1
PROMOÇÃO
APOIO
Secretaria
Universidade Federal da Paraíba – Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
– Campus I – Central de Aulas – Bloco B – CEP: 58059-900
João Pessoa – PB– Brasil
Fone/fax: +55.83.3216.7468 –
E-mail: [email protected]
Site: http://www.cchla.ufpb.br/sidh
PROMOÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
2
REITORIA
Comissão de Direitos Humanos
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA
- Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos – NCDH/CCHLA
- Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
PPGDH/CCHLA.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
- Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas: PPGCJ/CCJ
- Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH-CCJ
APOIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
- CAPES - MEC
MINISTÉRIO DE JUSTIÇA - MJ
- Comissão de Anistia
- Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – RENAESP- SENASP
PARCERIAS
Programa de Pós-Graduação em Filosofia - CCHLA/UFPB
Programa de Pós-Graduação em Educação – CE/UFPB
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPG/UFPB
Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP
Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE/UFG/UnB
Universidade da Integração Latino-americana - UNILA
Comissão de Verdade dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Comissão Municipal da Verdade da Prefeitura de João Pessoa
Comitê Paraibano de Memória, Verdade e Justiça
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – CNEDH/SDH-PR
COMISSÃO ORGANIZADORA
Giuseppe Tosi e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Coordenação)
Adelaide Alves Dias, Antonio Novaes, Elio Chaves Flores, Enoque Feitosa, Gustavo Batista,
Hugo Belarmino, Lorena Freitas, Lúcia Lemos Dias, Maria de Fátima Ferreira Rodrigues, Maria
de Nazaré Tavares Zenaide, Rodrigo Freire de Carvalho e Silva, Sven Peterke.
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COMITÊ CIENTÍFICO
Prof. Dr. Sven Peterke (coordenador) - UFPB
Profa Dra. Ana Maria Rodino Pierri – UNED – Costa Rica
Prof. Dr. Alberto Filippi – Univ. de Camerino - Itália
Prof. Dr. Castor Bartolomé Ruiz - Cátedra UNESCO de DH e violência -UNISINOS
Prof. Dr. Guilherme Almeida –Presidente da ANDHEP - USP
Prof. Dr. Marcelo Torelly – UnB - Brasília
Prof. Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles – Comissão da Verdade do RJ - PUC-RJ
Prof. Dr. Paulo Giovani Antonino Nunes – Comissão da Verdade da PB - UFPB
Prof. Dr. Rodrigo Patto Sá Motta – Presidente da ANPUH - UFMG
Prof. Dr. Solon Annes Viola – UNISINOS
SECRETARIA
Eliene Antunes Cavalcante
Iraci Pereira Ferreira
Maria de Fátima Menezes Lourenço
Maria Senharinha Ramalho
Petronila Mesquita Videres
Sandra Schneweiss de Farias Andrade
Central de Aulas Bloco B - Campus I – UFPB – CEP: 58059-900
Jardim Cidade Universitária – João Pessoa – Paraíba – Brasil
Fone/fax: 83.3216.7468
E-mail: [email protected]
Site: www.sidh.eu5.org
Equipe de Apoio (Alunos de Graduação e do PPGDH)
Amanda Kelly Souza das Chagas
Lilian Medeiros
Ana Carla dos Santos
Lizandra Batista Lisboa
Ana da Costa Bandeira
Lucas Oliveira
Carla Daniela Leite Negócio
Lucelia Pereira Dias
Dávila Galiza
Marcos José
Eliab Silva Ferreira
Marina Rodrigues
Fabiana Rechembach
Mayara Guerra Felix
Fernando Luiz Costa
Milena Matias da Costa
Gabriel Rodrigues Quintilhano
Nercy Marinho da Silva
Georgia Lima
Nercy Marinho da Silva
Hortêncio Henrique
Nôemia Soares Leal
Ilka Tatiana Teixeira
Patricia Araújo Rocha
Isabella Arruda Pimentel
Polyana Medeiros
Iuri Assunção
Rafaela Cavalcanti de Alcântara
Janicleide Morais Alves
Ramon Olímpio
João Paulo Neto
Shirleny Oliveira
Juciane de Gregori
Solange Moura Gomes
Juliana Pedro da Silva
Thais Gomes de Vasconcelos
Kissia Wendy S. de Sousa
Thayná Adrielle de Oliveira
Yann Gomes dos Santos
Kleber de Araújo
Leonardo P. Barbosa
APRESENTAÇÃO
4
O VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
(SIDH/UFPB) acontece de 09 a 12 de dezembro de 2014, no Campus I da UFPB em João
Pessoa, Paraíba, Brasil, e aborda o tema: “Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência
Democrática na América Latina”. O evento é promovido pela UFPB em parceria com a Comissão
de Anistia do Ministério da Justiça (CA-MJ) e o Comitê Nacional de Educação em Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e conta
com a colaboração da Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-graduação
(ANDHEP), que reúne vários Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos, disciplinares
e interdisciplinares, e com o apoio financeiro da CAPES.
Fazem parte da organização do seminário a Comissão de Direitos Humanos da UFPB (CDH)
vinculado à Reitoria, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), o Programa de PósGraduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), vinculados ao
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o Programa de Pós-Graduação em
Ciências Jurídicas (PPGCJ) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) do
Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita vinculados ao Centro de Ciências Jurídicas.
O VIII SIDH-2014-UFPB tem como objetivo dar continuidade ao ciclo de seminários
internacionais de direitos humanos da UFPB, iniciado em 2002 com regularidade inicialmente
anual e posteriormente bienal. Neste ano, em que se relembram os 50 anos da instauração da
ditadura civil-militar no Brasil, que abriu o ciclo das ditaduras latino-americanas, o evento se
propõe a abordar o tema talvez mais fundamental e ao mesmo tempo, mais polêmico dos direitos
humanos: sua afirmação em tempos de “estado de exceção” seja formalmente declarado ou não.
Na América Latina, em particular, no Brasil, – onde 50 anos atrás ocorreu o golpe militar que
resultou em violações de direitos humanos cuja verdadeira dimensão até hoje é desconhecida –,
há inegavelmente uma enorme demanda de não só cuidar desse legado para prevenir retrocessos
históricos, mas também aprofundar, sob uma perspectiva interdisciplinar, os estudos sobre as
novas ameaças para a paz e a democracia.
Participam do seminário 50 convidados, professores universitários, pesquisadores, militantes e
perseguidos políticos da ditadura e familiares de desaparecidos e presos políticos, de vários
Estados do Brasil e de outros países da América Latina, distribuídos em 12 mesas temáticas, que
acontecem na parte da manhã.
À tarde, acontecem os 11 Grupos de Trabalho por temas, nos quais são apresentadas 194
comunicações por parte de cerca de 300 pessoas inscritas, entre professores, estudantes de
graduação e pós-graduação e profissionais de vários Estados do Brasil e de distintas áreas do
conhecimento.
Nos dias 8 e 9, de manhã e de tarde, está prevista a realização de três minicursos sobre temas
relacionados ao evento e ministrados por professores da UFPB, da UFS (Sergipe) e da Argentina.
No dia 10, no final da tarde, está previsto o lançamento de alguns livros sobre o tema produzidos
pela UFPB e por outros convidados. Entre eles, destacamos, (além das atas em formato impresso
e eletrônico do seminário anterior sobre Justiça de Transição de 2012), a edição brasileira de
quatro livros contendo as atas das três sessões do Tribunal Russell II, realizadas em Roma e
Bruxelas na década de setenta, e dedicadas ao julgamento por parte deste “tribunal de opinião”
dos crimes de violação dos direitos humanos perpetrados pelas ditaduras na América Latina.
Trata-se de um material da mais alta relevância, composto por depoimentos chocantes de
opositores aos regimes militares, e por amplas a profundas análises daquela conjuntura.
5
A tradução e reimpressão dos livros foi possível graça ao apoio da Comissão de Anistia que
também proporcionou, num projeto em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos
Humanos da UFPB coordenado pela Profa Lúcia Guerra, – a digitalização das mais de 60 mil
páginas de documentos depositados na Fondazione Lelio Basso, em Roma, e que serão colocados
a disposição dos pesquisadores no Memorial da Anistia, em fase de implantação em Belo
Horizonte-MG.
Merece destaque a mesa especial de comemoração dos 25 anos de criação da Comissão de
Direitos Humanos da UFPB, uma das pioneiras no Brasil. Também estão previstas atividades
culturais promovidas por grupos de artistas da Paraíba.
As palestras das mesas temáticas serão reunidas num livro coletivo impresso e as comunicações
dos Grupos de Trabalho publicadas em um e-book pela editora da UFPB.
O tema escolhido é relevante e atual: após 50 anos do golpe militar e quase 30 anos de processo
de democratização, a democracia brasileira está vivendo o mais longo ciclo democrático da sua
história. No entanto, aparecem na sociedade, sobretudo durante e após o recente período
eleitoral, perigosas tentativas de retrocesso institucional, de revisionismo ou negacionismo
históricos, sinais preocupantes de uma cultura antidemocrática e autoritária que nunca deixou de
se albergar entre nós. Com este seminário esperamos contribuir para a consolidação deste ciclo
democrático de tal forma que, definitivamente, esta página trágica e obscura da nossa história
latino-americana possa ser definitivamente encerrada
Queremos ressaltar o caráter internacional dos nossos seminários e, sobretudo, o caráter latinoamericano. O processo de integração da América Latina só poderá ter êxito se a integração
econômica e política forem acompanhadas por um processo de interação e integração cultural
entre os povos: assim como na época das ditaduras os aparelhos repressivos se articularam
regionalmente, é preciso que hoje as forças progressistas e democráticas se articulem
regionalmente.
Queremos agradecer a presença de todos os convidados nacionais e estrangeiros que aceitaram
participar e colaborar com o evento, a todas as pessoas que enviaram comunicações para os
Grupos de Trabalho e a todos os professores, funcionários técnico-administrativos, estudantes,
estagiários que, com sua colaboração voluntária, permitiram a realização do evento.
Queremos dar as boas vindas a todos os participantes com a proverbial cordialidade do povo
nordestino e paraibano e, especialmente, desta cidade tão linda e acolhedora como é João Pessoa:
nossa intenção é proporcionar uma estadia agradável, favorecer uma troca de experiências
humana e acadêmica, fazer com que as pessoas se sintam a vontade, mostrando assim que um
evento acadêmico pode ser uma experiência de convivência sincera e fraterna.
Queremos, finalmente, pedir desculpas por eventuais falhas organizativas, num evento que se
sustenta unicamente com a colaboração voluntária de todos: esperamos contar com a sua
compreensão e estamos à disposição para atendê-los.
Bom seminário a todos.
A comissão organizadora
6
VIII SIDH-2014-UFPB – PROGRAMAÇÃO GERAL
HORÁRI
O
8:30 –
11:30
12:0014:00
14:0018:00
14:0018:00
Dia
8/12/14
Segundafeira
Minicursos
1, 2, 3
Auditórios
da C.A e
sala do
NCDH
Intervalo
Dia
9/12/14
Terça-feira
Minicursos
1, 2, 3
Auditórios
da C.A e
sala do
NCDH
Intervalo
Minicursos, Minicursos,
1, 2, 3
1, 2, 3
Auditórios
Auditórios
da C.A e
da C.A e
sala do
sala do
NCDH
NCDH
-----Credenciame
nto dos
participantes
Hall do
Auditório da
Reitoria
18:0019:00
-----
19:00 hs
Abertura
Atividade
Cultural
Auditório da
Reitoria
19:0020:00
----
Conferência
de Abertura
Auditório da
Reitoria
Dia
10/12/14
Quartafeira
Mesas
Temáticas
1a4a
Auditórios
Dia 11/12/14
Quinta-feira
Dia
12/12/14
Sexta-feira
Mesas
Temáticas
5, 6, 7, 8
Auditórios
Mesas
Temáticas
9, 10, 11, 12
Auditórios
Intervalo
Intervalo
Intervalo
-----
-----
------
GTs
1, 2, 3, 4A,
5A, 6A, 12
Auditórios
e salas de
aula da CA,
CCJ,
CCHLA e
CE
Mesa
Temática
4B
Lançamento
de livros no
Auditório
do CCJ
GTs
4B, 5, 6B, 7A,
8A, 8B, 10A
Auditórios
e salas de aula
da CA, CCJ,
CCHLA e CE
GTs
5C, 6C, 7B,
8C, 9, 10B,
11
Auditórios
e salas de
aula da CA,
CCJ,
CCHLA e
CE
Programação
Cultural
Auditório do
CCJ
Mesa
Redonda de
Encerramen
to
Auditório
do CCJ
Jantar por
adesão
Mesa Especial
Comemoração
dos 25 anos da
CDH – UFPB
Auditório
CCHLA 412
7
PROGRAMAÇÃO DAS MESAS TEMÁTICAS
DIA 9 – Terça-feira - 19:h
Local: Auditório da Reitoria
MESA DE ABERTURA
Reitora da UFPB, Diretora do CCHLA, Diretora do CCJ, Coordenadora do NCDH,
Coordenadora do PPGDH, Coordenador do VIII SIDH, Vice-Presidente da Comissão de
Anistia do MJ
DIA 9 – terça-feira - 19:30h
Local: Auditório da Reitoria
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Coord: Giuseppe Tosi – NCDH- UFPB
Tullo Vigevani – UNESP - Brasil
Dia 12 – sexta-feira – 18:h
MESA DE ENCERRAMENTO
Local: Auditório do CCJ
50 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR NO BRASIL
Coord. – Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – NCDH/UFPB – Comissão Estadual da Verdade PB
- Representante da Comissão de Anistia - MJ
- Solon Annes Viola – UNISINOS
- Rosa Maria Godoy Silveira - UFPB
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIA 10 – QUARTA-FEIRA - 8:30/11:30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------MESA TEMÁTICA 1
Local: Auditório do CCJ
O TRIBUNAL RUSSELL II: JULGAMENTO DE CRIMES DAS DITADURAS DA
AMÉRICA LATINA
Coord. Lúcia Guerra - Coordenadora do NCDH/PPGDH/CCHLA/UFPB
- Alberto Filippi – Argentina – Itália
- Sueli Bellato –Vice-Presidente da Comissão de Anistia - MJ
- Gianni Tognoni – Fondazione Basso – Roma – Itália (mensagem em vídeo).
