O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Resumo Pretendemos analisar os momentos em que a disciplina de Filosofia se fez ausente e/ou presente no contexto escolar a nível médio durante a História da Educação brasileira. Ademais, para investigar como deve ser o ensino de Filosofia nas escolas hoje, sem desconsiderar a realidade da escola e dos estudantes dessas instituições. O caminho escolhido foi o da análise e contraposição de duas teorias: a de Kant e a de Hegel. Esta, defendendo o ensino da História da Filosofia nas escolas. Já aquela, defendendo a autonomia individual, pautada no convite a aprender a pensar, ou melhor, que só se aprende filosofia, filosofando. Nossas considerações apontam no sentido de que é necessário pensar um ensino de Filosofia que possibilite ao estudante criar seus próprios valores e concebemos a aula de Filosofia enquanto um momento que leve os estudantes a criar e avaliar conceitos. Palavras‐chave: Ensino; Filosofia; Criar conceitos e História da filosofia. Fábio Antonio Gabriel SEED PR [email protected] Ana Lucia Pereira Baccon Universidade Estadual de Ponta Grossa [email protected] X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.1
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Introdução Com o retorno da Filosofia nos currículos escolares quais são os recursos metodológicos a serem adotados para que o Ensino de Filosofia propicie a experiência filosófica? Essa investigação baseia‐se nessa pergunta e, justifica‐se pelo fato de que a Filosofia passou algumas décadas fora dos currículos escolares e também pela importância da mesma na vida dos jovens e adolescentes que estão em uma fase de descobertas, dúvidas e de criação de conceitos. Entendemos conforme a perspectiva de Deleuze que a Filosofia é a arte de criar conceitos. Nesse artigo limitamo‐nos a apresentar a trajetória histórica da ausência/presença da disciplina no currículo com o intuito de investigar as diversas vezes que o Ensino de Filosofia ao invés de ser reflexivo e criador de conceitos, limitou‐se a apenas reproduzir teorias filosóficas e ou menos possuir um intuito de apenas “doutrinar” os estudantes. Contexto histórico do retorno da Filosofia no Ensino Médio: dos primórdios da Reforma Pombalina aos dias atuais A Filosofia encontrou diversos obstáculos para sua firmação como disciplina obrigatória do currículo escolar nacional. Várias foram as intervenções e preconceitos sofridos por esta disciplina que sempre atendeu aos interesses dos poderosos e carregava os interesses políticos e religiosos dos mesmos, ora permanecendo como disciplina, ora sendo excluída quando convinha à classe dominante. Tais obstáculos impediram o conhecimento dessa disciplina para muitos educandos. E sua importância se vê justificada não só pelo desenvolvimento da criticidade do aluno (obtida também através de outras disciplinas), pela reflexão das questões cotidianas, para exercer a cidadania, mas também pela criação de conceitos1. Quanto a isso: 1
Gallo (2007), na tradição filosófica, o conceito é sempre visto como universal, na esteira de Platão, Kant o definiu da seguinte maneira: Todos os conhecimentos, isto é, todas as representações conscientemente referidas a um objeto, são ou intuições ou conceitos. A intuição é uma representação singular; o conceito, uma representação universal ou representação refletida. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.2
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon [...] Gilles Deleuze e Félx Gattari afirmam que a arte, ciência e filosofia são três potêcias do pensamento, na medida em que permitem o exercício da criatividade. Cada uma, à sua maneira, significa um mergulho no caos e um lampejo de pensamento novo, criativo. De seu mergulho no caos, o artista traz seus perceptos e afectos ; o cientista traz funções ; o filósofo traz conceitos. Assim, arte, ciência e filosofia se complementam, cada uma delas permitindo uma experiência distinta do pensamento criativo ( GALLO, 2007, p. 20.). Em vista disso, abordaremos a seguir a trajetória dessa disciplina e os percalços sofridos do século XVI, quando se tem notícia do início da Filosofia ; do momento em que ela foi extinta dos currículos escolares; até o processo que possibilitou a sua volta. Nos primórdios: Do Brasil Colônia ao Período Imperial O ensino de Filosofia no Brasil teve início em meados do século XVI, com os Jesuítas, em Salvador tendo como principal representante Padre Manuel da Nóbrega. O método de ensino era a Ratio Studiorum2, cujo documento sintetizou no conjunto de normas e estratégias, publicado em 1599, baseado na cultura Européia. Ignorava as necessidades, realidades e interesse de povos que ocupavam o território brasileiro: negros, índios e colonos. Seu ensino era repetitivo, valorizando a retórica, deixando de lado a reflexão crítica. Gallina (2000) caracteriza a disciplina de filosofia no período Jesuítico como livresca, com conteúdos baseados no ensino de Aristóteles e da filosofia escolástica garantindo seu caráter propedêutico. Lecionada no 1º ano do nível secundário. O ensino de Filosofia no Brasil estava dividido: por um lado, assegurava a religião cristã; por outro, garantia a hegemonia da Coroa na Colônia, impedindo sua fragmentação e possíveis levantes por parte dos colonos. Conforme relata Horn (2009, p 19): 2
