As Lutas pela Saúde e os
Movimentos Sociais
Maria Inês Souza Bravo
• Roteiro
1.
Trajetória Histórica
– Antecedentes
– Lutas pela Saúde após meados dos anos 1970 até 1990
- Distensão Política
- Abertura
- Transição à Democracia
2.
Década de 1990
3.
4.
Desafios na Atualidade
Proposições
– Conjuntura
– Controle Social na Saúde
A Saúde é um componente fundamental da democracia
por ser determinada por um conjunto de direitos como
também por ter potencial revolucionário e de consenso
(Escorel, 1989).
O potencial revolucionário é destacado pelo fato da
saúde constituir em campo privilegiado de luta de classe
(Arouca, 1982) em que se chocam as concepções de vida das
diferentes classes sociais.
A Saúde também configura-se em valor largamente
compartilhado e, portanto, um campo propiciador de
consenso, podendo unir um conjunto de forças para
empreender lutas para sua conquista. A forma de distribuição
desse direito que é motivo de dissenso.
Com base nesta concepção, destaca-se a importância das
lutas dos movimentos sociais.
Lutas pela Saúde:
principais sujeitos
• Antecedentes Históricos
- Movimento Sindical
- Associações de Moradores – Anos 60
- Movimento no Campo – Anos 60
- Partidos Políticos de Esquerda
Lutas pela Saúde na Distensão
Política (1974-1979)
• Organização dos setores Progressistas
(Movimento Sanitário)
- CEBES, 1975
- Novas Associações (Médicos Residentes)
- REME
Lutas pela Saúde na Abertura Política
(1979/1985)
Clímax da Crise e Mobilização da Sociedade Civil
• Saúde assume uma dimensão política
Sujeitos Coletivos:
Movimento Sanitário
e
Movimentos Sociais
Abertura Política (1979/1985)
Eventos importantes promovidos pelos movimentos sociais
• Realização das Semanas de Saúde do Trabalhador - SEMSAT, 1979
• Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo - final dos anos 70
• I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde - Comissão de Saúde da
Câmara dos Deputados - Brasília, 1979
• I Encontro Popular pela Saúde - Rio de Janeiro, 1980
• Campanha da Fraternidade Saúde para Todos, CNBB 1981
Transição à Democracia (1985-1990)
Aspecto significativo: 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)
• Temário:
- Saúde como Direito de Cidadania
- Reformulação do Sistema Nacional de Saúde
- Financiamento Setorial
• Participantes:
4.500 PESSOAS
1.000 DELEGADOS
• Desdobramentos:
- Bandeira da Reforma Sanitária
- SUDS aprovado pelo presidente em 1987 (Consolidação das AIS)
Transição à Democracia
-Saúde e Processo Constituinte• Sub Comissão Saúde, Seguridade e Meio Ambiente
• Arena Política dois Blocos: FBH
Plenária Nacional pela Saúde
• Eficácia da Plenária:
- Capacidade Técnica
- Pressão sobre os Constituintes
- Mobilização da Sociedade
• Emenda Popular:
- 50 mil eleitores
- 167 entidades
• Texto Aprovado com Relação à Saúde - Principais Pontos
- Direito Universal à Saúde e Dever do Estado;
- Ações e Serviços de Saúde controlados, fiscalizados, regulamentados, pelo
poder público;
- Constituição do SUDS / SUS;
- Participação do setor privado deverá ser complementar;
- Proibição de Comercialização do Sangue.
Década de 1990
• Características Centrais:
Propostas da Constituição
x
Neoliberalismo/ Estado Mínimo
•
-
Acontecimentos Significativos:
9ª Conferência Nacional de Saúde (1992)
Legislação
Criação dos Conselhos de Saúde
10ª Conferência Nacional de Saúde (1996)
Considerações Históricas
 Alterações introduzidas nas formas de produção e
gestão do trabalho
- Mundialização do capital
- Novo estágio de acumulação capitalista- financeirização da economia
 Mudanças radicais nas relações Estado-Sociedade
Civil
- Redução dos gastos sociais
- Privatização da coisa pública
 Processos que atingem a economia, a política e a
forma de sociabilidade
- Investida contra a organização coletiva dos trabalhadores
- Destituição dos direitos sociais
- Despolitização da questão social
 Cenário que descaracteriza os direitos sociais ao
associá-los ao consumo e a posse de mercadorias
Década de 1990
→ Consolida uma direção política das
classes dominantes no processo
enfrentamento da crise brasileira
de
Estratégias do grande capital:
• Acirrada
crítica
às
conquistas
sociais
da
Constituição de 1988
• Construção de uma cultura persuasiva para
difundir e tornar universal sua visão do mundo
Cultura Política da Crise
Mota, 1995
Procura naturalizar a objetividade da ordem burguesa
tendo como base o novo Conformismo Social
Visa o consentimento das classes subalternas
• Crise afeta toda a sociedade
• Desqualifica as posições antagônicas das classes
• Constrói um modo de integração passiva à ordem do
capital
Movimentos Sociais e Saúde
• Década de 1990 – Fragilização das lutas sociais
– Atitude defensiva dos movimentos sociais
• Campo propício para as tendências neocorporativas
e individualistas.