- Giancarlo Monina – Fondazione Basso – Roma – Itália – (mensagem escrita).
MESA TEMÁTICA 2
Local: Auditório CCHLA - 411
GUERRA COMO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS
HUMANOS
Coord.: Giuliana Dias Vieira - UEPB
- Sven Peterke – CCJ – PPGDH - UFPB
- Joachim Wolf – Instituto do Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados – RuhrUniversität Bochum, Alemanha
- Marcelo Torelly - Doutorando em Direito na Universidade de Brasília. Ex- Coordenador-Geral
de Memória Histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
8
MESA TEMÁTICA 3
Local: Auditório CCHLA - 412
UNIVERSIDADES COMO POLOS DE RESISTÊNCIA
Coord. Eduardo Ramalho Rabenhorst (CCJ)
- Paulo Giovani Antonino Nunes – UFPB – Comissão Estadual da Verdade - PB
- Rodrigo Patto Sá Motta– UFMG - Presidente da Associação Nacional de História - ANPUH
- Guilherme Almeida – USP – Presidente da ANDHEP
MESA TEMÁTICA 4A
Local: Auditório Central de Aula 1
DITADURA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Coord. Paulo Vieira de Moura – NCDH - UFCG
- Ricardo Balestreri – Consultor em Segurança Pública - RN
- João Ricardo W. Dornelles – PUC-Rio - Comissão da Verdade do RJ
- Ariosvaldo da Silva Diniz – CCHLA - UFPB
MESA TEMÁTICA 4B
Local: Auditório 212 - Centro de Educação
Dia 10 – Quarta-feira – 14:30 / 17:30
MUDANÇAS CONTEMPORÂNEAS DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Coord. Cláudio Coelho Lima – Secretario de Estado da Segurança e Defesa Social – PB
(a confirmar)
- Ricardo Balestreri – Consultor em Segurança Pública - RN
- João Ricardo W. Dornelles – PUC – RJ - Comissão da Verdade do RJ
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------DIA 11 – QUINTA-FEIRA – 8:30 / 11:30
----------------------------------------------------------------------------------------------------------MESA TEMÁTICA 5
Local: Auditório CCJ
DITADURAS E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA
Coord. Rodrigo Freire – Vice-Diretor do CCHLA -PPGDH
- Fredys Orlando Sorto - CCJ-PPGDH-UFPB
- Oscar Destouet – Historiador – IPA - Uruguai
- Lúcio Flávio Vasconcellos - CCHLA-UFPB
MESA TEMÁTICA 6
Local: Auditório CCHLA 411
DIVERSIDADE, RAÇA E ETNIA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
Coord. Elio Flores (CCHLA- PPGDH) - Edson Silva - UFPE
- Jussara Costa - UEPB-CG
MESA TEMÁTICA 7
Local: Auditório CCHLA 412
OS IMPACTOS DA DITADURA NOS FILHOS DA DITADURA
Coord. Hugo Belarmino – CRDH –CCJ - UFPB
- Cristina Cardoso – Filha de Calistrato Cardoso – PB
- Ñasaindy Barrett de Araújo - Filha de José Maria Araújo e de Soledad Barrett – Campinas - SP
- Abelardo da Hora Filho – Recife - PE
9
- Roberto Monte – DH-NET - Natal RN
MESA TEMÁTICA 8
Local: Auditório 1 da Central de Aula
Coord. Mauricélia Cordeiro – UFPB-CRESS
SERVIÇO SOCIAL: MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS CONTRA A DITADURA
MILITAR
- Ana Rita de Castro Almeida – DSS/UEPB
- Marcelo Sitcovsky – DSS-UFPB
- Calistrato Cardos Filho – Coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça da Paraíba
MESA TEMÁTICA ESPECIAL
Local: Auditório CCHLA 412
DIA 11 – Quinta-feira – 19:20 hs
OS 25 ANOS DA COMISSÃO DE DH DA UFPB
Coord. José Antonio Novaes da Silva – Presidente da CDH - UFPB
- Fábio Fernando Barbosa de Freitas – CDH - UFCG
- Rubens Pinto Lyra – NCDH - UFPB
- Maria de Nazaré Tavares Zenaide – NCDH-UFPB
-----------------------------------------------------------------------------------------------------DIA 12 – SEXTA-FEIRA – 8:30 / 11:30
------------------------------------------------------------------------------------------------------MESA TEMÁTICA 9
Local: Auditório CCJ
EDUCAÇÃO PARA O NUNCA MAIS
Coord. - Maria de Nazaré Tavares Zenaide – NCDH- UFPB
- Clodoaldo Meneguello – Observatório de Direitos Humanos - UNESP
- Sandra Raggio – Comisión Provincial de la Memoria – Argentina
- Castor Bartolomé Ruiz – Cátedra UNESCO - UNISINOS
MESA TEMÁTICA 10
Local: Auditório CCHLA 411
IMPUNIDADE, TORTURA, DESAPARECIMENTO FORÇADO
Coord. - Gustavo de Mesquita Batista – CCJ – NCDH - UFPB
- Luciano Mariz Maia – UFPB e Procuradoria da República
- Vilma Amaro – Presidente Movimento Tortura Nunca Mais - SP
- Bruno Galindo - UFPE
- Waldir Porfírio da Silva – Integrante da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da
Memória do Estado da Paraíba
MESA TEMÁTICA 11
Local: Auditório CCHLA 412
DITADURA MILITAR E REPRESSÃO NO CAMPO:
Coord. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (CCEN- NCDH)
- Gilney Viana – SDH-PR
- Antonio Augusto Almeida – Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça - PB
- Iranice Gonçalves Muniz - Memorial das Ligas Camponesas – UNIPE e NCDH-UFPB
- Anacleto Julião de Paula Crespo – IATEC – Recife- PE
10
MESA TEMÁTICA 12
Local: Auditório Central de Aula 1
PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS E
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Coord. Adelaide Alves Dias – PPGDH– UFPB
- Guilherme Almeida – USP - ANDHEP
- Nair Heloisa Bicalho – PPGDH – UnB
- Luciana Oliveira – PPGDH – UFG
- Virginia Leal – PPGDH– UFPE
- Victoria Kandel - Universidad de Lanús – Doctorado en Derechos Humanos Argentina
- Jayme Benvenuto – Pró-Reitor de Pós-Graduação da UNILA
- Lorena Freitas – PPGCJ -
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GRUPOS DE TRABALHOS
DATA, HORÁRIOS E LOCAIS DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DOS GTs
Dia 10/12 – 14h – 18h
Dia 11/12 – 14h – 18h
Dia 12/12 – 14h – 18h
(QUARTA-FEIRA)
GT-1: (09 trabalhos) -
(QUINTA-FEIRA)
(SEXTA-FEIRA)
-----
----
----
----
-----
----
GT-4A: (7 trabalhos) –
GT-4B: (6 trabalhos) -
-----
Sala de aula n. 4 do CCJ
Sala de aula n. 4 do CCJ
GT-5A: (09 trabalhos) –
GT-5B: (08 trabalhos) –
GT-5C: (08 trabalhos) –
Auditório 411 –CCHLA
Auditório 411 –CCHLA
Auditório 411 –CCHLA
GT-6A: (08 trabalhos) –
GT-6B: (08 trabalhos) –
GT-6C: (08 trabalhos) –
Auditório 412 – CCHLA
Auditório 412 – CCHLA
Auditório 412 - CCHLA
GT- 7A (8 trabalhos) –
GT-7B: (08 trabalhos)
GT-7C: (06 trabalhos) –
Auditório do PPGE -
Auditório do PPGE -
Auditório do PPGE -
Centro de Educação
Centro de Educação
Centro de Educação
------
GT-8A: (12 trabalhos) –
GT-8C: (12 trabalhos) –
Auditório n. 1 Central de
Aulas – BLOCO C
GT-2: (7 trabalhos) –
Sala CAB107 do NCDH
– Central de Aulas Bloco B
GT-3: (05 trabalhos) –
Sala de aula n. 1 do CCJ
Auditório 1 da Central de Auditório n. 1 da Central
--------
Aulas – Bloco C
de Aulas – Bloco C
GT-8B: (12 trabalhos) –
------
Auditório n. 2 da Central
de Aulas – BLOCO C
-----
GT-9: (06 trabalhos) –
-----
Sala 2 do NCDH Central
de Aula – Bloco B
----
GT-10A: (13 trabalhos) – GT-10B: (12 trabalhos) –
Sala Multimídia do CCJ
12
Sala Multimídia do CCJ
----
Gt – 11A (6 trabalhos) –
GT-11B (5 trabalhos) –
Sala CAB107 do NCDH
Auditório n. 2 da Central
– Central de Aulas -
de Aulas – Bloco C
Bloco B
GT-12: (11 trabalhos) –
Auditório n. 2 da Central
de Aula – Bloco C
Total: 64 trabalhos
-----
-----
Total: 73 trabalhos
Total geral 194
Total: 58 trabalhos
OBSERVAÇÕES
1. Cada expositor terá, no máximo, 15 minutos para apresentar a sua comunicação, tempo
que poderá ser dividido com os coautores;
2. O debate acontecerá por blocos temáticos, a critério do coordenador;
3. Haverá uma lista de presença e somente os expositores que estiverem presentes receberão
o certificado de participação;
4. Nas salas, serão colocados a disposição data-show e note-book: trazer o texto num pendrive sem vírus;
5. O calendário para a publicação dos trabalhos finais do seminário em formato de livro
eletrônico (e-book) é o seguinte:
a. 02 de março de 2015: último dia para envio dos trabalhos finais para os
coordenadores dos respectivos GTs;
b. 01 de junho de 2015, último dia para receber a resposta sobre a aceitação ou não
do trabalho;
c. Até o final de setembro publicação de um ou mais e-book com as comunicações
dos GTs selecionadas pela comissão editorial de cada e-book
6. As normas para a confecção dos trabalhos finais encontram-se no site do evento
Atenciosamente
João Pessoa, 25 de novembro de 2014
A comissão organizadora
13
GT 1: UNIVERSIDADE E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
Coordenadoras: Profas. Maria de Nazaré T. Zenaide / Lorena Freitas
E-mails: [email protected]; [email protected]
Data: 10/12/14
N.
1
2
3
4
5
Horário: 14h – 18:00 Local: Auditório 1 da Central de Aulas –
Bloco C
NOMES E INSTITUIÇÃO DOS AUTORES
TÍTULOS
Jéssica Farias
Modernização autoritária: os
Graduanda em Direito, UFPB. [email protected]
paradoxos e as contradições
Joyce Alcântara - Graduanda em Direito, UFPB.
das políticas dos governos
[email protected]
militares nas universidades
brasileiras.
Júlia Carla Duarte Cavalcante
Movimento estudantil: as
Graduanda do Curso de Direito do Centro de Ciências consequências históricas de 21
Jurídicas da UFPB
anos de Ditadura.
[email protected]
Eloisa Slongo
Graduanda do Curso de Direito do Departamento de
Ciências Jurídicas da UFPB
Emilly Tavares do Nascimento
Graduanda do Curso de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas da UFPB
Lucas Medeiros Machado dos Santos
Graduanda do Curso de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas da UFPB
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
O cerco à comunidade
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de acadêmica durante a ditadura
Goiás. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União. militar brasileira.