Conjunto de normas criado para regulamentar o ensino nos colégios jesuíticos. Sua primeira edição, de 1599, além de sustentar a educação jesuítica ganhou status de norma para toda a Companhia de Jesus. Tinha por finalidade ordenar as atividades, funções e os métodos de avaliação nas escolas jesuíticas. O objetivo maior da educação jesuítica segundo a própria Companhia não era o de inovar, mas sim de cumprir as palavras de Cristo: “Docete omnes gentes, ensinai, instrui, mostrai a todos a verdade”. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.3
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Um olhar mais atento a história do ensino da filosofia no Brasil, que remonta ao período colonial, indica políticas sua utilização ora como forma doutrinadora das concepções religiosas e políticas, ora como um privilégio intelectual das elites econômica e politicamente dominantes. A educação nesse momento voltava‐se para as classes mais favorecidas, ou seja, o ensino era elitista e não dava espaço para outros estratos sociais como o negro, o índio e também a mulher. Tinha como principal objetivo formar homens cultos e instruídos (HORN, 2009). A filosofia que se estudava nesta época estava de acordo com os interesses da Companhia de Jesus, que visava além de barrar o protestantismo, assegurar e fortalecer a Igreja. Alves (2007), relata que houve um rígido controle sobre professores e leituras feitas pelos alunos, para que não houvesse influências externas, em contradição a Igreja católica. Estudava‐se Tomás de Aquino, com algumas advertências, para que não se desvirtuassem os dogmas católicos. Contudo, todo este poder no campo da educação perdurou até a reforma constituída por Marquês de Pombal. No ano de 1759, houve a expulsão dos Jesuítas de Portugal e consequentemente, das colônias. Com a expulsão dos jesuítas no século XVIII, o ensino de Filosofia permaneceu dirigido para os interesses religiosos e livrescos, com nível baixo, fragmentado e parcelado. O que se valorizava agora era o Estado e as ideias disseminadas pelos pensadores iluministas. Sendo assim : [...] estas reformas contarpõem‐se ao predomíno das idéias religiosas e com base nas idéias laicas inspiradas no iluminismo instituem o privilégio do Estado em matéria de instituição, surgindo assim uma nova versão da educação pública estatal. (PUPIN, 2006, p.31 apud DUTRA, et al.2010). Assegura‐se, que no período Pombalino, o ensino secundário foi oferecido no Brasil pelo sistema de aulas régias de disciplinas avulsas e isoladas. No entanto, essa reforma terminou contribuindo de modo negativo quanto ao ensino no Brasil colônia. Pois não possuía estrutura educacional alguma para ministrar a instrução educacional na colônia. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.4
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Do Período Imperial ao Período Republicano No Período Imperial houve um processo de emancipação da política do Brasil, que refletiu de modo positivo na educação brasileira. Criou‐se um clima de entusiasmo universalista e humanístico no pensamento pedagógico, e até mesmo ideias reinantes da Europa se tornaram modelos aos nossos intelectuais (HORN, 2009). No ano de 1837, fundou‐se o Colégio Pedro II, o único mantido pelo governo central. Ofereceu a disciplina de filosofia. Mas ainda antes, do colégio Pedro II, nas províncias, a Filosofia já era disciplina obrigatória no currículo dos liceus e dos ginásios do curso secundário. Quanto a isso, Horn afirma “Nas províncias, a Filosofia já era incluída obrigatoriamente no currículo dos liceus e dos ginásios do curso secundários, desde o início do século, mesmo antes do colégio Pedro II” (2009, p. 24). Havia o predomínio dos estudos das letras clássicas, os literários, das línguas modernas, matemáticas, ciências naturais físicas e história. Segundo Alves (2007), até este período a Filosofia esteve presente na educação escolar com caráter propedêutico, ou seja, que preparava para o ensino superior, principalmente para cursos de Direito e Teologia. Mas com a Proclamação da República, o comparecimento desta disciplina no ensino brasileiro, antes pacífico, muda totalmente de caminho. Com a chegada da República, no ano de 1889, necessitou promulgar nova Constituição que desse garantia a uma nova forma de governo vigente. Em 1891, promulgou a constituição da República estabelecendo o sistema federativo de governo. Sendo assim, os Estados tinham sua própria autonomia para a elaboração de suas leis educacionais e alguns graus de ensino. Benjamin Constant se tornou responsável pelo Ministério da Instituição Pública no ano de 1889. Estabeleceu uma reforma do ensino no nível primário e secundário, ajustando em laicidade e princípios de liberdades do ensino. Deu ênfase na ciência, mostrando grande influência das idéias positivistas (HORN, 2009). Com a Proclamação da República, a disciplina de Filosofia passou a ser obrigatória sendo componente de currículos oficiais. Porém, isso não teve muito significado devido ao momento em que a sociedade Brasileira vivia. Vacilava entre o populismo, democracia formal e a ditadura. (PARANÁ, 2008) X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.5
