O Trabalho Docente e a organização
dos trabalhadores em tempos de
neoliberalismo
Maria Lucia Fattorelli
APRUMA
São Luís do Maranhão, 25 de junho de 2012
“Somente a partir da educação o homem pode
alcançar, com plenitude, sua humanidade, pois a
educação o constrói, fazendo com que ele seja capaz
de gozar sua liberdade”
Kant
Neoliberalismo: modelo de acumulação capitalista que
defende a não participação do Estado na economia, a
privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais
internacionais com ênfase na globalização e o constante
crescimento
do
consumo,
estimulando
competição,
individualismo e o egoísmo. Beneficia grandes corporações
financeiras e transnacionais às custas da exploração do trabalho.
CONJUNTURA GLOBAL
Crise
financeira
social
alimentar
ambiental
Crise de Valores
Exacerbado poder do “mercado” e da grande mídia
“...incrível massa retórica enganosa e desinformação.”
ESGOTAMENTO DO MODELO DE ACUMULAÇÃO
CAPITALISTA
CONJUNTURA GLOBAL
Crise Financeira Mundial
Causas:
Desregulamentação do mercado financeiro
Derivativos sem lastro
Ativos “Tóxicos”
Efeitos:
Grandes bancos internacionais em risco de quebra
Bad Banks Mercado Bancário Paralelo
EUA e Europa se endividam para salvar setor bancário
EUA e Europa aceleram emissão de moeda para injetar nos bancos
Expansão da crise para outros setores
CONJUNTURA GLOBAL
Crise do Setor Financeiro é transformada em
CRISE DA DÍVIDA
Instrumento de endividamento público utilizado como
um sistema de desvio de recursos públicos:
“Sistema da Dívida”
CONJUNTURA GLOBAL
Diante da
CRISE DA DÍVIDA
Medidas de austeridade
pagamento da dívida:
• Corte de gastos sociais
•
•
•
•
para destinar recursos ao
Congelamento e redução dos salários
Demissões
Reformas da Previdência
Comprometimento dos Fundos de Pensão
EUROPA: REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA
Grandes mobilizações e GREVE GERAL
Conjuntura Atual – EUROPA
Manifestações contra Troika (FMI, CE, Governos e Bancos)
Grécia
Portugal
Irlanda
Inglaterra
França
Espanha
Discurso de Autoridades: “RISCO DE CONTÁGIO”
DA
CRISE
EUROPÉIA
DESENVOLVIMENTO
ATUAL
PARA
PAÍSES
EM
•Riscos para o Fundo do Pré-sal
•Fundos de Pensão
•Fundo Soberano
Ambiente adverso ao avanço do PL-1992 (PLC-2)
O grave problema das contas do País não é a Previdência:
DÍVIDA BRASILEIRA SUPERA R$ 3 TRILHÕES OU
78% DO PIB
PARADOXO
BRASIL
• 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos - IDH
Orçamento Geral da União – Executado em 2011 – Total = R$ 1,571 trilhão
R$ 708 bilhões
(17% do PIB)
Nota: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem”, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Fonte: SIAFI / Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida, OBEDECENDO-SE O PRINCÍPIO DA UNICIDADE ORÇAMENTÁRIA
Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas
DÍVIDA
Especulação
e Prejuízos
Compra de títulos públicos
Salvamento bancário
TRIBUTOS
JUROS
Serviços Públicos
SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA
(Maior SPREAD do mundo)
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida?
Quanto tomamos emprestado e quanto
já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
A AUDITORIA IRÁ RESPONDER
CONCEITOS
Dívida Pública
Dívida Interna
Dívida Externa
MULTILATERAL
BILATERAL
COMERCIAL:
Dívida Externa com Banca Privada
Internacional
PRIVADA *
DÍVIDA SOBERANA
BRASIL:
Dívida Externa Registrada no Banco Central – US$ milhões – 1969 a 1994
140.000,0
Outros
120.000,0
Agências Governamentais
100.000,0
BID
80.000,0
60.000,0
Banco Mundial
40.000,0
Empréstimos do FMI
20.000,0
Empréstimos em Moeda
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
-
Fonte: Relatórios Anuais do Banco Central disponibilizados à CPI da Dívida.
