Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Camaçari - Ano XII - Nº 595 de 22 a 28 de Novembro de 2014 - 2º CADERNO - 65
Atos do Poder Executivo
DECRETOS
DIARIO 595 - 2º CADERNO - DECRETOS
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica
do Município, resolve:
EXONERAR JULIANO FERREIRA NUNES, cadastro nº.
39353-6 do cargo de Supervisor de Serviços, símbolo
GES V, da estrutura da Secretaria do Desenvolvimento
Social - SEDES em 30 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica
do Município, resolve:
EXONERAR MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MUNIZ,
cadastro: 39355-0 do cargo de Gerente, símbolo GES IV,
da estrutura da Secretaria do Governo – SEGOV, em 30 de
setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
EXONERAR ALISSON JAMERSON NASCIMENTO DOS
SANTOS, cadastro nº. 39220-7 do cargo de Oficial do
Gabinete, símbolo GAS III, da estrutura do Gabinete da
Vice-Prefeita – GABIP VICE, em 10 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 10 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 15882/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, FABIANA DE FARO MENDES
CORTES, cadastro nº 63019-2 do cargo efetivo de
Odontólogo Nível I A, da estrutura da Secretaria da Saúde –
SESAU, retroativo a 07 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
PÁGINA 66 - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 14804/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR a pedido, FABIA RASTELLY DE SOUSA,
cadastro nº 63049-1 do cargo de Sanitarista Nível I A, da
estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU, retroativo a 17
de setembro de 2014.
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 13585/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, IRAMIR MORAIS DE SIQUEIRA,
cadastro nº 60877-3 do cargo de Assistente Administrativo
Nível II B, da estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU,
retroativo a 29 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 09174/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, LUIZ HEYDER CAVALCANTE
BRITTO MARTINS, cadastro nº 61621-3 do cargo de
Assistente Administrativo Nível I B, da estrutura da
Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEDUR, retroativo
a 05 de junho de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 14951/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR a pedido, ROSANGELA MARTINS
GUEUDEVILLE, cadastro nº 9980-5 do cargo de
Fisioterapeuta Nível II B, da estrutura da Secretaria da
Saúde – SESAU, retroativo a 18 de setembro de 2014.
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 14537/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, LIDIANE CONCEIÇÃO DA SILVA,
cadastro nº 9016-0 do cargo de Professor Nível I B, da
estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, retroativo a
11 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 09424/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PÁGINA 67
PEREIRA, cadastro nº 63114-6 do cargo de Bacharel em
Educação Física Nível I A, da estrutura da Secretaria da
Saúde – SESAU, retroativo a 09 de junho de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 15418/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, a servidora MANOELITA BAVOSA
DE OLIVEIRA, cadastro nº 8773-5 do cargo efetivo de
Professor Nível II C, da estrutura da Secretaria da Educação
– SEDUC, retroativo a 29 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 16116/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, LEANDRO DE ALMEIDA
CARDOSO, cadastro nº 63687-3 do cargo de Auxiliar de
Disciplina Nível I A, da estrutura da Secretaria da Educação
– SEDUC, retroativo a 09 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 16278/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR a pedido, GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA,
cadastro nº 62134-6 do cargo de Técnico em Enfermagem
Nível I B, da estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU,
retroativo a 13 de outubro de 2014.
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 14332/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, ROMILSON SILVIO SOUZA,
cadastro nº 63625-1 do cargo de Médico Nível I A, da
estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU, retroativo a 09
de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 15917/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, CLAUDIA MELO GUIMARÃES,
cadastro nº 63355-8 do cargo de Odontólogo Nível I A, da
estrutura da Secretaria da Saúde - SESAU, retroativo a 08
de outubro de 2014.
PÁGINA 68 - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 16390/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
EXONERAR a pedido, MARIA LUCIMEIRE DA PAIXÃO
ROCHA, cadastro nº 8875-3 do cargo de Professor Nível II
B, da estrutura da Secretaria da Educação – SEDUC,
retroativo a 14 de outubro de 2014.