[email protected]
Thais Gomes de Vasconcelos
Universidade, movimento
Graduanda do Curso de História da UFPB. estudantil e memória no
[email protected]
período da ditadura militar
Maísa Cordeiro Tavares – Graduanda do Curso de História (1967-1968).
da UFPB
Janaína Gomes da Silva
Graduanda do Curso de História da UFPB
Paulo Giovani Antonino Nunes
Orientador – Prof. do Dep. de História da UFPB –
Presidente da Comissão Estadual da Verdade da PB.
[email protected]
Fernando Luiz Araújo Costa
Movimento estudantil na
Graduando do Curso de História da UFPB/NCDH. Paraíba e transição
[email protected]
democrática.
Gabriel Rodrigues Quintilhano
Graduando do Curso de História da UFPB/NCDH.
[email protected]
Lizandra Lisboa
Graduando do Curso de História da UFPB/NCDH.
[email protected]
Helton de Assis Freitas
14
Graduando do Curso de História da UFPB/NCDH.
[email protected]
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Orientadora – Profa. do Depto. de História da UFPB,
coordenadora do NCDH/UFPB – [email protected]
Maria Ribeiro do Valle
Professora assistente doutora da Universidade Estadual
Paulista. [email protected]
Andreia Marreiro Barbosa
[email protected]
6
7
8
Tenho Algo a Dizer – A
ditadura civil-militar na
UNESP
O movimento da vida na obra
de Roberto Aguiar: indignação,
sonhos, crítica e resistência.
Brasil, 1968: o teatro contra a
ditadura
Rosa Maria Carlos e Silva
Assistente Social, Atriz e Gerontóloga e Mestre em Direitos
Humanos pela UFPB. [email protected]
Maria Ribeiro do Valle
O Movimento Estudantil em
Professora assistente doutora da Universidade Estadual 1968
Paulista. [email protected]
GT-2 - ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO
9
Coordenadores: Sven Peterke/Gustavo Rabay
E-mails: [email protected]; [email protected]
Data: 10/12/14
N.
1
2
3
Horário: 14h - 18h
Local: Sala de aula 2 do NCDH – Central de Aulas
– Bloco B
NOME
Nicollas de Oliveira Aranha Souto
[email protected]
Ana Cecília Fontenele Zacarias
Ramon Olímpio de Oliveira
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas pela Universidade Federal da Paraíba. Pósgraduando em Direito Tributário e Processo Tributário pela
Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João
Pessoa. Advogado. [email protected]
Nayara Toscano de Brito Pereira
Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
Bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq.
[email protected]
Adelaide Alves Dias – PPGDH-UFPB
Robson Antão de Medeiros - Orientador
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Jurídicas
da
Universidade
Federal
da
Paraíba.
[email protected]
Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
Discente no Curso de Especialização em Segurança Pública e
Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba
(UFPB/NCDH). Advogado. [email protected]
15
TÍTULO
Órgãos de Informação Militar
Da Importação e Exportação
da
Crueldade:
alunos
brasileiros da Escola das
Américas e Paul Aussaresses, o
carrasco de Argel no Brasil de
70
Os Vetores da Violência: uma
análise socioeconômica e
comportamental
sobre
o
aumento da Criminalidade e da
4
Antônio Henrique de Almeida Couras
Graduando em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da
Paraíba.
Bolsista
do
PIBIC
2014/2015.
[email protected]
Estefanio Ramalho Bernardo Nunes
Graduando em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da
Paraíba.
Bolsista
do
PIBIC
2014/2015.
[email protected]
Lindiane Souza
[email protected]
5
6
7
Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama
Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal
da Paraíba. [email protected]
impunidade no Brasil pósditadura
A Nova Lei Contra Crime
Organizado e as Teorias do
Estado de Exceção: o caso dos
black blocs
Como a Nova Lei Contra o
Crime Organizado pode levar
ao Estado de Exceção: o caso
Anonymous
Biopolítica
e
Ditadura:
banalização da violência no
mundo contemporâneo
Escravos Contemporâneos: a
perda da cidadania
GT 3 - COMUNISMO, ANTICOMUNISMO E DITADURA
Coordenadores: Enoque Feitosa – UFPB / Martônio Mont´Alverne Barreto – UFC e UNIFOR
[email protected]
DATA: 10.12.14
N.
1
2
3
4
HORARIO: 14-18h
LOCAL: Sala de aula n. 1 do CCJ
NOME
Ricardo Bruno Cunha Campos
Doutor em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFRN,
pesquisador e colaborador do NAVIS/UFRN (Núcleo de
Antropologia Visual). [email protected]
Martinho Leal Campos
Economista e presidente do CORECON – PB (Conselho
Regional de Economia). Anistiado político, foi e é militante
trotskista e comunista.
Modesto Neto
Graduado em Licenciatura Plena em História pela UERN,
acadêmico do Bacharelado em Ciências Sociais na UFRN e
diretor do Coletivo Darcy Ribeiro de Formação Política.
[email protected]
Sheyla Maria Lima Oliveira
Graduada em Licenciatura Plena em Letras pela UEPB, pósgraduanda em Especialização em Educação em Direitos
Humanos, e pós-graduanda em Especialização em Gestão de
Políticas Públicas em Gênero e Raça, ambas pela UFPB.
[email protected]
Natália de Souza Lisbôa
Doutoranda em Direitos Humanos, Processo de Integração e
Constitucionalização do Direito Internacional – PUC/MG.
Professora do Departamento de Direito da Universidade
Federal de Ouro Preto – UFOP. [email protected]
João Adolfo Ribeiro Bandeira
16
TÍTULO
Memória, cultura e sociedade:
o trotskismo e a resistência ao
golpe de 1964 e às violações
dos direitos humanos na
Paraíba, em Pernambuco e em
São Paulo.
O papel da burguesia na
ditadura brasileira: uma análise
a partir dos trabalhos da
Comissão
Nacional
da
Verdade.
O poder judiciário e a ameaça
comunista – reflexos da
legalidade autoritária.
Primeiro
como
tragédia,
5
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri URCA. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da
Paraíba - PPGCJ - UFPB. [email protected]
Francilda Alcântara Mendes
Mestranda em Desenvolvimento Regional Sustentável pela
Universidade Federal do Ceará - UFC (Campus Cariri).
Servidora Pública na Universidade Federal do Cariri – UFCA.
Advogada (OAB-CE e professora do curso de Direito da
Faculdade Leão Sampaio e dos cursos de Administração de
Empresas e Recursos Humanos da Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA. [email protected]
Leonardo Fonseca Gomes Mussa Ibraim
[email protected]
depois como farsa: a utilização
da forma jurídica como
retórica de justificação.
A esquerda que teme dizer
“aquele”
nome
e
o
revolucionário em Casablanca.
GT-4A - ACESSO À JUSTIÇA E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Coordenadores: Gustavo Batista/Aécio Bandeira – CCJ-UFPB
[email protected]; [email protected]
Data: 10/12/14
N.
1
2
3
4
Horário: 14h - 18h
Local: Sala de aula n. 4 do CCJ
NOME
Brunela Vieira de Vincenzi
Doutora em Direito Civil, Constitucional e Filosofia do
Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität - Frankfurt
am Main. Estágio de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos
da Violência da Universidade de São Paulo e no Institut fur
Sozialforschung em Frankfurt am Main, na Alemanha. PósDouramento em andamento no Programa de Pós-Graduação
da UFES. Professor Adjunta do Departamento de Direito da
UFES e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica UFES. [email protected]
Hilvany Araújo Pinheiro
Mestranda de Ciência Política UFG. FAPEG-GO.
[email protected]
Bianca Souto do Nascimento
Graduanda
do
curso
de
Direito
da
UFPB.
[email protected]
Cíntia Caroline Souza do Nascimento
Graduanda do curso de Direito da UFPB
Felipe Tôrres Pereira
Graduando
do
curso
de
Direito
da
UFPB.
[email protected]
Karoline Henrique Mendonça
Graduanda
do
curso
de
Direito
da
UFPB.
[email protected]
Rodrigo Caldas
17
TÍTULO
Direito à Memória: estudo
comparativo de sua evolução
no Brasil e na Alemanha
A Teoria do Reconhecimento
na Justiça de Transição
A Lei de Anistia frente ao
Sistema Interamericano de
Direitos
Humanos:
uma
releitura a partir das obrigações
internacionais do Estado
brasileiro
A Guerrilha do Araguaia na
5
6
7
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos CIDH e no STF: o Estado
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas do CCHLA/UFPB. Constitucional
Cooperativo
[email protected]
como fundamento do diálogo
jurisprudencial
Tiago Medeiros Leite
Justiça de Transição e Justiça
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas Criminal: esboço sobre a
pela Universidade Federal da Paraíba. Professor de Direito punição dos crimes da ditadura
Penal, Processo Penal e Criminologia nas Faculdades no Brasil à luz da memória do
Integradas de Patos e Faculdade de Filosofia, Ciências e Direito
Letras de Cajazeiras. [email protected].
Marlla de Oliveira Feitosa
Mestranda em Administração pelo Programa de Pós
Graduação em Administração da Universidade Potiguar.
Professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Cajazeiras e da Faculdade Santa Maria. Email:
[email protected]
Vandeivi Amâncio
A Justiça de Transição e a
Bacharel em Direito e Advogado. [email protected]
Identidade Democrática do
Brasil: um breve relato
Maria Marciária Martins Bezerra
Pelo Direito Humano à
[email protected]
Memória, à Verdade e à Justiça
– um estudo sobre as vítimas
da ditadura civil e militar em
Goiás
GT-4B - ACESSO À JUSTIÇA E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Data: 11/12/14
8
9
Horário: 14h- 18h
Local: Sala de aula n. 4 do CCJ
Robéria Viana Correia de Souza
Graduanda do curso de Serviço Social da UFPB
Francinny Evans Teotônio Correia de Barros
Graduanda do curso de Serviço Social da UFPB
Maria de Nazaré Tavares Zenaide –
Professora do Dep. de Serviço Social – Vice-Coordenadora
do NCDH – Membro do PPGDH- UFPB. Presidente do
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos –
SDH-PR. [email protected]
Marta Thaís Leite dos Santos
Mestranda em Direitos Humanos pela UFPE. Pósgraduanda em Direitos Fundamentais e Democracia pela
UEPB. Graduada em Direito pela UEPB. Graduada em
Comunicação
Social/Jornalismo
pela
UFPB.
[email protected]
Tereza Margarida Costa de Figueiredo
Mestranda em Direito pela UFRN. Pós-graduada em Direito
do Trabalho pela ESMAT-13. Graduanda em Comunicação
Social/Jornalismo
pela
UFPB.
18
Comissão Estadual da Verdade
no
Estado
da
Paraíba:
compromisso
com
a
preservação da memória
Dentre os Indícios da Ditadura
Militar: o caso do diploma de
jornalismo no Brasil e o diálogo
entre o STF e a CIDH
10
11
12
13
[email protected]
Rafaelle Braga Vasconcelos Costa
Marlene Helena de Oliveira França
Professora
do
CE/NCDH-UFPB.
[email protected]
Victor de Saulo Dantas Torres
Graduando em Direito – Universidade Federal de Campina
Grande. [email protected]
Jailton Macena de Araújo
Orientador. Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas
(UFPB). Professor da UFCG Campus Sousa. Advogado Ordem dos Advogados do Brasil. [email protected]
Faustino Matos Leite
Discente do Programa de Mestrado Interdisciplinar em
Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás.
[email protected]
Punitivismo e Alternativas
Penais:
o
sistema
penal
brasileiro vai de encontro ao
processo de redemocratização?
Garantismo versus Direito
Penal do Inimigo – a violação
de
direitos
humanos
fundamentais em face do artigo
235 do Código Penal Militar
O Movimento Social Sindical e a
Ausência de Regulamentação da
Proteção a Relação de Emprego
Protegida Contra a Despedida
Arbitrária: uma afronta à
concepção de dignidade humana
Ivison Sheldon
Democratização do Acesso à
Mestrando em Ciências Jurídicas na área de concentração de Saúde e Judicialização Política: o
Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, debate constitucional da matéria
Professor Substituto de Direito na Universidade Estadual da no judiciário paraibano
Paraíba, advogado da Fundação de Defesa dos Direitos
Humanos
Margarida
Maria
Alves.
