Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda
Segunda-Feira, 16 de março de 2015"
ANTES DA ORDEM
ORDEM DO DIA
01- Mapa resumo da atividade da DOU
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara, realizada no dia 9 de março de 2015.
Apreciação e deliberação
02- Pedido de retificação de fatura de água
Requerente: Glória do Carmo Fernandes Graça
Proposta de deliberação n.º 213/01/2015, do senhor Vice-Presidente
Vice Presidente da Câmara
03- Reclamação sobre abastecimento de água no mercado municipal
Requerente: João Gonçalves Rua
Proposta de deliberação n.º 214/01/2015, do senhor Vice-Presidente
Vice Presidente da Câmara
04- Pedido de pagamento em prestações do alvará de sepultura
Requerente: Paula Cristina Silva Dias
Proposta de deliberação n.º 215/15/2015, do senhor Vice-Presidente
Vice Presidente da Câmara
05- Pedido de licença para realização de uma queimada - ratificação de despacho
Requerente: Caves da Raposeira, S.A.
Proposta de deliberação n.º 216/51/2015, do senhor Vice-Presidente da Câmara
06- Autorização para recolha de canídeos na via pública
Proposta de deliberação n.º 217/56/2015, do senhor Vice-Presidente da Câmara
07- Alteração de trânsito nas Ruas Cardoso Avelino e Macário de Castro – ratificação
de despacho
Proposta de deliberação n.º 218/62/2015, do senhor Vice-Presidente
08- Sugestão da PSP de alterações ao trânsito na freguesia de Lamego
Proposta de deliberação n.º 219/62/2015, do senhor Vice-Presidente da Câmara
09- Atribuição de nome de rua - freguesia de Cambres
Proposta de deliberação n.º 220/62/2015, do senhor Vice-Presidente da Câmara
10- Pedido de alienação do imóvel do antigo Stand da Ford
Requerente: Meritocil, Lda.
Proposta de deliberação n.º 221/47/2015, do senhor Presidente da Câmara
11- Relatório de execução anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e
Infrações Conexas do Município de Lamego
Proposta de deliberação n.º 222/51/2015, do senhor Vice-Presidente da Câmara
12- Reconstrução de um edifício de habitação unifamiliar
Requerente: José João Oliveira Coelho Pimentel
Proposta de deliberação n.º 223/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
13- Reconstrução de um edifício
Requerente: Isidro Pereira Granjo
Proposta de deliberação n.º 224/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
14- Construção de uma habitação
Requerente: Luís da Silva Ramos, Lda.
Proposta de deliberação n.º 235/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
15- Reconstrução de uma habitação
Requerente: Avelino Ribeiro Rossas
Proposta de deliberação n.º 225/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
16- Construção de uma varanda
Requerente: Ester da Conceição Soares Mateus Fonseca
Proposta de deliberação n.º 226/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
17- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 227/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
18- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 228/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
19- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 229/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
20- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 230/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
21- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 231/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
22- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 237/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
23- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 238/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
24- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 239/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
25- Certidão de compropriedade
Requerente: Fernando Manuel Cardoso Sousa
Proposta de deliberação n.º 240/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
26- Alteração do Centro Diocesano de Lamego
Requerente: Centro Diocesano de Lamego
Proposta de deliberação n.º 232/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
27- Construção de uma habitação
Requerente: Maria Isabel Reimão Henrique e Isabel Maria Reimão Henrique
Proposta de deliberação n.º 233/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
28- Operação de loteamento
Requerente: António Silva Duarte
Proposta de deliberação n.º 234/39/2015, do senhor Presidente da Câmara
29- Ampliação e alteração de um edifício de restauração com pista de dança
Requerente: Leontino de Castro Relva
Proposta de deliberação n.º 236/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
30- Autorização para colocação de capoto
Requerente: Condomínio da Urb. Vista Alegre, Lote 16 A
Proposta de deliberação n.º 241/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
31- Autorização para pintura da fachada do prédio
Requerente: Condomínio do prédio da Urb. Ortigosa, lote 9
Proposta de deliberação n.º 242/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
32- Obras de conservação de um muro
Requerente: Fausto José Guedes Montenegro
Proposta de deliberação n.º 243/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
33- Obras de conservação de um muro
Requerente: Valmiqui Queli Costa Pereira da Silva
Proposta de deliberação n.º 244/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
34- Reconstrução de uma habitação
Requerente: Rogério da Silva Fonseca
Proposta de deliberação n.º 245/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
35- Pedido de declaração
Requerente: Sónia Margarida Costa Santos
Proposta de deliberação n.º 246/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
36- Construção de uma habitação unifamiliar
Requerente: Joaquim Monteiro Mesquita
Proposta de deliberação n.º 247/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
37- Remodelação e alteração do uso da cave
Requerente: José Gonçalves Monteiro Santos
Proposta de deliberação n.º 248/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
38- Queixa /Destruição de muros por passagem de caminho
Requerente: Junta de Freguesia de Várzea de Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 249/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
39- Construção de uns arrumos
Requerente: Mário Almeida Oliveira
Proposta de deliberação n.º 250/42/2015, do senhor Presidente da Câmara
40- Benefícios fiscais para as ARU
Proposta de deliberação n.º 251/48/2015, do senhor Presidente da Câmara
41- Concurso Público para a concessão da gestão, exploração e manutenção de
infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações
Proposta de deliberação n.º 252/41/2015, do senhor Presidente da Câmara
42- Café IV Estações
Proposta de deliberação n.º 253/41/2015, do senhor Presidente da Câmara