Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Boletim Bibliográfico
legislação, teses, analíticos e livros catalogados na ESS
entre 02-03-2015 a 31-03-2015
Março 2015
Sumário
1. Teses .................................................................................................................... 3
2. Livros .................................................................................................................... 6
3. Analíticos .............................................................................................................. 8
4. Legislação........................................................................................................... 12
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
1. Teses
043-D COR SAÚ [167]
DVD COR SAÚ [167]
Correia , Elisabete de Sousa
Saúde dos idosos : polifonia de vozes / Elisabete de Sousa Correia ; orient. Maria Carminda Soares Morais. Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 170p. : il. + cd-rom. - Dissertação de mestrado em Enfermagem de Saúde
Comunitária apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do castelo. Consultar no repositório IPVC
Mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária -- Dissertação / Envelhecimento / Qualidade de vida /
Saúde comunitária
CDU 616-083
CDU 614
CDU 616-053.9
Morais, Maria Carminda Soares
043-D LEI COM [168]
DVD LEI COM [168]
Leiras, Elsa Maria do Vale
Comportamento alimentar da criança : a influência materna / Elsa Maria do Vale Leiras ; orient. Luís Carlos
Carvalho da Graça ; co-orient. Maria de Fátima Esteves Dias Franco. - Viana do Castelo : [s.n.], 2015. - 144
p. : il.. - Dissertação de mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária apresentada na Escola Superior de
Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. - Consultar no repositório IPVC
Mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária -- Dissertação / Comportamento alimentar / Nutrição
infantil / Comportamento infantil / Parentalidade / Promoção da saúde
CDU 616-083
Graça, Luís Carlos Carvalho da
Franco, Maria de Fátima Esteves Dias
043-D SIL PRO [169]
DVD SIL PRO [169]
Silva, Ana Isabel Coutinho Cunha
Produtos de apoio para a prestação de cuidados ao doente paliativo : necessidades e expectativas do
cuidador / Ana Isabel Coutinho Cunha da Silva ; orient. Luís Carlos Carvalho da Graça. - Viana do Castelo :
[s.n.], 2014. - 113 p. : il. + cd-rom. - Dissertação de mestrado em Cuidados Paliativos apresentada na Escola
Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. - Consultar no repositório IPVC
Mestrado em Cuidados Paliativos / Doente paliativo / Cuidados paliativos / Cuidador / Actividades de vida
diária / Terapia ocupacional
3
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
CDU 616-006
Graça, Luís Carlos Carvalho da
043-D RIB CON [170]
DVD RIB CON [170]
Ribas, Carla Augusta Gonçalves
Contributos da visita domiciliária de enfermagem obstétrica no sucesso do aleitamento materno e ansiedade
estado aos três meses após o parto / Carla Augusta Gonçalves Ribas ; orient. Luís Carlos Carvalho da
Graça. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 181 p. : il.. - Dissertação de mestrado no âmbito do mestrado em
Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia apresentado na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo
do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Consórcio IPB, IPVC e UTAD). - Consultar no repositório IPVC
Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia -- Dissertação / Aleitamento materno / Visita
domiciliária / Ansiedade
CDU 618.2
Graça, Luís Carlos Carvalho da
043-D BAR CUI [171]
Barreiras, Catarina Carvalhido
Cuidados ao doente crónico dependente : expectativas do cuidador informal face à promoção e educação
para a saúde realizado pelo enfemeiro / Catarina Carvalhido Barreiras ; orient. Maria Manuela Amorim
