá rios de são Paulo são Paulo de ônibus adotou tal 70 " 28 300.000 60 24 200.000 40 " " 250 milhões 100% ooç açoes averiguar decisão. 1 miJ~()2~_ Part. %1 80 mí.Ihoes 32 350.000 1.250. Interessa-nos ~~. ~O.ÓOO Total Público finalidade. societária: do Est .de o Poder Transp0,E (2). ---------------- tigos cuja de de o serviço em 1946 pelo prefeito composição refeitura mista, para na cidade Municipal a CHTC começou a funcionar mesmo de assinar guinte coletivo no Município e constituída do então do em 24/01/48) rasol ve assumir a CMTC- Companhia Criada 15.958, de transporte com e xc L usi vidade e explorar coletivo Público Porque os motivos o fato 16 pelos quais ocorreu em1946? (l) PREFEITURA r-fJNTCIPl-\L DE SÃOPAUID. Secret.aria Municipal de Transpo~tes. PIT - Programa.de Int:egTação dos Transportes, SPI 1975, p.12 (2) STIEL, ~.oJaldemar C., História. dos Trans};X)rtesColetivos em são Paulo,SP, p.192-4 27 Em que condições presa.s privadas e circunstâncias permaneceram ele ocorreu?porque em operação, algumas e~ foram cxí.adas e outras logo em seguida? o çao de motivos, ex-prefeito ap6s discorrer Abra.hão Ribeiro, proposta, justificando-a guintes consi.deraçõe.s a respeito ticnica exposi e apresentar sobre o problema solução em sua econ5mica, da oportunidade a tece as se de cria.ção da CMTC: liAsolução grande momento no momento alcance. é t.ambém oportuna. e de De fato, a Municipalidade encontra-se, no com rela.ção aos rreiosexis tentes: a) no setor dos bondes - nao s5 com o à Companhia to de concessão Ligth contra já venc! " do, como, por força do Decreto-lei8.26B, de 03/12/45, incumbida de tornar as providên cias necess;rias para assegurar deseja prestando (3)i continuar b) no setor dos 5nibus - contando rie de pequenas empresas .quais duas apenas. possuem de 100 carros, com uma em tráfeg6 e todos prestando desde .. se (cerca de 34),das sob regime ~e licenciamento, do anualmente, a continui que .. e mais serviços 1941, a título renova .. prec~ rio; (3) De fato, o Decreto-lei n9 8.268 revoga o Decreto-lei 3.366, de 25/06/41, que havia obrigado a Light a continuar, contra a sua vontade,prestando o serviço de transporte de passagei ros,e estabelece em seu art. 29 que: "A Municipalidadeda Capí.ta.l do Est.de SP estabele02ráos entendírrenros e torraráas providênciasque se tornarem necessâr.í as para assegurar a continuidadedos serviços de que trata o refericY-J Cecreter-·lei,atendi.dos os int:eresses da coletividade e as necess.ídadestécnicas,"econômicas , administrativase fin.anceiras de sua execuçâo", 28 c) ambos os serviços estão em verdadeiro do de abandono (salvo poucas quer no que concerne mo ã quantidade, excepç~es para e sem regulamentação .- o caso de ônibus) quadar esta ade ãqualidade,c~ e como ao padrão de servi ço a ser prestado. Por outro - bondes e ônibus de lotação estão tolerados ço de conservação / sofrendo no regime normal, ce ssâz í,o proceder envergadura, garantias a execuçao avultadas em bases estiver garantindo Esses elementos só pod~_ diretamente no negócio ~ procurando as inv2rs~es e zelando exis e portanto com o in·teresse de popu La da exe interessar co. pela obtenção condições razoáveis de bai para o pa dos mat.eriais .adqu.í rí.dos" (4). Verifica--se do exposto o envolvimento problema, direto e imediato Primej.ro, porque Segundo, porque ~ultuosos, a recuperação que só poderiam Terceiró, \... a sua soluçào sem mais dos serviços exí.qí.aminves ser obtidos, estivesse porque na solução do do transport'e coletivo era promover xas de juros, caso o poder pÚblico do negócio. que se fazia necessário do poder públicó a situação grave e cabia à Municipalidade tamente do servi de um plano de grande participando xas de juros, e também pleiteando timentos excessos dos serví.ços somas de dinheiro, compatíveis cnção do serviço r envolvido demora. dos pela esca.ssez de p~ a reabilitação reais de juros e amortização. çao se o poder público gamento em tráfego- e do abandono em parte motivado iniciar que sequer rao ser obtidos pitais, as conseqü~ncias de gue~ra imediatamente (••• ) é preciso tentes, os veículos para repa raçôe s . O que é certo é que se torna ne ças e materiais I lado, ainda, a Light com baixas ta participando dire já não estaya inte (4) RIBEIHO, Abrahão. Exposição de Mot.ivos do projeto de Ren10d~ Laçao do Serviço de 'rransporte Coletivo na Cidade de são Pau lo, S~o Paulo, PMSP, 1946, p.21-2 29 ressada em pe rmane ce r no serviço quer outro empresário atividade de bondes particular sem garantia I e d f í.cí.Lmente qual í ae aventuraria nesse ramo de. de rentabilidade. Não restava, nao fosse a participação portanto, direta outra alternativa da Prefeitura que na exploração do serviço. Por outro co nas atividades lado, a participação de interesse nha se desenvolvendo coletivo, de maneita do poder era um fenômeno crescente em S~o paulo(e pGb1! que vi deres to no Brasil). De fáto, a partir pa1 de são Paulo Comissões certos viços vinha de Serviços serviços) tomando de interesse púb Ií.ca , como Pública; a r~gulamentação púb Lí.co , Essas va a (efetiva ou ameaça utilidade uma série de medidas de Utilidade visando de 1930 a Prefeitura tomadas (criação de de contas de e o controle medidas tinham real de) muüicipalização único meio de garantir Munici dos ser como pe r-spe c t.L dos serviços de o interesse cole tivo(5) . No caso dos transportes ras medidas de regulamentação nicipal n9 643 de 05/07/34. Estudos de Transportes tou a proposta estavam - CETC, frente -se um novo economia, ~s atividades fenômeno (5) Ver estudo de interesse de crescimento - que exigiam em anexo no ato mu uma Comissão de resul da CMTC. da Administração pG coletivo, da intervenção para o qual eram transferidos na rentabilidade primei de cujos estudos Ao lado dessa nova postura blica as consubstanciadas Em 1939 foi criada Coletivos de criação coletivos, desenvolviado Estado as atividades alta capitalização com - Mun í.cí.paLí.z aç áo dos Serviços de na pequ~ pequenas. Fúblicos 30 taxas de retorno. Os serviços uma dessas da atividades, (como a Light( e sociais ma, defendià-se, admí.n.í.st r açâo tramos trilhos era à iniciativa priv9-.. no caso dos bondes). ao mesmo demandavam da Prefeitura lado, a sua participaç~o e exploração desse serviço na exposição Ribeiro ..em continuação - econo tempo que as condições a intervenç~o por outro Ainda Abrahão sobre que já não interessa Assim, mlcas de transporte noproble direta de interesse de motivos ao exposto do na pÚblico. ex-prefeito anteriormente, encon o seguinte: "Não é conveniente, bilitação total dos atuais feita pelos mesmos isto, ao arbitrio ~;: t.J\,.A.~ _..; "...., ~ ~ •.•~._.1 por outro ••••• -1' •••• ~ ':1,"04"'- l::"J •.•"'_...., 'I va de grande envergadura elevada confiar pi t.ais necessárias, I que poderão técnj" e com capac! de não s6 obeter justa e razoãvel ressados serviços todo o servi como garanti-las e a colaboração "-"~J"~-·'\.""""""'f~~t:""!) -"'''--1,--::--'_0--1 com organização idoneidade, capaz de de empr~ (•.• ) Urge uma iniciati ço a uma única entidade. t~ncia dezenas .I..-..a_..L....:. •..•• pública. neração até hoje adotados, de prestacionistas dade financeira (..• )seja r-. ">"() I ~':""" 1~,..-..r~,!,,::r_, ..~.,.r'""""II...... •.••...~~'\o".I\,A.-'.. y'" "'O-:'L,:._ .••._ de utilidade ca adequada, serviços de algumas ,..""r-.r., •...•"i !'..•. ;-,... .L~",""","-' a mentalidade métodos lado,que essa re~ e geri-los os ca com rem~ com assis dos particulares inte trazer' a contribuição de sua experiência e o melhor ~ pois oportuna a solução de sua participação. proposta pela Muni. nicipalidade"(6). (6) RIBEIRO, Abrahão. EXfDsiçãodeJVbtivcs•••, 8P, PI"SP, 1946, p.22"':3. 31 Ent.retanto, se a pé.lrtid.pação da Preiei tura tida como necessá.ria e aceita, cipação era objeto blico participasse, objetivos principalmente investimentos aos particulares, pela sua a iniciativa :t: dessa combinação de interessesrmesclada do interesse de Economia Veremos coletivo, ~ p~ ne bai privada. com que a CMTC i criada Mista. a seguir algumas observações quanto a dessa proposta. Segundo o estudo efetuada realizando que o poder mas sem prejudicar d~ defesas como sociedade evolução geral, aceitava-se e que não interessáva xa rentabilidade, a forma como se daria essa pa.rti de controv6rsias. De maneira cessãrios era com certo açodamento o tituiu uma comissão prefeito r COPLAN, lia criação da CHTC, foi objeto de. severas crít.ic<":ts" (7). Christiano para analisar Stockler das Neves,con.§. as circunstâncias em que foi criada a CMTC, e os reparos que se lhe poderiam fazer. "Os mem bros dessa comissão, reco.nhecendo embora a existência de mumer9. sos de·feitos na organização da nova Companhi.a, e apesar da pr~ ferência que devam a outros moldes· administrativos ,entre eles o que fora adotado em Londres (8), opinaram, não obs t ant.e.pelo pro.§. seguimento da organização em sociedade caos que ameaçava a cidade"(9). mista, a fim de evitar o (7)COPLAN, GITC: Suas Origens, Fãrial.í.dades e Corrportanento até 1961. SP,As sociaçã.odos Empregados da Clvll'C, 1961, p.ll -(8)Em Londres o serviço fora mificado sob propriedadedo Poder Pllblico e sua administraçãoéntregue à um corpo de especí.e Lí.stzi.Alço serreJbanteà uma Autarquia ou Errpn~sapúbll.ca. (9)COPLAN, CMI'C: Suas Origens, ••• SP, x.s. Q1TC, 1961f p.l1. 32 A ameaça de caos No entanto, ta nem o caos de criação iminente da CMTCfora parida de AU'rARQUIA, dação As dessa tão a propo~ rapidamente. Prestes do estudo de repente,nen na iminência e não de sociedade das conclus6es latório prefeito entã.o o argument:o maior. surgira l'\. CMTCes teve no ano de 1941, pelo era de ser Maia, constituída na época comcaráter de economia mista, por recomen da CETC. conclusõe-s da CETCf conforme consta do r'e : Comissão (10) , são as seguintes: "A Comissão de Estudos de Transportes no I Volume de seu Helatório especial (l1) , empenho a questão juridico-administrativo, explorados os serviços :t: vos urbanos. esse mais delicados f ao regime sob o qual devem ser de transportes com efeito, do problema, cuia nômica. Ana Lí.s an do obj eti vamente pIos missão solução de consideraç6es dos serviços nao de ordem eco o caso e inspirando-se similares coleti umdos aspectos somente de são Paulo, focalizou com relativa depende cular Coletivos, parti nos exem estrangeiros,a Co concluiu: 19 - que se imp6e a coordenação temas de transportes dos vários sis empregados ou a em pregar; 29 - que essa mente conseguida propriedade (10) coordenação só pode ser mediante e da gestão eficaz a mificação dos vários da servi CEIe, Relatório da COmissão,presidida sentado ao Secretário pelo Dr. Iv1a..rio Lopes Leão,apr~ de Obras e Serviços Municipais em favereiro de 1946. (11) reI'C. R:.üatório apresentado ao então Prefe.it.o Prest_es ~..aiaem 07/3/40, reunindo cinco grossos vol urres, mantidos C'"OrrD rratéria confLdencí.al.. Nos referirerros a esse relatório corroes t.udo CETCpara diferenciar do ou tro relatório acima que charrarenos de relatório CETC. 33 39 - que a unificação entidade deve ser feita por semi-oficial (autarquia uma admini~ trati va), ou seja, um órgão de admjJ1istr~ ção municipal reclama gozando o caráter da autonomia industrial do que serviço a gerir". Ao lado das conclusões, medidas legais feitura (lei.s federais encampação), a Comissão para apoiar a iniciativa da Pre do projeto de lei dos transportes, e e regulamento dos órgãos incumbiriam, numa primeira fase transitória urbanos. A Companhia Light,. porém, enquanto a superior administração uma proposta lizado no serviço Na época, conforme e concluiu propunha ti foi nomeada - para receber - _. - ._ I _ t:: ;:'I;;:ll u..)l~ _'-. VJ.=':' urbana (incluindo que da transação anali OQtercial Light. tavam em sua fase final (a Prefeitura concretas de do acervo ut~ uma comissão Em junho de 1941,· quando medidas e (12) • pela viabilidade a Companhia de venda da viação a linha Santo Amaro) se municipal e~ Cll.JJ. ciosamente pa em setembro de 1940, .•, sou a proposta que na sua fase definitiva, dos serviços transportes e traçou os estatutos depois as para desapropriação as minutas ra a reorganização indicou os entendimentos já havia o acervo inclusive da Light(13), es adotado houve mu são Paulo, 1946, ítens 7,8 e 24. (13) Foi alugado o prédio à rua Quirino de Andrade, 237, para escritório (12) CE'1'C- Relatório, central do órgão. Havia sido encaminhadoao D2partarr13nto Adrnin1stra t.! vo do Estado um projeto deD?creto-Iei criando o D2pt9 de Transl=XJrt.·.es COletivos e dando novas proviências. 34 dança de Governo do Estado transportes. O int:erventor tituído Dr. pelo ereto-lei 3 • .366, pulsoriamente e de orientação federal Fernando Costa. em 25/07/1941, a prestação de serviços ficada serviços a iniciativa ta posição dos para já havia à idªia de longa L. í data. em 1926, mos ant.eriormente. Ldê que era gestão uni si, ·já acima, em 1940,a Por outro l~dof de urra cer na ~poca. manifestado, Fábio o De exposto do Governo Fe de ra L demon s tr a a cxistêncla vinha e o Dr. promulgado sobre trilhos. de transporte. Corrvêrn lembrar tão foi subs de transporte relato assumir quest.ões de à Ld.qh t; a cont.ínuar co~ obrigando Lnt.en çâo da Prefeitura às Dr , Adhemar de Barros foi Em seguida Verifica-se,do e exclusiva quanto O Prado, que a idéia de un ífií.caçào da ge,:'? O ex-prefeito Jos~ sua opinião favorável, engenheiro Anhaia Mello, também ex-prefeito a . :t; o que dernon.s tr-a parte Pires conforme ex-prefeito (1934-38) de entrevistas jã do Rio vi (1933), de f en d.i.am I de ambos ao a jornal de Anha í.a M.ello (14) ~ "Já em 1922, HelIo) f pecialista, bem, 1922, traçava·o porte a nossa coletivo nos outros dos nossos urbano Deve ser ponto 11 isso é mister serviçol! para são centros ci ap~. administradores. afirmava é um e.§... Veja-se é tremenda, decalagem e nao um neg6cio. Para de Urbanismo As novidades Turner de v í.st a de de rumo a obedecer. há 24 anos. data, Anhaia naní.eL '1'urner, o grande da onisciência Jã naquela (14) Unidos, eng. Nacional são as velharias vi.lizados; sar aquele na Conferência . nos Estados Paulo continuou que o "problema considerado trans social 11 sob o e não de "Lucros" • a unificação ou gest~o Gni ~.J~LLO,.L. de Anhaia, Enb:evista publ.Lcadano Jornal O .Est.de SP,9/2/46, in: FBlatório CETC, são Paulo, 1946, ít.em 46" '. ca, é socialização. ,Táxis, ônibus ,bondes de su perficie, ou subterrãrieos metropolitanos sel:'operados blico. em coordenação O interesse terminante público do transporte devem é sob controle pQ deve ser o único de coletivo". Fábio Prado(15): a idéia de aumentar I1Quando prefeito,con~ebí passagem do bonde do que a quantia para quatrocentos correspondente tudo, Após meticuloso concluiu-se um lucro de 250.000 e permenorizad6 e~ do contrato contos de réis,o vale a dizer que Municipalidade de empreender prática do plano reserva ~,... monetária, +-_..::l __ '-4 __ .....•. '-"''-'-~ '-' imediatamente coletivo .rc __ ....•. _'-- poderia .•.•••....• v'-' a realização geral do sist~ essa ser efetuada a com ,..........,~,,-_,....-~.rl ..... ",",~.,;... '-J,.~1J::' .•...._"="0.".4, •....•. ....." .t:'--'-~ e finalmente coletivo, unificação de todos os meios até então que equi na capital.Com transporte letivos da Light , ficaria em con de remodelação ma de transporte """'~~ 1::' .•....\.4 à destinada ,que a med í.da em apreçodaria, até a data do vencimento dições réis, se~ ao aumento - 200 réis - seria integralmente Prefeitura. a utilizados T'; ~h.f- ..&-oi •.•.• ':::j .•.• __ , """'- ••..•. ....., promover a de transporres co na capital pauli~ ta. Não havia & outra Power havia algum, solução, declarado com o serviço va de questão pudesse reformafia pregados para levantar nesses Não se trata e ainda que a passagem 400 ou 2.000 reis,não o contrato ,pois la companhia & não cont.inuar,de modo de bondes. de preço, ser elevada uma vez que a Light não pretendia aque capitais serviços. para serem Diante dessa em situa (15) PRAOO,Fabio- Entrevista publ.no Est.de são Paulo, 15/02/46, in:Rela tório CETC, SP, 1946, ítem 47 36 ção, foi que surgiu sagens. lidade Chegou-se, a idéia do mesmo, de importação .to-ônibus, é, ônibus aimerrto das pa~ a estudar a possib! de um grande nÚITerode a~ inclusive os ônibus anfíbios, que podem ser movidos dade· ou pelo combustível, isto pela eletrici ou pelos 'doí.s alter nadamente, denominadospelos americanos de "al.I vice ser 11 .: (E conclui o Sr. Fábio Prado:) ••• Somente um organismo, nesse caso a Munici i palidade,que trole, r) I enfeixaSse centralizasse realmente, o problema to à idéia de unidade do serviço},e de passageiros de remodelação a coordenação . .' proposto nao eram contra a constituição essa lhes pertencesse. do Sindicato ros do Estado va as ll que deteve • qua~ (rronopôl.í.o desse rronopô'Lí.o, o monopólio do para mantê- Era esse o significado do em 1926, onde era defendida dos modos. Os proprietários presidente da capital até 1925,lutou -10, ou pelo menos deter a hegemonia. poderia ser propriamente sim sobre QUEM teria a propriedade de transporte seu projeto urbano administrativa. com exclusividade Light, o con a esse inadiável probl~ coletivo não parecia A Companhia serviço toda orientação, dar solução ma do.transporte nas mãos tod6 de empresas de uma émpresa de ônibus única, t; o que se pode concluir das Empresas de são Paulo, idéias e int.eresses hegemônicos de que o mesmo no setor. desde que da entrevista do de Transporte deduzindo-se também Passage! representa 37 Reproduzimos jornal "O ESTADO aqui parte DE SÃO PAULO", "provaestá que, em julho de 1945,foi a constituição que abrangesse no setor da Avenida Auto-Estrada, riam, assim, Brigadelro at~ a Avenida do problema a organização teriam Cumpre contar a única para o serviço por auto-ônibus, nossa f a perspectiva um primeiro Percebe-se, portanto, aprego~ pelo cu~ estaria d.~ organização ::;uL:iéUó.\..t8 r .-;; momento teria que tarifário,mas dos planos de ônl de características í. seria o principal solu dos transportes cap i::.al. E::;::;o. com um aumento pÚblico o próprio beneficiário. Eis aí futuros" (16).. que a Light, os empresa e a Prefeitura, cada um por seu lado, acalentavam a idéia de prestar o serviço de transporte As ações do Poder Público setores interessados nesse coletivo com exclusi campo refletiam a luta em oposição. Os emp~esários estavam serviço esforços, de se reconhecer entre esses de serviço lineando p:r.O!?:C":J.rl s: em Esta de empresas,se aubme ori seja, sem maiore~ e ainda que;para pela prática, coletivos vidade. notar to. Uma vez aprovada da empresa rios de ônibus Dr. Arnaldo. de transporte ao regime do pela Prefeitura, Luiz Antonio passo para a dessa un í.âo as mesmas compreendidas sete empresas. Tal inici§': tiva teria sido o primeiro bus em são Paulo. proposto de uma empresa as linhas reunidas çao racional ao em 14/02/1946. ao Sr. Prefeito única, de sua entrevista de ônibus, ao-oont.râr í.o 'da Light, em per~a~ecer ap re sent ava como lucrativa naquela atividade, que se lhes e promissora'. (16) SJNDICATOdas EmPresas de'Transportesde Passageiros.Entrevista do pre sidente publicada pe.loO Est.de SP, 14/02/46,in: Helatório CETC, SP,1946, ítem 48. 38 A intervenç~o salojando-os do setor, pelos ao setor, restrições te rodoviário sada pelo serviço interesses de empresª econômicos ao desenvolvimento do ligados transpoE comprador Naquele tinham objetivos da-a argumentaçio e nao con de ônibus, preferiridoaplicarAssim, o seu interesse para a Prefeitura. Aliás, em a Prefeitu possível. momento, comuns. portanto, A Prefeitura da racionalidade gando a integraçio se desinteres uma vez que tentara el~trica. seu acervo ra seria o único por seu lado, já havia das empresas de energia 1940 era vender bilidadedo demais de transporte, deter o avanço -se no serviço Light serviço na cidade. A Light, seguira nesse nio era bem visto nem por esses rios nem muito menos que teriam da Prefeitura e coordenação a Prefeitura e a tinha -a seu favor ain t~cnica do planejamento dos modos, pr~ e a crescente poss~ caos. No entanto, ceu a orientaçio contrária naquele momento, à monopolização em 1941, do serviço preval~ em maos da municipalidade. A CETC, articuladora Em fins de 1945, gas e a promulgação 3.366, do decreto-lei da repÚblica a questão com a deposiçio 8.268, Dr. Jos~ Linhares, voltou de Getúlio Var em 03/12/1945, revogando pelo p~ o decreto n9 à tona e em novas condições. As condições da Prefeitura e dos argume~ fora, na prática, dissolvida em junho de 1941. tos da·Prefettura, sidente do projeto de prestar, eram entio ela pr6pria, favoráveis ao projeto com exclusividade o ser 39 viço de transporte coletivo. vas para a criação da CMTC. "De c í.d í.da convém Estavam dadas as condições a unificação examinar dos meios existéntes(••. ) a sua oportunidade. E nesse ca~ po está a Prefeitura, por assim dizer, braços. livres para adotar No setor bondes de 03/12/45, dições tam serviço a Companhia dado a título Além disso, - as empresas nicipalização, ma, de economia teresses preferindo mista, privados Nesse da a incorporação que a continuidade espaço sem regulamentação CETC, BO ã ~");lrir;:;0 recuou (jp quantidade, Spr\T;Ç'O:: (17) . da idéia de mu de urna Sociedade para a perman~ncia sentido, das empresas dos serviços (17) CETC - Relatório r.Om:) estão emve:rl.da Anôni dos in de ônibus. mesmo gradual e a constituição no serviço manifesto. precário. a Prefeitura abrindo momen de licenciamento, adequada i quer no que concerne Entretanto Light em con pre~ de a~andono,e como. ã qlJr.tl.idr.tõe 8.268, existentes ambos os serviços deiro estado proposta: a qualquer é seu desejo sob regime com os decreto-lei para -deixar o serviço to; o que; aliás, é a solução - o recente colocou No setor ônibus objeti daqueles a Prefeitura decidiu particulares, permitindo que assim o desejasse. são Paulo, 1946, ítem 54. ain 40 Das 34 empresas da Companhia, rando o serviço e as demais já na constituição de uma situação te, destruindo 17 empresas da CHTC a proposta de exclusividade dos interesses (antigos empresários que justificou sua cria-ão, ram permanentes conflitos. tação de serviços . -le1 CMTC, na.D!. expl9. ••. representou lares ressurgiram privados representou -Po a"" r outro 6- do contrato urna cunha através fortalecidas na década seguin da CMTC. de compatibilização com o interesse um foco onde no artigo 12 do -. de concessao de contra Decreto- do serv1ço da qual as empresas no fín~l da década público se origin~ lado, a permissão previsto pla~ dos s6cios-proprietários de ônibus) terceiros, 365 e na clausula da CMTC,estava que se desenvolveu De fato, as ~ificuldades administrat~va continuaram f9. de 6nibus. Assim, tado o germe existentes,17 à CMTC, e tiveram eleito um representante ram incorporadas retoria particulares .... a partic~ de 1950. 41 2.3 Decad~ncia da CMTC Desenvolveremos cia da CMTC, plicar esse a partir dos principais tra para o declínio tivo diz respeito à inefici~ncia Por exemplo, com larga vivência se expressava sobre a decadên que procuram ex de complexidade. explicação da participação análise argumentos fato, em ordem crescente A primeira Transporte nossa que geralmente se encon da CMTC no transporte cole de sua administração. um funcionário nos problemas da Secretaria de transporte de assim sobre a quest~o: "' da CMTC se deve à urna tlBasicamente, o declínio administração ineficiente, a) Gigantismo e complexidade amnra~~ -_ ...L-~-;--- ~acca ------ rio das empresas quenas tiva, os problemas solução dependiam tornadas imediatamente Além disso, nor número raçao, agurdando e executadas de empregados com mo as do dono)eram as empresas apresentando administra particulares apenas pe rrenos eram executadas Já nas empresas decis6es(que mente. administrativa agilidade de ~n ~nn+r; -~--_ ...--.::: que eram se acumulavam e as tarefas rosidade. .... particulares tinha pouca sao: administrati\~ n rM~r -----t nn~+a J..------ e com estrutura complexa, cujas causas rapida tinham um me por veículo erno~ maior eficiência que a CMTCi b) A CMTC, corno empresa cupava em competir pÚblica, nao se continuamente do pelos passageiros, no pelas melhores pre~ merca li~ 42 e melhores itinerários. to empresarial Não tinha o esperí das empresas grande ociosidade privadas.Tinha. na sua frota. Contratava mão de obra mais cara, em maior quanti'dade e, por ser empresa os empregados .leis sociais pública, registrados e outras Era uma empresa mantinha todos com pagamento vantagens com altíssimo das trabalhistas. custo oper~ cionali c) A CMTC jâ nasceu Absorveu com os germes do déficit. uma frota em péssimas condições, já necessitando r era necessário j ! reposições importar fato que dificultou rência peças e :repor, veículos, a sua vida. A tran~fe das empresas encampa dos empregados das para a CMTC trouxe junto uma série de problemas e funcionais mu danças trabalhistas recentes _~_~~ de funções ~, "..L...L.O'..J...ojt ~ .t::-'.LVJ.J..L~J.Uo...:::> plementação e representavam, __ J __ previdenciária, apontados motivos sala ~ ul-,vacJ.J,.\"'Uu.V.,L..J.Cl .sem dúvida, - e aumento ~_~~_~ U\::õ De fato, os problemas te ocorreram e, para ç etc ••• 1I _ \".4C \"..o\,..IJ.U (1) acima realmen de dificulda des administrativas. Essas dificuldades lo ·funcionário, mas que veremos ria capaz, senvolvesse idônea e identificada que certos em seguida, com continuidade problemas ra ser inteiramente demandariam nao apontadas exigiam com o interesse uma ação bem planejada, e, principalmente, e outras uma pe Direto pÍlblico,que de sem desperdícios de recursos ao longo dos anos, uma um tempo relativamente vez longo p~ solúcionados. (1) Tráta-se de um resuao scbre um dos ítens de urraconversa aberta,não forma de entrevista,que tivenos com o funcionárioda Secretaria cipal de Transp::>rte. na Muni 43 No entanto, As Diretorias Entre se sucederam elas houve e idôneas. algumas aconteceu uma às outras presas da prestação privadas. fato, aliás, do serviço " que a "eficiência" expedientes crativas. o volume Quando nha não é suficiente da qualidade da atenção do serviço, já depreciados. riados meios para super-explorar diminui empresa etc .•. chamar na verda de uma determinada li a empresa, se utiliza em carteira em detri e se utili dos mais va como por exe~ e o não isso de eficiência uma redução remuneraçao pagamen adminls dos custos,que na ~orma de piores na forma de menor ao fato de por sua mão de obra, to das leis sociais apenas resulta, a freqüência Além disso, o não registro para os usuários, de e administrativos os custos plo a dupla pegada, :t: correlacionar se presta privada operacionais para cobrir Claro que não. de coletivo pelas em com a imagem de passageiros Poderíamos pelos . za de ônibus de trabalho. tem sido ut~lizado (lucro) da empre~a de, dos diversos os operadores na história insistentemente, Pouca', ou nenhuma repassados f a Lt.a de continuidade predominante administrativa pÚblica. trativa? a e de transporte Tem se procurado, a idéia de ineficiência mento fa da CMTC. Esse fensores puderam por falta de tempo. A má administração é uma característica "recordes. bem intecionadas regra geral e pouco zer, ou por falta de apoio ou então administração o contrário. em períodos considerada.s capazes, Mas não constituíam administrativa exatamente serviços,e e piores são para condições 44 Como nao é nosso objetivo cia entre as administrações pública viço, não avançaremos discussão. nessa trar que os expedientes tores, permitiam cado, influindo e privada na queda pela de seus administradores tivas então o vulto (apesar de ter para a função havido quedesempenh~ às atividades da empresa dos problemas e das tarefas administra apenas p~ra os problemas publicamente reconhecidamente t.an Lo , . ._ _ ':'t:;!Lt::J.llV~ _ ;:,t::;:-yU..L.L que se encontrava r V foram apon da .•. epoca. com retidão.Hav~a,inclus! para executá-las. - ----- 1-.. 1 ,...~.....,-...,.... .....•ri", ......•. .Lc-:.u ..•.. l;'.LvJ.J..i.'-.Lu-' '-..I-"",," •• , os problemas outros o _ haviam, de jornais qualificadas ..! .•._ Cl reza que amplificava e criava em artigos que fossem executada~ ve, pessoas tentes explica requeridas). tadas e debatidas CUll!\.J não se foi de intrlnsecas Soluções Faltava da CHTC essa ineficiência incapazes vam) nem pela dificuldades (sem menosprezar f~ ao lado de outros a administração No entanto, deles totalmente no entanto,regi~ da CMTC(2). fato ineficiente. vários eficiên que se consolidas sem no mar privadas Como dizíamos, incapacidade a desse tipo de se!. Importa acima mencionados{ às empresas comparar .•-... __ administrativos Po~ :;:'+-11 •... _-- 1""\1'1 .•.•. "r::l l""I e técnicos e x s í tantos. estudo COPLAN, analisando a CMTC em 1961, aponta entre as condições as em suas princi sem dGvida pais conc1tisões as s~guintes: "O problema alguma, mais sério da Empresa, é o da perda vou consideravelmente de demanda, no Gltimo que se agra ano de ativi privadas proc~ da de s " (3) • (2) No capItulo raremos (3) COPLAN, destinado detalhar Item 81.2 ao estudo melhor:esse das empre~as assunto. 45 "o segundo grande problema da concessionária indubitavelmente, éI o alto custo dos serviços que executa" (4)• Os efeitos tudo, provocavam -se ainda um enorme desses déficit. a desestruturação dois problemas, à esses problemas somava- Er administrativa "Enquanto os órgãos particulares, que se 6riou mentada, diminuiam se transferia diversos vos e industriais da empresa. de operaçao frotas e a demanda segundo o e~ para as linhas serviços adrninistrati se ampliavam, urna estrutura para urna produção suas de tal forma exageradamente au sensivelmente redu zida"(5). liA CMTC é hoje uma Empresa sas e sem coorden~ção. pleta de programas de atividades Nota-se e controle a ausência com adequadosHá inú ,. • I .. ~_ , _" 1_ I.-V I.-CLLlll\::U providas de técnicos ma a mais empírica enfim,é um conjunto um aglomerado espera com funcionamento possível. tribua e ajuste dutivo e eficiente"(6) "Nem mesmo malmente (5) idem, ítem 81.8 (6) idem, 81.9 _, . __ uco::> de for empíricas, e máquinas interna vagando ã total que os di~ corno um complexo para aferir custos serve a C~ITC, pois as tarifas ítem 81.3 L.C de um novo rumo, de urna nova definição e de uma reorganização (4) COPLAN, _ Toda a Corrpanhia, de atividades de homens disper necessita produzem, industrialpro operacionais( •• ) de que ela nor para os empresá 46 rios particulares, lucros extraordinariamente amplos" (7)• alguns Para ser mais enfático bastaria arrolar dados operacionais, mas o relato monstrar a que a CMTC fora reduzida. a situação acima Seria esse desastre para de já ~ suficiente produto de uma administra çao ineficiente? Os motivos para que a CMTC chegasse que o próprio produto aponta Lnef í.c í.