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Deste modo, a propedêutica cedeu à formação, no qual preparava jovens para vida pública e aprendizado de atividades bem‐sucedidas. Deu ênfase à formação para o trabalho com cursos profissionalizantes excluindo‐o de cursos superiores. Limitava‐se a formação superior aos que desejavam cargos políticos, jurídicos, públicos e administrativos. Esta reforma apenas acrescentou algumas disciplinas científicas. (HORN, 2009) A filosofia não desapareceu dos currículos escolares, mas não consistia nas disciplinas solicitadas ao acesso nos cursos superiores. Entretanto, a Filosofia perdeu seu lugar na escola, pois queriam a formação com uma cultura mais abrangente que superasse questões corriqueiras. Na reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, o ensino de Filosofia era facultativo. Segundo Horn (2009), no ano de 1925, a reforma Rocha Vaz articulou sobre a importância de o ensino secundário fornecer uma “cultura geral” a todos, não vinculada à escolha profissional, mas que se constituísse em alicerce para a vida. Sobre este aspecto, incluiu‐se o ensino de filosofia nas últimas séries, contudo, em conceitos que mantinham a ordem social vigorante e os interesses dos grupos menores e dominantes tanto econômico quanto político. Os Republicanos suspeitavam da filosofia, principalmente os positivistas, visto que a filosofia que se ensinava nos colégios ou em “aulas avulsas” naquela época estava carregada de ideologias monárquicas e católicas, do qual se identificava com a concepção do mundo feudal, de cunho aristotélico‐tomista (ALVES, 2007 p.15). Da Ditadura à Redemocratização Saviani (1996) sintetiza que o período Ditatorial iniciou‐se na madrugada de primeiro de abril de 1964, pelos Generais das forças armadas, contra o Governo de João Goulart. A ditadura militar foi estabelecida como forma de Governo afirmando a ordem socioeconômica, ameaçada neste momento. Estas reformas políticas encarregadas pelo governo militar, objetivavam manter o desenvolvimento e a segurança. Acordos internacionais refletiram na educação, nos quais deram assistência e cooperação X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.6
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon financeira na organização do sistema de educação do Brasil, tendo o dever de se ajustar ao novo modelo de desenvolvimento político e econômico da nação brasileira (ALVES, 2007). Neste momento, valoriza‐se a educação tecnicista, visto que necessitavam de mão‐de‐obra barata para trabalhar nas empresas que estavam se expandindo. Os currículos escolares foram reorganizados, pois a intenção era a formação de indivíduos executores de conceitos externos, seguindo o modelo tecnicista. Deixando de lado a realidade nacional, a formação de pessoas criativas e pesquisadoras. Nesse impasse, Alves (2007), discorre que a Filosofia foi perdendo gradativamente sua importância e seu valor. O motivo foi por não servir aos objetivos tecnicistas ou por não comungar com os objetivos ideológicos resumidos na Doutrina de Segurança Nacional (DSND). Logo ideólogos do poder dominante descartam esta disciplina, alegando ser um risco a segurança nacional. Outras disciplinas foram estabelecidas no lugar da filosofia como EMC – Educação Moral e Cívica, OSPB – Organização Social e Política Brasileira e para o nível superior a EPB – Estudos dos Problemas Brasileiros que foram necessárias para incutir na população a ideologia militar. Nenhuma destas disciplinas traziam consigo os conteúdos próprios da filosofia, mas era um álibi para a não inclusão desta disciplina no currículo, que neste momento era matéria optativa. Por não atender aos objetivos presentes, ficou ausente do currículo brasileiro. Décadas depois, retornará em lentidão e sob controle. Mas com a Redemocratização, os seguimentos mudaram. Vários movimentos foram criados a favor da sua readmissão no currículo brasileiro. A mobilização desse período aconteceu nos grandes centros contribuindo para a criação de movimentos intelectuais. Em PARANÁ (2008) encontramos o seguinte esclarecimento: A partir da década de 1980, com o processo de abertura política e de redemocratização do país, as discussões e movimentos pelo retorno da Filosofia ao Ensino Médio (à época, denominado Segundo Grau) ocorreram em vários estados do Brasil. Na Universidade Federal do Paraná, professores ligados à Filosofia iniciaram um movimento que contava com articulações políticas e organização de eventos na defesa da retomada do espaço da Filosofia, em contestação à educação tecnicista, oficializada pela Lei n. 5.692/71 (p. 43‐44). X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.7