Cerqueira. - Viana do Castelo : [s.n.], 2013. - 101 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Promoção e
Educação para a Saúde apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do
Castelo
Mestrado em Promoção e Educação para a Saúde / Doente crónico -- Cuidados de enfermagem / Cuidador
informal / Promoção e educação para a saúde
CDU 616-083
Cerqueira, Maria Manuela Amorim
043-D ZAM PES [172]
Zambrano, Rosa Maria da Costa
A pessoa com úlcera crónica de perna : impacto na qualidade de vida- um enfoque na promoção da saúde /
Rosa Maria da Costa Zambrano ; orient. Maria Manuela Amorim Cerqueira ; co.orient. Maria de la Salete
Rodrigues Soares. - Viana do Castelo : [s.n.], 2014. - 91 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Promoção e
Educação para a Saúde apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do
Castelo
4
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Mestrado em Promoção e Educação para a Saúde / Úlcera crónica de perna / Qualidade de vida /
Promoção da saúde / Cuidados de enfermagem
CDU 616-083
Cerqueira, Maria Manuela Amorim
Soares, Maria de la Salete Rodrigues
5
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
2. Livros
37 CUR GUI [6854
Curado, Catarina
Guia metodológico : conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem / Catarina Curado,
Maria Silva, Teresa Duarte. - Lisboa : Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino profissional, I.P.,
2015. - 97 p. : il.. - ISBN 978-972-8743-77-2 : Oferta
Aprendizagem / Unidades de competência / Referênciais de competência / Formação de curta duração
CDU 37
Silva, Maria Silva
Duarte, Teresa
00 FER PEL [6855]
Fernandes, José Manuel Ferreira
Pela nossa terra : Minho 2015 / José Manuel Ferreira Fernandes. - [s. l.] : [s.n.], 2015. - 334 p. : il.. - PDF. ISBN 978-989-20-5299-1 : Oferta
Agenda 2015
CDU 00
CDU 061.1UE
37 VAL TEO [6856]
Valadares, Jorge António
A Teoria da aprendizagem significativa : sua fundamentação e implementação / Jorge António Valadares,
Marco António Moreira . - Coimbra : Almedina, 2009. - 132 p.. - ISBN 978-972-40-4040-0
Teoria da aprendizagem / Aprendizagem significativa / Aprendizagem -- Conceito / Vygotsky / Kellyana /
Psicologia cognitiva
CDU 37:616-083
Moreira, Marco António
37 ROD FOR [6857]
Rodrigues , Manuela
Formação pedagógica de formadores : da teoria à prática entidades públicas e privadas e-formação e elearning / Manuela Rodrigues, Luís Filipe Ferrão. - 10.º edição atualizada. - Lisboa : Lidel, 2012. - 266 p. : il.. ISBN 978-972-757-857-3
Formação de formadores / Aprendizagem / Formação profissional / Ação de formação / Planificação /
Avaliação / E-learning / Aprendizagem ao longo da vida
6
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
CDU 37
Ferrão, Luís Filipe
37 MAC AVA [6858]
Machado, Eusébio André
Avaliar é ser sujeito ou sujeitar-se? : elementos para uma genealogia da avaliação / Eusébio André
Machado. - Mangualde : Ed. Pedago, 2013. - 86 p.. - ISBN 978-989-8449-80-1
Avaliação em educação / Educação / Avaliação curricular
CDU 616-083
37 ALA SUP [6859]
Alarcão, Isabel
Supervisão e colaboração : uma relação para o desenvolvimento / Isabel Alarcão e Bernardo Canha ; pref.
Maria do Céu Roldão. - Porto : Porto Editora, 2013. - 127 p. : il., tabelas, fotografias ; 25 cm. - (Nova cidine /
org. Isabel Alarcão, José Tavares ; 5). - ISBN 978-972-0-34575-2 : 12,40 euros
Desenvolvimento da educação / Educação -- Colaboração / Educação -- Supervisão
CDU 371.13:371.2
Canha, Bernardo
Alarcão, Isabel
Tavares, José
Roldão, Maria do Céu
7
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
3. Analíticos
[40125]05:616-083 ACO [2001-2006]
ACONTECE ENFERMAGEM. PORTO, 2001-2006
Acontece Enfermagem / Dir. Maria do Rosário Machado Ferrão A. Antunes. - Ano 1, nº. 1 (1.º semestre
2001)- Ano VI, nº. 12 (2.º Semestre 2006). - Lisboa : Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de
Paulo, 2001-2006. - Semestral. - ISSN 1645-1805
Antunes, Maria do Rosário Machado Ferrão A.
