ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO
II ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI
IN FO R MA ÇÕE S I MPOR TAN TE S:
Foram selecionados para apresentação os artigos que tiveram as melhores notas conforme avaliação
realizada com base no disposto no edital 002/2015 do CONPEDI que dispõe sobre o processo de submissão
de artigos científicos para o II Encontro de Internacionalização do Conpedi.
Os artigos foram avaliados considerando os seguintes critérios:
(a) o título do artigo corresponde ao conteúdo desenvolvido?
(b) a problematização; a justificativa e o objetivo do artigo estão bem definidos e desenvolvidos?
(c) a estrutura do artigo é adequada e lógica, e segue método apropriado?
(d) na conclusão, o artigo responde adequadamente à problematização apresentada?
(e) a linguagem utilizada no texto está gramaticalmente correta?
(f) o artigo agrega informação ou apreciação nova ao tema?
(g) o artigo dá ao tema o aprofundamento necessário a um trabalho de pós-graduação?
(h) as normas da ABNT foram observadas?
(i) a tradução do “abstract” para a língua estrangeira está correta?
O método de avaliação utilizado foi “double blind review” que possibilita a análise inominal dos artigos,
garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliador(es).
Não serão admitidos recursos das avaliações.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o evento estarão disponíveis no site do CONPEDI a partir do dia 15 de abril de 2015.
PUB LICAÇÃO DOS ARTI GO S CIENTÍF I COS
A publicação dos artigos aprovados está vinculada a apresentação destes no II Encontro de
Internacionalização do CONPEDI, a ser realizado em Baltimore – EUA, nos dias 28 e 29 de maio de 2015.
Somente será permitida a apresentação de artigos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, far-se-á
suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição. Não será admitida a
apresentação do artigo por terceiros.
A declaração de apresentação de artigo somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente
apresentar(em) o artigo no GT, mediante assinatura (legível) na lista de presença e o pagamento da
inscrição de participação no evento. Dará direito ao certificado de participação do II Encontro de
Internacionalização do CONPEDI a frequência mínima de 75% em todo evento.
A duração das exposições dos artigos aprovados para apresentação no GT será em média de 15 min por
artigo selecionado, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.
Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para as apresentações dos
artigos.
Os artigos são cedidos sem custo pelos seus autores ao CONPEDI, que poderá publicá-los com menção aos
nomes dos respectivos autores e ao evento.
LIST A DE ARTIGOS APRO VA DOS
Os artigos abaixo listados foram aprovados no processo de avaliação e poderão ser apresentados no II
Encontro de internacionalização do Conpedi.
Título do artigo
HAVE BEEN GUARANTEED THE HUMAN RIGHT TO ADEQUATE
FOOD IN THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON REGION?
RECENT REFORM ON ENVIRONMENTAL CRIMINAL LAW IN
BRAZIL
Autor
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
Heron José de Santana Gordilho
GLOBALIZATION, GLOBAL GOVERNANCE AND CHALLENGES
TO CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM: THE (TRANS)
CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE AND THE DIALOGUE
BETWEEN JURISDICTIONS
Maria Cláudia da Silva Antunes De Souza
Thaís Vandresen
AXEL HONNETH'S RECOGNITION THEORY AND THE
BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM
Tárek Moyses Moussallem
Brunela Vieira de Vincenzi
UNIVERSALITY, INDIVISIBILITY AND INTERDEPENDENCE OF
HUMAN RIGHTS: THE ROLE OF BRAZIL AND THE UNITED
STATES OF AMERICA IN FACE OF SOCIAL
ENVIRONMENTALISM.
Elcio Nacur Rezende
Franclim Jorge Sobral de Brito
THE PLURAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: THE
EMERGENCE OF INTERNATIONAL ERGA OMNES
OBLIGATIONS AND THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL
EXPERIENCE
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
CITIZENSHIP, EQUALITY AND DEMOCRACY AS PROPERTY
PROTECTED BY LEGAL CATEGORY OF ACTS OF
ADMINISTRATIVE ELECTORAL MISCONDUCT
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
THE GENETICALLY MODIFIED FOODS (GM FOODS) AND THE
FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH – COMPARATIVE STUDY:
BRAZIL AND THE UNITED STATES OF AMERICA
Bruno Valverde Chahaira
Valmir César Pozzetti
DIGITAL AND VIRTUAL IDENTITY OF CONSUMER: A NEW
HUMAN RIGHT?
