Comunicado CETIP n° 61/05 – 17 de junho de 2005
Assunto:Novas funcionalidades para registro de CCB – Cédula de Crédito
Bancário – Sistema SNA.
A CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação comunica que, a partir de
20/6/2005, permitirá o registro de CCB que utilize o índice “Outros” como parâmetro de
atualização, com as seguintes características:
•
Fluxo de pagamentos periódicos de juros e/ou amortização prefixados:
Para utilização desta funcionalidade, o participante deverá:
Na função SNA52:
Indicar, no campo “Pos/Pré” a opção 1 – “Prefixado”;
Escolher o índice “00” – Outros;
Preencher o campo “do tipo” com a opção “0” – “Fluxo de Pagamento
Periódico”;
Preencher os Campos “juros a cada”, “a cada” e “a partir” destinados a
indicação de pagamento de juros e/ou de Amortização, conforme o caso,
para que o sistema possa gerar a agenda de eventos;
Descrever as características do Índice “Outros” através do campo “Descrição
do Índice”.
Na função SNA5K:
A agenda de eventos será gerada automaticamente, de acordo com as
informações prestadas na função SNA52, através dos campos “juros a cada”
“a cada” e “a partir” para pagamento de Juros e/ou de Amortização,
conforme o caso;
Por se tratar de fluxo de pagamentos de juros e/ou amortização prefixados,
informar o PU – Preço Unitário de cada evento, bem como o valor residual
do ativo quando se referir a evento de amortização.
CETIP - Câmara de Custódia e Liquidação
www.cetip.com.br
Rio de Janeiro
Av. República do Chile, nº 230, 11º andar
Centro - CEP 20031-170
Tel:(21)2276.7474 - Fax:(21)2276.7435
São Paulo
Rua Líbero Badaró, nº 425, 24º andar
Centro - CEP 01009-000
Tel:(11)3111.1400 Fax:(11)3105.2463
Comunicado CETIP nº 61/05 – fl. 02.
•
Fluxo de pagamentos não periódicos de juros e/ou amortização
prefixados:
Para utilização desta funcionalidade, o participante deverá:
Na função SNA52:
Indicar, no campo “Pos/Pré” a opção 1 – Prefixado;
Escolher o índice “00” – Outros;
Preencher o campo “do tipo” com a opção “1” – Fluxo de Pagamento Não
Periódico;
Por se tratar de fluxo não periódico, os campos “juros a cada”, “a cada” e “a
partir” para pagamento de juros e/ou de amortização não devem ser
preenchidos;
Descrever as características do Índice outros através do campo “Descrição
do Índice”.
Na função SNA5F:
Informar a quantidade de eventos no campo “Qtde Pagamentos”.
Na função SNA5K:
Indicar as datas dos pagamentos de acordo com a informação prestada na
função SNA5F quanto ao total de pagamentos;
Para cada amortização código 74, deve existir pagamento de Juros sobre
esta parcela amortizada código 60;
Informar os códigos dos eventos, sendo 60 (sessenta) o código para
pagamento de Juros e 74 (Setenta e quatro) o código para amortização. O
sistema sempre apresentará um evento de Resgate, código 12 (doze), para
a data de vencimento da CCB;
Informar o PU para cada evento, bem como o valor residual do ativo quando
se referir a evento de amortização.
•
Fluxo de pagamentos periódicos de juros e/ou amortizações pósfixados:
Para utilização desta funcionalidade, o participante deverá:
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Comunicado CETIP nº 61/05 – fl. 03.
Na função SNA52:
Indicar, no campo “Pos/Pré” a opção 0 – Pós-fixado;
Escolher o índice “00” – Outros;
Preencher o campo “do tipo” com a opção “0” – Fluxo de Pagamento
Periódico;
Preencher os Campos “juros a cada”, “a cada” e “a partir” destinados a
indicação de pagamento de juros e/ou de amortização, conforme o caso,
para que o sistema possa gerar a agenda de eventos;
Descrever as características do Índice outros através do campo “Descrição
do Índice”.
Na função SNA5K:
A agenda de eventos será gerada automaticamente, de acordo com as
informações prestada na função SNA52, através dos campos “juros a cada”,
“a cada” e “a partir” para pagamento de Juros e/ou de Amortização,
conforme o caso;
Por se tratar de fluxo de pagamentos de juros e/ou amortização pós-fixados,
o Registrador deverá informar, através da função SNA68, o PU de cada
evento, bem como o valor residual do ativo quando se referir a pagamento
de amortização, até o dia útil imediatamente anterior à data de sua
liquidação.
•
Fluxo de pagamentos não periódicos de juros e/ou amortizações pósfixados:
Para utilização desta funcionalidade, o participante deverá:
Na função SNA52:
Indicar, no campo “Pos/Pré” a opção 0 – Pós-Fixado;
Escolher o índice “00” – Outros;
Preencher o campo “do tipo” com a opção “1” – Fluxo de Pagamento Não
Periódico;
Preencher os Campos “juros a cada”, “a cada” e “a partir” destinados a
indicação de pagamento de juros e de Amortização, conforme o caso, para
que o sistema possa gerar a agenda de eventos;
Descrever as características do Índice outros através do campo “Descrição
do Índice”.
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Comunicado CETIP nº 61/05 – fl. 04.
Na função SNA5F:
Informar a quantidade de pagamentos no campo “Qtde Pagamentos”.
Na função SNA5K:
Indicar as datas dos pagamentos de acordo com a informação prestada na
função SNA5F quanto ao total de pagamentos;
Para cada amortização código 74, deve existir pagamento de Juros sobre
esta parcela amortizada código 60;
Informar os códigos dos eventos, sendo 60 (sessenta) o código para
pagamento de Juros e 74 (Setenta e quatro) o código para amortização. O
sistema sempre apresentará um evento de Resgate, código 12 (doze), para
a data de vencimento da CCB;
Por se tratar de fluxo de pagamentos de juros e/ou amortização pós-fixados,
o Registrador deverá informar, através da função SNA68, o PU de cada
evento, bem como o valor residual do ativo quando se referir a pagamento
de amortização, até o dia útil imediatamente anterior à data de sua
liquidação.
•
Consultas específicas:
O valor residual informado nas funções SNA5K ou SNA68 será apresentado
no campo “Valor em” da função SNA43 - Características do Ativo;
A agenda de eventos poderá ser consultada através da função SNA46 do
SNA ou através da Consulta Eventos do NoMe.
Os manuais atualizados de Transferência de Arquivo e do SNA encontramse disponíveis para download no site da CETIP (www.cetip.com.br), na seção Manuais
e Regulamentos/Manuais.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Área Operacional,
através dos telefones (011) 3111-1597 ou (021) 2276-7597.
Antonio Carlos F. Teixeira
Superintendente Geral
CETIP - Câmara de Custódia e Liquidação
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