ên de uma ação políti.ca que teve Luqa r in a rdecada de 1950. Segundo tado, a decadência processos o que se pode da CMTC resultou, simultâneos' depreender cedo, injunções ta e, por outro sibilitou da eMTC de caráter 'político populista com participação que se canalizasse face dos desacertos de ci dois e combinados. lado, a coexistência que inicialmente do estudo fundamentalmente, Por um la.do! a administração desde COPLAN a esse ponto, nos rrostraque a cia admi.nistrativa ~, ela própria, nefasta estudo bem definidas para provocados de empresas .elas,demandas sofreu. e clienteli~ priv.adas,ainda e limitadas,po~ que a CMTC, em em sua administração, não conse guia atender. Veremos ticas na administração to ao crescimento aqui como se davam as injunções da CHTC, e quais das empresas privadas zados pelos seus proprietários, ou para ções políticas, para ou simplesmente ou ambas, veremos no capítulo O Estudo (7) CONPLAN, 82.4 polí os seus objetivos. Qua~ e os expedientes utili influir injun naquelas serem beneficiários delas, seguinte. COPLAN divide o período 1948/61 em 47 dois: no primeiro, tiveram, tração segundo aquele estudo, poderável políticas influência na. adminis da CMTC mas não foram det.erminantes e nem causou irreparáveis. ríodo, de 1948 a 1954, as tais injnnções A empresa sobreviveu de 1955 a 1961, as razões nua decadência políticas período, segundo 1955/61, a COPLAN: fins de 1959, muita política como meio de propaganda; pelo ano de 1960, a. propaganda . sua desmoralização diretivos vas empresas -..,.....,....• 1.;, desbancando bem como oriundas satisfatória '(8) COPLAN, COPLAN: da aquisição procedência, ao escândalo .das de 52 no de vez a CMTC do diversos mer métodos e assumir ítem 52.1 das mais variadas de trabalho, indevida e de um pessoal ha com mui tos dos ho a companhia uma estrutura de fato a operação marcas e e propositadamente na CHTC conseguiu estabelecer das dificuldades frotas obsoletas da transferência ou reclassificados curto, ~apesar de várias de veículos de seu ingresso po relativamente a ••••• _~~~_t:J compostas às vésperas teve por base .•....•.•..• ""..·r-.!'·t.."rc "-"'_ desgastadas, mens promovidos que as empo- dos políticos 19~8-1955 decorrentes aos mais época, caract~ de um ano, levou à criação Diz o estudo bi tuado na segunda da concessionária e de 164 linhas, """' .•. ""1",A. ••••• ~ enormes +re zendo- o desenvolvirrentoda pr§ está se referindo que, no prazo 2.3.1 Período a e destruição~ (8). A COPLAN "Joaquinetas~ que vai de 1955 se fez à custa da CMTCi pria companhia nos postos ser dividido ainda em "na primeira, sem conta, mas utilizando leiraram sub-p~ determinô.ram a contí pode -lhe prejuízos rizada Já no segundo da CIA. o duas épocas, a elas. estragos em ~ básica inicial do transporte coleti 48 vo da cidade. (••• ) De 1948 a 1953, a CH'rc progrediu ça, quer melhorando pliando a sua capacidade aumentos nha 11 a qualidade de demanda dos serviços de transporte que o crescimento com seguràn prestados, no sentido vegetativo quer am de atender aos da cidade imp~ que a capacidade de (9)• Reconhecendo transporte nao foi ampliada rio, o estudo mações: fornece no entanto de acordo os seguintes com o que extensão da ordem 'necessá dados para comprovar suas' afir de 1948 a fins de 1952, a população de sofreu seria cresceu 22,8%, de 21,5% e a frota foi aumentada 15%. Cita ainda a aquisição de bons veículos ônibus e Tí.vin:Coach), a implantação Act.o , Mack GM-Coath f leibus em são Paulo, e a man~tenção da variação de vida(lO). do custo o a re principal (bondes Centex, da Companhia e do tró da tarifa em valores problema de abaixo l1.esseperiQ -, .. - ':1 u~ contou a CMTC desde Q início" (Ll.) quasse seu serviço bém assumir à demanda sempre as linhas particulares Não parece e que não permitiu crescente I que ela ade e não pudesse tam restantes. que tenha sido exatamente como diz o estudo. Apesar mente positivos, se período, as condições varam como demonstram também que influiram esteve (10) idem, sujeita significativamente que permitiram ã sua derrocada ,(9) COPLAN, de que os resultados sido real os dados operacionais/A~, ne~ ã fatores de caráter político em sua administração, o desenvolvimento no período seguinte. 51.02 e 51.05 itens 51.05, (11) idem, item 51.06 tenham 51.06 e 51.08 gestando das ações que Pelo menos é o le que 49 se pode extrair da leitura mais profunda lha do próprio estudo da I'1anhãf na edição putado Paulo um projeto dito la de da COPLl\N. 07/09/1952 pelo subscrever qual a oração abertura 25% do aumento de capital-ações Fo do D~ da Bancada, em defesa o Governo solicitava de de crê lançado p.§. C1.\1TC. Em sua oraçao a competência solicitava sitava e honestidade um voto se çoes passadas" solução "aplicar de confiança porque tal fez e fez entrar no exame das administrações celência fatos e outros mostrando não tivesse sadas houvessem passadas fosse necessário subscrição sbas envolvidas fato procurou dignas ficado reproduzo d.í s preciso que en~ o patri.m3nio da Q.11'C • provas, de vossa isx documentos e da CMTC.Ora, se isso ou administrações Executivo talvez pleiteia denunciando PauLo 'Teixeira, as admi.nistrações nascido e cita aqui, Cid Franco pa~ nao de o fato das pe~ impunes. Deputado n6mico-financeiras(12}, a e competentes, da CHTC". E segue justificar :E': malbarat:aram se a administração de que a CHTCj.á havia sionante passadas. do dinheiro honestas, terem administra "Não desej a Vossa Excelência o aumento que o Poder o r o Deputado apresentaram a malversação de ações nao condicionar de são Pau Lo o aparte ante vereadores sido de que das - observação: acontecido,' a ressalva neces presente. cordou Aí.nd a na càmar a HunlclpaJ. de que ela nao poderia Em imediat.O aparte, mos. As administrações Teixeira' elogiou da CMTC,para a qual ou no julgamento julgamento do problema a seguinte Paulo e os recursos destacar, na apreciação prãtica o Deputado da administração é o que queremos ef iria te Senão vej amos: a -transcreve I 'I'ei.xe Lza de Camargo 1 líder de lei para da ôpoca ,» de uma análise dos jornais "dos ainda discordando anteriores em precárias com base no condições um dado que,por 642 ôni.bus existentes do apa!: ser eco impres da CMTC,em (12) Confí.rmando , nesse Cr:150, a opinião da. COPIA~ de que o problema estava na. insuficiência de capita.l e nas precárias condí.çoes iniciais da em presa. 50 julho de 1947, e recebi.dos das antigas ra do serviço, até dezembro empresas,foram de 1951, nada menos postos f~ do que 425 uni e trouxe bai dade s" ~ Franco Cid la uma questão retomou a acusaçao importan·t:epara o esclarecimento a da discussão i di zia ele: "uma companhia cipam de economia capitais mista, particulares de que part.i nunca,em hip5tese .alguma, oferecerá ao povo serviço de . de pública ao preço de custo". E mais 11 utilida adiante, ao tempo em que a CM'I'C convocou uma asserro l.êí.a geral extraordin~ria, vo I de aumentar com o fim Gnico,exclusi os vencimentos e os dí.vi.dendos r- os venc1Inentos dos diret:ores e os dí.vi.dendos > lá estava tadual um artigo com o ti~ulo dessa época publicado outros mistas". coletivo í. mistas bra" de agosto te da companhia 17 antigas encon da CMTC o artigo,o dos Diários malo autor que ll Associados para administração de dos se!:. que o que faltava era es em seus dirigentes. queremos hã st.ô r í,a da CHTC, de 1947, i cheia e de reclamações empresas Nesse e opinava Desse artigo "A movimentada Muni de são Paulo de 27/02/1951 o caso particular de companhias de transporte jornais pelo Diário lide um observador p.I r to dehorrerrLpúblico cho: do Consultando das companhias fendia o regime e o representante ."" . n• 19nOml.nJ.a se auto-denominava viços do EstadQ .•. i.o . ci.p concor d .aram com essa - IINão significa gro do regime do Poder Pú.blico es e do Poder Pl"lblicoMunicipal. E o repr§: sentante tramos a participação de Snibus destacar iniciada de demiss~es da parte contra o seguinte tr~ com o "queb ra+que no quadro dirige~ do representante a falta de remuneraçio das 5U 51 fi ciente dos acionistas a' leitura pessoa das atas ta das assembléias mais poderosa antigos da companhia. a repetir em toda riam mão do direito de ver garantida argumentos público, bre de 250 milhões. buir se um dividendo pesado lID1 raçao de 10%" déficit. da diretoria, 0,5% para curiosa 1% dos lucros decisâo do sistema. de 29/04/1953, ainda teremos resolvido distri de que a remune pr ôp r í.a ,passou ela - publicado o capital particular, escreve "Na CMTC,o capital tigas companhias e a Light (sobre foram os representantes de particular empresas são Assocí.ados", .__'":.'l...f-"; ••... <r,."'; W_' .. o seguinte: 250 milhões). dessas da na CMIC". no Diário dos Diários de ôn:Lbus detém 40 milhões 60 milhões de completo d,~ dade para so de 1943 derronstrras que prevaleceu o mesmo "observador e dos dele9~ um quadro capi talista artigo não abri de cruzeiros o fato tomada por líquidos, Em outro Paulo foi se bem que o balanço Se juntarmos por concepção Ao contrário, limi na Cornpaoh.Lav'I'aí.s milhões 130 a dos que se nenhuma da parte que representa que investimentos part.icipação oposição dos do poder de seus que porta-voz representados os juros Lrit.e qr a Lmerrt.e sua esse entreve em -são Paulo que os seus de receber não encontraram um total justamente de. ônibus ocasião podemos dizer f da CMTCdeixa na CM.'l'C era donos do transporte Iüiás é minoria.As de a~ cruzeí.ros em açêBs Na realidade, particulares porém , que determi naram o rumo dos acontecimentos na CMTC.Com as suas reclamações para do capital eles o pagamento garam a direção soluções: da Companhia a adiar entregar Evidentemente minação da remuneraçao do capital particular, bem mais remunerador seria natura.l o último encontrarão, em qualquer obri de todas as da CHTCà Prefeitura se as condições Mas, . achamos que os interessados dades a mais comp1et.amente o serviço o "Forum Econômico" empatado, out.ro a exigir fossem a el,!. normais. um campo de a ti setor - •. v:h i.nclusive 52 o transporte interurbano - do que na CMTC. O transporte em são Paulo será f'o.rços amen+e deficitário no mundo inteiro) er nessas derá ser sobrecarregado Lembramos r de passagem, ge 302 milhões condiç6es, (como suas congeneres o d~ficit normal n~o p~ com despesas de remuneração de capital. que o "dê f í.c t a curnuLado " da CMTC atin í, de cruzeiros '(105 milh6es lizados por conta de pagamentos devidos dos quais são de são Paulo, de 27/03/1951 e.de 29/04/1953 Folha da Manhã de 07/09/1952, contabi aos acionistas~') • .•. Temos a.i, nos artigos publicados pelo Diário e na reportagem da outros elementos cia para a análise da CMTC no sub-períOdo foram considerados urbano de suma importâ!! 1948-1953, e que nao pelo estudo COPLAN., Da leitura daquele est:udo ficamos com a impre~ sao de que se nao tivesse h~~ido teria logrado, no sub-períOdo dades iniciais decorrentes insufici~ncia 1948-1953, das condições de capitaLa a despeito CMTC das dificul em que foi criada, cum prir satisfatoriament:e os seus designos. Ora, o citado estudo nao con~idera as mazelas cometidas por algumas administraç6es, denunciadas na época pelos jornais, e nem o fa·to t de extrema import:ância, que era a partJ:, c í.paçào , na Direção da CMTC, de representantes proprietários das antigas empresas de ônibus, que levou ã. situações do tipo nBnci~ nada acima. Não considera trações da CHTC, naquele também o fato de que as admini§.. período, se sucediam rapidamente. De 1947 a 1953, 7 pessoas ocuparam o cargo de presidente da empr~ sa, outras 7 o de da re t.or+admí.n í.s t r'a t í.vo e 11 de diretor--super~ tendente os motivos (cargo chave da ~ompanhia) (13).·N~o considera dessa t:roca permanente conseqü~ncias na direção da empresa portanto. nem as que elas geraram. (13 ) Ver em anexo a re.Lacáo completa dos dirigentesda ção até o presente ~mnto. Gfi'C desde sua cria 53 I\. troca da natural inefici&ncia CMTCpudesse formas perrranent.e da direção que gerar a&ninistrativa um plano desenvolver racional uma empresa. bem estruturada e com bons impediu gradat:ivamente; resultados a que e de de operação que a transformasse, administrativas da. companhia, além re em eoonômí.cos+f í. nancei.ros. Mesmo tendo ..obtido aumentado sua participação um grande déficit., para I { no mer cado con t r af do dívidas se consolidar como empresa te dependência Lhor Las operacionais a ClY1TC havia r e nã.o dispunha e acumulado já de recursos auto·-suficient.e. Em conseqüência., i me dos bons préstimos a CHTCse mantinha constan em do cargo de pr e f'eí, do ocupante to. A falta que terminava e desmandos por gerar de toda de autonomia a falta administrativa de continÍlida.de a nàtureza, soma-se da CHTC, administ:rativa o descompromisso de ceE ~0S ~iretQTeS com o com os seus próprios rendimentos Analisando tiva a falta na CMTC,I\1orel M. Reis (14), da Manhã de 08/06/1955, denuncia o uso político-eleit:oral e os de seus de continuidade em artigo publicado "Como se verifica(*),a -se foi qualquer superintendênci.a de calmaria pela Folha eleitoral, e costumavamfa.zer: sucessao coisa fac1lment.G observar longa administra a Lnt.r omí.s s áo administrat.iva que os Prefeitos dentes represen·tados. de superl.nte~ de alarmante. Pode- que os períodos de mai..s corresponderam a épocas ou a ocasi5es em que o ( 14 ) ttbrel N. Rr~isI fez umasérie de zepcr+aqens inti t.ul.ada "Q.fl'C - Arma PolI tica cont.ra o Povo", comanálise de excelente qualidade e:resultante de uma extensa pesquisa. de dados e opniões na época. Essa coleção de repor . tagens const.í.t.uí,rra+er.í.aâ C*}  citação antecede xo. urra utilizado largamente em nosso trabalho. relação de Supe:rintC'néleltr~s.Ver relação em ane 5-1 entendimento en+ re o Prefei·to e o dente era tal que não havia cupam com futuro duraram da empresa trabalhar porém, tromissão empresa, que desorganiza existem impossível excessiva mesmo bêm responde, em boa parte, de são Paulo P.de Barros d~sfi1e Prefeitos. foi governador da cidade sofreu precários e com sua direç~o patibilizar o interesse com o interesse nistração, operacionais custa privado positivos de bons pelas falhas em seus primeiros a ser destruída. de Prefeitos que nao era. padecia em ope raç áo Só durante do Estado I ate 1953 o período de são Paulo recursos,mat.~ intervenção da Pre mudança, tendo que serviços a ba í.xo s preços com de sua prôpraa a~. apresentado resultado anos de existência. é que a CMTC tão Inicialmente; e Governadores logo de forma 1en c (15) Ver relação da • Prefeitura de lucros no interior que se pode concluir já começou na vida de diretores sob constante em permanente público in com poucos a crer que a CMTC tenha o foi criada I o trabalho.A 5 mudanças (15) . Com tudo isso,criada riais e equipamentos prc-ele~ a coletivos a CM'l'Centrou teve·7 é ll da CHTC; a própria mal. De 1947, quando Não a companhia dos Prefeitos nos transportes um priviléqio mu~ fora das campanhas poLf.t.í.cas tam Esse verdadeiro feitura normalmente. torais de Prefeito regra as interferên- a série de atos visivelmente torna praticamente o cargo em somente j em que Adhemar - esses se preo da CMTC é Lnd.íaperis âve I para que a empresé'.. possa o Município o ser os que efetivamente de que afastar cias políticas do mesmo conheciam muí.t.o pouco. (•.• ) Ternos insistido to na afirmação no entanto, a Iquna resistência dentro da CH'rc. o~:;que melhor viço, os técnicos, Superinte!!. em anexo. 55 ta. e com a r-e s í.s t.êncí de alguns e diret.ores I Sei.1S de e .men·te, pela aça.o fulminan·te e comb í.rrada de interesses e privados, como veremos Antes faz-se mister analisar -1955 que também no período de entrarmos um outro no período fen6me~o e muito, í.oj; políticos de 1955 - 1961, ainda no período para a decadência 1948- da CNTC seguinte. e st.udo COPLAN subdivide em doí.s a no primeiro 1948-52 r aquele melhorou dos serviços a qualidade sem prejuízo no sub-período serviços r t.e a seguir. contribuiu, o porte pos da eficiência seguinte estudo e ampliou o período 1948-1955 considera que a CMTC sua capacidade de ·trans e economicidade - 1953-55, teve como contrapartida a rápida uma queda do serviço.J&, amplia.ção dos seus na eficiência. Diz o estudo: ...'-~ J..._, n.-..'t'l1 1953~55 porte foi caracterizado, coletivo, rede servida e das frotas em trãfego. "Campanha dos transport.es coletivos, à população serviço índices Ninguêm econ6micos da Melhoria publicidade uma confiança pGblico, CMTC, não caíssem garam. trans a Lmen sa campanha. publici ria que foi a chamada quele no setor do por uma fant.ástica expansão de terá desconhecido .conferiu f""\ essa que que efetuados aquêm dos valores \I especial n~ o que permitiu da operação t-ª-. os pela a que che (.•. ) t; bem verdade que havia um iir'me propósito administ.ração municipal de atender, periferia segundo da cidade. de entçao, afirmava, Houve, no sentido os reclamos então, da um da prol.o!! 56 gamanto deliberado tudada de novos das todos ro de passageiros/Km pecti vamente para ro .... dia por os Indices ônibus reduziram-se:o desceu nÚIne de 8%,11.%e 9%res os sistemas e tróleibus; de bondes, ôní.bus por car pectivamente o núrnero de carros de 6;7 e 7,6 para que era mas de bondes e ônibus, a 6,1 em 1952, e 6,5, o número de tró1eibus, o econ5micos- de 8%, 10'l; e lO~; respect.ívarrence para linha, 7,2. es ) o núme ro de passageiros i caiu bondes, ( ... da empresa, e tróleibus e a criaç~o iiinerãrios. Em conseqôªncia, -operacionais linhas tendo os siste desceu subido que passou res apenas de 5,7 para ( •.. ) fato mai~ s~rio, empresa, nível reside te da estrutura to inusitado criar-lhes para quer e do aume!! doravante, encargos resistir aos aprovei t.ando+ae alcerdeada. linhas, ( ..• ) impactos administra ter p l íca.r La, quer valendo-se .sido das inju~ daí em do precedente cri~ da rede em ritmo de compromissos iam a de s ernpe que se int.ensificaríam de novas primento o crescime~ a prôpr í.a estrutura do com a extensão ração convení.en. da Companhia deveria políticas diante, e maiores a enfrentar. lado, superior preparada ções novos que o de maior gr~ de t.ransportes das frotas, da manter de preparação da Companhia,para e problemas Por outro tiva na falta a vida podido e.st âve L, O aspecto da rede to repentino nhar para não foi. o de não ter econômico vidade entretanto, e inaugH que só pol.í.tlco-eleltoréús da instituição o cum· e~ do r~ 57 gime eletivo p ít a L" (lG) para a escolha do prefeito e. Em r e sumc , o aumerrt o respectivo serviço (frota, número de linhas e extensão de aumento Aumentou-se o c us t o por pe ssaqe Lr o , Não houve minuiu) , mas número no volume em cada linha houve melhoria e extensão (o nGmero disso, ao aumento mente melhoria de carros da qual!.: por linha di do do volume de serviços e administração). a prática como ressa.ltado pela COPI..AN,tem de interfer~ncia ã oferta dos serviços, ral passou transportados. redi::nensionamento da companhia ((~J~ E finalmente, início não foi espacial. do atendimento ( aumento não oo rre spónde u o necessário oficinas de passageiros do das l:Lnhas). lüém ragensf da oferta. das linhas) acompanhado dade do serviço da Ca a comandar da vez maí.s submetida direta deixando a administração de se limitar d re t.as ficou ca do pr-e f e í.t.o , í da questão relativa ao controle da Companhia,que às irl"terferências ~ esse aspecto da Prefeitura que queremos desta caro o sub-período çao do ex-prefeito messas Janio demelhórias tos eleitorais Quadros. nos bairros, (Sociedade 1953-55 corresponde Este, melhorias prometidas e pavimentando política. Foi eleito Governador (16) COPLAN, ítens 51.10, 51.13, com base nas pr~ t.r at ou de consolidar de Amigos ca em 1961 (em 1947 fora eleito eleito ã. administr~ de Bairros), realizando o cami.nho para vereador) • 51.15 as sua ascensão em 1955 e Presidente 51.14, seus redu e 51.16 da Hepúbli 58 o ri ficava rãpido crescimento (taxa de cre scí.men to demográfico e expans áo desmesurada do espaço ç~o de infra-estrutura urbana palmente, aumento empresas particulares já triplicado ocupado), est~ve que exploravam a extensão de Em apenas UiU 300 km. Enquanto mentado ano extendidas 317 de suas linhas havia de ônibus de sido de havia au t.rans poj; que teve suas linhas em 340 km nesse perrodo) (17) . particulares, do ã.umento dos serviços a periferia da cidade de transporte.Prova para o serviço estava das empresas a reclamar está no surgimento mais os serviços dos "Pau de ATara" lançou mao da Cl'-1.'rc e ampliou de transporte de passageiros. Essa atra.vés dos serviços suas linhas de 1.200 km em dois anos. O nGmero extendidas nhas de ônibus lares mantiveram estável per!odo al~~ de atender t.Lmar+s.e enquanto (1953-55), (e outras 1953 e 1955. as empresas a continuidade urbana. 11 em anexo de melhorias a reivindicaç~o lider populista çando e incentivando de li particu o seu serviçó. Com medida (17) Ver quadro de ôn.ibus, que teve foi aume nt.ado de 84 para 127 entre Nesse r~ amplia ção se fez basicamente Janio Quadros, ser de 10tacão. Jánio Quadros pidamente Essas linhas, aurerrtando de 20% a ext:ensão total de sua rede de Apesar viços an+e r í,o rurais", (1951 a 1952) o aumento te (aumento que se deveu ao serviço I. e,princ! Nos anos a CIifrC,nesse mesmo'período(1948-52) de apenas ano ~ cargo, basicamente,das km, em 1948, para 908 krn em 1952, a extensão ônibus. ve a constru da periferia as "linhas SUél.S 5 I 5%ao demandava de transporte. dessa demanda que entãose da ordem nos bairros nos serviços res o atendimento haviam da cidade que foi) f popular estava do processo nos bairros), (e também leg! refor de periferização 59 As oons eqüônc í.a s desse catas·tróficas; ou como diz o estudo "O aspecto gravidade da &rea sérvida to repentino dos meios daquele crescimen e do desenvolvimen de operaçâo,contudo/r~ side no fato de que esse filtimo n~o se ve além de 1954 oferta. centivada ã residir em bairros afastados castigando a Companhia, em verdadeira em todos os sentidos" (18). o nao estava no aumento problema misso Ou ent~o com uma visão das medidas população, e serviu outras soluç6es seriam da encontra O p rob Lerna essa na falta de para responder prepar~. de seus ser ao acréscimo palavras, o problema está na da rede e da frota da CMTC.O de conjunto populistas) apenas aos Lnt.e re sse s dos setores de transporte repentino de 1955 em diante) . foi feito o aumento ca geral fase de Se a CNTe não aumentasse as empresas Em outras como que entrou peE duramente retrocesso da Companhia decresceu que se viu in mane ce ram inalteráveis, das (Lot.açôe s por exemplo). aliás enquant:o que. os compromissos para com a populaç~o, o fariam. ção adequada mante assumidos Ele era necessário. particulares I foram Coplan: de maior to an8malo cwrc fato paza a forma descompr~ (aliás essa era a .característi não trouxe aos objetivos econômicos reais benefIciOs eleitorais (do mercado imediatos ~ a e imobil.iário e rodoviário). De 1955 em d í.arrce , a CMTC nao awnentan.do(aliás d.í.mí nu í.ndo culares. (18) l seus serviços, foi substituida Mas o pior é que a partir COPLl' .N, . ítem 51.18 pelas de entio, empresas parti, como a sua equação 60 econômica havia ficado comprometida, os bai.rros da periferia nõmico-financeiro 2.3.2 PerIodo aumerrt ando e descr~dito cipação prec~rias prefeitos retoria da condições desde então pfiblico. com o conseqüente da ação destruidora a decadência atrás encon5micas, se revezaram denunciado.s como tecnicamente prefeitos, passando -os e criando vigorava de insolvência nao foram absorvidas Ver quadro g~aças dos diversos no cargo; que a sua d~ e inid5neosi à intervenções o interesse público a conti. que a admi di.reta também se somaram I anexo .. dos desautorizandodas empresas de pr.!. de sua. e contribuindo que algumas empresas pela CHTC e.permaneceram período. em com da CMTC. ato posterior tido, e a elas já nascera sido absorvidas' pela companhia r quando Vimos aguardando condições interno i que no int.erior em detriment:o do interesse a situação as e operacionais;que por cima de seus diretores, o caos administrativo vadas que tinham (1) incapazes era submetida sua pr ôp r í.a administração criação. das boas submetida. e suce ss í.vaa vtr oca s impedindo contínuas da companhia sendo gestadas financeiras de parti cOlueça então a sen que a companhia dependente que sucessivamente nistração corrt í.nuame nt;e aumento a que vinha como foram c~,rrc. Vimos se manteve sofrora eco privadas (1)• A companhia Vimos para em ôecl.Into a CHTC entrou de 1955 a CHTC diminui no mercado, das empresas tir os efeitos com de 1955 a 1961 A partir sua participação f e os seus compromissos de encapação. outras Nada que foram particulares em funcionamento, foi feito nesse sendo criadas seg nesse 61 Em conseqü~ncia - havia ainda se consolidado CMTC no.o da uma empresa racionalmente grande déficit e contraido uma enorme ta e de peças para manutenção, o desencadeamento Aliás, quea.partir dívida; e já começava a não e:;::-a ain havia acumulado necessidades da aos olhOs da opinj.ão pGblica. de fatores, economicamente, estruturada, para fazer frente às imperiosas mitirá desse conjunto já um não tinha capital fr,9. de reposiçãoda a ser desacredita E ser~ esse descr~dito que peE de ações, agora abertas, contra a CMTC. como veremOs de 1955 se tornaram adiante, as crises da ClvITC, permanentes, constituíram um do s f a tores da maior importância para sua derrocada ..Em consequé n ci.a dessas crises, permanentement.e divulgadas pela Lmp re ns a , a opinião púb Lí.ca torna-se gradativamente va.das que, em cont.rapartida,. aumentam seus serviços; e permite, ~ favorável e melhoram do interesse rapidamente por outro lado, que a destruição. CMTC se faça a luz do dia, com os seus algozes -feitores às empresas pri posando apesar se encontrava da de bem- público. Como vimos atrás, até 1954 a CMTC havia guido, os dos 6bices,crescer sua participaç~o em vias de tornar-se realmente conse no mercado, concessionária e ex clusiva. Havia logrado até 1952 aumento nos seus índices oper~ cionais e econ6micos(2}. Mas,.de 1955 emdiaDte, entrou em vir tiginosa queda. o mente, divide estudo o período da COPLAN 1955-1961 I como já dí.ssemo s anterior em dois sub-períodos diferen (2) No ítem 51.07 do estudo da COPLAL~enoontrarroso seguinte correrrtàr.ío em relação ao perIcdo 1948-52: •.• "O nÚTrerode passageiros poz carro/dia. airrentou sernpre , o nÚTrerorrédiode carros por linha mant.eve+seprat.Lca ment.einalterado e o Indí.oede passageiros transportadospor quí.Lôre t.ro cresceu consideravelrrente, excessão feita aos tróleibus, cuja operaçâo apenas se inicia". Esse fato pode sar observado dí.ret.arrente no quadro anexoI onde se verifica, por outro lado, que as empresas particulares tanbém rre.lhoraram seus índices operacionais•.. Isto é I houve melhoria g~ ral no aí.st.ema de transporte. O que era razoavel que ocorresse dado o nível de critid.àade do rresrro em 1948. 62 ciados quanto à IItécnica!l política prio benefíci.o, se utilizaram adotada pelos que,em prS? seu da CHTC, destruindo-a. Diz o estudo: "até 1959 alguma os serviços p~eocupaçao da companhia, o forte incremento houve em melhorar sendo de se des+ace.r das frotas de tr61eibus ha .'lido em 1956, o que possibili·tou um consider§. vel de sen vo Lv.í.merrt.o do s í.s t.erna eletrif.icado.In . . dí.ous t.í, velmente ã ço prestado I esse foi um excelente coletividade e com efeitos dorir~s, pois a rede de transportes e aLt.eraçóe s . Também neficiaram as frotas da aquisiç~o vados J~nnas tante sustentáculo la companhia, entre de adquiridos acele OpeI'él.ln. foi bem outra. __ . _ .LHI!.JU=- pc procur~ junto à populaçào ce a empresas ao. me srno t.empo em que mantinham a direç~o des, passou mui ..! da aõmí.n í.s t ração mi Os dirigentes dos jornais toda a sorte de esc~ndalos ela, segundo .__ em 1960 e iní desordenadamente a CMTC. Nas manchetes forma, ~ __ anos. adotada ram fazer o seu prestígio particulares, para 4" do transport.e oferecido nos últimos itinerários " CUll:::;L.l.LUJ..J..c:l.llI cio de 1961, até a mudança dendo por preços ele • Já a "técnica" politica nicipal, extensões de se rem inadequados aue tr61ei de ônibus se be em pe r Lodo eleitoral, e apesar dura de 300 ônibus, 1958 e 1959, que, apesar radamente em suj e í.t.a aos acréscimos, bus é menos servi a apontá-la de e demagogias.Dessa da empresa, os preceitos atrav~s responsável da lei das como suposto por socieda algoz do 63 Ln ce re s se públi,(Y.)/ao JT8ffiID t.empo em que se apr~_ sen tava corno verdadeil~O são Jorge, aniquilando o dr~gão. Não raras vezes, que,c1e de todas as raz5es guravam CMTC, mas o' faziam transporte, CMTC fato, passava,por éticas a sobrevivência i qual estavam da ao prlblico, at.ravê s da televi apresentaram-se são, afirmando diretores ou legais que asse e a exclusividade em benefício proporcionando ~trav~s cima da da popula.çã.o, novos meios do concurso de de empresas particulares"(3). !'~asuma vez somos obrigados a discordar da,aná lise da COPLlt'N. Preocupada do a companhia açoes não menos c que permitiram tribuição em realçar foi literalmente estão (cri~y~m as condiç5es de linhas no serviço às empresas um certo a COPLAN minimiza no período para) qua~ as ani::erior, a escandalosa dis em 1960-61. particulares e na frota de 6nibus. Os as me dados o fato. 'rambém é fato que tais rre lnorLas i CMTC. Mas o que-não folego de ver é que, ao lado dessas tinuavam 1960/61, dizer que nao tenha havido de trõleibus aí para comprovar propiciaram arrasada, destruidora •.desenvolvidas Não queremos lhorias o perIodo se desenvolvendo, açoes / as empresas a largos passos, se pode deixar particulares con enquanto a CMTC de finhava. Não se pode dizer, por outro firme próposito de reverter essa,situação. dos e as informaç5es de que dispomos as medidas adotadas navam por vezes i sua restauração, efeitos favoráveis (3) COPLAN, mas tinham Ao contrário, leva-nos de reforço lado, que havia e 52.3 da a conclusão de que da CMTC, não se sim a finalidade na opiniã.o pública., com vistas ít,ens 52.2 os o desti. de provocar às eleiç5es. 64 A bem da verdade,a deixar o serviço tomar as medidas era a de possível e depoí.s , de uma só ve z, pi.orar o máximo salvadoras. I!tScnica" adotada Ou, como diz o jornalista MoreI M. Reis: "Nada mais fácil do que piorar alguns meses lhorar um pouco sageiros, os transport:es antes das eleições, seu reconheciment.o. se que depois í, traduziam E embora de votar me do p Le to. Os pa~ ã.s vésperas agradecidos, e depois em votos o todo mundo soubes ~ coisa voltaria a pio rar, o fato é que ainda assim o e strrat.aqerna suE. -t í.a resultados prio estudo transporte para o povo da capital" (4). Analisemos pois da COPLAN e algumas Sub-período 127 linhas. notícias fornecidos dos jornais a 966 ônibus t.Lnh Em 1955 o número ra 159 e em 1956 para 170, enquanto para dados 03 de linhas ,."; em serviço caindo a qualidade ." viço com 8,0 carros de passageiros sageiros ofereciam um rre Ihor' ser do núme ro de linhas da CMTC, combin~ da frota, não levou ao aumento do número de pa~ por carro, (4) REIS, MoreI particulares transport~ por linha em 1955 e 7,0 em 1956. O aumento do com a redução 5,5 em d.í.rní.nu.í.u+s e a freq'Jênd.anas e o número as empresas caiu disso o níinero mé », dos. Entretanto, e foi aument.ado p~ por linha que era de 7,6 em 1954 caiu para 1955 e 4,4 em 1956. Em conseqüência linhas, da época. que o nlli~erode ônibus 880 em 1955 e 750 em 1956. Como resultado dio de carros - pr9, pelo 1955 - 1959 Em 1954 a CMTC operava é o problerrado tã.o importante I 1\:1., como era de se esperar, CI·1TC - ao contrário, Arma PoJJít:icaContra tagem da série publicada na Folha da Manhã o povo,lª dimi repor em 12/07/1955. 