Antônio Carlos Efing
Silvio Alexandre Fazolli
THE INFLUENCE OF MARBURY v. MADISON’S CASE DECISION
ON THE CONSTRUCTION OF JURISDICTION CONSTITUTIONAL
Eneida Orbage de Britto Taquary
José Rossini Campos do Couto Corrêa
THE STATE PROTECTION TO THE RIGHT TO EDUCATION AS A
FRAMEWORK FOR HUMAN DIGNITY
Rogério Luiz Nery da Silva
Robison Tramontina
BRAZILIAN CONTRIBUTION TO THE DEVELOPMENT OF THE
RIGHT TO PRIVACY IN THE INFORMATION AGE
Sidney Guerra Reginaldo
João Araújo Monteiro Neto
TRADITIONAL PEOPLES AND COMMUNITIES IN BRAZIL AT A
CROSSROADS
Julio Cesar de Sá da Rocha
FROM YANOMAMI’SCASE TO BELO MONTE’S CASE: THE
ENVIRONMENTAL ISSUE RELATED TO LARGE CONSTRUCTION Danielle Annoni
PLANTS ON THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS Danielle Anne Pamplona
AND BRAZIL
URBANIZATION AND FUNDAMENTAL RIGHT TO ADEQUATE
HOUSING IN BRAZIL
Maria Tereza Fonseca Dias
Antônio Carlos Diniz Murta
THE ROLE OF BRAZIL AND THE UNITED STATES IN THE
INTERNATIONAL PROMOTION OF THE RIGHT TO A HEALTHY
ENVIRONMENT
Beatriz Souza Costa
José Adércio Leite Sampaio
DEMOCRACY AND REGIONAL PARLIAMENTS: A TWO LEVEL
GAME ANALYSIS OF FOREIGN POLICY MAKING
Cícero Krupp da Luz
Rafael Lazzarotto Simioni
SEARCHING FOR THE EFFECTIVE PROTECTION OF THE FAMILY:
Luciana Costa Poli
CRITICAL ASSESSMENT OF THE POSITION OF THE BRAZILIAN
Bruno Ferraz Hazan
SUPERIOR COURT OF JUSTICE
THE PRINCIPLE OF REASONABLE TIME IN BRAZIL, IN SPAIN
AND IN UNITED STATES OF AMERICA
Maria Cristina Zainaghi
Alexandre Luna da Cunha
MULTICULTURALISM IN BRAZIL: PROTECTING THE UNBORN
AND THE CHILD BASED ON BIOETHICS
Valéria Silva Galdino Cardin
A COMPARED EMPIRICAL STUDY OF NEGOTIATION IN
CRIMINAL PROCEEDINGS BETWEEN BRAZIL AND THE USA
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
HIVPOSITIVE WORKERS AND THE PRESUMPTION OF
DISCRIMINATORY DISCHARGE: PRECEDENT NO. 443 OF THE
SUPREME LABOR COURT (TST)
Luiz Eduardo Gunther
Eduardo Milléo Baracat
PROTECTION OF PRIVACY IN BRAZILIAN LAW: THE FREEDOM
OF COMMUNICATION AND HOW HUMAN RIGHTS MATTERS
Viviane Côelho de Séllos-Knoerr
Fernando Gustavo Knoerr
TRANSNATIONAL LEGAL PROCESS AND THE ROLE OF HUMAN
RIGHTS IN THE INTERNATIONAL COMMUNITY
Bruno Smolarek Dias
Celso Hiroshi Iocohama
THE INTER-AMERICAN SYSTEM FOR THE PROTECTION OF
HUMAN RIGHTS AND THE CASE DAMIÃO XIMENES LOPES
Camila Barreto Pinto Silva
Samantha Ribeiro Meyer Pflug
PROTECTION AND PROMOTION OF DIGNITY OF
ENVIRONMENTAL MIGRANTS IN BRAZIL AND IN THE UNITED
STATES OF AMERICA
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos
THE AMAZON: A COMMUNAL ASSET
Marcio Luis de Oliveira
Maraluce Maria Custódio
INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY AND HUMAN RIGHTS
Luís Renato Vedovato
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
THE SYMBOLIC FORCE OF THE RIGHTS OF MINORITIES: A
BRIEF ANALYSIS OF THE PROTECTION OF RIGHTS OF WOMEN
IN BRAZIL
Marinella Machado Araujo