[103628]05:616-083 ROL [2/2015]
Gonzalez-Serna, José Maria Galán, [et al.]
Cuidados integrales de los últimos días y horas de vida / José María Galán González-Serra, [et al.]
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 6-12
Agonia / Cuidados paliativos / Sedação paliativa / Cuidados de enfermagem / Doente terminal
CDU 616-083
Morillo Martin, Maria Socorro
Lancharro Tavero
[103629]05:616-083 ROL [2/2015]
Casado Verdejo, Inés
Visibilización de la investigación en enfermería : bases de datos y factor de impacto / Inés Casado Verdejo ;
Salvador Postigo Mota
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.14-18
Investigação em enfermagem / Bases de dados / Factor de impacto
CDU 616-083
Postigo Mota, Salvador
[103630]05:616-083 ROL [2/2015]
Soto-Rodríguez, Anxela
Síndrome de desgaste profesional (burnout) y estrés en personal de enfermería en un hospital de Ourense /
Anxela Soto-Rodriguez ; Maria Reyes Pérez-Fernández
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 21-26
Burnout / Síndrome de desgaste profissional / Stress psicológico
8
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
CDU 616-083
Pérez-Fernández, Maria Reyes
[103631]05:616-083 ROL [2/2015]
Pérez Morente, Maria Angeles, [et al.]
Intervenciones para la prevención y el manejo de la obesidad infantojuvenil / Mara Angeles Pérez Morente,
[et al.]
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 29-36
Obesidade infantil -- Tratamento / Intervenção de enfermagem
CDU 616-083
Sánchez Ocón, Maria Teresa
Mingorance Ruiz, Maria Visitación
Pérez Robles, Maria Angustias
[103632]05:616-083 ROL [2/2015]
Herrera Gómez, António
Seguridad y eficacia de la vacuna antigripal en el embarazo / Amtonio Herrera Gómez
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p. 38-42
Gravidez / Vacina da gripe
CDU 616-083
[103633]05:616-083 ROL [2/2015]
Olivé Ferrer, Maria Carmen
El modelo Watson para un cambio de paradigma en los cuidados enfermeros / Maria Carmen Olívé Ferrer ;
Maria Pilar Isla Pera
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.43-48
Modelo de Watson / Teoria de enfermagem / Fibromialgia / Cuidados de enfermagem
CDU 616-083
Isla Pera, Maria Pilar
[103634]05:616-083 ROL [2/2015]
9
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Terré Rull, Carmen
Control del bienestar fetal : monitorización biofísica intraparto / Carmen Terré Rull ; Lidia Francés Ribera
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.2 (Febrero 2015), p.51-58
Parto / Frequência cardiaca fetal / contracção uterina / Monitorização biofísica
CDU 616-083
Francés Ribera, Lidia
[103649]05:3 ANA [213/20174]
Machado, Tânia
"Duas mulheres (não) é igual a um homem e uma mulher" : representações de médicos e juizes acerca da
maternidade lésbica medicamente assistida / Tânia Cristina Machado
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 000-2573. - Vol. XLIX, n.º 213 (2014), p. 794-819. http://analisesocial.ics.ul.pt/?page_id=18
Maternidade lésbica / Procriação medicamente assistida / Representações
CDU 3
[103656]05:61 RPM [1/2015]
Jácome, Cristina... [et al.]
Anxiety and depression in Portuguese patients with chronic obstructive pulmonary disease : a multicentre
cross-sectional study / Cristina Jácome... [et al.]
In: Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. - Algés. - ISSN 2182-5173. - Vol.31, nº 1 (Jan-Fev.
