Aprovado
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.03.2013 (a)
Data: ____/_____/________
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
O Dirigente Máximo ________________________
Situação atual
Nome
Modalidade de Vinculação (1)
Cargo/Carreira
FERNANDO MANUEL NETO SEVERINO
Nomeação em Regime de Substituição no
âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) - Diretor Regional
dirigentes
JULIO MANUEL ISIDORO CABRITA
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
HELENA MARGARIDA DE JESUS LOPES
Nomeação em Regime de Substituição no
âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) - Chefe de Divisão
dirigentes
Categoria
Diretor de Serviços
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
Escalão
Remuneratório
Índice
Remuneratório
Remuneração
Base (2)
Adicionais/
Diferenciais
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
Cargo/Carreira
3734,06
Nomeação em Regime de Substituição no âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) dirigentes
Diretor Regional
2987,25
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Diretor de Serviços
2613,84
Nomeação em Regime de Substituição no âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) dirigentes
Chefe de Divisão
Categoria
Situação de Mob.
Geral
Atribuições/Competências/Atividades
Posição
Remuneratória
Dirigir as atividades da DRAP Algarve, nos termos do nº 1 do artº
4º, do Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril.
Nível
Remuneratório
Montante Pecuniário da
Remuneração Base (3)
Supervisão, coordenação e representação da DSI na prossecução
das suas competências, no âmbito da lei orgânica da DRAP
Algarve.
Chefiar as atividades da Divisão de Investimento, de acordo com o
programado; Garantir a prossecução das competências adstritas à
DI no âmbito da lei orgânica da DRAP Algarve.
2987,25
2613,84
MARIA LAURA SOARES DIAS MESTRE
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Dirigir as atividades da Divisão de Controlo (DC), de acordo com o
programado; Garantir a prossecução das competências adstritas à
DC no âmbito da lei orgânica da DRAP Algarve.
RUI MIGUEL SANTOS MOTA COSTA
Nomeação em Regime de Substituição no
âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) - Chefe de Divisão
dirigentes
2613,84
Nomeação em Regime de Substituição no âmbito da Lei nº 12/A/2008 de 27/02(LVCR) dirigentes
Chefe de Divisão
Dirigir as atividades da Divisão de Licenciamento (DL), de acordo
com o programado; Garantir a prossecução das competências
adstritas à DL no âmbito da lei orgânica da DRAP Algarve.
Diretor
2898,15
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 10.ª e a 11.ª
2898,15
Técnico de grau 2
2355,63
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 7.ª e a 8.ª
2355,63
Técnico de grau 2
2.470,15
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 8.ª e a 9.ª
2470,15
Técnico de grau 3
1665,79
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1665,79
Técnico de grau 3
1665,79
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1665,79
Técnico de grau 3
1.706,19
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1706,19
Técnico de grau 3
1.665,79
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JULIO MANUEL ISIDORO CABRITA
FERNANDO MANUEL NETO SEVERINO
JOSÉ JOAQUIM DOS REIS LEITE PEREIRA
ANTÓNIO LUIS DUARTE SILVA
HELENA MARGARIDA DE JESUS LOPES
MARIA LAURA SOARES DIAS MESTRE
RUI MIGUEL SANTOS MOTA COSTA
JOSÉ CARLOS BRITO DIAS
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de grau 3
1.932,79
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Análise Técnica-económica-financeira e acompanhamento de
candidaturas do PROMAR.
Assegurar a contabilização das receitas e despesas
correlacionadas com a execução de projetos cofinanciados por
fundos comunitários. Elaborar e submeter às autoridades gestoras
do RODER e IFAP os pedidos de pagamento dos projetos
cofinanciados por fundos comunitários da DRAP Algarve.
Entre a 4.ª e a 5.ª
Gestão de projetos da área agroindústrias e pescas,
nomeadamente ao nível da análise das candidaturas e dos pedidos
de pagamento e seu acompanhamento, bem como outras
atividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção
dos objetivos do Organismo.
Controlar as áreas das Medidas da Política relativas às ajudas
diretas e ajudas indiretas atribuídas à Divisão de Controlo e técnico
de atendimento de parcelário.
2613,84
2613,84
Entre a 5.ª e a 6.ª
1932,79
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de grau 4
1.621,63
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1621,63
PAULO JOSÉ GONÇALVES ROSA
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Chefe de Secção
1621,63
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
Análise, acompanhamento e pagamento dos projetos apresentados
no âmbito do RURIS/FTA e Reforma Antecipada.
Entre a 5.ª e a 6.ª
1621,63
Atendimento (front-office da DS). Apoio administrativo ao Diretor
de Serviços e aos Chefes de Divisão. Apoio administrativo às
áreas funcionais e na área das Pescas verificação e
encaminhamento para o IFAP dos contratos PROMAR.
12.ª
1507,90
12.ª
1467,50
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Administrativo
1507,90
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANTÓNIO FÉLIX JACINTO MIGUEL
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Administrativo
1467,50
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
BETINA LOPES PALMA GODINHO
JOSÉ MATEUS ELIAS VARGUES
MARIA JOÃO ZEFERINO VERISSÍMO DE SOUSA
SILVIA MARTINS FERNANDES
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
(a) Nos termos do artº 5º do Dec.-Lei nº 19/2013, de 06/02.
(1) Trabalhadores abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Setor Bancário (ACT).
(2) A remuneração mensal compreende a retribuição base, as diuturnidades, o acréscimo de escalão, o diferencial de escalão e o subsídio de função.
(3) Nos termos da conjugação entre os artºs. 7º e 4º- 2 do Dec. Lei 19/2013, de 06/02, todos os restantes componentes da remuneração são extintos.
* Trabalhador em situação de doença prolongada
Administrativo
1278,92
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Administrativo
1.507,90
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Administrativo
1.085,22
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Administrativo
1.125,62
Contrato de Trabalho em Funções Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
---
*
Apoio à Direção de Serviços e à Chefe da Divisão de Investimento
no tratamento de assuntos gerais e dos projetos PRODER.
Entre a 11.ª e a 12.ª
Análise dos pedidos de pagamento PRODER e contratação do
PRODER.
Entrega e recolha de viaturas (Requisições auto); Manter
atualizado os registos subjacentes aos encargos da frota automóvel
DRAP Algarve; Proceder e manter atualizado o inventário da
DRAP Algarve; Assegurar a realização de transportes diversos
(funcionários, carga, material e Correio Oficial), bem como outras
atividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção
dos objetivos do Organismo
Apoio administrativo à área florestal. Pagamento de prémios Reg.
(CEE) 2080/92.
Análise de projetos no âmbito do PROMAR. Pagamentos
PRODER e PROMAR.
A exercer funções no cargo de Diretor de
Serviços de Investimento da DRAP Algarve.
A exercer funções no cargo de Diretor Regional
da DRAP Algarve.
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
de Investimento da DRAP Algarve.
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
de Controlo da DRAP Algarve.
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
1665,79
de Licenciamento da DRAP Algarve.
MANUEL CARDOSO LEITÃO REBELO
ANA MARIA MARTINS VIEGAS
Observações
3734,06
1278,92
12.ª
1507,90
Entre a 7.ª e a 8.ª
1085,22
Entre a 8.ª e a 9.ª
1125,62