RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Informações gerais da avaliação: Protocolo: 201216925 Código MEC: 881619 Código da Avaliação: 107809 Ato Regulatório: Renovação de Reconhecimento de Curso Categoria Módulo: Curso Status: Validada pela Comissão Instrumento: 249-Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso Tipo de Avaliação: Avaliação de Regulação Nome/Sigla da IES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT Endereço da IES: 5340 - Campus Universitário de Cuiabá - Avenida Fernando Correa da Costa, 2367 Boa Esperança. Cuiabá - MT. CEP:78060-900 Curso(s) / Habilitação(ões) sendo avaliado(s): LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS Informações da comissão: N° de Avaliadores : 2 Data de Formação: 09/01/2015 09:31:14 Período de Visita: 22/02/2015 a 25/02/2015 Situação: Visita Concluída Avaliadores "ad-hoc": Ozeas Caldas Moura (11611065291) -> coordenador(a) da comissão Antonio Carlos Santana de Souza (12794926861) CONTEXTUALIZAÇÃO Instituição: A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – está localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, Cidade Universitária, nº 2367, CEP 78060-900, Cuiabá, MT. Foi criada pela Lei nº 5647, de 10 de dezembro de 1970, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. A Faculdade Federal de Direito de Cuiabá, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mato Grosso e o Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá integram inicialmente a universidade. A instituição está inscrita no CNPJ, número 33.004.540/0001-00, com a descrição da atividade econômica principal educação superior – graduação – e descrição da natureza jurídica fundação pública de direito público federal. Além do campus de Cuiabá, a IES conta com 04 outros campi: o de Rondonópolis, o do Médio Araguaia (Barra do Garças/Pontal do Araguaia), o de Várzea Grande e o de Sinop. Ao longo de seus 44 anos de existência, a UFMT tornou-se referência em ensino, pesquisa e extensão na região, voltada para a construção do desenvolvimento sustentável, através de formas inovadoras de articulação das potencialidades humanas. A IES conta atualmente com 106 cursos de graduação, 20 mil alunos, 51 cursos de Pós-graduação (mestrado e doutorado), 2 mil professores, cerca de 2 mil pessoas no corpo técnico-administrativo, participa de todos os programas de bolsa do governo, tem 600 alunos no programa Ciências Sem Fronteiras, e já praticava o sistema de cotas antes da implantação da Lei de Cotas. Os problemas sociais, econômicos, culturais, educacionais e ambientais da região em que se insere a UFMT, assim como a busca permanente pela inovação tecnológica, fazem parte de suas temáticas de estudo e investigação, como objeto de diagnóstico, proposição e desenvolvimento. A Universidade Federal de Mato Grosso se constitui na maior instituição de ensino superior público do Estado, tendo atuado firmemente, ao longo de seus 44 anos de existência, na formação, capacitação e atualização de recursos humanos, assim como contribuído com a difusão e produção científica nas mais diferentes áreas do conhecimento. É importante frisar que o estado de Mato Grosso, por localizar-se no centro do continente e na fronteira oeste brasileira, ocupa estratégica posição geopolítica em relação à América do Sul. Sua importância é, também, ressaltada por constitui-se em uma das principais vias de acesso aos estados da Amazônia brasileira. Com uma população de aproximadamente 3 milhões de habitantes e 141 municípios (IBGE, 2010), Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro em dimensão territorial, com área de 903,3 mil km2, representando 10,68% do território nacional, encerrando em seus limites expressiva diversidade física e sociocultural. UFMT está situada em contexto geográfico que envolve três distintos domínios biogeográficos: Pantanal, Cerrado e Amazônia e as mais importantes bacias hidrográficas do país: a do Paraguai, a do Amazonas e a do Araguaia-Tocantins. Destaca-se, também, a diversidade étnica cultural, marcada pela presença de diversas populações. Outro aspecto da posição geográfica estratégica dos campi da UFMT é a sua importância na formação de professores para a educação básica e de profissionais de nível superior naqueles municípios mais distantes da capital, especialmente no contexto da região do Araguaia e do norte do Estado. Portanto, nestas regiões mais distantes, que ainda apresentam deficiência na infraestrutura de acesso, a UFMT é um canal decisivo de formação universitária para expressiva parcela da população, especialmente aquela localizada em regiões distantes a mais de 500 km da capital. A diversidade de ecossistemas e o seu posicionamento geográfico abrem um leque de oportunidades de investimentos na agricultura, indústria metal-mecânica, pecuária, agroindústria, turismo, infraestrutura, dentre outras (Fonte: PDI). Curso: O Curso de Letras: Português e Literaturas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá, é ofertado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2367, Cidade Universitária, em Cuiabá, MT, CEP 78060-900. O curso de Letras, com sua habilitação Português e Literaturas foi Reconhecido pelo Decreto nº 82.756, de 29/11/1978, e publicado no D.O.U. de 30/11/1978. Em relação à oferta, o curso de Letras: Português e Literaturas, da UFMT é uma licenciatura, de regime seriado anual, com duração para integralização de no mínimo 04 (quatro) anos e no máximo 07 (sete) anos e o número de vagas anuais destinadas ao curso corresponde a 25 (vinte e cinco). Ressalta-se que o curso tem entrada única como os demais cursos de Letras do Instituto de Linguagens da IES. O curso funciona nos turnos matutino e noturno. A forma de ingresso no curso é pelo SISU. Conforme o PPC, a carga horária total do curso é de 3.540 horas, sendo assim distribuídas: 2.048 para disciplinas obrigatórias, 72 para disciplinas optativas, 216 para disciplinas pedagógicas, 204 para legislação específica, 400 para estágio supervisionado, 400 para prática como componente curricular e 200 para atividades complementares. Cabe ressaltar que a hora-aula da IES é de 60 minutos. O curso, objeto de avaliação, consta com o resultado de CPC 2, em 2011, o que motivou a presente visita in loco da comissão avaliadora. A coordenadora do curso é a Professora Lírian Daniela Martini, licenciada em Língua Portuguesa-Língua Inglesa, pela Universidade Estadual Paulista, mestre e doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou-se na docência no ano de 2004, lecionando Linguística na Universidade Vale do Rio Doce, em Governador Valadares. Depois desse período, trabalhou como professora de Linguística na Instituição Cecília Maria de Melo Barcelos, no município de Brumadinho-MG. Em 2007 prestou concurso de provas e títulos para a Universidade do Estado do Pará, tendo sido nomeada no início de 2008. Em Belém trabalhou como professora por 04 anos, dedicando-se apenas ao curso de Licenciatura em Letras daquela unidade de ensino. Em dezembro de 2011, foi aprovada novamente em concurso público de provas e títulos para o ingresso no magistério superior da Universidade Federal de Mato Grosso. Tomou posse de seu cargo na UFMT em fevereiro de 2012. Após 06 meses de atuação como professora do Curso de Letras, ora avaliado, ingressou na Coordenação. Seu tempo de atuação no magistério superior é de 11 anos e atua há 03 anos na coordenação do curso. Seu tempo de dedicação ao Curso de Letras é de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva. Sua carga horária de dedicação à coordenação do curso é de 30 horas semanais. O NDE instituído em 2013, é composto por 05 docentes, representantes das áreas do Instituto de Linguagens, sendo todos doutores (100%), e contratados em regime de Dedicação Exclusiva (100%). Foi instituído pela Decisão 001/IL, de abril de 2013, do Colegiado dos cursos de letras do Instituto de Linguagens da UFMT. A composição atual foi feita mediante a Portaria 015/IL, de 23 de junho de 2014, com os seguintes professores: Ana Antônia de Assis Peterson, (Inglês); Maria Rosa Petroni (Português); Célia Maria Domingues da Rocha Reis (Literatura); Suze Silva Oliveira (Francês) e Sérgio Flores Pedroso (Espanhol). O tempo médio de permanência do corpo docente no curso avaliado é de 101,2 meses, ou 8,4 anos. SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃO Síntese da ação preliminar à avaliação: Trata-se de processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O curso funciona na modalidade presencial, em regime seriado anual, nos períodos matutino e noturno, e funciona no campus de Cuiabá, na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2367, Cidade Universitária, em Cuiabá, MT, CEP 78060-900. Ressalta-se que não há divergência quanto ao endereço de visita com o endereço do ofício de designação. Serviram de base os seguintes documentos: PDI vigência 2013 a 2018, PPC ano de 2009 e Plano de melhoria em relação ao CPC 2, relatórios de implantação das metas apresentadas no Plano; Relatórios de autoavaliação, Regimento Geral e Estatuto, Resoluções do Instituto de Letras e demais relatórios administrativos da IES. Durante o período de avaliação, a instituição apresentou documentos comprobatórios que estão atualizados e no prazo de validade. O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e o Projeto Pedagógico do Curso – PPC – foram analisados conforme a versão impressa e do sistema E-MEC. A coordenadora do curso apresentou justificativa procedente quanto ao CPC 2, e há coerência entre a justificativa apresentada e as ações propostas para sanear as deficiências. DOCENTES Nome do Docente Titulação Regime Trabalho Vínculo Empregatício Tempo de vínculo initerrupto do docente com o curso ANDERSON SIMAO DUARTE Mestrado Integral Estatutário 60 Mês(es) Bartolomeu José Ribeiro de Sousa Mestrado Integral Estatutário 24 Mês(es) CAROLINA AKIE OCHIAI SEIXAS LIMA Mestrado Integral Estatutário 60 Mês(es) CÉLIA MARIA DOMINGUES DA ROCHA REIS Doutorado Integral Estatutário 72 Mês(es) Cláudia Graziano Paes de Barros Doutorado Integral Estatutário 259 Mês(es) Eliane das Neves Moura Mestrado Integral Estatutário 229 Mês(es) FRANCELI APARECIDA DA SILVA MELLO Doutorado Integral Estatutário 300 Mês(es) LAUDINO ROCES RODRIGUES Doutorado Integral Estatutário 36 Mês(es) LINDINALVA ZAGOTO FERNANDES Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es) LIRIAN DANIELA MARTINI Doutorado Integral Estatutário 24 Mês(es) MARIA DE JESUS DAS DORES ALVES CARVALHO PATATAS Doutorado Integral Estatutário 290 Mês(es) MARIA ROSA PETRONI Doutorado Integral Estatutário 323 Mês(es) Mário César da Silva Leite Doutorado Integral Estatutário 276 Mês(es) ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ Doutorado Integral Estatutário 290 Mês(es) SILAS BORGES MONTEIRO Doutorado Integral Estatutário 4 Mês(es) Silvia Lopes do Amaral Doutorado Integral Estatutário 221 Mês(es) Simone