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Esses movimentos foram fundamentais para a criação da Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (Seaf). Esse movimento intelectual amparou a presença da Filosofia nos currículos escolares brasileiros e, por isso, estabeleceu um importante marco na afirmação dessa disciplina na formação do estudante do nível médio. O Ensino de Filosofia a partir das Leis Educacionais no Brasil Para entendermos a implantação de importantes leis no Brasil, necessitamos relembrar acontecimentos que incentivaram tais reformas no campo da educação brasileira. No período pós 1930, com o golpe de Estado efetivado pela revolução de 30, levaram Getúlio Vargas à chefia do governo o que determinava o princípio de uma nova era na história brasileira que só terminou no ano de 1945, quando foi derrubado pelo um golpe militar. Durante 15 anos ele foi presidente. Sobre de que forma se deu o seu governo nos exemplifica Alves : Durante esses 15 anos, Vargas foi presidente, primeiro garantido pelas armas das milícias das oligarquias dissidentes e do Exército; depois eleito pelo congresso Nacional; e, por último sustentado pelo exército, já como monopólio do uso da força, representando os interesses das classes dominantes (CUNHA, 1980 p.204 apud ALVES p.31). Essas leis educacionais foram implementadas devido à um conjunto de reformas realizadas durante o governo de Getúlio e se fizeram necessárias para dar sustentação político‐ideológica para sua liderança. Reforma de Francisco Campos e a Reforma de Gustavo Capanema A partir da década de 30, duas reformas causaram novidades com mudanças no ensino médio: Reforma de Francisco Campos e Reforma de Capanema. Na reforma de Francisco Campos, novas disciplinas foram inseridas no currículo do ciclo complementar, dentre elas está a História da filosofia que esteve presente nos cursos Jurídicos. Alves (2007, p. 32) ao citar Cartolano (1985) relata que com a Reforma de Campos houve uma nova estruturação do curso secundário, este ficou dividido em dois X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.8
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon ciclos: um fundamental, de cinco anos, imprescindível para o ingresso nas escolas superiores, que dava uma formação básica geral; e o outro complementar, de dois anos, que preparava para o ingresso nas escolas de medicina, engenharia e direito. Com a Reforma de Capanema, a Filosofia se tornou disciplina obrigatória nos cursos Clássicos e Científicos. Com uma percepção enciclopédica e elitista. Também tinham dois ciclos, o ensino secundário dividiu‐se entre o ginásio com duração de quatro anos, e o outro, o Colegial que tinha duração de três anos, subdividia‐se em dois cursos paralelos: o clássico e o científico. No colégio, a Filosofia era recomendada como disciplina obrigatória no curso clássico na 2ª e 3ª série, e no curso científico apenas na 3ª série. Horn (2009), retrata que neste período o ensino valorizou a moral e dignidade pessoal. Capanema acreditava que este nível de ensino tinha como alvo oferecer aos adolescentes uma sólida cultura geral, com consciência patriótica e humanista. Para Gallina (2000 p. 38), o ápice do Ensino Médio nesse período pode ser atribuído a três fatores básicos: primeiro, o incentivo para a formação técnico‐
profissionalizante. Segundo, o aumento para a formação de número de bibliotecas. Terceiro, a campanha desenvolvida pelos defensores da “Escola Nova”. Contudo, a filosofia perdeu gradativamente sua importância na instituição escolar, mesmo com carga horária mínima ela ainda era obrigatória. Essas reformas no ensino médio valorizaram apenas aparências legalistas e burocráticas e não pedagógicas. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 4.024/61, nº 5.692/71 e nº 7.044/82 A partir da LDB nº 4.024/61 a obrigatoriedade do ensino de Filosofia deixou de acontecer e tornou‐se complementar. Com a lei nº 5.692/71, no período da ditadura, a Filosofia não serviria aos interesses políticos, ideológicos e econômicos e foi abolida dos currículos escolares do segundo grau (PARANÁ, 2008). Horn (2009), analisa que foi a Lei nº 5.692/71 instituída pelos militares, com caráter profissionalizante, que definiu de vez a X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.9
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon ausência da disciplina de Filosofia nos currículos escolares, nível secundário, até no fim do regime ditatorial do Brasil. A lei n° 7.044/82 liberou a obrigatoriedade do ensino profissionalizante nas escolas e possibilitou que estas pudessem se dedicar à formação dos estudantes tendo a Filosofia com disciplina optativa. Um descaso geral, com a disciplina visto que não havia nem concursos para professores na área, nem materiais pedagógicos. Através da nova LDB e com o processo da abertura política do país, é que houve movimentos e discussões a respeito do ensino de filosofia no Ensino Médio. Lei nº 9.394/96: A Atual LDB e Alguns Impasses no Ensino de Filosofia Em 1996, com a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a