65 nu.í.u+ae , Aumerrt.ou+ae a ext.en s âo total o volume das linhas e diminui.u-se tota.l de passagei:r·os t:.ransportados, reduzindo-se mero de pa.ssageiros por quilômetros Portanto, o nú (IPK). diminuiu-se a qualidade do serviço e aumcnt.ou+se o custo por passag·eirotr'ansportado. 1!: bem verdade frota a que se referiu peraçao na qualidade que em 1958, o estudo COPLAN, dos serviços passageiro continuou houve aum:=nto uma pequena de ônibus, pO.1:" linha, mas o IPI< continuou carros com o voltando caindo da recu 5,2 para (isto é, o cus+o por awuentando. l' ) ! Não era de se es·tranhar f portanto, que as emp~ sas particulares vez maiores adquirissem, aos olhos da opinião pública,cada crédi t.os para amp Lí.a r seus serviços rem sub sLí.t.u Lç áo aos da CMTC. E foi, de fato, o que passou de 1956 a ocorrer em diante. bus ficava quase todo com a CMTC. De 1956 nhas da CMTC praticamente se estabilizou to o n9 de linhas das empresas de, em 1959, ao ponto possuir a 1959 em torno de 160 enqua~ particulares o mesmo que a C.f\lTC, transport.ando volumes o n iime ro de li cresceu número ano a de linhas equivalentes ano, de ônibus de passageiros (p~, lo modo ônibus). que de 1957 Observe-se particulares aumentaram 769 e, em 1959 bus para j& possu!am Quer nos parece de 14.05.57 e n9 3.609 veria de vigência absorver 1958, as empresas bruscame.nte sua frota, passando 824 ônibus. o prazo para 920 enquanto que a edição de 26.07.57, do regulamento todo o serviço a CMTC dos Decretos prorrogando que estipulava de transporte de 599 n9 ôní, ti~la 3.438 de 1959 para 1965. que a CMTC de coletivo e aumentan 66 do o limite de arrecadaç~o das empresas , de 33% para 49% da receita empresas privadas da CHTC pesadamente Os dados est~o nicipal adotada na época que passou est.ínmlou as re~pectivamente, j a investlr particulares nesse a demonstrar serviço. que a politica tinha dois efeitos, mu ambos nefastos pa ra a CMTC. Não se pode portanto, se utilizavam p09anda do desenvolvimento próprio, porque não havia da companhia como fez a COPLAN, desenvolvimento dizer que os "pol.It.í.cos " como meio em seu estudo. de prQ Simplesmente da CMTC. I-louve,isso sim, camp~ nhas pGblicitirias. o que estava em curso no perrodo a destruição da companhia ra as empresas particulares. :t; ~" """\...A ea verdade, transferência 1955-59 era de seus serviços p~ Ainda que de forma sub-repitícia. entretanto, que havia uso eleitoral r"Mrnr _.I..'.i....i... ' .••.•• linhas, da retenção sódicas nos perrodos administrativa dos reajustes tarifãrios pré-eleitorais, como "cabide ll e de melhorias e da utilizaçãi de emprego. epi da mãquina Vale dizer:Destruindo-a. em vez de desenvolvendo-a. si t.uaçóe s em que a admin.istração da Com Houve panhia, utilizando-a partidariamente, servir os seus usuirios, e desgastara adversários políticos. As reportagens O Diiriode são Paulo e O Estado não pestanejou imagem pGblica publicadas de são Paulo entre pelos de des seus Jornais do dia 05.1l.195~ dão uma boa id~ia do que acontecia. Em novembro bem colocar em exposição de 1955 a Direção os ônibus da CMI'C houve por da CMTC que estavam fora de 67 uso por falta de peças de reposição. a CM.'l'C não conseguia divisas para pressionar federal o governo sária, e o governo lizou a exposição estadual pÚblica. nas, lIder da bancada j para fornecer para atuar discursando mais exótica capital: a do 5nibus na camara já organizada nes da CMTC,expostos ã vi para que o povo possa tar~ não apenas a precariedade mas sobretudo vernos interesses Ao que se seguiu PSP, as responsabilidades Para melhor pública f 11 pela pãssima debate ent.reos situação vejamos (5) Previsto pital, o colapso Diário de são Paulo, prático. (.•• ) como a que está sendo para.a mui tos que podem dos serviços as críticas do e perigosa. ros que foram removidos travam-se polít~ que a CMTC está prcrro'ven Lnopo r+una feita, ~ dispendiosa iU1E"lU1::tiT da CMTC: do não tem, a meu ver, sentido Uma exibição ve da CMTC. as implicações como aquela, de ônibus aos do MunicÍpJ.oda capit.al(5). evidenciar A exposição dos Go relativamente cada um procurando Sr. Iv1árioLopes Leão ex-superintendente morta, ll um animado PTB e UDN quase a mã vontade e da União, aquil~ de funcioname~ que já nasceu para testar do Estado superiores cas de uma exposição munici ao ar Lí.vre , a maior si t:ação pública to de uma empresa aos outros a CMTC re~ Lino de Matos: exposiçãoe.a dos partidos neces do vereador Elias ScaD:, em sã.o Paulo, :J readores junto ~quele, Ou, nas palavras e COIn o obj et.i\TO de a autorização "Inaugurou-se ia í importá-las. pessepista, paI, em nome do prefeito As peças eram importadas os caE expos\5ão ser consertados de transporte 05/11/1955. Entre encon sem coletivo na ca 68 exigência. rial de moedas estrangeiras necessãrio seja portação. ( .•. ) As empresas e estão culos o as empresas f operando, na praça . diretamente seus p02,' aos da rodar as mesmas ,senão CHTC seus maiores .,. \'81 di por Mário L.Leão a despeito das f é bem possível é 1ne dificulda.des de operando. lado mais caras CMTC, que ,aliás submet.ida, serviços. particulares f I As dificuldades a CMTCesteve de i~ (6). particulares custassem pela local,soja fazendo argumento.utilizando continuavam ~ encontrado idênticos estão enfrentando Por outro pradas. de fabricaç~o absolutamente ficuldades" importação a reparaç~o na praça, suem carros futável para , porque o mat~ nesse Encontramos que as peças co~ do que se fossem tinha à in1?Qrt:.a.ção(7) . direito de importação período, várias de peças pre j udicou denúncias irrrportadas ãgue serianente ao tipo,nos 50 jorna.is da época. Veremos adiante da Lnd âs t.r í.a automobilistica trição e controle que o processo no Brasi.l, da importação de peç~sf e fortalecimento do se-tor vam as de desenvolvimento condições viários, (6 ) foi um dos fatores de auto-peças, apoiado em rredidas de re~ visando o crescimento e em medidas do mercado que contribuiu de implantaçã.o para que de veículos cria rodo o cresc:iJrento das m'\o ,Mário L. De ordem pnrarrerrte técnica. o problema dos ônibus na orrc Estado de são Paulo, 05/11/1955. (7) A irrportação estava disciplinada peLa instr.70 da SUH)Cde 09/10/1953, pela lei n9 2.145 de 29/12/53 regularrentaà.a p810 D2c.34.893 de 05/01/54 que estabelecia que só podí.amefet.uar ilTporta.çãoos comarof.ancesdo ra rm.deví.dsrrcnte registrados, comexceção dos órgãos fec1erélis,estaduaise municipais, autarquí.as , entidades paraestatais e sociedades de economia mista, desde que aprovados pelo Conselho de SU.1Xe aos quais o Ban co do Brasil forneceria a rroeda necessária, madí.arrtepaganento de ágio .•. . ffilllllTO • I 1 + •• t i empresas privadas e a decadência de logo que a relação entre Lí.s t í.ca e a decadéncia to. 11: o resultado, çao do bonde 69 I da CMTC. Convém esclarecer a implanta.ção da indústria da CHTC não é uma relação des atuomobi de causa e efei por' um lado, da ·forma como se deu a substi tui pelo ônibus em são Paulo e, por outro ra como a CMTC e as empresas privadas participaram lado ,da nane!. desse proce~ so. ã Voltando -eleitoral tância e pardidário do serviço nistrativa, bondes e o utilizando seus respectivos te os serviços dos mais variados da Companhia, sesi.:rutura.çãodo serviço serviços das empresas o de transporte mar) para a prefeitura episodicame~ a.de a expansao dos da CMTC. pública. dos ônJ.:. as conseqüências do uso pÚblica). de Lino de Ha-tos (do grupo de Adhe em 1955, abriu um enfrentaraento entre na verdade, da puta polItica entre Jánio e Adhemar de Barros. Ambos haviam candidatado ao governo de são Paulo em 1954, e Jánio venceu pequena do Estado para atingir da CMTC e de resto da administração A eleição Governo coletivo, ser E de fato, promovendo e a decàdência para ilustrar ônibus, da 6poca. expedientes caso aqui trata.do .exposição bus da CMTC, é exemplar pOlItico-partidárió polIticos que melhorassern estavam, privadas entre adro,!.. diário) (8) I a CM'rc dos caciques objetivos ,ainda que ,pela impor de sua máquina 1.300 veIculos seu faturamente via muito bem ao propósito do uso pOlitico- destacar e pelo porte (13.000 funcionários, I anterior, da CMTC, importa que prestava e tróleibus que esses, questão margem e Prefeitura. dis se por de votos. o çao pública Tratava-se, o prefeito dos ônibus, Lino de Matos, pretendia, ao fazer a antes de tudo, atingir expos! a fi (8) Dados de 1955 ob t Ldo s do estudo COPLAN e de REIS, Morel M. I CMTC - Arma polit.ica •~. r 15a reportagem, Folha da Manhã, 30 de junho de 1955. , 70 I, gura poJ,itica do Jãnio Quadros. Com essa medida, que havia se iniciado terior William - a partir Salem, ap ro Eundou+s e a crise na CMTC do incidente entre e o superintendente o prefeito a~ da CMTC - Fioravan te Iervolino. o (a exemplo Pretedendo reduzir Salem, às vésperas da "campanh a de melhoria" os custos operacionais r'ea j u's t.es na tarifa, do com isso evitar dispensa William de funcionários do ple~ à "campanha do próxi.mo pre f'e í.t.o , deu início to para escolha economia" prefeito de de Jánio Quadros). da companhia, procura~. William Salem ordenou da CMTC, ao que se opos Fiorvante a ler volino. CHTC, aprofundada pública Esse confronto deu origem posteriormente, no mesmo a uma séria crise na ano, com a exposição dos ônibus. Assim co veículo sequer. é que, em 1955. a E virios falta de manutenção. dos existentes Tem inicio CM'l'C nao adcruireum 001 são desativados a sua decad~ncia operacional por e econômica. Já no ano seguinte tentes em 1954 só restavam 750. Nesse apenas 50 jamantas (ver quadro (1956), dos 966 ônibus exis ano haviam sido adquiridos 111 em anexo). A CMTC em crí.se e já em processo ve-se, em 1957, às voltas recém-empossado ,. de Adhemar de Barros, Adhemar se utilizou do seguinte po Lf t.í.co e por um lado, solicitava autorização da cerrarapara subs crever aumento até favorecia, cedendo-lhes, prefeito. com a política de decad~nc.ia de capital da Cl'1TC,por outro a e xpan sao dos serviços inclusive, a~ linhas lado permitia, das empresas rentáveis jogo e par+Lcul.ares, da CMTC. 71 Geralmente dores recusavam viria apenas aos a manobra era denunciada e os verea para aumento de cap Lt.aL,porque ser . objetivos eleitorais do prefeito. a autorização o jornal O Estado de outubro de 1959 artigo ticulares, na qual fazia a seguinte de sao Paulo,publicava Lnt.í, tulado "Duas atitudes em 13 ..A CM'l'C e as empresas denúncia: j_nteiramente opostas, tem caract.e rizado 'as manife~taç5es do Sr. Adhemar ros, em relaç~o A mais categoria sas atitudes cessivos ã CMTC. refere-se pedidos cessionária paE de Bar aos permanentes de dinheiro des e su para a empresa con dos transport.es em são Paulo. Segun do o improlo administrador, vará da falência a CH'l'C só se mais completa fundos que vem reclamando. sal se obtiver os (••• )O problema de cí.sí.vo da CHTC nao é de fundos, mas de admini~ piraç6es lado,portant~ de são Paulo. o Prefeito não logrou êxito. Desse modo, nunciada damente linhas Por este recorreu a nova oportunamente por essa folha, ã empresas visando nao beneficia o público. do, que os transportes transferidos e o próprio camente" • para vice-prefeito nomea se rv í.r) programa apesar de se s~ a janeiro coletivos firmas O rapidamente Desde de a ent.rega das particulares. mais e (ou devia há mui to que está em execução, ber que, arruinando também pela imprensa de ônibus' que servem a cidade tática, estão privadas, CM'l'C, pass~ sendo ãs claras. que o afirma publi 72 o de linhas prefeito, às empresas ra fortalecer privadas pelo justificava porque não dispunha servia aos interesses a cessa0 p~ de meios a CMTCo Dessa nhadOs por sua vez, polIticos forma, e responsabilizava de seus adversãrios apadr! p61Iticos fato. De 1957 em diante o apo:i.oda Prefeitura, substituição venda rapidamente particulares,~n seus serviços, em aos da CMTC • . A desgaste aumentaram as empresas partir de sua imagem; de 1958, à crise teve início da. CMTC, e para maior a campanha para extinção e da CM.TC. prefeito rismo j~ havia Em 1959, conforme acertado a venda as reportagens de jornai.s,·o CMTC à Breda Transporte e Tu S.A. Com efeito, encaminhando a proposta o prefeitp da Breda e Jurídicos: Negócios Internos do. Veja como pode fez o seguinte despacho, para anãlise "Senhor da Secretaria Secretário.Estou dos. de acor ser leSjalmente" (9). o Sr. Luiz Breda à Folha Declarou de são Pau lo: "O que nos confor'ca e encoraja na propost.a que fizemos Barros~ no sentido com que a me srna essa O PREFEITO pretende tado de são Paulo, indispensável vender a um Ad'nemaI' de adquirir de simpatia pelo público, si!1~ empreendimento c a CM'fC a empresa particular, o Es 17.12.59. (10)INTERESSESPolÍticospoderáo 17.12.59. de nossa empresa foi acolhida de tal vulto" (10) (9) ao prefeito da CMTC é o ambiente o patrimônio patia para Ln s í.st.í.rrros dificultar a compra da. OU'C,Diáriode SP 1 73 '1.i está. a chave qrc explica Adhemar o jogo político de Barr.'os. As cri.ses da CMTC, que ele ajudara dar f de já. havia desgastado. sua imagem pública. lutar por sua rees·t.ruturaçãof solicitando enquanto transferia para as empresas os serviços particulares. a aprofu~ Adherna r os recursos da CHTC(afundando-a encenava necessários, mais ainda) E o fazia, segundo ele, em bene fleio da popu1aç~o. Ora, ~.populaç~o portes bons e baratos. empresa interessava apenas Se a CMTC n;o podia prest§-lo, que outra o fizesse. As s í.rn, de uma só t.acada, Adhemar sua clientela polltica, mente, de posava patrocinava bem-feitor Esse 11 as negociatas -..r, J..'-'.J...,-,--.~., __ I..Á,-, .•. '-.lL~ .r-..;,.,....- ..• ,o~n •••• i':i,.-.. .a, •.•.•.•_J.~ ...!_ -' ••••••••• '- 1960 Sub-período 186 das quais linhas, restando 154 pertenciam - '-' rida pela I de itinerâr±os. ano de 1961, nada menos uma frota patrimonial apenas deincenti levou os empresários posse ..••.;.,,,, .~_'-" -.. '-' foilevado ~~ ,a~1 ~_. J,~ _ 43 empresas 216 de operadas particul~ pe 1.:: •.CMTC, 6nibus. var a criação de ., na Di Lí.nh as prLvado s a uma verdadeira cor Assim de 95 empresas superior í.. .•. ...., •• o ano de ~960, a açao decidida da Ci'-1'I'C r no sentido part.iculares a seguir, 1961 ao seu sistema Durante efPopulistic~ ~ ~~~~~~ V ••• !lEm fins de 1959 já res operavam beneficiava público f des·truindo a CM'J:C. jogo" , como veremos ~~..•......,..••\.,......-.. __ .•.::=:" .•....~..: .•..•••....."J,!ú\,...:,.;'-:;i. retoria ter trans foi que, ao se iniciar operavam a 2.600 carros, 330 linhas, dos quais o com 2.495 74 foram constatados em tráfego. A essa altura, postas as empresas particulares nada restou pelbs junho de 1957, e 3.609, de 26/07/57, .. no centro da cidade, arrecadar mais de 49% da receita decretos de fazer concorr~ncia ãs linhas da concessionária, por essas empresas quilômetros, contrastando: com a rede servida mal atinge 2.800 km atinge a extensão (.:.) As tarifas sua contabilidade por sua vez, resultam de 21 de 1m de operar da CMTC,de etc. (..• )A linear de .7.800 pela CMTC que, atU3.1 são-lhes por mera ext.ensão do que é dado ã. companhia, exibem 2.215, que as impediam rede servida mente, das limitaç5es concedidas pois que elas nao ao Poder .concedente. As tarifas da CMTC, dasdemonstraç5es do seu custo operací.cnal, feitas ã Prefeitura. Como os· custos damente elevados, os particulares, suas tarifas que operam da concessionária são altas e delas com custos Essa é, enfim, cessionárias I patrimônio de muitas e sem capital, que se comprometeram , sivelmente, missos. autoriza mal adminis·tradas A situação a afirmar para poderem COPLAN, da média anárquica ítens, por juros ao adquirirem f sucumbirão dessas 53.04, do nada,sem elevadíssimas suas frotas, e, po~ sob o peso dos compro empresas, entretanto,não dificuldades caso nao se liquidem 11 ineficiência cons o lí.de r+s e , v~ assim poderão que encontrarão sobreviver, la competição (1) a pagar, da atual sido formadas é verdade; que, exauridas rias haverá, beneficiam inferiores. acolhedora delas terem ainda se desmedi a si t.uação das empresas sub--co!!. que vi vem à sombra da CMTC. Apesar sao nos intransponíveis lli~asàs outras p~ (1)• 53.05, 53.05, 53.06,53.13,53.1.6 e 53.19 75 Desse porte efetuado quadro anexo, dó extrato COPLANt sobre o tr:ans estudo pelas empresaspa~ticulares, vc r í.t í.ca+se que ano de 1960 110 ram c r í.ada s 52 nOV2U, ernpre s as , tpta1izando tinadas um total nova.s e 57 linhas de 330 linhas lhes foram de ônibus em 1959 e pa ss'õu Imagine-se co mais rede de mu ano! Linhas da CMTC(a CIv1TC operava 162 a ope rax (ônibus, km de itiner5riosl remos ent~o as empresas o dano causad6 e o nível -, e de~sas '":::". -- ...• tas delas 'carros ra formadas novos, - - constituida km de vias U~ 10.600 pfiblicas,Pod~ a racionalidade ccon3 que se e s t abe l.ece u entro com a CMTC . I do nada", dâ+rios a destruição ~ -- \,J...l.::>':::'\...) .l'1.~l..CHl o dado de que ,,;\re de f para de competição particulares, .•.. a 'isso, 1.000 po~ a 25% do total). e tró1eibus) apenas da criação/cm com uma amp Lí.e çiio da (co~respondente bonde servia imaginar mica do serviço 105 Lí.nh as em 1961). de 1 07 Lí.nh e's de ônibus Se acrescent.armos de transporte de 1961 LO Dessas ,10"7 eram as conseqü&ncias em 2.500··km de ônibus e início 95 I dê: ônibus. transferJ:d~a.6 o e observando-so com a entrada uma. idéia da força da CMTCe do volume em operaçã.o de 1.~)75 com que se Ln ve s ti. 1.1 de neqociatas p~ envolvldas no fato. Como.r e su.i tado irreparáve nhas em que operava, linhas pior 1 da demanda. para daq ue La em que consideradas A competi.ção ã associad~ as empresas disso: privadas, ., a CH'l'C que passou. transfer~ncia levou a sofrer de 1/3 pe r da nas de li suas por sua vez v er am "',. e x t r-emarne nt.e preci~Xias). . "f ..~ Não há dúvida:!f>:que as açoes 1960/61, a a CNTe ã urna se ericont r'ava em 1948(que, . sofreu representaram CMTCcomo concession&ria um gol}?e".definitivo Outra exclris±ta. .. ' desenvolvidas em (de misericórdia) na con s eqüên c í.a Lmpo ~ . r t an .~'- 76 é que o atual sí.scema de t.r-ans pozt;e coletivo te de se registrar em S~o Paulo, praticamente se consolidou como modo principal particulares se definiu ã idem quanto naquele de transporte, exploraç~o A importância A rednção O 6nibus momento. e as empresas do serviço. exige do evento que o invest.igu~ mos melhor. custos provocados processou, seguinte violenta pela destruição corno vimos, do estudo "Pa ssado s , então ao funcionamento tos pela municipalidades, de pol~micas, dívidas rias do Estado de verddadeiras e da União de déficit I em tudo inferior ce d í.da s em 1960, tão Joaquim Leite e fui e investimentos revoltas àquele JOAQUINE'rAS de Almeida, ....._, bancá que at.Ln çern 'la acumulados '-UI. e de ..L () c r". J \.' U I que proporcionara _.c_..!_._ \0. ••••• 1....,. !-,.·\,..Á\. .... ~... .•."l-L em 1948" (2) • 11 utilizado às empresas populares, previdenciárias ,...,1.lin.rt Termo o ã população impostos de preocupaç6es com as instituiç6es 11 anos, permite COPLAN: \...,...1..J..L, •.•. , transporte se que de··discuss6es ( de projetos, de estudos, de crises, contratdas dos 14 ano s desde a constituição ano~ de sacríficios da empresa, e o aumento de sua administração, ao longo de todos esses comen·tário, extraído da concessionária, da demanda para designar as permí.ssóes pa rt.LcuLaze s , assinadas na época Diretor pelo con Cap.:!:. Superintendente da Cf/iTC. O termo "joaquinetas" escandalosa corrupção, to central, e que foi motivo com posterior (2) COPLAN, inquérito Item 52.5 passo1J a representar que tinha .naquelas permissões de uma ampla policial. sindic~ncia a seu eleme!! na CMTC 77 Procura:cemos r num breve esclarecer para o que aconteceu o transporte dia na 5poca sobre cia), nhas era Em abril de 1960, encontrava-se a renovação para empresas cut í. vo, da CMTCestar de 1960, na (3). ordem Ao lado do da dí,s transferindo'suas li além disso, r..ennit:~~l clandesti.nas o prefei.to (não houve concorr~ncia) ,sem con Adhemar de Barros os contratos firmados com as particulares. Nessa câmara a CMTC. (4) • Em junho prorrogou I (se com ou sem concorrêu a 9pera<;;~ãode 30 linhas nem autorização " ! subconcessões dos contratos, o fato para empr-e.e a s pe.r t í.cu Lare s e f do complacentemente trato particularmente, das retrospectivo as conseqüências er denunciado rentáveis e analisar coletivo o p rob l.ema da renovação cussão re la.to de vereadores proponão de Carvalho mesma época; sobre oca s áo da por um projeto de lei, aumenco üe cél.pi i:.:ctl. Ud. Clvi7C, formulou a seguinte "A concessao das linhas U ,. ~ - _. -'"1 do exe _ Vt;;~.'-'ClUV.L particulares do negócio - quando tem a garantia =-_..!. _ l.·.e..-'!J.~-·.l.~LV 'J, ~ mediante que me dizem, então CMTC protegidos compram os 6nibus, ent.rar I1furar" gente li i ti ' precária.Ao interessada no ne revendedores nao (3) Exí.at.Lam,corro vírros , 43 effi2resas particuJ ..al.'Bscujos contratos vencendo o prazo. Ver re.Iaçeo em anexo. es cavam (4) Ver Estado de são Paulo, artigos e certos j~ uma em qualquer uma autorização existe dos 6nibus, f pela da compra de ônibus. de que poderão nha da CM'l'Cou, g5cio . que a Lqun s - evidentemen·te do ibirapuera nerário, de autoria na denGncia: é fei t.a na base Tanto discussão í ptJ.blics.nos dias 3,9 e 21. (03.04.60). 78 estão alheios a esse fato r assi.m como uma age~ cia conhecida pe lo nome de "It.atiaia11 .Há. dias, ligado ã Prefeitura, certo cidadão pronunciei se: "Ora, o nome da agência vereador, quando "Itatiaia", at:é parece aquela lhe dis brinca deira de crianças .•. O senhor anda procurando " . mas agora está "quente 11 , e~_ como "1: cao r a+ce.ça", tá. realmente perto do foco irradiador da cor rupção que vai pela Cl'-iTC, no que diz respeito ã concessão . de linhas particulares. . Sr. presidente nós'levar e Senhores vereadores: Em conseqüência na imprensa, do--se impossibilitada seu conhecimento, quando a desgraça próprio" (5). das irregularidades e de suas. de tomar quaisquer dize~ providências,·. devido à de licença para funcionamento de de 5nibus(6). A da de pennissões ca a Diret:oria da CMTC pede demissão, a concessão linhas particulares de de tudo isso alguém trama a da CMTC em proveito denúncias podemos a sério um pedido de aumento pi{al da CMTC, como vimos fazendo, margens Pergunto, concessao irregular de linhs &, (isto por um det.erminado cidadão - Dr. Rui') a ven (7) conti nuou. Em outubro (5) de 1960 a imprensa denunciava que TRll,NSP\..lRl'ES e empresas particulares,Estado de SP, 22/06/60. (6) Dernissêíes na CMIe: Prefeito nada sabe, O Estado de são Paulo,Olj07/60. (7 ) Dr. Rui era na verdade urra mulhe.rpor nane de Ana C'..apriglione, de aco E. do com as declaraçõesdo capitão .Joaquim,publicadosno J.'J' .Sã.oPaulo de 08.08. 72 - lia ex-capitão depondo no processo da C.t<l'l'C".- 79 haviam sido leiloadas to Adhemar vãrias, de Barros 54 cartas declarava estã sendo coagido titulo precãrio, ga de Bnibus qUE:',"por a entregar a exploraç~o a empresas to corno conseqüência de linhas nhadas CMTC, de medidas à exploração alguma da CHTC, rapuera de anteontem e a direção de concessão linhas itinerário sao dadas a apadrinhados lares porque Dessa dadas a firmas to e a denúncia da. imprensa dito. O que nos parece teriores comentários, eia de linhas mais forma, a exemplo cartas de logo se tornará Essas ef linha~ oon oessóes E s~o irreg~ sem ônibus" (9). as declarações comentários. destacar, deze d.ificitá para outras explorar. entre ~ o mecanismos 54 "Aqua H.asa",compo~ do ibirapuera. dispensa importante rentávels ao gabinete do ib! a particulares. Uma cessas sem registro A contraposição é Assim fora das depend~ncias ser~o afastados p01fticos aco.,.'11!.~ de linhas da da companhia. da linha deseje entre (8). leilão ligado a da "Agua Rasa" particular ~ 11 verdadeiro de ônibus que a servem empresa a CM'l'C denurrci.a s As decla foram datilogradas to final no largo do Paissandu. nas de out ras linhas, preia! foram imediat.amente de um elemento Lf.nh as exp Lo.rar-â o mesmo que nenhuma a imprensa para ontem, da CMTC, de novas ria e os &nibus f das mais rendosas no apartamento pelo a solução de 'terceiros que significam das quais que na madrugada ônibus fel tas anteontem, 1 (.•. ) A entre ã conoe ss í.orrâ financeira lt .. I de 6nibus da União e do Es t.ado, Enquanto Dois dias apos i) particulares,a foi explicada para .comprar novo~ ra.çoes do prefeito, o prefe! força de circunstâncias da falta de ajuda gar linhas de Bnibus enquanto a empresas particulares ria de parte dos governos nao tiver recursos de concessaol do prefe~~ ,Já está para efeito utilizado para da CMTC para empresas de II , po.§. transferên particulares (8) "O PHEfEITO nega ser sua int.ençãoext.ínquí.r a OITC 12.10.60. tudo - es O Est.de são Paulo, (9) mVERNO Federal SOC01'TE~ a Q1I'C; a errpresacontinua a ceôer linhas a par ticulares - O Estado a? são Paula, 14.. 10.60. 80 sas faziam tornando cujos conc í.d r parte deficitário 6nibus o serviço eram ent~o Outró as empreéas gis·tros tudo de seu í aspecto a ser Empresas outra de concessa.o ônibus, temos cimento aí dê Carvalho uma linha entre a expansão das empresas remos a essa dessa ã de concessao de que no.o possuIam questão mais •., ser de investigação re o es rápida do mercado .3 mais necessita viados para ao relato. Após aquelas desde paga, e que procuram atendimento de concessões o cre.§. I da CH'l'C. Vel toa apenas servir em outras antigas denúncias, _~ .; 'v-;..-"'~rn'·,::l.,__ ~ que as concessões , a ~-F;,.... ~ são peE o píib Lí.co onde el.e de t.r an sport.e s , e que os ônibus que se trata ã umafor leva adiante. corno matéria melhor o a compra de de ônibus ~~~u~ .r-r-..'V'l"'r'\-==> ma, em comunicado, legais para decadência as car corno disse que nos \~a. \.... l.''.t.l.\....; fei tamente 1 em sua denuncia, r"t .•. ,I;~""". -'. verdadeira,e corno garantia par r.í.cuLar es e Voltando da CMTCforam des linhas.Diz o documento e que nã,o .haveria mais conces então(lO). A dí.r e t.or í.a da CMTCque' soltou ma vem a ser qual o fato do nada" ,como diz denuncia t.erem funcionando Monteiro relação sões linha. destacado "formadas linha, da COPLAN. vereador te para as cartas No caso tas da CI.'1'l'C em uma determinada transferidos que recebiam e nem ônibus. i t.í.ne r â r í.o com as linhas &1 .CH'1'C o Capitãó exatamente aquela responsável. Joaqui.m assume o cargo Essa diretoria era o comunicadoac pelas í, "~JO}';QtJI!.\1ETAS", na de Superintendente. composta ~or: Presidente - (lO) Ver artigo publicado no Est. de são Paulo em 15.10.60 com a manchete .. "CIv1'1'C - Irregularidades na s ub s t.Lt.u í.ç áo de dire tores" • 81 - ,José Barone J\1ercadante,·\7j.ce-Pres:i.den.te .-José Blota. Superintendente - Capo Joaquir~ Leite de ALme ida., Di.retorComer c í.a L ... AdeLav í.o Se t.í;e de Azevedo ton Castilho Junior, e Diretor Admí.ní.s t.r at.Lvo - nan Cabral. Ela foi eleita de forma totalmente irregularf s ub st.Lt.udo pelo Capo Joaquim í em assembléia Leite não havia e se encontrava viço da Companhia. O fato foi denunciado po~ parte qí.s t raram em ata o protesto. a habilitaç~o dos Diretores nentes do Conselho rem-se do õrg~o; Técnico 14.10.60 o superintendente porque nem fora demitido, rie de contestaçaes do dia em viagem pedido que foi demissão, e deu margem·a dos demais O Instituto s6cios e a JUCESP ~ se lUua de Engenharia questiona os compo da eNTC ameaçavam n~o acolhe ser da CMTC, que re para os cargos que ocupam; Consultivo ã ao exterior retira a ata da referida assem b Lêí.a, considerando-·a nula (11) • Dessa·forma os atos praticados toria eram suscetlveis de nulidade. "us as se e abus as ae ::>Ud.::>.LuüÇ0c:S. ue O que impediu Em fins de novembro ciava quej~ 120 linhas haviam sido concedidas, de 6nibus. toria em abril de 1961 vereiro haviam que desde (O Cap. Joaquim no período a Dire mesma de 1960 a imprensa junho, licenças O certo ~ que, apõs a demiss~o de 1961) as empresas aumentado, por essa se afastou dessa don1.1n para Dire do cargo em f~ part.iculares, segundo os dc"1dos'COPLAN, de 1960/61, o n9 de l.inhas de bus de 166 para 330. Observe-se que a informaç~o de 330 linhas ôni .. e (11) Tais conteateçóesforam dí.vul.qadas pelo Jornal "O Est.de são Paul.o" , em artigos publ.icados nos dias 15.10.60 "CMTC: Irregularidades na suos tí.tuí.çào de diretores" - "Exploração de Lí.nhas de ôn ibus por pa.rticu1ares 11 I 23. 12•6O - "Arreaçados os !".anda tos de Qua tro Diretores de Gll'C". 82 um dado estimado própria pela COPLlv.'J. A situação CHTC não sabia que a era t.ão caótica e xat.ament;e quantas linhas haviam em op~ raçao. A imprensa 132 linhas contratadas, clandestinas, operadas o de outros nhas; informava 200 linhas permissionãrias por empresas particulares regúlares! dita.s tradi.cionais esclarecer em de zernb ro de x1.madamente um tot.al de 132 linhas. Outras pela administração ditas do Capo que tinham permissão .mavam Joaquim, torização com as linhas r "requl.arf.zade s " "permtssionáriasl! escrita, nenhuma no sentido empresas, -a a reagir de retirar provocando (12) de circulaç~o imediata ter au -_ -~ ._- om.. 17 rio o daquela délta!não os serviços receosas os 5nibus reação que passarafu a instigar contra permission~rias, das empr~ dos proprietários a populaç~o,incitando- da CMTC(13). lado, 50 empresas com as.investidas em maio de 1961, a Associaç~o de Ônibus nao r nova autor.izaçã.o. Em conseqüência, t.orno u Por outro criar, s~ dos ex-dtretores. sas clandestinas, dessas po!:. da CM'1'C1 mas alegavam abril. de 1961, tomou a de c í.s ào de que, a partir medidas empresas 1959)e serravam ap~ ,""\""0 -.). seria concedida lei tura da chamadas de "clandestinas" ttpo de autorização verbal f as s í.riada por do í.s ex-diretores 223 linhas. As 110 linhas tinham nenhum e 110 linhas o seguinte :l->J.çlulras l~ eram contratadas (existentes ~poca, na (12) • ar·t:igoé um t.anco con f uso , mas arti.gos, foi possível consideradas que existiam, de 6nibus, da CMTC, Paulistana ditas resolveram dos Empresários - A.PEO. . Ver O Ea t.ado de são Paulo - "'f'-'l situação T~~nsportes", de 12.05.61. (13) Ver a r t.d.qo co Est.ado de : são Paulo 01/06/61. das Empresas . -. "õn í.bus Clandestinos", 83 A imprensa do+a jornal a criação denuncí.a à Lut.a das ernpz-es e.s clandes tinas O Estado de S~o Paulo, bus clandestinos", a seguinte I!". recente em 01/06/61 notícia no art. í Parece sito~essenc~al da novel associação das empresas clandestinas se compreende, os dois Há um detalhe ~ defender que exploramas pois de Transporte nessa f Francisco (14), ram realizadas h í.pot.e s e na criação da do Estado declarou I nos recintos de ônibus da agência defendendo apena.s as empresas forte contra peto tado, Sindicato resolvem tomar posição de ao criação •.•__ Q. .L}.o-' Sr .. José da APEOfo o pressuposto que derrocaram vinculo a CMTC. dizendo estar "pe rruí.s s í.onâ r í.e s " , desenvolve contratadas, de Transporte ao lado José .•.•••'•••.