[email protected]
GT-5A - Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática
Coordenadores: Prof. Orlandil Moreira/ Prof. Antonio Novaes
E-mails: [email protected]; [email protected]
Data: 10/12/14
N
1
2
3
Horário: 14h – 18h
NOME E INSTITUIÇÃO
Ana Carla dos Santos –
Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal da
Paraíba – UFPB. [email protected]
Aline Maria Batista Machado Assistente Social; Mestre em Serviço Social; Doutora em
Educação; Docente do Depto. de Serviço Social e ao
Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade
Federal da Paraíba; Coordenadora do Grupo de Estudos e
Pesquisas em Educação Popular, Serviço Social e
Movimentos Sociais (GEPEDUPSS).
André Ricardo Dias Santos –
Mestrado em Filosofia – UFPB. [email protected]
Anny Mikaelly Gomes de Souza
Graduanda em Licenciatura Plena em História na UFRPE.
[email protected]
19
Local: Auditório 411 - CCHLA
TÍTULO
Redemocratização e Produções
em Educação Popular: Balanço
das Dissertações e Teses do
Estado de Sergipe nas Áreas de
Serviço Social e Educação
(1980-2010)
Decifrar os Signos do Novo
Tempo do Político
Música e Resistência Chilena:
por “El Derecho de Vivir en
Paz
4
5
6
7
8
9
Cléria Botêlho da Costa
Professora do Departamento de História da Universidade
de Brasília, em nível de Graduação e Pós-Graduação.
[email protected]
Danielly Pereira Clemente
Professora de Direito da Universidade Regional do Cariri –
URCA, estudante da especialização em Direito
Constitucional pela URCA Campo - Residência Agrária pela
UFCA. [email protected]
Gustavo Ramos Ferreira
Cientista Social, integrante do Grupo de Pesquisas
Território, Espaço e Movimentos Sociais (CNPq), do
Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária GEA e do Grupo de Discussão em Arte e Sociedade –
GRUDARS, estudante da Especialização em Cultura
Popular, Arte e Educação no Campo - Residência Agrária
pela UFCA.
Érica Simone Barbosa Dantas
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em
Ciências Jurídicas da Universidade Federal da ParaíbaPPGCJ/UFPB. [email protected]
Fernanda Busanello Ferreira
Pós-Doutoranda do PPGIDH/UFG.
[email protected]
Isabella Arruda Pimentel
Mestre em Direitos Humanos pela UFPB/ Núcleo de
Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas [email protected]
Jonas Rodrigues de Morais
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da
Universidade Federal da Paraíba-UFPB. [email protected]
Dina: Uma Guerrilheira na
Ditadura - Araguaia 1970- 1975
Comunidades Rurais e os
Impactos das Obras do
Cinturão das
Águas. Um Estudo de Caso da
Comunidade Baixio das
Palmeiras
O Direito Humano à Saúde:
Movimentos Sociais, Regulação
e Controle Social
O que há de Revolucionário nos
Movimentos Sociais de
Protesto? Observações
Sociológicas
Cidadania No Brasil E Seu
Exercício Ativo No Combate À
Corrupção
Ligas Camponesas da Paraíba:
Lutas, Resistência e Memória
GT-5B - Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática
Data: 11/12/14
N
10
Horário: 14h
Local: Auditório 411 – CCHLA
NOME E INSTITUIÇÃO
José Nikácio Júnior L. Vieira
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas/NCDH-UFPB - [email protected]
Marlene Helena de Oliveira França –
Professora do Depto. de Habilitações Pedagógicas, do
20
TÍTULO
Gênero E Direitos Humanos:
Resistência De Mulheres Na
Paraíba Durante A Ditadura
Militar
11
12
13
14
15
16
17
curso de especialização em direitos humanos. Núcleo de
Cidadania e Direitos Humanos/UFPB [email protected]
Rafael Dorgival
[email protected]
Cícero Otávio
Jailton Macena
Graduandos em Direito pela UFCG
Ilka Tatiana Evaristo Teixeira - [email protected]
Juliana Pedro da Silva - [email protected]
Milena da Costa Matias - [email protected]
Graduandas em Serviço Social da Universidade Federal da
Paraíba
Marília Passos Apoliano Gomes
Doutoranda em Sociologia no PPGS-UFC.
[email protected]
Talita de Fátima P. F. Montezuma
Mestranda em Direito no PPGD-UFC.
Pedro Danilo Galdino Vitor Pereira
Mestrando no Programa de pós-graduação em Filosofia da
UFRN. [email protected]
Rafaella Santos Costa
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica/CNPq. [email protected]
Artur Stamford da Silv
Doutor em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco; Professor Associado da Universidade Federal
de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife);
Pesquisador PQ 1D, do CNPq. Vice-presidente da AbraSD
(Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do
Direito) - [email protected]
Thiago Vieira Pires
Mestrando em Ciências Sociais pela Universidade do Vale
do Rio dos Sinos – Unisinos e bolsista PROSUP/CAPES.
Graduação em Ciências Sociais/Unisinos.
[email protected]
Débora da Costa Barros
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de
Goiás (UFG), mestranda em Direitos Humanos na UFG.
[email protected]
Neimy Batista da Silva
Assistente social, mestre em Política Social pela
Universidade de Brasília (UnB), professora do Curso de
Serviço Social, Universidade Federal de Goiás (UFG),
Regional Goiás, doutoranda em Serviço Social pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
21
Manifestações Populares,
Memória E Justiça: Jovens De
Ontem E Hoje Na Luta Pela
Verdade.
Movimentos Sociais E
Manifestações Populares Na
Construção De Uma Sociedade
Democrática: Um Desafio Para
Todas E Todos
Corpos em (Des)ordem na
Copa das Confederações: A
Experiência de Advogados e
Advogadas Populares nas
Manifestações De Rua em
Fortaleza
Democracia Como Luta: A
Perspectiva de Jacques Rancière.
Movimento Social pelo Parto
Humanizado: Observações
Sociológicas do Direito
Memória e Resistência à
Ditadura: a Ação Popular (AP)
no Rio
Grande Do Sul
Movimentos Sociais: desafios da
educação participativa e
democrática em
Goiás
GT-5C - Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática
Data: 12/12/14
N.
18
19
20
21
22
23
24
25
Horário: 14h
NOME E INSTITUIÇÃO
Ana Luisa Lopes Ribeiro de Arruda
Elayze Carolline Barros de Lima
Fátima Rafaella Silva Amaral - [email protected]
Kíssia Wendy Silva de Sousa
Graduandas em Serviço Social na UFPB
Júnia Martins
[email protected]
Local: Auditório 411 – CCHLA
TÍTULO
Comitê Paraibano Memória,
Verdade e Justiça: para que
não se Esqueça, para que
Nunca Mais Aconteça
Política Cultural como Política
Pública: Trajetória do Estado,
Função e Relações com
Manifestações Culturais
Populares
Rosicleide Henrique da Silva
Resistência em Tempos de
Mestra em História-UFCG - [email protected]
Ditadura Militar: uma História
do Movimento Estudantil
Universitário de Campina
Grande-PB (Década de 60)
Wécio Pinheiro Araújo
O Discurso Ideológico Como
Professor do Depto de Serviço Social da Universidade
Expressão da Consciência
Federal da Paraíba (DSS/CCHLA/UFPB), Coordenador do Política nas Manifestações
Curso de Graduação em Serviço Social da UFPB, e Chefe
Populares Contemporâneas
da Divisão de Políticas Públicas Sociais do Instituto UFPB
de Desenvolvimento da Paraíba (IDEP/UFPB).
[email protected]
Hídria Maria Bernardino Ribeiro
Assistente Social graduada pela Universidade Federal da
Paraíba.
Givanilton de Araújo Barbosa
Identidades, Território &
Graduando em Ciências Sociais / licenciatura/UFPB.
Movimentos Sociais: Impactos
[email protected]
da construção da Barragem de
Acauã nas comunidades
ribeirinhas
Emanuelle de Castro Moreira –Graduanda do Curso de
Organização Política e a
Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).
Experiência do Programa de
[email protected]
Assessoria Jurídica Estudantil Antônia Gabrielly Araújo dos Santos
P@Je
Graduada em Direito pela URCA. Especialização em
andamento de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Rivaldo Amador de Sousa
Resistências e lutas
Professor de História do ensino Básico no Município de
camponesas em Alagoa
João Pessoa. [email protected]
Grande – PB (1962-1985)
José Rangel de Paiva Neto
Considerações a Respeito do
Graduando do curso de Psicologia da Universidade Federal Histórico Sócio Econômico
da Paraíba
Brasileiro: A Ditadura Militar e
22
Ingridy Lammonikelly da Silva Lima
Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade
Federal da Paraíba. [email protected]
as Investidas Neoliberais, os
Movimentos Sociais e a
Resistência
GT-6A - DITADURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Giuseppe Tosi/Rodrigo Freire
E-mails: [email protected]; [email protected]
Data: 10/12/14
N.
1
2
3
4
5
6
Horário: 14h-18h
Local: Auditório 412 - CCHLA
NOME E INSTITUIÇÃO
Joana Neves
Historiadora - UFPB
Luciana Calissi
Educadora – UEPB. [email protected]
Rosa Maria Godoy Silveira
Historiadora
–
NCDH-PPGDH-UFPB.
[email protected]
Adna Isa Geminiano da Silva
[email protected]
Elielma Thays da Silva Santos
Joyce Ferreira Souza da Silva
Maria Gessiane de Oliveira Silva
Ana Paula Silva Pereira
Mestre em Filosofia pelo PPGF – UFPB.
[email protected]
Roger Moura dos Santos
PPGF - UFPB
TÍTULO
Pode haver Democracia e
Cidadania sem história?
Comissão Municipal da
Verdade: atuação em João
Pessoa
O Novo Paradigma da
Política Internacional: uma
leitura arendtiana acerca dos
refugiados,
exilados
e
banidos no período da
ditadura civil-militar brasileira
(1964-1985)
Conrado Ottoboni Baggio
Restauração Democrática e
Graduado em Relações Internacionais pela UNESP (2009). Justiça de Transição: um
Mestrando em Relações Internacionais pela UFPB. estudo comparado [email protected]
Argentina
Vinicius Fernandes Ormelese
Mestre e Graduado em Direito pela UNESP. Professor de
Introdução ao Direito e Filosofia do Direito da Faculdade
São Luis. Professor substituto da UNESP. Advogado.
Dávila Teresa de Galiza Fernandes Pinheiro
A Superação da Cultura do
Bacharela em Direito. Especialista em Direito Processual Inimigo Político no Processo
Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e de Transição Democrática no
em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Brasil: reflexões a partir do
Advocacia – ESA (em curso). Mestranda em DH –PPGDH- princípio da fraternidade
UFPB - [email protected]
Giuseppe
Tosi
Orientador.
PPGDH-UFPB.
[email protected]
Germana da Silva Leal
APolítica de Violação dos
23
8
Mestranda em Direitos Humanos na UFG; Especialista em Direitos Humanos durante o
Docência Universitária, Direito Público, Direito Penal e Regime Ditatorial Brasileiro e
Processual Penal. [email protected]
seu Impacto na Quebra de
Confiança da Vítima – uma
abordagem a partir das
considerações filosóficas de
Giorgio Agamben
Jessica Machado
Transições Democráticas na
[email protected]
América do Sul: uma análise
sobre a construção de uma
democracia participativa sulamericana
GT-6B - DITADURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Data: 11/12/14
9
10
11
12
13
Horário: 14h – 18h
Local: Auditório 412 - CCHLA
José Nikácio Júnior Lopes Vieira
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas, bolsista CAPES, pela Universidade Federal da
Paraíba - [email protected]
Marx Igor Ferreira de Figueiredo
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas pela
Universidade Federal da Paraíba - [email protected].
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Professora do Depto. de História e do Programa de pósGraduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas
da
Universidade
Federal
da
Paraíba.
[email protected]
Maria de Fátima Marreiro de Sousa
Professora do Departamento de Ciências Sociais do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA da
Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Doutorado em
Ciências Sociais pela UFRRJ. [email protected]
Marina de Araújo Monteiro
[email protected]
Lara Sanábria Viana
[email protected]
Quem faz a Verdadeira
História?”
Tortura
e
violações
de
direitos
humanos na Paraíba à
sombra do desumano estado
militar
Ditaduras no Cone Sul:
reflexão sobre Comissão
Nacional da Verdade e
Justiça Transacional
O
Papel
do
Direito
Humanitário na Prevenção
de Conflitos Armados em
Áreas
Urbanas
como
Mecanismo de Enforcement dos
Standarts de Proteção da
Pessoa Humana na América
Latina
Elio Chaves Flores
Teoria Social, Democracia e
Professor do Departamento de História e do Direitos
Humanos:
os
PPGDH/UFPB. [email protected]
momentos
cientifico
e
Joana D’Arc Souza Cavalcanti
utópico no pensamento de
Professora do IESP
Guerreiro Ramos e Norberto
Bobbio numa perspectiva
comparada
Felipe André dos Santos Borges
Preservação e Resgate da
Graduando em Arquivologia/UFPB. [email protected]
Memória: a contribuição do
24
Nercy Marinho da Silva
Graduando em Arquivologia/UFPB
14
15
16
Moisés Saraiva de Luna
Graduado em Direito da Universidade Regional do Cariri –
URCA. Professor Temporário da Unidade Descentralizada
de Iguatu - UDI. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Direitos Humanos Fundamentais – GEDHUF.
