Programa do XI Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do
Urbanismo e do Ambiente – 2005/2006
1º SEMESTRE
DIREITO DO URBANISMO I
Regime Jurídico dos Planos
Prof. Doutor Fernando Alves Correia
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
DIREITO DO URBANISMO II
Interpretação Gráfica dos Planos
Eng.º Magalhães Cardoso— Director do Departamento do Ordenamento do
Território da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Execução e Perequação dos Planos
Arq.º José Oliveira— Gabinete de Arquitectura Sítios e Formas de Coimbra
Contratualização Urbanística
Mestre Dulce Lopes— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
DIREITO DO AMBIENTE I
Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente
Mestre Paula Veiga— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Mestre José Eduardo Figueiredo Dias – Assistente da Faculdade de Direito de
Coimbra
Direito Internacional e Comunitário do Ambiente
Mestre Francisco Ferreira de Almeida— Assistente da Faculdade de Direito de
Coimbra
Mestre Alexandra Aragão— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
DIREITO E ECONOMIA DO ORDENAMENTO
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto— Professor da Faculdade de Direito de
Coimbra
Mestre Fernanda Paula Oliveira— Assistente da Faculdade de Direito de
Coimbra
FISCALIDADE DO AMBIENTE E DO URBANÍSMO
Direito Fiscal do Ambiente
Mestre Cláudia Soares— Assistente da Universidade Católica do Porto
Direito Fiscal do Urbanismo
Prof. Doutor Casalta Nabais— Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
2º SEMESTRE
DIREITO DO URBANISMO III
Expropriações Urbanísticas
Eng.º Eurico Costa— Director do Departamento de Estradas de Portugal
Mestre Dulce Lopes— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Mestre Fernanda Paula Oliveira – Assistente da Faculdade de Direito de
Coimbra
DIREITO DO URBANISMO IV
Direito dos Solos e da Construção
Dr. António Pereira da Costa— Director do Departamento de Contencioso da
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
DIREITO DO AMBIENTE II
Direito Penal do Ambiente
Profª. Doutora Anabela Rodrigues— Professora da Faculdade de Direito de
Coimbra
Mestre Cláudia Santos— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente e Conservação da Natureza
Mestre Fernanda Maçãs— Consultora do Banco de Portugal
Mestre Alexandra Aragão— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
DIREITO DO AMBIENTE III
Direito das Águas
Eng.º Pedro Serra – Presidente da Águas de Portugal, SGPS, SA.
Mestre Joana Mendes— Docente e Investigadora do CEDOUA
Direito dos Resíduos
Doutor Eng.º. Armando Silva Afonso— Professor Coordenador do Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra
Mestre Alexandra Aragão— Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
DIREITO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL
Prof. Doutor Casalta Nabais— Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Mestre Suzana Tavares da Silva— Assistente da Faculdade de Direito de
Coimbra
Informações:
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Destinatários: Licenciados em Direito ou titulares de outras licenciaturas que utilizem os
instrumentos jurídicos do Ordenamento, do Urbanismo ou do Ambiente no exercício da sua
profissão.
Duração do curso: 212 horas
Início do Curso: 7 de Outubro de 2005
Aulas às sextas-feiras das 16h30 às 20h30 e aos Sábados das 9h às 13h
Período de Inscrição: de 1 a 30 de Setembro de 2004
Admissão: Por ordem de chegada
Documentação de inscrição: Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado, fotografia
e pagamento de inscrição no valor de 250€
Local de Inscrição: Durante a semana, no secretariado do CEDOUA das 14h às 17h30 ou
mediante envio da documentação de inscrição por correio
Propinas: 100€ durante 10 meses (de Outubro a Julho – ano lectivo de 2005/2006)
A aprovação nas disciplinas que compõem o curso concede o direito a um certificado de Pós-Graduação
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO CEDOUA
Trata-se de um Curso destinado aos ex-auditores do CEDOUA e visa uma especialização em matérias
ligadas ao Ordenamento, ao Urbanismo e ao Ambiente.
Não tem periodicidade regular e é organizado quando a novidade das matérias o justifique.
Contactos:
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Telef. 239833451/239834572 fax: 2398226481
Site : www.fd.uc.pt/cedoua
Email: [email protected]
Acreditado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, Porto, Faro,
Lisboa, Évora, Madeira e Açores