ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade:
Construindo sustentabilidade com governos locais há 17 anos
•O ICLEI
•Compras Públicas
Sustentáveis
•‘Fomentando
Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
ICLEI 2005
O que é o ICLEI : Nossa missão
• A missão do ICLEI é construir e servir a
um movimento mundial de governos locais
para alcançar melhoras tangíveis na
sustentabilidade global, com especial
atenção às condições ambientais, através
de ações cumulativas.
(aprovado no Congresso Mundial de Atenas, Novembro de 2003)
ICLEI 2005
Quem é o ICLEI : Nossos membros
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Reunião de Conselho do ICLEI na Cidade do
Cabo, África do Sul, 2006
MEMBROS - Mais de 700 governos locais, em
67 países representando mais de 300
milhões de cidadãos
Associação democrática que tem os
membros como foco
Todo membro do ICLEI tem um voto nas
reuniões do Conselho onde são
determinadas as prioridades e estratégias da
organização.
ONGS, instituições de pesquisa, governos
estaduais e outras entidades também podem
se associar, porém sem direito a voto.
COMITE EXECUTIVO - 21 representantes de governos locais, 6 regiões em 5
continentes, incluindo o Presidente e Vice Presidente da organização, eleitos
pelo Conselho do ICLEI.
Presidente Mundial: David Cadman, Vereador de Vancouver, Canadá
Membros do Comitê Executivo pela América Latina e Caribe: Eduardo Jorge
Alves Sobrinho, Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Brasil e
Fernando Carrion Mena, Vereador de Quito, Equador .
ICLEI 2005
Onde está o ICLEI: escritórios
Secretariado para Europa
Freiburg, Alemanha
Secretariado Mundial
Toronto, Canadá
Centro Int. de treinamento
Freiburg, Alemanha
Escritório dos EUA
Oakland, Calif.
Escritório de projeto para China
Beijing, China
Secretariado para o Sudeste da Asia
Manilla, Philippenes
Escritório para o
Japão
Tóquio, Japão
Escritório do Mexico
Cidade do Mexico.
Secretariado para América Latina e Caribe
Buenos Aires, Argentina
Escritório de Projetos
São Paulo, Brasil
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Escritório para África
Cape Town, África do Sul
Escritório para Coréia do Sul
Jeju City, Coréia
Escritório para Austrália e Nova
Zelândia
Melbourne, Austrália
Secretariado para o Sul da Asia
Noida, Índia
O que faz o ICLEI : estratégia
• O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados ao
desenvolvimento sustentável.
• Como movimento, ICLEI desenvolve projetos e gerencia várias
campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais
como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com
objetivos e metas definidos em acordos internacionais. O ICLEI ajuda
governos locais na conscientização sobre assuntos chave e na
elaboração de planos de ação com metas mensuráveis; apóia e orienta
na avaliação do progresso local cumulativo rumo ao desenvolvimento
sustentável.
• Como agência internacional para o desenvolvimento sustentável,
oferece a seus membros informações técnicas, organiza conferências,
facilita o estabelecimento de redes e encontros entre cidades,
desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e
ferramentas inovadoras. Também oferece serviços técnicos, treinamento
e consultoria especializada.
ICLEI 2005
ICLEI em ação : O Movimento
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CAMPANHAS E PROGRAMAS
Ação Local 21
Cidades Sustentáveis
Proteção Climática
Biodiversidade
Agenda Local 21 e Governança Local
Água
Instrumentos de Gestão
Compras Públicas Sustentáveis
ICLEI 2005
O que são Compras Públicas
Sustentáveis (CPS)?
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Problema: Nossos padrões de consumo
insustentáveis trazem conseqüências negativas para
comunidades no mundo todo, principalmente as mais
vulneráveis. Uso excessivo de recursos naturais,
poluição e desigualdade crescente têm impacto direto
sobre os bens comuns globais, como a atmosfera, a
água e a biodiversidade.
Solução: Mudanças nos padrões de consumo são
fundamentais para a sustentabilidade do planeta.
A prática de Compras Públicas Sustentáveis (CPS)
visa integrar critérios socioambientais em todas as
fases do processo de compras, a fim de reduzir o
impacto negativo sobre a saúde e o meio ambiente.
CPS na Pratica: Comprar “sustentavelmente” no governo significa:
comprar somente o necessário; comprar produtos e serviços com
desempenho socioambiental significativo; e considerar os impactos
ambientais e sociais das compras, além dos econômicos, devido à
escala de consumo.
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Por quê Compras Públicas
Sustentáveis (CPS)?
• Poder de compra de governos locais
influencia mercado (10 a 15% do PIB
em países da OCDE, 16% na UE)
• Consumidores institucionais agem de
modo responsável devido a sua
influência no mercado consumidor e na
economia.
• Considerar o ciclo de vida nas decisões
sobre compras de produtos e serviços
(avaliação de custos)
• Buscar soluções inteligentes e criativas,
incentivando inovações tecnológicas e
de serviços
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Para que Compras Públicas
Sustentáveis (CPS)?