2015), p.24-32
Doença pulmonar obstrutiva crónica / Ansiedade / Depressão
CDU 61:392.3
Marques, Alda
Gabriel, Raquel
[103692]05: 616-057 SEG [224/2015]
Santos, Mónica
Ébola?! / Mónica Santos, Armando Almeida
In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano L, nº. 224 (Jan.- Fev. 2015), p. 28-34
Ébola -- História
10
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
CDU 616-057
Almeida, Armando
[103693]05: 616-057 SEG [224/2015]
Neves, Mario Jorge
Saúde ocupacional : desafios das organizações e das pessoas / Mário Jorge Neves
In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano L, nº. 224 (Jan.- Fev. 2015), p. 35
Saúde ocupacional / Higiene e segurança / Organizações
CDU 616-057
11
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
4. Legislação
[39129]05:34 DR [1976- ]
DIÁRIO DA REPÚBLICA, Lisboa, 1976Diário da República / Governo de Portugal. - I e II Série, nº 86 (10-04-1976). - Lisboa : Imprensa
Nacional - Casa da Moeda, 2004. - Descrição baseada na I série, nº. 56 (20-03-2015) . - Diária. - ISSN 08709963
[103619]05:34[03]/2015 DR [18 72]
Portugal. Minisitério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº, 59/2015 - Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos
residênciais, designados por lar residêncial e residência autónoma / Minisitério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42 (2015.03.02), p. 1252. https://dre.pt/application/conteudo/66639520
Portaria nº, 59/2015 / Lar residêncial / Residência autónoma / Organização, funcionamento e instalação
CDU 34
Minisitério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103620]05:34[03]/2015 DR [1873]
Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº. 60/2015- Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento,
Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD) /
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42 (2015.03.02), p. 1256. https://dre.pt/application/conteudo/66639521
Portaria nº. 60/2015 / Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com
Deficiência e Incapacidade -- Organização e funcionamento
CDU 34
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103626]05:34[03]/2015 DR [1874]
12
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
Portaria nº. 60-C/2015 - Adota o Regulamento especifico do dominio do capital humano / Presidência do
Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 42- 2.º suplemento (2015.03.02), p. 1260(14). https://dre.pt/application/file/66639438
Portaria nº. 60-C/2015 / Regulamento especifico do dominio do capital humano
CDU 34
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
[103635]05:34[03]/2015 DR [1875]
Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria nº. 63/2015 -Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16
de abril / Ministérios das Finanças e da Saúde
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 1367. - https://dre.pt/application/file/66663392
Portaria nº. 63/2015 / Lei n.º 21/2014, de 16 de abril / Investigação clínica
CDU 34
Ministérios das Finanças e da Saúde
[103637]05:34[03]/2015 DR [1876]
Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria nº. 64/2015- Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de
Ética para a Saúde (RNCES) / Ministérios das Finanças e da Saúde
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 1368. https://dre.pt/application/conteudo/66674009
Portaria nº. 64/2015 / Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde / Funcionamento
CDU 34
Ministérios das Finanças e da Saúde
[103638]05:34[03]/2015 DR [1877]
Portugal. Ministério da Saúde
Portaria nº. 65/2015 - Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de
Estudos Clínicos (RNEC) / Ministério da Saúde
13
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
In: Diário República. I Série. https://dre.pt/application/conteudo/66674010
Lisboa.
-
Nº.
45
(2015.03.05),
p.
1370.