••. i-'\ .::.. "Itatiaia". apôs a sua criação, a Cl'-l'rc. As empresas das Empresas pa ra reforça e as açoes logo em entrevista reuntões informação f APEO. .l..lo A A.PEO luta S.i.n que se r í.am, afinal,semellÍbJ"lt:es?." importante que as primeiras o negõcio o :'11 Essa entre nao de PassageJ.:. o Sr. ctd S~J.var te de passageiros 110 hã dia~ há anos que exi.ste Que separará órgãos propª da CMTC. Sua exist§ncia das Empresas do Estado. que o a que se referiu, o superintendente ros veio 11 a an a rqu a a que chegamos em matéria coletivos. dicato - "ôni de õní.bus de tiansportes linhas o r de que se funda.ra a "As soc í.a, dos· Empresá.rios os "direitos" j a CM'rC. De fato denúncia: sublinhar , contra trazia çã.o Paulistana r de !-"PEO associan uma represen·tadas de Passageiros do Es da CMTC(15). (14) Ver: t.e se deDo,i~ado Francisco, redação. (15) Ver art. do ESP. - "Ônibus: empresas regu1.an~sàecide.mapoi.ar a C!\1l'C" 24.05.51. 84 A escaramuça acordo de que nao circularia ope ra.r em ],7/04/61. Dessa parece ter sido resolvido os ônibus que tivessem forma as "permissionárias por um começado a não seriam 11 afetadas. Segundo a APEO existiam rias. O que nao se sabe é se essas 110 linhas clandestinas. t~o Superintendente de ônibus publicada no 152 empresas devidamente 110 são clandestinas, possuindo aut.orização ve rb a L de ex-diretores". nhas contratadas rOle. -J.-- '" - ent.ão'o seguinte: e 223 permissionárias, rada s clandesti.nas porque {"]'WT'{" -----, riáo tinham çõesdadas dezza começado a circular à.s empresas o serviço e 200 132 li 110 eram conside escrita. Con s í. J ...:- que a situação a operação em 17/04/61, li n~c:c:nll concluí-se na administração forma, as empresas ~ a das quais existiam autorização tada entre CIv1TCe APEO de não permitir tivessem muitas dessas r1::'r1"C! ;I:::. {,,(\PT.1l.l\T. no --.•.--_._---.• --,., l.---1 "c:: - o n9 de 330 linhas particulares, Estado registrados Dessas, concluímos en (leia-se permissionários. apenas ou não as devem mais de 30 milh5es dí.z . "que existem com contratos incluíam que sim. O Sr. Whately, da CMTC, em declaraç~o de 11/05/61, nhas) particulares 223 linhas Parece-nos de são Paulo - "Empres~s CMTCI!f 223 linhas pernüssioná acer dos ônibus que não afeta as autoriz~ anterior, uma vez que, que ji estivesseln, de fato, explorando seriam mantidas' nele. P. situação da em 11/07/66 com o decreto s5es para operação de linhas das "pe.rrní.s s Lonâ.rí.a s " foi lega.liz~ n9 6.547, que disciplina de 6nibus, do prefeito as permi! Jos~ Vocen te de Faria Lima. Como pude mos ver ponsáveis pela implantação, porte coletivo irracional I as "J-oaqui.netas" foram res sem cri t:érios, de uma rede de trans e ineficiente, onde prevalecia a com 85 petição ruinosa entre :t: e também pelo mais tarde um artigo seria na ~poca interesses tor coisa que ainda declarações Municipal f; certo nao podem ser minuciosas contrariados de 'I'ransporte na Cr1TC; de cuja denGncias, _ •. " _',,', ,._ pU.L.LC1..d.L. lWJ:.!.U-·::;I~ Entretanto, "vai-·vem" apenas tabeleça. fim, do processo, ilustra í, 10n de Fre1: nos o tra.nspo~ mâf í.a com - domina o se ,_~_,,<- }}1.1.)L:8;:,;:,u rolou da &poca foi objeto transformada .... ,' '.~ .....', L:L.J.!IL.J.UCl..J_ a aqão prescreve. os mecanismos no atual de sind! apur aç àc re s uLt ou 18 volurn;:;scom durante não serve se transformou Urbano - 'l'RANSURB. posteriormente .. "'''' ellLau o processe e em 1972 I por do Sr. de ôn 11 • das Empresas interna Com efeito, que uma verda.deira Toda a corrupçâo cância emprcsas,·que de linhas e irracional l...•. APEOposteriormente Sindica·to a CMTC de Transportes,encontramos de ilógico de são Paulo. dos ônibus das de "mâ f í.a dos ônibus". que transcreve Sécret~rio falta por um golpe de sã.o Pau Lo - "Concessões "Há muita coletivos ainda de uma nova. associação denominada do Estado seguinte: tes responsável surgimento b us " de 07/01/72, tas, as empresas. .. _._.1-___ ~'Vl1'-..Lct 10 anos, N~10 em V,-::, os autos relataremos ao. obj eti 'la do nosso que permitem inqu~rito ~_.._.,.: .LWl.J.u.,,· ..:l__ ...>.v.'-'...>. sumiram aqui ·trabalho que a co r r upçao se os i E~S 86 _ _-------- 3,. EMPRESAS PAR'rrCUI.l\RES ----- .. 87 As empresas porte de cerca na cidade de 70% dos,passageiros xi.madamente 6.500 23 regi6es ~ troleJ!}bus) t,.' oper ando de Operação). com uma frota p:r.esa ou 480 linha.s, Enquanto de são consórciu \.U11 Isto ue Paulo sendo de empresas ali contidas. resultantes dessa por foi é,em elll}iL'I;:;!t"iCi.s opera em cerca + 480 ônibus cada u.v ôn:Lbus,analisaremos região L..t::lll mais por reforçada essa Atualmente U !:, ..: ao grupo, 2 ao grupo Ruas,3 Faerman,2 das ao grupo ao grupo empr~ do sist:ema adiante. 38 uma e0. .3 •.•.•. ••... ~ •.•..••. ~.•.~... r ' ..•. n ..... ...~ '- •• L V ~_ ':: t .,-.. ' •• ~ 1:' de transportE: Importa, nesse no setor, mo ex do serviço. er.lpresas Herszkowicz, Cimatti, ( L) Fon.te: Secretaria Hunicipal de 'transporte C.adast.W empresa. 1984 e QvITC, Relat.ório Anual 1983. f (2) e de planejament:o, de oligopolização I uma da cidade, J.HV!LV!:-,,\....1-l,...J_\.J reorganização (3) área, com exclusividade; forma. de organiza(;;:ão tremamente (2) de a.pr9. di ví.dí.da .espac í.aLmen .,.. ~.._.. __ ~ a tendênci.a Gatti, eMTe que em cada exploram, mento,comentar.sobre pertencem Bnibus total (2.000 As Lrnp Lí.caçce s operacionais co.letivo por d ls t r í.buí.da s a de 2. 700 veículos em 23 Ji.reas de operação, linhas tran.~. 1 . sa ou um consórcio as pelo () A cidade te, transportados 38 empr e s as , com uma frota. ônibus, (ou Âreas Lí.nhas ,f. respondem de S~o Paulo. são de 160 particulares e xí.s tentes, 3 ao 2 ao grupo 8 grupo Romano de Linhas Urbanas for é bem exclus.ividade/lX>l.'1U~ a 0fiC te.llla prerrogativa de opera Línhas em qq. urna &1.S 23 ãrE~as.Trata-se, na verda.de.•de evitar a cOITll:;etiç~:Ío entre as errpresas qus .quanôo t.inham linhas D1..1ílH rresrra ârea.com parte do itinerá. rio sobrepostos, conpet:iam pêlo passageiro naquele percurso. Não ( 3) EstalIDS trabalhando comdados de 1983. 88 e 2 ao grupo r-1arta(4) .j~s demaí.s, uma à uma família. Observa-se de mane í.r a geral, ainda a:participação pe s soas , como s ôcLo=p r opr í.e t r Lo I em duas te em operaçao, se consideradas duz í.da à aproximadament.e a sua propriedade, vinte. De fato, nistrativo, a operaçao do serviço o controle de n8.0 mais que vinte considerarmos dada o fat.o de várias grupos de' que empres~sl à algo em torno cipa.is de ·vinte. a recei·ta por adm~_ hoje sob menos se a corrt.ab í.Li. pertencentes a da administração op~ de vista ainda; da •. (IPK e custo é importante do custos por krn) que o real sejam se s errt.Ldo , um bom manejo mos do tipo- caixa ca Lí.z aç âo , favorece porque operacionais da tendência '-"'\./,j,J.\". ;.:...,-'4~..&..' ..•1t,A. .••... de oligopolizaç~o, estabelecer e e las têm índices a fi.~. das ernpr e s as . relev;ncia, re1aç5es nli~dios a mecanis que dificultam o fato fei Munici.p<'il. Nes associada a rentabilidade 6 km de ca trê.ll1sr:ortadospor do Poder expedientes dado de. especial a tar.ifa por desses da contabilidade, tremendamente t~m procurado valor desconhecidos - 2 e outros Outro de ônibus ..A.'J . .. detalhe sentido, e o custo ~~~--~----~-~~,~~-- do número de passageiros...~ de cada' empresa. Às empresas int:eressa, nesse pri~ errpresa.q ua l transportados) e . da média de tudo ec~ uma vez que os econômiGo·~'financeira da média reduzido administração \...i,.J..~~J..J.\' contador~s em função na prática, , 5~0 Esse da empresa, se encontra, (número de passageiros algúns definida de vista é maior da. equaçao }.~ill, 1ise fazem de empresas ,Já. .. do ponto a redução elementos km (I1'1:0 do ponto o n úme ro de empresas nômico-"financeiro to encon·tra-se contadores re de vista or qan Lzaçóe s I ou até certos ser distintos. racional. dos) atualmen- pode do ponto de ônibus .in:elusive Assiml seja empresas. o número de empresa.s maneira, cada. algumas de ou três à Dessa pertencem para a an~ de que as empresas com o Poder Muniei (4)Estarros denomina.• ndo o grup:) palo sobrencrre dos sôcf.o-props , com m'li.or FBr t.icipação. Via de regra a sociedade é familiar,ou tem part í.crpaçâo majori=tária de urra deter.fami.l:i,.a.No anexo encontra-se umquadro com a relação dos participantes de cada grt1f'O e respect.í,vas 811p:r:esas. 89 pa L, principalmente nas de forma unitária r e í.v.í.nd í.ce çóe s de r'ea j ust.e s t.a r í.f r I as , â e através de seu sindicato. Além disso, tra aspecto que con t r í.buí, litico-econ6mico fato bus de que, grupos entre em reforço os proprietários para ou ao poderio p~ detem atualmente. Trata-se das empresas são também pr opr í.e t ãr í.os de empresas. f los chamar a atençao sobremaneira, que esses vários, importa revendedoras do de ôni de veícu ou de imobiliárias. Entre 'rUSA; GATUSAi Branco (ver SANT]A quadro esses Brigida, casos vale Bola Branca, ernpr to do t:t:ansporte entre por ônibus, (vide anexo)" Com efeito, o p.roje t;o de. lei operação, era o objetivo que resultou ro de â na lei a contar com empresas objetivo por vingar, a superfície de linhas empresa A.través dessa. divi.dida mais condições de de demandas. alternativas, a idÃia básica em um certo área de mais bem est.ru econômicos diversas que em cada particular. em 23 áreas melhores factível, do município sendo tenha de 7/6/1977, 'e flutua.ções foram analisadas re'as bem definidas, resultados: com índices e apresentando como so Lnçâo ao zoneamen que se 8.579, o de "passar a remanejaméntos econômi com que foi el~ dividindo-o da CHTC( uma única guintes inicial de ônibus, dos Lnd í.ce s médios considerar Gato e Lnco rporaçoas o serviço próximos acabando e desse processo. em menor nú.mero, operando ( ••• ) Com esse se deve não 'se pode dizer turadas, se adaptar medida que promoveu fusões alcanç~do os benpflcios esperados que reorganizou Castro do forta.lecimento e s a s , que em grande as empresas borado Viação os seguintes: anexo). No entant'o , apesa.r co da.s atuais destacar operaria, de se núrne além ( .•• ) solução pretendia-se che qa r aos se 90 a) d í.mí.nuí.çâo substancial b) eliminação de muit a..s s t.uaçôe s de conccrrên cia no n9 de empres as r í entre empresas, las ,quer pela quer melhor das poderia operar; uma Organização mais com de empresas conjunto UIn dices econ5rnicos í cional e scava da operação todo invi&vel unificação ximando por informado seus unificação setores pela índices tor do referido presários te essa projeto de 5nibus única como se factível) que atacavam cons í.de ~ valores médios (6) • Olavo pGblica sua proposta, UNI ao mesmo tempo, dos em discussão a r~ procedeu-se e, do ex-prefeito de lei, requerem o serviço, econômicos Um comentário dessa de que o planejamento No entanto, todo emp:::esa" (5) que o propósito da tarifa para de linhas, a âre a como a urna única visão (con s í.de r ada respectivos de tratar clarament.e, e manutenção essa dos valores de remanejamento vinculado FICAÇÃO admí.ní.s t re t.â va do serviço, rou tando í!!, apresen mais pr6ximos facilidade Percebe-s~, organização, regiões homoqêne a do s s t.erna, da da a possibilidade um de e médios; d ) maior menor n9 definição em que cada uma delas c) pelo Se t.ub a L, a~~ com os revela em clararnen visão: Quanto " litica partes, toda, ú.nica. da q~al trata-se t.r an s cende partimos ao resto, ã esse projeto de um problema à compreensão da ne6essidade Se elas filosofia de nossa é urna po das e s t.r ut.ural.sqi ..18 de çada empresa.PorqUt;! de mantermos (as empresas) não a tarifa compreendem 'rransporte por ônibus COntrat.ado, projeto de reorganização do ser viço de ônibus, publicado no BT n9 18, edí.t , CET - Cia de Eng. de rl'ráfego são Paulo, 1978, . (5) 'I'CX: - (6) No caso da uní.f í.caçáo de todo o servi.ço não haveria variações em torno ~.•• ancu.ce --'I~ -di o, e as Li ,1.-. i 6 ..]U.1 ')'J' 'f' "lCl 't, 0.0 rre, .1J1HaS ren t.âve .ave i.s ... J )rarJ.am as ae -an.élS. Aliás,é just.éllTent:eesse raciocínio que fúndarrente o conceito de C3.mara de corpensaçao, 91 isso, nao podem compreender o resto.I-\. manute~ P.2 ção da t.a rí.fa única para não pz-e j ud ca r a í pu Laç áo periférica leva à ne ce ss dade da.s fu I í soes ou inçorporações das ernpxe sas . Porque as fus6es ou incorporaç6es tes, grandes, tornam-se fOE darão empresas para t.er rent.abilidade bem .3" população. e servir parsas, seguras só Se são pequenas e e~ deficientes com o sistem'3. de t.ar í.f a única" (7). Outro feito por Adriano .quando houve, Nurgel comentário, Branco ainda mais transparente, foi em de f esa do sistema implantadq em 1981, nova investida "l~ manobra para de rrubâ+Lo : em são Paulo f p~ que ora se processa ra por fim .ao rz one amen t,o do transporte bus, pode selar o.destino empresariado privado de em ãreasr efetuadas de criar presas setores nesse sultados da participação serviço ôní, do público em em 1977 cbm o objetivo de exclusividade particulares, }?(X para as em possibilitando-lhes r8 econômicos homogªneos e economia escala operaoional, significou cert:amente uma última tentat.iva de contar vada no transporte com a Ln cd.at.Lva ori ooletivo, í sem preju!zos p~ principiante em ra os usuários. (... ) Qualquer administraç~o economia pública de mercado ços publicos, da. sooial. sabe que as regras n~o se ajustam que s~o aqueles Submeter gime da oompetição de um serviço aos da servi à v~ essenciais público ao re é rema t.ada sandice. (... ) O (7) ,Jornal da Tarde, part:e do artigo "Os empresários prefeito respondeu, pub Lí.c ado em 03/03/1977. atacam, o· 92 que ée pode prever atentado contra rã a uma futura verdadeira letivo, o interesse postura bus, respons§vel raria os principais corredores o do serviço que se referia o ex-prefeito um tratamento (o que seria possível operação tura, projetos . superar transporte o mente, da implantação tr61eibus que op~ e o projeto de zone ame n t.o de projetos, a Olavo Setl1h:;:1,pro~)()sto pelo SIS'Y'P]\N(9). 1 divisão pelo sistema em áreas de operaçao do serviço trBleibus nao em toda a cidade empresas do SIS'J:RANpermitiria, a uma ún í.ca ) , a e a implant~ção na "opinião da. Prefei--- e dar um tratamento de conjunto ao urbano. sistema de tróleibus e ainda, hoje coloca-se áreas e da operaçao co Diretoria de Trólei de um conjunto coordenado os 'obstáculos coletivo na época r do sistema com a redução .'das dos corredores dos demais . que uma aSSUIna de transporte. faziam parte Ainda permitisse era pr o j et.o tróleibus de 8nibus resta de vez."(8). da CM'I'C - ~ela implantação que esse em favor do transporte mun í.c í.pa z â=Lo um dos diretores zoneamento, mais coletivo,só administração, A.driano 111. Branco desse ~ que, praticado racional o problema foi implantado parc í.a I. da coordenação entre as dos corredores (8) Folha de são Paulo, extrato de transporte. do artigo "Manobra pode ser tal ", assinada r-or Ac.riano Murgel Branco, pub.l.í.cado em 27/08/1981. fa (9) SISTPAN - estudo elaborado em 1975 sobre o sistema de trans porte coletivo da região me t ropo Lí.t an a de são Paulo. Ver em anexo o esquema bisico proposto. 93 o veras resistências, entie mero de errprcsas ã. nhas uma única divididas do s e rví.ço do que resultou o consorciamento da por zoneamento e, área 'ernpre s a , Algumas áreas empresas Não se realizou das empresas de se reali possIvel por t.an t o r cada errcr'e duas çao econômica a necessüiade N~o foi empresas. 23, de ôn í.bus encontrou nE.o pode ser ti ve r am então le verificado da maior frota no quadro parte de 1.830 operaç~o. Enquanto ~ nu li que se consorciaram. também a espera.da homogein.iza de ônibus. em anexo, alguns do s e rv í.ço, Por exemplo ônibus za r oper.~ suas De fat.o r come comen t arnos anteriormente ser o reduzir se e 126 linhas, grupos r distribuidas 6s grupos~Herszkowicz, operam cerca de 30 linhas cada um. E as detérn o cont:co grupo O e pode Ruas t.em em 7 ~reas Gatti,Faerman demais empresas urna de e Mart~ variam entre 10 a 15 linhas. n __ .L to a que existia as fus6es J... •..•. _-+-r \... • .&... .. '-t..... ~.•.'-'..J , -1•••• visando o precesso outra tem se desenvolvido Muní.cLpa I. de Transporte reunia 39 delas se conseguiu vista o objetivo econômico-financeiro. s.•• ~~~~~ •. ,,,::-:,-,, •.•••. '1""; •..••• , _ -1-;:' •.... ~ .~ . r- a i:entativa de promover a homogeinização. de incorporaçao de uma empre.sa por corrt í.n.uamence , Já em 19711 - Sf.1T, em 14 grupos, Esse .,..-"\ que motivou em 1976, e incorporaç6es ..... .r','; ~ ~~~~~~~~ processo ~isado dentre as conforme foi o. 70 empresas tabela acelerado Secret.aria existen.tes, - 1. em 1976, mas de homogeiniz§-los do ponto ~ nao de 94 rrabela 1 RELA.ÇÃO DOS GHUPOS ECONÔI'1ICOS EM ORDEM DECRESCENTE Fonte: DE EMPHES.l\S F'ROTI\ Dl\ TOTI\L SM'!' G-1 n9 de Carros Empresas Bristol " 58 " 84 Ipiranga 115 Jurema stª 34 Amália 60 '!'abú Tupinambá 41 393 G-·2 " Itamarai:i Lapa - Moinho Tusa Velho " 79 53 129 261 G-3 Bandeirante 98 N.S. Socorro 49 S1:ª Cecília 77 224 G-4 Anastácio 74 Gato Pr'e t.o 45 Hamburguesa 42 Transcolapa 211- 50 DE ÔNIBUS DOS GHUPOS 9:3 cont:..:0: uas;ã.2 1 n9 de Carros Empresas G-5 Bola Branca 78 Rio Bonito 94 172 G-6 110 Oeste Leste 59 Sete de Setembro 169 G-·7 53 Brasília Nações 115 --- Unidas 163 G-8 " Santa Nadalena Vila Ipojuca . 70 79 149- G·· 9 Campo Belo 76 Real Parque 15 util G-IO 27 ARC Brasil Luxo 55 Stª Narina 15 são Paulo 42 139~ G-ll Senhor 'I'up i, do Bonfim 33 , .. ' 96 cont.Lnuacâo -----~-.- nv. de Carros Empresas G-12. Constância 21 .. 70 --gr- Mar Paulista I t ,.r, G-13 o. 30 Gatusa 29 Inotercontinental -59-- o I 7 25 Consolata Estrela 34 --sg-- Dalva . .J I . ", ~. -. I .! -o 97 Tabela 2 ._----------" _.-._-------~_._ ..._ .._.---------_. Área de Operação &'!l0r • do n9 de 9r~') !3uas 4 Penha. -- S •JV1i g'ue1 6 Tabu1: POITp§i.a 9 Taboão e s.João cl.Imaco 10 10 11 Br:Lstol 18 14 Bola Branca 20 15 ~Jurema 17 17 Tânia 7 Gnlp0 Hers~_(o.A_7i_c~ . 14 N.S. do Socorro 5 18 Sta.Cecí1ia e V.Bandai.rantes 20 S·ta..Madalena 20 Gato Preto e G3.to Branco .. ]j~~"as_ Lt.da." 14 N.S.Socorro 5 Gatusa 7 .. _ 9 Gat.ti .__._. 19 n9 de ~a mesma á.rea 39 10 ~ out.ras Ernpr. ._lir~..§:ts .__ __ .---------- .. . 7 ,------- _ V. castro 16 6 Grup::>Cimatti 8 Transleste 6 Cia. Auxiliar 9 V. Ema 7 Paulista __ . 2 Parada Inglesa 10 3 Alto do Pari 16 , •__ -=Gr:;::;.l·~J() .~;'1arta..::=.;::..; .. -=--., _ 1 Brasil 18 6 Porrpela - 14 Luxo ~ . .,.. de ônibus Ltda .:- --------------_._-_._-_ Nações Un,idas 1'" _I 6 .._----_._22 ,----------_._-------Tabu * n 9 .V sd t.uaç áo aponta Essa nificação administrativa da iniciativa pior não é reconhecida das empresas já é que, .financeiro por Por exemplo, estaram linhas das por empresas hoje, a situação e xí.s ri 1 de s~as F:1'.nrç;:;n operando o grupo Ora r operacionais Ruas negociou de uma. de suas a si seria e st abe empresas. mais de operação, pertencentes a dois Em suma, o zoneamento ••• p. O r- ar - de um setor existem grupos a -1 rf•. 11.n_'-':: _. o oe .. E, ainda linhas distintos. opera ( vLde ta -2). grou atingir seus objetivos e, realizado atualmente, já está No momento em que a adlninist.ração tá a. em equilibrar correto O F!X'.1F:í~p.nl.F! atua~mente da unifica o equilíbrio e despesas a CMTC, visando empresa. conjun·to do usuário. se busca deficitãrias para é que em urna mesma área pior, em benefício receitas no conjl.lnto (..,11. ,+- r;:; já maos um tratament.o recentemente, daquela o equilíbrio grupos fei t.a em é, as vantagens Isto ainda en·tre de algumas financeira lecer bela que, (Penha - S~o Miguel) tuação nao existe não é apr oveí.uada econômico, presa de uni como tal. Ocorre empresa. operacionalmente, de um mesmo grupo. alcançada transfer~ncia Só que desta de ônibus. Com efeito, çao uma tendência privada. o tente para adotando porte) medidas que procuram denação operacional, serviço de ônibus. (câmar-a gerir faz-se de compensação o 60njunto já dos né ce s s ârí.o em 1977 não lo superado. municipal es e corredores de +rans setores,v~sando a coor um novo zoneamento do 99, H~E.!§ri~~ dei ,seIviS5:?' ônibus 3.2 Evolução e Particulares Na ,cidade de S~o Paulo, cidades brasileiras nal e econômica o ônibus I dos serviços subverteu e nas demais grandes a racionalidade opE.'raci~ de 'transporte coletivo. Ni11guéIl1., em sã cons c í.êno.í.a , de Eende r í.a tema de transporte parcela em que o ônibus do serviço, desempe~hando ã justamente sa. Entretanto, o te dos passageiros fervorosamente 6nibus viço coletivo, vozes daqueles Guimarães gestão particulares buIram do pr6prio Haia, n~o se revendedoras, et.c... ) . seio do Poder pGblic~ duas eminentes â que, enfrentando do serviço para a consolidaç~o Ambos, de ônibus, t orí.amen t.e pelas tem sido medidas figuras duas vezes ex-prefcito,e do set.or , introduziram diam o serviço I ex+se cre t rí.o municipal Setubal) sando a organizaç~o corno tamb6m paE díre t.amerrt e Ln t.e r e ssado s nesse ser eles encontram-se Prestes Cupertino, do Olavo pela maior de ô~ibus. Entre pú.blicas (Francisco em S~o Paulo. que se dig~ que tais defensores tem se levantado, em favor do serviço de mas ideal de transporte. (empresas de on i.b us I encarroçadoras Outras pela maior de transporte nao s5 S ;espons5vel como o modo Conv~m rest:ringem ao círculo afunç~o o que ocorre de transporte defendido fosse re~pon~&vel um s í.s de t.ran spo rt.e os interesses modificações de &~ibus, Olavo na privados no sistema I v~: e que ,ao final,contr! desse modo de transporte. Pres +e s .Ma.ía e Olavo mas defendiam que adotaram, Cupertino tamb~m, talvez a coordenação f de f en contrad! de sse se r 100 BIBLIOTECA viço com o me t li Lít ano ropo dendo pelo transporte seriam fC4R L A. BOEDECKER alimentados f a ferrovia de massa pelo serviço iacional t.rô í.bus.Ess,:;~s f respo!l.; Le nos corredores A coordenaç~o bano, medida e o de maior de ônibus. entre e econômica, os modos de transporte tem sido proposta presente sunto, i ainda hoje apenas uma proposta. mente pouco se avançou tre Metrô r transporte ônibus nesse nos debates sentido. e Ferrovia, vas e propostas do serviço de sua racionalizaç&o racionalidade _~ •••..••....., pol!tica n~~~h~'n~1~~M~~ •••.•••o.J o as Concret~ existente parcela de ônibus operacional econômica e~ rrenor no '-""'\.~ •••••••••.•.•..••••.•• -'_~~, ••••.•.•• '" •••••~ econômica pelaqu~l rJ '-A.' ..~ ro;.f .. " -.. bu s tem sua hí.st rIa ligada ô demonstra que sem falar sob que há que se acrescentar se tomou as decis6es ro-:: .-.. .•••••••.•..•• '"!: •.•..•.•.•.••. O crescimento e das tentati Ou seja, à análise de de v í.s t.a se e st.â- trat.ando a questão. uma de t.erruí.n ada racionalidade __ ~ A integraç~o represent.a ainda, nao se pode falar e~ racionalidade .L. \".4"'~1. sobre os de passageiros. A hist6ria ponto t~cnicos ur desde idos de 1926. Sempre a coordenaç~o demanda, r-.. n.... '-'f 1.1. que a leva += r.,... .••r.. -l- •••..•.•••..•• ....., • da part.:Lcipação do serviço de ôn à história das empresas í, par t í.culares de Ônibus. Dentre o~ modos de transporte viço de ônibus' é o único que ainda permite da com rentabilidade. rnan t er+ se nesse setor, O capital privado explorando-o coletivo, o ser uma e xp Loz aç ào priva. tem feito de tudo com a maior para luc:cativJ.da~ po~ sível. A perman~ncia transporte privado coletivo r representa nesse setor. do ônibus, a própria e a sua hegemonia permanência no do cap:i t a L 101 o presas particulares, da resistem ônibus desbancou apoiadas às medidas o bonde pelas na CWl'C. Hoj e raciotlalizadoras I maos das essas em cmpre s as a í.n que ameacem a sua pe.rm~ nência. Procuraremos ver, a seguir, como esses fatos se deram. 3.2.1 Ant.es da CMTC . O serviço t.umava chamâ+Lo agosto era na época~ de 1925(1). realizado T teve S~o Paulo, tev~ ent~of inicio A rigor, em 1872, com sistema início, euforia taç~o de ônibus; de bonde.s, que fora corro se cos de são Paulo, em de trarisporte coletivo pe l.os bondes o se rv í.ço de transporJce a cargo de traç~o v í.do uma grande viço ou auto-ônibus na cidade o serviço No ano de 1925, de linhas f desde. o ano 1900 (2) , exclusivamente e Lê t.r í.c os da. Light. bondes Atª de ônibus ~a Cia. de Ferro de animal(3). e nos seguintes,parece e· uma verdadeira facilitaria aq ravada Carris co.let.ívo por pela corrida pela falta para deficiªncia de energia ter a ha irrpla~~ do ser e J.(~tri (1) SI'IEL, l\1alde.rnar C., ps,,24 e 26, cujas fontes cita.das são: o livro do Dr. . Edqard de Souza "]\ The são Paulo Tra.rrway Light and Pa'lJer e a Retotm'i de seu Contrato de Viação"i e o jornal O Estado de são Paulo, de 29 de' j~ lho de 1925. St1e1 rrec.ícna tarnb~:m, na página 23, +ent.at.Lvas anteriores de implant:.açã.o do serviço de ôn.íbus quais se jam: a) em 1907, a t r avô.s da Lei 1.021, a Prefeitura procurou incentivar o desenvolvimento do serviço de ônibus, limitando os Lmpostos para tal f í.mrbl em 1911, a Cá.a Transportes Auto-Paul.Ls'ta ten.tou o Lançarrento do serviço com um "Luxuoso" a\..yc.o._-ônibu.s. A .í.ní.cí.at.í.va parece não ter sido frutífera.. (2) Idem, p.127 onde consta art.do jornal O Estado de são Paulo de 07/05/1900 anunciando a inauguraç~o dos bondes elétricos. (3) Idem, p.43 onde cita l."Blatório daquela ColTl[Jélll.lüa que indica o dia 02 de outubro de 1872 COiT\:) a data de início de suas ativi.dades de transporte. 102 ca, dev~do ã grande seca de 1924(4). A L'í.qht; , s en+Lndo ônibus quele ao seu serviço serviço, com ônibus de bondes lançando entre o fechamento além de bondes, outras r.etirada dos bondes coisas, da área central e terminais de comercial; e a coordenação des evitando a concorr~ncia(6). viço época, da Light·nao ~ -- editou, de ônibus transporte em dezembro de 1926f que restringia foi aceito a ve10cida com os bon pela Prefe! a respeito do assun T.irrht'. -- .J-- - - um regulamento e limitava sua para o ser participaçâo no de passageiros (7) . o prefeito Rio, defendia, do serviço de ônibus bontrovérsias m::>cz com a oonqest.í.onarrentos r para aumentar dos serviços grandes em 1926, que acidentes; a constr~ para evitar _ •. -_._' feitura chiques do sistema, para evitar subterrâneos o projeto I da t.ambêm um projeto de m~ ã Prefeitura ~ reestruturação lat.eral dos carros tura. Houverna dí sso , elaborou entregue ção de linhas t-.r. -- participar luxuosos{5). do serviço previa, procurou da concorrência dos em 1926 uma linha para bairros A Light, lhoria f a ameaça por outro de ônibus. mara Municipal pela Sr.Pires d câ de 1926 recomendava inclusive, do Prefeitura sobre a uni.dade administrativa. e defendia, ria se dar sob a direção na época lado, a monopolização Em seu relatório legislar ço de auto-ônlbus; de são Paulo, do servi que tal unidade deve da Prefeitura(8). (4) Idem, p.24 (5) Idem, p.26 (6) Idem, p.187, 188. StieJ.rrencionaque a Light "convidouum es pe c aLí.s norte-a'lBricano para est.udar o problema". Ao nosso ver ,o tal e spe cialista.parece ter s í.do Normann l\Tilson, cujos relató:d.ossão pos+erí.or rrente ut.í.Lí.zados e fart:r::un~nte citados nos estudos da CErre- Comissão de" Estudos de rrro.nsp:::>rtes Coletivos. í til (7) Idem, p.27 (8) Idem,p.26, onde é transcrito t.recho da p.2l do l:eferidorelatôrf.o, 103 o pela Prefeltura, bondes. tiç~o serviço nem or~anizado Ao contrário, entre frota, si proliferou hor&rio, Segundo contava rios, passageiros nas ra si, dos o 50 no sentido to foi s6 foi de em 1930 o servãço a 500 de prcpriet~ à cata Ato atrav~s Carlos de Assunção,que Antonio propriet&rios, reduzindo-OH empresas 643 que obrigou empresas acelerad6 de em l~j/, re de 500 p~ de 8nibus(lO). os pequenos de ônibus do Ato f ~. propr.íe. tarí reprcsent~ou 0:3 um Lmpul. de ônibus .Esse crescimen Óevldo a retlrada aos da cidade. De fato, evidenciam por si de aut.o-ônibus os dados a.presentados a relaç~o entre existente nos no relat6d.o os fatos; se nao seguintes anos: jamos a frot.a 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 363 389 427 451 573 704 818 323 em campe regularizada do c r e s cLmerrt.o do serviço da regi~o CETC(ll) COPLAN(9), de f o rrna desenfreada, as primeiras formando violentamente bondes de regulamentaç~a - pertencentes do Prefe:Lto ent~o reunirem com o serviço desordenada, sem qualquer estudo entre na unificaçâo 53,surgindo a se monopolizado ruas. de 05/07/34, sultou nem etc ••. A situação 643, foi de forma c6m 400 veIculos que competiam nao 0m coordenaç~o e com os bondes, freqü~nciar Snibus de 6nibus da ve (9) A "COl?lJ'>.NEmpresa de Organização e Plane j erren+o Ltda" • Hlé!a.1 i zou em 1961r a pedido da Diretoria da orrc, um arrp'Io estudo sobre a si.tuação daqi.... 181a Companh i.a, A citação em referência se encontra no Ca.p_ I daque le estudo, publicado E-~"11 dezerroro de 1961 pel,a AECHI'C - Associaçao ôos E11ll?1~. qados da Cv1"I'C, 49 fascículo, p.9. . Cbservar que o dado sobre a ex.i..stênd.a de 400 ônibus ('..TIl 1930 confl.i..ta c... om os dados forneci.ôos peIo relatór:io da a~fTC adiante ncncí.onado. <.- ( 10) Idem, Lbí.ôemver em anexo a re L, das errrpresas de ônibus existentes em 36. (ll)CE'TC Comi.ss~ode Est,do Transp.Coletivo - criada peIo prefeito Dr.Fra!.1. cisco Prest:es M::üarem3/2/39, para ree.Lí.zax um amo.lo estudo sobre o trafl.:? por+e coletivo na cidade de são Pa'Lll.o,cujo rela.tório final foi apre::;en~. do ao D?ferido Prefeito (,.m dezerrbro de 1941 e pub1. em 1934.0s dados cita dos encontram-se no Vol. I, p.71, quadro lI. -< 104 é a própria Al.Lâ s , caç5es postas em pr&tica'no em fins de 1937, tiveram serviços de ônibus CErre quem diz que si.stema de transporte influ~ncia decisiva de julho de 1937 a Light não são menos coletivos o contrato geiros(ver f 11 s i.çn í.f'Lca tivas; em 7 de sua na pr es t açâo ·depois do dia 17/07/41" reso de serv i quando í en· com base nas e s t.at.Ls t í.ca s de crescí.men do serviço Quadro dos de concessão(13). A CETCi to da participação trilhos com os acirramen ã Prefeitura dava ciência lução de "náo mais empreqa r sua atividade tão venceria í. nos anos seguintesll(12). cuj as conseqüências ços de transportes sobre no incremento Há. um outro f at.o, relacionado cionados, "rnod í.f citado de ônibus ti~transporte anteriormente) de pass~ faz a seguinte j peE gunta: "Na hipótese to-ônibus esse excesso ros dos ônibus Assim, amenizador dos transportes eram bem recebidas pelo Poder Idem, p.73 (13 ) COP LhN, ob c i i:.. p , 10 . (14) CETEC, ob.cit. p.74. (15) Idem, ibidem. (12) e PÚblico. do de bo~ importantíssimo de ônibus, pa.re cí.am terem conqu que as empresas surg.:!:. coletivos" (15) . no t.r-an spo rt.e de passageiros. enquanto tendo da deficiãncia em 1940, o serviço que o detinham, o serviço, como de passagei "".. que o s erv í.