Médico Regulador, símbolo CC II, da estrutura da Secretaria
da Saúde – SESAU, em 01 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, considerando as informações constantes do
processo administrativo nº. 14346/2014, no qual analisa o
pedido de exoneração do servidor, resolve:
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
EXONERAR a pedido, ALFREDO ROBSON NOGUEIRA
SOUZA, cadastro nº 8710-1 do cargo de Professor Nível II D,
da estrutura da Secretaria da Educação – SEDUC,
retroativo a 10 de setembro de 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
NOMEAR MARY JANE SANTANA SOUZA para o cargo de
Supervisor, símbolo CC III, da estrutura da Secretaria da
Saúde – SESAU, em 01 de outubro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
NOMEAR ESMERALDINA FERREIRA DO NASCIMENTO
para o cargo de Supervisor de Serviços, símbolo GES V, da
estrutura da Secretaria da Saúde - SESAU em 01 de outubro
de 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
NOMEAR EVALDO RODRIGUES POPPE para o cargo de
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PÁGINA 69
NOMEAR EDSON RAIMUNDO MIGUEZ, para o cargo de
Assessor Técnico I, símbolo GES - II, na estrutura da
Secretaria do Governo –SEGOV, em01 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
NOMEAR JOSÉ ARISTEU DE SOUZA CHAGAS, para o
cargo de Gerente, símbolo GES IV, na estrutura da
Secretaria do Governo –SEGOV, em01 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
NOMEAR JANDELINE BARBOSA MACENA para o cargo
de Oficial do Gabinete, símbolo GAS III, da estrutura do
Gabinete da Vice-Prefeita – GABIP VICE, em 13 de outubro
de 2014.
NOMEAR MONALISA BANDEIRA RIBEIRO GOMES, para
o cargo de Supervisor, símbolo CC III, na estrutura da
Secretaria da Saúde –SESAU, em03 de novembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 13 DE OUTUBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município, resolve:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
NOMEAR GUTEMBERG MIRANDA DA FONSECA para o
cargo de Assessor Técnico I, símbolo GES II, da estrutura da
Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEDUR, em 07 de
outubro de 2014.
DESIGNAR JUIPUREMA ALESSANDRO SARRAF
SANDES, cadastro n° 8670-5 para a função de Confiança
de Vice-Diretor de Unidade Escolar I, FCE IV-A, do Centro
Educacional Darcy Ribeiro, da estrutura da Secretaria da
Educação - SEDUC, em 01 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 07 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
PÁGINA 70 - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR A PEDIDO RITA DE CASSIA LIMA TAVARES,
cadastro n° 4977-8 da função de Confiança de Diretor de
Unidade Escolar III, FCE III-A, da Escola Neuza Maria
Menezes Barreto, da estrutura da Secretaria da Educação SEDUC, em 30 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR A PEDIDO MARIA NORMA SANTOS, cadastro
n° 8999-1 da função de Confiança de Vice-Diretora de
Unidade Escolar I, FCE IV-A, do Centro Educacional Darcy
Ribeiro, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC,
em 30 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR BARBARA EMILIA RAMOS, cadastro n°.
62498-5, da função de Confiança de Secretária de Unidade
Escolar III, SUE III-A, do Centro Educacional Assembleia de
Deus, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em
02 de outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 02 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR A PEDIDO NILSA DIAS DE SOUZA, cadastro
n° 4076-8 da função de Confiança de Diretora de Unidade
Escolar II, FCE II-B, da Escola Maclina Maria da Glória, da
estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em 31 de
outubro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 31 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, resolve:
DESTITUIR A PEDIDO MARIA LUIZA DOS SANTOS,
cadastro n° 7958-0 da função de Confiança de Diretor de
Unidade Escolar III, FCE III-B, da Escola Silvio Pereira
Franco, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC,
em 30 de setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de benefícios de
Licença sem Vencimento a Servidor Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
constante na Lei nº 407/98, Art. 110 e
Processo Administrativo nº. 13719/2014.
RESOLVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PÁGINA 71
Suspender a licença sem vencimentos, concedida
através do decreto de 06 de dezembro de 2013, a
servidora LILIANE ARAÚJO SANTOS, cadastro: 9343-5,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Secretaria da Educação - SEDUC, a partir de 01 de
setembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LUIZ VALTER DE LIMA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Suspender a licença sem vencimentos, concedida através
do decreto de 19 de março de 2014, a pedido da servidora
TAIZE CALIANDRA CUNHA DE JESUS, cadastro: 606660, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Secretaria da Saúde – SESAU, com data retroativa a 02 de
junho de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
VITAL SAMPAIO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de benefícios de
Licença sem Vencimento a Servidor Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
constante na Lei nº 407/98, Art. 110 eProcesso
Administrativo nº. 09082/2014.
RESOLVE
Dispõe sobre concessão de benefícios de
Licença sem Vencimento a Servidor Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
constante na Lei nº 407/98, Art. 110 e
Processo Administrativo nº 18520/2014.