[email protected]
Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga
Discente do curso de Bacharelado em Direito da PUC Minas
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus
Poços de Caldas. [email protected]
Polyana Danielle da Silva Medeiros
PPGDH-NCDH-UFPB. [email protected]
arquivo da Comissão de
Direitos Humanos da UFPB
junto à sociedade paraibana
Violência e Estado de
Exceção Permanente: análise
do discurso da violência
institucionalizada
como
ferramenta de legitimação do
regime ontem e hoje
A atuação da Comissão
Nacional da Verdade sob a
ótica da Democratização do
Brasil
Cinema e Direitos Humanos:
uma análise do filme Batismo
de Sangue
GT-6C - DITADURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Data: 12/12/14
17
18
19
20
21
22
Horário: 14h – 18h
Local: Auditório 412 – CCHLA
Rodrigo Caldas
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas do CCHLA/UFPB.
[email protected]
O Inimigo no Direito Penal:
da doutrina da segurança
nacional nas ditaduras latinoamericanas ao populismo
penal midiático
Roger Moura dos Santos
O Lócus da Arte frente à
PPGF - UFPB
Política do Inumano: a
Ana Paula Silva Pereira
militância
estética
em
Mestre em Filosofia pelo PPGF – UFPB.
contraposição à ditadura
[email protected]
civil-militar brasileira (19641985)
Rosângela de Lima Vieira
O Golpe de 1964: fato,
UNESP / Marília
conjunturas e estruturas
históricas do autoritarismo
Samir Perrone de Miranda
Traços
da
Ditadura
Professor de Ciência Política da UFPB. [email protected] Argentina nas canções de
Fito Páez
Iuri Assunção
Mujeres en el poder:
Liziane Correia
reformas
políticas
e
participação
popular
na
Graduada em Direito UFPB- [email protected]
América Latina
Stephany Yohanne Rolim Pereira
Ordem dos Advogados do
Graduanda em Direito na Faculdade Leão Sampaio, Brasil: luta e resistência na
participante do Laboratório Interdisciplinar de Estudo à construção do espectro
Violência (LIEV). - [email protected]
democrático
durante
a
João Adolfo Ribeiro Bandeira
ditadura militar no Brasil
Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da
Paraíba - PPGCJ - UFPB. [email protected]
25
23
José Ewerton Bezerra Alves Duarte
Graduando em Direito - Faculdade São Francisco da Paraíba
– FASP
[email protected]
Wigton Gerald Alves Dantas
Graduando em Direito - Faculdade São Francisco da Paraíba
– FASP
Evilásio dos Santos Silva
Docente Mestre em Ciências da Linguagem - Faculdade São
Francisco da Paraíba - FASP
José Ewerton Bezerra Alves Duarte
Graduando do curso de Ciências Jurídicas da Faculdade São
Francisco da Paraíba - [email protected]
Rubismar Vital
Graduando do curso de Ciências Jurídicas da Faculdade São
Francisco da Paraíba
Wigton Gerald Alves Dantas
Graduando do curso de Ciências Jurídicas da Faculdade São
Francisco da Paraíba
Maria dos Remédios Calados
Docente do curso de Ciências Jurídicas da Faculdade São
Francisco da Paraíba
24
A
Inafastabilidade
da
Aplicação da Lei do Talião:
vilipêndio à Constituição
Federal da república e a
Declaração Universal dos
Direitos Humanos
Violência Doméstica e o
âmbito
correlato
das
mulheres no cárcere: ênfase
nas políticas paliativas e
protetivas com escopo na
proteção
dos
direitos
humanos
GT-7A - Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
Coordenadoras: Maria Elizete Guimarães Carvalho/Rita de Cássia Cavalcante Porto/Grinaura
Medeiros de Morais
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Data: 10.12.14
N.
1
2
Horário: 14-18h
Local: Auditório do PPGE – Centro de Educação
NOME
Auristela Rodrigues dos Santos
Graduanda em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba
- UFPB. [email protected]
Priscylla do Nascimento Silva
Professora de Educação Básica, licenciada em Pedagogia pela
Universidade Federal da Paraíba- UFPB
Rita de Cássia da Costa Mamédio
Graduanda em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba
– UFPB.
Flávia Tavares Gomes
Graduanda em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba
– UFPB.
Vilma de Lurdes Barbosa –
Professora do Centro de Educação, da Pós-Graduação em
História - UFPB e da Especialização em Educação em
Direitos Humanos no Núcleo de Cidadania e Direitos
Humanos (NCDH) da UFPB.
[email protected]
26
TITULO
História e Memórias do
Mobral: Relendo as
Memórias Educacionais
(1967-1985)
Para Não Esquecer... Uma
Memória necessária à
História: Ensinar Pátria,
Moral e Civismo
3
4
Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Professora Doutora da Universidade de Brasília.
Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos
Humanos da Universidade de Brasília (NEP/UnB).
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília
(PPGDH/UnB). [email protected]
Sinara Pollom Zardo
Professora Doutora em Educação, Bolsista PNPD/CAPES
de Estágio de Pós-Doutorado no Programa de PósGraduação em Direitos Humanos e Cidadania da
Universidade de Brasília(PPGDH/UnB).
[email protected]
David Glasiel de Azevedo Marinho
Mestrando do Programa Pós Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (UFPB).
[email protected]
5
Fabiana Rechembach
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas (UFPB).
[email protected]
6
Fernanda de Paula Gomides
Mestranda na Linha de História da Educação Programa de
Pós-Graduação em Educação da UFPB.
[email protected]
Maria Elizete Guimarães Carvalho
Professora do Centro de Educação e dos cursos de PósGraduação em Educação e em Direitos Humanos, Cidadania
e Políticas Públicas, da UFPB - [email protected]
Max Fernando Silva de Lima
Especialização em Educação em Direitos Humanos pela
UFPB (em fase de conclusão)
[email protected]
7
Para Que nunca se Esqueça,
para que Nunca Mais
Aconteça”: a Educação em
Direitos Humanos na
Perspectiva Intercultural
Práxis da CEPLAR e a
delineação da Educação
Popular em Direitos
Humanos no Estado da
Paraíba (1960-1964)
Ditadura Militar e Educação
Profissional no Brasil: Uma
Análise dos Parâmetros
Educacionais estabelecidos
entre 1964 e 1985
Entre Rupturas e
Continuidades: Educação e
Direitos Humanos durante a
Redemocratização no Brasil
Currículo Escolar no Âmbito
da Ditadura Militar e as
Novas Perspectivas na
Educação em Direitos
Humanos na PósRedemocratização
GT-7B - Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
Data: 11.12.14
N.
8
Horário: 14-18h
Educação
NOME
Celma Tavares
Docente do PPGDH/UFPE e pesquisadora do
NEPEDH/UFPE
[email protected]
27
Local: Auditório do PPGE – Centro de
TITULO
As Práticas de Educação em
Direitos Humanos no
Ensino Formal: Até que
ponto os processos de
democratização estão
presentes?
9
10
11
12
13
Luciana Martins Teixeira dos Santos
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas - PPGDH/ UFPB. [email protected]
Maria das Graças da Cruz Barbosa
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
- PPGDH/ UFPB e Mestre em Educação – UFPB. [email protected]
Maria Elizete Guimarães Carvalho
Professora da Universidade Federal da
Paraíba/UFPB/Ciências Humanas/Educação [email protected]
Noêmia Soares Barbosa Leal
Mestranda do Programa Pós Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (UFPB). [email protected]
Maria Elizete Guimarães Carvalho
Professora do Centro de Educação e dos cursos de PósGraduação em Educação e em Direitos Humanos, Cidadania
e Políticas Públicas, da UFPB- [email protected]
Saulo José Veloso de Andrade
Discente da Especialização em Educação e Direitos
Humanos – NCDH/UFPB. [email protected]
Marlene Helena de Oliveira França
Profa. orientadora/membro do Núcleo de Direitos Humanos
(UFPB)
[email protected]
Grinaura Medeiros de Morais
Professora Adjunta IV da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Bolsista PNPD- [email protected]
Petronila Mesquita Videres
Psicóloga da Universidade Federal da Paraíba/Núcleo de
Cidadania e Direitos Humanos.
[email protected]
Maria Senharinha Soares Ramalho
Assistente Social da Universidade Federal da Paraíba/Núcleo
de Cidadania e Direitos Humanos. Membro do Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba, membro
do Comitê Gestor da Escola de Conselhos na Paraíba.
[email protected]
Rosa Maria Vilar de Queiroz
Pedagoga da Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria
de Extensão e Assuntos Comunitários. [email protected]
Ana Carla dos Santos
Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal da
Paraíba. Bolsista do Projeto PROEXT "Memória, Justiça e
Direitos Humanos", do NCDH/UFPB. Estagiária do Projeto
"Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escola" em
28
Direitos Humanos e
Educação no Brasil: O
Direito à Memória de fatos
educacionais
Sujeito de Direitos: Crise e
Crescimento
Jornal Escolar: O Poder da
Comunicação enquanto
instrumento de Democracia e
Efetivação da Cidadania
Educação,
Interdisciplinaridade e
Direitos Humanos
Projeto de Enfrentamento à
Violência em Escolas
Públicas de Sapé/PB como
Instrumento de Promoção e
Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
14
15
Sapé/PB vinculado ao Núcleo de Cidadania e Direitos
Humanos – UFPB. [email protected]
Débora da Costa Barros
Mestranda em Direitos Humanos/UFG.
[email protected]
Magno Medeiros
Professor associado da Universidade Federal de Goiás e atual
diretor da Faculdade de Informação e Comunicação
(FIC/UFG). Professor do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação e do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Direitos Humanos, ambos da UFG.
Flávia Luciana Guimarães Marçal Pantoja de Araújo
Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal
do Pará. [email protected]
Educação como prática
emancipadora ontem e hoje
Direito Humano à Educação
na Amazônia: Memória
como uma Questão de
Justiça
GT-7 C - Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
Data: 12.12.14
16
17
18
19
20
Horário: 14-18h
Local: Auditório do PPGE – Centro de Educação
Landoaldo Figueiredo de Lima
Márcio Helder Melo
Maria da Conceição Casado da Silva
Rita de Cássia Lima de Souza - [email protected]
Patrícia Araújo Rocha
Mestranda do Programa Pós Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (UFPB).
[email protected]
Roberta Trindade de Albuquerque
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da
Paraíba. Psicóloga no Centro Cultural Piollin, João PessoaPB.
[email protected]
Sheyla Maria Lima Oliveira
Graduada em Licenciatura Plena em Letras pela UEPB, pósgraduanda em Especialização em Educação em Direitos
Humanos e pós-graduanda em Especialização em Gestão de
Políticas Públicas em Gênero e Raça ambas pela UFPB.
[email protected]
Modesto Cornélio Batista Neto
Graduado em Licenciatura Plena em História pela UERN,
acadêmico do Bacharelado em Ciências Sociais na UFRN e
diretor do Coletivo Darcy Ribeiro de Formação Política.
[email protected]
Tainara Jovino dos Santos
Mestranda em Direitos Humanos – UFG
[email protected]
29
A Persistência do Modelo de
Educação Militar nas
Instituições Educacionais
Educação em Direitos
Humanos, Memórias e
Valorização das Experiências
Educacionais: do Educar
para Nunca Mais ao Educar
para Relembrar
Arte, Cultura e Educação:
Caminhos para a Construção
de Autonomia
Luta pela Afirmação dos
Direitos Humanos: Resgatar
a Memória e a Verdade para
Educar para O Nunca Mais
Educação em Direitos
Humanos e Educação das
Relações Étnico-Raciais:
Desafios para a Promoção da
21
22
Lucas Romário da Silva
Graduando em Pedagogia (UFPB). Cursando Especialização
em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Membro do
Grupo de Pesquisa Inclusão e Alteridade (CNPq/UFPB).
[email protected]
Iranice Fabíola Maranhão
Mestranda do PPGDH-NCDH-UFPB – [email protected]
Mateus do Amaral Vieira
Mestrando em Educação – UFPB – [email protected]
Patrícia Araújo Costa
Mestranda do PPGDH-NCDH-UFPB –
[email protected]
Igualdade, Cidadania e
Democratização do Espaço
Escolar
Educação em Direitos
Humanos, Currículo e
Gestão Democrática:
identidades e diferenças
Movimentos Populares
(1960-1964): desafios e
contribuições na construção
da educação em/para os
Direitos Humanos.