filosofia é caracterizada, então, não como mais uma disciplina curricular, mas apenas como uma espécie de “conhecimento a ser dominado” (HORN 2009, p. 33). A Filosofia, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação aprovada em 1996, torna‐se uma mera condição de conhecimento a ser dominado. O aluno ao sair do Ensino Médio deveria dominar os conteúdos de Filosofia e também de Sociologia necessários para exercer a cidadania (PARANÁ, 2008). No ano de 2001, mas precisamente no dia 8 de outubro, instituiu‐se um projeto de obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino Médio. Projeto este, que obrigava os Estados a incluírem a Filosofia como disciplina nos currículos do Ensino Médio. Mas, foi proibido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Justificava‐se então, a exclusão da Filosofia do currículo visto que não havia profissionais preparados para a atuação nessa área do ensino. Ou afirmavam que a Filosofia, não tinha nenhuma conveniência na preparação de profissionais para atender as questões do mercado. Porém, numa abordagem mais profunda compreendeu‐se que não há procedências (HORN , 2009). No ano de 2004, através dos dados de um concurso no Estado do Paraná, foi possível comprovar com valor significativo, o número de profissionais formados em filosofia. Também não haveria elevação nos custos do Estado e municípios, pois a carga horária já existente seria apenas remanejada. Quando a ação da Filosofia nas escolas vale X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.10
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon lembrar que é no espaço escolar que a Filosofia busca comprovar aquilo que lhe é próprio: a resistência, o pensamento crítico, e a criação de conceitos (PARANÁ, 2008). Em fevereiro de 2006, o Conselho Nacional de Educação analisa e dá um parecer favorável para a inclusão da Filosofia nos currículos. O Estado do Paraná criou espaço para a Filosofia, como nos mostra Mendes (2008, p.85) que em suas palavras apresenta: Pode‐se dizer que, no ano de 2006, foi oficialmente criado um espaço para a Filosofia no currículo do Ensino Médio do Estado do Paraná, com a Resolução CNE nº.4/06, com fundamento no Parecer CNE nº.38/2006, que a tornou obrigatória, e por meio das políticas educacionais do Estado do Paraná, ao se produzirem condições mínimas para sua existência e manutenção no currículo, como: o concurso público 37 para professores de Filosofia, a elaboração de diretrizes curriculares, a produção e distribuição de materiais de apoio didático‐pedagógico e a formação continuada de professores. Com a obrigatoriedade, o Estado do Paraná enfrenta outra situação. Horn discorre que “com a conquista da obrigatoriedade, no Paraná, por exemplo, a discussão passa para outro nível, no qual se destaca a preocupação de assegurar, para a disciplina de Filosofia, uma carga horária mínima de duas horas semanais” (2009, p.34). Outro fato positivo que Horn (2009) salienta também a inclusão de 60 horas/aulas de Filosofia na EJA (Educação de Jovens e Adultos), no estado do Paraná, no ano de 2006. No entanto, afirma Horn que “[...] a permanência da Filosofia no currículo do Ensino Médio depende, efetivamente, de como se compreende a natureza do conhecimento filosófico, de como se ensina Filosofia e do que se espera dela na formação de adolescentes e jovens” (2009 p. 35). No entanto, ainda no ano de 2006, a lei não deixa clara sua obrigatoriedade. A disciplina de filosofia no Ensino Médio ainda não tem seu locus. A Lei nº 11.684/08 Em Junho de 2008, mais precisamente no dia 2, aprovou‐se a lei alterando o artigo 36 da LDB: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.11
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon IV – serão incluídas a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio (BRASIL, 2008). Fez‐se obrigatória à disciplina de Filosofia nos currículos das escolas de Ensino Médio no Brasil, pelo então Presidente da República José de Alencar Gomes da Silva. A filosofia que tanto se quer ensinar hoje sempre esteve presente em nossa história. No entanto, conquistá‐la como disciplina obrigatória pra o ensino médio foi uma grande batalha. Esta conquista só foi possível graças aos movimentos liderados por professores universitários, alunos e professores das escolas públicas que mobilizaram toda a comunidade e engajados nessa luta, lutaram pelo seu retorno. Se faz mister salientar aqui, a importância de se ter feito esse breve panorama histórico para expor a influência política e ideológica que a Filosofia sofreu nas mãos dos governantes brasileiros, desde o Período Colonial, com a intenção de cristianizar a nova terra, até os tempos da ditadura quando a Filosofia foi extinta das grades curriculares por não ser compatível com os desejos dos governantes de alienar e massificar a população. Foi substituída por disciplinas cujo intuito era justificar o autoritarismo e o de criar um patriotismo cego, capaz de se calar frente às injustiças e irregularidades. Após ter sido feita uma abordagem histórica do ensino de