• Ações dos Movimentos Sociais:
▫ Movimento Sindical – vai privilegiar a empresa como
interlocutora.
▫ Movimento Popular – vai priorizar a luta local.
▫ Movimento Sanitário – fica recuado.
▫ Partidos de Esquerda – não conseguiram formular uma
agenda em defesa das políticas públicas. Vão priorizar a
disputa eleitoral.
Lutas realizadas pelos conselhos
Condições Históricas que demarcam o debate
atual dos Conselhos de Política e de Direitos
- Origem e Implementação dos Conselhos • Proposta de conselhos
• Conjuntura de
Redemocratização do país
• Implementação dos
Conselhos
• Cenário de regressão dos
direitos sociais, de destruição
das conquistas dos
trabalhadores em nome da
defesa do mercado e do
capital.
Conselhos
• Mecanismo de Democratização do poder na
perspectiva de estabelecer novas bases de relação
Estado-Sociedade – introdução de novos sujeitos
políticos.
• Inovação na Gestão das Políticas Sociais.
• Espaço tenso, contraditório.
• Finalidade: Estabelecer parâmetros de interesse
público para o governo (os conselhos não governam).
• Exigências: Democratização das informações e
Transparência no processo governamental .
 Conselhos não substituem os movimentos
sociais.
Deslocamento dos Conceitos
• Sociedade Civil – reduzida ao Terceiro Setor
• Gestão Social Pública – Responsabilidade da
Sociedade
• Participação Social – Participação Cidadã,
Solidária, Voluntariado
• Cidadania –
Retorno ao conceito liberal
(Direitos Sociais)
Cidadão Pobre/Consumidor
Conselhos
• Concepções Analíticas
- Espaço Contraditório
- Espaço de Consenso
- Espaço de Cooptação da Sociedade Civil
• Concepções Políticas
- Realista
- Otimista
- Pessimista
Possibilidades dos Conselhos
•
•
•
Mecanismos importantes para a democratização
do espaço público
Expectativas em relação → Ilusão
aos Conselhos
(super-valorização)
→ Ceticismo
(sub-valorização)
Algumas Iniciativas significativas
-Criação de Fóruns
- Revigoramento de alguns movimentos sociais e
entidades
Novas Modalidades de Conselhos
-Tendências Despolitizantes• Conselhos de Gestão Participativa
Hospitais federais do Rio de Janeiro – 2005
• Conselhos das Fundações Estatais de Direito Privado
 No Rio de Janeiro
- Conselho Curador
- Conselho Fiscal
- Diretoria Executiva
 Outras Proposições
- Conselho Curador
- Diretoria Executiva
- Conselho Consultivo Social
• Ênfase nas ouvidorias
Desafios na Atualidade
• Novo Momento - Crise do Capital
- Barbárie
• Experiências em outros países
▫ América Latina (Venezuela, Bolívia, Equador,
Honduras, Zapatismo no México)
▫ França
• Experiências de articulação das lutas contra o
Neoliberalismo: Fórum Social Mundial
Potencialidades e Desafios
dos Movimentos
• Recomposição da Esquerda no Brasil, em
articulação com a América Latina na
perspectiva do Internacionalismo.
• Articulação das lutas dos Movimentos Sociais.
• Colocar o Socialismo na agenda.
Lutas Importantes no Brasil a partir de 2000
• Emprego (Movimento dos Desempregados e Novas Centrais
Sindicais: Conlutas, Intersindical).
• Reforma Agrária, Direito à Terra, Soberania Alimentar,
contra o Agronegócio (Via Campesina, MST, Comissão
Pastoral da Terra).
• Moradia – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
• Política Agrícola e Meio Ambiente.
• Garantia dos direitos sociais e de Políticas Públicas
universais (Fóruns, Conselhos).