GT-8A - DITADURA, SEGURANÇA PÚBLICA E MODELOS POLÍTICOS
CRIMINAIS
Coordenadores: Paulo Vieira de Moura/Luziana Ramalho/Lúcia Lemos Dias
E-mails: [email protected]; [email protected]
Data: 11/12/14
N.
1
2
3
4
Horário: 14-18h
Aulas – Bloco C
Local: Auditório 1 da Central de
NOME E INSTITUIÇÃO
Andréa de Souza Silva Paulino
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas – UFPB [email protected]
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
Orientador. Docente UFPB [email protected]
Vanessa da Silva Costeira
Graduanda
em
História
pela
UFPB
[email protected]
Hortêncio Henrique Ferreira de Mello
Graduando em História pela UFPB
João Paulo Neto
Graduando em História pela UFPB
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Orientadora.
Docente
UFPB/NCDH
–
[email protected]
Bárbara Cândido de Carvalho
Graduanda em Direito na Universidade Federal de Ouro
Preto – UFOP. Bolsista CAPES – Programa Jovens Talentos
para a Ciência. [email protected]
Natália de Souza Lisbôa
Doutoranda em Direitos Humanos– PUC/MG
[email protected]
Luana Antonino de Medeiros
30
TÍTULO
O Direito Penal do Inimigo
em Tempos da Ditadura
Militar no Brasil
Polícia Militar no Pré-Golpe
e sua Mobilização na Paraíba
Incongruências do Modelo
de Segurança Pública com o
Estado Democrático de
Direito: a herança da ditadura
nas instituições brasileiras
Do Estado de Exceção à
5
6
7
8
9
10
11
12
[email protected]
Rayanne Joyce da Silva Pinto
[email protected]
William Jack Silva Batista
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas – UFPB [email protected]
Davisson Henrique Araújo da Costa
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas – UFPB
Martim Cabeleira de Moraes Jr.
Doutorando em Serviço Social (PUC-RS) e Oficial da
Brigada
Militar
(BM)
Porto
Alegre,
RS
[email protected]
Redemocratização: o dilema
entre o novo e o velho
paradigma de Polícia Militar
Polícia
Militar:
Estado
Democrático X Militarismo
Institucional
Reflexos da Ideologia da Lei
de Segurança Nacional no
Trabalho dos Profissionais da
Segurança
Pública
na
América Latina
Amstrong dos Santos Leal
O Legado da Ditadura para o
Graduado em Nutrição (UFPB) e aluno do Curso de Sistema de Segurança Pública
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos Brasileira e na América
(UFPB) [email protected]
Latina
Marlene Helena de Oliveira França
Professora/Orientadora. Membro do Núcleo de Direitos
Humanos (UFPB) - [email protected]
Priscilla Alves Carício
Direitos Humanos e Justiça
[email protected]
de Transição na Defesa
Social: a (re)forma inacabada
das instituições Policiais
Militares
Davisson Henrique Araújo da Costa
Como
perpetuar
um
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Paradigma na Realidade
Públicas - UFPB
Policial Militar: um olhar
Fábio Gomes de França
interno
acerca
da
William Jack Silva Batista
implantação dos Direitos
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Humanos
na
formação
Públicas – UFPB
policial militar
[email protected]
Gilmar Alves Oliveira
Segurança Pública e Direitos
Professor do Centro Universitário FIEO.
Humanos. “Um breve estudo
[email protected]
sobre as origens da cultura de
militarização das forças
policiais brasileiras”
João da Matta Medeiros Neto
Segurança Pública do Brasil:
Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Doutorando a dicotomia civil/militar
do Programa de Doutorado Pasado y Presente de los
Derechos Humanos do Departamento de História Medieval,
Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca
(USAL), [email protected]
Maria Gorette de Assis Laier
Mães e bebês atrás das
Doutora em Sociologia e Comunicação pela Universidade de grades: aproximação da
Salamanca. Professora e Pesquisadora da FESP - realidade das encarceradas
das prisões femininas, João
[email protected]
Pessoa.
André Sandoval Laier
Analista judiciário e bacharel em Direito.
31
13
Iranize Fabíola Maranhão
Mestranda do PPGDH-NCDH-UFPB –
[email protected]
Maria de Nazaré T. Zenaide
Professora
do
PPGDH-NCDH-UFPB
[email protected]
Violência
urbana
e
insegurança pública: heranças
autoritárias, processos de
subjetivação cultural e ações
– em Direitos Humanos
GT-8B - DITADURA, SEGURANÇA PÚBLICA E MODELOS POLÍTICOS
CRIMINAIS
Data: 11/12/14
Horário: 14h-18
Local: Auditório 2 da Central de Aulas –
Bloco C
N.
14
NOME E INSTITUIÇÃO
Fábio Gomes de França
Doutorando em Sociologia pela UFPB.
[email protected]
15
Sérgio Rodrigues de Paula
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e
Comunicação. Mestrando do Programa de Pós-graduação em
Direitos Humanos. [email protected]
16
Samara Klislane Torres da Rocha
Graduanda do curso de Bacharelado em Serviço Social da
Universidade
Federal
da
Paraíba.
[email protected]
Ana Luiza Quirino
Graduada em Direito (UEPB). Especialista em Gestão
ambiental.
[email protected]
Elis Formiga Lucena
Mestranda em Desenvolvimento Regional (UEPB).
[email protected]
Milena Barbosa de Melo
Orientadora. Doutoranda em Direito Internacional pela
Universidade de Coimbra. [email protected]
Adrielmo de Moura Silva
Mestrando em Direitos Humanos/UFPE
Edvaldo Pedro dos Santos
Mestrando em Direitos Humanos/UFPE,
Frederico José Santos de Oliveira
Mestrando em Direitos Humanos/UFPE
Juliana Gouveia Alves da Silva
Mestrando em Direitos Humanos/UFPE, promotor e
Professor Universitário na Faculdade ASCES e
UniFavip/Devry
Anderson Henrique Vieira
Graduando em Direito, Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais, da Universidade Federal de Campina GrandeUFCG/Sousa-PB [email protected]
32
17
18
19
TÍTULO
Direitos Humanos, Desvio e
Violência: Um estudo sobre a
infrapenalidade institucional
na formação policial militar
Os Direitos Humanos no
Currículo do Curso de
Formação de Oficiais da
Polícia
Militar
de
Pernambuco.
A influência da Ditadura no
processo de formação dos/as
Agentes
de
Segurança
Penitenciária
Violência e Violação dos
Direitos
Humanos:
o
contexto
da
realidade
violenta do estado da Paraíba
Regimes totalitários e os
resquícios da Ditadura civilmilitar
na
Democracia:
Tortura no sistema carcerário
Adolescentes em Conflito
com a Lei: A necessidade da
aproximação do SINASE
com a realidade objetiva dos
20
21
22
23
24
25
Tanilo Gandhi Torres
Graduando em Direito, Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais, da Universidade Federal de Campina GrandeUFCG/Sousa-PB [email protected]
Caline Cristine da C. S. de Azevedo
Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas,
Letras
e
Artes/Campus
I/UFPB,
[email protected]
Luziana Ramalho Ribeiro
Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba.
[email protected]
Ricardo Barbosa de Lima
Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e
do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos
Humanos, ambos da UFG. [email protected]
Dione Antônio de Carvalho de Souza Santibanez
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
da UFG. [email protected]
Tarihan Chaveiro Martins
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar
em
Direitos
Humanos
da
UFG.
[email protected]
Mariane Oliveira Junqueira
Graduanda do curso de Direito, da Universidade Federal de
Goiás,
Campus
Jataí.
Email:
[email protected]
Helga Maria Martins de Paula
Professora do curso de graduação em Direito, da
Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí. Doutoranda
do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade
de Brasília. [email protected]
Homero Bezerra Ribeiro
[email protected]
jovens como pressuposto da
ressocialização cidadã
O Papel da Defensoria
Pública na Garantia do
Direito à Defesa
Discutir a proteção integral:
modelos
jurídicos
e
representações de agentes do
sistema socioeducativo
Mulheres em medida de
segurança, entre silêncios e
invisibilidades
nas
instituições
punitivas
brasileiras e fora delas
ECA e Código de Menores: o
que resta da ditadura na
privação de liberdade de
adolescentes acusados de
cometer ato infracional
Cristina Chaves de Oliveira
Policia Militar + Modelo
Assistente Social escolar. Mestranda do PPGSS/UFPB
repressivo e coercitivo +
[email protected]
Garantia de Direitos de
crianças e adolescentes - uma
soma de restos
Amanda Kelly Souza das Chagas
Serviço
Social,
Direitos
Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade Humanos
e
Segurança
Federal da Paraíba. Estagiaria voluntária do Curso de Pública
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos.
[email protected]
Lilian Barbosa de Medeiros Silva
Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade
Federal da Paraíba. Estagiária bolsista do Curso de
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos.
33
[email protected]
Lucélia Pereira Dias
Graduanda do curso de Serviço Social da Universidade
Federal da Paraíba. Estagiária bolsista do Curso de
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos.
[email protected]
Marina Rodrigues da Silveira Alves
Graduanda do curso de Ciências Contábeis da Universidade
Federal da Paraíba. Estagiária bolsista do Curso de
Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos.
[email protected]
GT-8C - DITADURA, SEGURANÇA PÚBLICA E MODELOS POLÍTICOS
CRIMINAIS
Data: 12/12/14
N.
26
Horário: 14h - 18
Aula – Bloco C
NOME E INSTITUIÇÃO
Lara Sanábria Viana
[email protected]
Local: Auditório 1 da Central de
27
Leilane Cristina Oliveira Pereira – UFPB
[email protected]
Maria de Fátima Pereira Alberto – NCDH-UFPB
28
Tainá Bernardino Fernandes do Nascimento -UFPB
[email protected]>
Ylana Zálife de Farias Lira - UFPB
[email protected]
Marlene Helena de Oliveira França
Orientadora – NCDH-UFPB [email protected]
José Flôr de Medeiros Júnior
Professor Universitário. Especialista em História. Graduando
em Direito pela FACISA. [email protected]
Laryssa Mayara Alves de Almeida
Aluna especial do Mestrado do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Jurídicas da UFPB. [email protected]
Mariane Oliveira Junqueira
Aluna do curso de graduação em Direito, da Universidade
Federal
de
Goiás,
Campus
Jataí.
[email protected]
Helga Maria Martins de Paula
Professora do curso de graduação em Direito, da
Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí. Doutoranda
do programa de pós-graduação em Direito da Universidade
de Brasília. - [email protected]
34
29
30
TÍTULO
Novo Autoritarismo Político
Criminal: em busca da
redescoberta democrática
Entre Punir e Proteger:
significado de acolhimento
institucional para crianças e
adolescentes que passaram
pelo processo de reintegração
familiar
Do outro do lado dos muros:
O lugar onde as vozes do
cárcere não são ouvidas
A ausência de eficácia nas
políticas de ressocialização
como dupla punição no
sistema
penitenciário
brasileiro
Mulheres em medida de
segurança, entre silêncios e
invisibilidades
nas
instituições
punitivas
brasileiras e fora delas
31
32
33
34
35
36
Lucas Lopes Oliveira
Formado em Direito pela UFCG, Especialista em Direito
Previdenciário pela FIP, Mestrando em Direitos Humanos
pela UFPB, Advogado.
