C O NS E LHO M UN I CI PAL
DOS DI R EITOS DA
M A T A
D E
S Ã O
J O Ã O
-
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-CMDCA MATA DE SÃO JOÃO-BA
B A
Mata de São João-Ba, 29 de outubro de 2014.
Resolução Normativa Nº 008/2014.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em Reunião Ordinária, realizada no dia
29 de outubro de 2014, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 7º, inciso I da Lei Municipal 536/2013, 14
de outubro de 2013 e art. 27, parágrafo único do Regimento Interno do CMDCA, resolve:
DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DO CMDCA.
Art. 1º - Criar o Grupo Temático para apreciação e apresentação de parecer escrito sobre a efetivação do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FIA e a elaboração da política pública infantojuvenil.
Art. 2º - Nomear Fernanda Cristina de Brito Marques (SESAU), Wellington Lázaro Barreto de Oliveira
(SECAF), Valéria França (PRO-TAMAR) e Dinorah Paiva Rebelato (Instituto Imbassaí) para o período de 29/10 a
23/04/2014.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do CMDCA, em 29 de outubro de 2014.
Fernanda Cristina de Brito Marques
Presidente do CMDCA.
Janete Jane Pacheco Lima
Secretária Executiva do CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-CMDCA MATA DE SÃO JOÃO-BA
C ONS E LH O M UN I CIPA L
DOS DI REITOS DA
M A T A
D E
S Ã O
J O Ã O
-
B A
Mata de São João-Ba, 29 de outubro de 2014.
Resolução Normativa Nº 009/2014.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em Reunião Ordinária, realizada no dia
29 de outubro de 2014, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 7º, inciso I da Lei Municipal 536/2013, 14
de outubro de 2013 e art. 27, parágrafo único do Regimento Interno do CMDCA, resolve:
DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DO CMDCA.
Art. 1º - Criar o Grupo Temático para apreciação e apresentação de parecer escrito quanto ao funcionamento do
CMDCA: cadastro de entidade não-governamentais atuantes na área infantojuvenil, o registro de programas
protetivos socioeducativos e a elaboração de políticas publicas infantojuvenil: plano de ação municipal.
Art. 2º - Nomear Fernanda Cristina de Brito Marques (SESAU), Marilene ferreira ramos (SEDUC), Barbara
Conceição Monteiro de Paula (SECASO), Claudionor C. Santos (SECULT), Leoton Diordan Pereira do Nascimento
(Filarmônica) Maria Virginia Guimarães Morais (EFNL) e Dinorah Paiva Rebelato (Instituto Imbassaí) para o
período de 29/10 a 23/04/2014.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do CMDCA, em 29 de outubro de 2014.
Fernanda Cristina de Brito Marques
Presidente do CMDCA.
Janete Jane Pacheco Lima
Secretária Executiva do CMDCA