STF debate religião em escolas públicas
LUCIANA NUNES LEAL - O ESTADO DE S. PAULO
13 Junho 2015 | 03h 00
Para Procuradoria­Geral, aulas ferem Constituição; 227 instituições estão inscritas na audiência pública marcada
para segunda­feira
RIO ­ O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, na segunda­feira, como ensinar religião nas escolas públicas sem ferir o Estado laico.
Para a audiência pública estão inscritas 227 instituições. Relator da ação movida pela Procuradoria­Geral da República (PGR), que considera inconstitucional o ensino confessional (em que
alunos aprendem fundamentos com professores ligados a determinada religião), o ministro Luís Roberto Barroso ouvirá 31 instituições
religiosas, de educação, direitos humanos e pesquisa. Os demais inscritos enviaram contribuições por escrito.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta em 2010 pela então vice­procuradora geral da República, Deborah Duprat, para
quem, na rede pública, devem ser ministradas apenas aulas de religião não confessionais, “sem qualquer tomada de partido por parte
dos educadores”. Ela sustenta que a laicidade do Estado brasileiro exige neutralidade em relação às diferentes religiões. Argumenta que
as aulas centradas nos aspectos históricos livram o Estado “de influências provenientes do campo religioso”. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na audiência pública, o ex­deputado Antonio Carlos Biscaia
defenderá o ensino religioso na rede pública, incluindo confessional. “Não ofende a laicidade, o Estado não é antirreligioso nem ateu. O
ensino religioso é facultativo e tem previsão constitucional”, afirma. Segundo ele, o modelo confessional “ensina os princípios da religião,
é diferente da catequese, que é a preparação para os sacramentos”.
Para o ex­deputado, denúncias de alunos que são obrigados a assistir às aulas de uma religião diferente daquela que professam e
discriminação de estudantes de religiões de origem africana são problemas que precisam ser resolvidos pelo poder público, mas não
justificam o fim das turmas. Esse ensino de religião está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em acordo do
Brasil com a Santa Sé firmado em 2010. Os dois textos falam em ensino facultativo e de múltiplas confissões religiosas.
Por Estados. Diferentes leis estaduais regulamentam o ensino religioso. O Estado do Rio é considerado um marco no ensino
confessional e já fez concurso para contratar professores ligados a diferentes religiões, que hoje dão aulas na rede pública. Já o Estado de
São Paulo proíbe aulas confessionais nos últimos anos do ensino fundamental.
Depois do julgamento do STF, Estados que não estiverem de acordo com a decisão final da Justiça terão de adaptar a legislação. “O
ensino religioso é previsto na Constituição, porém não se explicita como deve ser este ensino. A audiência pública serve para colher o
sentimento social e ouvir manifestações plurais”, disse o ministro Barroso, que espera levar seu relatório ao plenário no segundo
semestre. A Federação Espírita Brasileira (FEB) será representada pelo professor Alvaro Chrispino, defensor da tese de que não deve haver
nenhum ensino religioso nas escolas públicas. “Somos contrários ao ensino religioso, mas isso não está em discussão. Então, vamos optar
pelo ensino não confessional, fundamentado em valores universais como moral e ética”, disse. O professor e advogado Salomão Barros Ximenes falará em nome da associação sem fins lucrativos Ação Educativa. “Apoiamos que o
único ensino religioso possível seja o não confessional, com perspectiva científica. Mas achamos que o STF deve ir além e declarar
parâmetros de interpretação”, afirmou. Um dos pontos defendidos por ele é que não exista matrícula automática no ensino religioso, mas
apenas quando o aluno ou o responsável manifestar interesse.
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Novos|Antigos
FELIPE BUGNO
2 dias atrás
A capacidade de nossas autoridades em debater firulas em vez de resolver o real problema, que é a legião de analfabetos funcionais vomitadas
por essas ditas "escolas", é incrível.
Por que eles não debatem qual a razão de nossos alunos não conseguirem interpretar um texto? Ou por que eles não conseguem aplicar o básico
de trigonometria ao mais simples dos problemas?
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Guilherme Bezerra
Responder
2 dias atrás
A cada dia que passa me assusto com a pobreza de espirito e intelectual de nossos agentes públicos. Quanta perda de tempo em se perseguir
algo tão nobre quanto a religião. Tenho mais medo dos intelectuais ateus que pregam o fim da "fé obscurantistas" mas não pensam duas vezes
antes de queimarem pessoas em fornos. 1 Curtir
CARLOS DELPHIM NOGUEIRA DA GAMA NETO
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2 dias atrás
É natural e justo que se exclua o ensino religioso das escolas públicas, pelo princípio mais básico da eqüidade. Entretanto, nas escolas particulares, que se permita a cada uma a liberdade de optar pelo caminho religioso que quiser.
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Drumond Souza
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2 dias atrás
Acredito que os ensinos religiosos devem ser praticados de forma laica e não como uma sendo a "verdadeira". Os alunos precisam aprender a
respeitar religiões alheias, desenvolver pensamentos críticos quanto a sua religião, afim de evitar alienações e o radicalismo.
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Felix Santos Neto
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2 dias atrás
O ensino religioso em escolas públicas deveria ser opcional sendo a opção do próprio aluno. Além disto, com o ensinamento sendo efetuado por
profissional da religião escolhida, tais como padres, pastores, imãs etc. e nunca por teólogos. Uma vez escolhida a religião, a catequese sim,
poderia ser feita já que a opção foi prévia. O que não poderá haver jamais é a tal "Pátria Educadora", aliás para qualquer matéria. Pátria não
educa. Quem educa são os pais e professores. A pátria apenas dá o suporte financeiro à educação, através da construção de escolas,
contratação e pagamento dos professores etc. Este é o papel constitucional do estado brasileiro. O estado não pode promulgar ideologias. Não é
papel do estado. Infelizmente não é exatamente isto o que a esquerda, o PT e o Foro de São Paulo desejam. Eles querem o estado divulgando a
sua ideologia marxista, principalmente e isto deve ser rejeitado a todo o custo.
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Rodrigo de Souza
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2 dias atrás
@Felix Santos Neto Grande Felix, ótimo pensamento.
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