ço de ônibus, da. situação gar consolidado" .. em 194 0(14) para em seguida afiE des foi um elemento teressa , de·pa~sageiros os 177 mi1h~es do como conseqü~ncia to as empresas o s erví.co de a _.u 's' sido t.r an spor t ado pelai Ligh t? Corro teriam sido transportados mar surgido ou seja: que o transport.e coIet ívo em por bondes, ter ia de nao: ter í e porta~ st.ado À L5.ght de ônibus já 1.TITI "lu nãoin crescí.ame 105 No entanto, situaç~o do transporte coletivo eram bastante o serviço de 5nibus, mento das empresas! passageiros lias companhias do rãpido de ampliação da frota, ônibus ainda eram importados, 35% do t..otal de Guer r a viram-se na era possível ~ó se construindo calamid~de regular de a carroceiraa.qu:l, de t ran spo rt.ecoletivo"(17) a de satí.vaç ao da Light r representaria o Governo Federal, lio Vargas (período da D'i,ta dura do E~ftéldoNovo) to Lei n9 3.366, de 25/66/4l~ que obrigava r í s ob re expedi u o a p re s t.aç áo do da RepGblica, o Decreto-Lei na ~poca expediu o Decreto Lei 3.366 e rest.i'tuindo à Light a liberdade dos s~rviços () cenário passageiros, 81 varn aparelhadas por outro estava a totalidade que se dá a criaçâo í, (13 não maí.s mont.ado: de um lado, a Light. os serviços nesse quadro, Ibidem. (17) S'l'IEL, ob. c t. p. 33 (18) COPL1~"J, ob ..cit.,p.l0,lJ.. (19) Idem, ibidem. Jose de 03/13/45,revogando lado, as empresas para assumirem (16) ser de transporte (19) . não mais explorar e se avizinhava, n9 8.268, o Ministro Linharesf decidido Decre e a de spos a.ç ào de Get.u final da Guerra, o Presidente da execuç~o Getfi t r i.Lho t Hí) .• Como lia Vargas, na &poca, a Light a continuar, compu.Ls o.r arnerrt e e por t.ernpo indeterminado de ví.açao uma. pGblica. Entretanto~ havia impossib;!;. uma vez que todos os chassis um serviço manter circunstâncias verdadeira cuidar Mundial lado, com a falta de gasolina. e o uso de gasogêniol não Por outro VlÇO cresci 54 % do volurretran:§. com a 2ª de transporte lidade Nessas apesar transport.ados, o que representava (1939-1945) - a quanto negras. em 1940 por apenas pelos bondes (16) ~ A.lém disso, portado r } . ! respondia em 1941 as perspectivas de transporte de Bnibus esta do serviço. como solução da CMTC. n~o de para o caos que 106 Do exposto década de 1930 foi o período t.ur a para o sistema e posteriormente nos fins dos anos 50 e inIcio particulares de ônibus seu lugar. tiveram A CMTC, por outro apoio para a realização estru até en Na década de dos anos 60, Pa t.o para papel a 30, o o qual as destacado. lado, coristituiu o ponto de desse ~ato. 3.2.2 ~pós. a ,Ç,Eias:ão da CM'l'C j . que em são Paulo; fundamen.tal do sistema. de sban cou o bonde; e ocupou empresas perceber em que se germi.nou uma nova de transport:e coletivo i:ão o bonde era a base ônibus at~ aqui, pode-se J A criação a solução imediata vos da cidade negócio" da CMTC para o caos iminente de são Paulo.' F.epresentou, para a Light e as empresas Com efeito, explorando o serviço j~ havia manifestado seu acervo nos t.r anupo rt.es de ônibus. de passageiros Aquelas explorando desde empresas o serviço, que se julgaram permaneceram presas que permaneceram tado o decreto (1) COPLAN, ob. ci t., I. tem de 23/01/52, 51. 02 . de em condições agu~ de acordos es de IIbons neg-ócios" para as só veio a surgir n9 1.782, a venda no mercado "que ficara na. dependência com a Municipa1idadeIJ (1)• A oportunidade que 1940. dando a t.o de encampaçao peciais continuar (decis~o em 1937), e jã vinha negociandc Municipal coleti por o ut.ro lado, um "bom à Light nao interessava d~ transporte a Prefeitura de continuar r ep re s.errt.o u , COl:D virros atrás, em em 1952, quando foi e dí, que declarou de utilidade 107 pública, para efei.to de de eapropr i.a a.of os bens das ç ticulares de 5nibus da capital. Entretanto, 1953, empresas paE. resolveu Janio Quadros, revogar aquele decreto eleito prefeito alegando em irregularidades. Dizia ele, em seu despacho: "as desapropriaç~es nosas ao Tesouro tem interesse em apreço sao altamente e ao povo. A prefeitura na aquisiç~o é o maí.s do patrimônio de da nao de ferro velho,que mui tas nao se pa rmí.t.Lr-â , a quem quer que empresas seja, r e locupl::=: tar-se a esse pretexto com os dinheiroscomuns"(2). Eram já 25,empresas de ônibus em 1952. Quando a CM'I'Cfoi criada, absorvidas riormente 17 empresas e outras 17 ficaram aguardando (ver em anexo a relação absorvidas, que- permaneceram das foram en empresas operando e das que foram criadas posteriormente). Portanto, com a criação da CI:1TC o capi "cal pri. vado nao abandonou esse setor de serviços pjib Lí.co s , />.0 contiriou presente de duas formas distintas: a) na composição. societária da contrário I CH'l'C que teve seu capital-aç6es dividido entre a Prefei tura Municipal, Governo do Estado, Light e empresas particulares de ônibus, na segui~ te proporção(3); (2) Folha de SP, ar>d.go "R3vogaào o decre+o relativo ã desapropriação dos bens das empresas part:i.culares de ônibus", 28/07/53. (3) Divulgadoem dois artigos de jornais. Diário de SP em 27/3~1, no "F9. rtm Econômico e Fincmex1irc/' e na PoL"la de SP er 3/6/55 na sêrí.e "Qlil'CArma. Polít:ica Contra o Povo". 10'8 AÇÕ2S < ordíriâni.as nomínat.í.vas • Gc:.verno 1.10 Est.ado ...•••... • Prefei +ura l>1unicipal •••.• lo' Lig11t .. e ••• '" •. • AÇecs ordin., C: fi •• •• CI • " ~ • CI 100.000 380.000 70.000 _---- 20.000 76.000 14.000 550.000 110.000 _ •• ....• ao por+edor açc:es • Ações prefe r •.nominat.i\1(3S " ••••• t",c •.•• OOG-(I.,.'CI 1.250.000 :.b) todo investidos nas ""'\,.....,....,, ~ ••.'-''-'' ••••. •••..••• .L. "I~....,rt ,u •.... r"Io ••••••••..•. Os antigos posse de açoes Companhia. -açoes da CMTC, Apesar -se to ••.••.•..•.• + r.,.....:::a \",,;.a.. -~ tinham que m í. deoí.dí.ram pr.;rm~ rt,-;·;:. r1;:') C rn •• -- ~ ••••. _-~ llo'"'"\t.:1-r.;:,.y·i ()'Y1~nt-l:::' .r.--- ------- de ônibus um representante dos dê f Lci.t.s da. C.lV!-'rC, eles as linhas a partir ..- .. -_: que f.i cararu de na Diretoria tiveram que que permaneceram "rurais" da Sé) como passíveis 3 empresas da Mooça (4) r entre COm ditas da Praça da CMTC noticias j,unto ~'""" com 70 foi real.í.zaôo em bens) . empresas rn, o 250.000 da seu capital- remunerado. destínac1as cessa0 o resto empresá.rios Às empresas raio só o Estado concorreu lhões, 4.000 50.000 46.000 lCCCõOÕ ._-----SOÕ-:-ÔOO .---_._-------- 'IDl'l\L (Obs. :Em dinheiro, milhões 20.000 250.000 230.000 Prefeiturá r·1unicipal.•..••• • Caixa EconômicaEstadual ... •• 40.000 200.000 • Antigos empres.de ônibus Lí.qht, IrilhÕ2S açoes (fora Alto do Ipiranga, 13/03/77. foram de 4 km de j á no contra de sub-concessão. as remanescentes, de S~o Paulo, do círculo consideradas a CM'l'C. (4) O Estado em operação to de co!!, Entretanto tem- Alto do Pari e AI operavam na área oent.ral, 109: Operando presas particulares raciona.is tou tiveram (serviço para enquanto 7,34, de ônibus). a população fo.i esse ~ cresceu da população não atendidas pelo Acreditamos particulares aumentaram De 1951 para 1952 a frota carros-dia em serviço das em 300 km tementes pela da, e s t Lver am na raiz tro lado, teve a 1~S4 e suas ano I pelo videndos sua prefe.i to polIticos nessa sistema dos para n~ anexo). aumentada Fatos que a CNTC absorvesse (5) Caminhões tação. ( 6) Bairros convenie~ satisfazer a c1ema~ Cl'-ITC,por o~ no ano de 1953 1I\C::5111U J~'endeu.altos particulares ness~ com bancos na carroceria Ver St:iel, \V.C. 1 ob.cit.p. de Janio mais ano foi di I p0E. Quadros/base~ a eM.Te viu-se "for controladas. editado o decreto emore a contrataç~o das para limite de 31/12/59 J. a data o serviço encontravam-se; - SAB(s ) que regulamentou todo de foram extedin de 6üü km ne s s e particulares Aruí.qo s dos estabelecendo ano. da pe~iferia. Sociedades sas particulares, empresas nesse como esse, Medida que lhe da nas Com efeito, em 1952. saltou linhas em 240 ônibus em 1952. Com a eleiç~o 21/06/53, fruta decadência.A em ascenço (6) e as empresas (5) particulares tanto, n9 2.215,de sua que : g~ coletivo rnesmo motivo,a.s extenCilCias em cerca nos bairros da cidade. AUás, \I que não conseguia As empresas talecida" assim; uma vez que região 465, e suas Quadros. para. 6,80 de transporte de sua posterior Janio empresas sal de 5,65 "pau-de-arara das empresas e~ Lndí.ces op~ na pe r í.Ee r La da cidade que pelo CMTC, frota linhas central,as em seus sido consideravelmente (ver quadro aceitos que tenha rapidamente e que deu margem ao surgimel).tq 292 meLhor as o da CI'-1'l'C variou natural mais crescimento rou demandas rápidas do nGcleo De 1948 a 1951 o IPK dessas e econômicos. de 4,79 na periferia _._ com exclusividade. que fazia.m serviço de lo que, esse fortalecün'é;nto foi I na v-erda.de! um presente de 91..'"'8go. O restante da estrutura da C~ITCnão acorrpanhou o rápido auuent.o da frot.a e das linhas. EmconseqÜt:-~ncia sua equaçao econêrnico-financelra sai \l prejudicada. - vírros 110 A partir "relação política" CMTCç 50, inaugurada de 1955, em conseqü~ncia que passou a existir por Janio Quadros da CMTC em sua política entre do tipo a prefeitura que se utilizou, populista, de a Companhia e a e com suce~ entra em cri se permanente. As empresas crise e seguem crescendo. a cada ano, a extensão mentam todas as linhas bruscamente A partir de ônibusr aumentam Depois IJ.' que a[3.iapara que o serviço mer o equivalente de linhas dessa de 500 km da edição do decre 1965 o prazo as empresas para a CHTC particulares sua f ro t.a, E, em 1959, com frota e de linha maiores passageiros se beneficiam de então de suas linhas to N$ 3.438 de 14/01/57( assumir particulares a.u extensão de ôn:Lbus da CMTC, operando um nQ transportam quantidade de A CHTC, como vimos no capã t.uLo anterior, e st.a r a mesma que a CMTC em seu serviço va num vertiginoso processo de ônibus. de de cadêric í.a f total de suas linhas, mas diminuindó a extensão a frota em serviço, numero os qu! Lome t ros percorridos em servlço portados. que, no ano de 1955 a CM'TC não adquiri.u um veículo próprias Observe-se sequer. usados. Em 1956, adquiriu para o serviço riu outras e o aumentando 30 jamantas, 50 jamantas de transporte 55 ônibus coletivo. mercedes 'Mas, por outro lado, passou bus. (ver anexo). Além disso, j5 vimos, manter a frota existente n~o consequiu, dela, as empresas seus serviços. f adq u.í. de 219 ônibus mer de seus serviços. os inadequados particulares que de operaç~o. dos serviços Em fins de 1959 já eram micro-ôni pelos motivos em condiç~es Ao lado da decadência beneficiando-se Em 1957 im benz e 29 C.M. Coach uma real melhora a comprar tran~ "papa-filas", Só em 1958, é que se fez uma aquisição cedes benz, e que representou mente de passageiros da CMTC, ampliam e continu~ 43 empresas. 111 Desde que foi cr í.ada a CH'l'C, de s ap re sent.ou con t.Lnua e permanente queda. o serví.ço pliação das linhas, a exemplo do ocorrido lares) jã transportavam que continuou crescendo porte por bondes favoravelmente das do nada" i em operações res à "apaniguados" ros e revendedoras denuncia Monteiro As empresas ......~ •.JU , _.-...r_ .L.'..J'::j.L.I"..4,. .••. ra de qualquer disso, -. .....• \.."L;,L _"V'".~ .."'.: .-.+., ...,,_ '-"'\..;J,..l,.'-j ......:._ ••.•...• controle \".o •••.•.••• .•. Relaç~o de ônibus "são cria na Cl'-i'.r.c ( fav9., do entã.o prefei to Adhema r de nos neg5cios Bar de 5nibus,conforme de Carvalho. pa rt í.cu l.a.re s r a partir hr-._R.'R_~.,........,....,r.-\ ,J... pa rt.Lcu 1961p trans ao ônibus.Em que envol viam corrupção interessadas do vereador (CM'rC mais que os bondes. novas empresas políticos ôni nem 10% do total. jã nao representava Em 1960/61 de caindo. em 195 O f os ônibus ma.is passageiros no da frota e de am com o serviço bus, mas o n úme ro de pa ssaqe Lro s continuou Assim, que nessalve-se ano de 1953 f oi feito um e s f o.rço de recuperação de bon ,1."-'::J"- .•.~'"._ .•.~ •.•...'-"" ""',-.. 1'"r'I,......,...'r •• ":"'~,-... .•...•..... , .&~~_..6- •....•.••.... _._, ,.....I'.,,.\.~I', •._'-J .•..•.•.." de 1961, -r-; ,'~' ':::1: -_ •• _ •••••. .,. '\-..':1 .•• - --, -f'r~ ;y, .•••..•••••• # ou regulamenta.ção do Poder Público. Além cri.aram e consolidaram os mecanismos de nanutenção de seus interesses. Não e por outro mot.í, vo que o ex-secretá.rio dos '11.'ans portes, de 10n Freitas, chamou-os Somente a partir ram a sofrer algum controle saram a ser minimamente na1idade de a "Máfia efetivo de 1974 essas empresas passa sobre seus serviços,que disciplJ.nados dentro de uma certa pa~ racio operacional. De lá para cá esse controle serviços dos Ônibus!!. de &nibus tisfatórios. e a coordenaçào dos foram meJ,horados, mas ainda hoje não são sa 112 o serviço do como o principal particulares 3.3 modo de ônibus está de transporte idem quanto fortemente coletivo. a administraçao consolida E as operacional Ou,!:-ro§. Fa·tore~ -ª.9.. Cr~.§ic~E1enj:o do SeEviço empresas do mesmo. de 91:.ibu2e das .~mp~esas PaF~c_~culares .' V í.mos que na' década escalada no transporte ferrovia. Light, A n~o aprovaç~o competindo do plano de passageiros important:es marcos o ônibus a proposto pela em 1937, de continuar expl~ a partir de 1941 ,constituíramdois do servi.ço de ônibus na ascençao Lni.ci.a sua e com com o bonde de transporte em 1926, e a sua decad~ncia, rando o serviço nante urbano, de 1930 e na de cLí. carreira. do bonde. ," Vimos que a criaçao r------------ ---~nccihili~~~c de, ônibus, entre tr6l~ibus que representava, década --:J------~-- ~Q~l r05, com coordenaç~o da CI1I'Cem 19016, .-.Y'rr~Y'\;'?~/""'4Z~(""\ c.c.'Y'~Ti r=r .., -- ._----s- ~(""\ os modos existentes e metrô). Entretanto, ~p --- repres8!2. n~c:~;·1rrÇ\i l:--··-·-----'~.:::. e previstos ( bo~ a CNTC e a proposta foram de.s t r uLda s na década de 1950 e início da de 196 O. O talmente irracional ticulares, , - ., us , a partir on i.c e os serviços sem qualquer de então éxplorados regulamentaç~o f com uma rede pelas empresas ou controle, ceu com he qemon a no s í.s t.erna de transporte í coletivo to paE. se estabele da cidade de S~o Paulo. O tr61eibus 1949. Cresceu ra absorver de bondes. teve sua implantaç~o pau La t.Ln ame nt;e mas não na velocidade a demanda perdida pela contInua queda iniciada em necessã rí.a p~ . dos serviços 113 o metr6, por sua vez, enquanto sativado tinha seus estudos e projetos inicial e em decorrªncia foi submetida, contribuiu, do serviço de 6nibus portanto ficou j pa ra o fu:turo. Vimos ainda que a CI'lTC p6sito postergados. entre os modos, A coordcnaç~o como uma "boa proposta" sempre o bonde era de f ao contrário de seu do vandalismo destruidor como base de apoio,para e a sua ~xploraç~o pr~ a que a implantaç~o pbr empresas particul~ res. . r' Veremos, burram no sentido o principal a seguir, da implantaç~o modo de transporte Antes das caracterIsticas outros fatores e consolidaç~o contri do 6nibus como coletivo. é fundament.al ressaltar porém, do serviço algumas de 6nibus: .:to ,exigJdo,pode ser explorado .',tabilidade pelo capital lidado que depe nde r c í.do pelo Poder â com a Lt.a re~?:. privado. A rentab.i do grau de controle Púb Ld.co , Isto e xe r é, dependera da pressão dos.usuáriosr sobre o Poder Público, p~ la melhoria dos serviços e redução no preços; b) dado a sua flexibilidade, tu:Lu um importante tar o processo Ele permite sua ocupaçao o ônibus instrumento de Dcupaç~o se dª rapidamente, investimentos atendimento imediato orien do solo urbano. que o parcelamento ge pequenos para consti do solo e a porque iniciais exi para o de uma determinada re llíl gi~o. o investimento pode ser parcelado,au mentando-se a frota de acordo da demanda. Permite ainda, com o aumento a prática t.eamerrt os clandes·tinos na periferia dade, e a sua comercialização para laçã.o de baixa ou da ciação porte renda, com empresas seguindo o novo da a ci pop~ asso de trans e criam no loteament.o, ou con que a CM'l'C o faça, seja em atendi à solicit.ação de moradores seja pelaprãtica seria possIvel xa particulares que extetidem suas linhas vas para atingir mento através de lo da corrupção. com os sistemas do bairrq. Nada disso de rede fi (Tróleibus,' Met:rô e Ferrovia) que exigem projetos e maiores c) ainfra-estrutqra plantação investimen·tos ini.ciais; urbana do serviço vimentaçã.o é no inicio bano I e expansão imobiliário s~o do mercado do sistema 1 presentam versos resscs ur t.erras uma expa.!! econômicos. popular, das classes ao de transporte c9. aos interesses populares. re de di O ônibus, é o element.o que liga aqueles econômicos As - e o auton6vel, convergente cont.rário dos dema.is modos letivo, viário de autom5veis. aspiração uma combinação interesses im representa sim, a paviment.ação, o ônibus ti.~ J..':": A a o f ert.a de Dotencial ~ além de constituirem a i~ n::l't7·jm!':"'lni'~~.""".~;(l(;:'l J.: _. - • - _ ...• - - . --~, - - ~ - - dispensável). além de aumentar no mercado para de ônibus restringe-se C! 11:::' .-. ..•.•. . plantaç50 exigida in·te imed:Latos 115 Em fins do s6culo vinte f a exemplo do .... que ocorreu cidades brasileiras tração animal. eulo vinte, deram a tração ca. Ainda na década des viram surgir animal bondes. sageiros cidades, seus serviços do pela tração geral, s~ elétri aquelas cida assim como em são paulo, com os serv í.ço s em competição os bondes o dos pe r-deram , gradat.ivamente ,seus pa~ para os ônibus. çao dos serviços de bondes cada de 1930, trinta de 1920/30 assistimos n50 eletrificados. cidades j~ haviam ba e Cachoeiro do Itapemirim Na década seus serviços de bondes. seguinte bondes T E, da mesma de indfistria automobillstica, de 1950 o bonde da de 1960, em 15 cidades. serviço o bonde é desativado mais seus bondes. elétricos. 3 cidades desatí.vavam forma como OCOl:TeUem em 10 cidades restaram são ap6s a implantação chega à sua linha Para a década de bondes,s6 desativéJ. Petr5p0Iis,Al~m de 1950/60 principalmente nas décadas que tiveram possuIam à Atª o final da dê desativado Dentre elas, &pe~&5 as cidades dePiraju, Na década quarto com de auto-5nibus. Nas décadas Paulo, de bondes j~ no primeiro de 1920, de uma maneira Desde então, do sªculo de são Paulo, diversas foi substituida o serviço e inIcio ao seu serviço dessas, Naquelas ôní.bu s iniciou na cidade inicio Na maioria dezenove final. e, na déc~ de 1970, das 61 cidades 3, que igualmente fo ram desativadas(l). A hist6ria uma daquelas (1) cidades I dos transportes coletivos a despe.ito das variações em de co rren t.es cada das 'lX'..dos esses dados encontram-seresumidos em um quadro no anexo e foram retirados do livro "HIstóriado 'I'ranSlY.)rt:e Urbano no Brasil" de \'valdenar Correa Stiel. 116 po l.f t..icas relações rido na cidade locais, nao difere de S~o Paulo(2) . De fato de õnibus, viço ocorreu nas décadas dos anos de 1930, maiores, ria trificação f I do oco r : cidades, nessa após. a implantação com o ser a ser substituJ:, mesma Em outras completa cidades o . serviço concorreu dos bondes. Sendo que 24 dessas d~ca cidades, só se vedo da .i.ndús t rí.a a desativaç~o auto dos bon o ano de 1955(3). eram explorados delas vinte, a substituição Além disso, bondes cidades o bonde passou desativação 1950/60 após aquelas que em algumas a completa mobilIstica. des volta sendo particu.larmente nas por g(~H;ÜS . em todas I A partir õnibus, da já. houve ficou '''", " inici~ de bondes. do pelo ~ em linhas I' por de um modo geral, concessionárias estrangeiras(Ingle~as daquele serviço de força em geral)que mais os serviços de e luz ,a mai~ procederam a ele ou menos na mesma éPOC':l (ver qua dro em anexo) . ri fato de que em diversas viços de bonde para foram as respectivas cidades, trans feridos Prefeituras Em alguns zeram para viço. preserva.r Em outros após casos, são exemplos pinas, Niter6i, Piracicaba, Guerra Mundialps (e n carnpado s , doados desses casos, (ver so foram desses em anexo). t.u.ra s nada fi extinguiram desativados seE, ou vendidos) quadro as Prefei e simplesmente os bondes de 1960. 2:' Iv1unicipais. os bondes década a o seE, emfins da iiLt.Lrnos e BE-)10Ho rí.z on t.e , Caro Rio Grande, S~o Paulo, Porto Alegre e Santos. (2) Ver Stiel,Wa1dern::trC., "Hí.st.ôr'Lado 'I'ranst=ürte Urbano no Brasil,Edi t9, ra Piauí Ltda, E.B.t.I, Brasília DF, 1984. (3 ) 21/12/55 - data da ceri.rr6nia da fundtcáo do pr írreí.ro bloco de rrotor die se.l., em série,no Brasil, que foi presencí.eda pelo reoârn-eLeí.to preslde~ te Jusrelino Kubí.t.schek , Essa. data. é considerada o marco histórico da llTlJ?lantaçãoda indústria autorrco í.Lf.st.í.ca no Brasil. Vide: (',a.ttá.s,Ramtz 11l>. Indústria Autorrobilística e a 29 Revolução Industrial no Brasil - Ori gens e Perspect.í.vas", Prelo Editora Ltda, !3P, 1981, p,.l83. 117 o substituição que é que explica Na nossa nesse ças, trilhos • a 2ê: Guerra sentido e veículos Mundial, ta comprometendo de .!mportaç~o opinião, um dos principais foi a dificuldade I após a Revolução que impediu acompanhando nesse período, a manutenção grande a de p~ de 1930 e acentuada com da rede e da Não permitiu o crescimento tomavam faotres de importação boa operação .do serviço. mo se expandisse, tamente do bonde e sua pelo ônibus? a) Dificuldades contribuir a derrocada que o me~ das cidades impulso fro que,ju:: pela Lrrdust.r'La.Lí, za çao nascente. 1'1 carência presas parte de ônibus de transport.e fazia florescer as em que, sem regulamentação da Prefeitura, competiam ou qualquer com os bondes oontrole 'JX)r desenvolvendos os rresmos percursos. Algumas frentar essa competição, bus de melhor Viação através da exploração em Porto Alegre de Belo Horizonte, o de bondes procuraram en g ,o caso da Light qualidade. ris Porto-Alegrense concessionárias de linhas de em são Paulo, e da Companhia ôní, da Car Força, Luz e etc .. caso de Porto A1e9re vale destacar por ser exemplar: "Em 1927 sao iniciadas também ra a compra da "Ca.rris na "Eletric Bond 11 400 empresas partes nova do mundo "carris" pela empresa & Share", eiétricas as negociações p~ america dona de cerca em atividade de em v~rias (.•. ) Um dos p r i me Lr o s atos da foi a aquisição de auto-ônibus, 118 para t.errt ar evi t.a r a concorrência particulares, auxiliar que jã se começava as linhas Um detalhe de conpanh ías de bondes Lrrt ere ssance 11 li Car da I.ight:que ·te!:! em 1929 "adquire légio para a e xp Loraçâo e (4). dessa Companhia. r í.s " é que ela, ao contrário tou e não conseguiu, a sentir, o privi do serviço de a ut.o+ôn í, bus na c í.d ade fi (5) • Na concessionárias concorrência dos serviços com as empresas de bondes Fato que é bem expressado vantagem. entravam porStiel brasileiras ( (..•), a maioria das concession&rias viços amarrados de bondes f tarlxas nalxas, to-ônibus, _ sorreram que geralmente jeto arrebanhava mais baixos, da Prefeitura ao contrário de m~ sobre t.zí Lho s )e . • ser , ao au a concorrenC1a fazendo o mesmo mesmo com de manutenção e os moradores dos bondes concessionárias bus ali trafegarem aí o. segundo que o que t.í.nhnm talvez calçá-las, era ca Lçavarn, as para assentar tra tari pois o seu leito de tráf~go lhos nas ruas e ainda Está dos por contrato passageiros, fas mais altas e custos nhias l des em seu livro: nopólio (somente para veículos para a derrocada com grande em vâr í.as cidades "Como aconteceu ônibus', as de cornp~ seus para tri os ôn1 fazendo ccncorrôncí.a ..• " (6) • f at.or, dentre do servi.ço de bondes. Além de não os pr íncí.paí.s consequi.r I ex (4) STIEL, Waldemar C. I "Históriado Transporte Urbano no Brasí.L" ,Ed.Pl ni Ltda, EBl'U,Braaf Lí.a , DF 184, p.267 (5) i dem (6) idem, p.29 I p. 268 119 pandir o serviço para acompanhar às dificuldade.s de importação impediu a própria cobrada, concessão, racionais de veículos manutenção que estava definida era considerada e remunerar no próprio Lrive vidade produç~o que exigiam de energia urbanos, e Baixa 1-\1 ta Rentabilidade aqui é o da rentabilidade do capital realizado) nessa at!. o capital grandes privado havia se aplicado c~pitalização/como ferrovias, serviços de telefonia,gás e tran~ , a etc. E, o que se observou, após a 2- Guerra Mun elétrica, ~ o que também elétrica, tes ferroviários, se verlficou abastecimento do brasileiro de bondes, desativando-os esse sistema n~o foi nem de transporte. te no sistema de transporte O 8nibus I p~ nas á.reas de esgotos, transpoE. na área de transporte, (pelo menos de manter, o investimento ferroviário o Esta e os serviços em parte) em seguida. nem muito menos Preferi.u o Estado 'P. P2 expandir invest:Lr maciçame~ rodoviãrio. representava opção de transporte' que, operado tado apenas I' no Brasil de água., gás encarnpou todo o sistema adotada grada.ti.vamente r etc. Particularmente litica .-pÚ.blicos ._-- de ... alta .c:::aI)Í r.a Lí.z açâo , . transferindo-os ra O Estado. energia os custo op~ econ5mica. em atividades exigiam de s t.Ldo , (ou taxa de r-e t.orrio do investimento Até então postes a tarifa contrato para cobrir assume Servicos ----_ .. _-" - Capitalização aplicado e t.rí.Lho s I que e limitada ----- A questão peças I já existentes; insuficiente b) O Estado da cidade,devido do serviço o capital - o crescimento então, a nivel por part:iculares no sistema vi§rio. I urbano,a exlgia do E:s 120 Para esse investimento nismo financeiro direta a ut.o+aLí.me nt.ador f do próprio veis Líquidos doviário, v í â e a Taxa a receita A n!vel estava sobre na razao Cornbustí o uso do t.ranspcr+e ro daqueles urbano, dir~tamente único um meca Rodov.i.â.r Ia única .Isto é, amplia~ r í.o , e em consequência aumentava-se ruas era custeado cuj a captação investimento""",O Imposto e Gasosos do-se o sistema foi implantado impostos. ~lém disso, o calçamento pela população residente das ao largo de cada rua. Assim, tese do transporte transporte. ,técnicos, sociais porte o ônibus de massa Não faltaram e da coordena~ão se vingasse entre os modos a de ar qumerrt.c s para i.sso. Nas, a.despeitosdos da racionalidade evidentes! s6 nao vingaria econ6mica demonstrada,dos benefícios f a l.t.o u+Lhe s força poli tica. O sistema de massa não foi j.mplantado, antes desativado, de trans e a coorde naçao esquecida. ° metropolitano os bondes, porte ria como ocorreu sobre trilhos seria a SOlUÇa0 em diversos da superfície (e tem sido) exigência paIses. para A passagem linhas do crescimento na t.uraL para do trans subterr~neas, se do ·trânsito nos centros urbanos. A Light, estava propondo exatamente urbaníst.ica voltada Avenidas" i.sso. Na época prevaleceu tomóve1 I rodoviário uma visão - "O Plano de Maia(7). O "Plano são Paulo apresent.ou seu projeto ,em1926, para o transporte de Prestes tou as principais quando de Avenidas", obras e investimentos representando de 1930 em diante,orie~ pGblicos um fort.e impulso na cidade ao transporte de por au e ra e por ônibus. (7) Em outra parte desse zões da não aprovação trabalho c1oplano entraremos da Li.qht; , nos motivos 121 Houve I ,pOJ~ pa rt;e uma t.e n t a t do Estado, í, o bonde pe Lo vt.rô Le í.bus , Isso se deu em são Pau va de substituir lo f ainda a pa rt í.r da const:Ltuição da CHTC, e em várias cidades brasi leiras (8) • c) lnd~_§tria Automobilística Mercado o serimnente do Rodoviário terceiro fator:,queem nossa para a substituição ação poli tica e comercial - ~ansão opiniã.o contriliuiu do bonde pelo 5nibus,trata-se dos empresá.rios dos setores da d í.r e t.arne n te interessa.dos no ôn í.bus - Fabr.icant.es de veículos, Indústriade Auto-?eças, e Empresas Revendêdores,de de ôn í.busf que desde (ANFAVEA, SINDIPEÇAS veículos, Encarroçadores cedo se or-q an Lz am em sindicatos e assocí.açêes F'ABUS,-'l'RA.c~SURB, etc) ar t Lcu Lando investi f das locais e nacionais para ampliação e corrs o Lí.daç ao elo mercado rodoviário. Al~m da alian~a tores, para os quais o transporte elemento chave de seus respectivos diversas vezes, de forma conjunta ra ônibus, sempre tos de reajustes presas de 5nibus, Nacional com vistas so, seu diretor-presidente, do grupo CAIO, ~ tamb~m Santos - S~o Vicente tista Ltda, V.Guarujãi operam na baixada mercados representa tem at.uado , em Ltda., das frotas. REgina, p~ públicos ,nosmomen a reivindicaç~o na renovação Claudio t.ar Lf â rLos . de Carrocerias nos debates defendendo V.Bertioga santista. eles f se e associada. proprietãrio Litoral esses por 5nibus dos Fabricante se faz presente tarifãrios, urbano é o caso dos reajustes Um exemplo A FABUS - Associação de interesses,entre das Al~m em dis sócio-proprietário das empresas de 5nibus V.Santos-Cubat~o Ltda, V.praia LtdaV. Grande v. Sa~ Ltda,quo 122 As empresas de ônibus al~m da açao organizada e unitária a nível· local, como é o caso da lo, artivularan~se associaç~es a nivel de empresas Federa.l, procurando bano, no sentido inclusive, nacional, ~e ônibus, garantias A tItulo ítens realizado outros xame sobre o Governo de transporte uE de Brasília"r e sindicatos reproduzir produto os de um encon de empresas de ônibus, de 1977, em cujo text.o reivindicam{ e de revisão tarifâria; da taxa de r'emune raçào A questão claração das remunera.çao. i tens: a apr t í.cí.paçâo nas deliberações transporte est& nos intes ao maior entre de planejamento prazo do de concessao;re~ investimento i etc. central 'e mais important.e daquela de 11 e 111, que dizem: "os empresãrios da área privada funda preocupação pelo notório empresas subsidiadas públicas bem como,pela mesmas, n&rias Pau setor e reivindicando, de .ilustração vamos das associações em setembro nesse em são erlcontros e investindo e melhor 11 e 111 da "Declaxação tro nacional promovendo na po L'ít.i.ca nacional influir de se preservarem maiores 'l'RANSURB in~er~ncia, no mercado e indireta, ça de contribuições cada vez maior, das das permi.s sLo coletivo,condenando a efetivação t~ direta de cobran compulsórias,dessas dades, em favor das empresas , d" que deve ser e I'lffilna .. a • "Os procedimentos e concorrentes, de e stab í.Lí zaç âo e; também, pro crescirrento das e na economia e de transporte dos os procedimentos manifestam anti pGb1icasppr&tica de concentraç~o empresarial que vem sendo pregados por muitos administração por meio de fusiio e in púb Lí.ca r 6rgãos da 123 co rpor-aç ao de empresas", dos, mas, nao devem resultar, por aprte siç~o do Poder peit~veis que possam nejadores de transportes, o. papel pioneiro . no·transporte as empresa.s das de zoneamento to Olavo trole sobre nistrativa I cresciment.o do serviço ticularmente que, privada teve em são Paulo, da terra Mundial, a área sua ~rea lização desempenham e no intercambio inter 6 progresso justamente de ônibus e adot.adas f naquele contra pelo momen as medi e x+pr-e f e i. temi~m? â1ém do maior empresas era lutavam con a pos s i.b i.Lí.d a de da unificação urbana, dando ocupada foi .admf. â ~ C;'I a inlfuir no tuiÇ~.o ao de bondes, pa?: à comercialização ,\) ~ respeito . com s6freguid~0, esp~ ap5s a 2ª ao~urgimento dia Grand.e são Paulo. de são Paulo, em nove anos, aumentada do .intenso 1950/60) de 1954 44~OOO h a , Ls t.o é,a em 10 anos(9). a de s pe Lto rnoqr f í.co (5 ,5% no período 'de extremamente diz . 9-e r'a 1 , de ordem que graçou lugar duplicada da cidade, fator, de ôní.bus em substi Na cidade a 1963, "do pl~ n~o se deve ignorar , Guerra res do serviço. O quarto culativa mais , em S~o Paulo, O que as serviços de imp~ os prop5sitos acelerando a cbletividade do serviço seus ·jamais, tl de ônibus, Setubal. ser de massas Não esqueçamos tOr incent.iv~ pGblico.Por da área de modo geral, servindo ser e de sbr-avado r que as pequerias .: e médias, empresas no, poderão Essa tremenda cidade horizonta ri tnlo de crescíroento (lO),manteve uma taxa de de densid~ baixa • .