• Integrar critérios de sustentabilidade em
todas as fases do processo de compras
públicas para reduzir o impacto da
produção e do consumo sobre a saúde
humana e o meio ambiente
• Garantir economias para a
administração
• Criar novos mercados para produtos
sustentáveis
•Comprar somente o NECESSÁRIO
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O ICLEI e Compras Públicas
Sustentáveis (CPS)
A experiência adquirida pelo ICLEI de 10 anos com o tema de CPS tem resultado em
muitas iniciativas incluindo:
- Procura+: campanha criada em 2004 que apóia autoridades locais na Europa a
implementar CPS
- Big Net: Rede criada em 1996 que propicia um fórum para autoridades locais
compartilharem informações e experiências com CPS;
- DEEP: Projeto que teve como foco a redução de consumo de energia em construções
públicas por meio de tecnologia e equipamento eficientes;
- Promoting Sustainable Timber: O projeto desenvolveu guias e promoveu o uso de
compras sustentáveis de madeira na Itália.
- RESPIRO – Responsability in Procurement: Iniciativa que tem como objetivo
aumentar a inclusão de requerimentos sociais em licitações feitas pelos setores público e
privado.
- Marrakech Taskforce: O ICLEI desenvolveu ferramentas de avaliação para a força
tarefa internacional da ONU que objetiva promover e apoiar a implementação de CPS.
- Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS): No Brasil, o ICLEI-LACS,
juntamente com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e
o Município de São Paulo executam o projeto PAVS, em parceria com o PNUMA, para
desenvolver projeto de lei de CPS para a cidade, além de realizar treinamento e
capacitação aos funcionários municipais.
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Histórico: O projeto foi desenvolvido
pelo ICLEI no âmbito da Campanha
Cidades pela Proteção do Clima (CCP),
vinculado à campanha de compras
públicas sustentáveis do Secretariado
Europeu do ICLEI, Procura+.
Guia da Campanha Procura+ lançado
pelo ICLEI e GVces em português em
outubro 2005
ICLEI 2005
Desde 2004 o ICLEI LACS e o Centro de
Estudos em Sustentabilidade da
Fundação Getúlio Vargas (GVces) em
São Paulo tem desenvolvido um trabalho
de base. Resultados desta parceria são
evidentes no projeto PAVS e o Guia de
Compras Públicas Sustentáveis
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
• Duração: maio 2007 – março 2009
• Objetivo: Fomentar compras públicas
sustentáveis (CPS) no município de São
Paulo e nos estados de São Paulo e Minas
Gerais, visando liderar, por meio do
exemplo, a iniciativa de implementar CPS
por todo o país
Seminário sobre construção sustentável
organizado pelo ICLEI e GVces no âmbito
do projeto PAVS em julho 2007
ICLEI 2005
• Impactos Esperados:
- Reduzir a pressão sobre nossos recursos
naturais e eco-sistemas
- fortalecer a cooperação entre os
diferentes departamentos e níveis de
governos
- Melhorar eficiência e transparência em
processos licitatórios.
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Governos-piloto:
Implementador Principal:
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Escritório de Projetos do Brasil
Patrocínio:
-
Prefeitura de São Paulo por meio da Secretaria
do Verde e do Meio Ambiente (SVMA),
Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Reino Unido
Parceiros Implementadores
-
Governo do Estado de São Paulo por meio da
Secretaria do Meio Ambiente
Centro de Estudos em Sustentabilidade, Fundação Getúlio Vargas
-
Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria
de Planejamento e Gestão
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ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado Europeu
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Engajamento e Parcerias
Contamos com uma serie de parcerias e colaborações com atores dentro e
fora dos governos-piloto para o projeto ser bem-sucedido. As parcerias
principais estão organizadas em três grupos – 1) o Grupo de Trabalho (GT),
2) o Comitê Gestor (CG) e 3) o Conselho CPS.
Conselho
Comitê Gestor
Grupo de
Trabalho
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Grupo de Trabalho
Conselho
Comitê Gestor
Grupo de
Trabalho
• Definição: Parceiros - Implementadores do
projeto, técnicos dos governos pilotos e a
Embaixada Britânica.
• Propósito: Coordenar as atividades do
projeto junto aos governos piloto, visando
atingir as metas e produtos do projeto.
• Participantes: Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas
(GVces); Embaixada Britânica (EB); ICLEI
ES/CLEI-LACS; Marrakech Taskforce (MTF por meio do DEFRA);Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG);Secretaria de Estado de Meio
Ambiente de São Paulo (SMA-SP);
Secretaria Municipal do Verde e Meio
Ambiente de São Paulo (SVMA)
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Comitê Gestor
Conselho
Comitê
Gestor
Grupo de
Trabalho
• Definição: Representantes técnicos e/ou políticos de
secretarias, autarquias, departamentos e agencias de cada
governo piloto, definidos segundo relevância para o tema
de CPS, indicados por cada parceiro no GT.