-
Portaria nº. 65/2015 / Registo Nacional de Estudos Clínicos / Funcionamento
CDU 34
Ministério da Saúde
[103639]05:34[03]/2015 DR [1878]
Portugal. Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Despacho nº. 2291/2015- Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo
Nacional de Estudos Clínicos / Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - Nº. 45 (2015.03.05), p. 5489. - https://dre.pt/application/file/66663392
Despacho nº. 2291/2015 / Registo Nacional de Estudos Clínicos -- Membros da comissão
CDU 34
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
[103640]05:34[03]/2015 DR [1879]
Portugal. Assembleia da República
Lei nº. 19/2015 - Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição / Assembleia da
República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 46 (2015.03.06), p. 1393. - https://dre.pt/application/file/66675015
Lei nº. 19/2015 / Lei n.º 24/2009, de 29 de maio / Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as
Ciências da Vida
CDU 34
Assembleia da República
[103641]05:34[03]/2015 DR [1880]
Portugal. Assembleia da República
Lei nº. 20/2015 - Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei
n.º 98/97, de 26 de agosto / Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 47 (2015.03.09), p. 1414. - https://dre.pt/application/file/66675074
14
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Lei nº. 20/2015 / Lei n.º 98/97, de 26 de agosto / Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas -Alteração
CDU 34
Assembleia da República
[103642]05:34[03]/2015 DR [1881]
Portugal. Ministério das Finanças
Dec.-Lei nº. 36/2015 - Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 / Ministério
das Finanças
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 47 (2015.03.09), p. 1441. - https://dre.pt/application/file/66696175
Dec.-Lei nº. 36/2015 / Orçamento do Estado para 2015 -- Normas de execução
CDU 34
Ministério das Finanças
[103645]05:34[03]/2015 DR [1883]
Portugal. Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº. 71/2015- Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007,
de 16 de março / Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 1494. - https://dre.pt/application/file/66702041
Portaria nº. 71/2015 / Portaria n.º 299/2007, de 16 de março / Ficha de aptidão para o trabalho -- Modelo
CDU 34
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103646]05:34[03]/2015 DR [1884]
Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Dec. Lei nº. 37/2015 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de
dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais / Ministério
da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 1501. - https://dre.pt/application/file/66702042
Dec. Lei nº. 37/2015 / Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro / Regime de acesso e exercício de profissões e
de atividades profissionais
CDU 34
15
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103647]05:34[03]/2015 DR [1885]
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 11-A/2015 - Promove um maior equilíbrio na representação de
mulheres e homens nos órgãos de decisão das empresas e institui mecanismos de promoção da igualdade
salarial / Presidência do Conselho de Ministros
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 46-Suplemento (2015.03.06), p. 1412(2)
In: "Diário da República". - https://dre.pt/application/file/66675070
Resolução do Conselho de Ministros nº. 11-A/2015 / Promoção da igualdade salarial / Igualdade de genero
CDU 34
Presidência do Conselho de Ministros
[103661]05:34[03]/2015 DR [1886]
Portugal. Ordem dos Enfermeiros
Regulamento nº. 100/2015 - Regulamento de Reconhecimento de âreas de competências acrescidas /
Ordem dos Enfermeiros
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 5947. https://dre.pt/application/file/66699731
Regulamento nº. 100/2015 / Reconhecimento de âreas de competências acrescidas
CDU 34
Ordem dos Enfermeiros
[103662]05:34[03]/2015 DR [1887]
Portugal. Ordem dos Enfermeiros
Regulamento nº. 101/2015 - Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor / Ordem dos
Enfermeiros
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 48 (2015.03.10), p. 5948. https://dre.pt/application/file/66699732
Regulamento nº. 101/2015 / Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor -- Regulamento
CDU 34
Ordem dos Enfermeiros
16
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
[103663]05:34[03]/2015 DR [1888]
Portugal. Ministério das Finanças
Portaria nº. 72-2015 - Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas
previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento /
Ministério das Finanças
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 49 (2015.03.11), p. 1510. https://dre.pt/application/file/66696273
Portaria nº. 72-2015 / Código do IRC -- Artigo 83 º
CDU 34
Ministério das Finanças
[103664]05:34[03]/2015 DR [1889]
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de retificação nº. 12/2015 - Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das
Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro,
procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos
Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo,
aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, publicado no
Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015 / Presidência do Conselho de Ministros
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 49 (2015.03.11), p. 1508. https://dre.pt/application/file/66696272
Declaração de retificação nº. 12/2015 / Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro / Lei n.º 83-C/2013, de 31 de
dezembro / Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho / Lei n.º 150/99, de 11 de setembro / Lei n.º 64-A/2008, de
31 de dezembro