de Jesus Padilha Doutorado Integral Estatutário 257 Mês(es) SOLANGE THOME GONCALVES DIAS Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es) Soraia Lima Arabi Mestrado Estatutário 276 Mês(es) Integral CATEGORIAS AVALIADAS Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, e Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC. 1.1. Contexto educacional 4 Justificativa para conceito 4: 1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso 4 Justificativa para conceito 4: 1.3. Objetivos do curso 5 Justificativa para conceito 5: 1.4. Perfil profissional do egresso 5 Justificativa para conceito 5: 1.5. Estrutura curricular (Considerar como critério de análise também a pesquisa e a extensão, caso estejam contempladas no PPC) 4 Justificativa para conceito 4: 1.6. Conteúdos curriculares 4 Justificativa para conceito 4: 1.7. Metodologia 4 Justificativa para conceito 4: 1.8. Estágio curricular supervisionado NSA para cursos que não contemplam estágio no PPC e que não possuem 5 diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de estágio supervisionado Justificativa para conceito 5: 1.9. Atividades complementares NSA para cursos que não contemplam atividades complementares no PPC e que não possuem diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de atividades 5 complementares Justificativa para conceito 5: 1.10. Trabalho de conclusão de curso (TCC) NSA para cursos que não contemplam TCC no PPC e que não possuem diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de TCC NSA Justificativa para conceito NSA:O TCC não é previsto no PPC do curso. O que acontece é a elaboração de um relatório de estágio. 1.11. Apoio ao discente 5 Justificativa para conceito 5: 1.12. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso 4 Justificativa para conceito 4: 1.13. Atividades de tutoria NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059 de 10 de dezembro de 2004 NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 1.14. Tecnologias de informação e comunicação – TICs - no processo ensino-aprendizagem 5 Justificativa para conceito 5: 1.15. Material didático institucional NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático institucional no PPC, obrigatório para cursos a distância (Para fins de autorização, considerar o material didático disponibilizado para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, pois trata-se de curso presencial, que não contempla material didático institucional no PPC. 1.16. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes NSA para cursos presenciais que não contemplam mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes no PPC, obrigatório para cursos a distância NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, pois trata-se de curso presencial. 1.17. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem 5 Justificativa para conceito 5: 1.18. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar também como critério de análise: disponibilidade de serviços assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde, com capacidade de absorção de um número de alunos equivalente à matricula total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais 5 leitos na (s) unidade (s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para cada vaga oferecida no vestibular do curso, resultando em um egresso treinado em urgência e emergência; atendimento primário e secundário capaz de diagnosticar e tratar as principais doenças e apto a referir casos que necessitem cuidados especializados) Justificativa para conceito 5: 1.19. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para as Licenciaturas, NSA para os demais que não 5 contemplam integração com as redes públicas de ensino no PPC Justificativa para conceito 5: 1.20. Integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, pois trata-se de curso de Licenciatura em Letras. 1.21. Ensino na área de saúde Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, pois trata-se de curso de Licenciatura em Letras. 1.22. Atividades práticas de ensino Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, pois trata-se de curso de Licenciatura em Letras. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 1 O PPC contempla de maneira muito boa as demandas efetivas de natureza econômica e social. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está inserida no contexto regional e social da cidade de Cuiabá, MT, e conta com 05 campi, sendo 01 na capital, e mais 04 no interior do estado de Mato Grosso: o de Rondonópolis, o do Médio Araguaia (Barra do Garças/Pontal do Araguaia), o de Várzea Grande e o de Sinop. Nessas 05 Unidades são atendidos cerca de 20 mil alunos, em seus 106 cursos de graduação e 51 cursos de Pós-graduação (mestrado e doutorado). Quanto ao curso avaliado, viu-se que há possibilidades de trabalho para os egressos, seja ministrando aulas de Língua Portuguesa nas escolas da capital e do interior, seja em outras áreas em que se requer o domínio da Língua Portuguesa. As políticas institucionais de ensino, extensão e pesquisa constantes no PDI estão previstas de maneira muito boa no âmbito do curso. Há incentivo para projetos de ensino, pesquisa e extensão, sendo que a IES possibilita aos alunos a participação em todos os programas de bolsa do governo. Os objetivos do curso são apresentados de maneira excelente quanto à coerência com o perfil profissional do egresso, estrutura curricular e contexto educacional. O perfil profissional é