Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda – FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS 2 Direitos Humanos no Brasil: Linha do Tempo - 2008 Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna 3 Brasil colonial (Séc XVI): • Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem noção de Estado de Direito e Cidadania. Resistência Indígena • Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade. Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos Palmares, Pernambuco 4 Séc. XVIII - Movimentos nativistas anticoloniais: Revolta de Filipe dos Santos (1720) Inconfidência Mineira (1789) • Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte-americana e francesa. 5 1824 - Carta Outorgada por D. Pedro I: • Formalização jurídicoconstitucional de idéias liberais de Cidadania. • Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania interditada aos escravos. Assembléia Constituinte de 1823 Escravos ainda eram raptados de suas terras natais e forçados a viver em condições subhumanas 6 Império brasileiro (Século XIX): Balaiada (1838-1841) Cabanagem (1835-1840) Mapa dos conflitos no Império Brasileiro • Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e homens livres pobres) x privilégios, injustiças sociais e violência. 7 1891 – 1ª Constituição Republicana: • 1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos. • Mas: manutenção de privilégios, desigualdades e opressão. Participação política restringida em lei e pelas práticas oligárquico coronelísticas. 8 1ª República (1889-1930) • Resistência x Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo Lampião e os cangaceiros Canudos (1896-97): Antonio Conselheiro e seus seguidores no interior da Bahia 9 Estado brasileiro pós-30 • Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino. • Mas: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena. Ditadura do Estado Novo (193745). Manifestações públicas em favor do presidente Getúlio Vargas 10 1945-1963 Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951, aclamado pelo povo. • Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos. • Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais. Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no final dos anos 50. 11 Golpe militar e implantação de ditadura (1964-1985) • Supressão das garantias de direitos. Prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado. Arrocho salarial. Tanques nas ruas após o golpe de 1964 Perseguições a estudantes e outros setores de oposição Manifestações populares contra o regime militar 12 2ª metade dos anos 1970 • Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos. Vladimir Herzog (1975): sua morte dá inicio a uma onda de protestos de toda a imprensa mundial pelos Direitos Humanos no Brasil. 1978 - Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em 1979. 13 Anos 1980 -“Pra não dizer que não falei das flores” • 1ª Metade da década de 1980: crise do regime militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do regime militar. • 1987: Congresso Nacional Constituinte. • Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direitos novos (sociais, econômicos, culturais). Manifestações pelo fim da Ditadura 14 Final da década de 1980: 1989 – Collor foi o primeiro presidente brasileiro eleito diretamente após 29 anos. • Globalização: Confronto entre defensores da supressão de direitos (neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo). • Governos brasileiros: Eleição de Collor; assinatura e ratificação de inúmeros documentos, declarações e resoluções internacionais de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional. • Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela inclusão social. 15 Década de 2000 a) No plano normativo: • • • • • • jurídico- Estatuto do Idoso (2003) Decreto de Acessibilidade(2004) Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (2004) Decreto 5.626 – Língua Brasileira de Sinais (2005); PNEDH (2006); Lei Maria da Penha (2006); 16 Década de 2000 b) No plano da política de Direitos Humanos: • • • • • • • Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002); Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003); Brasil sem Homofobia (2004); Brasil Quilombola (2004); Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005) Campanhas pela Diversidade Sociocultural; Plano de Desenvolvimento da Educação (2007) 17 2008 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos! Que juntos possamos transformar a nossa realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano! 18 FIM MUITO OBRIGADO(A)! 19 http://www.redhbrasil.net/ Autoria: Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção: Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected]) Veiculação e divulgação livres 20