[email protected]
Estado de Exceção e Política
de Drogas: análise da
repressão aos entorpecentes
durante as ditaduras militares
no Brasil e sua herança pós
transição democrática
Miguel Ângelo Silva de Melo
Experiências de Rotulação e
Doutorando em Sociologia na UFPE. Discente do Curso de Sujeição Criminal: Violência
Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri. vivenciada por egressos
Professor da Faculdade Leão Sampaio/FLS. Coordenador e penitenciários
pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da
Violência (LIEV)/FLS. [email protected]
Emerson Giorgio Furtado de Aquino Teixeira
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio FLS. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de
Estudos da Violência (LIEV)/FLS. Monitor da disciplina
Sociologia do Direito na FLS. [email protected]
Isaac de Oliveira Magalhães e Silva
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio FLS. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de
Estudos da Violência (LIEV)/FLS. Monitor da disciplina
Antropologia Jurídica da FLS. [email protected]
Manuella Alessandra Aleixo Costa
Docente do Curso de Administração da Faculdade Leão
Sampaio - FLS. Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar
de Estudos da Violência (LIEV)/FLS. Coordenadora do
Curso de Administração da Faculdade Leão Sampaio [email protected]
Severino da Costa Simão
Participação no Governo
Graduado Licenciado e Bacharelado em Ciência Sociais, pela Lula: Dilemas e desafios da
Universidade Federal de Campina Grande. Graduando em política de segurança pública
Direito na UEPB. [email protected]
Shirleny de Souza Oliveira
O acesso a atividades
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas laborativas no contexto
Públicas pelo PPGDH/UFPB - [email protected] prisional atual: das garantias
do Estado Democrático de
Direito a heranças do
período ditatorial
Tâmara Ramalho de Sousa Amorim
A institucionalização de
UFPB. [email protected]
jovens pobres na Paraíba por
Leilane Cristina Oliveira Pereira - UFPB
meio da história de Pindobal
Manuella Castelo Branco Pessoa - UFPB
e CEA
Maria de Fatima Pereira Alberto
Orientadora: Profa. do Depto. de Psicologia. NCDH –
UFPB
[email protected]
Tâmara Ramalho de Sousa Amorim
As
Práticas
Punitivas
[email protected]
Aplicadas
a
Jovens
Maria de Fatima Pereira Alberto - [email protected]
Institucionalizados
na
Professora do Depto. de Psicologia - UFPB Paraíba
Manuella Castelo Branco Pessoa
35
GT-9 – MOVIMENTOS RELIGIOSOS, AUTORITARISMO E DEMOCRACIA
Coordenador: Professores Alder Júlio Calado ; Genaro Ieno Neto
[email protected]; [email protected]
Data: 12.12.14 Horário: 14h-18h
N.
1
2
3
Local: Sala 2 DO NCDH – Central de Aulas Bloco B
NOME E INSTITUIÇÃO
Danielly Pereira Clemente
Professora de Direito da Universidade Regional do Cariri –
URCA, aluna da Especialização em Direito Constitucional
pela URCA e da Especialização em Cultura Popular, Arte e
Educação no Campo - Residência Agrária pela UFCA.
[email protected]
FÁBIO JOSÉ CAVALCANTI DE QUEIROZ
Graduado em História pela Universidade Regional do Cariri
(URCA)
Elenilson Delmiro dos Santos
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências das
Religiões da Universidade Federal da Paraíba e aluno do
curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos,
UFPB. [email protected]
Thamara Maria Maia Duarte Duarte
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB
[email protected]
4
Maria Leonilda Da Silva
Docente da rede pública de ensino, especializanda em
Educação em Direitos Humanos – NCDH/UFPB
5
Francisco Fagundes de Paiva Neto
Dr. em Ciências Sociais/Prof. do Departamento de HistóriaUEPB
[email protected]
6
José Flôr de Medeiros Júnior
Graduado em História, Especialista em História, Prof.
Universitário e Graduando em Direito pela FACISA
[email protected]
TÍTULO
Ditadura e Igreja Católica no
Cariri: Um olhar a partir do
jornal Ação (1964-1985).
A democracia das CEBs: A
"opção pelos pobres" como
opção pelos direitos
humanos.
Sacerdócio e política: A
resistência do arcebispo Dom
José Maria Pires durante a
Ditadura Militar no Brasil
(1964-1985)
Processo transitório: A
posição da igreja católica
durante a Ditadura Militar no
Brasil
Tensões no campo, a igreja e
a reforma agrária: um olhar
sobre o campo força societal
paraibana na diocese de
Guarabira (década de 1980).
Religiosidade e movimentos
sociais no campo. As ligas
camponesas no nordeste
brasileiro: dimensões da
religiosidade no movimento.
GT-10A- DITADURA, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE HUMANA
Coordenador: José Baptista de Mello Neto e Michelle Barbosa Agnoleti
36
[email protected]; [email protected]
Data: 11/12/14
N.
01
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Horário: 14h – 18h
Local: Sala Multimídia CCJ
Nome
Juliana da Silva Dunder
Francisco Diógenes Freires Ferreira
Zayane Pereira Santos
Danielle Marinho Brasil
Cícera Quitéria
Graduanda em Pedagogia – UFPE [email protected]
Fernando da Silva Cardoso
Mestrando em Direitos Humanos - UFPE
Samara Monteiro dos Santos
Graduanda em Direito – UFPB [email protected]
Gabriela Guimarães Cavalcanti
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de
Pernambuco, Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos
Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade - UFPE
– CNPQ
[email protected]
Fernando da Silva Cardoso
Mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal de
Pernambuco, Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos
Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade - UFPE
- CNPQ
Madson Ferreira
Jornalista, com MBA em Marketing e aluno do Programa de
Pós-graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e
Cidadania.
[email protected]
Carla Daniela Leite Negócio
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
[email protected]
07
Manoel Carlos Uchoa de Oliveira
Stéfano Gonçalves Régis Toscano –
[email protected]
08
Mayra Porto de Almeida [email protected]
Manoel Felix de Oliveira Júnior - [email protected]
Mestrandos em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas – PPGDH-UFPB – Membros do Grupo de
Pesquisa Gestar – UFPB
Jorge De Oliveira Gomes - [email protected]
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37
Título
A invisibilidade da militância
feminina no período
ditatorial
Protagonismo e resistência
feminina à Ditadura CivilMilitar: (Re) Construindo a
trajetória política de mulheres
do Agreste Pernambucano
Ela aguenta - Gênero e
Tortura na Ditadura
brasileira
Da Colonialidade à Tortura:
Mulher, Memória e Verdade
no Brasil
Ditadura: O Silencio que
mata. 50 anos após o Golpe,
Homofobia segue latente na
sociedade brasileira
Ditadura e Diversidade
Humana: A violência física e
cultural contra os povos
indígenas durante o regime
militar
Poder Tutelar como Estado
de Exceção: O Paradigma e
Governo para as
Comunidades Indígenas no
Brasil
Transpondo a abolição: Lutas
e Resistência do Movimento
Negro Brasileiro.
Violência contra a mulher e a
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13
Libória Da Silva Ribeiro
Egídio Luis Furlanetto
Ítalo José Bastos Guimarães
Ednaldo da Costa Braz
Mestrando em Serviço Social pela Universidade Estadual da
Paraíba – UEPB. Membro do Grupo de Estudos de Gênero
Flor e Flor da UEPB
[email protected]
Ananda Neves Dias Arnoud
Estudante do curso de Licenciatura em Psicologia e estudante
do Curso de Especialização em Direitos Humanos da UFCG
[email protected]
Cibele Soares da Silva Costa
Estudante do Curso de Especialização em Direitos Humanos
da UFCG
Cristiane Barbosa dos Santos
Psicóloga formada pela UFPB
Andréa Jovanna Chaves Bezerra
Graduanda do curso de Direito da Universidade Regional do
Cariri- URCA, unidade de Iguatu; Bolsista de Iniciação
Científica
[email protected]
Maria Jovilene Pinheiro
Graduanda do curso de Direito da Universidade Regional do
Cariri- URCA, unidade de Iguatu; Bolsista de Iniciação
Científica
[email protected]
Wanessa Kelly Pinheiro Lopes
Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri,
especialista em Direito das Famílias – URCA e mestranda no
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
Cidadania e Políticas Públicas e Direitos Humanos da
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
[email protected]
Joana Azevedo Lima
Doutora em Psicologia Social. Mestre em Psicologia.
[email protected]
Maria de Fátima Pereira Alberto
Profa. do Depto. de Psicologia da UFPB [email protected]
Antonia Piccornel Lucas
gestão da Segurança Pública
do Município de
Guarabira/PB
Violência de Gênero: Uma
abordagem dos espaços de
atendimento às vítimas de
violência na cidade de
Campina Grande - PB
Direitos Humanos e
Violências contra Mulheres:
da Constituição do
Fenômeno às Políticas de
Enfrentamento
Violência Conjugal: A força
dos Símbolos da
Masculinidade
Violência de Gênero: Uma
Dimensão Política e Social
GT-10B- DITADURA, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE HUMANA
Data: 12/12/14
14
Horário: 14h – 18h
Local: Sala Multimídia CCJ
Ananda Neves dias Arnoud
Psicologia Social e a
Estudante do curso de Licenciatura em Psicologia e estudante Dimensão Subjetiva da
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17
18
19
do Curso de Especialização em Direitos Humanos da UFCG
[email protected]
Cibele Soares da Silva Costa
Psicóloga formada pela UFPB e estudante do Curso de
Especialização em Direitos Humanos da UFCG
Cristiane Barbosa dos Santos
Psicóloga formada pela UFPB
Miguel Ângelo Silva de Melo
Doutorando em Sociologia na UFPE. Coordenador do
Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência
(LIEV)/FLS. Discente do Curso de Ciências Sociais da
Universidade Regional do Cariri.
[email protected]
Antoniel dos Santos Gomes Filho
Discente do Curso de Psicologia na Faculdade Vale do
Salgado.
Sayron Rilley Carmo Bezerra
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio.
Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de
Estudos da Violência (LIEV)/FLS.
Isaac de Oliveira Magalhães e Silva
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio .Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de
Estudos da Violência (LIEV)/FLS. Monitor da disciplina
Antropologia Jurídica da FLS.
Lucas Oliveira
Mestrando em Direitos Humanos pela UFPB
[email protected]
Alana Franco da Silva
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direitos
Humanos, Políticas Públicas e Cidadania da UFPB.
[email protected]
Violência contra a Mulher:
Reflexões a partir da
Prática.
Travestis
e
Mulheres
Transexuais no Candomblé
Cearense sob o Prisma dos
Direitos Humanos
Dai-me Liberdade!
Enterogenia e Estado de
Exceção
Assédio Moral
Homofóbico:
Considerações Éticas de um
Fenômeno
Contemporrâneo
Armstrong dos Santos Leal
Assédio Moral: Uma
Graduado em Ciências da Nutrição (UFPB), aluno do curso Violação aos Direitos
de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos. Humanos
[email protected]
Marlene Helena de Oliveira França
Profa. orientadora/membro do Núcleo de Direitos Humanos
(UFPB). [email protected]
Antoniel dos Santos Gomes Filho
Exclusão Social das
Discente de Psicologia/FVS. Pesquisador do Laboratório Travestis: Implicações na
Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV). Discente do Efetivação de Direitos e
Curso de Psicologia na Faculdade Vale do Salgado. Cidadania
[email protected]
Miguel Ângelo Silva Melo
Doutorando em Sociologia na UFPE. Discente do Curso de
Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri.
[email protected]
Fábio Morelli Rosa
Mestrando em Psicologia e Sociedade pela mesma
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23
24
25
universidade (UNESP/Assis). Pesquisador do Grupo de
Pesquisas Sobre as Sexualidades (GEPS) e do Grupo de
Pesquisa em Epistemologia e Psicologia: processos e
contextos de desenvolvimento humano
Isaac de Oliveira de Magalhães e Silva
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio
Ednaldo da Costa Braz
Mestrando em Serviço Social pela UFPB - [email protected]
Tiago Herculano da Silva
Graduando em Licenciatura em Teatro - UFPB
Louis Philippe Patrick de Jongh Filho
Graduando em Direito pela UFPB. Pesquisador de Iniciação
Científica do CNPQ. Monitor voluntário na disciplina de
Direitos Humanos no CCJ/UFPB. [email protected]
Um estudo sobre a busca
da inteligibilidade social da
personagem transexual no
filme 20 centímetros
O princípio da dignidade da
pessoa humana como
fundamento da decisão
sobre o reconhecimento da
união homoafetiva pelo
Supremo Tribunal Federal
Louis Philippe Patrick de Jongh Filho
Uma Análise Crítica Acerca
Graduando em Direito pela UFPB. Pesquisador de Iniciação do Reconhecimento da
Científica do CNPQ. Monitor voluntário na disciplina de
União Homoafetiva pelo
Direitos Humanos no CCJ/UFPB. [email protected]
Supremo Tribunal Federal
sob a perspectiva da Teoria
Queer
Márcio Helder Melo
Homofobia, Violência e
Aluno do Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos: Uma
Direitos Humanos. [email protected]
Análise da Violência como
Landoaldo Figueiredo de Lima
Motivação Homofóbica na
Aluno do Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidade de João Pessoa
Direitos Humanos. Rita de Cárssia Lima de Souza
Aluna do Curso de Especialização em Segurança Pública e
Direitos Humanos. rita de [email protected]
Fabíola Ribeiro da Silva
Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Prostituição: Legalização ou
Grande do Norte (UFRN)
Combate?