expressado de maneira excelente quanto às competências do egresso e sua atuação docente, bem como no exercício da cidadania com ética e responsabilidade socioambiental. A carga horária do curso é de 3.540 horas. A estrutura curricular prevista contempla de maneira muito boa os aspectos da interdisciplinaridade, articulação da teoria com a prática e articulação com outras áreas do conhecimento. Os conteúdos curriculares previstos possibilitam de maneira muito boa o desenvolvimento do perfil do egresso. As bibliografias básica e complementar atendem de maneira muito boa aos usuários, visto que o ingresso de alunos para o curso avaliado é de apenas 25 alunos/ano. As atividades pedagógicas apresentam coerência muito boa com a metodologia a ser desenvolvida em um curso de línguas. O estágio curricular supervisionado está regulamentado e implementado de maneira excelente, considerando a carga horária total (3.540 horas), com 400 horas para o estágio supervisionado (11,29%), havendo a existência de convênios com escolas da rede pública estadual e municipal. O estágio curricular é cumprido no 3º e 4º anos do curso. As atividades complementares previstas estão regulamentadas de maneira excelente, considerando os aspectos carga horária (200 horas), diversidade de atividades e formas de aproveitamento expressas no PPC. Embora o TCC não esteja previsto no PPC, há um relatório das atividades do estágio supervisionado. O apoio ao discente é feito de maneira excelente pelo coordenador do curso. O atendimento psicopedagógico conta com os serviços de 02 psicólogos, vinculados à Pró-reitoria de Assistência Estudantil, órgão que possibilita auxílios aos alunos, tais como Apoio à Inclusão, Auxílio Evento, Moradia Estudantil, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Restaurante Universitário, com refeições subsidiadas. As ações acadêmico-administrativas, em decorrência das autoavaliações conduzidas pela CPA e avaliações externas, no âmbito do curso, estão previstas e implantadas de maneira muito boa no projeto de avaliação institucional. As TICs estão implantadas de maneira excelente no âmbito do curso. Os procedimentos de avaliação previstos nos processos de ensino-aprendizagem atendem de maneira excelente à concepção do curso, objetivos, perfil do egresso e metodologias de ensino expressas no PPC. O número de vagas previstas (25/ano) corresponde de maneira excelente à dimensão corpo docente (22). A integração com as redes públicas de ensino acontece de maneira excelente, mediante convênios com escolas estaduais e municipais da rede pública, o que atende de maneira excelente a realização de estágios e atividades integradas com o ensino básico. Conceito da Dimensão 1 4.6 Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória. 2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE 5 Justificativa para conceito 5: 2.2. Atuação do (a) coordenador (a) 5 Justificativa para conceito 5: 2.3. Experiência do (a) coordenador (a) do curso em cursos a distância (Indicador específico para cursos a distância) NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 2.4. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica do (a) coordenador (a) 5 Justificativa para conceito 5: 2.5. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso presenciais NSA para cursos a distância, obrigatório para cursos 5 Justificativa para conceito 5: 2.6. Carga horária de coordenação de curso NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 2.7. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 5 Justificativa para conceito 5: 2.8. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 5 Justificativa para conceito 5: 2.9. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 50% Conceito 2 – maior ou igual a 50% e menor que 60% Conceito 3 – maior ou igual a 60% e menor que 70% Conceito 4 – maior ou igual a 70% e menor que 80% Conceito 5 – maior ou igual a 80%) 5 Justificativa para conceito 5: 2.10. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para egressos de cursos de licenciatura (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% NSA possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5 anos) Justificativa para conceito NSA:Não se aplica para egressos de cursos de licenciatura. 2.11. Experiência no exercício da docência na educação básica (para fins de autorização, considerar os docentes previstos para os dois primeiros anos do curso) Obrigatório para cursos de licenciatura, NSA para os demais 5 Justificativa para conceito 5: 2.12. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% 5 possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5 anos) Justificativa para conceito 5: 2.13. Relação entre o número de docentes e o número de estudantes NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância (relação entre o número de docentes e o número de estudantes equivalente 40h em dedicação à EAD) NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica para cursos presenciais. 2.14. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente 5 Justificativa para conceito 5: 2.15. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 4 Justificativa para conceito 4: 2.16. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, visto tratar-se de curso presencial. 2.17. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, visto tratar-se de curso presencial. 2.18. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por estudante NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, visto tratar-se de curso presencial. 