BOLETIM DE SERVIÇO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Nº 11
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Geraldo Brindeiro
Procurador-Geral da República
Haroldo Ferraz da Nobrega
Vice-Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Guilherme Mastrich Basso
Procurador-Geral do Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Kleber de Carvalho Coêlho
Procurador-Geral da Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS
Humberto Adjuto Ulhôa
Procurador-Geral de Justiça do DF
e Territórios
SECRETARIA-GERAL
João Batista de Almeida
Secretário-Geral do MPU
SUMÁRIO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 550, de 07.12.99
Portaria nº 554, de 09.12.99
Portaria nº 558, de 10.12.99
Portaria nº 567, de 16.12.99
Portaria nº 575, de 20.12.99
Portaria nº 576, de 20.12.99
Portaria nº 578, de 29.12.99
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL (PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 501, de 01.12.9902
Portaria nº 31, de 09.12.99
Portaria nº 32, de 09.12.99
Portaria nº 33, de 09.12.99
Portaria nº 34, de 15.12.99
Portaria nº 35, de 15.12.99
EXPEDIENTE
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 550, de 07 de dezembro de 1999.
Nomeia para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República, da carreira do Ministério Público
Federal, o Bacharel em Direito JOÃO AKIRA OMOTO, habilitado em concurso público de provas e títulos. (DOU Seção II de 08.12.99, página 19).
Portaria nº 554, de 09 de dezembro de 1999.
Nomeia para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República, da carreira do Ministério Público
Federal, os Bacharéis em Direito habilitados em concurso público de provas e títulos. (DOU - Seção II de 10.12.99,
página 20).
Portaria nº 558, de 10 de dezembro de 1999.
Promove, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República o
Doutor EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, Procurador Regional da República. (DOU - Seção II de 14.12.99, página
19).
Portaria nº 567, de 16 de dezembro de 1999.
Autoriza o afastamento de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Doutor NÉVITON DE
OLIVEIRA BATISTA GUEDES, Procurador da República para freqüentar curso de doutoramento na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 15.02.2000 a 31.01.2001. (DOU Eletrônico - Seção II de
20.12.99, página ).
Portaria nº 575, de 20 de dezembro de 1999.
Nomeia para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do
Trabalho, a Bacharela em Direito ADÉLIA AUGUSTO DOMINGUES, habilitada em concurso público de provas e
títulos. (DOU Eletrônico - Seção II de 21.12.99, página 05).
Portaria nº 576, de 20 de dezembro de 1999.
Promove, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ao cargo de Promotor de
Justiça a Doutora LESLIE MARQUES DE CARVALHO, Promotora de Justiça Adjunta. (DOU Eletrônico - Seção II
de 21.12.99, página 05).
Portaria nº 578, de 29 de dezembro de 1999.
Nomeia FRANCISCO MARTINS BARROS NETO, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe , código
DAS-101.5, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. (DOU Eletrônico - Seção II de 31.12.99, página 06).
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
(PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
Portaria nº 501, de 1º de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, o servidor ELISEU PEREIRA, Assistente de Atividade-Fim do Ministério Público do Trabalho para
o Ministério Público Federal. (DOU - Seção II de 03.12.99, página 24).
Portaria nº 31, de 09 de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, o servidor MAURÍCIO SANT'ANA ALMEIDA, Assistente de Atividade-Meio do Ministério
Público Federal para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. (DOU - Seção II de 10.12.99, página 20).
Portaria nº 32, de 09 de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, a servidora BIANCA FEHR SARDINHA, Assistente Administrativo do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios para o Ministério Público Federal. (DOU - Seção II de 10.12.99, página 20).
Portaria nº 33, de 09 de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO, Assistente de Atividade-Meio do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios para o Ministério Público Federal. (DOU - Seção II de 10.12.99, página 20).
Portaria nº 34, de 15 de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, o servidor ALCIDES DELABIO JÚNIOR, Assistente de Atividade-Fim do Ministério Público do
Trabalho para o Ministério Público Federal. (DOU - Seção II de 16.12.99, página 19).
Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 1999.
Remove, a pedido, a servidora ALESSANDRA LEÃO MARQUES BARRETO FONSECA, Assistente de
Atividade-Fim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o Ministério Público Federal. (DOU - Seção
II de 16.12.99, página 19).
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
Boletim de Serviço nº 11- Ano V
dezembro 1999
Av. L-2 Sul Q. 604, Lote 23
Telefone: 313-5190
Fac-Símile: 313-5349
e-mail: [email protected]
CEP: 70200-901 - Brasília/DF
Responsável: Zanoni Barbosa Junior
Coordenador de Comunicações Administrativas - PGR