Filosofia, apresentaremos na próxima sessão, o nosso objeto de pesquisa que é investigar quais caminhos metodológicos são mais satisfatórios para que a Filosofia possa ser ensinada. Uma pergunta nos vem a mente: qual será o melhor perspectiva de ensino? Ensinar a filosofar ou ensinar Filosofia? Para que essa análise seja feita, confrontaremos duas propostas distintas: a de Kant e a de Hegel. O primeiro defende a tese de que se deve ensinar a filosofar e o segundo de que se deve ensinar os conteúdos da História da Filosofia. Composições metodológicas do ensino de filosofia no Ensino Médio A seguir, trataremos sobre a superação do ensino enciclopédico de Filosofia no Ensino Médio. Mas, ao mesmo tempo, não desvalorizando os textos que possam ser trabalhados ao longo do percurso filosófico. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.12
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon Devemos considerar a história da filosofia, não como um mero artefato, mas primordial ao ato de filosofar. Não há dúvidas quanto à necessidade de estudá‐la, pois é indissociável à Filosofia. A história da filosofia dará subsídios fundamentais entre o passado e o presente, a filosofia e o filosofar, facilitando encontrar caminhos para a solução de problemas propostos atualmente. Muitas outras questões se levantam quanto ao saber filosófico em sala de aula: metodologias, vantagens e desvantagens nas práticas docentes, grandes desafios a serem superados. Ensinar história da filosofia ou ensinar a filosofar: um problema? É uma das questões que mais se discutem e que incomodou e incomoda muitos filósofos e educadores. Dentre estas dúvidas encontramos duas questões pertinentes: como deve ser o seu ensino? Ensinar história da Filosofia ou ensinar a Filosofar? Esta é uma dúvida que paira no ar, desde o nascimento da filosofia. Neste aspecto HORN (2009) apresenta duas teses opostas: Kant3 e Hegel4. Cada um defende sua tese alicerçada em pressupostos filosóficos, que se construiu em suas experiências, levando em consideração a sua época. Porém, acreditamos que se trata de um falso dilema de oposição de ambos, “Pois filosofar é filosofia e filosofia é filosofar”. Teoria Kantiana Partindo das idéias kantianas com influência de Rosseau, Horn (2009) diz que “[...] Kant tomou como princípio que não se devem aprender pensamentos, conteúdos, mas aprender a pensar.” (p.69). Antes de mais delongas, vale enfatizar que nesta época, não se dava valor nenhum a infância, ela tinha acabado de ser inventada. A criança era vista 3
Segundo Konder (2006) “Immanuel Kant (1724‐1804) nasceu, viveu, trabalhou, envelheceu e morreu no oriente da Prússia[...] Estudava muito, publicou numerosos trabalhos, desde 1747, abordando problemas de campos bem diversos(p. 64). Kant oferece um alto relevo de como educar as crianças e adolescentes, diz ele que o homem é a única criatura que precisa ser educada, e que homem não pode se tornar um verdadeiro homem senão pela educação e orienta ao jovem para alegria e o bom humor. 4
Ainda em consonância com Konder (2006), Georg Wilhelm Friedrich Hegel nasceu em 1770, em Stuttgart. Quando falava de espírito ou razão do mundo, ele estava se referindo à soma de todas as manifestações humanas. Hegel, dizia que a verdade era basicamente subjetiva e contestava a possibilidade de haver uma verdade acima ou além da razão humana. Confiava que ao refletir sobre o conceito de "ser" não podia deixar de lado a reflexão da noção oposta, ou seja, o "não ser" e que a articulação entre esses dois conceitos era resolvida pela idéia de transformar‐se (p.67‐68). X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.13
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon como um adulto em miniatura que tinha que copiar as atitudes dos adultos. Horn (2009), caracteriza que não havia frequência escolar, muito menos escolas. Deste modo, a obra de Rosseau teve grande valor para Kant. Ele valoriza a experiência da criança (empirismo lógico). Considera que o ser humano é livre e que diferente dos animais pelo fato de precisar ser educado, disciplinado e instruído, isso, porém, depende do conhecimento e experiência de outro homem que já foi educado. Afirma que só será possível ser um verdadeiro homem pela educação. A teoria de aufklãrung5 enfatiza três pontos centrais: Autonomia do pensamento / livre pensar; Aperfeiçoamento / perfectibilidade; Educação / formação. No entanto, aprender a pensar não é a aprendizagem do que se ensina o professor. Kant afirma que se aprende a filosofar pelo exercício e uso que se faz para si mesmo de sua razão particular. O real papel da razão ou reflexão não está na erudição nem em treinar a memória. Mas Horn (2009) levanta uma questão: “como aprender a pensar se o aluno não está amparado teoricamente, ou seja, se ela ainda não possui conhecimentos suficientemente sólidos?” Contudo, Kant acredita que tanto o educando, quanto o educador tem acondicionamento natural para aprender. Afirma ainda que todo ser humano tem condições para ser um autodidata. Mas há contradições. Kant jamais vai aceitar que o ser humano é incapaz de autonomia, visto que ele é um teórico racionalista. Em suma, HORN (2008, p 74), “afirma que, para Kant, o ser humano atinge sua maturidade ou sua maioridade se ele conseguir pensar por si, colocar‐se no lugar do outro e pensar de forma consequente”. Teoria Hegeliana Em contrapartida, temos a Teoria de Hegel, que vincula disciplina e conteúdos inicialmente, ultrapassando o estado de inércia da primeira natureza (alienação), aperfeiçoa e realiza o indivíduo, mas principalmente a história. Relevando assim, que 5
