ENERGIA EÓLICA MUNICIPAL E ÔNIBUS HÍBRIDO
Irajá Andara Rodrigues
Esta é uma luta que se iniciou há muito tempo. Lembro que era eu Prefeito de Pelotas
quando, atendendo à minha consciência como professor (com a carreira cortada pelo
Golpe Militar de 1964), encaminhei à Câmara de Vereadores todo um programa de
alterações do sistema de transporte coletivo urbano, para permitir que os estudantes
tivessem passe livre, a fim de poderem continuar a estudar.
Isto porque sabia que os pais têm direito ao vale-transporte, mas, muitas vezes, não têm
recursos para custear o transporte de seus filhos. Juntamente com a comida, que
busquei estender a todos, fornecendo almoço na escola (chegando a 30 mil almoços
diários), tínhamos a consciência de que essa era uma necessidade inadiável.
Felizmente, a Câmara aprovou. No entanto, quando as providências todas entrariam em
vigor, os donos das empresas, apoiados nas ruas por um movimento dos partidos de
oposição, conseguiram uma liminar da justiça que impediu esse avanço.
Continuei a trabalhar e, agora, com o advento da energia eólica e a constatação de que
temos ventos excelentes nos litorais do Atlântico e das Lagoas dos Patos, Mirim e
Mangueira, consegui montar a proposta de municipalização do uso da energia eólica,
para todas as responsabilidades municipais, como iluminação pública, escolas e
repartições, incluindo, agora, os ônibus urbanos.
Toda a instalação do sistema de geração eólica será paga com o valor hoje gasto para
pagar a conta de luz da Prefeitura, num financiamento por 10 anos, garantido pelo
Banco do Brasil, já incluídas as despesas de funcionamento e conservação, através da
utilização da imunidade tributária dos municípios, assegurada pela Constituição.
Criamos um sistema de ônibus híbridos, com a simples instalação nos ônibus atuais de
um motor elétrico e demais acessórios, alimentados por cabos aéreos, em que o motor
a diesel funcionará quando faltar energia elétrica ou num acidente que exija a alteração
provisória do trajeto do ônibus.
A comissão designada pelo prefeito de Porto Alegre já aprovou nossa proposta, só
faltando, agora, a palavra final do prefeito. A Agência Nacional de Energia Elétrica já
mostrou o caminho e o Ministério de Minas e Energia já aprovou o sistema.
Todas essas providências podem levar as prefeituras de todo o Brasil, por se tornarem
fornecedoras gratuitas do combustível (eletricidade) às empresas de ônibus, a exigir, em
contrapartida, a gratuidade do transporte aos estudantes de todos os níveis.
Mas as prefeituras poderão partir para a gratuidade total, porque a legislação federal
garante o pagamento do vale-transporte pelas empresas, cuja arrecadação poderá
continuar a ser feita nos moldes atuais e ela corresponde a mais de 50% das receitas das
empresas, bastando adequar as suas despesas à nova realidade.
Note-se que, pela nova proposta, não serão necessários novos ônus ou subsídios por
parte dos três níveis de Governo.
Mas essas não serão as únicas vantagens decorrentes da adoção da proposta, pois, se
posta em vigor pela maioria das prefeituras do Brasil, isoladamente ou através de
consórcios, como se evidenciado pela visão esquemática anexa, além do passe livre,
teremos:
A – FIM DA INSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA NACIONAL E DOS APAGÕES – considerando-se
que 5.000 das 5.700 prefeituras do Brasil adotem o sistema e produzam, ao menos, um
megavate por município, teremos a geração de 5.000 MW, enquanto o governo diz que
teremos que gerar no mínimo mais 4.000 MW;
B – REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AQUECIMENTO DA TERRA, O QUAL PRODUZ O
DERRETIMENTO DAS GELEIRAS E A MODIFICAÇÃO VIOLENTA DO CLIMA – Se não
tivermos que usar derivados de petróleo para produzir energia elétrica, estaremos
diminuindo o aquecimento da terra e contribuindo para que não tenhamos o
agravamento da situação atual, com calores inusitados, como tem ocorrido aqui no
Brasil, e frios terríveis, como está ocorrendo nos Estados Unidos.
C – REDUÇÃO DO ENGARRAFAMENTO NO TRÂNSITO DAS CIDADES – Uma das maiores
causas de stress nas grandes cidades é o engarrafamento do trânsito, que também é
responsável pelo aumento do custo dos transportes de todos os tipos e pelo atraso dos
cidadãos para com seus compromissos.
