BOLETIM DE SERVIÇO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Nº 06
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Geraldo Brindeiro
Procurador-Geral da República
Haroldo Ferraz da Nobrega
Vice-Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Guilherme Mastrich Basso
Procurador-Geral do Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Adriana Lorandi Ferreira Carneiro
Procuradora-Geral da Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS
Eduardo José de Oliveira Albuquerque
Procurador-Geral de Justiça do DF
e Territórios
SECRETARIA-GERAL
Inácio José Barreira Danziato
Secretário-Geral-Adjunto, no exercício do cargo
de Secretário-Geral do MPU
SUMÁRIO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Portaria nº 307, de 06.07.2000
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 294, de 03.07.2000
Portaria nº 302, de 05.07.2000
Portaria nº 303, de 05.07.2000
Portaria nº 306, de 06.07.2000
Portaria nº 309, de 11.07.2000
Portaria nº 325, de 11.07.2000
Portaria nº 326, de 11.07.2000
Portaria nº 348, de 17.07.2000
Portaria nº 367, de 25.07.2000
Portaria nº 368, de 25.07.2000
Portaria nº 369, de 26.07.2000
Portaria nº 370, de 26.07.2000
Portaria nº 371, de 26.07.2000
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Portaria nº 37, de 19.07.2000
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL (PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 38, de 27.07.2000
Portaria nº 39, de 27.07.2000
Portaria nº 40, de 27.07.2000
Retificação
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Portaria nº 307, de 06 de julho de 2000.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Lei nº 9.953, de 04 de janeiro de
2000, e acolhendo o parecer da comissão instituída pela Portaria nº 163, de 02 de maio de 2000, resolve:
1. Reenquadrar nos seguintes cargos da carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, os servidores abaixo relacionados:
ARNALDO CARLOS DE LIMA, Analista de Informática, NAN-104.00, classe C, referência 35; EDUARDO LIMA, Técnico de Serviços
Gerais-Administrativo, NTC-205.00, classe C, referência 25; ELMO GONÇALVES FARIAS, Analista Pericial em Arquitetura, NAN-102.03, classe C,
referência 35; JOSÉ LUIS NUCCI, Técnico de Informática, NTC-202.00, classe C, referência 25; LUCIANE GOMES SANTOS, Técnico Administrativo,
NTC-201.00, classe C, referência 25, ; MARTA LÍGIA VIEIRA DE PAULA, Analista Pericial em Engenharia, NAN-102.15, classe C, referência 35;
MARIA CÂNDIDA DE FIGUEIREDO VELOSO, Técnico Administrativo, NTC-201.00, classe C, referência 25, e RODRIGO CARVALHO TAVARES,
Técnico Administrativo, NTC-201.00, classe C, referência 25.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 294, de 03 de julho de 2000.
Designa o Subprocurador-Geral da República, Doutor PAULO DA ROCHA CAMPOS, Vice Procurador-Geral
Eleitoral, para substituir o Vice-Procurador-Geral da República, no período de 03.07 a 1º.08.2000. (DOU - Seção II de
06.07.2000, página 16).
Portaria nº 302, de 05 de julho de 2000.
Designa o Doutor PAULO GILBERTO GOGO LEIVAS, Procurador da República para exercer o encargo de suplente
do Coordenador de Núcleo da Escola Superior do MPU no Estado do Rio Grande do Sul. (DOU - Seção II de
06.07.2000, página 16).
Portaria nº 303, de 05 de julho de 2000.
Autoriza o afastamento de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Doutor MARCELO ANTONIO
MOSCOGLIATO, Procurador Regional da República, para participar do curso "Master's Degree in International
Commercial Law (MCL) Program at the University of Califórnia, Davis", Estados Unidos da América, no período de
24 de julho a 20 de agosto de 2000. (DOU - Seção II de 06.07.2000, página 16).
Portaria nº 306, de 06 de julho de 2000.
Retifica a Portaria nº 107, de 20 de março de 2000, para constar o enquadramento de servidores lotados na Auditoria
Interna do MPU, na categoria funcional de Analista de Controle Interno da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo.
(DOU - Seção II de 10.07.2000, página 19).
Portaria nº 309, de 11 de julho de 2000.