• Direito territorial dos povos indígenas e populações
quilombolas.
• Lutas Feministas e Ecológicas.
Sujeitos Sociais e Políticos
• Movimento Sindical (CSP-Conlutas, Intersindical, Setores da CUT e da
CTB)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Via Campesina
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
• Movimento dos Desempregados
• Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
• Assembléia Popular
• Consulta Popular
• Movimentos Culturais
• Movimentos Indígenas
• Movimentos de Mulheres e Negros
• Movimentos de Luta pelos Direitos Sociais e Políticas Públicas (Saúde,
Educação, Seguridade Social)
• Partidos Políticos (PSOL, PSTU, PCB, algumas tendências do PT, PC do
B e do PDT)
Conceitos Importantes
Behring (2009)
• Frente Única Operária
▫ Constituição da luta unificada.
• Bloco Histórico
▫ Reforma Intelectual e Moral para construção de
uma vontade coletiva hegemônica.
▫ Política e Democracia como espaço de criação,
universalização e da formação de um novo projeto
societário que se contraponha ao capital.
• Revolução Permanente
Algumas Reflexões para a Unificação das Lutas
• Temas:
▫
▫
▫
▫
Exploração do Trabalho
Meio Ambiente
Feminismo
Cultura
• Reformas:
▫ Agrária, Urbana e Sanitária
• Estratégias
▫ Agenda de Transição
▫ Mediação Política: luta por direitos
▫ Espaços Institucionais
Movimentos Contra-Hegemônicos
• Atualmente foram criados mecanismos de
participação para fortalecer a luta por saúde,
considerada como melhores condições de vida e
de trabalho.
▫ Frente Nacional contra a Privatização da
Saúde
▫ Fóruns de Saúde
Frente Nacional Contra a
Privatização da Saúde
• A Frente Nacional é composta por diversas
entidades, movimentos sociais, fóruns de saúde,
centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos
e projetos universitários e tem por objetivo
defender o Sistema Único de Saúde (SUS)
público, estatal, gratuito e para todos, e lutar
contra a privatização da saúde e pela Reforma
Sanitária formulada nos anos 1980.
Frente Nacional Contra a
Privatização da Saúde
- Algumas Atividades• Audiências com os Ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
• Realização de Seminário Nacional em novembro de 2010
no Rio de Janeiro que congregou 400 participantes de
todos o país. II Seminário programado para junho de 2011
em São Paulo.
• Acompanhamento da ADIN 1923/98 e da votação no
plenário do STF, em 31 de março de 2011.
• Realizou no dia 07 de abril de 2011, dia mundial da saúde,
diversos atos estaduais contra a privatização da saúde.
Frente Nacional Contra a
Privatização da Saúde
Retoma como fonte unificadora de lutas, a mesma
motivação que deu sustentação às lutas travadas pelo
Movimento Sanitário nos anos 1980: o combate à
privatização da saúde. A Frente também se opõe à
tendência da prestação de assistência à saúde como fonte
de lucro, pondo em cheque os “novos modelos de gestão”
– OSs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado,
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A – que
promove a entrega de patrimônio, bens, serviços,
servidores e recursos públicos para entidades privadas.
A defesa da saúde considerada como
melhores condições de vida e trabalho
tem que ser uma luta organizada e
unificada dos segmentos das classes
trabalhadoras articulada com os
conselhos, movimentos sociais, partidos
políticos para que se possa avançar na
radicalização da democracia social,
econômica e política.
Considerações Finais
• Considera-se, portanto, na atual conjuntura,
fundamental a articulação nacional através da
Frente entre os diversos Fóruns de Saúde com
vistas à construção de um espaço que fomente a
resistência às medidas regressivas quanto aos
direitos sociais e contribua para a construção de
uma mobilização em torno da viabilização do
Projeto de Reforma Sanitária construído nos
anos oitenta no Brasil tendo como horizonte a
emancipação humana.
Proposições para a Política de Saúde
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Valorização do Sistema Único de Saúde – universal e
sob a responsabilidade do Estado.
Implementação da Política de Gestão do Trabalho –
eliminar os vínculos precários.
Construção da Intersetorialidade.
Reversão da privatização do Sistema – estruturando e
aperfeiçoando a rede pública estatal.
Fortalecimento do Controle Democrático e dos
Conselhos em todo país (viabilizar a Participação
Social).
Fortalecimento da Frente Nacional contra a
Privatização da Saúde.