(9) üc>"'ELLO, Marcos S., Planejan-ento Urbano E1Tl SP (1899-1961) 1 Dissertação de J:vestrado. E..ZillSP/FGV, SP. Em anexo reproduzi.nDs a Labe.Lacom os dados mencionados. (lO)Idem, p.161 1.24 A f orma de ocupaçao ficou; com a cidade z1.08 urbanos, baixa renda, suas. periferias, para onde era continuamente serviiu jos proprietários tificialmente expandido urbana. que então f suas reservas e representou o com imensos expulsa muito bem aos propósitos tiveram processo formaram-se e, portanto, a popul.açâo.de de terras valorizadas ar um alto cus.t:osocial. da Municipalidade. fra-estrutura va da especulação,c~ de parcelamento e comercialização do solo u.rbano, via de. regra, .f'ez+s e à margem controle ver i se Os loteamentos de todo e qualquer clandestinos, sem a aprovaçao da Prefeitura, sem i~ trans em regra geral. Tais loteamentos tiveram no ônibus seu aliado fundamen·t.a.l. Com e f eit.o, os s scemas de bondes í metrô, por terem rede fixa, não permitem d~ Poder pfiblico. No cas~ do ônibus, -se ao proprietário canismos ã reivindicação desvios associar- ou utilizar-se popular, e outras de rn:~ formas junto ao Poder Público. Um estudo do o traçado mostra trôleib1..'!s ou ou como vimos,basta da empre.sa particular, de incentivo de pressão extens6es r feito por Joi~ Franciscoirelacionan da linha de ônibus como a cidade modo de transporte periferia) .Vamos coletivo reproduzir que foram divulgadas cada pelo jornal óresceu aos contornos utilizando-se da populaç~o algumas na 33~ reunião dos loteamentos, dos ônibus (principal que era expulsa considerações da SBPC,em para desse estudo, Salvador,€: publJ.: da tarde: "exfst.em em são Paulo 37 a ,gr.upos empresariais ·125 que Lo t e Lam acima de 100 ha.fcada de 30 por cento da área u.E, suem est:oca.dosmais bana loteada da Capitalr paç~o maciça tremamen te poderosos, uma contrapartida pontos tasmas particulares.o façam(como e cada um por si, criaram décadas coletivo de 1950/60, hegem6nico (11) Jornal cresce chegam ao de estar essa I comprando de linhas fan cliente a terra com con falsa promessa ou permite quatros as condições se impusse 17/07/81. dizer especulad~ a criar nas décadas desses em S~o Paulo. da Tarde, que no terreno" (11) . aconteceu o 6nibus Lumí.naçáo redor pelos dando ao infeliz da CM'l'C A combinaç~o í ç real, reivindicado. pelos moradores com linhas s ao cOInprador:tran~ instalados de 6nibus Posteriormente, ra, que os atende lotes Loteamentos í tanto, duçào na porta in nas f me d açóc s podendo-sse de ônibus falsa certeza forma em demanda de esgotos. S~o Paulo res que, para pelos é,gual e Le t r í.cí.d ade oferecem que atualmente E~ se as ~reas t~ auferir ~ coletivo sem qualquer mas cobram pGblicá porte grupos. í, que s6 poderiam red~ partioi implant:am excl us vamen- urbana, vessem. asfalto, uma nesses clandestinos, fra-estrutura preços havendo de industriais te loteamentos um,e que po~. à se trans Prefeitu que as empresas J.950/60). fatores necessárias como modo entre si, para que ,nas de transporte 126 /J I 4. CONCLfJSÕES 127 4. Conclusões 4.1.1 Gesta~~ de ~ondicõ~~ Como vimos a partir de 1955f 1961, para sua reestruturaç~ol Maia, hegemonia, e fora de qualquer durante as empresas· privadas 1955, sua destruição 't7'; ,.•..• ,....,-.. r..-""_ ___ ",~,h~,-" •.:.,) "':1"-"'-'" laram, em principio f condições, tas em seu quadro gos proprietários de empresas conviver desde o início remanescentes. Nessa pequeno funcionais com a competição situação, e compreensão alvo da insatisfaç~o o contrário. popular e trabalhis de CO~ o interesse privado Al~m disso, lograr p~ dos anti t.e ve das empresas a CMTC só poderia que privadas êxito ~ de suas diretorias,com apoio da população. Ora~ o que se verificou çao foi justamente r"lIJ'fmF"'1 \..••J. • .L.L\....; a necessidade administração de ônibus. ...:'!..... U~Á (,-4 \.J capital, frota em pr~ - com o interesse custa de mui to e s ror ço e competência do poder público \. .•.• ..L. .1. U. a estas, no seio da sua própria foi criada sua da CM'l'Ccorreçouem _....-~""'_:::Y. ..:lO: ....• ;:::: ,,... s~rios problemas blico para o qual consolidar A bem da ve rdade.Lao '-'''-'.LLU.~L.''5'''\.J''''''''''' Une-se do ex-prefei a ser destruída. o seu destino: pessoal. em da CMTC. se a decadência já começou que assumiu lograram teve início bem antes. logo a CMTC foi criada, teve inicio desestrutura a 2ªgest~o controle Entretanto~ patibilizar completamente feito pela Diretoria to Prestes da CMTC a CMTC cuja decadência f em 1961 já estava da. Em que pese o esforço car!ssimas R~ra Decadência ~ partir de sua cria Tã.o Lo qo começou. a operar, j á foi que n~o aceitava a brusca elevaç~o 128 de tarifa. lado, e promoveu um qrande a CMTCesteve trativas s&ria submetida, e política o seu quadro diretivo apesar CMTC,ap6s (reequipa\~ão restauraç~o seus mudança, admini~ no carg-o.. Com faltou-lhes dos esforços dos bondes primeiros iniciais de sua. frota, que meLhor ou , e mui-to f âs injunções a neces administrativa. ro..çao da Companhia tróleibus cedo, em 1947 . Por outro que se revezavam em permanente Assim, novos, desde dos prefeitos continuidade ônibus "queb r a+queb ra" cinco I com import:ação e implantaç~o os serviços anos, 11~0 de estru-t:~ inicial de dos de transporte), havia se a consolidado como empresa. Já havia uma enorme dIvida timos da Prefeitura. dados pela fixiando e, r acumulado não dispondo Esta relu-cava um grande de recursos déficit,assumido r em fornecer CMTC, e também não autorizava dependia dos pre..§ os recursos deman aumentos t.a r i Eâr Los , a.§. a companhia. em 1953f usou de método inverso, A frota e as linhas o necess~rio e criava o caos lado respondia perif~ricos, por Fato aumento outro do processo são Paulo teve lugar lado, oficinas da especulação a direção de transporte da população incentivava da d~cada imobiliãria. administra da com interno. de periferização a p~rtir 011'C. e administraç~o. que desmoraliza da rede à b r us c amerrt.e mas sem as intervenções administrativo às demandas leramento ao sabor garagens, submetida do prefeito. o UlU de. suas continuou ti vas diretas panhia da CM'rc foram aumentadas reforço A administração porém não menos prejudicial da O~~fse residente nos bairros a continuidade urbana por e o ace -- que na c í.dade de de 1940,e se desenvolvia 129 Esse das de transporte der,.permi.tia, res incentivo·transformou-se que a Ci''1'I'C,na medida r para sua conveniência, em futuras deman que não conse.guiaa que as empresas te~ particu1~ o f Lzes s em, Em contrapartida, c í.am e se mult.iplicavam. as empresas Ao final de 1952 já particulares cre~ somavam um total de 25 empresas. Vimos que em .1955 a CHTCse Lr an s f o rrrouera pa L co da luta Quadros, po1itico-'partidãria, então governador, de Adhemar de Barios). ficuldades medidas sul ta com vista como atores e o prefeito Ao calor de importação daí tendo Janio Lino de Matos ( do grupo dessa de peças diretos lut#, acrescenta-se e veículos, as di dev:ido às reamtes à implanta.ção da Indl1st.ria Automobilística. R~ de uma crise, que a partir de errt áo , se fe z o inicio permanent.e. 4.1.2 Decadêncla da Clv1TC Deflagrada dência foi como 'uma bola e davam maior impulso de neve. . Nos anos manut.:enção, í do aumont ada s em extensão, aumentando-se à frota foram acrescentados transportados, os custos Os fatos o fenômeno da de~ seguintes se s omavam v í.s t.o , em 1955 a CH'rc nao seguintes, mí.c ro+ôn ous ) . Entretanto geiros em 1955, ao processo. Como foi veiculo a crise I suas veículos linhas enquanto diminuindo-se unitários. depauperada, adquiriu por inadequados falta o volume de a qualidade de (jarr'éll1tas e de ôn í.bus continuavam diminuía um s8E pass~ dos serviços e 130 Ao mesmo serviços de bondes. o suficiente de bondes para tempo O serviço absorver de tr61eibus a perda do ao rfipido crescimento a qualidade do serviço tos unitários da cidade, de empresas n~o serviços quadro particulares, A partir a CMTC diminuI a sua dev.:!:. capac! de suas linhas,piorav2.. e tinha, al~m de tudo, seus cus de 1956, mais a nda ,o njime r-o aumentou-se, que ampliaram o número í rapidamente de linhas a C.MTC se mantinha aumerrcava a extensão suas Li..nhas). rpnt.Ã'VAis de a CMTC passa as empresas paTa fato era justificado Devido serviço necess~rio para c~loc;-los presas particulares de Barros. . cos, acusando-os -lhes as linhas em outras. a pr6pria que esse procedimento Enquan·to'atacava ele atendia seus da CMTC, de algumas Como as s6 se interessavam de nao J.hes autorizar a. CHTC, 6nibus suas melhores fazia .em benefIcio go de Adhemar das linhas a CMTC não tinha outro não ser entregar Vimos Observe-·se como o retirar linhas rentáveis, suas linhas da CMTC: ao p~ssimo fazia-se oon s t an t.e(a CI'lTC a +r an s f e r íx particulares. pelo presidente os seus'seE das empJ~e~,as part~, aumen·tava, enquanto para salvar aumentava, aumentados. Em 1959, ln;~'li ~ a demanda a extensão prestado Nesse apenas os seus era ampliado,mas de passag-eiros dos enquanto dade de t.ransporte, aumentava culares também e ônibus. Em resumo, viços. a CM~rC reduzia I pelas rémédio ]inhas~ em mas a o populaç&o. fazia parte do j2 seus inimigos os recursos. "Apaniguados" pol:í..tJ: . necessários repassando- da CM'rC pe rrrut.Lndo o surgiInento de novas empr~ '131 sas (clandestinas). Est.ava lançada a base para a alta co rrupçao que veio a seguir. Em fins de 1960 e inicio com as "Joaquinetas \I desmantelament.o O r Vimos CM'I'C, fazia parte de um pr oce sso de implantação em substi tuiçã.o aos demais urbano. O ônibus . pa.L funcionou do mercado aliado completo modos na cidade da implantação do serviço de transporte da de coletivo de lança para a como ponta O ônibus de automóveis. da CM'l'C. que a: desestruturação anteriormente ônibus, ampliação de 1961,produziu-se, foi ainda,o dos lo·teamentos clandestinos princi em sÊi.o Paulo. A LrnpLan t açào bus em são Paulo ~, por outro e consolidação lado apenas um aspecto cesso maior que era a implan·tação do sistema vdle di~er. .i mo Lan -cacão da ~VJ~e: - - in õÍJs!. do serviço de ôni ri.i'l de um rodoviário prQ de trans a u r.omoo i .1.1S r. ~I rFl no Brasil. Vimos ônibus em são Paulo, também fez-se, que a implantação basicamente, do serviço pelas mãos de das. empr~ sas particulares. No primeiro de bondes da Light, ãreas que o bonde retirando-lhes ainda n~o havia Num segundo CNTC, as empresas da CMTC, momento particulares, compe·tindo com o passageiros serviço e atendendo as chegado. momen t.o, logo após a cr aç áo í da ap rove í.t.ando+seas de fí.c.í.ênc í.as ampliara.m os seus servi.ços. 132 E, f í.na Lrne nt;e sas particulares tomaram letivo. de ent~o, A partir mentação I as empresas nando-o completamente. f numl::erceiro momento de assalto o serviço fora de qualquer particulares início da operaçao bora ent~o o Plano do Metrô, de Integração Com esse das reorganizadoras der Público e controle reorganiza . então, o serviço introduz-se e circulares. paço exclusivo do novo papel Dessa unificação as medidas racionalidade conjunto do serviço zoneamento administrativa operacional das 23 ~reas medi de ônibus. Po de reg1l1arrentação linhs diametrais,e~ pa ssa a ter um es dão início a definição de ooo rde naç ao que a' Cl'1'I'C passaria o de ônibus.Ela as primeiras forma a companhia de opera(;ão:.Essas a intervenção o particulares. Em 1977, com o zoneamento aprofunda-se para - PIT. do serviço A CMTC sao destinadas peciais regula no se t.o r r dom i, preparando-se pa rt,e de seu papel sobre as empresas ou co , e disciplinadoras recupera controle de Transportes plano as empr~ de transporte. se consolidam Em 1974, a prefeit0ra, I a exercer. do serviço de ôníbus, de ônibus. do serviço, ao estabelecer em cada área de operação, em cada um dos setores. de ~peràç~6 continuaria sua permitiu No entanto, padecendo a o de gra~ de dose de irracionalidade. «: 133 l..•. camara dores defendidos I de compensaçao dar um tratamento de conj unto às 23 A camara brio nas receitas belecimento lavras, minui-se menos admí.n í.s pela 'atual ao socializar apressa0' â raçâo em.um municipal patamar por tarifas corre procuram mais baixo. as empresas ajustadas um equil.f o esta Em outras pa part.iculares, dJ:,. aos custos das empresas lucrativas • letivo, por sua vez, levará nos corredores de tráfego, trafegam vazios. ~lobais quase t a redução uma. medida co operacional de diversasempresa~ que deverá reduzir os custos do serviço. a CMTC está sendo novamente Como vimos um lado fortalecem lado consolidam caber a operaçao fortalecida atrás r a CMTC em seu papel as empresas nizaçã.o política. das classes te no sentido da redução populares Em conseqüªncia, tendo a tarifa reajustada a qualidade de sua mão de obra. de acordo do serviço corrado operacionalment.e. s(~ por de coordenaçãorPor particulares da tarifa desses todas essas medidas, no serviço De fato, a crise econômica diminuem de transporte da ociosidade onde os 6nibus, À CMTC deverá f . permitindo .A implatitação do ~orredores 80 f introduzirá particulares, o lucro entre de re as de operação. de compensaçao das empresas das tarifas t o projeto E\ de 6nibus. e a crescente tem pressionado e da melhoria as empresas org~ forteme!!, dos serviços. particulares,não com o aumento prestado outro de seus custos, e aumentam a exploração 134 Nesse trabalho v.i.mo va s s í vâr à respostas as e s sa pergunt.a. Dizem uns que a CMTC ·teve uma administração Ine ficiente. Outros companhia. responsabilizam Há aqueles de veículos, to da Cl\1TC.Alguns acusam pamentos, etc ..• , e que, portanto, porque ocorreu. junto, levaram recu:c~Os, üe::;e::; i; L ULUL'dUcl. Cada uma delas r não poderia da p8r~ com as em mercado. - a CI-l'I' C I..;vm peS;:u.,üS mesmo de como a decadência t:'-:fl.~-:- vigor. acima explica representa a a decac1ê!~ sedeu,não um fato, que, em con a Cl·1'rC à decadência. Dizlamos vocado competir :::H:;~Hí são apenas relatos àquela os que dizem que uma das afirmações pé:.rt~ de 1950. foi perdendo existem morca Nerih crescimen ao crescimento como resposta e que, portanto, J a nasceu cia da CMTC. da década ainda, Finalmente, - e pGbli a a f í.rmaç ao de que de que a CM'I'Cnão conseguiu particulares, .~ de peças adequadamente a partir Encontra-se presas reposição da CMTC. Ouve--se também que se verificou ta, a explicação solta na os "po Lf.tí.cos " que fi zeram uso CMTC não foi capaz de responder demanda, que andou que dizem que falt.ou apoio do Poder co, para aquisição dâ rí,o e eleitoral a corrupção e incompleto sua incapacidade mui to rapidamente, no inicio desse trabalhol a f í.xma r que a decadência de atender a demanda, sej a devido ~ que e cqu~ da Ci-1TC de ve u+se ã seja porque essa cresceu à admin istração ineficienteda. com panhia. Reafirmamos aqui, que tomar qualquer uma das 135 afirmações cadencia acima, que em si sao verdadeiras, da CMTC é, de fato, incompleto cia mas sim dedestruição.CMTC começou De fato, como procuramos a ser destruída utilizados como o fato ~edeu,estão que, equivocadamente, decadên mostrar a tão logo foi criada. Os'mecanismos maneira e equivocado. o caso em exame nao é de Na verdade, à de como resposta para destruí-la, expressas procuram explicar naquelas os motivos e a afirmações da decadência da CMTC. -, I; A essência da questão é -a seguinte: A CH1'C foi I destruída. A sua decadência que visaram é o resultado de um conjunto de açoes a sua destruiç~o. Para evitar da como maniqueísta, que a no ssa análise vamos aos esclarecimentos Seja interpret~ dos motivos por que a CMTC foi destruída. Em primeiro guinte conceito básico: lugar é fundamental A CMTC é, antes plementar a partir vo das forças contrárias çao da CMTC é necessário na época, se de transport.e. que se procurou da CMTC não vingou. àquela Portanto, te proposta de transporte da criação o de tudo, um instrumento para Lmp Lernerrt.açáo de uma .determinada política A política retomar E essa im foi al política. para esclarecer antes entender os nntivos de destrui- a política de o papel da CMTC nessa política transpoE e os moti vos dos seus opositores. Em segundo lugar, convém esclarecer que, qua~ 136 do falamos que a CMTC foi destruída, estamos nos referindo à sua condiç~o dos transportes de concessioniria exclusiva em são Paulo. Como entidade e foi reestruturada nova política entanto, (empresa pÚblica) de transporte. Como concessioniria no período precio-so,-a CMTC nem conseguiu exclusiva, urna no de 1948 a 1961. Para ser mais ser concessionária exclusiva. último lugar, gostaríamos e Em terceiro que até aqui, nesse texto, temos procurado relatar como se deu o processo de destruição lacionar os fatos entre si, buscamos plicam porque o processo procurando A CIvITC apontar· e C1 os motivos re que ex de retomar cada urna das razoes uma visão de conjunto (diga-se oonclusão). de 1946 ~. _ -, !" ,I-": __ rv.L.L •... ..L~u. A criação por imposição da CMTC. E no relato,ao se deu. Trataremos.agora apontadas, a CMTC sobreviveu , mas ji com um novo papel e dentro de foi destruída de observar coletivos da CMTC, em 19 4~, deu-se, corro vírros , de contigências sociais e econômicas. De fato, na cidade de são ,~ Paulo,tra''1sporte de passageiros havia se transformado em problema urbano número' um. A situação era caótica. A frota de bondes e ônibus exisi:P.nt.ees tava completamente esfacelada. A Light havia se desinteressado pela prestação do serviço, e de há·muito nao realizava os traba .. lhos necessários de manutenção. impedido a ampliação ,renovação Fazia-se, portanto, necessário à frente do problema. Enquanto que a 2ª Guerra havia e manutenção de frota de ônfbus . que o Poder pUblico se colocasse 137 Por outro rarecuperaç~o mentos lado, o investinento dos serviços púb l cos .~omo vimos í sava por atividades de bondes e ônibus o capital I econômicas necessário exigiam pa investi j,3. não se Lnt.e re s pri vado de alta capitalização e baixa ta xa de retorno. j á vinha, desde. 1939 com Vimos que a Prefeitura a crí.açâo CETC preparando-se porte coletivo. havia tomado E, a idéia de .assumir ela própria corpo, feitura sobre os serviços Municipal serviço em 1941. era produto da política de maior públicos, que então vicejava· na Pre de são Paulo(l). A doutrina ta.va em desenvolvimento, te e inIcio esse e por pouco nao fora implementada Essa iniciativa .controle ao problema elo trans para dar solução que fundamentava em SãoPauJ:o, dos anos trinta essa política . es ( de ade fins dos anos e tinha na figura vin de Luiz de Anhaia lvlello,um de seus expoentes. A criação da CMTC representou tante para o avançodessavis~o política. As justificativas ta de criação trina. da CMTC ilustram,de Retomemos então impor . - um passo e fundamentações forma muito os princípais clara, argumentos da propo.§. aquela dou utilizados na época. Como vimos, que dão origem à proposição (1) Ver estudo sobre anexo. as conclusões de criação Municipalização dos estudos da CETC, da CM'l'C,eram: dos Serviços Públicos em 138 "19) que se impõe a coordenação temas de transportes dos vários empregados ou a sis em pregar; 29) que essa coordenação te conseguida priedade só pode ser eficazmen mediante e da gestão a unificação direta da pro dos vários ser viços; 39) que a unificação deve ser feita por urraen t.í.dades.em-oficial (autarquia va) IOU nicipal seja um órgão de administraçã.o m~ gozando o caráter Mário versas palestras próprio dizia, ca, defendendo que defendia Lopes em defesa da autonomia industrial Leão, que presidiu eram de três naturezas: a unificação o segundo reclama a CETC, fez di Seus argumentos~1e o primeiro de ordem da propriedade que do serviço a gerir"(3) • dessa proposição. a coordenação; administrat!, de ordem têcni administrativa e da gestãoie o tercei der Público. Do ponto ge que cada sistema de tráfego ferentes de vista de transporte técnico, seja utilizado para o qual seja economicamente meios funcionem a r-ac í.onal.ídaôe exi de maneira nas mais apto,e integrada condições que os d.!. e combinada. Vale dizer em coordenação. A tese da coordenação tem opos.i.tores. A questão, no entanto, nao tinha, e ainda é como alcançá-la nao na pr-ª. tica. ~ com base nas dificuldadespr~ticas, gem para realizar (3) RIBEIRO, p.IO. a coordenação, Abrahão. Exposição que sUE que Mário L. Leão defende a tese de Motivos .•• são Paulo, 1.946, 139 da Unificaç~o da propri~dade Segundo gestão e gest~o. ele, só a unificação da propriedade e permitiria: liadet:erminação exata do que cada serviço deve produzir ••• ; a fixação de um programa de açao para cada ser viço e para cada uma de. suas partes .•• i a ihdividua~ização responde ca é a do regime viço. das. funções envol, ajuda recíprica; permanente la marcha de cada serviço .•. II(4). Realizada a unificação, jurídico entre os responsáveis a questão e administrativo será pública ~ nesse p~ que se· colo de exploração do ser ou privada? ponto que comparece a doutrina~ men atrai. Como vimos no estudo via, e nao há objeções ficação. que cor individuais o contato Isto é, a gestão cionávamos da tarefa a cada um, na obra comum; o relacionamento vendo rigorosa Ninguém quanto questiona ·sempre "maior eficiência de criação da CMTC não h a às duas teses de coordenação a tese de que o serviço e menor custo" público se explorando na e uni terá forma de monopólio. .. Exclusividade problema está na propriedade Nesse em princípio nao é problema. O do monopólio. momento nos deparamos então com a discu (4) lEÃo, t-trrio L. R=>..rrodelação do Serviço de Transp.::>rte COletivo da Cidade de SP arts.Publics.na Irrpresnsa e Palestras realizadas peLo Eng. Iv1ario L.Leão. são Paulo, PVSP, 1946, p.58. 140 çao sobre a natureza do serviço to de que esse envolve de transporte. .ticipação do Poder Público, sencial .0 à satisfação Mário evoca as conclusões prest.ação direta das necessidades em defesa de pa,E. L.Leão, de Municípios (5) que proclamou do Hunicípioa do II Congresso "funcão ser dos serviços reclamadas pela vida destinados da comunida é um regime e que "a concessão de exceçao em face do papel e spe cLf Lco da Administração proceder dos serviços na impossibilidade à exploração públicos jurídica função diretamente e confia do. Os resultados resultados inverso, de seus negócios, é essa mesma do Estado rio L.Leão então efetivo - .&.. -- •...••..•••. - .•.•••. - 1""••••..•.". -_ .••.. que paga a jurídico de que a co~ e que a delegação em zelar pelo o controle Na época ••..•• --: em bene "Y"'c::"l,'f-·;:),:~r'\ ,.... coletividade conceito do Estado; a responsabilidade isto é,os redundam ~('""t. do Esta do seu "agente" (6). Com base nesse é "agente" a uma empresa,e~ uma "agência" de sua eficiência ineficiência (5) Ver estudo de nao desempenha r'.-..1,·· •.•.. .;"o·-!r'::::Io~,-,. ••..•• _,..;~_ •••.•• -.~ .•••. _--, co meio de controle ou econômica seu exercício ta será, daí por diante defende pública di.reta". Ao que acrescentou: "Se o Município cessionária es • de local", local se encontrar com o fa o int.eresse público. Com base nisso, Inter-Americano é, Isto interesse permanente predominava não elimina público,M~ sobre o serviço. a doutrina de que "o úní, é a participação"(7). sobre municipalização dos serviços públicos em anexo. (6) LEÃO, Hario L., Remodelação Artigos Publicados •.• S1' ,PMSP 1946, p.62 (7) RIBEIRO, Abrahã.o, Exposição de Motivos •• ,SP, PMSP, 1946,p.13 141 Devia te da exploraç~o o estado do serviço de transporte I te exist.entes. Justifica-se exclusiva assim a criação do serviço participar d.í re t.aruen de passageiros, ope rando coordenadamente gime de monopólio, sionária portanto I de transporte .: A poli tica de transporte em r~ os meios de t.r an spor. da CM'rc como conces coletivo . poderia ser resumida no seguinte: o estado e operar (isto éa Prefeitura) deveria planejar O planejamento coletivo. entre os meios beria o transporte elemento o serviço de transporte diretamente de transporte. de massa, estruturador plementado previa pelos a coordenaç~o E, ao bonde funcionando ca como do sistema,que seria sistemas de tróleibus com e ôni bus. A operação seria administrada de forma unifi sistemas. Essa política permanentemente, serviços; nos campos nas concepç6esdos nao logrou teóricos planos; zação de são Paulo e as intervenç6es êxito. e prático Foi combatida - na execução nos debates dos sobre a urbani municipai!?;e nas decis6es do Poder Pllblico. A CMTC, a quem cabia o papel la política, foi, portanto, lhe eram contrários. o alvo das forças Fato que se deu desde Assim de implenentara~ e interesses a sua criação. ~ que, em 1946, a Prefeitura lia) nao municipalizar que decidiu: o -serviço de transporte, 142 mas part.icipar efetivamente da prestação des ses serviços; b) constituir de economia uma sociedade sob a forma de sociedade participação e com participação lares diretamente c) delegar em bases çao dos serviços estava ria. De um lado propunha-se outro lado incentivava ciativa prudentes, a prest~ coletivos e pelo custo" (8) • a poli tica de transport.e que à implementar era, em si,contraditó a zelar pelo interesse o desenvolvimento, coletivo, da sem controleI de ini privada. _____ ~ __ , l";.J....LGtua- economia trouxe anônima,porconce~ com exclusividade de serviço A bem da verdade, sua de partic~ de transportes em todo ci municipio, sem "regime com interessados; a essa sociedade sao outorgada de fato a Prefeitura anônima, mista mista, com participação \,..;Vltu,..) ..! .•••. ..:J •••.. ÜU\...,.-LCu.uu.c dos empresá.rios do para o seu seio o conflito entre o interesse .:J_ setor,a CM'J~C público e privado. Além nha a óoordenação disso, dos transportes des o papel principal, no sistema porte . viário por ônibus por outro coletivo wn conjunto LEÃO, e, por outro Mario lo, PMSP, lado, ela investia aos bon maçiçamente o desenvolv.irrentodo trans L. a Prefeitura de medidas das atividades junto de medidas, (8) destinado prop~ e automóvel. Portanto, funcionamento coletivos, urbano,incentivando , plementando se de um lado a Prefeitura I vlsando urbanas, a racionalização através de certas Remodelação ..• Artigos 1946, p.66-7 por um lado,im em benefício lado incentivando, o desenvolvimento estava, do do i.nteresse· de um outro con atividades canfli Publicados .••são Pau 143 tavam com o interesse coletivo. A cada conjunto concepçao urbanística diferente, Prefei tura de são Paulo urbano, privado. ro e propunha Anha í.a" o conflito Defendia que a Pr~feitura interesse mo um sistema deveria na choques, um momento de organizar controlar entre I no processo de o interesse coletivo do segu.ndo ao controlasse a iniciativa 'Prestes Maia" do organismo uma função e pr í.me í. para ze concebia a cidade co humano) determinada, o funcionamento a iniciativa para que essa se desenvolvesse ria garantido na medida vados e a harmonia reconhecia público. (a exemplo desempenha palidade em permanentes a submissão A "proposta partes se desenvolvido desse confronto. de visões. de se nvo Lv Lrnerrt.o lar pelo que haviam da CMTC representou A "proposta o interesse correspondia uma medidas e se encontravam f A criação concretização dessas e que cabia do conjunto. privada, A harmonicamente. eles. (o conflito uma a das Munici Prefeitura não mas criar as em que se garantissem entres em que I condiçó~s O interesse esta. os interesses pr~ entre ambos ficava as principais características sim mascarado) • Segundo do urbanismo de Prestes Osello,lIas Maia "Estimular tinua foram: o adensamento e a estruturação con e monopola.r da cidade; Intervir no processo de obras pGbli~as, de urbanização através principalmente,viãrias; Não impor ernpec í.Lho s ao livre crescimento ur bano; .Não impor empecilhos imobiliãrio à livre açao do e da iniciativa privada; mercado 144 Identificar o atraso corno causa dos problemas na execução Identificar atraso de obras públicas; a falta de verbas da atuação Não estabelecer urbanos como causa do município um plano do no urbano; geral e definitivo. p~ ra a cidade. o IIGrupo Anha í.a" se caracterizou pelos segui!! tes aspectos: Promover a descentralização e a estrutura poli nucleadaj Organizar a vida urbana em unidade de vizinhan . Çai Impedir o crescimeni::o e o adensamento dei da cida '. Intervir no processo legislação de urbanização sobre parcelamento, a t ravês de uso e ocupaçao do solo; t;stabel.ecer controle sobre o rnercado imoIJiliá rio e sobre a iniciativa Identificar como causa privada; dos problemas a aç~o livre dos agentes Estabelecer limite um plano imobili5rios; geral de ordenação para o tamanho da cidade ll At.é 1945 a "propos t.a Prestes valecido. Paulo A Intervenção da municipalidade se dava, principalmente, b1icas, cujo norte por diante, trouxeram (9) OSELLO, geral era dado pelo as disputas novos eleitora~s elementos Marcos através (1899-961): introdução ao estudo Dissertação de M9strado, EAESP/FGV, Maia" da realização havia pr~ de são de obras pú IIPlano de Avenidas". entre Planejamento com (9). na urbanização as correntes para as decisões Antonio, urbanos Dai políticas municipais. Urhano em são Paulo dos planos e realizações, são Paulo, 1983, p.233 e 234. 145 Como 'Se sabe, do ponto 16gico, prevaleceu na economia, a proposta de vista politico-ideo de que o Estado mas incentivando deveria o desenvolvimento intervir da iniciativa pr! vada nacional. A visão cepçoes dos planos, acumu Laçâo escamoteando cilho basicamente, çao municipal vas disputas tinha como norte con e favorecendo a politico e pass~u com coordenação na submissão conseqüência, de Urbanização entre ao controle nos setores .imobiliários no pfiblicas passou de!, O plane da ação ITlUnicipal. o interesse do interesse levavam das raoí.onal.ídede A a essa nova prática Diretor a partir das obras disputas. nortes que visassem Plano geral, da interven. a ser pOlítico-eleitoral. como os novos lugar para propostas co de Massa continuaram e sem impor emp~ a racionalidade a realização Em meio do tipo: as intervenções I um plano . em função. daquelas xou de ser econ8mica palmente as das obras públicas se até então eleitorais, a ser orientada plicavam então privada. Mas, postas os conflitos do urbano através à iniciativa tilismo" fundamentava pr ivada. A nível sendo, sistêmica poli tica, não havia coletivo. As e Transporte pr~ Públ!, os modos, na medida em que im privado ao coletivo e que,em da iniciativa privada, e de transporte, princ.:!:. sofreram to dos os tipos de ataques. A política va pelo planejamento lidade, e operaçao nao sobreviveu telistas". de transporte,que direta em 1946,propugn~ do serviço às prát.icas politicas pela municip~ "populista"e "clien 146 Os interesses ticas políticas, te aqueles lo nas dãcadas no mercado setores envolvidos nessas prá e que foram por elas beneficiadas,são justamen que comandaram envolvidos loteadores o process6 de 1950/60 rodoviário, quais de urbanizaç~o sejam: no· mercado de sâo os setores particularmente ônibus imobiliário, Pau interessados e automóvel, e os particularmente os clandestinos~ .. Com efeito, como vimos, o ônibus entre "dí.ve rso s setores o ponto de convergência representou envo I. econômicos de urban í.z aç ào e os interesses vidos no processo classes econômicos imediatos das populares. ·E foram justamente tos da política de transporte eles, os principais efetivamente desenvolvida elemen no períQ do em exame. Vimos cou o serviço auxiliadas àtrás, que'o r de bondes, pelos CMTC como ponto demais pelas mãos setores da cidade(diga-se rápido e imediato planejamento interessados representava da especulaçâo particulares, e utiU.zando-se maior da política um entrave imobiliária} às demandas ao crescimento e não p~rmitia populares. Carecia leibus e metrô) unit~ria de entre esse planejamento os modos, desejável de sistemas para o trarisporte de massa e coordenaçâo polItico-eleitoral o eleitoral. dos -transportes, com a utilização capacidade da o processo. Se, do ponto de vista econômico,era o planejamento desban vul tuoso. Não sa+Ls f az í.a , por-canto, e investimento às necessidades de ônibus das empresas de apoio para alavancar O bonde atendimento serviço (bonde,trª do ponto atrapalhava. de de vista 147 Em resumo, essa representava, -se em defesa foi destruída das reivindicaç6es ciava de fato os interesses em detrimento a CMTC, e de resto a política por uma política, das classes particulares, dos reais interesses que dizendci- populares, eleitorais daquelas que benefi e privado~ mesma.s classes popu lares. Aí estão os reais motivos '" ,,' da decadência da 0fi'C? .. .. t' ) I '"O .', "0 " . 