2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, visto tratar-se de curso de Licenciatura em Letras. 2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Não se aplica, visto tratar-se de curso de Licenciatura em Letras. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 2 O NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Letras: Português e Literaturas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – campus de Cuiabá, está implantado e funciona de maneira excelente. Atualmente está composto por 05 (cinco) docentes, sendo todos doutores (100%) e contratados em regime de Dedicação Exclusiva (100%). O NDE se reúne regularmente uma vez por mês, ou até mais que isso, a depender da urgência dos assuntos a serem tratados. Para a coordenação do Curso de Letras: Português e Literaturas, do campus de Cuiabá, foi designada a professora Lírian Daniela Martini, doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A coordenadora é contratada em regime de Dedicação Exclusiva, com carga horária de 40 horas na IES, das quais 30 (trinta) são destinadas à coordenação do Curso, conforme estatuto da IES, o que permite atender às necessidades da coordenação do curso de maneira excelente. A coordenadora não apresenta experiência no ensino básico. Tem 11 anos de experiência no ensino superior e de 03 anos como gestora e tem contribuído para elaboração do atual PPC. O corpo docente do Curso de Letras, ora avaliado, é composto por 22 (vinte e dois) professores, sendo 15 (quinze) doutores (68,17%) e 07 (sete) mestres (31,81%). Quanto ao regime de trabalho, todos os 22 docentes estão contratados em regime de Dedicação Exclusiva (100%). A experiência profissional no magistério superior de mais de três anos é comprovada por 21 docentes (95,45%). 19 docentes (86,36%) têm experiência profissional na Educação Básica. O Colegiado do Curso acha-se regulamentado e implantado de maneira excelente, e está composto, conforme as Atas, por 05 (cinco) docentes dos cursos de Letras do Instituto de Linguagens (IL), sendo todos doutores (100%). A produção científica e técnica do corpo docente, nos últimos três anos, compõe-se de 270 produtos, sendo que 10 docentes (45,45%) comprovam mais de 09 produções nos últimos 03 anos. Conceito da Dimensão 2 4.9 Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória. 3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI (Para fins de autorização, considerar os gabinetes de trabalho para os docentes em tempo integral do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 3 3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços acadêmicos 5 3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala de professores implantada para os docentes do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para IES que possui 3 gabinetes de trabalho para 100% dos docentes do curso 3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de aula implantadas para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 4 3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de autorização, considerar os laboratórios de informática implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 5 Justificativa para conceito 5: 3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o acervo da bibliografia básica disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Nos cursos que possuem acervo virtual (pelo menos 1 título virtual por unidade curricular), a proporção de alunos por exemplar físico 4 passam a figurar da seguinte maneira para os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – 13 a 19 vagas anuais Conceito 4 – de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de 6 vagas anuais) 3.7. Bibliografia complementar (Para fins de autorização, considerar o acervo da bibliografia complementar disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 5 3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar os periódicos relativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas. Para fins de autorização, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ou igual a 3 5 e menor que 6 Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que 9 Conceito 4 – maior ou igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior ou igual a 12) 3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca 4 3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o 4 primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca 3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca 4 3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística) NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório para cursos de direito (presencial e a distância), NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação e mediação Obrigatório para cursos de direito (presencial e a distância), NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.15. Unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.16. Sistema de referência e contrarreferência Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.17. Biotérios Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam biotério no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.18. Laboratórios de ensino Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam laboratórios de ensino no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam laboratórios de habilidades no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam protocolos de experimentos no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. 