Janiely Batista Galvão
Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Maria Ana Alice Maciel
Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) - [email protected]
Laysa Sabrina Souza Gomes
Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Maria do Socorro Santos Almeida
Religião, Aborto e Poder:
Mestranda em Direitos Humanos pelo Núcleo de Cidadania e Era de Ameaça aos Direitos
Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da Humanos das Mulheres
Paraíba
[email protected]
GT - 11 A - Território, Justiça de Transição e Direitos Humanos
40
Coordenadoras: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues e Iranice Gonçalves Muniz-UFPB/NCDH
[email protected]; [email protected]
Dia: 11/12/14
N
1
2
3
Horário: 14:h – 18:h
Local: Central de Aulas – Bloco B – CAB 108
NOME E INSTITUIÇÃO
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues
Professora Associada III do Depto de Geociências e do
Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e
Políticas Públicas/ DGEOC/PPGDH/UFPB; Membro do
Gestar: Território, Trabalho e Cidadania – Grupo de
Pesquisa credenciado ao CNPq.
[email protected]
Luana Vidal
Graduanda em Geografia; Bolsista do Programa de Iniciação
Científica/PIBIC/CNPq/UFPB; Membro do Gestar:
Território, Trabalho e Cidadania – Grupo de Pesquisa
credenciado ao CNPq
Iranice Gonçalves Muniz
Doutora em Direito Público pela Universitat Pompeu Fabra,
Barcelona, Espanha. [email protected]
Yann Gomes dos Santos
Graduando em Filosofia pela UFPB - [email protected]
Eduardo Fernandes de Araújo
Professor da Universidade Federal da Paraíba/Curso de
Direito (Santa Rita. Pesquisador do Instituto de Pesquisa
Direitos e Movimentos Sociais. Coordenador da linha de
pesquisa: Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As
ligas da Memória, Verdade e Justiça
[email protected]
Antônio Aécio Bandeira da Silva
Professor da Universidade Federal da Paraíba/Curso de
Direito (Santa Rita. Professor Colaborador do Projeto de
Pesquisa Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e Justiça.
[email protected]
Igor Leon Benício Almeida
Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas –
Depto. de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPB) Santa Rita,
membro da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular;
Integrante do Comitê Paraibano pela Memória, Verdade e
Justiça. Colaborador da Comissão Estadual da Verdade e
Preservação da Memória. Pesquisador da linha de pesquisa:
Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As ligas da
Memória, Verdade e Justiça
Reginaldo Nunes Chaves
Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas –
Depto.de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPB) Santa Rita,
membro da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular;
Integrante do Comitê Paraibano pela Memória, Verdade e
Justiça. Colaborador da Comissão Estadual da Verdade e
41
TÍTULO
Memórias que se
completam, sujeitos que se
revelam: Narrativas de
resistências camponesas no
processo de
redemocratização e na
transição democrática em
Sapé, Paraíba, Brasil.
Memória, Verdade e
Direitos Humanos no meio
rural paraibano.
Questão Camponesa e
Justiça de Transição na
Paraíba: Entre necessidades
metodológicas e exigências
políticas
Preservação da Memória. Pesquisador da linha de pesquisa:
Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As ligas da
Memória, Verdade e Justiça.
Vivianne Sousa
Graduanda em Ciências Sociais, bolsista do programa de
Iniciação
Científica
PIBIC/CNPq/UFPB.
[email protected]
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues
Professora Associada III do Depto. de Geociências e do
Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e
Políticas
Públicas/
DGEOC/PPGDH/UFPB.
[email protected]
Janicleide Martins de Morais Alves
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Públicas,
PPGDH/NCDH/UFPB.
[email protected]
Lúcia de Fátima Guerra FerreiraProfa. do Depto. de História e do Programa de PósGraduação em Direitos Humanos - CCHLA/UFPB.
[email protected]
Ivo Júnior Celestino Ferreira
Graduando do curso de Psicologia da UFPB.
[email protected]
Júlio Ivo Celestino Ferreira
Graduando do curso de Direito da UFPB
Thayná Adrielle de Oliveira
Graduanda do curso de Serviço Social da UFPB
Maria Helena Santana Rodrigues
Graduanda do curso de Serviço Social da UFPB
Kissia Wendy Silva de Sousa
Graduanda do Curso de Serviço Social - UFPB
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Orientadora: Docente do Depto. de Serviço Social e do
PPGDH,
coordenadora
do
CNEDH-SDH.
[email protected]
4
5
6
A Família Teixeira no
Contexto da
Redemocratização e da
Transição Democrática:
Memória Camponesa e
Marcas do Racismo
Reencontro da Família
Teixeira no Memorial das
Ligas Camponesas
Monitoramento da Luta no
Campo no Arquivo da
DOPS-PB
GT – 11 B - Território, Justiça de Transição e Direitos HumanosDia: 12/12/14
7
8
9
Horário: 14:h – 18:h
Local: Auditório 2 da Central de Aulas –
Bloco C
Rivaldo Amador de SousaProfessor de História do ensino Básico no Município de João
Pessoa. [email protected]
Amanda Christinne Nascimento Marques
[email protected]
Resistências e Lutas
Camponesas em Alagoa
Grande – PB (1962-1985)
Olhares sobre Legislação e
fronteira étnica Indígena e
Quilombola.
Maria das Graças do Nascimento
Resistência Camponesa:
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas Histórias Silenciadas
– PPGDH/UFPB. [email protected]
42
1
0
Ivo Júnior Celestino Ferreira
Graduando do curso de Psicologia da UFPB.
[email protected]
Júlio Ivo Celestino Ferreira -Graduando do curso de
Direito da UFPB
Thayná Adrielle de Oliveira - Graduanda do curso de
Serviço Social da UFPB
Maria Helena Santana Rodrigues - Graduanda do curso
de Serviço Social da UFPB
Victor Figueiredo de Lucena -Graduado em Direito da
UFPB
Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Orientadora: Docente
do Depto. de Serviço Social e do PPGDH, Vicecoordenadora do NCDH-UFPB, coordenadora do CNEDHSDH. [email protected]
11 Iany Elizabeth Costa
Professora da rede privada e da municipal de ensino em João
Pessoa [email protected]
Violência e Subjetividade:
Resistência Camponesa
Movimento Negro,
Territórios de Direitos
Humanos e Educação das
Relações Étnico-Raciais: da
Ditadura à
Redemocratização.
GT - 12 - Mídia, Direitos Humanos e Ditadura
Coordenadores: Carmélio Reynaldo Ferreira, Maria Annelsina Trigueiro e João de Lima Gomes
– UFPB/ CCTA /NCDH
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Data: 10.12.14
N
.
1
2
3
4
Horário: 14-18h
Aulas – Bloco C
NOME E INSTITUIÇÃO
André Fonseca Feitosa
[email protected]
Local: Auditório n. 2 Central de
TÍTULO
Censura e Cinema: O País de
São Saruê e a denúncia de um
sertão de subdesenvolvimento.
Kleber Araújo
Análise do documentário “O
Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas
Dia Que Durou 21 Anos”:
Públicas – PPGDH-UFPB; [email protected]
rompendo com o silêncio
imposto pela ditadura civil
militar.
Priscilla Gracia Nascimento de Brito
Diversidade e invisibilidade
Graduanda do curso de Serviço Social pela Universidade
das diferenças: as
Federal do Rio Grande do Norte; [email protected]; representações de gênero nos
Rosângela Cavalcanti da Silva
meios de comunicação de
Graduanda do curso de Serviço Social pela Universidade
massa na sociabilidade
da Paraíba; [email protected]
capitalista patriarcal
Waldelio Pinheiro do Nascimento Júnior
Televisão Pública e Direitos
Jornalista (UESB), discente do Mestrado em Comunicação Humanos. Uma análise da
e Culturas Midiáticas e da Especialização em Gestão de
programação da TV Brasil e
43
Políticas Públicas em Gênero e Raça (UFPB). Desenvolve
pesquisas sobre culturas populares, movimentos sociais e
comunicação pública e comunitária.
[email protected]
5
Delosmar Magalhães.
[email protected]
6
Denise Michele Lino de Azevedo Maciel.
[email protected]
7
Gabriel Borges Mendes
[email protected]
Juliana N.W. Magalhães.
8 Ana Monique Moura Araújo
Programa Integrado de Doutorado em Filosofia UFPEUFPB-UFRN
[email protected]
9 Andrezza Karollyne Albuquerque dos Santos
Denise Alves Lima de Sá
Mariana Ramos Rodrigues
Graduandas em Direito pela Universidade Federal da
Paraíba
10 Ana Luiza de Oliveira e Souza
[email protected]
11 Andrei Suárez Dillon Soares
[email protected]
44
seu papel na difusão e na
promoção do debate
afirmativo sobre a Declaração
Universal dos Direitos
Humanos
A necessidade da
regulamentação da
comunicação no Brasil
Ditadura Militar no Brasil e
publicidade: Discurso da
censura e liberdade de
expressão para a não
regulamentação da publicidade
infantil.
O cinema como memória e
resistência à Ditadura
Militar no Brasil (1964-1985)
Glosas de estética, filosofia e
política ao cinema brasileiro
dos “anos de chumbo”.
A Música como forma de
resistência democrática contra
a Ditadura Militar no Brasil
Zuzu Angel e sua legitimidade
contra a ditadura militar
Desafios da comunicação
institucional em Direitos
Humanos: a experiências da
Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da
República
MINICURSOS:
(8 e 9/12/14 – 08:30 às 11:30 e 14:00 às 18:00)
1. O Legado Educacional do Período Militar: a Memória como Resistência.
Ministrantes: Profas. Dras. Maria Elizete Guimarães Carvalho e Grinaura Medeiros, UFPB.
– Local: Auditório nº 1 da Central de Aulas – Bloco C
2. Repensar A. Gramsci desde Suramérica Hoy: Derechos, Democracias, Hegemonias
(em portunhol)
Ministrante: Prof. Dr. Alberto Filippi – Universidade de Camerino – Itália.
– Local: Auditório nº 2 da Central de Aulas – Bloco C
3. Igreja Católica, o Golpe de 1964 e o Cinema: Uma Abordagem sócio-histórica.
Ministrante: Prof. Dr. Romero Venâncio (Universidade Federal de Sergipe.
– Local: Sala CAB 107 do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos – Central de aulas Bloco B
OBS: Os minicursos ocorrerão simultaneamente com carga horária de 15h
ATIVIDADES CULTURAIS
Coro de Câmara Villa Lobos, maestro Carlos Anísio.
Grupo Musical Yakecan, responsáveis Alice Lumi e Fernando Pintassilgo
“Cantos da/pela América Latina até anos 70s”
Exposições Permanentes: Hall da Reitoria e Hall do CCJ
1. Direito à Memória e à Verdade: A Ditadura no Brasil, organizada pela SDH-PR.
2. Reflexos da Ditadura Militar na Paraíba, organizada pelo TRE-PB e CEVPM-PB.
Lançamento de Livros:
Publicações do NCDH – CA/MJ – Fundação Basso
1.Brasil. Violação dos direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. (Tradução de edição
italiana)
2.Chile, Bolívia e Uruguai. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. (Tradução de edição italiana)
3.Multinacionais na América Latina. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. (Tradução de edição
italiana)
4.Contrarrevolução na América Latina. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. (Tradução de edição
italiana)
5.Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade. João Pessoa: Editora da UFPB,
2014.
6.Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade. Anais do VII Seminário
Internacional de Direitos Humano: Comunicações. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. E-Book.
Publicação do NCDH – SDH/PR
Giuseppe Tosi, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Orgs.) A
Formação em Direitos Humanos na Educação Superior no Brasil: Trajetórias, Desafios e Perspectivas. João
Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
45
Publicação do NCDH – SECADI/MEC
Ana Maria Rodino, Giuseppe Tosi, Mónica Beatriz Fernandez, Maria de Nazaré T. Zenaide
(Orgs.). Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina /Cultura y Educación en Derechos
Humanos en América Latina. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
Lúcia Lemos Dias e Paulo Viera de Moura (Orgs). Educando para uma segurança pública democrática.
João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.
Publicação do NCDH – SESU/MEC (PROEXT)
1.Catálogo do Acervo da DOPS-PB. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. E-Book.
2.Acervos da Repressão e Memórias da Resistência na Paraíba. João Pessoa: Editora da UFPB,
2014. E-Book.
OUTROS AUTORES
Maria Ribeiro do Valle (Org.). 1964-2014: história, memória e direitos humanos. São Paulo:
Editora Unesp, 2014.
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva. A transformação da esquerda latino-americana. Um estudo comparado
do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e do Partido Socialista (PSCH) no Chile. 1. ed. João Pessoa:
Editora da UFPB, 2013.
Rosângela de Lima Vieira (Org.) Ecos da ditadura na sociedade brasileira (1964-2014). São Paulo:
Cultura Acadêmica Editora; Marília: Oficina Universitária, 2014
Paulo Ribeiro Cunha. Militares e militância: uma relação conflituosa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Observatório de Educação em Direitos Humanos Unesp, v. 2, n.3, jul/dez.2014.
46