• Propósito: Envolver agentes de governo no debate
sobre compras públicas sustentáveis e facilitar a
integração do tema como política de governo, garantindo
sua implementação.
• Participantes: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbanístico (CDHU), Companhia Paulista
de Obras e Serviços (CPOS), Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (IGAM), Ministério do Meio Ambiente, SABESP
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Secretaria
de Relações Internacionais do Município de São Paulo,
Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, Secretaria
Municipal de Gestão de São Paulo, Secretaria Municipal
de Planejamento de São Paulo, Secretaria Municipal de
Transportes de São Paulo, Tribunal de Contas do
Município de São Paulo
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Conselho
Conselho
Comitê Gestor
Grupo de
Trabalho
• Definição: Partes interessadas representando a
sociedade civil (ONGs, diversos níveis de governo,
acadêmicos, instituições empresariais setoriais, e etc.)
com aporte de conteúdo para o projeto mediante consulta,
a serem convidados para participar prioritariamente nos
eventos, sem compromisso de retorno.
• Propósito: Fornecer informações úteis, conselhos e etc.
sobre o tema para o Grupo de Trabalho e Comitê Gestor
Participantes: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG), Companhia
Energética de Minas Gerais (CEMIG), Clinton Climate Initiative para São Paulo, Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB – SP) Comissão do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente Depto. de Economia e Meio Ambiente, Ministério de Meio Ambiente - Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo,
Forum Paulista de Mudanças Climáticas, -Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC),
Greenpeace, Imaflora, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT),
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
Prefeitura Municipal de Betim, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente, Tribunal Regional Federal 3ª Região
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Resultados e Atividades
• Resultado I: Garantir compromisso
dos governos piloto com CPS
• Atividades:
Grupo de Trabalho
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•Estabelecer plano de trabalho do
Projeto
• Estabelecer Grupos do Projeto
• Assinatura de convênio/ Memorando
de Entendimento entre governospiloto e ICLEI
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Resultados e Atividades
Resultado II: Desenvolver recomendações e
critérios de sustentabilidade para produtos
• Atividades:
Mapeamento das práticas de compra nos três
governos-piloto
•Desenvolvimento de documento com
recomendações e critérios em CPS
•Levantamento dos produtos que resultam em
maiores impactos no meio ambiente e avaliação
de alternativas
•Seleção de produtos-chave a serem objetivados
(estimativa de 20 grupos)
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Resultados e Atividades
Resultado III: Capacitação de governos-piloto
ICLEI 2005
Atividades:
Treinamento do Marrakesh Taskforce
•Desenvolvimento de metodologia internacional de
CPS
•Produção de kit de ferramentas de treinamento
•Seções de treinamento com funcionários de
compras
•Workshops
•2 seminários regionais (MG e SP)
•1 seminário internacional (SP)
•Apresentação do Projeto em Ecoprocura 2009
(Conferencia Européia)
•Visitas técnicas na Europa (cidades irmãs ou
governos parceiros)
•Lista de distribuição aberta ao público sobre o tema
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Resultados e Atividades
Resultado IV: Adoção de Critérios e
Recomendações mais sustentáveis nos processos
licitatórios
Atividades:
Análise das ofertas do mercado
•Desenvolvimento de projeto de lei /normas de CPS
•Sistemas/catálogos de compras (banco de dados)
dos governos-piloto atualizados com inclusão de
produtos-chave sustentáveis
•Desenvolvimento de (pelo menos) três Termos de
Referência para compra de produtos sustentáveis
•Realização de processo licitatório para testar os
critérios definidos em CPS
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‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
Resultados e Atividades
• Resultado IV: Fortalecer mercado de produtos
sustentáveis e comunicar resultados
•Atividades:
Lançamento do site sobre CPS
•Publicação de material como folheto, boletins e
kit didático, etc.
•Publicação da versão revisada do manual de
CPS
•Publicação de estudos de caso dos governospiloto
•Lições aprendidas e boas práticas disseminadas
•Disseminação de boletins eletrônicos
•Recomendações sobre CPS ao Governo
Nacional
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Lâmpadas econômicas
‘Fomentando Compras Públicas
Sustentáveis no Brasil’
ALGUNS SITES DE INTERESSE:
Fundação Getúlio Vargas - www.cesfgv.sp
Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br
CETESB www.cetesb.sp.gov.br
Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org
IBGE: www.ibge.gov.br
SVMA:
www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente
World Green Building Council: www.worldgbc.org/
Conselho Brasileiro de Construção Sustentável:
www.cbcs.org.br/
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GRATAS PELA ATENÇÃO!!
LAURA VALENTE DE MACEDO
Diretora ICLEI LACS e Coordenadora da Campanha
Cidades pela Proteção do Clima para América Latina
PAULA GABRIELA FREITAS
Assessora da Diretoria
Gerente do Projeto CPS
ICLEI Secretariado da América Latina e Caribe
Escritório de Projetos para o Brasil
Emails: [email protected] e [email protected]
http://www.iclei.org/lacs/portugues
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