3.21. Comitê de ética em pesquisa Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam comitê de ética em pesquisa no PPC NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 3 O Curso de Licenciatura em Letras: Português/Literatura da UFMT conta com instalações que atendem muito bem às necessidades do ensino e demais atividades do curso. Os espaços físicos disponíveis cumprem os requisitos de quantidade, dimensão, mobiliário, equipamentos, iluminação, limpeza, acústica, ventilação, segurança, conservação e comodidade. Não há gabinetes de trabalho para os docentes de tempo integral. No entanto, verificou-se a existência de salas para docentes atenderem aos alunos. Tais salas atendem de forma suficiente a quantidade de docentes do curso, são climatizadas e possuem computadores com acesso à internet, impressoras, mesas, sofá e armários. A coordenadora possui sala conjugada com as demais coordenações dos Cursos de Letras do Instituto de Linguagens. É climatizada e conta com um técnico administrativo. O IL dispõe de 19 (dezenove) salas de vários tamanhos adequadas às necessidades das turmas, inclusive de Letras – Português e Literatura, todas climatizadas, equipadas com multimídia e/ou televisores, com acesso à internet e caixas de som. O curso tem à sua disposição um Laboratório de Informática com Regimento próprio, com 20 máquinas de uso exclusivo dos alunos de Letras, serve como apoio acadêmico e conta com dois técnicos-administrativos para cuidar do laboratório. A IES possui equipamentos de informática que atendem de maneira excelente ao alunado do Curso em epígrafe. O IL possui 01 auditório com tratamento acústico de 70 lugares; 01 auditório de 85 lugares preparado para Videoconferência - tecnologia que permite a comunicação entre pessoas em tempo real e 01 auditório com 700 lugares. No prédio há um setor de reprografia e espaços para os Centros Acadêmicos do IL. Quanto à bibliografia, a Comissão verificou que não há discriminação, no PPC, entre bibliografia básica e complementar. Praticamente, quase todos os componentes curriculares apresentam uma média de 30 títulos. Em consulta à Biblioteca física e on-line verificou-se uma excelente quantidade de Livros de Literatura de Língua Portuguesa que deveriam ser enquadrados como Bibliografia Complementar. Verificou-se, nas entrevistas, que os alunos do curso avaliado efetivamente utilizam o acervo da Biblioteca Central, além dos livros disponíveis em uma sala que, conta com uma Biblioteca Setorial cujo acervo está todo catalogado. Em visita à biblioteca, foi constatado o tombamento do seu acervo junto ao patrimônio da IES e que há um serviço on-line disponível para consultas e reservas. Há ainda acesso dos usuários ao Portal de Periódicos da CAPES, suprindo as necessidades do curso nas áreas de Língua Portuguesa e Literaturas. Há na Biblioteca um Scanner Planetário - equipamento de autoatendimento para digitalização de pequenos trechos de materiais do acervo. O acervo total de biblioteca do campus é de 204.325 exemplares, sendo que na área de Línguas e Literaturas há 10.824 títulos e 18.940 exemplares. Os Cursos de Letras do IL conta com 01 Laboratório didático especializado para o estudo de Línguas, com capacidade para 24 alunos, onde se tem aulas práticas de Fonética e Fonologia com Docente especialista na área de Fonética Acústica. O campus tem configuração arquitetônica funcional, segura e agradável, com refeitórios, estacionamentos e áreas de convivência e lazer. Todo o campus de Cuiabá da UFMT oferece condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, apresentando recursos para a eliminação de barreiras pedagógicas (tecnologia assistiva), atitudinais e arquitetônicas. O IL como o restante do campus apresenta condições de acessibilidade. O prédio contem elevadores e rampas para andares superiores, banheiros adaptados, pisos táteis, programa de interpretação em Libras. Conceito da Dimensão 3 4.2 REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS 4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que não têm Diretrizes Curriculares Nacionais Sim Critério de análise: O PPC está coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais? 4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004) Sim Critério de análise: A temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena está inclusa nas disciplinas e atividades curriculares do curso? A temática foi apresentada nas medidas referentes aos planos de melhoria assumido pela coordenação do curso devido a nota insatisfatória do CPC. A nova proposta curricular traz a temática perpassada por disciplinas a serem ministradas pelo curso: Literatura Africana e Diversidade e Políticas Linguísticas que trabalham a comunicação com ênfases nos aspectos socioculturais e interculturais. A carga horária prevista será de 64 h cada somando-se 128 h/a. 4.3. Titulação do corpo docente (Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) Não Critério de análise: Todo o corpo docente tem formação em pós-graduação? O quadro docente atual está composto por 22 Docentes. O percentual do corpo docente com titulação em programas de pós-graduação Stricto Sensu é de 100%. 15 Doutores = 68,18% 7 Mestres = 31.82 4.4. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1, de 17/06/2010) Sim Critério de análise: O NDE atende à normativa pertinente? O NDE está implantado com docentes representes das áreas do IL, composto por 5 doutores, todos contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva à IES. Todos os seus membros têm experiência no magistério de ensino básico e superior, bem como experiência administrativa. Foi instituído pela Decisão 001 2013 do Colegiado do curso de letras do Instituto de Linguagens da UFMT. Alterado pela Decisão 002 de 12 de dezembro de 2013. A composição atual foi feita mediante Portaria 015/IL/2014, de 23 de junho com os seguintes professores: Ana Antônia de Assis Peterson, (Inglês); Maria Rosa Petroni (Português); Célia Maria Domingues da Rocha Reis (Literatura); Suze Silva Oliveira (Francês) e Sérgio Flores Pedroso (Espanhol). 4.5. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Normativa N° 12/2006) NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Curso de Licenciatura em Letras. Critério de análise: A denominação do curso está adequada ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia? 4.6. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, 11/05/2006; Resolução CNE/CP N°3,18/12/2002) Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Curso de Licenciatura em Letras. NSA Critério de análise: Desconsiderando a carga horária do estágio profissional supervisionado e do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso estes estejam previstos, o curso possui carga horária igual ou superior ao estabelecido no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia? 4.7. Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP 2 /2002 (Licenciaturas). Resolução CNE/CP Nº 1 /2006 (Pedagogia) Sim Critério de análise: O curso atende à carga horária mínima em horas estabelecidas nas resoluções? 4.8. Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP 2 /2002 (Licenciaturas) Sim Critério de análise: O curso atende ao Tempo de Integralização proposto nas Resoluções? 4.9. Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (Dec. N° 5.296/2004, com prazo de implantação das condições até dezembro de 2008) Sim Critério de análise: A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida? Todo o campus da UFMT oferece condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, apresentando recursos para a eliminação de barreiras pedagógicas (tecnologia assistiva), atitudinais e arquitetônicas. O IL como os restante do campus apresenta condições de acessibilidade. O prédio contem elevadores e rampas para andares superiores, banheiros equipados, pisos táteis, programa de interpretação em Libras. 4.10. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005) Sim Critério de análise: O PPC contempla a disciplina de Libras na estrutura curricular do curso? O PPC contempla a disciplina de Libras na estrutura curricular do curso, que é oferecida no 2º ano e 4º ano letivos com carga horária de 144h. 4.11. Prevalência de Avaliação Presencial para EAD (Dec. N° 5622/2005 art. 4 inciso II, § 2) NSA Justificativa para conceito NSA:Trata-se de Licenciatura em Letras presencial. Critério de análise: Os resultados dos exames presenciais prevalecem sobre os demais resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância? 4.12. Informações Acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de 12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC Sim N° 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010) Critério de análise: As informações acadêmicas exigidas estão disponibilizadas na forma impressa e virtual? As informações acadêmicas necessárias estão disponibilizadas na forma impressa por meio de cartazes, folders e manuais. O curso tem site próprio onde veicula todas as informações pertinentes. 4.13. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002) Sim Critério de análise: Há integração da educação ambiental às disciplinas do curso de modo transversal, contínuo e permanente? A integração da educação ambiental é realizada por meio das disciplinas: Língua Francesa I; Língua Francesa II; e Língua francesa III;, que aborda a temática por meio das Leituras complementares sobre questões socioculturais e interculturais. São três disciplinas de 64 h/a somando 192 h. O Curso de Letras Português/Literatura aborda o tema de Meio Ambiente como Tema Transversal nas disciplinas de Literatura que permeiam o curso; disciplinas em que se abordam as relações entre a literatura e a natureza brasileira: o ufanismo dos primeiros cronistas portugueses; o locus amoenus da poesia arcadista; o exotismo nacionalista dos escritores românticos. DISPOSIÇÕES LEGAIS O PPC está coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Licenciatura em Letras – Português/Literaturas. As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004) estão sendo cumpridas, sendo que a temática foi apresentada nas medidas referentes aos planos de melhoria assumido pela coordenação do curso devido a nota insatisfatória do CPC. A nova proposta curricular traz a temática perpassada por disciplinas a serem ministradas pelo curso: Literatura Africana e Diversidade e Políticas Linguísticas que trabalham a comunicação com ênfases nos aspectos socioculturais e interculturais. A carga horária prevista será de 64 h cada somando-se 128 h/a. No tocante à Titulação do corpo docente (Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) o quadro docente atual está composto por 22 Docentes. O percentual do corpo docente com titulação em programas de pós-graduação Stricto Sensu é de 100% - 15 Doutores = 68,17% e 7 Mestres = 31.81. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1, de 17/06/2010) atende à normativa pertinente estando implantado com docentes representes das áreas do IL, composto por 5 doutores, todos contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva à IES. Todos os seus membros têm experiência no magistério de ensino básico e superior, bem como experiência administrativa. Foi instituído pela Decisão 001 2013 do Colegiado do curso de letras do Instituto de Linguagens da UFMT. Alterado pela Decisão 002 de 12 de dezembro de 2013. A composição atual foi feita mediante Portaria 015/IL/2014, de 23 de junho com os seguintes professores: Ana Antônia de Assis Peterson, (Inglês); Maria Rosa Petroni (Português); Célia Maria Domingues da Rocha Reis (Literatura); Suze Silva Oliveira (Francês) e Sérgio Flores Pedroso (Espanhol). O curso atende à carga horária mínima em horas estabelecidas nas resoluções para Licenciaturas (Resolução CNE/CES N° 02/2007 e Resolução CNE/CP 2 /2002). O curso atende ao Tempo de Integralização proposto nas Resoluções (Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial) e Resolução CNE/CP 2 /2002) com um período mínimo de 4 anos e máximo de 7 anos. A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Todo o campus da UFMT oferece condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, apresentando recursos para a eliminação de barreiras pedagógicas (tecnologia assistiva), atitudinais e arquitetônicas. O IL como o restante do campus apresenta condições de acessibilidade. O prédio contem elevadores e rampas para andares superiores, banheiros equipados, pisos táteis, programa de interpretação em Libras. O PPC contempla a disciplina de Libras na estrutura curricular do curso que são oferecidas no 2º ano e 4º ano letivos com carga horária total de 144h. As informações acadêmicas necessárias estão disponibilizadas na forma impressa por meio de cartazes, folders e manuais. O curso tem site próprio onde veicula todas as informações pertinentes. O Curso de Letras Português/Literatura aborda o tema de Meio Ambiente como Tema Transversal nas disciplinas de Literatura que permeiam o curso; disciplinas em que se abordam as relações entre a literatura e a natureza brasileira: o ufanismo dos primeiros cronistas portugueses; o locus amoenus da poesia arcadista; o exotismo nacionalista dos escritores românticos. Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final : CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES Esta Comissão ad hoc, formada pelo professor Ozeas Caldas Moura (coordenador) e o professor Antonio Carlos Santana de Souza, designada pelo ofício circular INEP/DAES/CGACGIES, de 24 de fevereiro de 2015, para a renovação do reconhecimento do Curso de Letras - Português e Literaturas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá. Avaliação Nº 107809, Processo 201216925, tendo realizado as ações preliminares de avaliação, visitando as instalações e após realizar as reuniões com os Dirigentes da IES, a Coordenação do Curso, os corpos docente e discente, traçou considerações sobre cada uma das três dimensões avaliadas e sobre os requisitos legais e normativos, todos integrantes deste relatório, considerando também os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, assim concluiu a avaliação. Todo o processo transcorreu em ambiente de respeito profissional mútuo, com total disponibilidade dos gestores e dos professores do curso, bem como dos alunos que contribuíram com suas impressões para o momento avaliativo, configurando um ambiente bastante propício ao desenvolvimento do ensino em nível superior. Durante toda a visita da comissão foram colocados à disposição todos os documentos necessários à avaliação e, alguns, solicitados por demanda para o melhor entendimento e compreensão do andamento do curso. Esta comissão, tendo realizado as ações preliminares de avaliação, as considerações sobre cada uma das três dimensões avaliadas e sobre os requisitos legais, todas integrantes deste relatório, e considerando também os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, atribuiu os seguintes conceitos, por dimensão: Dimensão 1: 4.6 Esta comissão verificou que as políticas institucionais constantes no PDI, no âmbito do curso, foram implementadas, atendendo as necessidades locais e o perfil de formação para professores de Língua Portuguesa e Literaturas. Há adequada coerência do currículo com as Diretrizes Curriculares Nacionais. Dimensão 2: 4.9 O Núcleo Docente Estruturante está implantado e atuante na sua concepção, acompanhamento, consolidação e avaliação do PPC. É composto por 5 (cinco) membros, todos doutores, contratados em regime de dedicação exclusiva e com experiência no Magistério Superior. Após ouvir professores e alunos, ficou evidente que os procedimentos, a metodologia de ensino e os processos de avaliação implementados estão coerentes com a concepção do curso. Dimensão 3: 4.2 Em uma análise sistêmica e global, a estrutura física atende muito bem, em função do número de professores e alunos, nos aspectos limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade. Em razão do acima exposto e considerando ainda os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, nas diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES e neste instrumento de avaliação, este Curso de Licenciatura em Letras: Português e Literatura da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá apresenta perfil EXCELENTE de qualidade. CONCEITO FINAL 5