RESOLVE
Suspender a licença sem vencimentos, concedida através
do decreto de 22 de fevereiro de 2013, a pedido do servidor
MARCELO CAETANO BARRETO ROSA, cadastro: 92364, ocupante do cargo de Professor I, lotado na Secretaria da
Educação – SEDUC, com data retroativa a 03 de junho de
2014.
Conceder a servidora NOEMI GONÇALVES CONCEIÇÃO,
matrícula n.º 62317-5, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Secretaria de Administração –
SECAD, Licença sem Vencimentos pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01 de dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LUIZ VALTER DE LIMA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de benefícios de
Licença sem Vencimento a Servidor Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
constante na Lei nº 407/98, Art. 110 eProcesso
Administrativo nº. 08928/2014.
RESOLVE
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato (a)
nomeado (a) pelo Decreto com data de 09 de junho de 2014,
no prazo previsto no art. 12, § 3º da Lei Municipal nº.
407/1998 e no Item 22.3 do Edital do Concurso Público de
nº. 001/2010, e informações constantes do processo
administrativo de nº 13283/2014 resolve:
REVOGAR a nomeação, do candidato (a) DANIELA
ANDRADE SOUZA SERRA, identidade nº 06995238 85 –
PÁGINA 72 - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
SSP/BA nomeado (a) para o cargo de Técnico em
Edificações, da Prefeitura Municipal de Camaçari,
desclassificando-o (a) do certame nos termos do aludido
Edital.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato (a)
nomeado (a) pelo Decreto com data de 03 de fevereiro de
2014, no prazo previsto no art. 12, § 3º da Lei Municipal nº.
407/1998 e no Item 21.3 do Edital do Concurso Público de nº.
002/2010, e informações constantes do processo
administrativo de nº 03850/2014 resolve:
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato (a)
nomeado (a) pelo Decreto com data de 08 de novembro de
2013, no prazo previsto no art. 12, § 3º da Lei Municipal nº.
407/1998 e no Item 21.3 do Edital do Concurso Público de
nº. 002/2010, e informações constantes do processo
administrativo de nº 23009/2013 resolve:
REVOGAR a nomeação, do candidato (a) JUCILENE
SOUZA FADIGAS, identidade nº 2220113 00 – SSP/BA
nomeado (a) para o cargo de Musicoterapeuta – Transtorno
Álcool e Outras Drogas, da Prefeitura Municipal de
Camaçari, desclassificando-o (a) do certame nos termos do
aludido Edital.
REVOGAR a nomeação, do candidato (a) SANDRA
BOAVENTURA DE SOUSA, identidade nº 04773556 25 –
SSP/BA nomeado (a) para o cargo de Odontólogo - PSF, da
Prefeitura Municipal de Camaçari, desclassificando-o (a) do
certame nos termos do aludido Edital.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato (a)
nomeado (a) pelo Decreto com data de 16 de julho de 2014,
no prazo previsto no art. 12, § 3º da Lei Municipal nº.
407/1998 e no Item 22.3 do Edital do Concurso Público de nº.
001/2010, e informações constantes do processo
administrativo de nº 14446/2014 resolve:
REVOGAR a nomeação, do candidato (a) JOSÉ LEANDRO
OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, identidade nº 08350744 20 –
SSP/BA nomeado (a) para o cargo de Auxiliar de Disciplina –
Sede, da Prefeitura Municipal de Camaçari,
desclassificando-o (a) do certame nos termos do aludido
Edital.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato (a)
nomeado (a) pelo Decreto com data de 28 de março de
2014, no prazo previsto no art. 12, § 3º da Lei Municipal nº.
407/1998 e no Item 21.3 do Edital do Concurso Público de
nº. 002/2010, e informações constantes do processo
administrativo de nº 14687/2014 resolve:
REVOGAR a nomeação, do candidato (a) ELAINE ARAÚJO
RIBEIRO DA SILVA, identidade nº 1156546150 – SSP/BA
nomeado (a) para o cargo de Enfermeiro - PSF, da Prefeitura
Municipal de Camaçari, desclassificando-o (a) do certame
nos termos do aludido Edital.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PÁGINA 73
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do
Município e Lei Municipal de nº 407/1998.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº.
1279/2013, art. 2º, quanto à opção, em caráter definitivo,
pela ampliação definitiva da jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, com vencimento proporcional à carga horária
escolhida, observada a necessidade e conveniência da
Administração Pública;
CONSIDERANDO a análise do processo administrativo nº.