Bônus de Dívida Renegociada com
bancos
Dívida da
ditadura
•Elevação juros
• Conversão da
dívida pública e
privada para BC
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
CPI:
Ausência de Contrapartida real
Mecanismos financeiros
Conflito de interesses
Falta de transparência
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
PAPEL DA DÍVIDA PÚBLICA
• Instrumento de financiamento do Estado
• Aportar recursos ao Estado
PAPEL USURPADO
• Instrumento do Poder financeiro que utiliza a dívida pública
como um mecanismo de transferência de recursos do setor
público para o setor financeiro privado
• Sangria de recursos públicos
“SISTEMA DA DÍVIDA”
“Sistema da Dívida”
Como opera
•Modelo Econômico
•Sistema Legal
•Sistema Político
•Corrupção
•Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
AVANÇO NEOLIBERAL REDUZ FATIA DO
TRABALHADOR
Prática:
•Plano Real: congelamento de salários x atualização garantida para
dívida, pelo IGP-M
•Benesses tributárias para bancos e grandes corporações x Confisco
para trabalhadores e aumento de tributos indiretos que penalizam
aos mais pobres
•Lucros crescentes para bancos e grandes corporações
congelamento salarial e ataques a direitos sociais e trabalhistas
x
•Mídia criminaliza trabalhadores que reivindicam direitos x cala ou
mente sobre negociatas que aprovam medidas insanas para o K
RESULTADO: A Educação recebe menos de 3% do
Orçamento
Gastos Federais com Pessoal
(% da Receita Corrente Líquida e PIB)
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal divulgado pelo MPO
A estratégia de manutenção do Poder e da
Acumulação Capitalista
Lucros crescentes para setor financeiro/empresarial
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
Ilusória distribuição de riqueza
Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa Família
Pífios reajustes para trabalhadores
Acesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vida
Acesso a crédito/financiamentos
Lucro dos bancos supera gastos com Educação
Aparente queda
Aumento de Provisões
Fonte: Banco Central - http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida
Recursos que financiam o “Sistema da Dívida”
SUPER ESTRUTURA LEGAL – O PRIVILÉGIO DA DÍVIDA
Constituição Federal
Dívida para pagar dívida: Exceção no Art. 166, § 3º, II, “b”
Ver “Anatomia de uma Fraude à Constituição”
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Elaboração parte das Metas de Superávit Primário
Garantia de atualização automática mensal para a dívida
Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000
Limites para gastos públicos
Ausência de limites para o custo da Política Monetária. Transfere
ao Tesouro Nacional esse custo quando negativo
OUTRAS FONTES não-tributárias
Lucros das estatais distribuídos ao governo, Privatizações,
Dívidas pagas pelos Estados e Municípios
Desvinculação de recursos específicos de outras áreas (MP 435 e 450)
A FRAGILIDADE DOS MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Art. 212 da Constituição
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por
cento, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
PORÉM...
Em 2010, a receita líquida de impostos da União equivaleu a
apenas 11% do total do Orçamento Federal
RESULTADO: A Educação recebe menos de 3% do
Orçamento
AJUSTE FISCAL DE DILMA
2011: Contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões.
Corte de 11% dos Recursos destinados à EDUCAÇÃO
De acordo com a EC 59, DRU da Educação seria nula em 2011
2012: Novo recorde de contingenciamento: R$ 55 Bilhões
PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO aprovado pelo Congresso: VETO de FHC
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em
educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do
produto interno bruto do País.
Segundo o Ipea, cada R$ 1,00 investido em educação gera R$
1,85 de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso
significa uma taxa de retorno de quase o dobro!
A JUSTE FISCAL 2012 – R$ 55 Bilhões
A JUSTE FISCAL 2012
A ARMADILHA DOS FUNDOS DE PENSÃO
As sucessivas reformas da Previdência no Brasil impõem ao
trabalhadores a adesão ao sistema de Fundos de Pensão.
• Na Argentina, a moratória de 2002 fez os Fundos de Pensão perderem
75% de seu patrimônio.
• Nos Estados Unidos, desde 2008 milhões de trabalhadores perderam
suas economias.