148 ,.' I' I I .I .• ': ". o.' .' .' o, , I~ /' " ,.,;. 'o '.t, ,,' I .. 5. COMENTÁRIOS FINAIS 149 5. Comentários Finais Depois de um tremendo escopo da pesqu.isa, optamos níveis diferenciados pelo E não poderia propusemos a esclarecer. ma, como soe ocorrer, balho, Aqueles mais detalhado ma desejada, dispensável evitar quatro também estudado dentro balho um estudo período merecem, fundamentado. de um processo mesmo Ambas sanadas, exigiriam elaborada acreditamos que até então tema, permitiu no texto, para. e enquadrar faltou também, da relação o fato na cidade de maior nesse no ~ relação de são Paulo. para serem mi.nimamente folego. em que pese as limitações ter conseguidO proposta, tra Estado-Urbano no que diz respeito defi mals a visão corren de certos não tem comparecido e wna análise aprofundando te. O tratament.o, ainda que superficial arrolados, um estudo in as deficiências, sobre a questão tra uma "vez que julgamos observações populares um trabalho apontadas, 3.3 desse for sentido, No entanto, ciências foi histórico. sistematizado e as classes do te fazê-lona maniqueísta em foco; particularmente, entre o Estado Não podendo daquelas de uma análise mais que nos E cada um deles, não os Eüiminanosi Nesse para cada um no tratamento o ítem o mas com o risco da simplificação. fatores o comparecimento a tentação e de detalhes que desenvolvemos e melhor abrangente, o reducionismo corremos simplificada para reduzir ser .diferente, dado o problema Para evitar de maneira tratamento de 'profundidade dos ítens. esforço aspectos aqui nas discussêeB desse uma explicaç.ão mais aprofundada do fato em exame. 150 Entendemos antes de tudo, um projeto desenvolvido I finalmente de pesquisa a nível de doutorado. Com esse esforço idéias, vale dizer Dissertação buído para que outros estudos I bem estruturado, para ser E é corno pretendemos de pesquisa de Mestrado, tam3.-lo. e organização das esperamos ter corrtr í, de maior profundidade, lizados. Entre eles a continuação é que essa dissertação, desse trabalho sejam rea que certamente realizaremos. Com esse objetivo, , o! I' .) de já as críticas e questionamentos o', -. esperamos e agradecemos des que esse trabalho merece. 151 .\ 6.· ANEXOS ,. 152 " 6. A N E X O S 6~1 Estudos: A MUNICIPALIZAÇAO considerações) 6.2 Dados e Informações DOS SERVIÇOS PúBLICOS {Algumas 6.2.1 Relação de Governadores do Estado de São Paulo e de Prefei tos do Município de São Paulo. 6.2.2 Relação dos Diretores, da CMTC n_' .i..u,:/v.u __ '~_ deis ,-iili-'~ ç.....,\..~...., t-' ..,....f· ~ .1J.. ••.,...-.~ ...• r: V.L Crn __ "7 i',,-,, •.., R.1 R~2 R.3 R .lj. R.5 ,-..,.·",,_ n •....• \,.,4.Lo r"t •••••,J.. '-" I •••••• ',...o!"" -...., ... ~ rio ôt:i~~~: existentes em 1936 (as primeiras empresas) Absorvidas pela CMTC em sua criação existente em abril/1960 existente em 1976 (antes do zoneamentodo serviço de ônibus) atuais com respectivas áreas de operação,nº de linhas, frota. R.6 atuais com respectivos proprietários 6.2.4 Relação das Cidades que possuiram serviço de bondes,com pectivas datas de extinção e tipo de tração 6.2.5 Q.I - Quadro do volume de passageiros e empresas particulares~ re~ transportadospela CMTC- 6.2.6 Q.II - Quadro comparativo dos resultados da operação do trans porte coletivo no Município de São Paulo 6.2.7 Q.III - Quadro Resumo da Frota da CMTC - 1948-59 6.2.8 Desenvolvimento 6.2.9 SISTRAN Urbano e Densidade em São Paulo 153 6.1 Estudos: A Munici.palizaçãg. ~_9s_Serviços (Algumas Considerações) Públicos Esse estudo procura caracterizar uma corrente de pensamento ~to que se fez presente nos atos e deci sões da Prefeitura de S§o Paulo. Essa corrente ~ão lo~rou ser he gemõnica, mas influiu em algumas medidas adotadas pela Municip~ lidade. A proposta de criaç§o da CMTC e as razões que a fundamentavam encontra abr~go naquela corrente de pensamento. Mas a própria história da CMTC, está a demonstrar que essa orien tação não teve êxito. -, I~ . ! MUNICIPALIZAÇ~O DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Não é -iecente nem simples a discuss§o sa~re es sa questão. A~ contrário, é uma discussão polêmica, de caráter t écn co , político f; iC;f;ü10Li.i(;(; •. (;(;111 c uu s e uu êr rc La s econ ôrn i cas R sn . ciais. í A exploraçã6 dfreta pelo Estado de certas ati vidades econômicas,principalmente daquelas relacionadas com o in teresse coletivo, é um fenômeno histórico cujo desenvolvimento está intimamente relacionado com as transformações na ordem eco nõmica e social. De fato, após a Primeira Guerra Mundial, segui da pela grande depressão dos anos trinta, assistimos à uma reor ganização da economia e o crescimento da participação do Estado como produtor direto e regulador da ordem econômica. 154 A quebra da bolsa de Nova York em 1929, acomp~ nhada da grande depressão que se seguiu, jogou por terra a confi ança existente até então na teoria da "mão invisível"do mercado. Já não era certo que oferta e procura ajustavam-se automaticamen te em torno de um ponto ótimo. ~ Além disso, o crescimento das empresas levou a formação de quadros tecnoburocráticos e desenvolvimentos de méto dos racionais de administração e controle da procução, bem como de técnicas de aumento da procura de seus produtos. Entretanto, se a produção podia ser administrada e planejada racionalmente, reduzindo-se os desperdi~ios e aumentando a produtividade com a aplicação de novas técnicas, o mesmo não se podia dizer da deman da. A instabilidade da demanda era a grande ameaça . o . A possibilidade de manutenção procura através dos gastos estatais representou sária. do equilíbrio na a.solução neces A solução exposta por Keynes em sua Teoria Ge ral, em 1936, abriu as portas para a participação direta do Esta do 110 mundo econômico, sendo bem recebido pelos capitalistas,a~e então temerosos com medo do "socialismo soviético". Bresser Pereira, do nos países centrais, observa: estudando a evolução do Esta ... "0 crescimento das empresas, organizando-se em conglomerados financeiros e/ou em oligopólios, e o crescimento dos sindicatos, que passavam a adquirir também força monopolista - ambas as tendências levavam ao colapso do mercado como principio regul~dor da sociedade. Não restava outra alternativa senão a devolução do papel re gulador ao Estado ..(...) O Estado abandona o 155 o laissez faire para se transformar em órgão r~ gulador e motor da economia.Através do planeja mento econômico, da política econômica, e das atividades empresariais diretas, o Estado, em sua função· reguladora, substi tui em parte o mer cado, definindo preços, salários e taxas de j~ ros, tributando salários e ordenados e lucros, estab~lecendo prioridades para o investiimento privado, orientando o consumo através de taxas .di ferenciadas; em sua função motora realiza gra!]. des despesas, e torna-se ele próprioemp res rio, responsável pela ampla parcela da acumulação de capital, na medida em que implanta um poderoso setor produtivo estatal".(1) á "" ·1 Entre as despesas do Estado encontramos os ga~ tos com o exército (defesa interna e externa) e a burocracia e, a partjr de então em volume crescente, investimentos em setores da economia, necessários para a reprodução ampliada, mas de p~ que no interesse de capi talistas ·particulares, uma vez que exigiam nn,...oC'ont·':\\I~m -I'" - - - _ ..•.. nnnIICf"\'7'lC'" ""'"., ~.' ': ~ t"'" - ':1.- """"- retorno. Entre esses setores inclui-se os serviços públi blicos. Tais serviços (saneamento, transportes, comunicaç5es,luz e força, etc.) são do interesse coletivo e estruturalmente neces sários ao funcionamento do sistema produtivo. Sua produção ser~ veste então de um caráter social, porque interessa a todos, 1egi timando a intervenção do Estado, e facilitando a acumulação tap! talista através da socialização dos custos dos investimentos ne cessários à reprodução ampliada do capital. o Estado brasileiro foi assumindo gradativame!2 te a produção desses serviços ao ponto de hoje serem poucas os (1) PEREIRA, Luis Carlos Bresser, "O Estado e a subdesenvolvimen to Industrializado" S.P.,Editora Brasiliense,1977,pg.91 e 94 156 ,. , casos de serviços pdblicos explorados pela iniciativa privada.E~ tes casos ocorrem geralmente nos setores em que é possível obter rápido retorno do investimento, com taxas competitivas com outras atividades econômicas, e que não exigem a aplicação de vultuosos recursos nem tão pouco longo de maturação dos investimentos. ~ o que ocorre, por exemplo, nos casos de transporte, sa6de e educa cação. No transporte é nítida a separação entre os in vestimentas de maior e de menor taxa de retorno, que ficam a car go do Estado (Ferrovia, Metrô, Portos, etc ... ), e aqueles em que a partir de um pequeno investimento seja possível a c ap talização de lucros (ônibus urbanos e interurbanos, transporte de carga ro doviário, etc.), que ficam.entregues à iniciativa privada. í Bem,como dissemos inicialmente, a discussão so bre o regime administrativo dos serviços pdblicos no Brasil não é recente (tem início em São'Paulo, de maneira sistematizada, em 1929 com as palestras de ANHAIA MELO no Instituto de Engenharia) nem simples, porque carece de uma conceituação mais profunda de serviços p~blicos e de um melhor entendimento do papel do Estado brasileiro. .', , Procuraremos então registrar discussão desse tema - como e em que condiçôes foram suas consequências práticas no campo de nos. alguns aspectos da ele se deu,e quais transportes urba Em 1928, Luís de Anhaia Melo proferiu uma série de palestras no Instituto de engenharia, na cidade de São Paulo, sobre os problemas de urbanismo. Segundo Plínio Antonio Branco, "esse trabalho teve logo a virtude de despertar a atenção de primeiro engenhei l57 e advogados, atraindo-os para o estudo metódico dos nossos pr~ blemas de administração municipal, até então considerados temas .de interesse meramente eleitoral, muito bons para as agitações .partidárias". (2) TOS Ver! fica-se que as questões de administração m!:!. nicipal, entre elas a da prestação direta dos serviços de interes se coletivo, que abriam para o debate póblico,com mudança de abor dagem dos temas, que passou então a ter também caráter técnico-administrativo e econômico,além de político. No ano seguinte, Anhaia Melo pronunciou duas sé r es de conferências, uma no Insti tuto de Engenharia de São paulo -e outra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro que foram publi cadas, e sobre cuja edição trabalharemos a seguir. Tais conferên cias mereceram o seguinte comentário de Plínio Branco: í "Essas conferências, enfeixadas em volume, re presenta~ até agora, o que demais valioso tem sido escrito no Brasil sobre tão importante ma téria".(3) Com essas conferências o debate se colocava en tão num patamar de maior abrangência, e se conectava já com o de bate econômico que se desenvolveu no mundo capitalista,na década de 30, sobre a intervenção do Estado na economia. Como v~remos a seguir, Anhaia Melo tinha como núc Le o central de sua preocupação, as relações estruturais entre os serviços de utilidade póblica e a organização e funcionamento da economia, que então passava a ter, no Brasil, base urbano-industrial. I pos teóricos Esse debate teve desdobramento imediato nos cam e práticos. De um lado levou à realização de expe r ên í (2) BRANCO, Plínio A. - PIe fác i o da 2ª edição da s con ferênc ias de Luís de Anhaia t-1elo- 110Problema Econômico dos Serviços de Utilida des Púalí.ca , São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo,1940,(2ª edf ção), pago 7 (3) Idem, pago 8 158 elas práticas, com a aplicação das propostas debatidas, e por ou tro lado, a partir das experiências desenvolvidas que realiment~ vam a discussão, permitiu um avanço teórico, que ainda hoje, p~ ra muitas das questões tratadas, consideramos não superado.Aliá~ o tema aqui tratado está colocado na ordem do dia do debate paI! tico que ora se desenvolve, relativamente aos transportes coleti vos da cidade de S~o Paulo. O momento é de discussão da renova ção dos contratos com as empresas privadas de ônibus, que tem si do o pano de fundo das diversas iniciativas no campo, como por exemplo: a intervenção do Poder Público nas empresas; os planos para os corredores; 8, inclusive, o cálculo da tarifa que poderá vir a ser feito em novas bases~ Relativamente às aplicações práticas na época, vamos mais uma vez recorrer às considerações Branco ao prefaciar a obra de Anhaia Melo: do debate de Plínio Luis de Anhaia Melo, quando prefeito de São Paulo, foi precisamente o autor de certas transformações efetuadas na prõrpia organização da Prefeitura, a partir de 1931. A ele se deve a criaç~o aa Comissao de Servlços de Utlll0aoe Pública, pr imeiro órgão municipal desse gênero, e, consequentemente, data daí o adestramento de funcionários destinados a enfrentar uma nova era. Foi sob a sua direção que se iniciou a. reorga nização dos Serviços Funerários da Capital, em regime rigoroso de serviço-pelo-custo.Durante a sua administração, teve também inicio a toma da de contas da C6mpanhia Telefônica, trabalho considerável, conduzido com grande êxito, de acordo com as doutrinas expostas em suas conre rências".(4) E, continuando, Plinio Branco diz li (I~) Idem, pago 10 159 que "A Prefeitura do Municipio de São Paulo de fronta-se com graves problemas em vias de solu ção. E preciso que todos conheçam o ponto de vista que vem sendo adotado no trato dessas questões".(5) Não poderia haver afirmação explicita sobre a aplicação prática das idéias e teorias em elaboração na época. E para corroborar nossa idéia de que, naquele momento, as experiên cias realimentavam uma discussão que tinha curso com mui ta força, tomemos do prefácio em referência o trech? que busca justificar a publicação da obra de Anhaiao Melo."Obras como esta que ora co mentamos devem indiscutivelmente ter a mais ampla divulgação no Brasil, onde são tão raros os trabalhos sobre serviços públicos. Esse é também o pensamento dominante da Prefeitura de São Paulo, que, desde 1931, vem fazendo imprimir para distribuição aos int~ ressados, grande número de estudos, relatórios e dutros trabalhos desse gênero, para orientar a opinião pública e a dos estudioso~ a respeito dos serviços de interesse coletivo."(6)E segue listan do uma série de outras obras editadas pela P.M.S.P .. ~o campo dos serviços de transporte, o debate em questão podia ser sentido na polêmica discussão sobre o proje to da Light, de reestruturação do serviço de transporte de pass~ geiros, que em 1927 fora recusado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Aliás, é provavel que seja esse o fato detonador do d~ bate que posteriormente tomou corpo. A consequência dessa recu sa, e de outras medidas adotadas posteriormente pela Prefeitura, foi o desinteresse da Light, a partir de 1937 pela renovação do contrato de concessão do serviço de. transporte de passageiros,c~ ja vigência terminaria em 1941. Este fato contribuiu sobremanei ra para que a Prefei tura se decidisse a explorar diretamenteaquele serviço, criando a C.M.T. C. em 1946. (5) Idem. Ibidem (6) Idem, pago 8 .., - 157 . ros e advogados, atraindo-os para o estudo metódico dos nossos pr~ blemas de administração municipal, até ent50 considerados temas .de interesse meramente eleitoral, muito bons para as agitações partidár ias". (2) Veri fica-se que as questões de administração m!;!. nicipal, entre elas a da prestação direta dos serviços de interes se coletivo, que abriam para o debate p~blico,com mudança de abor dagem dos temas, que passou então a ter também caráter técnico-administrativo e econômico, além de político. No ano seguinte, Anha a Melo pronunciou duas sé ries de conferências, uma no Insti tuto de Engenhar ia de São paulo -e outra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro que foram publi cadas, e sobre cuja edição trabalharemos a seguir. Tais conferên elas mereceram o seguinte comentário de Plínio Branco: í !lEssas conferências, enfeixadas em volume, re presentam até agora, o que demais valioso tem sido escrito no Brasil sobre tão importante ma téria".(3) Com essas conferências o debate se colocava en tão num patamar de maior abrangência, e se conectava já com o d~ bate econômico que se desenvolveu no mundo capitalista,na década de 30, sobre a intervenção do Estado na economia. Como véremos a seguir, Anhaia Melo tinha como núc Le o central de sua preocupação, as relações estruturais entre os serviços de utilidade p~blica e a organização e funcionamento da economia, q0e então passava a J ter, no Brasil, base urbano-industrial. I pos teóricos Esse debate teve desdobramento imediato nos cam e práticos. De um lado levou à realização de experiê~ (2) BRANCO, Plínio A. - Prefác io da 2ª edição das con ferênc ias de Luís de Anhaia t-1elo- "O Problema Econômico dos Serviços de Utilida des Púhlí.ca , São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo,1940,(2ª edf ção) , pago 7 (3) Idem, pago 8 158 clas práticas, com a aplicação das propostas debatidas, e por o~ tro lado, a partir das experiências desenvolvidas que realiment~ vam a discussão, permitiu um avanço teórico, que ainda hoje, p~ ra muitas das questões tratadas, consideramos não superado.Ali~~ o tema aqui tratado está colocado na ordem do dia do debate poli tico que ora se desenvolve, relativamente aos transportes coleti vos da cidade de S50 Paulo. O momento é de discussão da renova ção dos contratos com as empresas privadas de ônibus, que tem si do o pano de fundo das diversas iniciativas no campo, como por exemplo: a intervenção do Poder Público nas empresas; os planos para os corredores; e, inclusive, o cálculo da tarifa que poderá vir a ser feito em novas bases~ Relativamente às aplicações práticas na época, vamos mais uma vez recorrer às considerações Branco ao prefaciar a obra de Anhaia Melo: do debate de Plínio Luis de Anhaia Melo, quando prefeito de São Paulo, fei precisamente o autor de certas transformações efetuadas na próf.Pia organização da Prefeitura, a partir de 1931. A ele se deve a criaç~o da Comissao de ServIços de UtIlldade Pública, primeiro órgão municipal desse gênero, e, consequentemente, dat.a daí o adestramento de funcionários destinados a enfrentar uma nova era. Foi sob a sua direção que se iniciou a. reorg~ nização dos Serviços Funerários da Capital, em regime rigoroso de serviço-pela-custo. Durante a sua administração, teve também inicio a toma da de contas da C6mpanhia Telefônica, trabalho considerável, conduzido com grande êxito, de acordo com as doutrinas expostas em suas confe rências".(4) E, continuando, Plinio Branco diz " (I~) Idem, pago 10 162 reta dos servi~os p~blicos e municipais. A execução privada de tais serviços 'só como exceção poderá ser outorgada, devendo essa faculdade constar expressamente dos textos legais 4Q) A concessão de serviço público,por sua na tureza jurídica, é de interpretação restri tiva. Os governantes e administradores ao interpretarem esses regimes jurídicos excee. cionais deverão ter em conta a regra consi derada mais segura pela jurisprudência am~ ricana: hNada deve considerar-se concedido se não houver sido dado em termos inequívQ cos ou por um compromisso implícito, igual mente claro. A afirmativa deve ser demons tradaj o silêncio é a negação; a dúvida é fatal ao direito do concessionário". 5Q) Os Municípios não poderão outorgar aos co~ cessionários privilégios que os isentem da r- _o. CllI ,. _ J .. _1,_ _1._ VJ.! L.LJut: Uct I. _'o • __ • __ . __ ., ~ __ ~ _ L.1. cll.I::.t;t:IIUt:IIt;J.ct do privilégio que viola, por um lado, a i gualdade de todos perante o direi to, e cria, por outro, um limite à competência admini~ trativa, deve-se exigir que a outorga des se regime de benefício particular, desde a simples preferência até o monopólio, seja autorizado por um texto constitucional ou legal que expressamente dê aos Municípios tal competência. Esta decisão não tira do Poder Públicoa fa culdade de intervir em casos determinados, limitando a concorrência. 163 ,. ". 6º) Não se poce limitar por contrato os poderes de polícia e de regulamentação dos Munici pios sobre as concessões de serviços públ! coso 7º) As condições impostas nos contratos de co~ cessão de serviços públicos, reservando à empresa concessionária o direito de inicia tiva em matéria de revisão de tarifas, não altera a natureza da contribuição pÚblica da tarifa, nem diminui a faculdade que po~ sue o Município de regular as tarifas, se gundo as ex{gências públicas. 8Q) A experiência das concessôes de serviços mu nicipais realizadas nas cidades americanas obriga a considerar as concessôes como um regime~não recomendável ao interesse soei aI. 9Q) As concessôes a empresas de capital priv~ ao implicam em rISCO contra a aGtonomia das cidades e contra a independência dos paSses americanos. 10º) Só se pode consentir na concessão de servi ços públicos municipais, quando a Adminis tração Pública local se encontrar na impo~ sibilidade jurídica ou econômica de proc~ der à exploração direta. 11º) As Constituições ou as leis sobre regime municipal devem autorizar os municípios a procederem ~ exploração direta dos serviços públicos,preferentemente em regime de des 164 central i zação por adm n s t ração auta rqu.ica , perm i tin do -1 he s cr iar, de n t. ro das c on di ç õ es legais previstas, empresas administrativas com natureza de pessoas jurídicas públicas."(7) í í Tais concepções do papel de administração pú blica, defendendo uma maior intervenção do Estado na prestação dos serviços públicos, sob uma justificativa social e econ5mica e, ali ando-se a esta, a idéia de autonomia municipal e. independência nacional, desenvolveram~se num momento I,istórico francamente pr~ pício às idéias dessa natureza. " '," o que importa aqui é caracterizar que tanto do ponto de vista político (associação de interesses das classes p~ pulares e da nova classe dominante na forma de POPULISMO) quanto ao ponto de vista econ5mico e social (com as necessidades de in fra-estrutura urbana e servieos coletivos criadas pela nova fun ção da cidade), estavam dadas as condições concretas para uma mu dança de orientação na atuação do Estado. u 4ue se verificou a seguir crescimento gradativo de sua participação na economia e, em particula~na pr~ dução da infra-estrutura produtiva de base urbana. TOlO No início da década de 60, no entanto, alguns dos serviços públicos (transporte coletivo, saúde e educação)vol taram a ser prestados crescentemente pela iniciativa privada.· No caso dos transportes coletivos há uma série de fatores que contribuiram para es~e fato. Entre ·eles destacamos - mudança do sistema de transporte que tinha por base os modos ferroviários (na cidade os bon des) passando a ter por base os modos rodovi! rios (na cidade os ôni bus ) em benefício da i!:!, dústria automobilística implantada nos fins da década de 50. (7) Idem, pag.20, 21 e 22 165 , . " - Crescimento desordenado da cidade, regido p~ la especulação imobiliária,que tinha nos bo~ des um sério obstáculo e passou a ter nos ô nibus um grande aliado. - pOlítica populista e clientilista que se ut! lizou de um elemento de aIta sensibilidade p~ ra as massas populares, dado a grande depen dência destas em relação aos transportes cole tivos; reunindo, a um só tempo,o atendimento das reivindicações da população da periferia urbana, cqm os favores políticos aos cabos eleitorais e fi~anciadores destes . . Esses fatores, e os interesses neles envolvi dos, concorreram para a consolidação do modo ônibus no serviço de transporte coletivo urbano em São Paulo, e, além disso, sob a ad ministração privada. - principal ui!1 ~t:iv.l~u E justamente nessa situação, que tem origem a contradição atual do serviço; qual seja, de uma lado, .lJ.idc.lulldl, UI:: uu s i.u s c re s c t::lI l.t::::;, s e r v i uuu CUIIIU I un r e de lucro da atividade privada,de outro lado,usuãrios cativos,com baixo poder aquisitivo, sem poder cobrir as despesas básicas e ne cessárias para renovar suas forças e ganhar o salário. Tal situação recoloca em cena o Estado e, em particular a esfera de Governo municipal, como o polo para onde convergem as atenções da coletividade responsabilizando-o pela so lução dos problemas sociais vitais para a comunidade. municipalização Retornando, portanto, à cena essa ques tão sobre do serviço de transporte coletivo. 165 ". 6.2 DADOS E INFORHAÇÕES ~l'ío PI\ULO , D;;;;:------~-_·l-- .----;;;;:~_.~-~' GOVERN!\DOI\ES --_..- g PREFEITOS ---,-------_ -;4. ]2~~~3~-----------"--'--;:~=~-CS5 ::;'~r-=--::~:------------- *l\ntonio 7.01.11)99 lH.lO.lE90 Jorge Tibiriça Amêr:i,c.o Br.asl1iense Josi~ 1\l\'es Sergio José de Bernardino Francisco Manoel co se r cerqueira de Campos de .1Issis Cesar Peixoto de Campos (interino) (vice) Gomide (vice) Salles Francisco de Assis Peixoto Gomide (vice) Francisco de Assis Peixoto Gomida (vice) Fernando Prestes Francisco Correa Francisco de Domingos Nor1'les Paula de Alburquerque Rodrigu0s de Alves (vice) Rodrigues Corre a de Bernardino Jorge de de Paula Domingos 51.1v1\ l'r<,do d", (vf ce ) Ces t.e Ll.o Branco de Ferraz Alves Moraes (vice) Ca~pos Tibiriça !~anoel Joaquim Frztlicisco Carlos de Alburquerque de l'l',ula Augusto Francisco Altino Rodrigues Pereira de Paula Arantes Lins * Raymundo da Silva Rodrigues (vice) ~ Wàshington Luis I" ~ Carlos de k~tonio Gomes da R. Aze\"2ck Alv"ro H. Pinto de Souza Campos Dino Júlio Prestes Gen. Hastinfilo da Costa de Bueno (Pres. Senado) Alburquergue de (cov, Houra Hilitar) João L",udo Ce 1. Alberto Ferreira Manuel tins de P.abelo de Camargo Barros (inter. de Anhai?l Fed.) (interv.) Luiz f de ~;oledo Cel. Herculano Gcn. Valdomiro :(intcrv. de Mllchado Anha.ia Henrique e s Lve í ( Gov. Manuel de Sales de Carr Mello ;rorge Guedes T. Silva Militar) de LLrna 'Castilho Golfredo Cerqueira Daltro de Oliveira Filho (interv. (interv. da Tel S",boya Theodoro Gen. de Fed.) Carvalho Arthur Armando !*"~ BE!l:lo (interv.) Francisco Pedro c. cE relo Jc~quim Jüsé Luiz Ce1. S01,lZü Alves Marques n,:t-.nnLuis Pereira Dup17at Alves Guimarães *Firr.liano \oJ1-t~hi _- ~..• de Almeida 1-1e110 Cerqueiril Tertuli.:<no !\lves ...•. Augüsto Ramos :111m.) red.) i', s aboya [,rthur Os,,;~ldo Gomes da Costa Carlos dos Santos Corr.er; ',nton!o Marcio Pereira Henrique Smith Hunhoz Bayma Josii JOl'\quJ.m CIlr.doso Ger.. Franciscr.; Adern ••.• r pcrol!'1'\ (int.erv. (Pres. Ass , de ~;elo Neto JO:38 da SiJ.v" de Interino) Barros (Ln Jr. t.e rv, Carlos Sl.lva Assumpçii, Fábio da Prl'J.do Paulo B!\rbosa de Carrço".e::. Fábio JI'\ Leg.) (interv. red) (Ln ce r v , jj1mrino) red) Silva Pr~do Fr~nci5co lJrcste~ M3i~ ...~.... - ~..---~- ... ' -r.--~----------------------------------~------ DATA GOVERNADOR 1941 Pe rn arido Costa 1945 Sebastião 1945 José (interv. Nogueira Carlos Fed) de Lima de Macedo ( interv. Soares Fed) (interv. Fed) 11.11.1945 Abrah:;o Ribeiro 1947 Adhemar Pereira de Barros (Cov. Eleito) 15.03.1947 Chri stiano 29.08.1947 Paulo 26.08.1948 Milton 14.01.1949 Asdrubal 28.02.1950 Lineu 1951 Lucas Nogueira Garcez Evritysses de Arruda da Silva 07.07.1954 José Porfiro 18.01. 1955 Jânio Jânio da Silva Quadros da Paz da Silva Quadros l'/i1liarnSalem I. 11. 04.1956 t\'ladimir de To1edo 03.01.1957 *Ademar Pereira 10.01.1958 Cantídio 07.02.1958 Adernar Pereira 1959 Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto Nogueira (Gov. (d.) ~lanoel Figu8iredo Adernar Pereira *Francisco 08.04.1961 de Barros *José Laudo 1967 Nate~ Roberto Vicente Costa de Abreu Sodré Natel r'laia Faria Lima (eleito Ass.Leg.) Paulo Laudo Prestes (vice) 08.04.1969 1971 Ferraz de Barros (Gov. eleito) 08.04.1965 1966 Sampaio de Barros 01.03.1961 Adernar Pereira Piza de Barros 09.02.1961 1.963 Pereira Quadros (Gov. eleito) 06. o:.! .1955 07.07.1Q<;<; sa Cunha Prestes *Jânio 1955 das Neves lw.prota Armando 08.04.1953 (eleito Ass. Salim Maluf Leg) 08.04.1971 José Carlos de Figueiredo 22.08.1973 João Brasil Vita Miguel 28.08.1973 1975 Paulo Egídio Paulo Salim Hartins (eleito Olavo Ma1uf (eleito Colegio Franco Montoro Egídio Reyna1do Eleit.) Salim Andre 'Go1l'.svonno !Iss. Leg) 07.08.1975 19112 Stokler Lauro (Gov. eleito) 01.02.1951 1979 PREFEITO Altíno (Gov. eleito) Hário * Setubal Egydio de Barros Curia ti Lima Covas ForaJu eleitos para o cargo Fer 1.69 Fonte: CMTC Diretor Presidente Dr. João Baptista Gomes Ferraz EngQ Henrique Pegado (IntQ) Sr. Francisco D'Alcantara Quartier Gen. Fausto Albuquerque Ten. Cel. Vicente SáguasPresas Junior Engº Rodolpho Ortenblad Dr. Francisco Carlos de Castro Neves Gen. Euclydes de Olveira Figu~iredo Dr~ Prudente Sampaio Dr. Armando de Almeida Alcantara Dr. Oscar Pedroso Horta Sr. João Jorge Saad Oro André Broca Filho Dr. Luíz Augusto rle Mattos Dr. Fernando Guedes de tv10raes Sr. José Barone Mercadante (Dv. no __ ~~ CAtJ..t ~_! ..•. ..•.J.l ..•..1.U -1_ ua nn u: ......r. ......a.. .! .. -. ....•..•.. -CtC;l.J..vauu __ CIII 1~ 1"'\0 28.03.47 a 03.11.49 03.11.49 a 23.12.49 a 06.09.50 a 23.02.51 a 20.06.51 a 28.12.49 06.09.50 23.02.51 20.06.51 10.10.53 10.10.53 a 04.02.55 a 04.08.55 04.08.55 a 23.11.55 04.02.55 24.11.55 a 13.01.56 16.01.56 a 23.04.57 23.04.57 a 05.12.58 05.12.58 a 06.10.59 06.10.59 a 08.07.60 08.07.60 a 19.07.60 19.07.60 a 17.04.61 17.04.61 a 23.11.64 23.11.64 a 26.04.65 /'f""\' IL.Ut.,'.VV/ Prof. Paulino Baptista Conti (Reeleito na AGE de 27.04.61) Dr. Clóvis Prestes de Mello (Exercendo cumulativamente) Brig. do Ar Oswaldo Pamplona Pinto Engº Naziberto Geraldo Chaves Faria Gen. Jaul Pires de Castro Dr~ Mário Jorge Germanos (Acumulando a DP. sendo efetivado em 22.07.70) Engº Pedro Gravina (Reeleito na AGE de a 13.03.67 13.03.67 a 30.04.69 26.04.65 01.05.69 a 14.07.70 14.07.70 a 07.04.71 07.04.71 a 27.09.73 27.09.73 a 28.04.75 28.04.75 a 27.07.79 27.07.79 a 14.07.80 15.07.80 a 15.05.81 15.01.81 a 27.05.81 17.04.73) Sr. Paulo Mariano dos Reis Ferraz Engº Olavo Guimarães Cupertino (Reeleito na AGE de 23.05.75) Engº Lauro Rios Rodrigues Dr. Abdo Antonio Hadade EngQ Lauro Rios Rodrigues 170 I . Or. Modesto Stama Or. Bertoldo Salum Dr. Márcio Junqueira de Souza e Silva I j "i I" l I I I t " I I ~ 28.05.81 a 28.02~83 01~03.83 a 21.03.83 28~03.83 a 171 Vice-Presidente 28.03.47 a 03.11.49 Engº Henrique Pegado Gen. Fausto Albuquerque 14.07.50 a 06.09.50 Cel. Octaviano da Silveira 08.09.50 a 23.02.51 Engº Rodolpho Ortenblad 23.02.51 a 20.06.51 (de 21.06.51 a 24.09.51 a 24.09.56, esteve extindo o cargo de Di retor Vice-Presidente) Dr. Gilberto Chaves 25.09.56 a 23.04.57 23.04.57 a 28.08.57 Engº Leo Ribeiro de Moraes Dr. Luiz Augusto de Mattos 29.08.57 a 28.07.5 Engº Amilcar da Fonseca Lima Sr. José Barone Mercadante Capo Joaquim Leite de Almeida (DC respo~ dendo cumulativamente pelo DV) 12.08.60 a 14.10.60 Dr. José 810ta Junior 14.10.60 a 17.04.61 Em 17.04.61 - VAGO (Extinto na reforma estatutária aprovada pela AGE de 25.10.62) .Dr. Bertoldo Salum 28.05.81 a 28.02.83 28.03.83 a Engº José Seiscun Hanashiro 172 Re 1ação _~·eSupe..I lntend~_ntes - Qi retores Super intendentes - DJ r etores Industr_ial - DiT~tores de .Qperação - Q.iretor (da Ár:...e....