D – MELHORA NAS CONDIÇÕES PARA MOBILIDADE URBANA DO CIDADÃO, COM PASSE
LIVRE NOS ÔNIBUS – Com a diminuição do número de pais que levam seus filhos à
escola, ou do cidadão que usa o seu automóvel para ir ao emprego, teremos uma
redução significativa do número de automóveis nas ruas, principalmente nos horários
de pico.
E – REDUÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL – Sabendo-se que o Rio Grande do Sul importa a maior parte da energia elétrica
que usa, a participação das quase 500 prefeituras que temos, no sistema, permitirá a
redução significativa dessas importações, com os respectivos custos.
F – MELHORIA NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DAS PREFEITURAS, COM AUMENTO DE
RETORNO DO ICMS E CRÉDITOS DE CARBONO – É sabido que a maior parte das
prefeituras se ressente da falta de recursos para fechar as suas contas e pagar o
funcionalismo e investimentos. A proposta vai permitir a produção de energia elétrica
em seu território (se tiver ventos favoráveis) e aumentar os índices de retorno do seu
ICMS, além de todas elas poderem receber recursos oriundos de créditos de carbono.
G – MELHORIA DA QUALIDADE DO AR NAS CIDADES, COM CONSEQUÊNCIAS SOBRE A
SAÚDE – Recente levantamento feito em São Paulo identificou que mais de o dobro das
pessoas que morrem por acidentes de trânsito, morrem em razão de doenças
produzidas pela má qualidade do ar. Embora não em condições tão funestas, sofremos
as consequências de um ar tomado por partículas de todas as impurezas e de
emanações de gás carbônico e enxofre, que se reduzirão pela utilização do sistema
proposto.
H – PROIBIÇÃO DE GERAÇÃO DE ELETRICIDADE EM USINAS ATÔMICAS – Apesar dos
desastres de Fukushima (Japão) e Chernobyl (União Soviética), o Brasil continua a
trabalhar em Angra III e projeta mais quatro usinas nucleares, para gerar 4.000 MW, ao
custo de 16 bilhões de reais. O sistema proposto pode permitir a geração de 5.000 MW,
a custo real zero, e sem possibilidades de desastres como os mencionados, e que
sabidamente podem ocorrer aqui, além da circunstância de ter-se que depositar os
dejetos atômicos em lugares que podem ter vazamentos, com consequências terríveis.
Já existe no país um movimento para colocar na Constituição a proibição do uso da
energia atômica na geração de energia.
Irajá Andara Rodrigues, pelotense, foi prefeito de Pelotas de 1977 a
1982 e de 1993 a 1996; foi deputado federal em duas legislaturas e
constituinte (1983/1986 e 1987/1990), além de vereador em
Marau. Iniciou-se na política muito jovem, como líder estudantil,
dedicando-se logo ao jornalismo. Formado em Direito e em Línguas
Neo-latinas, tornou-se professor e auditor de finanças públicas,
tendo publicado uma dezena de obras, especialmente sobre Direito
Tributário. Cassado como professor pelo Golpe Militar de 1964, foi
recentemente anistiado. Como deputado, presidiu a Frente Parlamentar Nacionalista e
o Movimento Nacional pela Reforma Tributária. Foi presidente da Comissão de Finanças
da Câmara Federal e vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, além de relator
da Comissão de Auditoria da Dívida Externa Brasileira. Foi autor da Lei que criou o Banco
Meridional, salvando 20 mil bancários do desemprego, como também da primeira
emenda constitucional à Constituição outorgada pelo Golpe de 64, aprovada com o
apoio da primeira Marcha de 3 mil Prefeitos a Brasília.
Como líder emancipacionista, Irajá comandou o Movimento de Emancipação da Metade
Sul do Rio Grande do Sul, a propósito do qual escreveu o livro “110 anos de Opressão e
Luta”. “Súmulas de Contabilidade”, com participação do colega auditor-fiscal Walter
Paldes Valério, “Português para concursos”, “Prática Dinâmica do Direito Tributário”,
“Código Tributário Nacional Comentado”, “Imposto de Transmissão”, “Comentários ao
Regulamento do ICMS” e “Comentários ao Novo Regulamento do ICMS” estão entre os
seus títulos lançados, sendo a sua última obra intitulada de “Uma Revolução urbana em
Pelotas”.