• Na Europa, até a OCDE já advertiu sobre o grave risco da queda na
Bolsas e dano ao Fundos de Pensão.
Previdência é sinônimo de segurança.
Como podemos colocar nosso futuro em “aplicações de
RISCO”?
ASSESSORIA DO BANCO MUNDIAL PARA FUNDOS DE PENSÃO
FUNPRESP irá absorver imensas quantidades de “ativos tóxicos” que
provocaram a crise financeira de 2008
A ARMADILHA DOS FUNDOS DE PENSÃO
ASSESSORIA DO BANCO MUNDIAL PARA FUNDOS DE PENSÃO
NACIONAL E SUBREGIONAIS
Projeto: BR State Pension Reform TAL II (P089793)
Valor: US$ 5 milhões
Objetivo: “Significativas reduções dos custos das aposentadorias”
Estados que já manifestaram interesse em participar: 23 Estados
Recursos liberados para 18 Estados:
RN
AP
RS
DF
RR
PE
SE
MG
ES
AC
PB
SP
MS
BA
CE
SC
GO
TO
COMPROMISSO DE CRIAÇÃO DE FUNDOS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARTA FMI 1998
Memorando de Política Econômica
“Contas individuais serão estabelecidas para os participantes, tanto
do setor privado (RGPS) como do setor público (RJU)...”
“... vários gatilhos automáticos serão embutidos para aumentar as
alíquotas de contribuições em caso de desequilíbrios financeiros”
PL-1992, Art. 12, § 1.: A distribuição das contribuições nos planos
de benefícios e nos planos de custeio será revista sempre que
necessário, para manter o equilíbrio permanente dos planos de
benefícios.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
emendada pela EC-41/2003
Art. 40 § 15. “O regime de previdência complementar de que trata o
§ 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder
Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no
que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência
complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos
participantes planos de benefícios somente na modalidade de
contribuição definida.
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA:
•Risco zero para o mercado financeiro, para a União, autarquias e
fundações públicas
•Risco TOTAL para o Servidor, cujo benefício dependerá do Mercado
ARGUMENTO DO GOVERNO:
“Fundos de Pensão não podem aplicar em derivativos”
PORÉM...
Art. 44 da Resolução 3792/2009, do Conselho Monetário Naciona
sobre os investimentos das EFPC (Entidades Fechadas de Previdênci
Complementar):
“A EFPC pode realizar operações com derivativos...”
Receitas dos Planos de Previdência Privada (R$ bilhões)
Fonte: FENAPREVI - Mercado de Planos de Caráter Previdenciário - Dados Estatísticos
Dezembro/2011 – pág 33
INSEGURANÇA TOTAL PARA OS
SERVIDORES
INDEFINIÇÃO QUANTO À FORMA DE CONCESSÃO,
CÁLCULO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS:
Art. 13. Os requisitos para aquisição, manutenção e perda da
qualidade de participante, assim como os requisitos de
elegibilidade, forma de concessão, cálculo e pagamento dos
benefícios deverão constar dos regulamentos dos planos de
benefícios ...
Isca para atrair os atuais servidores ao Funpresp:
Oferta de “Benefício especial” com a promessa de
considerar contribuições já feitas (acima do teto do INSS)
até o momento da opção
INCALCULÁVEL RISCO decorrente da desregulamentação
do mercado financeiro e “ativos tóxicos”
OPÇÃO DEFINITIVA
Art. 3º. § 7º - O prazo para a opção de que trata o inciso II do
caput deste artigo será de vinte e quatro meses, contados a
partir do início de vigência do regime de previdência
complementar instituído no caput do art. 1º desta Lei.
NÃO HÁ OPÇÃO PARA REVERSÃO
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da
Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
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CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
EQUADOR – Lição de Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
 Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo
30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que
significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados
internacionais
 Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
 Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
CONCLUSÃO
Crise escancarou o privilégio do setor financeiro e a
usurpação do instrumento do endividamento público
Nações submissas aos interesses do “Mercado”
Grandes somas de recursos públicos transferidos para setor
financeiro
Consequências: DECADÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
Sacrifício Social, Exclusão e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e
desinformação) para que acreditemos que é impossível
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira: NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir
distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
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