imperioso que a todos os adultos residentes no território (com limitadas exceções) seja assegurado aos habitantes do país. Neste sentido, é que a proteção das minorias étnicas e religiosas de Myanmar,
não apenas no sentido de concessão de cidadania mas também de
direitos políticos e civis, é imperiosa para o estabelecimento de um
regime democrático no país.
O relatório da Human Rights Watch estabelece que desde a
década de 1980 é de conhecimento da organização e das Nações Unidas que a cidadania é negada aos muçulmanos Rohingya que são
considerados, pelas autoridades e demais cidadãos, como estrangeiros e imigrantes no país, vindos de Bangladesh. Ainda de acordo
com o relatório e outros relatos, o novo governo pouco tem feito em
mudar a situação. Pouco foi feito pelas autoridades no sentido de se
prevenir as violações dos direitos humanos do Rohingya e em assegurar uma convivência pacífica e digna entre todos os habitantes
do país. Com isto em mente, é difícil de acreditar que democracia
estará no futuro próximo do país, uma vez que a limpeza étnica dos
rohingya é iminente e nenhum sinal de cidadania para as minorias
encontra-se no horizonte do país.
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LIMPEZA ÉTNICA, PERSEGUIÇÃO E VIOLÊNCIA
Em 2012, durante os primeiros meses do governo de Thein
Sein, começaram a ser relatados casos de violência e perseguição
contra muçulmanos rohingya habitantes, em sua maioria, do estado de Arakana, no sul do país. O relatório da Human Rights Watch
afirma que o que está acontecendo em Myanmar é muito mais do
que casos isolados de extremo nacionalismo e preconceito religioso e
étnico, sendo um caso de crimes contra a humanidade e limpeza étnica de muçulmanos Rohingya. As ondas de violência iniciadas em
junho de 2012 já produziram mais de 125.000 refugiados e mataram
centenas de pessoas, deixando localidades completamente destruídas. Essa violência contra os muçulmanos Rohingya, que representam 5% da população, explicita o caráter xenófobo e preconceituoso
Anais da 4ª Semana de Direitos Humanos da UFSC:
Construção da Paz e Segurança Internacional
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