Para Horn (2009) Esta teoria do esclarecimento (Aufklãrung), tem significado de autonomia, ser livre, ser senhor de si próprio num processo de melhoras tanto moral, quanto cultural, ou seja, sair da menoridade. Para que seja capaz de pensar por si mesmo. A partir do momento, o individuo é capaz de julgar questões sobre sua própria reflexão, com ousadia. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.14
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon para que seja possível essa ascensão pessoal é preciso que o educando aprenda conteúdos filosóficos e não apenas a filosofar. Num momento seguinte, Hegel contrapõe‐se a Kant, exatamente porque caracteriza a Filosofia como algo que se pode ensinar. Caso contrário, como vamos filosofar, sem saber o que é a Filosofia? Quanto à metodologia do ensino de filosofia no ensino Médio, Hegel garante que o melhor a fazer é aprender a conhecer conteúdos da filosofia, pois assim, além de filosofar pode efetivá‐la. Pois, para Hegel, assim como as outras matérias ela também precisa ser ensinada. Quando se tem uma filosofia rica em conteúdos, é possível filosofar. Portanto ela deve ser ensinada e aprendida, como qualquer outra disciplina. (HORN, 2009) Segundo Horn (2009), para Hegel o objetivo da Filosofia no Ensino Médio é proporcionar ao educando o início do pensamento reflexivo. Para isso, este ensino deve ser distribuído por classe e prévio. As Fases das Teorias de Kant e Hegel De um lado temos a Teoria Kantiana que visava mais a realização da autonomia individual (crescimento pessoal) com conteúdos retirados dos próprios sujeitos. Enquanto a Teoria Hegeliana buscava a educação voltada para a cidadania num contexto social maior, com conteúdos sistematizados. Só se aprende a Filosofia no momento em que se aprende a pensar, porém só se sabe filosofar (pensar) quando se aprende a Filosofia. Ela possibilita o livre pensar, mas um livre pensar com fundamentos. Já um livre pensar sem base nenhuma, permanece oco, além de desvalorizar a Filosofia, no consentimento de Hegel. Os Prós e os Contras das Práticas Docentes no Ensino da Filosofia Mediante a primeira questão, que trata a História da filosofia como centro, Horn (2009) enfatiza suas vantagens. Aceitar a história da filosofia como centro, em relação ao plano de ensino, constitui focalizar os sistemas e autores na ordem histórica do seu X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.15
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon desenvolvimento, buscando familiarizar os alunos com os problemas e maneiras de encaminhar as soluções, facilitando a compreensão dos seus educandos. Mas as desvantagens são que, se valoriza mais a ordem cronológica. Questiona‐se, sobre quais critérios deveria adotar diante da história da Filosofia num geral. Pergunta‐se também, como costurar idéias onde muitos autores estão cronologicamente longes uns dos outros. (HORN, 2009) Neste caso, o professor pode criar as “linhas de pensamento” (ou, linhagem filosófica). Ligando várias faces, a outros pensadores. Isso facilitará ao educando e educador, na compreensão clara dos conceitos, visto que estão ligados a um fio que conduz as idéias. No segundo aspecto, o ensino de temas que adotam a História da Filosofia como referência, diferencia‐se bem da anterior. Pois o ponto de partida são os temas não à história, no entanto, esses temas são retirados de algum sistema. Requer do professor uma busca à história da Filosofia, contextualizando essa temática, não necessitando de alegação rigorosa. Propõe apenas organização e apresentação do conteúdo. Duas vantagens se destacam: Liberdade de escolha e maior interesse e dinamismo á exposição ou discussão. Horn (2009) cita Leopoldo e Silva (p.160) que diz “... os temas podem ser escolhidos em função da atualidade, o que é inegavelmente fator de interesse”. Mas também existem suas desvantagens. Quanto ao educador, será necessário que ele domine bem os conteúdos da História da filosofia programando estas aulas, para que haja relação de conteúdos e os temas escolhidos. Outro problema é que se exige que além de professor ele deva ser filósofo, não se pode perder do contexto. Não se pode, discutir os temas filosóficos, sem buscar subsídios na história da filosofia. Isso não seria aprendizado, seria apenas um pensamento livre. Na terceira perspectiva, Horn (2009) explica que esta nas preocupações que o aluno traz à sala de aula – temas centrados no cotidiano dos alunos. Não podemos classificar esta como estratégia de ensino, pois não busca os conteúdos do estatuto da Filosofia. O grande problema, é que não se preocupam com a especificidade do conhecimento filosófico. Então, como podemos aceitá‐lo como ensino de filosofia, sendo que não são valorizados os conteúdos históricos e, nem os sistemas filosóficos. A Filosofia tem grande importância no ensino regular, mas cabe a nós analisar como ela X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.16