Autoriza o afastamento de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Doutor RODRIGO JANOT
MONTEIRO DE BARROS, Procurador Regional da República, para participar do Congresso "Criminalidade
Econômica e Criminalidade Organizada no Âmbito Internacional: Estratégias e Prevenção e Prevenções (1º Curso de
Especialização para Magistrados)", no período de 15 a 25 de setembro de 2000, a realizar-se em Amalfi, Itália. (DOUE
- Seção II de 12.07.2000, página 09).
Portaria nº 325, de 11 de julho de 2000.
Autoriza o afastamento de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Doutor EUGÊNIO JOSÉ
GUILHERME DE ARAGÃO, Procurador Regional da República, para freqüentar o curso de Doutorado em Direitos
Humanos na Universidade de Essex, na Inglaterra, pelo prazo de dois anos a partir de 01.10.2000. (DOUE - Seção II de
12.07.2000, página 10).
Portaria nº 326, de 11 de julho de 2000.
Autoriza a prorrogação do afastamento de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Doutor
ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, Procurador da República, para participar do curso Diploma de Estudos
Especializados em Direito Internacional, da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, pelo período de 28 de julho a
14 de setembro de 2000. (DOUE - Seção II de 12.07.2000, página 10).
Portaria nº 348, de 17 de julho de 2000.
Autoriza o afastamento do País, com ônus, da Doutora MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS,
Subprocuradora-Geral da República, e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, para participar do XVIII Curso
Interdisciplinario en Direchos Humanos, a ser realizado em San José, Costa Rica, no período de 31.07 a 11.08.2000.
(DOU - Seção II de 19.07.2000, páginas 16/17).
Portaria nº 367, de 25 de julho de 2000.
Dispensa, a pedido, a Doutora LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, Procuradora Regional da República, do
encargo de Coordenadora do Núcleo Estadual da Escola Superior do MPU no estado de São Paulo. (DOUE - Seção II
de 27.07.2000, página 25).
Portaria nº 368, de 25 de julho de 2000.
Designa o Doutor MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO, Procurador Regional da República, Coordenador do
Núcleo Estadual da Escola Superior do MPU no Estado de São Paulo. (DOUE - Seção II de 27.07.2000, página 25).
Portaria nº 369, de 26 de julho de 2000.
Designa a servidora DENISE GUERREIRO ANTUNES GOMES PEREIRA, Técnico Administrativo, para exercer a
função comissionada de Secretária de Cursos, código FC-07, da Escola Superior do MPU. (DOU - Seção II de
28.07.2000, páginas 22/23).
Portaria nº 370, de 26 de julho de 2000.
Designa HELOISA MARCIA ANTUNES DE PAIVA, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código FC-07, da Escola Superior do MPU. (DOU - Seção II de 28.07.2000, página 23).
Portaria nº 371, de 26 de julho de 2000.
Designa o servidor MOISES SOUZA FURIOSO, Técnico de Informática para exercer a função comissionada de
Secretário Administrativo, código FC-04, da Diretoria Geral da Escola Superior do MPU. (DOU - Seção II de
28.07.2000, página 23).
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Portaria nº 37, de 19 de julho de 2000.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista o que consta no Processo/MPF nº 1.00.000.001756/2000-29, resolve
Dispensar da assinatura do ponto, no período de 06 a 08 de setembro de 2000, os servidores do Ministério Público da
União a serem eleitos para o exercício da função de Delegados de Base, durante a I Assembléia Geral Extraordinária do
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU - SINASEMPU, a ser realizada em São Paulo-SP.
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
(PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 38, de 27 de julho de 2000.
Remove, a pedido, no âmbito do MPU, a servidora BERENICE MARIA SCHERER, Analista Administrativo, do
Ministério Público Militar para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. (DOU - Seção II de 28.07.2000,
página 23).
Portaria nº 39, de 27 de julho de 2000.
Remove, a pedido, no âmbito do MPU, a servidora LUCIANA PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO,
Técnico Administrativo, do Ministério Público Militar para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
(DOU - Seção II de 28.07.2000, página 23).
Portaria nº 40, de 27 de julho de 2000.
Remove, a pedido, no âmbito do MPU, o servidor MARCELO TAKESHI MATSUNAGA, Analista de Engenharia, do
Ministério Público do Trabalho para o Ministério Público Militar. (DOUE - Seção II de 31.07.2000, página 11).
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria SG/MPU nº 36, de 23 de junho de 2000. (DOU - Seção II de 26.06.2000, página 33).