§. de_ Operação e ~~nutenção) Superintendentes EngQ Mário Lopes Leão (Int.) Engº João Gonçalves Foz EngQ Henrique Pegado (Acumulando com o cargo de vice~presidente) Engº Luiz Alberto Whately (1~ vez) EngQ Nelson Camargo Engº Antonio Julio Pacheco EngQ Milciades Pereira da Silva EngQ Joaquim Machado de Mello Junior Diretor 14.03.47 a 28.04.47 29.04.47 a 08.07.49 09.07.49 a 25.08.49 25.08.119 a '14.03.50 a 22.10.50 a 01.12.50 a 09.12.50 a 15.03.50 21.10.50 30. 11 .50 09.12.50 25.02.51 Superintendente EngQ Luiz Alberto Whately (2ª vez) Engº Lauro de Ba rros S'i c i Li auo EngQ Mario Lopes Leão (2ª vez) Sr. Fioravante Iervolino Gen. Euclydes de Oliveira Figueiredo (Acumulando com o cargo de Dir. Presidente) Sr. José Cássio Fonseca Engº Alberto Moreira Baptista Filho Engº Ricardo Whately Engº Anders Starck (intº) EngQ Durvalino Vieira Engº Oswaldo Sant'Anna de Almeida Engº Anders Starck (intº) Engº Américo Magalhães Vaz Capo Joaquim Leite de Almeida Engº Ariovaldo Fiorda Andrade Engº Luíz Alberto Whately EngQ Mário João Nigro 26.02.51 a 09.10.53 íÜ. íÜ.53 a 3ü. í2.53 31.12.53 a 04.02.55 05.02.55 a 14.03.55 14.03.55 a 24.03.55 25.03.55 a 24.11.55 25.11.55 23.04.57 a 23.04.57 a 31.01.58 07.02.58 a 19.02.58 20.02.58 a 06.10.59 06.10.58 a 08.07.60 a 12.08.60 12.08.60 a 14.10.60 08.07.60 14.10.60 a 06.02.61 06.02.61 a 17.04.61 17.04.61 a 26.09.61 26.09.61 a 27.11.62 173 '.' - " Diretor Eng. Eng. Eng. Eng. Eng. Eng. Capo • Eng. Eng. Eng. (cont.) Ricardo Whately Anders Starck (intº) Durvalino Vieitra oswaldo Sant'Anna de Almeida Anders Stardk América Magalhães Vaz Joaquim Leite de Almeida Ariovaldo Fiorda Andrade Luiz Alberto Whately Mário João Nigro Diretor Eng. Eng. Eng. Eng. Superintendente a 31.03.58 07.02.58 a 19.02.58 20.02.58 a 06.10.59 06.10.58 a 08.07.60 08.07.60 a 12.08.60 12.08.60 a 14.10.60 14.10.60 a 06.02.61 06.02.61 a 14.04.61 17.04.61 a 26.09.61 26.09.61 8 27.11.62 27.11.62 a 08.03.63 08.03.63 a 26.04.65 26.04.65 8 13.03.67 13.03.67 a 11.11.69 11.11.69 822.07.70 22.07.70 a 07.04.71 07.04.71 8 27.09.73 27.09.73 a 28.04.75 28.04.75 a 23.05.75 Industrial Nigro Mário João Nigro Cláudio Jacoponi Naziberto Geraldo Chaves Faria José Paolone Netto Diretor 23.04.57 d~ Operação Dr. Mario Jorge Germanos Ten. Cel. Adão Hernanjez Eng. Waldemar GoldoniCreeleito AGO 11/04/73) Sr. Januário Fiori Filho Eng. Chafic Jacob 174 Diretor (da área de operação e manutenç50) latu!ár ia e No'vo Rcgi~etno - Conforme Reforma Es- Interno d~.?3. 95.-:2~ Eng. Chafie Jaeob Sr. João de Deus Portela Rui Cesar Vieira de Jesus Eng. Francisco Armando Nosehang Christovam 23.05.75 a 21.03.79 21.08.79 a 08.07.81 08.07.81 a 27.03.83 28.03.83 a 175 DIRETORES Dr. Lybio Martine Dr. Luciano Nogueira Filho Dr. Helvécio X~vier Lopes Cel. Octaviano G. da Silveira Sr. Oswald Moreira Lima Dr. Carlos de Oliveira Coutinho Sr. Nelson Rustiéi Sr. Jorge Elias Cheiri Dr. Arthur de Salles Pacheco Sr. Nelson de Lara Cruz Dr. Ayres Martins Torres DIRETOR lA ~ ""'".; ("\ 1"'\..4 • 28.03.47 a 23.12./l9 27.12.49 a 05.01.50 04.02.50 a 21.07 50 21.07.50 a 08.09.50 12.09.50 a 23.02.51 23.02.51 a 10.10.53 30.06.53 a 25.06.5/1 30.06.54 a 05.02.55 a 04.08.55 OLI.08.55 <:l 24.11.55 a 25.09.56 25.09.56 a 23.04.57 23.04.57 a 05.12.58 05.12.58 a 06.10.59 01.02.60 a 08.07.60 ,~ OLI • 02.55 23. 11 .55 ADMINISTRATIVO Ten. Cel. Francisco Mariani.Guariba Dr. Rodrigo Barjas Filho Sr. José Geraldo de Lima Sr. José Barone Mercadante n _ •••..••• ADMINISTRATIVOS ..,l.. •..•. ' C"'; I n'''' "'VJ. o r-- n _ 14.10.60 Dr. DantonCastilho Cabral 17.04.61 Dr. João Di Pietro {reeleito na AGE de 27.04.61) 20.12.62 Dr. Henrique P.A. Marques 06.03.64 Dr. Clóvis Prestes de Mello 26.04.65 Dr. Leonardo Monaco 19.08.66 Dr. Benedito de Carvalho Veras .18. 11 .68 Dr. José Rubens R.G. da Motta 01.05.69 Dr. Mário Jorge Germanos 11.11.69 Dr. Nestor Ribeiro 07.0/1.71 Dr. João Alberto Roxo Loureiro 17.0L1.73 Dr. Carlos Eduardo Magalhães Gof~i (reeleito na AGE de 27.09.73) Econ. Aratangy Orsi 01.09.74 (acumulando com o cargo de Diretor Financeiro) a 17.04.61 a 20.12.62 a 06.03.64 a 26.04.65 a 16.08.66 a a a a a a 18.11.68 01.05.69 11.11.69 07.0/4.71 17.0'L73 31.08.7/ .• a 28.04.75 176 (cont.) Cel. RYR Wilson França 28.04.75 a 23.05.75 DIRETOR (DA AREA DE ADMINISTRAÇAO) Conforme Reforma Estatutãria e Novo Regimento Interno de 23.05.75 23.05.75 a 27.07.79 Cel R/R Wilson Franca (Reeleito na AGE de-23.05.75) 27.07.79 a 10.11.80 Dr. Zuezer José Ferreira 10.11.80 a 27.03.83 Dr. Emerson Piovezan 28.03.83 a Dr. Toshio Amano 177 RELAÇÃO DE DIRETORES TESOUREIRO - DIRETORES DIRETORES COMERCIAL - DIRETORES FINANCEIRO Dr. Licio da Rocha Miranda Dr. Tito Mascioli Engo. Victor Resse de Couvea Dr. Wilson Rahal Dr. Tuffik Mattar Dr. Prudente Sampaio (acum. com o cargo de Dir. Presidente de 04.08.55 a 23.11.55) COMERCIAL E FINANCEIRO 13.03.47 a 07.10.49 07.04.49 a 17.12.52 14.01.53 a 29.04.53 29.04.53 a 04.02.55 05.02.55 a 12.04.55 13.04.55 a 23.11.55 DIRETORES COMERCIAL E FINANCEIRO Sr. Ceraldo de Souza Sr. José Maria Matosinho 24.11.55 a 23.04.57 23.04.57 a 15;07.58 DIRETORES COMERCIAL E FINANCEIRO Engo. Leomar Freire Dr. José Diogo Bastos 15.07.58 a 05.12.58 DIRETORES COMERCIAL Capo Joaquim Leite de Almeida Dr. Adelávio Sette de Azevedo Em 17.04.61 vago DIRETORES FINANCEIRO Prof. Modesto Scagliusi Januário de' Crescenzo Jamil Zantut Hilton Liviero Pezzoni Pascoal Famá Econ. José Juliano de Carvalho Econ. Aratangy Orsi Econ. Jether Abreu 05.12.58 a 08.07.60 08~07.60 a 14.10.60 14.10.60 a 17.04.61 a 06.03.64 a 01.07.65 a 10.06.69 a 20.12.62 07.04.71 17. ali. 06.03. 6/~ 30.06.65 10.06.69 07.0Lt.71 a 17.04.73 73 a 27.09.73 27.09.73 a 28.0/-L75 28.04.75 a 23.05.7.5 178 (cont.) DIRETOR (DA AREA DE ECONOMIA E FINANÇAS) - Conforme Reforma Esta tutária e Novo Reaimento Interno de 23.05.75 ~ Econ. Jether Abreu 23.05.75 a 27.07.79 (reeleito na AG de 23.05.75) Econ. Modesto Stama 27.07.79 a 28.05.81 Emerson (acumulou) 18.08.81 Kiyosi Sata 08.07.81 Dr. 1smar Leissner 28.03.83 a , '~.' ' 179 Eng. José PaoIone Netto 11. "1.69 Sr. Luiz Gonzaga de ToIedo 29.12.69 Eng. t-1árioLucas D'/J.v.i.la(reeleito AGO de 17.4.73) 07.04.71 Dr. Domingos Mantelli Filho 27.09.73 Eng. Francisco Toledo Pacheco 28.04.75 16.12.75 a 29.12.69 a 07.04.71 a 27.09.73 a 28.04.75 a 23.05.75(*) (*) Em 23~05.75, o Eng. Francisco Toledo Pacheco, face à reforma es tatutária, bem como. à uni ficação das áreas de Operação e lv1anuten. ção, passou a Diretor, com as incumbências que lhe foram atribui das pelo Diretor Piesidenté, consoante o novo Regimento Interno. f ./ Eng. Armando Arruda Carnargo 16.12.75(**) a 20.04.77 (**) Em 16.12.75, face à ren~ncia do Eng. Francisco Toledo Pacheco, foi eleito para diretor p Eng. Armando Arruda Camargo, com· as incumbências que lhe foram atribuidas pelo Diretor Presidente. Eng. Fernando Antonio Ramos Gonçalves [íãq. n_~ __ !_ n I , I. V I I J. U ~T' .._ ~_ "~ __ .J .L .L Y ct LI c; llLJ t:: ;::, 21.08.79 2ô.03.ô3 a 01.03.83 .!3-=.J: - HELAÇÃO DAS ~íPRESAS PAHTICUL0RES _1)E9NIBüS. E~gSTENTES 180 NA CJ'pAD.§:-.J?E SAO__PAULº-..ê.! 1936 l.INHA EMPRESAS ÔNIBUS , Nº ----------_._----_ .. __ ._--+-_._-----_._---_._-------01. J. Cabral e Irm§o ____ . . ~--.----------_--------------1------ 02. Auto-ônibus Tucuruvi Ltda. Õ~M;~-ônibus 03 Lgo Pa1ssand~-Bairro do Limão .__. Lgo Paissand~-Tucuruvi 07 I S§O Bento-Oriente Ltda. Lgo São Bento-Av. Cel-S-O--G-a-rC-~i-a-------1- 11 04 Bom Retiro·-L.tda. Lgo São Bento-Bom Retiro '05: Auto-ônibus Barra FundaLtda. Lgo São Bento-Barra Funda í····-----· r--1~·· ------]·--1-1--- 10 06. Auto-ônibus Casa Verde Ltda. Lgo São Bento-Casa Verde _.------=-"- --_ ... _---------+---------------------+--------.~07. Auto-ônibus Tremembé Ltda. LgoSão 08. Empresa Paraíso de ônibus S/A Lgo São Francisco-Paraíso 07 Bento-Tremembé .. __ ._--------------------+-----~-_._-----_.:...-_----1 r-. 09. _._-_.. _08 --.---~--.----------------------------.~---- Lgo São Francisco-Jardim Paulista Rogério Valdevia -.----/----------------t-------------------10. Auto~ônibus Vila Clementino Ltda. Lgo São Francisco-V.Clementino -_ _.. _.- 11. Melhoramentos do Brás 03 __ ._._--_._----_._----- Lgo São José do Belém-V. Formosa ------_.--------------+---,,---_._--_. 12. Auto··A.liançalv'o:::ca Ltdae Pntmio OJsato Lgo do Tesouro-~_10._o_c_a _13_._Au __t._· o_-_ô_n __l_' b_u_s_S_ã_o_B_en_t_o L_td_a._ .... 08 l---~~-- . -t_L_gO __d_O_T_ .. e_s_o_u_r_o.-_s_ã_o_B_e.n_t __o ._0_9 1 I 14. Auto-ônibus Parada Inglesa Ltda. Mercado Central-Parada Inglesa 15. Alipio dos Anjos Silva Mercado Central-V. Guilhermle 05 16. Stasls Oorinas Mercado Municipal-Bela Vist a 05 17. Pompéia Auto-ônibus Ltda. Mercado Municipal-Vila Pomp éia Praça do Correio-Vila Pompé ia 04 .__ 09 .. _J._._._. -----------._-------------.-------+------------------- 21 _ .. 18. Auto-ônibus Oriente Bom Retiro Ltda Oriente-Bom Retiro 19. Auto-ônibus Sumaré Ltda. Parque Anhangaba~-Sumaré 20. Benedito de Castro Borel11 Ponte Grande-Vergueiro 21. Auto-ônibus Sta Terezinha Ltda. Praça do Correio-Chora Meni no 07 ---- ----- 05 -- ._--------~.-------------------+- 0.5 09 do O 22. S/A.Melhoramentos da Freguesia do --tO Praça do Correio-Fr~guesia . . _ ... _ .. , -- ---- ----_._-- 1---·--·_2LI. 08 Praça do Correio-Pinheiros 23. Auto-ônibus Pinheiros Ltda. Praça do Correio-Santana Auto-ônibus Santana Ltda . _.- .- 12 25. Viação Pamplona Praça do Correio-Vila Améri ca 06 26. Viação Urbana Paulista Ltda. Pça do Patriarca-Av.Paulist a-Pça da sé Pça da Sé-Instituto 8i01ógi co 08 07 ----_._---------_._----~---_._---------- [~_Lap_~_Au~_-_Ôn_jb _u_S~~da. _ . Praça Patriarca-Lapa Praça Patriarca-Perdizes S .~aça pa!:ri8ICa-Higienópol~i -_._----_.- I 2 ;) r.. 06 OLI --- . .__. 181 eont. LINHA -------- EMPRESAS, __ o 28. Marcos Zebele -- Alto do Pari I~t~ 31. Espólio Augusto Baxtha Praça da Sé-Penha 09 08 .- Praça da Sé-Alto do pari -------- 16 ___ o 08 Praça da Sé-Fábrica 32. Antenor Beneduzzi ____ 08 . Praça da Sé-Av. Lins de Vasconcelos --_._- 07 ---- o Y$. Auto-ônibus Visconde de Parnaiba Praça da Sé-Marquês de Abrantes 34. Waldemiro Angelo Buonafina Praça da Sé-Parque da Mooea -------"'-- -_ Y' ~) 12 -- 06 __ •. . Paulista de ônibus Mooca Ltda. - ---- 36. Auto-;ônibus Taquari Ltda. Praça da Sé-Mooca Praça da Sé-Quarta parada -- Praca da Sé-Parque Jabaquara - -- Praça da Sé-Muniz de Souza 38. Auto--Viação Leste de São Paulo LtcIa. 39. Jardim Paulistano Auto-ônibus Ltda Praça Patriarca-Jardim _. 40. Auto-Viaç50 Cambuci Ltda -- -- ._-- ----- _ .. _--- ---_ Llllrn_nni h"c ~Çl16r:1 .. - Praça da Sé-Cambuci I rrlr-. (fonte: StieJ., Waldemar C. ob. cit., pag.' 30 a 33) ' .. o 20 .- 37. Auto 'Viação V.Parque Jabaquara S/A Praça da Sé-Vila Madalena l!1 ÔNIBUS - Praça da Sé-Acl.írnação --- I-[praça da Sé-Alto do Ipiranga 29. Theodor Wille E cia Ltda. 30 .. Auto-ônibus [\Jº 08 05 09 09 América ~._~ T I 08 07 1fl -- -- 182 R.II - RELAÇÃO DAS E~PR~SA~ D~º!~_~~S ABSORVIDAS PEL/\ CMTC QUI\NDO DE SW\ ÇON~~TITUIÇÃO (de 28/04 a 10/07/47) Fonte: Folha da Manhã 03/06/55 (MoreI M. Reis) 1. Jardim 2. 3. 4. 5. 6. ., f' , ) 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. • r ,,:) . 16. 17. AMérica Auto-Onibus Limitada S.A. Melhoramentos . Freguesia ~o . O . Empresa Auto-Onibus L~z-Ipiranga Li~i~ada Empresa Auto-Onibus'Oriente-Bom RetiroLi~itada. Empres Auto-Onibus São ~Ben~o-Or iente L iml tada Empresa Auto-Onibus Taquari Limitad~ Companhia Transporte Paulista S.A; Empresa Auto-Onibus Aclima~ão Limitada Empresa Auto-Onibus Tucuruvi Limitada Empresa Auto-Onibus Santana Limitada Auto-Viação Pompéia S.A. ~ Auto-Viação Nove de Julho Limitada Empresa Auto-Onibus Pinheiros Limitada Lapa Auto-Onibus S.A. AuLü-Vl~~ãu Jdbdquard ~.H. Viação Urbana Paulista Limitada Empresa de Onibus Bom Retiro Limitada Total da frota de ônibus - 599 veículos avaliados em C[$62.329.908,00 18. Light Total de frota de bondes: abertos grandes fechados bondes pequenos carros moteres de serviço reboques de passageiros reboques de carga 131 bondes 109 bondes 283 41 64 25 Avaliados em Cr$93.392.442,15,incluindo-se tes, etc. terrenos, vias permanen 183 DE sAo PAULO EM ABRIL/60 Fonte: A Gazeta Mercantil. 1. Viação . S.Paulo - 27/04/60 Cometa S.A. 2. Empresa Auto-Ônibus Alto do Pari - LTDA 3. Empresa de Ônibus Vila Paulina - LTDA 4. Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha 5 . Auto Viação BrasileiraLTDA 6. Empresa de Ônibus Santa Fé - LTDA 7. Auto Viaç§o S. João Climaco - LTDA 8. Auto Bus S. paulo S. Caetano S.A. 9. Viação Santa Amélia - LTDA 10. Auto Viação Jurema - LTDA 11. Empresa de Ônibus Guarulhos - LTDA 12. Empresa Melhoramentos Tr~nsportes Jardins - S.A. 13. Viaç§o Ipiranga - LTDA '14. Effipresa de Ônibus S. Geraldo - LTDA 15. Viação São José - LTDA de Onibus Helamar - LTDA 16. Empresa de Ônibus Anastácio - LTDA 17. Empresa 18. Viação 7 de Setembro - LTDA 19. Empresa Auto Ônibus Vila Pirituba - LTDA 20. Viação Cruzeiro do Sul - LTDA 21. Empresa Auto Ônibus Vila Hamburguesa - LTDA 22. Empresa de nnibus Alto da Mooca - LTDA 23. Viação Santa Madalena - LTDA 24. Viação Auto-Ônibus Itaquera - LTDA 25. Viação Auto-Ônibus Santa Cecilia - LTDA 26. Empresa Auto-Ônibus Lapa - Moinho Velho - LTDA 27. Transportes Coletivos S. Francisco - LTDA Campo Belo - LTDA 28. VIação 29. Empresa Auto Viação ,. ". 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. Viação Bandeirantes - LTDA Empresa São Luiz Viação - LTDA Viação São Jorge - LTDA Empresa de Ônibus Santo Estevam - LTDA Companhia Transportadora Paulista - S.A. Auto Viação Naç5es Unidas - LTDA Auto Viação Paratodos - LTDA Empresa Auto-Ônibus Penha S. Miguel - LTDA Empresa Auto-Ônibus Parada Ingles? - LTDA TUSA - Transportes Urbanos - S.A. Empresa de Ônibus Vila Ipojuca Viação S. Paulo - LTDA Viação Brasilusa - LTDA Empresa Auto-Ônibus Vila Esperança S.A. Empresa Auto-Ônibus Vila Carrão - LTDA 184 185 _!3..:IV __-=-~,~_LA~ÃO ,DAS EMPRESAS NA CIDADE DE Fonte: Secretaria Municipal urbanas por empresa. * * .. 1 • Viação 2. 3. * * '-l(- 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. * 11. 12. 13. * 14. * 15. 16. -l(- * * * 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. * 25. 26. * 27. 28. PAULO EX~_S~~_ EM 1976 de Transporte - Cadastro das linhas Tabu Ltda. Viação Bristol Ltda. Viação Ipiranga Auto--Viação Jurema Ltda. Viação Sta. Amélia Ltda. Viação Bola Branca Ltda. Viação Rio Bonito S/A Viação Campo Belo Lt.da. Viação Real Parque Ltda. UTIL - Inião de Trasnporte Inter municipal Ltda. Empresa Auto-Viação Tàboão S. A. Empresa Auto-Ônibus Penha - São Miguel Ltda. Viação São Lucas Ltda. Viação Tânia de Transportes Ltda. Viação Sta. Cruz Ltda. Auto-Viação Nações Unidas Ltda. Viação Brasileira Ltda. Viação Gat.o Branco S.A. Viação Santa Madalena Ltda. Viação ,Gato Preto S.A. E.A.O. Anastãcio S.A. E.A.O. Vila Hamburguesa S.A. Lapa - Transportes Coletivos S.A; Viação itamarati Ltda. Tusa - Transportes Urbano Ltda. E.A.O. Lapa - ~10inho Velho Ltda. Auto Viação Brasil Luxo Ltda. Viação São Paulo Ltda. , 17. SÃO DE ÔNIBUS " . .. 186 * * * . * * * * * * * * * * * * * * * 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. Viação Sta. Marina Ltda. ABC - transportes COletivos Ltda. Viação Auto-Ônibus Sta. Cecilia Ltda. Viação Bandeirantes Viação N. Sra. do Socorro Ltda. Tupi - Trasnportes Urbano Piratininga Ltda. Viação Senhor do Bonfim Ltda. Viação S. Benedito Ltda. Viação Cidade Leonor Ltda . Cia. Au~iliar de Transportes COletivos E.O. Alto da Mooea Ltda.- (mudou para urbana Transleste) E.O. VIla PaulinaLtda. E.O. Vila Ema Ltda. V. Garagem Mar Paulista Ltda. V. Constância Transportes e Turismo Ltda~ V. Sta. Brigida S.A. Garagem Americanópolis"Trasnportes Urbanos S. A. V. Castro S.A. Auto Viação Braspol Ltda. Empresa Sâo Luiz Viação ltda. Viação Canaã V. Jarcim Miriam Ltda. E.A.O. Alto do Pari Ltda. E.O. Santo Estevam Ltda. E.A.O. Vila Carrão Ltda. Empresa Paulista de Onibus Ltda. A.V. Caribe Ltda. Viação Nefer Ltda. E.O. Sçao Geraldo Ltda. E.A.O. Vila Pirituba Ltda. V.A.O. Itaquera Ltda. Viação Brasília S.A. E.A.O. Parada Inglesa S.A. Centro-Oeste Transportes e Turismo * * * * * 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. V. Tupinambá V. Urbana Penha S.A; A.V. São João CLimaco Ltda. Viação Sete de Sembro Ltda. Viação Paratodos Ltda. E.O.V. São José Ltda. V. Leste - Oeste Ltda. A.V. Pompéia Ltda. * Empresas atualmente em operação. 187 ,lo NOHE .r Dl\. EHPP,!!S7 •. 1. Brnsl1 Luxo 2. Un1d~s LTDA Nações 3. P8rndn 4. Alto LTCA Inglesa :;::ão aosê LTDA " 7. Lcr.tc-Oestc LTDA 09 124 Cllrrã.'J L'l'DlI. 07 13 135 07 79 , v ~;oi l.TD!. AuxIliar de T.C. 1.1'011. rl'r.!l!')sl~st(.·· Ema L'!'DA de ônibus ucí stoã Vila 20. V. I LTnA J)llrllloõos, 1 I I I 23. 25. UnI' Paulist.a LTOJ\ Doll\ Branca LTOJ\ são Luiz 07 09 06 105 10 \ os J7l 10 OS 132 l~· 273 S.!':lIlta 12 09 160 Cid. 12 or , J 76 13 15 146 13 11 De 14 20 29P. os 95 17 229 .1Ul·cma 239 são LuLz TÂnia 17 07 128 29. Vila renee e LTDA 10 20 1~5 ! 30. Santa r.TDA 18 09 100 ;1 31. V. Castro 19 11 13J. 19 07 83 20 16 228 20 06 99 21 22 :!.f.lP. 22 27 285 12 152 11 110 V. LTDA nenae í Ceci lia Santa LTDA Hada.lcna LTDA 33. Gato Dranco 35. Santa LTOA Bdgida LTDA 36. TUSA - LTDA 37. Vila Santa 36. Vila Br-nsília. .'lr.léU" L1'OA I I· S.A. 23 ..r: •••• 1 MoC'c<')"Vila pau Lf n a TOT1.L 4"8 1\.. dn U::oco., V.Paulina, PlIulistll., S';o Lucas 26. I silo ce r e t.ôo 09 16 Villçb.o L'IU'\ Es t.e vcm Auxiliar 73 141 ., cem-ão , S. 06 15 'l\Jpine.rrru r t equere (Parcial~ 08 07 34. S.Higtel,V.U.p., s.Jooé, reste-ccete A. 17 II O.!'. do f:'lI.r.i: . 17 27. Ç6.:"üE.b. L'lU\ 32. Iv, .r , Cr""J", V. ÊIM., 500 Locas lpiI~lIngll Le ono r , .s. Bcnc(Hto '.' 111 r-Lam I Jui:cT"l,'l LTl)1\ 26. 1 LTJ).l\. 22. V. CMlíl1 LTn\ 1 I . I Alto oe LTI}'\ Ll'f>h 21. Gnrll(jcm 1j lI 107 06 19.Tupi :1 OP LTDA 1r.. j O~ Tnbú 16. v. ~!fX.o S..~. i 104 9. 15. paulist.a 1 09 164 H. Vila 1 05 14 13. v. urbene .j 463 06 l2. CIA. J 39 Pornpé.tZl LTDII. 11. Sa •. !:;:. :;;;lC I J92 8. 10. Vl111 1 16 são Miguel I 'I 119 03 do P.,ri 5. Penha 6. 10 LTDA 0t11,R~el I s":'t":' f'lI.[(J'..p,C.Bclo,Ri.o·r~T"l:l.to .~"" C:::o:-t,..t,lr.rn I Sei...c de Sete.'T,f.n:o,Ri.o B... ':1ito,Bola Brll.r1C<"1, N.S.Soo)J~ro Util ,leal PllIq\..C,c..'·..m-o Pelo, f'J-!r)"br>, "'Mia P!3C, D~ndeirantes, S. Cecília ceot.ro, Braspol, B::,.nspol· L!Jr)o.!t T.e. ,1<J1t..stác1o, 1Iarlx.:.l~J"l..Esa, Ocs te õantro TPJju" .....•. ,o.mtro Oastc , C'><'lto Preto, UJi.:>."'\T.C. HM"burgu.:::s!I, sue. '2T.Ígida P!.rltuba. r.epe , l:oinho . E. S. f"o1t'lda!r:ma nneut.Sct.c Velho üa Lve , It~tlarlltl Dl·ru;ília, Itli."t\arltU., 'I'abu ~.. 189 VI ATU/\LMEIHE R. RELAÇú-J)AS EMPRESAS _PART ICULAR~S DE ÔNIBUS ~t •• C~ERAÇÃO E D~S~:US P!3..0P_RIETÁRIO~ RESPECTIVOS Fonte: JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo D1PRESAS 1983 1. Tabu Amandio de Almeida A. Pires Armenio Ruas Figueiredo Antonio Vaz José de Abreu Marcelino Antonio da Silva José Ruas Vaz Francisco Pinto José da Rocha Pinto 2. Bristol' José Rua Vaz Manoel Bernardo P. de Almeida Armelim Ruaz Figueiredo f;;:nins .rie ~.hrp.ll José de Abreu Armando Alexandre Videira Francisco Pinto Amandio de ALmeida Pires Marcelino Antonio da Silva Joaquim do VaI Antonio Simões da Fonseca Joaquim Gomes de Souza 3. Jurema Vitorino T. da Cunha Armelim Ruaz Figueiredo Carlos de Abreu , ,. Antonio Luiz do Armando José de I~. Bola Branca 5. Taboão . 190 de Figueiredo Alves Nascimento Rodrigues Alexandre Videira Abreu José F. Saraiva João G. Gonçalves José Augusto L. dos Santos Joaquim A. Saraiva José RUBZ Vaz Francisco Pinto .Marcelino A. Silva Armelim R. Figueiredo Vicente dos Anjos d. Ferraz Marcelino A. da Silva José Rua Vaz Manoel Bernardo Pires de Almeida Armplim -.. - RIIA7 - F;nIIP;rp.nn ..,.,.- Francisco Pinto Amandio de Almeida Pires Carlos de Abreu José de Abreu Vicente dos Anjos Dinis Ferraz 6. Penha-S.Miguel Carlos de Abreu José Ruaz Vaz Vitorino Teixeira da Cunha José de Abreu Delfim Alves de Figueiredo Armelim Reaz Figueiredo José de Figueiredo Alves 191 Francisco Pinto Carlos Alberto Risso Alexandre Videira José Vaz Gomes José Alves da Fonseca João Vaz Gomes 7. Tania José Ruaz Vaz Francisco Pinto Marcelini Antonio da Silva Armelim Ruaz Figueiredo Vicente dos Anjos Diniz 8. Nações Unidas· Celso Inalecio Garcia Varela Henrique Simões Videira 9. Santa Madalena Carlos José Wcigand .. Ricardo ~'loroni 10. Gato Preto Espolio Luiz Gatti Erminio Gatti Ema Gatti Weigand Catarina Anna Gatti Moroni Carmina Rosa Gatti Carlos José weigand Ricardo Moroni 11. Tusa Theobaldo de Nigris Jr. José de Nigris Netto Theobaldo de Nigris 192 Vicente Sapuppo Vicentina de Nigris Sapuppo Laish de O. F. de Nigris Nicolau de Nigris Com. de veiculas de Nigris 12. Brasil-Luxo Belarmino da Ascenção Marta Antonio Joaquim Marta Manoel J. Martins João José paixão da Fonseca Neusa da Silva Fonseca 13. Santa Cecília Szyja Mauro Vidal Maria Herszkowicz Artur Herszkowicz Gonçalves Ji. Luiza Herszk6wicz Szyja Herszkcwicz Vidal Gonçalves Jr. Nathan Herszkowicz Renato'Genioli Fernando Geniali \'1 a 1ter Geniali 15. Tupi Sirio Begliomini Narina Beglia~ini Marcelo Begliomini Mario Begliomini F~lvio Begliamini Chafic Saddi José Sérgio Pavani . 193 Shigevasu Umada Ichisaburo Umada Antonio limada 16. Auxiliar 17. Alto da Mooca 18. Vila Ema Fabio Munii Waisberg João Roberto de Carvalho Michel Shargel Rubens Waksman . *mudança de nome PI Transleste **incorpora: Vila Paulina **consórcio c" Auxiliar 77 Francisco Ortali Antonio Ortali Pedro Ortali Espolio Afonso Ortali Americo Cimatti Irineu Cimatti Mauro Cimatti Renato Franguini Manoel Cobacho Estefano Bitum Americo Ferrador Cezira Cimatti Berti José Ortali Filho Orestes Cimatti 1>1 i 1ton Cimatti Sergio Cimatti Miguel Cimatti 194 19. V. Garagem Mar Paulista 20. Santa Brígida ., 21. Gatusa Chafie Saddi Roque Felicio Josephina Cardoso Saddi Maria Moreira Felicio Belchior Saraiva Antonio Luiz Marques Manuel Lourenço Marques Luiz Augusto Saraiva Maria Luis Saraiva Silvia Helena Saraiva .Antonio Carlos Marques :Rita de Cassia Marques Julio L. Marques Luiza A. Marques .Marina M. Saraiva ·**incorpora: A.O. Vila Pirituba José Saad .,', .... 22. Castro 23. São Luiz Abdo Carim Suleiman lbrahim Suleiman Irecê Garcez Suleiman Walkiria Renno O. Suleiman Abdo Ca~im Suleiman Jr. Maria da Graça R. O. Suleiman 195 24. Canaã Ldcia Ergas da Siqueira Alfredo Ergas Regina Ergas Lindren 8asilio Ay rut 25. Alto do Pari Arnaldo Faerman Wilson Faerman Lilian Faerman Reicher Walter Godoy .Ls r ae l Waissmann Abilio Alfredo Finotti 26. Santo Estevam 'Salvador Campanella Hamilton Alfredo Campanella Danilo Campanella L~iz Antonio Felicio Giaz i ~lagan 27. Vila Carrão 28. Emp. Paulista de Ônibus , . ~ Roberto Fiorese João Fernandes Filho Reinaldo Fernandes Mario L. Fiorese Caetano Fiorese Neto Carlos Alberto Fiorese Mario Fiorese Carmem Garcia Fernandes Manuela Fernandes Pasqualino Carmen Fernandes Ca99iano Josepha Fernandes Garcia \ 196 29. Brasília Fauze Tufik Mereb Feiez Tufik Mereb Abrêo Tufik Mereb 30. Santa Amélia Coligada 31. Arnaldo Wilson Lilian Walter Israel Abilio Parada Inglesa com a Brasília Faerman Faerman Faerrnan Reicher Godoy Waissmann Alfredo Finotti 197 Fonte: Stiel, Waldemar C. Hist. do Transporte Brasília, DF! EBTU/PINI, 1984 Urbano no Brasil DESATIVAÇJí,O D!.:CADA ANO CIDADE 1890 "J 1900 1910 1907 1914 6/18 10/04/17 1915 1918 "" 1920 fins 20 1921 meados 20 - -- JOII. ,..." (Estado) un d i aí (S P ) "animal :animal Itag~ai (RJ) Campanha (MG) elétrico Cataguases (MG) animal J6invile (SC) animal São Leopoldo (RS) Sobral (CE) ", C~choeira (BA) Caxamb~(MG) " animal animal . - --- dll.Lllld.L LLf fins dec.30 4/06/38 1933 meados dec.30 1932 1938 1930 03/12/36 (1915) " A fogados da Irg:3zeira(FE) a n i mal meados 20""""" Igarapé-Açu (PA) Itabaiana (PBº 1929 Ubá (MG) 1922 Vassouras (RJ) fins dec.20 1930 TIPO DE TRA-ª-º~data de eletrificação) ., animal animal animal elétrico Além Paraíba(MG) Ca:treira dJ It:q:Bnir.im(ES) elétrico animal Cuiabá (MT) FlorianópoJ.is (SC) animal animal Macaé (RJ) animal Paranagua (PR) Pedro Leopoldo,(MG) animal animal Penedo (AL) (1925) (1924 ) 198 ANO CIDADE(Cstado) inicio dec.30 15/07/39 02/08/37 meados dec.30 05/10/30 inicio 30 meados dec.30 Pesqueira(PE) Petrópolis (RJ) Piraju (SP) Sacramento Santo André (SP) São Lourenço (MG) Teof110 Otan! (MG) • 1940 27/0'-l/47 19/05/47 fins guerra Belém (PA) Fortaliza (CE) Santo Amar o (BA) 1950 1955 jun. 52 dec. 50. 13/06/56 fins dec.50 1953 28/02/57 * Aracajú (SE) *Curitiba (PR) Guaratinguetá(SP) DI~CADA ut:(;. 1960 :>G G u a ru j a (S P ) João Pessoa (PA) ~1aceió (P.L) Manaus (AM) r'elutõ5 (~S) TIPO DE TRAÇB..º(data de eletrificação) animal elétrico (1912) elétrico (1915) à gasolina (1923) animal animal elétrico (1907) elétrico (1913) animal elétrico elétrico elétrico elétrico elétrico elétrico elétrico (1926) (191:3) (1914) (1025) _. , .~ 4- ",.• ~ ,...,... '-"..1.\,.. \.;.J... J- ••.••\..J (1 Recife (PE) *Sorocaba (SP) Jun. 65 24/05/68 meados de.60 *Belo Horizonte(MG) elétrico *Campinas (SP) elétrico Campos (RJ) elétrico Juiz de Fora (MG) elétrico elétrico Lavras (~1G) elétrico Natal (RN)· elétrico *Niterói (RJ) *Piracicaba (SP) elétrico *Rio Grande (RS) elétrico Rio de Janeiro (RJ)elétrico após 63 1960 agosto 64 out. 69 25/06/67 Jan. 68 (1912) (1899) \. o I., 1~ , ,/ elétrico (1913) elétrico (1915) meados 55 28/02/59 1O/O/~/ 69 (191LI) (1912) (1912) (1916) (1906) (1911) (1911) (1906) (1916) (1911) (1892) 199 Dt:CADA ANO jul. 61 16/06/62 out. 66 março 68 março 63 1970 08/03/70 dec. 70 28/02/71 CIDADE(Estado) ---- * Salvador (BIl,) São Carlos (SP) São Luis (MA) * São Paulo (SP) Vitória (E5) TIPO p_~ TR.l4ÇAO (data de eletrificação) elétrico (1906) elétrico (1914) elétrico (192/4) elétrico (1902) elétrico (1911) * Porto Alegre (RS) elétrico (1908) i Raposos/ Nova Lima(MG)elétrico (1913) Santos (SP) elétrico (1909) * cidades em que o serviço foi transferido (encampado ou vendido) para o poder p~blico. BIBLIOTECA 6 . 2 • 5. Q. I - I{ARt A. BOEflfCKfR Q u a d rg .9.9. Vo 1 u rr~ .d e P.? s s a 9 e i T.o $. 200 _l.!:.~n s p o l~t a~~~ pe- .!.§. _Ct~.!~.. ~. Emp r ~ sa~_ ~~ r t. i c ~~re..:;. crnc fonte: CMTC ANO EM MILHÕES '-o 1949 1950 1951 1952 1953 195LI 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 .• -.. ... ,... I 1700 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 633,9 662, O . 669,9 698,5 74.1,9 785,5 785,2 682,9 623,0 608,6 567,0 473,4 343,7 324,8 273,6 257,9 243,3 227,2 225,0 I ~~- . LL.J. I 230,0 251 ,3 235,0 262,3 261, O 224,8 219,8 279,8 389,3 457,0 480,8 517,7 516,0 483,5 521,4 __ I PER~ENTUAL .LE..!!)Qresaspart)cu:lare~1 1 86 , 3 87 ,9 84 ,4 86 ,O 88 , 1 89 ,9 86 ,6 72 ,6 63 ,9 60 ,2 54 ,2 43 ,7 31 ,3 29 ,3 2/+ ,6 23 , 1 21 ,6 20 , 1 19 ,9 ." 17. Ô 20, 1 22,5 18,4 17,5 18,0 15,2 14,3 17,0 21 , 1 27,1 27,6 28,6 28,9 27,0 29,1 EM MILHÕES PERCEi'H 100, 1 91 , 1 122,2 113,2 100,4 88,5 121 ,3 257,7 351,4 401 ,5 479,7 610,3 752,2 780,3 841, O 863,0 883,9 900,5 906,2 90:;,7 909,5 866,8 1.040,0 1.191,0 1.185,0 1.258,3 1.316,0 1.367,0 1.340,6 1.230,8 1.264,0 1.293,5 1.266,2 1.308,4 1.268,6 13,7 12, 1 15,6 14,0 11 ,9 10, 1 13,4 27, I~ 36,1 39,8 45,8 56,3 68,7 70,7 75,4 76,9 78, /1 79,9 80,1 " r. ou I r. L.... 79,9 77,5 81 ,6 82,5 82,0 . 8L~, 8 85,7 83,0 78,9 72,9 72,4 71 ,4 71 , 73,0 70,9 ffi.! TOTAL Etla MI I_HÕES (100%.L-_ 743,0 753,1 782,1 811 ,7 842,3 874,0 906,5 940,0 974,4 1.010,1 1.046,7 1 .083, 7 1.095,9 1.105,1 1.11'~.,6 1.120,8 "1.127,2 1.127,7 1.131,2 •• •• ,.....rv ,......, ,~J.fl:."7,L} 1.139,5 1.118,1 1.275,0 1.443,3 1.446,0 1.483,1 1.535,8 1.6/~6,8 1.699,9 1.687,8 1.744,8 1.811,3 1.781,3 1.792,0 1.790,0 _J r-! o N H H a I.!) N .- ...• ..l-: :.• Encampação ~ 1947 I Aclo . A. 35 1948 1949 16 84 Romeo I T - +i 16 I * \..1. < i CD f.J. O M. Coach GMC - C ~ o cn ADF C f.J. Twin Coach C G!vtC- o cn o. o (J) I I I + i 65 I 44 36 II I I 143 "I 14 57 ODe I Jamantas ~-Erc::a:.Es B:r.z I Diversos I I Soma 8::rI:Es e r 684 REb.1 I 684 576 ! TOTAL 1 11.260 84 I ! 6 I , I I II ..- I 15 10 91 I I Ti i I I I I 1 I ! 65 I I! 219 I I I I II-i I~ 10) lo.. !m o 3: 26 300 I I -l o I 684 II I I I I I I I ! i '3 I~ 1 50 l(fl I~ ! 20 I 30 10 "1J ):::o z ia 80 55 IM tO r ,C I 185 50 30 m o lco 1 I C oi:;;:; I216 11-* ,.) 8 1 M"'o.. CD •• 69 I O ~ ::J 97 18* I i H H H 90 I , EJ 283 I I I I I 1 I , t J 29* I Ii , -5*' I I I .-...J I 100 I 127 263 71 , N I I I,• I 0\ TOTAL 141 , I 1I I 1 I ! I I I I I I ~~icro-ÔLibJs t 195611957 1'958 "959! 1955 I 70 20 1 I I-i ;-.. D- cn ! Mack Oi o, .D Oi 49 i 175 73 35 A. R. Sicca ro 1954 I I I 1953 1952 1950 11951 \O .f.::CP I V1 \O 114 262 . 46 12.271 I I I , ~51 , I, b.922 I N o 1:',,) 203 6.2.8 DESENVOLVU1.ENTOUF.BANO E DENSIDADE EJI.181-\0 PAULO 1963 53 1972 ~~ Fonte: 08ELLO, Marcos, introdução Paulo, ao URB. flI1S. A.PIA. estudo EAESP/FGU, dos 1983, planos p. 90. PAlJID J I (1899-1961): e realizações. são 204 6.2.9. SISTRAN Plano de Transporte integrado, com o arranjo fi si co esquematizado na figura abaixo, composto pelos seguintes sis temas: a - um sistema do ao longo pacidade e portado, e básico de tração elétrica operandos grandes eixos, com grande c~ baixo custo por passageiro trans constituído essencialmente por: linhas de metrô de características diametrais e localizadas ao longo dos prin cipais corredores; . linhas de trens de subúrbio atendendo áre~s mais distantes com regularidade eficiência; e um sistema ou o . r é-oue t r corredores do metrô. de média capacidade ô l .. uu. e r audu à e QrólEbus ern UeLel.lil.l.ildUU::' e complementa~do os serviços b - um sistema de ônibus diesel de grande flexibilidade operacional, distribuído por toda a área do município, funcionando como alimenta dor do sistema básico; e c - uma estrutura institucional e tarifária que permi ta a perfeita integração desses diver sos subsistemas. 205 nolcum Técnico da CET .. ; ferro'/ia ===--= mctro_troteious onibus diesel FIGURA 4 Prefeitura do Municipio 00 Sêo Paulo Secretaria Secretaria de Estado Consórcio Montreal dos Negócios Metrópolitanos Municipal de Transportes Empresa Metropolitana da Sondotecnica r:S-aUEMAREOY.'i"íEW7fOUDA INTEGRAÇÃO 30 DE MODOS DE TRANSPORTE COLET,volBtp - Grande São Paulo - c> 206 7. 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