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon está sendo oferecida aos educandos. Considera‐se que, a falta do ensino de filosofia de qualidade garante a nós uma série de perdas no desenvolvimento humano. É necessário conhecer o exercício consciente da reflexão filosófica e compreendam o real sentido do ensino da filosofia formando cidadãos críticos e reflexivos. Considerações finais Através de um resgate histórico, buscou‐se mostrar que a Filosofia nunca foi valorizada como disciplina, só quando atendia aos interesses dos governantes, religiosos e a classe dominante. Mesmo sendo disciplina importante na vida de todos os seres humanos, houve grandes lutas para que ela se estruturasse na matriz curricular. As batalhas enfrentadas por professores e alunos que lutaram para o seu retorno jamais serão esquecidas. Com o seu retorno, faz‐se relevante refletir sobre como ensiná‐la e qual ou quais as metodologias e conteúdos devem fazer parte desse ensino para os jovens que tenha contato com essa disciplina se tornem mais críticos, mais reflexivos, ou melhor, criadores de conceitos. E, que entendam que o importante na Filosofia é a reflexão, são as perguntas e não necessariamente as respostas, já que não existem verdades absolutas. Grandes autores destacam a importância do ensino de Filosofia no Ensino Médio. No entanto, muitas são os desafios enfrentados pelos educadores em função da metodologia a se utilizar, visto que é muito recente sua obrigatoriedade no sistema de ensino brasileiro, em especial no nível médio. Como também outros desafios: o desinteresse em sala de aula, falta de um bom material didático que procure aproximar a filosofia da vida do aluno. A história da filosofia não deve ser usada como mera memorização e sim utilizá‐la como forma de provocação a um pensar de maneira mais profundo e rigoroso sobre diversas questões da própria existência da humanidade. A escolha de temas e de alguns problemas próprios da filosofia, são um bom caminho para a condução de uma aula que, posteriormente, levará os alunos a criarem seus próprios conceitos. Para que o aluno possa filosofar e adquirir assim, um pensamento emancipado é necessário que ele tenha X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.17
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O RETORNO DA FILOSOFIA AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Fábio Antonio Gabriel ‐ Ana Lucia Pereira Baccon embasamento para isso que será dado a ele através da apresentação dos sistemas filosóficos e do contato com os textos filosóficos. Os processos de ensinar a filosofar e de ensinar história da filosofia não são dissociáveis, pois se o aluno não apresenta elementos para o filosofar, este ato vai se tornar vago e não irá se efetivar. Para que isso aconteça, a figura do professor é indispensável como aquele que mostra os caminhos, iniciando os alunos pelas veredas da Filosofia para que depois, estes possam escolher seus caminhos e criar seus conceitos, encontrando soluções para seus problemas. Mediante a isso, é imprescindível a colaboração do docente no que diz respeito ao domínio dos conteúdos filosóficos, com metodologias que trazem significação da disciplina para a vida dos educandos, trazendo sentido a filosofia e passando a não ser mais aceita como um mero conteúdo a ser dominado para a conclusão de mais um ano letivo, mas sim um conhecimento que possibilite ao educando pensar no valor dos seus valores, revisar seus próprios conceitos e realizar em sua vida a máxima Kantiana: “Ouse pensar por ti mesmo.” REFERÊNCIAS ALVES, Dalton José. A filosofia no Ensino médio: ambigüidades e contradições da LDB. Campinas: Autores Associados, 2007 BRASIL, Lei 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases Nacionais. Brasília: MEC, 1996 BRASIL, Lei 11.684/08. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislação/93696/ lei11684‐08. Acesso em: 12 de dezembro de 2012 CARTOLANO, Maria Tereza Penteado. Filosofia no ensino de 2º grau. SP: Cortez, 1985 DUTRA, Jorge da Cunha ; PINO, Mauro A. B. Del. Resgate histórico do ensino de Filosofia nas escolas brasileiras : do século XVI ao século XXI. InterMeio : revista do Programa de Pós‐Graduação em Educação. Campo Grande, v. 16, n. 31, p.85‐93. Jan/jun.2010 GALLINA, Simone F. S. A disciplina de filosofia e o Ensino Médio. In: GALLO, S.; KOHAN, W. O. (Orgs). Filosofia no Ensino Médio. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000 X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.18
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cesso em: 04 de fevereiro de 2014 X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.19