CDU 34
Presidência do Conselho de Ministros
[103677]05:34[03]/2015 DR [1890]
Portugal. Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº. 78/2015 - Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de
Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) / Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade,
Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 53 (2015.03.17), p. 1619-1620. https://dre.pt/application/file/66773534
17
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Portaria nº. 78/2015 / Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio / Ficha de prescrição de produtos de
apoio
CDU 34
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103678]05:34[03]/2015 DR [1891]
Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do
Emprego
Despacho nº. 2842/2015 - Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de
Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança
Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 55 (2015.03.19), p. 6858-6867. https://dre.pt/application/file/66798581
Despacho nº. 2842/2015 / Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da
Segurança e Saúde no Trabalho
CDU 34
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
[103689]05:34[03]/2015 DR [1892]
Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº. 84/2015- Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de
Trabalho / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1638-1639. - Consultar
aqui
Portaria nº. 84/2015 / Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho -- Criação
CDU 34
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103691]05:34[03]/2015 DR [1894]
Portugal. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria nº. 86/2015 - Cria a medida REATIVAR / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1641-1646. - Consultar
aqui
18
Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Portaria nº. 86/2015 / medida REATIVAR / Mercado de trabalho / Desemprego / Reconversão profissional
CDU 34
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
[103698]05:34[013/2015 DR [1895]
Portugal. Ministério da Educação e Ciência
Portaria nº. 88/2015 - Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos
/ Ministério da Educação e Ciência
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 57 (2015.03.27), p. 1659-1660. - Consultar
aqui
Portaria nº. 88/2015 / Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária -- Plano de estudos /
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
CDU 34
Ministério da Educação e Ciência
[103699]05:34[03]/2015 DR [1896]
Portugal. Ministério da Saúde
Portaria nº. 87/2015 - Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de
saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de
26 de dezembro / Ministério da Saúde
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 57 (2015.03.23), p. 1656-1659. - Consultar
aqui
Portaria nº. 87/2015 / Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro / Carta de Direitos de Acesso / Prestações
de saúde sem carácter de urgência -- Tempo de resposta
CDU 34
Ministério da Saúde
[103701]05:34[03]/2015 DR [1897]
Portugal. Ministério da Educação e Ciência
Portaria nº. 89/2015 - Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de
estudos / Ministério da Educação e Ciência
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Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. 1668-1669. - Consultar
aqui
Portaria nº. 89/2015 / Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica -- Plano de
estudos / Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
CDU 34
Ministério da Educação e Ciência
[103702]05:34[03]/2015 DR [1898]
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº. 12-B/2015 - Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (20152020) / Presidência do Conselho de Ministros
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. 1654-(2)-1654(24. Consultar aqui
Resolução do Conselho de Ministros nº. 12-B/2015 / Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)
CDU 34
Presidência do Conselho de Ministros
[103709]05:34[03]/2015 DR [1899]
Portugal. Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Despacho nº. 2999/2015 - Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em que devem
ser reconhecidos Centros de Referência em 2015 / Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto do Ministro da Saúde
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 58 (2015.03.24), p. . - Consultar aqui
Despacho nº. 2999/2015 / Centros de Referência em 2015 / Prestação de cuidados de saúde
CDU 34
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
[103727]05:34[03]/2015 DR [1900]
Portugal. Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria nº. 91/2015 - Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as
atividades de colheita e transplantação de órgãos / Ministérios das Finanças e da Saúde
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 59 (2015.03.25), p. 1692. - Consultar aqui
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Boletim Bibliográfico
(Fevereiro 2015)
Portaria nº. 91/2015 / Colheita e transplantação de órgãos -- Pedidos de autorização -- Taxas
CDU 34
Ministérios das Finanças e da Saúde
[103762]05:34[03]/2015 DR [1901]
Portugal. Ministérios das Finanças e da Economia
Portaria nº. 94/2015 - Procede à regulamentação do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento
produtivo / Ministérios das Finanças e da Economia
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 61 (2015.03.27), p. 1703-1709 . - Consultar
aqui
Portaria nº. 94/201 / Regime de benefícios fiscais contratuais -- Regulamentação / Investimento produtivo
CDU 34
Ministérios das Finanças e da Economia
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