13383/2014, o qual se verificou a possibilidade jurídica da
mudança definitiva da jornada de trabalho;
RESOLVE
Ampliar em caráter definitivo a jornada de trabalho
do(a) servidor(a) JACQUELINE GRANJA OLIVEIRA
VIEIRA LIMA cadastro: 61.039-8, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria
da Saúde - SESAU de 30 (trinta) para 40 (quarenta)
horas semanais, a partir de 01 de dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
VITAL SAMPAIO NETO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLVE
Ampliar em caráter definitivo a jornada de trabalho do(a)
servidor(a) ARACELE SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro:
61.039-8, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado(a) na Secretaria da Saúde - SESAU de 30 (trinta) para
40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de dezembro
de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Constituição
Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal de
nº 407/1998.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº.
1279/2013, art. 2º, quanto à opção, em caráter
definitivo, pela ampliação definitiva da jornada de 40
(quarenta) horas semanais, com vencimento
proporcional à carga horária escolhida, observada a
necessidade e conveniência da Administração
Pública;
CONSIDERANDO a análise do processo
administrativo nº. 10622/2014, o qual se verificou a
possibilidade jurídica da mudança definitiva da jornada
de trabalho;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Constituição
Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal de
nº 407/1998.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº.
1279/2013, art. 2º, quanto à opção, em caráter
definitivo, pela ampliação definitiva da jornada de 40
(quarenta) horas semanais, com vencimento
proporcional à carga horária escolhida, observada a
necessidade e conveniência da Administração Pública;
CONSIDERANDO a análise do processo
administrativo nº. 15177/2014, o qual se verificou a
possibilidade jurídica da mudança definitiva da jornada
de trabalho;
RESOLVE
Ampliar em caráter definitivo a jornada de trabalho
do(a) servidor(a) MARILEIDE VITAL SANTOS SILVA,
cadastro: 61.772-4, ocupante do cargo de Atendente
de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria da
Saúde - SESAU de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 01 de dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO MUNICIPAL
LEZINEIDE ANDRADE CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÁGINA 74 - DIÁRIO OFICIAL - ANO XII - Nº 595 - de 22 a 28 de Novembro de 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
VITAL SAMPAIO NETO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
proporcionaram o direito a adquirir a estabilidade
funcional no serviço público, conforme mandamento
constitucional;
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
CONSIDERANDO que foi oportunizado o contraditório
e a ampla defesa a todos os servidores, na hipótese de
revisão da nota da referida avaliação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Constituição
Federal e pela Lei Orgânica do Município, com
fundamento no Art. 20, §1º e §2º da Lei nº. 874/2008 de
04 Abril de 2008, e informações constantes no
processo administrativo nº.13266/2014.
DECRETA
Art. 1º - Fica assegurada a estabilidade no serviço
público deste Município, nos termos das legislações
supra citadas, aos servidores infra declinados, em
virtude da aprovação no estágio probatório:
RESOLVE
Conceder a extensão de carga horária para o servidor
MARIA ANTONIA DA SILVA MARTINS, cadastro
8228-0 ocupante do cargo de Guarda Municipal da
Estrutura da Secretaria de Educação–SEDUC de 30
para 40 horas semanais, a partir da data da publicação
deste decreto.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
PREFEITO
LEZINEIDE A. CHAGAS SANTOS
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
LUIZ VALTER DE LIMA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Fica determinado à Coordenadoria Central de
Gestão de Pessoas – CCGP, todas as providências
necessárias e cabíveis quanto às devidas anotações
junto ao assento funcional dos servidores.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS
Prefeito
LEZINEIDE ANDRADE C. SANTOS
Secretária da Administração
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Dispõe sobre a Estabilidade aos servidores públicos
municipal ocupantes de cargos de provimento efetivo,
em virtude da aprovação no estágio probatório.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Carta
Magna Federal e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da
Constituição Federal de 1988; no artigo 23 e §§ da Lei
nº 407/98 – Estatuto do Servidor; no art. 8º, §§ 1º e 2º
da Lei Municipal nº. 873/2008 e 874/2008 – Plano de
Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de
Provimento Efetivo da Administração Direta do
Município de Camaçari, o disposto no Decreto nº.
4743/2009 que regulamenta o Estágio Probatório e
demais alterações;
CONSIDERANDO que os servidores submetidos à
avaliação do estágio probatório, obtiveram rendimento
satisfatório, no período de 03 (três) anos, que lhe
Ademar Delgado das Chagas
Teobaldo Ribeiro da Silva Neto
150